Meu Escrever

ATACAR AS CAUSAS DA CORRUPÇÃO

2012-08-14T13:20:00.001-07:00

Por Cláudio Puty, publicado originalmente em O Liberal *

O noticiário político das últimas semanas está dominado por dois assuntos: o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos 38 réus do chamado “mensalão”; e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sem entrar na discussão de que, no caso do “mensalão”, os setores conservadores criaram um clima de “caça às bruxas” em que se promove a condenação antecipada e o linchamento moral dos réus, o fato é que os dois episódios têm um fio condutor, que são os vícios do financiamento privado das campanhas eleitorais. Em relação ao “mensalão”, vários réus admitiram a existência de “caixa dois” nas campanhas – uma prática comum no sistema partidário brasileiro –; no caso de Cachoeira, descobrimos que um senador da República, pretenso Catão dos trópicos, foi eleito com apoio e dinheiro de um bicheiro com amplas conexões em várias esferas do poder político.

Faz parte dos usos e costumes da direita brasileira individualizar as culpas pelas eventuais mazelas nacionais, como a corrupção. Nessa ótica, Getúlio Vargas era o responsável pelo “mar de lama”; Juscelino Kubitschek foi acusado de corrupção na construção de Brasília e Lula promoveu o “mensalão” para ter apoio no Congresso. Ao individualizar as práticas de corrupção, a direita promove um diversionismo que impede que se veja o sistema que a produz e alimenta. Dessa maneira, quando estoura um escândalo, como no caso do Collor, desfazem-se dos anéis para se preservar os dedos. Algo deve mudar para que tudo permaneça como está, na fórmula transformista de Tancredi, personagem de Tomaso di Lampedusa no livro Il Gattopardo.

No caso da corrupção eleitoral, estamos diante de um problema causado pelo sistema atual, misto, que prevê o financiamento público ao mesmo tempo em que não estabelece limites ao financiamento privado das campanhas eleitorais. Esse sistema permite que grandes empresas façam doações milionárias a candidatos, na expectativa – ou certeza, em alguns casos – de serem posteriormente beneficiadas com esquemas de desvio de dinheiro (público) para seus cofres (privados). Como mostra a experiência de outros países, principalmente na Europa, somente a implantação do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais poderá, senão acabar, ao menos reduzir drasticamente esse foco de corrupção.

A Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprovou, no ano passado, o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O item comporá o projeto de reforma política que, depois de consolidado, tramitará no Congresso Nacional. Mas a reforma não anda; ainda não há consenso sobre outros temas polêmicos, como o voto em lista, teto para o custo das campanhas e consulta popular sobre as mudanças. De qualquer forma, é preciso garantir que a reforma crie condições de igualdade que permitam o fortalecimento de verdadeiros partidos, impedindo a oligarquização ou o engessamento da vida política nacional.

A experiência da ditadura militar nos ensinou que a existência de partidos políticos é essencial para a consolidação da democracia. Mas a intromissão excessiva do dinheiro na vida partidária exerce pressões e situações que desfiguram as funções públicas e adulteram a prática democrática. Contudo, não podemos ser ingênuos: a democracia tem um custo de funcionamento que é preciso pagar, mas de maneira que seja o sistema democrático que controle o dinheiro e não o oposto, como bem observou o cientista político Daniel Zovatto em um paper sobre financiamento e campanhas eleitorais na América Latina.

O financiamento exclusivamente público das campanhas é um passo decisivo no sentido de se aperfeiçoar a vida político-partidária, ampliar sua transparência e colocá-la a serviço dos problemas efetivos da cidadania. Como ensina Giovanni Sartori, mais que qualquer outro fator, é a competição entre partidos com recursos equilibrados que fortalece a democracia.

(*) Claudio Puty é Deputado Federal (PT-PA) e membro da Coordenação Nacional da DS.

COM A PALAVRA OLIVIO DUTRA

2012-04-09T19:34:00.000-07:00

O reconhecimento unânime da importância de Olívio Dutra na construção do Partido dos Trabalhadores, nos leva a refletir sobre os caminhos a tomarmos em nossa trajetória no próximo pleito eleitoral. Para contribuir, publico seu texto para reflexão:

Olívio Dutra “Partido dos Trabalhadores: o partido que ajudei a fundar”

O ex-governador e presidente de Honra do PT gaúcho faz uma análise dos caminhos tomados pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação que teve como impulso a ideia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, até a chegada de Dilma Rousseff a presidência da República.

Por Olívio Dutra Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.

Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século xx era avesso à idéia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.

Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Julio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a idéia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.

O PT nasceu com a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando“osca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucional idade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.

E, bem mais que as idéias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza,e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando ao partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país,o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

O PDT estava no governo da Frente Popular (PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2º turno. No 1º turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emilia Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranqüila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA(nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias tem o nosso reconhecimento, respeito e admiração.

Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiro, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico,mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente mas com o povo brasileiro.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades . São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo,mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.

A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos teem enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

(*) titulo criado a partir das afirmações do presidente de Honra do PT/RS

O Dia Internacional das Mulheres e a disputa do Projeto de Brasil

2012-03-08T10:43:00.001-08:00

Por Clarissa Alves da Cunha *

O 8 de Março é uma data histórica de luta das mulheres no mundo inteiro. Representa toda mobilização das feministas contra o machismo e a construção de uma nova sociedade igualitária. A ocupação dos espaços de poder por aquelas que estão comprometidas com uma agenda de políticas públicas para as mulheres e que estejam em consonância com um projeto político transformador, é uma das formas de avanço da luta das mulheres. Nosso papel, portanto, é garantir que esta luta avance.

Em alguns aspectos parece ter sido absorvido por alguns setores da sociedade, em especial os partidos políticos de esquerda e movimentos sociais mistos, a necessidade de se incorporar algumas das pautas dos movimentos mulheres. Sem dúvidas a vitória da primeira mulher presidenta do nosso país ajuda a evidenciar muitas dessas reivindicações e coloca uma perspectiva esperançosa da participação das mulheres nos espaços de decisão de nosso país. Essa vitória deu espaço para se evidenciar a importância das mulheres nos espaços de liderança e poder.

Podemos dizer que com a chegada de uma mulher no maior posto de poder da nossa sociedade o machismo diminuiu? Qual avaliação que deve ser feita na nossa sociedade para evidenciarmos o machismo existente? As mulheres nos postos de liderança colocam por fim o machismo? Acreditamos que seja necessária uma real disputa de valores na nossa sociedade para que realmente possamos viver numa sociedade libertária.

A transformação da vida das mulheres está ligada à transformação da sociedade em que vivemos e a transformação da sociedade que queremos também deve estar subordinada à transformação das nossas vidas. Para nós que defendemos um outro mundo, não existe uma transformação sem a outra. Isso, na prática, quer dizer que avanços sociais, distribuição de renda, redução da pobreza afetam as vidas das mulheres e se colocam nos rumos das mudanças que queremos! Mas ainda assim é necessário entendermos que o patriarcado e o machismo ainda precisam de muitas ferramentas para ser destruídos.

