Breve histórico

Na noite do dia 9 de novembro de 2015, um grupo de estudantes da Escola Estadual Diadema, no centro desta cidade, pulou para dentro os muros da escola, fechou os portões com cadeados e estabeleceu a primeira do que seria a maior onda de ocupações de escolas que o Brasil já viu. No dia seguinte, outros estudantes, de forma articulada com os primeiros, ocuparam uma escola tradicional da região de Pinheiros, na capital paulista. A EE Fernão Dias foi a segunda escola ocupada no estado. A terceira, EE Castro Alves, se encontra na Zona Leste Paulistana, o que mostrou uma rápida articulação e organização dos estudantes.

Mas essa história não começou aí. O ano de 2015 foi um ano de intensas lutas em SP, que naquele momento era governado pelo atual vice-presidente Geraldo Alckmin. Em março daquele ano, os professores da rede estadual iniciaram a maior greve de sua história, permanecendo paralisados até meados de junho. Foram 92 dias de uma greve heroica, com mobilização massiva de professores, funcionários e alunos. Em muitas escolas os estudantes boicotaram as aulas dos professores fura-greve, indicando que estavam ao lado dos seus professores lutadores. A exigência central daquela greve era o salário, que seguia sendo corroído pela inflação e já estava defasado em 75% da média dos demais profissionais com ensino superior. Essa greve, que embora derrotada pelo autoritarismo do governo Alckmin e letargia da direção da APEOESP, mostrou para os estudantes o caminho da luta de classes, como única forma de resistir aos ataques do capitalismo em decomposição, que chegam aos explorados pelas mãos da burguesia e de seus governos.

Em setembro, o governo Alckmin, que tinha na pasta educacional Herman Voorwald, anunciou e colocou na ordem do dia um projeto de reorganização das unidades escolares de SP. Neste projeto, os estudantes seriam separados nas escolas por ciclos, escolas de Ensino Fundamental 1, escolas de Ensino Fundamental 2 e escolas de Ensino Médio. Nesta dança das cadeiras que os estudantes fariam trocando de escolas, o governo “percebeu” que 94 escolas poderiam ser fechadas. O projeto de reorganização das escolas, que afetaria mais de 300 mil estudantes, estava oficializado apenas no discurso do governador e no decreto nº 61.672, que transferia os funcionários das unidades que seriam fechadas. A magnitude do projeto fez com que começasse a ser debatido pelo movimento social.

O problema foi pauta de discussão sindical por parte dos professores no começo de setembro e outubro, mas não foi possível levantar outra greve naquele momento, principalmente devido à derrota de junho. Era preciso uma direção que fosse capaz de impulsionar a luta desde às bases, organizar amplas passagens nas escolas e unificar com os estudantes e outros trabalhadores em luta naquele momento. A crise de direção, que no movimento de professores de SP está materializada na direção petista que controla o sindicato há décadas, se impôs. Em uma assembleia da APEOESP, de 20 de outubro, o tema foi debatido. A Corrente Proletária na Educação/POR, defendeu a consigna “Escola fechada, escola ocupada”, como método para conter a ofensiva do governo. Não encontramos nenhuma menção anterior dessa consigna no movimento.

O que não estava muito claro é se os estudantes teriam condições de encampar a resistência contra este projeto. Do jornal Massas nº 510, de 15 de novembro de 2015, extraímos o seguinte trecho: “Manifestações ocorreram nos bairros, nas cidades do interior, nas diretorias de ensino, na Secretaria da Educação, nas grandes avenidas e no Palácio do Governo. Diante do autoritarismo de Alckmin, a assembleia da Apeoesp aprovou a bandeira de: escola fechada, escola ocupada. E nessa semana, várias escolas foram ocupadas pelos estudantes. A ocupação da tradicional escola da capital, Fernão Dias, ganhou projeção. Alckmin, por sua vez, responde com a violência policial e com a mesma campanha usada na greve dos professores de que se trata de uma ação partidária do PT.”

Esses fatos, apesar de ser apenas parte de todo o processo, são importantes pois mostram os vínculos entre o amplo movimento de ocupações que aconteceu a partir de novembro e a luta dos professores por suas condições de vida e de trabalho.

Base, direção e classe

As manifestações de rua e fechamento de vias públicas fizeram com que a polícia entrasse em choque com os estudantes, o que teve um efeito contrário ao que esperava Alckmin. Mais estudantes foram para as ruas nas manifestações seguintes, até que em novembro, impulsionado por um grupo autonomista (filo-anarquista) chamado O Mal Educado, passou da tática das manifestações de rua e bloqueios às ocupações de escolas. Um aspecto que chama a atenção nesses primeiros desenvolvimentos das ocupações é a ausência completa das entidades estudantis UNE, UBES, UMES, que revelaram, na prática, seu descolamento do movimento real que se passa nas escolas. Sua direção política, a UJS/PCdoB, estava empenhada completamente na defesa do governo Dilma, ignorando o que se passava no chão das escolas. Pior, em novembro a UBES estava realizando seu 41º Congresso, onde as ocupações passaram despercebidas.

Os autonomistas tinham alcance limitado, levando a que muitas das ocupações seguintes às primeiras fossem executadas por estudantes independentes, por estudantes organizados em outros partidos e, posteriormente, pela própria UBES. Em um mês, chegou-se a aproximadamente 215 escolas ocupadas em todo o estado de SP. Cada escola tinha, além das reivindicações gerais contra o fechamento de escolas, suas reivindicações particulares. Criou-se o Comando das Escolas Ocupadas, um organismo surgido do próprio movimento para tentar organizar e dar curso à luta. O Comando contava com dois representantes de cada escola ocupada que se dispusesse a enviar sua delegação. Os encontros chegaram a contar com centenas de secundaristas e as decisões eram tomadas de forma coletiva, através de assembleias, com cada escola tendo direito a um voto. Eis como o próprio CEO se apresentava: “O Comando das Escolas Ocupadas é uma tentativa de unificar as ocupações de escolas em torno da luta contra a reorganização escolar. O Comando é composto por representantes secundaristas de várias das escolas ocupadas e se propõe a ser um espaço de articulação independente, horizontal e apartidário, aberto a todas as ocupações que estão na luta.”

Essa definição de “independente, horizontal e apartidário” era a forma de se opor às entidades estudantis dirigidas pela UJS que buscavam hegemonizar o movimento, chegando ao ponto de fazer reuniões separadas com o governo. Os autonomistas, no entanto, em sua ânsia de se opor à burocratização das entidades oficiais, negavam a necessária política frentista com os partidos e organizações que se dispusessem à luta contra a reorganização escolar e as políticas regressivas do governo Alckmin. A elevada onda de privatizações atual, estava, naquele momento, em sua forma embrionária através das parcerias público privadas.

O sectarismo dos autonomistas levou ao esfacelamento do Comando e das próprias ocupações tão logo o governo recuou com a proposta de fechar as escolas. Houve um movimento de desocupações desordenado. Uma parte queria se manter nas ocupações, enquanto outra parte decidia por conta própria a saída das escolas. O resultado foi que àquelas que se mantiveram ocupadas passaram a sofrer uma dura ofensiva da polícia, das direções escolares e de grupos reacionários.

A ausência de uma política frentista, de um programa de luta pela educação para além do fechamento das escolas e da democracia operária (onde todos os envolvidos pudessem debater e decidir sobre os rumos do movimento), pesou sobre a massa estudantil sem experiência de luta, apesar de sua enorme disposição. Formou-se dois polos dirigentes, os autonomistas de um lado e a UBES/UJS de outro, o que levou ao enfraquecimento do movimento geral e sua dissolução desorganizada a partir de dezembro.

De lá para cá

O Secretário da Educação, Herman, caiu e em 05/12 o governo foi obrigado a recuar e publicar em diário oficial a revogação do decreto de transferência (nº 61.692). Uma vitória do movimento de ocupações, que conquistava ali sua exigência imediata: as noventa e quatro escolas não seriam fechadas em 2016.

Em 2016, as ocupações de escolas se espalharam pelo país como resistência às políticas do governo Temer. Apesar de sua amplitude, não foram capazes de barrar o Teto de Gastos ou as contrarreformas trabalhista e do ensino médio. A direção da entidade passou a se comprometer cada vez mais com a política burguesa, o que ficou evidente nas eleições de 2018. A única campanha levada a cabo pela UNE/UBES nesse período foi a campanha para que os jovens com 16 anos tirassem o título para votar. Com a eleição de Bolsonaro, essas entidades passaram à oposição de governo impulsionando a linha política do PT e PCdoB, formando uma oposição burguesa ao governo. O chamado “Tsunami da Educação” foi a única mobilização de rua que merece consideração, mas se manteve limitada já que estava subordinada aos cálculos da democracia burguesa de pressionar o governo e os parlamentares. Com a Pandemia, a direção do movimento estudantil organizado mostrou toda sua fraqueza. Na esteira dos demais movimentos, sindicatos e centrais sindicais, passaram para o assistencialismo e a virtualidade. No momento em que a educação estava sendo profundamente atacada com o EaD, com a exclusão de uma massa de jovens que ficaram um ou dois anos sem escolas e sem aulas e com a miséria que se abateu sobre a maioria das famílias devido às demissões de trabalhadores, as direções estudantis foram colocadas a prova e reprovaram. A necessidade concreta impunha a luta com os métodos da ação direta coletiva, não a virtualidade e a passividade. A UNE foi favorável à bandeira burguesa de “união nacional”, ou seja, de conciliação com a burguesia. Passada a Pandemia, a direção do movimento estudantil passou ao trabalho para eleger novamente o PT, o que fez com que defendesse e fizesse parte da frente ampla com setores proprietários, como os bancos e os capitalistas comerciais. A direção que dizia se opor radicalmente ao governo autoritário de Alckmin no estado de SP em 2015, passava a fazer campanha e pedir que os jovens votassem em Alckmin em 2022. Esse tipo de orientação contraditória faz com que mais estudantes se afastem de suas entidades representativas. Com o governo de frente ampla eleito, a UJS seguiu colocando interesses governistas sobre as necessidades da maioria estudantil, que continua sofrendo com a precarização geral da educação. A falta de luta contra o EaD, contra a plataformização da educação, contra as privatizações e contra a reforma do Ensino Médio, por exemplo, são a prova da falência dessa direção.

Nesse ínterim, os autonomistas foram desaparecendo da cena do movimento estudantil. O Mal Educado se dissolveu. Sua origem de classe pequeno-burguesa e a ausência de um programa político claro, que fosse além da reação conjuntural às políticas regressivas dos governos, provavelmente pesou sobre a organização. Os ex-ocupantes de escola se dispersaram, com exceção de uns poucos que se mantiveram ativos, a maioria em coletivos identitários.

O governo Alckmin, em 2016, e seus sucessores Dória e Tarcísio, fizeram sua lição de classe e ampliaram o controle sobre os secundaristas através dos grêmios e outras formas de cooptação estudantil. Os grêmios passaram a ser um braço do governo dentro das escolas, limitando sua organização política independente. Além disso, superou sua derrota para os estudantes fazendo um contorno para chegar ao mesmo objetivo. Passou ao fechamento de salas ao invés de escolas. Estudos posteriores indicam que o número de salas fechadas a partir de 2016 já superou o número de salas que seriam fechadas com as 94 escolas de 2015.

Principais para as lutas futuras

As análises sobre as ocupações abundam os periódicos de esquerda, os repositórios acadêmicos e os jornais de diferentes organizações que se reivindicam da luta dos trabalhadores. A ausência de uma análise baseada nos interesses e na luta de classes, no entanto, expressa a limitação da maioria dessas análises. Agora, quando esse movimento completa 10 anos, é tempo novamente de retomar essa discussão no sentido de assimilar as lições e reerguer a luta estudantil.

Algumas dessas limitações são: i) foco majoritário sobre processos internos e/ou particulares, processos que ocorreram dentro das escolas, incluindo aí aspectos culturais, midiáticos e formas organizativas, como o uso das redes sociais, por exemplo; ii) interpretações de que as ocupações foram uma espécie de raio num céu azul, tendo esse aspecto ganhado mais ou menos força em cada pesquisa. Ao não considerar as ocupações como parte da luta de classes no país, ganha força a ideia de que foi um acontecimento inesperado, eventual e surpreendente; iii) a ideia de que as formas de luta levadas a cabo pelos estudantes foram novas/inovadoras. Uma decorrência do problema central, pois, ao não se tomar a luta de classes como orientação da análise, perde-se de vista que os próprios métodos podem ser – e neste caso são – expressões desenvolvidas e aprimoradas pelas classes em sua luta histórica, como o método da ocupação que no capitalismo é essencialmente proletário; iv) a tendência de se tratar o movimento estudantil como um bloco monolítico, e não como uma disputa constante entre diferentes correntes políticas, entre diferentes métodos, táticas e estratégias, entre os diferentes interesses das direções e da base estudantil.

Diferente disso, o POR sempre se esforçou por revelar as raízes de classe do conflito, sem fetichizar a luta estudantil, mas revelando suas contradições e acusando de maneira clara e objetiva o papel que cumpriu suas direções, em especial a direção das entidades estudantis, que representam uma verdadeira trava para o luta da juventude.

A vitória dos estudantes em 2015 é sem dúvida muito importante como lição política para a juventude e demais trabalhadores, já que mostrou que os governos podem ser derrotados pela ação coletiva e organizada, apoiada nos métodos de luta da classe operária e dos demais trabalhadores.

O retrocesso organizativo posterior e o retrocesso material com o fechamento das salas é parte das lições que os estudantes devem assimilar para retomar o movimento contra os governos atuais. Para superar as disputas fratricidas dentro do movimento, além do sectarismo de certos grupos, é preciso desenvolver no meio estudantil uma política proletária, que não rejeita a necessidade de uma política frentista para combater nossos inimigos de classe. O principismo sectário dos autonomistas contribuiu para o enfraquecimento posterior da luta do movimento estudantil.

Uma das lições mais importantes de todo esse processo é, sem dúvidas, a necessidade de superar as direções governistas e conciliadoras. A direção da UNE/UBES mostra aos estudantes que está comprometida com os seus governos e não com os interesses da massa estudantil explorada. O controle burocrático dessas entidades tem ficado cada vez mais evidentes diante da necessidade de se manter no controle dessas entidades. Os últimos CONUBES e CONUNEs mostraram esse aspecto claramente.

Os estudantes e a juventude não são classes sociais, portanto, não podem ter uma política própria, independente das classes em disputa no capitalismo. Portanto, a tarefa principal para o movimento estudantil nesse momento, é assimilar as lições históricas do próprio movimento estudantil, bem como a experiência histórica e a política da classe operária, a única que pode se contrapor de forma consequente à burguesia e seus governos. É preciso desenvolver uma política proletária no movimento estudantil. A Corrente Proletária Estudantil se coloca integralmente por cumprir essa tarefa.

QUE AS CENTRAIS, SINDICATOS E MOVIMENTOS ORGANIZEM IMEDIATAMENTE AS MANIFESTAÇÕES

Por um Tribunal Popular, organizado pelos sindicatos e movimentos populares, para investigar, julgar e punir os crimes de classe da burguesia e de seus governos contra os trabalhadores!

POR UMA RESPOSTA PRÓPRIA À VIOLÊNCIA E À BARBÁRIE SOCIAL DESFECHADAS PELO GOVERNO CASTRO CONTRA ÀS MASSAS EXPLORADAS

A maior chacina da história do Rio de Janeiro aconteceu nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025. As polícias militar e civil, a mando do governador do Estado Cláudio Castro, do PL, com a conivência do prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes e do Governo Federal de Lula/Alckmin, invadiram os complexos do Alemão e da Penha para promover a maior barbárie que o Rio de Janeiro já viu. A mídia canalha já cumpre seu papel, justificando as mortes e falando em “operação” e não em chacina, que o governo está reagindo à violência dos traficantes e combatendo o crime organizado.

Não por acaso, Castro e todos os governadores de ultradireita e direita seguem os ditames de Trump, que usa a qualificação de “narcoterrorismo” para cercar a Venezuela e a Colômbia. Agora mesmo, quando no Rio de Janeiro a “Operação Contenção” provocava mais de 130 mortes, os Estados Unidos atacavam barcos em águas internacionais e matava 14 tripulantes. Somadas às mortes anteriores, perfazem 57 mortos. Castro faz parte daqueles que se submetem e se curvam diante do imperialismo norte-americano e, em particular, seguem o que Trump ditar. Eis por que, desta vez, a guerra no estado do Rio foi mais um dos acontecimentos mortíferos que expressam a decomposição econômica e social do capitalismo no Brasil.

O governador do estado do Rio, Claudio Castro, enviou mais de 2500 polícias numa área de nove mil quilômetros quadrados, adentrando a comunidade no período da manhã, quando a população saía de casa para trabalhar e as crianças iam para as escolas. Tem o orgulho de afirmar que a “operação” foi planejada em mais de 60 dias junto ao ministério público do Rio de Janeiro e em conjunto com a polícia civil e militar. Elogiou a violência como sendo de defesa para frear o avanço territorial do Comando Vermelho. Favelas do complexo do Alemão e da Penha, que contam com mais de 150 mil moradores, ficaram em chamas, uma situação que desgraçadamente é conhecida da população: em maio de 2021, foram 28 mortos no Jacarezinho, em 2022, 23 mortos na Penha, em 2007, 19 mortos no complexo do Alemão etc.

No dia 28 de outubro, a mídia burguesa informou que a chacina resultou em 64 mortos, sendo 60 “suspeitos”, 4 policiais; e 81 foram presos. Porém, um dia depois do massacre, a população das comunidades atingidas formaram uma fileira de cadáveres, estendidos pela rua da Praça da Penha após mais de 60 corpos serem encontrados na mata do Complexo da Penha, zona Norte do Rio de Janeiro, como forma de protesto contra a brutal ação policial do estado. Tal ação escancarou que o número de mortes, na verdade, ultrapassou a marca dos 130, contrariando o que a polícia e a mídia burguesa colocaram.

