movimento ordem vigília Contra Corrupção

Lula, Chávez e seus preciosos inimigos

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Thu, 12 Nov 2009 05:25:07 PST

VIVA O MERCADO INTERNO!

Enquanto o presidente Hugo Chávez faz um discurso guerreiro para impressionar os basbaques, seu correligionário Luiz Inácio Lula da Silva continua inventando inimigos locais para valorizar sua política e somar apoio a seu projeto de poder. Ele já quase não escolhe audiência. Diante de uma plateia de empresários italianos e brasileiros, em São Paulo, ele falou sobre a inclusão dos pobres no mercado de consumo. Segundo Lula, "tem gente na cidade que acha que esses programas dão prejuízo". O Programa Luz para Todos, disse o presidente, permitiu vender 1,578 milhão de televisores, 1,447 milhão de geladeiras e 998 mil aparelhos de som, "sem contar os liquidificadores". Por Rolf Kuntz

Mais notável que a precisão dos números é a vaguidão da referência àquela "gente" da "cidade". Afinal, quem se opôs à extensão dos serviços de eletricidade a famílias de áreas pobres? Quem classificou esse e outros programas sociais como fontes de "prejuízo"? Essa é uma diferença interessante entre Lula e seu aliado venezuelano. Chávez nomeia os inimigos: hoje, os principais são o governo colombiano chefiado por Álvaro Uribe e, naturalmente, o "Império". A lista pode incluir de vez em quando outros lacaios do imperialismo, como os senadores brasileiros, ou pelo menos alguns deles. Lula é quase sempre menos preciso, mas, como Chávez, faz da imagem do inimigo um componente essencial de sua retórica.

Segundo Lula, as "elites" querem os pobres e os negros fora das universidades. Que pessoas integram essas elites? Isso ele nunca explicou, assim como não esclareceu também por que essas elites são contrárias à educação dos pobres e negros. Serão os dirigentes de indústrias? Talvez sejam, mas essas mesmas pessoas se queixam da escassez de pessoal qualificado. Não só se queixam como também apontam a insuficiente educação da maioria dos brasileiros como um entrave à competitividade. Numa economia exposta à concorrência internacional, esse é um fator cada vez mais importante e pelo menos a elite empresarial sabe disso.

Talvez a elite dos fundões, a velha oligarquia cortejada por Lula, e por ele valorizada em suas alianças políticas, ainda pense à maneira antiga. Mas nada disso deve ter importância para ele quando encontra um auditório disposto a ouvir suas arengas. Fatos e argumentos não são essenciais, quando o discurso se dirige ao fígado e não à inteligência.

As "elites", afirma o presidente, são também contrárias aos programas de transferência de renda e, de modo geral, aos programas sociais. Mais uma vez: quem se opõe, de fato, a esses programas? Nesse caso, como nos debates sobre educação, Lula despreza a diferença entre argumentos sobre a qualidade das políticas e argumentos contrários aos objetivos das políticas. Quem chama seus programas sociais de assistencialistas não se opõe ao uso de recursos públicos para o combate à pobreza. Simplesmente condena um programa incompleto, de controle precário e sem uma clara estratégia de saída para os beneficiários.

Algumas famílias têm conseguido vencer a fase inicial e o governo as apresenta como provas de sucesso de seu programa. Tudo indica, no entanto, serem casos excepcionais. O objetivo realmente importante - ir além do socorro imediato e ajudar o assistido a se tornar produtivo e independente - continua distante e não parece prioritário. E por que seria, se a criação de uma clientela dependente é um trabalho mais fácil e politicamente mais cômodo?

Mas Lula não é só impreciso quando introduz a figura do inimigo em seus discursos de palanque. Ele comete um pecado mais grave que o da imprecisão quando se refere, por exemplo, a defensores da privatização do Banco do Brasil. Quem defendeu essa privatização? Qual de seus concorrentes políticos propôs a venda desse banco ou da Caixa Econômica Federal? Ele manifesta o mesmo desprezo aos fatos quando acusa seus adversários de haver defendido a implantação, no Brasil, do chamado Estado mínimo, ficção inventada por alguns ultraliberais do mundo rico.

Lula é menos brutal que seu correligionário Hugo Chávez na estratégia de acumulação de poder. Mas seus objetivos são essencialmente iguais, assim como a estrutura de sua retórica. Para ambos, é essencial a figura do inimigo, imaginária, naturalmente, mas útil para a fabricação de ódios e lealdades. As velhas fórmulas do racismo saíram de moda no Ocidente, mas não a mistura fácil de populismo com nacionalismo. Na América do Sul esse coquetel continua muito apreciado - Opinião - O Estado de S. Paulo

LULA DEFENDE VISITA DE AHMADINEJAD
O Lula da Silva defendeu ontem o encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que nega a ocorrência do Holocausto e defende a destruição de Israel. A defesa foi feita na presença do presidente de Israel, Shimon Peres, após um jornalista perguntar a Lula sobre a vinda do iraniano ao país. Lula afirmou que, para se obter a paz no Oriente Médio, é preciso conversar com todos os lados, até mesmo com os opositores, como Ahmadinejad, e não formar apenas um “clube de amigos”.

— Você não constrói a paz necessária no Oriente Médio se não conversar com todas as forças políticas e religiosas que querem a paz e que opõem a paz. Senão, você transforma o processo de negociação em um clube de amigos em que todos estão concordando com uma coisa. E, os que discordam, ficam de fora. Assim, a paz não será possível nunca — disse Lula.

O presidente defendeu a inclusão de Ahmadinejad no debate e disse que é necessário encontrar mais interlocutores.

— Não temos veto a conversar com quem quer que seja, desde que daquela conversa você extraia uma palavra ou apenas uma vírgula que possa contribuir para que a gente possa, definitivamente, construir uma paz duradoura e para sempre no Oriente Médio.

Lula lembrou de uma viagem que fez à região, em 1993, quando era apenas presidente nacional do PT, e encontrou-se com Peres e também com o então líder palestino Yasser Arafat.

— Lamentavelmente, o Arafat já se foi. Nós temos, agora, apenas 50% dos 100% de possibilidade que nós tínhamos, com a junção dos dois.

Tratados de extradição, turismo e cooperação No encontro com Lula no Itamaraty, Shimon Peres, convidou o presidente brasileiro a visitar seu país e disse que sabe das boas relações de Lula com os palestinos.

— Entendo também que Lula visite o lado palestino, com quem tem laços de amizade. Nós também gostaríamos de ter amizade com eles, não há nenhuma contradição. Não há nenhuma intenção de animosidade.

Peres disse que gostou de saber que o Brasil tem uma postura contra o terror e contra a “destruição de outras nações e matança de outros povos”.Peres falou que não só o governo, mas também o povo de Israel deseja uma solução.
Lula e Peres assinaram tratado de extradição entre os dois países, um acordo de turismo e outro de cooperação cinematográfica e também um programa de ações conjuntas de auxílio a países pobres. Por Chico de Gois e Evandro Éboli - O Globo

Extraditar Battisti

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Thu, 12 Nov 2009 04:50:06 PST

O STF deve decidir hoje a respeito da extradição de Cesare Battisti, ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970.

O exame do caso foi suspenso em setembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista. Naquela mesma sessão, por 5 votos a 4, o STF considerou ilegal o refúgio que havia sido concedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A decisão tornou possível o julgamento do mérito do pedido de extradição. Houve, nessa decisão, inegável avanço. Ao advogar a defesa do refúgio, Genro quis transformar um estrangeiro condenado em seu país por assassinatos comuns e premeditados em figura perseguida por opinião política. Editorial da Folha de S. Paulo

A fragilidade da argumentação do titular da Justiça foi exposta à luz pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso. Ficou claro que a lei estava sendo desvirtuada para que pudesse atender a conveniências políticas de um grupo.

As atenções, hoje, se voltam para o ministro do STF José Antonio Toffoli, advogado-geral da União quando o caso começou a ser julgado. Seu voto pode decidir a questão, já que o placar está 4 a 3 a favor da extradição. Presume-se que Marco Aurélio Mello vote a favor de Battisti, e Gilmar Mendes, contra. O empate em 5 a 5 daria a vitória ao criminoso.

Esta Folha sustenta que a decisão da Justiça italiana precisa ser respeitada e que Battisti deve cumprir pena conforme as leis da democracia que o condenou. Apesar das controvérsias, parece não haver impedimento para que Toffoli participe da decisão, uma vez que, na AGU, nada assinou a respeito do assunto. É a sua consciência que o ministro deve seguir para eventualmente se declarar impedido.

LULA TEM DE CUMPRIR DECISÃO, DIZ ITÁLIA
Advogado do governo italiano afirma que é "mito" tese de que presidente tem prerrogativa de não extraditar ex-militante.

A defesa do governo da Itália afirmou ontem que cabe ao STF e não ao presidente Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Cesare Battisti.

Os advogados do ex-militante de extrema esquerda sustentam que Lula tem a prerrogativa de não efetivar a extradição caso a medida seja autorizada pela corte.

"Isso é um mito que não se sustenta", disse ontem o advogado da Itália, Antônio Nabor Areias Bulhões, ao comentar a tese da defesa de Battisti. Segundo Bulhões, "uma eventual decisão do STF pela extradição vincula duplamente o presidente da República".

O advogado disse que é obrigatório o cumprimento da decisão porque o STF possui competência constitucional exclusiva para apreciar e julgar processos de extradição. "E também porque o julgamento se dá com base em um tratado bilateral, firmado e promulgado pelo presidente, e aprovado pelo legislativo", afirmou.

Bulhões referiu-se ao acordo assinado pelos governos do Brasil e da Itália em 1989 que definiu as regras da extradição entre os países. De acordo com o defensor, "o tratado bilateral prevalece até sobre a lei interna brasileira. O Supremo já se manifestou nesse sentido em numerosos julgamentos". Por Flávio Ferreira - Folha de S. Paulo

O Brasil e o futuro

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 17:57:04 PST

Educação, saúde e segurança pioram a olhos vistos. Melhor seria termos nascido com um só olho, para vermos as coisas menos tristes.

Há muitos anos lemos e ouvimos que quase tudo vai bem no Brasil, em especial os índices da economia. Quase nada há a consertar. Pior, o povo acredita, e não apenas o inculto. Para mostrar que isso não condiz com a realidade, elencaremos o que o governo considera bom. E nós, um desastre sem fim, que nos levará a enormes problemas futuros.

A dívida interna do governo, segundo se sabe, era de 150 bilhões de reais em 1994. O primeiro duplo governo a entregou com quase 900 bilhões em 2002. Hoje, incluindo a que está em poder do público e do Banco Central, beira 1,9 trilhão. Só com a dívida, o governo gasta cerca de 140 bilhões de reais anuais. Sabe-se lá com quanto o segundo duplo – ou quíntuplo governo – a entregará em 2010 ou 2022. Por Samir Keedi

A taxa de juros é indecente – a maior do mundo - mesmo com a crise. Em muitos países está em zero ou quase. Com a atual taxa, o investimento no Brasil é anão: em média, de 17% ao ano entre 1995 e 2008. Sem investimento não pode haver crescimento. Com essa taxa, a oferta de crédito nunca passou de 35%. Hoje está em 45%. No mundo desenvolvido, é de cerca de 120%.

A reserva de 220 bilhões de dólares é suína (nada contra os bichinhos). Para comprá-la, é preciso vender títulos a juros altíssimos. E aí se aplica no exterior a juros minúsculos, o que leva o Tesouro a altos prejuízos. E ainda é idolatrada.

O saldo da balança comercial tem sido muito alto ao longo dos anos. Já foi até mais da metade do montante da importação – inadequado, visto que o País precisa importar máquinas, equipamentos, e se modernizar. Registre-se que, em 2009, os produtos primários reassumiram a liderança das exportações, depois de mais de três décadas. Mama mia!

Juntando a taxa de juros alta, com superávit inadequado, temos a falsa valorização do Real. Uma moeda tem que se valorizar por estar forte. Entre nós, ocorre pelo excesso de oferta do dólar. Todos vêm aqui aplicar seu dinheiro e ganhar muito. E tem gente que acha bom. Pior, confunde aplicação com investimento. A moeda é uma mercadoria. Tem preço. É apenas pelo excesso de oferta do dólar que o Real tem valorizado tanto. É a moeda que mais valorizou no mundo. Mas a ignorância econômica nos leva a concluir que agora nossa moeda é forte e internacional.

A bolsa-esmola ajuda a manter fora do emprego formal quase 50 milhões de almas. E crescendo sem parar, a um custo extraordinário. Os reajustes crescem bem mais do que para os aposentados, estes transformados em cidadãos de segunda classe. O caminho decente é a criação de empregos, para que se ganhe e coma por si próprio.

O funcionalismo público cresce a passos largos, e vamos nos tornando em uma nação oficial . E os salários sobem bem mais que a inflação. Mais cidadãos de primeira e de segunda classes. Em pouco tempo, uma década, ou pouco mais, o País poderá não ter dinheiro para os juros, bolsa-esmola, funcionalismo...

Pela "falta de dinheiro", mesmo que em tese sejamos o país mais rico do planeta – nossa carga tributária nos permitiria isso – não haverá dinheiro para nada. Talvez nem para a corrupção e as famosas riquezas milagrosas. Aliás, segundo o FMI, a corrupção custa à Nação 12 bilhões de dólares ao ano.

Essa carga tributária cresce indefinidamente, reduzindo o poder aquisitivo a galope. Para que o consumo cresça – já que a renda é pequena – usa-se o subterfúgio da redução temporária de impostos. Só para alguns setores, criando mais cidadãos de primeira e segunda classe. Para crescer de fato são necessários política econômica e tributos em nível descente.

A educação, a saúde e a segurança – para ficar em três itens – pioram a olhos vistos. Melhor seria termos todos nascido com apenas um olho, para vermos as coisas menos tristes.

O país tem, segundo o IBGE, só 32,7 milhões de carteiras assinadas. A PEA (população economicamente ativa) é de 90 milhões de pessoas. Os desempregados, nas seis principais regiões metropolitanas, são de "apenas" dois milhões de pessoas. Pelos números oficiais temos, então, 55 milhões de empreendedores. Será que há tantos? Temos apenas cerca de seis milhões de empresas no país. Assim, nos parece que os desempregados e subempregados são bem mais.

Nosso sistema logístico, com estradas, ferrovias, hidrovias, portos, como sempre escrevemos, é catastrófico. Nossa matriz de transporte é a pior do mundo. Será que alguém, em sã consciência, pode dizer que nossos fundamentos econômicos são bons? Ou razoáveis? E nem queremos sair da área econômica para comentar sobre a violência, ou a qualidade dos políticos, dos serviços oferecidos pelo governo. E temos, meu Deus, "o melhor governo da história deste País".

