Muda Itajubá!

Aumentou a passagem de ônibus em Itajubá!

2010-05-11T10:59:00.001-03:00

Veja artigo sobre o reajuste de préço da passagem da Valônia em Itajubá no blogue Lendo Mundo!

Uma imagem vale mais que mil palavras

2010-05-08T22:41:00.006-03:00

Profissional da Educação mineira em ato da greve na cidade de Pedralva, Sul de Minas, em 07/05.
Crédito da foto: Marcelo di Carli
Fonte: Blogue do Vereador Paulino Abranches (PT)

Veja entrevista do coordenador geral da subsede Itajubá do SindiUTE/MG, Gamariel Cardoso dos Santos no blogue "lendo o mundo"

Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde

2009-06-17T18:59:00.003-03:00

Olinda, 08, 09 e 10 de Junho de 2009

Cumprindo as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional, o conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social) realizou na semana passada o Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde - o qual pude acompanhar e participar das discussões.

O seminário foi organizado em 3 dias abordando temas como: Os impactos da Crise contemporânea na Seguridade Social, Políticas de Saúde Mental e os Serviços Substitutivos, Estratégia Saúde da Família e NASF, Participação Social e Mobilização Popular em Saúde, Saúde e Trabalho, Ética e Bioética, Residências, Fundações Estatais de Direito Privado e a definição dos Parametros de atuação dos (as) Assistentes Sociais diante as demandas identificadas no cotidiano do trabalho no setor da saúde.

Permeado de figuras ilustres como: Ivanete Boschetti, Maria Inês Bravo, Ana Maria Vasconcelos, o Seminário Nacional se tornou um verdadeiro espaço estratégico de reafirmação do projeto ético político profissional do serviço social e o seu compromisso com a emancipação da classe trabalhadora.

A abertura ficou a cargo de Ivanete Boschetti, presidente do CFESS e professora da UNB, que introduziu elementos análiticos sobre a crise contemporânea. Segundo Boschetti:

"O espaço é de resistência e luta pela universalização da saúde. O Desmantelamento do SUS e o desenvolvimento da cartilha neoliberal exige uma inserção qualificada do Assistente Social na saúde, para defender o Estado democrático de direito"

Maria Inês Bravo, apresentou os 2 projetos políticos em disputa hoje na sociedade: A reforma sanitária e o Projeto Privatista. Constituiu um grande debate de defesa dos pressupostos da reforma sanitária, onde a saúde é concebida em uma perspectiva ampliada na seguridade social, em relação com outras políticas sociais - para além da assistencia social e da previdência.

"Temos como pressupostos da reforma sanitária, a liberdade na perspectiva emancipadora; a democratização do acesso; a universalidade das ações; a descentralização do controle
social."

Por fim, foi apresentado o documento: "Parametros de atuação do Assistente Social na Saúde" em uma tentativa de estruturar as ações e atribuições profissionais e foi reafirmado a posição da categoria em defesa da Reforma Sanitária e contra a proposta apresentada no congresso nacional de gestão da saúde pelas Fundações Públicas de direito privado.

Saiu o Edital do Fundo Estadual de Cultura de MG

2009-06-13T20:13:00.003-03:00

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" é até 17 de julho. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.

A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.

O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.

Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.

Quem pode se inscrever

Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.

Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.

As inscrições para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" devem ser feitas até 17 de julho, e para "Financiamento Reembolsável", entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no http://www.cultura.mg.gov.br/

Nova fase

O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis". Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.

Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.

Fonte: http://www.cultura.mg.gov.br/

HOJE, dia mundial de combate ao trabalho infantil!!

2009-06-12T19:14:00.007-03:00

Esse blogue não tem uma atualização diária, não tem nem uma regularidade de atualização, mas constumamos deixar no ar um tempo para nossos leitores acessarem os textos que postamos. Hoje vou quebrar essa regra e postar outro texto com menos de 24h do anterior, pois a motivação é justa, e também o feriado nos impõe mais tempo livre, hehehe.

Hoje, 12 de junho, é dia de combate ao trabalho infantil. Eu não sabia disso, e olha que sou uma pessoa atenta a esse tipo de data "comemorativa". Essa postagem tem por finalidade publicizar essa informação na área de influência de nosso blogue e, quem sabe, plantar uma reflexão nos carações e mentes de quem ler. É muito importante que se diga, se escancare que no Brasil ainda passamos por essa vergonha, a de ter crianças trabalhando ao invés de estudando, brincando.

Há menos de um mês, no dia 18 de maio, estávamos mobilizados contra a exploração e violência sexual infanto-juvenil e pudemos ver, em matérias de circulação nacional, a situação da infância brasileira, explorada, violentada e massacrada.

Essas duas datas devem sempre ser lembradas, tanto pela luta de muitos brasileiros e brasileiras contra essa opressão, como pelas atrocidades que nossas crianças ainda vivem, pois é preciso assumir a doença para o tratamento fazer efeito.

Especialmente na dada de hoje, 12 de junho, é preciso refletir que mundo queremos construir (e estamos construindo), pois a voracidade pelo lucro, que incentiva e impõe o consumismo nos dias dos namorados, é a mesma que violenta nossas infâncias em trabalhos forçados, roubando-lhes o que tem de mais valoroso, os sonhos!

Acesso matérias sobre a temática do trabalho infantil:

Trabalho Infantil é a porta para a violação de direitos (Rede Brasil atual)

Lugar de Criança é na sala de aula (CNTE)

Perfil dos Professores Brasileiros

2009-06-11T22:24:00.004-03:00

Em minhas "andanças" pela internet sempre leio blogues, pois neles pode-se encontrar informações e copnhecimento de muita qualidade, produzidos de forma artezanal e, o mais importante, livre, com muito espírito crítico. Um desses blogues o é do antigo companheiro petista Luiz Araújo. Araújo é paraense e já foi secretário municipal de educação de Belém (97-02) e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional do MEC (2003-2004). Atualmente é acessor do Senador Josér Nery (Psol-PA). Em seu blogue, Luiz Araújo falou sobre a pesquisa publicada pelo INEP sobre o perfil do professor brasileiro, texto que transcrevo na íntegra abaixo, por enteder que essa informação e sua análise são muito importantes para o entendimento da realizadade educacional brasileira, mas me comprometo a ler o estudo do INEP e emitir aqui minha opinião. Mas aí vai a de um especialista!
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Neste dias o INEP divulgou uma publicação denominada “Estudo exploratório sobre o professor brasileiro”. O documento foi elaborado tendo por base os dados coletados pelo novo modelo do Censo Escolar, no caso, relativos a 2007.

É bom lembrar que na década passada se promoveu um censo específico para conhecer o perfil dos professores, mas foi pouco eficaz. E o próprio documento nos lembra que até o ano de 2006, o Censo Escolar era baseado no preenchimento de formulário que tinha por unidade básica de informação a escola. Isso provocava distorções em relação ao perfil dos professores.

A partir de 2007, com o sistema Educacenso, o levantamento de dados passou a ser feito de forma individualizada – por alunos, professores, escolas e turmas – mediante a organização de cadastros específicos de informações, antes inexistentes, sobre cada uma dessas unidades de coleta.

Apresento uma pequena contribuição para que os leitores deste blog se estimulem a ler o texto completo.

Perfil dos professores:

Em relação ao recorte de sexo os dados sistematizados demonstram que nas “creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, o universo docente é predominantemente feminino (98%, 96% e 91%, respectivamente)”. Mas, quanto mais a faixa etária das crianças cresce, também cresce o número de professores do sexo masculino. A participação dos homens representa 8,8% nos anos iniciais do ensino fundamental, passa para 25,6% nos anos finais e chega a 35,6% no ensino médio.No geral, considerando o conjunto da educação básica, 81,6% dos professores que estavam em regência de classe são mulheres e somam mais de um milhão e meio de docentes (1.542.925).