Supondo que seja verdade que os governos burgueses queiram liquidar o tráfico, a chacina no Rio é prova da velha política burguesa para o crime: querer liquidar as facções com repressão pura e simples, sem acabar com as condições sociais e econômicas que formam o terreno onde brota o crime.

Castro acusa o governo Lula de não fazer nada, o Ministro da Justiça fala que atenderam a todos os pedidos de Castro. E nesse jogo de empurra-empurra sobra sempre para a maioria explorada. O governo federal de Lula/Alckmin, no entanto, com a declaração de Gleise, ressalta a aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional e prega a necessidade de articulação entre forças de segurança no combate ao crime organizado, o fortalecimento da Polícia Federal e o fornecimento de mais armas, equipamentos e tropas para operações decididas isoladamente por governos locais. O governo sanguinário de Castro ainda diz que se tiver de “exceder”, assim o fará.

Castro também determinou que os ônibus continuassem funcionando, colocando a população em meio ao tiroteio, afirmando planejamento e ignorando o caos social. Diz, “estamos atuando com força máxima e de forma integrada para deixar claro que o poder é do Estado.” Mais de 200 barricadas foram feitas como forma de impedir a chacina. Em um dos dias mais marcantes da história do Rio, foram afetadas a linha vermelha, a linha amarela e a Avenida Brasil, que ligam os principais pontos da cidade. O caos no transporte afetou centenas de linhas de ônibus e, no metrô, muitos trabalhadores tiveram de pular a catraca. Universidades, como UFRJ e UERJ, tiveram parte das aulas suspensas devido a chacina, mas tal suspensão só ocorreu quando a chacina já tinha sido deflagrada no começo do dia, o que colocou em risco vários estudantes, terceirizados e professores que já estavam nos campus na hora que o massacre se iniciou.

Em meio a essa guerra civil colocada, a Secretaria de Segurança Pública entregou um relatório para o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro para o governo de Trump, classificando o Comando Vermelho como organização de grupo terrorista. Já de muito tempo, o imperialismo norte-americano quer classificar as organizações criminosas do estado como terroristas e assim justificar a intervenção norte-americana em solo nacional com a desculpa de conter as facções.

O fundamental é que as massas exploradas do Rio de Janeiro seguem reféns do narcotráfico, das milícias e da máquina de guerra do Estado. Essa situação de decomposição e barbárie completa provoca nos trabalhadores a mais pura sensação de impotência. Os protestos espontâneos que aconteceram não possuem força para mudar o curso dos acontecimentos. A raiz desse problema está no fato de a classe operária e os demais trabalhadores explorados, principalmente aqueles que moram nos subúrbios, morros e favelas, não podem contar com nenhuma organização própria que tenha força para dar uma resposta independente ao problema. A crise de direção revolucionária do proletariado é o fator principal.

A sensação de impotência só pode se desfazer através da luta de classes. Os trabalhadores devem exigir que os sindicatos, as centrais sindicais e os movimentos populares e estudantis convoquem manifestações imediatamente para exigir o fim do terrorismo de Estado e o fim da matança. As notas de solidariedade, que as direções sindicais publicaram em seus sites de nada servem, se não fizerem parte de uma campanha real para organizar a luta e dar aos trabalhadores a possibilidade de ter uma resposta própria.

A tranquilidade com que Cláudio Castro dá entrevistas depois que sua polícia matou mais de 130 pessoas só é possível porque sabe que as organizações dos trabalhadores não oferecem perigo ao seu governo. O governismo das direções sindicais e políticas faz com que suas respostas sempre apontem para as eleições do ano que vem. Dizem aos trabalhadores que devem “votar melhor”, mas os explorados já estão cansados dessa ladainha. Sabem pela prática que, entra ano e sai ano, chega eleição e passa eleição, sua situação de miséria e de violência não muda. É preciso dar curso aos instintos de revolta das massas exploradas.

Da burguesia, da classe média rica, dos governos e dos parlamentares não se deve esperar nada. É preciso que os trabalhadores, que são a maioria, reajam com uma política própria e independente. É preciso responder à barbárie com os métodos da luta de classes, que são as greves, bloqueios, manifestações massivas e organizadas e com o programa próprio de reivindicações que unifica a maioria dos explorados.

Para responder à violência policial é preciso defender as condições de vida e de existência dos trabalhadores:

Fim imediato das operações policiais nos morros e favelas.

Fim do genocídio da população pobre e preta que é a maioria nas favelas e comunidades.

Nenhuma demissão de trabalhador devido ao caos e à violência que se instalou no Rio.

Que as Centrais, sindicatos e movimentos convoquem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, como forma de iniciar a luta contra a violência policial estatal e pelas reivindicações dos explorados, por empregos, salários e direitos.

Por um Tribunal Popular, organizado pelos sindicatos e movimentos populares, para investigar, julgar e punir os crimes de classe da burguesia e de seus governos contra os trabalhadores!

Não à máscara sangrenta da guerra ao narcotráfico de Trump!

Organizar a frente única anti-imperialista em defesa da soberania nacional e expulsão dos Estados Unidos da América Latina

Abaixo o capitalismo em sua agonia de morte!

Em defesa da revolução social e do socialismo!

O cessar-fogo entre as forças de resistência palestinas e Israel tem se mostrado a cada dia como uma forma de bloquear a resistência internacional, seja das grandes e constantes manifestações que aconteciam nos últimos meses, seja das reações institucionais de governos, que também vinham num crescente conforme os números do genocídio ficavam maiores e mais evidentes. O falso cessar-fogo (foram dezenas de ataques com mais de 300 mortes, entre elas 67 crianças só no último mês) desembocou no plano de Trump, aprovado no Conselho de Segurança da ONU, com votos de abstenção da China e da Rússia, dois países que possuem poder de veto, mas que preferiram “lavar as mãos”.

A crise capitalista internacional, na forma da guerra comercial dos EUA contra a China, e na forma de debacle econômico dos EUA, Europa e outras regiões, levando ao rearmamento da Europa, Japão etc., bem como as guerras de dominação na Ucrânia e os conflitos sanguinários na África formam a base sobre a qual o conflito em Gaza se desenvolve. A carnificina na Faixa de Gaza é parte da decomposição geral do capitalismo. A partilha do mundo realizada nos acordos de Yalta e Potsdam no pós Segunda Guerra Mundial se mostra esgotada exigindo do imperialismo, para manter seu controle hegemônico e apropriação de fontes de matérias-primas e rotas comerciais, o estabelecimento de uma nova partilha do mundo e a consequente eliminação dos focos de resistência. A crise no Oriente Médio tem esse fundamento.

O poder de veto, não utilizado pela Rússia e China quando era preciso, foi usado diversas vezes pelos EUA contra propostas de cessar-fogo feitas por outros países. Agora, Trump apresenta uma proposta que não passa de uma forma descarada de desarmar a resistência palestina e colocar Gaza e a Cisjordânia definitivamente sob a tutela do imperialismo. O argumento de que o futuro governo da Palestina será “tecnocrata e apolítico” é um escárnio. Nada mais político e menos técnico do que a criação de uma “força internacional” para a consecução do plano, composta por agentes e militares dos EUA, Israel e países europeus. Nem mesmo a Autoridade Nacional Palestina, aceita por setores do imperialismo, foi convidada para compor o comitê, que tem se reunido no interior de Israel e indicará o próximo governo imediato da Palestina. O quadro se completa com a França ficando responsável por dirigir os trabalhos de redação da Constituição de um suposto Estado da Palestina.

Concretamente, o plano de Trump representa a anexação da Palestina sob a tutela do imperialismo, sem a possibilidade de qualquer resistência, caso o Hamas seja desarmado, como determina um dos pontos do plano. Até o momento o Hamas se nega a entregar as armas e declara: “atribuir tarefas e funções à força internacional dentro da Faixa de Gaza, incluindo o desarmamento da resistência, retira-lhe a neutralidade e transforma-a numa parte do conflito a favor da ocupação”. Apesar das declarações, segue sendo cada vez mais difícil para o Hamas manter a resistência e se contrapor ao plano, principalmente agora com a chancela da ONU.

A crise política se entrelaça com a crise econômica. As condições materiais de sobrevivência na Faixa de Gaza são as piores possíveis. Um recente relatório da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) mostra que os dois anos de genocídio retardaram a economia da Palestina em mais de 20 anos. Embora a recessão tenha sido grave em toda a Palestina, Gaza sofreu o impacto mais devastador: o PIB contraiu 83% em 2024; o PIB per capita caiu para 161 dólares, apenas 6,4% do pico de 2005. Os dados indicam que a inflação disparou 238%, o desemprego alcançou 80% e toda a população foi empurrada à miséria. Até abril de 2025, cerca de 70% das estruturas de Gaza estavam danificadas, ou mais de 174.500 edifícios. A Unctad destaca que já foram perdidos 69 anos de desenvolvimento humano.

Israel se aproveita da máscara do cessar-fogo para avançar sobre a Cisjordânia. Na última quarta-feira (26), promoveu uma operação realizando um grande cerco em diversas cidades, impedindo a passagem por estradas principais e realizando disparos sobre as cidades e campos por helicópteros. A ação é uma das maiores sobre a Cisjordânia no último período. O Hamas condenou a ação israelense, “Apelamos aos mais altos níveis de unidade internacional no enfrentamento desta guerra declarada na Cisjordânia, unindo esforços populares, políticos e em campo para repelir a política de extermínio da ocupação, pois esta batalha exige que todos se juntem à trincheira da resistência”. Um apelo para o vazio já que a votação da ONU para o plano de Trump mostrou o contrário, uma união internacional para aprovar o plano do imperialismo de controle da Palestina.

A luta em defesa da Palestina entra agora em uma fase ainda mais difícil, já que o cessar-fogo e o plano aprovado na ONU promovem um recuo da resistência internacional, ou seja, das grandes manifestações, que ao longo desses mais de dois anos foi o principal ponto de apoio da resistência armada no território palestino. Nota-se também que todas as ilusões democratizantes na ONU e nos organismos internacionais da própria burguesia foram por água abaixo. O imperialismo não pode oferecer nenhuma saída progressiva para os povos oprimidos do mundo todo.

A classe operária, os demais trabalhadores, a juventude oprimida buscam uma saída como podem. Como não encontram seu partido revolucionário nacional e internacional, constituído no interior das massas exploradas, recorrem aos instintos de revolta e aos levantes espontâneos, é o que temos visto no Nepal, em Madagascar, no Peru etc. A burguesia tenta criar a ideia de que se trata de conflitos geracionais, de uma “geração Z” insatisfeita. Uma cortina de fumaça para ocultar os verdadeiros motivos radicados na miséria, na fome, no desemprego, na falta de perspectiva promovida, não pela geração mais velha, mas pelo capitalismo apodrecido. E se o capitalismo não pode oferecer mais nada às novas e às velhas gerações, então que morra!

A tarefa dos trabalhadores é a de unificar as reivindicações imediatas em relação às necessidades materiais mais sentidas, no caso da Palestina, o fim do genocídio, retirada das tropas sionistas e imperialistas, não à paz dos cemitérios de Trump e autodeterminação do povo palestino, com as reivindicações estratégicas, que implicam a construção do partido operário revolucionário em cada país e a reconstrução da IV Internacional. A bandeira de uma República Socialista da Palestina, como parte dos Estados Unidos Socialistas do Oriente Médio, é a única que pode unificar os trabalhadores judeus e árabes na luta classista e revolucionária em defesa da Palestina.

Levantar bem alto a bandeira de autodeterminação do povo palestino!

Fora imperialismo do Oriente Médio!

Por uma República Socialista da palestina como parte dos Estados Unidos Socialistas do Oriente Médio!

Para defender a vida das mulheres, é preciso encarnar o programa e os métodos revolucionários da classe operária

Diversos casos de feminicídio têm estampado os jornais nos últimos dias. Os mais emblemáticos foram: no CEFET do Rio de Janeiro, onde João Gonçalves matou a tiros duas servidoras, Allane e Layse, dentro da própria instituição de ensino; em Belo Horizonte, onde dois garçons espancaram até a morte Alice Alves por supostamente não pagar uma conta de 22 reais; em Mauá, onde uma mulher de 34 anos foi assassinada a tiros pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento; na Zona Leste de São Paulo, onde um homem foi flagrado carregando o corpo de uma mulher morta em um carrinho de supermercado; ou ainda na Zona Norte, onde Douglas Silva atropelou e arrastou por um quilômetro a ex-companheira Tainara Santos, que embora tenha sobrevivido, demonstra até onde chega a barbárie sobre a vida das mulheres. Esses casos são apenas uma pequena parte de uma violência sistêmica contra as mulheres no Brasil e no mundo.

Não se trata de uma novidade. O avanço da barbárie capitalista impulsiona a violência reacionária em todo canto e de todas as formas. Os dados retirados de um período mais amplo expõem a barbárie capitalista que recai sobre as mulheres: entre 2020 e 2024, foram registrados anualmente entre 1.355 e 1.459 feminicídios, o que corresponde a cerca de quatro mulheres assassinadas por dia. É bom lembrar que é considerado feminicídio os assassinatos que acontecem contra mulheres com motivos que incluem o fato de serem mulheres; outras mortes de mulheres, obviamente, não entram nessa categoria.

O Brasil é um dos países onde mais se mata mulheres no mundo. Na América Latina, a situação é grave, chegando a aproximadamente 11 mulheres assassinadas por dia. No massacre atual de Israel contra o povo palestino, são as mulheres e crianças as mais atingidas. Entre todos os assassinatos cometidos pelo Estado sionista, cerca de 70% são mulheres e crianças. Em outros conflitos, como no Sudão, as informações que chegam mostram que a violência é particularmente elevada sobre as mulheres. No mundo, em 2024, 50 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares, o que equivale a uma mulher assassinada a cada 10 minutos. Esses dados, ainda que parciais, revelam que não se trata de uma particularidade do Brasil, mas de um efeito generalizado, consequência da decomposição social capitalista.

O conceito de feminicídio confunde grande parte da esquerda, que passa a adotá-lo em sua concepção burguesa; ou seja, seria apenas uma violência de gênero, onde o conteúdo de classe não existiria. Com isso, conclui com a resposta do reformismo para todas as opressões: educação e coerção. Acredita que essa forma de violência poderia ser superada no capitalismo apenas com uma educação antimachista aos homens e, para aqueles que transgredirem as regras, uma punição exemplar para que outros não repitam. Só é possível sair desse emaranhado com uma concepção materialista, histórica e dialética do problema.

Verifica-se que o feminicídio é cometido tanto por homens integrantes da classe operária quanto da classe média contra mulheres proletárias ou pequeno-burguesas, mas isso não retira o caráter de classe burguês do problema. A raiz de todas as opressões está na opressão de classe, radicada na propriedade privada e na exploração do trabalho. Fugir dessa compreensão é permitir que a violência contra as mulheres permaneça por longo período. A tentativa de reformar o capitalismo com medidas educativas e coercitivas é o mesmo que enxugar gelo, pois é o próprio capitalismo, com suas crises, que conduz as massas a níveis cada vez mais altos de decomposição moral, intelectual e material, levando parte dos explorados aos atos mais selvagens e inconsequentes por motivos torpes. Em uma palavra, o fim de todas as formas de opressão, inclusive sobre as mulheres, só virá com o fim do capitalismo. Isso não significa, contudo, que não se deva combater o feminicídio que acontece hoje. A questão que se coloca é, como se combate a violência contra a mulher no capitalismo?

Da parte do governo federal, é possível encontrar declarações de Lula contra os ocorridos, mas não passam da hipocrisia de sempre. O próprio movimento feminista acusa o governo de Lula/Alckmin de esvaziar politicamente o Ministério das Mulheres: retirou diversas mulheres de cargos de liderança e segue bloqueando nomeações de mulheres para cargos nos ministérios e no STF. O movimento denuncia, também, a ineficiência no combate à violência contra as mulheres. O Ministério da Justiça executou apenas 0,1% dos recursos destinados ao combate desse tipo de crime. Aí encontramos, mais uma vez, o conteúdo classista desse governo: nobres declarações com intenções eleitoreiras, sem nenhuma realização prática. O governo responde que não teve tempo de aplicar os valores — que, no total do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, somam R$ 2,5 bilhões. Já o pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas segue sendo feito regularmente, sem atrasos e com altos juros.

Outra resposta política que ilude as mulheres oprimidas é a de que é preciso votar melhor nas eleições, ampliando o número de cadeiras ocupadas por mulheres. Trata-se da falsificação reformista de que é possível democratizar o Estado burguês, responsável, em última instância, por garantir os interesses de classe dos grandes proprietários. As campanhas que apontam para as eleições como solução do problema das mulheres só servem para retardar a luta classista que pode pôr fim a essa e demais opressões.

A exigência de que seja feita justiça em relação aos diversos casos de violência é limitada. Não se discute o direito da família de exigir justiça, mas, do ponto de vista de uma resposta política, a reivindicação de justiça se dirige a quem? Aos governos que negligenciam a proteção às mulheres? Aos organismos da justiça burguesa e do aparato policial, que dia após dia atuam para proteger os interesses dos ricos e poderosos? A única justiça possível é aquela que sai das mãos das massas organizadas e em luta.

Se a opressão sobre as mulheres é produto da sociedade de classes e reflete o avanço da crise capitalista internacional, a resposta consequente só pode ser aquela que vincula as necessidades mais imediatas das mulheres exploradas às tarefas estratégicas de derrubada do capitalismo apodrecido. A luta contra o feminicídio tem por base a libertação econômica da mulher; portanto, remete às bandeiras de trabalho igual, salário igual, emprego para todas, salário mínimo vital — que, de acordo com o DIEESE, hoje está em mais de R$ 7 mil —, moradia para todas as mulheres, creches e escolas para todas as crianças, direito ao aborto, garantido pelo sistema público etc. A maior parte da violência contra as mulheres acontece dentro de casa, muitas vezes presas na relação por dependência financeira, o que mostra a importância de que os movimentos, sindicatos e centrais sindicais levantem essas reivindicações econômicas.

