Modular Notícias

OPINIÃO

2015-12-22T23:33:00.001-04:00

SOME X MUNDIAR (ENFEITIÇAR)

*Por Arleia Jeorgia e Vinicio Nascimento

Arleia Jeorgia e Vinicio Nascimento

O SOME, faz parte do sistema educacional do Pará desde 1980 e hoje através da lei estadual 7806/14 (LEI DO SOME) funciona como Política Pública Educacional do estado. Para se ter uma ideia do crescimento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, em 2013 o SOME já atendia a 98 municípios, 413 comunidades, 38.134 estudantes e possuía em seu quadro docente 1.123 professores. Atualmente temos em nossa conjuntura estadual do SOME grandes deficiências devido ao não comprimento da lei 7806/14 por parte da SEDUC, comprometendo assim as estruturas pedagógicas, as condições de trabalho docente, incluindo a falta de segurança nas escolas.

O governo apesar de ter aprovado a Lei Específica do SOME que foi uma luta árdua da categoria, não investe na melhoria do SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO – SOME, o que deixa muito a desejar, quando não promove concurso público para suprir as demandas docentes ao longo do Estado, provocando assim a farsa de uma reposição de aulas de diversas disciplinas, deixando o ensino de nossos alunos do campo, das águas, florestas e aldeias indígenas, com uma deficiência perniciosa. Além disso, o governo não constrói escolas do Estado o que faz com que as escolas da rede municipal de ensino fiquem superlotadas e sem espaço para que os alunos do Ensino Médio Modular tenham um espaço digno para bem aproveitarem as aulas que ali são ofertadas. Alunos e professores ficam à mercê da violência e de salas de aula superlotadas nas escolas e muitas vezes espaços sem as mínimas condições da prática educacional.

Não satisfeito com esse cenário de caos na educação paraense e especificamente no SOME, o DESgoverno atual do Pará ainda quer continuar iludindo nossos alunos do campo, águas, florestas e aldeias indígenas, inserindo na marra novos programas para substituir o SOME, um exemplo disso é o PROGRAMA MUNDIAR, o qual sugere substituir o SOME nas comunidades, e onde ao invés dos alunos terem aulas presenciais com professores de TODAS as disciplinas que compõem a grade curricular da base comum como é o real direito dos alunos desse Estado, o governo Jatene quer impor ao nosso alunado assistir “aulas” com a presença de um professor multidisciplinar para orientar as vídeo-aulas, que serão repassadas através de uma televisão ao longo do período de 4h diárias. Se com um corpo docente decente o Ensino no SOME já tem suas dificuldades, e nosso alunado já é prejudicado por esses fatores, imaginem com apenas um docente e uma televisão o que acontecerá com o futuro do Ensino Médio no campo, o que acontecera com o aprendizado dos mais de 38 mil alunos existentes no SOME? É certamente estratégia do governo não formar nossos alunos em cidadãos críticos e conhecedores da nossa realidade, e sim DESINFORMAR ...transformá-los em criaturas alienadas e realmente MUNDIADAS...

Precisamos nos organizar para mais essa batalha, unir os nossos alunos e todas as comunidades e esclarecer IMEDIATAMENTE a todos eles que a substituição do SOME por qualquer outro programa, seja Mundiar, seja EJA ensino médio, seja saberes do campo ensino médio, seja IPTV e a municipalização do SOME em vários municípios, são todos extremamente danosos a educação do Pará. Só fortaleceremos essa luta se buscarmos o apoio das comunidades e de nossos alunos, o que precisa ser feito de imediato, não podemos mais perder tempo, precisamos sair da zona de conforto e lutar pelos nossos direitos de verdade, e não fazermos parte do discurso do governo e sermos também parte daqueles que eles querem Mundiar (enfeitiçar)!!

*Professora Arleia Jeorgea e professor Vinicio Nascimento compõem a Coordenação Estadual do SINTEPP

