Maurício Novaes Souza

Resenha: Biografia do Abismo

2024-04-10T09:05:00.000-07:00

Resenha: Biografia do Abismo

Autores:

Graciandre Pereira Pinto

Maurício Novaes Souza

Título do livro: Biografia do Abismo

Referência da obra:

NUNES, F.; TRAUMANN, T. Biografia do abismo: como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. Rio de Janeiro: Harper Collins Brasil, 2023. 239 p.

Autor:

- Thomas Traumann - jornalista e mestre em ciências política pelo IESP/UERJ. Trabalhou por vinte anos nas redações da Folha de São Paulo, Veja e Época.

- Felipe Nunes, é Ph.D em ciências políticas e mestre em estatística pela Universidade da Califórnia em Los Angeles. É professor da UFMG. Seus trabalhos acadêmicos sobre desinformação, eleições e metodologia estão publicados nas principais revistas cientificas do mundo.

A tese central do livro:

A prática política mudou drasticamente com a ascensão das redes de desinformação, manipulação de dados e influência direta nas eleições, especialmente por meio de grupos de WhatsApp manipulados por bots. Enfrentar a desinformação agora exige abordagens inovadoras, pois os canais tradicionais de TV e rádio foram suplantados. A dissonância cognitiva, gerada quando as pessoas confrontam informações conflitantes com suas crenças, torna o combate à desinformação ainda mais desafiador. Compreender os resultados e reações pós-eleições, como a possível eleição de Lula para Presidente, requer uma análise cuidadosa dos fatores que moldam a opinião pública, incluindo a influência da desinformação e das estratégias digitais.

Os questionamentos do livro:

A polarização e a calcificação mudaram comportamentos da sociedade. Como as opiniões políticas passaram a ditar com quem escolhemos e convivemos? Por que a tolerância com a opinião divergente ficou tão curta? Por que as eleições parecem não terminarem mais depois da proclamação do resultado? Como os modelos de comunicação mudaram nas últimas décadas, perpassando inicialmente pelo rádio e chegando diretamente ao eleitor pelo Whatsapp. O que fizemos de errado para chegarmos até aqui? E o que devemos saber para evitar que isso não se repita? É possível reconstruir o Brasil?

O livro trata:

De forma bastante profunda e pautada por pesquisas realizadas pelo instituto de pesquisa Quaest (2021 e 2022), e contratado pela Genial Investimentos para a mais longa série de pesquisas presenciais e domiciliares sobre o comportamento do eleitor brasileiro nos últimos anos. Como chegamos até aqui? Como o processo de calcificação afeta diariamente a vida dos brasileiros, e o poder das mídias sociais e suas influências no voto do eleitor. O questionamento das urnas eletrônicas como mecanismo de anular as eleições.

O livro Biografia do Abismo retrata de forma precisa, por meio de pesquisas realizadas pelo Instituto Quaest, entre os anos de 2021 e 2022, o poder da calcificação das opiniões e de um país dividido pela política. Ocorre que esse processo não é recente, mas construído ao longo de vários anos. Retrata o canal de informação usado por décadas para se aproximar do eleitor - o rádio. A Voz do Brasil, utilizada como veículo de comunicação e usada por Vargas em seus discursos.

A desconstrução de todos os meios de comunicação e a forma tradicional de um presidente se comunicar com a população, sendo substituída pelo canal de comunicação do Facebook, rompendo uma tradição de décadas. Dessa forma, eliminou-se a intermediação das mídias tradicionais e passou a falar direto com seu eleitorado.

O livro é organizado em sete capítulos. Os escritores explicam as fortes mudanças na comunicação de campanha e pós-campanha, e a mudança no eleitorado brasileiro. A formação do seguidor orgânico que nada mais é do que o militante partidário dos tempos modernos anteriores à internet. A eleição de 2022 foi a primeira em que um ex-presidente e um presidente se enfrentaram. Foi a primeira que o presidente não se reelegeu.

Os autores consideram que em 2022 ocorreu um alinhamento do eleitorado brasileiro frente às eleições de 2018. Consideram um fator nunca antes acontecido no cenário brasileiro, o que denominam de ubiquidade, a faculdade de estar em todos os lugares, quando se falava em eleições. Em todos os ambientes, só se falava na eleição mais disputada do Brasil. Amizades foram rompidas, familiares e grupos de WhatsApp bloqueados.

A chamada terceira via nunca teve chance nesse cenário. Para realinhar o Brasil, foi preciso formar uma grande frente ampla pela democracia, e unir, inclusive o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente, Alckmin desfiliou-se do PSDB (partido que foi fundador), e filiou-se no PSB. Dessa forma, e nessa composição, foi possível formar a frente ampla pela democracia. Nesse ciclo de realinhamento, contamos com a eleição mais disputada desde 1989.

Naquele ano, Collor venceu as eleições por 53,03% contra 46,97% para Lula. Desde o período da redemocratização, tivemos três eleições mais competitivas no Brasil, a saber: 1989,2014 e 2022. Como os autores destacam, eleições acirradas tendem a produzir marcas profundas, e um ambiente propicio para desacreditar nas urnas eletrônicas, e colocar em risco o resultado final.

Mesmo com todo esforço produzido com a utilização da máquina administrativa, transferência de renda taxistas, adiantamento do 13º salário, saques do FGTS, reajuste do auxilio Brasil e outros, não foram suficientes para reeleger Bolsonaro. Todo o esforço negacionista feito por Bolsonaro em face de a pandemia, só trabalhou contra ele mesmo, tornando-o inelegível até 2030. Por outro lado, o então candidato às eleições de 2022, sempre se mostrou favorável à ciência e em pró da vacina. Aspectos esses que mudaram o rumo do Brasil, tendo em vista ser um país de referência em campanhas de vacinação.

Para os pesquisadores, longos anos de propagação de ódio e Fake News, produziram uma sociedade sedimentada e favorável ao antipetismo. Perante as análises feitas pelos autores, a eleição de 2022 é a mais surpreendente na disseminação de ódio, amores e medos. A única eleição que adentrou nas casas, bares, jantares, lojas, mercados, enfim, em toda a vida dos brasileiros. Amizades se findaram, casamentos se romperam, pessoas não mais se encontraram.

Esse é o cenário que antecedeu e preponderou após as eleições até os dias atuais. Para os escritores, essas últimas eleições foram as mais acirradas a se comprar apenas com as eleições de 1989. Período aquele, em que o Brasil passava por um processo de redemocratização após 20 anos de ditadura militar. Afirmam ainda, que a performance do então Presidente Jair Bolsonaro declinou com o negacionismo e a indicação de uso de medicamento nunca indicados para o combate ao COVID 19, levando-o a ser o único Presidente da República a perder um pleito eleitoral de reeleição.

Outro ponto importante foi o ataque constante às urnas eletrônicas, a mesma que o elegeu. Embora sob os ataques direto do presidente e seus aliados, ficou comprovado a segurança do sistema eleitoral brasileiro, inclusive sob o aval das Forças Armadas. Chegamos às eleições de outubro de 2022 destroçados, ainda pelas eleições de 2018, construída a partir do Golpe de 2016. Foram seis anos de construção de uma máquina do ódio, refletida diretamente no antes e pós-eleições. O Brasil toma seu rumo. O Presidente Lula sobe a rampa nos braços do povo.

É um sinal de novos templos. Será? Ambos os lados acreditam em países tão diferentes, que é impossível imaginar como, nós, 215 milhões de habitantes compartilhamos o mesmo espaço. Ao contrário de um presidente negacionista, o então Presidente eleito reforça os programas sociais e investe na educação.

A distopia chegou à sala de aula, aos ambientes a serem frequentados, aos bares e restaurante, e aos serviços, sejam quais forem. Entre as pesquisas, um dos pontos bastante interessante foi que 32% dos eleitores de Lula e Bolsonaro disseram acreditar que não reatariam as amizades perdidas na campanha. O ato de consumir, seja produtos, serviços ou bens, se tornou, também, um ato político.

Como já era de esperar, com a forte campanha da Primeira Dama Michelle Bolsonaro, a religião também virou uma mercadoria. Nunca em nossa história política, a religião foi tanto manipulada. Em uma sociedade calcificada, a polarização não permite diálogos, tornando-se impossível o debate político ou religioso. As democracias sobreviveram até o século XXI, na busca constante pela tolerância, diálogo e respeito mútuo.

Adjetivos que vieram à tona e foram muito questionados, em todos os países em que a extrema direita concorreu às eleições, vencendo ou perdendo. Ainda sobre a calcificação, a herança mais difícil deixada pelo governo de Bolsonaro foi polarização das políticas públicas. Campanhas de vacinação, fiscalização de crimes ambientais, aplicação do ENEN e muito mais, além, é claro, das decisões do STF que passaram a ser questionáveis por suspeita de parcialidade, a todo o tempo.

Os poderes constituídos, presidente, governadores, jornalistas, senadores, possuem uma responsabilidade absoluta de atenuar os efeitos da polarização extrema, e ao cidadão individualmente de conviver com a diversidade. Ainda, sobre a calcificação, importante termos os limites do que é opinião pública e do que é intolerância política. Delinear é fundamental, para enfrentar a polarização política que está transbordando para o cotidiano brasileiro.

Conclusões:

Após 80 anos do discurso de Franklin D. Roosevelt, em que destacou que a democracia é resumida por quatro princípios balizadores, a saber: a liberdade de expressão, a liberdade de religião, a liberdade de ter uma vida digna e a liberdade do medo. Passados oitenta anos de seu discurso, as premissas para uma sociedade tolerante ainda são as mesmas.

Para o estado se manter firme e guardião da democracia, nos meses seguintes ao 08 de janeiro de 2023, o STF iniciou seus primeiros julgamentos contra os envolvidos nos atos antidemocráticos. Até os políticos que poderiam ser favorecidos pelos atos golpistas, se recolheram.

O consenso é essencial para demarcar um cordão sanitário entre a divergência política salutar da democracia e o golpismo. Em uma das decisões históricas do STF sobre os atos golpistas, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes é categórico:

“Não existe aqui liberdade de manifestação para atentar contra a democracia para pedir ato institucional número 5, para pedir a volta da tortura, para pedir a morte de inimigos políticos, os comunistas, para pedir intervenção militar. Isso é crime”, disse em sua decisão.

O Brasil continua dividido. Passaram-se 15 meses desde a posse do Presidente Lula, e o país continua dividido. Chegada as eleições municipais, a que se preocupar, pois a democracia, não somente a brasileira está adoecida. Em resposta ao questionamento do Ministro do STF sobre o 8 de janeiro de 2023, Gilmar Mendes: “O que devemos fazer para evitar que isso se repita?”.

Os autores respondem: mais democracia. Uma análise bastante interessante foi feita por um teórico holandês Cass Mudde, “o renascimento da extrema-direita foi resultado de três eventos impactantes do século 21: os ataques terroristas a Nova York em 2021, a recessão econômica após o crack financeiro de 2008 e a chegada à Europa, a partir de 2015, de centenas de milhares de refugiados de países árabes. Segundo o teórico, esses eventos afetaram as democracias ocidentais.

Dessa forma, partidos xenofóbicos, homofóbicos, deram voz ao discurso da extrema direita na Europa e no mundo. Para finalizar, os autores ilustram por intermédio de uma peça de teatro de 1944, de Jean-Paul Sartre, o cotidiano atual e nossa sociedade. A peça denominada de Entre quatro paredes, retrata quatro personagens e um quarto sem janelas, mas com um espelho.

Ambos são obrigados a ficarem juntos, após a morte, como uma representação do que se denomina inferno. “O quarto fechado representa a falta de saída para os personagens, enquanto o espelho é o símbolo da ilusão do que cada qual acha que é. Trata-se de um inferno sem diabos nem tridentes, no qual o sofrimento é infligido pela incapacidade que cada um tem de fugir ao olhar e ao julgamento dos outros. A peça é uma alegoria da vida em sociedade e da incapacidade que todos têm de fugir ao olhar e ao julgamento alheios”.

Em resumo, o texto aborda diversos aspectos políticos, sociais e culturais do Brasil contemporâneo, apresentando uma análise crítica e reflexiva sobre as transformações e desafios enfrentados pela sociedade brasileira.

Resenha: A sexta extinção - uma história não natural

2022-02-17T13:05:00.003-08:00

A sexta extinção - uma história não natural

* Maurício Novaes Souza

Título do livro:

- A sexta extinção - uma história não natural

Referência bibliográfica:

- KOLBERT, E. A sexta extinção: uma história não natural. 1. ed. - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015. 336 p.

A Autora:

Elizabeth Kolbert, a autora, desde 1999 é colaboradora da revista The New Yorker. Anteriormente, trabalhou no “The New York Times” e na “Times Magazine”. Foi premiada duas vezes com o “National Magazine Award” - uma delas pela aclamada série de reportagens "The Climate of Man". A sexta extinção, vencedor do Pulitzer de Não Ficção em 2015, é o seu terceiro livro publicado.

- Depoimentos:

Bill Gates – Cientistas revelam que houve cinco grandes extinções ao longo da história da Terra, e Elizabeth Kolbert mostra, de maneira bastante convincente, que a atividade humana está levando o planeta para a sexta.

Al Gore – Poderoso. Uma contribuição inestimável ao nosso conhecimento.

The New York Times – O novo e surpreendente livro de Kolbert é um modelo de jornalismo ao abordar teorias e hipóteses muito complexas de maneira acessível até para leitores mais leigos.

A TESE CENTRAL DO LIVRO:

Ao longo dos últimos quinhentos milhões de anos, o mundo passou por cinco extinções em massa violentas no planeta Terra, nas quais sua biodiversidade caiu de maneira abrupta. A mais conhecida foi a que eliminou os dinossauros, quando um asteroide colidiu com o planeta há 65 milhões de anos. Nos dias atuais, vem sendo monitorada a sexta extinção, possivelmente a mais devastadora da história da Terra, com um agravante - dessa vez, a causa não é um asteroide ou algo análogo: o homem, espécie surgida, aproximadamente, há apenas 200 mil anos, é a causa dessa catástrofe iminente.

Tal afirmação se baseia no fato de que nos últimos dois séculos o modelo de desenvolvimento: a) converteu mais de 50% da superfície da Terra via mudança de uso do solo, incluindo grande parte das florestas tropicais; b) expulsou espécies dos seus habitats naturais; c) alterou a composição da atmosfera devido às emissões de CO₂ geradas pelas atividades antrópicas; d) aumentou a acidez dos oceanos e a temperatura média do planeta; e e) provocou impactos irreparáveis no ecossistema global.

Como consequência direta destes aspectos e impactos, mais de um quarto de todos os mamíferos da Terra está hoje em vias de extinção. O mesmo acontece com 40% dos anfíbios, um terço dos corais e dos tubarões, um quinto dos répteis e um sexto das aves. O desaparecimento dessas espécies em todo o mundo está destruindo o equilíbrio dos sistemas naturais e a diversidade animal, colocando em perigo a vida na terra e a sobrevivência da humanidade.

A partir dessa hipótese, Kolbert explica de que maneira o ser humano alterou a vida no planeta como absolutamente nenhuma espécie o fizera até os dias recentes. No início da evolução eram frágeis, não eram ágeis, nem fortes, nem férteis; contudo, possuíam uma engenhosidade única. Para provar tal realidade e a descoberta do conceito de extinção e evolução, Kolbert lança mão de uma lista de referências de trabalhos e de quantidade significativa de renomados cientistas das mais diversas áreas de pesquisa!

Foram mais de 300 livros e artigos científicos consultados, além de entrevistas com profissionais especialistas. Kolbert também viajou a diversos lugares do mundo para acompanhar pesquisadores em campo a fim de encontrar vestígios do ocorrido, ver de perto as ameaças à biodiversidade e conhecer estudos que estão sendo realizados para compreender as extinções em curso. Visitou habitat de espécies extintas ou ameaçadas, sítios arqueológicos, centros de pesquisas e museus na Alemanha, Austrália, Brasil (Amazônia), Escócia, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Panamá, Peru.

Kolbert apresenta dados das vidas e obras dos cientistas e pesquisadores que, nos últimos três séculos, descobriram o fenômeno da extinção e se dedicaram a entender suas causas e consequências. Com suas teorias, eles esclareceram questões relativas ao desenvolvimento e desaparecimento de espécies e as mudanças, lentas e, ou, repentinas (cronologicamente falando), na história da biodiversidade. Todas as teorias acabaram contribuindo para o que se sabe hoje sobre extinção, por mais que algumas tenham sido completamente contrárias umas às outras e seus proponentes, como George Cuvier e Charles Lyell, tenham sido fortes opositores.

O quadro retratado por Kolbert evidencia que o H. sapiens é o causador principal da sexta extinção: se esta é um assunto mórbido, a extinção em massa é um assunto muito mais ainda!

“Séculos e séculos, e só agora as coisas acontecem”. (Jorge Luis Borges).

Eleito um dos melhores livros do ano pelo “The New York Times”, o livro trata de temas complexos de forma simples e acessível: além de ser uma grande reportagem, é acessível, dinâmico e, principalmente, extremamente intrigante e preocupante. Pode ser indicado para estudiosos (apesar de não ser acadêmico), curiosos e leigos no assunto.

OS QUESTIONAMENTOS DO LIVRO:

De acordo com o E. O. Wilson, as longas viagens que Elizabeth Kolbert realizou durante a pesquisa para este livro, e o tratamento pormenorizado tanto dos fatos históricos como dos científicos, fazem de “A Sexta Extinção” uma contribuição valiosa para a compreensão das nossas circunstâncias atuais.

Esse mesmo autor cita que Kolbert apresenta ao leitor doze espécies — algumas desaparecidas, outras em vias de extinção. A partir desse ponto, chega à conclusão assustadora de que uma quantidade inigualável de animais está desaparecendo despercebidamente. Inclusive, já se utilizam uma nova expressão para substituir “Bioma”: “Antroma”, dada as tão drásticas alterações em nosso planeta – dos 130 milhões de quilômetros quadrados de terra no planeta, sem gelo, 70 milhões já foram convertidos em outras classes de uso do solo.

Ao mesmo tempo, a jornalista traça um panorama de como a extinção tem sido entendida pelo homem nos últimos séculos, desde os primeiros artigos sobre o tema, do naturalista francês Georges Cuvier, até os dias atuais. Com a redução da diversidade vegetal, por exemplo, o número de espécies animais decai. Os pássaros, por exemplo, passam a buscar abrigo em fragmentos florestais remanescentes, pelo fato de populações menores serem mais vulneráveis. Contudo, tem se verificado que a sua taxa de reprodução passa a cair, dificultando a recolonização ou tornando-a até impossível.

Ou seja, a diversidade tende a reforçar a si mesma. Haverá alteração em toda a cadeia trófica: para que ocorra um novo equilíbrio, com menos espécies, demorará muito mais tempo a acontecer (tal fenômeno é conhecido como “relaxamento”).

Kolbert mostra que a sexta extinção corre o risco de ser o legado final da humanidade e nos convida a repensar uma questão fundamental: Seria a espécie humana a invasora mais bem-sucedida na história biológica? O que significa ser humano?

- Alguns indícios alarmantes

Sapos, antes abundantes, passaram a aparecer mortos em enormes quantidades na região de El Valle, no Panamá, até desaparecem quase completamente. Milhões de morcegos foram encontrados mortos em cavernas nos Estados Unidos desde o inverno de 2010, acometidos por uma espécie de pó branco cuja presença se concentra no focinho desses animais. O súbito desaparecimento dessas espécies é resultado da introdução de novos organismos no ambiente, pela ação humana. O deslocamento de espécies nativas de um continente para o outro, por meio de viagens, exportações, transporte de cargas e outros meios, está provocando, em conjunto com o aquecimento global, a sexta extinção em massa da história da Terra.

Se houver qualquer risco para a trajetória humana, ele não reside tanto na sobrevivência de nossa própria espécie, mas na concretização da suprema ironia da evolução orgânica: no instante em que alcançou o conhecimento de si própria por meio da mente humana, a vida condenou suas mais maravilhosas criações? A autora sugere que sim!

O LIVRO TRATA:

A hipótese traçada por Kolbert é que o planeta enfrenta uma sexta extinção e o agente de destruição é a própria humanidade. Para tal consideração, pesquisou, investigou e comentou a história das extinções em massa. Começa com um desaparecimento que poderia parecer trivial: uma espécie comum de sapo nas encostas da Colômbia, antes abundantes, rareou e, de repente, desapareceu.

É sabido que a história da vida na Terra alterna intervalos longos de mudança maciça, por períodos de transformação catastrófica, lenta e pontuada. Normalmente, a mudança vem tão devagar que se mantém imperceptível. As espécies se adaptam aos ambientes mudando ao longo de inúmeras gerações, sendo extintas gradualmente. Contudo, uma mudança rápida e drástica do planeta, não é suficiente aos organismos para se adaptarem.

Por exemplo, a Terra mudou drasticamente há 66 milhões de anos, quando um asteroide de cerca de 10 km de diâmetro caiu próximo ao México, dizimando e eliminando grandes quantidades de vida, incluindo os dinossauros. Este foi o mais recente dos cinco “eventos de extinção em massa” ao longo dos últimos 500 milhões de anos.

Nos dias atuais, classes inteiras de anfíbios, aves, mamíferos e répteis estão em vias de aniquilação. Os recifes de coral, em todo o planeta, podem desaparecer até o final do século XXI, interferindo de forma decisiva no equilíbrio da natureza.

Cabe considerar que, durante os processos evolutivos, grupos inteiros de organismos outrora dominantes, podem desaparecer ou ser relegados a papéis secundários; ou seja, é como se houvesse uma troca de elenco no planeta, segundo Kolbert.

O LIVRO:

O livro é dividido em 13 capítulos que contam a história das últimas cinco grandes extinções em massa que aconteceram no planeta no passado. Também, revelam indícios do sexto episódio que pode estar em curso: Kolbert relata eventos relacionados às espécies ameaçadas de extinção, como a rã-dourada-do-panamá (Atelopus zeteki). Os relatos de ações deletérias do homem e os casos de extinção (ou risco) foram bem embasados.

Um dos legados da humanidade neste Antropoceno é a extinção de centenas de espécies de fauna e flora. Ao longo do trajeto, entende-se que a extinção é um fenômeno natural: o problema é que a humanidade está intensificando esse processo em milhares de vezes e tornando-a uma extinção em massa.

Cada capítulo do livro é dedicado à história de uma espécie já extinta, tais como: o arau-gigante (o "pinguim original" Pinguinus impennis) e o mastodonte-americano (Mammut americanum), que levou ao surgimento do conceito de extinção); ou que está em vias de ser, como a rã-dourada-do-panamá (Atelopus zeteki) ou o pequeno-morcego-marrom (Myotis lucifugus).

Essas histórias servem para fundamentar Kolbert a traçar um panorama da própria história evolutiva do planeta Terra e da humanidade, explicando conceitos relacionados à extinção de espécies, geologia, biologia, geografia, problemas ambientais como mudanças climáticas, desmatamento e espécies invasoras, entre outros.

Com base em meu trabalho de professor e pesquisador, para escrever esta resenha depois da leitura do livro, fiz uma rápida busca em uma foto do anfíbio comentado por Kolbert: a última atualização na “Wikipédia” colocou o verbo sobre essa espécie no passado: o sapo dourado!

Incilius periglenes, o sapo dourado, foi um pequeno sapo abundante em um vilarejo em uma região de alta altitude ao norte da cidade de Monteverde, na Costa Rica. Uma espécie particular de fungo, apelidada de Bd (Batrachyochytrium dendrobatitis), foi o agente causador desse processo. Quase todos os anfíbios da região morreram vítimas do microrganismo - os poucos animais preservados hoje habitam uma espécie de “hotel”, totalmente isolado do restante da floresta, no qual esses sapos se encontram a salvo de ameaças - ainda que em sistemas totalmente artificiais.

A autora deixa subentendido que, não obstante a capacidade locomotora do fungo, sua distribuição pandêmica deveu-se à “reorganização continental” – importação de rãs pelo homem de um continente para outro. O culpado desta extinção – como das outras citadas no livro – seria, portanto, o Homo sapiens.

A migração não-natural de espécies de um continente para o outro não é, contudo, a única culpada por essa realidade. A queima de combustíveis fósseis desde a revolução industrial elevou o nível de gás carbônico na atmosfera em 365 bilhões de toneladas, com dois efeitos caóticos para a biodiversidade. De um lado, temperaturas mais altas estão derretendo geleiras e calotas polares, além de inundar terras no nível do mar. Do outro, a dissolução de gás carbônico nos oceanos faz com que as águas marítimas fiquem cada vez menos alcalinas. Os primeiros ameaçados são as barreiras de corais; contudo, ao longo do tempo, mostra Kolbert ao visitar uma ilha perto de Ischia, na Itália, todo o oceano tende a ser afetado.

Os capítulos:

No capítulo 1, “Os molares do Mastodonte”, a autora faz uma conceituação fundamental. Cita os paleontólogos britânicos Anthony Hallam e Paul Wignall, diferencia para o leitor a “extinção massal” (em que “se perde uma parcela significativa da biota global em um espaço de tempo geologicamente insignificante”) e “extinção de fundo”, onde as taxas de extinção são calculadas em espécies-ano. A autora não confunde os casos específicos de extinção – ou risco de extinção – de cada capítulo, com extinção massal, e infere que estaríamos vivenciando a “sexta extinção”. No caso dos anfíbios a taxa de extinção seria até 45 mil vezes superior à taxa de fundo – cita o herpetologista americano Malcolm McCallum – situando essa classe como a mais ameaçada do mundo.

No capítulo 2, a autora aborda a história do desenvolvimento do conceito de extinção. Outrora vista como estática, Kolbert nos conta como os registros fósseis demonstraram que, na verdade, a biosfera é dinâmica: no passado, havia criaturas que, hoje em dia, já não existem — entre elas os mastodontes da América da era glacial.

O grande defensor desta visão é o naturalista francês Georges Cuvier, um anatomista talentoso e teatral, cuja visão da história da vida contemplava grandes catástrofes, seguidas por eventos de criação divina. Esta visão – o Catastrofismo – mantinha que, no decorrer destes eventos, as leis que regem o mundo natural alterar-se-iam de forma tão violenta e brusca, ao ponto de causar perdas de vida incomparáveis ao que se observava com os desastres naturais dos tempos de Cuvier.

No entanto, com o avanço do estudo da geologia, esta visão é suplantada pelo Uniformitarismo[1] de Charles Lyell. Este defende que “O Presente é a Chave para o Passado”; ou seja, que o mundo geológico foi moldado lenta e naturalmente pelos mesmos processos que se observam nos dias atuais, tais como: erosão, sedimentação e vulcanismo. Nesta visão, não há lugar para catástrofes sobrenaturais.

A obra de Lyell é a grande influência no pensamento de Charles Darwin: aplicando estes princípios geológicos à vida, desenvolve a Teoria da Seleção Natural. De acordo com esta visão, a extinção ocorre, mas lenta e gradualmente, a um ritmo até inferior à formação de novas espécies. Ironicamente, este desenvolvimento teórico acontece em paralelo com o desaparecimento geologicamente súbito do Arau-gigante: no Capítulo 3, Kolbert conta que foi caçado até à extinção pelo ser humano.

No capítulo 3, “O pinguim original”, didaticamente, conceitua o “catastrofismo”, cunhada por William Whewell em 1832, contrapondo-se ao “uniformitarismo” de Charles Lyell. Relata a forma como Darwin, quando aos 22 anos e recém-formado em Cambridge, em uma viagem “casual” a bordo do Beagle em sua volta ao mundo, leu o livro “Princípios”, de Lyell. A partir dessa leitura associada à várias observações, desvendou questões obscuras para a ciência, que fundamentaram o clássico “A Origem das Espécies”.

Em um dos trechos do referido livro, Darwin escreveu:

Pode-se dizer que a seleção natural esquadrinha todos os dias e todas as horas, em todo mundo, todas as variações, mesmo as mais insignificantes, refeita o que é ruim, preserva e incorpora o que é bom e ocorre de maneira silenciosa e insensível, em todo momento e lugar nos quais a oportunidade se apresenta.

Dessa forma, a seleção natural eliminou a necessidade de qualquer tipo de milagres criadores. Como o tempo suficiente, “todas as variações, mesmo as mais insignificantes”, acumulam-se, e novas espécies podem surgir a partir das antigas. Dessa vez, Lyell não teve pressa para aplaudir a obra do pupilo. Aceitou a teoria de Darwin sobre “descendência com modificações”; contudo, arruinou a amizade entre ambos!

A teoria da seleção natural é baseada na crença de que cada nova variedade e, em última análise, cada nova espécie – é produzida e conservada por dispor de alguma vantagem sobre aquelas com as quais compete: a consequente extinção das formas menos favorecidas é uma decorrência quase inevitável.

Este pensamento gradualista se mantém até com a identificação de grandes discrepâncias nos registos fósseis – milhares de espécies que desaparecem de uma camada geológica para a seguinte, como as amonites, que figuram no Capítulo 4. Estas discrepâncias são atribuídas a lacunas nos registos, devido à raridade do processo de fossilização. Quando finalmente se reconhece a realidade de extinções em massa entre eras geológicas, estas são, novamente, vistas como processos graduais, onde alterações ambientais favoreceram certas espécies em prol de outras e, ao longo de vastos períodos de tempo, levaram à reorganização da biosfera.

Este pensamento só se altera no século passado, revela Kolbert, com a descoberta por Luis e Walter Alvarez da camada de irídio na fronteira entre os estratos geológicos dos períodos Cretáceo e Paleogeno. É entre estes dois períodos que se observa o desaparecimento das amonites, dos pterossauros e da maioria dos dinossauros, há 66 milhões de anos. O irídio é pouco abundante na superfície terrestre: mas característico de vários asteroides do Sistema Solar. Ao ser identificado em rochas por todo o planeta, esta camada serve, então, como a primeira grande evidência para um impacto meteorítico, seguindo-se pela descoberta de uma enorme cratera no golfo do México, datada exatamente do mesmo período. Rapidamente dá-se uma revolução no consenso científico - a realidade de uma extinção catastrófica causada por um asteroide é reconhecida.

Este relato de como o nosso conhecimento científico progrediu: desde o não reconhecimento da possibilidade de extinção à proposição de grandes catástrofes para explicar espécies perdidas, passando por uma visão totalmente gradualista e, finalmente, a uma reconciliação entre estas duas.

No Capítulo V, a autora continua introduzindo o conceito do Antropoceno: “Bem-vindo ao Antropoceno” - a era geológica marcada pelo aparecimento do ser humano. Nesse capítulo, Kolbert cita Crutzen (2002), que aponta as várias mudanças de escala geológicas efetuadas pelo homem: a) a atividade humana transformou entre um terço e a metade da superfície terrestre do planeta; b) a maior parte dos principais rios foi represada ou desviada; c) as fábricas de fertilizantes produzem mais nitrogênio do que é gerado naturalmente por todos os ecossistemas terrestres; d) a atividade pesqueira retira mais de um terço da produção primária das águas litorâneas dos oceanos; e e) os seres humanos utilizam mais da metade do escoamento de água doce de fácil acesso.

Segundo Crutzen (2002), em seu livro “Geologia da espécie humana”, há ainda algo mais significativo: os seres humanos alteraram a composição da atmosfera. A combinação de queima de combustível fóssil e desmatamento, fez com que a concentração de dióxido de carbono no ar sofresse aumento de 40% nos últimos séculos; ao passo que a concentração de metano, um gás indutor do efeito estufa ainda mais potente, mas do que duplicou. Nesse artigo, o autor afirma: “por causa dessas emissões antropogênicas”, o clima global deve “se afastar significativamente do comportamento natural durante vários milênios no futuro”. A partir dessa citação, o termo “Antropoceno” passou a ser utilizado em diversas publicações científicas.

No Capítulo 6, “O mar ao nosso redor”, evidencia os males da modernidade aos oceanos. Mostra que desde o início da Revolução Industrial foram lançados à atmosfera, com a queima de combustíveis fósseis 365 bilhões de toneladas de carbono, que causam bruscas alterações na composição da atmosfera e na acidez dos oceanos. A cada ano, em torno de nove bilhões de toneladas vêm sendo adicionadas - um crescimento de 6% ao ano. O resultado? A atual concentração de dióxido de carbono na atmosfera, 400 ppm, é a maior dos últimos 800 milhões de ano.

A previsão para 2050 é que atinja 500 ppm, provocando um aumento de 1,9 a 3,8º C na temperatura média global. As consequências? Eventos extremos decorrentes da alteração drástica das correntes marítimas; acidificação dos oceanos e a destruição dos corais (constroem a arquitetura do ecossistema: se eles desaparecerem, todo o ecossistema desaparecerá); e o desaparecimento das geleiras restantes (inundação de ilhas rasas e cidades litorâneas e o derretimento da calota de gelo do Ártico).

Associada a essa questão, o aquecimento atual está ocorrendo pelo menos dez vezes mais rápido que no fim da última glaciação e todas as outras glaciações anteriores. Para sobreviver, os animais terão de migrar e se adaptarem 10 vezes mais rápido.

Nos trópicos os impactos serão drásticos com relação à perda de biodiversidade. Sabe-se que nessa localização há mais espécies porque o relógio evolutivo avança mais rápido. Da mesma forma que os agricultores brasileiros, por exemplo, podem produzir mais vezes por ano por estarmos em latitudes mais baixas, os organismos podem produzir mais gerações. Quanto maior o número de gerações, maiores são as chances de mutações genéticas. Quanto maiores as chances de mutações genética, maior a probabilidade de surgirem novas espécies. Ainda, quanto maiores as temperaturas, mais elevadas as taxas de mutações.

Entre outras teorias sobre a maior diversidade dos trópicos, diz que a maior concorrência impulsionou a especialização das espécies, e mais espécies especialistas conseguem coabitar a mesma quantidade de espaço. O 73º meridiano cruza a linha do equador na Colômbia, para cortar partes da Venezuela, do Peru e do Brasil. Por volta da latitude de 13º ao sul, ele passa a oeste de três lotes florestais de Silman, um dos pesquisadores que pesquisam nessa área. Nesses lotes, que totalizam 27 hectares, possui 1.035 espécies de árvores: aproximadamente 50 vezes mais do que em toda a floresta boreal do Canadá (essa floresta estende-se por mais de quatro milhões de quilômetros quadrados, representando um quarto de todas as florestas virgens do planeta).

Os últimos dois capítulos do livro se debruçam sobre espécies humanas — Homo neanderthalensis e Homo sapiens – e sobre a tragédia de como a nossa própria espécie eliminou os nossos parentes mais próximos: “a sua má sorte fomos nós”; ou seja, o impacto negativo que a nossa espécie tem na biosfera é inegável.

No capítulo 9, “Ilhas em Terra Firme”, Kolbert revela que em plena Amazônia brasileira, encontra-se em andamento um dos maiores e mais importantes experimentos científicos do mundo: o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais – PDBFF. Segundo Kolbert, uma parceria improvável entre pecuaristas e conservacionistas. As diversas reservas do projeto, chamadas “Ilhas amazônicas”, recebem ornitólogos, entomólogos, herpetólogos, ecólogos, entre outros especialistas de todo o mundo, a fim de estudarem seus respectivos grupos de interesse. Cabe considerar que é um dos projetos mais antigos ainda em andamento, sendo considerado o mais importante experimento ecológico já realizado.

Um dos resultados em observação: a destruição da floresta afeta a circulação atmosférica. Em grande escala, a destruição da floresta tropical pode alterar drasticamente o ciclo hidrológico.

- Começo das pesquisas: o mundo perdido

Em 1739, ossos gigantes - um fêmur de 1 metro de comprimento, uma presa enorme e dentes pesando mais de 4 kg cada - de um "suposto elefante americano" foram encontrados por um grupo de soldados em um pântano no vale do rio Ohio. Na época, a ciência não tinha a noção da extinção. Foram enviados ao “Cabinet du Roi”, do rei Luís XV, o futuro Museu de História Natural de Paris.

Em 1775, Cuvier começou a trabalhar no museu. Foi estudando aqueles ossos e comparando-os aos de outros espécimes que Cuvier primeiro se deparou com a ideia de que uma espécie pudesse se extinguir. No início, ele mesmo negava tal possibilidade, chegando a humilhar colegas que propusessem tal possibilidade. Depois de estudar quatro espécies extintas e declarar que poderia haver outras, o cientista passou a defender "a existência de um mundo anterior ao nosso", conseguindo estabelecer a extinção como um fato.

Em 1801, um esqueleto completo do mastodonte-americano foi apresentado ao público e, cinco anos depois, Cuvier deu nome à espécie em um ensaio publicado em Paris. Em 1812, publicou um compêndio de quatro volumes de seu trabalho com animais fósseis – dependendo de quem fizesse o cálculo, existia apenas um vertebrado extinto; no entanto, graças a seu empenho, eles passaram a ser 49.

Apesar de entender que "a história da vida era longa, mutável e repleta de criaturas fantásticas que não existiam mais", Cuvier não acreditava no conceito de evolução, chamado de transformismo. Contudo, seu colega no museu, Jean-Baptiste Lamarck, era defensor da ideia e opositor do entendimento de extinção defendido pelo outro cientista. Cuvier também disse que a Terra foi perturbada por "eventos terríveis" (catástrofes) e que muitas espécies deixaram de existir: Kolbert afirma que o naturalista estava corretíssimo em alguns de seus estudos.

A extinção do mastodonte, por exemplo, que ocorreu há 13 mil anos, “foi parte de uma onda de desaparecimentos que se tornou conhecida como extinção da megafauna”. Essa onda coincidiu com a propagação dos seres humanos modernos, sendo entendida como seu resultado. Nesse sentido, a crise que Cuvier identificou logo antes do limite da história registrada somos nós.

Outro opositor de Cuvier foi Charles Lyell, que refutava a visão da história da Terra por ele proposta, e defendia que a paisagem do planeta mudava muito lentamente, assim como as espécies, cuja extinção ocorreria num ritmo muito devagar. Curiosamente, os dois eram amigos e Lyell tinha permissão do outro para fazer moldes dos fósseis e levá-los para a Inglaterra, onde morava outro cientista defensor do conceito de evolução: Charles Darwin - futuro criador da própria teoria da evolução e seguidor de Lyell. Os dois cientistas, cada um na sua área de estudo (geologia e biologia) acreditavam que o presente era a chave para entender o passado.

A amizade seguiu até o ponto em que Lyell e Darwin também começaram a divergir, pois o primeiro não compreendia como uma espécie, ao longo de milhares de anos, poderia se transformar em outra. Com seus estudos sobre evolução das espécies, Darwin descobriu que surgimento e desaparecimento eram dois lados da mesma moeda: a extinção era causada pela seleção natural. Porém, Darwin também sabia do papel do ser humano no desaparecimento de espécies, pois ele mesmo presenciou isso durante sua viagem ao arquipélago de Galápagos.

Em seu livro "A origem das espécies", Darwin observou que os animais se tornam raros antes de serem extintos: "Sabemos que esse tem sido o processo dos eventos com aqueles animais que foram exterminados, seja localmente ou no mundo todo, por meio da ação humana". Apesar de não ter percebido a gravidade dessa ação, com essa frase Darwin lançou luz sobre uma extinção em massa que está sendo provocada pelo homem, ao contrário das Cinco Grandes Extinções anteriores: aconteceram nos períodos Ordoviciano, Devoni-ano, Permiano, Triássico e Cretáceo, entre 450 e 50 milhões de anos atrás (causadas por glaciação, aquecimento global, mudança na química dos oceanos, impacto de asteroide, entre outros).

Ainda não se sabe se essa terá os mesmos impactos das anteriores, que dizimaram de 75% a 100% de várias espécies de microrganismos, animais e plantas; mas ela já recebeu o nome de Sexta Extinção. Segundo estudo publicado em 2017, cerca de um terço das 27 mil espécies analisadas teve declínio populacional e diminuição em distribuição geográfica; e 40% dos mamíferos estudados tiveram encolhimento superior a 80%.

- Agravantes da modernidade:

As ações humanas estão afetando as mais variadas espécies de flora e fauna, em todas as regiões planeta. Extinção não conhece fronteiras e se alastra pelos continentes e oceanos. Assim como também acontece com milhares de espécies, transportadas pelo planeta em diversas atividades humanas e se tornam espécies exóticas invasoras aonde chegam, contribuindo para a perda da biodiversidade local.

Por dia, estima-se que 10 mil espécies são transportadas de um lugar a outro no mundo na água dos tanques de lastro de navios, sem contar outras circunstâncias de deslocamento. As mudanças climáticas também figuram na lista de impactos da humanidade sobre outras espécies, especialmente nos oceanos. A caça, a pesca, o desmatamento, as mudanças de classe de uso do solo são outras causas da redução da biodiversidade e da extinção de espécies que a humanidade está provocando.

Se há perigo na trajetória humana, este não tanto se encontrará na sobrevivência da nossa própria espécie, como no cumprimento da derradeira ironia da evolução orgânica: que no instante em que esta atingiu a compreensão de si mesma na mente do Homem, a vida condenou as suas mais belas criações (E. O. Wilson).

- Algumas boas notícias

Tem muitas pessoas na luta para preservar as espécies ameaçadas. Indo além dos dados trágicos e da história nefasta que se desenrola aos nossos olhos, Kolbert sabe contar histórias e mostra várias iniciativas que estão tentando resgatar animais e plantas do caminho do desaparecimento.

Como Kolbert diz no capítulo de agradecimento, uma jornalista precisa do auxílio de muitas pessoas para escrever um livro sobre extinção em massa. É quase como uma metáfora perversa da própria extinção: um conjunto de ações humanas está fazendo com que muitas espécies desapareçam do planeta. Por outro lado, a colaboração também pode salvar milhares de espécies enquanto há tempo. Neste livro tão relevante, entende-se o quão fundamental e complexo é o equilíbrio da teia da vida.

CONCLUSÕES:

Para escrever a história da sexta extinção em massa, Kolbert viajou para áreas remotas da terra para descrever processos e projetos de pesquisa que buscam quantificar o nível de devastação impetrado pela humanidade. Relatou também um tratado sobre a história da evolução e de como se desenvolveu o conhecimento humano sobre o desenvolver da vida na terra.

Ao longo do tempo foram datadas apenas cinco grandes extinções nos bilhões de anos de evolução da vida na Terra, entre elas a mais famosa – e recente – no fim do período Cretáceo, que encerrou a era em que os dinossauros dominaram o planeta.

Extinções em massa são eventos em que há uma profunda perda de biodiversidade, sendo extremamente raros – aconteceram apenas cinco vezes em alguns bilhões de anos. O que difere a sexta extinção das demais é que, desta vez, essa é uma história “não natural”, já que a ação humana estaria por trás do desaparecimento de uma gama enorme de espécies.

Diante de tantas evidências científicas sobre como os seres humanos estão mudando dramaticamente a atmosfera, os oceanos e a distribuição da biodiversidade pelo planeta, o livro não deixa muito espaço para o “contraditório”. O aquecimento do planeta, a acidificação dos oceanos, a redução do tamanho das florestas e outros dados sombrios que refletem a ação humana na terra são tratados como uma realidade inescapável.

Talvez o Antropoceno tenha começado com a revolução industrial ou com o crescimento da população após a Segunda Guerra Mundial. A espécie humana passou a controlar o planeta. Isso vem desencadeando uma cascata ecológica que transformou a paisagem. Será que algum dia o homem viveu em harmonia com a natureza? Não há evidências de que isso tenha acontecido!

Cabe lembrar que os Neandertais desapareceram cerca de 30 mil anos atrás, e os primeiros seres humanos chegaram à Europa, onde habitavam, há 40 mil anos: em 100 mil anos em que viveu na Europa, o impacto que provocou localmente, não foi maior do que o de qualquer outro grande vertebrado - o azar deles foram os H. sapiens.