O centro do debate durante a maior parte do segundo turno das ultimas eleições presidenciais, apesar de todos os avanços econômicos e sociais que ocorreram no governo Lula, se deu através de uma pauta que não tinha relação direta com esses fatores, a pauta do aborto. A direita neoliberal no Brasil abriu mão nas últimas eleições da disputa sobre a concepção de modelo de Estado e não atacou as politicas sociais do governo Lula. Ao contrário, defendeu um salário mínimo de 600 reais, prometeu manter e expandir o Bolsa Família e não mexer em políticas consolidadas pelo governo Lula. Isso é resultado de uma vitória política do projeto de esquerda desenvolvido durante os oito anos de governo Lula. No entanto, essa mesma direita explorou o tema do aborto e conseguiu seu maior crescimento político no pleito a partir do momento que exploraram da forma mais intensa e conservadora em uma campanha eleitoral à presidência.

Pouco importa se o tema do aborto foi o principal fator que fez o PT perder votos na reta final do segundo turno. O que importa é que milhões de eleitores brasileiros mudaram seu voto, mesmo com todos os avanços que o governo Lula proporcionou em suas vidas, por conta do debate do aborto. O fato é que este tema esteve a um triz de poder mudar o quadro eleitoral brasileiro.

Os valores da nossa sociedade e principalmente da nossa juventude precisam urgentemente ser disputados por aquelas e aquelas que constroem outra sociedade. O debate do empoderamento das mulheres não pode esconder a importância de evidenciarmos o machismo existente na sociedade, devendo servir para podermos eleger lideranças que irão pautar e construir politicas públicas que mudem a vida das mulheres. Para isso é necessário evidenciarmos, cada vez mais, aquilo que oprime as mulheres.

De 2003 a 2007 cerca de 40 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Não podemos mais relativizar a violência contra as mulheres. É necessário estar nítido para a sociedade aquilo que agride as mulheres. É violência contra as mulheres: namorados baterem, xingarem e ameaçarem suas namoradas, é violência contras as mulheres sofrerem trotes sexistas e agressivos nas universidades que expõem as meninas ao ridículo a partir do simples fato de serem mulheres. É uma violência cruel as mulheres morrerem de aborto clandestino e não poderem decidir sobre seus próprios corpos mesmo vivendo em um Estado laico.

É também violência a mídia não ter regulamentação necessária e poder dar glamour à prostituição em suas novelas como se fosse uma opção prazerosa de “emprego”, mercantilizar as mulheres ao terem sua imagem associada a um produto a ser comprado e banalizar o estupro em rede nacional. É necessário disputarmos com a sociedade a lógica de que trabalho não é vender aquilo de mais íntimo para uma pessoa e que a prostituição é a forma mais explícita de vender o corpo da mulher. Queremos melhorar a condição de direitos de trabalhadores e trabalhadoras e vislumbramos que um dia não precisem vender sua força de trabalho, isso não é compatível com começarmos a regulamentar e vender o corpo da mulher. O estupro banalizado no reality show não pode servir de debate a partir da ótica pessoal, levando em consideração o comportamento julgado adequado por cada um e cada uma para justificar um crime. Crime é crime e merece punição dentro dos marcos da lei!

Isso demonstra a necessidade dos movimentos sociais disputaram cada vez mais o governo Dilma e politizar mais os debates do seu governo. Os desafios enfrentados no governo Lula não são os mesmos enfrentados no governo Dilma. Não bastará somente aumentar renda, emprego e distribuição de renda para que o governo Dilma seja considerado um governo de grande sucesso (pelo menos na visão daquelas e daquelas que querem uma transformação radical da sociedade). É importante que os embates políticos e ideológicos se deem não somente no que tange aos aspectos econômicos, mas que sejam disputados os valores da nossa sociedade e principalmente da nossa juventude e que, como vimos, pode se sobrepor aos números e resultados econômicos. Não podemos ter dúvida daquilo que é machismo na sociedade e combatê-lo, este é um debate de esquerda versus direita.

Por Clarissa Alves da Cunha, é vice-presidente da UNE

Queremos Jandir Bellini elegível!

2012-03-01T05:42:00.003-08:00

Amanhã, Jandir Bellini fará uma coletiva pra dizer à imprensa de Itajaí que, segundo seus advogados, estaria elegível. Isso, após a aprovação da Lei da Ficha Limpa — que veio para melhorar ainda mais uma das maiores democracias deste nosso planeta Terra que, após passar por mais de duas décadas de uma Ditadura Militar e Civil, aprendeu rapidamente e hoje é exemplo para o mundo inteiro, inclusive, para o dito primeiro mundo –, o prefeito de Itajaí, CONDENADO como prevê a Lei da Ficha Limpa, caiu, vamos dizer, na “malha fina” da lei, sendo apontado por muitos advogados como INELEGÍVEL.
O que pretende Jandir amanhã é tentar provar o contrário, apesar dos indícios e de ser condenado, de que seria elegível, possivelmente pra tentar acalmar a possível futura coligação, que está se desmanchando no ar poluído do Titanic governamental.
Acerca disso e ainda diante de algumas pesquisas que têm circulado nos meios políticos de Itajaí nos últimos dias, viemos por meio deste artigo, prestar nossa sincera solidariedade ao prefeito Jandir Bellini, e dizer que torcemos para que escape da Lei da Ficha Limpa, visto que ele deve ter muitos bons advogados trabalhando para ele, fora sua influência já tão conhecida no meio jurídico regional, quiçá, catarinense.
Apesar de, no nosso entendimento, acreditarmos que ele dificilmente conseguirá limpar sua ficha diante da justiça eleitoral brasileira.
Como disse o pré-candidato à prefeito de Itajaí Níkolas Reis, nosso desejo é derrotá-lo nas urnas, mostrando que sim, o povo quer mudança e que esta mundança não seja através de uma lei (apesar que respeitá-lo-emos se assim for entendido pela Justiça) e sim pelo voto, pela consciência do itajaiense que, pelo que vemos e ouvimos nas ruas, quer a mudança, quer o novo, quer uma nova forma de política, uma Itajaí para o futuro dos seus filhos e não para o futuro de quem o apoiou na eleição.
Portanto, reiteramos aqui, apesar de nossas diferenças políticas, nosso desejo para que Jandir Bellini se torne, em breve e através de uma simples consulta ao TRE que ele mesmo pode (e deve!!) fazer, apto a concorrer as eleições de outubro e, se assim o povo de Itajaí entender, derrotar seu velho e cansado projeto político.

Rômulo Mafra
Jean Sestrem
Gerd Klotz
Mateus Rodrigues
Iedo JaquesNahor Lopes
Moacir Viega KienastGuido Rezende

O NOVO QUADRO POLÍTICO DE ITAJAÍ

2012-02-22T06:01:00.001-08:00

O julgamento da constitucionalidade da ficha limpa faz o quadro político de Itajaí mudar. Apesar da aparente confiança do atual prefeito quanto à viabilidade de sua candidatura, sabe-se que internamente as coisas não andam com toda essa tranqüilidade. É quase unânime a opinião de juristas de que Jandir está inelegível, mas alguns com ligação ao atual prefeito acreditam que é possível sim sua candidatura. Mas imaginamos a situação de seus aliados em ter que tomar uma decisão com um quadro de insegurança? E mesmo porque todos acreditam que sem a participação de JB o equilíbrio entre os postulantes ao cargo fica equilibrado, dependendo de novas alianças. Ninguém mais de que jandír para saber como seus aliados agem em caso de dúvidas, muitos deles foram decisivos na eleição passada, e não agirão diferentes quando sentirem que a casa caiu. Por essas razões Jandir é melhor por o plano “B” em ação porque esperar mais é suicídio político, que aliado vai viver dessa insegurança jurídica, sem procurar navegar por águas calmas e tranqüilas?