BOAS FESTAS

2015-12-22T23:27:00.002-04:00

O meu primeiro módulo

2015-11-08T16:45:00.001-04:00

Por: Rainilza Rodrigues

Ao concluir meu curso de Licenciatura Plena em Geografia em novembro/1992 pela UFPA, logo em seguida surgiu a possibilidade de trabalhar no Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.
Em fevereiro/1993 fui fazer uma prova na 5a.URE , onde tive que elaborar dois projetos. A técnica da SEDUC responsável pela prova foi a professora ANA CONCEIÇÃO.
Foi grande a ansiedade pela espera do resultado. Ao sair o resultado fui aprovada.Vibrei de alegria, pois seria o meu primeiro trabalho na área da educação.
No dia 05 de maio/1993 fui contratada pelo Estado.Logo em seguida tive que fazer um curso de treinamento em Belém, no IPÊ, para poder exercer minhas atividades pedagógicas. O curso foi promovido pela SEDUC. Todas as despesas de passagens (aéreas) e alimentação foram assumidas pela SEDUC, exceto a hospedagem.
Após o curso , fui encaminhada para o circuito onde iria trabalhar. Fui lotada no SOME, em Icooracy, com 200 horas. O meu primeiro circuito foi: Aveiro(cidade), Arapixuna, Belterra e São José. Fui primeiro trabalhar na cidade de Aveiro juntamente com os colegas de Belém: Heloiza, professora de Educação Física, já falecida, Daniel/Matemática, Fernando/Biologia. Viajei para Aveiro com problemas de saúde, mas com o apoio de minha querida mãe (já falecida) me enchi de coragem e fui encarar o grande desafio da minha nova vida profissional.
Fomos bem recebidos pelo prefeito e pelos alunos. Os alunos estavam ansiosos pelas aulas e procuravam nos dar um bom tratamento. Nas sextas-feiras, após as aulas, os alunos realizavam serestas com churrascos nas casas de alunos e estes homenageavam os professores. De vez em quando surgia um convite de almoço na casa de alunos. Tínhamos uma aluna que era a esposa do Prefeito, e ela sempre nos oferecia um almoço. A nossa bolsa alimentação não falhava.
A casa dos professores era bem estruturada, de alvenaria com um quarto para cada professor, com geladeira e utensílios adequados. No meu primeiro módulo me senti apoiada e estimulada a trabalhar com otimismo, me sentindo valorizada e respeitada em minhas atividades pedagógicas. Nossa equipe de trabalho era muito solidária, havendo preocupação e respeito um com outro. Não podia imaginar, naquele momento, que problemas sérios, como de estrutura, surgiriam em outras comunidades como Arapixuna.
Mas o primeiro módulo significou o estímulo inicial para os desafios que surgiriam na nova vida profissional. Hoje, estou com 22 anos trabalhando no SOME, enfrentando desafios no campo da educação, onde constantemente o SOME recebe ameaças de extinção pelo governo que não tem compromisso nenhum com a população do campo.
É preciso que haja o respeito e o reconhecimento por esta modalidade de ensino, pois, por 35 anos vem sendo a alternativa para o homem do campo ter acesso ao ensino médio e permanecer no campo.
Muitos jovens do campo já se formaram e continuam se formando em cursos superiores das diversas áreas, tendo o SOME como sua base forte de preparação, pois o SOME tem profissionais da educação sérios e competentes.
Fica o desafio: estudantes, professores e comunidades precisam formar um laço de união para defender a permanência do SOME nas comunidades. As conquistas e vitórias só podem acontecer se houver luta e pressão.

A greve continua

2015-05-10T20:02:00.002-04:00

A greve continua

Na manhã de hoje, 8/5, mobilizados pela qualidade na Educação e em exercício de greve, os trabalhadores da rede estadual de ensino santarena não se curvaram ao assédio moral promovido pelo governo do Estado, que não cumpre a lei e tenta intimidar os trabalhadores com o corte de ponto entre outras ameaças e decidiram permanecer em greve.
SINTEPP - Nossa categoria está de parabéns por enfrentar Jatene|Helenilson, e todo o aparato do estado, com milhões destinado as empresas de comunicação do Pará, na perspectiva de jogar a comunidade contra os (as) trabalhadores (as) durante todo esse período.
No último ato realizado na Alepa no dia 06.05, conseguimos reunir com os parlamentares (Márcio Miranda, Lélio Costa, Eliel Faustino, Iran Lima e Dirceu Ten Caten) que se comprometeram em tentar abrir um canal de debate com o governo, onde fomos informados que após conversarem com o governador o mesmo lhes informou que o governo havia chegado ao seu limite com as propostas apresentadas na última audiência ocorrida dia 28 de abril, quando Jatene|Helenilson de forma autoritária e intransigente encerraram as negociações.
O fato é que estes senhores além de darem as costas para a educação no estado, seguem emperrando o processo de finalização da greve ao cortar o ponto dos grevistas de forma aleatória e punitiva, com características raivosas e irresponsáveis para com o movimento.
Precisamos seguir na luta e mais do que nunca denunciar Jatene|Helenilson como nefastos para a educação neste estado, mostrando principalmente para a sociedade as péssimas condições das escolas públicas.
Vide abaixo o comparativo entre as propostas da categoria e as respostas do governo.
Aulas Suplementares
Proposta da categoria
Garantir na lotação de 2015, limitando a extrapolação em até 260h em regência, o que gera na remuneração 136 aulas suplementares.
Resposta do governo
Garante o limite de 220 horas de regência, sendo no máximo 84 aulas suplementares, de acordo com o contracheque pago em abril.
Jornada de 1/3 de hora atividade
Proposta da categoria
Que seja aplicada a jornada de 1/3 em 2016, assegurando até 240 horas de regência.
Resposta do governo
Diz se comprometer com a jornada de 1/3 de hora atividade de 2016, tendo como teto 220h de regência.
Eleições para direção de escola
Proposta da categoria
Que seja construído um cronograma estabelecendo prazos para a realização das eleições, com a participação do Sintepp.
Resposta do governo
Acordo
Retroativo do Piso de 2015
Proposta da categoria
Pagamento em 03 parcelas (Maio, junho e julho).
Resposta do governo
Propõem pagar em 4 parcelas fixas. Duas agora em 2015(Agosto e novembro) e duas em 2016 (Maio e agosto).
PCCR UNIFICADO
Proposta da categoria
Que seja encaminhado para a Alepa, no prazo máximo de 2 meses.
Resposta do governo
Finalizar em até 60 dias os estudos de impacto, porém não tem previsão de encaminhamento para Alepa.
Concurso público
Proposta da categoria
Realização de concurso público para a Seduc, com a participação do Sintepp na comissão de organização.
Resposta do governo
Acordo. Governo aponta a realização do certame para o 2º semestre.
Reforma nas escolas
Proposta da categoria
Que o governo apresente um cronograma de reformas, com os respectivos prazos de início e término.
Resposta do governo
O governo diz ter retomado 40 obras da SEOP e que já teria licitado mais 80 obras. Além disso, estariam em fase de conclusão de projetos executivos de mais 84 obras. Apresentaria no prazo de 15 dias a lista das referidas escolas. (Fonte: Sintepp - Foto: Silvia Rocha)