Levando em consideração a cor e a raça dos professores o estudo mostra que “entre os docentes, a mesma diversidade existente na população brasileira, ainda que tenha havido, no levantamento de 2007, alta proporção de docentes de raça/cor não-declarada”.

Na Região Sudeste há 50,5% de professores brancos, nas Regiões Norte e Nordeste há apenas 7,6% e 12%, respectivamente, de profissionais com essa característica.

O interessante é que nas 2.550 escolas que oferecem educação indígena, onde atuam 10.296 professores, 3.357 são indígenas, ou seja, um terço do total. E, infelizmente, nas 1.253 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, onde lecionam 6.302 docentes, somente 5,8% declararam-se pretos e 66,5% não declararam a raça/cor de que fazem parte.

Atuação

Um dos dados mais significativos captados pelo Censo Escolar de 2007 foi a identificação do número de escolas em que o professor atua, onde predomina o docente que trabalha em uma única escola. “São 1.522.971 professores nessa condição, que correspondem a 80,9% do total, seguido de uma parcela menor de professores (301.183) que atua em duas escolas (16%)”, afirma o documento.

No que se refere à localização do estabelecimento, urbana ou rural, observa-se que 83% dos professores trabalham em escolas urbanas, 15% em escolas rurais e 2% atuam tanto na área rural quanto na urbana.

Formação

Um dos assuntos mais importantes é a verificação do perfil da formação dos professores. O Censo atestou um total de 1.288.688 docentes com nível superior completo, que correspondem a 68,4% do total. Daqueles com graduação, 1.160.811 (90%) possuem licenciatura plena. Os professores conhecidos como leigos, por não possuir a formação legal mínima, ainda representam um contingente de 119.323 docentes (6,3%), distribuídos em todo o País, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais, atendendo a alunos de todas as redes de ensino.

A situação mais delicada foi detectada no atendimento em creches. Nelas “atuam 95.643 professores, 82,2% dos quais têm a formação requerida pela atual legislação para o exercício do magistério: 45% apresentam o magistério na modalidade Normal e 37,2% possuem nível superior com licenciatura”. Ainda temos 4,9% que possuem nível superior sem licenciatura, 9,9% nível médio e 3,0% nível fundamental, “o que representa, em relação às outras etapas de ensino, o percentual mais elevado de professores sem formação ou habilitação legal para o exercício da docência”. Além disso, dentre os docentes desta etapa de ensino, apenas 11,8% possuem curso específico de formação continuada para atuar em creche.

Na pré-escola temos 240.543 docentes da pré-escola, 86,9% possuem a formação exigida pela LDB, sendo 45,5 % com escolaridade superior e licenciatura e 41,3 % com o curso Normal ou Magistério.

Nos anos iniciais do ensino fundamental foi encontrado um número de 685.025 professores que lecionam em turmas de 1ª a 4ª série ou do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Destes, 54,9% têm curso superior com licenciatura e 32,3% Normal ou Magistério, perfazendo 597.889 docentes (87,3%) com a formação mínima exigida por lei para lecionar nessas séries. Já nos anos finais do ensino fundamental, onde existem 540.496 professores com licenciatura em nível superior, que representam 73,4% do total geral desta fase (736.502) e correspondem ao conjunto com a escolaridade exigida para lecionar nessas séries (5ª a 8ª) ou anos (6º ao 9º) do ensino fundamental.

No nível médio, numa visão geral, o professor apresenta a escolaridade mínima exigida pela atual legislação educacional, pois 360.577 professores têm curso superior com licenciatura, o que equivale a 87,0% do total. Dentre os outros, 6,4% (53.978) possuem nível superior sem licenciatura e 6,6% têm nível médio ou, apenas, fundamental.

Conclusão

O documento conclui que o professor “típico” em nosso país é “do sexo feminino, de nacionalidade brasileira e tem 30 anos de idade, a raça/cor é não-declarada, possui escolaridade de nível superior (com licenciatura) e sua área de formação é Pedagogia ou Ciência da Educação. Leciona, predominantemente, a disciplina Língua/Literatura Portuguesa, trabalha em apenas uma escola, de localização urbana, e é responsável por uma turma com 35 alunos em média"

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FONTE: Blogue do Luiz Araújo

Conferência e Plano Nacional de Educação

2009-05-30T20:26:00.005-03:00

A educação brasileira vive um momento de grande importância para sua história. Daqui a aproximados 18 meses terá chegado ao fim a chamada década da educação nacional, iniciada com a aprovação da Lei 10172 de 09 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, o qual definiu as diretrizes e as metas a serem alcançadas pelos entes federativos (União, Estados e Municípios) nos diversos segmentos, modalidades e níveis da educação, desde a creche até a pós graduação. Já passou da hora de avaliar o cumprimento das metas do PNE, processo que deveria ser realizado regular e processualmente durante esses quase 9 anos de vigência do documento. Para essa tarefa e para a elaboração de um novo PNE, é que a sociedade, através da Conferência Nacional da Educação Básica realizada em 2008, convocou a Conferência Nacional de Educação, a CONAE.

O grande desafio colocado para essa conferência é a consolidação da Educação como política pública de Estado, através da construção de um sistema nacional articulado, processo pelo qual vem passando desde a promulgação da LDB em 1996 e acelerado nos últimos anos, principalmente pela gestão do Professor Fernando Haddad, à frente do Ministério da Educação.

A CONAE, prevista para abril de 2010, será precedida por etapas municipais e estaduais. As primeiras devendo ser realizadas até 31 de junho e as segundas durante o segundo semestre de 2009. Em Itajubá etapa municipal acontecerá no dia 1° de junho, próxima segunda-feira, no auditório do Instituto de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a partir das 19h e é aberta a todos os interessados.

O Plano Nacional de Educação foi matéria demandada pela nova LDB (9394/96). Em virtude disso a sociedade civil organizada, através do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e reunida no II Congresso Nacional de Educação (CONED), realizado no ano de 1997 em Belo Horizonte, redige um documento que dá origem ao Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. Esse documento dá entrada no Congresso Nacional em 10 de fevereiro de 1998 assinado pelo então Deputado Federal Ivan Valente (PT-SP – hoje PSOL). No dia seguinte a esse ato o Executivo envia uma mensagem ao congresso iniciando assim a tramitação do Plano Nacional de Educação: proposta do MEC.

O texto apresentado pelo Ministério da Educação de FHC teve como referência o Plano Decenal de Educação para todos, de 1993, e a “Declaração Mundial sobre Educação para todos” proclamada na reunião de março de 1990 em Jontien-Tailândia, além de considerar como interlocutores privilegiados o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários da educação (CONSED) e a UNDIME - União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Saviani, 2000).

O Projeto de Plano Nacional apresentado pelos partidos da oposição tinha como base as reivindicações históricas dos movimentos sindicais de profissionais da educação, docentes e não docentes, fincados nos princípios da gestão democrática, da universalização da educação, sendo a escola pública (estatal), gratuita e de qualidade social. Além de retomar, no âmbito da gestão educacional, o embate histórico pela implantação do Sistema Nacional da Educação (Valente e Romano, 2002).
Dentre os interlocutores, ou melhor, dentre os proponentes do PNE da oposição destacavam-se sociedades acadêmicas, sindicais e estudantis que, reunidas no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, organizaram as duas primeiras edições do Congresso Nacional de Educação (CONED) totalmente voltada à elaboração do PNE da sociedade brasileira. Ou seja, houve uma polarização entre o “Plano do povo” e o “Plano dos gabinetes”. Nas palavras do Deputado Ivan Valente e do Professor Roberto Romano:

“As duas propostas de PNE materializavam mais do que dois projetos de escola, ou de duas perspectivas opostas de política educacional. Elas traduziam dois projetos conflitantes de país”(VALENTE e ROMANO, 2002, p. 99)

Após amplos debates e grandes embates o texto aprovado foi uma “tentativa” de fusão dos dois projetos em questão, porém contemplou muito mais o projeto do MEC do que o da sociedade brasileira, tornando-se uma espécie de Frankenstein, que adota, no que diz respeito às idéias centrais, o diagnóstico do PNE da sociedade e as diretrizes e metas da proposta governamental, sendo a segunda parte a mais importante e definidora do documento (Valente e Romano, 2002). Após aprovação no congresso o PNE ainda teve todos os itens voltados ao aumento de verbas vetados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso o que dificultou a implantação de políticas públicas para o cumprimento das metas estabelecidas, o que com certeza atrasou o desenvolvimento da educação brasileira.