Apesar do tema árido, Kolbert não deixa de abordá-lo com bom humor e, principalmente, sensibilidade. No último capítulo, a jornalista discorre que há pouco que se possam fazer para aplacar nossa consciência. Não adianta colocar a culpa do desaparecimento de espécies nos caçadores de grandes mamíferos na África ou nas grandes empresas do setor de petróleo: todos são responsáveis, todos fizeram a sua parte para tal situação.

Leitura imperdível e imprescindível. De acordo com Nilson Jaime, engenheiro agrônomo, mestre e doutor na mesma área, o livro da jornalista Elizabeth Kolbert, é consistente para denunciar as ações humanas deletérias ao ambiente e casos isolados de extinção, porém insuficiente para caracterizar mais uma extinção em massa. Será?

É impossível não perceber o paradoxo do trabalho: ao mesmo tempo em que apresenta o homem como o responsável pela sexta extinção em curso, podendo até mesmo ser uma de suas vítimas, mostra projetos e esforços despendidos pela raça humana para conhecer e entender os processos biodinâmicos da natureza e tentar salvar parte das espécies ameaçadas. Portanto, há esperança!

Referência bibliográfica para Citação:

- KOLBERT, E. A sexta extinção: uma história não natural. 1. ed. - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015. 336 p.

* Maurício Novaes Souza é Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF SUDESTE DE MINAS campus Rio Pomba. Atualmente, Professor Titular do IFES campus de Alegre. E-mail: mauricios.novaes@ifes. edu.br

[1] Teoria atribuída a James Hutton (1726-1797), que defende que os diferentes aspectos geológicos podem ser interpretados segundo processos naturais semelhantes aos que se observam atualmente - "o presente é a chave do passado". A teoria uniformitarista se baseia na reprodução dos dados observáveis em fenômenos geológicos atuais para a interpretação da ocorrência destes fenômenos no passado.

A ação do homem sobre o meio ambiente: Brumadinho, agrotóxicos e Avaliação de Impactos Ambientais

2021-02-09T03:32:00.002-08:00

* Maurício Novaes Souza

A ação do homem sobre o meio ambiente é tão remota quanto a sua própria história: de fato, o homem é, por natureza, um animal devastador! Essa conclusão é pertinente quando se consideram que a humanidade enfrenta problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. A natureza, graças à sua resistência e resiliência, à baixa população humana, aos seus hábitos itinerantes, reabilitava-se naturalmente. Entretanto, o meio ambiente, que sempre desempenhou a função depuradora com eficiência, encontra-se hoje excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas: sofre o risco de exaustão dos seus recursos, não conseguindo em determinadas situações, recuperar-se por si só, necessitando o auxílio do homem.

Contudo, nas últimas décadas, os efeitos ambientais degradatórios se intensificaram de forma insustentável para a capacidade de suporte da terra, considerada para o atual momento, tendo como base as tecnologias disponíveis nos dias atuais. Tais processos de degradação se devem, parcialmente, ao elevado grau de aceleração da tecnologia transformadora desenvolvida pelo homem, além da forma como vem sendo empregada, ao interferir direta e indiretamente sobre os recursos naturais, renováveis ou não renováveis, com destaque para os combustíveis fósseis.

Soma-se a essa realidade, o crescimento demográfico concentrado especialmente nos centros urbanos, que atua radicalmente sobre os recursos naturais, limitados frente ao modelo de desenvolvimento que requer uma demanda ilimitada para a produção de alimentos, energia e bens de consumo. O crescimento desordenado do binômio população/consumo propicia a produção de resíduos tóxicos e elementos residuais não degradáveis ou degradáveis ao longo de centenas de anos. O passivo ambiental ou o depauperamento dos recursos ambientais geram danos irreparáveis: seja no esgotamento e perdas dos solos, da água, diversidade de plantas e animais, ou mesmo na descaracterização da paisagem e dos elementos que a compõem.

Assim, verifica-se, atualmente, que apenas quando o nível de degradação ambiental atingiu níveis alarmantes, o Homo sapiens começa a tomar consciência da necessidade da preservação das condições ambientais do nosso planeta. Tal processo se deve ao fato dos processos de degradação ser acumulativos: destaque às últimas décadas, requerendo da sociedade, cuidados e atenção com o meio ambiente, que possibilitaram a criação de instrumentos e mecanismos de proteção por meio da prevenção, recuperação ou reabilitação do meio ambiente, bem como dos ecossistemas ameaçados ou degradados pela ação antrópica.

O desflorestamento, as mudanças de uso do solo, o aquecimento global, as mudanças climáticas, o uso abusivo de agroquímicos, a produção crescente de efluentes agroindustriais e urbanos, a ausência de saneamento básico, a escassez de água potável e os custos com o tratamento daquelas cada vez mais poluídas, são preocupações recentes. Agravam-se quando somados às desigualdades sociais, em particular nos países ou regiões subdesenvolvidas, onde desencadeiam situações extremas de descuido ou falta de informações, dentre outras causas, devido aos altos índices de analfabetismo, que sobrepõem e dificultam medidas de controle, execuções de programas e recuperação dos recursos ambientais: nos países mais ricos e educados, programas de recuperação obtêm adesão e sucesso de forma mais acelerada.

Quando o foco objetiva proteção, a noção de meio ambiente é muito ampla, abrangendo todos os bens naturais e culturais de valor para a sociedade. Alguns destes são detentores de mecanismos técnicos e legais que os protegem, tais como o solo, a água, o ar, a flora e a fauna, os elementos de belezas naturais e artificiais, como o patrimônio histórico, artístico e paisagístico, elementos arqueológicos e espeleológicos, sendo o homem, entretanto, o elemento central. A legislação brasileira é rica e bem construída: apesar de sua aplicabilidade se dar por meio de um processo lento, por questões diversas (culturais e políticas), vinha se tornando evidente o crescimento às causas ambientais - pelos órgãos governamentais e pelos empresários, urbanos e rurais, com a cobrança e o apoio da sociedade.

Assim, a situação no Brasil caminhava para a busca do estabelecimento de novos marcos: uma boa legislação e a efetividade. No entanto, neste segundo ano da administração de Jair Bolsonaro, observou-se na área ambiental o aprofundamento de medidas adotadas a partir de 2019 para eliminar regulamentações, por um lado; e, por outro, abdicar da gestão ambiental. Ao mesmo tempo em que desmonta a governança ambiental construída desde a Constituição de 1988, o governo se recusa a fazer política pública, como ficou evidenciado nesse início de 2021, pelos números da execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente.

No Brasil, por exemplo, a agropecuária é causadora de uma série de impactos ambientais, não sendo apenas por uma questão de tecnologia: mas sim do modelo de agronegócio colocado como o prioritário no Brasil, que o atual governo estimula. Para sustentar essa lógica, empresas e produtores usam sem controle os agroquímicos, o que afeta de forma muito negativa a imagem da economia brasileira no exterior. O problema não é só a química, mas a maneira como ela é usada. O que se vê no Brasil é o domínio do agronegócio pelas grandes multinacionais. É preciso haver regulação do agronegócio e fortalecimento da agricultura familiar que acaba inviabilizada não apenas pelo agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio.

Estudo divulgado em 03/2012 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apontou que o comércio de agrotóxicos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010: o dobro da média mundial - de 93%. O mercado nacional de agrotóxicos, que em 2010 movimentou US$ 7,3 bilhões, é altamente concentrado, assim como no restante do mundo. As dez maiores empresas do setor são responsáveis por 65% da produção nacional e por 75% das vendas. O levantamento também mostrou que um único produto, o GLIFOSATO, é responsável por 29% do mercado brasileiro de agrotóxicos. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil). Em 2020, de acordo com a ANVISA, foram liberados 493 agrotóxicos, 4% a mais do que em 2019, o recorde até então registrado, todos aprovados com enorme rapidez.

Segundo a Amazon.org, o Brasil não é apenas o campeão mundial em consumo de agrotóxicos (mais de US$ 10 bilhões ao ano), mas também o maior comprador de agrotóxicos altamente perigosos (HHPs) - designação das Nações Unidas para agrotóxicos que contêm ingredientes ativos com toxicidade extremamente aguda, que persistem no meio ambiente e em organismos, e com efeitos negativos crônicos na saúde humana e no meio ambiente, mesmo sob níveis de exposição muito baixos. Essa é a conclusão de uma investigação realizada pela Unearthed, organização jornalística independente financiada pelo Greenpeace UK, em parceria com a ONG suíça Public Eye.

A equipe do estudo cruzou dados referentes à US$ 23,3 bilhões em vendas de agrotóxicos para 43 países em 2018 (cerca de 40% do mercado global) com a lista de HHPs da Pesticide Action Network (PAN). O conjunto aprofundado de dados foi dividido por ingrediente ativo para determinar o valor e a porcentagem de cada venda referente aos agrotóxicos altamente perigosos. A análise mostrou que 42,4% das vendas totais (US$ 9,9 bilhões) foram de HHPs. Desse grupo de agrotóxicos altamente perigosos, o Brasil respondeu por mais de um quinto (22,2%), com US$ 2,2 bilhões.

Além disso, os cinco principais fabricantes de agrotóxicos do mundo - Syngenta (Suíça); Bayer e BASF (ambos sediados na Alemanha); e Corteva e FMC (ambos nos Estados Unidos) - responderam por 80% de todas as vendas de agrotóxicos ao Brasil; 72% desse total foi de HHPs (US$ 1,6 bilhão). Essas empresas, junto com a Sumitomo Chemical, combinam sua influência política por meio da CropLife International, associação da indústria de agrotóxicos e grupo lobista com sede em Bruxelas. (Fonte: amazonia.org.br)

Os maiores consumidores de agrotóxicos no Brasil, cerca de 80%, são as grandes áreas de elevada tecnologia, ligadas à soja, à cana-de-açúcar, ao trigo, ao algodão, entre outros. Esse grande mercado preocupa em menor escala, porque em geral conta com engenheiros agrônomos e empresas devidamente instaladas. O que nos traz mais preocupação são as áreas de agriculturas menores, de cinturões verdes, que representam 15% do mercado, mas 90% do problema em função principalmente dos desvios de uso, de acordo com o diretor geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura.

Segundo definição do ministério, os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento, pastagens, proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, bem como de ambientes urbanos, hídricos e industriais. Para ser comercializado no país, o agrotóxico precisa ser registrado pelo Ministério da Agricultura, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Anvisa. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)

Entretanto, nos dias atuais, sociedades até então interessadas apenas no seu Produto Interno Bruto passaram a questionar a validade do crescimento econômico sem a correspondente equivalência em bem-estar da população. Questionaram as atividades poluentes e as consumidoras de recursos naturais, vistos até então como meros produtos ambientais de propriedade comum, portanto, de livre acesso e considerados inesgotáveis. Recentemente, essa preocupação ganhou adeptos em todo o mundo e, efetivamente, existe uma maior conscientização relativa às causas ambientais. As externalidades geradas pelo progresso a qualquer custo passaram a ser avaliadas e existe a intenção de mitigá-las/internalizá-las.

Assim, as empresas urbanas e rurais, dentro dessa nova visão, devem realizar o planejamento ambiental para estabelecer os seus principais aspectos e diretrizes; ou seja, todos os fatores que direta ou indiretamente afetam ou possam afetar o meio ambiente, tais como a produção de resíduos sólidos, de efluentes líquidos, gasosos, consumo de energia e de água, que devem ser abordados na implantação e, ou, na operação das empresas. A cafeicultura no Espírito Santo, principal atividade agropecuária, com as pesquisas do Ifes, da Incaper, da Ufes e da EMBRAPA, vem delineando um novo modelo de condução de suas lavouras. Empresas ligadas a esses estabelecimentos de pesquisa, com a Caparáo Júnior do Ifes campus de Alegre, vêm promovendo uma verdadeira revolução modernizadora, em busca da sustentabilidade socioeconômica e ambiental.

Cabe considerar que os aspectos ambientais se referem a um ou mais elementos das atividades, produtos ou serviços, que podem influir no meio ambiente, provocando impactos ambientais. Portanto, para iniciar o processo de implantação de um empreendimento é importante avaliar, além dos componentes do processo produtivo ou atividades prestadoras de serviços, os aspectos ambientais relacionados à mesma, tais como: a) características ambientais do local de implantação do projeto; b) recursos naturais utilizados; c) forma de utilização destes recursos; d) etapas do processo de produção ou das atividades geradoras de resíduos; e) tipos de resíduos gerados e a sua devida destinação; f) consumo de água; e g) consumo de energia.

Assim sendo, propõem-se passos para a inserção da variável ambiental na fase de implantação das empresas, sendo a primeira a Localização do empreendimento e a sua área de influência - devem-se analisar previamente as condições ambientais do local de instalação do empreendimento, avaliando: a ocupação da área, a qualidade do ar, dados meteorológicos da área (índices pluviométricos, direção e velocidades dos ventos), o balanço hídrico (necessário para alguns projetos, especialmente os agrícolas), a bacia hidrográfica em que está localizado e a qualidade ambiental da mesma, o zoneamento urbano e rural (caso de Unidades de Conservação), entre outros; caso se aplique ao tipo de empreendimento proposto. Deve-se neste quesito destacar, especialmente a situação da vizinhança, potencialmente afetada pelo empreendimento.

Além disso, é fundamental descrever a infraestrutura existente no local, especialmente a existência de saneamento (rede de esgoto e abastecimento de água) e energia. A análise ambiental da localização deve orientar o licenciamento ambiental prévio do empreendimento, sendo importante quesito para aprovar a viabilidade do projeto da empresa.

É importante mencionar, que deverá ser observada com extrema cautela a existência ou não de áreas naturais protegidas e de mananciais, tal como Áreas de Proteção Permanente (APP), que geralmente inviabilizam a execução de empreendimentos de risco ambiental. Ainda, cabem ressaltar a necessidade de se conhecer o histórico de uso das áreas escolhidas, observando, especialmente, a existência de passivos ambientais de outras atividades anteriormente usuárias da área, pois caso contrário estar-se-á assumindo ônus ambientais de terceiros.

Essas questões, tão amplas, exigem que se tenham uma visão holística da paisagem e conhecimentos técnicos profundos. É sabido que quanto mais são pesquisadas as questões ambientais, maior a consciência que se passa a ter de que elas não podem ser compreendidas isoladamente, posto serem sistêmicas, interconectadas e interdependentes. Grande parte dos problemas hoje existentes está associada ao descaso e desconhecimento humano de entender e controlar sistemas cada vez mais complexos.

No pensamento sistêmico, o princípio da interdependência demanda que mudanças em qualquer um dos componentes de determinado sistema, direta ou indiretamente, estão associadas ou afetarão os demais componentes. Por este motivo, as informações existentes dentro desse sistema, provocam a sua retroalimentação interna e nas suas relações com o meio no qual está inserida, podendo alcançar as mudanças desejáveis propostas, ou mostrar o direcionamento necessário para que lacunas diagnosticadas dentro do atual modelo sejam alteradas, atingindo, assim, os resultados esperados.

Devem ser considerados, também, os contextos político e socioeconômico, bem como as suas principais inter-relações, no qual o setor em estudo está inserido. Dessa forma, na maior parte do tempo, tais esquemas intervêm na parte introdutória dos relatórios de pesquisa e corresponde à fase de diagnóstico da situação do objeto de pesquisa, aquela onde se torna precisa a definição concentrada das principais questões a serem estudadas.

Interdependência e o desenvolvimento sustentável

2020-07-21T06:51:00.002-07:00

Cássia Roberta de Oliveira Moraes

Mestrado em Agroecologia e Sustentabilidade do Ifes campus do Alegre

Disciplina: Agroecologia e Sustentabilidade

Professor: Maurício Novaes Souza

INTRODUÇÃO

A ecologia é ramo da ciência que trata das interações e relações entre os organismos e seu ambiente, bem como realiza o estudo dos bens e serviços prestados pelos ecossistemas naturais, inclusive a integração desses serviços não comerciais com o mercado socioeconômico.

Sendo um dos oito princípios da ecologia, o princípio da interdependência estabelece que os seres vivos estejam interligados numa ampla e complexa rede de relações e dela derivam as características essenciais e a própria existência dos organismos. Neste sentido, as implicações para as comunidades humanas são claras (CAPRA, 1999). Todos os membros de um ecossistema estão interligados numa teia de relações, onde cada membro depende dos demais: nessa teia, todos os processos vitais dependem uns dos outros.

A partir da revolução industrial, particularmente a partir de meados do século XX, o núcleo do desenvolvimento humano passou a reverenciar o crescimento econômico e tecnológico, criando uma sociedade competitiva, dissociando-se da esfera social e ambiental. No estudo da ecologia profunda, sugere-se um novo paradigma da visão de mundo - uma visão holística, a qual concebe o mundo como um todo integrado, rede de fenômenos interconectados e interdependentes: não uma superposição de partes dissociadas. A ecologia profunda percebe que há uma interdependência fundamental entre todos os fenômenos e o fato de que, como indivíduos e sociedades, estamos encaixados em processos cíclicos da natureza, sendo dependentes deles.

DISCUSSÃO

Vivemos a era da informação. Mais do que nunca, as pessoas estão conectadas instantaneamente umas às outras pela comunicação - a busca de informações e sua filtragem estão ao alcance das nossas mãos... e de nossa consciência. Dia após outro, novas tecnologias surgem, o avanço tecnológico das últimas décadas foi acelerado; no entanto, velhos problemas como desigualdade social e degradação ambiental ainda fazem parte da história do desenvolvimento humano. Tanta informação à prontidão parece não ser suficiente para se enxergar os malefícios da busca pelo progresso econômico ilimitado em detrimento do desgaste ambiental e social. A humanidade está mais preocupada em não perder tempo na corrida constante de obtenção do sucesso na vida.

Isto pode estar relacionado a uma constatação exposta por Vandana Shiva (estudiosa indiana, física, ecofeminista, ativista ambiental e antiglobalização), ao alertar que a humanidade separou-se da esfera ambiental, separou-se da vida, contrapondo-se ao princípio da interdependência. Hoje sofre as consequências por não considerar os aspectos econômico, social e ambiental como integrantes de uma mesma rede interdependente na busca do desenvolvimento sustentável. Como observado na frase de Dalai Lama, o mundo precisa de conciliação de esforços individuais para reparar os danos cometidos e recuperar suas condições de vivência igualitária.

Uma demonstração prática e pouco conhecida da interdependência nos ecossistemas pode ser observada no tão conhecido fenômeno dos “Rios Voadores” – representa a influência que a floresta amazônica tem na contribuição para manutenção da vegetação e regime pluvial da região do quadrilátero latino compreendido entre Cuiabá, Andes, Buenos Aires e São Paulo, bem como de todo o Sudeste brasileiro: caso não houvesse a floresta amazônica, com a capacidade que tem de influenciar a precipitação nesses lugares, certamente a paisagem, o bioma dessa região, seria mais associado ao de regiões semiáridas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A constante busca pelo desenvolvimento tecnológico e econômico das nações, uma querendo superar e ter cada vez mais poder de controle sobre as demais, associado à permanente degradação ambiental e social, está na contramão do princípio da interdependência. Afinal, interdependência é o estado ou qualidade de duas pessoas ou “coisas” ligadas entre si por uma recíproca dependência, em virtude da qual realizam as mesmas finalidades pelo auxílio mútuo ou coadjuvação recíproca.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

2020-06-09T06:23:00.001-07:00

FONTE: SOUZA, Maurício Novaes. Degradação antrópica e procedimentos de recuperação ambiental. Novas Edições Acadêmicas/SIA OmniScriptum Publishing: Brivibas gatve 197, LV-1039, Riga, Letônia, União Europeia, 2018. 364p.

Inicialmente, breves comentários sobre LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EIA/RIMA, RCA/PCA, AAF):

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.

O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA: É um documento de natureza técnica, que tem como finalidade demonstrar a viabilidade ambiental e avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais. Foi instituído pela Resolução CONAMA 01/86, sendo solicitado durante a Licença Prévia.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA deve refletir as conclusões do EIA, e deve ser apresentado de forma objetiva e de fácil compreensão. As informações devem ser apresentadas em linguagem acessível, acompanhadas de mapas, tabelas e gráficos de modo a que as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implantação, fiquem evidenciadas.

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA: É o documento exigido em caso de dispensa do EIA/Rima ou durante a Licença de Instalação É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença.

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA: É o documento por meio do qual o empreendedor apresenta os planos e projetos capazes de prevenir e/ou controlar os impactos ambientais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, bem como para corrigir as não conformidades identificadas. O PCA é sempre necessário, independente da exigência ou não de EIA/Rima, sendo solicitado durante a Licença de Instalação.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - AAF: é obrigatória para as empresas que se enquadram nas classes 1 e 2, por serem menores no tamanho e no nível de poluição. A classificação dos empreendimentos é definida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental através da Deliberação Normativa nº 74. Ela classifica, detalhadamente, as diversas atividades.

Mesmo com a geração de conhecimentos e informações nas últimas décadas, com o crescimento da legislação e fiscalização pelos órgãos ambientais, das campanhas de educação e gestão ambiental, a perpetuação dos casos de degradação persiste, principalmente, em face da priorização que o homem destina aos benefícios imediatos de suas ações, privilegiando os lucros e o crescimento econômico a custos elevados e relegando, como fosse uma questão secundária, a capacidade de recuperação dos ecossistemas.

Assim, para COELHO (2001), os impactos ambientais são temporais e espaciais, incidindo de forma diferenciada em cada ecossistema, alterando as estruturas das classes sociais e reestruturando o espaço. Para BERNARDES e FERREIRA (2003), dentro dos atuais modelos de produção que exploram os recursos naturais, afetam diretamente o meio ambiente, muitas vezes sofrendo impactos negativos irreversíveis ou de difícil recuperação. De fato, para a melhor compreensão de impactos ambientais como processo, é necessário que seja compreendida a história sistêmica de sua produção, o modelo de desenvolvimento adotado e os padrões internos de diferenciação social.

Ao que tudo indica, existe uma correlação negativa entre a taxa de crescimento de uma população humana e a sua qualidade de vida. Dessa forma, as questões macroeconômicas de distribuição de riqueza, recursos e tecnologia, devem caminhar como prioridade no plano das preocupações mundiais. Dentro desse contexto, em praticamente todas as partes do mundo, surgiu a preocupação de promover mudança de comportamento do homem em relação à natureza, a fim de harmonizar interesses econômicos e conservacionistas, com reflexos positivos junto à qualidade de vida de todos (Milano, 1990, apud SILVA, 1998).

Inicia-se, nos anos da década de 1960, um movimento internacional que se contrapunha a essa situação, evidenciando um início de preocupação com as questões ambientais. Por força de movimentos ambientalistas, em 1969, nos Estados Unidos, o Congresso americano editou a “National Environmental Policy Act” - NEPA, uma Lei de Política Ambiental aprovada em janeiro de 1970, donde surgiu a avaliação de impactos ambientais (AIA). Esta lei foi criada em face à necessidade de se adequar novos métodos de avaliação de projetos que considerassem, além dos custos e benefícios sociais, a proteção ao meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais (ANDREAZZI e MILWARD-DE-ANDRADE, 1990; SILVA, 1998).

Segundo LIMA (1997), os anos da década de 1970, figuram como um marco de emergência de questionamentos e manifestações ecológicas, em nível mundial. Nesse período, a sociedade, as instituições e os governos, passam a defender a inclusão dos problemas ambientais na agenda do desenvolvimento das nações e das relações internacionais como um todo. Tais preocupações “refletem a percepção de um conflito crescente entre a expansão do modelo de crescimento econômico, de base industrial, e o volume de efeitos desagregadores sobre os ecossistemas naturais”. O conjunto de impactos ambientais, até então percebidos como resíduos inofensivos do progresso e da expansão capitalista passam a assumir uma nova dimensão: a despertar atenção, interesse e novas leituras.

Dessa forma, a AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, ETAPA FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, dada a relevância do fator antrópico como causador de degradação, deve considerar e avaliar os aspectos socioeconômicos e culturais, além dos aspectos biológicos, envolvidos e afetados por esses processos, em face à sua indivisibilidade.

A avaliação ambiental objetiva, essencialmente, fundamentar e otimizar processos decisórios envolvendo atividades transformadoras, antrópicas ou não (TAUK et al., 1995). Quando se fala em avaliação, automaticamente pensa-se em um direcionamento para que se atribua um valor numérico tendo como referência um modelo padrão. No entanto, a avaliação relacionada a fatores ambientais está fundamentada no que certas atividades econômicas podem estar promovendo, como alterações positivas ou negativas para o meio ambiente.

Neste sentido é fundamental que saiba avaliar se é mais importante implantar esta atividade que promoverá alteração ambiental, ou não realizá-la e optar pela permanência do ambiente saudável, evitando soluções onerosas para esses problemas que surgiriam. Em áreas em produção, como pastagens e cafezais, implantados em locais onde deveriam ser APPs, e mal manejados, existem novas opções de condução e recuperação!

Segundo MOREIRA (1985), a avaliação de impactos ambientais (AIA)

é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados.

Isto significa conhecer os componentes ambientais e suas interações, caracterizando, assim, a situação ambiental dessas áreas antes da implantação do projeto. O mais importante, é que estes resultados servirão de base à execução das demais atividades (CUNHA e GUERRA, 1999). Convém ressaltar, que nas definições de AIA, algumas dão ênfase aos componentes políticos e de gestão ambiental.

Para BISWAS e GEPENG (1987), dentre os objetivos da AIA, podem ser destacados:

· Identificar os problemas ambientais adversos que podem ser esperados;

· Incorporar, nas ações de desenvolvimento, medidas mitigadoras apropriadas;

· Identificar os benefícios e prejuízos do projeto, bem como sua aceitabilidade pela comunidade;

· Identificar problemas críticos que requerem estudos ou monitoramento posteriores (auxiliando, dessa forma, nos procedimentos de monitoramento da recuperação ambiental);

· Examinar e selecionar alternativas ótimas para várias opções viáveis (evita o surgimento de novas áreas degradadas);

· Envolver o público no processo de tomada de decisões relativas às questões ambientais, para entender seu papel, suas responsabilidades e as relações existentes entre estas.

A execução de uma AIA segue, de acordo com CUNHA e GUERRA (1999), e SOUZA (2004), de maneira geral, as seguintes etapas:

· Desenvolvimento de um completo entendimento da ação proposta;

· Aquisição do conhecimento técnico do ambiente a ser afetado;

· Determinação dos possíveis impactos sobre as características ambientais, quantificando, quando possível, as mudanças; e

· Apresentação dos resultados da análise de maneira tal que a ação proposta possa ser utilizada em um processo de decisão.

O fato é que o SUCESSO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, para que, além de atender aos aspectos ambientais e legais, também proporcionem vantagens socioeconômicas, dependerá da realização de diversos procedimentos e a obediência a diversas etapas. A Resolução n. 001/86 do CONAMA definiu os tipos de empreendimentos sujeitos à AIA e o conteúdo mínimo do EIA e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) necessário ao licenciamento das atividades consideradas impactantes. Dessa forma, estabeleceu quatro atividades técnicas a serem abordadas nos EIAs (MOREIRA, 1985; MACHADO, 1987; SOUZA, 2004):

· Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (meios físico, biótico e antrópico);

· Análise dos impactos ambientais do projeto, contemplando as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese da não execução do projeto;

· Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos ou potencializadoras dos impactos positivos, avaliando a eficiência de cada uma delas; e

· A elaboração de programas de acompanhamento e de monitoramento de impactos positivos e negativos, incluindo os parâmetros a serem considerados.

Inicialmente, deve ser feita uma avaliação do RIMA e, ou do PRAD, para que possam ser revistos os objetivos iniciais.

Verifica-se a necessidade de alterações resultantes das atividades produtivas e da própria evolução da pesquisa durante o período de exploração. Devem ser respeitados as exigências legais e orientar-se pelas mudanças propostas necessárias identificadas por esses dois documentos: essa fase pode ser considerada o pré-planejamento, posto ser nela que serão preparados os planos de recuperação. Nele, deve conter uma orientação, passo a passo, para os procedimentos que serão empregados para recuperar as áreas degradadas por uma dada atividade, devendo obedecer as seguintes e principais etapas, que deverão ser realizadas de forma cronológica (IBAMA, 1990; HARRIS et al., 1996; TOY e DANIELS, 1998; SOUZA, 2004):

ETAPAS E PROCEDIMENTOS PARA O SUCESSO DA

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Durante o processo de elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, e na fase de levantamento e planejamento dos procedimentos de RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, alguns passos OBRIGATORIAMENTE devem ser observados (MACHADO, 1987; SILVA, 1998; SOUZA, 2004; SOUZA, 2018):

1) CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL

As propriedades físicas e químicas da área do distúrbio, dentro de um particular cenário ambiental, influenciam significativamente o planejamento e a prática de recuperação propriamente dita, podendo significar o sucesso dos procedimentos. A caracterização do local, usualmente, inclui análises das condições climáticas, das condições geológicas, da topografia, dos solos, da vegetação e da hidrologia. Sabe-se que o sistema ambiental possui funções abertas e inter-relacionadas entre seus componentes. Desta forma, mudanças nas características destes locais, podem ter ramificações ao longo do tempo. É necessária uma abordagem segmentada de cada um dos principais fatores envolvidos, analisando as áreas de influência direta e indiretamente afetadas. Deverá conter:

· Informações gerais - nome do empreendimento; identificação da empresa responsável; histórico do empreendimento; tipo de atividade e porte do empreendimento; síntese dos objetivos do empreendimento, sua justificativa e a análise de custo-benefício; levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o empreendimento em qualquer de suas fases; entre outros;

· Descrição do empreendimento - apresentar a descrição do empreendimento nas fases de planejamento, de implantação, de operação e, se for o caso, de desativação;

· Área de influência - apresentar os limites da área geográfica a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos, denominada área de influência do projeto;

· Fatores ambientais - deve ser feita a caracterização dos meios físico, biótico e socioeconômico;

· Qualidade ambiental - em um quadro sintético, expor as interações dos fatores ambientais físicos, biológicos e socioeconômicos;

· Análise dos impactos ambientais - apresentação da análise (identificação, valoração e interpretação) dos prováveis impactos ambientais nas fases de planejamento, de implantação, de operação e, se for o caso, de desativação do empreendimento;

· Proposição de medidas mitigadoras - explicitar as medidas que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados no item anterior. Devem ser classificados quanto:

a) À sua natureza - preventiva ou corretiva;

b) À fase do empreendimento que deverá ser adotada - planejamento, implantação, operação, desativação e para o caso de acidentes;

c) Ao fator ambiental a que se destina - físico biótico ou socioeconômico;

d) Ao prazo de permanência de sua aplicação - curto, médio ou longo;

e) À responsabilidade por sua implementação - empreendedor, poder público ou outros; e

f) À avaliação de custos das medidas mitigadoras.

· Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais - deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implantação, de operação e de desativação, se for o caso, e de acidentes;

· Detalhamento dos fatores ambientais - o grau de detalhamento em cada EIA, dependerá da natureza do empreendimento, da relevância dos fatores em face de sua localização e dos critérios adotados pela equipe responsável pela elaboração do Estudo:

a) Meio físico: 1) clima e condições meteorológicas; precipitação total média; delimitação do período seco e chuvoso; entre outros; 2) qualidade do ar; 3) ruído; 4) geologia; 5) geomorfologia; 6) solos; 7) recursos hídricos; 8) hidrogeologia; e 9) qualidade das águas;

b) Meio biótico: 1) flora e vegetação; e 2) fauna;

c) Meio socioeconômico, caracterizar: 1) a dinâmica populacional; 2) uso e ocupação do solo; 3) uso da água; 4) patrimônio natural e cultural; 5) nível de vida; 6) estrutura produtiva e de serviços; e 7) organização social.

O EIA pode ser considerado como uma ferramenta de planejamento que auxilia o executor, inclusive os responsáveis por projetos de recuperação ambiental, na antecipação dos impactos das atividades das alternativas de desenvolvimento, ambas benéficas ou adversas. Fornece uma visão para selecionar a alternativa ótima na qual potencialize os efeitos benéficos e mitigue os impactos adversos ao ambiente (BISWAS e GEPING, 1987).

Porém, para que se torne efetivamente um instrumento de auxílio à tomada de decisão, precisa estar inserido de forma articulada ao processo de planejamento, em todos os sentidos: a) horizontalmente, articulada às esferas política, tecnológica e econômica; e b) verticalmente, associada às diferentes etapas do processo de planejamento, devendo ser efetuada antes do início de um empreendimento, paralelamente à avaliação técnico-econômica (MAGRINI, 1989).

De acordo com BITAR et al. (1996), a realização de EIAs no Brasil tem acumulado ao longo dos anos vários problemas relacionados à abordagem do meio físico, tais como: a) predomínio de abordagens na caracterização do meio físico; b) escassez de dados obtidos em levantamentos ou inspeções de campo; c) inadequação entre a dimensão das obras propostas e as escalas das cartas do meio físico apresentadas; d) cartas do meio físico desprovidas de conteúdos representativos da dinâmica atuante; e) ausência de identificação de importantes impactos decorrentes de modificações impostas ao meio físicos; e f) ausência de indicadores do meio físico.

2) PLANEJAMENTO DA RECUPERAÇÃO

Para que os objetivos sejam atingidos com sucesso, a condição ideal exige que as estratégias de recuperação sejam finalizadas antes da perturbação do solo, considerando-se, principalmente: 1) as prováveis e possíveis consequências da perturbação; 2) o projeto de gerenciamento de regras que facilitem a recuperação; e 3) a avaliação de alternativas de práticas de recuperação, para suprir eventualidades; ou seja, devem ser traçadas as consequências, as metas de recuperação (inclusive a definição do uso futuro) e conhecidos os requisitos legais. Em áreas já degradadas, como pastagens e ecossistemas aquáticos (nascentes e vegetação ciliar), só resta a adequação ambiental e a realização dos procedimentos de recuperação.

3) ADMINISTRAÇÃO DO MATERIAL

Todos os custos devem ser analisados com a devida antecedência, visando a economia de recursos e riscos ambientais provenientes da interrupção dos procedimentos de recuperação. Devem ser detectados para cada tipo de procedimento de recuperação, que irão variar de acordo com a atividade e o estágio em que se encontram os processos de degradação. No caso da mineração, por exemplo, que é um dos casos mais complexos de recuperação, deve ser observado os seguintes procedimentos:

a) a caracterização dos estéreis, tanto para possível uso durante o processo de revegetação, como para se avaliar a qualidade da água;

b) a alcalinidade ou a acidez provenientes da camada de estéril;

c) nutrientes extraíveis;

d) as propriedades físicas e litológicas dos estéreis;

e) o plano de fechamento da mina;

f) o isolamento de materiais tóxicos, de metais pesados e a concentração de sais, que caso seja alta, resulta em elevada condutividade elétrica do sistema;

g) a composição e a formulação do “topsoil” substituto; e

h) análise de custos do manuseio do material;

4) RETIRADA DO “TOPSOIL” OU PROVISÃO DE UM APROPRIADO QUE O SUBSTITUA

Quanto melhor for a qualidade do “topsoil”, mais rápido será o crescimento da vegetação utilizada no processo de revegetação, evitando inclusive, a origem de processos erosivos e diminuindo os impactos ambientais. Durante esse procedimento, deve-se minimizar a área decapeada, removendo apenas o necessário. Essa atitude ajuda a reduzir os custos requeridos à recuperação. É aconselhável que possua pelo menos 25 cm e recebam calagem e adubação, durante a sua recolocação;

5) RECOMPOSIÇÃO TOPOGRÁFICA E PAISAGÍSTICA

Refere-se ao preparo do relevo para receber a vegetação, objetivando uma forma estável e adequada para o futuro uso do solo. A maioria das paisagens naturais é formada por bacias hidrográficas, compostas de encostas e linhas de fluxos, arranjadas de forma espacial, para que de uma forma eficaz, transportem água e sedimentos. A perturbação do solo rompe esse equilíbrio dinâmico, causando disparidades entre forças e resistências, acelerando as taxas dos processos erosivos.

Dessa forma, a reconstrução topográfica deve recriar uma situação que permita um relativo equilíbrio, entre os processos e as pedopaisagens, entre forças e resistências. Devem ser observadas:

a) as exigências legais;

b) a declividade dos taludes (o ideal seria que o terreno ficasse plano ou com pouca declividade) de tal forma que reduzam os riscos de erosão e proporcionem a estabilidade do solo e dos taludes. Em terrenos com declividade superior a 20%, devem ser construídos terrações de base larga ou estreita, e em áreas muito degradadas, como as mineradas, as bancadas (fatia horizontal que se lavra em uma mina, caracterizada por uma berma e um talude), com uma leve inclinação para dentro, ou seja, da crista do talude inferior para a base do talude superior. Ao longo da berma da bancada, em seu sentido longitudinal, a declividade não deve ultrapassar 2%, sendo necessário o seu direcionamento até atingir os canais de drenagem que conduzam as águas resultantes do escoamento superficial até a base do talude, sendo reconectadas ao sistema regional de drenagem. Em solos argilosos e pouco erodíveis, têm sido possível remoldar a superfície de taludes com até 40% de declividade, sem a construção de bancadas;

c) a dinâmica das linhas de fluxo, considerando suas formas e dimensões;

d) a reconstrução da bacia hidrográfica (na medida do possível, devem ser pequenas em área e suaves no relevo);

e) o uso futuro previamente definido (caso seja para a manutenção da vida selvagem, construir murundus (até 1 a 2 m de altura) e algumas depressões pequenas, suaves e rasas, durante a obra de terraplenagem, visando a acumulação de água: tais elementos contribuem para a atração de animais;

f) o tipo de equipamentos a serem empregados; e

g) os aspectos paisagísticos e estéticos, que deverão preservar as paisagens de destaque, como parques e reservas. Também, manter alguma similaridade com o relevo anterior, podendo, inclusive, melhorar e complementar a paisagem com o remanejamento do relevo e a introdução de novas plantas e espécies arbóreas;

6) MANIPULAÇÃO DO SOLO DE SUPERFÍCIE

É realizada após a reconstrução topográfica e a recolocação do “topsoil”, processo denominado preenchimento, que resulta na inversão de horizontes. Devido ao grande número de inter-relações existentes entre as características do substrato remanescente, do solo recém-constituído e o processo de revegetação, que é a meta a ser alcançada e o principal objetivo da recuperação, é necessário que se conheça profundamente o material existente na área que será recuperada. Geralmente, ocorre a compactação do substrato, particularmente, pelo uso intenso de máquinas pesadas durante o aplainamento da superfície, sendo necessária a escarificação ou subsolagem do substrato previamente ao plantio.

A espessura do “topsoil” deve ser definida de acordo com o volume disponível para determinada área, devendo ser regular e disposta de tal forma que cubra toda a superfície, obedecendo a conformação topográfica. A superfície recuperada deve ser modificada de forma a facilitar o gerenciamento das águas e o controle da erosão. Deverá haver cuidados suficientes de tal forma a evitar a contaminação do lençol d’água, particularmente quando os estéreis ou rejeitos contiverem substâncias que possam comprometer a qualidade da água. Nesses casos, sempre que possível, depositar uma camada de argila sobre os componentes contaminantes de tal forma a isolá-los da camada fértil do solo, evitando a contaminação ambiental. A argila pode ser usada, também, sobre outros tipos de estéreis mais pobres para favorecer a revegetação;

7) CORREÇÃO DO SOLO

Podem ser usadas várias combinações de calcário, gesso, fertilizantes inorgânicos e materiais orgânicos. A aplicação da correção depende de cinco fatores: “1) das propriedades físicas e químicas do solo; 2) do regime climático local; 3) da topografia e acessibilidade do local; 4) do tipo vegetativo a ser restabelecido e o uso do solo pós-recuperação; e 5) da conformidade com as regulações exigidas”. Deve ser feito o controle do pH do solo e aplicação de fertilizantes. Dadas essas condições iniciais e sendo adequadas com relação aos nutrientes, a produtividade em longo prazo do sistema solo-planta, dependerá de dois processos importantes: 1) acumulação de matéria orgânica e de nitrogênio; e 2) estabelecimento de um depósito de P orgânico, para que possa ocorrer uma mínima absorção de P pelas plantas;

8) REVEGETAÇÃO

É a meta principal da recuperação, resultando em benefícios secundários desejáveis, estéticos e na qualidade da água. As metas de revegetação variam do simples controle de erosão, até a complexa restauração de comunidades nativas. As abordagens e métodos empregados devem ser específicos para cada região, local e uso futuro do solo. São os seguintes princípios básicos: 1) seleção de materiais e plantas - deve ser feito um levantamento florístico ou fitossociológico e, as espécies nativas adaptadas devem ser as preferidas, devendo lembrar que solos com distúrbios são muito diferentes de solos em condições naturais. Dessa forma, espécies exóticas podem ser mais bem sucedidas que espécies nativas, particularmente quando as condições do solo resultam de situação de distúrbio. O banco de semente de espécies nativas, contidas no “topsoil” ou na camada de “litter”, apresenta ganhos diretos e são utilizados para prover o material localmente adaptado para as plantas; 2) preparação das sementeiras; 3) observar as técnicas de semeadura de acordo com as espécies; e 4) utilização de cobertura morta (“mulching”). De acordo com GRIFFITH (2002), apesar dos avanços das pesquisas nessa área, em função da diversidade florística e das variações edafoclimáticas, ainda falta muito para aprender sobre a dinâmica ecológica;

9) IRRIGAÇÃO (CASO NECESSÁRIO)

Em locais que apresentam condições climáticas irregulares, deve ser incluído o procedimento de irrigação durante o estabelecimento das mudas;

10) MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO

O gerenciamento do solo, depois dos procedimentos de recuperação, inclui monitoramento local e manutenção, quando serão avaliados os recém-construídos sistemas ambientais e sua integração com a circunvizinhança. Devem ser usados indicadores e informações do banco de dados. Merecem atenção especial: 1) a quantidade, a qualidade e o controle da água de superfície e de subsuperfície; 2) a quantidade e a qualidade da cobertura vegetal, ou seja, o volume de biomassa e a diversidade, sendo necessário em alguns casos refazer a semeadura ou o plantio; 3) as taxas de processos geomorfológicos, como movimento de massas e erosão. Caso necessário, realizar a manutenção dos terraços em camalhões, taludes de bancadas e das obras de drenagem; 4) observar sintomas de deficiência nutricional (realizar adubação de cobertura) ou toxidez pelo excesso de algum elemento; 5) diagnosticar e realizar o controle de pragas – formigas, prioritária e obrigatoriamente, devem ser controladas; e doenças; 5) não permitir pastoreio nos dois primeiros anos para favorecer a sementação para germinação natural no ano seguinte; 6) realizar o coroamento das espécies arbóreas; 7) realizar incorporação de vegetação morta ou outras matérias orgânicas para promover a melhoria na estrutura do solo; e 8) manejar adequadamente a predominância das espécies desejadas.

Embora a maior parte das pesquisas e resultados seja baseada em experiências com solos de mineração de superfície, os princípios são aplicados para outros tipos de perturbações de solos, tais como pedreiras, lavra de rochas ornamentais, mineração de metal, estrada, industrial e construção urbana/residencial. Áreas agropecuárias e florestais degradadas pelo uso intensivo de agroquímicos, também podem adotar procedimentos semelhantes.

Por outro lado, áreas que serão destinadas à Reserva Legal (RL), APP (áreas de preservação permanente), tais como nascentes e vegetação ciliar dos ecossistemas aquáticos, Implantação de SAFs (Sistemas agroflorestais) e sistemas ILPF (integração lavoura-pecuária-floresta), podem seguir apenas parte dessas etapas, desde que as condições locais não possuam graves riscos ambientais e, ou, elevados níveis de contaminação/poluição.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEFINIÇÕES E OBJETIVOS

2020-06-09T06:20:00.003-07:00

SOUZA, Maurício Novaes. Degradação antrópica e procedimentos de recuperação ambiental. Novas Edições Acadêmicas/SIA OmniScriptum Publishing: Brivibas gatve 197, LV-1039, Riga, Letônia, União Europeia, 2018. 364p.