trabalhadores decidem dar continuidade ao movimento grevista

SOME - SEMANA DA PÁTRIA

2014-09-07T18:10:00.000-04:00

CENSO SOME

2014-09-06T15:04:00.000-04:00

“Cartilha da Boca” é socializada

com a comunidade escolar

O levantamento sobre a comunidade escolar do SOME de Santana do Ituqui, Vila Anã e Boca de Cima do Aritapera

a manhã da quinta-feira, 4 de setembro, durante o encerramento da reposição de aulas para os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM) atendidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na escola municipal Odorico Liberal, na comunidade de Boca de Cima do Aritapera foi oficialmente lançada a “Cartilha da Boca”, livreto com levantamento sobre a comunidade escolar.

De acordo com o organizador do livro, professor Eládio Delfino Carneiro Neto, este é o terceiro trabalho de levantamento de dados sobre a comunidade escolar atendida pelo SOME já realizado neste ano letivo 2014.

O primeiro deles, intitulado “ 1^o módulo do ano letivo 2014 – Pequeno Relato”, trás em suas páginas informações sobre o processamento do 1^o módulo para os estudantes do EMM atendidos na escola municipal União Santana, da comunidade de Santana do Ituqui.

O segundo livreto, chamado de “Moanã”, contem informações sobre a comunidade escolar atendida na escola municipal “Nossa Senhora de Fátima”, da Vila Anã, localizada na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Resex), no rio Arapiuns.

A expectativa do educador é lançar, ainda em 2014, mais dois livretos sobre as comunidades escolares do SOME de São Francisco, no rio Arapiuns e Suruacá, no rio Tapajós.

REPOSIÇÃO (FIM) - III MÓDULO (INÍCIO)

2014-09-05T21:35:00.001-04:00

Café da manhã para encerrar a reposição

A comunidade escolar entoa o Hino Nacional no encerramento da reposição

a manhã de ontem, 4 de setembro, a comunidade escolar participou da programação de encerramento da reposição de aulas para os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), atendidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, na escola municipal “Odorico Liberal”, na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na várzea santarena.

O ato pedagógico iniciou com uma leitura e reflexão espiritual sobre passagem bíblica “Exortação a perseverar na fé” (Hebreus). Em seguida, os estudantes, pais, responsáveis, professores e membros da comunidade entoaram o Hino Nacional. Depois foi a vez dos estudantes da 2^a e 3^a séries do EMM se apresentarem em forma de coral para a conjugação do verbo “to be” em duas vozes: feminina e masculina.

Após a apresentação do coral, os presentes assistiram uma apresentação de slides subdividida em duas partes, intituladas: “Conhecendo um pouco sobre o SOME” e “Ocorrências e Mapa Final de Rendimento Escolar”. Na segunda parte, os estudantes, pais e responsáveis ficaram sabendo do resultado final de rendimento escolar dos estudantes, com o repasse da nota média obtida na disciplina Inglês.

Assinatura do abaixo-assinado

Cartilha da Boca – Na programação constou também o lançamento e a socialização da “Cartilha da Boca”, livreto com levantamento sobre a comunidade escolar atendida na escola municipal “Odorico Liberal” e a assinatura de abaixo-assinado, feito pelos membros da comunidade escolar do SOME, solicitando ajuda ao Ministério Público do Pará (MPPA), para que eles possam participar das eleições diretas 2014, para a direção da escola estadual “Álvaro Adolfo da Silveira”, onde estão regularmente lotados e matriculados.

Para encerrar a programação, foi servido café da manhã, patrocinado e feito pelos estudantes, para servir aos presentes.

PROFESSORES NA DÚVIDA

2014-08-30T23:43:00.000-04:00

Jornada de trabalho e hora atividade são temas da vez

A simulação feita pelo educador Marcelo Carvalho e divulgada na internet

e nossa carga horária semanal é de 40 horas/aulas e sou lotado com três turmas de 80 horas/aulas e mais 16 horas/aulas de projeto, quantas aulas devo
dar por semana e quantas horas atividades deverei realizar? Esta é apenas uma das inúmeras perguntas que tem sido feitas pelos professores do Sistema de Organização Modular de Notícia (SOME) e aparecido com frequência nas redes sociais. A questão diz respeito a efetivação da lotação, considerando as novas diretrizes, sancionadas no último dia 21 de julho de 2014, através da Lei n^o 8.030, que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares.

Postagem feita pelo educador Czar Pantoja

No início do ano, logo após sair a portaria de lotação, o professor Marcelo Carvalho postou um texto nas redes socias, onde através de tabelas explica alguns dos cenários de lotação, considerando as diretrizes emandas pela portaria. No último dia 17 de agosto, foi a vez do professor Czar Pantoja, no Facebook, levantar questionamentos a respeito das aulas suplementares, inclusive com denúncias que os educadores estariam recebendo menos do que deviam.