Como pudemos perceber o primeiro PNE, em vigor até 09 de janeiro de 2011, foi concebido de forma desastrosa num processo de negação das reivindicações da sociedade civil organizada. Sendo assim, a proposta da CONAE, e a tendência democrática do atual governo, ganha importância histórica, tornando-se o momento em que a sociedade civil vai corrigir as distorções impostas pela correlação de forças política da época (2001) e garantir diretrizes e metas que levem a educação brasileira ao patamar da excelência a partir de 2021. Portanto, a participação de todos e todas na conferência municipal é de grande importância.

Toque de recolher?!

2009-05-26T15:18:00.005-03:00

Recentemente foi noticiado a implantação do toque de recolher numa cidade do interior de São Paulo, fato esse que repercutiu na imprensa nacional e também na imprensa municipal. Diversas autoridades foram chamada a opinar sobre o tema, colocando-se favoravelmente a essa medida. Também me chamou a atenção o pronuncimamento de um vereador de Itajubá no grande exepdiente da câmara, na última reunião ordinária (21/05/09), que ao defender o toque de recolher foi aplaudido.

A medida pronunciada visa, como dizem seus defensores, reduzir o índice de violência e depredação que ocorre nas noites, e ainda proteger os jovens dessa violência ou da má influência que a noite traz (sic!).

É claro que você não viu nenhum líder jovem, de nenhum lugar do Brasil, defendendo essa medida absurda, que parte do princípio anacrônico que a juventude deve ser controlada, domesticada e no limite, cerceada. É digno de repúdio essa visão, pois tira do jovem sua condiação de sujeito de direitos e transforma-o em um vir a ser, e como tal, objeto da vontade dos adultos, seres esclarecidos que sabem o que é bom para o Jovem.

É preciso ressaltar que o contingente de jovens no país chega a 50 milhões e que esse segmento não teve até hoje política específicas, a não ser aquelas que visão o controle e o cerceamento de direitos, e ainda mais, todas as políticas feitas à sua revelia, pelos "adultos esclarecidos".

Em Itajubá é preciso que se pergunte: Quais as oportunidades que os jovens da cidade têm, para lazer, cultura, trabalho? As oportunidades que existem são acessíveis a maioria dos jovens ou a uma pequena parcela apenas? Quais das políticas que têm a juventude como foco foram debatidas com esses, como combate ás drogas, pela cultura da paz, etc? Antes de punir, é preciso dialogar!!

Um fato que ilustra de modo muito interessante o conflito de pensamentos sobre esse assunto é o que me aconteceu semana passada. Estava eu representando uma entidade numa audiência judicial e num certo intervalo conversava com os advogados da outra parte. Os dois são pai e filho! O filho estudou comigo e é conhecido meu, o pai é um jurista consagrado na cidade de Itajubá. O assunto surgiu e o pai, numa posição conservadora, defendeu o toque de recolher. O filho, também advogado, logo disse que o toque de recolher era inconstitucional, pois tratava-se de desrespeito a um direito fundamental: O de ir e vir!!!!!!

Vejam que é precisso, antes de sair por aí se comportando como bandidos (sim! porque pra mim quem impõe toque de recolher são os narcotraficantes das favelas dos grandes centros, os políciais corruptos que fazem parte de milícias) fazer duas coisas básicas: 1) dar oportunidade para as diversas manifestações juvenis, além é claro de educação e trabalho e 2) Dialogar com a jueventude, pois no estado democrático de direitos não podemos admitir que o segmento atingido por uma política, seja excluido do debate sobre essa, e ainda pior, seja atacado por essa, mesmo que absurdamente os seus promotores digam: "É para o seu bem!"

Não esqueçam! Vem aí a I Conferência Municipal de Juventude, dia 29 de agosto de 2009.

Acesse algumas páginas que tratam de Políticas Públicas para a Juventude:

Secretaria Nacional de Juventude (Governo Federal)

Artigo sobre toque de recolher

Artigo sobre Juventude e Mercado de Trabalho

Bala perdida?!

2009-05-25T01:33:00.003-03:00

Recentemente passei por um episódio que comprovou minha condição de sem mídia. Esse fato me faz voltar a esse espaço na web 2.0 para garantir meu direito de manifestação pública, embora com pouco alcance, já que o MUDA está em recesso devido ao grande volume de trabalho de seus editores.

Transcrevo abaixo a carta que enviei à camara municipal de Itajubá, e que foi ignorada como correspondência a ser lida na seção ordinária do dia 21 de maio e anuncio minha vontade expressa de voltar às atividades blogosféricas, com o Muda Itajubá. Boa leitura!

_________________________

Itajubá, 15 de maio de 2009.

Exmo. Sr. João Vitor da Costa

DD Presidente da Câmara Municipal de Itajubá

Venho por meio desta, encaminhar a essa respeitada casa, minha manifestação pessoal acerca de questionamentos feitos pelo Sr. Vereador José Maria Mendes (Bala) no grande expediente da seção ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, os quais tomei conhecimento pela imprensa.

Ressalto que, como figura pública no município, não poderia deixar de me manifestar e esclarecer sobre a realidade, por reconhecer o valor dessa casa e a importância da população. Pretendo aqui, afastar qualquer imagem errada que esteja sendo construída ao meu respeito, que está associada a um processo de desgaste do governo municipal, do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual sou dirigente.

O Sr. Vereador Bala, disse: “(...) E eu queria saber onde anda o senhor Rafael Pereira, diretor da Educação da Prefeitura. Um dos maiores líderes na última manifestação contra o aumento de passagem. Não tem ninguém se mobilizando, será por medo de perder o emprego? (fonte: Itajubá Notícias, 13/05/09, p. 3)” Além dessa fala, outras foram atribuídas a leitores desse jornal, que sentiram falta da minha opinião nesse processo.

Primeiro, eu quero agradecer a todos os cidadãos que se sentiram representados pelas manifestações contra o aumento do ano passado, e que esse ano depositaram na minha liderança a expectativa de que isso fosse acontecer novamente. Sinto que o trabalho que foi realizado no final de 2007 e início de 2008 surtiu efeitos, dando voz a um sentimento coletivo do povo Itajubense. Contudo, quero ressaltar que, as manifestações realizadas no ano passado foram construídas coletivamente, com diversas entidades e movimentos da cidade. Portanto, a personificação dessas ações em uma pessoa, como vem sendo feito sistematicamente, desrespeita as demais lideranças, entidades e pessoas envolvidas. Além disso, desvirtua o foco, deslocando para os manifestantes populares de outrora uma responsabilidade que não têm, fazendo cair em esquecimento completo, quem assinou o contrato com a empresa de ônibus, responsável, de fato, pelo caos que vivemos hoje no transporte público da cidade.