Define-se área degradada ou ecossistema degradado, como aquele que, após distúrbio, teve: a) eliminados juntamente com a vegetação nativa, os seus meios de regeneração biótica como banco de sementes, banco de plântulas, chuva de sementes e órgãos ou partes que possibilitem a rebrota, inclusive com a perda da camada fértil do solo; b) a fauna destruída, removida ou expulsa; e c) a qualidade e regime de vazão do sistema hídrico alterados (CARPANEZZI et al., 1990; IBAMA, 1990).

Nessas condições, terá sua resistência reduzida, a resiliência prejudicada, ocorrendo a degradação ambiental devido à perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas. Nesse caso, o seu retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser extremamente lento, produzindo continuamente impactos ambientais negativos, tornando necessária a ação antrópica para a recuperação desses ecossistemas e possibilitar o restabelecimento do desenvolvimento socioeconômico. Ecossistema perturbado, ou alterado, é aquele que sofreu distúrbio, mas manteve meios de regeneração biótica. A ação humana não é obrigatória, sendo necessário somente auxiliar na recuperação desse ambiente, pois a natureza pode se encarregar da tarefa. Em ecossistemas degradados, a ação antrópica para a recuperação quase sempre é necessária.

Considerando que esses sistemas possuem energia armazenada, pode-se considerar que o ambiente degradado apresenta a perda dessa energia. BLUM (1998), identifica e sugere três tipos de energia envolvidos nesses compartimentos:

Ø Gravitacional - é a energia que controla a maior parte de movimentos dos sólidos, líquidos e gases, sendo determinante para alguns fenômenos, tais como erosão e sedimentação;

Ø Conservada - é a energia existente e presente no material de origem, sendo proveniente das forças internas da Terra, tais como pressão e temperatura; e

Ø Solar - é a energia de maior importância para o crescimento e desenvolvimento das espécies vegetais. Por meio do processo de fotossíntese, os vegetais transformam o gás carbônico atmosférico em componentes orgânicos que são transferidos ao solo.

Considerando-se esse conceito, no qual as funções e uso do solo têm como base a sua energia armazenada, implica em dizer, que degradação do solo significa a perda de suas funções e usos. Dessa forma, a degradação ambiental pode ser definida nas formas específicas de energia. Assim, todas as atitudes a serem definidas na recuperação ou no uso de áreas degradadas, devem considerar o nível de energia no sistema (KOBIYAMA et al., 2001).

Observa-se, entretanto, na maioria dos conceitos relacionados à área degradada, a priorização em relacioná-la ao fator solo ou terra. Sabe-se, porém, que ela engloba não apenas o solo, mas também a água, o ar e os organismos. Sob esta visão, KOBIYAMA et al. (1993) definiram degradação, como “processos e fenômenos do meio ambiente, naturais ou antropogênicos¹, que prejudicam as atividades de um ou mais organismos”. A partir dessa definição, conceituaram área degradada considerando a sua entropia (S), que pode ser definida como a divisão entre calor (Q) e temperatura (T), ou seja, dS = dQ/T. Entendem, assim, que entropia representa a “sujeira” no sistema, resultando na desarmonia dos processos envolvidos. Dentro dessa visão, área degradada é aquela que apresenta maior entropia do que um ambiente equilibrado.

Para ODUM (1988), entropia é a medida da energia não disponível que resulta das transformações, como nos processos de dispersão, havendo queda de qualidade, posto não ocorrer tais processos, mesmo espontâneos, sem a ocorrência de perdas. Então, quanto menor a entropia (relação percentual entre a energia dissipada sem aproveitamento e a total utilizada), maior é a eficiência do processo de transformação.

Tratando-se da recuperação propriamente dita, é comum a citação de termos como recuperação, reabilitação e restauração como se fossem um único processo. TOY e DANIELS (1998) definem três categorias de tratamento de recuperação de solo:

• Reabilitação - o solo é retornado à forma e produtividade em conformidade com a sua capacidade de uso, incluindo sua estabilidade e equilíbrio ecológico, que não contribua substancialmente para a deterioração ambiental e com os valores estéticos circundantes;

• Recuperação - o local é novamente hospitaleiro para organismos que eram originalmente presentes ou outros que se aproximam das populações originais; e

• Restauração - a condição do local no momento da perturbação é reproduzida depois da ação.

Estes mesmos autores comentam que os termos reabilitação, recuperação e restauração não foram uniformemente usados, sendo que outras denominações variaram ao longo dos anos. As leis e regulamentos pertinentes for0am interpretados e cumpridos de diferentes modos, variando de acordo com o tempo e com o lugar. Atualmente, o termo “recuperação” é o que vem sendo mais utilizado no Brasil, mas com o entendimento que possibilidades alternativas de usos do solo, devem permanecer.

De acordo com GRIFFITH et al. (2000), “a recuperação de áreas degradadas (RAD), ou recuperação ambiental (RA), é um conjunto de ações planejadas e executadas por especialistas de diferentes áreas do conhecimento humano, que visam proporcionar o restabelecimento da auto sustentabilidade e do equilíbrio paisagístico semelhantes aos anteriormente existentes, em um sistema natural que perdeu essas características. As pesquisas em recuperação ambiental têm enfocado tanto os problemas decorrentes das atividades agropecuárias, florestais, minerárias, construção civil, urbanização e industrialização, como aqueles decorrentes de processos naturais, tais como enchentes, incêndios, secas, dilúvios e atividades sísmicas”.

Neste artigo, recuperação ambiental é definida como o tratamento de áreas alteradas/perturbadas para criar pedopaisagens estáveis e condições edáficas para se sustentarem, mediante uso do solo em sua condição predeterminante, exigindo condições mínimas de manutenção. Além disso, as comunidades existentes no local recuperado, deverão conviver com essa nova paisagem em harmonia, dentro de uma nova realidade socioeconômica, onde haja maior equidade social: ou seja, propõe-se a recuperação socioambiental, que garantirá, de fato, a auto sustentabilidade do ambiente.

NOTA: No sentido de «relativo à ação do homem sobre o ambiente» (dicionário da Porto Editora), recomenda-se antrópico (como em «processos antrópicos»; cf. dicionário da Priberam). Embora antropogênico seja empregado frequentemente com o mesmo significado, a sua constituição remete para antropogénese, «estudo da origem e do desenvolvimento da espécie humana, especialmente como objeto de investigação científica» (Dicionário Houaiss), e, portanto, deve ser reservado para fazer referência a este tipo de estudo.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Economia e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Disponível em: www.mauriciosnovaes.blogspot.com.br

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

2020-06-09T06:17:00.003-07:00

SOUZA, M. N. Mudanças do uso do solo e da água e a gestão dos recursos naturais. Novas Edições Acadêmicas/SIA OmniScriptum Publishing: Brivibas gatve 197, LV-1039, Riga, Letônia, União Europeia, 2015. 376p.

O diagnóstico ambiental visa:

· Identificar os problemas ambientais adversos que podem ser esperados;

· Incorporar, nas ações de desenvolvimento, medidas mitigadoras apropriadas;

· Identificar os benefícios e prejuízos do projeto, bem como sua aceitabilidade pela comunidade;

· Identificar problemas críticos que requerem estudos ou monitoramento posteriores (auxiliando, dessa forma, nos procedimentos de monitoramento da recuperação ambiental);

· Examinar e selecionar alternativas ótimas para várias opções viáveis (evita o surgimento de novas áreas degradadas);

· Envolver o público no processo de tomada de decisões relativas às questões ambientais, para entender seu papel, suas responsabilidades e as relações existentes entre estas.

A execução de uma AIA segue, de maneira geral, as seguintes etapas:

· Desenvolvimento de um completo entendimento da ação proposta;

· Aquisição do conhecimento técnico do ambiente a ser afetado;

· Determinação dos possíveis impactos sobre as características ambientais, quantificando, quando possível, as mudanças; e

· Apresentação dos resultados da análise de maneira tal que a ação proposta possa ser utilizada em um processo de decisão.

Abordagens para a caracterização de área degradada

2020-06-09T06:14:00.001-07:00

A degradação atinge o meio físico, biótico e antrópico. O solo, pela sua importância nos processos produtivos, talvez seja, entre todos os compartimentos, o mais investigado.

Apesar disso, caracterizá-lo num processo inicial de degradação, não é tarefa de fácil visualização. Solos agrícolas ou de pastagens, podem estar sofrendo erosão laminar, com remoção de camadas delgadas de solo dos horizontes superficiais (O + A) onde estão concentrados os teores mais altos de matéria orgânica, micro e mesofauna do solo, além dos nutrientes minerais; contudo, sem apresentar significativa perda de produtividade, posto que esta vai diminuindo progressivamente, não permitindo, muitas vezes, efeitos visuais perceptíveis.

Considerando a possibilidade desse processo ocorrer em ambientes montanhosos, de elevada declividade e, ou, em grandes lançantes, poderá reduzir a cobertura do solo a uma mera camada superficial. Caso esse processo não seja interrompido por constantes intervenções, poderá evoluir para erosão em sulcos, ravina e, finalmente, voçorocas de grandes dimensões, com frequentes desmoronamentos e de difícil recuperação, particularmente onde o material é muito friável.

Para facilitar a compreensão desse processo, a ciência do solo tem procurado associar características peculiares de qualidade do solo, de tal forma que a partir do momento que surjam alterações, seja caracterizado o processo de sua degradação. Porém, uma das dificuldades, é a de estabelecer quais são essas características e o padrão de referência, para que se possa definir e quantificar a qualidade do solo, para então proceder a sua caracterização (BERTONI e LOMBARDI NETO, 1990; IBAMA, 1990; DIAS e GRIFFITH, 1998).

Inicialmente, deve-se considerar a destinação pretendida a um determinado solo, para que se possa inferir sobre sua qualidade, posto que exigências e requerimentos, por exemplo, para agricultura ou para a construção civil, são diferenciados.

Solos que apresentam alta densidade podem apresentar como característica a compactação, que é favorável à edificações, porém indevida para práticas agropecuárias e florestais. Logo, observa-se uma certa relatividade no conceito de qualidade do solo (DIAS, 2003a).

A caracterização de diferentes componentes de um sistema degradado, requer a realização de análises físicas, químicas e biológicas, as quais exigem cuidados e procedimentos específicos, que devem ser considerados em função de variações qualitativas e quantitativas destes componentes (ibidem).

Sabe-se que as causas que originam problemas de degradação são diversas, tais como desflorestamento para abertura de novas fronteiras agrícolas, uso inadequado do solo ou mudanças socioeconômicas, na maioria das vezes, promovendo alta incidência de impactos ambientais negativos. Em quase todos os casos, ocorre a mudança do uso do solo, sem os devidos cuidados que se fariam necessários.

GRIFFITH (2001) considera que os processos que envolvem o restabelecimento destas áreas degradadas, baseiam-se na intervenção de componentes do ambiente (substrato, vegetação, fauna, etc.), corrigindo ou acrescentando aqueles que foram identificados a partir de um amplo estudo de caracterização da área.

A etapa inicial do planejamento deve permitir o conhecimento da amplitude do problema ambiental no qual o projeto de recuperação está inserido.

Assim, o ambiente degradado permite diferentes abordagens para a sua caracterização (DIAS, 2003a)

a) abordagem restritiva ou segmentada:

Analisa-se cada componente (solo, água, ar), facilitando a visualização e a sua quantificação; e

b) abordagem ampla ou não segmentada:

A partir de conceitos de ecologia, visualizando o ambiente como um conjunto de componentes que se encontram em equilíbrio ou, para COELHO (2001), em estado de relativa estabilidade, posto ser temporal, onde a energia erosiva permanece relativamente estabilizada.

Abordagem segmentada

Baseia-se na quantificação de indicadores de qualidade dos diversos compartimentos do ambiente. Um sistema é formado por inúmeros componentes em cada um dos compartimentos ambientais, que em situação de equilíbrio, realizam trocas necessárias para a sua manutenção, tais como gases, água e nutrientes. Na visão segmentada, cada uma das variáveis desses componentes, deve ser tomada e referenciada a padrões que permitam caracterizá-los qualitativamente (DIAS e GRIFFITH, 1998; DIAS, 2003a).

- Caracterização segmentada de área degradada considerando o componente solo

Solos são corpos naturais não consolidados na superfície da terra, organizados com características próprias adquiridas por meio da ação dos “fatores” e “processos” de formação sobre as rochas existentes na camada superficial da crosta terrestre, que evoluem durante os estágios de gênese e maturação. Tridimensionais, são constituídos por partes sólidas, líquidas e gasosas, possuindo intenso dinamismo em sua composição mineral e orgânica, em equilíbrio com o seu desenvolvimento, contendo matéria viva que dá suporte à vida animal, vegetal e outras atividades biológicas, num ambiente natural (VIEIRA, 1975; VIEIRA et al., 1988; LIMA, 2002; RESENDE et al., 2002; SOUZA, 2004).

RESENDE et al. (2002) relatam as vantagens em aprender sempre mais a respeito do solo, posto que ele ocupa uma posição peculiar ligada às várias esferas que afetam a vida humana.

É, além disso, o substrato principal da produção de alimentos e uma das principais fontes de nutrientes e sedimentos que vão para os rios, lagos e mares.

Existe uma enormidade de conhecimentos e generalizações a respeito de solos e seu comportamento, quando integrados no quadro socioeconômico, ainda longe de serem sistematizados, fazendo-se necessário ainda muita pesquisa e observações no sentido de entendê-lo melhor.

Para conhecer os solos, é necessário fazer levantamentos, nos quais serão reconhecidos seus atributos morfológicos, físicos, químicos e mineralógicos. O levantamento inclui a classificação dos solos, que irá estabelecer e situar diferenças entre unidades, correlacionar e prever a adaptabilidade dos solos para diversas espécies florestais, seu comportamento e produtividade sob diferentes sistemas de manejo e as colheitas das espécies adaptadas sob conjuntos de práticas de manejo (CASTRO FILHO e MUZILLI, 2002).

Essas informações são de extrema importância, fornecendo uma base geral para facilitar a compreensão de alguns fenômenos de fácil percepção no campo (como a relação clima, solo e biota) e estimular novas observações que facilitarão as tomadas de decisões nos processos de recuperação ambiental.

O solo é constituído de compostos sólidos provindos das rochas e da matéria orgânica, de líquidos e de gases. A presença desse material orgânico possibilita que as partículas sólidas mais finas, resultado final da ação do intemperismo sobre a rocha, possam formar agregados que se estruturam em uma forma definida, inclusive formando horizontes distintos ao longo do perfil.

Essa estrutura, que possui esses espaços vazios, denominados poros (macro e microporos), tem a capacidade de armazenamento de líquidos e gases. Quanto maior for o equilíbrio entre essas três fases, propiciarão uma maior atividade biológica e o estabelecimento do processo de ciclagem biogeoquímica, favorecendo o estabelecimento e o desenvolvimento da vegetação (VIEIRA et al., 1988).

As proporções destas partículas, podendo ser observadas no Quadro 13, determinam a textura do solo. O arranjo das diversas partículas juntamente com os efeitos cimentantes de materiais orgânicos e inorgânicos, determinam a estrutura do solo.

QUADRO 13 - Tamanho das partículas do solo

Partículas	Diâmetro (mm)
Matacões	> 200
Calhaus	200-20
Cascalhos	20-2
Areia grossa	2-0,20
Areia fina	0,20-0,05
Silte	0,05-0,002
Argila	< 0,002

Fonte: RESENDE et al., 2002.

A parte sólida é principalmente mineral, sendo essa fração constituída por minerais primários não intemperizados, classificados de acordo com o tamanho de suas partículas, nas frações cascalho, areia ou silte; e minerais secundários na fração argila.

Especialmente, as partículas do tamanho argila (menor que 0,002 mm) afetam as características físicas e químicas do solo, pois exibem comportamento coloidal, apresentando cargas de superfície e grande área específica, sendo a fração que garante a atividade do solo. Os materiais orgânicos são constituídos de resíduos vegetais e animais, parte dos quais são vivos e, aqueles restantes, apresentando diversos estágios de decomposição (VIEIRA, 1975; VIEIRA et al., 1988).

A parte líquida constitui-se essencialmente de água, contendo minerais dissolvidos e materiais orgânicos. Ocupa parte ou quase todo o espaço vazio entre as partículas sólidas, dependendo da umidade do solo. Essa água pode ser absorvida pelas raízes das plantas, evaporada para a atmosfera, drenada ao longo do perfil ou retida na matriz do solo (RESENDE et al., 2002).

A parte gasosa ocupa os espaços vazios não ocupados pela água. É uma porção importante do sistema solo, pois a maioria das plantas exige certa aeração do sistema radicular (ibidem).

As proporções relativas das três fases variam continuamente e dependem de variáveis como clima, vegetação e manejo. Existe uma correlação com as características físicas e químicas do solo, que determinam a sua qualidade.

As propriedades físicas, tais como a densidade aparente e a textura, influenciam na aeração, na permeabilidade, na infiltrabilidade e na capacidade de retenção de água. As propriedades químicas são as concentrações de componentes orgânicos e inorgânicos que determinam características, tais como a fertilidade do solo e a salinidade, sendo quantificáveis. Tais propriedades, físicas e químicas, exercerão influência sobre a atividade biológica (SCHAEFER et al., 2000).

Portanto, o solo é o local onde ocorre a interação das esferas hidrológicas, biológicas, atmosféricas e geológicas. Dada essa importância, pode ser usado como base para classificação de área degradada e para definir o grau de depauperamento da sua potencialidade.

- Indicadores de qualidade do solo

Quando ocorre intervenção por atividades antrópicas em uma determinada área, sem as devidas precauções, pode propiciar a sua degradação, podendo ser dividida em três categorias, as quais após a identificação e quantificação, poderão ser utilizadas funcionando como indicadores de qualidade do solo (DORAN e PARKIN, 1994; REINERT, 1998):

a) Degradação física:

Estão relacionadas às alterações das condições estruturais do solo, ou seja, refere-se à perdas de condições ligadas: 1) à forma, tais como densidade, porosidade, infiltração e aeração; e 2) à estabilidade, tais como a coesão e a resistência dos agregados. Alto grau de compactação, reduzida aeração, alta friabilidade, susceptibilidade à erosão, baixa retenção de água e alteração topográfica do terreno, como o selamento, indicam o declínio das condições estruturais do solo e sua degradação física.

Principais indicadores: textura, estrutura, profundidade do solo, do horizonte superficial e das raízes, densidade do solo, taxa de infiltração e capacidade de retenção de água;

b) Degradação biológica:

Caracterizada, principalmente, pela perda da biodiversidade do solo e pela redução do teor de matéria orgânica, tendo como principal consequência a baixa ou nula atividade da micro (menor de 0,2 mm em tamanho), meso (de 0,2 a 2 mm) e macrofauna (de 2 a 20 mm) e flora do solo. A existência de atividade biológica estabelece o processo de ciclagem biogeoquímica, que permite a sustentabilidade do sistema.

Principais indicadores: C e N contidos na biomassa microbiana; N potencialmente mineralizável e taxa de respiração do solo; e

c) Degradação química:

Reflete os insumos, como a adição desregrada de agroquímicos ao solo; e as saídas, como os nutrientes exportados pela produção agrícola ou pela madeira dos plantios florestais (“drenos florestais”), que reduzem a fertilidade do solo. Processos de acidificação e salinização são exemplos de degradação química do solo.

Principais indicadores: carbono orgânico total, matéria orgânica do solo, N total; pH; condutividade elétrica; e N, P e K disponíveis.

Dessa forma, pode-se concluir que solos degradados, entre outros, caracterizam-se por apresentar (SÁNCHEZ, 2001):

ü Perda de matéria orgânica devido à erosão ou a movimentos de massa;

ü Acúmulo de material alóctone recobrindo o solo;

ü Alteração negativa de suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade;

ü Alteração de características químicas, devido a processos como salinização, lixiviação, deposição ácida e concentração de poluentes; e

ü Morte ou alteração das comunidades de organismos vivos do solo.

Dentro dessa realidade, o modelo de produção agroquímico, devido à grande quantidade de energia artificial incompatíveis com o sistema natural, produzindo um volume significativo de resíduos, apresenta maior entropia em relação ao modelo de produção familiar, como lavouras conduzidas sob manejo orgânico.

O aumento da energia pode ocorrer de forma lenta e gradual, como nos processos naturais de formação dos solos; ou de forma mais rápida, produzida por meio da interferência antrópica, em função da adição de energia nos sistemas, sejam agrícolas, pecuários, florestais, urbanos ou industriais (KOBIYAMA et al., 2001).

Para DIAS e GRIFFITH (1998), o uso adequado desses indicadores depende de uma visão holística que os integre de forma harmônica a um determinado ecossistema que esteja sendo avaliado. Para isso, é fundamental que sejam definidos valores de referência para a avaliação dos estágios de degradação e, que não sejam padrões fixos, mas sim valores obtidos de áreas próximas, que ainda não tenham sofrido ação antrópica.

Maior número de pesquisas é necessário para a avaliação dos solos sob o enfoque de degradação, para que rotinas possam ser estabelecidas, de tal forma que o monitoramento e o diagnóstico contemplem o binômio agilidade e facilidade de realização.

Abordagem não segmentada

Baseia-se na interpretação e quantificação de características ecológicas que determinam a resiliência e a sustentabilidade do ambiente. Qualquer intervenção que possa promover a alteração dos fluxos de energia, na ciclagem de nutrientes e na quantidade e na qualidade da água, resultará em redução da capacidade de suporte e aumento da entropia, promovendo alterações do ciclo biogeoquímico; não cessando o distúrbio, poderá ocorrer a degradação do ambiente.

Para que um determinado sistema seja autossustentável, é necessário que haja um equilíbrio entre os grupos metabólicos (DIAS, 2003a):

a) Produtores primários: são os organismos capazes de absorverem as radiações solares, fixando-as em moléculas orgânicas por meio da fotossíntese;

b) Consumidores: são os organismos que utilizam os produtores primários como fonte de alimentação, consumindo os tecidos vegetais, tanto acima da superfície do solo, como também nas camadas inferiores. Para a manutenção da diversidade, possuem a importante função da dispersão de propágulos das plantas e matéria orgânica, além de promoverem o retorno do carbono para a atmosfera, na forma de dióxido de carbono. Dentre os organismos que compõem essa cadeia, os animais que comem plantas são consumidores primários; aqueles que comem os consumidores primários são consumidores secundários, como por exemplo, muitos pássaros predadores, peixes e insetos. Os consumidores terciários comem os secundários, como por exemplo, os carnívoros;

c) Decompositores: são os organismos responsáveis pela quebra dos compostos orgânicos dos produtores primários e dos consumidores mortos, possibilitando o retorno dos elementos para a sua forma mineral, sendo reutilizados por meio da reciclagem. A sua grande importância está relacionada ao fato de evitarem o acúmulo de matéria orgânica, o que conduziria à exaustão do carbono da atmosfera. Como função secundária, também de significativa importância, a de desenvolvimento e manutenção da estabilidade da estrutura do solo, favorecendo a formação de agregados. Consistem basicamente de bactérias, fungos e protozoários (DIAS, 2003a). Os microrganismos que contribuem à agregação do solo são todos heterótrofos que necessitam de matéria orgânica como fonte de energia. Os actinomicetos são considerados os mais poderosos agregadores do solo, especialmente por serem os formadores mais eficazes de substâncias húmicas (PRIMAVESI, 1987).

Dessa forma, a estabilidade de um sistema depende da interação complexa entre produção, consumo e ciclagem de gases, solutos e líquidos. Em um sistema natural, duas características são particularmente importantes para a avaliação de um processo de degradação - a capacidade de suporte e a biodiversidade (DIAS, 2003a):

a) Capacidade de suporte:

Pode ser definida como a densidade máxima teórica que um determinado sistema é capaz de sustentar, considerando tanto o número de espécies como o volume de biomassa. A biomassa está diretamente relacionada ao total de carbono orgânico existente, representando o limite superior do sistema. A magnitude da capacidade suporte está diretamente influenciada e dependente por uma combinação de fatores, tais como regime hídrico, temperatura, radiação solar, solo e topografia. De acordo com ODUM (1988), à medida que aumentam o tamanho e a complexidade de um sistema, o custo energético de manutenção tende a aumentar proporcionalmente; assim, caso o tamanho de um sistema seja dobrado, geralmente torna-se necessário mais que o dobro da quantidade de energia que deve ser desviada para reduzir o aumento na entropia; e

b) Biodiversidade:

Pode ser definida como o número e a abundância relativa de espécies existentes. Em um conceito mais amplo, pode-se dizer que é o conjunto das variações de base genética que ocorre em todos os níveis de vida, desde as variações dentro de uma única população, até as variações existentes em todas as comunidades de todos os ecossistemas do mundo. Engloba as plantas, os animais, os microrganismos, os ecossistemas e os processos ecológicos em uma unidade funcional. A diversidade de espécies apresenta dois componentes: 1) a riqueza - definida como o número de espécies presentes; e 2) a uniformidade ou equitabilidade - reflete a abundância relativa ou a forma como os indivíduos encontram-se distribuídos, em número, entre as diferentes espécies existentes. Segundo ODUM (1988), a capacidade de resiliência está relacionada à diversidade biológica.

Quanto maior for o tamanho e a complexidade estrutural do ecossistema, a tendência é que maior seja a sua biodiversidade.

Após a ocorrência de estresse em um determinado ecossistema, quanto maior for a sua base de informações genéticas, maior será a sua chance da manutenção da estrutura anterior e do funcionamento do sistema de maneira igual ou semelhante à pré-degradação, principalmente devido à sua capacidade de produção de biomassa (retornos crescentes com a escala ou economia de escala), mesmo tendo havido aumento da entropia.

Este volume de informações que a biodiversidade carrega, representam a resiliência do sistema. Em um sistema natural, existe um equilíbrio entre a produção e o consumo de energia: quando ocorrem perturbações, caso elas não cessem, haverá desequilíbrio, podendo chegar a um colapso catastrófico (retornos decrescentes com a escala ou deseconomia de escala) resultante do maior custo necessário para se livrar da desordem. Ou seja, quando os limites são ultrapassados e a entropia excede a capacidade do ecossistema de o dissipar, haverá a redução de seu tamanho e perda de biodiversidade.

Com o fim do estresse, a resiliência do sistema permitirá o restabelecimento da capacidade de suporte aos níveis iniciais, ou próximos àqueles, o mesmo acontecendo à entropia. O tempo necessário para que isto ocorra, está diretamente relacionado com características de cada sistema e a frequência e intensidade de novos estresses. Portanto, a manutenção da biomassa vegetal passa a ter um papel fundamental na sua manutenção, permitindo a fixação de carbono e ao mesmo tempo transformando-se num agente de ciclagem de nutrientes, mantendo no sistema um determinado “status” de nutrientes que resulta nas suas estabilidade ou sustentabilidade (ODUM, 1988; BARROS e NOVAIS, 1990; DIAS, 2003a).

Portanto, quanto maior for a complexidade de um sistema, tanto maior será a sua capacidade de autorregulação. Entretanto, há que se considerar: a medida que um ecossistema torna-se maior e mais complexo, uma maior parte da sua produção será utilizada para a sua sustentação, diminuindo, proporcionalmente, a parcela da produção bruta que poderia ser destinada ao crescimento.

Quando o equilíbrio entre as entradas e saídas é atingido, o tamanho desse ecossistema não poderá mais aumentar, ou seja, será atingida a sua “capacidade máxima de suporte”. Para que esta seja sustentável ao longo do tempo, frente às incertezas ambientais, deve ser calculada considerando valores inferiores: empiricamente, é calculada em torno de 50% da capacidade máxima teórica de suporte (ODUM, 1988).

Por esse motivo, a devastação decorrente da exploração extrativa de madeira das matas brasileiras de forma predatória, caracterizada pelo nível reduzido de investimento e pela utilização de tecnologia rudimentar, vem ocasionando a extinção de espécies florestais de conhecido valor comercial e, principalmente, ecológico. Como agravante, nessas áreas são introduzidas pastagens, que recebem animais acima da sua capacidade de suporte, onde nenhuma prática conservacionista é adotada, sem nenhuma correção ou reposição de nutrientes ao solo.

Em decorrência desse fato, além do processo de degradação do solo que se inicia, considerando que não seja respeitada a frequência de regeneração para cada espécie, ocorre o comprometimento do seu potencial genético, principalmente pelo fato de que nenhum exemplar adulto das espécies arbóreas é conservada na área em questão (LESCURE et al., 1997).

Esse desmatamento descontrolado tem provocado a ocorrência de inúmeras áreas degradadas e até mesmo, ecossistemas inteiros, principalmente em solos relativamente pobres, como os da Amazônia e do Cerrado brasileiros.

Quando o nível de nutrientes ou de energia de um sistema sofre uma alteração excessiva, a estabilidade do sistema é afetada, não retornando até que um novo equilíbrio seja atingido, naturalmente ou pela ação do homem.

A construção de cenários

Existem várias experiências de sucesso em programas de recuperação. Entretanto, para fazer o monitoramento da recuperação é fundamental acompanhar as alterações que se processarão no solo. Uma das formas de avaliar perdas de solo por processos erosivos em áreas degradadas ou recuperadas, para a verificação do estádio da sua recuperação, é usar como estratégia a comparação destas áreas com paisagens naturais localizadas na proximidade. Elas representam a memória de uma dada região.

Essa estimativa deve ser feita analisando-se as diversas características do local, incluindo clima, topografia, geologia, cobertura vegetacional, uso e manejo do solo. Servirá também de base para monitoramento e comparações futuras do local. A evidência de que processos erosivos persistem, evidenciam a existência de problemas hidrológicos no local (CURTIA et al., 1994).

De acordo com TOY e DANIELS (1998), a cobertura vegetacional, a diversidade de espécies e a produtividade da área alterada são habitualmente comparadas com as áreas não perturbadas, ou seja, é uma estratégia que utiliza como abordagem uma “área de referência”. Entretanto, essa estratégia é problemática, pois:

a) exige réplicas do ecossistema pré-perturbação; e

b) envolve comparações entre comunidades de plantas nos seus diversos estádios de desenvolvimento e da comunidade original desse solo com distúrbios.

Uma alternativa é a “abordagem utilitária”, que avalia se a capacidade do solo perturbado caso corretamente utilizado, poderá sustentar a capacidade de uso do solo pretendido.

Por exemplo, se o uso futuro do solo escolhido for pastagem, solos recuperados deveriam produzir forragem e garantir ganhos de peso ao gado apropriado para a região, sem efeitos prejudiciais ao ecossistema (ibidem).

Entretanto, o procedimento correto para o sucesso da recuperação, mais seguro e científico, exige a elaboração de cenários pré e pós-degradação, onde serão estabelecidos os objetivos do processo de recuperação.

- Cenário pré-degradação

O diagnóstico para a elaboração do cenário pré-degradação, deve ser realizado a partir de fatores ambientais das áreas de influência e naquelas diretamente afetadas, abrangendo os componentes destacados durante os Estudos dos Impactos Ambientais, particularmente aqueles que mereceram destaque no Relatório de Impacto Ambiental do projeto, tais como (SILVA, 1993; 1994a; 1994b; 1998; DIAS, 2003a):

ü Meio físico - clima e condições meteorológicas, qualidade do ar, ruído, geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos, hidrogeologia e qualidade das águas;

ü Meio biótico - a) ecossistema terrestres - flora e vegetação (descrição e mapeamento atualizados dos estratos vegetacionais, levantamento fitossociológico para determinação da densidade, abundância, importância e dominância das diversas espécies da vegetação encontradas, identificando aquelas de interesse científico e ameaçadas de extinção), fauna (também, devem ser identificadas com destaque as raras, as ameaçadas de extinção, as de valor econômico e científico, os indicadores de qualidade ambiental, assim como as de interesse epidemiológico) e as possíveis descrições das inter-relações fauna-flora e fauna-fauna na área considerada; e b) ecossistema aquático - caracterização do estado trófico dos corpos d’água estudados (a caracterização limnológica deverá atender a necessidade de se conhecer as condições física, química e biológica dos cursos d’água a serem aproveitadas nos projetos propostos); e

ü Meio socioeconômico - dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, uso da água, patrimônio natural e cultural, nível de vida, estrutura produtiva e de serviços e organização social.

Após esse levantamento, as informações derivadas devem ser avaliadas por especialistas das diversas áreas relacionadas, para que sejam interpretadas e integradas de forma ordenada e detalhada, sem perder a visão global do ambiente.

A partir de análises e ponderações, surgirão as propostas de recuperação e mitigação de possíveis impactos ambientais. Servirão, também, para a elaboração do cenário pós-degradação. Essas informações devem diagnosticar e representar da melhor maneira possível, com a maior fidelidade, as características do ambiente.

As informações levantadas podem ser classificadas em quatro categorias (HARRIS et al., 1996; DIAS, 2003a):

ü Histórico da área - mapas, jornais, revistas, fotografias, livros, registros em cartório, processos jurídicos, entre outros;

ü Uso corrente - levantamento visual, indicadores econômicos, registros civis, etc.;

ü Topografia ou arquitetura - levantamentos e mapas topográficos; e

ü “Status” biogeoquímico - mapas de solos, geologia e hidrologia, vulnerabilidade de águas subterrâneas, monitoramento biológico, amostragens e análises dos diferentes componentes do sistema.

De acordo com DIAS (2003b), o uso de imagem de satélite e de fotografia aérea, quando comparados diferentes períodos são fontes valiosas de informações sobre a evolução de processos de degradação, conservação, desflorestamento e urbanização do ambiente. Desta forma, auxiliam no estabelecimento do potencial de recuperação da área.

Com o advento do Sistema de Informação Geográfica (SIG) esse trabalho ficou facilitado, em face do enorme potencial desta ferramenta, pois permite a análise global do ambiente sob diferentes enfoques, sem que haja perdas do detalhamento necessário para a identificação de problemas pontuais.

Dessa maneira, após sistematizadas as informações, são elaborados os mapas que permitirão a visualização do cenário pré-degradação. Este servirá de referencial e também possibilitará a elaboração do cenário pós-degradação, onde poderá ser avaliado o potencial de recuperação e da determinação dos objetivos dos procedimentos.

Porém, deve-se estar ciente, que a recuperação ambiental não pode reproduzir toda a geologia, solo e propriedades vegetativas que existiram antes da perturbação. Assumidos que aquele solo e as características vegetativas se desenvolveram ao longo do tempo, eventualmente podem retornar a uma condição semelhante àquela de equilíbrio prévio ou, talvez, atinjam uma nova condição de equilíbrio.

A evolução do solo e das propriedades vegetativa afeta os processos hidrológicos e a erodibilidade de taludes, como também a descarga de sedimentos carreada pelo fluxo dos canais (indica o principal tronco do sistema de drenagem. Por exemplo, os rios são definidos como corpos d’água em movimento, confinados em um canal (CUNHA, 2003).

O cenário pré-degradação mostra que é possível examinar mudanças no solo, vegetação e propriedades do canal por algumas décadas, em locais anteriormente recuperados, usando dados da linha de base e fotografias aéreas obtidos antes da perturbação, junto com as atuais medidas no campo (FOSTER, 1982; TOY e DANIELS, 1998; TOY et al., 2002).

Finalmente, a avaliação por meio de indicadores físicos, químicos e biológicos, dos componentes bióticos e abióticos do ambiente, permite a determinação de seu grau de degradação: os cuidados recaem ao uso de padrões ou referências para a interpretação de indicadores, que devem, preferencialmente, ser originados do local em estudo (discutidos no sub-capítulo 4.2.6. Abordagens para a caracterização de área degradada).

Assim, o levantamento pré-degradação, funciona como peça fundamental para o estabelecimento desses padrões e referências, tanto para quantificar a intensidade de degradação, como também servirá de parâmetro futuro no cenário pós-degradação, para o monitoramento e a avaliação do estádio de recuperação (DIAS, 2003a).

- O cenário pós-degradação

Para a elaboração do cenário pós-degradação, devem ser realizados levantamentos semelhantes àqueles do cenário pré-degradação. Porém, em função do tipo e das características das atividades que darão origem ao processo de degradação, devem ser incluídas outras avaliações, além de abordagens distintas, por exemplo, a necessidade de monitoramento.

Os levantamentos pós-degradação têm como principal objetivo caracterizar os diferentes ambientes do sistema degradado, de forma a classificá-los quanto:

a) ao grau de degradação;

b) aos riscos ambientais;

c) às estratégias de mitigação de impactos; e

d) às potencialidade de uso.

Por esses motivos, a elaboração do cenário pós-degradação, passa a ser uma ferramenta de extrema importância para o estabelecimento dos objetivos da recuperação e para a determinação de estratégias compatíveis com os objetivos predeterminados (DIAS, 2003a).

A recuperação de locais com distúrbios envolve uma variedade de práticas de manejo de curto e longo prazo, normalmente projetadas antes da perturbação, para minimizar os impactos adversos e maximizar o potencial produtivo futuro do local.

Porém, é importante perceber que alguns efeitos de curto prazo, como aumento do escoamento superficial, produção de sedimentos e deslocamento da vida selvagem (flora e fauna), são inevitáveis em atividades perturbadoras de solo, particularmente naquelas que promovem grandes movimentos de solo e retirada da cobertura vegetacional, tais como a mineração, a construção de rodovias e ferrovias, ou mesmo grandes áreas de confinamento de bovinos.

Então, embora o enfoque de metas de recuperação ou reconstrução da pedopaisagem seja de longo prazo, todos impactos hidrológicos, estratégias de revegetação e recuperação após o uso do solo, deve ser incluído um programa ativo de mitigação dos impactos temporários contendo operações diárias e planos contingenciais (TOY e DANIELS, 1998).

Os riscos ambientais são determinados levando-se em consideração o grau de degradação, as características do ambiente propriamente dito e da circunvizinhança, no sentido de delimitação da área de influência e das próprias estratégias de recuperação (DIAS e GRIFFITH, 1998).

Em geral, medidas de controle do movimento das águas superficiais e dos sedimentos, incluindo na rotina práticas que facilitem a manutenção, são aspectos importantes para evitar impactos ambientais fora do local da perturbação do solo.

Em circunstâncias onde fortes temporais incidem sobre superfícies áridas, tais como:

a) em áreas de pastagens degradadas;

b) taludes expostos nos ambientes urbanos; e

c) em áreas mineradas,...

...a erosão causada pelas águas pluviais é agravada pela falta de vegetação.

Como consequência, pode resultar sério problema nos taludes, podendo evoluir de uma ligeira erosão laminar para erosão por sulcos, ravinas e, finalmente, grandes voçorocas. Inclusive, poderão ocorrer movimentos de massa, tornando-se assim, uma situação de difícil controle.

Por esse motivo, terrenos sem vegetação devem ser protegidos da água corrente originada das partes mais elevadas, de tal forma que os procedimentos de recuperação ambiental, tais como a reposição de matéria orgânica e o replantio de mudas, não sejam perdidos com as chuvas que carregam a camada fértil do solo e do subsolo para cotas mais baixas (fundos de vale, rios, lagos, represas).

A água transportada dentro do local deve ser contida por meio de canais apropriados, com a utilização de estruturas para a contenção de sedimentos, considerando as condições de solo, declividades e clima (os filtros das calhas de drenagem, quando houver, devem ser limpos constantemente).

Os esforços de revegetação devem ser simultâneos à perturbação imposta, para que a área total a ser exposta seja reduzida. As valetas (canaletas, calhas, escadas, tubulações, bueiros, fossa) de escoamento de superfície, lagoas de sedimentos e estruturas temporárias, exigem manutenção rotineira para assegurar seu efetivo controle.

As canaletas em locais com maiores declividades deverão ser revestidas, por exemplo, com o uso de sacos com solo-cimento ou argamassa com pedras de mão; ou construir escadas para a dissipação da energia produzida pelo forte movimento das águas (IBAMA, 1990; OLSON et al., 1994; TOY e DANIELS, 1998; TOY et al., 2002).

Junto com as práticas de gerenciamento de temporais, de manipulação e de reposição de material, o plano deve ser revisado e ajustado para prevenir prolongadas exposições altamente erosivas ou estratos potencialmente tóxicos. Em áreas de mineração, as propriedades físicas e químicas dos materiais, devem ser rigorosamente analisadas antes da perturbação e, qualquer material que apresente pequeno risco à qualidade da água, em curto ou longo prazo, devem ser identificados (TOY e DANIELS, 1998; TOY et al., 2002).

Este nível de coordenação de manipulação do material exige ajustes diários para reduzir ou substituir alguns passos e efetivamente controlar o escoamento superficial no local. É recomendável, inclusive para favorecer o abastecimento dos lençóis, construir ao longo do sistema de drenagem pequenos tanques ou bacias de sedimentação (caixas secas ou “barraginhas”).

Resenha - Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade

2020-03-25T06:56:00.000-07:00

Programa de Pós-Graduação em Agroecologia

Instituto Federal do Espírito Santo campus de Alegre

Mestrando: José Carlos Venâncio da Páschoa

Professor: Maurício Novaes

Disciplina: AGROECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE

RESENHA

Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Francisco Roberto Caporal (org.). José Antônio Costabeber e Gervásio Paulus. Brasília: 2009. 111p.

Os autores descrevem o presente livro utilizando vivências do extensionismo e suas teses de mestrado e doutorado, identificando e sugerindo a complexidade da agroecologia como novo paradigma. Neste sentido, abordam o papel estratégico que pode assumir a Agroecologia em favor da busca da soberania e segurança alimentar. É vista como uma ciência com perspectiva epistemológica desafiadora, que inclui, para desespero de alguns professores, pesquisadores e extensionistas, a necessidade de integração entre saberes populares e conhecimentos técnico-científicos.

É chegada a uma convicção, pelos autores, que a Agroecologia é uma ciência que exige um enfoque holístico e uma abordagem sistêmica. As relações indissociáveis entre sociedade/indivíduo/natureza/economia/cultura/política a partir de um enfoque multidisciplinar, ou mesmo transdisciplinar.

Questionam: os efeitos danosos dos modelos convencionais de desenvolvimento e de agricultura chegaram aos seus limites? Talvez? O que se sabe, com certeza, é que os monocultivos, baseados nas práticas e tecnologias da chamada “Revolução Verde”, têm sido responsáveis por um conjunto de externalidades que levaram a uma crise socioambiental sem precedentes na história da humanidade. O que se sabem é que a Revolução Verde veio para acabar com a fome e acabou por piorar a situação, o que pode ser observado no trecho: “Pelo contrário, o que vimos, além do aumento da fome, foi uma permanente, crescente e continuada destruição dos diferentes biomas, o aumento das áreas em processo de desertificação (e dos programas hipócritas para reduzi-la), bem como o aumento da erosão dos solos, a perda e exportação da fertilidade e da água (a valores que não estão embutidos nos custos de produção do empresário individual e que não aparecem nas contas do PIB). Vimos crescer também a contaminação dos aquíferos, dos rios, dos mares e, pior, dos alimentos.” Os autores finalizam abordando as alternativas e a necessidade imediata de estratégias voltadas aos princípios de agroecologia para combater a fome com alimento saudável e de qualidade.

Entretanto, foi somente a partir dos debates realizados durante o II Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado pela Associação Brasileira de Agroecologia, em Florianópolis, no ano de 2005, onde foi apresentada a proposta de que a Agroecologia passasse a ser tratada como um novo paradigma, que decidiram enfrentar o desafio de escrever o primeiro artigo que compõe este livreto. Este artigo já foi publicado no Uruguai e no Brasil, e tem sido referência para os debates, embora sua divulgação continue muito restrita. De lá para cá, temos encontrado cada vez mais colegas que, como nós, acreditam que de fato estamos vivendo um período profícuo de construção paradigmática.

