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MPF processa Editora Abril por matéria de Veja considerada discriminatória

2015-08-11T21:27:00.004-03:00

Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou sentença que extinguia ação; processo pede indenização de R$ 1 milhão por reportagem tida como discriminatória contra minorias étnicas

Por Redação*

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) revertendo uma sentença de primeira instância que declarava prescrita ação movida pelo órgão contra a Editora Abril, por conta de uma reportagem considerada discriminatória contra minorias étnicas publicada em maio de 2010 na revista Veja.

A ação por danos morais coletivos, ajuizada pelo MPF em agosto de 2014, foi movida por conta da reportagem intitulada “A farra da antropologia oportunista” e pede pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão, que seriam destinados aos povos tradicionais do estado de São Paulo.

De acordo com o MPF, o texto de Veja “baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos indígenas e quilombolas”. O texto buscou caracterizar a criação de novas reservas como “fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda”.

A publicação ainda utiliza termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias, qualificando, por exemplo, os tupinambás como “os novos canibais”, relacionando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas. Para a procuradora da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, autora da ação e do recurso, tais declarações não podem ser toleradas a pretexto de liberdade de expressão/imprensa, direito fundamental que não pode ser confundido com “o puro e simples discurso de ódio camuflado de reportagem jornalística”.

A decisão que extinguia o processo se baseou no prazo prescricional de três anos estabelecido no Código Civil para pedidos de reparação civil, mas o desembargador federal Carlos Muta, do TRF-3, afirmou que o prazo-limite para o ajuizamento de ação civil pública em matérias que envolvem direitos coletivos é de cinco anos.

Com informações do MPF

Dilma anuncia investimentos de R$ 186 bilhões em energia para diminuir valor da conta de luz

2015-08-11T21:25:00.003-03:00

Presidenta afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá de 15% a 20% o preço da bandeira tarifária vermelha, já que as usinas térmicas foram desligadas na última semana

Pedro Peduzzi e Paula Laboissière, da Agência Brasil

Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou hoje (11) o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão.

Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema.

Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018.

Entre as obras planejadas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. “Nosso objetivo é fazer esses leilões até o final deste ano”, disse Braga.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 a geração elétrica cresceu 67%, passando de 80 mil MW para 134 mil MW. Em 2014, foram agregados mais 7,5 mil MW ao Sistema Interligado Nacional. Já na transmissão, o crescimento foi 80% no mesmo período, passando de 70 mil quilômetros de linhas para cerca de 125 mil, sendo que cerca de 9 mil quilômetros foram instalados no ano passado.

A energia eólica tem sido uma das prioridades do governo. Por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram feitos financiamentos para 291 parques eólicos entre 2005 e 2014, agregando mais 7,5 mil MW na capacidade instalada do país. Com isso, a expectativa é que em 2023 as usinas eólicas sejam responsáveis por 11,4% da produção elétrica do país – o que representa uma potência instalada de 22,4 mil MW.

Dilma estima redução de até 20% no valor adicional cobrado em contas de luz

Pedro Peduzzi e Paula Laboissière, da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a melhora na situação hidrológica nos reservatórios brasileiros deverá resultar em uma redução entre 15% e 20% no valor adicional pago pela energia elétrica. O valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.

Apesar da melhora do nível dos reservatórios, ainda não está prevista mudança da bandeira vermelha para a amarela, informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE).

A redução dos valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts (MW) médios de energia a um custo alto. “Tenho certeza de que agora estamos numa situação bem melhor, e esse encarecimento do fornecimento de luz começará a ser progressivamente revertido”, disse a presidenta, ao lembrar que, no último sábado (9), algumas termelétricas começaram a ser desligadas.

De acordo com a presidenta, tal cenário vai permitir a redução de até 20% do custo dentro da bandeira vermelha. “Mas isso é uma estimativa”, destacou Dilma. O ministro Eduardo Braga informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiências públicas para definir de quanto será essa redução da bandeira vermelha.

“[A situação atual dos reservatórios] abre oportunidade para que a Aneel possa, a partir desta semana, abrir discussão sobre novo valor par a bandeira vermelha. Todos os estudos apontam para uma redução de 15% a 20 % e que o novo valor da bandeira impacte nas contas a partir de setembro”, disse Braga. “Para o consumidor, o que pode acontecer é o valor da tarifa vermelha baixar dos atuais R$ 5,5 [por 100MW consumidos] para R$ 5 ou R$ 4,5. Essa é a nossa expectativa.”

Segundo o ministro, ainda não é possível mudar da bandeira vermelha para a amarela porque o país passou por um intenso período seco. “Sem a recuperação dos nossos reservatórios, não teremos segurança entre o que temos de despacho de térmica para passar para a bandeira amarela. Isso significa dizer que ,só quando fizermos uma nova análise, no inicio do período úmido, poderemos migrar para abandeira amarela”, afirmou Braga

“Somos contra o impeachment e o consideramos um golpe”, diz líder do PDT na Câmara

2015-08-11T21:19:00.003-03:00

Na última semana, partido deixou oficialmente a base do governo. Ainda assim, seu líder na Câmara, André Figueiredo (CE), afirma que o PDT não apoiará um eventual processo de impeachment contra Dilma Rousseff: “Achamos que é um golpe branco, somos totalmente contrários. O trabalhismo já foi vítima de movimentos semelhantes”

Por Redação

Na última semana, PTB e PDT abandonaram oficialmente a base de apoio do governo. O caso mais emblemático é o da segunda legenda, que Dilma Rousseff ajudou a fundar e a qual foi filiada por duas décadas antes de migrar para o PT, em 2000. Apesar de formalmente não votar mais junto ao Palácio do Planalto, o partido, na figura de André Figueiredo (CE), seu líder na Câmara, declara-se contra o impeachment. “Achamos que é um golpe branco, somos totalmente contrários”, afirmou o deputado em entrevista à BBC Brasil.

Segundo Figueiredo, a decisão do PDT não pode ser encarada como um ato de “abandono” à presidenta. “Não estamos abandonando a Dilma, de forma alguma. Estamos migrando, dentro do Parlamento, para uma posição de independência, que pode inclusive ser mais benéfica. Às vezes uma base subserviente nem sempre é interessante para que o governo, digamos assim, aprume o seu rumo. Estivemos com a presidente no jantar da última segunda [dia 3]. Ela estava extremamente serena e confiante de que vai superar essa crise”, relatou.

O parlamentar explica que sua sigla deixou a base por insatisfações com o ajuste fiscal levado a cabo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pela postura de líderes do governo, que a teriam acusado diversas vezes de “infidelidade”. “Saímos da base por estarmos constantemente sendo desrespeitados. Mas não significa que estamos indo para a oposição. Não fazemos parte, principalmente, de setores da oposição que consideramos golpistas, que querem realmente desestabilizar o governo”, ponderou.

Figueiredo foi categórico em relação às tentativas de setores da oposição de deporem Dilma. “Achamos que é um golpe branco, somos totalmente contrários. O trabalhismo já foi vítima de movimentos semelhantes. A presidente não tem nada que a incrimine, nada que possa ser imputado como crime de responsabilidade. Podem haver críticas políticas, que são legítimas. Mas impeachment consideramos um golpe, esperamos que o Brasil não avance para esse rumo. Seria muito ruim para a democracia”, argumentou. “Nós seremos contra o impeachment e denunciaremos isso em todos os momentos.”

A história do novo campeão das delações premiadas

2015-08-11T21:15:00.000-03:00

O que leva um advogado de Curitiba, que até pouco tempo era contrário ao instituto da delação premiada, a ser procurado por clientes de causas milionárias, em um terreno tão inovador?

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

O novo advogado campeão da Lava Jato chama-se Marlus Arns.

O que leva um advogado de Curitiba a ser procurado por clientes de causas milionárias, em um terreno tão inovador quanto o da delação premiada? Certamente não foi por sua experiência pregressa com o instituto da delação premiada.

Segundo reportagem de Bela Megale e Estelita Hass Carazzai, da Folha (http://migre.me/r7dAK),

“Até a Lava Jato, Arns fazia parte do coro de críticos da delação. Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele sempre falou contra o instituto, e diz que provavelmente continuaria fazendo isso se não tivesse entrado na operação.

“Depois que firmei os acordos, não dei mais aulas. Quando voltar, vou mostrar que é um caminho da defesa, mas que precisa ser debatido, estudado e aprimorado.””

Se não era sequer a favor da delação premiada, o que os réus de Sérgio Moro foram encontrar no advogado, a ponto de fazê-lo mudar de opinião sobre o tema?

Lendo a reportagem da Folha, o nome me soou familiar e fui procurar nos arquivos do post. Ele é mencionado no post “Como a educação inclusiva enfrentou o preconceito e as APAEs” , de 13 de novembro de 2013.

O post denunciava a atuação de Flávio Arns, ex-senador e então Secretário de Educação de Beto Richa, no lobby em favor das APAEs e contra a educação inclusiva.

Arns chegou a disponibilizar para as APAEs do estado R$ 450 milhões, apenas para que pudessem competir com a rede pública, que há anos vinha sendo preparada pelo MEC (Ministério da Educação) para prover serviços de educação inclusiva.

No post, era mencionada a dobradinha entre as APAEs e Marlus Arns:

“Arns de Oliveira & Andreazza Advogados, de seu sobrinho Marlus Arns, conquistou toda a advocacia trabalhista da Copel, a companhia de energia do estado (http://glurl.co/cLh). Um megacontrato sem licitação. No início deste ano, o mesmo escritório foi contratado para atender à Sanepar, a Companhia de Saneamento do estado, por R$ 960 mil (http://glurl.co/cLm), duplicando a atuação do seu Departamento Jurídico. Também sem licitação.

Uma pesquisa rápida nos tribunais mostra que esse mesmo escritório atende, no mínimo, vinte APAEs do estado, prestando serviços jurídicos de toda espécie (clique aqui), entre elas para as APAEs de Califórnia, Cambira, Curitiba, Dois Vizinhos, Eneas Marques, Figueira, Icaraíma, Mandirituba, Nova América da Coluna, Nova Esperança, Nova Olímpia, Paranaguá, São João do Ivaí, São Sebastião do Amoreira, Telêmaco Borba”.

Esposa de Sérgio Moro, Rosângela Wolff de Quadros Moro foi assessora de Flávio Arns e trabalha como Procuradora Jurídica da Federação Nacional das APAEs, dominada pelo deputado tucano mineiro Marcus Pestana, um dos mais agressivos defensores do impeachment de Dilma (http://migre.me/r7doy).

Em princípio, não significa nenhuma indicação ilícita. Vale apenas pela curiosidade da coincidência. Afinal, a esposa de Marlus é juiza federal.

Arquivo

marlus_arns.pdf

TCE responsabiliza governos tucanos em SP pela crise hídrica

2015-08-11T21:12:00.001-03:00

O órgão indica que a crise “é resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos” e que alertas sobre a atual situação foram dados desde 2004. De lá pra cá, o estado foi gerido por Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman (PSDB) e Claudio Lembo (DEM)

Por Redação

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo indica que a crise hídrica “é resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos”, ligada ao governo estadual, e que alertas sobre a atual situação foram dados desde 2004 – desde então, São Paulo foi gerido por Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O documento indica que “outras medidas poderiam ter sido tomadas anteriormente para que a crise não chegasse ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados”. Cita como exemplos, segundo a matéria do Estadão, “a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros, a recuperação da Billings, o combate ‘mais efetivo’ às perdas de água, a exigência de medição individualizada nos prédios, maior proteção aos mananciais, exigência de reuso da água na indústria, comércio e condomínios, financiamento de cisternas, anulação dos contratos nos quais a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) dá tarifas vantajosas a grandes consumidores, além da construção de novos reservatórios”.