Como será viver aqui em uma década, se nada mudar radicalmente para melhor? Ou se simplesmente permanecer como está? Opinião do Diário do Comércio

Samir Keedi é economista, professor da Aduaneiras, consultor e autor de diversos livros em comércio exterior. Samir@aduaneiras.com.br

Clima é justificativa 'furada' para apagão, diz Ildo Sauer

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 12:03:40 PST

"Falar que foi um evento climático, não justifica nada, é uma explicação furada, porque os componentes do sistema são feitos para aguentar".

Para Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e um dos diretores do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), a falha está na "gestão e coordenação" do Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, antecedido por Silas Rondeau e Dilma Rousseff, hoje ministra chefe da Casa Civil.

Sauer acredita que a "gestão do sistema de energia precisa ser revista". E defende que a ministra Dilma deveria ter feito isso em 2003 e 2004 para sanar falhas deixadas pelo governo FHC em Energia. Por Marcela Rocha

- O problema está na coordenação muito tênue que existe em Brasília, que já existia no governo anterior, mas que não foi reformada o suficiente neste governo. A reforma de 2003-2004 era a hora de revisar todos esse problemas, como o do abuso tarifário, que é leniência da regulação com o poder do governo, a falta de confiabilidade e o benefício dado à especulação.

Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o problema foi possivelmente causado por condições meteorológicas adversas em três linhas: duas delas vão do Paraná a Itaberá, no sul de São Paulo, e outra liga Itaberá a Tijuco Preto, no sul de Minas Gerais.

Segundo o ex-diretor da Petrobras, a explicação do Ministério para o ocorrido "tem todo o cheiro de genérica porque é impossível que, até agora, não tenham identificado a origem do problema". "A não ser que haja falta de eficácia na gestão para fazê-lo", provoca.

Na noite desta terça-feira, 10, por volta das 22h30, 18 unidades geradoras da usina de Itaipu não conseguiam passar eletricidade para a rede distribuidora. Segundo o Ministério, o problema atingiu pelo menos 18 Estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - O Ministério (de Minas e Energia) afirma que a principal hipótese (para o apagão desta terça) seja uma "adversidade climática". Como o senhor avalia essa "adversidade"?

Ildo Sauer - Explica, talvez, mas não justifica. Eventos climáticos não podem desencadear uma sequência dessas consequências. O sistema tem que ter confiabilidade. Os investimentos são feitos para ter um ou dois componentes críticos, não poderiam desencadear uma rede de acontecimentos nessa proporção. No máximo, um evento limitado a uma região. Muito menos justificativa por se tratar de um evento climático que demorou tanto a ser detectado em sendo algo catastrófico.

Onde pode estar a origem deste problema?

A origem dessas panes pode estar em: um evento originário intrínseco ao sistema como um curto circuito, por exemplo, causado por um desligamento não programado de algum elemento chave. Pode ter algo de força maior, como um terremoto, por exemplo, ou um vendaval de altíssima proporção. Pode ter havido vandalismo, terrorismo, ou até mesmo ataque por tecnologia da informação. Aparentemente todos esses eventos estão descartados, não houve terremoto, nem tornado, nem vendaval. Falar que foi um evento climático, não justifica nada, é uma explicação furada, porque os componentes do sistema são feitos para aguentar raios, tempestades. Agora, no Brasil, não tem terremoto ou um vendaval de proporções enormes. O que interessa é que, um componente caindo, o sistema não poderia cair. Existe o critério de confiabilidade e o sistema que tem uma série de elementos, perdendo um, não podia cair. E se cair, a queda tem que ficar circunscrita a uma região delimitada. Isso é definido pela intervenção do operador. Então houve uma sequência de problemas.

Qual?

A origem não está explicada e a atuação do operador - que seria de isolar o evento e não foi feito - precisam ser explicadas.

O sistema interligado precisaria ser revisto?

O sistema interligado não, mas a gestão do sistema energético brasileiro. O que está sendo feito aqui me cheira a problema de gestão. Temos hoje uma multiplicidade de organizações envolvidas. No âmbito federal temos a Comitê de Monitoramento do Sistema Energético (CMSE), comandada pelo ministro Lobão, que não detectou que havia problemas. Temos também o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), mas que não opera nas usinas... Ou seja, citei um monte de agentes que são pagos para operar e cuidar e que não estão fazendo isto e fica mais grave porque 12 horas depois do evento ainda não conseguem explicar e vêm com uma evasiva dizendo que foram as condições climáticas.

O que deveria ser feito?

Eles tinham que determinar o elemento que falhou, se foi falha humana, ou uma catástrofe, ou um problema de manutenção, ou um acidente. A falta de explicação é mais um problema de gestão.

O senhor acredita que faltam investimentos nesse setor?

Isto é difícil de dizer, porque tem havido muita propaganda, pelo menos, de linhas de transmissão, de geração. Neste caso, está me parecendo mais um problema de manutenção do que de novas instalações. Naquela hora ainda mais, porque era 23h, e hoje não acho que haja sobrecarga no sistema de transmissão, nem nos momentos de carga máxima, nem de geração. Este foi um problema de gestão e manutenção que está incluída na gestão, tais como a supervisão, monitoramento, estado de prontidão adequado a operabilidade do sistema. Há, sim, um problema de gestão e coordenação, que é uma responsabilidade mais alta, lá em Brasília. Quem reformou o sistema em 2003 e 2004 (Dilma Rousseff) não revisou todos os critérios, mas apenas um.

Qual?

O de planejar a expansão. Isto está sendo feito, mas com falhas também, porque só 85% do mercado tem expansão garantida por contrato de longo prazo. Os outros 25% estão na obscuridade, porque o governo não está cuidando do mercado livre. Permitiu mercado especulativo, o que causou prejuízos enormes às geradoras e facilitou a vida de alguns consumidores livres e umas dúzias de intermediários comercializadores, que ganharam muito dinheiro com isto. As tarifas brasileiras estão entre as mais caras do mundo, como já foi comprovado na CPI das tarifas. As tarifas são as mais caras também por problema de gestão, regulação da Anel e por problemas teoricamente de investimentos elevados para garantir a confiabilidade, que não está sendo entregue.

O que devemos esperar do Ministério?

Primeiro, precisa explicar o que aconteceu. Segundo, que providências vai tomar para garantir que esses efeitos não se repitam. Terceiro, falar a verdade, porque aparentemente essa evasiva que deram não é suficiente. Tem todo o cheiro de uma explicação genérica porque é impossível que, até agora, não tenham identificado a origem do problema. A não ser que haja falta de eficácia na gestão para fazê-lo.

É possível que aconteçam mais panes como esta?

Surpreendentemente estamos de volta à era de incertezas. Surpreendente porque, pelos enormes investimentos e pela propaganda que se faz deles, eu achei que isso já tivesse sido superado. Mas o evento de ontem não nos deixa enganar, e não adianta vir com evasivas, tem que vir com explicações eficazes. Esse é um problema de governo, não é só de Itaipu, só da linha de transmissão, como se tende a fazer. O problema está na coordenação muito tênue que existe em Brasília, que já existia no governo anterior, mas que não foi reformada o suficiente neste governo. A reforma de 2003-2004 era a hora de revisar todos esse problemas, como o do abuso tarifário, que é leniência da regulação com o poder do governo, a falta de confiabilidade e o benefício dado à especulação.

Em 2001, tivemos um racionamento. Em 1999, tivemos outro grande apagão. São eventos que podem ser comparados?

Em 2001 foi um racionamento chamado de apagão. O apagão de abril de 1999 foi o mais grave dentre todos os outros menores que tivemos no Brasil. Este foi o apagão da mentira do raio. É um raio que não houve, ou um raio de pequena dimensão. Da mentira, porque um raio não pode causar isto. Em 1984, 1985, 1992, 1996, 1997, também tivemos apagões, mas o mais grave foi entre março e abril de 1999. Dizia-se que tinha sido um problema em Bauru, segundo o ministro, a Anel e CMSE. Este era o trio Pinóquio, que não falou a verdade para o povo.

Esperamos que o senhor não apelide mais ninguém assim...

Por isto, talvez que eles estejam calados ou estejam dizendo justificativas evasivas... Terra Magazine

O apagão do oráculo (2)
“Nesses últimos sete anos o que nós fizemos de linha de transmissão equivale a 30% de tudo que já tinha sido feito em 123 anos neste país”.
Lula, depois de achar o interruptor, agora tateando explicações para o maior apagão dos últimos 123 anos, que pela primeira vez em sete anos deixou no escuro 60% deste país – Por Augusto Nunes

O caminho da servidão

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 08:52:33 PST

Dado o interesse renovado em alternativas ao capitalismo, talvez seja oportuno lembrar a última vez que o socialismo foi tentado com entusiasmo real.

Vinte anos atrás, o Muro de Berlim caiu e com ele o regime comunista na Europa Central. Dois anos depois, a União Soviética deixou de existir e a transição da ditadura comunista para a democracia de livre mercado começou em grande parte da antiga república socialista. A democracia e o capitalismo - concluiu Francis Fukuyama em O Fim da História - ganharam. O comunismo, usando (com um sentido apropriado da ironia) as palavras de Leon Trotsky, acabou na "lata de lixo da história".

Apesar de seu fracasso monumental em trazer a paz social e a abundância material, o socialismo está desfrutando de uma espécie de renascimento. Por Marian L. Tupy

Da Venezuela à Bolívia, até a África do Sul, os ministros do governo defendem as supostas virtudes do socialismo. Mesmo no Ocidente, alguns estão adotando políticas de intervenção estatal na economia em níveis não vistos em décadas. Dado o interesse renovado nas alternativas ao capitalismo, talvez seja oportuno lembrar a última vez que o socialismo foi tentado com entusiasmo real.

Poucos recordam do regime comunista na Europa Oriental na década de 1950, no auge de sua glória. A névoa do tempo encobre as memórias dolorosas dos pelotões de fuzilamento e dos campos de trabalho forçado. No entanto, tenho idade suficiente para lembrar do comunismo na sua última etapa, quando já não tinha mais a confiança necessária para puxar o gatilho, mas ainda teve forças para fechar a porta de uma cela de prisão. Pois, na década de 1980, nem mesmo os comunistas acreditavam no comunismo. O que antes era a maior ameaça da humanidade se converteu numa piada patética, exceto para as pessoas dos países excomunistas, que não eram felizes e nem riam.

A escassez – como recorda o filme de 1984 do norteamericano de Robin Williams “Moscow on the Hudson" - era uma realidade cotidiana no bloco soviético.

Quando eu era criança lembro-me de ser levada pela minha tia (comunista linha dura) a uma loja onde o único sinal de vida era uma solitária mosca gorda zumbindo em cima de uma salsicha cinza, o único indicador de que a loja era, de fato, um açougue. Nascida após a revolução comunista na Tchecoslováquia, em 1948, ela não conhecia nada de melhor. Como Williams, o personagem de Vladimir Ivanoff, via as filas intermináveis para comprar um ou dois rolos de papel higiênico de baixa qualidade como algo perfeitamente normal. Paradoxalmente, foi sua viagem ao ‘paraíso dos trabalhadores’ (uma espécie de recompensa das classes para os verdadeiros crentes), que a fez duvidar do comunismo. "Rússia", disse ela ao voltar, “é um país muito pobre".

Naturalmente, as lojas podem ser abastecidas com mercadorias, as estradas podem ser reconstruídas e as casas renovadas. Mas as cicatrizes psicológicas do comunismo levam muito mais tempo para se curar. Foi o que escreveu um viajante a Rússia em 1982: "Sim é difícil descrever o deserto econômico da Rússia para alguém que não tenha estado lá, mas é ainda mais difícil descrever o que o regime totalitário fez para o espírito humano. Não é só a monotonia cinzenta que você vê em toda parte; ou a aspereza e a impertinência que se encontra com tanta freqüência. É que você quase nunca vê as pessoas sorrirem, ou simplesmente se divertirem. As pessoas parecem andar meio curvadas e seus olhos sempre estão repelindo o desconhecido. Há um enorme sentimento de repressão e depressão".

Como o filósofo austríaco Friedrich von Hayek explicou em seu clássico de 1944, ‘O Caminho da Servidão’: o planejamento central leva à ineficiência maciça e às longas filas fora das lojas vazias. Um estado de crise econômica permanente leva, na seqüência, a chamar por um planejamento ainda maior. Mas o planejamento econômico é inimigo da liberdade. Como não pode haver acordo sobre um plano único para uma sociedade livre, a centralização da tomada de decisão econômica tem de ser acompanhada pela centralização do poder político, nas mãos de uma pequena elite. Quando, no final, o fracasso do planejamento central torna-se inegável, os regimes totalitários tendem a silenciar os dissidentes, por vezes, através de assassinatos em massa.

Cerca de 100 milhões de pessoas morreram em busca de uma utopia comunista. Eliminar o lucro e a propriedade privada foi a promessa feita para acabar com os males sociais, como desigualdade, racismo e sexismo. Mas quanto mais uma sociedade se aproxima do marxismo, mais sangrento é o resultado. Sobrevivência em uma sociedade comunista exige mentiras, roubo e traição. Assim, como escreveu o ex-presidente tcheco Vaclav Havel: a maioria das pessoas no antigo bloco soviético cresceu sem uma bússola moral. Estes sobreviventes moralmente comprometidos pelo comunismo dificilmente irão refletir sobre o passado, e chegar a um acordo com ele.

Ao contrário dos alemães após a Segunda Guerra Mundial, as pessoas dos países ex-comunistas nunca foram obrigadas a enfrentar seus demônios. Como conseqüência, o regime comunista não adquiriu o opróbrio moral do nazismo. Enquanto continuar sendo este o caso, a economia socialista vai continuar desfrutando de uma aura de plausibilidade.

Fonte: American.com - Imagen por Darren Bergman / Bergman Grupo - Tradução de Arthur para o MOVCC

Marian Tupy é analista política do Centro do Instituto Cato for Global Liberty and Prosperity e autora do estudo "A ascensão de partidos populistas na Europa Central: Governo grande, corrupção e da ameaça ao Liberalismo" e do livro "Botsuana e Zimbábue: A história de duas cidades".

Presidente de Israel alerta sobre Irã em visita ao Brasil

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 07:37:35 PST

TEERÃ É PERIGO MUNDIAL

Em visita de Estado ao Brasil, o presidente de Israel, Shimon Peres, aproveitou a sessão solene em sua homenagem no Congresso Nacional para atacar verbalmente o Irã e enviar mensagens à Síria e à Autoridade Palestina em favor da retomada das negociações de paz.

Ciente da visita oficial ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, no dia 23, Peres declarou que a atual política de Teerã representa um "perigo mundial" e "impede a criação do Estado Palestino".