Por outro lado, as contrarreformas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, e mantidas por Lula, massacram as mulheres na medida em que retiram direitos, ampliam a jornada de trabalho e impedem que muitas mulheres possam se aposentar. Emerge desse problema a necessidade de se organizar um movimento nacional pela revogação de todas as contrarreformas.

É tarefa das centrais sindicais e movimentos convocar imediatamente um Dia Nacional de Luta, com greves, paralisações, bloqueios de vias e grandes manifestações, que tenha por base um programa próprio de reivindicações da classe operária e demais oprimidos. Um programa que unifique mulheres e homens oprimidos em uma só luta contra as mazelas do capitalismo e contra o próprio capitalismo. Um movimento com independência de classe, sem patrões e sem governos, que seja o ponto de partida para uma greve geral. A luta contra o feminicídio é parte desse movimento mais amplo.

Que esta manifestação em defesa da vida das mulheres se coloque pelo fim da ocupação e da matança do povo palestino, pelo fim do cerco dos EUA à Venezuela, e pelo fim da guerra na Ucrânia.

Organizar a luta contra a opressão sobre as mulheres com base no programa e nos métodos da classe operária.

Por um Tribunal Popular que possa julgar e punir todos os crimes de classe da burguesia e de seus governos, incluindo os feminicídios.

Por um Dia Nacional de Luta com paralisações e bloqueios!

Se o capitalismo não pode oferecer nada à maioria explorada, então que morra!

Viva a luta histórica e heroica das mulheres e homens contra todas as formas de opressão!

A crise capitalista nacional e internacional avança a olhos vistos. A situação de penúria da maioria preta e pobre acompanha essa crise. Mas é importante que os lutadores e a vanguarda com consciência de classe compreendam a diferença entre a crise geral atual, que já dura mais de uma década, e suas particularidades e seus desdobramentos. Essa tarefa só pode ser feita se se acompanhar o desenvolvimento da luta de classes no Brasil e no mundo, e extrair daí as tarefas necessárias para responder à barbárie capitalista.

Do ponto de vista geral, a crise no Brasil é consequência direta da profunda crise econômica internacional que se instalou a partir de 2008, no centro do imperialismo mundial, os Estados Unidos. A partir daí, cada país ao seu tempo e à sua maneira sentiu os reflexos da decomposição do capitalismo, o que dinamizou as crises políticas, que têm em sua base o aprofundamento da situação de fome e miséria em diversas partes do globo, impulso às tendências bélicas e, por consequência, às guerras de dominação e aos conflitos regionais.

No Brasil, a crise econômica se mostrou mais evidente a partir de 2013, chegando à recessão no final de 2014 e nos anos de 2015 e 2016. A crise política se instalou. Um golpe de Estado foi aplicado pela burguesia, retirando o PT do poder federal. A ditadura civil de Temer se colocou na tarefa de aplicar profundas reformas contra os trabalhadores. As contrarreformas trabalhista, previdenciária, do ensino médio, além de medidas financeiras como a do teto de gastos, foram o resultado mais concreto desse período turbulento. Nesse contexto, a extrema-direita teve terreno fértil para crescer, surgiu o que atualmente se chama bolsonarismo, um amálgama da fração mais reacionária da burguesia, da camada abastada da classe e igualmente reacionária e setores militares radicados na ditadura instalada em 1964. Essa política arrastou um enorme contingente de trabalhadores descontentes com o petismo, que acreditou que essa seria a via da mudança desejada.

O governo Bolsonaro consolidou as contrarreformas de Temer e implementou a reforma da previdência, jogando a maioria da população na desesperança completa de um dia contar com uma aposentadoria quando não mais tiver condições de trabalhar. Não é preciso dizer que esse conjunto de contrarreformas afetou de maneira mais dramática os negros, que no Brasil é a parte dos trabalhadores que mais sofre com o preconceito, com o desemprego, com a violência policial, com o encarceramento etc.

O retorno do PT ao governo alimentou ilusões nas massas exploradas. O teatro encenado na rampa do Palácio do Planalto no dia da posse de Lula/Alckmin se desfez rapidamente, quando o governo que se dizia a favor dos trabalhadores não se propôs a revogar nenhuma das contrarreformas de Temer e Bolsonaro. Estabelecia-se assim um governo de continuidade.

A situação internacional não apresenta um quadro de melhora. A guerra na Ucrânia, o rearmamento da Europa, a reativação de programas nucleares, o avanço do imperialismo sobre a América Latina, o genocídio na Faixa de Gaza e no Sudão, onde já se estima dezenas de milhares de mortos, sendo metade crianças, e por cima de tudo isso a guerra comercial dos EUA com a China, mostram até que ponto o imperialismo pode chegar para manter sua dominação de classe burguesa sobre a maioria da população mundial. A eleição de Donald Trump nos EUA deu novo fôlego às tendências mais reacionárias da burguesia mundial.

O mais grave da situação é que toda essa tendência destrutiva acontece simultaneamente ao maior grau que já se chegou na crise de direção revolucionária do proletariado. O fim da URSS, em 1991, indicou o grau de retrocesso na organização e luta revolucionária da classe operária mundial. De um lado, as traições da burocracia stalinista, e, de outro, as ações do imperialismo interromperam a transição do capitalismo ao socialismo iniciada na Revolução Russa de 1917. Hoje o proletariado está diante de uma brutal crise do capitalismo, porém sem poder contar com uma organização de luta internacional, e com uma profunda fragmentação nas correntes políticas que se reivindicam da revolução socialista. Esse é um dos maiores problemas que a classe operária e demais explorados têm de enfrentar e superar.

A crise de direção geral do proletariado se manifesta nas mais diferentes lutas. Assim é no caso do movimento negro organizado, que no Brasil segue profundamente atrelado ao governismo petista, orientado pela ideologia identitária, o que afasta as massas negras da organização e da luta revolucionária contra a burguesia e seus governos, única forma de dar um curso progressivo à luta contra a opressão racial, que nada mais é que uma manifestação particular da opressão de classe. Sem uma direção classista e revolucionária, as massas negras seguem como reféns das mais diferentes variantes da política burguesa. Defendemos firmemente a necessidade de construir o Partido Operário Revolucionário por encarnar o programa da revolução social, que porá fim a todo tipo de opressão e de discriminação, entre elas a dos pretos que suportam historicamente todo tipo de violência de classe.

Um exemplo recente dessa crise está na resposta dada pelos grupos organizados no movimento negro à maior chacina da história brasileira promovida no final de outubro pela polícia de Cláudio Castro, no Rio de Janeiro. O massacre nos complexos do Alemão e da Penha deixou um rio de sangue das mais de 120 pessoas assassinadas. Maior que o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram assassinados brutalmente pela polícia do então governador Fleury, esse caso só contou com algumas manifestações exigindo justiça e cobrando o conivente governo Lula a se pronunciar. A fila de dezenas de corpos expostos na Praça São Lucas, na Penha, parece não ter sido suficiente para superar a política governista e eleitoreira das direções políticas que reivindicam a luta dos trabalhadores.

Esse acontecimento trágico não é um caso isolado. Em 2024, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apurou que 703 pessoas foram mortas pelas ações policiais no Rio de Janeiro. Esse número ostenta a maior média nacional de mortos pela polícia, que foi de 6.243. Como se vê, as matanças nas favelas se tornaram uma constante, sem que o Estado consiga conter o avanço do narcotráfico.

A necessidade exigia uma ampla campanha dos movimentos, sindicatos e centrais sindicais contra a violência policial, vinculando a matança no Rio de Janeiro com as necessidades mais sentidas dos trabalhadores, principalmente dos morros e favelas onde a maioria vive na informalidade, no desemprego, nas condições de fome, miséria e insalubridade. A ausência de uma resposta contundente do movimento revela que estão orientados em alguma medida pelos editoriais dos jornais burgueses que correram para justificar o massacre como uma necessidade urgente no combate às drogas e ao narcotráfico.

A burguesia narcotraficante, com seus vínculos com a Faria Lima, saiu – e sempre sai – intacta da operação no Alemão e na Penha, só preto, pobre e favelado foi assassinado, e não poucos com requintes de crueldade. Mais uma vez a “guerra às drogas” não passou de guerra aos pobres, executada pelo braço armado do Estado. A subordinação de uma fração vende-pátria da burguesia brasileira é tão flagrante que está apoiando o enquadramento das facções como narcoterroristas, o que abriria caminho para intervenções estrangeiras no país, tal qual está acontecendo neste momento na Venezuela com o cerco dos Estados Unidos.

A resposta do governo federal foi miserável. Além das declarações genéricas e sem nenhum efeito prático, só condenou o massacre depois que a ONU se pronunciou. Lula não teve nenhum problema em sancionar o Projeto de Lei Antifacção de Sérgio Moro, que criminaliza aqueles que obstruem as investigações e protege as autoridades envolvidas. Essa medida mascara a impotência do Estado e da burguesia em enfrentar as reais causas da criminalidade.

Isso explica a ausência de um movimento de resposta à maior chacina já ocorrida no país, o papel conivente do Governo Federal deixa as organizações governistas de mãos e pés atados. A tarefa imediata então se transforma na necessidade de superação dessas direções. O ponto de partida é a organização nas fábricas, escolas, universidades, bairros e favelas dos comitês de luta com independência política e organizativa. É preciso lutar nas bases operárias e populares para que os sindicatos rompam com os governos e se lancem na organização do movimento das massas exploradas, oprimidas e discriminadas. É preciso organizar a luta com os métodos próprios de ação direta coletiva e com um programa próprio da classe operária e da maioria oprimida que responda ao avanço da barbárie social. Eis alguns pontos desse programa:

1) redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. Aplicação da escala móvel das horas de trabalho;

2) salário mínimo de acordo com as necessidades da família trabalhadora;

3) combinação do trabalho com os estudos;

4) moradia a toda família trabalhadora condizente com as necessidades da existência humana;

5) saúde e educação a todos garantida pelo Estado;

6) Fim de toda discriminação racial e sexual – empregos a todos, trabalho igual salário igual.

Nesse terreno, está posta a luta:

1) pelo fim das contrarreformas trabalhista, previdenciária e terceirização;

2) pelo fim das privatizações e reestatização sob o controle operário da produção;

3) por um sistema único de saúde e educação público, sob o controle de quem trabalha e estuda;

4) pelo não pagamento da dívida pública e canalização dos recursos para realizar reformas verdadeiramente populares;

5) fim da polícia militar voltada a reprimir os pobres e miseráveis;

6) garantia à população trabalhadora de organizar a sua autodefesa.

Esse conjunto de reivindicações só pode se materializar através da luta de classes, com uma organização própria e independente do proletariado, unificando a maioria oprimida. A juventude, sobretudo a operária, ganha maior importância para erguer o partido da revolução social e as organizações coletivas de combate, diante de acontecimentos como os ocorridos nos Complexos do Alemão e Penha. Trata-se de elevar sua compreensão política e a consciência da luta de classes. A catástrofe vivida por milhões de jovens somente poderá ser enfrentada com o programa da revolução social. Para isso, insistimos que é preciso impulsionar o desenvolvimento do Partido Operário Revolucionário em todo o país, desde as fábricas, favelas e escolas. O partido transforma o instinto de revolta em luta organizada e consciência de classe.

Nenhuma ilusão nos governos burgueses, seja de esquerda ou direita. Nenhuma ilusão na justiça burguesa, que só serve para garantir a dominação de classe dos ricos e poderosos. Nenhuma ilusão eleitoral, que só serve aos interesses de dominação da burguesia e no fortalecimento das ilusões democratizantes no capitalismo.

Que esse 20 de novembro sirva como um ponto de partida para organizar uma luta nacional contra a violência policial, unificando essa reivindicação com aquelas que defendem a sobrevivência da maioria, os empregos, os salários e os direitos. Que os sindicatos e centrais saiam da passividade e do governismo e organizem imediatamente um Dia Nacional de Luta, com paralisações e bloqueios, e que organizem um Tribunal Popular, para investigar, julgar e punir os crimes de classe da burguesia contra a maioria trabalhadora, em especial contra os pretos e pobres do país.

A defesa da construção do Partido Operário Revolucionário e da revolução proletária internacional é a linha estratégica que unifica e dá curso à luta imediata nesse 20 de novembro e daqui por diante.

Lutemos contra a opressão capitalista sobre as massas negras e brancas, sob o programa e a estratégia da revolução proletária.

Acabar com a discriminação racial por meio da luta de classes!

Que o governo Lula saia do palavreado e passe à ação! Pelo fim do fornecimento de recursos para Israel!

O cerco e estrangulamento de adversários numa guerra é uma tática muito antiga. O lado mais forte do conflito fecha todas as entradas e saídas do território onde está o combatente mais fraco. Assim, impede a entrada de alimentos, remédios, combustível e outros suprimentos. O resultado é a morte pela fome e a desnutrição severa. É exatamente isso que Israel está fazendo com a população que vive na Faixa de Gaza. Depois de destruir sua infraestrutura, poluir sua água, acabar com suas formas de produzir seus próprios alimentos, impedem que os alimentos entrem através da ajuda humanitária. Toneladas de comida e remédios estão parados estragando nas fronteiras de Gaza sem poder entrar.

Nesta semana, 111 organizações de ajuda humanitária publicaram um manifesto de alerta para a situação dos palestinos que chegou à níveis de miséria e fome inimagináveis. Centenas de pessoas, especialmente as crianças, mais frágeis, estão morrendo devido o cerco de Israel, sob o pretexto de combater o terrorismo. Para piorar, aqueles que buscam alimentos nos pouquíssimos postos de distribuição controlados por Israel e pelos EUA, são alvejados e mortos pelos soldados sionistas. Já são aproximadamente mil pessoas mortas enquanto se amontoavam na busca por algum alimento para suas famílias nos postos de distribuição.

Somando as mortes pela fome, doenças (remédios também são impedidos de entrar em Gaza) e pelos bombardeios, já são mais de 60 mil palestinos assassinados desde outubro de 2023. Muitos corpos sequer foram encontrados e permanecem embaixo dos escombros. Algumas pesquisas apontam até 100 mil mortos. Essa situação mostra até que ponto pode chegar a barbárie capitalista.

O modo de produção capitalista tem em sua base a propriedade privada e a exploração do trabalho da imensa maioria por uma minoria rica e poderosa, a burguesia. Além disso, no capitalismo da fase imperialista, uma pequena quantidade de países ricos e exploradores controla a grande maioria dos países atrasados economicamente. Este é o fundamento do que está acontecendo na Faixa de Gaza. Na busca pelo controle do território palestino e das ricas fotes de matérias-primas, Israel, com o apoio total dos EUA, busca anexar completamente a Palestina e expulsar o que resta de sua população (a maior parte dela já se encontra fora da Palestina na condição de refugiada).

O que fazer?

O Brasil está muito longe da Palestina. Isso gera a impressão de que não podemos fazer nada a não ser assistir os horrores que são transmitidos pela TV e internet. Essa ideia está errada! Quando a África do Sul passou por um longo regime de apartheid e violência sobre os negros daquele país, os povos do mundo todo se organizaram e lutaram desde seus próprios países, fizeram greves, manifestações, impediram o envio de suprimentos e forçaram seus próprios governos a cortar as relações diplomáticas e econômicas com o país que praticava a violência. É o que devemos fazer no caso da Palestina.

O governo brasileiro, sob o comando de Lula, emitiu uma declaração recente condenando o genocídio na Palestina. Lula fez algumas declarações no mesmo sentido. Agora, aderiu a ação da África do Sul no Tribunal Internacional contra Israel, mas segue como cúmplice do genocídio na prática. Isso porque não rompeu as relações econômicas e continua fornecendo combustível para a máquina de guerra israelense. Para acabar com o holocausto palestino é preciso mais que palavras!

Por isso, nós do Partido Operário Revolucionário dizemos que não se trata de pedir para que Lula rompa as relações. É preciso impôr ao governo esse rompimento, o que só pode acontecer se os movimentos, sindicatos, entidades estudantis abandonarem sua política governista que protege o governo Lula e organizar os trabalhadores e estudantes para impedir que o Brasil siga alimentando a matança em Gaza.

Neste momento, o Brasil está sob ataque direto dos EUA com o tarifaço de Trump. Trata-se de um verdadeiro ataque à soberania nacional. A resposta deve passar pelo mesmo caminho, organizar a luta à partir das organizações de classe dos trabalhadores. Por isso, a luta contra Trump e pelo fim do genocídio em Gaza devem estar vinculadas. São duas frentes da mesma luta anti-imperialista.

Cada trabalhador e estudante consciente deve pressionar seu sindicato e sua entidade estudantil para organizar a luta contra o imperialismo, através da formação de comitês anti-imperialistas nas escolas, universidades e locais de trabalho. A luta contra o genocídio do povo palestino é parte da luta mais geral pelo fim do capitalismo e pela construção do socialismo!

Viva a luta dos povos oprimidos do mundo todo!

Pelo fim imediato do cerco de Israel à Faixa de Gaza!

Que o governo Lula deixe de hipocrisia e interrompa imediatamente o envio de combustível e outros recursos para o Estado genocida de Israel!

Por uma frente única anti-imperialista para combater o genocídio dos palestinos e o ataque dos EUA ao Brasil!

Por uma República Socialista da Palestina, como parte dos Estados Unidos Socialistas do Oriente Médio!

É tarefa permanente dos revolucionários analisar, discutir e criticar as posições das demais correntes que se reivindicam do marxismo, e em particular do trotskismo. Sabemos que o esfacelamento da IV Internacional depois da morte de Trotsky aprofundou muito a crise de direção do proletariado, já anunciada por ele desde meados dos anos 1930. A tarefa de responder às demais correntes políticas é parte da luta pela superação da crise de direção. O PSTU é a seção brasileira da LIT-QI (Liga Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional), que reúne partidos de diversos países. Tem orientação política morenista (Nahuel Moreno), mais uma das correntes que se originou do mencionado esfacelamento da IV Internacional.