Ainda de acordo com o relatório, Alckmin “deveria ter tomado também medidas efetivas para prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos”. O Tribunal garante que “não é de hoje que alguns atores envolvidos com a questão dos recursos hídricos alertam sobre o problema da escassez”, elencando outros relatórios e planos formulados pelo próprio governo ou pelos comitês de bacias hidrográficas que revelam os problemas na oferta de água para a região.

O documento pede também “a estruturação de um plano de contingências específico para eventuais riscos de escassez hídrica”. O Comitê de Crise criado por Alckmin para propor e discutir ações sobre a falta de água em São Paulo completou, no último dia 4, seis meses, sem atingir nenhum dos objetivos inicialmente traçados. As principais metas eram a elaboração de um plano de contingência e de um plano de comunicação para manter a população informada sobre a situação e as medidas a serem tomadas. Nenhum dos dois foi concluído.

Aeroporto do tio de Aécio está liberado

2015-08-11T21:11:00.000-03:00

O Ministério Público de Minas Gerais pediu o arquivamento das investigações sobre as obras do aeroporto de Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte, construído dentro da fazenda do tio-avô de Aécio Neves, quando este era governador do estado. Embora a área tenha sido desapropriada, quando a denúncia foi feita, em 2014, o aeródromo ficava sob controle da família do então presidenciável tucano

Por Altamiro Borges, em seu blogue

A “Justiça” nativa vai confirmando a piada que circula na internet: basta se filiar ao PSDB para você não ser investigado, julgado, condenado e, muito menos, preso. Na semana passada, numa decisão absurda, o Ministério Público de Minas Gerais simplesmente pediu o arquivamento das investigações sobre o aeroporto na cidade mineira de Cláudio, que foi construído com recursos públicos pelo então governador Aécio Neves (PSDB-MG) dentro da fazenda do seu tio-avô, Múcio Tolentino. Os quatro promotores do caso consideraram que “não houve indícios de irregularidades na construção e no uso do aeroporto”, segundo informou a Folha tucana, numa minúscula notinha no último sábado (8).

O escândalo só ganhou repercussão graças às eleições presidenciais do ano passado. Ele foi levado à rede nacional de rádio e tevê na campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, que também detonou o cambaleante tucano num tenso debate televisivo. Pesquisa feita em Minas Gerais constatou que nem os mineiros conheciam a construção da pista em Cláudio, que sempre foi ocultada pela mídia chapa-branca local e nacional. A partir da denúncia, a própria imprensa foi obrigada a abordar o assunto. A Folha descobriu que as chaves do aeroporto ficavam nas mãos dos parentes de Aécio Neves e que os custos da construção foram acima de outras obras da mesma dimensão.

Na ocasião, o PT entrou com representação na Promotoria para apurar o caso. Ele também solicitou que fosse apurado se houve superfaturamento na obra, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Agora, os promotores concluem que “nenhum item específico de superfaturamento no preço da obra executada foi aduzido pelos representantes em suas peças protocoladas” e pediram o arquivamento do inquérito. Diante desta decisão tão generosa, o PSDB solta rojões, afirmando que a decisão “demonstra a injusta exploração política que o tema teve durante a eleição de 2014″. Ou seja: nenhum tucano vai para a cadeia e ainda posa, na maior caradura, de vestal da ética.

Dilma repudia vale-tudo da oposição e critica aposta no 'quanto pior, melhor'

2015-08-10T21:12:00.004-03:00

Presidente criticou a aposta da oposição no 'quanto pior melhor' e disse que o Brasil precisa de quem pense antes no país que em partidos.

Por Joyce Mackay e Filipe Matoso, do G1

A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (10) um "apelo" contra o que ela chamou de "vale-tudo" para atingir "qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal". Ela deu as declarações durante um discurso em evento de entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida em São Luís, no Maranhão.

No discurso, Dilma falava da crise pela qual o país passa. Disse que se trata de uma "travessia", uma situação "temporária", e que trabalha para que dure o mais breve possível. Em seguida, se dirigiu à plateia e afirmou que faria um apelo.

“Vou fazer um apelo. Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos estados, dos municípios", disse a presidente. "No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do 'quanto pior, melhor’, é a população do país, dos estados e dos municípios', disse.

"Ninguém que pensa no Brasil, ninguém que pensa no povo brasileiro deve aceitar a teoria dos processos que falam: 'eu não gosto do governo, então, vou enfraquecer ele. Então, eu aposto no quanto pior, melhor'. Quanto pior, melhor para quem? Para quem? É pior para a população, para o povo e para todos nós", continuou a presidente.

As declarações de Dilma surgem em um momento em que o governo passa por dificuldades para ter o apoio da base aliada. Em sucessivas votações no Congresso, os parlamentares têm votado contra os interesses do Palácio do Planalto, em alguns casos criando despesas que o governo considera inadequadas no momento de crise.

No discurso em São Luís, Dilma disse ainda que o Brasil precisa de pessoas que pensem primeiro no país e depois em partidos políticos e interesses pessoais.

A plateia para qual se dirigia a presidente era formada por beneficiários do Minha Casa e militantes com a bandeira do PT, que aplaudiram em vários momentos a fala da presidente"O Brasil precisa de uma coisa: o Brasil precisa muito, mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, pensem no que serve à nação, à população brasileira e, depois, pensem em seus partidos e nos seus projetos pessoais", afirmou a presidente.

Dilma disse ainda que o governo não concorda com medidas que, segundo ela, levam o "caos" às contas públicas.

“Nós não concordamos com nenhuma medida aprovada que leve à instabilidade tanto econômica quanto política no país. Nós não concordamos com medidas que levem ao caos as finanças do governo federal, dos estados e dos municípios”, disse.

Apoio à presidente

Durante o evento, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou seu discurso para defender a presidente Dilma. Ao dirigir-se à plateia, ele afirmou que o estado é contra "qualquer tipo de golpe que é ensaiado no nosso país neste momento."

Dino disse também saber que o Brasil enfrenta as consequências da crise econômica mundial, mas que o estado defende o governo porque quer a continuidade de programas como o Bolsa Família, Luz Para Todos o Programa Universidade para Todos (Prouni).

"É claro que todos nós que aqui estamos somos contra a corrupção e defendemos a apuração, a investigação de quem quer que seja que tenha cometido qualquer tipo de coisa errada. Agora, separamos as coisas: nós defendemos que haja tudo isso, mas com respeito à Constituição, com respeito à democracia e às regras do jogo que foram estabelecidas por nossa nação", disse o governador.

Em seguida, a plateia se levantou e entoou o grito: "não vai ter golpe" e ovacionou a presidente Dilma.

Críticas de Aécio

Após as declarações de Dilma, a assessoria de imprensa do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou uma nota na qual o tucano afirma que o "vale-tudo" citado por Dilma foi praticado, na verdade, por ela e pelo governo federal "para vencer as eleições".

"Faltaram mais uma vez humildade e sinceridade à Sra. Presidente para reconhecer que o vale tudo ao qual se referiu foi praticado, não pelas oposições, mas por ela própria e por seu governo para vencer as eleições", disse Aécio.

"As oposições, e o PSDB de forma especial, continuarão agindo com absoluta responsabilidade para minimizar, principalmente para os mais pobres, os efeitos perversos dos equívocos e das irresponsabilidades do governo petista", completou o senador.

Programa Internacionalista Médicos Cubanos é indicado ao Nobel da Paz

2015-08-10T20:55:00.002-03:00

Carta de indicação de especialista e pesquisador do trabalho foi enviada ao comitê norueguês do nobel em favor do programa

Por Redação, traduzido do Cuba Solidarity in Canada

Carta de indicação para o Prêmio Nobel da Paz enviada em 19 de janeiro de 2015, por John W. Kirk, ao Comitê Norueguês do Nobel em favor do Programa de Internacionalismo Médicos Cubanos:

Meu nome é John Kirk. Sou professor de Estudos Latino-americanos na Universidade de Dalhousie em Halifax, província de Nova Escócia, Canadá, e escrevo para indicar o Programa Internacionalista Médicos Cubanos para o Prêmio Nobel da Paz.

No outono de 2014, o Oeste da África estava devastado pelo ebola, e a Organização Mundial de Saúde apelou por assistência médica de urgência numa luta (literalmente) de vida ou morte. O primeiro país a responder foi Cuba. Cerca de 15 mil trabalhadores da saúde se apresentaram como voluntários. No momento em que escrevo, há 256 especialistas cubanos em três países participando desta luta e mais 100 outros cubanos deverão somar-se àqueles primeiros voluntários. Trata-se do maior contingente de médicos, apesar do fato de Cuba ser apenas uma ilha relativamente pequena. Em janeiro de 2014, Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, resumiu essa contribuição em poucas palavras: "Eles são sempre os primeiros a chegar e os últimos a partir - e eles sempre permanecem depois das crises. Cuba tem muito a ensinar ao mundo inteiro".

Cuba tem uma pequena população (11,2 milhões de habitantes) e um dos melhores sistemas de saúde do mundo, com estatísticas que rivalizam com aquelas de muitos países desenvolvidos. Mais importante ainda: Cuba tem uma impressionante história de internacionalismo médico - e sua contribuição no Oeste da África é apenas o capítulo mais recente de uma história que remonta a 1960, quando médicos cubanos responderam ao apelo por ajuda após o terremoto no Chile. Desde então, 325 mil profissionais cubanos da saúde prestaram assistência em 158 países e muitos deles participaram de duas ou três missões.