O presidente israelense fez a ressalva de que, historicamente, o Irã nunca foi inimigo de Israel. Mas, com a precaução de não mencionar o arsenal atômico mantido por Israel sem salvaguardas, acrescentou que seu país "não pode tolerar a presença de armas nucleares (em território iraniano)". Por Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro

"O governo do Irã está se armando e alimentando o terror do Hamas e do Hezbollah", afirmou Peres, referindo-se aos grupos islâmicos organizados na Palestina e no Líbano. "O Irã ajuda o Hamas a tratar mal a Autoridade Palestina e, com isso, impede a criação do Estado da Palestina", disse ontem, em discurso aos parlamentares.

Após se encontrar com Peres, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou as manifestações contrárias ao iraniano no Brasil. "O Brasil fala com todo mundo. Ninguém vai dizer ao Brasil com quem o Brasil deve falar. O Brasil fala com quem entende que deve falar."

Peres mostrou-se hábil para evocar indiretamente a pretensão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de atuar como mediador da negociação Israel-Palestina e também como espécie de facilitador de uma solução para a questão do Irã. Mostrou-se igualmente atento à agenda do presidente Lula, que, além de receber Ahmadinejad, terá a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, dias antes.

Em seu discurso, lembrou que o Brasil rechaça o terrorismo e as armas de destruição em massa e que "sua voz tem sido escutada" mundo afora.

Entretanto, não chegou a pedir ao governo brasileiro que venha a mediar essas questões. "Precisamos de uma voz clara contra o terror", completou.

Com o cuidado de omitir os bombardeios de Israel à Faixa de Gaza, entre o fim do ano passado e o início de 2009, e a polêmica causada pelos novos assentamentos israelenses em terras palestinas, Peres destacou que seu país aceita retomar a negociação com a Autoridade Palestina, com base nos compromissos acordados no processo de Oslo, de 1993, e reconhece o direito de esse povo de criar seu Estado.

Segundo ele, o governo de Israel está disposto a fazer "concessões difíceis e dolorosas" em favor de um acordo que permita a "convivência em paz com seu vizinho". Em uma demonstração de otimismo na retomada do diálogo, destacou que Israel acredita ser possível, "com ousadia", alcançar a paz em um a dois anos.

"CAMPO DE GUERRA"
Ao mencionar tais pontos, Peres reportou-se diretamente a Abbas. Lembrou que ambos passaram por momentos muito difíceis em processos anteriores de negociações de paz, como o assassinato do então primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, em 1995. Mas reiterou que o Hamas, grupo político que controla a Faixa de Gaza e atua também por meio do terror, transformou essa região em um "campo de guerra".

Em sua mensagem ao presidente da Síria, Bashar al-Assad, Peres o conclamou à retomada de uma "negociação direta, sem intermediários e sem adiamento" com vista ao acordo final sobre a devolução das colinas de Golã por Israel. Ocupadas pelas tropas israelenses em 1967, tornaram-se tema do principal contencioso com a Síria. Em maio do ano passado, os dois países iniciaram negociações indiretas de paz, com a mediação da Turquia. Mas essas conversas foram suspensas em dezembro, como represália aos bombardeios de Israel à Faixa de Gaza. No fim de outubro, o governo sírio deu seus primeiros sinais favoráveis à retomada dessa negociação. O Estado de S. Paulo - Foto: José Cruz/ABr

SIP: Chávez exporta limitações à mídia

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 07:24:55 PST

Congresso da Sociedade Interamericana de Imprensa critica deterioração da liberdade de expressão nas Américas devido a novas leis de diversos países

Após cinco dias de debates na capital argentina, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgou ontem um relatório no qual alertou para a existência de "claros indícios da deterioração da liberdade de imprensa nas Américas" e apontou o governo venezuelano como um dos principais responsáveis pela grave situação que vivem os meios de comunicação em vários países. "Não é por acaso que vários governos estão agora unidos por uma ideologia exportada da Venezuela pelo presidente Hugo Chávez, que chegou a propor uma lei de "delitos midiáticos" e fechou 34 emissoras" de rádio. Por Janaína Figueiredo

Para a entidade, a influência chavista "se reflete em legislações em diversos países como a nova Lei sobre Serviços Audiovisuais, promovida pelo governo da Argentina, numa inédita perseguição dos meios independentes; no Projeto de Lei de Comunicação do presidente Rafael Correa, no Equador, e em leis similares". A SIP afirmou que as garantias constitucionais poderiam ser suspensas na Venezuela.

Os governos de Cristina Kirchner e Chávez foram os mais criticados pelos 500 jornalistas e editores de jornais no encontro. Às vésperas do início da reunião, o sindicato de caminhoneiros argentino, aliado do casal Kirchner, bloqueou empresas que distribuem os jornais "Clarín" e "La Nación". Isso provocou um clima de preocupação na SIP, que questionou o silêncio da Casa Rosada e as recentes medidas adotadas no país, como a Lei sobre Serviços Audiovisuais.

- Durante minha gestão, a lei sobre mídia da Argentina será uma prioridade - anunciou ontem o novo presidente da SIP, Alejandro Aguirre, diretor do "Diário das Américas", de Miami.

Lei equatoriana é duramente criticada
O presidente da organização manifestou sua preocupação "pelo tom agressivo dos presidentes da região" e "pelos quase 50 anos sem liberdade de expressão em Cuba, além do assassinato de 16 jornalistas no último semestre". Para a SIP, "a ação coordenada de governos para controlar o papel da imprensa, acusações de funcionários dos mais altos escalões do governo para desprestigiar a mídia, o aumento da violência contra os jornalistas, e a proliferação de mecanismos legais e decisões judiciais arbitrárias servem para perseguir jornalistas".

O governo Chávez é considerado uma espécie de mentor de projetos de lei que buscam, na opinião da SIP, limitar o espaço da imprensa independente. O Equador é um exemplo. Segundo informações apresentadas pela delegação equatoriana, um projeto de lei que está no Congresso prevê a criação "de um novo órgão de supervisão das comunicações, composto principalmente por funcionários do governo" e de um "registro dos meios de comunicação, que seria renovado anualmente e que colocaria o destino da mídia nas mãos do governo".

A SIP lamentou que Chávez "continue não permitindo visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ao país, além de não cumprir suas decisões, e as da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

Além de representantes dos meios de comunicação mais importantes do país, a delegação venezuelana chegou a Buenos Aires com um vídeo do jornalista Rafael Poleo, diretor do jornal "El Nuevo País", atualmente no exílio. Ele foi processado por ter dito, numa entrevista na TV, que Chávez terminaria como Mussolini. Pouco antes de transmitir esta fala de Poleo, a delegação venezuelana mostrou um vídeo no qual Chávez pede que Obama não termine como Kennedy.

- Nosso país é cenário de um processo de destruição das instituições democráticas - disse Poleo. O Globo

“É INDÍGNO QUE UM GOVERNANTE ELEITO COMO LULA SEJA CÚMPLICE”
Marcel Granier, que participou da 65 ª Assembleia da SIP e é diretor geral da Rádio Caracas Televisión (RCTV, cujo canal aberto teve a concessão suspensa), assegurou que Hugo Chávez usará "a suposta guerra (com a Colômbia) para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente".

A Venezuela foi um dos países mais criticados na reunião...

MARCEL GRANIER: Lamentavelmente, nosso país está seguindo os passos de Cuba. Mais de 200 emissoras estão numa lista negra.

Quando essas emissoras podem ser fechadas?

GRANIER: Quando o governo tiver vontade. Não existem procedimentos legais.

O que aconteceu com a RCTV?

GRANIER: Criamos outra empresa que compra produtos e os transmite por canal a cabo e satélite. O fechamento do canal significou a perda de seis mil empregos.

Considera a Venezuela uma ditadura com fachada democrática?

GRANIER: É uma ditadura. A fachada existe para quem quer acreditar, porque todos sabem que Chávez cometeu abusos nas eleições. Todos sabem que é um governo corrupto, mas a maioria dos países prefere continuar com negócios. Para países como Brasil ou Espanha, os negócios com a Venezuela são atraentes.

O senhor está criticando a atitude do presidente Lula?

GRANIER: Sim, é indigno que um governante eleito, como Lula ou (José Luis) Zapatero (da Espanha), seja cúmplice dos crimes cometidos na Venezuela. Que um presidente como Lula diga que Chávez é o melhor presidente que o país já teve.

Como o senhor interpreta o conflito com a Colômbia?

GRANIER: Há anos estamos alertando sobre a corrida armamentista. As armas servem para armar terroristas e traficantes. Chávez prepara um ataque contra os venezuelanos que não pensam como ele. Esta suposta guerra será usada para agredir opositores, fechar meios de comunicação e perseguir gente. (J.F.) - O Globo

Policiais são emboscados por sem-terras

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 06:07:16 PST

IRMÃOS SIAMESES

Como as Farc, o MST também ataca forças policiais

Policiais militares e civis em incursão numa região ao Sul de Xinguara foram vítimas de tentativa de emboscada no início da tarde de ontem por um grupo de sem-terra da localidade. A tentativa foi imediatamente rechaçada a bala pelos policiais. Nenhum dos lados registrou baixas ou feridos. As informações foram repassadas ontem à noite pela Assessoria de Imprensa do Sistema de Segurança Pública.

Desde a última segunda-feira 50 homens do Comando de Missões Especiais da PM e oito da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) da Polícia Civil rumaram para a localidade de Retiro Sete Estrelas, a 84 quilômetros ao Sul de Xinguara, para cumprir reintegrações e seis mandados de prisão determinados pela Justiça. O ataque dos sem-terra (de bandeira não identificada), segundo informações dos policiais, ocorreu por volta das 14h quando as equipes faziam incursões pelas matas do retiro.

Após o fim do tiroteio, a polícia apreendeu 24 cartuchos de calibre 20 (arma de caça), dois cartuchos de calibre 22 e outros dois cartuchos de calibre 32 deflagrados próximo à Seita Koré, no complexo Santa Bárbara, região onde também está localizado o Retiro Sete Estrelas. A polícia não prendeu nenhum suspeito até 1h de hoje e tampouco sabia a quantidade de sem-terra envolvidos na emboscada.

Apesar do ocorrido, o Sistema de Segurança Pública informou que continuará hoje o cerco na região para cumprimento de todos os mandados de busca e de prisões dos líderes responsáveis pela destruição ocorrida na semana passada nas fazendas Rio Vermelho, Maria Bonita e Seita Koré, no complexo Santa Bárbara que, segundo provas obtidas pela polícia, tiveram a participação de integrantes do MST.

A polícia também continua à procura de Maria Raimunda, que teria liderado a ocupação na curva do “S” em Eldorado dos Carajás, desobstruída pela polícia na última sexta-feira. A líder dos sem-terra continua escondida. O delegado-geral Raimundo Benassully e o subcomandante geral da PM, coronel Leitão, que lideraram a desocupação em Eldorado, continuam na região.

A determinação da governadora Ana Júlia Carepa é para que o cronograma de reintegrações de posse continue em todo o Estado, de acordo com o que foi acertado entre o governo e a Justiça paraense. As forças policiais continuarão na região por tempo indeterminado.

Justiça manda prender seis integrantes do MST
A juíza de Xinguara, Rita Helena Barros Dantas, decretou a prisão preventiva de seis integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusados de comandar a destruição e saques dentro da fazenda Espírito Santo, da Agropecuária Santa Bárbara, empresa do grupo do qual é sócio o banqueiro Daniel Dantas. O mandado de prisão foi expedido contra Baltazar Luis de Souza, Edimilson dos Santos Gomes, vulgo Boca Cheia, Jorseley Alves da Silva, Lourival Santos Ferreira, Moisés Lima Silva e Antônio Luiz de Souza. A polícia já montou uma operação para prender o grupo.

Segundo o relatório da polícia, no dia 03 passado, por volta das 16:30 horas, o retiro Ceita Core, localizado no interior da fazenda Espírito Santo, foi invadido e depredado por um grupo de aproximadamente setenta pessoas, os quais expulsaram os funcionários que ali residiam, disparando tiros de armas de fogo. Após a expulsão dos funcionários o grupo de pessoas saqueou o retiro, subtraindo gêneros alimentícios e pertences dos empregados.

Ocorre que uma das vítimas, Fábio Barbosa de Castro, funcionário da fazenda, reconheceu Edimilson dos Santos Gomes, conhecido por “Boca Cheia”, coordenador do acampamento Alto Bonito, como o líder do grupo invasor. Ele tinha nas mãos uma espingarda carabina, arma de repetição. Na delegacia, outro integrante do bando armado, Moisés Lima da Silva, o “Nego Bóia”, foi reconhecido em fotografia como um dos invasores que também depredou, saqueou a fazenda e promoveu ameaças contra funcionários. O Ministério Público aprovou o relatório policial, pedindo a prisão dos acusados.

Para a juíza, percebe-se com mediana clareza haver “suficientes indícios” de serem os seis acusados os autores dos crimes ocorridos na fazenda Espírito Santo. “Vislumbro que a situação no interior da fazenda está tensa, por conta de diversos conflitos que vêm ocorrendo na mesma, sendo necessária a intervenção do Poder Judiciário como forma de evitar que os vestígios dos crimes perpetrados sejam eliminados, bem como pacificar os ânimos no local”, diz Rita Helena Dantas em sua decisão.

A prisão do grupo se faz necessária, observa a juíza, porque os acusados, com suas atitudes audaciosas, demonstram “alta propensão à prática de crimes”.

Trocate- Um outro pedido de prisão, desta vez do coordenador regional do MST, Charles Trocate, está nas mãos do juiz de Curionópolis, Alexandre Hiroshi Arakaki. O promotor de justiça, Luís Gustavo, emitiu parecer favorável ao pedido da polícia. A acusação contra Trocate é de envolvimento nos atos de vandalismo praticados pelo MST na fazenda Maria Bonita.

Os últimos acontecimentos no sul do Pará levaram a Marabá o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho. Ele participou de uma audiência com a juíza da Vara Agrária de Marabá, Cláudia Favacho, a quem é encaminhado pedidos de reintegração de posse de dezenas de fazendas invadidas na região. (Diário do Pará)

ENADE - Governo manipula

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 05:38:41 PST

EDUCAÇÃO SOFRE CONTAMINAÇÃO LULISTA

É absurdo fazer campanha política num teste de avaliação da qualidade da educação; e, além disso, o enunciado da questão do Enade está errado. O Brasil sofreu sim um forte impacto da crise internacional: perderá um ano de crescimento do PIB em 2009, R$80 bilhões de arrecadação, US$60 bilhões, ou 30%, de exportações. A indústria teve a sua maior queda em 15 anos; os investimentos despencaram.