Sobre a palavra Agroecologia

O emprego mais antigo da palavra agroecologia diz respeito ao zoneamento agroecológico, que é a demarcação territorial da área de exploração possível de uma determinada cultura, em função das características edafoclimáticas necessárias ao seu desenvolvimento. A partir de 1980, esse conceito passou a ter outra conotação: para Gliessmann (2001), é a aplicação dos princípios e conceitos da ecologia ao desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis.

Para Altieri (1989), a agroecologia é uma ciência emergente que estuda
os agroecossistemas integrando conhecimentos de agronomia, ecologia, economia e sociologia. Para outros, trata-se apenas de uma nova disciplina científica. Para Guzmán (2002), a agroecologia não pode ser uma ciência, pois incorpora o conhecimento tradicional que por definição não é científico.

No entanto, consideramos que a agroecologia é uma ciência em construção,
com características transdisciplinares integrando conhecimentos de diversas outras ciências e incorporando, inclusive, o conhecimento tradicional; porém, este é validado por meio de metodologias científicas (mesmo que, às vezes, sejam métodos não-convencionais).

Matriz disciplinar ou o novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável

Foi mencionado no primeiro capítulo deste livro, que a agroecologia é entendida como um novo paradigma e vem ganhando destaque como matriz disciplinar, sendo totalizadora, integradora e holística, gerando subsídios para o desenvolvimento rural sustentável.

No segundo parágrafo já evidencia a agroecologia que reconhece e se nutre dos saberes, conhecimentos e experiências dos agricultores (as), dos povos indígenas, dos povos da floresta, dos pescadores (as), das comunidades quilombolas, bem como dos demais atores sociais envolvidos em processos de desenvolvimento rural, incorporando o potencial endógeno, isto é, presente no “local”. Fortalece a ligação e necessidade do elo entre os aspectos já citados: ecológicos, econômicos, sociais, políticos, éticos e culturais, apoiando-se do saber popular atrelado ao saber científico.

Neste capítulo, observa-se a abordagem agroecológica proposta por Guzmán Casado et al. (2000), agrupando os elementos centrais da Agroecologia em três dimensões: a) ecológica e técnico-agronômica; b) socioeconômica e cultural; e c) sócio-política.

Estas dimensões não são isoladas, como já dito anteriormente ao longo deste livro, deve ser interligada. Neste sentido, como matriz disciplinar integradora, tem a necessidade de criar um novo enfoque paradigmático, capaz de unir os saberes populares com os conhecimentos criados por diferentes disciplinas científicas, de modo a dar conta da totalidade dos problemas e não do tratamento isolado de suas partes.

Assim, agroecologia é defendida como uma nova ciência em construção, como um novo paradigma, cujos princípios e bases epistemológicas apontam a convicção de que é possível reorientar o curso alterado dos processos de uso e manejo dos recursos naturais, de tal forma a ampliar a inclusão social, reduzir os danos ambientais e fortalecer a segurança alimentar e nutricional, com a oferta de alimentos sadios para todos os brasileiros. O texto conclui reconhecendo os enormes desafios para esta mudança paradigmática e sugere a necessidade de uma nova solidariedade intra e intergeneracional que dê sustentação a uma ética da sustentabilidade que evite que caminhemos todos para o mesmo abismo.

O novo enfoque científico passa a reorientar processos produtivos e estratégias de desenvolvimento que sejam capazes de contribuir para minimizar os impactos ambientais negativos gerados pela agricultura convencional e, ao mesmo tempo, sugerir estratégias que possam vir a ser adotadas para um desenvolvimento socialmente mais apropriado e que preserve a biodiversidade e a diversidade sociocultural.

Segundo Gliessman (2000), podemos distinguir níveis fundamentais no processo de transição para agroecossistemas mais sustentáveis:

NIVEL 1: Aumento da eficiência e eficácia das práticas convencionais para reduzir o consumo e uso de insumos e de outros recursos caros, escassos e, ou, ambientalmente danosos;

NIVEL 2: Substituição de insumos e práticas convencionais por práticas alternativas;

NIVEL 3: Redesenho do agroecossistema utilizando uma série de processos e relações com bases ecológicas; e

NIVEL 4: Restabelecer uma conexão mais direta entre quem produz e quem consome o alimento, com o objetivo de estabelecer uma cultura de sustentabilidade que considera as interações entre todos os atores e componentes do sistema alimentar.

É fundamental que se busquem novas abordagens para o enfrentamento dos problemas agrícolas e agrários, que reconheçam na diversidade cultural um componente insubstituível, que partam de uma concepção inclusiva do ser humano no meio ambiente, com estratégias apoiadas em metodologias participativas, enfoque interdisciplinar e comunicação horizontal. Enquanto ciência integradora de distintas disciplinas científicas, a Agroecologia tem a potencialidade para constituir a base de um novo paradigma de desenvolvimento rural sustentável.

Deverá trabalhar com as possibilidades observando todos os fatores sociais, econômicos, ecológicos, culturais, políticos e éticos, já que tudo está intimamente interligado. Há de se valorizar o potencial endógeno e a independência de insumos externos, além de proporcionar maior diversidade e manutenção do equilíbrio harmônico do ambiente, buscando superar conceitos do sistema cartesiano e da herança degradante da Revolução Verde.

Mesmo apresentada às diversas áreas e conhecimentos sobre a agroecologia, o tema realmente é complexo e requer mais estudos e principalmente a perseverança e paciência de seus praticantes. Além disso, o saber popular e saber científico devem estar atrelados - o que possibilita uma maior compreensão e melhor entendimento e tratamento ao meio ambiente. Neste sentido, buscando a sustentabilidade na produção rural e a soberania alimentar, será garantido a autossustentabilidade e a possibilidade de uso dos recursos naturais para as gerações atuais e futuras.

Família Kern - A AGROECOLOGIA E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2019-11-30T18:38:00.000-08:00

ALINE MARCHIORI CRESPO

CLEBER CÁSSIO FERREIRA

DALILA DA COSTA GONÇALVES

FERNANDA PEREIRA SOARES CARIAS

INGRID GABRIELLA DA HORA CARRIÇO

MÁRCIO FANTTINI POLESE

Trabalho apresentado à disciplina de Agroecologia do Programa de Pós-graduação em Agroecologia do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus de Alegre - IFES/Alegre, como requisito parcial para avaliação.

Orientador: Prof. Dr. Maurício Novaes Souza

INTRODUÇÃO

A “Revolução Verde” teve início a partir da década de 1950 nos Estados Unidos e na Europa, e nas décadas seguintes espalhou-se em outros países. Trata-se de um pacote tecnológico que tornou a agricultura dependente do uso intensivo de insumos externos e industriais, mecanização, biotecnologias como sementes geneticamente modificadas (híbridos e transgênicos) e ao monocultivo, trazendo algumas consequências para a saúde humana, e para o meio ambiente (MILLER, 2008).

As estratégias do agronegócio resultaram num processo de modernização tecnológica que garantiria a diminuição nos custos de produção e aumentos estrondosos de produtividade, como forma de suprir a demanda por alimentos no mundo. Entretanto, o que notoriamente vem se observando são destruições em todos os níveis, como os desequilíbrios naturais, através da extração excessiva dos recursos naturais, degradação do solo, poluição de rios e lagos; um aumento expressivo do êxodo rural devido à substituição da mão de obra pela mecanização; e a continuidade da fome no mundo. Segundo Cavalcanti (2003), o tipo de desenvolvimento que o mundo experimentou nos últimos 200 anos, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, é insustentável.

Em meio às preocupações ambientais e opondo-se ao uso abusivo dos insumos agrícolas, a partir da década de 1980, a corrente agroecológica começou a ser mais difundida, vem sendo estudados diversos sistemas de produção alternativos, empregados em diferentes condições ambientais, apresentando resultados satisfatórios do ponto de vista ecológico, agronômico, econômico e social. Segundo Altieri, (1998) as estratégias de desenvolvimento devem incorporar não somente dimensões tecnológicas, mas também questões sociais e econômicas, o desenvolvimento tecnológico deve ser de fato culturalmente sensível, socialmente justo e economicamente viável.

Foi realizado um estudo de caso com agricultores de uma comunidade de alemães, no oeste de Santa Catarina, na vizinhança do rio Uruguai, município de São Carlos, conhecidos como a família Kern. Representados pela mãe Zuleica, Waldemir o pai, Davi, o filho de 17 anos e Luiza, a filha de 11 anos, que vivem em um sítio de apenas 6,5 hectares.

Com uma produção diversificada, conseguem ser praticamente autossuficientes, não fazem utilização de nenhum tipo de agroquímico, realizam o reaproveitamento de resíduos vegetais para adubação e cobertura morta nas culturas. Os filhos jovens permanecem na atividade, garantindo a sucessão familiar no meio rural. Este trabalho tem por principal objetivo sistematizar experiências vivenciadas pela família Kern dentro de uma perspectiva agroecológica.

REVISÃO DE LITERATURA

Desenvolvimento sustentável

O agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil, sendo considerado um dos líderes mundiais na produção e exportação de alimentos e fibras, este resultado advém da combinação de fatores, que desde a década de 80 vem sendo aprimoradas graças às inovações tecnológicas, extensão territorial cultivável e qualidade dos produtos, sem contar o clima tropical favorável a vários cultivos (CONCEIÇÃO E CONCEIÇÃO, 2014; MAPA, 2015).

Em 2018, mesmo em meio á crise econômica mundial, o agronegócio brasileiro contribuiu com 21% do PIB o que comprova sua efetiva participação na balança comercial, entretanto, o mercado consumidor vem passando por lentas mudanças e uma delas refere-se à procura por produtos mais saudáveis, aliado a isso a preocupação com os impactos ambientais resultados, e ou pelo seu mau uso, destaque para o uso intensivo e desordenado de insumos artificiais e da mecanização (SCHULTZ e NASCIMENTO, 2001).

Segundo Assis (2003) a preocupação ambiental tem despertado muitas discussões a respeito dos padrões de desenvolvimento sustentável e suas implicações econômicas, sociais, ambientais e culturais. O desenvolvimento sustentável visa à harmonia e a racionalidade entre o homem, natureza e os seres humanos (MOREIRA, 2003), seu principal objetivo é promover a qualidade de vida dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas, através da incorporação de atividades produtivas. O desenvolvimento sustentável deve ser “uma conseqüência do desenvolvimento social, econômico e da preservação ambiental “(BARBOSA, 2004).

Segundo Sachs (2004), para o desenvolvimento ser considerado sustentável ele deve ser socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente sustentado no tempo. Muitos autores (Barbieri, 1997; Buarque, 1991; Daly, 1996; Sachs, 2000, 1993) já concluíram sobre a real e urgente necessidade da humanidade estabelecer seus limites de produção e principalmente de consumo. De acordo com a Global Footprint Network, no dia primeiro de agosto de 2018 a humanidade atingiu seu Earth Overshoot Day (dia de sobrecarga na terra) dia em que o consumo de recursos naturais, ultrapassou a capacidade de regeneração dos ecossistemas, a sobrecarga da terra tem sido assinalada cada vez mais cedo, o que é preocupante.

Agroecologia

Em oposição ao sistema de produção convencional advindo com a revolução verde, a agroecologia se apresenta como uma ciência integrada a princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, e vem se consolidando como uma importante atividade produtiva, incluindo seus estudos que se iniciaram na década de 70 (CANUTO,1998; GLIESSMAN, 2005). Segundo Altieri, (1998) a agroecologia é uma forma de produção agrícola que vem sendo valorizada pelo mercado por utilizar técnicas alternativas de produção e resgatar alguns elementos da agricultura tradicional que foram sendo perdidos ao longo dos anos, na agroecologia a produção deriva do equilíbrio entre plantas, solo, nutrientes, luz solar, umidade e outros organismos, é acima de tudo um estilo de vida. Ela “valoriza o conhecimento local e empírico dos agricultores, a socialização desse conhecimento e sua aplicação ao objetivo comum da sustentabilidade” (GLIESSMAN, 2005, p. 54).

No sistema agroecológico técnicas como adubação verde e orgânica, reciclagem de nutrientes, rotação de culturas, policultivos, manejo integrado e biológico de pragas e doenças, conservação do solo e da água buscam minimizar os efeitos agressivos sobre o ambiente natural (COSTA NETO, 1999; VEIGA, 1994), “por um lado a agroecologia é o estudo de processos econômicos e de agroecossistemas, por outro, é um agente para as mudanças sociais e ecológicas complexas” (GLIESSMAN, 2005, p.56).

Agricultura familiar

Segundo Wanderley (1999), entende-se por agricultura familiar aquela propriedade em que a família ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho na unidade de produção. Desse modo, a agricultura familiar apresenta uma tríade relação entre a terra, o trabalho e a família, como unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família.

A agricultura familiar tem papel fundamental para a alimentação do povo brasileiro, constitui a base econômica de milhares de municípios brasileiros, a diversificação de produção é um dos pontos primordiais para o sucesso, e o seu crescimento está ligado diretamente, à possibilidade de o agricultor conseguir aumentar a sua produtividade, a sua dispersão geográfica também é uma característica positiva pois ela aproxima os produtores dos consumidores, privilegiando, principalmente, as comunidades mais distantes das grandes cidades e, por consequência, dos grandes centros de distribuição, entretanto a agricultura familiar enfrenta grandes desafios na comercialização e organização de sua produção. No Brasil os agricultores familiares são de fato “pequenos” agricultores, com pequenas porções de terras, que dispõem de poucos conhecimentos técnicos, recursos financeiros insuficientes para garantir a sustentabilidade econômica deste setor. A produção agroecológica pode ser um modelo de produção destes agricultores a continuarem a produzir com qualidade e ambientalmente correto.

Para que a agricultura familiar tenha êxito é preciso intensificar a assistência técnica, crédito rural e políticas públicas, como PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), feiras municipais da agricultura familiar, Crédito Rural através do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar), são políticas de incentivo a produção familiar, o agricultor entrega sua produção direto ao consumidor final.

Dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006) estimam que a Agricultura Familiar, com apenas 24,3% da área agrícola, seria responsável pela produção de quase 70% dos alimentos consumidos no país, sendo portanto de grande representatividade dentro do contexto do agronegócio, e do PIB, porém Hoffmann (2014) considera praticamente impossível avaliar, com precisão razoável, qual é a parcela da matéria-prima usada na produção dos alimentos consumidos no Brasil que se origina verdadeiramente da produção da agricultura familiar, segundo ele seria necessário analisar, pormenorizadamente, os canais de comercialização de todos os alimentos e das respectivas matérias-primas, sendo portando considerado um dado que não corresponde a realidade, entretanto ele aponta que a agricultura familiar tem se mostrado expressiva para embasar um conjunto de estratégias voltadas a promover a qualidade de vida no campo, Do Carmo (1998) aponta a agricultura familiar como "lócus ideal da agricultura sustentável”.

Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS)

Em 1999, idealizado pelo agrônomo senegalês Aly Ndiaye, para atender pequenos produtores do munícipio de Petrópolis (estado do RJ), como objetivo principal a preservação do meio ambiente, priorizando um sistema agrícola integrado, suas unidades são definidas em áreas de produção integrada, com a exploração vegetal aliada à criação de animais, sua sustentabilidade depende, prioritariamente, de um bom manejo.

O PAIS baseia-se em instrumentos, técnicas e processos de baixo custo para a implantação de hortas em formato de mandalas, irrigadas por gotejamento, no centro da horta é instalado um galinheiro que produzirá o esterco utilizado como adubo para as plantas, e a sobra do plantio servirá de alimento para as aves. Para fortalecer e ampliar as ações de segurança alimentar nas regiões brasileiras que possuem os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, tem aplicado o Projeto PAIS em vários munícipios do país (MDS, 2010).

O PAIS significa mais alimento, trabalho e renda no campo, incentiva o associativismo dos produtores e aponta novos canais de comercialização dos produtos, permitindo boas colheitas imediatas e futuras (BRITO, 2009).

Sistema de Produção - Modelo Mandala

O modelo MANDALA é de Desenvolvimento Holístico e Sistêmico Ambiental (DHSA). Promovendo a importância da dignidade humana por meio da disponibilização do conhecimento e organização de ambientes coexistentes de forma holística e sistêmica, praticando ações funcionais (CUNHA et al; 2008).

O Sistema Mandala consiste no consórcio da produção agrícola que é bastante desenvolvido em pequenas comunidades rurais, seu principal objetivo está ligado à diversificação das atividades agrícolas, tendo como finalidade a melhoria no padrão alimentar humano e elevar a renda com adoção de tecnologia apropriada de baixo custo de produção (ABREU et al; 2010).

A Mandala é uma estrutura consorciada de plantas e animais que garantem a subsistência familiar, porém, pode favorecer a produção de excedentes e também a inserção da família em empreendimentos sociais que consistem num método participativo para o planejamento e a organização da produção, que se caracteriza em círculos concêntricos para promover a melhoria da qualidade de vida, da produtividade econômica e das condições ambientais do campo e das cidades a partir de unidades rurais de produção familiar (ABREU et al, 2010).

A produção de alimentos nesse modelo é diversificada: leguminosas, hortaliças, frutas, etc. (MESIANO; DIAS, 2008). Em relação à produção e manejo, nesse sistema são criados animais de pequeno porte (Por exemplo: peixes, patos, galinhas), que complementa a dieta dos produtores, já que esses animais são fontes de carne e ovos (proteínas), mas também servem como fontes de adubo (fezes) e ajudam no controle de insetos invasores (controle biológico) (ABREU et al; 2010).

Agricultura Orgânica

O termo agricultura orgânica é utilizado de forma generalizada nos principais países do mundo. Mencionado em documentos oficiais de organismos internacionais (ONU, UNCTAD, FAO), é também encontrado na legislação brasileira, desde a Instrução Normativa Nº 7, 17/05/1999 (Brasil, 1999), consolidando-se com a Lei 10.831, de 23/12/2003 (Brasil, 2003). Para uma melhor compreensão do que é agricultura orgânica é necessário situar como este termo foi forjado e as transformações que vem passando ao longo do tempo. Na verdade, é necessário avaliar as transformações que ocorreram no setor agrícola paralelamente à interpretação da história da evolução econômica de uma forma geral. As relações entre o universo amplo e a agricultura são básicas para compreender como se concluiu o conceito atual.

Para alguns produtores e consumidores também, a agricultura orgânica é ficção de naturalistas inconsequentes, já para outros ela é uma revolução, a exemplo do que foi a Revolução Verde. Ainda há posições intermediárias, ressaltando que o processo de transformação sustentável deverá ser paralelo à agricultura moderna (BEZERRA e VEIGA, 2000). Tudo mostra que existe um desafiador caminho a ser conquistado na melhora da produtividade e da lucratividade da produção orgânica. Para Freitas (2002) a agricultura orgânica pode reduzir custos e ser comparada, tão rentável quanto o sistema químico convencional. Para que esse desafio possa ser enfrentado, é essencial que as características daqueles que atualmente empreendem a agricultura orgânica sejam compreendidas. Só assim poderão decidir se são desejáveis e necessários estímulos para a consolidação deste tipo de agricultura no Brasil.

Permacultura

A Permacultura, apesar de ser frequentemente apresentada como uma das correntes da agroecologia, pode ser compreendida como uma ciência em construção, semelhante a Agroecologia, visto que apresenta toda uma epistemologia própria, seus métodos são replicáveis e é composta por processos que englobam diversas áreas do saber (JACINTHO, 2007). O movimento permacultural desenvolveu-se na Austrália a partir da ideia da criação de agroecossistemas sustentáveis por meio da simulação dos ecossistemas naturais, priorizando as culturas perenes como elementos centrais (KHATOUNIAN, 2001).

Mollison (1999) aponta a construção do espaço permacultural, abordando os princípios do design, onde a permacultura não é vista como a paisagem em si, nem mesmo as habilidades de cultivo orgânico e agricultura sustentável, é mais que isso, objetiva-se planejar e estabelecer, manejar e aperfeiçoar esses e todos os outros componentes, famílias e comunidades rumo a um futuro sustentável (HOLMGREN, 2013). Como resultado direto da implantação de métodos permaculturais almeja-se “a integração harmônica entre pessoas e paisagem, provendo sua comida, energia, habitações e outros materiais e não matérias”. (MOLLISON, 1999).

Um outro aspecto fundamental, baseado em um dos princípios do funcionamento ecológico do planeta, o qual no planejamento permacultural é muito observado, se refere à interação entre cada elemento do sistema que se está planejando (ou manejando). Mollison (1999) afirma que mais importante do que a definição dos elementos (tipos de cultura, atividades produtivas, edificações, fontes de água e energia, entre outros), que comporão ou compõem um determinado agroecossistema projetado, é a definição de suas interconexões, de modo que os resíduos ou excedentes de um sejam reaproveitados por outros, fechando, assim, alguns ciclos internos ao agroecossistema (JACINTHO, 2007).

Nas palavras de David Holmgren, um dos fundadores da permacultura, “Um bom design depende de uma relação harmoniosa e livre entre as pessoas e a natureza, na qual a observação cuidadosa e a interação racional provêm a inspiração, o repertório e os padrões para o design”. (HOLMGREN, 2002, p.13.) Como resultado desta “observação”, o autor afirma que, enquanto a agricultura tradicional é intensiva em trabalho humano e a industrial em energia fóssil, o design permacultural é intensivo em informação e planejamento.

METODOLOGIA

O vídeo foi apresentado pelo programa Globo Rural, mostrando o modo agroecológico sustentável e independente de viver da família Kern, sem depender quase nada dos comércios locais. Descendentes de alemães, composta por quatro pessoas, mãe, pai, filho e filha em uma propriedade de 6,5 hectares localizada na zona rural oeste de Santa Catarina, no município de São Carlos. A família possui uma renda de R$ 2.500,00, obtida com a venda dos queijos, hortaliças, plantas medicinais, pães e o leite produzidos na propriedade. São praticamente autossuficientes na alimentação, só fazendo compras de materiais que não produzem, com pouco gasto em mercado de aproximadamente 60,00/mês. São produzidos na propriedade, o leite, o queijo, a manteiga, a ricota, os pães, os ovos, a carne, gordura de porco, as hortaliças, feijão, arroz, milho, entre outros.

Através de um movimento de mulheres camponesas da comunidade, as mesmas fazem encontros promovendo a troca de sementes crioulas e troca de conhecimentos de geração em geração, preservando a cultura, o conhecimento tradicional e as sementes, promovendo sua continuidade ao longo dos anos, para que toda a comunidade tenha diversidade de alimentos produzidos e autossuficiência alimentar.

Possuem assistência técnica de órgãos do governo como a Epagri, que os auxiliam nos cultivos, como na implantação e manutenção da horta mandala e o horto de plantas medicinais Vida e Saúde, que são utilizados como unidade demonstrativa para a comunidade local.

A família Ker ainda possui os filhos que são dois artistas que tocam músicas para contribuir na arrecadação da família em eventos regionais, além de ser um excelente pintor e estudantes.

Cabe destacar também, que toda a produção agropecuária da propriedade é com ausência de agrotóxicos e adubos químicos, adotando-se práticas agroecológicas sustentáveis na produção dos alimentos.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Neste estudo de caso evidenciou-se a utilização de técnicas agroecológicas como ferramenta de suporte aos sistemas produtivos numa abordagem de Permacultura, integrando os aspectos agronômicos, ecológicos, socioeconômicos e de qualidade de vida, voltados ao uso sustentável dos agroecossistemas. Os agricultores/as integrantes das família Kern praticam sábias maneiras de organização e solidariedade intra e intergeracional que alimentam relações de interações e responsabilidade mútua, configurando-se em um processo de coevolução e transformação pessoal. Tais práticas são espontâneas e partilhadas apenas entre os envolvidos, expressas no contexto familiar e para a comunidade como um todo, ressaltando-se assim, a importância dos saberes tradicionais, construídos historicamente pelos camponeses. As práticas agroecológicas adotadas, demonstram que a agricultura familiar caracteriza-se como uma importante ferramenta para a promoção de um desenvolvimento rural mais democrático, menos agressivo ao meio ambiente e às pessoas, capaz de promover a inclusão social, a autonomia por meio da autogestão e proporcionar melhores condições de vida ao trabalhador rural.

Os sistema produtivo da propriedade é compreendido de maneira holística, no que tange a organização do componentes envolvidos e suas interações. Os componentes locais como, solo, água, as plantas, e os animais, estão interconectados entre si por meio da ação dos componentes abstratos, como a coevolução, a associação, a flexibilidade e o fluxo de energia, sendo estes componentes, diretamente associados ao tempo de preparo da área para o cultivo, aos ciclos ecológicos e a ética, caracterizando-se como um ciclo totalmente fechado de produção. A base dos princípios agrícolas adotados no sistema corresponde a permacultura, sendo este, planejado de maneira que o próprio sistema possa prover a energia necessária para a manutenção, estimulando a diversidade e uma maior produção de alimentos, garantindo assim, a soberania e a segurança alimentar dessa família, tornando-os praticamente autossuficientes.

A aplicação dos princípios e conceitos de ecologia nas técnicas de manejo dos recursos naturais, tais como: nenhuma dependência de insumos químicos comerciais; uso de recursos renováveis localmente acessíveis; utilização de tecnologias sociais e de baixo custo que causam impactos benéficos aos meio ambiente local; aceitação e adaptação às condições locais de clima, solo, e vegetação; manutenção a longo prazo da capacidade produtiva; preservação da diversidade biológica; utilização e conservação de sementes crioulas; recuperação e preservação de nascentes; entre outras, evidencia que o modelo de produção agrícola familiar condiz com os preceitos básicos de sustentabilidade, satisfazendo as necessidades da geração presente sem comprometer as gerações futuras, promovendo assim, uma transformação gradual e progressiva na economia e na sociedade, aumentando a capacidade produtiva, e permitindo igual acesso de oportunidade à todos, onde as potencialidades econômicas, sociais e culturais estejam de acordo com as dimensões ambiental, ética e política.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desta maneira, pode-se perceber que o modelo permacultural contribuiu para mostrar que é possível fortalecer de maneira processual a autonomia dos agricultores/as de base familiar, considerando o conhecimento tradicional e apresentando alternativas de uso sustentável da terra a partir de práticas agroecológicas, preocupando-se com o redesenho dos agroecossistemas, onde, se valoriza os recursos locais e uma produção que não visa quantidade e valores elevados nos produtos, mas sim, a qualidade de vida e toda a história envolvida, corroborando para uma agricultura cada vez mais respeitosa aos limites da natureza.

Conclui-se que a Agricultura familiar possui força necessária para a produção do Desenvolvimento Rural Sustentável, principalmente se houver socialização de conhecimentos e saberes agroecológicos entre os agricultores, pesquisadores, estudantes, extensionistas, políticos e técnicos, e a participação ativa dos governos federais, estaduais e municipais.

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ESTUDO DE CASO - SÍTIO DO MATO, BA: desigualdade social, cultural e econômica

2019-05-08T18:03:00.004-07:00

ALEX JUSTINO ZACARIAS

GEIZA CORRÊA LOUBACK JANUÁRIO

NÁGILA SCARPI NESPOLI

RAFAEL DE ALMEIDA

STEPHAN LOPES CARVALHO

VANESSA SESSA DIAN

VINÍCIUS RODRIGUES FERREIRA

Artigo apresentado à Disciplina de Agroecologia do Programa de Pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Agroecologia do Instituto Federal do Espírito, como requisito parcial de avaliação

Orientador: Prof. Dr. Maurício Novaes Souza

Alegre, Espírito Santo

2019

RESUMO

A necessidade em produzir alimentos para atender a cadeia do agronegócio e o crescimento populacional desenfreado, tornou o Brasil um país com alta potencialidade para atender essas necessidades, devido sua grande extensão territorial (8.515.767,049 km²) e uma área com potencial agrícola de 350,2 milhões de hectares. No contraponto, ainda persiste a desigualdade no campo, mostrando a realidade e a fragilidade de um país que produz em alta escala, mas ignora as questões sociais no campo, deixando na linha da pobreza muitos brasileiros que vivem na zona rural e depende da agricultura para sua sobrevivência. O sítio do Mato, BA, mostra a realidade da desigualdade social, cultural e econômica que persiste, para pequenos sitiantes, em diversos lugarejos do nosso extenso e diverso país. A partir do exposto, este estudo teve como objetivo analisar a realidade dos moradores do município de Sítio do Mato – BA, relacioná-los com os princípios da Ecologia, Agroecologia e Sustentabilidade, mostrando alternativas viáveis para a melhoria da qualidade de vida e da fixação do homem no campo.

Palavras-chave: Agricultura familiar, Desenvolvimento rural, Pobreza rural.

ABSTRACT

             The need to produce food to meet the agribusiness chain and unrestrained population

growth has made Brazil a country with high potential to meet these needs, due to its large

territorial extension of 8,515,767,049 km² and an area with agricultural potential of 350.2 million

 hectares. In contrast, inequality still persists in the countryside, showing the reality and fragility

 of a country that produces on a high scale, but ignores social issues in the countryside,

 leaving many Brazilians living in the countryside and their survival. The site of Mato, shows

 the reality of the social, cultural and economic inequality that persists, in small farms in several

 places of our extensive and diverse country. Based on the above, this study aimed to analyze

 the reality of the inhabitants of the municipality of Sítio do Mato - BA, to relate them to the

principles of Ecology, Agroecology and Sustainability, showing viable alternatives for improving

quality of life and man in the field.

Keywords: Family agriculture, Rural development, Rural poverty.

INTRODUÇÃO

O fenômeno do desenvolvimento é compreendido com uma evolução que engloba o bem-estar social dos indivíduos. Leva em consideração as condições monetárias, educacionais, saúde, moradia, saneamento básico, dentre outros fatores. Quanto melhor forem esses critérios, maior será o desenvolvimento econômico e social de uma sociedade em específico. Para isso, um dos fatores a serem combatidos visando um maior desenvolvimento, é a pobreza (PEREIRA et al., 2018).

O conceito de pobreza por ser fundamentado em três perspectivas: subsistência, necessidades básicas e privação relativa. Subsistência quando relacionada a sobrevivência pela falta de alimentos para manter as condições vitais. Necessidades básicas referentes a privação de consumo de bens essenciais como vestuários, residência, saneamento básico, acesso a instituições de saúde e educação. Privação relativa quando o indivíduo não detém de recursos e condições de vida para inserir-se ao meio social ou ao padrão de vida do restante da comunidade (PEREIRA et al., 2018).

Esses fatos podem estar aliados à falta de políticas públicas que não abrangem esta parcela da população, por inúmeros motivos. No entanto, há programas do governo que focam em famílias que estão em condições de baixa renda. Dentre os programas de combate à pobreza, podemos citar o Bolsa Família que prevê uma parcela de renda transferida sem contrapartida, e o projeto Fome Zero. Este último, engloba a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SOUZA, 2018).

No meio rural, a pobreza possui estreita relação com uma grande desigualdade, decorrente das transformações do processo de modernização da agricultura. Isso resultou em uma alta concentração de terra nas mãos de poucas pessoas, na distribuição de renda desigual, no aumento do êxodo rural e no aumento da exploração de força de trabalho nas propriedades menores (PALMEIRA, 1989).

Apesar do Brasil se destacar como uma das maiores potências agrícolas mundiais, é no campo, região provedora de tal riqueza, onde ainda são encontradas inúmeras pessoas vivendo em condições de miséria e de pobreza extrema. Segundo o último censo agropecuário (CENSO, 2018), esses moradores, com rendas mensais que não ultrapassam R$ 70,00 por pessoa, representam 8,5% da população brasileira, inclusive os moradores “Sítio do Mato - BA”. São moradores da zona rural, sobrevivendo do cultivo de forma rudimentar, seus alimentos, sem equipamento e implementos agrícolas e sem acesso à tecnologia, consequentemente ficando às margens do desenvolvimento e inserido na linha da pobreza rural.

Dentro deste contexto, os moradores do município de Sítio do Mato, BA, são pequenos sitiantes, analfabetos ou com pouco estudo, que criam animais ou cultivam alimentos de forma rudimentar. Para garantir o consumo familiar, plantam milho, feijão e mandioca, sem equipamentos e ou implementos agrícolas, ausentes de tecnologias. Além disto, ainda são desprovidos de conhecimentos e suporte técnico. Fato que contribui para uma produção em baixa quantidade e qualidade de alimentos, que ainda corre o risco de ser perdida pelo período sem chuvas (Documentário apresentado no Globo Rural, 2013).

Dentro deste contexto, os moradores do município de Sítio do Mato, emancipado do município de Bom Jesus da Lapa em 1989, região norte da Bahia, zona rural conhecida como Pageú, apesar das dificuldades vivenciadas, alguns avanços e melhorias são vistos entre os moradores na localidade, como a aquisição de cisternas para o armazenamento de água da Família, que contribui na renda mensal dessas famílias. Apesar de toda dificuldade relacionada ao fornecimento de água, inclusive o baixo índice pluviométrico, a frequência das crianças na escola e o auxílio ofertado pelo programa Bolsa Família, é notória a esperança de dias melhores: é a certeza que a transformação virá por meio da educação dos filhos, mesmo com toda a dificuldade.

A partir do exposto, este estudo teve como objetivo analisar a realidade dos moradores do município de Sítio do Mato, BA, relacioná-los com os princípios da Ecologia, Agroecologia e Sustentabilidade, mostrando alternativas viáveis para melhoria na qualidade de vida e da fixação do homem no campo.

Ø CONCEITOS E DEFINIÇÕES

· AGROECOLOGIA

A agroecologia é vista com características de natureza multidisciplinar, cujos ensinamentos pretendem contribuir na construção de estilos de agricultura de base ecológica e na elaboração de estratégias de desenvolvimento rural, os ideais da sustentabilidade numa perspectiva multidimensional (EMBRAPA, 2006).

A agroecologia é a ciência ou a disciplina científica que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de sustentabilidade. A agroecologia surge como alternativa para uma agricultura sustentável, de inserção e compromisso com o bem estar do homem do campo, assumindo um caráter de produção com manejos que impactam minimamente o ambiente utilizado para o cultivo, configurando-se como um modelo de agricultura conservacionista (ALTIERI, 2001).

· AGRICULTURA CONVENCIONAL

É o modelo de agricultura praticado ao longo das décadas mais recentes, que utiliza um conjunto de práticas e técnicas realizadas a partir do marco histórico chamado Revolução Verde, cuja finalidade evidenciava a expansão da produção agrícola para atender a demanda da população; a agricultura convencional é praticada com base nos meios necessários para o aumento de produção que podemos destacar da seguinte forma: manejo do solo com o uso de máquinas e implementos agrícolas, que revolvem o solo e prejudica sua estrutura e sua diversidade de macro e microrganismos, utilização de agroquímicos como alternativas para o controle de pragas e doenças, e a visão produtivistas sem limites (CAPORAL, 2004).

Ø MATERIAIS E MÉTODOS

O presente trabalho teve início na disciplina de Agroecologia, ministrada pelo Programa de Pós-Graduação em Agroecologia no Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Alegre, no mês de março de 2019, com base no documentário “Sítio do Mato – BA”, apresentado em veículo televisivo nacional e disponível na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube, publicado em 2013. Durante o seu desenvolvimento, foi realizado um estudo de caso por meio do documentário citado. Tal caso foi analisado juntamente com os Princípios da Ecologia, sendo eles: interdependência, sustentabilidade, ciclos ecológicos, fluxos de energia, associações, flexibilidade, diversidade e coevolução (ODUM, 1988).

De maneira geral, o documentário aborda a vivência de moradores do município de Sítio do Mato – BA, que sobrevivem em condições abaixo da linha da pobreza no meio rural, mesmo com o apoio mensal do Programa Bolsa Família. O vídeo também mostra algumas melhorias vivenciadas pelos moradores, como a chegada de cisternas para o armazenamento de água das chuvas, por exemplo. Mas apesar desse benefício, as famílias do Sítio do Mato ainda calejam com péssimas condições de saúde básica (falta de saneamento básico), água salobra que, na maioria das vezes, está contaminada e limitações para realizar plantios, mesmo com espaço disponível.

Na análise empreendida nesta pesquisa, o conceito de ecossistema foi analisado como signo material e como possibilidade de discussão sobre possíveis sentidos associados aos princípios de ecologia. Dessa forma, partiu-se de uma análise dessa estrutura.

Ø RESULTADOS E DISCUSSÃO

Como pode-se observar, a família mora em uma casa simples, composta por 11 membros: o casal, filhos e netos. A renda da família vem do Programa do Governo Federal “Bolsa Família” no valor de R$134,00, somado às diárias de trabalho realizadas fora do sítio, chegando à renda mensal de R$600,00, o que dá R$54,00/pessoa. Esses valores são insuficientes para que a família possa ter uma qualidade de vida mínima, que garanta sua segurança alimentar e nutricional, fixação dos filhos no campo, investimento em melhorias dentro da propriedade e na produção agrícola.

Durante a reportagem, pode-se notar a falta de assistência técnica e extensão rural, não só para a família, e sim para toda a região pertencente ao município de Sítio do Mato. Observa-se o abandono dos órgãos e entidades públicas, do governo e da própria sociedade. Os benefícios trazidos por programas, tais como: Bolsa Família, Programa de Saúde da Família, implantação de cisternas, transporte escolar, acesso à energia elétrica, não são garantias para que a família saia da condição em que se encontra. É notório que existe uma questão sociocultural muito típica desta região do Brasil, famílias grandes vivendo em sub condição e que lutam para sobreviver com a realidade que possuem. Tal condição vem passando de geração a geração, e parece não ter fim. No entanto, a educação é vista, pela família, como o único instrumento transformador, que os filhos estão tendo oportunidade de estudar - mas ainda não é a garantia de melhorias.

A falta de orientações técnicas e ao acesso às tecnologias agrícolas inviabilizam a sustentabilidade produtiva. As condições climáticas e pedológicas do local são fatores limitantes para o desenvolvimento da agricultura no local, mas existem alternativas para que se consiga produzir nessas condições. No entanto para quem está vivendo naquelas condições, sem nenhuma orientação técnica e acesso a insumos de qualidade, não é possível mudar, resta a saída vender a sua mão de obra para sobreviver.

Segue a análise regional, sob o ponto de vista que considera os “Princípios da Ecologia”, segundo ODUM (1988).

· INTERDEPENDÊNCIA

A Família do Sítio do Mato vende sua mão de obra para garantir a renda da família; desta forma, as atividades da propriedade, que já são comprometidas por diversos fatores, ficam ainda mais limitadas. Não possuem acesso a insumos agrícolas e nem incentivos aos modernos fatores de produção (irrigação, por exemplo). A família é totalmente dependente de rendas externas, não provenientes da propriedade onde moram.

Nessa condição, quando observa-se essa família em questão, vemos que existe a interdependência a esse modelo cruel de produção, onde meramente busca-se a sobrevivência: promovem degradação ambiental, que retroalimenta a degradação socioambiental.

· SUSTENTABILIDADE

Deve-se respeitar os seus limites do ecossistema, ou estarão comprometidos os recursos naturais para as futuras gerações. A sustentabilidade de uma espécie é um processo que deve ser adquirido ao longo do tempo, contemplando as bases limitadas dos recursos. A natureza fornece os bens e serviços que os humanos necessitam. A natureza viverá sem os humanos, porém os humanos, não viverão sem a natureza.

No caso da família do Sítio do Mato, é notório a falta de sustentabilidade dentro do ambiente em que vivem, o que corrobora para a falta de estabilidade social, cultural, ambiental e econômico. A implantação de cisternas realizada por intermédio de programas do Governo Federal, é um fator que contribuiu para melhorar as condições da família. No entanto, é preciso buscar alternativas para que a realidade deste local seja transformada, gerando renda e qualidade de vida para os membros da família.

Os Sistemas Agroflorestais (SAF’s) vem se mostrando como uma alternativa viável e possível, para ser utilizada naquele local. Estes sistemas devem atender três princípios básicos de sustentabilidade, ou seja, devem ser economicamente viáveis, ambientalmente equilibrados e socialmente justos. Assim, as principais razões para o produtor introduzir árvores em sua propriedade são: ser rentável, permitir a diversificação de renda e geração de empregos, ter finalidades protetoras e valor estético, contribuir para o bem estar animal, e fornecer resíduos ao solo (EMBRAPA Floresta).

A região onde está localizado o Sítio do Mato, é propícia para o desenvolvimento das seguintes culturas: Banana, Cacau, Mandioca, Mamão, Eucalipto, Gliricídia, Braquiária, algumas olerícolas, após o sistema já instalado. No entanto, é preciso orientar, capacitar e fornecer condições técnicas para que a família possa implantar o sistema dentro das propriedades. A implantação do SAF seria uma opção para melhorar a alimentação da família, fixação da mão de obra no sistema, e como geração de renda a venda alternativa do excedente para programas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo renda para a família.

A implantação de um sistema de produção como SAF, é uma oportunidade para que a família do Sítio do Mato, possa estabelecer uma relação mais harmônica com o meio ambiente, garantir que sua propriedade venha ser sustentável dentro dos princípios Agroecologia que compreende a garantia social, ambiental e econômica.

· CICLOS ECOLÓGICOS

A agricultura tradicional simplifica os agroecossistemas, a decomposição é alterada, uma vez que a planta é colhida, e a fertilidade é mantida, não pela reciclagem, mas por fertilizantes, dependendo de uma contínua intervenção humana. No caso da Família do Sítio do Mato, o fato de não haver diversidade de culturas, ocorre a redução na ciclagem de nutrientes e também a ação de microrganismos. Consequentemente, de acordo com Altieri (1989), o estoque de carbono é alterado, afetando todo o ciclo biogeoquímico da propriedade.

Na família estudada, os ciclos ecológicos (água, carbono, oxigênio, entre outros) são seriamente afetados: a falta de cobertura vegetacional afeta o equilíbrio dos ecossistemas e contribui para o desequilíbrio ambiental do local.

· FLUXOS DE ENERGIA

Em ecologia, o fluxo de energia é definido como transformação da energia solar em energia química a partir de processos fotossintetizantes e acumulados nos organismos vivos. Essa energia, além de retida no corpo do organismo, parte é perdida para o meio. Por exemplo, as gramíneas sintetizam sua energia proveniente do sol. Essa energia é acumulada em sua estrutura e parte é eliminada para o meio pelo processo de transpiração. O gado se alimenta desta planta e acumula em seu organismo a energia da planta e assim sucessivamente.

Diante dessa definição, o caso da família do Sítio do Mato tem seu fluxo de energia precarizado ao comparar-se com outras famílias e pela quantidade de pessoas que precisam se alimentar. Tudo o que plantam acabam perdendo devido à seca ou a insalubridade da água (quando essa é usada para molhar as mudas). Carecem de tecnologias, apoio do Governo para auto sustentar. Mesmo não passando fome, a família exibe a pouca diversidade em suas refeições. Comem apenas 3 tipos de alimentos, quando há três.

Ao saber que a maioria dos brasileiros consome uma diversidade de alimentos, e que o Brasil tem capacidade para tal produção, em quantidade e qualidade, não é confortável notar que há famílias sem acesso à essa diversidade para sobreviver.

· ASSOCIAÇÃO

O associativismo é uma forma de organização que visa fortalecer grupos de pessoas associadas por meio de ações coletivas e de formas democráticas. É uma organização social, onde compartilhar objetivos, buscando soluções próprias, trazem para si a responsabilidade e, vivenciando os resultados alcançados, fortalecem a autoestima, a autoconfiança e o senso de comunidade.