Por conta dessas dúvidas, a equipe do Modular Notícias elaborou algumas fotos, com informações e simulações sobre a lotação. Vejam a seguir.

A nova lotação da SEDUC socializada no site: Jornada de Trabalho

BOCA DE CIMA DO ARITAPERA

2014-08-28T20:11:00.001-04:00

Onze anos de Modular

Ensino Médio Modular (EMM), ofertado através do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, foi implantado na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na região da várzea, em 2003.

Para resgatar um pouco desses 11 anos de história do SOME na comunidade, apresentamos a seguir fotos com reportagens que foram publicadas no Modular Notícias, informativo dos professores(as) do SOME, Polo de Santarém, no ano de 2010.

A primeira delas fala sobre uma cerimônia de crisma realizada na comunidade de Santa Terezinha, envolvendo a comunidade escolar do EMM, com a participação do bispo de Santarém Dom Esmeraldo.

A outra fotografia destaca uma página publicada no Modular Notícias, onde o foco é a formatura da segunda turma do SOME, na comunidade de Boca de Cima do Aritapera. Veja as fotos abaixo.

Neste ano letivo de 2014, um total de 34 estudantes foi matriculado para cursar o Ensino Médio Modular (EMM). Dez alunos na 1^a série. Onze na 2^a série e 13 discentes na 3^a série. Durante a reposição de aulas, no período de 4 de agosto à 6 de setembro, contabilizamos um total de 25 alunos cursando a disciplina Inglês.

Destes, nove cursam a 1^a série. Nesta turma foi anotada a transferência do estudante Erivan da Silva Santos, que veio da escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Cruz, de Piracãoera de Cima. O aluno já cursou a disciplina Inglês, durante o processamento do 1^o módulo do ano letivo 2014, em Piracãoera de Cima, por conta disso, Erivan não participou das aulas de Inglês, durante a reposição.

Na 2^a série, dos 11 alunos matriculados, apenas cinco cursaram a disciplina. No Diário de Classe da série foram inseridos os nomes dos estudantes Elen Meriane Lima da Silva, Leonardo Victor Lopes Costa e Sivoney Pereira Rêgo. Eles cursaram a disciplina em regime de dependência. Na 3^a série do EMM, que totalizou 13 alunos matriculados, apenas 11 estudaram durante a reposição de aulas.

CENSO SOME

2014-08-23T21:51:00.002-04:00

"Cartilha da Boca" será lançada em setembro

A capa da "Cartilha da Boca"

á está em fase final de formatação e edição a "Cartilha da Boca", levantamento censitário sobre a comunidade escolar do Ensino Médio Modular (EMM), atendida pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Odorico Liberal, da comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na várzea santarena.

O livreto é resultado das 16 horas/aulas da carga do horária de projeto, constante na lotação do docente destacado pela equipe pedagógica do SOME, para ministrar as aulas de reposição, no período de 4 de agosto a 6 de setembro, para os 25 estudantes estudantes do EMM.
O lançamento da cartilha está marcado para o dia 4 de setembro durante o "Cafe da Manhã com os Pais", evento programado pela comunidade escolar, para marcar o encerramento da reposição de aulas.

BOCA DE CIMA DO ARITAPERA

2014-08-23T19:15:00.001-04:00

Estudantes interagem via WhatsApp

ob a administração da estudante Caroline Almeida Lopes, da 3^a série do Ensino Médio Modular (EMM), atendida pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Odorico Liberal, na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, foi criada às 18h24 do dia 15 de agosto, grupo na página eletrônica WhatsApp, para interação entres os estudantes da turma e professores.


Caroline Almeida Lopes, administradora

O grupo intitulado "Ensino Médio Aritapera" contém postagens relacionadas as atividades didáticas e informações sobre a comunidade escolar. Ele está envolvendo os estudantes, que aproveitam para trocar as informações teóricas sobre a disciplina Inglês, que está sendo ministrada durante a reposição. O professor aproveita para socializar diversos tipos de mídias como áudios e imagens com os conteúdos.


A capa com as informações do grupo

ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA

2014-08-23T17:51:00.000-04:00

Some quer participar da eleição

studantes, pais e professores assistidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), do Polo de Santarém já estão se mobilizando visando sua participação na eleição direta, para gestor da Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Adolfo da Silveira, que acontece neste ano letivo de 2014.

A gestão democrática foi implantada na rede estadual de ensino em Santarém, em 2009, quando a comunidade escolar pertencente ao SOME, exerceu o direito de voto e escolheu a professora Joana Cunha Bernardo, como gestora do educandário. Em 2012, não foi dado à comunidade escolar do SOME a oportunidade de participar da eleição.

Agora, nas eleições de 2014, a comunidade escolar se vê novamente diante da privação de seu direito de voto. Como atesta a ata da reunião do Conselho Escolar, realizada no dia 12 de junho de 2014, que em seu texto diz: : “...no caso do modular precisa de uma logística para atender as comunidades (regular e indígena) na votação, sendo que a escola não tem estrutura em recursos humanos e financeiros para atender a esse necessidade.”

Por conta disso, a coordenação pedagógica do SOME solicitou informações ao Conselho Escolar e busca alternativas para que o direito da comunidade escolar seja respeitado, inclusive com a possibilidade de solicitar ajuda ao Ministério Público Estadual (MPE), para solucionar a questão.