Campanha tem hora, palanque tem lugar, não pode ser num teste de aferição de conhecimentos gerais de estudantes, que serve para orientar políticas públicas e escolhas privadas. Que o governo guarde a palavra "marolinha" para os ilusionismos dos seus palanques. Ele sabe a verdade: a crise foi forte. O PIB crescia a mais de 6%, despencou, ficou negativo dois trimestres, se recupera da queda, mas fechará o ano em torno de zero. Por Miriam Leitão

É indigente sugerir, numa prova para universitários, que não houve crise, e sim um erro de avaliação da imprensa brasileira corrigido pela imprensa estrangeira. No terceiro trimestre, o PIB vai crescer em torno de 2,5% em relação ao segundo. O ministro Guido Mantega falou em 10%. Isso porque ele pegou o resultado e anualizou. Deu este número enorme. Não é errado fazer a anualização, mas ele não fez quando era queda. Se fizesse, teria tido um enorme número negativo. A comparação com o mesmo trimestre de 2008 deve dar cerca de 0,3%.

O Brasil voltou a crescer no segundo trimestre deste ano. Ótimo. Mas não foi o único. França, Alemanha, Japão também cresceram. A Austrália já está subindo juros para conter a demanda. A China e a Índia nem tiveram recessão. Os Estados Unidos tiveram um forte PIB positivo no terceiro trimestre.

- Não foi apenas o Brasil. O mundo inteiro saiu mais cedo da crise porque os pacotes de ajuda foram enormes. Uma crise é uma peça em vários atos, e o mundo tem medo do próximo ato: o que vai acontecer quando retirarem os pacotes de ajuda. Os bancos americanos e europeus têm US$7 trilhões em dívidas de curto prazo garantidas pelo governo. O que vai acontecer quando tirarem as garantias? - avalia o economista Armando Castelar, do Gávea Investimentos.

Governos sérios levaram a crise a sério e sabem que ela ainda pode trazer surpresas. O Brasil entrou na crise com vantagens em relação a outros países, mas a recuperação ocorreu em parte puxada pela recuperação externa. A China com seu enorme pacote de estímulo financeiro elevou o preço das commodities e nos ajudou.

O ministro Paulo Bernardo calculou que o país vai perder no ano R$80 bilhões de arrecadação. O IBGE registra que a indústria teve em um período de quatro meses uma queda de 20%, a maior já registrada nas suas estatísticas. A produção de bens de capital está com queda de 22% no acumulado do ano, o que significa investimentos a menos. O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Roberto Segatto, calcula que o Brasil vai exportar 30% a menos ou US$60 bilhões a menos do que no ano passado.

Aqui não havia excesso de endividamento das famílias, nem produtos exóticos nos bancos, mas mesmo assim o Unibanco para evitar uma corrida fundiu-se ao Itaú, como contou em detalhes o "Valor Econômico" de ontem. Grandes exportadores passaram por momentos de pânico com seus derivativos cambiais. Foram salvos com dinheiro público, que financiou operações de fusão e aquisição, como as da Aracruz com a Votorantim e da Sadia com a Perdigão. Nada foi de graça. Só no caso Aracruz, o BNDES teve que bancar 40% do custo do negócio.

O BNDES está pedindo seu segundo empréstimo de R$100 bilhões ao governo em menos de um ano. Antes, o empréstimo era para fazer política anticíclica. E agora? Será política pró-cíclica? É empréstimo por uma manobra contábil. Se fosse capitalização, entraria na dívida pública. Sendo empréstimo, fica tudo igual porque o governo terá um ativo e um passivo se neutralizando, já que o banco é público.

O professor Claudio de Moura Castro considerou "doutrinário" e "sintomático" do uso da máquina pública incluir versões governistas na prova: "Isso nunca aconteceu em uma prova assim. É uma contaminação indevida."

Há erros nas outras questões também. Fico no tamanho da crise, que você pode ver melhor no gráfico abaixo. Esta foi a maior queda da indústria na era do real. Mesmo com a recuperação, o país estava em setembro no nível de produção industrial de fevereiro de 2007: recuo de dois anos e meio. Panorama Econômico – O Globo

Governo [mente] infla dados em campanha sobre educação

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 05:17:12 PST

PROPAGANDA DO MEC INFLA DADOS DA EDUCAÇÃO

Propaganda contabiliza mil novas creches ainda no papel e alunos beneficiados, na prática, por estados e municípios

O governo federal começou a divulgar, esta semana, propaganda sobre seus investimentos em educação, com o slogan "Nunca se investiu tanto em educação". Mas os dados da publicidade são um pouco diferentes do que ocorre na prática. O anúncio do governo cita mil novas creches em todo o país, embora o Ministério da Educação admita que nenhuma delas está pronta. No total, são 1.022 creches, todas em estágio de licitação ou construção. Por Catarina Alencastro

A publicidade destaca ainda o número de alunos beneficiados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O governo federal lista entre suas realizações o fato de 45 milhões de alunos serem beneficiados pelo Fundeb. O fundo, porém, é movimentado em sua maior parte por recursos dos estados e municípios. Este ano, o fundo movimentou R$72,7 bilhões, sendo que a União contribuiu com apenas R$5,07 bilhões (6,9% do total).

A contrapartida do governo Lula foi repassada para nove estados do país, beneficiando 18,2 milhões de alunos. Os outros 26,8 milhões usufruíram do dinheiro de seus próprios estados ou cidades. A partir de 2010, a União se compromete a contribuir com 10% do total de recursos do Fundeb.

Ainda faltam mais de cem escolas técnicas

Em relação às escolas técnicas, a propaganda fala que o Brasil poderá contar com 214 novas instituições já no ano que vem. Segundo o MEC, somente 96 novas unidades estão funcionando. O governo terá de correr para entregar, em ano eleitoral, as outras 118 escolas técnicas que prometeu.

Já no caso do Programa Universidade para Todos (ProUni), o número de bolsistas contemplados é exatamente o anunciado: 419 mil em todo o país. Outro dado preciso é o de bolsas de doutorado. A propaganda fala em 24 mil ao ano. No ano passado, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) deu 7.990 bolsas para doutores e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), outras 16.227. Somando as duas fontes, o país apoiou financeiramente 24.217 doutorandos.

O governo também anunciou a criação de 12 novas universidades federais. Destas, apenas uma ainda não tem alunos estudando. Com relação aos laboratórios de informática, o MEC informa que já adquiriu 34.706 laboratórios em todos os estados. Na propaganda, o número é mais modesto: 32 mil. O Globo

LULA QUER DAR CELULAR PARA QUEM ESTÁ NO BOLSA ESMOLA
O governo negocia um acordo com as operadoras de telefonia móvel para fornecer celulares gratuitos aos beneficiários do Bolsa Família. Além do aparelho, cada família teria direito a um crédito de R$ 7 por mês, bancado pelas empresas.

O programa, que atende 11,9 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, deve chegar a 12,9 milhões em 2010. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de filhos. Quase metade dos beneficiários está no Nordeste, que responde por cerca de 20% da telefonia celular no país.

A proposta depende de negociações com as empresas.
Segundo o Ministério das Comunicações, as teles terão dois benefícios. Primeiro, ganham novos clientes que podem gastar mais do que o valor subsidiado. Está previsto ainda incentivo fiscal. Essas linhas estarão isentas da taxa para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) afirmou que a ideia foi apresentada ao presidente Lula e que o ministério teve sinalização positiva de uma das empresas. "A TIM já topou. Agora, estamos conversando com a Claro e com a Vivo", disse. A TIM informou que os detalhes da proposta estão em discussão com o governo.

Para o ministro, o mercado de telefonia já chegou ao seu limite de expansão dentro dos consumidores com maior renda. Agora, o crescimento depende da ampliação do serviço entre as classes D e E, público coberto pelo Bolsa Família.

Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), diz que o governo está gastando recursos em um serviço que já está universalizado no país, em vez de investir nas discussões sobre acesso à internet, outro tema que está em debate com as teles. Hoje, há cerca de 160 milhões de celulares no país, o que significa uma cobertura próxima de 80% da população.

O ministério quer colocar o projeto na rua antes do fim do governo, no ano eleitoral. A estimativa é que seriam necessários investimentos de R$ 2 bilhões das teles para viabilizar a expansão. O uso do cadastro do Bolsa Família seria apenas uma forma de identificar e definir quem terá direito ao telefone. Por Eduardo Cucolo da Folha de S. Paulo

Apagão chega à área que deveria ter domínio da 'doutora'

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 08:36:23 PST

LULA ADMINISTRA EMPURRA-EMPURRA DE ITAIPU E FURNAS

Enquanto a doutora fica por aí, falando baboseiras – o dilmês, como bem conceituou Augusto Nunes - e gastando nosso dinheiro em propaganda antecipada, o Brasil fica às escuras, entregue às baratas. Preparem os bolsos e botem pilhas nas lanternas, pois virá o racionamento. Leia a declaração da mentirosa: Duas semanas atrás, Dilma garantiu que Brasil estava a salvo de um novo apagão - Por Arthur/Gabriela

A matéria: Vendaval, raios e árvores caindo no Paraná, pane na linha de transmissão de Furnas, queda automática de 100% do sistema de Itaipu. E boa parte do país, principalmente o nevrálgico Sudeste, fica às escuras durante horas, a partir das 22h13. Nem o Paraguai escapa.Nada como um episódio assim, seja ele uma fatalidade, uma fragilidade do sistema ou até uma improvável sabotagem, para nos lembrar a todos o quanto a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe. Por Eliane Cantanhêde

Um ano é prazo suficiente para muita coisa. E qualquer coisa pode se refletir no desfecho de uma eleição assim. Precedentes há aos montes.

Foi certamente pela gravidade da situação, mas também pelos riscos políticos, que Lula entrou pessoalmente na operação de coleta de informações ontem, ligando diretamente para o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

Lula queria saber tudo, como foi, onde foi, o que foi atingido, quando seria restabelecida a normalidade. Enquanto isso, as TVs transmitiam ao vivo as imagens de São Paulo, o centro político e econômico do país, completamente parado, com filas quilométricas de faróis brilhando na escuridão. No Rio, o pavor de sempre: o de assaltos.

O primeiro lugar a restabelecer a energia foi o Paraguai, animando o pessoal de Itaipu. A volta da energia e o entusiasmo, porém, não repetiram o efeito cascata da queda. Cair o sistema foi fácil. Recuperar a normalidade, não tanto. E ninguém entendia exatamente por que a operação de reserva, inclusive com as termelétricas, não funcionou.

Começou, então, o inevitável: o empurra-empurra. Na primeira versão, Furnas jogava a culpa para Itaipu. Logo, Itaipu passou a dizer, especialmente para o presidente, que a crise não era de geração; era de transmissão. Ou seja: era de Furnas. E o governo de São Paulo, claro, tratou de se isentar de responsabilidade, mas dizendo que fazia tudo o que "estava a seu alcance".

Apagões não são novidade, mas o que começou ontem foi o mais grave e justamente na área de origem e de domínio da ministra Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia, atual chefe da Casa Civil e virtual candidata do PT à Presidência.

Na expressão de Itaipu, as turbinas "rodavam no vazio", sem ter onde entregar energia. Mas, em Brasília, certamente Lula, Dilma e a turma da política e do marketing já atuavam a cheio, a mil. Afinal, alguém vai ter que levar a culpa. - Folha de São Paulo

UM DEPOIMENTO DE QUEM JÁ ENFRENTOU BABADOS BEM PIORES
Tudo indica que tem coisa por trás disto. Ninguém sabe. Olha que vão colocar a culpa na natureza. Imagine se uma ventania poderia comprometer toda essa estrutura elétrica construída? Pois, acredito em terror. Quem sabe, não estejam testando para alguma ocasião.

Ontem o Ministro Edson Lobão não sabia dizer nada sobre o assunto, inclusive, o clima era de muita irritação no jornal da Noite da Globo: perguntas eram feitas e nada era respondido com competência. Foi uma edição antes do Jô Soares, que também passa por aqui.

Nos EUA os tornados são de arrebentar, mas nada mexe no sistema elétrico do país; e se caso acontecer, tudo é restabelecido em minutos. Eu já passei por essas coisas de ver arvores encostando-se ao chão e de sentir a casa balançando de tanto vento seguido de tempestades. E a energia não acabou! Por Gabriela/Arthur

INTELIGÊNCIA DOS EUA FALA DE AMEAÇA DE HACKER
Autoridades do serviço secreto dos EUA repassaram informações ao presidente Barack Obama a respeito de ataques de hackers a empresas de energia no Brasil. Por causa desse relato, o americano usou uma frase cifrada num discurso em maio: "Sabemos que invasores cibernéticos têm colocado à prova nosso sistema interligado de energia e que, em outros países, ataques assim jogaram cidades na escuridão".

Os "outros países" citados por Obama incluem o Brasil, segundo a Folha apurou e de acordo com reportagem veiculada pela rede de TV americana CBS, no domingo. O programa "60 Minutes" fez uma matéria de 17 minutos a respeito das vulnerabilidades do sistema dos EUA e citou também o Brasil. É possível assisti-la em: http://bit.ly/ 2vfAYY

Ninguém na Casa Branca confirma publicamente que Obama se referia ao Brasil. Mas, em entrevistas reservadas, funcionários do governo chegam a citar datas específicas nas quais hackers teriam atuado -26 de setembro de 2009, no Espírito Santo e norte do Rio, e 19 de janeiro de 2005, em algumas cidades da mesma região.

No Brasil, a Folha indagou a todas as autoridades envolvidas com o setor de energia sobre os riscos de hackers invadirem empresas e derrubarem os serviços. A Aneel e o ONS disseram desconhecer o envolvimento de hackers em apagões. Raphael Mandarino Junior, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), disse ter checado o assunto com empresas de energia "sem achar rastros". Ele pondera que o país está "de certa forma protegido", por ter chegado tarde a avanços tecnológicos. "As empresas não têm sistemas operacionais conectados diretamente à internet", afirmou. Por Fernando Rodrigues - Folha de S. Paulo

COMENTÁRIO
Deviam chamar esse hacker que provocou o apagão (se é que foi ele mesmo) para testar nossa urna eletrônica. Não sobraria o pó da rabiola. Por Arthur/Gabriela

O futuro que nos aguarda: banhos de 3 minutos

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Wed, 11 Nov 2009 03:31:30 PST

O APAGÃO NO PAÍS DO JEGUE PÓS-MODERNO

Nunca antes na história deste país houve um apagão tão, assim, convincente, não é? Lula chama para si a responsabilidade por tanta coisa positiva que nada teve ou tem a ver com ele, que talvez seja chegada a hora de responsabilizá-lo pelas coisas ruins também. Espinhela caída, unha encravada, a refugada de Baloubet du Rouet… Ora, você já sabe: “Querida, Baloubet nunca me deixou antes da mão. Mas o Lula, você sabe…”

É claro que eu não sei o que aconteceu. Mas o Edison Lobão também não sabe. Só que ele é ministro das Minas e Energia, e eu não sou. Quando nomeado, afirmei que ele não sabia a diferença entre uma tomada e um focinho de porco. Passará a saber agora, quando o Brasil adotar tomadas que são como porcos com três buracos no focinho dispostos de um modo que torna a estrovenga uma tomada tão nativa quanto a jabuticaba. Por Reinaldo Azevedo

E não é que Lobão saiba pouco, não! Ele não tem a menor idéia do que parou metade do Brasil - uns 80% caso se considere o PIB… Só sabe informar que houve o desligamento total - nada menos - de Itaipu. Quando ela voltou a funcionar, deu pane na distribuição. Sim, petralhas que me amam, eu não entendo nada de energia elétrica. Suponho que o sistema seja interligado para que, em caso de problema numa área, estação ou como se chame, a outra dê suporte. Mas eu entendia que o contrário não acontecia, mesmo com Itaipu parada: isto é, em vez de a parte boa ajudar a ruim, a ruim é que pára a boa.