Percebe-se que alguns dos serviços de auxílio fornecidos pelo do governo e do estado ainda são precários. Existe a visita de agentes de saúde, que são ligados ao Programa Nacional de Acompanhamento Familiar, seus filhos têm acesso ao transporte escolar, mas ainda falta a merenda na escola, que é um direito adquirido por lei. Em relação ao funcionamento da propriedade rural, como uma atividade agrícola eficiente, deveriam ter acesso aos programa de extensão rural efetivo e ativo, que auxiliaria os produtores no manejo das culturas, acesso aos programas para obtenção de sementes de qualidade, alternativas para diversificação das atividades na propriedades, acesso às linhas de crédito rural e as tecnologias que facilitaria o dia a dia local.

Saneamento básico ainda não faz parte da realidade local. Nas casas não existem banheiros internos, não possuem rede de esgoto, e nem coleta de resíduos sólidos (lixo). A água que atende a família não possui tratamento, é garantida pelas cisternas instaladas na casa. O posto de saúde conta com médico e agentes de saúde da família.

· FLEXIBILIDADE

Os pais entendem a importância da educação adquirida por intermédio das escolas para seus filhos, mesmo demonstrando baixo grau de instrução. Eles, juntamente com os filhos maiores, chegam a trabalhar fora da propriedade para garantir a renda mensal da família. Enxergam a formação acadêmica como um meio dos filhos saírem daquela condição de pobreza, para que as demais gerações não se submetam a viver na precariedade. Entretanto, se não acontecer uma mudança que interfira em todo contexto da família, a educação será um paliativo e talvez não seja um instrumento transformador para a família. Mas o fato de reconhecerem a educação como transformadora, é um passo para realização do sonho de uma vida melhor.

· DIVERSIDADE

Vivendo em condições de extrema pobreza, a falta de renda é preocupante. A falta de trabalho e de condições para produzir e viver na zona rural, levam os moradores a terem que buscar alternativas fora da propriedade, realizando serviços em outras propriedades da região. Outro meio de renda encontrado para sobrevivência dessa família são os programas de rendas regulares, como o “Bolsa Família”, que servem como complemento de receita mensal e são destinados para garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

· COEVOLUÇÃO

A coevolução é um estado evolutivo entre duas espécies que mantém suas relações ecológicas em um meio, mas não trocam genes entre si. De acordo com Ehrlich e Raven (1964), a coevolução estuda as interações entre animais e plantas podendo incluir competição, predação, mutualismo ou outras maneiras de protocooperação. No caso da família que vive no Sítio do Mato, podemos analisar sua coevolução na interação com os animais e plantas ao redor da casa.

A família, da melhor maneira possível, tenta alimentar os animais (vacas e galinhas) para que esses possam se desenvolver e assim, produzir leite e ovos, servindo de alimento para a família. E os animais dependem da família para sobreviver, pois não há comida disponível no meio em que vivem. Há dependência alimentar - tanto por parte da família, quanto a parte dos animais. O ser humano não teria sua evolução sem a interação com seu meio. Toda adaptação do ser humano é baseada na sua vivência com outras espécies.

Ø CORRELAÇÃO ENTRE FAMÍLA KERN E FAMÍLIA DO SÍTIO DO MATO

O Brasil possui regiões com características diferenciadas, onde as condições climáticas, geológicas, fauna e flora, que confere a cada região sua diversidade ambiental e agrícola.

Analisando as duas situações, que foi mostrada nos vídeos durante a aula de Agroecologia, é muito forte a questão social, econômica, ambiental de cada família. Em ambas, onde encontram-se todos os pontos chaves da sustentabilidade, é notório a qualidade de vida e o pertencimento cultural social e ambiental, demonstrado em todas as atividades realizadas pela família, deste a produção de uma muda até a atividade de lazer da família. Na família Kern, agricultores familiares do interior de Santa Catarina, observa-se os princípios agroecológicos, atitudes que garantem a perpetuação das atividades pelos filhos que fazem parte da rotina na propriedade. A educação dos filhos é importante e concreta, pois possuem um nível cultural e intelectual diferenciado. As atividades em família fazem parte da rotina da família. A renda vem da produção da propriedade, que recebe orientações técnicas de profissionais capacitados, tem acesso à tecnologia que contribui para a eficiência produtiva dentro da propriedade.

Fazendo uma correlação da Família Kern e a Família do Sítio do Mato, é nítido as diferenças em amplos aspectos. No entanto, deve-se considerar as regiões onde estão localizadas cada família. Mas o que mais chama a atenção são as condições em que vive cada família, e as oportunidades que chegaram para cada uma delas. Um ponto em comum entre ambas é o sonho da educação dos filhos; porém, para a família do Sítio do Mato, ainda é muito longe da realidade da Família Kern, pois além de terem uma renda familiar que garanta sua estabilidade financeira e qualidade de vida; os valores culturais estão presente em todas as atividades da família.

De fato, as oportunidades que chegaram para cada família são distintas, e a relação que estabeleceram com suas rotinas traçaram os caminhos de cada uma das famílias. Oportunidades, senso de pertencimento cultural, educação, acesso a tecnologias e orientação técnica especializada, relação de interação com meio ambiente respeitando o ecossistema fizeram diferença para que a família Kern obtivesse sucesso em suas atividades na propriedade.

A família do Sítio do Mato talvez nunca chega às condições da família Kern, mas poderá melhorar sua condição de vida. Provavelmente seus filhos saíram para trabalhar e morar na cidade, e com isso dificulte ainda mais a situação da propriedade da família. Mas o que chama a atenção é a esperança em dias melhores, dias de fartura no campo, e isso é possível. A Agroecologia é uma alternativa para a família do Sítio do Mato, mas é preciso que a família receba orientação e acompanhamento de técnicos. Assim a família poderá contemplar uma mudança gradual na realidade difícil que vivem.

Ø CONSIDERAÇÕES FINAIS

É fundamental o equilíbrio da biosfera: os ecossistemas interagem entre si mantendo a ciclagem de materiais e a sustentação da vida. Se um pequeno sistema é interrompido, o resultado é decisivo para a extinção de um sistema bem maior, em escala de biodiversidade.

Sabe-se que o meio ambiente está empobrecido de recursos, devido à atividade humana. O homem consegue viver em todos os variados ecossistemas, por adaptar o ambiente às suas condições, mas vem interferindo no equilíbrio de forma direta ou indireta nos Biossistemas, que compõem a Biosfera. As consequências são sentidas de formas catastróficas: essas formas geram desordem natural e faz criar no ambiente uma variação que pode gerar em outra área um efeito catastrófico.

O desequilíbrio social observado na família do Sítio do Mato pode ser entendido como um indicador de desequilíbrio ambiental que se reflete também em uma desordem econômica.

A presença de alguns programas do governo não tira as famílias da lista de miseráveis no Brasil. A família tem orgulho do acesso à educação que seus filhos estão tendo, e anseiam melhorias na qualidade de vida, advindas da educação.

É preciso que exista uma atuação sistêmica de órgãos governamentais e não governamentais, para que ocorra a transformação desta família e que tenham alternativas para que possam viver com dignidade dentro de sua propriedade, evitando que seus filhos façam parte da estatística do êxodo rural brasileiro, e que garantam a sustentabilidade e dignidade.

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A mineração brasileira e seu novo crime ambiental

2019-01-25T16:28:00.002-08:00

* Maurício Novaes Souza

Não é notícia repetida: uma nova barragem da mineradora Vale se rompeu hoje à tarde (25/01/2019) na cidade mineira de Brumadinho, situada na região metropolitana de Belo Horizonte, causando uma avalanche de lama e rejeitos de minério de ferro (aproximadamente 1,3 milhão de toneladas) que soterrou parte da comunidade da Vila Ferteco, área rural do município, às margens do rio Paraopeba. Segundo a Vale, em torno de 300 funcionários atuavam no local no momento quando ocorreu o rompimento da barragem na Mina Feijão, que estava desativada desde 2015.

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado trabalham na busca e resgate de feridos e ainda são imprecisos o número de mortos e desaparecidos (até o início da noite já havia, infelizmente, 7 mortos confirmados). O novo desastre ambiental (não seria oportuno utilizar a expressão CRIME AMBIENTAL???) com uma barragem da mineradora Vale ocorre pouco mais de três anos após o trágico rompimento de uma das lagoas de rejeito da Samarco, em Mariana.

O caso emblemático que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma das barragens de rejeito da mineradora SAMARCO (controlada pela Vale e BHP Biliton), rompeu-se, continua sem solução! Cerca de 32 milhões de m³ de minério de ferro altamente contaminante (equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de rejeitos), invadiram rios e municípios, degradando-os: 700 km de curso de água foram afetados, principalmente o Rio Doce. De acordo com um comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU), três anos depois da tragédia, as medidas tomadas pela empresa podem ser assim classificadas: “São simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país”.

É assustador o descaso dessa e de tantas outras empresas, posto que as leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados dos anos da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente. Em seu Capítulo I, nas Disposições Gerais, diz:

Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

Como se pode observar nos dois artigos citados, a Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Uma das maiores inovações foi apontar que a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras da infração. No entanto, mais do que os avanços representados pela lei, o Brasil carece de mecanismos de fiscalização e apuração dos crimes. Ou seja, o Brasil possui um conjunto de leis ambientais consideradas excelentes, mas que nem sempre são adequadamente aplicadas, por inexistirem recursos e capacidades técnicas para executar a lei plenamente em todas as unidades federativas.

O IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente atuam na fiscalização e na concessão de licença ambiental antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade que possa causar poluição e degradação. O IBAMA atua principalmente no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás; já os Estados cuidam dos licenciamentos de menor porte. Contudo, dadas as dimensões de nosso País, a difícil acessibilidade e o reduzido número de agentes dos referidos órgãos, a fiscalização é muito deficiente.

Fontes extraoficiais comentam que o último concurso para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi em 2009 – 10 anos atrás. Asseguram ainda que são quatro (4) funcionários pra fiscalizar 450 barragens em todo o Estado de Minas Gerais. Contudo, há denúncias de corrupção de funcionários e grandes pressões dos grupos empresarias que atuam no setor. O resultado é essa tragédia anunciada: estima-se que poderão ocorrer outros graves acidentes nos próximos cinco (5) anos. Certificam também que a equipe de fiscalização em determinadas localidades é pequena ou inexistente. Além disso, as empresas não querem gastar com barragem - é "gasto sem retorno". Isso é comprovado por pesquisa americana que revelou, em todo o mundo, nos anos em que o preço do minério decresce, os lucros são reduzidos, como consequência, os acidentes aumentam!!!

No caso da SAMARCO, o Ministério Público Federal apontou 22 pessoas das empresas responsáveis pela barragem. Eles estão respondendo por crimes de inundação, lesão corporal, desabamento e crimes ambientais, além de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Entretanto, ainda são necessárias medidas preventivas que impeçam que tais eventos ocorram. O Relatório de Segurança de Barragens 2015 apontou que das 17.359 barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 4% foram fiscalizadas. Segundo o órgão, as 43 unidades fiscalizadoras não dão conta de atender toda a estrutura. A barragem de Fundão, vinculada ao desastre de Mariana, tinha sido classificada como categoria de baixo risco e alto dano potencial associado pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O Relatório do Tribunal de Contas da União, de setembro de 2016, confirma que o DNPM não foi capaz de fazer a Samarco cumprir os padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens, a Lei 12.334/2010.

Para agravar ainda mais a situação, enquanto o desastre de Mariana (MG) avançava pelo país, o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), de flexibilizar a concessão de licença ambiental para grandes obras no país, foi aprovado. A licença, que era dada em um tempo médio de 5 anos, passou a ter o prazo de 180 dias, diminuindo a burocracia e também a segurança das obras. Por pressão, as obras de mineração ficaram fora do documento, mas os sistemas aeroviários, viário, hidroviário, ferroviário, de portos, instalações portuárias, telecomunicações e energia ainda se beneficiam. A lei já não era severa em relação às causas ambientais. Segundo relatórios do IBAMA, de cada 100 reais de multas que o órgão aplica aos que infringiram regras ambientais, desde 2011, menos de três reais entram nos caixas do Governo Federal - um documento do próprio órgão, de 2017, traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010 - o porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. As empresas encontram subterfúgio em diversos recursos judiciais e a lentidão do maquinário jurídico para finalizar os processos proporciona que a maioria saia impune.

Nesse momento, o Presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido por meio de notas em suas redes sociais em cadeia nacional de televisão, afirmando: "Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia". O Governo ativou um gabinete de crise, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente. O presidente irá ao local do desastre amanhã, 26 de janeiro.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva em rede de TV, no Rio de Janeiro, que a barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava inativa e sem receber rejeitos há três anos. Segundo ele, laudos apontavam um risco baixo de desabamento: afirmou crer que o desastre ambiental é "possivelmente menor" que o do rompimento da barragem de Mariana, há três anos, mas a "tragédia humana" é maior.

O fato é que apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais, os efeitos efetivos da legislação ambiental ainda são discretos: a impunidade persiste. A corrupção e tantos desmandos dos últimos governos demonstram enorme incompetência e incapacidade de resolver as demandas legais pertinentes à legislação brasileira. Agrava essa realidade, o aperto orçamentário: o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias.

No quesito de segurança, a engenharia brasileira está deixando a desejar nas barragens de lagoas de rejeitos. Inimaginável como as nossas escolas de minas, que formam profissionais específicos para atuarem nesse setor, não criaram um cerco sobre tais barragens. Mariana, que representou um marco nesse tipo de tragédia, infelizmente, não serviu de exemplo. Ao que estamos presenciando, em breve vão ocorrer situações semelhantes se nada for feito, sobretudo fiscalização séria e contínua.

O fato é que o imaginário neoliberal, presente de forma crescente em todo o mundo, reafirma a noção de que os recursos naturais são meramente matéria-prima para a indústria. O consumo descomedido não está só presente em grandes escalas industriais, mas também nos hábitos individuais, afetando direta e indiretamente os ecossistemas. A conservação ambiental vem sendo relegada ao segundo plano; na prática, o antigo discurso da necessidade de crescimento econômico para a geração de emprego e renda prevalecem. Continua vigorando a visão imediatista, cujos resultados finais são conhecidos e previsíveis: a economia global está perdendo muito dinheiro com a destruição dos recursos naturais!!!

Faz-se necessária a ampliação da consciência ambiental em nível nacional. É um imperativo da necessidade de construção de uma nova perspectiva de desenvolvimento. Os problemas econômicos, sociais e ambientais continuam como desafios políticos e sociais a ser resolvidos para a construção desta nova sociedade, na qual se possam oportunizar novas demandas em busca do desenvolvimento sustentável de nosso país.

* Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas e Gestão Ambiental e Doutor em Engenharia de Água e Solo pela Universidade Federal de Viçosa. Foi professor do IF Sudeste de Minas campus Rio Pomba. Atualmente, IFES campus de Alegre. E-mail: mauriciosnovaes@yahoo.com.br.

Resenha - Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade

2018-11-27T15:59:00.003-08:00

Francisco Roberto Caporal; José Antônio Costabeber; Gervásio Paulus (Org.).

Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília: 2009. 111p.

Mestranda: Cristina Tessarole

Orientador: Maurício Novaes

RESUMO

Os autores descrevem o livro utilizando vivências do extensionismo e suas teses de mestrado e doutorado, a complexidade da agroecologia como novo paradigma. Neste sentido, abordam o papel estratégico que pode assumir a Agroecologia em favor da busca de soberania e segurança alimentar. Outro ponto que vale ressaltar é a agroecologia vista como uma ciência com perspectiva epistemológica desafiadora, que inclui, para desespero de alguns professores, pesquisadores e extensionistas, a necessidade de integração entre saberes populares e conhecimentos técnico-científicos. É chegada a uma convicção pelos autores que dizem que Agroecologia é uma ciência que exige um enfoque holístico e uma abordagem sistêmica. As relações indissociáveis entre sociedade/indivíduo/ natureza/economia/cultura/política a partir de um enfoque multidisciplinar, ou mesmo transdisciplinar e, logo, fugindo do paradigma da simplificação, é o que se espera desse novo paradigma. Neste sentido, textos foram escritos para estimular reflexões em torno do potencial da Agroecologia como um novo paradigma de ciência para a sustentabilidade, na perspectiva do “pensar complexo”, para abandonar o individualismo consumista e irresponsável das gerações atuais, antes que, todos juntos, continuemos caminhando para o abismo da insustentabilidade.

Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis

Caporal aponta o legado da Revolução Verde, comentando os impactos ambientais causados e o uso indiscriminado dos recursos naturais que, caso continuem, acarretará no declínio da população que segue rumo a insustentabilidade. O autor salienta a necessidade e de se pensar na transição da agricultura de base agroecológica baseada nos princípios de agroecologia, abordando aspectos sociais e ambientais, apoiados pela pesquisa, ensino e extensão rural afirmando a indissociabilidade do tema.

O autor busca ao longo do artigo evidenciar dois pontos importantes: a) diz que a partir das bases epistemológicas da Agroecologia, pode-se afirmar que teremos tantas agriculturas quantos forem os diferentes agroecossistemas e sistemas culturais das pessoas que as praticam; e b) resgatar uma postura mais ética e mais humanista nas práticas agrícolas e nas estratégias de desenvolvimento.

Outro aspecto importante, o autor ressalta que o objetivo da agroecologia não é resolver o problema mundial das ações antrópicas, mas sim orientar e mostrar as possibilidades que é possível desenvolver uma agricultura que agrida menos o ambiente e que garanta, as gerações futuras, os recursos que usufruímos de forma racional.

Para iniciar o autor tentar desmistificar alguns conceitos que vem da academia no que se refere a Agroecologia, sendo abordada como um tipo de agricultura e não como uma ciência. Esta perspectiva se dá quando o autor mostra o que não é agroecologia, que é confundido como uma forma de agricultura e não como uma ciência. Caporal apresenta os equívocos referentes ao uso do termo e conceito da agroecologia, sendo esta tratada mais como um modelo a ser seguido, quando na verdade se trata de um novo modelo de vida, uma ciência.

Em outro ponto, traz a Agroecologia com base no que a Epistemologia apresenta, onde o autor aborda que mais do que simplesmente tratar sobre o manejo ecologicamente responsável dos recursos naturais, constitui-se em um campo do conhecimento científico que, partindo de um enfoque holístico e de uma abordagem sistêmica, pretende contribuir para que as sociedades possam redirecionar o curso alterado da coevolução social e ecológica, nas suas mais diferentes inter-relações e mútua influência. Aponta, neste sentido, o equívoco de pensar agroecologia separando o conhecimento cientifico do saber popular. É importante ressaltar que a Agroecologia busca integrar os saberes históricos dos agricultores com os conhecimentos de diferentes ciências, permitindo, tanto a compreensão, análise e crítica do atual modelo do desenvolvimento e de agricultura, como o estabelecimento de novas estratégias para o desenvolvimento rural e novos desenhos de agriculturas mais sustentáveis, a partir de uma abordagem transdisciplinar, holística.

Como afirmam Sevilla Guzmán e Ottmann (2004), os elementos centrais da Agroecologia podem ser agrupados em três dimensões: a) ecológica e técnico-agronômica; b) socioeconômica e cultural; e c) sócio-política. Estas dimensões não são isoladas. Na realidade, elas se entrecruzam, influem uma à outra, de modo que estudá-las, entendê-las e propor alternativas supõe, necessariamente, uma abordagem inter, multi e transdisciplinar. Espera-se, portanto, que a Agroecologia seja abordada de forma que seja capaz de unir os conhecimentos de diferentes disciplinas científicas, com os saberes tradicionais.

Em outro ponto, apresenta a discussão sobre uma nova revolução, que pode ser chamada de revolução paradigmática, onde as mudanças ocorrem no setor social e cultural, baseado nos problemas e na necessidade de ecologização, tratando de uma mudança na forma de pensar e, assim, poder agir, trazendo ameaças aos paradigmas convencionais.

De uma forma geral, a Agroecologia é entendida como um enfoque científico destinado a apoiar a transição dos atuais modelos de desenvolvimento rural e de agricultura convencionais para estilos de desenvolvimento rural e de agriculturas mais sustentáveis (Caporal e Costabeber, 2000a; 2000b; 2001; 2002a; 2002b). Segundo Miguel Altieri, a Agroecologia constitui um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas científicas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica.

Por fim, o autor conclui dizendo que a agroecologia requer mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais e que, o redesenho do agroecossistema, requer o elo entre o saber popular e o conhecimento cientifico, exigindo entre outros, a mudança de pensamento.

O capítulo 4 aborda os conceitos de agricultura sustentável no ponto de vista de alguns autores, tais como Altieri e Gleissman, diferentes do conceito de Agroecologia, ou seja, a agricultura sustentável utiliza princípios da Agroecologia. Neste sentido, os autores concluem que é necessário enfatizar que a prática da agricultura envolve um processo social, integrado a sistemas econômicos, e que, portanto, qualquer enfoque baseado simplesmente na tecnologia ou na mudança da base técnica da agricultura pode implicar no surgimento de novas relações sociais, novo tipo de relação dos homens com o meio ambiente e, entre outros, em maior ou menor grau de autonomia e capacidade de exercer a cidadania.

O capítulo 5 mostra alguns elementos de uma Agroecologia aplicada, onde utiliza o termo “ecoartificialização” que vem sendo praticado pela agricultura de base ecológica, que geralmente seguem receitas e ainda utiliza pacotes de produtos, mesmo que ambientalmente mais adequados, para atender uma legislação. Este capítulo reafirma a importância de uma reforma agrária e principalmente do profissional que irá disseminar os princípios de agroecologia, levando em consideração todos os aspectos já mencionados: social, econômico, ecológico, político, cultural e ético. Neste sentido, quando se trabalha com um enfoque de Agroecologia, deve-se partir não da lógica cartesiana da simplificação, mas da lógica da natureza que se expressa no ecossistema que será transformado em um agroecossistema. Os autores ainda apontam que é necessário um redesenho dos agroecossistemas e garantir a maior diversidade possível.

Interessante ressaltar que os autores utilizam o termo plantas espontâneas para referir ao termo ervas daninhas utilizadas pelos autores mais tradicionais, que em seus sistemas são indesejáveis e o uso de herbicidas é constante e considerado normal. Porém, pode-se perceber com a citação desses autores, que essas plantas podem trazer benefícios para o sistema. O que também é abordado é a teoria da trofobiose e as relações do uso de herbicidas, que funcionam como receitas prontas para eliminar os sintomas - na agroecologia o foco é evitar que esses sintomas ocorram.

Segurança alimentar e nutricional é o que foi discutido no capítulo 6, onde introduziu-se o problema de fome e desnutrição mundial, anda em via de mão única, a atender a demanda mercadológica, o que prioriza a monocultura e os produtos mais rentáveis. O conceito de segurança alimentar é discutido afirmando a importância da agroecologia neste contexto. Sendo assim, para alcançar o que se propõe este conceito, requerem-se mudanças fundamentais nos “pacotes tecnológicos”, nos desenhos e projetos de pesquisa agropecuária e nas ações de extensão rural, sem falar na necessidade de uma radical mudança no perfil dos itens de custeio dos financiados pelo crédito rural, que hoje estão concentrados no pagamento de fertilizantes químicos de síntese e agrotóxicos.

O que se sabem é que a Revolução Verde veio para acabar com a fome e acabou por piorar a situação, o que pode ser observado no trecho: Pelo contrário, o que vimos, além do aumento da fome, foi uma permanente, crescente e continuada destruição dos diferentes biomas, o aumento das áreas em processo de desertificação (e dos programas hipócritas para reduzi-la), bem como o aumento da erosão dos solos, a perda e exportação da fertilidade e da água (a valores que não estão embutidos nos custos de produção do empresário individual e que não aparecem nas contas do PIB). Vimos crescer também a contaminação dos aquíferos, dos rios, dos mares e, pior, dos alimentos. Os autores finalizam abordando as alternativas e a necessidade imediata de estratégias voltadas aos princípios de agroecologia para combater a fome com alimento saudável e de qualidade.

Para finalizar, o que se deve destacar é o fato da agroecologia não ser um modelo de produção, mas sim uma ciência que irá fornecer bases cientificas na busca por uma agricultura mais sustentável, abordando aspectos de cuidado com o solo, aproveitamento dos insumos internos, valorização do potencial endógeno e principalmente observar as possibilidades e necessidades do produtor, utilizando o saber cientifico somado ao saber popular e relacionando os aspectos sociais, ambientais e econômicos, além de fatores culturais, éticos e políticos, a fim de se buscar um maior equilíbrio e o redesenho do agroecossistema, firmando o holismo e a multidisciplinaridade. Destacam que a mudança é possível e precisa ser realizada o mais breve, garantindo a sustentabilidade dos recursos para atender a crescente e desordenada demanda da população e os resquícios deixados pela Revolução Verde.

Matriz disciplinar ou o novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável

Como já mencionado no primeiro capítulo deste livro, a agroecologia é entendida como um novo paradigma e vem ganhando destaque como matriz disciplinar, sendo totalizadora, integradora e holística, gerando subsídios para o desenvolvimento rural sustentável.

No segundo parágrafo já evidencia a agroecologia que reconhece e se nutre dos saberes, conhecimentos e experiências dos agricultores(as), dos povos indígenas, dos povos da floresta, dos pescadores(as), das comunidades quilombolas, bem como dos demais atores sociais envolvidos em processos de desenvolvimento rural, incorporando o potencial endógeno, isto é, presente no “local”. Fortalece a ligação e necessidade do elo entre os aspectos já citados: ecológicos, econômicos, sociais, políticos, éticos e culturais, apoiando-se do saber popular atrelado ao saber científico. Reafirma que a agroecologia não é puramente prática, ou seja, não é um modelo a ser implantado e sim uma ciência que aborda diversos saberes valorizando o potencial endógeno e a biodiversidade.

Expressando a importância dos mais diversos fatores, a ética na agroecologia é outro ponto importante, mesmo sendo filosófico, tem um papel importante no sucesso do desenvolvimento rural sustentável, no sentido de uma nova relação com o outro, significando que a ética ambiental tem que ter uma solidariedade inter e intrageracional. Neste sentido, ética é a “reflexão sobre as atitudes e ações apropriadas com respeito aos seres e processos com relevância, onde a relevância tem que ver com o fato de que estes seres e processos têm importância em si mesmos” (HEYD, 2003), sendo necessária e indissociável dos outros fatores a serem analisados e incluídos na perspectiva para a Agroecologia. Outro ponto importante diz respeito a ética no sentido de respeito as mais diversas manifestações e forma de vida, pois existe necessidade de desenvolver estratégias de manutenção da biodiversidade natural dos distintos ecossistemas terrestres e aquáticos.

A agroecologia, como matriz disciplinar integradora, é abordada como novo paradigma e o afastamento da visão cartesiana onde a mesma articula conhecimentos de diferentes ciências, assim como o saber popular, permitindo tanto a compreensão, análise e crítica do atual modelo do desenvolvimento e de agricultura industrial, como o desenho de novas estratégias para o desenvolvimento rural e de estilos de agriculturas sustentáveis, desde uma abordagem transdisciplinar e holística.

Este capitulo traz a abordagem agroecológica proposta por Guzmán Casado et al. (2000), agrupando os elementos centrais da Agroecologia em três dimensões:

a) ecológica e técnico-agronômica;

b) socioeconômica e cultural; e

c) sócio-política.

Estas dimensões não são isoladas, como já dito anteriormente ao logo deste livro, deve ser interligada. Neste sentido, como matriz disciplinar integradora, tem a necessidade de criar um novo enfoque paradigmático, capaz de unir os saberes populares com os conhecimentos criados por diferentes disciplinas científicas, de modo a dar conta da totalidade dos problemas e não do tratamento isolado de suas partes.

Vale ressaltar a resistência por parte da alguns membros da academia que não concordam com esse novo paradigma, sendo portanto, necessário cada vez mais pesquisas e estudos a fim de afirmar a importância desta nova ciência para o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar. Neste sentido, os autores utilizam uma imagem na página 78 para mostrar as contribuições de outras ciências a agroecologia mostrando que tudo está e necessita estar interligado.

Na página 79 os autores trazem uma abordagem da contribuição da física para a agroecologia, como a Lei da Termodinâmica e Lei da Entropia, descrito no trecho a seguir: A agricultura convencional é altamente dependente de energias e materiais “de fora” do seu agroecossistema, e esta dependência é tanto maior quanto mais simplificado for o desenho do sistema produtivo, como é o caso dos grandes monocultivos de grãos ou de laranja, mamona, beterraba e cana-de-açúcar, por exemplo Para viabilizar a agricultura industrial são necessárias quantidades crescentes de combustíveis fósseis, fertilizantes químicos de síntese, agrotóxicos e outros inputs cuja mobilidade ou fabricação geram desordem ou entropia a partir da sua dispersão, ao mesmo tempo em que causam impactos no entorno ou em ecossistemas distantes, que passam a subsidiar a necessária tentativa de ordem do agroecossistema artificial da agricultura industrial. Podemos perceber então a dependência obrigatória de insumos externos e a desvalorização do potencial endógeno.

Sobre a Economia Ecológica e a Ecologia Política, os autores mostram que ambos estão preocupados a distribuição dos recursos e não na ecologia a disposição da economia, mas o contrário. Outro ponto a destacar é o cálculo das externalidades negativas, que segundo os autores não são contabilizados no agronegócio. Também abordam os conceitos de mochila e pegada ecológica mostrando a dependência de recursos externos e as externalidades que não são consideradas pelos produtores. Neste sentido, a economia ecológica se difere da economia convencional por tratar a mesma como sendo um ciclo aberto, com externalidades negativas, o que a agroecologia poderá diminuir.

A agroecologia pode ser entendida como uma aproximação da agronomia e ecologia, no meio acadêmico, onde estuda e classifica os sistemas agrícolas desde uma perspectiva ecológica, de modo a orientar o desenho ou o redesenho de agroecossistemas em bases mais sustentáveis. Desta forma, a ecologia pode contribuir com os ensinamentos das relações existentes na natureza que podem beneficiar as produções, colheitas e plantas.

As contribuições da biologia são inegáveis, pois tudo envolve a vida, a vida da planta, a vida dos organismos, a vida das pessoas, impossível pensar em agroecologia sem abordar conceitos biológicos importantes. Neste sentido, como trás o texto, a Agroecologia busca na Biologia muitos dos elementos necessários para o estabelecimento de sistemas de produção mais sustentáveis. Citando exemplos como a relação entre patógenos e hospedeiro e meio ambiente.

Outra abordagem importante trazida pelos autores é o fato de a educação e a comunicação baseada no diálogo é essencial para o desenvolvimento da Agroecologia como ciência, contextualizando com a fala importante de Paulo Freire que diz que “a comunicação verdadeira não nos parece estar na exclusiva transferência ou transmissão do conhecimento de um sujeito a outro, mas na sua coparticipação no ato de compreender a significação do significado. Esta é a comunicação que se faz criticamente”. As contribuições da História, Antropologia e da Sociologia se mostram complementares e necessárias, desbancando a herança cartesiana da separação das ciências exatas, humanas e naturais, onde a agricultura surgiu como uma necessidade de produção dentro de padrões culturais e sociais distintos, como os índios, os povos incas, maias e astecas que conviviam em harmonia coma natureza.

Este livro nos trouxe ampla abordagem da agroecologia como uma ciência, na busca de um novo paradigma, que não pode ser trabalhada de forma sistêmica, ou separada e nem pode se esperar receitas prontas, pois a agroecologia trabalha com as possibilidades observando todos os fatores, sociais, econômicos, ecológicos, culturais, políticos e éticos e que tudo está intimamente interligado, a valorização do potencial endógeno e a independência de insumos externos, além de proporcionar maior diversidade e manutenção do equilíbrio harmônico do ambiente, buscando superar conceitos do sistema cartesiano e da herança degradante da Revolução Verde.

Mesmo apresentada diversas áreas e conhecimentos sobre a agroecologia, o tema realmente é complexo e requer mais estudos e principalmente a perseverança e paciência de seus praticantes. Além disso, o saber popular e saber científico devem estar atrelados, o que possibilita uma maior compreensão e maior tratamento ao meio ambiente, neste sentido, buscando a sustentabilidade na produção rural e a soberania alimentar garantindo a autossustentabilidade e a possibilidade de uso dos recursos para as gerações futuras.

O novo governo, a fusão de ministérios e a extinção de espécies

2018-10-30T18:33:00.003-07:00

*Maurício Novaes Souza

Na última semana do segundo turno, o então candidato Jair Bolsonaro, diante do risco de queda nas pesquisas de intenção de votos, sinalizou que não iria fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O objetivo era passar a imagem de um candidato do diálogo, que não desejava impor suas ideias, em um momento em que era taxado pelo PT como um político de viés autoritário. Ou seja, ele queria se contrapor aos ataques petistas e afastar a imagem de candidato sem abertura a negociações. Na quarta-feira, dia 24 de outubro, ele concedeu entrevista e comentou as críticas de ambientalistas à proposta de fundir as duas pasta, afirmando: "Está havendo um ruído nessa área e eu sou uma pessoa que estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente". Em seguida, aliados de Bolsonaro deram como certa a decisão de que os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente continuariam existindo de forma independente. Agora, o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou nesta terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente!

Essa notícia acontece justo hoje, nesta mesma terça-feira, quando foi divulgado o relatório “Living Planet Report”, publicado pela WWF, organização não-governamental ambientalista, e a Sociedade Zoológica de Londres. Dados revelam que as populações de vertebrados silvestres como mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios sofreram uma redução de 60% entre 1970 e 2014, devido à ação humana. Segundo o mesmo relatório, as atuais taxas de extinção são entre 100 e 1000 vezes superiores às taxas de extinção existentes anteriormente, antes de o Homem se tornar um “fator proeminente de pressão”. Ou seja, os humanos são em boa parte os responsáveis. De fato, temos a honra duvidosa de ser a espécie mais mortífera nos anais da biologia.

Segundo esse mesmo relatório, as principais ameaças “estão diretamente ligadas às atividades humanas, incluindo perda e degradação de habitats e sobre-exploração da vida selvagem”. A maior causa do declínio da vida selvagem é a destruição dos habitats naturais, seguido da morte de animais para alimentação humana e do excesso de pesca nos oceanos. A América do Sul e Central são as regiões do mundo mais afetadas. “Tudo o que é construído nas sociedades modernas, com os seus benefícios e luxos, é providenciado pela natureza e vamos continuar a precisar destes recursos naturais para sobreviver e prosperar. Cada vez mais, a investigação prova o valor incalculável da natureza para a nossa saúde, riqueza, alimentação e segurança”, destaca Marco Lambertini, diretor-geral da WWF Internacional - “À medida que melhor compreendemos a nossa confiança no sistema natural, torna-se claro que a natureza não é apenas ‘algo agradável de se ter’”. "Preservar a natureza não é apenas proteger os tigres, pandas, baleias e animais que apreciamos (...). É muito mais: não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos poluídos, os solos degradados e as matas derrubadas e degradadas, um planeta despojado de sua biodiversidade".

O declive da fauna afeta todo o planeta, com regiões especialmente prejudicadas, como os trópicos, segundo a 12ª edição do relatório publicado com a Sociedade Zoológica de Londres e baseado no acompanhamento de 16,7 mil populações de 4 mil espécies. O décimo relatório revelava uma redução de 52% entre 1970 e 2010 e nada parece deter o declínio, que agora é de 60%. A zona Caribe/América do Sul revela um quadro "aterrador": uma perda de 89% em 44 anos. América do Norte e Groenlândia sofreram as menores reduções da fauna, com 23%. Europa, Norte da África e Oriente Médio apresentaram um declive de 31%. A primeira explicação é a perda dos habitats devido à agricultura intensiva, à mineração e à urbanização, que provocam o desmatamento e o esgotamento dos solos.

No Brasil, além da fusão dos Ministérios, que enfraquece o Setor Ambiental, o novo governo, em seu programa de governo, não menciona medidas concretas sobre desmatamento ou no aquecimento global, a selva amazônica se reduz cada vez mais, assim como o cerrado, diante do avanço da agricultura e da pecuária. Alto índice de devastação da Amazônia pode fazer ecossistema chegar a ponto de ‘não retorno’, entrando em colapso. Segundo o Relatório Planeta Vivo, lançado hoje (30/10/2018) em cem países, a Amazônia já perdeu 20% de sua área. Se o desmatamento ultrapassar a marca de 25%, o ecossistema chegará a um “ponto de não retorno” e pode entrar em colapso, deixando de ser uma floresta. Nessa condição, atingirá o ponto onde a relação resistência/estresse será maior que um, fazendo com que a resiliência do sistema, ou seja, a sua capacidade de regeneração, seja negativa!

Em nosso país, temos 3.286 espécies, sendo que 785 estão criticamente em perigo, que é o pior estágio, e a maioria na Mata Atlântica, nosso bioma mais desmatado! Infelizmente, o governo federal não investe em modelos de desenvolvimento econômico que valorizam a floresta em pé, como explorar seu potencial para a indústria química e cosmética, ou então incentivar o ecoturismo. Mundialmente, apenas 25% dos solos estão livres da marca do homem. Em 2050, o índice cairá para 10%, segundo pesquisadores do IPBES. A isso se soma o excesso de pesca, a caça proibida, a contaminação, as espécies invasoras, as doenças e as mudanças climáticas.

De acordo com o relatório, "O desaparecimento do capital natural é um problema ético, mas também tem consequências em nosso desenvolvimento, nossos empregos, e começamos a ver isto", assinalou Pascal Canfin, diretor-geral do WWF França. "Pescamos menos que há 20 anos porque as reservas diminuem. O rendimento de alguns cultivos começa a cair. Na França, o trigo está estancado desde os anos 2000. Estamos jogando pedras em nosso próprio telhado".

Os economistas avaliam os "serviços devolvidos pela natureza" (água potável, polinização, estabilidade dos solos, alimentos, energia, etc.) em 125 trilhões de dólares anuais. Sua destruição, portanto, pode provocar também um dano financeiro inestimável. A cada ano, o dia em que o mundo consumiu todos os recursos que o planeta pode renovar anualmente chega mais cedo. Em 2018 foi em 1º de agosto.

"O futuro das espécies não parece chamar a atenção suficiente dos líderes" mundiais, alerta a WWF, que defende "elevar o nível de alerta" e provocar um amplo movimento, como se fez pelo clima. "Que todo o mundo compreenda que o status quo não é uma opção". "Somos a primeira geração que tem uma visão clara do valor da natureza e do nosso impacto nela. Poderemos também ser a última capaz de inverter esta tendência", advertiu a WWF, que pede uma ação antes de 2020, "um momento decisivo na história". "Uma porta sem precedentes se fechará rápido". A análise adverte que os seres humanos já empurraram quatro fronteiras necessárias para assegurar uma “operação” normal do planeta, como o ataque à biosfera e as mudanças climáticas. Daí partem índices perigosos, como o fato de que, segundo as estatísticas, 90% das aves marinhas têm fragmentos de plástico no estômago — em 1960, eram apenas 5%. E, também, a perda de metade dos corais de águas rasas em apenas 30 anos.

Dada essa realidade, é possível ainda fazermos algo? O relatório traça ainda um caminho para inverter o panorama ou, pelo menos, para mitigar os estragos que têm sido feitos. Em um plano de 30 anos, entre 2020 e 2050, a WWF propõe que, em primeiro lugar, seja definido um objetivo “claro e específico para recuperar a biodiversidade”, criado um conjunto de “indicadores medíveis e relevantes” para se conseguir analisar o progresso e, por fim, redigido um acordo para um lote de medidas que ajudem a cumprir o objetivo inicialmente definido. Segundo o relatório, “A cada dia que passa, as provas são mais fortes de que a sobrevivência da humanidade depende do nosso sistema natural, no entanto continuamos a destruir a saúde da natureza numa escala alarmante. É claro que os esforços para travar a perda de biodiversidade não estão a funcionar. É por isso que a WWF, em cooperação com as universidades de conservação e ciência de todo o mundo, pedem o acordo internacional mais ambicioso jamais feito: um novo acordo global para a natureza e as pessoas – para virar a curva da perda da biodiversidade”. “Precisamos fazer crescer radicalmente a relevância da natureza.”

Segundo o Diretor de Ciências da Sociedade Zoológica de Londres (ZSL), que forneceu um dos indicadores usados no relatório, Ken Norris reconhece que as estatísticas são “assustadoras”, mas diz que nem tudo está perdido: temos a oportunidade de projetar um novo caminho que nos permita coexistir de forma sustentável com a natureza da qual dependemos. Os autores do relatório propõem a criação de um “conjunto de ações coletivas, juntamente com um roteiro para metas, indicadores e métricas para reverter a perda da natureza”, que incluiria cenários para mudanças no uso da terra, na dieta e no trato a unidades de conservação.

A escolha da data para o lançamento do relatório foi estratégica. No início deste mês, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas divulgou uma lista de medidas que devem ser cumpridas para limitar o aquecimento do planeta em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial. E daqui a algumas semanas serão realizadas a Conferência do Clima, na Polônia, e a Convenção de Diversidade Biológica, no Egito. Este é mais um passo para uma série de acordos globais que devem ser assinados em 2020, quando serão revistos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, segundo Mariana Napolitano, acrescentando que o momento político brasileiro influenciará a performance do país nas negociações e o modo como é visto pela comunidade internacional - o presidente eleito Jair Bolsonaro deve reconhecer e manter as boas conquistas da área ambiental. Temos um dos maiores recursos de água doce e de biodiversidade. O que ocorre aqui, o modo como lidamos com as metas climáticas, repercute em todo o mundo.

Em meu livro mais recente, “Degradação ambiental e procedimentos de recuperação ambiental”, comento sobre as mudanças que aconteceriam em nosso planeta, caso nossa espécie deixasse de existir. Contudo, demonstro que não seja necessário que ocorra a nossa extinção para que o planeta se recupere; mas faz-se urgente aprendermos a conviver em harmonia e amor com o semelhante e também com as demais espécies que vivem em “nosso planeta”. Agindo dessa forma, seremos Homo sapiens mais reflexivos e melhores, buscando sempre as mudanças necessárias a “manutenção” da nossa espécie. Que o governo que assumirá no início de 2019 pense em tudo isso e faça a sua parte!

Fontes consultadas:

https://www.cartacapital.com.br/politica/relatorio-aponta-perda-de-60-de-animais-silvestres-em-44-anos

https://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-10-30-Desde-1970-mais-de-metade-dos-animais-desapareceram-da-Terra.-E-os-culpados-somos-nos#gs.AyVHIPs

https://oglobo.globo.com/sociedade/populacoes-de-animais-cairam-60-em-44-anos-alerta-wwf-23197516

https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/10/30/bolsonaro-recua-e-decide-manter-fusao-dos-ministerios-da-agricultura-e-do-meio-ambiente.ghtml

Uma breve história da humanidade: origem, evolução, revoluções e agroecologia

2018-10-08T14:17:00.000-07:00

Instituto Federal do Espírito Santo - IFES campus Alegre

Mestrado Profissional em Agroecologia

Disciplina: Agroecologia

Aluna: Kíssila França Lima

Professor: Maurício Novaes Souza

Uma breve história da humanidade: origem, evolução, revoluções e agroecologia

O livro Sapiens - Uma breve história da humanidade, de Yuval Noah Harari, conta a história da espécie Homo sapiens, demonstrando sua evolução e revolução ao longo do tempo. O homem, ao longo dos anos de sua vida na terra, vem sofrendo diversas mudanças: sejam adaptativas em relação ao ambiente; seja cognitiva, na sua capacidade de pensar e formular ideias, criando mitos e propagando-os, de forma que o mesmo formasse sentimentos e com isso, lidando com os perigos e circunstâncias ao longo do seu cotidiano, sobressaindo-se em relação aos outros animais.

