Mox in the Sky with Diamonds

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 06 Feb 2010 00:24:00 +0000

LÁPIDE

O last.fm (ao lado) pirou e virou um serviço que cobra tudo, o haloscan, que segura os comentários, está fechando, o template está defasado e a inspiração não anda das melhores.

Contratempos pessoais -- atividades cada vez mais freqüentes - também colaboram para a decisão de fechar a porta por aqui. Somepills valeu enquanto durou. Se a escritura nos rasga da forma radical como propõe Derrida -- isto é, na nossa carnalidade somos atravessados pela letra que carrega consigo um rastro originário -- foi dessa ambivalência entre carne, letra, sangue, palavra, excremento, idéia, suor, conceito, vísceras e retórica que se fez esse blog. E, como foi feito, em nome da finitude, morre.

Agradeço a todos os meus queridos comentaristas e leitores silenciosos.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Thu, 04 Feb 2010 16:49:00 +0000

E, logo depois que o Rei tomou todo poder para si e violou a confiança dos que haviam lhe entregado a posição, surgiram os lacaios a suavizar e justificar o hediondo golpe.

Hoje, as papagaiadas dos lacaios viraram cânone.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Fri, 29 Jan 2010 18:02:00 +0000

É TÃO DIFÍCIL ASSIM?

Uma criança, enquanto abre um delicioso chocolate que ganhou da mãe, vê sua colega olhar com desejo para seu doce. Sente vergonha e dá um pedaço para a amiga. Se não faz isso, os colegas gritam: "egoísta"!
Enquanto isso, o adulto olha para seu colega pobre que vive entre detritos e exibe seu luxuoso carro novo, cujo valor poderia tirar o colega da fossa (literalmente). Ele não só não sente vergonha, como esbanja humilhando e considera adequada a situação. Vendo a cena, os outros gritam: "sucesso!".
Quantas racionalizações e complexidades são necessárias para desaprendermos a justiça ao longo da vida!

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Thu, 28 Jan 2010 11:41:00 +0000

A Morte

Não resta nada senão
o afiado punhal que atravessa o peito
e dilacera, por dentro, deixando apenas restos
de um desejo
de uma esperança
chama agora apagada
em cinzas,
desejo insaciável que se encontra
com o limiar inominável daquilo
que não se deixa pensar, nem cultivar
que destrói sangue, suor, lágrimas
que não congela nem ferve
apenas faz dormir, em um breve suspiro,
descansar.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 23 Jan 2010 00:16:00 +0000

CONTRA AS PRAGAS

PRAGAS tentam constantemente me controlar
são pequenos insetos que grudam na pele
penetram nos poros
e entopem a cabeça de mensagens confusas
sistemáticas ordenações paranóicas
na cruzada contra o excesso.

Pois bem: é o excesso
ele e ninguém mais
que constitui a mais sincera das plenitudes do meu eu
sem ele, sou dilaceramento puro
atravessado pela violência infinita
da virtude e da mesmice.

Tenho um aspecto grotesco
e bebo o sangue dos fracos
vivo na constante corda-bamba
e tudo que me equilibra entendia.
Quem não aguenta, desista.
Não há acordo com o insaciável.
O único limite
é a plena, doce e adorável morte.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Tue, 19 Jan 2010 14:24:00 +0000