Em segundo lugar quero dizer que as manifestações foram realizadas totalmente dentro da legalidade, sob os auspícios da liberdade de expressão e livre manifestação, garantida pela constituição brasileira em 1989. Princípios estes, conquistados a custa da luta de muitos cidadãos brasileiros, penalizados à morte, à prisão e à tortura durante regime ditatorial que assolou o pais de 1964 à 1986. Contra o qual o PT e seus fundadores lutaram incansavelmente. Portanto, não posso deixar de registrar minha indignação com a forma de tratar a diferença de opinião por parte de alguns, que chamam de arruaceiros aqueles que manifestam sua opinião. É preciso dizer a essas pessoas que a ditadura militar já acabou e o Estado Democrático de Direito, que inclusive garante o direito de se manifestar como o fez no jornal, faz aniversário de 20 anos em 2009.

Em terceiro lugar, quero explicar para essa casa e para a população em geral, que a pauta de reivindicações do movimento contra o aumento da passagem em 2007 e 2008 tinha, além da redução, uma solicitação explícita de que a prefeitura tomasse pra si a gestão do sistema, com uma postura soberana e fiscalizadora, além da garantia da aprovação do aumento, pela sociedade. É preciso que se reconheça os limites impostos pela legislação municipal para o assunto, bem como do próprio contrato famigerado, assinado pelo prefeito do Bala. Além de considerar o fato de que o atual prefeito assumiu uma postura muito mais avançada em relação ao processo de revisão tarifária, que o anterior. O aumento, embora seja ruim para a população, foi realizado dentro da legalidade. Isso não quer dizer que eu seja a favor, mas é preciso admitir que o processo não foi realizado a toque de caixa, dessa vez passou por um conselho da sociedade civil, que não é os dos meus sonhos, mas é o legalmente constituído. Outro fato a se lembrar é que o proprietário da empresa foi chamado a responder e pressionado a prestar melhores serviços à comunidade, segundo consta no contrato. Os outros governos, quando aumentaram a passagem, fizeram isso?

Em quarto lugar, quero, por fim, responder os questionamentos do Sr. Vereador Bala, e esclarece-lo, assim como todos os demais, bem como toda a população. Bom, quero dizer que estou sempre à disposição, para qualquer esclarecimento. Estou prestando serviços na Secretaria de Educação de Itajubá, trabalhando diuturnamente, propondo soluções para os problemas que a educação infantil enfrenta conseqüência de mais de 12 anos de descaso e ações superficiais e eleitoreiras, que á época faziam boa vista, mas cujas conseqüências percebemos agora. Ao meu trabalho, todos podem ter acesso através do site oficial da prefeitura, que vem divulgando suas diversas ações em todos os setores, prestando contas do que tem sido feito. Dessa forma, como militante social, comprometido com as lutas populares, nesse momento estou prestando serviços à população em outras trincheiras.

Em quinto lugar, penso que o mandato de vereador tem, além de suas funções consagradas de legislar e fiscalizar, uma função mobilizadora da sociedade e de suas organizações, para que essa possa tomar em suas mãos o processo decisório, buscando construir uma democracia mais plena. Assim, acredito que, ao invés de nostalgicamente, o Sr. Vereador Bala, ocupar seu tempo com um processo de desgaste político dos que estão a trabalhar para realizar mudanças efetivas para o povo itajubense, voltasse uma parte de seu tempo, de seu mandato e de sua liderança para ajudar a organizar as lutas populares em nossa cidade, podendo, inclusive, começar pela questão do transporte público.

Por último, quero deixar claro que, não movo minhas ações por interesses mesquinhos e fisiologistas, como quis fazer entender o Sr. Vereador Bala, com sua expressão jocosa, usada de má-fé. Eu sou servidor público municipal concursado, no cargo efetivo de Especialista em Educação (Supervisor Pedagógico) e não tenho motivo algum para temer a perda do meu emprego, pois minha conduta não o coloca em risco. Em relação ao cargo comissionado, que por hora ocupo, ele pertence ao senhor prefeito e enquanto esse achar que atendo às expectativas de seu governo, lá eu ficarei, quando essa expectativa não for atendida, eu volto, com muito orgulho, para o chão da escola, espaço de trabalho nobre, o qual escolhi desde pequeno, por acreditar no seu potencial transformador.

Sem mais, agradeço a oportunidade e, na expectativa de ter esclarecido as dúvidas manifestadas, termino com a frase de um dos maiores educadores que viveu sobre a terra:

“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na
ação-reflexão.” (Paulo Freire)

Atenciosamente,
Rafael dos Santos Pereira

Itajubá pode ter 17 vereadores nas eleições de outubro

2008-05-28T21:13:00.003-03:00

Se aprovado no Senado até 30 de junho desse ano a PEC 333/04 (proposta de emenda constitucional) passará a valer nas próximas eleições as novas faixas de composição das câmaras municipais brasileiras.

Aprovada pelo Plenário da Câmara a PEC ainda vai a segundo turno, devendo cumprir uma carência de 5 sessões. Em seguida segue para o Senado da República, devendo ser aprovada igualmente em dois turnos.

A proposta de Emenda trata também do repasse orçamentário para as câmaras municipais, que devem sefrer apertos. A idéia é aumentar a representação mas cortando gastos. Vale lembrar que a decisão do TSE que diminuiu pouco mais de 8 500 vagas em 2004 não reduziu o montante repassado ás câmaras, que varia entre 3% e 8% do orçamento municipal, permitindo, segundo os críticos, mau uso do dinheiro público em regalias aos poucos vereadores que restaram.

Se aprovada a PEC Itajubá passará dos atuais 10 edis para 17. A menor faixa de composição é a de cidade com até 15 mil habitantes, que terão 9 vereadores. A maior, de 55 vereadores, é para cidade com mais de 10 milhões de habitantes. A proposta votada retirou uma 25 ª faixa, que tratava de município com até 5 mil habitantes. Esses teríam 7 vereadores apenas, porém tal ítem foi excluído do texto aprovado.

Acompanhe a tramitação da matéria clicando aqui

Veja as 24 faixas de composição abaixo, atentos ao grifo na faixa em que estamos enquadrados:

1 - 9 Vereadores, nos Municípios de mais de 5 mil e de até 15 mil habitantes;

2 - 11 Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 e de até 25 mil habitantes;

3 - 13 Vereadores, nos Municípios de mais de 25 mil e de até 45 mil habitantes;

4 - 15 Vereadores, nos Municípios de mais de 45 mil e de até 70.000 habitantes;

5 – 17 Vereadores, nos Municípios de mais de 70 mil e de até 100 mil habitantes;

6 – 19 Vereadores, nos Municípios de mais de 100 mil e de até 250 mil habitantes;

7 – 21 Vereadores, nos Municípios de mais de 250 mil e de até 500 mil habitantes;

8 – 23 Vereadores, nos Municípios de mais de 500 mil e de até 600 mil habitantes;

9 – 25 Vereadores, nos Municípios de mais de 600 mil e de até 700 mil habitantes;

10 – 27 Vereadores, nos Municípios de mais de 700 mil e de até 800 mil habitantes;

11 – 29 Vereadores, nos Municípios de mais de 800 mil e de até 900 mil habitantes;

12 – 31 Vereadores, nos Municípios de mais de 900 mil e de até 1 milhão habitantes;

13 – 33 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e de até 1 milhão e 200 mil habitantes;

14 – 35 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e 200 mil e de até 1 milhão e 600 mil habitantes;

15 – 37 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e 600 mil e de até 2 milhões de habitantes;

16– 39 Vereadores, nos Municípios de mais de 2 milhões e de até 3 milhões de habitantes;

17 – 41 Vereadores, nos Municípios de mais de 3 três milhões e de até 4 quatro milhões de habitantes;

18 – 43 Vereadores, nos Municípios de mais de 4 milhões e de até 5 milhões de habitantes;

19 - 45 Vereadores, nos Municípios de mais de 5 milhões e de até 6 milhões de habitantes;

20 - 47 Vereadores, nos Municípios de mais de 6 milhões e de até 7 sete milhões de habitantes;

21 - 49 Vereadores, nos Municípios de mais de 7 milhões e de até 8 milhões) de habitantes;

22 - 51 Vereadores, nos Municípios de mais de 8 milhões e de até 9 milhões de habitantes;

23 - 53 Vereadores, nos Municípios de mais de 9 milhões e de até 10 milhões de habitantes;

24 - 55 Vereadores, nos Municípios de população acima de 10 milhões de habitantes.