No livro Sapiens, o autor menciona que o homo sapiens passou por três revoluções ao longo de sua existência (cognitiva, agrícola e científica/industrial), tornando-se capaz de adaptar-se e inovar-se, saindo de um estádio inicial de animal indefeso e com impacto insignificante no ambiente, tornando-se um ser dominador, intelectual, adaptado e inovador, tornando-se algoz dos recursos naturais, esquecendo-se de que ele mesmo faz parte desse sistema natural. Utilizando os recursos naturais de forma degradante, agravando a cada dia os problemas ambientais, o autor destaca que as próximas gerações de Homo sapiens serão irreconhecíveis em relação à geração atual. Afirma que o planeta está entrando em colapso, existindo a possibilidade de uma catástrofe ambiental onde toda a humanidade será exterminada; ou seja, somos um ser com a capacidade soberana de se autodestruir.

Baseando-se no resumo do texto Sapiens – uma breve história da humanidade da autoria de SOUZA (2018), podemos fazer uma correlação com o texto da fábula Clube 99, onde pode-se perceber que a cada ano que passa, o homem tem recebido o legado que sociedade impõe sobre ele de que dominar algo, conquistá-lo, seja no âmbito material, financeiro ou estético, é definido como sinônimo de felicidade. Ainda assim, a humanidade caminha insatisfeita, porque nunca é suprida, sempre tem algo a se conquistar, o que se tem é pouco, colocando-se a prioridade no que falta, não naquilo que se tem.

Isso é o resultado do modelo de sociedade capitalista e consumista que nos tornamos. O vídeo: a história das coisas, vem de encontro a tudo isso, demonstrando que o sistema está em crise: o consumismo exacerbado cresce, a obsolescência planejada e perceptiva perdura, a insatisfação das pessoas querendo sempre mais, a exploração e desigualdade social, cultural e ambiental gerada pelo mundo capitalista existente e consolidado, é o fator chave que comanda a utilização dos recursos naturais de forma indiscriminada e excessiva. Como resultado, observa-se a erosão dos ecossistemas naturais, a produção de resíduos, doenças, poluição, degradação, dentre outros malefícios que temos visto cotidianamente.

Na fábula Paradigma: o caso dos macacos, isso tudo começa a fazer sentido. O termo paradigma é definido como o fluxo de pensamento, ou a união de vários pensamentos onde uma ideia é formada, e uma vez consolidada é utilizada como referência, tornando-se uma barreira para mudança de pensamentos e atitudes. A fábula dos macacos é um exemplo disso, sem saber o porquê, os macacos surravam-se, ou seja, havia um paradigma estabelecido, e o mesmo era passado de um pra outro na jaula e ninguém questionava o porquê da situação, ou seja, a alienação estava enraizada naquele contexto.

Nos dias atuais acontece da mesma forma: a sociedade capitalista impõe um modelo de desenvolvimento e as pessoas acompanham esse modelo implantado e formulado e esse comportamento tem sido repetido há várias gerações até o presente momento. E contextualizando com o texto do Homo sapiens, vemos o quanto a humanidade conquistou, mas ao mesmo tempo tem caminhado sem pensar no que tem feito, e nas consequências catastróficas que tem proporcionado ao planeta devido à exploração/dominação desenfreada.

No meio rural, o paradigma da revolução verde foi imposto e tido como o modelo de produção agrícola “ideal” e “lucrativo”, trazendo inúmeras consequências ambientais, sociais, econômicas e culturais. Destacando a monocultura, o revolvimento do solo, o uso de agroquímicos e fertilizantes minerais, como receitas infalíveis para a produção em larga escala, desvalorizando o trabalho humano e passando a depender da alta tecnologia. Uma agricultura desigual, poluidora, de agronegócio que tem acarretado vários problemas no meio rural, por exemplo, a exploração e degradação ambiental, a perda da biodiversidade, a contaminação dos corpos hídricos, as perdas de solo, além disso, contribuiu para a desigualdade social no campo, tendo como consequência, a fome, pobreza, desemprego, proporcionando o êxodo rural.

O vídeo demonstrado em aula, promovido pelo globo rural: Sítio do Mato, é um exemplo triste de famílias de produtores que vivem em pobreza extrema no nordeste do país, sem acesso a muitos serviços básicos e políticas públicas voltadas para a produção agropecuária. Como pôde ser observado, as famílias vivem em um local de seca na maior parte do ano, sem receber nenhuma assistência técnica e capacitação de órgãos públicos, sem nenhum estímulo financeiro por meio do acesso ao crédito rural, não produzindo para subsistência, não tendo nenhuma possibilidade de produzir para geração de renda, ou seja, sem condições de produzir e viver na roça com dignidade.

Diante dessa realidade, há a necessidade de propormos novas atitudes e mudanças que possam vir à questionar esse modelo/paradigma imposto pela sociedade. A agroecologia é uma ciência crítica, que vem contrapor ao modelo de agricultura convencional existente. Preocupa-se com as questões ambientais, com o resgate da cultura local, com a inclusão social, com a produção de alimentos de qualidade, de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional, com uso de mão de obra familiar e autogestão do produtor, propondo a autossustentabilidade dentro da propriedade rural.

O vídeo sobre a família Kern, apresentado no Programa Globo Rural, vem contrapor ao modelo de agricultura convencional instituído. Por intermédio de práticas agroecológicas, a família é praticamente autossuficiente na alimentação. Toda a produção agropecuária da propriedade é com ausência de agrotóxicos e adubos químicos, adotando-se a agroecologia como estilo de vida. A família possui um banco de sementes crioulas, cujo objetivo é promover sua continuidade ao longo dos anos. Além disso, possui assistência técnica e capacitação de órgãos governamentais agropecuários, que são de extrema importância na contribuição para permanência do produtor no campo.

Percebe-se, que em nosso país, há muita desigualdade e dificuldade dos produtores rurais familiares usufruírem de políticas públicas voltadas para a agroecologia e questões ambientais, além do acesso ao crédito rural e assistência técnica. Acredita-se que havendo políticas públicas voltadas para a agroecologia, e o estímulo dos órgãos públicos na valorização do agricultor familiar, o mesmo poderá permanecer no campo com dignidade e segurança alimentar, além de poder receber uma renda digna, boa qualidade de vida, sem priorizar o consumismo ou lucro excessivo, objetivando a autossuficiência econômica e alimentar.

As eleições e sua influência na elevação das taxas do desmatamento

2018-08-27T15:13:00.003-07:00

* Maurício Novaes Souza

Levantamento do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília aponta os anos que mais registraram recorde no desmatamento: 1995, 2003 e 2004. Em 1995, tomou posse o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2003, foi o ex-presidente Lula - devido à mudança de plataforma política e adaptação ao perfil de gestão (PSDB para PT), 2004 também teria sentido os efeitos no aumento no desmate. Até julho de 2018, foi registrado aumento de 22% do desmatamento em todo território da floresta amazônica. De acordo com o Relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Pará é o estado com maior índice de desmatamento, tendo como agravante que 52% das áreas atingidas são de preservação ambiental. De acordo com o pesquisador do Imazon Antonio Vítor, dois fatores podem justificar: a) a recuperação do setor pecuário (a maioria das áreas desmatadas viram pastos); e b) a proximidade das eleições.

Segundo o Imazon, historicamente, a incerteza sobre a questão ambiental acaba transmitindo a sensação de impunidade, que acarreta no aumento das áreas desmatadas. Quanto aos órgãos governamentais? O ICMBIO, órgão Federal responsável pela fiscalização, informa que realiza diversas ações visando o controle de desmatamento nas unidades de conservação federais. O Ministério do Meio Ambiente, em entrevista televisiva, o Ministro apenas discordou dos dados do Imazon!

Em face de situação tão grave, a importante ONG ambiental WWF, produziu um documento que representa a contribuição do WWF-Brasil para o debate no período que antecede as eleições de 2018, quando teremos no encontro com as urnas, uma oportunidade de fazer escolhas. Estão em jogo não apenas o destino de milhões de brasileiros, mas as condições de vida das futuras gerações. Os eleitores não irão escolher apenas os governantes e legisladores, mas um modelo de desenvolvimento que deve permear as discussões durante a campanha eleitoral. Ao avaliar as propostas dos candidatos, é preciso ter em mente que o Brasil, em conjunto com os demais países reunidos na Convenção do Clima das Nações Unidas, já assumiu compromissos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, ano seguinte à assinatura do Acordo de Paris e em plena recessão econômica, o Brasil caminhou na contramão e registrou aumento de 8,9% das emissões.

A taxa média de desmate na Amazônia entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012, quando se registrou a menor taxa. Desde então, o corte vem crescendo: o desmatamento não está sob controle. Vizinho da Amazônia, o bioma Cerrado segue destino mais trágico. Juntos, Amazônia e Cerrado perdem anualmente cerca de 1,3 milhão de hectares de cobertura vegetal nativa. Como agravante, os municípios mais desmatados da Amazônia, apresentam IDH inferior à média da região, mostrando que o desmatamento não melhora os indicadores de desenvolvimento humano nesses locais. Tampouco traz uma crescimento da economia que perdure além de um ciclo rápido, acumulando problemas sociais e ambientais. O Pantanal também está sendo dizimado; a Caatinga, em 2010, já havia perdido 45,39% de sua cobertura vegetal original; e a Mata Atlântica tem apenas 9,2% de sua cobertura original.

Mudar o modelo de ocupação do solo, zerar o desmatamento, fomentar um novo modelo de uso e conservação das florestas, fortalecer atividades produtivas sustentáveis, é parte da solução. A saída é multar com mais rigor quem desmata e estimular quem conserva ou produz de maneira sustentável. Governos, iniciativa privada, cientistas e ONGs devem buscar estabelecer um programa que dê respostas à necessidade de uso das Reservas Legais em terras de particulares, encorajando o desmatamento zero.

O momento histórico por que passa o Brasil inspira cuidados na condução das políticas públicas. Escolhas em 2018 podem implicar retrocessos, que afetam o nosso dia a dia. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta!

As mudanças climáticas, agravadas com o desmatamento, estão na origem de fenômenos extremos como as secas que reduzem os níveis de água dos reservatórios da hidrelétricas e aumentam as contas de luz ou secam as torneiras de São Paulo e dos demais estados da região Sudeste. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores; e apresentam algumas das questões em jogo no pleito de 2018. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta.

Eleições de 2018, Questões Ambientais e Políticas Públicas

2018-08-27T13:52:00.002-07:00

* Maurício Novaes Souza

Em 2018 foi registrado aumento de 22% do desmatamento em todo território da floresta amazônica, ao contrário de 2017, quando houve uma redução de 21%. De acordo com o g1.globo.com, divulgando o Relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, tendo como agravante o fato que 52% das áreas atingidas são de preservação ambiental – 2.441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2.018, 852 km². Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso (29%); Amazonas (15%); Rondônia (7%); e Acre (1%). De acordo com o pesquisador do Imazon Antonio Vítor, dois fatores podem ter provocado o aumento do desmatamento: a) a recuperação do setor pecuário, já que a maioria das áreas desmatadas viram pastos; e b) a proximidade das eleições. "Historicamente, a gente observa que em anos eleitorais ocorre esse aumento na região, o que pode estar muito atrelado à incertezas na agenda ambiental". Segundo o Imazon, a incerteza sobre a questão ambiental acaba transmitindo a sensação de impunidade. O ICMBIO, órgão Federal responsável pela fiscalização, informou que entre as diversas ações realizadas no controle de desmatamento nas unidades de conservação federais, destaca-se a operação Integração, deflagrada em 2018, que abrange nove frentes em 25 unidades de conservações federais. O Ministério do Meio Ambiente foi contatado pela reportagem e não respondeu sobre o pedido; contudo, em entrevista televisiva, ele discorda dos dados da Imazon!

A importante ONG ambiental WWF, produziu um documento-base que representa a contribuição do WWF-Brasil em fundamentos e subsídios para o debate no período que antecede as eleições de 2018. O conteúdo resulta de uma série de entrevistas com os líderes de cada tema do WWF-Brasil, que deram os elementos iniciais para a elaboração das proposições. Em 2018, o Brasil tem, no encontro com as urnas, uma oportunidade de fazer escolhas. Estão em jogo não apenas o destino de milhões de brasileiros, mas as condições de vida das futuras gerações. Os eleitores não irão escolher apenas os governantes e legisladores, mas sobretudo um modelo de desenvolvimento que deve permear as discussões durante a campanha eleitoral. Para isso, a WWF-Brasil oferece alguns elementos. Ao avaliar as propostas dos candidatos, é preciso ter em mente que o Brasil, em conjunto com os demais países reunidos na Convenção do Clima das Nações Unidas, já assumiu compromissos no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, ano seguinte à assinatura do Acordo de Paris e em plena recessão econômica, o Brasil caminhou na contramão e registrou aumento de 8,9% das emissões.

O avanço do desmatamento da Amazônia foi a principal causa apontada pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). As emissões decorrentes de mudança do uso da terra foram responsáveis por metade de todos os gases de efeito estufa lançados na atmosfera no ano passado. O desmatamento e a agricultura são dois dos temas tratados neste documento, que, em seu conjunto, reafirma a defesa de um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente responsável, alinhado a compromissos internacionais de combate ao aquecimento global e de conservação da biodiversidade. O momento histórico por que passa o Brasil inspira cuidados na condução das políticas públicas. Escolhas em 2018 podem implicar retrocessos. Um dos principais riscos que enfrentamos tem a ver com a conversão de ecossistemas, sinônimo não apenas de aumento do desmatamento como de perda de biodiversidade. O foco aqui extrapola a Amazônia. O desmatamento acelerado no Cerrado, dentro dos limites autorizados pelo Código Florestal, põe em risco a disponibilidade de recursos hídricos de que a própria produção de alimentos depende.

Na agenda global do clima, o Brasil se comprometeu a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, áreas com aptidão para a agricultura, que podem garantir o aumento da área produtiva sem aumentar o desmatamento. Mas, apesar de haver oferta de crédito, poucos são os avanços nessa área. Como são tímidos os avanços também na meta de restaurar 12 milhões de florestas, compromisso associado à implementação do Código Florestal, que segue a passos lentos. Apesar da sociedade ter se mobilizado fortemente para barrar a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que liberaria uma imensa área na floresta amazônica à exploração mineral, o garimpo ilegal avança em Unidades de Conservação, caracterizando um novo vetor de desmatamento na Amazônia, apontou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A opção está entre avançar sobre a vegetação nativa remanescente ou valorizar a floresta em pé, por exemplo. Importante lembrar que a extração florestal tem papel relevante na economia e que só a extração de açaí, um destaque entre os produtos não madeireiros, rendeu R$ 540 milhões em 2016, segundo o IBGE. O valor obtido com o fruto arroxeado das palmeiras é quase a metade dos royalties pagos por todas as mineradoras ao conjunto dos municípios brasileiros em 2016, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral. Desenvolver cadeias de produtos baseados na biodiversidade capazes de alcançar mercados globais não está mais somente na pauta do comércio exterior. Ganhou a agenda de um grupo de proeminentes cientistas liderados pelo climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O caminho, sugerem os estudiosos, é implantar na floresta a Quarta Revolução Industrial, um movimento mundial em curso há mais de uma década e que tende a revolucionar as sociedades com o uso de genômica, nanotecnologias, inteligência artificial, robótica, internet das coisas, blockchain. É um caminho novo que se abre. Nessa visão, o olhar desloca-se de recursos como a água, o solo e os minérios para os recursos biológicos. E, no caso do Brasil, agrega-se ainda outro fator fundamental: o conhecimento ancestral dos povos e comunidades tradicionais sobre a biodiversidade nativa, um acervo de que poucos países do mundo dispõem, tornando-se junto com o extraordinário banco genético contido na biodiversidade, uma vantagem competitiva.

A despeito das discussões sobre os potenciais econômicos que a biodiversidade brasileira representa para cientistas visionários, é preciso ter em mente que temas como mudanças climáticas ou a conservação da biodiversidade não são preocupações apenas de ambientalistas. Têm a ver com o dia a dia dos brasileiros. As mudanças climáticas, agravadas com o desmatamento, estão na origem de fenômenos extremos como as secas que reduzem os níveis de água dos reservatórios da hidrelétricas e aumentam as contas de luz ou secam as torneiras de São Paulo e da capital do país. Segundo o WWF-Brasil, as escolhas a serem feitas precisam envolver as cadeias produtivas, empresas, consumidores e, por que não, os eleitores; e apresentam algumas das questões em jogo no pleito de 2018. A opção entre o avanço da destruição ou um futuro promissor está posta.

A taxa média de desmate na Amazônia entre 2013 e 2017 foi 38% maior do que em 2012, quando se registrou a menor taxa. Desde então, o corte vem crescendo, portanto, o desmatamento não está sob controle. E podem atingir patamares anuais entre 9.391 e 13.789 quilômetros quadrados até 2027, mantida a mesma relação histórica entre rebanho bovino e área total desmatada e considerando que a pecuária é um dos principais vetores de desmatamento. Vizinho da Amazônia, o bioma Cerrado – tido como a savana mais rica em biodiversidade do planeta – segue destino semelhante, se não mais trágico que a floresta úmida. Nas últimas cinco décadas, praticamente a metade da vegetação nativa do Cerrado foi abatida para abrigar principalmente soja e gado. Longe de ter o mesmo nível de atenção dedicado pelo governo ao desmatamento na Amazônia, o processo de conversão de vegetação nativa no cerrado avança de modo acelerado, principalmente na região conhecida como Matopiba – região com 73 milhões de hectares que engloba quase o Estado de Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.

Juntos, Amazônia e Cerrado, perdem anualmente cerca de 1,3 milhão de hectares de cobertura vegetal nativa, elevando as emissões de gases de efeito estufa. Em 2016, elas subiram 8,9% em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o país emitiu em 2016 2,278 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2 e), número que põe o Brasil em sétimo lugar entre os maiores poluidores do planeta. Os municípios mais desmatados da Amazônia, por exemplo, apresentam IDH inferior à média da região, mostrando que o desmatamento não melhora os indicadores de desenvolvimento humano nesses locais. Tampouco traz uma crescimento da economia que perdure além de um ciclo rápido, acumulando problemas sociais e ambientais.

O Pantanal também está sendo dizimado. O desmatamento acumulado no bioma é de 18%. O pior é que lá o corte se dá justamente nas cabeceiras dos rios que anualmente inundam a planície e dão a ela a característica peculiar que marca o Pantanal. A região das nascentes do rio Paraguai, ao norte da bacia pantaneira – e que contribui com 30% da água que desce para a planície –, é a área mais afetada pela conversão. Pecuária, soja e cana são as maiores pressões. A Caatinga segue sem uma política de controle ou monitoramento frequente. Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente divulgou o desmatamento do bioma, dominante na região Nordeste - dos 826.411 quilômetros quadrados, a Caatinga havia perdido 45,39% de sua cobertura vegetal original.

Ø CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO

Mudar o modelo vigente de ocupação do solo, zerar o desmatamento, recuperar parte do que perdemos nas últimas décadas e, sobretudo, fomentar um novo modelo de uso e conservação das florestas – talvez seja essa a principal ruptura que o Brasil tenha a fazer neste momento. A implementação das metas definidas pelo país junto ao Acordo de Paris e do Código Florestal por si só não serão suficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do uso do solo, nem tampouco eliminar o desmatamento. A NDC brasileira se propõe apenas a zerar o desmatamento ilegal até 2030, e o Código Florestal garante por lei o direito de desmatar em todos os biomas, dos Pampas à Amazônia. Sem incentivos econômicos, não será possível manter de pé a floresta que resta em mãos de proprietários privados. A saída é onerar quem desmata e estimular quem conserva ou produz de maneira sustentável. Governos, iniciativa privada, cientistas e ONGs devem buscar estabelecer um programa que dê respostas à necessidade de uso das Reservas Legais em terras de particulares, encorajando o desmatamento zero – imediatamente.

Para as regiões que ainda têm vegetação nativa, a política pública deve fortalecer atividades produtivas sustentáveis. Por exemplo, um robusto plano de utilização da floresta para produção de madeira em larga escala capaz de desmontar os esquemas ilegais com oferta de madeira proveniente de planos de manejo autorizados e acompanhados pelo poder público. Para um novo modelo de uso do solo prosperar, é fundamental definir formas de financiamento que possam garantir iniciativas que já estão sendo amadurecidas, tanto no setor privado quanto no âmbito do governo, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, com a participação de vários setores do governo.

Além disso, será preciso integrar o Planaveg a outras políticas e ações de Estados, municípios, organizações não governamentais e setor privado, de modo a estabelecer uma política de recomposição da vegetação nativa em escala nacional. Mas é no investimento maciço em pesquisa que está a esperança de que a floresta em pé possa ser valorizada como um ativo econômico capaz de sustentar a transição para uma economia de baixo carbono. A produção florestal brasileira alcançou R$ 18,5 bilhões em 2016, dos quais R$ 540 milhões provêm da extração de açaí, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Falando especificamente do setor madeireiro, temos um imenso potencial de desenvolvimento econômico e social na Amazônia, baseado nas vocações de uso das florestas naturais da região com base na legalidade, transparência e rastreabilidade de sua produção. De acordo com dados do Serviço Florestal, esse setor produz aproximadamente 13 milhões de m³ por ano, gerando uma renda bruta de R$ 4,3 bilhões e mais de 200 mil empregos diretos, o equivalente a 2% da população economicamente ativa da região. Vale lembrar que, em 2012, as exportações de madeira da Amazônia Legal somaram cerca de US$ 500 milhões.

O potencial biotecnológico a partir da biodiversidade da Amazônia sequer começou a ser explorado. Poderia, na opinião de cientistas como o climatólogo Carlos Nobre, promover uma nova Revolução Industrial. Mas, para isso, precisamos que a floresta esteja disponível para a investigação científica.

Ø PONTOS DE ATENÇÃO

· Ampliar o monitoramento do desmatamento para todos os biomas até 2019;

Aumentar a eficácia na punição aos crimes ambientais;
Perseguir a meta do desmatamento zero;
Onerar o desmatamento e os produtos de sistemas de produção oriundos do desmatamento dos biomas brasileiros;
Estimular a economia florestal por meio de políticas de governo (Concessão Florestal, Política Nacional da Sociobiodiversidade);
Destinar maciços investimentos à ciência e à biotecnologia;
Estabelecer mecanismos de incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal;
Ampliar o monitoramento completo das cadeias produtivas, os sistemas e mecanismos de rastreabilidade e o bloqueio de produtores que desmatam;
Pactuar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg);
Implementar a política de utilização de terras degradadas para o agronegócio;
Destinar terras públicas preferencialmente para a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
Ampliar a moratória da soja para o Cerrado.

Fonte:

g1.globo.com – As eleições e o aumento do desmatamento.

WWF-Brasil – Eleições 2018 e as diretrizes para a redução do desmatamento.

OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL

2018-08-04T07:14:00.001-07:00

OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL

Fonte: SOUZA, Maurício Novaes. Degradação e Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Viçosa, MG: UFV, 2004. 371p. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, 2004.

No complexo contexto histórico das atividades agropecuária e florestal brasileiras, com excesso de privilégios a determinados grupos de interesses, particularmente na segunda metade do século XX, o crescimento da urbanização e da industrialização superpôs-se a uma estrutura agrária essencialmente concentrada e desigual. Dessa forma, foi implantada uma rápida dinâmica de transformação rural, expressa no desenvolvimento de complexos agroindustriais fundamentados na mecanização, na irrigação e no uso crescente de agroquímicos, na maioria das vezes, todos dependentes de energia não biológica. No Brasil, a manifestação dessa dinâmica de transformação, envolveu um conjunto integrado de políticas, em grande parte executadas durante o governo militar, tais como: a) a renovação nos currículos das principais escolas agronômicas, com grande influência norte-americana; b) a criação do “Sistema Nacional de Crédito” em 1966, intenso até os anos 90, inclusive com subsídios mal administrados, que condicionava o apoio financeiro à aceitação de pacotes de assistência técnica, dos quais constava a compra de sementes e insumos modernos, abrindo espaço para o mercado desses produtos no Brasil; c) o estímulo à transformação da grande propriedade em grande empresa, com o crescimento da mecanização em detrimento da permanência de famílias de baixa renda no campo, seja como parceiros, arrendatários, posseiros ou trabalhadores assalariados; e d) o desinteresse pelo modelo familiar, que ficou praticamente excluído até recentemente, do crédito e da assistência técnica, provocando o abandono de milhares de pequenas propriedades pela incapacidade de competir nesse novo modelo socioeconômico (PÁDUA, 2003).

A consequência foi o êxodo rural, proveniente principalmente do favorecimento excessivo a algumas regiões específicas, em detrimento de outras. Na atual crise mundial, em que o desemprego estrutural domina os sistemas urbano-industriais, a manutenção da desruralização como estratégia modernizadora constitui uma atitude irracional. Porém, na prática, é o que continua acontecendo, posto que entre 1985 e 1995, cerca de 5,5 milhões de ocupações em atividades agrícolas foram eliminadas (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003). De acordo com SANTO (2004), para cada real de renda da agricultura brasileira viabiliza outros 3,5, ativando os setores industrial e de serviços, gerando emprego e renda, impostos e divisas.

Apesar de existirem variações dentro de cada modelo de produção e de desenvolvimento, com inúmeras formas intermediárias entre eles, dois podem caracterizar e analisar as atividades agropecuárias e florestais, em nível mundial (WEID, 1996): a) modelo tradicional ou familiar; e b) modelo convencional ou agroquímico.

Ø Modelo tradicional ou familiar

A Agenda 21 Brasileira considera fundamental que se promova a substituição progressiva dos sistemas agropecuários e florestais muito simplificados, como as monoculturas, por sistemas diversificados, sobretudo os rotacionais, que integrem a produção animal e vegetal. Esses sistemas têm demonstrado uma série de vantagens agronômicas e econômicas e estão em conformidade com os anseios do desenvolvimento sustentável: garantir a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais para as futuras gerações. A crescente concentração da produção em torno de uma única cultura, como no caso da soja, criará problemas econômicos, sociais e ambientais futuros. Por estas questões, a extensão e a pesquisa têm estado voltadas, cada vez mais, para uma dupla preocupação: a) intensificação do uso do solo nas terras já ocupadas, sobretudo nas de pecuária; e b) desenvolvimento de fontes de geração de renda em sistemas baseados na conservação de recursos naturais, como os sistemas agroflorestais (SAF’s). Há sinais, apesar de discretos, que os poderes públicos estaduais e municipais também começam a enxergar na conservação dos recursos naturais como uma fonte para o desenvolvimento das regiões, que resumem uma estratégia de desenvolvimento sustentável mais próxima para o interior (ENA, 2003).

Uma estratégia de desenvolvimento sustentável no Brasil não pode, entretanto, basear-se na continuidade do processo de degradação da riqueza que é a sua biodiversidade. Isso não significa que se menospreze a importância das superfícies já incorporadas à produção agropecuária e florestal. Ao contrário, a recuperação dessas áreas deve ser a base de uma agropecuária e silvicultura sustentáveis. Os investimentos que se fizerem nessa direção devem ser acompanhados de um imenso esforço do governo e da sociedade - sobretudo das populações e dos poderes existentes em cada uma das localidades - para que sejam reduzidos os monocultivos. Estes, pela sua própria extensão, desvinculada das questões ambientais, têm simplificado perigosamente a paisagem e reduzido grande parte da vegetação nativa à condição de ilhas ou fragmentos florestais. Por não possuírem dimensões permanentes, uma vez que o efeito de borda nos mesmos é acentuado, os fragmentos têm a sua capacidade de regeneração reduzida, como também a permanência tanto das plântulas quanto das árvores adultas. Considerando que muitas espécies arbóreas não sobrevivem na ausência de outras espécies, em face de suas relações ecológicas, é mais um fator negativo que contribui para a instabilidade dessa vegetação remanescente (ENA, 2003; BRIGANTE et al., 2003d).

Nesse sentido, os modelos de produção agropecuários e florestais alternativos, tais como a agroecologia, biodinâmica, orgânica, natural e a agrossilvicultura diversificada, como nos sistemas agroflorestais (SAF’s), podem ser considerados uma tendência. É necessário o desenvolvimento de um modelo capaz de ser produtivo com respeito aos recursos naturais, capaz de gerar emprego e renda, com equidade social. Na visão de ALTIERI (1989), esse modelo deve ser capaz de otimizar: a) a disponibilidade e o equilíbrio do fluxo de nutrientes; b) a proteção e conservação da superfície do solo; c) a utilização eficiente dos recursos água, luz e solo; d) a manutenção de um nível alto de fitomassa total e residual; e) a exploração de adaptabilidade, diversidade e complementaridade no uso de recursos genéticos animais e vegetais; e f) a preservação e integração da biodiversidade.

Os problemas gerados pela adoção de pacotes tecnológicos, nem sempre apropriados às características do ambiente, têm chamado a atenção para o modelo familiar. Este modelo, conceitualmente, por não dispor destes pacotes, posto que as pesquisas e as tecnologias utilizadas devem estar baseadas na disponibilidade dos recursos locais, a implantação dos modelos alternativos fica facilitada pelo modelo familiar: este é o motivo principal da sua revalorização e reconhecimento por muitos especialistas. Por envolver um caráter artesanal, associa-se mais facilmente à escala da gestão familiar (WEID, 1997). Essa transformação deverá ser realizada em escala apropriada, descentralizada, com a gestão da terra e dos recursos naturais direcionada por indivíduos inseridos no contexto desse sistema, ou seja, que se sinta parte integrante dele e não apenas como uma empresa que objetiva lucro.

Ø Modelo convencional ou agroquímico

Conhecido também como modelo moderno, responsável pela “Revolução Verde”, responde ao anseio milenar do homem de poder controlar a natureza, exercendo sobre ela o máximo domínio e a artificialização do meio ambiente (WEID, 1996). O modelo agroquímico desenvolveu-se na Europa e nos Estados Unidos ao longo do século XX, ganhando importância significativa após a Segunda Guerra Mundial. O seu objetivo seria a assimilação da agricultura à indústria, onde se pretendia exercer o controle sobre todas as variáveis produtivas ambientais.

Neste paradigma, um dos elementos centrais é a eliminação da biodiversidade e a máxima homogeneização do sistema. Dessa forma, o privilégio único seria da espécie a ser cultivada, sendo que todas as demais são consideradas concorrentes: devendo, portanto, ser eliminadas, como também as pragas e doenças. Dentro desse princípio, ocorre uma maior facilidade para lidar com os parâmetros de controle, tais como água, luz e nutrientes. O objetivo final desse modelo encontrava-se na manipulação genética das plantas, predeterminando suas características fisiológicas, permitindo flexibilizar o controle dos fatores ambientais, produzindo plantas que se adaptem a estes (ibidem).

O grande problema e restrição desse modelo referem-se à redução da biodiversidade, tornando a produção totalmente dependente de fatores externos ao sistema propriamente dito, tais como: a) as sementes são produzidas em laboratórios; b) os fertilizantes têm origem mineral e são processados industrialmente; c) os defensivos agrícolas também proveem de indústrias químicas; d) a energia utilizada tem origem fóssil; d) alta dependência de equipamentos com elevado consumo energético, necessitando de altos investimentos e tributário de sistemas financeiros (ibidem). A Índia, por exemplo, está terminando o processo de substituição de suas 30 mil variedades nativas de arroz, por uma única variedade que liquidará séculos de cultura e de conhecimento botânico (BENYUS, 1997).

Uma outra característica desse modelo é a concentração de propriedades e a eliminação de postos de trabalho no campo. No primeiro mundo, embora não tenha provocado, acompanhou o esvaziamento do campo. Na Europa, houve a adoção de medidas de política pública, em favor da agricultura familiar. O principal sucesso desse modelo foi o significativo aumento na produtividade, tendo como consequência direta a segurança alimentar e a queda dos preços dos produtos agrícolas (ALVES e CONTINI, 1987; WEID, 1996; ALVES, 2001; SANTO, 2004).

Nos ecossistemas tropicais, devido à maior heterogeneidade, ela não conseguiu obter a mesma eficiência que nos ecossistemas temperados (WEID, 1996)

Ø A importância dos modelos no mundo atual e os desafios para o futuro

O modelo agroquímico é dominante nos países desenvolvidos e emergentes, enquanto o modelo familiar domina os países periféricos, nos quais 1,4 bilhão de pessoas depende desse sistema para a sua sobrevivência. Em outra estimativa, 80% das terras cultivadas em todo o mundo utilizam o sistema tradicional e, dentro dessa realidade, existe alimento suficiente para alimentar a população mundial. De fato, o desequilíbrio existente deve-se ao consumo desproporcional entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos. Por esse motivo, a solução deve vir por meio de uma melhor distribuição de renda, principalmente quando a expectativa da população em 2025 é de 3 bilhões de pessoas superior a atual, necessitando de uma produção em dobro daquela hoje existente. Pode-se concluir que a questão de segurança alimentar está mais relacionada a problemas macroeconômicos e sociais do que aos modelos de produção praticados pelos sistemas agropecuários, pelo menos atualmente (WEID, 1996).

O interesse do modelo convencional concentra-se nas áreas de maior fertilidade, as quais praticamente já se encontram ocupadas. Pode ser verificada uma forte desaceleração da velocidade de expansão das áreas plantadas dentro do modelo agroquímico, sem ganhos significativos em produtividade. Vários fatores inibem a otimização da produtividade: a) as condições reais são bastante diferenciadas entre si e em relação às condições controladas em situações de pesquisa; b) os limitantes econômicos têm colocado freios significativos no uso das opções tecnológicas disponíveis; e c) as reações do meio ambiente têm levantado questionamentos quanto à eficiência destas opções (ibidem).

A defesa do modelo familiar como caminho à sustentabilidade, não se resume simplesmente à questões conceituais, mas também em indicadores concretos: esse modelo tem demonstrado forte capacidade de resistência, produtividade e eficácia, com potencial de gerar emprego e renda promovendo a equidade social, apesar da falta de apoio à pesquisas e do crédito limitado. Recentemente, foi comprovado que, entre 1989 e 1999, as propriedades rurais com área inferior a 100 ha, apresentaram taxa de crescimento anual médio do rendimento físico da produção, de 5,80% contra 3,29% nas grandes propriedades. Também, a taxa anual média de crescimento da quantidade produzida pelo modelo familiar foi de 3,79% ao ano contra 2,60% no modelo agroquímico. Deve-se considerar, ainda, a importância do modelo familiar na produção de produtos básicos de consumo interno, particularmente aqueles de menor possibilidade de agregação de valores, porém indispensáveis aos nossos hábitos alimentares, principalmente das populações de baixa renda. Para exemplificar, ele foi responsável pela produção de 84% da mandioca, 67% do feijão e 49% do milho. Também, apesar das limitações de área, de crédito e também de assistência técnica, foi responsável pela produção de 32% da soja, 33% do algodão e 25% do café. Por meio de dados coletados no período de 1995/1996, constatou-se que o modelo familiar foi responsável por 37,9% do valor bruto da produção, empregando 13,8 milhões de trabalhadores, apesar de receber apenas 25,3% do financiamento total, cerca de 938 milhões de reais. Com a clareza que esses dados evidenciam, considerando o universo de 11,6 milhões de pequenos proprietários que possuem em média 30 ha de terra, se apoiados por meio de concessão de crédito e amparados pela assistência técnica, e com uma política agrícola séria e consistente de médio e longo prazo, para que haja segurança na condução da cultura e no processo de comercialização, esse grupo pode constituir o eixo da agropecuária e silvicultura sustentáveis no Brasil (PÁDUA, 2003). Inclusive a reforma agrária, que historicamente tem sido vista como política social compensatória, pode ser pensada como um instrumento estratégico de desenvolvimento regional sustentável (WEID, 1997; HOMEM DE MELO, 2001; PÁDUA, 2003).

Ø A sustentabilidade do modelo familiar

Embora também existam impactos ambientais no modelo familiar, devido ao pequeno tamanho das propriedades, os impactos ambientais negativos são bem menores que aqueles do modelo agroquímico. Devido aos baixos custos de produção pela pequena utilização de insumos e baixa remuneração da mão-de-obra, o preço final dos produtos pode ser inferior, além de estar menos vulnerável a bruscas alterações sofridas pelos insumos importados (WEID, 1996).

Uma das principais limitações desse modelo é a baixa produtividade. Porém, caso houvessem pesquisas voltadas para o modelo familiar, na mesma proporção direcionada ao modelo agroquímico, provavelmente soluções já teriam surgido. Apesar destas limitações, baixa produtividade e propensão à pauperização, o modelo familiar obedece a um processo que o aproxima da dinâmica do meio ambiente. A diversificação de culturas promove o aumento da biodiversidade, que é fundamental para a sustentabilidade dos recursos naturais e do ecossistema como um todo (WEID, 1996; ZAMBERLAM e FRONCHETE, 2001).

De acordo com Alves et al. (2001), apud SANTO (2004), a renda obtida por produtores deste modelo, tem sido o principal motivo que os obrigam a migrar para os centros urbanos. Estes autores estudaram a situação dos produtores com menos de 100 ha, que representam de 86% a 90% do número total de estabelecimentos (possuindo apenas, aproximadamente, 20% da superfície total declarada), de acordo com os últimos 7 Censos do IBGE, desde 1950. Considerando o critério de Renda Bruta Familiar (refere-se ao valor da produção vendida pelo estabelecimento durante todo o ano mais o consumo da família, deduzidos os gastos com terra, máquinas e equipamentos, benfeitorias, animais e insumos comprados ou fabricados no estabelecimento, trabalho assalariado e mão-de-obra), apenas 36% dos estabelecimentos garantem uma remuneração igual ou superior a dois salários mínimos. Quando o critério é Renda Líquida Familiar (exclui os valores correspondentes ao consumo da família, portanto cobre apenas a produção efetivamente vendida), apenas 16% atendem essa exigência. Nas regiões mais pobres, como nos estados do Nordeste, este problema se agrava ainda de forma mais intensa. No Ceará, 96% dos produtores deste modelo recebem um salário mínimo ou menos.

Mediante a situação atual de degradação ambiental, que esta condição de renda pode incrementar, um novo modelo precisa ser desenvolvido e implementado. Não só para garantir a sustentabilidade, mas também para propiciar condições de recuperação de áreas degradadas, de tal forma a reincorporá-las ao processo produtivo, evitando a abertura de novas fronteiras de exploração, que inevitavelmente, reduzem e agridem os recursos naturais.

A estratégia deverá ser sustentada por um tripé (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003): a) geração e difusão de tecnologias apropriadas; b) capacitação de todos os membros das famílias rurais; e c) organização dos produtores. Uma ação sinérgica desses três componentes mínimos poderá alterar a situação atual, na direção da sustentabilidade do modelo familiar. Há que se considerar, também, a necessidade na definição de uma política agrícola consistente e de longo prazo, tais como a liberação de financiamentos, seguro, garantia de preço mínimo que cubra o custo de produção e uso de tecnologias.

Para OLIVEIRA JÚNIOR (2004), a incorporação de tecnologia ao perfil dos produtores do modelo familiar poderá ser realizada de acordo com as características diferenciadas por região, culturas e nicho de mercado onde estes estão inseridos. Isto porque, os principais problemas que atualmente afetam os sistemas produtivos neste segmento, referem-se a falta de recursos financeiros, volume e tempo para produção agrícola, apoio técnico para as atividades dentro da propriedade e a titulação das terras. De acordo com este mesmo autor, no Estado de Roraima, um grupo de produtores foi selecionado para instalação e cultivo protegido, a partir de 2002. Com a adoção de tecnologia subsidiada, promoveu-se um incremento da produção agrícola, voltada para a horticultura, gerando produtos selecionados. Resultados de pesquisas atuais inserem a agricultura familiar como parte da cadeia produtiva e do agronegócio, gerando renda suficiente para o estabelecimento do homem no campo. Embasado nestes resultados, depreende-se que este modelo se torna rentável, desde que sejam adotadas as tecnologias adequadas e respeitadas as questões ambientais e o aproveitamento racional dos recursos naturais.

Ø A sustentabilidade do modelo agroquímico

A sustentabilidade do modelo agroquímico, além das questões já expostas, pode ser questionada por três principais motivos (WEID, 1996): a) a tendência de esgotamento da matriz energética; b) o horizonte reduzido de durabilidade de minerais como o fósforo e o potássio; e c) os altos custos unitários dos insumos de produção. Além desses fatores, há também os impactos ambientais provocados pelo modelo agroquímico, tais como: a) erosão; b) poluição e assoreamento dos corpos d’água; c) desequilíbrio nas cadeias naturais; d) eclosão de novas pragas e doenças; e) chuvas ácidas; f) destruição da camada de ozônio e aumento dos gases de efeito estufa; e f) destruição das florestas e da biodiversidade de espécies da fauna e da flora. Essa perda de diversidade torna o modelo agroquímico cada vez mais vulnerável, logo insustentável no médio e longo prazo (WEID, 1996; AMADOR, 1999). No capítulo II, relativo à Recuperação Ambiental, os impactos ambientais produzidos serão discutidos mais intensivamente.

Além dos já citados, os principais aspectos que garantem a insustentabilidade desse modelo, são (SILVA, 2001; PÁDUA, 2003):

· Degradação ecológica de grandes áreas, com a perda e a conversão de biomas nativos para a sua incorporação como áreas de exploração agropecuária e florestal;

· Desgaste ecológico das áreas em exploração, particularmente à perdas de solo por processos erosivos, ao desperdício de água e à contaminação por agroquímicos (no Brasil, entre 1964 e 1991, o consumo de agrotóxicos aumentou 276,2%, contra 76% do aumento de área plantada; e

· Riscos de salinização dos solos pelo manejo incorreto da irrigação e depleção dos mananciais (o Mar de Aral, na antiga União Soviética, que vem sofrendo uma intensa redução de sua superfície - 66.900 Km² em 1960 para 31.938 Km² em 1994 - devido ao intenso uso de suas águas para irrigação e, com a redução do volume d’água, são originadas grandes áreas salinizadas - TUNDISI, 2003).

Ø O direcionamento da pesquisa

Várias correntes de modelos inovadores de pesquisa são potencialmente promissoras, conhecidos genericamente por modelos alternativos. O ponto comum é a tentativa de harmonizar todos os processos de atividades agropecuárias e florestais com as funções essenciais do meio ambiente (WEID, 1996; ZAMBERLAM e FRONCHETI, 2001).

Entretanto, há que se considerar, que as atuais linhas de pesquisa apresentam insuficiente e inadequado fluxo de recursos financeiros que suportem as demandas necessárias para o estudo mais aprofundado e o aperfeiçoamento destes modelos alternativos. A maioria das técnicas é desenvolvida informalmente, pelos próprios agricultores, faltando pesquisas científicas necessárias à sua certificação, dentro de suas propriedades e dirigidas para o estudo das interações bióticas e abióticas existentes dentro dos sistemas (ibidem). A EMATER-MG, recentemente, criou um programa de incentivo à agricultura orgânica, oferecendo cursos, assistência técnica, procurando viabilizar negócios, inclusive com a instalação de feiras em locais públicos, além de estímulos à agroindústria. Porém, os recursos têm sido escassos e o número de pessoal qualificado é reduzido para atender à demanda (EMATER, 2003a).

Estas questões são preocupantes, posto que, de acordo com BORLAUG (2004), 85% do crescimento futuro da produção terão de vir de terras já em produção. O potencial de terras disponíveis é limitado. Deve-se, portanto, investir maciçamente em pesquisas, visando o aumento de produtividade, com sustentabilidade.

Como consequência da necessidade de estabelecer alternativas viáveis às diretrizes estabelecidas na Agenda 21, vários agentes de financiamento têm apoiado e disseminado programas de desenvolvimento inovadores que sejam capazes de atingir os objetivos esperados. Em especial, a Organização das Nações Unidas (ONU), tem estabelecido vários programas nesse sentido (GUNTER, 1999).