FICA VERMELHO BELLINI

2012-02-16T07:40:00.000-08:00

Estava olhando a TV, quando vejo uma peça publicitária veiculada neste meio de comunicação onde mostra diversas obras que estão sendo executadas em nossa cidade. Qual foi a minha surpresa quando o locutor que lê o texto durante a apresentação de diversas obras, entre elas a de macro-drenagem e as obras da Av. Jacó Ardigó, entre outras,e finaliza dizendo serem obras da Prefeitura de Itajaí. Isto mostra que a atual administração capitaneada por Bellini perdeu o senso de ética, ou como diz o velho ditado “cumprimentando com chapéu dos outros”, porque em momento algum menciona que as obras estão sendo realizadas graças ao governo federal, até mesmo descumprindo a lei que determina que isso seja mencionado. Este é o ficha ....... que quer se reeleger mais uma vez.

BELINI RECUSA VINTE E UM MILHÕES PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES

2012-02-14T06:09:00.002-08:00

Li duas matérias hoje em jornais locais e entendo que qualquer um pode tirar suas conclusões de quem governa para o povo e quem cuida dos amigos. Na primeira matéria o prefeito confessa que proporcionalmente Itajaí foi o município que mais recebeu verbas do governo federal através do PAC, em seu depoimento diz que 90% de projetos apresentados pelo município foram atendidos pelo governo federal. Entre tantos estão à recuperação do porto, a macro-drenagem e tantos outros de interesse da população. Na segunda matéria o contraste de comportamento e da forma de governar, “prefeito recusa financiamento de R$ 21 milhões para desassorear o Itajaí-Mirim. Diversas manifestações de indignação foram expressas hoje através das redes sociais, por isso vou pedir apenas que os eleitores de Itajaí vejam algumas coincidências neste governo, toda a tentativa de ajuda para sanar os problemas mais cruciais da população pobre, mas que dependa de contrapartida do município o Sr. Prefeito recusa, lembram de um deputado que ofereceu uma draga para fazer o desassoreamento do rio Itajaí-Mirim? O prefeito recusou porque teria que ter despesas de manutenção, a ambulância que foi doada? E que para equipar o prefeito teria que investir R$ 40 mil? E agora os R$ 21 milhões. Sempre que for projetos que tenham cunho social e de interesse público não existe verbas, e o pior faz chantagem das mais baixas, dizendo que para aceitar teria que tirar dinheiro da saúde e educação como se estes itens fosse sua prioridade, mas pergunto quando ele cogitou tirar verbas dos eventos que favorecem seus parceiros? Mesmo que esses seja despesas sem retorno, olha a Volvo, os hotéis e restaurantes de Balneário agradecem. Depois destes fatos alguém tem dúvidas para quem o Belini governa?

COM A PALAVRA RUI FALCÃO PRESIDENTE DO PT

2012-02-12T13:59:00.000-08:00

Neste fim de semana foi realizada á plenária do Partido dos Trabalhadores, para debater estratégias nas eleições municipais deste ano. O que podemos perceber é que o presidente em seu pronunciamento dá um recado aos candidatos a prefeito no sentido de identificar aqueles partidos que defendem um projeto antagônico ao do PT. Veja abaixo a integra de seu pronunciamento, texto e vídeo:

Em plenária com prefeitos e deputados estaduais, dirigente ressaltou diferenças entre proposta petista e regime liberal.

Para debater as estratégias nas eleições municipais deste ano, prefeitos e deputados estaduais petistas participaram de uma plenária com dirigentes do partido. O presidente do PT, Rui Falcão, conclamou os participantes a realizar a disputa eleitoral pautada em ideias e em propostas de governo.
“Todas essas ideias devem estar dentro do nosso projeto nacional, que tirou da miséria quarenta milhões de pessoas, projetou o Brasil no cenário internacional – somos hoje a 6ª. economia do mundo - saldamos a dívida com o FMI; passamos a fazer política externa independente; diversificamos o nosso mercado, fortalecemos o mercado interno; elevamos o poder de compra do salário mínimo. E todas as essas questões protegeram o Brasil da crise mundial”, declarou Falcão.
Projeto petista x regime liberal: diferenças significativas
O presidente Rui Falcão também ressaltou que é preciso deixar bem claro quais são as diferenças entre as propostas petistas para o desenvolvimento do Brasil, em contraste com o modelo liberal de governo. “Ao iniciar a pré-campanha temos que deixar nítidas essas diferenças de projeto. Os que queriam o Brasil privado, subordinado aos interesses das grandes corporações ou o projeto que redimiu parte da dívida social do país, que reduziu as desigualdades, e que criou possibilidade de ascensão social e abriu novas oportunidades de educação e de realização profissional” explicou
http://www.youtube.com/watch?v=l2-YITmNYa4&feature=player_embedded

JANDIR QUER DEVOLVER AMBULÂNCIA

2012-02-08T04:52:00.000-08:00

Hoje fui surpreendido por uma matéria de página inteira no “Jornal de Santa Catarina” relatando um fato inédito, quando o assunto é saúde. O jornal cita em 2010 o município recebeu do governo do estado um ambulância do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e jamais foi usada e agora Jandir quer devolver. Isso demonstra mais uma vez que a atual administração do município, capitaneado pelo ser JANDIR BELINI, não tem nenhum compromisso com o social. Suas alegações que o custo (veja bem) de instalação de equipamento contratação de equipe e manutenção é muito caro, em uma clara demonstração que a saúde não é prioridade em seu governo. Agora veja os valores: Equipamentos R$ 40 mil, para operar R$ 50 mil mensais, mas cabe salientar que destas despesas R$21 mil seriam do governo federal. Agora me digam para um município com mais de 180 mil habitantes e possui somente uma ambulância básica e uma UTI móvel que é mantida pelo governo do estado pode se dar ao luxo de devolver um equipamento que a cidade clama? Isto é uma demonstração que o SR. JB governa para os ricos, quando se trata de atividades direcionadas a chamada classe “A” como no caso da VOLVO, não há economia no dinheiro publico, mas para atender a demanda em uma das áreas mais críticas R$ 40 mil é considerado alto custo. Aí eu pergunto onde anda o Seu João que teima em ser presidente do COMUSA? Ou será por isso que a turma da Dalva e do Jandir não quer entregar a alguém que com transparência mostre os problemas da saúde na cidade

JANDIR: Bom administrador?