Utilidade pública: Pós-Graduação e Cursos de Extensão

2008-04-14T22:52:00.003-03:00

A Fundep, através do setor de Extensão, administra diversos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu que são periodicamente oferecidos pelas diversas unidades da UFMG.

Confira abaixo alguns dos cursos e eventos que estão em oferta no momento:

.: XIV ATUALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS EM ECOLOGIA E TÓPICOS EM GESTÃO AMBIENTAL (A DISTÂNCIA)

O objetivo do curso é fornecer as bases do conhecimento ecológico e das questões relevantes ligadas à gestão do meio ambiente para profissionais e estudantes de nível superior. O curso procura desenvolver as bases ecológicas para o desenvolvimento sustentável nas regiões tropicais. É necessário ter concluído pelo menos o 1º semestre de um curso superior reconhecido pelo MEC. O curso será à distância, por meio de acesso a internet, com uma prova presencial ao final do curso no ICB/UFMG.

.: TECNOLOGIA EM BAMBU (COLTEC)

Visa mostrar a potencialidade sustent ável do bambu em diferentes aspectos, capacitando comunidades para geração de renda através de desenvolvimento e processamento de produtos. O curso I é voltado para iniciação: plantio, manejo, colheita, propagação, tratamentos e processamento básico. Já o curso II volta-se para a qualificação: processamento avançado e desenvolvimento de produto. A idade mínima para participar do curso é 18 anos. As matrículas ficarão abertas até o dia 04 de maio.

.: AQUARELA BOTÂNICA

Para estudantes e profissionais em geral, interessados em aprender a representar com fidelidade o espécime observado, o curso oferece 34 vagas, sendo 02 de cada turma reservada para bolsistas. Ao final do curso, o aluno confeccionará uma prancha botânica completa. É necessário ter noções de desenho de observação.

.: CURSOS NA ÁREA DE NEUROCIÊNCIAS

O Instituto de Ciências Biológicas da UFMG (ICB), oferece os seguintes cursos de extensão na área de neurociências: Aspectos Bioló gicos Gerais do Sistema Nervoso Central; Dependência Química; Envelhecimento Cerebral e Doenças de Alzheimer; Fundamentos Básicos de Processos Comportamentais; Neuropsicofarmacologia e Terapêutica. O período de inscrição varia por curso. As aulas serão ministradas junto com o curso de Especialização em Neurociência e Comportamento no prédio do ICB.

.: O CÉREBRO VAI À ESCOLA - UM DIÁLOGO ENTRE A NEUROCIÊNCIA E A EDUCAÇÃO

O objetivo do curso é estabelecer as relações entre a organização morfofuncional do sistema nervoso central e as funções cognitivas envolvidas no processo ensino-aprendizagem enfatizando o substrato neurobiológico da aprendizagem fundamentado pela neuropsicologia. Estudantes, professores e profissionais interessados em conhecer as bases biológicas do processo ensino-aprendizagem, podem se matricular até 14/05/2008.

Para obter mais informações, basta acessar o site: www.fundep.ufmg.br

Que soem as trombetas...

2008-04-09T09:21:00.004-03:00

Voto consciente ou voto feminino?

Introdução:

Este artigo foi escrito com o intuito de combater os argumentos expostos pelo leitor JCA. O muda itajubá reafirma sua concepção democrática conflitando as ideias e não abstendo de sua posição diante de nossa concepção de sociedade.

Que soem as TROMBETAS!

***

Voto consciente ou voto feminino?
Ser ou não ser?
Agir ou não agir?
Comer ou não comer?
Morrer ou não morrer? Eis a questão.

Creio que nem Hammlet, apesar de seus extensos conflitos existenciais, considerou essa possibilidade.

Já no título da ilustração, percebemos a posição de nosso caro amigo JCA para o povo itajubense: Senhores (as) itajubenses, ou o voto é consciente ou o voto é feminino. Qual modalidade de voto os (as) senhores (as) optarão?

Afim de continuar sua empreitada, JCA inicia sua inspiração de artigo nos perguntando: "O que pode ser mais decisivo para as próximas eleições municipais". Em seguida nos oferece duas opções tendenciosas: "o voto daqueles que se interessam em avaliar de modo criterioso o perfil e as propostas de cada um dos candidatos, ou, o voto da maioria do eleitorado, as mulheres?"

O que se propõe é que abandonemos nossa avaliação criteriosa de nossos possíveis candidatos.

Mas pera lá, a pergunta que martela no cidadão itajubense é a seguinte: "O sr. ou sra. JCA está propondo que eu abdique de minha cidadania?"

Sabemos muito bem da corrida eleitoral que a sra. Leandra Machado (PHS) iniciou em nosso munícipio, tema de nossa primeira postagem no muda itajubá. Mas não podemos aceitar a absurda ideia do voto despolitizado!

Não duvido das capacidades de uma mulher governar um municipio, um estado ou um país. Aliás, é muito bom ver as mulheres conquistando espaços historicamente negados pelo patriarcalismo societário. O triste é o apelo que a senhorita Leandra Machado (PHS) faz no munícipio de Itajubá conquistando seu público de maneira despolitizada.

Já ouviram falar de voto de cabresto? Pois bem... Aqui em Itajubá existe uma nova modalidade: O Voto de Absorvente!

Resta saber se a população feminina de Itajubá vai abdicar do seu direito de avaliar criticamente todos os pré-candidatos e cair na armadilha OB (Usa, Suja e depois joga fora) da sra. vereadora.

Sobre o relatório da comissão... (do busão)