Em uma nota de 15 de junho, com o título, “Repudiamos o ataque israelense ao Irã e apoiamos o contra-ataque iraniano” a LIT expõe os acontecimentos recentes de forma jornalística, sem apresentar uma resposta política clara, muito menos uma análise do ponto de vista de classe. Depois de uma longa relatoria dos acontecimentos apresenta o seguinte posicionamento: “Em relação ao tema central deste artigo, condenamos esta nova agressão do Estado sionista contra o Irã e apoiamos seu contra-ataque em território israelense. Fazemos isso porque é uma expressão da luta dos povos árabes e muçulmanos contra o enclave militar do imperialismo, o Estado de Israel, que só pode se manter por meio de agressões e ataques militares permanentes. Neste conflito, estamos no campo militar do Irã e contra o Estado sionista. Ao mesmo tempo, mantemos nossa completa independência política em relação a essa ditadura burguesa.”, e defendem finalmente uma “nova primavera árabe” para derrubar os governos nacionalistas. “Uma revolução que deve “passar por cima” dos governos da Jordânia, Egito e Síria.”, sem no entanto discutir o problema da crise de direção que afeta o proletariado do mundo inteiro. Em outras palavras, quem fará essa revolução? As massas espontaneamente podem cumprir essa tarefa? Na prática, nesta nota, a LIT não passa qualquer orientação concreta para as massas, tampouco faz a defesa incondicional do Irã que estava sob ataque naquele momento. De passagem, é preciso mencionar que os redatores gastaram muitas linhas para caracterizar o regime reacionário do Irã, antes de fazer sua defesa.

Em 19 de junho, publicam outra nota, com o título “Tirem as mãos do Irã”, onde expressam o posicionamento correto de que a vitória sobre o Irã “é uma prioridade maior para os imperialistas do que o genocídio em Gaza.”, embora o redator não tire todas as conclusões que essa ideia implica, ou seja, a necessidade de se levantar um movimento de defesa incondicional do Irã, como base fundamental para a defesa da Palestina. Pelo contrário, caminham na nota no sentido de atacar o regime iraniano, “Embora a agressão israelense tenha forçado o Irã a se defender das forças do imperialismo, a República Islâmica do Irã não é uma aliada de princípios da libertação política em geral, ou mesmo da Palestina em particular. Embora líderes religiosos iranianos tenham consistentemente oferecido apoio retórico à libertação palestina, eles apoiaram o regime de Assad na Síria, que reprimiu brutalmente os palestinos no exílio, tolerou silenciosamente a ocupação sionista das Colinas de Golã e colaborou com o imperialismo americano em sua “guerra ao terrorismo”, facilitando “rendições extraordinárias” (detenções prolongadas e tortura) em seu território. No Iraque, coordenaram e colaboraram diretamente com os Estados Unidos para bombardear o país até a submissão e reforçar a divisão sectária. Na Ucrânia, apoiaram o imperialismo russo, fornecendo armas ao arsenal russo. E, internamente, massacraram esquerdistas e reprimiram ferozmente mulheres e minorias étnicas.” Nota-se que as posições equivocadas em reação à Síria, com a ideia de que a derrubada do regime de Assad foi progressista, e em relação à guerra na Ucrânia, condenando primeiro a Rússia e defendendo que a Ucrânia se arme com quaisquer armas, na prática a defesa do armamento pelo imperialismo, tornam a resposta em relação ao Irã um verdadeiro novelo de ideias truncadas, não oferecendo assim uma orientação política clara à classe operária e demais trabalhadores.

Nesta mesma nota levantam a bandeira “Agora mais do que nunca: Fim da ajuda dos EUA a Israel!”, uma bandeira, equivocada em todos os sentidos, pos parte do princípio de que é possível fazer uma separação entre as ações de Israel e dos EUA no contexto da ofensiva sobre o Oriente Médio. Quem a levanta esquece que Israel é uma criação do imperialismo, principalmente o estadunidense. Está sob o mesmo guarda-chuva que uma parte da burguesia, através de alguns veículos de comunicação, que acredita que os EUA estão trabalhando pela paz no Oriente Médio ou que Israel atua de forma autônoma. Poucos dias depois da elaboração da nota pela LIT, os EUA atacaram diretamente o Irã jogando por terra a equivocada bandeira.

Já na nota conjunta, “Condenamos o ataque sionista-americano contra o Irã! Defendamos o Irã!”, de 23 de junho, assinada pela LIT-QI, Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI) e Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), os morenistas se aproximam da questão nuclear sem, no entanto, tirar suas conclusões. Relatam que os EUA realizaram um ataque às estruturas de enriquecimento de urânio do Irã. Condenam o ataque, mas não retiram daí a conclusão de que o Irã tem o direito de realizar o enriquecimento de urânio para o que bem entender, seja para usinas, seja para as bombas. Sem essa conclusão aceita-se implicitamente o monopólio do arsenal nuclear, bem como o direito de regulação de quem pode ou não ter as tais armas, nas mãos do imperialismo.

Depois de fazer críticas ao regime dos Aiatolás, escrevem: “O caminho para a vitória contra os agressores sionistas/imperialistas passa pelas massas árabes e muçulmanas que apoiam a Palestina em sua luta contra o Estado de Israel realizarem uma nova Primavera Árabe. Ou seja, uma revolução que enfrente seus próprios governos reacionários na região.” Destaca-se, nesta nota, a ausência do conteúdo de classe, a ausência da defesa de uma luta independente da burguesia, e da necessidade de formação do partido revolucionário na região e da reconstrução do partido mundo da revolução socialista, a IV Internacional, como forma de responder de conjunto às ações do imperialismo. O PSTU, através da LIT, não vai tão longe como o MRT que diante da ofensiva do imperialismo sobre um país semi-colonial, levantou a bandeira de nem um, nem outro. Mas na prática, ao rechear todas as suas notas com fartas críticas ao Irã, se colocam na prática no mesmo terreno do MRT. Essa afirmação se fundamenta quando observamos que o PSTU não organizou nem defendeu nenhuma manifestação de rua em apoio ao Irã.

No dia 01 de julho, a LIT soltou uma nova declaração: “Sobre a guerra dos EUA e Israel contra o Irã e as suas consequências”, onde apresenta um balanço parcial da guerra. Inicia com o subtítulo “Uma ofensiva imperialista-sionista… da qual o Irã não sai derrotado”, onde apresenta novamente os fato até então. O relevante dessa declaração é que apresenta pela primeira vez, ao menos nesse período, um posicionamento em relação às armas nucleares, eis: “Somos contra todas as armas nucleares porque elas têm o poder de tornar o planeta inabitável e destruir a humanidade. Mais ainda na atual situação de crise ambiental. Não queremos que essas armas estejam nas mãos dos governos burgueses, sob o controle da burguesia mundial. Mas, ao mesmo tempo, é uma expressão brutal de imposição imperialista a defesa de sua exclusividade em ter armas nucleares. Defendemos o direito do Irã de se defender, tendo também essas mesmas armas nucleares.” É de fato impressionante que tenham chegado à defesa do armamento nuclear do Irã, apesar de enfraquecer essa mesma defesa apontando para o problema ambiental. Nenhuma outra nota trata desse assunto. A declaração conclui com o seguinte conjunto de bandeiras: “Pela derrota do imperialismo norte-americano e de Israel!; Pela vitória do Irã contra o ataque norte-americano e sionista!; Pela vitória da Palestina contra o genocídio sionista! Pela derrota de Israel!; Boicote e rompimento das relações econômicas e políticas dos governos com Israel!; Por uma nova primavera árabe, que derrube os regimes da região submetidos ao imperialismo, como o Egito e a Jordânia, e possibilite o apoio militar à resistência palestina!; Nenhuma confiança política no regime dos aiatolás! Todo o nosso apoio às lutas dos trabalhadores e das mulheres contra a ditadura burguesa iraniana! Em defesa das liberdades democráticas dentro do Irã!; Pela unidade das lutas de libertação nacional da Palestina, Ucrânia e Irã, contra os sionistas e imperialistas.; Pela destruição do Estado de Israel! Palestina livre, do rio ao mar!”

Em uma nota mais recente da LIT, de 9 de julho, com o título “O significado da guerra de Israel e Trump contra o Irã”, assinada por um militante do PSTU, a organização não entrega aquilo que promete no título, expor o significado dessa guerra. Trata-se de uma nota jornalística, que relata fatos já amplamente conhecidos e não oferece nenhuma resposta política ao problema do Irã. A forma que o redator encontrou de concluir a nota sem apresentar uma resposta política em relação ao Irã, foi desviar o tema para a Palestina. Criou um subtítulo relacionado à Palestina no final e concluiu com bandeiras relativas ao genocídio em Gaza, sem no entanto mencionar o Irã. Esse tipo de manobra é típica do centrismo.

Eis: “O PSTU faz um chamado à classe trabalhadora e à juventude para redobrar a pressão para que o presidente Lula passe das palavras às ações e rompa todas as relações econômicas, diplomáticas e militares com o Estado de Israel, ampliando o isolamento do monstro sionista. A manutenção das relações com o Estado assassino torna o Brasil cúmplice do genocídio, o que é inaceitável. A ruptura de relações é um importante passo para isolar os sionistas, pôr fim ao genocídio e apontar para a única solução justa que é o fim do Estado de Israel e a formação de uma Palestina livre, laica e democrática do rio ao mar, como parte da luta por uma Palestina socialista em uma federação de países árabes socialistas.” Oras, essa conclusão não diz respeito à promessa de revelar “o significado da guerra de Israel e Trump contra o Irã”. Aqueles que pretendem dirigir o proletariado e a maioria oprimida para a revolução proletária não podem se acovardar em dar respostas claras de classe, ainda que se choquem com a burguesia e com a pequena-burguesia, como a defesa incondicional do Irã, inclusive de seu armamento nuclear.

Já no site do PSTU, pouco se encontra sobre o Irã. Salve engano nosso, são duas notas da LIT já mencionadas neste artigo. Não existe qualquer divulgação que convoque a militância e os trabalhadores para defenderem o país atacado pelo imperialismo. A ausência de programa está na base da resposta vacilante dos centristas em geral, e do PSTU em particular. As bandeiras e defesas que são feitas pelas organizações devem se manifestar na prática, no chão da luta de classes, o que não temos visto por parte das esquerdas no Brasil em relação ao Irã.

A questão da energia nuclear e das bombas nucleares voltou à discussão pública com toda força nas últimas semanas. Isso porque os ataques dos EUA e Israel ao Irã tiveram como justificativa que o país persa estava construindo a bomba atômica, de forma que o seu programa nuclear deveria ser eliminado. Isso quando os EUA e o Irã estavam em negociação sobre um possível acordo. Os EUA, ao lado da Rússia, são os maiores detentores de ogivas nucleares do mundo. O imperialismo norte-americano foi o primeiro a testar e usar esse tipo de arma em uma guerra. Desde então, hipocritamente, os Estados Unidos são a potência que controla a produção e, em última instância dita regras à posse dessas armas por outros países.

Nesta semana, completam-se 80 anos do primeiro teste com uma bomba nuclear, feito pelos EUA no deserto do Novo México, em 16 de julho de 1945. Três semanas depois o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, ordenou o lançamento de duas bombas atômicas, Little Boy e Fat Man, sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão. O ataque matou mais de 200 mil pessoas, parte delas instantaneamente, outra parte ao longo daquele ano, por consequência dos graves ferimentos da explosão.

Atualmente, existem aproximadamente 12 mil ogivas nucleares no mundo em posse de 9 países. Rússia e EUA, com aproximadamente a mesma quantidade, somam em torno de 10 mil ogivas, seguidos pela China, com 600, França, Reino Unido, 225, Índia, 180, Paquistão, 170 e Israel, 90. No caso de Israel, embora esse número não seja confirmado oficialmente, as pesquisas apontam a capacidade em termos de matéria-prima para possuír até 190 bombas. Estima-se que a Coréia do Norte detenha entre 30 e 50 ogivas. Esse número total já foi bem maior durante a guerra fria, quando parte desses países possuia dezenas de milhares de artefatos desse tipo. Mas, para entender como se chegou a essa situação, é preciso retomar ao menos o ano de 1933.

Do ponto de vista da física, foi em 1933 que se chegou a uma teoria mais acabada da utilização da energia nuclear, já investigada desde o final do século XIX. É útil perceber que se trata do mesmo ano em que os nazistas chegaram ao poder na Alemanha e que a Oposição de Esquerda Internacional, liderada por Trotsky, rompe com a tarefa de resgatar a III Internacional estalinizada e passa a defender a construção da IV Internacional. Devido ao contexto social e político que já indicava a possibilidade de uma conflagração mais ampla, a pesquisa nuclear avançou rapidamente. O Reino Unido e a Alemanha estavam à frente desse desenvolvimento. Em um processo contraditório, as forças produtivas da humanidade, impulsionadas pelo alto desenvolvimento da ciência e da tecnologia, mas enclausuradas pela propriedade privada e pelas fronteiras nacionais, gestaram em suas entranhas as guerras mundiais, que resultaram em ampla destruição das próprias forças produtivas.

A ideia central da energia nuclear é simples, alguns átomos pesados, como o urânio 235, são instáveis e buscam a estabilidade se dividindo em átomos mais leves. Mas a soma das massas desses átomos leves não é igual à massa do urânio inicial. A diferença é a massa transformada em energia segundo a famosa fórmula E = m.c². Esse processo recebe o nome de fissão nuclear. Paralelamente às pesquisas sobre fissão nuclear, estava sendo desenvolvida a teoria da fusão nuclear, que implicava a fusão de átomos leves, liberando grandes quantidades de energia (é o mesmo processo que acontece com o Sol). Em 1952, os EUA testaram a primeira bomba de fusão (também chamadas de bomba H ou termonuclear), a Yve Mike, com 10,4 megatons, 500 vezes mais potente que a bomba de Nagazaky. Nove anos depois, em outubro de 1961, a URSS testou a arma mais poderosa que a humanidade já viu, a “Tsar bomba”, com 50 megatons, 3300 vezes mais forte que a bomba lançada sobre Hiroshima. Apenas para comparação, as alturas das nuvens em formato de cogumelo, que são características dessas bombas, atingiram 41 km no teste dos EUA e 65 km no teste da URSS, enquanto em Hiroshima foi de 16 km.

Em 1939 a Alemanha tentou comprar uma grande quantidade de urânio da Bélgica. Um grupo de cientistas tentou alertar o governo belga, mas como era formado de exilados nos EUA e com pouca influência política não obteve sucesso. Busca então Albert Einstein para intermediar. Einstein, também exilado nos EUA, acreditava que seria necessário primeiro alertar o governo estadunidense da possibilidade da Alemanha construir sua bomba atômica. Escreve assim a sua famosa carta ao presidente dos EUA, Franklin Roosevelt. Curiosamente, foi o burguês Sacks quem levou a demanda até as altas cúpulas do governo americano. Em setembro de 1939, começou a Segunda Guerra Mundial, pouco tempo depois os EUA iniciaram o projeto Manhattan e em menos de 5 anos já tinham superado a Inglaterra e a Alemanha (muito mais afetadas pela guerra) na construção da bomba. Construiu-se um parque industrial para o enriquecimento de urânio (separação do urânio do minério), tratamento de plutônio e produção final.

Em julho, as primeiras vítimas da arma mais poderosa que o ser humano já construiu conheciam seu poder, moradores locais de Los Alamos, no Novo México. A Alemanha já estava derrotada, mas o Japão, também derrotado, não se rendia. Depois de um ultimato, sem revelar a arma, no dia 6 de agosto de 1945, os EUA jogaram sobre a cidade de Hiroshima a primeira bomba atômica utilizada em um conflito. Três dias depois era a vez de Nagasaky, totalizando mais de 200 mil mortos nesses atentados. As bombas foram lançadas sobre o Japão, mas tinham o objetivo de colocar o mundo de joelhos, especialmente a URSS, que se tornaria a partir dali seu adversário principal, nos marcos da guerra fria.

Fruto dessa capacidade militar, reflexo de sua capacidade econômica, os EUA foram estabelecendo sua hegemonia mundial. A criação da ONU, em outubro de 1945, serviu (e serve) aos interesses do imperialismo. A partir daí, os Estados Unidos passaram a manejar a questão nuclear como expressão de sua hegemonia mundial, que se chocava com a subsistência e fortalecimento conjuntural da URSS. Em 1953, o presidente dos EUA Eisenhower realizou na ONU um longo discurso intitulado Átomos pela Paz, onde fomentou a criação de uma agência internacional de regulação da energia nuclear. A Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) foi criada logo após o fim da guerra, servindo ao imperialismo para a regulação internacional da produção dessas armas. O palavreado sobre a contenção das armas nucleares acontecia simultaneamente aos testes com as bombas termonucleares no contexto da guerra fria.

Na década de 1960, cinco potências eram dotadas de armas nucleares: EUA, Reino Unido, França, URSS e China. Estabelecia-se o conceito de “destruição mutuamente assegurada”, ou seja, a única forma de se proteger de um ataque nuclear seria também possuir bombas atômicas. A ONU elaborou um acordo para deter a proliferação dessas armas, o Tratado de Não Proliferação (TNP), que diz basicamente que qualquer país que tenha testado uma arma nuclear até 1967 poderia manter seu arsenal, os demais não teriam licença para construir novas bombas. Estabelecia-se o monopólio das armas nucleares nas mãos do imperialismo e de alguns poucos países. Israel, Índia e Paquistão nunca assinaram o tratado e não podem ser vistoriados pela ONU.

No final de 1950, com ajuda da França e dos EUA, Israel começou a construir sua bomba. A Índia, com a ajuda dos EUA, e o Paquistão, com ajuda da China, iniciaram seus programas nucleares no mesmo período. Em 1981, no Iraque e em 2007, na Síria, Israel bombardeou instalações onde supostamente estariam sendo construídas armas nucleares. Em 2003, a Coréia do Norte abandonou o TNP e em 2006, se tornou o nono país com armamento nuclear. De passagem, mencionamos que o Brasil assinou o TNP em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, se comprometendo, de acordo com as normas ditadas pelo imperialismo, a não criar um programa nuclear bélico.