2012-02-06T06:05:00.000-08:00

Tenho observado as contradições de colunistas da imprensa local; uns tentam mostrar que o prefeito JB está fazendo uma ótima administração, mas que seus secretários é que não funcionam, com exceção de dois, já os demais nada fazem.
Como assim? O homem é ou não é um bom administrador?
Entendo um bom administrador como aquele que tem visão desde a montagem de sua equipe até a firmeza no comando de sua equipe. Não permitindo corpo mole, desvios de conduta e despreparo para o cargo.
Outro atribui, ao comentar a saída do Ministro das Cidades, ao PT um comportamento corrupto, esquecendo que o Ministro é do mesmo partido do prefeito.
Pergunto qual foi sua intenção? Mal informado ou... deixa pra lá.
Todos aqueles que foram denunciados no governo federal foram sumariamente demitidos, o que não ocorre por terras peixeiras; veja a matéria de sábado na coluna do JC sobre o caso do funcionário da CODETRAN, o Manerich, onde inquérito administrativo está mofando na Procuradoria e o prefeito faz vistas grossas em um caso onde um funcionário foi condenado a prisão por ter fraudado o município.
Mas, se lembrarmos de todos os escândalos que até hoje foram noticiados e ninguém exonerado, os que aparentemente foram punidos apenas trocaram de lugar, e outros foram substituídos por parentes.
Imagine se isso ocorresse no governo federal o que não escreveria o sério colunista? A pergunta que faço é: o prefeito não sabe dessas coisas ou não força como chefe de governo para agir?
Fraco ou conivente?
Fala jandir.

CONTINUISMO OU RENOVAÇÃO?

2012-02-03T07:19:00.000-08:00

As eleições para prefeito em 2012 vai nos proporcionar um embate entre o continuísmo e o novo. Apesar de alguns querem dizer que determinados partidos aqui pregam renovação e em outros casos defendem a continuidade, não é verdadeiro, a renovação ao qual sou partidário, é no sentido de inovar na forma de governar, ter uma gestão transparente, o que atualmente não ocorre. Que não se limite a gestão “asfalto” e só no último ano de mandato, como acontece com o atual governo desde a seu primeiro mandato, governar para todos não para os compadres, projetar uma Itajaí para o futuro, onde a periferia sinta a presença do poder público, que tenha como prioridade a habitação, (quantas mesmo foram construídas nesta gestão?), saúde como faz o governo federal que esta investindo na unidade de saúde no bairro São Vicente e que não é divulgado que é recurso federal e tantas necessidades que a cidade precisa. Por isso alguns partidos procuraram em seus quadros militantes que aceitassem a mudar a forma de governar este município. Já o continuísmos que muitos confundem com continuidade. Continuísmo é que acontece com este governo de JB três anos de inércia e no último coloca o tapete preto, a quantas gestões isso se repete? Continuidade é quando um governo a cada ano de gestão avança em conquistas sociais têm redução progressiva de pobreza, diminui o índice de mortalidade infantil, conquista o pleno emprego, aumenta a expectativa de vida, isto é continuidade de um programa de governo sério que visa todos os setores da sociedade civil, e não só os compadres.

PT reafirma Nikolas é o candidato

2012-01-31T06:20:00.000-08:00

Nikolas o candidato do PT

Após meses de especulações, mesmo diante de afirmativas da direção do Partido dos Trabalhadores, considero que chegou ao fim a dúvida de quem é efetivamente o candidato do PT para as próximas eleições. Desde o período da campanha para deputado que Volnei era acusado de usar sua candidatura para fazer trampolim para sua candidatura a prefeito, apesar da afirmativa de que esta disputando o pleito para ser deputado, que iria cumprir seu mandato até o final. A partir desta data espero que fique claro para imprensa que o PT tem candidato e que se chama Nikolas Reis, e como mostra a entrevista coletiva, http://twitter.com/mateusrcunha com o apoio do Dep. Volnei e de todas os setores do partido

O que a CODETRAM não vê

2012-01-29T11:51:00.000-08:00

Gustavo Seeling

Para quem não sabe, esse foi mais um evento daqueles, cheio de milionários que vão contribuir para que a Praia Brava vire uma Balneário Camboriú. Eles são tão poderosos que acham que podem tudo. Saem embriagados do super evento e dirigem seus carros luxuosos e se alguma coisa acontecer, contratam o melhor advogado possível e tá tudo certo. Bom, não sou de causar, mas fiquei indignado com os carros parados em local proibido dificultando o acesso de nós, pobres moradores da P. Brava. Chamei a polícia que fez a sua parte, ainda levou um cidadão ricasso para conversar na Delegacia, já que o mesmo ficou indignado e falou para os políciais irem trabalhar, que eram todos vagabundos. Esse cidadão, que inclusive, filmei a sua indignação, ficou mais puto ainda quando apareci na delegacia tirando fotos dele. Já falou que iria processar, que tava tudo certo. Bom, O BRAVA BEACH não é exemplo de boa coisa, é sim, mais um resultado da ganância dos empreiteiros do Sul do Brasil. Uma região que era de casas e pequenos comércios, agora tornou-se um caos devido ao grande número de assaltos, sequestros e poluição da orla marítima. Pena que educação não dá para comprar, pois 90% desses ricassos não tem o mínimo respeito com o meio ambiente. Vi muitas pessoas sairem pra lá de bêbadas, entrarem em seus veículos e irem embora tranquilamente. CADÊ A PORRA DA BLITZ DA POLÍCIA. Para irem fazer uma mega operação no ZICATELA (pequeno bar da região) eles vão. Agora para incomodar os ricassos, aí é só se alguém reclamar mesmo. RECLAMEI e parabéns para a polícia, fizeram o seu papel. ESPERO VER MUITOS BAFÔMETROS na saída do próximo evento.

Volnei & Nikolas

2012-01-28T08:08:00.000-08:00

Na manha de hoje estiveram conversando o Dep. Volnei Morastoni e candidatíssimo Nikolas Reis e acertaram a convocação de uma coletiva com a imprensa para segunda feira dia 30 as 16hs na sede do Partido dos Trabalhadores, em uma demonstração de unidade e disposição de disputar o próximo pleito como sempre fez o PT, com garra, unido e com aquela alegria que é uma característica do partido. Espera-se que desta forma fique claro que existe apenas um candidato apoiado por todos os setores do PT.

Qual o número ideal de vereadores?

2011-07-12T12:34:00.000-07:00

Se considerarmos o que a mídia local divulga sobre o aumento de vereadores em Itajaí, é tão constrangedor e chega a beirar a indignidade. Falando em nome da sociedade que é desinformada da realidade dos fatos, onde é feito pesquisa suprimindo a informação de que o aumento de parlamentares não acarreta despesas ao município, já é algo que descredencia intenções de quem o faz. A legislação vigente determina que um percentual do orçamento seja destinado ao legislativo, e esse valor será para os doze ou vinte e um vereadores. Qual e de quem é o medo de que o parlamento seja representativo? Todo o democrata sabe que quanto maior for à representatividade mais democracia está se praticando. Quanto ao argumento que com a economia do legislativo, o mesmo devolve ao município o saldo deste percentual é uma falácia, ou alguém não está falando a verdade. Segundo o Sr. Presidente da Câmara a construção do prédio onde será instalado o legislativo é fruto das sobras do orçamento, deixando claro que não teve retorno a prefeitura como deixam transparecer. O que está na realidade em jogo é o poder de alguns sobre os legisladores que defendem determinados interesses, com doze é fácil negociar, mas com vinte e um é mais difícil e mais caro. Quem lembra que no inicio da legislatura a oposição era maioria? Pois é bastou negociar com dois e a situação virou o jogo, apadrinhados foram colocados na administração dando ao prefeito a tranqüilidade de fazer o que quer em seu governo, será que se fossem vinte e um seria tão fácil assim?