SOBRE O DIREITO ALTERNATIVO

O "Movimento do Direito Alternativo", hoje infelizmente abandonado (discursivamente) pelos grandes juízes que o defendiam, é a plena consciência da vigência do estado de exceção na realidade. Sua angústia não é sistemática; é ética. A falta de um arcabouço teórico mais forte, admitida pelos seus integrantes, não impedia a primazia da dimensão da justiça esquecida pelo direito. As constantes fraturas no discurso sistemático de Direito ao longo da sua história (falo por exemplo da "Escola do Direito Livre") revelam constante e crescente mal-estar diante da violência da estrutura jurídico-teológica que mantém a ordem e destrói a pretensão de justiça e salvação.
Admirei durante um bom tempo os outsiders "alternativos" durante a faculdade. Depois, com as leituras de Direito Constitucional, comecei a contestá-los e defender o discurso dos direitos fundamentais como supridor da lacuna da justiça. A Constituição seria o elemento capaz de substituir o "arbítrio" da "justiça" e, sem romper o elemento sistemático inerente ao Direito, trazer o progresso capaz de enfrentar a injustiça cotidiana e pôr-se acima das disputas políticas e até do senso comum. O discurso jurídico-constitucional seria capaz de neutralizar o elemento político que provoca tensão e discórdia e atravessá-lo, colocando-se acima da disputa.
O que caracteriza os "alternativos" é a ciência da plena fratura que se estabelece entre "lei" e "força de lei", a partir da qual se estabelece o estado de exceção. Somente mais tarde fui capaz de perceber a grandeza dessa consciência. Foi ao estudar outros autores que comecei a perceber que a realidade nua e crua está em completo descompasso com o discurso constitucional e que esse nada constitui. A "Constitui-ção" não é mais que um mito encobridor das relações reais de poder que estruturam a realidade social. Lassalle, e não Hesse, tinha razão. No chão da prática, há uma plena indiferença às regras jurídicas, sendo que os fatores de poder são o que realmente decide. O elemento sistemático inexiste.
Os constitucionalistas e liberais em geral insistem em tratar esse vazio como "erro". Não percebem, como a filosofia sabe pelo menos desde Hegel (minha torturante leitura de férias) e Heidegger que o erro existe. Assim, para o último, por exemplo, a história do "esquecimento do ser" não é apenas algo como um "erro", mas de um esquecimento enquanto manifestação desse ser. Não é à-toa que o Direito -- em pelo menos 80% da sua produção -- não ultrapassou a perspectiva kantiana e vive ainda da epistemologia positivista que pensa dogmaticamente a partir do elemento sistemático, adotando a lei como objeto científico sem qualquer preocupação com a faticidade (eis o corte "normativo" de Kelsen que hoje ilumina todas as "dogmáticas" jurídicas).
Os "alternativos" rebatem isso com uma consciência da distância entre "força de lei" e "lei". Sua prática não dizia respeito a um elemento sistemático ou contra-sistemático que se contrapunha ao positivista. O que os caracteriza era a urgência da justiça. Diante da violência que se apresenta com contornos jurídico-teológicos, abrindo o intervalo para o estado de exceção, eles rebatiam com o estado de exceção tornado real, tal como Benjamin propunha nas 'Teses sobre a História'. E isso significa voltar-se especialmente para o concreto, fazer aparecer a alteridade sufocada pela Totalidade a que o Direito se submete. Nenhum outro elemento senão essa indignação ética caracteriza seu trabalho. Todo resto era ad hoc.
Quem os leu (e isso é raro, creiam-me) sabe que, por exemplo, os alternativos não se posicionam a priori contra a lei. Amilton Bueno de Carvalho certa vez inclusive propôs um "positivismo de combate" que consistia na utilização radical das legislações emancipatórias que são deixadas em segundo plano pelo Poder Judiciário. Porque ele sabia que o elemento da "decisão" é o estado de exceção e é ele que explica, por exemplo, decisões absolutamente ilegais (ou inconstitucionais) do STF como a que negou vigência ao art. 192, § 3º, que determinava juros de 12% ao ano, ou a negativa de vigência ao mandado de injunção (pelo medo do excesso de trabalho (!), entre outras razões). E, no entanto, essas decisões não causam qualquer escândalo nos meios jurídicos, apesar de totalmente contrárias à lei. O porquê de um escandalizar e outro não é algo que nada tem a ver com o texto da lei. Os alternativos sabiam que o que está em disputa é uma situação bem concreta que diz respeito à justiça do caso, pois a justiça só pode se dar no caso, como interrupção da injustiça que é a regra. E isso só se faz com estado de exceção tornado realidade. Sua preocupação não era em construir um sistema axiomático, mas dar vazão à urgência da justiça aos restos da história.
É essa a crítica que faço aos garantistas, especialmente Ferrajoli. Ao neutralizar a exigência concreta de justiça em um sistema axiomático, formaliza essas exigências e, com isso, abre a possibilidade não apenas dessa formalização permanecer distante da realidade, mas inclusive de servir a propósitos distintos dessa exigência concreta a partir das constantes frestas abertas pelo estado de exceção enquanto vazio entre "lei" e "força de lei". Ao formalizar, o garantismo repõe o sagrado e não destrói a estrutura que se perpetua nos tempos. Pensar a profanação do Direito é pensar em um novo uso, talvez bem próximo do "uso alternativo". Por isso, acredito ser urgente retomarmos a idéia de um "Direito Alternativo" ou "contra-direito" em nome da interrupção da injustiça, que é a justiça.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 16 Jan 2010 21:10:00 +0000

UMA FRESTA

Um momento de hesitação, um suspiro, uma curta engasgada, uma indecisão, um vazio na eficiência, uma falha, uma fresta, um pequeno logro, um tombo, um furo, um transtorno, uma rápida rouquidão por falta de voz, um aceno, um beijo: chance de interromper a catástrofe - chance para a salvação.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Mon, 11 Jan 2010 14:28:00 +0000

EXAGERO?