As questões relativas a qual modelo adotar são bastante polêmicas, por interesses diversos. Porém, nos países desenvolvidos, o combate à degradação do meio ambiente vem sendo praticado há algum tempo. No Brasil, recentemente, a ideia conservacionista tem crescido significativamente, amparada nas Constituições Federal e Estaduais, no Código Florestal Brasileiro e nas Leis Estaduais. Tais medidas, respaldadas na justiça, mostram a preocupação legislativa e popular em disciplinar o uso dos recursos naturais, visando assegurar a conservação da qualidade do meio ambiente, para todos os modelos de produção.

No Quadro 1, estão resumidas as principais características que diferem o modelo familiar do agroquímico, justificando as atenções da necessidade e da importância da pesquisa ao modelo familiar.

QUADRO 1 - Principais diferenças entre os modelos familiar e agroquímico

Aspectos	Modelo familiar	Modelo agroquímico
Tecnológicos	Adapta-se às diferentes condições regionais, aproveitando ao máximo os recursos locais. Práticas de convivência com limitações: · Atua considerando o agrossistema como um todo, procurando antever as possíveis consequências da adoção das técnicas; e · O manejo do solo visa movimentação física mínima, conservando a fauna e a flora.	Desconsideram-se as condições locais, impondo pacotes tecnológicos. Práticas de redução de limitações: · Atua intensivamente sobre os fatores produtivos, visando somente o aumento da produção e da produtividade. · O manejo do solo, com intensa movimentação, desconsidera sua atividade orgânica e biológica.
Ecológicos	· Grande diversificação. Policultura e, ou, culturas em rotação. · Integra, sustenta e intensifica as interações biológicas. · Associação da produção animal à vegetal. · Agrossistemas formados por espécies de potencial produtivo alto ou médio e com relativa resistência às variações das condições ambientais.	· Pouca diversificação. Predominância de monoculturas. · Reduz e simplifica as interações biológicas. · Sistemas pouco estáveis, com grandes possibilidades de desequilíbrios. · Formado por indivíduos com alto potencial produtivo, que necessitam de condições especiais para produzir e são altamente suscetíveis às variações ambientais.
Socioeconômicos.	· Retorno econômico a médio e longo prazo, com elevado objetivo social. · Baixa relação capital/homem · Alta eficiência energética. Grande parte da energia introduzida e produzida é reciclada. · Alimento de alto valor biológico e sem resíduos químicos.	· Rápido retorno econômico, com pouca consideração para redistribuição de renda. · Maior relação capital/homem. · A maior parte da energia gasta no processo produtivo é proveniente de fora do sistema, sendo em grande parte, dissipada em seu interior, aumentando a sua entropia. · Alimentos de menor valor biológico e com resíduos químicos.

Fonte: SCHAEFER et al., 2000.

A sociedade sob os impactos da Quarta Revolução Industrial

2018-06-08T18:27:00.006-07:00

*Maurício Novaes Souza

Sem dúvida, o Brasil é um país de incontáveis contrastes: enquanto já se vivem a Quarta Revolução Industrial em algumas cidades, ou mesmo regiões, encontramos populações que ainda se encontram como nos tempos anteriores aos da Primeira Revolução Industrial, no final do Século XVII, quando surgiu a máquina a vapor. Hoje, são os robôs integrados em sistemas ciberfísicos os responsáveis por uma transformação socioeconômica radical - tal processo, já bem conhecido pela classe acadêmica e econômica, vem sendo chamado “Quarta Revolução Industrial”, ou Indústria 4.0. É marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas. Esta revolução, que a maioria da sociedade ainda desconhece, mudará o mundo radicalmente, em uma velocidade jamais vivenciada...e já está mudando!

No livro “A Quarta Revolução Industrial”, de Klaus Schwab, estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer evento que o ser humano tenha experimentado anteriormente. Os "novos poderes" da transformação virão da engenharia genética e das neurotecnologias - áreas que parecem misteriosas e distantes para o cidadão comum. Além disso, é a fusão de diversas tecnologias que a diferencia das anteriores - sua interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos. É a nanotecnologia, sequenciamento genético, novas máquinas, computação quântica, energias renováveis, que são exemplos deste movimento, tendo como marco inicial a virada do Século XXI, com uma onda de novas descobertas, e tem como base o avanço da tecnologia digital. As repercussões impactarão em como somos e como nos relacionamos até nos lugares mais distantes do planeta: a revolução afetará o mercado de trabalho, o futuro do trabalho e a desigualdade de renda. Suas consequências impactarão a segurança geopolítica, o ambiente e o que é considerado ético.

Como sou educador, do ponto de vista profissional e dos empregos, já temos elementos que nos apontam que precisamos repensar os impactos sobre o mercado de trabalho. Modelos de negócio, padrões de consumo, formas de se produzir e trabalhar, estão sendo drasticamente modificados. Dezenas de profissões desaparecerão ou serão substituídas – nossos Institutos e Universidades estão preparados? Trabalhadores e movimentos sindicais buscam compreender não só as tendências do desemprego tecnológico, mas a nova dinâmica do mercado de trabalho. Categorias como a dos bancários e metalúrgicos, já afetados, debatem calorosamente o tema, que afetará a vida de todos. Sabemos que hoje a tecnologia e o conhecimento são medidas para diminuir os custos, aumentar a produtividade e gerar mais lucro – ou seja, a tecnologia pode e deve ser vista como algo próspero, mas também temerária!

Do ponto vista da economia de recursos naturais, diversos assuntos hoje vivenciados nos levam a repensar a problemática ambiental. A discussão teve início desde a criação do universo e nas inúmeras fases evolutivas até atingir sua forma atual. Isso nos faz repensar nosso modo de vida, pois somos a única espécie capaz de promover impactos e desequilíbrio em nosso habitat. Vivemos em um sistema dinâmico e todos os corpos estão em mútua interação, com toda a tecnologia a nossa disposição. Diante de toda revolução industrial e tecnológica, seguida do crescimento populacional e maior demanda pelos recursos naturais, discutirmos formas de redução/reutilização e modelos menos consumistas é indispensável.

No entanto, o modelo industrial atual de produção é sustentado por uma sociedade de consumo, estruturado em uma política que se baseia na reposição do produto: ao invés de estimular a duração dos bens, que são feitos com tempo de uso limitado, a famosa obsolescência planejada, faz com que em pouco tempo seja necessária uma nova aquisição do mesmo produto por uma versão atualizada. A influência da publicidade alimenta essa questão estética/egoísta de consumismo, acarretando a segregação social. Além dos problemas sociais, os problemas ambientais, de intoxicação de alimentos, poluição do ar e da água e mudanças de temperaturas globais são consequências de tal ato.

Ao mesmo tempo, a tecnologia poderá ser uma parceira para a solução de problemas ambientais de forma indireta: o efeito deflacionário dos preços com a nova revolução industrial, e também dos efeitos da distribuição de renda a favor do capital em detrimento do trabalho (precarização e arrocho dos salários e, portanto, do consumo); poderá impor o caminho para o consumo mais sustentável. Por outro lado, considerando que o avanço tecnológico para muitos produtos e serviços possuem baixos custos marginais, o consumidor será o maior beneficiário dessa revolução com produtos e serviços praticamente sem custo – o que estimularia o consumo!

De fato, a tecnologia trará, no médio e longo prazo, redução nas diferenças entre pobres e ricos, em face da acessibilidade. Contudo, há incontáveis questões sobre o impacto das economias em desenvolvimento e a quarta revolução industrial. As tecnologias serão aproveitas para o desenvolvimento e aceleração do ritmo econômico? Esta nova revolução poderá inverter o estreitamento das lacunas entre as economias em termos de renda, habilidades, infraestrutura, finanças e outras áreas? Como as economias em desenvolvimento podem aproveitar as oportunidades desta nova revolução? O meio ambiente proverá recursos para essas novas demandas? Afinal, sobreviveremos? São questões que ainda ninguém é capaz de responder!

MÉTODOS ALTERNATIVOS NO CONTROLE DE FORMIGAS CORTADEIRAS

2018-05-25T16:55:00.001-07:00

KAICK MILANEZ BORGES e ÍTALO FONSECA WERNER

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: MÉTODOS ALTERNATIVOS NO CONTROLE DE FORMIGAS CORTADEIRAS

AUTOR: ELISEO SALVATIERRA GIMENES. Monografia do curso de pós-graduação em Agroecologia do IF Sudeste de Minas campus RIO POMBA-MG.

Orientador: Prof. Maurício Novaes Souza

Trabalho apresentado à Disciplina de Cafeicultura Agroecológica do Curso de Tecnologia em Cafeicultura do Instituto Federal do Espirito Santo, como requisito parcial para avaliação.

Professor: Maurício Novaes Souza.

INTRODUÇÃO

As formigas cortadeiras vem causando diversos prejuízos na produção agrícola no Brasil e no mundo, muita das vezes à tornando inviável. As formigas do gênero Atta spp., as saúvas, e as do gênero Acromyrmex spp., as quenquéns, são as principais causadoras de danos nas diversas culturas.

Ainda não existe uma aplicação lógica para o que motiva as formigas a cortar uma determinada planta, se seria uma opção fisiológica, nutricional ou ambiental, para diferenciar as plantas que serão atacadas.

Segundo ANJOS et. al. (1998), devido à complexidade de sua organização social vários princípios da filosofia do manejo integrado de pragas (MIP) não se aplicam as formigas. Apesar das dificuldades, algumas filosofias propostas pelo MIP têm dado certo, como exemplo, é de que é possível conviver com a formiga, desde que bem avaliado a situação para que não haja prejuízos ao produtor, em fase de crescimento e maturação do eucalipto. Para controle dessa praga, há importância na preservação de reservas naturais e manejo de sub-bosques, para condições favoráveis para estabelecimento de agentes alternativos de controle dessa praga. Em fases de pré-plantio, plantio e rebrota é importante o controle químico com imediata interrupção da atividade forrageadora desses insetos, pois essa é uma fase crítica da cultura do eucalipto para formigas cortadeiras.

Grandes empresas estão preocupadas com o aumento do uso de formicidas químicos. Há pouca pesquisa sobre alternativas aos inseticidas convencionais, que apresentam grandes desvantagens, como alto custo, baixa eficiência e elevados riscos de poluição, acúmulo de produtos tóxicos no ambiente.

O presente trabalho foi feito com o objetivo de identificar melhores alternativas para o controle alternativo das formigas cortadeiras, reduzindo os impactos ambientais negativos.

1. MÉTODOS DE CONTROLE

Segundo BURG & MAYER (2000) alguns danos econômicos provocados pelas formigas são: um formigueiro adulto pode recolher 1000 Kg de folhas e talos por ano; 10 formigueiros considerados velhos provocam uma redução de 50% da capacidade de pasto, consumido até 21 Kg de capim/dia; um formigueiro de 10 m², pode matar 37 árvores, o que representa 8 m³ de madeira/alqueire/ano.

O manejo inadequado das áreas cultivadas aumenta os danos causados pelas formigas, que aliado ao desequilíbrio ecológico e a monocultura aumentam o uso de agrotóxicos cada vez mais poluentes e que causam maior impacto ambiental. Novas alternativas de controle de formigas cortadeiras ajuda a reduzir o uso irracional destes produtos altamente tóxicos e, até mesmo a suprimi-lo.

O uso inadequado de agrotóxicos, e o descaso dos aplicadores, são motivos de preocupação há muito tempo, tanto com a própria saúde e com o meio ambiente, por isso recomendações vindas de experiência de campo, relatadas por técnicos e produtores vem sendo estudadas, para achar uma forma de reduzir o ataque de formigas cortadeiras sem o uso de produtos químicos.

1.1 Controle Mecânico

Utilizando uma enxada ou uma pá, faz-se a escavação dos ninhos na área infestada até que a rainha seja retirada e eliminada.

Pode ser feito até 3 meses depois da revoada das saúvas: é viável em pequenas áreas e em formigueiros superficiais. Segundo SILVA (2003), devido ao grande esforço físico feito para a escavação, ele fica restrito a pequenas áreas. É mais eficaz no controle de Acromyrmex - quenquéns – cujos ninhos são pouco profundos.

1.2 Controle Cultural

Consiste na utilização de implementos agrícolas durante a preparação do solo para o cultivo, são utilizados arados e grades que podem eliminar as rainhas em formigueiros de até 1,5 metros de profundidade.

Na Colômbia, a principal razão da mortalidade de Acromyrmex landolti em pastagens é a aração. Segundo DA SILVA (2003), esse tipo de controle pode ser visto como uma técnica secundária de eliminação de formigueiros incipientes, pois essa técnica não é suficiente para evitar danos significativos em pastagens altamente infestadas.

1.3 Compactação

Método usado para fazer a desorganização da colônia, tornando inativas por vários meses.

Utilizando esse método repetitivamente ou aliando a outros métodos de controle, elas podem até migrar para outros locais. Esse método causa desabamento das panelas e danifica as formigas e seu ninho, assim elas passam muito tempo refazendo seu ninho e diminuem seu ataque.

1.4 Barreiras Físicas

Usa-se cones invertidos de lata, plástico ou folha metálica, para proteger árvores e mudas, o princípio de funcionamento é impedir que as formigas cheguem as folhas, canaletas de água e pneus também funcionam, mais tem uma desvantagem que servem também como criadores de mosquitos.

1.5 Tratamento de Sementes

Segundo BURG & MAYER (2000) o uso de sabonete diluído em água para tratar sementes de hortaliças é usado para prevenção de danos por formigas cortadeiras em geral.

1.6 Plantas Repelentes ou Tóxicas

Quando a infestação é baixa, algumas espécies podem ser usadas para repelir formigas cortadeiras (BURG & MAYER, 2000), entre essas plantas, podem ser usadas a hortelã ou poejo, Mentha spp. e batata doce, Ipomea batatas, essas plantas plantadas como bordadura servem de repelente.

Sabe-se que alguns compostos químicos encontrados na batata doce tem uma ação fisiológica geral sobre as formigas cortadeiras e um efeito inibitório no desenvolvimento da cultura do fungo simbiótico (HEBLING et al. 2000), mais ainda são necessárias mais pesquisas para descobrir quais compostos químicos responsáveis pelos efeitos tóxicos e para avaliar seu potencial como inseticida e fungicida no controle de formigas cortadeiras.

O gergelim (Sesamum indicum), mamona, (Ricinus communis), a ucuúba, (Virola sebifera ) e o feijão de porco, (Canavalia ensiformis), são plantas que princípios tóxicos contra o fungo que serve de alimento para a formiga.

1.7 Produtos Repelentes

Produtos repelentes como barreira física e em faixa contínua, têm sido usados para proteger e manter afastadas as formigas cortadeiras. (BURG & MAYER, 2000). Borra de café, farinha de ossos, casca de ovo moída e torrada, carvão vegetal e cinza de fogão à lenha, são produtos que são usados como repelentes, são colocados ao redor dos canteiros e em faixas de 15 cm de largura.

Tem outros produtos que são usados na forma líquida (como macerados e preparados de extratos alcoólicos) como por exemplo: macerado de piteira ou sisal (Agave sisalana), macerado de angico (Piptademia spp.) e macerado de pimenta vermelha, outra forma de uso é moer as pimentas vermelhas, colher o seu suco e diluir 1:1 em água, embeber em pano e amarrar ao redor de troncos de frutíferas ou usar para pincelar os troncos como solução.

Segundo ABREU (1998), existem vários produtos repelentes para o controle de formigas cortadeiras tais como: cânfora, água com cinza, cal viva com água quente, cal com sulfato de amônio e creolina que deverá ser pulverizada sobre os canteiros, mas sem atingir as folhas das plantas.

1.8 Extrato de Plantas

Uma alternativa ao uso de produtos sintéticos, é o uso de extratos de plantas, são produtos toxicidade e persistência, resultando em um menor impacto ambiental. Esses produtos agem como barreiras de proteção para as culturas, inibem a alimentação e a oviposição, retarda o desenvolvimento, afetando a reprodução e causando a mortalidade de insetos e praga.

Espécies como o nim (Azadirachta indica), cinamomo (Melia azedarach), catiguas (Trichilia spp.) e pimenta do reino (Pepper nigrum) tem potencial de ação inseticida contra diversas espécies de insetos.

A família Piperaceae possui por volta de 1000 espécies e todas contêm metabólitos secundários ativos, os quais têm conhecidas propriedades inseticidas e medicinais. Compostos a base de amido extraídos da planta do gênero Piper spp., chamados de “amidos piper’’, têm demonstrado efeito inseticida sobre a espécie Atta sexdens rubropilosa (PAGNOCCA et. al. 2006).

Os extratos vegetais surgem como uma opção para o manejo integrado de pragas e que associados a outras práticas, podem contribuir para a redução de doses e aplicações de inseticidas químicos sintéticos, que apresentam problemas aos organismos e ao ambiente (COSTA, et al.2004).

1.9 Fungos

Pode se dizer que de forma geral, as formigas cortadeiras do gênero Acromymex atacam todas as culturas, sendo essas florestais, agrícolas ou pastagens, nativas ou exóticas. Mas também se for feita uma avaliação mais detalhada mostra que elas selecionam espécies, cultivares e indivíduos que irão forragear, esta seleção está relacionada a vários fatores, entre eles, o conteúdo de água, nutrientes e substâncias do metabolismo secundário da planta que podem atuar como atrativos ou repelentes.

Os fungos entomopatogênicos, são usados em programas de controle microbiológico, pois são agentes biológicos que controlam naturalmente o tamanho das populações de insetos. Insetos sociais são mais difíceis de serem controlados, a estrutura e a organização social destes insetos são as primeiras barreiras a serem vencidas. Todo inseticida, seja químico ou biológico, deve agir sobre a colônia, matando a rainha (ou rainhas, dependendo da espécie), as operárias e as formas imaturas.

Foram realizadas pesquisas em condições naturais, envolvendo a aplicação direta e a utilização de iscas contendo Beauveria bassiana para controle de Acromyrmex straitus, foram aplicadas iscas contendo Beauveria bassiana diretamente no interior de mais de 200 colônias de Acromyrmex, em área de cultivo misto e em matas implantada de Eucalyptos saligna. No final da primeira semana já foram vistas formigas com sintomas de infecção, a partir da segunda semana, observou-se uma redução do forrageamento, desorganização nas trilhas e retirada dos ninhos de grande número de formigas mortas, aos 2 meses a mortalidade das colônias atingiu 87% na área de cultivo e misto e 83 % na mata de Eucalyptus saligna.

Em trabalho feito por REZENDE (2007), é citado a utilização de vinagre como substância antifúngica no pão, que consiste em deixar que elas carreguem para a panela do formigueiro a isca alimentar, sendo também uma forma de controle.

É importante ressaltar que, diferentemente do controle tradicional, o êxito dos programas de controle biológico reside nos estudos regionalizados devido ás complexas interações ambiente-hospedeiro-patógeno, o controle microbiológico de formigas cortadeiras parece ser uma alternativa promissora e viável em contraposição ao uso de inseticidas químicos.

1.10 Homeopatia

A homeopatia estimula os sistemas de defesa destes organismos de modo que resistam ás doenças e pragas, combatendo com seus próprios meios, os vírus, os fungos, as bactérias e outros tipos de agentes. Se estivermos enfraquecidos, sem reservas, teremos problemas porque nosso organismo está fraco e sem resistência, fazer a homeopatia é fazer o concentrado homeopático.

Um tipo de preparado é o nosódio, feito a partir do agente causador da doença ou do desequilíbrio. O nosódio vivo é preparado com agentes ou organismos vivos, o nosódio do inseto praga é feito com insetos vivos.

O preparado homeopático de nosódio (a partir da mesma praga, no caso com a mesma formiga), com (Apis mallifera) CH5 ou Belladona CH5 tem mostrado controlar as formigas cortadeiras em geral.

1.11 Feromônios

Existem duas formas de utilização de feromônios no controle de formigas de acordo com

WILCKEN & BERTI (1994), a primeira é a desorganização do sistema social da colônia com eventual enfraquecimento e morte da mesma, e a segunda forma é incorporação de feromônios em iscas granuladas visando o aumento da sua atratividade ás operárias, consequentemente o aumento do transporte para o interior do ninho.

1.12 Aumento da Biodiversidade

O controle de pragas, inclusive de formigas, por inimigos ou predadores naturais, é maior quando se tem uma maior diversidade biológica no ambiente.

A criação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e uso de corredores ecológicos, são formas de aumentar a biodiversidade, onde traz uma situação onde o ambiente é variado, e a chance de uma espécie se tornar praga é baixa, pois uma controla a outra.

2. Considerações Finais

Existem várias formas de se fazer o controle de formigas cortadeiras, além dos métodos citados no trabalho! Outras práticas são indispensáveis, tais como: adubação orgânica em quantidade e qualidade adequada, uso de espécies e variedades adequadas, adubação e correção do solo, a conservação do solo e a rotação de áreas de cultivos e a rotação de cultura.

As formigas cortadeiras são uma das principais pragas dos setores florestal e agrícola brasileiro, devido ao grande número de formigas por formigueiro, o controle se torna um pouco mais difícil, e seu custo pode ser elevado se não for feito de forma correta.

Reduzir ao máximo o uso de venenos e a busca constante de alternativas que causem um menor impacto negativo ao ambiente, é a base filosófica do manejo integrado de pragas (MIP).

O MOVIMENTO ORGÂNICO E A AGROECOLOGIA EM BENEFICIO DA HUMANIDADE

2018-05-24T17:54:00.004-07:00

Hélio do Ó Saraiva Pimentel; Lhaís Karla Alves; Lorena Aparecida Paulúcio

Trabalho apresentado como avaliação parcial a disciplina de Cafeicultura Agroecológica do Curso Superior de Tecnologia em Cafeicultura do Instituto Federal do Espírito Santo.

Professor: Mauricio Novaes Souza.

Autor (a): Roberta Marcelino de Oliveira Amaral.

Orientador: Prof. Mário Sérgio Vieira

RESUMO

O trabalho apresentado procura mostrar, que o movimento orgânico trata-se de um modelo de produção onde se utiliza os recursos naturais dentro de limites não destrutivos, respeitando o meio ambiente. Tendo como objetivo despertar grandes ideias de pequenos e grandes agricultores do nosso país, tentando mostrar que o modelo convencional de agricultura é insustentável para o meio ambiente, para os agricultores e consumidores, e que o movimento orgânico pode restaurar a biodiversidade, criando ecossistemas saudáveis. Aborda de forma geral a agroecologia e o movimento orgânico, bem como os produtos orgânicos, a agroecologia como protetor do meio ambiente, a legislação e a cadeia produtiva de alimentos orgânicos. Os produtos orgânicos trazem benefício a saúde, justificando a aceitação e o aumento da demanda por esses produtos, devido a consciência por parte dos consumidores quanto aos malefícios que os resíduos de agrotóxicos podem ter sobre a saúde da humanidade.

Palavras-chave: Agroecologia, orgânicos, movimento, benefício, agrotóxico e humanidade.

1 INTRODUÇÃO

A agricultura brasileira antes da década de 50, possuía em sua maioria o modelo de agricultura tradicional caracterizado pelo usos de insumos produzidos na própria fazenda, se nenhuma tecnologia ou conhecimento científico das técnicas de produção.

De acordo com Darolt (2002) os produtos destinavam-se basicamente a subsistência da família. Na década de 50 surgiu a Revolução Verde, ou seja, a modernização da agricultura, passando-se a partir daí, a utilização de insumos modernos (adubos químicos, agrotóxicos, petróleo e seus derivados) e mecanização agrícola pesada, tornando a agricultura capitalista cujo principal ou único objetivo é conseguir, em curto prazo, altíssimas produções por área. Em consequência, começa o êxodo rural. O produtor tradicional perde seu espaço, o solo e o meio ambiente passa a ser os menos importantes no sistema de produção.

O uso desses agrotóxicos em doses além do que se é recomendado tornam os alimentos com baixo valor nutricional, e o LMR (limite máximo de resíduo de agrotóxico) acima do recomendado pode ser a causa de muitas doenças, que afetam o homem de forma crescente, além de contaminar o solo e as fontes de água.

A filosofia dos alimentos orgânicos não se limita à produção agrícola, entendendo-se também à pecuária (em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios), e também ao processamento de todos os seus produtos: alimentos orgânicos industrializados também devem ser produzidos sem produtos químicos artificiais, como os corantes e aromatizantes artificiais. Pode-se quase resumir toda sua essência filosófica num desprezo absoluto por tudo que tenha origem na indústria química. Todas as demais industrias: mecânica, energética, logística, são admitíeis desde não muito salientes (DAROLT, 2002)

São comuns as interpretações que vinculam a agroecologia com “uma vida mais saudável”; “uma produção agrícola dentro de uma lógica em que a natureza mostra o caminho”; “uma agricultura socialmente justa”; “o ato de trabalhar dentro do meio ambiente, preservando-o”; “o equilíbrio entre nutrientes, solo, planta, água e animais”; “o continuar tirando alimentos da terra sem esgotar os recursos naturais”; “um novo equilíbrio nas relações homem e natureza”; “uma agricultura sem destruição do meio ambiente”; “uma agricultura que não exclui ninguém”; entre outras. Assim o uso do terno agroecologia nos tem trazido a ideia e a expectativa de uma nova agricultura capaz de fazer bem ao homem e ao meio ambiente (ALTIER,2002).

O mercado brasileiro de alimentos orgânicos está crescendo a taxas invejáveis que passam de 20% ao ano, conforme registros do projeto Organics Brasil. O índice foi de 25% em 2015 e agora deve passar de 30%. As taxas de crescimento registradas globalmente nos últimos no período são bem menores. Ficaram entre 5% e 11%, mostram dados da consultoria Organics Monitor. Ou seja, o mercado está crescendo em ritmo dobrado no Brasil, embora o país ainda represente menos de 1% da produção e do consumo (ORGANICSNET, 2016).

Na agricultura orgânica e na agroecologia, a natureza e vista e tratada como um todo, não apenas como fornecedor de insumos e meios de cultivos.

Este trabalho teve como objetivo geral despertar grandes ideias de pequenos e grandes agricultores de nosso país e tentar mostrar que o modelo convencional de agricultura é insustentável para o meio ambiente, para os agricultores e consumidores e que o movimento orgânico pode restaurar a biodivessidade, protegendo a vida animal, criando ecossistemas saudáveis. E ainda como objetivos específicos demonstrar através de conceitos que os agrotóxicos são prejudiciais ao nosso organismo e que o consumos de orgânicos evita problemas de saúde causados pela ingestão de substancias químicas tóxicas e conscientizar a sociedade que é necessário harmonizar a convivência dos homens entre sim e com o meio ambiente, buscando na natureza recursos naturais para que os sistemas humanos convivam de forma sustentável.

O método utilizado para desenvolver este trabalho foram pesquisas bibliográficas em dicionários, livros, revistas, artigos de sites da internet (vide referencias bibliográfica), posteriormente foram produzidos fichamentos e por fim foi elaborado a redação final.

2 AGROECOLOGIA E MOVIMENTO ORGÂNICO

2.1 O surgimento da agroecologia no cenário da revolução verde

Levando em consideração que a fome e o subdesenvolvimento em países de terceiro mundo teria sua causa no sistema agrícola ineficiente tradicionalmente usado, a “Revolução Verde” tem por característica a possibilidade de mais de uma clheita por ano, com o auxílio de insumos agrícolas industriais, maquinaria, variedades de sementes mais eficientes, biocidas, correção química do solo, irrigação intensiva e demais tecnologias da área de agrárias. Em diversas regiões do planeta onde esse método de cultivo foi implantado houve um aumento considerável na produção, principalmente colhendo mais em menor tempo.

Para a implantação desse modelo no Brasil o governo estruturou sistemas de pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural, crédito para a aquisição de insumos, infraestrutura e armazenagem, transportes, sistema de comunicação e seguro para garantir os recursos financeiros. Houve um aumento significativo na produção de grãos, resultado este que foi sucessivamente superado ano após ano. Porém com o passar dos anos e com o aumento dos preços dos insumos e maquinários, descoberta de suscetibilidade das variedades de sementes à pragas e toxidez, muitas vezes fatal, dos biocidas fez com que o modelo “revolução verde” provocasse intensos e profundos problemas sociais na agricultura nacional.

Desde a década de 60 começaram a surgir reações contra a agricultura convencional. O primeiro alerta sobre os impactos secundários dos produtos químicos no meio ambiente veio com a publicação, do livro Silent Spring da bióloga CARSON (1964). “Embora criticada por sua imprecisão científica, a obra de CARSON certamente contribuiu para que a preocupação com as questões ambientais penetrassem na esfera da agricultura” (EHLERS,1994, p.249). Foi umdos principais alicerces do pensamento ambientalista nos EUA e no restante do mundo (EHLERS, 1993).

Mesmo com os alertas sobre os perigos trazidos pelo uso de agrotóxicos, houve expansão da agricultura convencional, principalmente em países em estado de desenvolvimento, fator esse que aumentou ainda mais a degradação ambiental e social, outra crítica que recai sobre o modelo de agricultura convencional é sobre as grandes quantidades de insumos utilizadas, geralmente de fontes não renováveis e com custo energético elevado.

Um grande problema da agricultura convencional é a perda da biodiversidade, que atinge seu ápice em sistemas de monocultura. A biodiversidade empenha diversos papeis ecológicos, como reciclagem de nutrientes, controle do microclima, controle de processos hidrológicos, controle de organismos indesejados e reversão de contaminação por substâncias químicas nocivas (ALTIERI, 2002). Os produtores de sistemas onde há diversidade possuem mais meios para enfrentarem desafios, manejando de forma apropriada seus componentes e interações, chegando até a não necessitar de adicionar insumos externos (GLIESSMAN, 2001).

Os problemas que vieram junto com a “revolução verde” fizeram com que fossem pensados outros métodos mais adequados para a sociedade e para o meio ambiente, denominadas agriculturas alternativas.

2.1.1 Agriculturas Alternativas

Há diversos tipos de agriculturas alternativas, cada uma com filosofia própria, práticas metodológicas e tecnologias diferentes, assim cada método recebe um determinado nome segundo suas prática, alguns exemplos são, Natural, Ecológica, Biodinámica, Biológica, Permacultura ou Orgânica.

Na década de 80, nascia a Agroecologia, ciência esta que teve seu início na tentativa de aproximar e integrar Agronomia e Ecologia.

2.2 OS PRODUTOS ORGÂNICOS E A AGORECOLOGIA AJUDAM A PROTEGER E REGENERAR O MEIO AMBIENTE

Todo processo agrícola mexe com a natureza, porém com base nisso pode-se haver dois tipos de posicionamento: uma primeira onde vê-se a natureza como como algo a ser dominado, e para isso utiliza-se de qualquer meio disponível para o combate a insetos, o mato, fungos e qualquer outra possível ameaça as atividades agrícolas. Os produtores que conduzem esse sistema querem impor seu tempo, buscando reduzir os ciclos naturais de plantas e animais, tudo é considerado válido se garantir alta lucratividade e trabalho reduzido. Sem limites éticos ou racionais pré estabelecidos.

Apesar de desprezar as plantas e animais como seres (vêem apenas como coisas, pés, números, cabeças ou hectares), alimentam-nas ou nutrem-nas mecanicamente e se dispõem a adotar qualquer tipo de semente, muda ou animais de criação geneticamente modificados, desde que aumente a produtividade e os lucros. Não levando em consideração sequer a possibilidade de ocorrência de efeitos colaterais desses avanços tecnológicos. Tal atividade leva em consideração apenas o presente, sem consciência dos malefícios acarretados ao meio ambiente, ou fingem não saber da complexidade de interações que ocorrem na natureza.

Um segundo posicionamento é a do agricultor orgânico, que considera a natureza sua aliada, e está em constante aprendizado com ela, respeitando suas limitações, como água, solo, clima, etc. Este produtor produz economicamente, mas respeita o ritmo da natureza procurando encontrar o máximo de equilíbrio com a mesma.

Entre as duas formas de produção, o principal diferencial é que a agricultura orgânica tem outros parâmetros além da economia, já a agricultura convencional esse é o fator predominante da escolha. Ao comprar produtos orgânicos está na verdade adquirindo um conjunto de dois produtos: o alimento e um produto ambiental (a proteção/regeneração do meio ambiente).

2.3 LEGISLAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS ORGÂNICOS

O artigo 1° da Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, trata da definição para “sistema orgânico de produção”, suas finalidades e diferentes correntes. Com a sua definição e os seus princípios, tendo como base a valorização econômica, social e ambiental da atividade agropecuária se encaixa perfeitamente com as finalidades de que trata o artigo 1° da referida lei.

Os artigos 2° e 3° da Lei n° 10,831, de 23 de dezembro de 2003, caracterizam o produto orgânico e determina critérios de comercialização. Caso um agricultor ou grupo de agricultores queiram comercializar os seus produtos, deverá obter certificado de produto orgânico deve se cadastrar junto a certificadoras idóneas e reconhecidas oficialmente.

Na hipótese de infração, a responsabilidade pela qualidade do produto orgânico atribui-se aos produtores distribuidores, comerciantes e entidades certificadoras caberam as responsabilidades referentes as características regulamentadas para o produto orgânico, de acordo com o grau de participação de cada um.

2.3.1 As normas de conversão e sua necessidade

Existem dois casos de grande importância, à medida que permite a desinfeção natural é uma retomada da atividade biológica da propriedade: culturas anuais em processo de conversão deverão cumprir um período mínimo de dose meses de manejo orgânico para que sua produção seja considerada orgânica, culturas continuas necessitam de dezoito meses de adaptação para orgânico. Meios preventivos para combater pragas e doenças, os princípios agroecológicos exigem o uso de substâncias que não agridam o meio ambiente, a correção e a fertilidade do solo devem ser feita a base de adubos orgânicos, como adubação verde, compostagens livres de substancias tóxicas.

Os principais cuidados a serem observados no armazenamento e transporte de produtos orgânicos, só será autorizado o uso de aditivos, coadjuvantes de fabricação e outros produtos de efeito ameno. É obrigado deixar claro nos rótulos do produto os tipos e as quantidades de adtivos, os coadjuvantes de fabricação e outros produtos de origem não orgânicos nele contidos em porcentuais definido pela certificadora pelo órgão colegiado nacional (DAROLT, 2007).

Tabela 1: Adtivos, coadjuvantes de fabricação e outros produtos de efeito ameno (não OGM).

OME	CONDIÇÕES ESPECIAIS
Água potável
Cloridato de Cálcio	-
Carbonato de Cálcio	Agente de coagulação
Hidróxido de Cálcio	Agente de coagulação
Sulfato de Cálcio	Anteumectante
Carbonato de Potássio	Agente de coagulação

Dióxido de Carbono	Agente de coagulação
Nitrogênio	Agente de coagulação
Etanol	Agente de coagulação
Ácido de Tanino	Secagem de Uvas
Albumina Branca de Ovo	-
Caseína	-
Olhos Vegetais	Solvente
Gel de Bióxidos de Silicone ou Solução	Auxílio de Filtragem
Coloidal	-
Carbono Ativo	-
Talco	-
Bentonita	-
Caolinita	-
Perlita	-
Cera de Abelha	-
Cera de Carnaúba	-
Microrganismos e enzimas (não OGM/transgênicos	-

Fonte: DAROLT, 2007

Aos mecanismos ou instrumentos de garantia da qualidade orgânica exigidos o Ministério da Agricultura diz que “deverá o interessado no ato da solicitação assinar um termo de responsabilidade pela garantia da qualidade relativa as características regulamentadas para produtos orgânicos”.

2.4 A CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICO

Sistemas agroindustriais focalizam um produto único a uma determinada delimitação, os agentes que fazem parte do sistema (consumidor, agroindústria, fornecedores de insumos). Diversos aspectos relacionados a alternativa de produção de alimentos é denomina de agricultura sustentável.

Pode-se realizar algumas interferências sob as características de cadeia produtiva da agricultura orgânica: Não utiliza insumos externos à propriedade; as propriedades ecológicas funcionam como um organismo sistêmico, possuindo interações bastante diferenciadas da agricultura convencional; utiliza práticas agrícolas de incremento e manutenção da fertilidade e atividade biológica do solo, para preservação da qualidade das águas e dos ecossistemas em que produção está inserida; organização e comercialização conjunta de produtos orgânicos diretamente em feiras-livres e outros formatos varejistas, proporciona integração de produtores e consumidores finais.

A forma de garantir um lucro maior é obtendo a certificação dos produtos ORMOND, FAVERET E ROCHA (2000) ressalta que “a certificação agrega valor ao produto e com isso, o agricultor pode vender mais caro; ao comprar um produto orgânico certificado, o consumidor tem a garantia de que ele realmente é produzido de acordo com as normas”, afirma. Produzir de maneira orgânica significa substituir insumos químicos por insumos orgânicos.

2.4.1 Agregando valor

Produtos orgânico é uma forma de produção agrícola que não usa agroquímicos ou hormônios e acaba gerando ganhos nos aspectos ambientais e na saúde do agricultor e do consumidor. Os pequenos produtores iniciando o trabalho na produção de orgânicos, devem enxergar que esta é certamente uma boa oportunidade, para aqueles que não apresentam condições financeira e não tem condições de produzir em grande escala ou comprar agroquímicos, o orgânico é uma opção real de negócio.

2.4.1.1 Produtos orgânicos versus Convencionais

As técnicas de produção orgânicas são destinadas a incentivara conservação do solo e da água e reduzir a poluição. Os agricultores que produzem alimentos convencionais utilizam os métodos comuns para fertilizar, controlar pragas ou prevenir doenças.

Tabela 2:Técnicas utilizadasna produção de produtos orgânicos e convencionais

Produtos Convencionais	Produtos orgânicos
Utilizam fertilizantes químicos para promover o crescimento das plantas.	Utilizam fertilizantes naturais, como o adubo, para enriquecer o solo e promover o crescimento das plantas.
Utilizam inseticidas para reduzir pestes e doenças.	Utilizam insetos e pássaros, ou armadilhas, promovendo uma redução na incidência de pestes e doenças.
Utilizam herbicidas químicos para controlar ervas-daninhas.	Fazem rodizio de plantações ou utilizam limpeza manual para o controle das ervas-daninhas.
Administram antibióticos, hormônios de crescimento e medicamentos aos animais para evitar doenças e promover o crescimento.	Oferecem alimentos orgânicos e acesso a áreas livres para os animais. Empregam medidas preventivas – como pasto rotativo, dieta balanceada e higiene – para ajudar a minimizar a incidência de doenças.

Fonte: DAROLT, 2007.

3 CONCLUSÃO

Os fatos mostram que o alimento orgânico tem benefícios significantes para a saúde em benefício da humanidade, porque tem quantidades inferiores de patógenos e resíduos químicos e maior valor nutricional em comparação com o alimento de origem agrícola convencional. O nível de preferência do consumidor, sabe que a agricultura convencional busca satisfaze-la em termo de preço, tamanho, cor, aspecto gera, produção fora de época, embalagem, etc. Não consegue, porém, competir com a disposição dos clientes da agricultura orgânica em pagar mais por produtos que não façam mal à saúde e ao ambiente.

Uma postura bastante presente em consumidores de produtos orgânicos é a de afirmar que é preferível pagar um pouco mais, mas não gastar depois em medicamentos para enfrentar possíveis doenças.

Deve-se conscientizar a população que não é somente pelos benefícios a saúde humana, portanto pelo egocentrismo que devemos consumir produtos orgânicos, mas pelo fato de que os sistemas de produção orgânica como um todo está comprometido com a preservação da sustentabilidade ambiental.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ORMOND, J.G.P, FAVERET F, P e ROCHA, L T M. Agricultura Orgânica: quando o passado é futuro. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, Mar.2000

As Leis Ambientais Brasileiras e a clássica impunidade

2018-03-09T15:30:00.003-08:00

* Maurício Novaes Souza

O imaginário neoliberal, presente de forma crescente em todo o mundo, reafirma a noção de que os recursos naturais são meramente matéria-prima para a indústria. O consumo descomedido não está só presente em grandes escalas industriais, mas também nos hábitos individuais, afetando direta e indiretamente os ecossistemas. A conservação ambiental vem sendo relegada ao segundo plano; na prática, o antigo discurso da necessidade de crescimento econômico para a geração de emprego e renda prevalecem. Continua vigorando a visão imediatista, cujos resultados finais são conhecidos e previsíveis: a economia global está perdendo muito dinheiro com a destruição dos recursos naturais!!!

Um caso emblemático ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma das barragens de rejeito da mineradora SAMARCO (controlada pela Vale e BHP Biliton), rompeu-se! Cerca de 32 milhões de m³ de minério de ferro altamente contaminante (equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de rejeitos), invadiram rios e municípios, degradando os rios - 700 km de curso de água foram afetados, principalmente o Rio Doce. De acordo com um comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU), um ano depois da tragédia, as medidas tomadas pela empresa podem ser assim classificadas: “São simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país”.

No caso da SAMARCO, o Ministério Público Federal apontou 22 pessoas das empresas responsáveis pela barragem. Eles responderão por crimes de inundação, lesão corporal, desabamento e crimes ambientais, além de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Entretanto, ainda são necessárias medidas preventivas que impeçam que tais eventos ocorram. O Relatório de Segurança de Barragens 2015 apontou que das 17.359 barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 4% foram fiscalizadas. Segundo o órgão, as 43 unidades fiscalizadoras não dão conta de atender toda a estrutura. A barragem de Fundão, vinculada ao desastre de Mariana, tinha sido classificada como categoria de baixo risco e alto dano potencial associado pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O Relatório do Tribunal de Contas da União, de setembro de 2016, confirma que o DNPM não foi capaz de fazer a Samarco cumprir os padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens, a Lei 12.334/2010.

Apesar das inúmeras iniciativas governamentais e organizacionais, os efeitos efetivos da legislação ambiental ainda são discretos: a impunidade persiste. A corrupção e tantos desmandos dos últimos governos demonstram enorme incompetência e incapacidade de resolver as demandas legais pertinentes à legislação brasileira. Agrava essa realidade, o aperto orçamentário: o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias. O fato é que se faz necessária a ampliação da consciência ambiental em nível nacional. É um imperativo da necessidade de construção de uma nova perspectiva de desenvolvimento. Os problemas econômicos, sociais e ambientais continuam como desafios políticos e sociais a ser resolvidos para a construção desta nova sociedade, na qual se possam oportunizar novas demandas em busca do desenvolvimento sustentável de nosso país.

QUALIDADE FÍSICA E QUÍMICA DE UM ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO SOB PLANTIO DIRETO

2018-02-06T12:02:00.003-08:00

Silvane de Almeida Campos – Agroecóloga e Doutoranda do Departamento de Fitotecnia da UFV

SUMÁRIO

1. SISTEMA PLANTIO DIRETO1

2. SISTEMAS DE MANEJO E QUALIDADE DO SOLO2

3. ATRIBUTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DO SOLO COMO INDICADORES DA SUA QUALIDADE 4

3.1. Textura

3.2. Argila dispersa em água

3.3. Umidade do solo na capacidade de campo e no ponto de murcha permanente

3.4. Micronutrientes

3.5. pH

3.6. Matéria orgânica do solo

4. LITERATURA CITADA

1. Sistema plantio direto

No Brasil, aproximadamente 32 milhões de hectares foram cultivados sob plantio direto na safra 2011/2012 (Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha e Conab, 2012).

O sistema plantio direto (SPD) constitui um sistema eficiente no controle de erosão e tem sido utilizado cada vez em maior escala, principalmente em áreas com culturas anuais e sujeitas à ação dos processos erosivos, visando não só obter altas produtividades, mas assegurar a sustentabilidade do uso agrícola dos solos (Sherer et al., 2007). Além disso, este sistema tornou-se importante instrumento para a manutenção e recuperação da capacidade produtiva de solos manejados convencionalmente e de áreas degradadas (Torres et al., 2008).