O importante é que com esse episódio vamos ver a cara de quem é quem. Quais os que têm medo da maior representatividade onde se pratica com maior transparência a democracia. Lá vamos ver os que sustentam campanhas milionárias e que depois apresentam a conta através de projetos que favoreçam seus empreendimentos.

Vamos praticar a democracia e aumentar nossa representatividade no legislativo que é onde temos voz.

A Falência de um governo

2011-07-07T17:08:00.000-07:00

Acho que todos, mesmo aqueles que publicamente defendem o governo de Jandir Bellini, sentem o fraco desempenho de sua administração. Mas nos últimos dias mais precisamente no dia de ontem e hoje o que poderia se considerar de mais grave aconteceu. Quem não se lembra das entrevistas concedidas pela secretária de habitação do município que já havia encaminhado dois projetos de construção de moradias à Caixa Econômica Federal? Pois era mentira. Graciliano da RIC Record foi a campo tirar alimpo essa história e o que descobriu tudo papo furado, uma secretária que representa a administração do município ludibriando a população e sempre tentando culpar a Caixa pelos entraves burocráticos, causando demora na execução das obras. Entrevistado o representante da caixa negou que tenha entrado algum projeto em nome da Prefeitura de Itajaí, e disse mais o prazo para obterem recursos do PAC 1 já esgotou se entrar agora terá que esperar pelo PAC 2. Inconformado com a resposta o jornalista entrevista a secretária que não tendo alternativa confessa sua farsa e ao mesmo tempo passando à responsabilidade a outra secretária que prontamente desmentiu.

Agora sejamos sinceros de quem é a responsabilidade? O povo elegeu Jandir para ser o administrador, portanto o responsável pela gestão do município. E o que vemos ? desmandos acontecendo desde sua posse, funcionário condenado pela justiça por fraude contra o município readmitido e promovido, o famoso escândalo das empresas prestadores de serviço criadas as vésperas das concorrências, as roupas doadas e enterradas, o queijo lembram? E tantos que aqui foram denunciados, e mais secretárias sem titulares, uma que considero das mais importantes a cultura a sete meses sem o titular. Apesar de alguns comunicadores tentarem atribuir apenas aos secretários isto é problema de gestão alias de mau gestor, e todos já sabiam, pois ele não teve sucesso com a sua própria empresa.

Finalmente uma certeza Jandir vai falir mais uma vez só que nessa vamos juntos, porque agora é o município.

Itajaí 151 anos, Governos e Governos

2011-06-16T06:44:00.000-07:00

Como leitor assíduo da sua coluna, não poderia deixar de fazer algumas considerações sobre as comemorações dos 151 anos de Itajaí, especialmente sobre inauguração de Obras (?).

É questionável a atitude do governo ao negar a paternidade e a demora na inauguração da totalidade das obras até o momento, senão vejamos:

- Rede de coleta tratamento de esgoto sanitário - Obra do PAC, iniciada no governo do PT, durante o atual governo foram escondidas as marcas do governo federal, aparecendo somente como obra do SEMASA;

- Macro Drenagem - também obra do PAC e camuflada como obra do governo municipal;

- Inauguração da escola municipal na Cidade Nova - Iniciada no governo do PT, com recursos carimbados do MEC, deveria ser inaugurada ainda em 2009, no entanto, por absoluta falta de sensibilidade social foi entregue à comunidade somente este ano. A pergunta que não quer calar é: porque inaugurar somente agora se a obra poderia ser entregue ainda em 2009, beneficiando aproximadamente 1200 alunos? Porque punir aquela comunidade, especialmente as crianças e professores somente por estratégia eleitoral?

- Centro Poliesportivo de Cordeiros - Localizado no jardim esperança, Inaugurado nesta quarta-feira, dia de aniversário do município. Foi iniciado no governo do PT com recursos do governo federal, inserido no programa do PAC. O governo atual fez e faz ampla divulgação da obra sem informar a paternidade da obra. Faz enorme esforço para demonstrar à comunidade trata-se de mais uma obra do atual governo. Mentira! Mais uma.

O mais grave, abominável, é que a obra poderia ser concluída ainda em 2009. Exemplo desta estratégia é negar a existência de um Ginásio poliesportivo que e foi edificado neste local e praticamente concluído em 2008. O Ginásio Poliesportivo Jucilio Fernandes deveria ter sido entregue à comunidade ainda no primeiro semestre de 2009, no entanto, continua fechado até hoje.

Ainda em relação a este Ginásio, foi edificado com recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal Mauro Passos, PT,meu amigo pessoal e companheiro de categoria profissional.

Desde 1982, contamos somente com dois ginásios municipais, Ivo Silveira e Gabriel Coll ares. A única pendência para uso do ginásio era a liberação da rede primária de energia elétrica, em razão da demora na indenização de uma casa que impedia a liberação de uma rua e consequente implantação de um poste de energia elétrica e que já foi executado ainda em 2009. Agora, o estranho é tentar entender a razão da não liberação do ginásio para uso da comunidade. Porque privar a comunidade dos bairros cordeiros e bairros próximos de utilizar este equipamento de esporte e lazer em condições de uso? A única explicação plausível é esconder mais uma obra do governo anterior, apagando a obra da memória da comunidade e posteriormente inaugurando-a como mais uma obra do seu governo. Puro embuste.

É nessas atitudes que reside uma diferença ética e republicana do governo do PT em relação ao atual. As obras inacabadas na gestão 2000/2004 foram concluídas ainda no primeiro ano de governo: Avenida Nilo Simas, incluída aí a famosa ponte menor que o rio Itajaí - mirim, além de outras obras menores. Enquanto eles se utilizam de obras inacabadas, mas com recursos carimbados, para fazer proselitismo político eleitoral nos últimos dois anos, nós trabalhamos durante quatro anos.

Para concluir Fernando, poderia ainda citar como obras iniciadas e com recursos garantidos pelo governo do PT o asfaltamento dos loteamentos Pe. Schimitt, Avelino Werner e Dna. Mariquinha, no bairro Cidade Nova. Duplicação da coleta, tratamento e armazenamento de água, além de outras obras importantes para a infra-estrutura da cidade deixadas em fase de aprovação de projetos, mas com recursos em aprovação. Poderia ainda citar dezenas e dezenas de obras em todos os setores, mas isso fica para outras ocasiões.

Reside aí a diferença fundamental entre um governo que trabalhou para todos os itajaienses e outro que governa para poucos.

Davi Coelho

Até quando vamos assistir de braços cruzados?