A grande mídia do mundo industrializado tem praticamente ignorado este fato. A história de cooperação médica de Cuba é algo extraordinário. O estudo dessa humilde história tem sido o foco de minhas pesquisas nos últimos dez anos. Entre os pontos-chaves que podem ser do interesse de vosso Comitê estão os seguintes:

a) Em janeiro de 2015, havia 51.847 profissionais da saúde cubanos (50,1% dos quais médicos) trabalhando em 67 países - principalmente nos países em desenvolvimento. Na Venezuela, há quase 30 mil profissionais médicos cubanos, no Brasil há 11.400 doutores cubanos e na África mais de 4 mil profissionais médicos cubanos estão trabalhando em 32 países. Para contextualizar, cerca de 20% dos médicos cubanos estão trabalhando no estrangeiro como internacionalistas. Comparativamente, isso equivaleria a 223 mil médicos estadunidenses servindo em países estrangeiros.

b) O pessoal médico cubano no Oeste da África é parte da Brigada Henry Reeve, formada em 2005, a qual tem prestado apoio médico emergencial do Paquistão ao Chile, da China à Bolívia. No total, 41 brigadas de emergência foram enviadas a 22 países. Nos últimos anos, grandes contingentes têm sido enviados para enfrentar desastres naturais em países como Guatemala, Paquistão, Indonésia, Bolívia, Peru, México, China, El Salvador, Chile, Haiti e nos três países mais afetados pelo Ebola.

c) Numa contribuição para garantir um sistema de saúde sustentável em muitos países em desenvolvimento, Cuba criou a Escola Latino-americana de Medicina (Elam) em 1999. Até o presente momento, 24.486 estudantes de 123 países se formaram médicos sem arcar com nenhum custo. Os professores-doutores cubanos formaram mais de 20 mil médicos graduados na Venezuela e formam atualmente o pessoal médico de 13 escolas de medicina em países como Timor Leste ou Gâmbia. Eles criaram faculdades de medicina em 15 países, a começar pelo Iêmen do Sul em 1975. Desde então, faculdades de medicina foram criadas na Guiana, Etiópia, Guiné Bissau, Uganda, Gana, Angola, Gâmbia, Guiné Equatorial, Haiti, Eritreia, Venezuela, Timor Leste, Bolívia e Tanzânia. 38.940 médicos (de 121 países da Ásia, das Américas e da África) receberam formação de professores-doutores cubanos. Atualmente, eles estão dando formação a estudantes de países como África do Sul, Gana, Djibuti, Moçambique, Congo, Uganda, Nicarágua e Equador, e médicos residentes estão sendo formados na Guatemala e no Haiti. Além disso, o pessoal médico cubano deu formação a mais de 80 mil parteiras, 3 mil enfermeiras e 65 mil promotores de saúde.

d) Desde 2004, a "Operação Milagre" devolveu a visão a 3,4 milhões de pacientes de mais de 30 países da América Latina e do Caribe, chegando a operar 2.667.000 pacientes. Todas as cirurgias foram realizadas sem custo para os pacientes em mais de 30 centros oftalmológicos.

e) Após o acidente com o reator nuclear de Chernobyl, Cuba aceitou tratar em Havana 25 mil pacientes (quase 100% de crianças) de 1989 a 2011. Todos os cuidados médicos e as acomodações foram fornecidos sem custos para os pacientes e membros da família.

f) A pedido dos governos da Venezuela, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, centenas de profissionais médicos cubanos, especialistas em doenças físicas e mentais, realizaram pesquisas nacionais, fazendo porta a porta para avaliar as necessidades médicas das comunidades e para indicar terapias de apoio individualizadas para cada paciente entre 2001 e 2003. Mais de 1,2 milhão de pessoas foram identificadas como portadores de necessidades especiais e foi implementado um programa de apoio a essas pessoas concebido em Cuba.

g) Cuba implementou o Programa Inclusivo de Saúde em dezenas de países pobres, principalmente em áreas remotas onde não há pessoal médico. Cuba está ajudando a criar o programa nacional de saúde do Haiti.

h) Esta longa tradição significa que ao longo dos anos o pessoal médico cubano realizou 10,8 milhões de operações cirúrgicas, 2,3 milhões de partos, 12,4 milhões de vacinações e salvou 5,5 milhões de vidas nos países em desenvolvimento.

Em suma, por mais de cinco décadas, Cuba forneceu cooperação médica a dezenas de países em todo o mundo - frequentemente dirigidos por governos que não têm nem tinham relações diplomáticas com Cuba. Inspirada na máxima do escritor e revolucionário do século 19 José Martí - "Pátria é humanidade" -, a contribuição de Cuba ao mundo em desenvolvimento tem sido exemplar. O importante papel que Cuba desempenha na África do Oeste na campanha contra o ebola é apenas o mais recente exemplo deste altruísmo. Contextualizando, Cuba - um país pobre, um país em desenvolvimento - tem mais pessoal médico trabalhando nos países do Hemisfério Sul do que todos os poderosos países do G7 juntos.

Senhores membros do Comitê Norueguês do Nobel, sou grato por vossa atenção. Espero que concordem comigo quanto ao fato de que este excepcional histórico de apoio médico dado por Cuba a diversos países em todo o globo merece o Prêmio Nobel da Paz. A doutora Margaret Chan, diretora-geral da Organização Mundial de Saúde, assim resumiu o papel de Cuba em 2014: "Cuba tem reconhecimento mundial por sua capacidade em formar excelentes médicos e pessoal de enfermagem, e também por sua generosidade para com os países em desenvolvimento".

Tenho assim o prazer de indicar o Programa Internacionalista Médicos Cubanos para o Nobel da Paz, e creio de todo coração que aqueles e aquelas que a ele se dedicam seriam dignos recipiendários. Se puder ser de alguma ajuda para fornecer dados suplementares, sintam-se à vontade para me contatar: kirk@dal.ca.

Desejando-lhes o melhor em vossas deliberações,

John W Kirk, Ph.D.

Catedrático e professor de Estudos Latino-Americanos

Segue à vossa atenção um breve resumo biográfico.

John M. Kirk, Biographical Sketch

Kirk é catedrático e professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, onde ele ensinou durante 37 anos. Graduado pela Universidade de Sheffield, Kirk fez seu mestrado na Universidade da Rainha, e seu doutorado na Universidade da Colúmbia Britânica. Dedicou sua carreira acadêmica ao estudo da Cuba contemporânea, sendo autor/coeditor de 16 livros e de inúmeros artigos em publicações acadêmicas. Ao longo da última década, suas pesquisas lançaram luzes sobre a cooperação médica cubana. Ele acompanhou missões de pessoal médico cubano em El Salvador após o furacão e foi observador do trabalho dos médicos cubanos na Guatemala.

Ele entrevistou 270 profissionais médicos cubanos, bem como estudantes da Elam. Kirk é coautor de Cuban Medical Internationalism: Origins, Evolution and Goals (New York: Palgrave Macmillan, 2009) e autor de Healthcare Without Borders: Understanding Cuban Medical Internationalism (Gainesville: University Press of Florida, a ser publicado em junho de 2015). Ele também publicou artigos sobre a cooperação médica cubana em International Journal of Cuban Studies, New Internationalist, Temas, Counterpunch, Journal of Iberian and Latin American Studies, The Latin Americanist, Diplomacy and Statecraft, Bulletin of Latin American Research, Latin American Perspectives, e Canadian Journal of Infectious Diseases and Medical Microbiology.

Em 70 anos de bomba, Papa pede fim de armas nucleares

2015-08-10T20:43:00.003-03:00

No aniversário de 70 anos da bomba atômica que devastou a cidade japonesa de Nagasaki, o papa Francisco cobrou o banimento das armas nucleares em todo o mundo.

Da Agência ANSA

A declaração foi dada durante o Angelus deste domingo (9), no Vaticano, em uma praça São Pedro repleta de fiéis. “Passado tanto tempo, esse trágico evento suscita ainda horror e repulsa. Ele se tornou símbolo do poder desmedido do homem quando faz uso indevido do progresso da ciência e da técnica e se tornou um alerta perene à humanidade, de modo que ela repudie sempre a guerra e acabe com as armas nucleares e de destruição em massa”, disse.

Lançada pelos Estados Unidos em 9 de agosto de 1945, a bomba de Nagasaki matou ao menos 70 mil pessoas, três dias após um ataque atômico semelhante em Hiroshima ter tirado a vida de mais de 80 mil indivíduos. Ao longo dos anos, os efeitos da radiação elevaram o número de vítimas fatais para 250 mil.

“Esse triste acontecimento nos convida sobretudo a rezar e nos comprometer pela paz, para difundir no mundo uma ética de fraternidade e um clima de serena convivência entre os povos. Que de cada canto da Terra se levante uma única voz: não à guerra e à violência, e sim ao diálogo e à paz!”, afirmou com a voz embargada o Pontífice, recebendo os aplausos da multidão.

Em Nagasaki, a tragédia foi lembrada neste domingo com um minuto de silêncio em memória das vítimas e com críticas ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo seu plano de “autodefesa coletiva”.

Atualmente, a Constituição do país asiático limita a atuação de suas Forças Armadas à autodefesa, mas a ideia do premier é acrescentar o termo “coletiva”, o que permitiria a Tóquio aumentar sua colaboração no setor com outras nações, principalmente os Estados Unidos.

Para os críticos do chefe de governo, isso faria o Japão se afastar da postura pacifista adotada após a Segunda Guerra Mundial. “Essas propostas de lei sobre a segurança que o governo está apoiando levarão à guerra. É uma tentativa de arruinar as atividades e desejos de abolição de armas nucleares promovidos pelos hibakushas [sobreviventes dos ataques atômicos] e pela multidão que busca a paz. Não podemos aceitar”, afirmou Sumiteru Taniguchi, de 86 anos, presidente de uma associação de sobreviventes da bomba de Nagasaki.

Jovens vão às ruas dia 20 em defesa do mandato de Dilma e dos direitos sociais

2015-08-10T20:40:00.002-03:00

Resistência à ofensiva contra a Petrobras é também uma das principais bandeiras, porque está na pauta do Congresso Nacional a proposta de alteração do regime de partilha

Por Eduardo Maretti, da RBA

Entre as entidades e lideranças que estão organizando as mobilizações para as manifestações do próximo dia 20, pelos direitos ameaçados no atual processo político e contra o golpe articulado por setores importantes da direita no país, representantes da juventude estão entre os mais aguerridos. “Dada a conjuntura acirrada neste início do mês de agosto, é preciso que as forças populares estejam nas ruas pautando a defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, a defesa da Petrobras, que são lutas que estamos fazendo desde março, e se colocam na ordem do dia”, diz Pedro Freitas, integrante do Levante Popular da Juventude.

Para Sarah de Roure, da Marcha Mundial das Mulheres, a mobilização do dia 20 “tem a ver com a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma, que está proposto pela direita, mas também tem a ver com o conservadorismo que tomou conta da política, da economia e da sociedade”. “Vamos às ruas no dia 20 contra o ajuste fiscal, mas também contra o golpe. Por direitos sociais, mas também em defesa da democracia”, resume.

Movimentos sociais, CUT, UNE, Unegro, MST, UBM e CTB, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, entre outros movimentos, vão às ruas dia 20.

Para a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Angela Meyer, 20 anos, o principal objetivo da mobilização é a unidade em torno da defesa do mandato conquistado nas urnas pela presidenta Dilma Rousseff. “A mobilização e a unidade dos movimentos sociais são muito importantes para a defesa do projeto de nação que nós defendemos para o Brasil. Um projeto progressista, que contemple a todas as camadas da sociedade brasileira”, explica. “Nós sabemos que isso está em jogo, por isso é importante a nossa mobilização no dia 20 contra o golpe, fazendo a defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma.”

Na opinião de Angela, os objetivos só serão alcançados com “a mobilização de todos os brasileiros e brasileiras que votaram nesse projeto, e que querem um Brasil melhor, a continuidade dos avanços que a gente teve nos últimos 12 anos”.

Para Sarah, da Marcha Mundial das Mulheres, a web é o contraponto com o qual os movimentos sociais contam na luta contra a mídia, considerando que os meios de comunicação tradicional já escolheram dar ênfase total às manifestações do dia 16, contra o governo Dilma. “Para nós, a internet é um instrumento fundamental, pelo papel que tem na vida das pessoas e pela autonomia que a gente tem na internet.”

Para ela, porém, o significado da mobilização do dia 20 é mais amplo do que simplesmente fazer uma “queda-de-braço” com a dos que se vestem de verde e amarelo. “Para nós, mais do que fazer uma queda-de-braço entre o dia 16 e o dia 20, a questão é o que significa o dia 20 do ponto de vista de reconstituir um sujeito político capaz de enfrentar o contexto que estamos vivendo? O dia 20 tem um caráter de afirmar a necessidade dos movimentos sociais e da esquerda brasileira de se reconstituírem e afirmar seus laços, para termos um sujeito político capaz de fazer enfrentamento na sociedade.”