A ata do Conselho Escolar do "Álvaro Adolfo da Silveira"

A comunidade escolar quer que as orientações oficiais sobre o processo eleitoral da Secretaria Executiva de Educação (SEDUC), que diz que “O diretor e seus respectivos vice-diretores serão designados pela SEDUC, sendo os mesmos eleitos pela comunidade escolar, com a seguinte composição: I – todos os membros do Magistério em exercício na Escola Estadual; II – todos os funcionários em exercício na escola; III – todos os alunos maiores de doze anos regularmente matriculados e com frequência; IV – Pais ou responsáveis dos alunos.” sejam respeitadas pelo Conselho Escolar, considerando que já houve a participação da comunidade escolar do SOME, nas eleições de 2009. Portanto, não cabe a justificativa escrita na ata que diz que “...a escola não tem estrutura em recursos humanos e financeiros para atender a essa necessidade.”

DINHEIRO DO SOME

2014-08-17T06:52:00.001-04:00

A coordenação pedagógica do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém deu entrada com documento solicitando informações à direção do " Álvaro Adolfo da Silveira" sobre os recursos do PDDE repassados aos estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), atendidos em Santarém.
No documento, recebido no dia 12 de agosto pela gestora Joana Cunha Bernardo constam quatro solicitações: prestação de contas dos últimos quatro anos dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); especificações dos valores recebidos do PDDE; prestação de contas dos valores utilizados do PDDE para custear materiais e bens passar a sala do SOME nos últimos quatro anos e prestação de contas dos recursos recebidos do ProEMI, desde a vigência do programa na escola.

ELEIÇÕES 2014

2014-08-09T17:57:00.002-04:00

Coordenação do SOME pede

Informações ao Conselho Escolar

A equipe pedagógica de coordenação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), pede aos educadores do corpo docente do Polo de Santarém, que estejam na segunda, 11 de agosto, no "Álvaro Adolfo da Silveira", para a assinatura de ofícios a serem encaminhados ao Conselho Escolar, solicitando informações sobre a participação da comunidade escolar do SOME no processo eleitoral para diretores do educandário e sobre os recursos financeiros destinados aos estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), matriculados na escola.

A informação foi socializada em página eletrônica criada no dia 1 de agosto de 2014, no WhatsApp, intitulada SOME II - A DIREÇÃO, sob a administração do pedagogo Sandro Massaranduba.

BOCA DE CIMA DO ARITAPERA

2014-08-08T16:19:00.001-04:00

Pais e alunos participam

do início da reposição


A Escola Municipal de Ensino Fundamental Odorico Liberal

Na terça-feira, 5 de agosto, por volta das 8 horas, alunos, pais, responsáveis, presidente da comunidade (Éric Rêgo Gama) e gestora Maria Delma Corrêa Lisboa, participaram de reunião de início da reposição de aulas, referente ao segundo módulo do ano letivo 2014, para os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), atendidos pelo Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), na escola municipal "Odorico Liberal", na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na várzea santarena.

Na pauta da reunião: reflexão espiritual, cantoria do Hino Nacional, palestra de lançamento do Plano de Mobilização Social pela Educação, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e informações sobre o processamento da reposição, que foram repassadas pelo educador Eládio Delfino Carneiro Neto, destacado pela coordenação do SOME.

Estudantes, pais,responsáveis participam do início da reposição de aulas

MÓDULO & REPOSIÇÃO

2014-08-02T19:50:00.000-04:00

Professores cumprem dois calendários

s educadores do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, estão cumprindo com dois calendários distintos. Os professores que irão atender os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), nas escolas localizadas nas comunidades da região da várzea santarena trabalharão de 4 de agosto a 6 de setembro, em ritmo de reposição de aulas.

Por outro lado, existe o calendário a ser seguido pelos docentes que darão prosseguimento ao 2^o módulo, com o reinício das aulas na segunda, 4 de agosto e que tinha o encerramento previsto para o dia 28 de agosto, mas teve o final antecipado pela coordenação para o dia 23 de agosto. A mudança foi realizada para contemplar ação planejada pela equipe do SOME, programada para o dia 25 de agosto, quando os docentes participaram de trabalho conjunto de treinamento do preenchimento dos diários digitais.

SOME - POLO DE SANTARÉM

2014-08-02T15:50:00.001-04:00

ANO LETIVO 2014

2014-08-01T06:23:00.001-04:00

Reunião marca início do 2^o módulo

Fátima Miranda e Sandro Massaranduba no comando da reunião do corpo docente do SOME, Polo de Santarém

oje, 1^o de agosto, no auditório do CEPES, uma reunião agendada pela equipe técnico pedagógica de coordenação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém, marcou o reinício do 2 módulo e reposição de aulas, do ano letivo 2014, para os estudantes do Ensino Médio Modular (EMM), de Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos.

No comando da reunião, os pedagogos Sandro Massaranduba e Fátima Miranda falaram sobre diversos assuntos. Entre eles, sobre o dinheiro destinado aos alunos do EMM (cerca de 200 mil reais), que não está sendo repassado pela gestão da escola polo “Álvaro Adolfo da Silveira”. Foi anunciada uma nova postura da coordenação, junto a direção do educandário, de forma que essa verba possa ser repassado ao SOME.

Outro assunto em pauta foi a antecipação do encerramento do 2^o módulo, para viabilizar o lançamento das notas dos estudantes nos diários eletrônicos, com a ajuda dos professores. Na segunda, 4 de agosto, inicia o deslocamento dos professores para as comunidades.