Seja lá o que tenha provocado esse desastre, o sistema de energia do país evidencia uma fragilidade impressionante. Lá vai Lula assegurar que, até 2016, tudo estará resolvido. Mais um um pouco de graça? Tucano não sabe fazer apagão direito. Quem é bom nisso é petista. Se é para apagar, que seja breu. E, bem, antes que vocês lembrem que Dilma, antes de empacar o PAC, respondia pelo setor de energia, lembro eu mesmo. Ela migrou do ministério das Minas e Energia para a Casa Civil.

Acabo de entrar [era 1h45] em três sites: do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Não há uma miserável linha a respeito de um dos maiores apagões elétricos do país - se não for o maior caso se considere a abrangência e a duração. Essa gente que sempre é tão rápida em lançar mão da rede quando é para cantar as próprias glórias não tem nada a informar.

Uma das minhas filhotas estava no palco do teatro do colégio. Lá se foi a energia, entraram as luzes de emergência, e o espetáculo foi encurtado, com a eliminação de algumas passagens. A meninada mandou bem, e a peça terminou na maior dignidade. É assim que se vai adquirindo experiência sobre estepaiz, não é mesmo?

Seja lá o que tenha feito Itaipu parar totalmente - que eu saiba, é a primeira vez na história que isto acontece -, o fato é que o país está obviamente correndo riscos. Algo me diz que os culpados são o antecessor de Lula e daquele padreco prolífico que governa o Paraguai, não é mesmo? Vai ver eles só não souberam resolver…

Ironias à parte, um país que pode ficar no escuro por horas a fio sem saber por quê, com autoridades incapazes de dar explicações e que ignoram os meios eletrônicos existentes para informar o que se passa, está com um grande problema.Um problema como nunca antes houve nestepaiz…

PS: Estou [estava quando escrevi o texto] usando a bateria do laptop, escrevendo à luz de velas. Um horror… Cadê a exclamação? Achei!!! É como usar o GPS no lombo de um jegue. É isto: inventamos o jegue pós-moderno

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O blecaute atingiu dez estados (800 cidades) e até o Paraguai. Com os sinais em pane, o trânsito ficou caótico. A maior cidade do país sumiu. Bom Dia Brasil

Oposição deixa CPI e encaminha relatório contra a Petrobras para o Ministério Público

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 10:21:41 PST

A oposição formalizou nesta terça-feira a saída da CPI da Petrobras quatro meses depois da comissão ser instalada no Senado para investigar supostas irregularidades na estatal --num gesto inédito no Legislativo. Ao apresentar um relatório final antecipado com denúncias contra a Petrobras, senadores oposicionistas apontaram 18 irregularidades que comprometeriam a gestão da empresa.

As denúncias foram formalizadas em 18 representações que serão encaminhadas amanhã pelo DEM e PSDB ao Ministério Público Federal. Os oposicionistas afirmam que as denúncias integram o relatório que seria apresentado paralelamente à comissão no final dos seus trabalhos, mas acabou antecipado com o anúncio da debandada da CPI. Por Gabriela Guerreiro

"Foram elaboradas 18 representações com os indícios graves de irregularidades que serão assinados pelos líderes do DEM e PSDB e pelos senadores da oposição que integram a CPI. Já havia a previsão de que o governo aparelharia a comissão para transformá-la em palco para narrativas técnicas", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Entre as supostas irregularidades listadas pela oposição, está a denúncia de superfaturamento da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por US$ 2 bilhões.

Também há suspeitas de benefício irregular de empresas contratadas pela estatal, irregularidades em obras, improbidade administrativa e venda de uma refinaria à Bolívia por preço inferior ao mercado.

"O caso da Petrobras é tão visível que quem vai elaborar o relatório final é o escritório da Petrobrás. O comando da CPI é da Petrobrás, a relatoria é da Petrobrás", disparou Dias.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que o governo aparelhou a comissão com uma força "jamais vista" na história do Legislativo.

"A gente nunca quis atrapalhar a vida da Petrobras. Mas estamos diante de um poder enorme da empresa sobre o qual há de se refletir. Todos queremos a Petrobras forte, mas não queremos uma Petrobras que não seja investigada", afirmou Guerra.

A oposição argumenta, para deixar a CPI, que não conseguiu garantir a convocação de nenhum representantes da Petrobras, nem teve os seus requerimentos analisados pela comissão. Apesar da decisão de deixar a CPI, a oposição tem apenas três das 11 vagas de titulares da CPI --o que não inviabiliza a aprovação do relatório final a ser apresentado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Relatório final
Mesmo com a debandada da oposição, os senadores governistas prometem levar adiante as investigações. Jucá, que é líder do governo no Senado, disse que vai apresentar o relatório final da comissão ao final das investigações, mesmo com a comissão esvaziada pela ausência dos integrantes da oposição.

A CPI ouve hoje à tarde o depoimento do presidente da Petrobras, Ségio Gabrielli, que não será acompanhado pelos parlamentares da oposição. No momento em que Gabrielli for depor à CPI, os senadores oposicionistas prometem realizar discursos no plenário da Casa para anunciar a decisão de deixar as investigações.

"Não compareceremos ao depoimento e faremos discursos no plenário para anunciar a nossa posição", disse o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Folha Online

"Receber Ahmadinejad é um erro terrível"

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 06:31:13 PST

Avaliação, nas vésperas de visita de iraniano a Lula, é do presidente da bancada de congressistas dos EUA com interesses no Brasil

Para Eliot Engel, encontro com presidente brasileiro pode ser usado como forma de líder que nega Holocausto mostrar que foi legitimado

Amanhã, o Lula da Silva recebe o presidente israelense, Shimon Peres. Doze dias depois, é a vez de o líder que disse que quer varrer Israel do mapa e nega a existência do Holocausto visitar o país. O encontro entre o brasileiro e o iraniano Mahmoud Ahmadinejad é um "erro terrível". Por Sérgio Dávila

Quem diz isso é o democrata Eliot Engel, de Nova York, presidente da subcomissão do Hemisfério Ocidental da Câmara dos Representantes (deputados federais) e líder do Brazil Caucus, a bancada de congressistas americanos que têm interesses no Brasil. Judeu, Engel tem na comunidade judaica do Bronx seu principal eleitorado. Leia a seguir entrevista exclusiva que ele deu à

FOLHA - Recentemente, durante audiência no Congresso sobre o aumento da presença do Irã na América Latina, o sr. se disse "desconcertado" e "preocupado" com a visita de Ahmadinejad ao Brasil. Por quê?

ELIOT ENGEL - Está muito claro que Ahmadinejad é um tirano, que roubou uma eleição. Dissidentes e manifestantes no Irã têm sido presos e espancados.

Uma coisa são certos líderes da América Latina como Hugo Chávez, que estão fazendo coisas para minar a democracia em seus próprios países, se encontrarem com alguém como ele. Mas é muito diferente o presidente do país mais importante da América do Sul, eleito democraticamente, encontrar Ahmadinejad.

É um erro terrível do presidente Lula dar legitimidade ao iraniano e é isso que está fazendo ao permitir que ele vá ao Brasil. Ahmadinejad usará isso como propaganda para tentar mostrar que foi legitimado. O encontro também acontece num momento em que o Irã está tendo discussões delicadas com o resto do mundo sobre suas capacidades nucleares.

Nós sabemos que o país vem mentindo sobre o propósito real do enriquecimento de urânio. Eles vinham escondendo várias instalações nucleares, acabamos de descobrir uma nova em Qom, e isso mostra que há más intenções.

Some isso ao fato de Ahmadinejad dizer que quer varrer Israel da face da Terra e negar o Holocausto. E o de o governo iraniano ter conexões com o grupo que cometeu dois atentados a bomba em solo sul-americano, em Buenos Aires [nos anos 90]. E o de a pessoa que ele indicou para ministro da Defesa ser procurada pelo governo argentino devido a esses atentados.

FOLHA - O sr. disse no Congresso que isso poderia prejudicar as chances do Brasil de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Qual a relação?

ENGEL - Veja, eu sou um amigo do Brasil e apoio a busca do país pelo assento permanente, daí eu estar tão desapontado com o fato de Lula dar legitimidade a Ahmadinejad, um líder que é a antítese de tudo no que todos nós acreditamos em termos de democracia e coexistência. É uma situação terrível.

FOLHA - Ao mesmo tempo, em reunião do G-20 em setembro, Barack Obama disse ao presidente Lula que achava "positivo" que o Brasil falasse com o Irã. O sr. discorda dele?

ENGEL - Sim. Mesmo se concordasse, uma coisa é engajar o Irã em conversas em organismos internacionais, outra é dar acolhida para Ahmadinejad em seu país, todo o tratamento de chefe de Estado e conferir legitimidade a ele. Não discordo da necessidade de abrir diálogo com o Irã, mas é muito diferente do que Lula está fazendo. Claro, um chefe de Estado pode adotar a política que quiser e falar com quem quiser, ninguém precisa de minha permissão ou da permissão de outros, mas uma coisa é falar, e outra receber no país. Se fosse só o primeiro caso, eu não teria crítica nenhuma a fazer ao presidente Lula. O presidente Obama nunca receberia Ahmadinejad nos EUA. Ele pode vir a falar com o governo iraniano em termos de negociação, mas é só. Recebê-lo é errado.

FOLHA - Na mesma audiência, o sr. disse ter evidência de que o Hizbollah [grupo xiita libanês que tem laços com o Irã] está presente na região da Tríplice Fronteira (Brasil-Argentina-Paraguai).

ENGEL - Sim, há muita evidência disso, na audiência ouvimos como o Irã está tentando colocar os pés na América do Sul, abrindo mais embaixadas do que nunca na região, temos relatos de voos do Irã para a Venezuela, com passageiros que, segundo ouvimos, não são checados propriamente e têm vistos questionáveis.

Quando se tem o histórico iraniano de financiamento e cumplicidade em atos terroristas que já aconteceram em solo sul-americano, é um alerta, está claro que o Irã não tem boas intenções em relação a esses contatos. Especificamente quando ouvimos sobre os contatos com o governo venezuelano, é muito perturbador, porque o mundo civilizado não deveria tornar mais fácil para o Irã construir sua bomba. Folha de São Paulo

Chàvez vai à guerra

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 05:47:54 PST

O grande erro que se pode cometer em relação ao caudilho bolivariano Hugo Chávez é não levá-lo a sério. Por mais que ele atraia o ridículo com as suas tiradas ? por exemplo, ao instruir os venezuelanos para não ficar sob o chuveiro mais do que 3 minutos, ou para usar lanternas, em vez de acender a luz, ao se levantar no meio da noite, ou ainda para não ligar o ar-condicionado ?, seria temerário subestimar as suas bravatas e, pior ainda, os seus atos. Na última quinta-feira, depois de uma série de incidentes na fronteira com a Colômbia, infestada de guerrilheiros, traficantes e paramilitares, com sequestros, tiroteios e mortes, Chávez enviou 15 mil soldados para a região. A Venezuela só faltou romper as relações bilaterais quando o governo de Bogotá anunciou, em julho, um acordo militar com os Estados Unidos para defender o país do narcoterrorismo. O pacto foi assinado na semana passada.Editorial O Estado de São Paulo

Agora, na sua escalada contra o que propaga ser uma operação que visaria a assediar o regime dito bolivariano, Chávez aproveitou o seu programa domingueiro de rádio e TV, Alô, presidente, para trovejar ameaças. "Senhor comandante da guarnição militar, batalhões de milícias, vamos treinar", ordenou o coronel, falando explicitamente em preparar o país "para a guerra" com a Colômbia ? e, por tabela, com os Estados Unidos. "Estudantes revolucionários, trabalhadores, mulheres: todos preparados para defender esta pátria sagrada que se chama Venezuela." Numa alusão ao aumento da presença de tropas americanas em território colombiano (que não houve), acusou o governo do presidente Álvaro Uribe de ter-se "transferido" para Washington. Dirigindo-se a Barack Obama, pediu retoricamente que ele não se equivoque, ordenando "uma agressão à Venezuela", por intermédio da Colômbia.

A tentação de subestimar o belicismo chavista poderia ter o estímulo da lembrança de uma prática tão velha como o poder ? a da fabricação de inimigos externos, sobretudo por governos autoritários, para desviar a atenção dos governados de seus fracassos e reforçar os controles do regime sobre a população insatisfeita. A invocação do patriotismo, é o caso de parafrasear, é o último refúgio dos tiranos. No presente caso venezuelano, a alegação de que "o império" quer transformar a suposta matriz do socialismo do século 21 numa "colônia ianque" provavelmente não bastará para disfarçar as responsabilidades do chavismo pela recessão econômica e, em especial, pela escassez de água e de eletricidade. Essa, aliás, a razão de ser das patéticas diretivas do caudilho sobre a duração dos banhos de chuveiro e o uso de lanternas.

Assentada sobre uma das maiores reservas de óleo do mundo, a Venezuela paga o preço da incompetência de Chávez em investir para recuperar a desmoronada infraestrutura nacional, enquanto desperdiçava bilhões de petrodólares, além da ideologia estatista que o fez nacionalizar, em 2007, o que ainda restava de empresas privadas no setor energético. Visto que essa crise não será superada tão cedo e que 2010 será ano de eleições legislativas no país, não há nenhuma razão para supor que os arreganhos chavistas ficarão restritos aos seus programas de auditório. Feita a escolha pelo estado de beligerância com a Colômbia, incidentes armados poderão surgir e se multiplicar a qualquer pretexto, com as proverbiais consequências imprevisíveis: na América Latina, guerras já foram travadas por motivos menos graves do que as ambições de Hugo Chávez e o seu medo de ver a maioria dos seus súditos se voltar contra ele.