Petrobras

Freitas, do Levante Popular da Juventude, destaca a defesa da Petrobras como uma das principais bandeiras na manifestação do dia 20, porque está na pauta do Congresso Nacional a proposta de alteração do regime de partilha. “A soberania nacional está ameaçada com esse projeto de desmonte de Petrobras e é necessário que as forças de esquerda se coloquem na rua contra isso.”

Em tramitação no Senado o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), pretende “excluir a condicionante de participação mínima da empresa em, pelo menos, 30% da exploração e produção em cada licitação”, nas palavras de texto publicado na internet pelo site do Instituto Millenium.

Segundo Pedro Freitas, além de ser a maior empresa nacional e controlar a exploração de petróleo no país, a Petrobras “é um motor que permite o desenvolvimento de outras indústrias, como a naval e a de construção, toda uma cadeia produtiva”. Para ele, “a Petrobras está no foco da disputa”.

6 razões para acreditar que o Brasil vai retomar o crescimento

2015-08-10T20:36:00.002-03:00

Imperando o bom-senso haverá razões concretas para acreditar que o ajuste doloroso que o País atravessa agora dará resultados mais à frente

Por Josué Leonel, do Bloomberg

Um ano atrás, nem o analista mais pessimista imaginava que o Brasil chegaria a meados de 2015 com expectativas tão deterioradas. A economia pode ter recessão de 2% este ano e a inflação é estimada em 9,3%, mais do dobro da meta de 4,5%, segundo previsões do mercado. Paira ainda a ameaça de o País perder o grau de investimento, selo de bom pagador duramente conquistado em 2008.

A situação ainda pode piorar se governo eCongresso não acertarem os ponteiros para aprovar o ajuste fiscal e evitar a criação de leis que ampliam o gasto público. O risco de impeachment da presidente e as investigações da Lava Jato, cuja extensão e desfecho ainda são incertos, tornam qualquer prognóstico, no mínimo, arriscado.

Imperando o bom-senso, porém, haverá razões concretas para acreditar que o ajuste doloroso que o País atravessa agora dará resultados mais à frente.

A seguir, 6 fatores, nem todos macroeconômicos, que revelam possibilidades de superação da crise:

1) Balança comercial. Se há males que vêm para o bem, o câmbio é um bom exemplo. Com a recessão diminuindo a demanda interna, o dólar mais alto deve ajudar a reverter o déficit comercial. O saldo acumulado neste ano está positivo em US 4,6 bilhões, ante déficit de US$ 952 mi no mesmo período de 2014. O déficit em transações correntes, medida mais ampla que também inclui turismo e outras contas, deve cair de 4,5% do PIB em 2014 para 3,6% este ano e 2,9% em 2016, segundo o economista Cristiano Oliveira, do Banco Fibra.

2) Expectativas pós-2015. A volta do crescimento forte da década passada ainda não está no horizonte. Mas as expectativas do mercado já apontam alguma melhora no médio prazo. Em 2016, as estimativas ainda são medíocres, mas apontam que a economia pode parar de piorar, com o PIB saindo da recessão este ano para um crescimento perto de zero, e IPCA desacelerando dos atuais 9,6% para 5,4%. Para 2017 em diante, o mercado já vê o crescimento voltando, embora timidamente, e a inflação encostada no centro da meta. A percepção de melhora já deve ocorrer a partir do 2º semestre do ano que vem, quando o PIB já deve mostrar resultados trimestrais positivos, embora o resultado do ano possa ser negativo, diz Oliveira.

3) Investimentos. Uma das medidas para revigorar a economia após o ajuste fiscal e a alta dos juros já foi encaminhada. O plano anunciado em junho promete gerar R$ 198 bilhões em investimentos em infraestutura até 2018. Melhor do que o valor é a orientação do pacote, que trouxe regras consideradas pelo ex-ministro Delfim Netto como mais favoráveis aos investidores do que as observadas nos planos anteriores.

4) Mudança de rumo. A presidente Dilma abusou de um discurso agressivo contra a austeridade e o mercado para se eleger, o que ajudou a piorar a imagem do governo junto aos investidores. Após eleita, contudo, deu um verdadeiro cavalo de pau. Chamou para comandar a Fazenda Joaquim Levy, economista da escola ortodoxa de Chicago que é pró-mercado e defensor ferrenho do rigor nas contas públicas. Ou seja, pensa totalmente diferente das diretrizes do 1º mandato de Dilma, que levaram ao aumento da inflação e desaceleração do crescimento. Se Dilma perseverar no ajuste, enfrentando resignada os protestos e assumindo uma popularidade menor que a taxa de inflação, terá boas chances de recolocar a casa em ordem.

5) Efeito Lava Jato. A idéia de que os casos PC Farias, que levou ao impeachment de Collor, e Mensalão mudariam o País no campo ético, desencorajando futuros casos de corrupção, não passou de sonho. O Petrolão ocorreu justamente enquanto o Mensalão estava sendo julgado. Porém, a dimensão da investigação comandada pelo Juiz Moro supera todos os casos anteriores conhecidos e gera esperança. O Brasil passa por “uma sanitização” da política que tem aspectos positivos, diz o ex- secretário-executivo da Fazenda e sócio da Gávea Investimentos, Amaury Bier, que, apesar das preocupações com as incertezas de curto prazo, tem uma visão otimista para a economia após 2018.

6) Olimpíadas. Esqueça o feito multiplicador para o PIB que megaeventos como as Olimpíadas e a Copa teriam para a economia. Pelo menos para o Brasil, isso não passou de fantasia. Ainda assim, as notícias de que obras para os jogos do Rio estão dentro do cronograma geram a possibilidade de, ao contrário da Copa, o País evitar o vexame de ser cobrado para encerrar os preparativos na reta final. O Brasil não deve aproveitar os jogos para dar um salto no quadro de medalhas como fizeram China e Reino Unido, mas o Rio deve herdar uma melhor infraestrutura urbana e equipamentos esportivos de 1º mundo. Se Brasília não estragar tudo, a nova paisagem carioca será um bom símbolo do início da virada na economia.

Alemanha lucrou mais de 100 bilhões de euros com a crise na Grécia, diz estudo

2015-08-10T20:16:00.000-03:00

Instituto considera que o valor representa a poupança garantida pela Alemanha com a atração de investidores assustados com a instabilidade grega

Por Carta Maior

A Alemanha “se beneficiou claramente com a crise grega”, em mais de 100 bilhões de euros, segundo um estudo divulgado hoje (10) pelo Instituto de Investigação Econômica Leibniz, informou a agência France Presse. O instituto, sem fins lucrativos, considerou que o valor representa a poupança garantida pela Alemanha por meio de baixas taxas de juros sobre as suas obrigações, resultantes da atração da sua economia sobre investidores assustados com a instabilidade grega.

Quando os investidores enfrentam dificuldades, procuram tipicamente um mercado seguro para o seu dinheiro, e a sólida economia alemã “se beneficiou desproporcionalmente” desse fato durante a crise da dívida na Grécia, diz o estudo, acrescentando que as poupanças “excedem os custos da crise, mesmo se a Grécia não pagasse todas as suas dívidas.”

“Nos anos recentes, cada vez que os mercados financeiros souberam de notícias negativas sobre a Grécia, as taxas de juros sobre as obrigações do governo alemão caíram, e cada vez que as notícias foram boas, estas subiram”, defende o documento.

A Alemanha exigiu à Grécia disciplina fiscal e duras reformas econômicas em troca da ajuda de credores internacionais.

O ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, opôs-se a uma reestruturação da dívida grega, apontando para o orçamento equilibrado do seu governo. O instituto, porém, defende que o equilíbrio orçamental alemão só foi possível graças às poupanças em taxas de juros por causa da crise de dívida grega.

Os estimados 100 bilhões de euros que a Alemanha poupou desde 2010 constituíram cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Outros países como os Estados Unidos, a França e a Holanda também beneficiaram, mas “a um nível muito mais reduzido”. O dinheiro investido pela Alemanha em pacotes de resgate internacionais chegou a cerca de 90 bilhões de euros.

Policia Militar assume escolas e impõe a disciplina dos quartéis

2015-08-10T18:34:00.001-03:00

Já existem 93 escolas públicas no Brasil em que os alunos têm de bater continência para policiais armados na entrada das aulas, o cabelo tem de ser quase raspado para os meninos, as meninas têm de prendê-lo

Por Isadora Carvalho, no Jornalistas Livres

Para um país que ousou sonhar com a educação libertadora de Paulo Freire, a tendência agora é militarizar as escolas públicas consideradas “problema”. Já existem 93 escolas públicas no Brasil em que os alunos têm de bater continência para policiais armados na entrada das aulas, o cabelo tem de ser quase raspado para os meninos, as meninas têm de prendê-lo. Maquiagem, brincos e esmalte nas unhas, nem pensar. O uniforme é como uma farda.

Namoros são proibidos. O afeto é substituído por aquela gritaria típica de quartéis: “Sim, senhor!” “Não, senhor!”

O argumento mais usado para defender a militarização é o de que a polícia põe ordem na bagunça e permite que, assim, a escola melhore sua capacidade de difundir conhecimentos.

É com base nessa idéia que o governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, tem investido pesado na militarização das escolas. Goiás tem o maior número de escolas assim (26) e ele promete inaugurar mais 24 até o final do ano. Mas será que a disciplina dos quartéis é boa mesmo para a escola?

Para conhecer mais de perto essa realidade, Jornalistas Livres enviaram a repórter Isadora Carvalho até Manaus, capital do Estado do Amazonas, para mergulhar na realidade do Colégio Militar Waldock Frick Lyra, que em 2012 foi entregue pelo governo para ser administrado pela PM. O Amazonas tem quatro escolas militares em funcionamento.

É bom esclarecer de cara que os métodos dos quartéis ainda não conseguiram nem começar a tirar a Waldock da rabeira do Enem. Ao contrário.

Em 2012, a Waldock estava na posição 10.537º do ranking nacional. Em 2013, caiu para a posição 10.965º. Em 2014, despencou mais um pouquinho: ficou na posição 11.065º, entre um total de 15.639 escolas que participaram do Enem. Ou seja, existem 11.064 escolas em melhores condições do que a Waldock para colocar seus alunos em uma faculdade. Mas essa não é a pior parte. Confira a seguir o relato de Isadora Carvalho.

“Tudo que chama a atenção, nós tentamos tirar”

Cheguei no Colégio Militar Waldock Frick Lyra pela manhã, período em que o Ensino Médio funciona, na hora do intervalo dos estudantes. A cantina estava repleta de adolescentes fardados. Uniforme em molde militar: calça cinza, e camisa marrom clara, com insígnias da escola e da PM. Todos, absolutamente todos, estavam de boina na cabeça. Boina militar.

Na escola não é permitido cabelos soltos, maquiagem, brincos. Todos têm que usar camisas para dentro das calças ou das saias. As saias das meninas são até o joelho e elas usam sapato com um pequeno salto. Todos são muito parecidos.