2008-04-02T15:36:00.008-03:00

Recebi nesta terça-feira, 01/04, o relatório da comissão especial de tarifa de transporte público de Itajubá, formada pelo Srs. Vereadores Christian Gonçalves (PR), Geraldo Canha (PSDB) e a Sra. Vereadora Leandra Machado (PHS).
Antes de tecer meus comentários sobre o assunto, quero agradecer os préstimos da Sra Vereadora, que mandou trazer o referido em minha casa, pois eu estava impossibilitado de sair de casa, pois contraí uma virose que "desaranjou" dois dias da minha primeira semana de abril.
1) O relatório foi entregue no dia 14 de março de 2008, às 16h57. Isso significa: 36 dias de atraso em relação ao prazo original. Mas também que a Comissão cumpriu a promessa feita aos manifestantes pela redução do passe no dia 13/03/08. O atraso poderia não ser considerado por esse que vos escreve se o relatório tivesse um pouco mais de "sustança", contudo ele vem e, confesso, não atende minhas expectativas. Nas suas 4 míseras páginas ele não dá conta de relatar toda a história do transporte público e da questão tarifária em Itajubá. Isso eu afirmo porque se eu fosse escrever sobre o transporte daqui, seguramente teria mais de 4 págnias, ainda mais se eu tivesse analisado 13 anexos.
2) por falar em anexos, eu não os recebi, mas terei acesso a eles, se for buscar na câmara. prometo que vou, alías preciso, pois esses contextualizam muito do que o relatório fala, ou seja, o relatório sem os anexos é imcompleto.
3) A metodologia que a Comissão utilizou foi satisfatória, do meu ponto de vista, porém tenho apenas duas ponderações. a) a audiência pública deveria ser feita antes da entrega do relatório final, pois daria muito mais subsídios para o relatório final, b) As reuniõs com os cidadãos (posso falar dessas por que estive lá) deveriam ser gravadas e transcritas no relatório final como anexos, assim guardariam fidelidade ao que foi dito, tanto pelos cidadãos como pelos legisladores e legisladora. Essa questão é extensiva aos demais "convidados" (Valônia e Funcionária da PMI)
4) O ítem III do relatório, chamado considerações da comissão, começa solicitando à câmara a realização de uma audiância pública, em abril de 2008, e também o encaminhamento Projeto de Lei do ex-vereador Ulysses (PT), de 2003, "que torna obrigatória a realização da audiências públicas nas datas que antecedem as alterações tarifárias"(p. 1).
Isso é muito bom, porque a comissão incorpora as sugestões da sociedade civil, através dos representantes do movimento pela redução da tarifa (Sindicato dos Metalúrgicos, MJP, CAMURI). Tambhém recupera um PL que estava engavetado e o coloca novamente em pauta, isso demonstra que o que é bom tem que ser mantido, independente do autor do projeto.
5) Em seguida o relatório está dividido em dois blocos, o primeiro sobre a questão tarifária especificamente, o segundo, sobre questões gerais da política de transporte público urbano.
O bloco I, começa com o que entendo ser absurdo, dando a entender que as gratuidades são o grande vilão da tarifa de ônibus de Itajubá, fazendo coro com o gerente da Valônia sobre o assunto. A comissão coloca que se os atuais 130 mil usuários da gratuidade e de descontos pagassem (ou alguem pagasse por eles) a tarifa, a passagem poderia ser de R$ 1,42. POrém não menciona que o atual preço da tarifa vem de uma lógica adotada pelo executivo municipal (Esse governo e o passado) de desresponsabilização com esse serviço, deixando-o ser gerido sob uma lógica exclusiveamente empresarial (baseada na obtenção do maior lucro possível com o menos custo possível), o que justificaria o atual valor da tarifa e a "culpabilização das gratuidade e dos descontos".
É preciso dizer que se o transporte fosse gerido de forma soberna e republicana pelo executivo municipal e o tratasse como DIREITO DO CIDADÃO, como SEVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, a tarifa talvez fosse menos que R$ 1,42. A comissão não menciona a palavra Direito do cidadão quando trata das gratuidades e descontos, apenas os coloca como "determinações legais no âmbito federal e municipal"(p.2). ao meu ver não ter mencionado as gratuidade e descontos como direitose sim como determinações que deveriam ser cumpridas, a comissão comete um ato falho e deixa transparecer sua visão emrpesarial da coisa.
Outra crítica é que não foi mencionado o impacto da tributação municipal na composição da tarifa, ou seja, qual o impacto que o ISSQN e o IPTU causam na tafifa para o usuário final. A valônia tem isenção fiscal municipal? Tem alguma isenção fiscal? Eu digo isso porque em Fortaleza-CE a tarifa de ônibus foi reduzida por conta da isenção de impostos que a Prefeitura (no ISSQN) e o Estado (no ICMS do diesel) deram às concessionárias.
O que vem em seguida são sugestões ao executivo de como fazer o seu trabalho de casa, ou seja de como fazer uma gestão razoávelmente soberana e republicana do tranporte. Isso é um ponto positivo do relatório. São sugestões concretas e que podem ser executadas, basta a realização de um estudo criterioso, sério e competente, e vontade política.
Bloco II - Serviço da concessionária e outros: Ese ítem ficou por conta de um relato da viagem avaliativa que um vereador membro da comissão realizou e de citações resumidas do que a "comunidade ouvida" reivindicou.
O resultado da avaliação foi aquilo que todos sabemos: aparentemente o serviço é boom, os ônibus são limpos e novos, porém há superlotação (durante a maior parte do percuros), atraso, os ônibus quebram em trecho urbano e não são substituidos com agilidade, que passageiros ficam não conseguem entrar nos ônibus que passam deviso à super-lotação. Isso todos sabíamos, mas o relatório confirma que a voz o povo é...A PURA RELIDADE...
Sobre a "comunidade ouvida" pelo menos da parte que representei (Movimento da Juventude Popular) duas qeustões precisam ser colocadas. A primeira diz respeito ao resumo total do que foi discutido e falado. Com falei entariormente o jeito para isso seria gravar e colocar a trasncrição como anexo, porém creio que poderia ser feito maior esforço para chegar o mais perto da realidade. A segunda é que não foi mecionado ítem que nós do MJP temos muito caro para nós, que é a gestão democrática da política de transporte no município. NAda foi dito sobre a possibiilade dacriação de um conselho municipal de transporte público e mobilizdade urbana, de câmara tarifária ou qualquer mecanismo que pudesse democratizar a gestão e colocá-la como política de Estado e não governos.
Ficou constatado ainda que, a cencessão em itajubá é a menos atraente para o município dentre aqueles pesquisados pela comissão na região. Isso também já sabemos, que o contrato em itajubá, frmado nos últimos dias do Governo do prefeito Chico Marques ( na época PSDB, e hoje PV), porém eu tinha uma expectativa muito grande em relação a uma análise mais criteriosa do contrato e do precesso de concessão, o que não foi feito. Fiquei com a impressão de estar no relatório somente a ponta de uma grande montanha de gelo.
Os Vereadores e Vereadora terminam solicitando a formação de uma comissão do executivo que tenha como finalidade, até junho, dar parecer sobre o "funcionamento da concessionária em todos so setores descritos na planilha de formação tarifária" (p.4). E caso haja discordância entre os valores da planilha da valônia e da Prefeitura que sejam tomadas providência para a redução da tarifa.
Como eu disse não é a simples conferência do ítens das planilhas que vai fazer reduzir a passagem, mas a mudança de postura em relação à esse serviço. Ainda penso que, se ao final de todo o processo, da racionalização das linhas e da retomada total do controle e gestão do serviço, ainda persistir tarifas caras (considerando o o poder de compra da população usuária), o Executivo deve internvir, através de isenção de impostos, ou mesmo de subsídio.
Por fim fico pensando: Por que o Sr. Vereador Geraldo Canha não assinou o relatório???

Que soem as trombetas...

2008-03-24T20:47:00.003-03:00

Parte 2 - Trabalhador ou Burro de Carga? um retrato da reforma na biblioteca da unifei

"Livros combinam com concreto?

Poesia concreta

Letras combinam com pó?

Ou enlouqueci, ou estamos submersos

em sopas de letrinhas"

Há tempos, a classe trabalhadora adquiriu direitos. Para isso, muitas Marias, Joãos, Josés, valquírias, pagaram com sua própria vida! Seja no nórdico gelado dos csares, na revolução industrial da Bretanha ou nas 146 almas queimadas na Triangle Shirtwaist em Nova Iorque.

Certo é que, por meio da pressão popular, se materializou em 1988 os direitos dos trabalhadores brasileiros na tão avançada constituição federal. Não tão certo é a perpetuação e consolidação desses direitos.

Nos pegamos sofrendo sob a hierarquia predial e vertical de nossos superiores, que ainda perpetuam nas suas grandiosas décadas de 50 e 60 a nos persuadir com força e dominação e sob, muitas vezes, nossa falta de informação.

Este é o espírito da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, que ultimamente sacrifica seus trabalhadores (ou seriam burros de carga?) em prol da manutenção do concreto.