Diante disso, parecem no mínimo ingênuas as esperanças de setores colombianos de que a Espanha ou o Brasil possam dissolver, pela mediação, o clima de conflito que convém a Caracas. O presidente Lula indicou dias atrás que acredita no abrandamento das tensões na área, a partir do entendimento direto entre Chávez e Uribe, na próxima reunião de presidentes dos países da região amazônica, no fim do mês, em Manaus. De seu lado, o assessor diplomático do Planalto, Marco Aurélio Garcia, sugeriu que eles firmem um pacto de não agressão ? como se alguma vez isso contivesse um déspota atraído por uma aventura militar. De mais a mais, o governo colombiano há de saber dos riscos políticos de aceitar como mediador o presidente brasileiro que, a pretexto de domesticar o venezuelano, age como seu aliado.

Tiros em helicóptero agravam conflito no Pará

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 05:13:45 PST

MST segue exemplo dos camaradas do Rio, e tenta derrubar helicóptero no Pará

A onda de invasões desencadeadas por grupos de sem-terra, entre eles o MST, nas fazendas do grupo Agro Santa Bárbara, braço rural do Grupo Opportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, recrudesceu a luta pela terra no Sul do Pará e criou um clima de instabilidade na região. Na tarde de domingo, um helicóptero do grupo teria sido alvo de disparos quando sobrevoava uma área de retiro de gado da Santa Bárbara com uma equipe de reportagem da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Os jornalistas filmavam as ações dos sem-terra a pedido da presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), principal responsável pela criação da CPMI do MST, ainda não instalada no Congresso. Vasconcelo Quadros

– Escutamos quatro ou cinco estampidos de tiros de revólver e o piloto subiu para sair do alcance – conta Oscar Boller, gerente da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, que também pertence ao grupo e foi invadida nos últimos dias. A câmera de vídeo registrou, em áudio, o barulho dos disparos e as imagens de sem-terra armados ateando fogo em pastagens e instalações.

Ao contrário do que havia sido informado pela assessoria da Santa Bárbara durante o dia de ontem, os responsáveis pelos supostos tiros, segundo Boller, não pertencem ao MST, mas a outros movimentos que também invadem terras na região, entre eles a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). O objetivo da CNA é divulgar as imagens de destruição nas sedes das fazendas no Sul e Sudeste do Pará, para chocar a população e criar clima para instalar a CPI do MST.

Na semana passada, o mesmo avião monomotor Sêneca que pertence ao grupo rural de Daniel Dantas e foi usado para registrar as imagens de destruição promovida pelo MST na Fazenda Maria Bonita, caiu logo depois de decolar da sede da Fazenda Santa Bárbara. Ferido, o piloto ainda está internado em Redenção, mas não há indícios de que o acidente possa ter sido provocado pelos sem-terra. A assessoria do MST diz que as suspeitas que vêm sendo alimentadas pela CNA e pelo grupo do banqueiro Daniel Dantas têm a finalidade de criminalizar o movimento para forçar a instalação da CPI.

As atividades rurais de Dantas entraram na linha de fogo entre CNA e MST. Desde que o banqueiro foi preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em julho do ano passado, os sem-terra já invadiram e dominam quatro fazendas do grupo no Sul do Pará. Os administradores estimam que cerca de 600 cabeças de gado já foram abatidas para para alimentar os invasores.
– Os prejuízos passam de R$ 12 milhões. Mais grave que invadir é a destruição dos ativos – diz um dos diretores da Santa Bárbara, Rodrigo Otávio de Paula.

Segundo ele, o MST se apossou de quatro retiros de gado, queimou três pontes para evitar que a polícia entre e domina uma área onde são mantidas cerca de 25 mil cabeças de vacas de reprodução de raça. Nesses retiros, segundo o diretor, nascem diariamente 200 bezerros, mas os funcionários do grupo não conseguem tratar os animais. Os sem-terra têm feito churrasco até com bois de raça, usados para melhoramento genético do rebanho.

Os conflitos no Sul e Sudeste do Pará serão transferidos amanhã para o plenário do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, que vai julgar um pedido de intervenção federal apresentado por produtores rurais. Eles acusam a governadora Ana Júlia Carepa (PT) de fazer o jogo do MST, impedindo o cumprimento dos mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça.
– Ela é absolutamente omissa. A polícia tem ordem da governadora para não cumprir os mandados.

Atualmente existem mais de mil propriedades invadidas, 111 liminares de reintegração de posse não cumpridas e mais de 300 processos em andamento – afirma Rodrigo Otávio de Paula.

A governadora determinou ontem a desobstrução de todas as estradas bloqueadas pelo MST na região, entre elas o trecho da BR 150, em Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terra foram mortos em abril de 1996. A Polícia Civil também pediu, ontem a tarde, a prisão preventiva do principal líder do MST na região, Charles Trocate, e passou a procurar, para ouvir em depoimento, os demais dirigentes que se envolveram, no último dia 5, com a destruição de várias casas da Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás. Uma força-tarefa das polícias civil e militar se instalou em Redenção e Marabá para tentar evitar que a onda de inavasões descambe em violência generalizada. Jornal do Brasil

AGROPECUÁRIA ACUSA MST DE NOVA DEPREDAÇÃO
A Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas, acusou o MST de ter destruído ontem seis casas e um galpão na fazenda Espírito Santo, em Xinguara, no sul do Pará.

O movimento é apontado pela polícia como responsável por atos de vandalismo em outras duas propriedades na última quarta-feira. Mas a polícia não confirmou a ação de ontem. O local da suposta destruição era moradia de 20 funcionários.

Na quarta-feira passada, segundo a polícia, integrantes do MST destruíram casas, tratores, currais e mataram animais, em prejuízo estimado pela Santa Bárbara em R$ 3 milhões.

No dia seguinte, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) anunciou o envio de 200 soldados da PM à região. Na sexta, disse que a polícia pediu a prisão de Charles Trocate, coordenador do movimento no Pará, como mandante das destruições.

O Tribunal de Justiça do Pará afirmou que o pedido de prisão preventiva de Trocate será analisado hoje pelo juiz Alexandre Hiroshi.As depredações viraram alvo de um inquérito policial, que é presidido pelas Decas (Delegacia de Conflitos Agrários) de Marabá e Redenção. Três militantes do MST já foram identificados, segundo o delegado-geral Raimundo Benassuly. Folha de S. Paulo

SIP vê 'esquema legal' contra mídia

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 04:52:58 PST

“ESQUEMA LEGAL” DE MORDAÇA PARA ENFRAQUECER IMPRENSA

Entidade alerta para "pretexto" usado por alguns países para aprovar leis que debilitam os meios de comunicação.

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Enrique Santos Calderón, alertou ontem para o cenário que desponta na América Latina com um sofisticado "esquema legal" implantado por diversos governos para enfraquecer a imprensa independente.

Durante a penúltima jornada da assembleia da SIP, realizada em Buenos Aires, Santos Calderón sustentou que "está sendo construída uma arquitetura legal" contra os meios de comunicação por parte de governos, fazendo alusão aos casos da Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia, entre outros. Segundo ele, esses países exibem "um marco popular e democrático, que é pretexto para aprovar leis que debilitam os meios de comunicação". Por Ariel Palácios

No Brasil, levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), divulgado em agosto, revelou que, em um ano, houve 31 casos de censura à imprensa brasileira, 16 deles decorrentes de decisões judiciais. O Estado sofre censura prévia desde 31 de julho. Liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o jornal de publicar reportagens sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que tem como alvo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

RISCOS
A Lei de Mídia da Argentina foi aprovada recentemente em meio a acusações de compra de votos por parte do governo da presidente Cristina Kirchner, segundo o presidente da SIP. Para ele, a liberdade de imprensa na região corre riscos com o projeto do Equador para os meios de comunicação, elaborado pelo presidente Rafael Correa, que "pretende limitar ação do jornalismo".

Santos Calderón ressaltou o caso da Argentina, onde a imprensa "enfrenta sérios desafios", entre os quais piquetes de sindicalistas aliados do governo para impedir a distribuição de revistas e jornais, inesperadas blitze do Fisco sobre as empresas de mídia e ameaças a jornalistas.

O vice-presidente da Argentina, Julio Cobos - que aparece como presidenciável para 2011 e está afastado de Cristina Kirchner desde o ano passado - declarou que os ataques à imprensa no país são "lamentáveis", em referência aos piquetes realizados contra os jornais Clarín e La Nación. Cobos foi o convidado especial da SIP na cerimônia de abertura de evento. A presidente Cristina recusou o convite feito pela entidade.

"PIOR MOMENTO"
Durante o painel Disparem contra imprensa, editores e colunistas dos principais jornais portenhos afirmaram que a mídia transformou-se no alvo de diversos governos da região. O colunista político Joaquín Morales Solá, do La Nación, disse que "a imprensa argentina vive o seu pior momento desde a volta da democracia em 1983" e destacou que, em vários países, o governo não fala com a imprensa.

Eduardo van der Kooy, o principal colunista do Clarín, sustentou que diversos governos na região, embora eleitos nas urnas, aplicam mecanismos de controle da liberdade de expressão "mais sofisticados que os governos autoritários tradicionais".

O presidente da Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas, Gustavo Vittori, declarou que a Constituição foi violada com a recente aprovação da Lei da Mídia, que implica uma drástica restrição à atuação dos grupos de comunicação. "A mídia constitui hoje um limite para o poder do governo", acredita. "E é isso exatamente que o governo tenta dinamitar."

Na opinião de Vittori, a ofensiva de Cristina Kirchner contra a mídia nos últimos meses aumentou de forma inversamente proporcional à queda do poder político da presidente argentina e de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner.

FRASES
Enrique Santos Calderón - Presidente da SIP
"Está sendo construída uma arquitetura legal contra os meios de comunicação por parte de governos, que exibem um marco popular e democrático, e que é somente um pretexto para aprovar as leis que debilitam os meios de comunicação"

Joaquín Morales Solá - Colunista político do La Nación
"A imprensa argentina vive hoje seu pior momento desde a volta da democracia em 1983" - O Estado de S. Paulo

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Rio - uma guerra contra a sociedade

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 04:38:12 PST

Poucos se lembram da propaganda de uma marca de vodca que era exibida na TV no decorrer dos anos 80 do século passado.

Um sujeito bem vestido e com cara de quem está com tudo em cima olha para o espelho antes de sair da farra e se enxerga com cara de anteontem: olheiras enormes, semblante lastimável. Pergunta à imagem do espelho quem é e ela responde: "Eu sou você, amanhã." Desde essa época afirmo, em palestras e aulas pelo Brasil afora, que a Colômbia é, hoje, o Brasil de amanhã. As cenas da guerra carioca a que assistimos pela TV ao longo das últimas semanas e que vemos estampadas nos jornais já foram vistas, 20 e tantos anos atrás, nas ruas de Medellín e Bogotá. Era a guerra do narcotráfico nas cidades colombianas, que estudioso francês caracterizava como "uma guerra contra a sociedade". Por Ricardo Vélez Rodríguez

Ora, o que está acontecendo no Rio de Janeiro é exatamente isso: uma guerra contra a sociedade. De um dos lados está o banditismo dos narcotraficantes e milicianos, que mantém refém boa parcela da população. Esse banditismo, nos surtos habituais de violência que acompanham o narcovarejo dos morros, já afeta todos os cariocas. De outro lado está a polícia, que, mesmo tendo em seus quadros oficiais, delegados, praças e funcionários do bem, ainda não foi depurada da banda podre, que deixa morrer na calçada, por exemplo, um cidadão, assaltado no centro da cidade, como aconteceu recentemente com o fundador do AfroReggae. No meio desse tiroteio está a cada vez mais indefesa e apavorada massa dos cidadãos e dos turistas, que não são poupados nem por bandidos nem por maus policiais.

O drama que se vive no Rio é o que sofrem hoje, com intensidade cada vez maior, as cidades brasileiras. O combustível que alimenta toda essa barbárie é um só: o narcotráfico. O Brasil, atualmente, não é apenas rota de processamento e exportação de narcóticos. É também consumidor. A espiral da violência urbana não será desmontada enquanto não for removida a causa que a alimenta: o narcotráfico e o consumo de entorpecentes.

Como pano de fundo de toda essa barbárie temos um Estado gerido, nas suas instâncias federal, estadual e municipal, com critérios clientelistas, que configuram a cultura do patrimonialismo. É claro que há pontos de racionalidade administrativa. Mas convenhamos que, ao longo dos últimos anos, a coisa piorou bastante. Instalou-se no País uma forma mafiosa de gestão da coisa pública, exacerbando o princípio que já fazia parte do folclore político: aos amigos, os cargos; aos inimigos, a lei. Figuras que pareciam pertencer apenas aos tratados de sociologia, como a do "juiz nosso" e a do "delegado nosso", tão bem retratados por Oliveira Vianna, voltam à cena com magistrados concedendo discutíveis liminares favoráveis a clãs familiares e contrárias à liberdade de imprensa. O populismo em ascensão não tem hoje limites e reivindica não ser fiscalizado por ninguém. Tribunais de Contas e leis de responsabilidade fiscal que sejam postos à margem! Só o que interessa é o PAC do líder carismático e a aprovação das massas nos palanques. Movimentos ditos sociais obtêm carta-branca para se apropriarem de patrimônio público e privado, apenas porque são "sociais", ou seja, dizem agir em nome dos despossuídos contra as odiadas elites.

Com essas premissas, um Estado gerido como bem de família para favorecer amigos e apaniguados e um mercado de tóxicos cada vez mais agressivo, vamos, certamente, assistir a mais cenas de violência dessa guerra contra a sociedade. É possível fazer alguma coisa? Sim, com certeza. Mas as soluções são prementes e difíceis. É necessário, antes de tudo, resgatar o princípio da preservação do bem comum, e não apenas o dos amigos ou do partido, como norma das ações de governo. E partir para uma estratégia de cunho nacional, não apenas local.

Torna-se imperioso estruturar um sistema de segurança que garanta o controle do Estado sobre o que entra pelas nossas fronteiras. Não há policiamento efetivo na enorme fronteira seca do nosso país com os vizinhos. Nem há controle sobre os contêineres que entram pelos portos. Nem vigilância suficiente sobre as cargas que entram pelos aeroportos. Diante desse sistema de vigilância falido, fica muito fácil para os traficantes adquirirem no exterior os sofisticados armamentos com que derrubam helicópteros policiais. O governo federal só se mobiliza quando os interesses de popularidade do presidente podem ser afetados. Ora, a segurança no Rio fica distante do teflon presidencial e os repasses de verbas para que a polícia local possa funcionar simplesmente não são realizados. Isso é um crime de omissão, diante da gravidade da situação por que passa a outrora Cidade Maravilhosa.

As prisões de segurança máxima são uma piada. Beira-Mar e outros megatraficantes administram de dentro deles os seus negócios e ordenam os crimes praticados por suas gangues. Vários diretores de importantes presídios, especialmente cariocas, têm sido assassinados a mando dos chefões. Seria bom que as autoridades visitassem o presídio de segurança máxima de Cómbita, na Colômbia, para observarem como funciona. Se o país vizinho pode, no Brasil não são feitas as coisas por simples desleixo.