As vestimentas são análogas às dos policiais. Portanto, se uma policial feminina não usa brincos ou cabelos soltos por uma questão de segurança quando vai trabalhar em campo (na rua), o modelo é aplicado na escola: as garotas seguem o mesmo padrão. Padronizada também é a cabeça dos meninos. Todos com os cabelos quase raspados.

“Tudo o que chama atenção, nós tentamos tirar” explica o Major Alysson, diretor da escola, que depois de uma rápida apresentação, permitiu que eu tirasse fotos. De lá, os estudantes foram para uma quadra coberta. Esse era o primeiro dia de aula, e havia uma formalidade militar para cumprir. Os alunos formaram filas e aprumaram rigidamente seus corpos, bateram continência e gritaram em conjunto o brado da escola: “Disciplina, Honra e Educação!”

As dezenas de fileiras, milimetricamente organizadas fizeram diversos movimentos parecidos com os do Exército, saudando os militares-professores que conduziam a ação. Intercalando mecanicamente entre “descansa” e “sentido”, uma coreografia nas quatro direções (norte, sul leste oeste) foi se passando. Ao final, os alunos saíam da quadra, ainda em fileiras, em direção às suas salas.

Só ficaram algumas turmas. Estas passaram por um ritual especial, mais rígido. De repente, o professor gritou “QUEM FOI?”. Ele exigia que um aluno, que estaria com um celular na mão, se apresentasse imediatamente. Duas meninas de cabeça baixa se apresentaram. Uma delas denunciou: “O celular é dela, professor.”

As duas foram mandadas para diretoria.

Segui para a sala do diretor Alysson. O diretor me esperava com um quase sorriso. Ele está à frente da gestão da escola desde de agosto de 2014. Chegou a dar aulas de física antes de entrar para a polícia e hoje, além de diretor, tem a patente de major.

A transformação da Waldock

Segundo o major Alysson, antes de a PM comandar a escola, os muros eram pichados, os professores não conseguiam dar aulas, os alunos eram rebeldes e havia indícios de tráfico de drogas.

De forma superficial, sem muitos detalhes, disse que nessa época houve um homicídio na região. Relacionou o crime a alunos da escola. É desse episódio nebuloso que proveio a determinação do governador do Amazonas, na época Omar Aziz (PSD-AM), para que a PM começasse a dirigir a escola.

José Melo era o vice de Omar Aziz quando a Waldock foi militarizada. Hoje governador, pelo PROS, Melo é autor de outras “obras-primas” amazonenses. Ele desmantelou a secretaria de Ciência e Tecnologia, que foi anexada à secretaria de Educação. Além disso, capitaneou a retirada da questão de gênero e LGBT do Plano Estadual de Educação. A assessoria da Secretaria de Educação afirma que o entendimento é de que esta não é uma questão para ser discutida dentro da escola.

Houve manifestação do movimento estudantil, LGTB e Trans, mas que não conseguiu fazer face à mobilização dos católicos carismáticos. Por fim, o Estado do Amazonas sofre ainda com um corte na verba destinada a apoiar e financiar o ingresso de estudantes na universidade.

Sem namoro, sem celular, sem atrasos

Voltando à Escola Waldock Fricke Lyra, o major Alysson admite que o começo da implantação da gestão militar não foi fácil. Os pais dos alunos não gostaram das novas exigências, com suas regras rígidas. É que, além da maneira de vestir, os alunos foram também proibidos de namorar ou de demonstrar algum afeto pelo sexo oposto (só podem conversar). Usar o celular é vetado absolutamente (inclusive se eles precisarem falar com os pais). Se chegarem atrasados, voltam para casa.

Cerca de 100 alunos não se adaptaram e preferiram sair da escola. Hoje, são 1.994 alunos. Mais de 10 professores pediram transferência para outra escola.

Apesar disso, a escola colheu resultados. Conquistou alguns prêmios nas Olimpíadas de Matemática e todos os dias tem pais na porta da escola, tentando vagas para seus filhos.

Perguntei qual era a estratégia motivacional para os alunos, e o major respondeu: “A mesma que a usada para os militares.” Os alunos ganham medalhas, brevês, alamares etc. se conseguirem tirar boas notas e cumprir a parte da disciplina melhor do que os outros.

Cada série tem uma patente e, a partir da sexta série, os estudantes podem concorrer às vagas de: sargento, subtenente, tenente aluno, major aluno, tenente coronel aluno, coronel aluno (igualzinho às patentes da PM). Quando um aluno é condecorado, recebe os sinais de sua diferenciação dos colegas. Seu retrato é exibido no corredor e ele passa a ostentar acessórios no uniforme.

O major Alysson diz que muitos alunos querem seguir a carreira militar, mesmo que, segundo ele, não haja esse tipo de encorajamento por parte dos policiais. Segundo ele, a escola incentiva os alunos a escolherem cursos que sejam difíceis de passar no vestibular, como engenharia, direito e medicina.

Bullyng oficial e outras humilhações

Para os alunos que não cumprem as regras da escola existem diversas formas de punição: isolamento, atividade obrigatória (como ficar lendo um determinado livro no intervalo), repreensão, suspensão e — por último — a expulsão.

Mas o major afirma que os alunos são muito bem comportados e aprenderam as respeitar as regras. “A punição é parte importante na aplicação das regras e da disciplina. Sem ela, não há como exigir o comportamento que se deseja dos alunos”, justifica.

Questionei dois alunos que estão na Waldock desde antes da intervenção da PM, sobre como era estudar ali. Mael Barbosa, 18 e Bianca Silva 18, ambos do 3o ano, responderem timidamente do mesmo modo, afirmando que a escola é ótima, e que antes era pior. Que agora eles tem uma “chance na vida” e que pensam em fazer faculdade. Bianca disse que foi difícil deixar de usar a maquiagem e o cabelo solto, mas que hoje até prefere a cara limpa e o cabelo preso — ela diz achar mais adequado. Mael tem uma namorada na escola, mas não pode demostrar nenhum tipo de afeto. Tem que “falar de longe” com ela. Perguntei se não havia nenhuma crítica à extrema rigidez. Bianca disse: “Não posso falar mal da única chance que temos aqui”.

“Única chance” é um dos discursos preferidos da Waldock, para justificar a militarização.

Devolvi a frase para a doutora Iolete Ribeiro, professora de psicologia da Universidade Federal do Amazonas, na área de educação. Ela disse que esse tipo de justificativa é de certa forma uma hipocrisia. Segundo Iolete Ribeiro, a gestão da PM numa escola é efeito colateral da falha da própria Secretaria de Segurança Pública, que não consegue garantir um ambiente adequado para a comunidade.

“Associar uma área da cidade à violência é comum, mas é um erro. A violência é fruto de toda a cidade, de um sistema maior. Faz parte de um olhar segmentado do espaço urbano o ato de responsabilizar os moradores ou a situação sócio-econômica da região pelos problemas, e corresponde a uma forma segregadora de tratar da cidade.”

Para a pesquisadora, o bom comportamento na verdade está disfarçado de obediência. Ela afirma que a educação deve ser emancipadora, e não apenas ensinar a obedecer; pois desse modo não se desenvolve o sentimento de responsabilidade nos alunos, que ficam sem autonomia e não fazem as próprias descobertas e escolhas. Pelo modelo da PM, é um agente externo quem define a referência do que é ético. “Isso é extremamente perigoso, pois se forma uma massa de seguidores.”

Segundo Iolete, a busca pelas notas altas tem um custo no cotidiano dos adolescentes. Quem não se enquadra se torna um desajustado, e acaba sofrendo grande desgaste para continuamente tentar se encaixar. Só há lugar para os melhores na concepção de educação militar; essa lógica da segregação multiplica o sentimento de não-coletividade e não corresponsabilidade.

O sistema de medalhas, brevês e títulos militares incentiva uma supervalorização da competição e da hierarquia, e pode desenvolver pequenos ditadores, na medida em que os próprios alunos têm que supervisionar e denunciar os outros. Os que não conseguem sucesso na corrida podem se tornar agressivos ou deprimidos, conclui a estudiosa.

Perguntei do Professor Maxuel da Silva Colares, 37, que dá aulas de matemática na escola Waldock e que já conseguiu várias medalhas para a escola, qual sua filosofia. Ele afirmou que “existem dois tipos de ser humano: aquele que obedece e aquele que manda”. Foi mais uma prova de que ali não existe o reconhecimento das diversidades. Os alunos são obrigados a obedecer a qualquer custo para ficar ali.

Mas, a escola busca atender a comunidade, não é? Pelo menos é isso o que diz a propaganda da Waldock…

Só que, na verdade, a Waldock acaba criando uma dose extra de segregação. Ou o modelo é aceito, ou o aluno não pode estudar ali. Isso se reflete também na metodologia aplicada para ingressar no colégio. É preciso fazer uma prova para entrar na 5ª e na 6ª séries, anos em que se iniciam os estudos ali. Quem não passar está automaticamente excluído. Isso é segregação ou não é?

O discurso de que “Não existe dificuldade de aprendizagem e sim preguiça ou falta de obediência”, ligado às formas tradicionais de ensino, endossa que o problema é sempre o aluno e não a instituição — a escola então nunca é repensada.

Ainda no Colégio Militar, conversei com o Capitão Idevandro dos Santos, 36, que está na escola desde de o começo da gestão da PM. Ele trabalha armado, pois, mesmo com o cargo de coordenador pedagógico, ainda é policial, e tem que garantir a segurança da escola e das áreas ao redor.

Porém, utilizar uma arma em uma escola, segundo a doutora Iolete, pode causar uma impressão de ameaça, reforçando o ambiente de opressão. O uniforme também pode ser reconhecido como uma forma de violência, pois proíbe a manifestação de diferenças.

O major Alysson explica que a filosofia do colégio militar segue a concepção do Exército, ao incentivar a criança a querer ser “uma pessoa de bem”, a ter espírito de civismo, amor à pátria e pela família.

Indaguei sobre aulas de orientação sexual. “Normal”, ele disse. Elas são realizadas na aula biologia e na aula de religião.

Depois completou: “A gente trabalha muito nessa área, mas é coisa de brasileiro mesmo, tem duas alunas grávidas (antes era muito mais). Isso apesar de elas andarem com os vestidos aqui em baixo… Imagina se elas andassem com as calças apertadinhas [que se vê nas ruas]?”

Conversando com o Secretário de Educação sobre a situação, ele disse que o ideal não é militarizar uma escola. Apesar disso, defende o que foi feito com a Waldock. A mudança também teve o objetivo de testar tipos de ensinos diferenciados em determinadas comunidades. Ele afirma que no caso da Waldock foi necessário “algo mais forte”, por conta da violência. Explicou que normalmente escolas que possuem regras, tem resultados melhores.

Apesar da metodologia rígida da PM na escola ter suas vantagens (os alunos da Waldock realmente estudam e têm uma infra-estrutura melhor à disposição), ainda considero que a escola deveria ser um espaço onde uma criança ou adolescente possa se reconhecer e valorizar sua cultura local. Uma escola que trabalhe as diferenças, que traga as vozes da comunidade para assim reconstruir a história. Educação pela libertação. Gosto disso.

E lá fui eu visitar uma escola em que a diferenciação é uma vantagem.

Lenda do Boto

Fui para a comunidade do Fundo do Paracuúba, a 20 minutos de barco de Manaus, conhecer a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Fica numa região que tem seis meses no seco, e seis meses sob as águas do rio, que transforma completamente a paisagem. As casas são de palafitas. Durante o período da cheia, são ligadas por pequenas pontes. Nesse período, o meio de transporte é a canoa ou os barcos.