Acho interessante as pessoas "equilibradas" e "conciliadoras" que acusam um exagero nas afirmações -- minhas e de outros -- de que o estado de exceção é a regra. Para eles, isso significa desacreditar uma democracia recém conquistada, o sufrágio popular, as garantias da Constituição de 88 e, em essência, a própria possibilidade do discurso jurídico. Ora, pois, é isso mesmo. Poderia dar mil exemplos.
O Prof. Jacinto Coutinho -- que me deu a honra de estar na minha banca e a quem admiro -- recentemente concedeu entrevista dizendo assim: "Estamos reclamando de que se tem punido os pobres sem cumprir a Constituição. Vamos punir os ricos sem cumprir a Constituição? Não tem sentido". O que o Prof. Jacinto sabe e não disse, provavelmente por se considerar com a responsabilidade de não desacreditar o que considera um progresso (o novo CPP e a própria Constituição) é que toda polêmica que rondou os meios jurídico-penais nos últimos anos -- e mais especificamente desde o caso Dantas -- é que o que está em jogo na disputa esquerda punitiva (ou "garantistas integrais") X garantistas ("clássicos"?) é precisamente o estado de exceção em que vivemos.
Enquanto discutimos se existe uma obrigação constitucional de punir ou se as garantias são limitação do poder punitivo, este se exerce indiferente ao Direito. É mais antigo e sua raiz não vem do contrato social, mas do poder de vida e morte do soberano sobre a vida nua. A polícia -- e aqui toda polêmica em torno da polícia federal -- é precisamente o limiar em que se exerce concretamente. Toda discussão - prestem atenção! -- gira em torno do arbítrio do Estado que é a regra, e não a exceção. E se isso deve ser estendido aos ricos, ou ficar apenas restrito aos pobres.
Mas... espera aí. Não era o arbítrio um exceção casual de um sistema que funciona conforme o Direito? Se isso fosse verdade, não estaríamos discutindo se o estado de exceção deve cair ou não sobre os ricos. Porque ele é a única realidade. O próprio "Estado de Direito" não é senão um simulacro de relações de poder (para os ricos) e, em poucos casos, um grito desesperado que é "estado de exceção tornado real" (como dizia Benjamin) em casos de juízes que interrompem o poder punitivo para os marginais (por exemplo, no Direito Alternativo). Exagero?
Enquanto os garantistas discutem o assunto no nível jurídico, estão permanentemente perdendo a guerra que está em andamento, pois formalizam o que não é formalizável, antes legitima a forma. Por outro lado, quando a "esquerda punitiva" igualmente formaliza o tema, tratando-o com o discurso da igualdade, "proteção da insuficiência" ou levando para o nível dos direitos humanos (no caso da tortura), está sendo "ingênua" e destrutiva, pois invoca precisamente a máquina que faz funcionar a "Colônia Penal" desconhecendo que seu problema não é a má utilização, mas sua pura e simples existência. O problema do discurso jurídico é sempre tornar oblíquo - só afirmar pela via da negação - aquilo que é realmente o nervo do problema.
Em suma, o Direito presume alucinatoriamente que o não-Direito não existe, o que um simples olhar para a realidade desmente imediatamente.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 09 Jan 2010 15:04:00 +0000

POLÍTICA E A MORTE

Uma política verdadeiramente transparente deveria assumir sua ligação com a morte. Assim, quando afirmamos que isto é bom, mas alguns morrem, deveríamos ser capazes de olhar para a segunda parte da afirmativa, e não para a primeira, como costuma acontecer. Toda discussão política deveria girar na roda da vida e da morte.

***

O TAL PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O que os garantistas que agora tomam a dianteira no Plano Nacional de Direitos Humanos (e enfrentam resistência previsível dos setores mais reacionários e corporativistas da sociedade) não podem confessar é que o tal plano -- no seu status de carta de direitos humanos -- só é admissível na mesma medida em que não for realizado.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Thu, 07 Jan 2010 02:31:00 +0000

APERITIVOS PARA A LISTA DE MELHORES DO ANO (com despistes)

Animal Collective - My Girls.

Phoenix - som de pista.

Grizzly Bear - clipe sensacional.

Flaming Lips - no seu disco mais lisérgico da lisergia extrema.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Wed, 23 Dec 2009 20:42:00 +0000

RESISTÊNCIA?

Já estabeleci por aqui minhas ressalvas à celebração da prisão de Daniel Dantas e à glorificação da esquerda punitiva, que acaba - por vias transversas e até bem-intencionadas -- legitimando a gigantesca máquina da Colônia Penal em que vivemos. O desvairio punitivo só acaba reforçando o poder soberano no seu ponto mais doentio (e tanto essencial quanto nevrálgico): o sistema penal. Apostar na polícia ou em um policial (ainda que de toga) como "messias" no contexto brasileiro em que a polícia tem como única função varrer a ralé para baixo do tapete é ou alucinação jurídica ou festança da pulsão de morte.
Mas não posso deixar de alfinetar por aqui o outro lado. Diante de um habeas corpus concedido no STJ ao banqueiro e do silêncio obsequioso que a crítica implacável dos meios de comunicação guarda (serviçal que é, ainda que indireta), é impossível não encontrar certa graça ao se afirmar o garantismo como "resistência". Resistência? É um tanto quanto cômico imaginar Daniel Dantas bravamente resistindo na defesa das garantias fundamentais. E isso só acontece porque a estrutura metafísica jurídico-liberal encobre a realidade que pulsa sob seus escombros, nos esgotos em que o poder soberano se exerce na sua plenitude de decidir a vida ou a morte.
Nessa tão profunda quanto escancarada realidade o garantismo é como o pequeno extintor que só apaga o incêndio do controle punitivo para os que não vivem em casas de papelão.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Mon, 21 Dec 2009 11:58:00 +0000

O QUANTO SERRA GOSTA DO PODER?