Trabalho Docente

2014-07-29T06:46:00.000-04:00

Lei regula jornada de trabalho
e aulas suplementares

Foi sancionada a Lei nº 8.030, que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Pará.

Os temas se referem os artigos 35 e 28 da Lei nº 7.442, de 02/07/2010.

Dentre os pontos tratados na lei está a jornada mínima do ocupante de cargo de professor.Também trata da alteração e distribuição da jornada semanal e da revisão do processo de enquadramento.

Aplicam-se as disposições da lei aos professores oriundos da Fundação Educacional do Pará (FEP), que atualmente compõem o Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.

Veja a lei:

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará, a que se referem os arts. 35 e 28 da Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010.

CAPÍTULO I - DA JORNADA DE TRABALHO

Art. 2º É de competência do titular da Secretaria de Estado de Educação o enquadramento dos professores, no período de até noventa dias contados da vigência desta Lei, na jornada de trabalho que estiver inserido, atendendo ao disposto no art. 35 da Lei nº 7.442, de 2010.

§ 1º A jornada mínima do ocupante de cargo de professor da educação básica da rede pública de ensino não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais.

§ 2º A alteração da jornada semanal de trabalho do professor, a pedido ou ex-ofﬁcio, poderá ocorrer uma vez por ano, por ato do Secretário Adjunto de Ensino.

§ 3º A majoração da jornada de trabalho do professor, deﬁnida no enquadramento tratado no caput deste artigo, dependerá da oferta de carga horária, respeitada a habilitação e o respectivo campo de atuação do professor.

§ 4º Caberá a redução da jornada de trabalho do professor:

I - a pedido, respeitado o prazo mínimo de trinta dias de antecedência, contados da data do protocolo da solicitação, ouvido a USE ou URE, conforme o caso, que submeterá a apreciação e decisão da Secretaria Adjunta de Ensino;

II - quando a redução atingir o limite da jornada imediatamente anterior, de que trata o art. 3º desta Lei.

§ 5º O professor que tiver redução de carga horária sem atingir o limite da jornada imediatamente anterior terá garantida a jornada de trabalho, devendo cumprir essa carga horária na escola em que estiver lotado com atividades pedagógicas complementares ou em outra Unidade Escolar do Estado, em regência de classe. Art. 3º A distribuição da jornada de trabalho respeitará o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) de horas- atividade, a partir do início do ano letivo de 2014, obedecendo aos seguintes critérios: I - jornada parcial de 20 (vinte) horas semanais, sendo 15 (quinze) horas regência de classe e 5 (cinco) horas-atividade; II - jornada parcial de 30 (trinta) horas semanais, sendo 22 (vinte duas) horas regência de classe e 8 (oito) horas-atividade; III - jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 30 (trinta) horas de regência de classe e 10 (dez) horas-atividade. § 1º As horas-atividade deverão ser cumpridas na escola ou fora dela, quando a ocupação extraclasse demandar outro local.

§ 2º O professor com horário vago entre as aulas cumprirá parte das suas horas-atividade nesse período intervalar.

§ 3º A hora-atividade, de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008, deverá ser implementada na fração mínima de 1/3 (um terço) da jornada de trabalho, em até quatro anos da vigência desta Lei. § 4º Ato do Poder Executivo regulamentará o processo de implementação da hora-atividade prevista no parágrafo anterior. Art. 4º A jornada de trabalho do professor da educação geral, em qualquer das modalidades de ensino, será composta de 20 (vinte) horas semanais em regência de classe, devendo ser adicionadas a estas as horas-atividade no percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento), a partir do início do ano letivo de 2014, alcançando a fração mínima de 1/3 (um terço) da jornada de trabalho de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 2008, em até quatro anos da vigência desta Lei.

Parágrafo único. Aos professores de que trata o caput deste artigo será admitida a dupla jornada.

CAPÍTULO II - DAS AULAS SUPLEMENTARES

Art. 5º As aulas suplementares correspondem à extrapolação da jornada de trabalho, por necessidade de serviço, para atender exclusivamente a regência de classe na educação básica nas escolas da rede pública estadual de ensino.

§ 1º Para a prestação das aulas suplementares, deverá haver a concordância expressa do professor que assumirá a carga horária suplementar.

§ 2º Será acrescido às aulas suplementares o percentual de 20% (vinte por cento) relativos às horas-atividade.

§ 3º O valor da aula suplementar será calculado com base no valor da hora aula do nível e classe, em que estiver inserido o

professor, adicionando-se, a esta, as gratiﬁcações de magistério, de escolaridade, de titularidade e o adicional por tempo de serviço.

Art. 6º As aulas suplementares poderão ser concedidas, além da jornada semanal do professor, nas seguintes categorias:

I - aula suplementar complementação é concedida aos professores da educação básica da rede pública de ensino, em regência de classe, quando, mesmo cumprida a jornada de trabalho, nos moldes estabelecidos nos incisos do art. 35 da Lei nº 7.442, de 2010, ainda houver necessidade do docente em sala de aula.

II - aula suplementar substituição é de cunho eventual, transitório ou esporádico e se destina aos professores da educação básica da rede pública de ensino, designados para substituir, temporariamente, o titular de regência de classe em seus impedimentos legais.