2011-04-14T07:40:00.000-07:00

Venho acompanhando os acontecimentos desde o dia em que a oposição protocolou na câmara de vereadores um requerimento de voto de desconfiança contra o superintendente do porto de Itajaí. E a cada dia fica mais claro que os atuais administradores com o perdão da palavra cagam e andam para as leis. Suas atitudes são consideradas definitivas e que nem uma leizinha vai impedir de fazê-lo. A maior demonstração do que digo está nas palavras de Nilton Dauer, que não é oposição, fez sérias denuncias de não cumprimento das leis pelo executivo. O presidente do legislativo insiste em passar a idéia que a oposição tomou uma atitude segundo ele “bobinha” em relação ao requerimento de desconfiança, Sr. Pisseti, o que resultou no requerimento foi o acumulo de irregularidades denunciadas nesta casa e que o Senhor abafou, e não vale aqui repetir todas, pois o vereador Nikolas o fez em seu pronunciamento quando de seu voto. Agora o surpreendente é um advogado de o seu nível vir a público dizer que o artigo em que possibilita o requerimento é inconstitucional, após anos de aprovação nesta casa. Isto lembra uma historia de um presidente do regime militar ao determinar uma ação por um ministro é alertado que é contra a lei, o presidente responde então muda a lei. Isso Pisseti é da época da ditadura, agora estamos em regime democrático, não é por que tem maioria que faz o que bem entende, nesta democracia devem ser respeitadas as minorias. Mas tenha certeza, a população não vai ficar eternamente de braços cruzados. Até as urnas Pisseti.
Foto de Victor Schneider e Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores de Itajaí

Te cuida Pissetti

2011-04-05T07:49:00.000-07:00

Há vários dias que não tenho postado neste blog, tenho dedicado meus dias em um novo projeto que tem me ocupado integralmente em seu desenvolvimento, mas sempre acompanhando os acontecimentos de nossa cidade, e hoje não resisti o desejo de postar um recadinho ao senhor presidente de nosso legislativo, Luiz Carlos Pissetti, ainda está em tempo de salvar a imagem da instituição que preside.

Como é de domínio de todos, os vereadores da oposição apresentaram um requerimento de “voto de desconfiança”, contra o superintendente do porto de Itajaí, no entanto o Sr. Pissetti com o argumento de não tomar decisão precipitada, suspendeu por dez dias a apreciação. Quero dizer que esta casa perdeu a oportunidade de mostrar a população de Itajaí que não está a serviço do executivo, ou melhor, dos interesses do JB, por que o histórico mostra o quanto esta casa tem sido benevolente com os desmandos que acontecem na Vila Operária, e o vereador Nikolas teve a oportunidade de lembrá-lo durante o recurso contra sua decisão os inúmeros requerimentos com denuncias destas irregularidades e todos rejeitados pela bancada da situação, sem a mínima preocupação em esclarecer aos que pagam pelos desmandos.

O senhor e seus pares que compõe a bancada da situação conseguiram por um bom tempo fazer entender que eram apenas coisas da oposição com interesse político, hoje é diferente parte de colunistas e Blogueiros, entenderam que o indefensável esta fora dos limites do bom senso, já pendendo para o ridículo, veja um exemplo este texto de Eduardo Assis:

BLINDAGEM

Eu nunca vi um governo tão blindado contra denuncias como o governo municipal de Itajai. Fala-se de uma secretaria que teve seu almoxarifado totalmente roubado, fala-se de uma autarquia que pagou duas vezes os salários de vários funcionários, fala-se de autarquia que comprou diversos ventiladores, porém não há nenhum instalado em seus prédios, fala-se que o telefone de um órgão é pago por este esta á disposição em uma entidade privada, fala-se de cargo comissionado que não descontava do seus pagamentos o credito consignado, fala-se de vários cargos comissionados que não vão ao trabalho, outros que fazem faculdade em horário de expediente e outros que fazem em tempo integral, porém nada se denuncia, nenhuma reportagem é feita, nenhuma ação é realizada. Sendo assim, somente podemos dar parabéns ao grupo de inteligência do governo.

Já no blog “Menino que não Machuca”, Rômulo lembra que em seu pronunciamento Nikolas sita aos senhores vereadores todos os acontecimentos que ficaram sem resposta do executivo. Veja:

HISTÓRICO Ao defender o “voto de desconfiança” contra o superintendente do porto de Itajaí por conta do ‘Eduardogate’, na quinta-feira, o vereador Níkolas Reis (PT) fez um histórico dos escândalos do terceiro governo Jandir Bellini (PP). Enfatizou, sobretudo, as contratações sem licitação de empreiteiras criadas depois das eleições de 2008, algumas sem inscrição estadual ou com endereços de fachada.

Também citou o episódio das roupas enterradas na vigência de um contrato de R$ 120 mil com uma empresa para dobrar as roupas e o caso do funcionário do Codetran condenado pela Justiça por estelionato, mas até hoje impune na esfera administrativa. “Isso tudo a oposição denunciou, mas não teve nenhuma resposta razoável de todas estas atitudes do governo municipal”, cobrou Níkolas.

Por isso Pissetti, fica alerta o JB vai te levar junto.

Reforma Política

2011-03-21T08:10:00.000-07:00

Temos ouvido muito falar em reforma política, e considerado indispensável para fortalecimento dos partidos e o aprofundamento da democracia, mas temos que reconhecer a ausência de debates por parte dos próprios partidos que deveriam ser os principais estimuladores do debate. Procurando contribuir com o debate estou publicando um texto de Ricardo Koiti Koshimizu e Iara Altafim

Voto proporcional na pauta da reforma política

A forma como são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores será o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira, 22

Ricardo Koiti Koshimizu e Iara Altafin, da Agência Senado

A discussão sobre propostas A forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores é um dos temas centrais e mais polêmicos da reforma política e será o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (22) da comissão do Senado que estuda o assunto.

que alteram o sistema eleitoral brasileiro é considerada uma das mais importantes da reforma política e será feita em conjunto com o segundo tema do dia, as coligações partidárias.

O sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, tem recebido inúmeras críticas, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo. O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT se mantém a favor do voto proporcional com lista fechada. Já o PMDB e o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), defendem o chamado “distritão”, ou seja, o voto majoritário para estados e municípios.

Se não chegarem a um entendimento, os senadores da comissão poderão decidir no voto qual modelo irão incluir no anteprojeto que será apresentado para votação dos demais senadores.

Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor quando vota em um candidato pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação. E é o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Por causa dessa lógica, um candidato “puxador de votos” (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

Lista fechada

O PT defende a manutenção do sistema proporcional, desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que define uma relação de candidatos em ordem de prioridade. Os petistas querem lista fechada em conjunto com o financiamento público, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas.

- Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos – reiterou Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado.

Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que “tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias”.

Distrital misto e ‘distritão’

Para substituir o sistema vigente, senadores do PSDB defendem o voto distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. Representante dos tucanos na comissão, senadora Lúcia Vânia (GO), é favorável a esse sistema, mas reconhece que há parlamentares da legenda que preferem o distrital puro – no qual os estados são divididos em distritos e cada distrito escolhe, de forma majoritária, apenas um representante. No entanto, ela acredita que o partido conseguirá formar um consenso em torno do sistema misto.

Também Francisco Dornelles considera o voto distrital puro “a solução ideal”, mas avalia que a divisão de estados em diversos distritos eleitorais seria uma coisa “muito complexa e difícil de operacionalizar neste momento”. Por isso, ele sugere, “como primeiro passo”, a conversão de estados, no caso de eleição para deputado, e de municípios, no caso dos vereadores, em grandes distritos (daí o apelido “distritão”), onde seriam eleitos apenas os mais votados.

Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, defendem o “distritão”. O representante do partido na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), considera que a proposta terá o apoio de todo o partido.

- Esse é um tema que caminha com alguma tranquilidade dentro do PMDB – avalia Eduardo Braga. Ele informa que sua primeira opção era o voto distrital misto, mas, como também considera difícil a implantação desse sistema neste momento, vai seguir a bancada do seu partido.