NADA É MAIS entediante do que o jornalismo político que se resume a fazer cogitações de quem vence a próxima eleição, diariamente, como se nada mais houvesse sobre o que falar no Brasil e seus imensos problemas. Vou fazer um breve comentariozinho, entretanto, porque a bola está picando e não costumo me dedicar a isso.
A última pesquisa que indica o crescimento de Dilma e ligeira queda de Serra, ao mesmo tempo somada à popularidade de Alckmin em São Paulo e à desistência de Aécio da candidatura a Presidente, testarão o quanto Serra gosta do poder. Isso porque até as pedras sabem que Serra irá fatalmente perder a próxima eleição presidencial. E perderá por uma razão simples: o Governo Lula foi tão imensamente superior ao de FHC que nem mesmo este tem coragem de afirmar que seu governo foi melhor. Se agora os placares estão se aproximando, quando a comparação, com seus números arrasadores, o carisma de Lula e outros elementos se somarem, Serra despenca e Dilma sobe. Repito: nem o próprio FHC, com todo seu narcisismo, é capaz de dizer que seu governo foi melhor. A comparação será cruel. É verdade que FHC fez surgir a estabilidade econômica, mas em 8 anos a estabilidade de algo positivo foi virando algo negativo, ou seja, estagnação. O povo sabe disso porque sentiu e sente ainda tudo no bolso. E não lê Revista Veja.
O cenário, então, é o pior possível para Serra: Dilma e Ciro na cola, projeção altamente desfavorável, Alckmin reconquistando espaço em SP, Aécio "na fila" do PSDB e ele ficando sem representação. Será que ele vai se candidatar? Não duvido que desista.
Por mim, desejo muito que o PSDB não volte com sua aliança conservadora que só atrasaria novamente o país. Mas também lamento a ruindade da candidatura de Dilma, uma forçada de barra feia de Lula. Vou votar na Marina Silva.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 19 Dec 2009 15:35:00 +0000

CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK

Sensação de indescritível satisfação ao perceber o sucesso de uma empreitada completamente pessoal, fora dos monótonos padrões acadêmicos que glorificaram o enfado sem ter qualquer prova racional da sua superioridade. Agradeço a todos que puderam ir lá ouvir minhas idiossincrasias roqueiras. "I know, it's only rock'n'roll, but I like it, like it, yes I do".
Para quem não foi ou quer ler na forma de texto, eis alguns que me inspiraram:

- A Melancolia da Árvore Plástica: http://somepills.blogspot.com/2009/03/melancolia-da-arvore-plastica-depois-de.html
- A Gélida Contemporaneidade: http://somepills.blogspot.com/2009/03/gelida-contemporaneidade-se-o-radiohead.html
- O Inumano: http://somepills.blogspot.com/2009/03/o-inumano-kid.html
- Terrorismo Musical: http://somepills.blogspot.com/2009/03/terrorismo-musical-hail-to-thief-e-o.html
- De volta ao Planeta Terra: http://somepills.blogspot.com/2009/03/de-volta-ao-planeta-terra-bends.html
- Nirvana: a angústia de um tempo: http://criminologiaealteridade.ning.com/group/encontros/forum/topics/nirvana-a-angustia-de-um-tempo

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Thu, 17 Dec 2009 20:22:00 +0000

COPENHAGEM E O FIM DO MUNDO

O que a reunião de chefes de Estado em Copenhagem não cansa de expressar é o inexorável fim do mundo a que conduz nossa política atual. É irrelevante, a rigor, a existência ou inexistência do aquecimento global, apesar de tudo indicar sua existência. O que a reunião expressa é a perda de qualquer possibilidade do pensamento do comum humano e a completa paralisia a que a Modernidade gradualmente nos conduziu. A figura do Estado -- que substitui o Deus da teologia para formar uma teopolítica secularizada -- fecha o indivíduo em mônadas a partir da idéia de identidade nacional. A tensão entre pobres e ricos é sempre uma tensão entre países, ou seja, Estados-nacionais (ou até supranacionais, como a União Européia, que em todo caso encarna a mesma idéia amplificada) que inviabiliza a pequena chance que temos de salvar o mundo.
O aquecimento global é irrelevante porque ele não é a única ameaça. Armas nucleares e a própria destruição do tecido social mundial podem fazer o serviço que, ao fim e ao cabo e em todo caso, está destinado ao Sol. (Curioso, o pai do logos - nossa capacidade de "iluminar" -- é justamente quem assina nossa sentença de morte no futuro.) Nossa incapacidade de reagir enquanto humanos, de destruir a política moderna não a partir de um cosmopolitismo liberal (cuja existência seria simplesmente presença de um etnocentrismo), mas de uma ética capaz de provocar a felicidade é sintoma da decadência da política contemporânea e do caminho quase inexorável para a autodestruição. A incapacidade de se redigir uma carta redentora é sinal dos próprios limites que a política contemporânea tem a oferecer.
A "marcha do progresso" -- da qual o Brasil hoje é entusiasticamente integrante -- é o avanço da tecnologia sobre o mundo, a sede de dominação baconiana da natureza. O humano não consegue mais recuar para um nível fundamental de discussão, aquém do desenvolvimento-poluidor X desenvolmento-sustentável, para pensar na urgência da solução de problemas que transcendem a existência do aquecimento global. O caminho da destruição niilista do mundo parece aberto. Seguimos na sua direção em marcha reta, com breves hesitações incapazes de interromper o exército.
Tudo que os países têm a oferecer no momento é, então, dinheiro, exatamente o combustível que alimenta a sucção infindável dos recursos naturais e humanos que transforma a Terra em um grande palco de violência em todos os níveis. A estéril reunião de líderes mundiais é reflexo da completa falta de imaginação de uma política que não sabe mais responder à altura do seu desafio, pois está presa em um dispositivo jurídico-teológico que impede sua profanação. Não é por acaso que sabemos perfeitamente de que apesar de o aquecimento global não ser uma questão ideológica, todos estão no lado de sempre, porque alguns simplesmente não estão preocupados com o resto que se apresenta e -- de forma canalha -- ocultam a realidade com a finalidade de preservar as hierarquias e violências que comprar iates e charutos para alguns, enquanto outros definham na extrema miséria. Todo trabalho dessa "razão ardilosa" é encontrar subterfúgios para justificar a barbárie, sendo, na sua última etapa, a concretização do desespero de uma religião (capitalista) que não propõe mais a redenção, mas única e exclusivamente o nihil - último vômito hedonista de um mundo doente que já admite sua própria destruição.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Tue, 15 Dec 2009 17:39:00 +0000