O Irã fez parte do programa Átomos pela Paz, recebendo inclusive um reator nuclear dos EUA em 1967 e assinou o TNP um ano depois. Em 2015 assinou um acordo com seis potências nucleares onde aceitava ser monitorado pela AIEA, que anos antes havia anunciado que o Irã havia realizado atividades no sentido da construção da bomba. Em troca, as potências retirariam uma série de sanções econômicas ao país. Trump, em seu primeiro mandato, abandonou unilateralmente esse acordo e retomou as sanções ao Irã. Em resposta, o Irã avançou no seu programa nuclear, sem, no entanto, chegar à construção da bomba.

Em 31 de julho de 1991, o governo dos Estados Unidos, Georg H. W. Bush, e o da União Soviética, Mikahil Gorbachev, assinaram um acordo de redução das armas nucleares, denominado Acordo de Redução de Armas Estratégicas (START). Em dezembro de 1991, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se desmoronou sob o impulso da restauração capitalista. Em 3 de janeiro de 1993, o governo norte-americano, Georg H. W. Bush, e o da Rússia, Boris Yeltsin, renovaram o acordo, denominado de Novo START, prorrogado até 2021. A segunda versão não teve valor prático, devido a Duma protelá-lo questionando o intervencionismo dos Estados Unido no Iraque e o cerco da OTAN à Rússia.

Em fevereiro de 2023, com o início da guerra na Ucrânia, o governo Putin rompeu o acordo, acusando o governo norte-americano de Biden de promover o cerco da OTAN à Rússia. E, agora, em 17 de julho, Trump ordenou o bombardeio do Irã, sob a alegação de que o país persa não pode chegar à bomba atômica. A decisão da União Europeia e do Reino Unido de se rearmarem inclui acionarem os programas nucleares. A escalada armamentista combina com o agravamento e a ampliação da guerra comercial lançada pelos Estados Unidos. O Brasil começa a sentir seus reflexos desintegradores das relações econômicas. É fundamental que as respostas venham da classe operária.

É nesse contexto que vemos os EUA, proprietário de mais de cinco mil ogivas nucleares (de fissão e de fusão), tentarem controlar a produção ou não de suas próprias armas atômicas. Uma flagrante interferência na soberania já frágil do Irã. Fica claro que a justificativa usada para os ataques sobre o Irã não passa de palavreado. Suas razões principais estão na tentativa de derrubar a República Islâmica ampliando o controle regional sobre as imensas fontes de matéria-prima e rotas comerciais.

O direito à autodeterminação dos povos e das nações oprimidas inclui o direito de se armarem como bem entenderem para enfrentar o imperialismo. A questão de que tais armas estejam sob a posse do regime reacionário dos Aiatolás, tão repisada pelos centristas, é secundária nesse momento. As massas iranianas acertarão suas contas com esse regime quando chegar o momento, fundamentalmente no processo de luta e construção do seu partido operário revolucionário. Neste momento, trata-se de lutar ao lado na nação oprimida contra o imperialismo. A bandeira tática que corresponde à defesa da nação oprimida é a da frente única anti-imperialista, sob a estratégia dos Estados Unidos Socialistas do Oriente Médio.

No jornal Massas n. 740 apresentamos uma resposta à resolução de conjuntura aprovada no Congresso das Entidades de Base da UNE, um congresso que prepara o CONUNE. Agora, damos sequência, apresentando uma resposta à resolução de movimento estudantil aprovada. As três resoluções aprovadas (conjuntura, movimento estudantil e educação) são da direção majoritária da UNE, a UJS do PCdoB.

Os problemas da resolução de movimento estudantil já começam no título: É na sala de aula que se muda uma nação: o fortalecimento das bases para reconstruir o Brasil! Nada está mais longe da realidade. Em uma educação determinada pelo modo de produção capitalista, onde sua forma geral se orienta às necessidades do capital e onde serve ao fortalecimento da ideologia burguesa, é absurdo supor que a mudança possa partir da sala de aula. A mudança da realidade, pelo contrário, se dá através da organização e luta dos explorados contra os exploradores. A luta de classes é o motor da História. A educação no capitalismo só pode ser uma educação castradora das faculdades físicas e intelectuais dos estudantes. Ainda que, assim como na natureza, onde forças de reação surgem a partir de forças de ação, surgem nas escolas movimentos de resistência, contrários às formas de opressão que são sofridas pelos trabalhadores e estudantes. Neste ano de 2025, completa-se 10 anos da longa greve dos professores de SP, que durou 92 dias; completa-se 10 anos da luta heróica dos professores do PR contra os ataques de Beto Richa (PSDB); e completa-se 10 anos das ocupações das escolas pelos estudantes de SP e GO contra o fechamento de escolas e a destruição da educação pública. Esses são exemplos de luta com os métodos da ação direta coletiva dos trabalhadores e da juventude, contra a opressão capitalista nas escolas. A direção da UNE e o partido que a dirige, que não estiveram a frente de nenhum desses movimentos, não reivindicam desses métodos, pelo contrário, se afunda cada vez mais na politicagem burguesa e na conciliação de classes.

O segundo problema do título está na ideia de reconstruir o Brasil, que é o próprio lema do governo federal, mostrando que a direção da UNE mantém de forma ainda mais aberta o seu governismo. Por essa linha, todos os problemas do país devem ser atribuídos aos governos anteriores e, ao governo atual, caberia apenas o árduo trabalho de reconstrução. Isso isenta qualquer ação do governo de frente ampla, já que na condição de reconstrutor trabalha com recursos limitados. É preciso lembrar que o governo Lula não se movimentou para quebrar a espinha dorsal da política econômica dos governos anteriores, mantendo as contrarreformas, o salário mínimo de fome, a terceirização, o teto de gastos (arcabouço) etc. É, portanto, um governo de continuidade.

A direção da UNE inicia sua resolução enaltecendo seu papel na defesa da democracia em geral, destacando a eleição de um governo “comprometido com a vida, com a democracia, com a educação e, principalmente, comprometido com a garantia dos direitos humanos e civilizatórios de toda nação.” Agora, a direção da UNE deve explicar aos estudantes como é que o tal governo comprometido com a educação contingenciou 61% dos recursos das universidades, deixando algumas delas a beira da interrupção das atividades. Apenas neste primeiro parágrafo, a palavra democracia, em geral, aparece três vezes, cumprindo o papel de mascarar para os estudantes o conteúdo real da democracia, que é seu caráter burguês. A democracia que vivemos não é mais que a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria explorada. A tarefa de uma direção política que reivindica dos trabalhadores e da maioria oprimida é desfazer a cortina de fumaça ideológica da burguesia, não reforçá-la.

Ao longo do documento a direção elenca meia dúzia de ações e encabeçadas pela entidade nos últimos anos, apresentando cada uma delas como uma vítoria. Um número relativamente pequeno de encontros, congresso e debates para uma entidade do porte da UNE. Apresentam essas ações como uma tarefa para reerguer o movimento estudantil depois do período pandêmico. No entanto, o que se vê é a manutenção da passividade estudantil, mesmo diante dos cortes às universidades federais, mesmo diante da fome e da miséria que assola milhões, mesmo diante das ingerências dos prefeitos e governadores nos municípios e estados e mesmo diante do avanço da mercantilização da educação atrelada ao ensino a distância.

É preciso de fato reerguer o movimento estudantil no país, o que não poderá acontecer com a direção governista e conciliadora da UNE. A tarefa da juventude com consciência de classe é superar o burocratismo dessa direção e construir uma nova direção, classista e revolucionária, que organize a luta a partir das necessidades da maioria oprimida do país, vinculando essas necessidades com suas bandeiras estratégicas de superação do capitalismo por um modo de produção superior, o socialismo. Nas universidades, as reivindicações mais imediatas como o fim dos cortes, mais recursos, melhoria das estruturas, ampliação da assistência estudantil etc., devem estar vinculadas a luta por uma universidade livre da burocracia e das direções políticas traidoras, o que pode ser sintetizado na bandeira de um governo tripartite para as universidades, organizado a partir das assembleias gerais universitárias. Os exemplos das lutas na educação em 2015 devem ser assimilados para que a juventude retome o caminho da luta de classes com os métodos da ação direta coletiva e com independência de classe.

O Congresso Nacional das Entidades de Base (CONEB) antecede o Congresso da UNE (CONUNE) e orienta a linha política que será adotada pela direção da entidade (composta majoritariamente pela UJS/PCdoB). A tarefa de responder politicamente às resoluções aprovadas no primeiro, constitui uma base importante para as discussões que serão realizadas no segundo. Assim como o CONUNE, o CONEB aprova três resoluções: conjuntura, educação e movimento estudantil. Nesta nota, responderemos aos principais aspectos da resolução de conjuntura.

O texto inicia com uma tentativa de explicação do aprofundamento da crise capitalista, que leva a uma “resposta política dos mais ricos (que) tem sido o fortalecimento da extrema direita no mundo, através de uma agenda de aprofundamento da política neoliberal que visa o desmonte do Estado, a destruição de direitos básicos e universais, o financiamento dos meios de comunicação transformando pessoas em dados e algoritmos e a desvalorização da vida digna e dos direitos humanos.” Sem dúvida, a crise do capitalismo é tão visível que a direção reformista da entidade é obrigada a reconhecê-la. No entanto, a resposta passa longe da realidade. Trata-se, na verdade, de uma crise que tem raiz no esgotamento do próprio modo de produção capitalista na sua fase última, a fase imperialista. O esgotamento da partilha do mundo no pós-guerra tem levado os governos a investir sobre novos territórios com fontes de matéria-prima e dotados de rotas comerciais favoráveis. As taxas de lucro dos capitalistas estão cada vez mais comprimidas pela contradição entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações capitalistas de produção, bem como com as fronteiras nacionais, que na fase de decomposição capitalista se tornam verdadeiros bloqueios no escoamento de mercadorias. A guerra comercial atual entre os EUA e a China está assentada nessa explicação mais geral.

A explicação da resolução, de que a extrema direita é uma “resposta dos riscos”, além de não explicar nada, mascara uma posição, a de que existe uma outra fração da burguesia que seria progressista e que poderia ser apoiada na luta contra a extrema-direita e, em última instância, contra a própria crise capitalista. Essa ideia fica mais clara no segundo parágrafo da resolução quando faz uma defesa do BRICS, como um bloco que pode se contrapor ao imperialismo estadunidense, especialmente contra as políticas de Trump. Ora, seria preciso explicar porque os países do BRICS se prostraram diante das taxações de Trump, ou em que políticas econômicas concretas o “Sul Global” tem deixado o imperialismo “acuado”, como afirma a resolução. 

Em seguida, o documento discute o problema da Palestina, caracterizando corretamente como um genocídio praticado com as mesmas armas que são usadas aqui no Brasil. Faltou retirar dessa afirmação correta uma conclusão lógica, ou seja, dizer que é justamente o governo Lula, apoiado por essa direção, que mantém os negócios com os genocidas de Israel. A resposta política a esse problema também é vazia de conteúdo: “Mais do que nunca, é preciso que as frentes populares, democráticas e progressistas do Brasil se unam em torno de uma agenda de valorização do sul global, internacionalista e anti-imperialista.” O anti-imperialismo aqui aparece como apoio a uma fração da burguesia mundial, que estaria nos países do “Sul Global” combatendo o imperialismo do norte. Assim, a direção da UNE se coloca ao lado dos palestinos em palavras, mas suas ações concretas é que atestam sua política real. A maior entidade estudantil no país pouco fez para levantar as vozes em defesa do povo palestino e contra o genocídio em curso. Não participam das manifestações convocadas, não organizam os estudantes desde as universidades. Assim, a atual direção da UNE se mostra conivente com genocídio.  

Por fim, o documento retoma o problema da extrema direita, que é seu objetivo principal nesta resolução. Trata-se de uma preparação para as disputas eleitorais do ano que vem. Ao eleger a extrema-direita como principal responsável pela crise, e consequentemente, pelos problemas da maioria oprimida, a direção da UNE prepara o terreno para seguir defendendo a frente ampla com uma ala da burguesia, em favor da democracia. Nada mais falso. A extrema-direita, que de fato é um fenômeno internacional, cresce justamente no plano abandonado pela esquerda adaptada ao capitalismo, alheia à luta de classes. A necessidade de enfrentar a reação ultra direitista passa por levantar as massas por suas próprias reivindicações, se utilizando dos métodos históricos de luta da classe operária e dos demais trabalhadores. Para isso, é imprescindível combater as direções políticas que se apoiam na conciliação de classes, como a direção da UNE, organizando no interior dos sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares, uma fração classista e revolucionária, que se apoie na política proletária para organizar as bases na luta contra a burguesia de conjunto, com a estratégia da revolução social.

Em relação a conjuntura nacional a direção da UNE vai retornar ao governo Bolsonaro para justificar sua política, “com destaque para a UNE, que organizou os Tsunamis da Educação e teve um papel fundamental na formação de uma frente ampla, Lula conquistou a vitória nas eleições de 2022.”, e vão mais longe ao afirmar que o governo da frente ampla é “um projeto voltado para o povo”. Eis aqui um ponto chave do documento. Neste exato momento, o tal “projeto voltado para o povo” está cortando recursos das universidades federais, enquanto muitas delas estão literalmente caindo aos pedaços. 

Uma direção que se apoia na conciliação de classes jamais poderá defender os interesses da maioria oprimida. A conciliação de classes se manifesta de muitas formas, uma delas é no governismo, na defesa de um governo que supostamente atuaria em favor dos trabalhadores. A direção da UNE é base do governo de frente ampla, trabalhou por sua eleição e hoje, três anos depois, trabalha por sua manutenção, preparando o terreno para as eleições de 2026. Esse governo, que muitas formas já mostrou que não representa os interesses da maioria oprimida, como na criação do chamado arcabouço fiscal, uma continuidade do teto de gastos do governo Temer, esse governo que não revogou e nem sequer trabalhou pela revogação das malditas contrarreformas dos governos Temer e Bolsonaro, o que o coloca no campo da continuidade das políticas econômicas essenciais dos governos de direita e ultradireita, esse governo que manteve os trabalhadores na condição de miseráveis com o salário mínimo de fome de aproximadamente R$ 1.500,00, esse governo que propagandeia a redução do desemprego virando as costas para os milhões de trabalhadores informais ou com empregos precários, como os milhões de terceirizados que hoje existem no país. A direção da UNE em sua resolução de conjuntura aponta para um governo que já foi substituído há 2 anos e meio, e oculta a responsabilidade do governo Lula sobre esses ataques aos explorados, com a tese de que se trata de um governo em disputa, cuja responsabilidade pelas ações regressivas seriam apenas do centrão e das pressões do mercado, uma falsificação grosseira dos fatos.  

Toda a sua resolução aponta para a necessidade, segundo essa direção, de reeleição da frente ampla para combater o fascismo, a mesma fórmula aplicada nas eleições de 2018 e 2022. Pelo contrário, a política de conciliação de classes com uma ala da burguesia não só não combate as tendências fascistizantes como é a responsável por sua manutenção e crescimento.

Nas edições anteriores do jornal Massas, desenvolvemos nossas respostas às resoluções aprovadas no CONEB sobre os temas de conjuntura e movimento estudantil. Agora, apresentamos a resposta à resolução sobre educação aprovada. Trata-se da linha política da direção majoritária da UNE.

O título traz: Reconstruir o ensino superior que o Brasil precisa. E no primeiro parágrafo apresenta as principais políticas do governo Lula no campo da educação, nomeadamente, SISU, ENEM, PROUNI e FIES. De fato, a rede federal foi ampliada nesse período, mas não sem uma ampliação ainda maior da rede privada de ensino que se fortaleceu através do subsídio dados pelo governo através do PROUNI e FIES, na prática os governos compraram as vagas ociosas das particulares e salvaram muitos capitalistas da educação. A concorrência por longo período entre rede pública e rede privada, só pode ter um desenlace em favor de um ou de outro, de acordo com o desenvolvimento da luta de classes. Neste caso, observando agora o caso da rede federal em sua deterioração, problemas de infraestrutura e de permanência, fruto de contínuos cortes de verbas, e, por outro lado, o enriquecimento dos monopólios educacionais como a Kroton, que depois se dividiu em outras tantas empresas, ou mesmo os casos da UNIP e Estácio, que cresceram enormemente com os subsídios e apoio político dos governos, além da ampla implementação do EaD, a prevalência dessa rede de ensino em detrimento do ensino público é evidente. Todos os governos desde esse período enriqueceram ainda mais os capitalistas da educação e receberam em troca uma massa de jovens mal formados, em um mercado de trabalho cada vez mais escasso devido ao avanço da crise capitalista mais geral. Obviamente nada disso aparece no texto da direção da UNE, que prefere apenas dourar a pílula do governo de conciliação de classes.

Por mais dois longos parágrafos, a direção enaltece as políticas do governo de frente ampla de Lula e responsabiliza a deterioração do ensino exclusivamente ao governo Bolsonaro, o mesmo movimento que realizou nas resoluções de conjuntura e movimento estudantil. Trata-se da forma adequada para preparar o terreno das próximas eleições, atrelando desde já a juventude à tarefa de reeleger o governo de frente ampla burguesa.

O parágrafo seguinte é o mais impressionante e merece ser transcrito aqui. Eis: “No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. A luta pela ampliação do acesso à educação, através das cotas sociais, raciais e para pessoas trans, PCDs e o vestibular indígena só será completa com a extinção do vestibular. Para tornar esse horizonte possível, é preciso construir uma política de transição de vagas do ensino privado para o público. Da mesma maneira, é necessário defender o FIES e o PROUNI em caráter imediato, para permitir a continuidade do acesso. Porém, não podemos aceitar que esses programas de caráter transitório sejam estruturantes da política educacional no Brasil e que os tubarões de ensino controlem a maioria das vagas e o ensino do país.”