A proposta, porém, é criticada pelo petista Humberto Costa:

- O distritão significa a abolição definitiva dos partidos políticos, pois leva a uma personalização ainda maior das campanhas [já que o voto se destina unicamente ao candidato] e torna as eleições ainda mais caras, privilegiando os candidatos mais ricos – argumenta.

Coligações

A discussão sobre coligações partidárias (segundo tema da reunião de terça-feira) está diretamente relacionada ao modelo em vigor – proporcional de lista aberta. Ao fazer uma coligação, dois ou mais partidos políticos se unem para concorrerem à determinada eleição. Essa estratégia ajuda as legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.

Se o Congresso decidir pelo fim do voto proporcional em lista aberta, “perdem sentido as coligações para eleger deputados e vereadores”, conforme explica Francisco Dornelles. Na votação em lista fechada, os eleitos seguem a ordem definida pelo partido e, no sistema distrital, o que prevalece é a eleição do candidato mais votado.

Humberto Costa diz que seu partido defende o fim das coligações por entender que ela é “a própria negação do voto proporcional e a própria negação da existência dos partidos”.

- A representação especialmente na Câmara dos Deputados e nas câmaras de vereadores e nas assembléias legislativas, é uma representação do voto popular, é uma representação do povo. E, para tal, nós temos os diversos partidos que representam os segmentos. Se nós fazemos a coligação proporcional, nós diluímos os componentes políticos e ideológicos que caracterizam cada proposta. Temos, inclusive, uma distorção no resultado final das eleições – diz o líder petista.

O presente de JB aos funcionários no fim de ano

2011-03-10T18:00:00.000-08:00

Ontem fui informado por um servidor público de que o prefeito tinha enviado a Câmara Municipal projeto de lei complementar de nº 180 que foi aprovado naquele famoso pacotão de fim de ano 17/12/2010. Esta Lei suspende direitos dos servidores que foram conquistados durante anos de lutas como qualquer categoria profissional. Custei acreditar, fui conferir era verdadeiro. O Jandir falou que Itajaí é referência, hoje eu sei o sentido de sua afirmação, sim deve ser o único que penaliza todo servidor que ficar doente, pela sua visão de homem que vê o papel de um servidor no desenvolvimento de um município, deve ser imune e sua suposta incapacidade por motivos banais como doença deve ser rigorosamente penalizado, suspensão de periculosidade, gratificação de regência de classe, insalubridade, adicional noturno e prêmio-educação. Para muitos não é surpresa as medidas, visto que seu governo é para alguns, mas uma grande parcela que acreditou em seu discurso a mascara caiu, dois anos se passaram nenhuma casinha foi construída, escolas só as que já estavam prontas faltando acabamento e já dotado de recursos, atividades sóciais nos bairros, que já foram citados neste Blog abandonados, falta de vagas em creches apesar de diversas casas de amigos alugadas e que jamais foram usadas, algumas já devolvidas. Mas nós encontramos as justificativas, economia com os direitos dos trabalhadores para que possam ser criadas novas secretarias para acomodar os amigos. O que me surpreende é o silêncio da nossa imprensa local, enquanto o prefeito ferra os servidores às manchetes são dos investimentos de milhões no Píer e no Volvo Ocean.

Belo presente o Jandir ofereceu aos seus servidores na véspera de Natal, esta é marca do administrador que temos.

A evolução da liberdade?

2011-03-08T12:24:00.000-08:00

O fato de, este ano, o Dia Internacional da Mulher cair em plena terça-feira de Carnaval deve sim provocar reflexões que articulem as duas datas. Se por um lado, a festa celebra a alegria, por outro, ela não pode ser justificativa ou atenuante para situações de humilhação, coerção ou exploração das mulheres.

Alessandra Terribili *

O Carnaval é das festas mais tradicionais e aguardadas no Brasil. Em cada estado, as pessoas festejam a seu modo, e a alegria unifica tudo numa coisa só. Essa é a imagem bela que temos do Carnaval: bailes, blocos de rua, festas populares, muita gente feliz que, por 4 dias, consegue esquecer seus problemas e se irmana com desconhecidos e desconhecidas que estão sob a mesma condição.

O problema é que, como tudo, o Carnaval não é só beleza não. Todo ano, relatos de excessos cometidos por foliões Brasil afora deixam de orelha em pé qualquer pessoa que tenha algum apreço pelos direitos humanos. Entre tanta prática de barbárie, uma apresenta-se bastante comum: o desprezo pelas mulheres, seus direitos e sua autonomia.
Quem nunca ficou sabendo de uma história carnavalesca que envolveu violência sexual? Pra nem ir tão longe: quantas vezes você soube que, no meio da festa, passaram a mão em fulana ou beltrana? Quantas vezes você viu mulheres serem agarradas à força nessas situações? Pior: quantas vezes você ouviu, diante disso tudo, que “não se leve a mal, hoje é Carnaval”?

A celebração vira justificativa para uma porção de absurdos que, algumas vezes, nem são tolerados fora do contexto de Carnaval, mas sob ele são aceitos como se fossem práticas sociais recorrentes e até premiadas.

Há mulheres que deixam de freqüentar alguns espaços por causa do assédio fora de qualquer limite. Ficam constrangidas diante da imposição de um beijo, de um abraço, de uma mão em seu peito ou em sua bunda. Essas mulheres são mais numerosas do que se imagina.

Isso sem contar que o turismo sexual corre solto nessa época, ainda mais que em outras. Afinal, a propaganda que se faz do Brasil lá fora parece dizer que é a terra das mulheres gostosas e do sexo fácil e descompromissado. Milhares de mulheres sambando peladas, closes ginecológicos nas coberturas de TVs, fotos pornográficas em qualquer site de internet. Isso pra nem falar de como são retratadas as mulatas, pois o Carnaval é mais um momento em que o preconceito e a opressão das mulheres negras se reafirmam com muito mais força.
“Não seja exagerada ou moralista” é algo que certamente ouvirei (ou lerei) por conta desta opinião. Evidente que o Carnaval não é só a parte da falta de limites e da agressão de mulheres, seja pela mercantilização do seu corpo, pela vulgarização da sua imagem ou pela coerção física mesmo. Mas é conveniente tratar deste assunto agora, este ano, mais do que nunca, porque 8 de março de 2011 – Dia Internacional da Mulher – será terça-feira de Carnaval.
“Ô sua mal amada, que tem inveja das mulheres que podem ficar nuas na frente de todo mundo porque são belas”; ou “Deixa de ser histérica, que a maioria das mulheres nem se sente ofendida por nada disso que você está falando”. Mas é que este blog tem um público de esquerda, consciente da vida real, das desigualdades, da opressão, que sabe que as coisas não acontecem por acaso.
A luta das mulheres no Brasil e no mundo é histórica, conquistou muita coisa, transformou o mundo todo. Mas ainda falta muito. Nem precisamos nos alongar pra justificar essa afirmação, basta olhar os conhecidos dados acerca da violência contra mulheres, desigualdade salarial, atribuições domésticas, etc.
Bandeiras caras ao feminismo, como aquela contra a exploração do corpo das mulheres, contra a mercantilização, em defesa do livre exercício da sexualidade e contra todo tipo de violência são altamente contrariadas durante o Carnaval, em salões, blocos e TVs do país inteiro. Não pode ser um momento de exceção: a humilhação, coação e opressão das mulheres devem ser combatidas todos os dias do ano.
E pra quem fica indignada ou indignado diante da completa banalização que se faz do corpo feminino nessa época, que é exposto como se fosse uma lata de sardinha no supermercado, ou um frango assado girando em volta de si mesmo numa padaria, não se sinta ultrapassado ou moralista. Anacrônica é essa forma de ver as mulheres. E uma indignação coletiva e em voz alta pode ajudar a alterar as coisas como estão – porque, como disse Paulo Freire, o mundo não é, o mundo está sendo.
Neste 8 de março, além de guerrear contra a indústria de cosméticos e seus afins, que não se conforma enquanto não tornar nosso dia de luta em mais um dia de comércio, temos esse forte adversário pela frente: a naturalização da opressão e a ideia de “período de exceção”. Mas nós, feministas, que tantas batalhas já vencemos, não tememos essa não. E viva o dia internacional da mulher!