CONVITE: CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Sat, 12 Dec 2009 17:28:00 +0000

(Para Ricardo Timm de Souza, que me mandou a imagem com o sugestivo nome de "democracia").

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

O que mais poderia surpreender os ficcionistas do Estado de Direito é a plena consciência que a polícia tem de a quem ela serve. Sem ter qualquer preocupação com direitos humanos ou qualquer outro limite que nossos juristas e filósofos políticos traçam com seus contornos igualitários, a polícia, numa risada festiva, sabe e confessa permanentemente que perante ela não existe autoridade senão aquela da qual emana o verdadeiro poder do Estado, ou seja, do estado de exceção. A polícia sabe perfeitamente - e nosso Coronel Mendes por aqui disse tantas vezes explicitamente - qual é sua real função dentro do Estado. Alheia às teorias juridicistas da igualdade perante a lei e da defesa dos bens jurídicos, seu alvo são sempre os mesmos e seu recolhimento envergonhado diante do poder é pornográfico. Mendes dizia aos moradores de rua: "vocês têm de entender que nós estamos aqui para limpar as ruas para a sociedade". Espancar estudantes que "trancam o trânsito" ou um governador corrupto? Ninguém tem a mínima dúvida de qual será a opção da polícia. Espancar um ladrão de galinhas ou um empresário que roubou milhões?
Não é à-toa que Benjamin - justamente aquele que identificou o estado de exceção como regra para os oprimidos -- afirmou ser a polícia justamente o locus preferencial onde esse poder se exerce. Jogada numa franja marginal entre a ilegalidade e a legalidade, a polícia é o local onde o Estado permite reagir diante do bandido (o banido da lei) por fora daquilo que a ordem jurídica assegura, suspendendo a lei sem tocar na sua vigência. Orwell narrou isso com perfeição com seus cães raivosos na "Revolução dos Bichos", mostrando no intervalo entre a letra da lei e o estado de exceção que sustenta essa letra onde está o real poder do Estado -- seu poder de vida e morte sobre os súditos que nem as matrizes mais revolucionárias puderam eliminar.
No Brasil, a polícia não está apenas na franja do estado de exceção; está dentro deste. A marginalização do policial é parte de um processo mais complexo que permite que gigantescas faixas da população estejam na extrema miséria, aquém de qualquer vínculo de cidadania, podendo ser eventualmente reprimidas - se necessário (crime) - por meio de um brutal violência que oscila entre agressões físicas, tortura, extermínio, sistema judicial precário até chegar a um sistema penitenciário que se confunde com uma verdadeira lixeira social. A polícia é jogada no mesmo esgoto, convivendo-se por isso com altas taxas de corrupção, preparo para a "guerra" e completa desumanização. Transforma-se assim o policial em um brutamonte incapaz de ser sensível a qualquer exigência que não seja a "ordem superior", tal como Eichmanns preparados para matar milhões sem sentir mais culpa do que a sensação de matar uma mosca. Os favelados, exterminados como piolhos, são todos os dias pés-de-página (quanto muito) de jornais sensacionalistas (para os destinados à elite não são "limpos" o suficiente) e fazem parte desse mecanismo que sustenta a real estrutura social brasileira, não aquela ficcional que aparece em "organizadas" teorias políticas e códigos jurídicos (inclusive a sagrada constituição).
O absurdo da polícia burra que agride manifestantes em homenagem a um cortejo triunfal que vocifera palavras como "cidadão de bem", "ordem pública" e "reação contra a baderna" é o espelho de uma estrutura de realidade em que o absurdo é o único real, e todo teoria que procura racionalizar isso só o faz no mais pleno e escorreito sentido freudiano do termo.

* Para quem deseja entender os policiais, recomendo a leitura de Kafka no conto sobre os chacais e os árabes.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Fri, 11 Dec 2009 22:36:00 +0000

EU

Gostaria de não ser tão estranho.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Wed, 09 Dec 2009 20:04:00 +0000

KATE MOSS

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Wed, 09 Dec 2009 16:51:00 +0000

A MESMA PERGUNTA DE SEMPRE

A que percorre a mentalidade de todos, desde crianças: se a imaginação nos levou à Lua, por que não pode nos levar à felicidade?