Seu Joaquim, o diretor da escola, me contou brevemente sua história. Ele foi doado pela mãe para uma família, que morava na região. Frequentou a escola até a quarta série e começou a trabalhar no roçado aos 6 anos. Mais velho, foi para Manaus e trabalhou em diversos empregos (camelô, padeiro, barqueiro etc.). Uma vez, quando foi visitar a família na comunidade, uma representante da secretaria de educação pediu a ele que se transformasse em professor na escola.

Ele disse que não poderia, pois só tinha estudado até a 4ª série, mas insistiram no pedido.

Como a prefeitura de Iranduba lhe oferecia a possibilidade de continuar os estudos, Seu Joaquim não conseguiu recusar a oferta. Escolas ribeirinhas normalmente têm dificuldades para contratar e manter seus professores por mais do que alguns poucos anos.

Em sua primeira aula na Escola Nossa Senhora da Conceição, havia 70 alunos, do Ensino Infantil à 4ª série, com idades entre 7 e 20 anos. Para dar conta da grande diversidade, Seu Joaquim encontrou, em um só texto, atividades para todos. O texto era uma lenda sobre o boto…

Geralmente contada para justificar gravidez fora do casamento, a lenda fala que o boto rosa aparece transformado em um rapaz elegantemente vestido para seduzir as mocinhas. Os mais novos desenhavam a figura do animal, enquanto os mais velhos trabalhavam na redação.

Esse tipo de aula é comum em escolas pequenas, em que não existem professores suficientes. Mas Seu Joaquim não se intimidou e foi em frente. Descobriu-se um ótimo contador de histórias. “A criança ouve, entra na imaginação”.

Quando se trata de disciplina, ele afirma: “Só com o diálogo as coisas funcionam.” Ele não admite expulsar um aluno, tem que fazer com que ele fique na escola. Ele também tem problemas mais complicados, como o uso e tráfico de drogas por alunos, mas é conversando com eles que vai resolvendo a questão. Ele já foi ameaçado de morte por traficantes da região, mas continua lá, e nem se preocupa com isso.

Seu Joaquim está lutando por melhorias na escola. Precisa de uma reforma no piso, que por causa das cheias, começa a ficar desgastado. Precisa trocar a fiação de energia, além de investir na manutenção dos equipamentos que já tem. Ele ganhou vários computadores, mas não pode usá-los. A prefeitura não manda nenhum técnico pra instalar as máquinas, que enquanto esperam pela burocracia, vão se deteriorando.

No dia em que fui conhecê-lo, havia poucos alunos nas classes — faltou gasolina na prefeitura de Iranduba. Para que as crianças possam ir à escola nesta época do ano, elas precisam do transporte, feito de barco. Essa é uma das maiores dificuldades das escolas de comunidades isoladas: às vezes, os alunos moram a mais de uma hora de barco da escola mais próxima.

Com as cheias, muitas escolas param de funcionar pois ficam parte debaixo d’agua. Falta investimento para fazer com que as escolas possam funcionar o ano inteiro. Mas, Seu Joaquim, com diálogo e liberdade, consegue fazer o milagre de dar aulas no ano todo. E ainda colhe resultados. Muitos dos seus alunos fizeram faculdade, e muitos se tornaram professores. A lenda do boto se perpetuará ali. Mais do que a cultura do “Sim, senhor!”, “Não, senhor!”

Fotos: Isadora Carvalho

Dilma é ovacionada no Maranhão e recebe gritos de "Não vai ter golpe!"

2015-08-10T18:31:00.000-03:00

O evento de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida no Maranhão acabou se tornando um ato de desagravo à presidenta Dilma, que foi ovacionada por centenas de pessoas inflamadas pelo discurso do governador do estado, Flávio Dino (PCdoB); assista

Por Redação*

Bastou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdB), tecer algumas palavras de apoio à presidenta Dilma Rousseff para que centenas de pessoas dessem início a um dos maiores atos de desagravo ao governo desde a campanha presidencial em 2014. Em evento de lançamento de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida realizado na manhã desta segunda-feira (10) em São Luís, Dilma foi surpreendida por inflamados gritos de “Não vai ter golpe!” e “Dilma guerreira da pátria brasileira”.

“Aqui no Maranhão nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe que é ensaiado no nosso país nesse momento”, dizia Dino quando foi interrompido pela plateia que, além das palavras de ordem, segurava faixas e cartazes de apoio ao governo.

De outras cidades do estado, políticos também enviaram suas mensagens de apoio por teleconferência. “Siga firme”, disse o prefeito de Caxias (MA), Léo Coutinho (PSB).

Na plateia do evento, além de beneficiários do programa e a população maranhense em geral, estavam simpatizantes petistas e membros de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União da Juventude Socialista.

Confira o trecho em que a fala do governador do estado é interrompida pelas palavras de apoio da plateia:

"Não vai ter golpe": entrega de casas no Maranhão vira ato de desagravo a Dilma Rousseff http://bit.ly/1WcUiYK
Posted by UOL Notícias on Segunda, 10 de agosto de 2015

Com informações do Portal UOL

Marcha das Margaridas terá 70 mil mulheres com Dilma, diz Contag

2015-08-10T18:27:00.001-03:00

Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirma que governo tem de ser cobrado por mais diálogo e para que reveja política econômica, mas vê machismo e golpismo em pressão política concentrada na presidenta

Por Eunice Pinheiro, na Rede Brasil Atual

A quinta edição da Marcha da Margaridas será realizada em um momento delicado para a conjuntura política do país, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza o movimento. O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.

Marcada para amanhã (11), em Brasília, a marcha contará com a participação de 27 federações e 11 entidades parceiras. Entre os pontos principais da pauta, estão o fim da violência contra a mulher e o combate ao uso de agrotóxicos. Na quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff participará de um ato, no estádio Mané Garrincha, onde apresentará o compromisso do governo federal com as reivindicações listadas na pauta do movimento.

A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Chegamos ao ponto de assistir a agressões machistas feitas à presidenta da República, sem nenhum pudor”, afirma.

Para ela, os ataques são um reflexo das diversas formas de violência dirigidas às mulheres no Brasil. Um ataque que vai além do que está sendo verbalizado. “O que nós mulheres vemos hoje é uma ofensiva raivosa contra o governo, mais do que algo real que esteja acontecendo. A gente sabe que tem segundas intenções neste processo.”

Alessandra afirma que os movimentos sociais não devem deixar de cobrar o governo federal para que reveja posições na área econômica que estão comprometendo o orçamento de políticas públicas e o crescimento econômico. Mas vê nos ataques da oposição a tentativa de atingir e desmoralizar todo o governo por questões de disputada partidária, sem nenhuma preocupação com a consequências para o país. “Quando se diz, com a prisão de José Dirceu, que o alvo é atingir quem o comandava, o recado já está sendo dado. Só não vê quem não quer”, afirma.

Em relação à presidenta Dilma, a dirigente da Contag avalia também que o machismo é um fator de peso nessa pressão política focada exclusivamente nela. E isto tem sido demonstrado em diversos momentos, como o tratamento desrespeitoso contra ela, manifestado em diversos momentos, como o que aconteceu durante a abertura dos jogos da Copa do Mundo e as próprias piadas envolvendo a figura da presidenta.

Para Alessandra, o momento é preocupante e exige uma reação efetiva da militância nas ruas, principalmente porque envolve a defesa da democracia e das conquistas históricas dos trabalhadores.

Candidato governista vence prévias nacionais na Argentina

2015-08-10T18:25:00.000-03:00

Com 72,76% dos votos apurados, Scioli – candidato único da Frente para a Vitória (FPV) – obteve 37,34% dos votos. Ele precisaria de 45% para ganhar no primeiro turno – ou 40% e uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado

Por Monica Yanakiew, na EBC

O candidato governista, Daniel Scioli, venceu neste domingo (9) as prévias nacionais para definir quem pode suceder a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que, em dezembro, conclui seu segundo e último mandato. Dos 15 postulantes ao cargo, ele foi o mais votado – mas não obteve votos suficientes para assegurar a vitória no primeiro turno, no próximo dia 25 de outubro. Ele teria que enfrentar o segundo colocado, o empresário Maurício Macri – favorito da oposição – no segundo turno, dia 22 de novembro.

Com 72,76% dos votos apurados, Scioli – candidato único da Frente para a Vitória (FPV) – obteve 37,34% dos votos. Ele precisaria de 45% para ganhar no primeiro turno – ou 40% e uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado.

A coalizão de Macri, Cambiemos, obteve 30,99% dos votos. Em terceiro lugar, com 20,83%, ficou a Una – agrupação politica de Sérgio Massa, que era kirchnerista, antes de passar para a oposição. “Esses resultados podem mudar até as eleições, daqui a dois meses e meio”, disse o analista político Rosendo Fraga. ¨Mas por serem nacionais, simultâneas e obrigatórias, as prévias na Argentina são um retrato da realidade porque todos os eleitores tiveram que ir às urnas escolher um candidato”.

Antes mesmo de saber os resultados finais, os três mais votados comemoraram a vitória. Scioli – ex-piloto de lancha e atual governador da província de Buenos Aires (a maior e mais rica da Argentina) – comemorou o fato de ter sido o mais votado e agradeceu o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua viúva e sucessora Cristina Kirchner.

Macri, que é prefeito da cidade da cidade de Buenos Aires (reduto da oposição), comemorou o fato de que teria votos suficientes para disputar um segundo turno com Scioli. Nesse caso, a eleição seria polarizada, entre os que estão a favor e contra o governo. Ha 12 anos, a presidência da Argentina é ocupada pelo casal Kirchner.

Sergio Massa – que tentou fazer uma aliança com Macri e não conseguiu – comemorou o fato de que será o fiel da balança. Se houver segundo turno, os votos dele serão fundamentais para Scioli e Macri.

As prévias ocorreram em meio a um forte temporal na província de Buenos Aires, que reúne um terço dos 32 milhões de eleitores. A apuração foi demorada porque o mau tempo também atrasou a votação – algumas mesas tiveram que ser mudadas por causa das inundações.

Governo tem unidade na base, diz ministro após reunião com Dilma

2015-08-10T18:23:00.003-03:00

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, a reunião serviu para avaliar o cenário político do país e a condução da base diante do cenário de dificuldades na economia e problemas enfrentados na articulação no Congresso Nacional: “O sentimento majoritário é de unidade [política], vontade política para que a base se consolide o mais rápido possível”

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com a coordenação política do seu governo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, disse ontem (9) que o sentimento é de unidade na base do governo.

Segundo o ministro, a reunião serviu para avaliar o cenário político do país e a condução da base diante do cenário de dificuldades na economia e problemas enfrentados na articulação da base no Congresso Nacional. “O sentimento majoritário é de unidade [política], vontade política para que a base se consolide o mais rápido possível”, disse Edinho Silva.

Na semana passada, durante a volta do recesso parlamentar, o Congresso retomou seus trabalhos com dificuldades entre o governo e parte da base aliada na votação de projetos que aumentam os gastos públicos, as chamadas pautas-bomba.