Na primeira parte, a direção faz um vínculo fictício entre política de cotas (reformista) e fim do vestibular (revolucionário), sem explicar (e nenhum outro material seu explica) como uma pode conduzir até a outra. A realidade é que a política de cotas, que já tem 13 anos, não modificou a situação das massas oprimidas em geral, e das massas negras em particular. O pequeno número que ingressou nas universidades públicas representa mais uma concepção da burguesia do que uma transformação social. Na segunda parte do parágrafo, a direção se equilibra entre defender a política privatista e de favorecimento dos capitalistas da educação (PROUNI e FIES) e dizer que deve haver uma transferência de vagas do privado para o público. Apesar da verborragia sobre os “tubarões da educação”, a política da direção é de conciliação de classes, já que não combate de maneira consequente a mercantilização da educação. A dualidade entre sistema público e privado de ensino no capitalismo sempre representará o favorecimento do segundo sobre o primeiro, afinal estará sempre de acordo com a lógica mais geral do capitalismo. A política econômica do capitalismo em crise, também conhecida como neoliberalismo, avança sobre as estruturas que ainda conservam certo graus de concentração nas mãos do Estado, como a educação. O objetivo é transformar essas atividades em fonte de mais valor e de válvula de escape (certamente temporária) para a queda tendencial da margem de lucro do capital.

O reconhecimento velado da direção da UNE de que “Mesmo com o aumento da oferta de vagas no ensino superior público, é nas instituições privadas de ensino que as camadas populares mais marcam presença, seja pagando altas mensalidades ou através do Prouni e Fies.”, revela sua política inconsequente. Em relação ao EaD, a bandeira da direção é de regulação, diferente da bandeira que combateria de maneira consequente essa modalidade de ensino e seu vínculo profundo com a mercantilização da educação, a bandeira de fim da modalidade de ensino à distância.

A direção não faz a devida ligação entre a conciliação com o ensino privado, e seu fortalecimento financeiro, impulsionados pelos governos do PT, com o enorme avanço do Ensino à Distância. Sob essa modalidade de ensino, a educação tradicional que já é memorística, descolada da realidade, se torna ainda mais distantes, encerrando a educação em um formato de simulacro completo da realidade. Efetiva-se a separação completa entre o pensar e o fazer. A bandeira que corresponde a esse problema é a de fim do EaD, como parte da reivindicação de fim do ensino privado: por um sistema único, público, gratuito, científico, sob o comando daqueles que estudam e trabalham.

Uma direção que se apoia na conciliação de classes através da defesa da frente ampla, ou seja, da burguesia no governo, não é capaz de levar a frente à luta pelas necessidades da juventude oprimida, universitária ou que se encontra excluída da continuidade dos estudos. A universidade que o país precisa passa pela luta contra toda forma de mercantilização da educação, tendo como estratégia a real autonomia universitária, conquistada pela destruição da burocracia universitária e constituição de um novo governo nas universidades, um governo tripartite, formado por estudantes, professores e demais trabalhadores, sob a base da democracia operária das assembleias gerais universitárias. Essa bandeira estratégica para as universidades não pode jamais ser descolada da luta mais geral pela expropriação revolucionária da burguesia nacional e imperialista, o que inclui os capitalistas da educação e toda sua estrutura mercantil educacional. A transformação revolucionária da universidade é parte da transformação revolucionária de toda a sociedade.

No rastro de universidades como a Unicamp, que recentemente aprovou as cotas para pessoas trans no vestibular, além de outras que já possuíam tais cotas, como a UFABC, UFF, UFSC entre outras, o movimento estudantil na USP, a partir da direção do DCE (Correnteza/UP, Juntos/MES/PSOL, Afronte/Resistência/PSOL), aprovou em assembleia uma paralisação das aulas para o dia 8 de maio, com as reivindicações de cotas para pessoas trans, vestibular indígena e permanência estudantil. A segunda e terceira reivindicação foram escamoteadas pela primeira. Na prática, a reivindicação de cotas trans é a única que a direção do DCE está defendendo.

A partir da decisão da assembleia geral, que foi bastante esvaziada, os cursos passaram a fazer suas assembleias para ratificar ou negar a decisão geral. A maioria dos cursos aprovou a paralisação. Algumas faculdades a decisão foi plebiscitária, com votação virtual, como na ECA. Na Física, o CEFISMA, agora dirigido pelo PCBR, fez uma assembleia com aproximadamente 20 estudantes que aprovou a paralisação sem piquetes. Diante da recusa da maioria dos professores em cancelar suas aulas, reclamaram na internet da falta de democracia etc. Estão descobrindo que na USP, ou as greves se impõem pela força da mobilização coletiva, ou não acontecem. Em outros cursos, como na FFLCH, houve piquetes para impedir as aulas. O trancaço no Portão 1, no dia 8, durou pouco tempo e contou com aproximadamente 50 estudantes. Mesmo as correntes que não fazem parte da direção do DCE, aderem automaticamente à bandeira de cotas, sem um balanço da experiência de 13 das cotas raciais e sociais e sem uma discussão crítica sobre a atual reivindicação de cotas para pessoas trans. O PSTU, por exemplo, apresenta a fórmula mecânica, “Por cotas para trans e vestibular indígena, rumo ao fim do vestibular”. Oras, é preciso dizer como a política reformista de cotas conduz à política revolucionária de fim do vestibular. Enquanto a bandeira de fim do vestibular não for discutida de forma séria, nas assembleias, como parte de outras reivindicações estruturais da universidade como a de autonomia universitária e governo tripartite, composto por estudantes, professores e demais funcionários, essa bandeira, de “fim do vestibular”, continuará como uma palavra esquerdista manejada pelos centristas enquanto concretamente aplicam uma política reformista.

De volta ao problema das cotas

Em 2012 o governo Dilma aprovou as cotas racial e social nos vestibulares das universidades federais. Um longo debate antecedeu essa aprovação. A referência vinha principalmente dos EUA no que se convencionou chamar de política de ação afirmativa. O argumento principal em relação às cotas raciais foi o da “reparação histórica”, já que a exclusão dos negros era (e continua sendo) reflexo dos mais de 300 anos de escravidão no país. Um problema surgia a partir desse argumento: mas o que fazer com a massa de milhões de brancos pobres que também são excluídos dos estudos universitários? A partir disso, se costurou as cotas sociais.

No jornal Massas 445, de novembro de 2012, o POR elaborou uma longa nota respondendo ao problema das cotas, eis um trecho: “O movimento estudantil está, agora, diante da aplicação da Lei e das garantias que os cotistas terão para ir até o final dos estudos. O critério de cotas raciais, étnicas e sociais não resolverá a marginalização da maioria da juventude oprimida dos estudos universitários. Não modificará em nada o caráter de classe do sistema educacional. Não tocará nos privilégios dos filhos da burguesia e da classe média alta. O acesso de um pequeno contingente de filhos da classe operária, dos camponeses pobres (incluem os indigenas) e da classe média arruinada não alterará significativamente a composição social da universidade. A “inclusão” de um escasso contingente de negros e índios não modificará a cor social dos campi universitários, que são compostos por esmagadora maioria branca, porque a classe burguesa é quase que exclusivamente e a classe média quase que inteiramente branca.”

Nesta nota o partido apresentou alguns prognósticos, sendo que o mais importante deles se mostrou correto: as cotas raciais e sociais não resolveram a marginalização da juventude preta e pobre dos estudos universitários. Os negros, que compõe aproximadamente 56% da população brasileira, continuam em sua grande maioria fora das universidades públicas, sofrendo as consequências do capitalismo em decomposição, nos trabalhos informais, terceirizados, desempregados e nas mais diferentes condições de miséria. É certo que as cotas aumentaram o número de negros nas universidades, principalmente as federais, que passaram de 15% em 1999, para 50,3% atualmente. Mas esse crescimento, sem qualquer modificação na situação geral social (seja dos negros ou dos oprimidos como um todo), só mostra que é falacioso o argumento de resolver o problema social ampliando o ingresso desse ou daquele grupo oprimido nas universidades.

No momento, o movimento estudantil se vê enredado numa contradição que ele mal se dá conta: as cotas raciais existem, mas a massa de negros fora da universidade e vivendo em condições sociais degradantes é imensa, superior ao de pessoas trans nas mesmas condições. Mas o movimento toma as cotas raciais como “tarefa cumprida” e passa para a próxima cota, passa para o próximo grupo oprimido, sem que nenhum balanço sério tenha sido feito da política cotista do Estado.

O problema está em a política de cotas é essencialmente reformista. Parte-se da tese de que, no capitalismo, é possível democratizar as diferentes instituições sociais, como a universidade, colocando-a em favor dos interesses dos explorados e, por consequência, resolver os problemas sociais da maioria oprimida. Os 13 anos da aprovação da política de cotas desmentem essa tese.

O argumento para as cotas trans

Os principais argumentos apresentados para a aprovação das cotas trans são:

1. Violência: há 16 anos o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo; a expectativa de vida desse público é de 35 anos.
2. Escolaridade: 82% das trans não concluíram o ensino médio;
3. Representatividade: são 2% da população brasileira, mas 0,3% dos universitários.
4. Trabalho: 58% exerce trabalhos informais; entre os travestis o número sobe para 78%, 90% delas vivem da prostituição.

Como se vê, a situação das pessoas trans e travestis é de miséria. Fazem parte da maioria explorada do país como um subgrupo extremamente oprimido. A verdade desses dados, no entanto, não conduz à afirmação de que as cotas resolverão qualquer um desses problemas. As cotas raciais estão aí para mostrar que a maioria preta e pobre permanece nas condições de barbárie e miséria, sendo violentada e assassinada pelas polícias, permanecendo como a maioria dos desempregados e trabalhadores informais, com expectativa de vida inferior à dos brancos etc. Isso porque a situação de miséria da maioria oprimida não é reflexo da baixa participação nos espaços universitários, mas sim um reflexo direto da decomposição capitalista e de sua manifestação particular no Brasil, na condição de país semicolonial, submetido às potências imperialistas. A decomposição das condições de trabalho, a informalidade galopante, o alto número de trabalhadores terceirizados, os baixos salários são resultado da acumulação de riqueza por parte dos parasitas da burguesia. Contam ainda a seu favor com os governos burgueses que implementam as contrarreformas, aplicam ajustes fiscais, reforçam os aparatos repressivos etc. O argumento para as cotas trans é falacioso, pois elas não resolverão as mazelas sofridas por esse grupo oprimido.

A tendência é que as cotas trans sejam aprovadas na USP e em outras universidades. Isso por se tratar de uma pequena concessão da burguesia já que sua aprovação não modifica seus mecanismos de acumulação de capital. O desafio então passará para sua implementação e para o cumprimento por parte dos governos e burocracias universitárias, bem como passará para a reivindicação de permanência estudantil, que hoje tem sido uma bandeira manejada de forma secundária e oportunista pela direção do DCE da USP.

A vanguarda com consciência de classe, universitária ou não, deve fazer um balanço crítico e autocrítico das políticas de cotas e outras ações afirmativas realizadas até aqui, e trabalhar para superar a política reformista que domina as correntes que dirigem o movimento estudantil. Esse trabalho passa por organizar a luta nas universidades a partir das reivindicações da maioria oprimida e de suas necessidades mais elementares, o que constitui um programa próprio de reivindicações, com métodos próprios de luta. Trata-se de levar a política proletária para dentro das universidades, respondendo seus problemas particulares com bandeiras que se orientem pelas táticas e pela estratégia da revolução proletária. A bandeira de fim do vestibular deve ser resgatada como a única resposta classista e revolucionária aos mecanismos da burguesia de excluir a maioria oprimida dos estudos universitários.

A primeira coisa é que jamais devemos negar a realidade, ou seja, o documentário é muito bem feito e traz elementos importantes sobre a história negra e suas conquistas, principalmente no campo da cultura onde os negros, via de regra, sempre foram mais aceitos que em outros setores.

O fato de ser bem feito se deve, é claro, a razão de ser produzido pelos capitalistas da Netflix. Como diz o velho ditado, “quem paga a banda, escolhe a música”, ou seja, jamais algo patrocinado por capitalistas chegaria ao ponto de denunciar de forma coerente e radical (como deveria ser) o problema social do racismo. Ficam no raso. Ficam naquilo que é socialmente aceito para passar na TV.
Isso também pode ser verificado, no campo do RAP, com outros artistas que tinham um som radicalizado no começo da carreira e para chegar a grande mídia precisaram se rebaixar (se vender!), Criolo, Racionais e D2 são bons exemplos disso.

Pra não me alongar muito, a política geral por trás do AmarElo/Emicida é do empoderamento pessoal e representatividade. Ou seja, um discurso francamente liberal de defesa da ocupação, pelos negros, dos “espaços de poder”. Negros nas empresas, nos cargos de chefia, nos cargos de governo, presidentes etc. Ele chega a dizer isso claramente no vídeo.Qual o problema disso? Vou usar a frase de um negro revolucionário que NÃO foi citado no vídeo, Fred Hampton: “não se combate capitalismo com capitalismo negro”. E vou complementar com a frase de outro negro revolucionário, olha só que curioso, tbm NÃO foi citado no vídeo, Malcon X: “não existe capitalismo sem racismo”. Mas é justamente isso que o reformismo em geral e o Emicida em particular, defendem: o fim do racismo NO capitalismo. E não só isso. Que os negros passem a ocupar cargos de opressores. Oras, o que mais pode ser a defesa de que os negros ocupem “espaços de poder” no capitalismo? Alguém acha que um negro no poder do Estado burguês não vai oprimir os mais pobres? Alguém pensa que um negro CEO de uma grande empresa não vai explorar os trabalhadores? No primeiro caso temos o exemplo do OBAMA, o queridinho do movimento negro liberal bombardeou países pobres 26 mil vezes durante seu mandato. Isso pra não dizer a parte da exploração comercial sobre os países pobres.

Sobre o fato do Emicida citar alguns negros e deixar outros de fora, alguém pode pensar, “ah, é pq não dá pra citar todo mundo”. Isso é uma verdade óbvia, mas também é óbvio que não foi ao acaso. A escolha foi a dedo de negros (a maior parte) que se adaptaram ao sistema. Os negro revolucionários foram deixados de fora: Dandara, Zumbi dos Palmares (!!!), Biko, Malcon X, Fred Hampton, o Partido dos Panteras Negras (mas citou o filme Pantera Negra – escrevi sobre isso aqui) etc. Todos negros e negras que se colocaram contra o sistema de forma radical e disseram claramente, cada um no seu tempo, que era preciso um outro funcionamento para mundo. um outro mundo! Lutaram para derrotar a classe dominante, não para se associar a ela.
Mas foram citados, Lula, Leci Brandão (ótima sambista, péssima política), MNU, Martin Luther King (não se adaptou, mas buscava a via da luta pacifista e reformista contra o racismo), Mandela (que foi radical no começo da vida e depois da prisão capitulou miseravelmente) etc.

Sobre o movimento negro estadunidense atual leia mais aqui:

Limitações do “Black Lives Matter” expressam a crise de direção revolucionária

Numa conversa um amigo argumentou corretamente, “mas é importante uma criança negra ver isso e se reconhecer, se identificar etc”. Sim, está certo e preciso esclarecer uma coisa.

Os revolucionários não são contra o reconhecimento pessoal e coletivo dos negros enquanto tal. É preciso tirar a cultura branca da cabeça do preto. Reconhecer a importância histórica dos pretos e pretas que construíram esse país e se reconhecer como continuidade desse processo. Reconhecer que a pele, o cabelo do negro é lindo é fundamental. Tudo isso é muito importante. O problema é que o reformismo transforma essa necessidade no seu objetivo final. Falam de maneira direta ou velada que esse reconhecimento feito em larga escala vai acabar com o racismo. Isso é uma besteira sem tamanho.

E sua nocividade está no desvio de tantos pretos e pretas que poderiam estar agora combatendo a opressão racial por sua raiz, que é a opressão de classe, e estão por aí depositando esperanças que basta o auto reconhecimento de todos para resolver os problemas.

O auto reconhecimento deve ser apenas uma etapa, a primeira talvez, no processo de luta dos pretos e pretas para derrubar esse sistema que engendra todo tipo de opressão e funciona na base do racismo.
O reformismo defende que é preciso democratizar o Estado e já tiveram sua chance. Em 13 anos do petismo no poder a condição social dos negros não melhorou, pelo contrário piorou absurdamente. A prova?

Em 2010 o PT lançou o Estatuto da Igualdade Racial, com uma série de metas e tarefas para o Estado para acabar com a opressão racial. 10 anos depois, em julho desse ano, Lula fez uma live comemorativa com o Paim e outros, para falar do Estatuto. Foi um verdadeiro fiasco, afinal nenhuma das metas propostas foram realizadas. E pior, a condição concreta e os problemas se aprofundaram (o desemprego, o violência policial, a violência doméstica, os assassinatos, o encarceramento etc), a única exceção está nas cotas em universidades, que foi uma pequena concessão da burguesia para uma pequena parcela de negros. (Para saber mais sobre o assunto entre em contato pois temos um livreto inteiro só sobre isso)

(Sobre a violência sobre os negros, escrevi sobre isso nos textos:

A violência capitalista contra a juventude

Assassinatos dos negros pelas polícias: crimes de classe da burguesia

A luta para acabar com a opressão racial passa por lutar pelas necessidades mais imediatas dos negros e negras, o trabalho (a maior parte dos desempregados são pretos), o salário (nós recebemos, na média, menos que os brancos), a saúde (nós morremos mais nos hospitais públicos) etc. Mas é preciso dizer, em todos os momentos e da forma mais clara possível: o racismo não tem a menor condição de acabar no capitalismo pois é fomentado e sustentado por ele. A luta então precisa passar pelo auto-reconhecimento, mas não pode parar aí, deve chegar na raiz do problema. Na luta contra o capital e pela revolução social, a revolução socialista. Só ela pode acabar com as bases materiais que sustentam a opressão de classe, pilar da opressão racial.

Nesse sentido, o Emicida Amarelou!