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Tue, 08 Dec 2009 01:43:00 +0000

AS PESSOAS CERTAS?

Há quanto tempo o debate é pautado pela disputa em torno das pessoas certas no poder? Direita e esquerda discutem incessantemente quem seriam essas pessoas, revelando, no fundo, certa natureza aristocrática na democracia. Toda atuação midiática contra os políticos é a desilusão contínua pela ausência das pessoas certas. No final, todos se lamentam.
Não é surpreendente esse lamento constante, nem o fracasso permanente de todas as alternativas que vão se sucedendo no tempo. Surpreendente é, ao contrário, a demora do pensamento em perceber que o poder é usurpação e violência -- é, antes, a incapacidade de pensar formas de dissolver o poder e redimir o humano.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Fri, 04 Dec 2009 22:24:00 +0000

ESSE BLOG É A MORTE.

ESSE BLOG MORREU.
Sua carne evaporou; seu entusiasmo descarnou.
Onde existia algum resto de humano, só há pó.
Onde existia som, o silêncio.
Esperança, o desespero.
Alegria, tristeza.
Sorriso, mágoa.

Como um crucificado, seu autor expunha o sangue em praça pública.
Hoje não é mais que um punhado de sujeira.
Onde havia um coração, hoje há um buraco
onde transitam ratos e vermes
alimentando-se da mais sincera chance de expressão
daquilo que não é a mais suprema
melancolia.
Nada: nada mais que o mais puro e sublime silêncio
expressão do doloroso vazio que estampa
a mais sincera visão do fosso nu e gélido que denominamos
realidade.

Nada mais é real senão
a inóspita insolência do mais profundo pesar
a amargura infame,
doentia machadada sobre qualquer possibilidade
da vida.

Apenas a morte
interrupção de tudo, silêncio profundo
doce mergulho no finalmente feliz não-ser
sabedoria profunda, capaz de perceber
o mais oculto de todos os segredos
viver, morrer.

Mas justamente onde surge a morte
na letra que carrega consigo a ausência
marca que se subtrai à plena presença
está o trágico acontecimento
da vida.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Thu, 03 Dec 2009 02:55:00 +0000

VIOLÊNCIA MÍTICA

O DIREITO CONTEMPORÂNEO, no seu narcisismo hiperconstitucionalizante que inclusive suprime a própria possibilidade de experimentar a política em toda sua densidade, não é senão a última tentativa (desesperada?) da democracia liberal de encontrar a solução para o problema da representação. Assim, se os parlamentos estão desmoralizados por todo o mundo, reduzidos a um emaranhado plutocrático sem legitimidade que se enraiza nas velhas e novas oligarquias, se o poder executivo é sempre o risco do autoritarismo, os juristas sonharam um dia que o direito pudesse resolver o problema, implementando as reformas sociais necessárias e promovendo as promessas que a democracia liberal se mostrou muito distante de realizar. O juiz contemporâneo, "defensor dos direitos fundamentais", o Hércules que enfrenta a tudo e a todos na defesa da Constituição, é a última aposta na possibilidade de concretizar o modelo do contrato social e sua pretensão reformista.
Esquecem-se, no entanto, de indagar nossos amigos acerca do que é essa estrutura que invocam como solução. A miopia absoluta em relação ao real funcionamento do sistema judiciário - isto é, seus símbolos, convicções, práticas e liames estruturais -- é mais do que nunca cultivada por essa doutrina desconectada da faticidade, tautológica e asséptica. O juiz surge como um emblema salvador de um sistema político tão desacreditado que se chega ao ponto de limitá-lo em um programa dirigente irrevogável, uma espécie de suspensão da política para a efetivação do direito. Nesse panorama, o juiz ativista é a figura que heroicamente enfrenta os demais poderes e impõe a concretização de direitos, situando-se como espécie de "salvador" da pátria.
Essa doutrina -- preocupada com suas hermenêuticas e ponderações -- esquece a realidade concreta em que o direito efetivamente se processa e quem são os operadores dessa máquina. Não percebe que o aparato jurídico é, de longe, o mais conservador entre todos no Estado Liberal, sendo incapaz de absorver a pluralidade, o debate e a inovação. No seu arcaísmo aristocrático, os operadores do direito não são mais que isso - ou seja - operadores de uma máquina que funciona por si mesma e está aí para não ser mais que nada. O direito pode existir e conceder direitos contanto que eles não interfiram em absoluto no mundo. Com suas togas e vocabulário cômico, os juristas não são pouco parecidos com as figuras burocráticas que habitam os livros de Kafka, não por acaso o maior "processualista" que já passou por esse planeta. Será que esses poderiam ser os "agentes da mudança" que o liberalismo tanto procura entre os "representantes" do povo no poder? Quem percebe a realidade do mundo jurídico vislumbra bem poucas chances disso acontecer. Trata-se, como bem percebe o Salo, de um "planeta sem vida"; opaco, cinzento, empoeirado, fechado.
Uma teoria do direito não pode abstrair de uma genealogia que coloque os pés da teoria no chão. A teoria do contrato social e seus mitos não é mais que metafísica e, como tal, violência mítica. Se Benjamin está certo, tanto a violência que põe quanto a que conserva o direito não é senão a face da mesma violência mítica, aquela que mantém as estruturas históricas intactas e, justamente por isso, faz de todo monumento civilizatório um idêntico monumento de barbárie. As fontes mítico-teológicas do direito são tão transparentes que nem precisaríamos da severa pesquisa de Foucault, Agamben e outros autores para decifrar seus mecanismos. A posição divina do juiz e sua lógica decisória impede qualquer tentativa de não encontrar ali pura teologia. As cerimônias degradantes dos rituais judiciários são confirmações da perpetuação desse mecanismo. A lógica decisória do direito é incapaz de sustentar um processo que queira ser justo ou democrático. Não existe direito -- e isso parece que até autores de ultradireita como Carl Schmitt ou mesmo Jakobs reconhecem -- sem uma violência constituinte que sustenta esse direito; justamente a violência do estado de exceção que é o que verdadeiramente comanda os movimentos dessa máquina. Aqueles que ainda ignoram esse aspecto permanecerão a vida inteira sem entender porque o direito à propriedade rural dos latifundiários é mais efetivo que o direito a um salário mínimo nos padrões constitucionais.
A violência mítica encobre a violência em que se funda, mantendo as estruturas intactas. Em vez disso, poderíamos imaginar uma violência divina que -- situando-se no esfera do puro Dizer -- fecha a porta do direito após a sua consumação e instaura a redenção dos restos da história.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Wed, 02 Dec 2009 17:27:00 +0000