A Copa do Mundo de 2014 está já agendada no Brasil e a Olimpíada de 2016 será realizada no Rio de Janeiro. Se o patriotismo não mobiliza os atuais governantes, pelo menos que façam o dever de casa por simples conveniência. Vai pegar muito mal, na folha de todos eles, um Brasil mergulhado em sangue que não consegue cumprir os seus compromissos. O Estado de S. Paulo

Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) E-mail: rive2001@gmail.com

ESTÁ TUDO DOMINADO
Especialista da Fundação Método, em Bogotá, o colombiano Luis Jorge Garay alertou ontem, na agência Efe, que no Brasil, tal como na Colômbia no passado, o narcotráfico já se infiltra nas estruturas do Estado, corrompendo autoridades através da chamada "narcopolítica". Por Cláudio Humberto

AGORA A COISA VAI
O Ministério da Defesa abriu concurso público para escolher o seu hino. Não é obra de elaboração simples. Ela precisa falar “da relevância do Ministério da Defesa para a democracia do Brasil”. O vencedor leva R$ 10 mil. Por Joaquim Ferreira dos Santos – O Globo

MEC faz propaganda do governo no Enade

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 04:25:25 PST

RESPOSTA CERTA, SÓ A FAVOR DO GOVERNO

Lula segue cartilha de Hitler e Stalin e usa MEC para elogiar o próprio governo. Quando se diz que a influência do nazismo e do stalinismo paira sobre o governo de Lula da Silva não é figura de retórica.

O governo brasileiro, até pela composição que o encerra, recheada de adeptos do totalitarismo, não faz cerimônia e usa métodos que Hitler e Stalin, assim Fidel Castro e Hugo Chávez assinariam embaixo.Uma prova: questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade (realizado neste domingo) elogiam ações do governo Lula e são criticadas por professores universitários. Por Demétrio Weber

Das dez questões de conhecimentos gerais comuns às 27 carreiras avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), domingo, quatro fazem elogios a ações do governo federal .

Uma delas, a número 5, menciona o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre o meio ambiente. Na prova de Comunicação Social, aplicada a universitários de seis carreiras, entre elas jornalismo, a questão 19 cita diretamente o presidente Lula. A questão foi criticada por professores universitários e pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.

O enunciado diz que Lula foi criticado pela mídia ao afirmar que a crise financeira mundial seria uma marolinha no Brasil. Mas, continua, "agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula".

Está mais para relações públicas e propaganda do que para uma prova com o objetivo de verificar o conhecimento dos estudantes. A pergunta confirma a opinião do presidente, o que acho discutível. Não é um consenso que a crise tenha sido superada. Para quem perdeu o emprego, foi uma baita de uma crise - disse Andrade.

O professor de políticas públicas da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas condenou a questão 19. Ele disse não ver problemas na menção a ações federais nas outras quatro perguntas, já que Lula está há quase sete anos no poder.

- Parece mais um discurso de autodefesa do Lula, quase ufanístico: o presidente tinha razão, mas somos uma democracia e temos que tolerar as críticas. É tendenciosa.

O professor de jornalismo e ética na comunicação da UnB Luiz Martins da Silva afirmou que não existe fórmula para evitar a politização de questões. Mas, para ele, é elementar que se evitem perguntas que deem margem a suspeitas de alinhamento político.

Reynaldo Fernandes, presidente do Inep, órgão responsável pelo Enade, disse que uma comissão de sete professores definiu as diretrizes das provas, mas coube à empresa Consulplan, contratada para realizar o exame, formular as questões:

- Era uma discussão (a da "marolinha") sobre o direito à crítica. O Globo

FGTS tem o menor ganho da História

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 04:08:29 PST

COMO NUNCA ANTES NESTE PAÍS, OS TRABALHADORES PERDERAM TANTO

Rendimento em 2009 será de 3,9%, abaixo dos 4,27% que o mercado projeta para a taxa de inflação. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terá, neste ano, o menor ganho desde sua criação, em 1966. Com a queda da Selic, taxa básica de juros, o governo teve de reduzir a TR (Taxa Referencial), que corrige o FGTS e a poupança.

As contas do FGTS dos trabalhadores vão fechar o ano reajustadas em 3,9%, abaixo da inflação projetada pelo mercado -4,27%, informa Marcos Cézari. A cada ano, o poder de compra do dinheiro depositado no FGTS vem diminuindo.
Rendimento do FGTS neste ano será o menor da história Se forem excluídos os juros, rendimento das contas será ainda menor; projeto de lei do Senado quer troca de índice para pôr fim a perdas . Por Marcos Cézari

CONTAS TERÃO CORREÇÃO DE 3,9%, JÁ COM JUROS DE 3%, ANTE PREVISÃO DE 4,27% PARA INFLAÇÃO

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terá, neste ano, o menor rendimento desde sua criação, em 1966. Essa perda de rendimento é consequência da queda dos juros no país. Com a queda da Selic, o governo teve de reduzir a TR (Taxa Referencial), que corrige as contas do FGTS e as cadernetas de poupança.

Resultado: as contas do FGTS dos trabalhadores estão sendo corrigidas por índices abaixo da inflação. Em outras palavras, o poder de compra do dinheiro que o trabalhador tem depositado na conta do FGTS fica menor a cada mês.

A forma de avaliar o rendimento das contas do FGTS gera polêmica. O governo defende a tese de que o cálculo tem de incluir os juros de 3% ao ano. Outros cálculos excluem os juros, computando-se apenas a TR.

Se for considerada a primeira forma de cálculo, os trabalhadores perderam dinheiro em sete dos últimos dez anos (isso só não ocorreu em 2005 a 2007). Se for considerada a segunda, a perda é contínua há mais tempo -desde 1999.

Neste ano, as contas do fundo terão correção total (incluindo a TR mais juros) de 3,90%. Se as previsões se confirmarem, o IPCA (índice usado na meta de inflação do país) será de 4,27%, com base nas expectativas do mercado, conforme o Boletim Focus, do Banco Central.

Para o leitor entender o resultado, uma conta do FGTS com R$ 100 em dezembro de 2008 terá R$ 103,90 no próximo dia 10 de dezembro, quando será feito o último crédito do ano. Ou seja, esse dinheiro não será suficiente para comprar um produto que custava os mesmos R$ 100 ao final do ano passado, pois ele estará custando R$ 104,27 no próximo mês se reajustado pelo IPCA.

Se a mesma conta excluir os juros, a perda do trabalhador é muito maior, uma vez que a TR deste ano será de 0,8716%. Fazendo o mesmo raciocínio, o saldo da conta passaria para R$ 100,87, ante os mesmos R$ 104,27. Nessa corrida, os trabalhadores sempre perdem.

Cálculos
O Senado tem um projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevendo mudanças na forma de correção das contas do FGTS. O relator do projeto, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fará algumas alterações no texto.

Para subsidiar as mudanças, a assessoria do relator fez algumas simulações comparando o rendimento das contas do FGTS nos últimos dez anos com o IPCA e a poupança.

Desde 2000, o IPCA aumentou 89,86% (até setembro deste ano). Também desde 2000, mas até o final deste ano, o FGTS terá rendido 68,37%, ou seja, a perda é de 12,76%. Significa dizer, nesse caso, que o poder de compra de R$ 100 em janeiro de 2000 cairá para apenas R$ 87,24. Da mesma forma, o trabalhador terá apenas R$ 168,37 para comprar um produto que custa R$ 189,86.

Segundo a ONG Instituto FGTS Fácil -que não inclui os juros de 3% em seus cálculos-, desde dezembro de 2002 os trabalhadores já perderam 29,23% por conta da redução da TR. Um exemplo da perda: quem tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem hoje, quando a Caixa credita os rendimentos de novembro, R$ 14.250,14. Se fosse usado o IPCA, essa conta deveria ter R$ 18.415,27. Perda: R$ 4.165,13.

Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, o uso da TR já resulta em prejuízo acumulado de R$ 53,48 bilhões para todos os trabalhadores que têm conta no FGTS.

O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o Conselho Curador do FGTS sempre procura tomar decisões que beneficiem o trabalhador. Folha de S. Paulo -

Erro na conta de luz gera perdas de R$ 631 mi

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Tue, 10 Nov 2009 03:58:16 PST

POR ESSAS E OUTRAS, LULA QUER ACABAR COM O TCU

Erro na conta de luz causa perda de R$ 631 foi só no 1º semestre

As perdas para o consumidor em razão da falha na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica chegaram a R$ 631 milhões só no primeiro semestre deste ano, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica. Das dez distribuidoras analisadas, a que recebeu mais dinheiro do consumidor devido à metodologia errada foi a Eletropaulo, com R$ 174 milhões. Valor foi cobrado a mais no acumulado do primeiro semestre no país; Eletropaulo é maior beneficiada, com R$ 174,1 mi

Problema é conhecido pela Aneel desde 2007; TCU aponta que erro no reajuste da conta de luz já provocou perdas de R$ 7 bi desde 2002 - Por Humberto Medina

As perdas para os consumidores por conta da falha na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica passam de R$ 600 milhões, só no primeiro semestre deste ano, segundo cálculos feitos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Em julho o órgão regulador calculou o efeito da distorção da metodologia de cálculo em dez distribuidoras e enviou o número para o Ministério de Minas e Energia. No total, as perdas para o consumidor chegaram a R$ 631 milhões. Das dez distribuidoras analisadas, a que recebeu mais recursos do consumidor por conta da metodologia errada foi a Eletropaulo, com R$ 174,1 milhões (veja quadro).

Segundo a Aneel, o reajuste de 14,88% concedido em julho para a distribuidora que atende a capital de São Paulo deveria ter sido de 12,98%.

Os números constam do ofício 138/2009-DR/Aneel, enviado ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) em 15 de julho. Na ocasião, a agência reguladora enviou o documento ao ministro na tentativa de sensibilizar o governo e convencê-lo a corrigir o erro, alterando a portaria que define o reajuste.

"Os valores acima demonstram a materialidade da questão e motivam a proposta de alteração da portaria interministerial MF/MME 25/2002", escreveu o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

Na ocasião, Hubner pedia que o governo se apressasse. "Diante da relevância da questão e seu significativo impacto nos cálculos tarifários, bem como a expectativa e interesse dos agentes envolvidos, dos órgãos de controle e da sociedade em geral, reiteramos a urgência de mitigar eventuais efeitos tarifários incompatíveis com o conceito de neutralidade da Parcela A", escreveu Hubner.

A Parcela A é uma parte dos custos das distribuidores considerados "não gerenciáveis" e que têm sua variação repassada integralmente para os consumidores. É por conta de distorções na fórmula de cálculo dessa parte da tarifa que as distribuidoras ganham, indevidamente, todo o crescimento de seu mercado, sem reparti-lo com o consumidor.

A distorção na forma de cálculo das tarifas de energia havia sido descoberta pela Aneel em 2007. Em 2008, o TCU (Tribunal de Contas da União) calculou as perdas para o consumidor em cerca de R$ 7 bilhões, desde 2002. O ofício enviado pela Aneel ao ministro Edison Lobão em julho foi respondido na semana passada, por fax. O ministério informou à agência reguladora que não concordava com a mudança na portaria.

Diante da recusa formal do ministério, a agência decidiu então adotar outro caminho para resolver o problema: a mudança nos contratos de concessão das distribuidoras.

Para mudar os contratos, no entanto, a agência precisa da concordância das próprias distribuidoras.

A mudança não pode ser feita unilateralmente porque, pelas regras do direito administrativo, mudanças que afetam cláusulas econômico-financeiras dos contratos só podem ser feitas de comum acordo. Folha de São Paulo

A guerra do PT contra os fatos

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Mon, 09 Nov 2009 05:55:45 PST

Uma mentira repetida mil vezes será sempre uma mentira. Dentro da democracia, é claro.

Os petistas emitem sinais inequívocos de que se preparam para tratar as eleições como uma guerra para manter seus privilégios. Isso porque, no ambiente de liberdade, logo surgem informações e fatos capazes de desmascarar e desmontar as fraudes e falsidades que alguém se aventure a divulgar.

Aquela velha e assustadora ideia de transformar a mentira em verdade pela força da repetição só se sustenta nas ditaduras, felizmente hoje relegadas a setores minoritários do planeta. Porém, seus seguidores continuam por aí. E a herança daquele pensamento totalitário parece persistir em parcelas relevantes de nossa elite. É o que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, chamou de vale-tudo e que não se restringe, embora estreitamente vinculado, às eleições. Por Vaz de Lima

O exemplo mais gritante é o PAC, sigla criada para emprestar à ministra Dilma Rousseff uma biografia ainda por ser edificada, como mãe de todas as obras. Desse jeito, entretanto, ficará conhecida como "Propaganda Altamente Contaminada" pelo vírus da falsificação. Mal regressou do convescote às obras inacabadas (ou melhor, semi-iniciadas) do velho chico, eis que vimos a ministra retratada em Araraquara para... pré-inaugurar uma reforma inacabada.

Outro lance de vale-tudo ficcional são as peças de propaganda do PT, veiculadas recentemente pela televisão nos programas partidários em São Paulo. Trata-se, evidentemente, de mais um lance da estratégia lulista de antecipar a campanha eleitoral de 2010 e inflar artificialmente a candidatura que impôs ao seu partido.

Uma tentativa frustrada, tanto pela folgada vantagem que o governador José Serra reafirma a cada pesquisa quanto por seu inabalável compromisso de se manter dedicado exclusivamente a governar, com muita competência e sucesso, deixando a questão das urnas para o ano que vem.

Com truques primários de prestidigitação, os "mágicos" da propaganda petista acham possível enganar os paulistas com a lorota de que importantes obras em São Paulo só existem graças aos recursos financeiros de Brasília.

O que mais choca é a falta de cerimônia com a verdade e certo desprezo com relação ao grau de informação e ao nível de inteligência do povo.

Além de o presidente do Supremo chamar de vale-tudo os abusos cometidos nos comícios feitos no vale do São Francisco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral deu a entender que esses abusos só não são condenados pela Justiça porque as reclamações movidas pelos partidos são inadequadamente fundamentadas.

Diante disso, o PT, por intermédio de seu líder na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, acusa a oposição de não fazer o mesmo. Segundo ele, os tucanos deveriam pedir desculpas à sociedade por não terem tido obras (obras inacabadas, compreende-se) para pré-inaugurar.

Como se não bastasse, a figura máxima do PT, o presidente Lula, reage à indignação geral contra o que ele mesmo chamou de comícios dizendo tratar-se de um debate pequeno.