O concreto quebra. Faz barulho. Levanta pó! e dividimos um pouco desse espaço da obra, adoecendo e envelhecendo... seria um exagero? Mas estamos juntos, pois, o concreto não pode esperar. Afinal, "temos de vestir a camisa da universidade! Até mesmo porque o emprego tá difícil, e devemos levantar os braços para o céu e agradecer por não estarmos desempregados".

Depois de bate-bocas entre rei(tores) e servo(dores), somos obrigados a bater as botas pois, como se sabe, ainda existe a inteligência da ditadura por aqui.

Cuidado! O DOPS vai te pegar!

Juventude faz manifestação pela redução do passe de ônibus

2008-03-18T19:45:00.010-03:00

Na última quinta-feira (13/03) quem estava no centro de Itajubá foi supreendido com uma passeata que gritava contra o aumento da passagem de ônibus da cidade e exigia a sua redução. Organizado por entidades e movimentos ligados a Juventude (Grêmio do Major, UCMG/UBES, MJP, JPT), além do SindUTE/CUT, a manifestação começou com uma concentração na praça do Soldado. Lá os manifestantes fecharam a rua capitão João Rennó (via paralela ao Sambódromo) por alguns instantes, quando falaram ao microfone e anunciaram os motivos da manifestação. A passeata percorreu a rua nova, passou pela praça Wenceslau Braz e chegou na Câmara de Vereadores um pouco antes da sessão ordinária começar. Os manifestantes ficaram no saguão de acesso à câmara e ameaçaram dormir no local caso não fossem atendidas suas reivindicações.

"Em primeiro lugar nós queremos a redução da passagem para o patamar anterior (R$ 1,60), é para isso que estamos mobilizados" (Matheus Cardoso, Presidente do Grêmio do Major e 1° Vice-Presidente da UCMG)

Na pauta dos manifestantes, três pontos se destacaram. 1) Que a comissão especial da câmara, tirada em 20/12/07, durante a primeira manifestação, entregasse resultados concretos e se comprometesse em divulgar o relatório o mais rápido possível; 2) a presença de representantes do executivo para marcar uma reunião e discutir a questão da passagem e do transporte. 3) A realização de uma grande audiência pública para discutir o transporte público na cidade, com a presença do Sr. Celso Cosenza, Diretor de Tranpostes e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Suzano(SP), que segundo líderes do ato, tem total controle do serviço e se aplica o Passe Livre Estudantil.

"(...) nós queremos que a prefeitura tenha uma postura mais soberana em relação ao transporte público, tendo em suas mãos o total controle e fiscalização do serviço. Queremos também que sejam estabelecidos formas democráticas de tratar essa política pública, como a criação de um conselho municipal de transportes(...)" (Rafael Pereira, representante do MJP)

Quando já era um pouco mais de 23h, os vereadores membros da comissão (Leandra, Cristian e Geraldo Canha) desceram ao saguão e se comprometeram a fechar os trabalhos da comissão naquela madrugada e ainda protocolar o relatório final, com o pedido de audiência pública para tratar do assunto.

"(...)já vai fazer um mês que venceu o prazo da comissão especial e até agora não nos deram respostas. Queremos que os vereadores da comissão nos dê respostas concretas hoje!" (Lucas Casemiro, Vice-Presidente Sul da UCMG e membro da comissão pró-AMESI)

Os manifestantes ainda queriam a presença de representantes da prefeitura para entregarem a pauta de reivindicações do movimento, mas não foram atendidos. Porém, diante do compromisso dos vereadores de fazer gestão para que o prefeito receba uma comissão representativa do Movimento pela Redução do Passe, os jovens que ali estavam decidiram por suspender o ato até a reunião com a prefeitura e aguardar o relatório da comissão especial da câmara.

Veja mais fotos do ato:

Siglas:
MJP: Movimento da Juventude Popular
CUT: Central Única dos Trabalhadores
AMESI: Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Itajubá
UCMG: União Colegial de Minas Gerais
UBES: União Brasileira de Estudantes Secundaristas
JPT: Juventude do Partido dos Trabalhadores
SindUTE: Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação

SOBRE SARDINHAS E TUBARÕES:

2008-03-17T23:06:00.002-03:00

Esboços provindos da tempestade

Na era da tecnologia, tudo fica mais fácil. Quem imaginaria que centenas e milhares de quilômetros podem ser percorridos em poucos segundos através de pulsos digitalizados. Isso é um desafio, enviar minhas emoções racionalizadas. Não são apenas pulsos digitais conectados há uma rede global, são meus sentimentos que batem latente e esperam encontrar amparo e força para continuarmos.

Por aqui chove.. Chove muito.. No sul de minas continuamos a perder nossas casas por causa do rio que transborda.. A natureza que castiga.. E castiga os trabalhadores, pobres e miseráveis..

Por aqui continuo nosso caminho... que torna-se meu caminho... traçado desde o meu nascimento, ou melhor, antes até. Me integro em algo que ultrapassa minha existência. Não se trata apenas de um trabalho, um ascenso profissional. Se trata de lutar para nos reconhecermos em espaços que nos pertencem por direito humano, que há tanto vem sendo suprimido.

Perderam os escrúpulos!

Sim... Somos uma classe que lutamos para supressão de classes, não por vontade ou desejo, mas porque se torna necessário para nossa sobrevivência – para a sobrevivência da raça humana.

Descubro que enquanto sonhamos com mundos melhores a injustiça se multiplica em espaços até então desconhecidos. Descubro que cada “muquifo” desse país reina desigualdades incontroláveis. Que sob a bandeira da solidariedade estão gaviões e abutres. A coletividade tem lideres e donos. Que a guerra está declarada sob a falácia da democracia.

Trabalho na garantia de direitos, cidadania. Mas afirmo: Não se garante direitos mediando interesses, se negocia direitos. E não precisa ser lúcido para saber que uma sardinha não tem margens de negociação com tubarões - principalmente na enchente de água doce.

“Se você ainda pode me vencer, mas você sabe que eu não vou desistir. Já provei do sangue em minha face, e a dor já faz parte do total”

[texto escrito no verão de 2007, mas que no entanto, permanece extremamente atual]

Trabalhadores da Educação fazem greve nacional

2008-03-12T13:43:00.004-03:00

Os trabalhadores da Educação de todo o país estão se preparando para a primeira paralização do ano. Marcada para o dia 14 de março, a greve nacional, pretende presionar o Congresso Nacional e as lideranças políticas brasileiras para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria (profissionais do Magistério). A paralização é emcabeçada pela Conferedação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pelos sindicatos estaduais, em Minas o SindUTE (sindicato único dos trabalhadores da educação).

O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação antiga da categoria e pretende contribuir com a qualidade do ensino, através da melhor valorização/remuneração dos professores. Atualmente está tramitando na Câmara, tendo sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da casa. A matéria ainda tramitará em mais três comissões (Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de seguir ao plenário da Câmara.

A comsissão de Educação e Cultura definiu o valor aprovado como salário base, sem demais vantagens, ou seja, definiu o conceito de piso como sendo o menor valor recebido pelo profissional no ínício de carreira, sob o qual incidirão as vantagens de tempo de serviço, titulação e progressão profissional. O valor atual é de R$ 950,00 para 40 horas trabalhadas, sendo que somente 2/3 dessas horas podem ser cumpridas com o que se chama de hora-aula, ou seja, trabalho com aluno em sala de aula. Os outros 1/3 devem ser cumpridos com reuniões pedagógicas, atividades extra-classe, etc, denominadas de hora-atividade.