A violência não é obra do acaso ou fruto de uma pretensa e inerente “maldade humana”, mas fez e faz parte do próprio desenvolvimento histórico da humanidade. É parte intrínseca da luta de classes, mas na prática pode se manifestar de formas coletivas, como nas revoluções e contrarrevoluções ou de formas individuais, geralmente configurando o crime contra a propriedade ou contra a vida de outra pessoa (também uma forma de propriedade). De uma forma ou de outra, ambas são reflexo da sociedade dividida em classes sociais, sob a égide da propriedade privada. Em outras palavras, mesmo a violência individual, o roubo, o homicídio, a agressão são produtos de uma sociedade dividida entre possuidores e despossuídos. 

Para o materialismo histórico e dialético só faz sentido analisar este problema (ou qualquer outro), ressaltando seu desenvolvimento no tempo e relacionando suas motivações, causas e efeitos, a outras estruturas e superestruturas sociais, exatamente o inverso do que faz a maior parte das análises sobre situações que envolvam a violência sofrida ou praticada pelos jovens. Focalizam a situação e buscam as motivações em problemas psicológicos ou mesmo sociais, imediatos. Resultam em falsificações e abstrações, pois não buscam a fundo as raízes do fenômeno. A verdade é que não podem buscar estas raízes, por que chegariam na conclusão de que a violência está na base da sociedade capitalista, baseada na concentração de riquezas incalculáveis em poucas mãos e misérias infinitas em tantas outras.

Neste artigo mostraremos como o capitalismo em sua fase última, o imperialismo, engendra mecanismos impulsionadores da violência, concretizada aqui em sua forma mais brutal, os homicídios, ou, pelos números que mostraremos, genocídio dos jovens. Em seguida apresentaremos uma ampla série de dados sobre a situação juvenil no Brasil, concretizando esta apresentação inicial sobre a destruição física dos jovens, para depois mostrar a falência do reformismo em dar respostas aos problemas da juventude. Concluiremos com a resposta proletária marxista para a luta dos jovens pela transformação do modo de produção capitalista em modo de produção coletivo, socialista, como forma de tomar a história em suas próprias mãos e resolver seus problemas mais sentidos. 

Imperialismo e a política nas semi-colônias 

Ao longo de sua história o capitalismo sofreu modificações fundamentais em sua estrutura. A principal que devemos destacar é a passagem da etapa mercantil, onde prevalecia o livre mercado, para uma etapa que é o seu contrário, onde a livre concorrência não é mais possível, a época dos monopólios. Essa mudança de qualidade traz consigo diversas consequências para a luta de classes. 

O que nos interessa aqui sobre esta fase particular, consiste no elevadíssimo desenvolvimento das forças produtivas, mas que, em choque com as relações de produção (apropriação privada da maior parte da riqueza), se configurou como um freio para o desenvolvimento geral da humanidade. Os dados que apresentaremos aqui sobre a situação juvenil, são parte importante desse processo.

A justa definição do que se trata o imperialismo nos foi dada há pouco mais de 100 anos por Lênin, no seu “Imperialismo: fase superior do capitalismo”, onde deixou apontado os contornos concretos do desenvolvimento capitalista no começo do século XX e que pudemos ver sua concretização e seu aprimoramento nos anos que se seguiram. Destaca-se desta fase a imensa concentração da riqueza e da produção, a fusão do capital bancário com o capital industrial, criando o capital financeiro e a oligarquia financeira, a exportação de capitais, diferente da exportação de mercadorias precedente, a formação de organizações monopolistas de capitalistas e o fim da partilha do mundo entre as potências. É a época das crises cíclicas de superprodução.

Do ponto de vista econômico temos um bom resumo no parágrafo acima. Já do ponto de vista político as potências imperialistas, EUA, Alemanha, França, Japão etc., tem sob seu jugo as colônias e as semi-colonias, ditando suas políticas e sugando suas riquezas. É neste contexto que o Brasil, país semi-colonial, se encontra, variando apenas, de um governo burguês para outro, o servilismo ao imperialismo em geral (multilateralismo) ou para um país imperialista específico (unilateralismo). É também desse ponto de vista que podemos dizer que o imperialismo é uma etapa de revoluções e contrarrevoluções, uma fase marcada pela violência, fruto de sua própria decomposição. O imperialismo é a fase de transição do capitalismo para uma etapa superior. O socialismo. 

Os séculos XX e XXI não trouxeram mudanças de qualidade na definição apresentada acima sobre o imperialismo, mas podemos falar de uma mudança de quantidade. A riqueza mundial acumulada se expandiu e, junto com ela, um amplo processo de monopolização.

A primeira etapa do processo de consolidação do imperialismo se dá pela colonização e busca de novos mercados pelos Estados (tendo por trás as burguesias nacionais). Este processo, posteriormente, se vê esgotado pela limitação dos novos mercados e a incapacidade de seguir desenvolvendo as forças produtivas. O esgotamento faz com que os países imperialistas entrem em choque por uma nova partilha do mundo. As grandes guerras tem suas raízes nestas determinações econômicas. A violência provocada por esses eventos dispensam comentários para além dos números frios: só na segunda guerra mundial mais de 60 milhões de pessoas foram mortas. 

Abre-se um período de recuperação econômica promovido pelo espaço de desenvolvimento das forças produtivas que foram amplamente destruídas com a guerra e com a recessão da década de 30. O PIB mundial na década de 60 girou em torno de 6%. Mas não tardou o retorno das crises de superprodução. O PIB despencou da década de 70 em diante, 4% no começo da década e nas seguintes ficando em torno de 2,5%. O final dos anos 80 trouxeram alguns elementos importantes para esta análise, afinal a violência está intimamente ligada à situação de trabalho e miséria da população.

A economia mundial em franca decadência, pôde ser freada momentaneamente no final dos anos 80 devido a (1) expansão de mercados e (2) expansão de setores a serem explorados. Por um lado a restauração capitalista na URSS e leste europeu, abertura comercial da China e formação de blocos econômicos, em especial a zona do Euro. E por outro, a ascensão de governos que puseram em prática as elaborações teóricas comumente chamadas de neoliberais. Para nossa discussão basta dizermos que estas políticas, que puderam ser levadas a cabo em dois países principalmente, EUA (com Ronald Reagan) e Inglaterra (Com Margareth Thatcher), têm por fundamento a redução do Estado em setores que antes não eram amplamente explorados pelo capital como saúde, transporte e educação. 

O final do século XX e começo do XXI  chegam com os elementos do imperialismo de Lenin em pleno vigor. A concentração monopolista levada ao extremo, o capital financeiro e a especulação das bolsas promovendo a valorização fictícia seguida pela explosão de bolhas econômicas gerando profundas crises como a de 2007/2008, o termo da partilha do mundo acompanhado pelas guerras comerciais e escalada armamentistas dos países imperialistas, a profunda privatização de setores que antes eram integralmente públicos como a educação e por fim o rebaixamento do valor mundial da força de trabalho e ajustamento das legislações que ainda provinham alguma garantia ao proletariado. É neste sentido que uma parte considerável da juventude, a proletária principalmente, se torna o elo mais frágil desta relação, por sua natureza de ingresso no trabalho, abandono social concretizado na violência e consequente impedimento ou falta de significado para os estudos etc.

No Brasil, país semi-colonial, tutelado pelos países imperialistas e organizações econômicas capitalistas (OCDE, Banco Mundial, FMI etc.), os efeitos desse processo descrito não passam ao largo, pelo contrário, expressa de forma transparente o desenvolvimento capitalista, as crises e recessões e as saídas burguesas para elas. O amplo processo mundial de desnacionalização e desestatização das economias chegou aqui, principalmente no governo FHC. No período foram vendidas empresas estatais estratégicas, particularmente nos setores de energia, transporte e comunicação como a Vale do Rio Doce, CPFL, Eletropaulo, Light, Telebrás, Embratel etc. Estima-se que neste processo foram perdidos meio milhão de postos de trabalho diretos.

O período seguinte se deu pela ascensão ao poder do nacional reformismo em diversos países da América Latina. No Brasil foi a Era dos governos petistas de Lula e Dilma. Abaixo indicamos a impotência do nacional reformismo em dar respostas ao problemas da juventude, mas por hora basta dizermos que este período foi de continuidade no processo de transferência dos recursos públicos para o setor privado, financeirização e estatização dos movimentos de massa. Este último ponto ganha destaque pois transfere o papel das organizações de massa como a CUT ou, no caso estudantil, a UNE, da posição de choque com os governos para arrancar conquistas dos explorados, para o papel de defesa do governo. Neste sentido o petismo foi responsável por desarmar as massas para os enfrentamentos que viriam a seguir, em especial a recessão que mergulhou o país nos anos de 2015 e 2016 gerando milhões de desempregados e nos diversos ataques sofridos pelas massas nos governos burgueses em nome da defesa do capital.

As contrarreformas dos governos Temer e Bolsonaro não puderam, até agora, contar com uma ampla resistência das massas já que suas organizações, sindicatos, centrais sindicais, uniões estudantis, frentes populares etc., estão mergulhadas até o pescoço na conciliação de classes. Essa consideração foi concretizada em 2017 na traição sofrida pela classe operária e demais oprimidos diante da greve geral contra a reforma trabalhista, maior ataque aos trabalhadores em todos os tempos no Brasil. A destruição da CLT contou com a colaboração das direções dos movimentos de massa que não impulsionam o instinto de luta e revolta dos explorados no dia 28 de abril de 2017. Três dias depois as centrais mostraram sua mesquinhez política ao realizarem o 1º de maio separado e chamarem uma nova greve geral apenas para junho, que não se concretizou.

A segunda grande derrota do proletariado brasileiro aconteceu em 2019, acompanhado de outra grande traição das centrais sindicais e movimentos de massa. A aprovação da reforma da previdência, com resistência pífia e com o desmonte da greve geral de 14 de junho, mostrou que a crise de direção do proletariado é a grande tarefa que os explorados precisam enfrentar. No caso da juventude a UNE e UBES, dirigidas pelo PCdoB e PT, mostram a cada novo ataque sua pequenez política e vazio de resposta prática para atender aos anseios dos jovens explorados.

É neste cenário de crise econômica mundial, ataques às condições de vida e trabalho das massas e crise de direção, que se encontra a juventude. Entregue a sua própria sorte, mergulhada no desemprego e miséria, esbarra na muralha da violência reacionária e é destruída fisicamente.

Os números da situação juvenil no Brasil: trabalho

Utilizando principalmente dados do IBGE (2016; 2017; 2018), pelo Sistema de recuperação automática (SIDRA), Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD contínua) e Mapa da Violência 2018, escolhemos alguns dados sobre a situação juvenil brasileira contemporânea relativos principalmente ao trabalho e violência. É importante considerar que todo o processo descrito anteriormente se agrava em tempos de crise do capital, os dados que selecionamos são justamente de um período específico de recessão da economia brasileira (PIB: 2015, -3,5%; 2016, – 3,3%) e de quase estagnação nos anos adjacentes (2014, 0,5%; 2017, 1,3%) (IBGE/SIGA, 2018). 

Em 2015, o total de jovens entre 15 e 29 anos era de 48,3 milhões, 23,6% da população brasileira. No mesmo período, a juventude representava 42,0% dos desempregados. Como veremos as análises burguesas são incapazes de chegar às raízes do problema da violência na juventude, principalmente sua destruição física através dos homicídios. Sua incapacidade reside na limitação das análises em relação à propriedade privada e a sociedade de classes, ou seja, Se limitam a pensar o problema apenas nos marcos do capitalismo. 

Por outro lado, vamos dizer que essas raízes estão justamente na necessidade material, que é produto da sociedade de classes e da apropriação privada da produção social, ou seja, na exploração do trabalho das classes oprimidas, a classe operária, pequena burguesia arruinada e campesinato. 

Dados de 2016 mostram que 39,6% dos jovens brasileiros começaram a trabalhar com menos de 14 anos. Entre os trabalhadores que não completaram o ensino fundamental essa porcentagem sobe para 62,0%. Entre aqueles com superior completo, a porcentagem cai para 19,6%. Os números refletem, em parte, a incapacidade de vinculação entre a escola e o trabalho do atual sistema. Concretamente, no modo de produção capitalista, um é excludente ao outro.

A juventude negra é aquela que mais sofre com esses problemas. Seu ingresso no mercado de trabalho acontece antes dos jovens brancos. 42,3% contra 36,8% que começam a trabalhar até os 14 anos. Isso também ajuda a explicar sua maior participação nos trabalhos informais.

Entre as pessoas desempregadas, mais da metade (54,9%) eram jovens de 16 até 29 anos. Os estados brasileiros com as maiores taxas de desocupação de jovens naquele ano foram, Amapá, Pernambuco, Bahia e Alagoas. No sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem valores acima da média nacional. Entre aqueles que trabalham, mais da metade (51,0%), trabalha de 40 até 44 horas semanais. Este número sobe para 62,0% se as horas trabalhadas forem de 40 até 48 horas por semana.

Outro dado relevante é sobre o rendimento. Os jovens que trabalham ganham menos que a média nacional (65,4% menos).

Já em 2017, dos 48,5 milhões de jovens, mais da metade (25,2 milhões) não havia concluído o ensino superior e nem frequentava escola, curso, universidade ou qualquer outra instituição regular de ensino. Esses números apontam para três fatos importantes sobre este grupo social: i) a juventude possui maior parcela de desempregados, se comparada com a média geral; ii) entre aqueles que trabalham, a maioria possui longa jornada; e iii) ganham menos, na média, que os demais trabalhadores para a mesma função.

Todo este cenário tende a se aprofundar com a crise econômica somada com a crise sanitária que estamos atravessando. A Organização Internacional do Trabalho, estimava em seu relatório anual sobre emprego, em janeiro de 2020, que haveria 190,5 milhões de desempregados no mundo. Um aumento de 2 milhões só em 2020. Esse número chega a 470 milhões se forem considerados aqueles com trabalho informal, parcial ou que desistiram de procurar. Acontece que o impulsionamento da crise econômica pela pandemia jogou essas previsões no lixo e agora fala-se de 12,6 milhões de novos desempregados só no Brasil.

Nosso argumento principal é de que as diversas violências contra a juventude tem suas raízes nas necessidades materiais e consequente exclusão social (do trabalho, da escola etc). Os dados sobre a situação de trabalho dos jovens corrobora esse argumento. Passaremos agora para os números sobre a violência mais brutal contra os jovens brasileiros: os homicídios. Neste campo os jovens figuram as duas pontas do problema, são a maioria que cometem os assassinatos e são a maioria dos que são mortos. Isso mostra a importância da atuação sobre esta parcela da população no sentido da elevação da consciência de classe, com intuito de colocá-los na luta pela revolução proletária e construção de uma nova sociedade.

Os números da situação juvenil no Brasil: homicídios

A OMS considera epidêmicas as taxas superiores a 10 homicídios a cada 100 mil habitantes. A cada ano mais de 1,6 milhões de pessoas perdem a vida violentamente. No Brasil, em 2004, os homicídios foram responsáveis por 39,7% das mortes entre os jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, enquanto que na população não jovem, 0 a 14 e 25 em diante, apenas 1,8% dos óbitos foram ocasionados por homicídios. O termo usado pela organização imperialista é ruim já que “epidemia” é um termo usado para doenças infecciosas, geralmente provenientes de causas naturais. Os homicídios são provenientes de causas sociais e podem e devem ser extirpados da sociedade em um modo de produção superior. 

Em parte pelo alto desemprego e subemprego entre os jovens, em parte pela própria estrutura social mais ampla, uma parcela considerável é arrastada para a violência de diversas formas. Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil, 69,9 para cada 100 mil jovens, taxa recorde nos últimos dez anos. É equivalente à taxa de homicídios (70) que o Haiti, país mais pobre das Américas, registrou nessa faixa etária em 2015, segundo o dado mais recente da OMS. O homicídio foi a principal causa, 51,8% do grupo mais jovem (15 à 19 anos), e se considerarmos apenas os homens nesta faixa etária a taxa sobe para 130,4 por 100 mil jovens. Do número total de homicídios, 94,4% eram do sexo masculino. As séries históricas não são mais animadoras, de 2016 para 2017 esta taxa cresceu 6,4% e na década, 2007-2017, o crescimento da taxa foi de 38,3%.

Para efeito de comparação, o grupo etário que compõe a juventude no Brasil, 15 até 29 anos, representava 24,6% da população em 2017, mas amargou 54,5% das mortes por homicídio. Os próprios órgãos institucionais da burguesia reconhecem que é estarrecedor o número de 35.783 jovens, de 15 a 29 anos, assassinados em 2017, de um total de 65.602 homicídios, ou seja, 98 assassinatos de jovens por dia, 4 por hora, 1 a cada 15 minutos. Embora o assassinato de mulheres seja menor, vem crescendo, chegando a 4.936 em 2017, sendo na sua grande maioria de mulheres negras. A pobreza e miséria empurram uma importante fração da juventude para a criminalidade, principalmente o narcotráfico, uma das chagas do capitalismo que expõe a sua decomposição. O Ipea, traça um perfil dos casos de homicídios em 2017:

1. 91,8% das vítimas são homens. Desses, 77% são mortos por armas de fogo;
2. 75,5% são negras;
3. O pico de mortes é aos 21 anos de idade;
4. A maior parte das vítimas tem baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto);
5. A maioria das mortes tem se concentrado em 12 Estados do Norte e do Nordeste, muitos dos quais têm visto a violência crescer exponencialmente.

A isso se somam contornos regionais. Os potiguares convivem, hoje, com uma taxa de 152,3 homicídios de jovens a cada 100 mil habitantes. No Ceará houve aumento de 48,2% entre 2016 e 2017, e a taxa foi para 140. Para efeitos comparativos, o menor índice de violência do país hoje é registrado no estado de São Paulo, onde a taxa geral é de 10,3 homicídios a cada 100 mil habitantes e de 18,5 entre jovens de 15 a 29 anos. A tabela seguinte mostra as taxas para o ano de 2012, assim podemos ver como os valores se desenvolveram em cada estado. Também é possível encontrar o chamado “custo da mortalidade” em valores absolutos e em função do PIB.