O primeiro round da batalha foi a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 443/09 que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), dos procuradores estaduais e municipais e dos delegados das Polícias Civil e Federal à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo queria adiar a votação, para costurar um acordo com os líderes partidários e tentar construir uma alternativa à PEC que, segundo ele, prejudicaria as contas públicas da União, dos estados e dos municípios, em cerca de R$ 9,9 bilhões ao ano. Mas foi derrotado com o apoio de parte da base aliada. Na ocasião, o PDT disse que estava deixando a base e o PTB se declarou independente.

Edinho Silva avaliou como positiva a reunião, que durou cerca de duas horas e meia e foi marcada após uma semana de tensão do governo com a base aliada no Congresso Nacional.

“O sentimento majoritário é que não vamos permitir que interpretações ou utilização política, por alguns setores minoritários, no nosso entender, da própria base e da oposição que elas possam provocar ruídos ou dificultar a construção da governabilidade”, disse o ministro.

De acordo como Edinho Silva, durante a reunião o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, foi enfático em defender o seu compromisso com a presidenta Dilma Rousseff e com a governabilidade. “Todos reconhecem o papel de destaque que o vice-presidente Temer tem. Hoje, ele cumpre um papel fundamental na construção da governabilidade” acrescentou o ministro da Comunicação.

Edinho Silva disse que não houve debate sobre uma eventual reforma ministerial, mas que a presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com os presidentes dos partidos da base aliada durante esta semana, com o objetivo de consolidar a base de apoio.

Ainda amanhã à noite, após retornar do Maranhão, a presidenta se reunirá em Brasília com líderes da base aliada do governo no Senado, a exemplo do que ocorreu na semana passada com os líderes na Câmara. Silva evitou dizer se o governo vai voltar a falar em pedidos para o parlamento não votar projetos que possam onerar as contas públicas e dificultar o ajuste fiscal.

O ministro disse que o governo tem ciência das dificuldades que o país enfrenta, mas está certo que o Brasil superará os problemas na economia: “Ninguém nega que estamos passando por dificuldades, mas elas serão superadas para que o Brasil, num curto espaço de tempo, possa voltar a crescer, gerar empregos, distribuir renda”.

Os incríveis privilégios dos ricos na hora de (não) pagar imposto

2015-08-10T18:22:00.000-03:00

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam imposto de renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal

Por André Barrocal, da Carta Capital

O leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF - 196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.”

A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.

“O governo comemorava uma redução da concentração da renda mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao imposto de renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”

O fim da isenção de IPRF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.

Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.

Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. "Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.

Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do imposto de renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.

Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase 200 bilhões de reais estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de 341 mil reais e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros 6,3 bilhões de reais. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.

Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro “O Capital no Século XXI", bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.

Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas Fronteiras da Desigualdade Brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.

Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.

O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).

O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados aos fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.

Rede Globo doa brinquedos para crianças carentes, mas depois pega de volta

2015-08-10T18:19:00.002-03:00

Se você acha que o mundo da TV é bonitinho, como se mostra em frente às câmeras, está muito enganado. Muitas vezes, nos bastidores, a coisa é bastante diferente. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo uma participante do programa reclama de uma “simulação” de doação de brinquedos feita pelo programa.

Por Fernando Borges

A apresentadora da Rede Globo de Televisão, Regina Casé, está envolvida em uma nova polêmica. Segundo informações da coluna Zapping, do jornal Agora São Paulo, o 'Esquenta' teria deixado muitas crianças necessitadas tristes. Isso porque o dominical simplesmente fingiu uma doação de brinquedos. No ar, todos os artistas e convidados se fingiram de bonzinhos e entregaram brinquedos para crianças que estariam no auditório, depois eles foram parar em uma espécie de baú da Globo. Com o fim do 'Esquenta', carrinhos, bonecas e ursinhos foram devolvidos para o figurino da emissora carioca, que coisa não?

A informação foi confirmada por uma convidada por uma das convidadas do 'Esquenta', que não gostou nada do que viu. "Não foi legal, a gente fingir que tá doando algo, mas nenhuma criança receber qualquer coisa", teria dito a bela que pediu para que seu nome não fosse identificado. Ela ainda informou que chegou a pensar que de fato os brinquedos fossem ser doados e não entendeu nada quando as crianças tiveram que devolver o que ganharam.

A Rede Globo confirmou a informação através de uma nota. Segundo a emissora, só foram devolvidos para a Globo os brinquedos emprestados. O objetivo do quadro, de acordo com o canal, é estimular as doações. Alguém só esqueceu de dizer para a rede de TV que ela poderia ter doado algo também, né?

Em tempo, a Globo organizará no próximo dia 15 o 'Criança Esperança'. As chamadas pedindo a doação do público já estão no ar. Segundos dados apurados, o faturamento da Globo chega a ultrapassar 1000 vezes o valor arrecadado na campanha. No ano de 2014, o número de doações chegou ao valor de R$ 15 milhões. A rede de TV precisaria ceder poucas horas de sua programação para chegar a esse faturamento. É por esse e outros motivos que muitas pessoas se sentem desmotivadas e não fazem doações ao programa beneficente. Em contrapartida, o Teleton arrecadou no mesmo ano o dobro, cerca de R$ 30 milhões. O programa é levado ao ar pelo SBT.

Procurada, a Globo responde: "Foi pedido que levassem um brinquedo para doação a uma instituição de caridade. Àqueles que não puderam ajudar, a produção cedeu gentilmente brinquedos para o ato simbólico da doação".

"Impeachment é o mesmo que colocar fogo no país”, diz Renan Calheiros

2015-08-10T18:12:00.001-03:00

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira que a discussão sobre um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não é prioridade do Congresso Nacional e que priorizar este assunto é o mesmo que colocar fogo no país.

Por Luciana Otoni e Eduardo Simões, da Reuters

Após reunião em sua residência oficial com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), Renan voltou a criticar o alto número de ministérios e disse que o Senado votará nesta semana o projeto de lei que reverte a política de desoneração da folha de pagamento, que passará a trancar a pauta da Casa na terça-feira.

"As pessoas perguntam sobre impedimento, as pessoas perguntam sobre apreciação de contas dos governos anteriores e deste governo e eu tenho que isso não é prioridade", disse Renan a jornalistas.

"Na medida que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil e não é isso que a sociedade quer de nós", acrescentou Renan, que também preside o Congresso.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou as contas de governos de três ex-presidentes --Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva--, abrindo caminho assim para votar as contas do ano passado do governo Dilma, atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU apontou indícios de irregularidades nas contas do governo do ano passado e pediu explicações à Presidência. As explicações já foram dadas e estão sendo analisadas pelo órgão. Após elaborar seu parecer, o órgão de contas o enviará ao Congresso a quem cabe julgar as contas.

Um eventual parecer do TCU pela rejeição das contas deve dar força aos partidários da abertura de um processo de impeachment contra Dilma.

AGENDA PARA O PAÍS

Após o encontro com a equipe econômica, Renan disse que entregou ao governo alguns pontos de uma "agenda para o país" que, segundo ele, passará pela reforma administrativa e pela reforma do Estado e precisa garantir o equilíbrio fiscal.

Desde o início do ano, quando o governo enviou para o Congresso medidas de ajuste fiscal como a restrição ao acesso de benefícios previdenciários e trabalhistas, Renan tem criticado o Executivo por não "cortar na própria carne", atacando principalmente o elevado número de ministérios.

"Não há como você fazer um ajuste fiscal sem tocar no tamanho do Estado", defendeu. "Trinta e nove ministérios é a mesma coisa de que um trinta e nove avos do nada", disparou.

Em meio às constantes dificuldades na relação com o Congresso, especialmente com a Câmara dos Deputados, o governo pretende usar uma reforma administrativa que incluirá o enxugamento do número de ministérios para focar os esforços de recomposição da base aliada se concentrando no Senado.

Também após a reunião com a equipe econômica, Renan disse que os senadores votarão nesta semana o projeto que reverte parte da política de desoneração da folha de pagamento, uma das medidas de reequilíbrio das contas públicas enviadas pelo Planalto ao Legislativo.

Decano do PSDB critica irresponsabilidade tucana

2015-08-10T17:54:00.000-03:00

Tido como uma das principais referências da intelectualidade do PSDB, o professor de filosofia da USP, José Arthur Giannotti, foi duro ao analisar o desempenho do partido na atual conjuntura política e econômica, especialmente na Câmara dos Deputados

Por Redação

Considerado por dez entre dez tucanos como uma das principais referências teóricas da sigla, o professor de filosofia da USP José Arthur Giannotti usou um tom bastante crítico para analisar, em entrevista publicada no site br.reuters.com, o posicionamento político do partido diante do atual quadro político e econômico, principalmente na Câmara dos Deputados.

Para ele, “O PSDB nunca foi um partido. Sempre foi mais uma reunião de caciques que têm suas próprias posições”. Para o professor, o atual momento do PSDB pode ser ilustrado pela fragilização dos seus princípios ao ficar a reboque do PMDB. “O que o partido está fazendo, na Câmara, é uma oposição fraca ao Governo, sem levar em conta que são seus próprios princípios que estão em jogo”.

De acordo com Giannotti, “ Isso não apenas enfraquece o partido, mas faz com que ele seja mais um tiroteio do que uma oposição política. Não fazem política responsável, estão apenas empenhados em derrubar a Dilma.”

Ele avalia, ainda, que o PSDB está agindo de forma irresponsável com relação à crise política e econômica “Quando temos um câncer na presidência da Câmara, que não tem nenhuma responsabilidade com o orçamento e a recuperação do país, nós temos o fim da política”.

Produção de carne bovina deve crescer quase 20% neste ano, estima CNA

2015-08-10T17:52:00.002-03:00

A CNA destaca que a carne bovina é um dos principais produtos do agronegócio brasileiro, presente em praticamente todos os estados; segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 2,67 milhões de estabelecimentos agropecuários com bovinos no país

Stênio Ribeiro, da Agência Brasil

O Valor Bruto da Produção (VBP) de carne bovina deve chegar ao fim desta ano em torno de R$ 93 bilhões, conforme estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Isso corresponde a um aumento de 19,23 % em relação aos R$ 78 bilhões do VBP no ano passado.

Caso a expectativa se concretize, estará apenas dando seguimento ao consumo crescente de carne bovina no mundo. De acordo com a CNA, as exportações do Brasil neste setor cresceram 737% em 14 anos, passando de US$ 779 milhões (R$ 2,7 bilhões a preços de hoje), no ano 2000, para US$ 6,4 bilhões(R$ 22,2 bilhões), em 2014.

Números da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) mostram que, no ano passado, o Brasil vendeu carne bovina in natura para 151 países e industrializada para 103 países.

A Abiec destaca que o desempenho que tem melhorado com a abertura de novos mercados e a queda de barreiras sanitárias impostas por alguns mercados e cita o caso dos Estados Unidos, que abriram as portas para a carne in natura brasileira na recente visita da presidenta Dilma Rousseff ao país. Foi significativa, também, a abertura do governo da Rússia, em agosto do ano passado.

Levantamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos indica que a produção mundial de carne bovina chegará a 59,7 milhões de toneladas equivalentes em carcaça. O Brasil, com 17% da produção mundial, é superado apenas pelos Estados Unidos, que respondem por 19% do total. No ano passado, porém, o Brasil liderou as exportações, com 21% das vendas mundiais de carne bovina.