* Alessandra Terribili, jornalista, é integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

Prestando contas - população do bairro Cordeiros

2011-03-03T08:55:00.000-08:00

Uma comissão de moradores do bairro Cordeiros - Jardim Esperança, Progresso e Bertoldo Michel -, criada no dia 30 de janeiro de 2011, reivindica o reinício da construção de novas habitações para os moradores das margens do ribeirão da Murta, que tem suas casas em situação de risco. O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, se comprometeu com os moradores, mas dois anos se passaram e o projeto continua parado. As ações que ainda não saíram do papel envolvem o projeto de reurbanização do ribeirão da Murta. Diante do descaso dos órgãos públicos, à comissão vem a público comunicar aos moradores:

1 - A comissão tem denunciado aos meios de comunicação o descaso dos órgãos competentes em dar sequência ao processo de início das obras. No dia 09 de fevereiro, o jornal Diarinho publicou a matéria “300 famílias esperam dois anos por remoção”, que explica a revolta dos moradores que não têm permissão para reformar suas casas e, ao mesmo tempo, a prefeitura não inicia as obras de construção das novas habitações. No dia 15 do mesmo mês, o Diarinho publicou a matéria “Atraso da remoção de 223 famílias do ribeirão da Murta é culpa da prefeitura”, com depoimentos de moradores que denunciam que há recursos, mas a prefeitura não dá sequência às obras. Além de matérias em diversos jornais de Itajaí, colunistas repercutiram as ações da comissão em seus blogs e jornais onde atuam. As ações repercutiram também nas rádios e TVs do município.

2 - A comissão verificou que o projeto da obra estava em andamento até 2009, mas praticamente abandonado a partir de 2010. O Diarinho, na matéria de 15 de fevereiro, divulgou o descaso da prefeitura que cumpriu somente 4% do cronograma das obras. Mais grave ainda é que a prefeitura paralisa as obras e diz aos órgãos de comunicação que a culpa é dos moradores e da Caixa Econômica Federal.

3 - A comissão informou a Secretaria Municipal de Habitação que considerará como prazo para o reinício das obras até o próximo dia 31 de março. Se a Secretaria continuar negligenciando o que é seu dever, a comissão mobilizará novamente os moradores para fazer manifestações públicas e dar sequência às denúncias.

Postado por José Isaías Venera às 10:48

Audiência Pública no são Judas revela intenções

2011-03-01T18:42:00.000-08:00

Nesta noite de terça-feira, aconteceu no salão paroquial da Igreja do são Judas a Audiência Pública com maior presença de moradores até o momento, segundo o secretário municipal de Urbanismo, Paulo Praun.

As audiências referentes à nova lei de zoneamento, determinada pelo Estatuto das Cidades e organizadas pela prefeitura, tem oportunizado a comunidade a participação e discussão sobre o futuro da cidade, certamente não implica que as críticas e sugestões sejam acatadas quando da aprovação da nova lei.

Moradores do bairro São Judas, Vila, Dom Bosco e Ressacada estavam presentes, porém, chamou a atenção a grande e ativa participação dos moradores da Ressacada. Até mesmo porque diariamente sentem a crise de mobilidade que atinge o bairro. Alguns moradores relataram que levaram quase meia hora para atravessar a contorno sul e chegar ao local da reunião.

A quantidade de moradores e a qualidade das intervenções demonstram que a participação da comunidade, o debate, a troca de experiências, o engajamento daqueles que vivenciam os problemas do bairro são fundamentais para encaminhar soluções adequadas.

A experiência destas audiências e o alto nível dos debates apenas reafirmam a necessidade imperiosa de dar continuidade ao processo de discussão e participação popular até a aprovação da nova lei. Seria desastroso que o final desse processo fosse decidido apenas por uma minoria de “representantes” de setores da sociedade. Todos sabem os interesses que estão em jogo e o peso do poder econômico em detrimento dos interesses da coletividade.

O fator mais inquietante observado nesta audiência foi a participação organizada de grupos de interesses vinculados a grandes empreendimentos imobiliários e o apoio logístico de integrantes do atual governo. Ficou visível a defesa feita por alguns cargos comissionados do governo defendendo a livre construção de grandes edifícios na Ressacada, enquanto os moradores de forma incisiva demonstravam que o bairro não comporta mais essas construções.

Tivemos algumas intervenções de cargos comissionados defendendo, em nome do “progresso”, a liberação de grandes empreendimentos imobiliários na ressacada, porém, a mais patética foi a infeliz intervenção do Sr. Maninho, coordenador comissionado de um programa da prefeitura, morador do Bambuzal e escalado para participar de todas as audiências, ao afirmar que “Aquele morador da ressacada que não ficar satisfeito com a construção de um edifício ao lado da sua residência que mudasse para outro lugar”. Sugiro aos iluminados da prefeitura que escalem pessoas mais qualificadas para cumprir essa ingrata tarefa. Por outro lado os moradores da ressacada, terminada a audiência, já iniciaram o processo de organização que a questão requer.

Davi Coelho – residente na Adolfo Cugnier, 157 - Ressacada

Audiência pública

2011-03-01T16:44:00.001-08:00

Audiência pública

Participei da audiência pública sobre o zoneamento do município para os bairros Vila Operária, S. Judas, D. Bosco e Ressacada. Em primeiro lugar meus cumprimentos aos moradores da Ressacada pela sua mobilização e firmes intervenções na defesa dos interesses daquela comunidade, que bom seria se os demais bairros tivessem o mesmo entendimento de que só com a participação popular nossa cidade será construída, desenvolvida e dos cidadãos que nela moram. Após diversas intervenções de moradores todas elas levantando questões de preservação do ambiente, mobilidade entre outros problemas, um cidadão que não mora em nenhum dos bairros que a audiência se destinava usou da palavra para dizer que defendia sim o projeto que liberasse sem restrição qualquer limite de número de andares, em nome do desenvolvimento da cidade, até ai tudo normal, isso é a democracia, mas quando eu mencionar o nome do cidadão todos vão saber o porquê, Nazareno Diretor da guarda patrimonial do município, ou seja, representante do JB , logo após falou o maninho aquele do João de Barro hoje comissionado do Jandir , defendendo também a construção sem limites e o pior disse que hoje quem tem dinheiro manda quem não tem que se mande vão morar em outro lugar, este é o nível dos prepostos escalados para defenderem as propostas que todos imaginam de quem seja, vale perguntar se estavam ganhando hora extra.