O Presidente Lula ainda se comprometeu em editar uma medida provisória garantindo o piso no patamar que está, se até maio, o congresso não tiver aprovado a reivindicação dos professores.

para saber mais sobre o piso, clique aqui

Educação Infantil: Direito da criança, opção da família e dever do município

2008-03-10T00:17:00.009-03:00

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, na esteira da constituição cidadã de 1988, reconheceu a educação infantil como direito das crianças pequenas, opção da família e dever do Estado, como nos mostra a pesquisadora Ana Beatriz Cerisara, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

“(…) a LDB também pela primeira vez na história das legislações brasileiras proclamou a educação infantil como direito das crianças de 0 a 6 anos e dever do Estado. Ou seja, todas as famílias que optarem por partilhar com o Estado a educação e o cuidado de seus filhos deverão ser contemplados com vagas em creches e pré-escolas públicas. (CERISARA, 2002, p. 331)”.[grifos meus]

Isso significa que esse nível da educação básica deixou, ao menos na letra da lei, de fazer parte das fileiras políticas assistenciais e passou a constar nos sistemas oficiais de educação, coordenados pelas Secretarias Municipais de Educação. Tal movimento está longe de ser apenas troca de rubricas orçamentárias, ele explicita a mudança de concepção da função da educação infantil, uma mudança de paradigmas.

A creche e a pré-escola que assiste filhas e filhos da classe trabalhadora, na qual o atendimento se resume “à guarda, alimentação, cuidados com a saúde e a higiene e formação de bons hábitos de bom comportamento na sociedade” (SILVA, 1999, p. 41), herdeira das rodas dos expostos, dos asilos infantis e orfanatos de outrora, dá lugar à instituição de educação específica para os pequeninos, que conjuga o educar ao cuidar e trata a criança como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e não mais como um vir a ser, um adulto em miniatura. Isso significa assumir a globalidade do atendimento à criança pequena que necessita tanto de cuidados às suas necessidades básicas como de suas necessidade educativas.

“Assim, o ato de cuidar deixa de ter uma conotação assistencialista e pode adquirir um caráter educativo se for visto como um momento privilegiado de interação entre criança-criança e criança-adulto, ao mesmo tempo em que o ato de educar perde aquele caráter exclusivamente escolar, com ênfase no treinamento para as séries iniciais e com a preocupação exacerbada com o intelecto (idem, p.43)”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1992, também foi um marco no que diz respeito à regulamentação dos direitos das crianças. O ECA, além de reconhecer o direito dessa à educação, estabelece o desrespeito a esse como crime e ainda indica o Conselho Tutelar como órgão fiscalizador e a vara da infância e da juventude como instância judicial que deve garantir o cumprimento dessas leis e julgar a sua violação.

Como pudemos ver, a legislação nacional desde a constituição (1988), passando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1992) e chegando à LDB (1996), vem incorporando na letra da lei conceitos que os estudiosos dessa faixa de idade têm demonstrado ao longo dos anos.

Ao mesmo tempo em que reconhecem as importantes transformações legais, pesquisas realizadas com o intuito de analisar as políticas para a educação infantil, avaliando a aplicabilidade dessas leis nos contextos municipais, têm chegado às conclusões não satisfatórias, demonstrando a debilidade dos sistemas em atender à demanda de matrículas e a incapacidade de operar a mudança de mentalidade para o novo entendimento sobre a educação dos pequenos em detrimento daquele de orientação assistencialista, na qual os critérios de matrícula consideram não o direito da criança e da família, mas a sua condição socioeconômica, principalmente se a mãe trabalha ou não.

Infelizmente esse é o caso de Itajubá!

Onde as explicações sobre a falta de vagas informam que a Educação Infantil não é obrigatória, ou que a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) não fala nada sobre a obrigatoriedade, ou ainda que com o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) só há dinheiro para o ensino fundamental.

Vale lembrar ao leitor não acostumando com essas siglas e com a legislação educacional, que a LOAS trata da assistência social e nada tem a ver com a Educação Infantil, que tem a LDBEN como lei reguladora. Essa confusão demonstra que ainda se considera, na cidade, a creche e a pré-escola como política assistencial e não como política educacional! Também, dizer que o FUNDEF é culpado para a falta de dinheiro para o nível em questão é no mínimo desconhecimento sobre o assunto, o que ao meu ver não pode acontecer dentre os dirigentes da educação municipal, desde a secretária até os diretores e vice-diretores das instituições.

O FUNDEF diminuiu a verba que o município dispunha para a educação infantil, mas não acabou com a mesma. Pela lei, a verba carimbada para o ensino fundamental é de 60% do montante para a Educação. Ou seja, de todo o dinheiro da educação no município, que é 25% dos impostos e taxas municipais, 15% são recolhidos ao fundo e repassados ao município de acordo com o número de matrículas, devendo ser utilizados exclusivamente com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e com a valorização do magistério municipal. Os outros 10% não são devolvidos ao fundo, ficando na conta da Secretaria Municipal de Educação, devendo ser usada na Educação infantil, pois como sabemos uma cidade não pode manter outro nível de ensino (Médio ou Superior) sem que atenda em 100%, em quantidade e qualidade a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental. Portanto não é verdade que não há dinheiro! O que não há é vontade política por parte dos dirigentes, que ou desconhecem as leis, ou as distorcem com a intenção de enganar o povo.

Ano passdo a vara da infância e da juventude de São Paulo determinou, com base na Constituição, LDB e principalmente no ECA, que o município matriculasse aproximadamente cindo mil crianças em creches e pré-escolas de sua rede, sob pena de multa diária e o prefeito ser responsabilizado civil e criminalmente por violar o direito à educação das crianças e dos pais.

Cabe à população de Itajubá lutar por seus direitos, na rua e na lei. Isso significa, não aceitar as explicações estapafúrdias dos dirigentes municipais de ensino e denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público a falta de vaga na rede, e ainda através de manifestações públicas organizadas, pressionar a prefeitura a cumprir com suas obrigações, sob pena de perder seu voto, o qual acredito não esta merecendo desde o primeiro dia do mandato.

Educação pública, gratuita e de qualidade é direito fundamental da criança, da família e obrigação do estado. Nenhum milímetro a menos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS
CERISARA, Ana Beatriz. O referencial curricular nacional para a educação infantil no contexto das reformas. In: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 329-348.
SILVA, Anamaria Santana da. Educação e assistência: Direitos de uma mesma criança. In: Pro-Posições, Campinas, vol. 10, n. 1(28), março/1999, p. 40-53

Que soem as trombetas...

2008-03-06T21:35:00.001-03:00

Parte 1 – Machismo, patriarcalismo ou oportunismo?

“... sabedoria do povo daqui é o medo dos homens de lá...”

O sinal está fechado. Vai abrir a qualquer momento. Os carros azuis à direita se movimentam. Os motores roncam. Alguns ameaçam arrancar e vruuuuuummmm... Lá vão eles... Antes mesmo de abrir o sinal. Mal começou o ano e a sucessão municipal já está estampada no nosso cotidiano.

Os patrocínios de festas e eventos não mentem. Chico Marques e Leandra Machado já estão estampados pelos cartazes. Novamente somos obrigados a engolir uma altíssima dose de monóxido de carbono.

Ambos os pré-candidatos dividem opiniões no município. Candidatos polêmicos e de grandes expressões nos veículos midiáticos.

Essa semana me surpreendi com um fato interessante. A Leandra presente no informativo 987 da rádio jovem, sendo entrevistada pelo jornalista Cleiton César sobre a, já então famosa, “carta anônima”.

Segundo a vereadora, a “carta anônima” deixada em seu escritório, ameaçava relatar o “suposto” caso amoroso que a vereadora teve em Brasília caso ela continuasse exercendo a fiscalização do papel do executivo.

Fica a pergunta... Seria materialização do patriarcalismo que permeia a cidade dos coronéis ou mais uma forma polêmica de se sobressair na sociedade?

Oportunismos deixados de lado, de certa forma, quem ameaçou a “querida” vereadora acabou colocando-a na boca do povo.