Os preceitos da agricultura conservacionista que compõem o plantio direto compreendem: o revolvimento mínimo do solo, restrito à cova ou sulco de plantio; a manutenção da cobertura do solo pelos resíduos vegetais; a diversificação de espécies pela rotação, sucessão ou consorciação de culturas; redução do intervalo de tempo entre colheita e semeadura; aporte de grande quantidade de material orgânico ao solo com qualidade e frequência compatíveis com a sua demanda biológica e cobertura permanente do solo (Denardin et al., 2011). A interação dos três primeiros preceitos assegura a evolução gradual da melhoria dos atributos biológicos, físicos e químicos do solo. A consolidação do sistema está alicerçada na diversificação de culturas orientada ao incremento da rentabilidade, à geração de benefícios fitossanitários e à reciclagem de nutrientes (Costamilan et al., 2012).

O SPD apresenta como vantagens a redução no uso de máquinas, melhoria da estrutura do solo, aumento da infiltração e retenção de água no solo, redução das perdas de água por evaporação e escoamento superficial, melhoria do desenvolvimento do sistema radicular das plantas e no controle de plantas invasoras, redução da erosão e do impacto da chuva e aumento da eficiência do uso de água pelas plantas (Breda Júnior e Factor, 2009).

Segundo Leite et al. (2010) o sistema plantio direto é uma alternativa sustentável para a melhoria da qualidade do solo, em áreas do cerrado piauiense.

2. Sistemas de manejo e qualidade do solo

O solo constitui o principal componente relacionado à produção agropecuária. Desta forma, a conservação ou a melhoria de sua qualidade é essencial para a sustentação da atividade produtiva. No entanto, a principal causa da degradação do solo resulta do mau uso, tendo como consequência a redução da matéria orgânica e, por conseguinte, alterações nas suas características físicas, químicas e biológicas (Jakelaitis et al., 2008).

No solo existem diversas inter-relações entre essas características que controlam os processos e os aspectos relacionados à sua variação no tempo e no espaço, de maneira que qualquer alteração no solo pode alterar diretamente sua estrutura e atividade biológica e, por consequência, a fertilidade, com reflexos na sua qualidade e na produtividade das culturas (Carneiro et al., 2009).

Usualmente, a qualidade do solo agrícola é considerada sob três aspectos: físico, químico e biológico, sendo importantes nas avaliações da extensão da degradação ou melhoria do solo para identificar a sustentabilidade dos sistemas de manejo (Aratani et al., 2009).

De acordo com Vezzani e Mielniczuk (2009), os sistemas agrícolas que favorecem a qualidade edáfica são aqueles que cultivam plantas intensamente, preferencialmente, espécies diferentes, sem o revolvimento do solo. No caso do plantio direto, com o mínimo revolvimento possível.

Neste contexto, a qualidade física do solo influencia os seus processos químicos e biológicos e, por consequência, desempenha papel essencial em estudos sobre qualidade do solo, manifestando-se de várias maneiras: na infiltração, retenção e disponibilização de água para as plantas, na resposta ao manejo e na resistência à degradação, na ocorrência das trocas de calor e de gases com a atmosfera, e com o crescimento das raízes das plantas (Streck et al., 2008). A qualidade física do solo pode ser entendida como a capacidade do solo em exercer suas funções para sustentar a produtividade, mantendo a qualidade da água e do ar (Matias et al., 2012).

Aratani et al. (2009) concluíram que a área de mata nativa apresentou melhor qualidade física do solo, quando comparada às áreas submetidas à ação antrópica (sistema plantio direto irrigado, sistema plantio direto de sequeiro, integração lavoura-pecuária e plantio convencional).

Em se tratando dos atributos químicos do solo, o sistema plantio direto comumente está associado à rotação de culturas anuais, propiciando mudanças nas propriedades químicas do solo, causadas sobremaneira pelo aumento nos teores de matéria orgânica (Murage et al., 2007). Conforme Lourente et al. (2011) a substituição da vegetação nativa por sistemas de cultivo pode causar importantes alterações nos atributos químicos do solo, já no primeiro ano de implantação.

Vários sistemas de manejo têm sido estudados visando à manutenção da fertilidade do solo e o controle da erosão, com o objetivo de redução dos custos operacionais e aumento da renda líquida para uma agricultura sustentável (Moreti et al., 2007). Desta forma, o sistema de manejo adotado deve colaborar para a conservação ou melhoria da qualidade do solo, bem como para a obtenção de satisfatórias produtividades das culturas por longo prazo. Portanto, se faz necessário, estudos que avaliem as propriedades do solo submetido a diversas práticas de manejo agrícola, a exemplo do sistema plantio direto que constitui prática conservacionista.

3. Atributos físicos e químicos do solo como indicadores da sua qualidade

Diante da demanda crescente por alimentos e energia, o conhecimento das características químicas e físicas do solo impõe maior capacidade de análise deste recurso natural tão lentamente renovável (Dotto et al., 2014).

O estudo dos atributos do solo ao longo do tempo permite quantificar a magnitude e duração das alterações provocadas por diferentes ambientes. Por serem sensíveis, esses atributos são importantes para estabelecer se houve degradação ou melhoria da qualidade do solo em relação ao ambiente clímax (Reichert et al., 2009).

Desta forma, o conhecimento das modificações químicas do solo, causadas pelo cultivo contínuo, pode fornecer subsídios para adoção de práticas de ambiente que permitam incrementar o rendimento das culturas, garantindo a sustentabilidade e a conservação do agroecossistema (Freitas et al., 2014).

Alguns atributos físicos e químicos são considerados indicadores da qualidade do solo, tais como:

3.1 Textura

A determinação da distribuição do tamanho das partículas (análise granulométrica) e dos parâmetros de forma e textura superficial de um solo é variável estudada na física do solo, tendo aplicações práticas nos estudos de drenagem, erosão e capacidade de retenção de água de um solo, podendo, inclusive, indicar a origem e o desgaste sofrido no transporte por esse solo (Araújo et al., 2015).

A granulometria, a qual representa as proporções relativas das frações areia, silte e argila do solo, é uma característica que não pode ser alterada pelo seu uso, pois é inerente aos fatores de formação do solo, especialmente o material de origem, e interfere diretamente no grau de compactação (Suzuki et al., 2008) e na disponibilidade de água (Reichert et al., 2009).

O efeito do manejo sobre as propriedades físicas do solo é dependente da sua textura e mineralogia, as quais influenciam a resistência e a resiliência do solo a determinada prática agrícola (Seybold et al., 1999). Conforme Dalmago et al. (2009) a textura do solo não é afetada expressivamente por diferentes sistemas de manejo em um mesmo solo.

3.2 Argila dispersa em água

A análise de determinados atributos como a argila dispersa em água (ADA), a qual reflete diretamente sobre a formação da compactação nos solos é importante para os estudos de conservação destes (Santos et al., 2010). Segundo Almeida et al. (2009), maiores teores de ADA e, consequentemente, diminuição do índice de floculação, ocorrem devido às grandes pressões exercidas no solo, que modificam a interação das partículas minerais.

Matias et al. (2012) observaram que os teores de ADA num Latossolo Vermelho Distroférrico, textura argilosa, variaram entre os sistemas de cultivo (seringueira, plantio direto, plantio convencional e mata nativa), sendo o sistema com seringueira o que apresentou os menores valores, em todas as profundidades estudadas, comparado aos demais, que não diferiram entre si.

Pragana et al. (2012) observando os valores de ADA, verificaram que o solo do Cerrado nativo apresentou o menor valor em comparação as áreas cultivadas nos horizontes A e AB.

3.3 Umidade do solo na capacidade de campo e no ponto de murcha permanente

A água é um fator fundamental à produção das culturas, tendo papel importante nas flutuações de produtividade, principalmente em lavouras não irrigadas e em regiões que apresentam períodos de déficit hídrico. Assim, a conservação da água no solo é um aspecto de grande relevância para uma produção agrícola mais sustentável, aumentando a eficiência e contribuindo na preservação dos recursos naturais (Knies, 2010).

Segundo este autor, a busca de tecnologias e informações que contribuam para um adequado manejo do solo e da água torna-se cada vez mais necessárias. Diante disso, o uso de sistemas de cultivo conservacionistas como o plantio direto, que determinam a manutenção dos resíduos vegetais na superfície do solo e o seu mínimo revolvimento, podem contribuir para aumentar a capacidade produtiva dos solos. A cobertura morta reduz a evaporação, mantendo o solo mais úmido, propiciando redução nas oscilações de sua temperatura e umidade.

A retenção e a disponibilidade de água às plantas variam com os atributos do solo e determinam o crescimento das plantas. Solos com maior teor de matéria orgânica retêm maior conteúdo de água, sendo a matéria orgânica o principal atributo que controla a disponibilidade de água para as plantas nos horizontes superficiais do solo (Costa et al., 2013). Para Streck et al. (2008) a estrutura do solo determina a permeabilidade e o teor de água disponível para as plantas, sendo fator importante na determinação do conteúdo de água na capacidade de campo por controlar a distribuição do tamanho de poros e a retenção de água contra a força da gravidade em valores altos de potencial matricial.

A disponibilidade de água no solo, por sua vez, é influenciada pelo manejo do solo, afetando o crescimento e desenvolvimento das plantas (Costa et al., 2009). A disponibilidade de água às plantas é definida como o conteúdo de água entre a capacidade de campo e o ponto de murcha permanente e tem vasta aplicação prática no planejamento do uso do solo (Silva et al., 2014), sendo estas propriedades modificadas pelo sistema de manejo (Dalmago et al. (2009). Deste modo, o aumento na retenção de água pelo solo não implica, necessariamente, em maior disponibilidade às plantas.

De acordo com Rós et al. (2013) o uso de práticas que promovam menor revolvimento do solo como o plantio direto na palha resulta em menor perda de solo por erosão hídrica, contribuindo ainda para a manutenção da umidade no solo.

Dalmago et al. (2009) notaram que a retenção e disponibilidade de água às plantas em Argissolo Vermelho Distrófico típico, com horizonte B textural, sob plantio direto é maior que em preparo convencional nas camadas mais próximas à superfície.

3.4 Micronutrientes

As características do manejo dos solos e das culturas no sistema plantio direto provocam diferentes alterações no perfil do solo com relação ao cultivo convencional, que influem na dinâmica da acidez e da disponibilidade dos nutrientes e, por consequência, no manejo da fertilidade do solo. Assim, ocorre um aumento do teor e da qualidade da matéria orgânica e da concentração dos nutrientes a partir da superfície do solo. A aplicação superficial de adubos e de calcário provoca a formação imediata de gradientes no perfil do solo, que evoluem no tempo, e cuja taxa depende, além da dose aplicada, da mobilidade dos nutrientes no solo (Anghinoni, 2007).

Para Wastowski et al. (2010) a fertilidade do solo é um dos fatores que mais pode sofrer modificações, em função do uso e manejo do solo. O conhecimento da dinâmica dos nutrientes no solo a partir da superfície, onde os fertilizantes são depositados em áreas sob plantio direto, merece especial atenção para estabelecer ajustes na recomendação de adubos e corretivos e, mais especificamente, quando do uso de resíduos animais, que nem sempre fornecem nutrientes em balanço. As maiores dúvidas que geram insegurança com o uso de esterco na adubação, estão ligadas aos efeitos em longo prazo que venham a ocorrer na condição de não revolvimento do solo após o uso intensivo por vários anos. O melhor entendimento das modificações nos atributos químicos do solo, decorrentes da reciclagem de resíduos orgânicos, pode fornecer subsídios para produção em bases sustentáveis, sem comprometer o ambiente (Scherer et al., 2007).

Rachwal et al. (2007) destacam que a maioria dos solos do Brasil é pobre em nutrientes, porém as matas nativas não apresentam sintomas de deficiência nutricionais, em razão da reciclagem dos nutrientes, estando estes em perfeito equilíbrio com as demandas.

Em termos nutricionais, os micronutrientes são elementos essenciais para o crescimento das plantas, mas requeridos em quantidades menores que os macronutrientes (Abreu et al., 2007). Wastowski et al. (2010) verificaram que o solo não apresentou diferença nas concentrações médias dos elementos químicos analisados nos perfis avaliados. Porém os sistemas agroflorestal, campo nativo, mata nativa, plantio florestal, plantio convencional e plantio direto apresentam variação nas concentrações dos metais, sendo que a mata nativa apresentou os maiores teores de Zn na profundidade de 0-10 cm e de Cu, Zn e Mn na profundidade de 10-20 cm.

3.5 pH

Geralmente, os solos apresentam um caráter levemente ácido, visto que apenas uma pequena parte de sua acidez encontra-se dissociada na fase líquida. Esta acidez é denominada acidez ativa e representa a atividade dos íons H₃O⁺ na solução do solo (Rossa, 2006).

A redução da acidez do solo promove a insolubilização de alumínio e manganês, aumenta a disponibilidade de fósforo e molibdênio, e diminui a disponibilidade de micronutrientes como o zinco, manganês, cobre e ferro. A decomposição da matéria orgânica também é influenciada pela redução da acidez do solo, sendo sua mineralização favorecida pela elevação do pH do solo (Sousa et al., 2007). O aumento gradual da matéria orgânica altera o pH do solo, a toxidez por Al e a dinâmica dos nutrientes (Anghinoni, 2007).

Cardozo et al. (2008) avaliando as propriedades edáficas em áreas sob manejo orgânico em Argissolo Vermelho-Amarelo, em Nova Friburgo (RJ), observaram efeito positivo do manejo orgânico no pH com maior valor deste atributo quando comparado à área de floresta secundária.

Leite et al. (2010) verificaram que a adoção do sistema plantio direto em Latossolo Vermelho-Amarelo do cerrado piauiense aumentou o pH em comparação ao sistema de plantio convencional. Similarmente Lourente et al. (2011) notaram que um Latossolo Vermelho distroférrico típico de Dourados (MS) sob plantio direto apresentou médias estatisticamente maiores para o pH em relação ao sistema convencional de manejo.

3.6 Matéria orgânica do solo

O teor de matéria orgânica é influenciado pelo sistema de cultivo empregado ao solo (Matias et al., 2012). O uso de matéria orgânica, seja de origem vegetal ou animal, tem demonstrado promover melhorias nas propriedades edáficas em áreas sob manejo orgânico de produção (Loss et al., 2009a). Sistema de manejo que adicionam matéria orgânica, sobretudo, via resíduos vegetais, podem incrementar o conteúdo de carbono orgânico no solo, contribuindo para a manutenção da sustentabilidade agrícola do solo e diminuição da emissão CO₂ para a atmosfera (Loss et al., 2011).

O sistema plantio direto permite o acúmulo de resíduos vegetais na superfície do solo, proporcionando o enriquecimento de matéria orgânica do solo (MOS). Sistemas que incluem culturas com alta produção de matéria seca e culturas com baixa relação C/N resultam, em geral, em maiores acúmulos de matéria orgânica (Andrade et al., 2009). A MOS provém, em quase sua totalidade, de resíduos vegetais cuja composição média varia entre as diferentes espécies de vegetais e, dentro da mesma espécie, com a idade e nutrição da planta (Laurindo et al., 2009). A análise do teor de matéria orgânica do solo tem-se intensificado por se relacionar positivamente com atributos físicos relativos à qualidade do solo como a maior resistência do solo à erosão, a taxa de infiltração e o sequestro de carbono atmosférico (Matias et al., 2012).

O efeito da matéria orgânica pode estar relacionado ao aumento da estabilidade dos agregados (ação cimentante da matéria orgânica, efeito dos polissacarídeos e hifas de fungos), aumento da capacidade de retenção de água, aumento da porosidade, melhor aeração, menores perdas de água por evaporação e diminuição da densidade (Lourente et al., 2011). Desta forma, ao se fazer uso de sistemas de cultivo que aumentem o conteúdo de matéria orgânica do solo, haverá contribuição para o aumento da estabilidade de agregados e, consequentemente, para a melhoria da qualidade física do solo (Vasconcelos et al., 2010).

Flores et al. (2008) constataram que o preparo convencional reduz o teor de matéria orgânica e a estabilidade dos agregados enquanto o plantio direto, após cinco anos, aumenta pouco o teor de matéria orgânica na camada superficial, mas eleva sensivelmente a estabilidade de agregados para valores próximos dos sistemas campo e mata nativa (testemunhas) em Argissolo Vermelho derivado de granito. Diferentemente, Aratani et al. (2009) verificaram que o sistema plantio direto não causou aumento do teor de matéria orgânica de um Latossolo Vermelho acriférrico de Guaíra, SP, porém propiciou maiores índices de agregação quando comparado ao plantio convencional.

Tavares Filho et al. (2010) observaram que o teor de matéria orgânica do solo sob mata nativa (testemunha) de um Latossolo Vermelho distrófico psamíticos da região Norte do Paraná foi maior que o encontrado nos três usos agrícolas do solo estudados (pastagem de Brachiaria decumbens, cana-de-açúcar e culturas anuais em plantio direto), os quais não se diferiram uns dos outros.

4. Literatura citada

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Os Agricultores que Alimentarão o Mundo

2018-01-17T15:56:00.002-08:00

Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa

Crescimento econômico e dinâmica populacional serão importantes motores de transformação da sociedade nas próximas décadas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a população mundial deverá atingir cerca de 9,8 bilhões até 2050, crescimento que será acompanhado por evolução da renda e da demanda por alimentos. Em função das mudanças demográficas, teremos uma população urbana, mais idosa, mais rica e mais exigente, demandando mais frutas, legumes, proteína animal, além de alimentos mais elaborados e sofisticados. Essa realidade pressionará os setores agroalimentar e agroindustrial e poderá elevar os riscos relacionados à poluição, esgotamento do solo, da água e da biodiversidade, além de intensificar estresses devido às mudanças climáticas globais.

Outra preocupação crescente se refere ao tipo de unidades produtivas e de agricultores que serão necessários para a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações no futuro. Afinal, sem agricultores e sem fazendas não há sistema alimentar. Assim, uma ação central em qualquer estratégia de desenvolvimento é a busca de condições que viabilizem econômica, social e ambientalmente a produção de alimentos, proporcionando renda e condições de vida dignas aos agricultores, aos trabalhadores do campo e suas famílias, além de proteção aos recursos naturais. Essa discussão ocorre em meio a um grande debate, energizado por certo viés ideológico, que antagoniza pequenos agricultores e a agricultura de maior escala na discussão dos modelos de produção de alimentos mais adequado para o futuro.

Para melhor contextualizar essa discussão, é preciso examinar os números levantados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2016, sobre os agricultores no mundo. O estudo cobriu 167 países, que representam 96% da população mundial, 97% da população ativa na agricultura e 90% das terras agrícolas, mostrando existirem cerca de 570 milhões de propriedades rurais em todo o globo. A Ásia concentra 74% delas, sendo que a China responde por 35% e a Índia 24%. Nove por cento são concentrados na África Subsaariana, e 7% na Europa e Ásia Central. Fazendas na América Latina e Caribe representam 4% e apenas 3% estão localizadas no Oriente Médio e no Norte da África. 13% das fazendas estão em países de baixa renda e 4% nos países mais ricos, ficando os países em desenvolvimento de renda mediana com 83% de todas as propriedades rurais do globo.

A FAO estudou também uma amostra de 111 países e territórios com um total de cerca de 460 milhões de propriedades rurais e concluiu que 72% delas têm menos de um hectare, 12% tem entre 1 e 2 hectares, 10% entre 2 e 5 hectares. Apenas 6% das fazendas do mundo são maiores que 5 hectares. Com o crescimento populacional, a tendência é de fragmentação ainda maior das unidades produtivas nos países mais pobres. Durante a última década, na África, o tamanho médio das propriedades foi reduzido de 2,4 para 2,1 hectares, e de 2,2 para 1,1 hectares na Índia, entre 1970 e 2011. Reduções no tamanho das propriedades impedem os agricultores de viver de maneira digna, ampliando a migração para as cidades. Some-se a isso o fato de que cresce em todo o mundo o número de agricultores ativos com mais de 60 anos de idade, grande parte sem perspectiva de sucessão, já que os filhos buscam outras profissões.

Estudos da FAO também revelam que o progresso e o crescimento da renda provocam a redução no número de agricultores e o aumento no tamanho das propriedades. As maiores, com uma superfície superior a 5 hectares, cobrem 27% das terras em países de baixa renda, 43% nos países de renda média alta, e 97% em países de alta renda. Países desenvolvidos, grandes produtores e exportadores de alimentos, como Estados Unidos e Holanda, por exemplo, têm menos de 1% da força de trabalho no campo. Ainda assim, cerca de 14% da economia holandesa e 5,5% da gigantesca economia americana resultam da produção agrícola.

Portanto, a dura realidade que se apresenta no horizonte de 2050 não poderá ser enfrentada a partir de um estéril embate entre pequenos e grandes produtores. Ambos são essenciais, uma vez que dobrar a produção de alimentos em prazo tão curto exigirá a modelagem de uma agricultura cada vez mais diversificada e especializada. O mundo precisará investir na intensificação do uso das terras já destinadas à produção, além de expansão prudente de área, com rigoroso balizamento na sustentabilidade. A agricultura comercial de maior escala seguirá se ampliando com o avanço do progresso econômico, especialmente para prover produtos de grande demanda como soja, milho, carnes, açúcar, fibras, dentre outros.

Os pequenos produtores continuarão sendo uma maioria muito importante para o futuro da segurança alimentar, mas sua viabilidade dependerá de apoio e políticas públicas relacionadas à propriedade da terra e à sucessão, ao acesso a conhecimento, tecnologia e financiamento, além de mercados amigáveis à lógica da inclusão produtiva. A produção se tornará mais diversa e especializada para ganhar a preferência de consumidores cada vez mais exigentes. Hortaliças, frutas, cafés e produtos especiais ligados à moderna gastronomia já sustentam modelos mais sofisticados e rentáveis de pequena produção em muitos países, e certamente se expandirão no futuro.

O Brasil, neste momento, realiza um novo Censo Agropecuário para levantamento de informações sobre o seu setor agropecuário. Esse retrato atual do mundo rural brasileiro, a ser apontado em 2018, nos permitirá traçar um perfil detalhado da produção e dos nossos agricultores, base para projetarmos o futuro que queremos para as múltiplas agriculturas que povoam nosso imenso e diverso país.

Fonte: Jornal Correio Braziliense. Edição de Domingo, 14 de janeiro de 2018

2017-12-07T11:30:00.000-08:00

DIAGNÓSTICO DAS PASTAGENS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, MG

*Silvane de Almeida Campos

Diagnosis of the pastures of the municipality of Rio Pomba, MG

Resumo: O objetivo deste trabalho foi realizar um diagnóstico das pastagens do município de Rio Pomba, MG. Foi realizada pesquisa bibliográfica e entrevista a 20 produtores rurais do município com aplicação de questionário com perguntas abertas. Procedeu-se a programação das visitas às propriedades dos produtores sorteados aleatoriamente. Foram abordados temas referentes ao uso, conservação e degradação das pastagens e o grau de conhecimento dos produtores sobre algumas alternativas agroecológicas. A partir desta pesquisa, fez-se uma avaliação do nível de conhecimento dos produtores e análise de todos os dados levantados nesta pesquisa. Pela visita aos estabelecimentos rurais, concluiu-se pela observação que as pastagens do referido município se encontram em diferentes estádios de degradação, predominando o nível mais crítico, com tendência à exaustão dos recursos naturais, tornando a pecuária local inviável economicamente. A maioria dos produtores rurais entrevistados desconhece os processos de degradação das pastagens e os métodos de recuperação e conservação.

Palavras-chave: Pastagem. Degradação ambiental. Agroecologia. Sustentabilidade.

Abstract: The aim of this study was a diagnosis of pastures of Rio Dove, MG. Bibliographic search was performed and an interview with 20 farmers in the municipality with a questionnaire with open questions. Proceeded to schedule visits to the properties of randomly selected producers. Were discussed regarding the use, conservation and pasture degradation and degree of knowledge of producers about some agroecological alternatives. From this research, it was an assessment of the level of knowledge of producers and analysis of all data collected in this study. By visiting the farms, it was concluded by observing that the pastures of the municipality are at different stages of degradation, predominantly the most critical level, with a tendency to exhaustion of natural resources, making the local livestock uneconomical. Most farmers interviewed are unaware of the processes of degradation of pastures and the methods of recovery and conservation.

Keywords: Pasture. Environmental degradation. Agroecology. Sustainability.

Introdução

Na região Zona da Mata Mineira como em todo Brasil a cobertura florestal nativa, representada pelos diferentes biomas, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para as culturas agrícolas, as pastagens e as cidades (MARTINS, 2009). O cenário de destruição da Mata Atlântica deu origem à implantação de lavouras, especialmente de café (Coffea arabica L.), que ao longo dos anos foi sendo substituída por áreas de pastagem e tornando-se a fonte mais comum de alimentação animal. A partir da década de 1970, ocorreu no país o processo de renovação das pastagens tropicais com a substituição de pastagens nativas degradadas por espécies exóticas provenientes do continente africano, tais como gramíneas dos gêneros Brachiaria, Panicum e Andropogon que se adaptaram bem as condições edafoclimáticas da Zona da Mata de Minas Gerais. Nos primeiros anos os produtores obtiveram ganho na produtividade, mas a falta de adubação e a ausência de manejo adequado, entre outros fatores, ocasionaram o processo de degradação, que ao longo dos tempos se intensificou (OLIVEIRA, 2007).

O município Rio Pomba, localizado na Zona da Mata Mineira, destaca-se pela degradação das pastagens como resultado do manejo inapropriado dos recursos naturais. Nestas condições, verifica-se a baixa capacidade produtiva da atividade pecuária, a forte descapitalização dos produtores, o desestímulo destes frente a esta atividade econômica e o indesejável êxodo rural. A degradação de pastagens é o processo evolutivo de perda de vigor, de produtividade, capacidade de recuperação natural para sustentar os níveis de produção e a qualidade exigida pelos animais. Além disso, perde-se a capacidade de superar os efeitos nocivos de pragas, doenças e invasoras, surgem áreas com solo exposto, favorecendo o processo erosivo, culminando com a degradação avançada dos recursos naturais, em razão do manejo inadequado (KONDO e RESENDE, 2001).

Em Rio Pomba - MG, o cenário de degradação das pastagens não difere do restante do país. Práticas como desmatamento; queimadas; aração vertical; cultivo exclusivo de Brachiaria spp.; formação de pastagem sem prévia análise de fertilidade do solo; falta de adubação de reposição; taxa de lotação incompatível com a capacidade suporte (superlotação animal) e o pastejo contínuo não permitem a manutenção do equilíbrio do complexo solo-forrageira-animal que é responsável pela produtividade satisfatória da pastagem em longo prazo. Estas técnicas insustentáveis passaram de geração a geração causando muita agressão ao ambiente e prejuízos econômicos aos produtores rurais. Segundo OLIVEIRA (2007), há necessidade de adotar mudanças no paradigma atual para promover a conservação e a sustentabilidade às próximas gerações.

De acordo com ARRUDA JÚNIOR (2008), com a degradação dos ecossistemas se torna um desafio viabilizar sistemas de produção com eficiência energética e conservação do ambiente. Neste contexto, a pecuária leiteira enfrenta um grande desafio em aumentar a produção com redução de custos. Alternativas agroecológicas como construções de terraços em nível e de Barraginhas, consórcio leguminosa-gramínea, arborização de pastagem, manejo da regeneração natural, Sistemas Agroflorestais e Pastoreio Racional Voisin têm potencial para reverter este quadro de degradação das pastagens, mediante ação antrópica, tendo a natureza como sua aliada.

Entender o fenômeno da degradação de pastagem e as suas causas é essencial para formular estratégias de recuperação da produtividade dessas áreas, reduzindo, assim, as pressões de desmatamento que visam à formação de novas pastagens (DIAS-FILHO, 2007).

O objetivo principal deste trabalho foi realizar um diagnóstico das pastagens do município de Rio Pomba – MG.

Localização do município

O município de Rio Pomba localiza-se na região Zona da Mata de Minas Gerais (Figura 1). Está distante 244 Km da capital, na Latitude 21º16'31” S e Longitude 43°10'38” W. Ocupa uma área de 251,760 Km² (Instituto de Geociências Aplicadas – IGA, 2009) e apresenta uma população de 17.359 habitantes (IBGE, estimativa 2009), temperatura média de 21º C, numa altitude média de 441 m (IBGE, 2006). Apresenta o índice médio pluviométrico anual de 1.581mm.

FIGURA 1 - Localização geográfica de Rio Pomba, MG. Fonte: Prefeitura municipal de Rio Pomba, MG, 2010.

O principal recurso hídrico do município é o Rio Pomba, pertencente à Bacia do Paraíba do Sul. O relevo apresenta 5% de sua área plana, 25% ondulada e 70% montanhosa. O solo predominante é o Latossolo Vermelho-amarelo de textura média.

O município é composto de 19 (dezenove) comunidades rurais, onde residem 923 famílias sendo a maioria de trabalhadores rurais (EMATER-MG, Rio Pomba, 2009). Apresenta 466 estabelecimentos agropecuários, sendo 85% pequenos produtores (entre 1 - 50 ha), 11% médios produtores (entre 51-100 ha) e 4% grandes produtores (entre 101 - 200 ha), (IBGE – Censo Agropecuário, 2006). Concentra 20% de sua população na Zona Rural sendo predominantemente constituída por agricultores familiares que representam um significativo número dos estabelecimentos agropecuários com bovinos (IBGE – Censo Agropecuário, 2006). Atualmente, a atividade agropecuária se destaca em 4º lugar da economia agrícola do município. Os proprietários rurais tradicionalmente exercem a bovinocultura de leite e corte com predominância na pecuária leiteira, somando um total de 428 pecuaristas, ocupando uma área de 9.491 ha de pastagens naturais e 3.801 ha de pastagem formada (EMATER – MG, 2009).

O município é ocupado predominantemente por pastagens de Brachiaria spp. exclusiva que possuem baixa produtividade provocada pelo extrativismo da pecuária extensiva. Estas pastagens, na maioria das vezes, são estabelecidas em áreas menos nobres das propriedades (áreas marginais), em locais de topografia acentuada, em solos de baixa fertilidade e muito ácidos, enfim, em áreas da propriedade que não são utilizadas para agricultura.

Um dos indícios de que uma pastagem se encontra em estádio de degradação é quando, em período favorável ao crescimento e desenvolvimento da forrageira, período chuvoso, esta não consegue atingir a condição de rebrota normal, havendo necessidade de intervenção antrópica como medidas de recuperação do agroecossistema.

O cenário atual mostra que a degradação ambiental vem aumentando devido à utilização de áreas indevidas para agropecuária, situação agravada pelo manejo inadequado das pastagens, solo e água. Como consequência, a perda de fertilidade natural do solo acarreta na diminuição da produtividade dos pastos que vem decrescendo ano após ano, fazendo com que aumente o empobrecimento dos produtores (OLIVEIRA, 2007).

Vale ressaltar que a exploração do solo no município de Rio Pomba – MG de forma extrativista, onde ocorre somente a retirada dos nutrientes do solo e nada é reposto a fim de restabelecer as condições de sustentabilidade natural, vem de muitas décadas, permanecendo até os dias atuais. A prática do fogo empregada, anos após anos, como sendo a alternativa mais econômica de eliminar as espécies invasoras das pastagens, ao invés de se contratar mão-de-obra para a roçada, contribuiu para o depauperamento dos recursos edáficos das propriedades do município e, consequentemente, dos recursos hídricos.

Metodologia

Foi realizada uma pesquisa bibliográfica para se conhecer as possíveis causas de degradação das pastagens, as práticas conservacionistas do solo e água e algumas técnicas agroecológicas em prol do desenvolvimento rural sustentável.

Aplicou-se um questionário com perguntas abertas a 20 produtores rurais do município de Rio Pomba – MG do total de 626 produtores cadastrados na EMATER-MG Rio Pomba, para levantamento do que diz respeito à formação, degradação, recuperação e manutenção das pastagens. Durante a aplicação do questionário, teve-se o cuidado de permitir total liberdade aos entrevistados, de modo, a não exercer nenhuma influência nas respostas.

A relação dos produtores rurais foi disponibilizada pela EMATER-MG Rio Pomba, onde foi realizada a escolha aleatória dos produtores. A partir desse momento, foi elaborada a programação das visitas aos estabelecimentos rurais e ao término das entrevistas foi feita a análise dos dados levantados nas pesquisas.

Resultados e discussão

Nível de escolaridade dos produtores rurais

Pode-se observar pela Figura 2 que entre os 20 produtores rurais entrevistados no município de Rio Pomba – MG, 80% possuem 1º Grau incompleto, 10% concluíram o ensino fundamental e 10% concluíram curso superior.

FIGURA 2 - Nível de escolaridade dos produtores rurais de Rio Pomba, MG.

Os que possuem 1º Grau incompleto alegaram que na época em que deveriam ter estudado não tiveram oportunidade, pois precisavam ajudar os pais a trabalharem no campo e não recebiam incentivos para os estudos.

Serviço de Assistência Técnica

No transcurso da pesquisa foi perguntado aos produtores rurais se conheciam os órgãos de Assistência Técnica que prestam serviços ao município de Rio Pomba - MG. Foi perguntado também se a propriedade recebia assistência técnica e se a mesma é programada, ou seja, se há um calendário; e se as propriedades recebiam assistência técnica na formação, recuperação e manutenção das pastagens.

Observa-se pela Figura 3 que 100% dos produtores entrevistados responderam que conhecem o engenheiro agrônomo da EMATER-MG Rio Pomba. Destes, 90% recebem assistência técnica gratuita e ocasional somente pela EMATER-MG do município, enquanto, os 10% restantes recebem assistência gratuita e ocasional deste mesmo órgão e também da Prefeitura Municipal de Rio Pomba - MG com um programa relacionado à inseminação artificial de bovinos, completamente gratuito. Embora os produtores rurais recebam assistência técnica ocasional esta ainda é deficiente.

FIGURA 3 - Serviço de Assistência Técnica prestado aos produtores rurais de Rio Pomba, MG.

Alguns produtores relataram que quando precisam de orientação técnica para sanar alguma dúvida comparecem a EMATER-MG. Contudo, observou-se a insatisfação de um produtor rural quanto ao programa de assistência técnica do município:

“O extensionista da EMATER-MG, de vez em quando, aparece aqui na minha propriedade. Muito raramente”. (Pequeno produtor, 1º Grau incompleto).

A capacitação dos produtores e o acompanhamento da assistência técnica são fatores primordiais para que haja o uso sustentável das pastagens. Entretanto, essa condição não vem sendo alcançada ou devidamente promovida.

Projeto relacionado à formação, reforma ou manutenção de pastagem com acompanhamento técnico

Pode-se analisar pela Figura 4 que no município de Rio Pomba – MG os 20 produtores rurais entrevistados não possuem projeto de formação, reforma e manutenção de pastagens com acompanhamento técnico.

FIGURA 4 - Falta de projeto relacionado à formação, reforma ou manutenção de pastagem com acompanhamento técnico para os produtores rurais de Rio Pomba, MG.

Grande parte das áreas de pastagem foi formada apenas com conhecimento dos próprios produtores e utilizaram o modelo convencional (aração, gradagem e semeadura). Os produtores não se pronunciaram a respeito de reforma ou manutenção da pastagem.

Exploração pecuária: objetivo da propriedade

A Figura 5 demonstra que 80% dos produtores entrevistados apresentam como objetivo da propriedade a pecuária leiteira e 20% destes a pecuária de corte.

A maioria destes produtores segue a tradição de trabalhar com a pecuária leiteira. Essa cultura herdada de pais para filhos ainda é preservada mesmo que a renda proveniente do leite não seja satisfatória. Os gastos com concentrados e medicamentos para o rebanho (bovinos) e outros insumos adquiridos para a produção do leite elevam os custos de produção e o preço do produto (leite) é estipulado pelo mercado, tornando essa alternativa inviável economicamente aos trabalhadores rurais. Os produtores permanecem desestimulados e buscam novas alternativas para incrementar a renda. Estes somente conseguem sobreviver no campo com renda adicional, diferentemente da pecuária, como o cultivo de algumas espécies (fumo, pimenta); criação de animais (suínos e aviários); aposentadoria; prestação de serviços à prefeitura (transporte de alunos); produção de queijos para queijaria Santa Maria; confecção de biscoitos caseiros e doces de frutas comercializados em feiras livres. Um dos produtores entrevistados é vereador. Outro produtor alegou que a esposa precisa trabalhar em Tabuleiro - MG para ajudar nas despesas domiciliares. Um dos entrevistados exerce a profissão de engenheiro agrônomo.

FIGURA 5 - Objetivo da propriedade em relação à exploração pecuária de Rio Pomba, MG.

Um produtor demonstrou o seu descontentamento em relação ao seu rendimento, argumentando que:

“A renda mensal proveniente da venda do leite, após o pagamento de ração e remédio para o gado, o que sobra não paga a conta de luz da minha casa”. (Médio produtor rural, 1º Grau incompleto, 65 anos).

Degradação da pastagem

Pela Figura 6 percebe-se que 25% dos produtores rurais entrevistados foram informados sobre a degradação de pastagens, as possíveis causas e os prejuízos que esta degradação ocasiona aos proprietários rurais. A maioria dos entrevistados (75%) não foi informada quanto ao processo de degradação da pastagem.

FIGURA 6 - Informação sobre degradação de pastagem aos produtores rurais de Rio Pomba, MG.

Estes desconhecem completamente as causas que levam a degradação deste agroecossistema. Isto ajuda a explicar o motivo pelo qual as pastagens do município se encontram em diferentes estádios de degradação com predomínio do nível mais elevado de degradação física, química e biológica do solo.

Há, portanto, uma necessidade de informar os produtores rurais sobre este assunto e conscientizá-los da importância de se preservar e conservar os recursos naturais.

Formação da pastagem

Na Figura 7, observa-se que a maioria dos entrevistados (55%) disse que formaram suas pastagens num período de 12 a 20 anos; 20% destes formaram num período de 5 a 12 anos e 25% dos entrevistados não sabem quando suas áreas de pastejo foram implantadas, pois no momento em que adquiriram as propriedades as pastagens já existiam. Do total dos produtores que sabem o tempo de formação de suas pastagens (75%), a maioria representada por 73,33% estabeleceram a forrageira baseados no conhecimento popular e também porque a maioria dos vizinhos ou conhecidos usava o sistema convencional; 20% dos que responderam a pesquisa contaram que receberam orientação técnica ao procurarem pela EMATER-MG do município e somente um produtor (6,67%) detinha conhecimento técnico suficiente para implantar sua pastagem e, além disso, neste período, prestava serviço voluntário a EMATER-MG.

FIGURA 7 – Tempo de formação das pastagens do município Rio Pomba - MG.

A maioria dos produtores formou as pastagens de modo convencional (aração, gradagem, adubo químico e semeadura), alegando ser a técnica mais rápida e menos onerosa em relação à contratação de mão-de-obra para trabalho manual. Alguns pecuaristas, representados pela minoria, escolheram técnicas de produção mais sustentáveis: a) semearam a lanço a Brachiaria decumbens e Brachiaria brizantha cv. Marandu (capim Braquiarão) na plantação do milho (Zea mayz L.). b) Arrancaram as espécies invasoras, jogaram as sementes e as misturaram na terra com auxílio da enxada, deixando as invasoras sobre a pastagem com intuito de incorporar matéria orgânica no sistema; afirmaram que este procedimento é mais demorado e a pastagem foi formada, gradativamente, somente com uso de mão-de-obra familiar. c) Um produtor utilizou arado de tração animal e semeou Brachiaria spp. a lanço. d) Um pequeno produtor trabalhou com integração lavoura-pecuária, quando após a colheita do milho, formou o pasto semeando a lanço um coquetel de forrageiras (Brachiaria decumbens, Brachiaria brizantha cv. Marandu, Tifton, Tanzânia, capim gordura - Melinis minutiflora).

Recuperação e conservação de pastagem

Por intermédio da Figura 8 nota-se que somente 15% dos produtores que responderam a pesquisa obtiveram alguma informação sobre recuperação e conservação de pastagem. A maioria dos produtores, representada por 85%, não foi informados sobre o procedimento de recuperar e conservar o pasto.

FIGURA 8 - Informação sobre recuperação e conservação de pastagem aos produtores rurais de Rio Pomba, MG.

A tomada de decisão para proceder à recuperação de uma pastagem e a escolha da tecnologia a ser aplicada dependerá do estádio de degradação em que esta se encontra e dos recursos financeiros disponíveis pelo produtor.

O uso da adubação para recuperar a fertilidade do solo ou adaptar meios para isso com auxilio de algumas práticas como integração lavoura-pecuária, uso de leguminosas, adubação verde, arborização de pastagens, emprego dos sistemas agroflorestais (silvipastoril e agrossilvipastoril) torna-se uma estratégia agroecológica para recuperar ambientes alterados, reduzindo custos quando comparados aos sistemas de produção tradicionais. A adoção de técnicas agroecológicas será indispensável no processo de recuperação e conservação das pastagens do município, a médio e longo prazo, por meio do aporte de matéria orgânica no agroecossistema, fixação biológica de nitrogênio pelas espécies leguminosas e uso de práticas conservacionistas nas pastagens.

Conclusão

Por intermédio da visita aos estabelecimentos rurais, concluiu-se que as pastagens do município Rio Pomba – MG encontram-se em diferentes estádios de degradação, predominando o nível mais crítico, tornando a pecuária local inviável economicamente, além da intensa degradação dos recursos naturais.

A maioria dos produtores rurais entrevistados desconhece os processos de degradação das pastagens e os métodos de recuperação e manutenção.

Os produtores não realizam práticas sustentáveis, por questões diversas como a falta de: informação; recursos financeiros; apoio dos órgãos competentes (incentivos governamentais, subsídios estatais) e assistência técnica.

A recuperação de pastagens degradadas requer investimento muito elevado, em alguns casos semelhantes àqueles referentes ao seu estabelecimento. Desta forma, a busca de sistemas de produção sustentável é premente. Torna-se importante que os produtores modifiquem suas estratégias de utilização das pastagens incorporando novas técnicas de manejo.

As alternativas agroecológicas mencionadas neste trabalho têm potencial para reverter o panorama de degradação em que as pastagens do referido município se encontram, em médio e longo prazo, proporcionando sustentabilidade sócio-econômica e ambiental às famílias rurais. Para isso, efetivamente, deverão ser elaboradas e implementadas políticas públicas com tais características, ou seja, com caráter marcadamente sócio-ambiental, e com disposição descentralizadora.

Referências

ARRUDA JÚNIOR, L.C. Implantação e manejo de pastagens num sistema de produção agroecológico. 2008. 94f. (Trabalho de conclusão de curso) – Escola Agrotécnica Federal de Concórdia, Concórdia, SC, 2008.

DIAS-FILHO, M.B. Degradação de pastagens: processos, causas e estratégias de recuperação. Belém, PA. 3ª Ed. Embrapa Amazônia Oriental, 2007.190p.

EMATER-MG – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2009.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo Agropecuário, 2006.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Estimativa, 2009.

IGA – Instituto de Geociências Aplicadas – 2009.

KONDO, M.; RESENDE, A. Recuperação de Pastagens Degradadas. Informe Agropecuário, Belo Horizonte/MG, v.22, n.210, p.36-44, maio/jun. 2001.

MARTINS, S.V. Recuperação de Áreas Degradadas: Ações em áreas de preservação permanente, voçorocas, taludes rodoviários e de mineração. Viçosa: Editora Aprenda Fácil, 2009. 270p.

OLIVEIRA, L.A. Manejo Ecológico das pastagens. Apostila da Disciplina Manejo Ecológico de Pastagens do Curso Superior em Agroecologia. Rio Pomba: CEFET, 2007. 87p.

*Doutoranda e Mestra em Agroecologia e Bacharel em Agroecologia pelo IF Sudeste de Minas campus de Rio Pomba.