No caso do Estado de São Paulo, a ministra Dilma está mais para madrasta, isso sim. Aqui, o PAC não tem mãe. Tem pai, e o nome dele é José Serra, todo mundo sabe.

Fica bastante claro, portanto, o que vem pela frente na política nacional.

Os petistas e seus "companheiros", que se apoderaram do aparelho de Estado com uma sem-cerimônia inédita na história brasileira, emitem sinais inequívocos de que se preparam para tratar as próximas eleições não como um debate de propostas, mas como uma guerra para manter seus privilégios.

É a esses privilégios que o presidente Lula se refere quando defende, em recente entrevista, como medidas de "segurança institucional" as manobras da base do governo no Senado para manter Sarney no cargo, a despeito de todas as irregularidades a ele atribuídas e confirmadas pela sindicância feita pala própria Mesa da Casa. É para defender esses privilégios que o PT trata o debate programático como propaganda de guerra.

E, de acordo com a célebre frase do senador americano Hiram Johnson, quase um século atrás, na guerra, a primeira vítima é a verdade. Nas eleições também. A receita para proteger a verdade nós conhecemos.

Com informações corretas, com o relato preciso dos fatos e com a livre circulação de ideias, que são as armas da democracia contra o autoritarismo, toda mentira acaba em seu merecido lugar: a lata do lixo.

JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA , deputado estadual pelo PSDB, é líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Folha de São Paulo

A diplo-MÁ-cia brasileira

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Mon, 09 Nov 2009 05:10:13 PST

A diplo-MÁ-cia brasileira tem tantas luzes quanto a lanterna que Hugo Chávez recomenda aos venezuelanos para suas orientações noturnas. Evite ligar a luz, porque as empresas estatizadas não podem responder às suas demandas! Banho, então, só de três minutos, pois mais o socialismo bolivariano não permite! Siga as instruções do "companheiro" Chávez, que já dita como as pessoas devem se conduzir em sua própria casa! Cuidado! Podem se tornar inimigas do povo se essas diretrizes não forem seguidas.

É essa Venezuela chavista, socialista, que procura repetir, com outras denominações, a experiência comunista do século 20, que a nossa diplo-MÁ-cia está propondo como novo membro do Mercosul, no mais completo desrespeito à cláusula democrática, que deve reger as relações entre os seus países-membros. De democracia a Venezuela só tem a fachada. É como a lanterna e o banho de três minutos no lugar da energia elétrica. Espera-se que os senadores tenham, agora, no plenário, mais descortino do que tiveram na Comissão de Relações Exteriores. O Brasil está a um passo de se tornar mero instrumento da política chavista. Por Denis Lerrer Rosenfield

Há um equívoco que tem sido utilizado pelas autoridades governamentais e, em particular, pelos seus responsáveis, no próprio Palácio do Planalto e no Itamaraty, relativo ao significado da democracia. Para eles, a democracia reduz-se a um ritual de eleições, como se não existissem outras condições. A sua alternativa é simples: se há eleições, há democracia; se não há eleições, não há democracia. Tomemos um exemplo. Hitler chegou ao poder por meio de eleições. Aliás, ele as utilizou para suprimir qualquer outra condição da democracia. Para os nossos diplo-MÁ-tas, porém, não haveria dúvidas: Hitler seria um democrata!

A América Latina está presenciando um fenômeno político de novo tipo. O socialismo ou, para sermos mais precisos, o comunismo está voltando com uma nova roupagem. Ele deveria ser mais precisamente denominado de "democracia totalitária". Por quê? Pelo fato de estar utilizando instrumentos democráticos para subverter a própria democracia. E o faz por intermédio de institutos como referendos e assembleias constituintes, embasados em participações populares. Assim, seguindo esse raciocínio, uma assembleia constituinte poderia eliminar qualquer artigo constitucional, até mesmo aqueles que consideramos pétreos. Nesse sentido, uma assembleia constituinte, dado o seu caráter ilimitado, poderia abolir a igualdade racial ou a igualdade de gêneros.

O resultado desse processo consiste na destruição da democracia representativa, ou seja, do exercício da democracia feito pela afirmação das liberdades em geral, da liberdade econômica à liberdade política, passando pelas liberdades civis. A participação política deve fazer-se por instâncias e institutos de mediação, que são as leis, a liberdade de expressão e de imprensa, a liberdade de organização sindical e partidária, a igualdade de condições numa competição eleitoral e a existência da divisão de Poderes, que agem independentemente. Ora, o que faz a democracia totalitária? Silencia as oposições, suprime a independência do Poder Judiciário, submete o Poder Legislativo, fecha emissoras de rádio e de televisão independentes, criminaliza os adversários, considerados inimigos que devem ser abatidos.

A diplo-MÁ-cia brasileira, cada vez mais, assume uma feição bolivariana, comunista. Eis por que repete com tanta insistência que a Venezuela é "democrática", por entender por democracia a sua feição propriamente totalitária. Pactua, portanto, com a subversão da democracia por meios democráticos, apoiando Chávez internamente e do ponto de vista externo. Vez por outra, apresenta um laivo de independência, como quando critica a verborragia chavista. Ora, a verborragia chavista é também um elemento do exercício totalitário do poder. Pense-se nos discursos torrenciais de Fidel Castro durante horas ou nos discursos de Hitler. São todos frutos da mesma árvore denominada totalitarismo.

Um dos argumentos utilizados pelos partidários de Chávez foi de natureza comercial. As exportações brasileiras para a Venezuela alcançaram nestes últimos anos o montante de US$ 5,15 bilhões, como se fosse o Mercosul que tivesse propiciado esse incremento. Primeiro, esse incremento se deu sem nenhuma zona de união comercial nem aduaneira, sendo fruto da relação normal desses dois países. Segundo, note-se que a Venezuela tem nos EUA seu maior parceiro comercial, sendo proprietária nesse país de uma extensa rede de postos de gasolina. Chávez vocifera contra o imperialismo ianque e continua fazendo benéficos negócios com ele. Não precisa entrar no Nafta para isso.

Lobbies de empresários atuaram para favorecer o ingresso da Venezuela totalitária no Mercosul, pois assim seus interesses mais imediatos estariam satisfeitos. A questão, contudo, reside nos interesses de médio e de longo prazos, pois uma vez Chávez no Mercosul ele terá poder de veto para negociações do bloco em relação a outros países e blocos. Considerando que suas posições são anticapitalistas, ele procurará sempre fazer valer essas posições, ao arrepio dos interesses empresariais em relação a outros mercados. Procurará, de todos os modos, torpedear as relações comerciais do Mercosul, e do Brasil em particular, com os EUA e a União Europeia.

Um dos argumentos de senadores foi o de que ele deveria passar a respeitar a democracia. Alguns mais afoitos chegaram a dizer que seria obrigado a assinar um acordo nesse sentido, de tal maneira que este passaria a valer em seu próprio país. O argumento é de uma pusilanimidade atroz, pois Chávez nem respeita referendos provocados por ele mesmo. Há, contudo, uma questão conceitual de maior alcance. Regimes totalitários vivem do desrespeito sistemático das palavras, vivem da mentira, que se torna um instrumento político entre outros. O Globo

As falas de Lula

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Mon, 09 Nov 2009 04:53:09 PST

Num de seus belos poemas engajados, Brecht indaga: “Quem construiu Tebas com sete portas?/ Nos livros se encontram nomes de reis. / Os reis carregaram pedras?” Seguem-se outras questões desse tipo, sobre grandes obras ou fatos fantásticos, que não citam a gente simples, sem a qual nem aquelas nem esses teriam existido.

A que propósito vem esse assunto? A uma informação curiosa do jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua resenha semanal de fofocas da política, em O Globo. A respeito do filme Lula, filho do Brasil, ele conta que o ator protagonista fala de coisas que teriam acontecido ao presidente.

Uma dessas falas — segundo Moreno — faz os espectadores chorarem. É a confissão do presidente, na qual ele revela haver posto “as mãos no óleo e sujado, com elas, o macacão, para impressionar a mãe”. Por Rubem Azevedo Lima

Sem ter visto o filme, o repórter ouviu analistas da mente humana e colheu duas possíveis hipóteses dessa fala. Numa, Lula marca-se, como afanoso operário, nunca lembrado, quando das obras e feitos do poema de Brecht. Noutra, a que ele explicitou em sua confissão. Portanto, uma, o orgulho; outra, o sentimento filial, mas ambas sob a simulação de condições incompatíveis com o trabalho que fazia.

No caso — o repórter tem certeza de que o relato de Moreno está correto — duas pessoas foram logradas: o próprio Lula e a mãe. Ele agiu como um aluno que oculta notas ruins das provas, talvez para poupar à mãe maiores dissabores, mas lhe conta uma falsa verdade. Inexperiente em sindicalismo e política, Lula não teria, então, malícia bastante, o que releva sua patranha de boas intenções com a mãe.

Já não se crê, porém, muito nas palavras do presidente. Ele disse que “as denúncias do mensalão eram falsas”; idem, as dos cartões corporativos; desafiou a provarem denúncia contra Dilma Rousseff e a desafiada provou, mas não deu em nada; achou não ser eleitoreiro visitar obras do PAC; nem antidemocrático intrometer-se noutros poderes. Lula, para Lula, não erra. Ele é o Sr. Magoo de nossa política.

Mas pena: sem cortes, o filme não deve ir a festivais, pois — apud Moreno — revela descompromisso de Lula, desde moço, com a verdade. Correio Braziliense

Ministro de Lula sob suspeita

noreply@blogger.com (movimento da ordem vigilia contra corrupção) — Mon, 09 Nov 2009 04:41:12 PST

MINISTRO SOB INVESTIGAÇÃO POR CRIME FINANCEIRO

A CVM precisa ir adiante, punir sem distinção, mesmo o primeiro escalão do governo, para mostrar que as leis de mercado valem para todos.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais brasileiro, está investigando um ministro do governo Lula por suspeitas de manipulação na bolsa de valores. O nome do investigado está sendo mantido sob total sigilo, porque, segundo a subprocuradora chefe da autarquia, Julya Sotto Mayor Wellisch, o processo ainda está em fase de coleta de provas. Há, portanto, um longo caminho a ser percorrido, no qual todos os envolvidos terão a oportunidade de dar as suas versões. Por Vicente Nunes

A pergunta que vem sendo feita entre os técnicos da CVM é se o órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, realmente levará adiante o processo contra o tal ministro, seja ele quem for, se forem coletadas informações suficientes para a comprovação do crime financeiro. Historicamente, a CVM nunca puniu um integrante do primeiro escalão do governo. A própria procuradora admite que há um vácuo na legislação nesse sentido, pois declarações de autoridades que acabam interferindo nos preços das ações negociadas em bolsas de valores são vistas como manifestações políticas.

Até certo ponto, pode-se concordar com ela. Mas chegou a hora de a CVM dar o exemplo. Não é de hoje que ministros e mesmo presidentes da República vêm interferindo no mercado acionário, provocando prejuízos enormes para o grosso dos investidores. Quem não se lembra do falecido Sérgio Motta? Como ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, fez estragos no mercado ao divulgar medidas sigilosas da Telebrás às vésperas da privatização da empresa.

Motta chegou ao cúmulo de anunciar números errados do balanço da companhia ainda com o pregão aberto, mudando, de forma drástica, os preços das ações mais negociadas nas bolsas naquela época. Nesse caso, especificamente, a CVM limitou-se a advertir Motta pelo disparate que havia cometido. Mas foi só, apesar de o ministro continuar dando de comer aos especuladores, fazendo com que um grupo pequeno de investidores acumulasse lucros extraordinários em detrimento da maioria.

Vale, BB e pré-sal
O governo atual tem sido pródigo em afrontar a CVM sem que a autarquia demonstre qualquer sinal de descontentamento. O que fez a CVM diante do movimento liderado pelo presidente Lula para destituir Roger Agnelli do comando da Vale, empresa emissora do segundo papel mais negociado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)? Nada, mesmo com os preços das ações da mineradora desabando diante do temor de uma intervenção governamental na companhia. Não se pode esquecer que entre os prejudicados estão milhares de trabalhadores que usaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para se tornarem acionistas da Vale.

Também não se tem notícia de qualquer questionamento da CVM quanto ao vazamento do último balanço do Banco do Brasil. A imprensa não só detalhou os números do balanço da instituição, antes de eles se tornarem públicos oficialmente, como informou que, com aqueles resultados, o BB havia retomado o posto de maior banco do Brasil. Tudo comemorado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem cabe indicar os dirigentes da CVM e do Banco do Brasil.

Na imensa lista, há ainda casos de ministros que anteciparam as reservas do pré-sal no Brasil e em viagens ao exterior. Como esses ministros receberam as informações antes que elas fossem divulgadas de forma simétrica para todo o mercado, sem privilégios? Tudo, no entanto, foi tratado com a maior naturalidade, sem que a CVM, que deveria coibir tal comportamento, mostrasse a sua indignação.

Sob sigilo
A procuradora da CVM diz que o órgão só pode se manifestar publicamente na hora do julgamento de um caso, nunca no período das investigações. Mesmo quando a autarquia oficia alguém ou alguma empresa de capital aberto que está sob a sua alçada, questionando alguma informação ou procedimento, não pode dar publicidade ao fato. Isso, apesar de esse sigilo não estar previsto em lei.

Para os céticos, Julya dá uma prova de que a CVM age, sim, quando autoridades cometem atos ilícitos. Em 2006, Cláudio Lembo, que havia sucedido Geraldo Alckmin no governo de São Paulo, anunciou que tinha suspendido a venda de ações da Nossa Caixa, controlada à época pelo estado, antes de divulgar um fato relevante para o mercado, como manda a lei. A CVM abriu um processo contra ele, mas não deu andamento. No meio do caminho, Lembo assinou um Termo de Compromisso com a promessa de publicar declaração sobre a importância de as informações sensíveis e relevantes serem divulgadas corretamente no seu devido tempo e de acordo com as normas legais.

Julya garante ainda que a CVM tem sido dura contra os agentes de mercado que cometem delitos. Os beneficiados por informações privilegiadas da compra da Ipiranga pela Petrobras estão com os recursos bloqueados até hoje. A Companhia Suzano de Papel e Celulose pagou R$ 2,2 milhões por ter sonegado informações ao mercado. Já o banco Credit Suisse desembolsou R$ 19,2 milhões por uso de informações privilegiadas da Embraer.

Mas, a despeito desses casos exemplares, a CVM precisa ir adiante, punir sem distinção, mesmo o primeiro escalão do governo, para mostrar que as leis de mercado valem para todos, como deve ser em um país que se vangloria de ter uma das maiores democracias do mundo. E, melhor, que bateu no peito por ter uma regulação dura que evitou as estripulias que levaram à atual crise mundial.

Vicente Nunes é repórter especial e blogueiro. Correio Braziliense - vicentenunes.df@dabr.com.br