A CNA destaca que a carne bovina é um dos principais produtos do agronegócio brasileiro, presente em praticamente todos os estados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 2,67 milhões de estabelecimentos agropecuários com bovinos no país. Segundo a CNA, a cadeia produtiva da carne movimenta R$ 167,5 bilhões ao ano e gera perto de 7 milhões de empregos.

Câmara recorre ao STF em nome de Cunha

2015-08-10T17:51:00.000-03:00

No documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, a Câmara argumenta que a ação do Ministério Público, que apreendeu documentos que podem comprovar o envolvimento de Eduardo Cunha (PMDB) na Lava Jato, autorizada pela Suprema Corte

Por Redação

A Câmara dos Deputados entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de invalidar documentos obtidos no Departamento de Informática da Casa que podem comprovar o envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato.

Investigado na operação, Cunha foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete a mando do Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com autorização do STF.

Ele foi citado no esquema pelo doleiro Alberto Youssef e pelo lobista Julio Camargo, acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui com a Petrobrás.

A prova, segundo Youssef, seriam dois requerimentos abertos na Câmara em 2011 pedindo auditoria desses contratos para supostamente pressionar as empresas que haviam suspendido o pagamento de propina.

No pedido encaminhado na sexta, 7, ao STF, a Câmara argumenta que a ação, autorizada pela Suprema Corte, “desrespeitou prerrogativas fundamentais da Constituição e a harmonia dos Poderes, necessárias para um exercício altivo e independente do Poder Legislativo para a sobrevivência de uma democracia civilizada”. O documento é assinado pelo advogado-geral da União substituto, por Fernando Luiz Albuquerque Faria, em nome da Casa Legislativa.

Segundo ele, o pedido ‘não tem o objetivo de atingir a tramitação da qual Cunha é alvo e “muito menos o de sair em defesa do investigado. A Câmara dos Deputados atua aqui em nome próprio”.

Pelo Twitter, Cunha negou influência sobre o recurso:

“Não orientei qualquer ação, até porque não preciso que a minha defesa seja feita por alguém que não seja o meu advogado”, diz. Segundo ele, a atuação da AGU independe de recomendação ou autorização da Câmara, mas que a reação “deveria ter sido feita em defesa da imunidade parlamentar, não em defesa minha, da qual não preciso”.

Pautas bomba são demostração de desespero e sinal de que poder de Cunha está no fim

2015-08-10T17:49:00.001-03:00

A liderança de Cunha está com prazo de validade vencendo, junto com a inviabilidade do impeachment. A bancada fisiológica que o elegeu logo vai querer voltar a participar do governo

Por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual

Se o PMDB estivesse com a bola toda para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, iria votar pautas bombas para inviabilizar um hipotético governo do correligionário Michel Temer? Claro que não.

Se Aécio Neves tivesse expectativa de chegar ao poder em breve, iria tocar fogo com pautas bomba que explodiriam no seu colo? Também não.

Então até o cimento da Praça dos Três Poderes sabe que, na conjuntura atual, não existe a menor viabilidade de dar o golpe "paraguaio" do impeachment.

A mídia oligopólica conspira. Políticos da oposição e alguns insatisfeitos da base governista conspiram. Tem sim parlamentares que desejariam o golpe para pegar o poder, mas sabem que não têm cacife para tanto. Porque a situação é igual à das potências nucleares na Guerra Fria: apontavam os mísseis mas não podiam disparar, porque não sobreviveriam à inevitável retaliação.

Ameaçar com o impeachment serve para "sangrar" o governo Dilma (como expressou o senador tucano Aloysio Nunes, tempos atrás), para enfraquecê-lo Serve para chantagear politicamente, para o poder econômico passar patifarias contra os trabalhadores e contra a cidadania no Congresso. Mas o golpe em sim é apenas uma ameaça porque, ao se deflagrar um processo de impeachment, a retaliação será fatal para as forças políticas golpistas.

Não tem como rolar a cabeça de uma presidenta cuja honestidade fica comprovada em todas as investigações, sem rolar antes a cabeça de dezenas, talvez centenas de parlamentares investigados ou denunciados por corrupção. Grande parte deles, justamente os golpistas. Além disso, a deflagração de uma muito provável fúria popular se alastraria contra governadores, prefeitos, vices – alguns na situação de investigados em diversas operações e apurações pelo país.

Enquanto os golpistas blefam sem limites, a presidenta é obrigada a ser comedida como devem ser chefes de Estado, e tocar o governo em frente. Porém, se vier a ser iniciado um processo de impeachment, reagir ao golpe e abrir fogo cerrado – politicamente falando – passa a ser até mesmo uma obrigação para a presidenta, na defesa da própria integridade democrática do país.

Além disso, hipoteticamente falando, como imaginar a aceitação popular de qualquer sucessor vindo dos meios políticos suspeitos, carregando todos os vícios do sistema, e ainda mais sem ter sido eleito pelo voto popular. Até para quem não gosta da presidenta, seria trocar o ruim pelo pior.

Também não passa de desejo irrealizável a tese do senador tucano Aécio Neves de pedir novas eleições antecipadas. Primeiro porque salta aos olhos tratar-se de capricho pessoal por ter sido derrotado nas urnas e de que é ambição por cálculo político momentâneo. Não vivemos no parlamentarismo mas, se vivêssemos, teríamos presidente e primeiro-ministro. Em casos de crises políticas, o parlamento poderia trocar o primeiro-ministro, mas quem teria poderes para convocar novas eleições seria justamente o presidente – e para eleger um novo Congresso.

Se a crise política fosse tão grave a ponto de haver um esgotamento institucional na governança do país – e não é esse o caso – o correto seria convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer pelo menos as reformas política e administrativa e convocar novas eleições gerais. Não é trocando presidente, mantendo todo o entorno intacto ou pior, que saciaria a fome de mudança do povo.

A tese de novas eleições em caso de crise só interessaria ao povo se fossem eleições gerais, para eleger também outro Congresso Nacional, e com outras regras, para que seja representativo dos anseios populares.

O ritmo frenético do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao colocar em votação e aprovar as chamadas pautas bombas – verdadeiros "cheques sem fundos" que não cabem no Orçamento da União – revela mais desespero de quem está atirando porque está caindo, do que força para dar um golpe e destituir a presidência da República.

Cunha foi eleito por seus pares pela expectativa de poder que ele representava. Com uma Câmara mais fisiológica eleita em 2014, o estilo de ser e atuar de Cunha, na base de fazer pressão por cargos e verbas e em troca votar projetos de interesse dos seus círculos, seduziu a maioria parlamentar.

Porém, desde que o presidente da Câmara apareceu envolvido nas investigações da operação Lava Jato, ele tem misturado suas encrencas pessoais com o cargo que ocupa, obstruindo negociações políticas legítimas. Chegou ao ponto de se declarar na oposição ao poder Executivo como retaliação por ter sido delatado no poder Judiciário. É como se ele quisesse que o poder Executivo garantisse uma impossível impunidade em outro poder independente.

Para piorar, tem arrastado seus correligionários para suas encrencas. A contratação da empresa de investigação Kroll pela CPI da Petrobras já está virando um escândalo em si, a ponto de oficialmente só dois membros saberem quem e o que a Kroll investiga. Nem se trata de ter acesso ao resultado final da investigação. Nem sequer o pedido do que investigar está sob sigilo.

O deputado Paulinho da Força, aliado de Cunha, requereu na CPI a quebra do sigilo telefônico do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, a quem o presidente da Câmara hostilizou por ser investigado. Janot acabou fortalecido por sua classe vencendo a eleição para ser indicado para continuar no cargo por mais dois anos. Paulinho ficou com o desgaste e tem submergido publicamente, conspirando pelo impeachment em cafés da manhã e jantares de "golpistas clandestinos" (aqueles que negam estarem conspirando).

Outro desgaste ruim para os parlamentares é que as pautas bombas e a agenda denuncista de CPIs estão desagradando empresários que financiaram campanhas destes deputados. E a mesma crise que afeta a economia do governo federal atinge também governadores e prefeitos aliados dos parlamentares e empresas. Não dá para sustentar fogo amigo por muito tempo contra quem dá suporte às suas eleições.

Com isso, a liderança de Cunha está com prazo de validade vencendo. Mesmo que ele consiga sobreviver no cargo, será enquadrado por seus seguidores. A bancada fisiológica que o elegeu não quer saber de ficar ao lado da oposição. Quer participar do governo em cargos e conseguir verbas para suas bases eleitorais. O blefe do impeachment é útil a Cunha porque transparece expectativa de poder. Tanto passa a ideia de que o PMDB ficaria com a presidência da República se Dilma caísse, como passa a ideia de que Dilma estaria na mão dele para ficar. Nenhuma das duas coisas é propriamente verdade pela conjuntura desfavorável ao impeachment.

Assim esse blefe está se esgotando. A bancada hoje cunhista não vai esperar para as escaramuças de Cunha com o governo sem resultado, e a ficha está caindo de que o impeachment é inviável. Isto faz os parlamentares passarem a buscar outros canais de interlocução com ministérios para voltar à paz com o governo para ver suas demandas atendidas.

A crise política na base governista, hoje, parece com a parábola da carroça de abóboras. Um cocheiro dirigia a carroça por uma estrada de terra esburacada e a cada solavanco parava para ajeitar as abóboras que saiam do lugar. Até que viu outra carroça passando e outro cocheiro mais experiente seguia em frente e nem olhava para trás. As abóboras que estavam desarrumadas organizavam-se sozinhas no próximo solavanco.

Os solavancos políticos que vêm por aí não resultarão em impeachment, que se mostra cada vez mais ser inviável. Um deles, talvez o maior, é a operação Lava Jato avançando em direção a caciques do PMDB e de outros partidos, inclusive da oposição. Fala-se em um terço ou um quarto do Congresso cair nas investigações da Lava Jato. É bem possível que deflagre até um rearranjo partidário com rachas, fusões, trocas de nomes e de legenda.

Outro solavanco que acomodará as coisas será a presidenta Dilma trocar o ministério, pois o atual não está cumprindo o compromisso de uma coalizão.

Brasil pode virar Grécia com 'pautas bomba' do Congresso, diz Temer

2015-08-10T17:46:00.001-03:00

Declaração foi feita durante encontro da presidente Dilma com ministros e líderes de partidos neste domingo, de acordo com o jornalista Kennedy Alencar

Por Kennedy Alencar

O colunista Kennedy Alencar afirmou nesta segunda-feria, 10, que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) fez um discurso duro no encontro da presidente Dilma Rousseff com ministro de líderes de partidos nesse domingo, 9. O vice-presidente rebateu a tese de que estaria "conspirando pelo Poder" e afirmou que tinha "concepção institucional" clara do seu papel.

Michel Temer afirmou que o apelo feito na quarta-feira, 5, tinha o objetivo de tentar evitar uma derrota na Câmara. Disse que, na terça, o governo não teve força nem para aprovar um requerimento de adiamento da votação e que esses projetos da chamada "pauta-bomba" poderiam "transformar o país numa Grécia". Como a articulação política está a cargo de Temer, a responsabilidade cairia na conta dele.

"Em resumo, o vice deu um recado claro de que o problema do governo não é ele, mas o descontrole da base de apoio no Congresso e o risco para a economia das votações de projetos que aumentem as despesas públicas", afirmou o colunista. Ouça aqui a íntegra de seu comentário.