Brevíssimas twitadas

#Kafka e #Artaud são, em seus escritos absurdos, os mais realistas de todos. O surreal é o real. Não há limites no circo do grotesco.

As descrições d'O Processo de #Kafka são os retratos mais fiéis, no seu completo absurdo, do mundo jurídico que vivenciamos.

O grotesco do "teatro da crueldade" de #Artaud é a apresentação do COCÔ em que vivemos. http://migre.me/d5cA

O paradoxo dos constitucionalismos exacerbados é que eles congelam o tempo. No fundo, os progressismos escondem o conservadorismo.

Desde Tropa de Elite, virou moda chamar maconheiros de hipócritas. Hipócritas são os que sustentam essa política de drogas q só produz morte.

Pessoas sem senso crítico viram o filme e não perceberam que o que alimenta a violência toda ali não é o consumo, mas a proibição.

Em nome de uma visão ascética do humano, que deveria ser "limpo" de vícios, estamos matando milhões por ano.

Os danos colaterais da política de drogas são tão escandalosos que precisam ficar ocultos sob o discurso hipócrita a la "Crack, nem pensar".

Os proibicionistas também escondem que a maioria das pessoas usa de forma não-problemática as drogas, demonizando ou patologizando o usuário.

Uma guerra inútil e fascista, pois não tolera a diferença. Prisões superlotadas, operações de extermínio, circulação de armas, corrupção geral

ethos guerreiro do tráfico, preconceito com o usuário, desinformação sobre as drogas, todas são consequências nefastas da proibição.

O álcool produz problemas gigantescos, mas ninguém pensa em proibir o álcool.

A proibição ainda faz circular drogas baratas da pior qualidade, como crack e merla, que poderiam ser evitadas se fossemos menos hipócritas.

Os casos de uso problemático - q são muito menores que o uso normal - devem ser tratados na saúde pública, como alcoolismo, obesidade, etc.

Não interessa se a descriminalização vai diminuir ou aumentar número de usuários. A redução dos efeitos colaterais é mais importante.

É preferível aumentar em 10%,p.ex., o número de usuários a ver milhares de adolescentes morrendo todo ano pelos conflitos do tráfico.

Sou cético em relação à afirmativa de que o consumo aumentaria. Acho que sim, mas não de forma significativa. Especialmente o problemático.

PRECISAMOS SAIR DAS MÃOS DOS QUAKERS!!! São fanáticos-fundamentalistas comparáveis ao Bin Laden!

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Fri, 27 Nov 2009 20:19:00 +0000

UM DIÁLOGO

- Não te assusta a possibilidade de perder tudo, não é algo que em si mesmo justifica as coisas que estão aí?
- Não, não me assusta. Antes: é a única coisa que me dá esperança.
- Mas não cogitas a hipótese do pior?
- Cogito, mas imagino também muitas outras.