§ 1º A aula suplementar complementação será deferida desde que haja disponibilidade de carga horária comprovada no sistema acadêmico da Secretaria de Estado de Educação.

§ 2º A aula suplementar complementação poderá ser reduzida, nos seguintes casos:

I - desistência do professor, respeitado o prazo mínimo de trinta dias de antecedência, contados da data do protocolo da solicitação;

II - redução do número de horas-aula na escola em que estiver atuando;

III - quando houver a necessidade de integralização da jornada de trabalho para provimento do cargo efetivo de outro professor; IV - ocorrência de cessão do professor;

V - afastamento do efetivo exercício da atividade docente, salvo nas licenças previstas nos arts. 81, 88 e 98 da Lei Estadual nº 5.810, de 1994.

§ 3º A aula suplementar substituição será concedida em decorrência de licenças e afastamentos legais do professor titular de regência de classe.

§ 4º A aula suplementar complementação terá incidência das vantagens de que trata o § 2º do art. 5º, inclusive sobre os proventos de aposentadoria.

§ 5º As aulas suplementares complementação e substituição não são incompatíveis entre si, desde que respeitada a disponibilidade de horário do professor.

Art. 7º A carga horária máxima de um professor em regência de classe, incluindo as aulas suplementares, não poderá ultrapassar 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não considerando a hora-atividade.

Parágrafo único. As aulas suplementares em regência de classe corresponderão à diferença entre o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de que trata o caput deste artigo e a carga horária de sala de aula da respectiva jornada de trabalho em que estiver inserido o professor.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º As aulas suplementares concedidas ao professor da educação básica da rede pública de ensino que extrapolem os limites previstos no art. 7º desta Lei serão reduzidas obedecendo as seguintes situações:

I - em até três anos, a contar do início do ano letivo 2015, automática e gradativamente, com redução de, pelo menos, 1/3 (um terço) das horas semanais da carga horária extrapolada ao ano;

II - quando houver a necessidade de integralizar a jornada de trabalho de outro professor do Quadro Permanente do Magistério; ou,

III - a pedido do professor.

Art. 9º Serão garantidas as aulas suplementares atualmente concedidas ao professor, desde que para manter-se o efetivo exercício em até 200 horas de regência de classe, enquanto não ocorrer a integral implantação da hora-atividade na fração de 1/3 (um terço), prevista na Lei Federal nº 11.738, de 2008. Art. 10. A revisão do processo de enquadramento, de que trata

o art. 2º desta Lei, poderá ser solicitada pelo professor, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de enquadramento. Art. 11. Os limites de jornada de trabalho e aulas suplementares ﬁxados nesta Lei se aplicam, inclusive, ao professor com mais de um cargo público licitamente acumulável, desde que haja compatibilidade de horário.

Art. 12. Para efeito de cálculo da jornada mensal de trabalho e da remuneração do professor, considerar-se-á cada mês constituído de cinco semanas.

Art. 13. Aplicam-se as disposições desta Lei aos professores oriundos da Fundação Educacional do Pará - FEP, que atualmente compõem o Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.

Parágrafo único. Fica assegurada aos professores de que trata o caput deste artigo, a lotação com mesma carga horária a que fazem jus atualmente, observada a compatibilidade de horários. Art. 14. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária destinada à manutenção do desenvolvimento da Educação Básica.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de julho de 2014.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

REPOSIÇÃO - VILA ANÃ - JUNHO 2014

2014-07-19T19:01:00.001-04:00

Adicionar legenda

SOME X PROJETO SAÚDE E ALEGRIA

2014-07-18T19:44:00.000-04:00

PRIMEIRO MÓDULO - SANTANA DO ITUQUI

2014-07-18T17:16:00.000-04:00

OPINIÃO - ELÁDIO DELFINO CARNEIRO NETO

2014-04-06T17:09:00.001-04:00

De volta por motivo justos

á exatos 99 dias foi feita a última postagem neste informativo. Em 2014 pretendemos nos afastar da coordenação do Modular Notícias, entretanto dois fatos marcantes nos encorajaram a novamente a alimentar este espaço com notícias do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém. O primeiro deles foi o falecimento do professor Pedro Moreira de Souza (Educação Física). Buscamos o nosso consolo em Coríntios, na Bíblia, que nos diz que "A morte é passagem para a vida definitiva. É por isso que nós não perdemos a coragem. Pelo contrário, embora o nosso físico vá se desfazendo, o nosso homem interior vai se renovando a cada dia, pois a nossa tribulação momentânea é leve, em relação ao peso extraordinário da Glória eterna que ela nos prepara". A nossa homenagem ao nobre companheiro não poderia deixar de ser manifestada, pois ele fez parte da nossa luta. Foi um guerreiro, cuja estrela sempre esteve acesa, cintilando bravura, solidariedade e senso de coletivo. Ao Pedrino o nosso até breve.

Pedro Moreira de Sousa

O outro fato que nos motivou a escrever estas linhas foi a aprovação da Lei Específica do SOME, no último dia 2 de abril, pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme a notícia abaixo, divulgada no site da ALEPA.

PISO SALARIAL NACIONAL

2013-12-28T22:52:00.001-04:00

Crônica de uma morte anunciada

Luiz Araújo

O título deste post é uma homenagem a um dos livros de Gabriel Garcia Márquez que mais gostei de ler. Todos sabiam que o personagem principal iria morrer, menos ele.

Ontem (já passa de meia-noite) foi publicado no Diário Oficial da União (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=18/12/2013) a Portaria Interministerial nº 16, que recalculou o valor mínimo por aluno do Fundeb, estabelecendo que passou a ser de R$ 2.022,51.

Pela segunda vez, faltando poucos dias pra finalizar o ano, o MEC “atualiza” a projeção de receita do fundo e, assim agindo, republica valores próximos do que será efetivado no ano. E isto sempre é feito para atender aos reclamos dos governadores e prefeitos para que o piso salarial nacional do magistério fiquei dentro de patamares “razoáveis”, pelo menos para os interesses dos gestores.

Caso a referida portaria não fosse publicada a correção do piso seria de 19%. Com a presente publicação a correção em 2014 cairá para 8,32%. Ou seja, o novo piso salarial nacional será de apenas R$ 1697,00.

Tempos atrás fiz um cálculo mostrando que para que a Meta 17 do futuro Plano Nacional de educação seja cumprida nos próximos dez anos será necessário que, pelo menos, o valor do piso do magistério seja corrigido em 5% acima da inflação todos os anos. Da forma que foi feito pelo MEC o reajuste de 2014 será apenas 2,5% acima da inflação. Assim, mesmo antes de ser aprovado o PNE, atitudes ministeriais vão o tornando letra morta.

Já vi que a CNTE, entidade representativa dos trabalhadores em educação, publicou nota repudiando tal atitude (http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/12964-pelo-valor-do-piso-cnte-convoca-mobilizacao-para-inicio-do-ano-letivo.html). A possibilidade de ocorrer reações fortes contra esta manobra são concretas.

É interessante que tal decisão acontece um dia após o Senado Federal aprovar um Substitutivo medonho de Plano Nacional de Educação, que desresponsabiliza a União no financiamento da educação básica. Parece que os dois fatos guardam profunda coerência.

Ah... o governo conseguiu ser mais pessimista do que meus cálculos e jogou a estimativa de receita mais pra baixo do que meus dados haviam conseguido perceber.

Voltando ao querido Garcia Márquez, este é mais um elemento comprobatório de que a Meta 17 tem tudo para repetir a trajetória do famoso personagem Santiago Nasar.

SESSÃO ESPECIAL

2013-11-23T07:19:00.005-04:00

Ensino Modular é discutido

na Câmara Municipal de Santarém

A Câmara ficou lotado por educadores, estudantes, gestores, comunitários

a quinta-feira, 21/11, a Câmara Municipal de Santarém abriu as portas para receber estudantes, educadores, gestores e comunitários, que estiveram no legislativo santareno, para participar de sessão especial, onde se discutiu o "Ensino Médio Modular (EMM), na região Oeste do Pará”.

Representantes de Aritapera, Amorim e Cícero Mendes

A sessão foi presidida pelo vereador Dayan Serique, que iniciou os trabalhos com o convite as autoridades para comporem a mesa de trabalho e com a explicação aos presentes sobre o andamento da sessão.

A primeira atividade desenvolvida na sessão foi uma exposição audiovisual intitulada “O Ensino Médio Modular na região Oeste do PARÁ”, conduzida pelo biólogo Antonio Carlos de Lima, do corpo docente do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), Polo de Santarém.

Ela serviu para subsidiar o debate, assim como para sintetizar um pouco da realidade vivenciada pela comunidade escolar (estudantes, pais, responsáveis e comunitários), nas 56 comunidades do interior dos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos.

Os principais problemas apresentados estão na oferta do transporte escolar. Falta de salas de aulas para os estudantes e moradias sem infraestrutura para os professores, além do não pagamento da bolsa alimentação e a inexistência de convênio entre Estado e municípios, para o funcionamento do Ensino Modular.

A apresentação também enfocou sobre estudantes vitoriosos, inclusive com o depoimento do pastor Elieber Álvares, que representou todos os alunos oriundos do SOME.

Foram também citados projetos pedagógicos, “nossos heróis” (professores que faleceram na missão), confraternizações do SOME e comunitários solidários.

Renata Godinho, gestora da escola Nossa Senhora de Fátima

Após a apresentação, o vereador Dayan Serique abriu espaço para a participação da plateia. Se manifestaram: Renata Godinho, gestora da escola municipal Nossa Senhora de Fátima, da Vila de Anã, na Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), no rio Arapiuns.

Em seguida falaram os representantes da escola José de Melo Filho, da Vila de Amorim, no rio Tapajós: estudante Helton e Cassiana Serique, gestora da escola.

Educadores do SOME Itaituba presentes na sessão especial

Por último se manifestou um estudante do SOME, Polo de Itaituba. Todos apoiaram a luta dos educadores pela qualidade na Educação na região Oeste do Pará.

Após a falação da plateia, foi vez das autoridades convidadas também manifestarem seu posicionamento a respeito da discussão sobre o Ensino Modular. Falaram: Roberto Dantas (SOME Itaituba), Isabel Sales (Sintepp), João Magalhães (Semed), Dirceu Amoedo (5^a URE), Célio Figueira da Silva (OAB), Gedeão Monteiro (Modular Indígena), Luís Rabelo (SOME Santarém) e Alex Ruffeil (Sintepp). Por fim falaram os vereadores e, para encerrar a sessão foram anunciados os encaminhamentos.