noreply@blogger.com (Moysés Neto) — Wed, 25 Nov 2009 14:57:00 +0000

RESSENTIMENTO ENVENENA POLÍTICA GAÚCHA

NADA É MAIS desalentador do que o quadro político da próxima eleição no RS. Depois do desastre parcialmente encoberto pelo jornalismo marrom do Estado, a tentativa de reeleição da Dama de Ferro só pode ser mais um indício do seu forte desequilíbrio mental. O neomalufismo do "rouba, mas faz" parece que não irá vingar por aqui. Além disso, o "feito" não é tão palpável quanto a construção de vias públicas ou obras populares, mas um abstrato "déficit zero" que não só não significa nada, como inclusive representa algo atrasado após a crise dos mercados financeiros desse ano. Apesar do jornaleco ainda insistir do "equilíbrio fiscal" e na "gestão" como principais fatos políticos (compartilhando o que se chamava de "neoliberalismo"), é nítido que a política do Governo Federal e do Governo Obama, por exemplo, já remam contra essa maré. O jornaleco nem percebeu que não só a população nunca esteve aí para essas bobagens, mas que mesmo elas estão defasadas com nosso momento atual de um governo indutor de crescimento apoiado por 80% da população. O discurso, apoiado pelo empresariado fã-do-Manhattan-Institute gaúcho, perdeu tanto a força que hoje soa como um girar no vazio, sem capacidade de despertar o contágio de quem seja. Como compensação, a mídia marrom busca então ressuscitar campanhas neocons, como a de ojeriza às drogas e da volta à disciplina na escola. Tudo como num repeteco monótono de fatos velhos na história.
Tristes, no entanto, são as alternativas. Depois do fracasso da ARENA no poder (representada inclusive com o exército na pasta de segurança), com a radicalização à extrema direita, tudo indica que será o velho MDB, nosso PMDB, que sairá vencedor nas próximas eleições. Mais uma vez teremos as velhas oligarquias voltando ao poder, com dois candidatos (Rigotto e Fogaça) com perfil anódino, medíocre, prontos a fazer um governo de greve dos acontecimentos como o dos últimos 8 anos em Porto Alegre e o anterior à Yeda no Estado. Como é possível que não enxerguemos como não estamos indo para frente com a hegemonia dessa oligarquia que só troca a cabeça de chapa? Como não enxergar que o voto em Fogaça, por exemplo, é um voto fanático antipetista, incapaz de uma reflexão sobre a qualidade do seu candidato? Quem tem coragem de defender um governo que só acomoda aliados e seus CCs e mantém a cidade totalmente parada nesses últimos 4 anos em que o Brasil cresceu como não crescia há quase 20?
Tudo isso ganha a pedra de toque com a opção que temos. O fato de o PT estar mais uma vez propondo Tarso Genro como candidato é símbolo da falência da esquerda gaúcha em se reciclar. Tarso, Olívio, Olívio, Tarso -- é só o que temos? Como o PT acha que será capaz de romper o teto (e piso) dos 33% da população que o apóia? Com os mesmos candidatos? Quando o PT sairá do papel meramente reativo de discursar contra o "neoliberalismo" e a corrupção e indicar que está traçando novos caminhos, inclusive revendo suas posturas? Tarso é o sinônimo da falta de imaginação do PT gaúcho, que não se contenta em perder todas as últimas eleições; precisa perder mais uma. Essa esquerda -- que, em todo caso, é melhor que a direita -- traduz a caricatura de tudo aquilo que se põe na esquerda: abuso de chavões e clichês, comportamento xiita, empreguismo de companheiros, discurso mofado e incapacidade de renovação. Antigamente, tinha chance de eleger se fizesse, como fez em 1998, uma correta leitura do cenário gaúcho: a única força capaz de se aliar ao "socialismo" do PT no cenário gaúcho, contrapondo-se ao anticomunismo que alimenta MDB e ARENA, era o "brizolismo", tendo sido o PDT que garantiu a quantidade de votos necessária para suplantar Britto. No entanto, o próprio PT tratou de afundar o "brizolismo" ao recrutar os pedetistas (Dilma entre eles) sem devolver os cargos e, com isso, jogar o PDT gaúcho para a direita. A aliança que Tarso pretende fazer não tem nada a ver com esse pacto "ideológico" que poderia dar uma base substancial a uma candidatura de esquerda no Estado; é a pura e simples repetição do fisiologismo do Governo Federal para o âmbito estadual, com o "pragmatismo" introduzido no PT desde 2002.
O que destrói a política gaúcha é o ressentimento: sempre se sentindo injustiçado no plano nacional, o gaúcho pensa a política de forma reativa, culpando o restante pelo seu fracasso. Enquanto o Brasil anda para frente, com os melhores resultados sócio-econômicos dos últimos 20 anos, o RS anda para trás, não tendo recuado mais apenas porque acabou se beneficiando menos do que o possível do crescimento brasileiro. O gaúcho tem ódio demais, está sempre destilando preconceito e ressentimento, bastando para isso acompanhar nossa mídia marrom. e suas "cartas do leitor". Não consegue tocar adiante, se abrir, pensar o novo. Está fixado numa sede de vingança que implica a paralisia geral de todos.
Para repensar a esquerda gaúcha, é preciso que olhemos firmemente para nossa cultura e que, sem qualquer medo de profanar o sagrado, possamos fazer novo uso dela, enfatizando os aspectos bons e polarizando os ruins. Um(a) outro(a) candidato(a) seria necessário(a) para fazer o papel que Marina Silva desempenhará no Estado: enfrentar as oligarquias rurais, implementar uma gestão preocupada com o meio ambiente, criticar os preconceitos culturais , afirmar os direitos humanos e reavivar, por exemplo, um dos legados mais interessantes do brizolismo, que era a defesa da educação.