Tabela 1 – Taxa de vitimização da juventude e custo social da violência juvenil em 2010 por UF

Nos países latino-americanos e caribenhos, a taxa média de homicídios entre adolescentes foi estimada em 22,1 assassinatos para cada grupo de 100 mil jovens, índice quatro vezes maior que a média global. Segundo o levantamento, a Venezuela tem a maior proporção de homicídios na faixa etária dos 10 aos 19 anos, com uma taxa de 96,7. O país é seguido pela Colômbia (70,7), El Salvador (65,5), Honduras (64,9) e Brasil (59). Quando comparadas todas nações do mundo, o Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios, ficando atrás de Honduras, El Salvador, Colômbia, Venezuela, Iraque (134) e Síria (330). Na Europa essa taxa é de 0,4.

Além da prática corriqueira de violência não letal das polícias que qualquer jovem das periferias e favelas conhecem bem, é fundamental mostrarmos que parte considerável dos jovens mortos têm suas vidas ceifadas pelas mãos daqueles que, segundo os governos e parte ingênua da população, estão aqui para nos proteger.

Em 2017 morreram pelas mãos das polícias 5.225 pessoas, incluindo aí apenas os números oficiais e registrados de alguma forma. Em 2018, 5.762 pessoas e em 2019, 6.105 mortos. Como os números mostram, a letalidade das polícias vem crescendo conforme avança a crise, o desemprego, a miséria da população, a criminalidade etc. 

Do ponto de vista dos estados, Paraná, Bahia, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro e Amapá têm as maiores taxas de letalidade policial. Enquanto a taxa por 100 mil habitantes do país é de 3, no RJ chega a 10,5 e no AM, 15,1. 

Os dados sobre o encarceramento em massa mostram outra violência brutal contra a juventude. A burguesia e seus governos, ao não fazerem ideia de como resolver o problema da violência, apostam no trancafiamento dos jovens. O Brasil tem hoje 754,2 mil presos, o que equivale a taxa de 335 por 100 mil habitantes. Isso nos coloca no 26º lugar no ranking de 221 países e territórios. Em números absolutos estamos na 3ª posição (atrás de EUA e China). Destes aprisionados, 54,8% em 2012, tinham até 29 anos, ou seja, mais da metade era jovem. Se considerarmos os menores de 18 anos aprisionados nas unidades socioeducativas, teremos mais 22 mil jovens. O aprisionamento da juventude constitui uma das maiores violências capitalistas, afinal é diante da ausência das condições materiais de sobrevivência que a maioria dos jovens são empurrados para a criminalidade.

Incapacidade dos reformistas e liberais darem respostas à juventude

A cada sete minutos, em algum lugar do mundo, uma criança ou adolescente é morto pela violência. Somente em 2015, mais de 82 mil meninos e meninas de 10 a 19 anos morreram vítimas de homicídios ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva (guerras). Desses óbitos, 24,5 mil foram registrados na América Latina e no Caribe. Esses dados, apresentados por órgãos do próprio imperialismo como a ONU e seu braço para a juventude, a UNICEF, mostram que apesar de toda a demagogia, todos os discursos solidários e comovidos e todas as ações e projetos que são criados, a burguesia não faz a menor ideia (e não tem intenção) de como resolver o problema da matança dos jovens nos marcos do capitalismo em decomposição. 

Não é difícil entrar na internet e encontrar explicações diversas de pesquisadores, acadêmicos liberais ou reformistas, organismos de pesquisa, governantes e mídias em geral. Evidentemente não são análises idênticas, mas não cabe aqui apresentar cada autor de resposta ou teorização sobre a violência contra a juventude. Basta mostrarmos o que eles têm em comum: fazem um verdadeiro malabarismo conceitual para explicar os números que falam por si. O desespero em encontrar explicações está no fato dos números estarem em franca contradição com as análises de melhora paulatina do mundo que apresentam em seus relatórios ou mesmo nas propagandas eleitorais. O essencial é que suas análises tem contornos e limites muito bem definidos: a propriedade privada dos meios de produção e a sociedade de classe. Se limitam a lamentar a perda das vidas do ponto de vista do sofrimento familiar e do ponto de vista econômico para o país. 

Uma destas análises aposta na paciência, mostrando que a juventude se expandiu por 20 anos, 1983 – 2002, e permanecerá aproximadamente estagnada nos 20 anos seguintes, 2003 – 2022, com algo em torno de 50 milhões de indivíduos. A estimativa é que nos anos posteriores a juventude vai retroceder. Como a criminalidade está ligada essencialmente aos sujeitos nesta faixa etária, espera-se que a os números de homicídios também reduzam.

Outra teoria, chamada de “teoria do autocontrole”, imputa a deficiências educacionais durante o processo de socialização do indivíduo, o não desenvolvimento de mecanismos psicológicos de autocontrole, explicaria comportamentos desviantes, vícios, delinquência e, posteriormente, crimes.

Outras teorias, como a da “desorganização social” e a do “controle social”, colocam ênfase nas relações e na concordância com as crenças e os valores da sociedade, o que funcionaria como um mecanismo dissuasor interno à transgressão. Já na teoria do “aprendizado social”, claramente metafísica, o comportamento delituoso seria aprendido a partir de interações pessoais com indivíduos, no grupo de amizade e conhecimento. O cinismo dessas abordagens é patente. Ignoram o desenvolvimento histórico e a ampla exploração material da juventude.

Os modelos econométricos dizem: quanto mais jovens, mais homicídios. Estimam que o aumento de 1,0% na parcela de jovens de 15 a 24 anos na população gera um crescimento de 4,5% na taxa de homicídios. Mas não podem explicar muito além dessa tautologia do capitalismo em decomposição. Contudo, alguns destes modelos mostram as variáveis que possuem mais relevância estatística, como desemprego e renda per capita. Em um modelo mais completo, um aumento de 1% no desemprego dos homens, amplia a taxa de homicídios em 0,15%.

Às análises explicativas acadêmicas, se somam as tentativas de resposta do nacional reformismo. A importância em ressaltar os governos petistas mais do que os governos do PSDB, MDB e PSL, está no fato do PT ser dirigente dos maiores movimentos de massa do país e lançar a juventude e demais trabalhadores as falácias de construção de um Estado de bem estar social, de desenvolvimento paulatino do país, de fim da miséria etc., tudo isso por meio das eleições. Neste sentido surge uma aparente contradição: nos anos 2000, período de respiro internacional do capital, crescimento do PIB mundial, avanço da exportação no país (commodities), impulsionamento do assistencialismo e ampliação do crédito e consumo, a criminalidade, encarceramento e violência subiram.

O reformismo no poder mostrou sua incapacidade justamente por lançar uma série de programas para as juventudes que não surtiram resultados concretos e duradouros para a massa juvenil. Não abordaremos cada projeto aqui, mas vale a pena citar alguns (federais e estaduais): Projovem; Prouni; Fies; SISU; PEC Juventude; Plano Juventude Viva; Estatuto do desarmamento; Pacto pela Vida (PE); Política Nacional de Juventude etc., todos eles, em alguma medida, foram apresentados como solucionadores dos problemas da juventude. 

Em 2005/6 o governo Lula criou o Conselho Nacional de Juventude e Política Nacional de Juventude, um conselho interministerial com participação da sociedade civil para discutir e propor ações para a juventude. O documento de abertura deste programa inicia com a seguinte frase: “Em termos políticos e sociais, os e as jovens são sujeitos de direitos coletivos. Sua autonomia deve ser respeitada, suas identidades, formas de agir, viver e se expressar valorizadas”. A essência do documento está na ideia de que os jovens são sujeitos de direitos. Ora, isso não passa de uma redundância oportunista, afinal “sujeito de direito” nada mais é que, do ponto de vista burguês, as pessoas que possuem direitos legais perante a lei. Neste sentido na sociedade brasileira todos são. A redundância está em reafirmar algo que já é dado pela lei. O oportunismo está em fazer propaganda de algo que na prática não pode ser cumprido. O jovem, como vimos nos dados, não tem seus direitos à vida, ao trabalho, aos estudos garantidos senão no papel, e o papel aceita tudo.

A solução da aparente contradição não pode ser encontrada nos discursos proferidos pelos próprios reformistas, aliás, nenhuma análise política pode ser feita a partir do que os indivíduos dizem, senão pela análise criteriosa dos interesses de classe que estão por trás de tais discursos. É aí que podemos solucionar a contradição, através da análise da política burguesa do PT em seus anos de governos e da política nefasta de conciliação de classes dos organismos de massa que dirigem.

Assim, sua ascensão ao poder em 2003 foi marcada com a “Carta aos brasileiros” onde fez questão de avisar a burguesia que não mudaria a ordem social nem as estruturas, deixou claro que os interesses do grande capital estavam assegurados, bem como a propriedade privada. Assim, seus governos foram marcados pela conciliação, estatização das organizações de massa (CUT, UNE e MST principalmente) e apoio dos grandes capitalistas especialmente das empreiteiras e do agronegócio. Com o avanço da crise econômica mundial, o governo passou a ter as margens de manobra reduzidas, viu o desemprego começar a subir e foi obrigado a ampliar suas relações com os partidos oligárquicos da burguesia. A economia retraiu com o PIB marcando 0,9% em 2012, 2,3% em 2013, chegando na estagnação em 2014 e recessão em 2015 e 2016. Está aí o começo da explicação do crescimento da violência sobre a juventude em detrimento dos inúmeros projetos sociais implementados. A continuação da explicação está justamente na impossibilidade do capitalismo na fase monopolista (imperialista) aplicar reformas progressivas para desenvolvimento do Estado. Nas palavras de Trotsky, [diante da crise] “a burguesia retira com a mão direita, o dobro do que deu com a esquerda”. 

A continuidade da explicação está no papel cumprido pelas organizações de massa dirigidas pelo reformismo, em especial a UNE já que é a maior organização estudantil do país. Sua prática de colaboração de classes, carreirismo e distracionismo tem levado a juventude para uma situação de miséria ainda maior. Isso por não atuar na independência do movimento e na organização dos estudantes para combater os ataques da burguesia e seus governos.

A resposta marxista e proletária para a violência contra a juventude

Marx já dizia, em O Capital, que “a violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenha de uma sociedade nova”, o que significa que a violência faz parte do desenvolvimento social amplo, através da disputa entre as classes. Assim, não condenamos a violência em geral, de forma abstrata como fazem os reformistas. Sabemos que somente através da violência revolucionária conseguiremos arrancar o poder das mãos da burguesia, sabemos que o proletariado e demais explorados deverão usar a violência revolucionária, através da revolução proletária, para a instalação de um governo operário e camponês, sustentado pela ditadura do proletariado. 

A violência que tratamos aqui é outra. É a violência capitalista a que estão submetidos milhões de jovens pobres, sejam aqueles que cometem, sejam aqueles que a sofrem. É a violência da superexploração do trabalho, dos salários de fome, do impedimento aos estudos, das demissões em massa e da condenação de morte para milhares de jovens todos os anos.

Vimos aqui que a atual fase do capitalismo, o imperialismo, impõe aos países semi-coloniais uma miséria crescente através do sacrossanto pagamento da dívida pública, exportação de capitais, políticas de ajuste fiscal etc. Isso tem obrigado os governos burgueses de turno a impor medidas que apontam para a miséria cada vez maior da classe operária e demais explorados, sobretudo os jovens pobres. A aprovação na câmara dos deputados, no momento em que este texto estava sendo escrito, da MP 905/2019 do “contrato verde e amarelo”, mostra de forma transparente como o governo visa salvar o patronato e despejar a miséria sobre os jovens. Nesta medida, a economia na contratação pode chegar a 70% para o patrão, enquanto o salário recebido pelo jovem de até 29 anos, será de no máximo R$ 1.567,50.

Por outro lado, as pesquisas acadêmicas e as políticas reformistas se mostram impotentes de dar uma solução concreta para a situação juvenil. Os dados que trouxemos tornam essa verdade patente. O fato é que não podem dar respostas pois elas só existem nos marcos da superação do modo de produção capitalista. As tarefas que levantamos para a época de transição do capitalismo para o socialismo devem colocar a juventude em choque com a burguesia e seus governos, para a construção do partido programa que conduzirá as massas exploradas para um regime superior. Desta forma levantamos para a juventude as seguintes tarefas:

1. Emprego a todos os jovens. Nenhum jovem fora da produção social, nenhum jovem fora da escola. Jornada reduzida de trabalho, combinada com a jornada de estudo; 
2. Fim das discriminações raciais e sexuais. Defesa da igualdade em todos os aspectos da vida social, econômica e política; 
3. Acabar com a criminalização da pobreza. Responsabilizar o Estado, governos, parlamento, judiciário e aparato policial pela matança de jovens; 
4. Fim da polícia e todo sistema de opressão capitalista. Direito à autodefesa da população;
5. Condenação da política de “guerra às drogas”, que mantém o poder da burguesia narcotraficante, e que prende e assassina jovens, principalmente, negros. Nenhuma interferência do poder público nas atividades culturais dos jovens.
6. Unir a juventude explorada na luta contra as reformas antinacionais e antipopulares dos governos;
7. Enfrentar o obscurantismo das igrejas e da política governamental. Liberdade de ensino, expressão, organização e manifestação política. Combater a militarização das escolas;
8. Livre organização dos grêmios escolares. Nenhuma interferência do governo e da burocracia escolar. Direito de realizar assembleias nas escolas; 
9. Recuperar as organizações estudantis, hoje controladas pelas direções reformistas e conciliadoras; 
10. Organizar o movimento estudantil sobre a base das reivindicações, democracia das assembleias, método da ação direta e independência política diante dos governos e seus representantes; 
11. Lutar pelo socialismo. Transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. Organizar-se no partido marxista-leninista-trotskista. Trabalhar pela superação da crise de direção.

O essencial do relatório mostra que 12 mil pessoas morrerão de fome, por dia, até o final do ano, no mundo. Números da Universidade John Hopkins indicam que o pico de mortes por Covid-19, no mundo, foi, em abril, 10 mil por dia, e vem variando entre 5 mil e 7 mil diariamente, nos meses seguintes. E que 122 milhões de pessoas estão sendo levadas à beira da fome. Somadas as 149 milhões que já ocupam esta amarga situação, serão aproximadamente 270 milhões de famintos pós-pandemia. A esses números, já assombrosos, o relatório inclui 821 milhões de pessoas, que já sofriam de “insegurança alimentar”, uma classificação superior a fome extrema.

Esses números estão ligados às condições de desemprego crescente, causados pela crise econômica, que já se desenvolvia e que foi impulsionada pela pandemia e pela política burguesa do isolamento social. Cerca de 305 milhões de empregos em tempo integral foram destruídos neste ano. Isso, somado aos 61% das pessoas do mundo que atuam no mercado informal, dá um quadro da barbárie social, imposto pelo capitalismo. Mesmo os países ricos não escapam à decomposição social: dados do governo do Reino Unido mostram que, nas primeiras semanas de lockdown, cerca de 7,7 milhões de adultos foram obrigados a reduzir o tamanho das suas refeições, ou pular refeições; e até 3,7 milhões de adultos precisaram recorrer à caridade, ou a um banco de alimentos.

Outro aspecto fundamental a ser levado em conta é a enorme concentração de renda, na outra ponta do capitalismo. O grande capital se ampliou e concentrou riquezas absurdas. As 8 maiores empresas alimentícias, por exemplo, vão distribuir US$ 18 bilhões aos acionistas, desde o começo da pandemia. Empresas como Netflix, Amazon, Microsoft, Google, Facebook e Tesla estão entre as que mais lucraram neste período. O burguês Jeff Bezos, que chegou a faturar US$ 13 bilhões em um só dia, é cotado como candidato a primeiro trilionário da história humana, caso sua riqueza siga crescendo no mesmo ritmo, até 2026. A concentração de renda tem ligação direta com a miséria, na outra ponta. A riqueza produzida pelas mãos dos trabalhadores é apropriada pelos capitalistas.

No Brasil, a miséria e a fome vêm crescendo desde 2014, devido aos efeitos da crise econômica mundial, especialmente a recessão de 2015/2016. O número de famintos, que era de 2,5 milhões naquele ano, chegou a 5,2 milhões, antes da pandemia. Só em 2018, foram mais de 100 mil pessoas que entraram nessa estatística. A importância de se compreender este problema está nas respostas, que devem ser dadas pelo proletariado organizado, já que esta é a única classe que pode reverter o curso desastroso do capitalismo em decomposição.

O POR, desde o começo da crise sanitária, levantou a bandeira de necessidade da criação e defesa de um plano próprio de emergência de defesa da maioria oprimida, já que o método científico do isolamento social, para conter a propagação do vírus, não poderia ser aplicado na sociedade de classes. Dessa forma, prevaleceria a política burguesa do isolamento social, aquela que propagandeou o “Fique em casa!”, sem qualquer condição e estrutura para que as pessoas pudessem cumprir tal isolamento. Uma parte dos trabalhadores seguiu na produção social, sendo contaminados nos transportes coletivos e nas filas de banco, para sacar o miserável auxílio emergencial, e outra parte foi condenada à fome dentro de suas casas, sem trabalho, ou com o contrato suspenso e salários cortados pela MP 936. Eis aí o resumo da política burguesa do isolamento social.

Respondemos, desde março, que as centrais, sindicatos, movimento social, partidos de esquerda, juventude etc., não poderiam aceitar passivamente essa condenação de morte. Era preciso organizar e defender uma resposta coletiva dos explorados, o que significava convocar assembleias e aprovar um plano próprio de emergência. Apesar do Dia Nacional de Luta, 18 de março, estar convocado, antes da decretação da quarentena, foi desmarcado por essas direções sindicais e partidárias. Era dever das organizações ter mantido o dia 18, como ponto de partida para impor à burguesia um plano próprio de emergência, que garantisse o emprego (nenhuma demissão), garantisse o salário (nenhuma redução salarial), condições sanitárias (transferência imediata dos recursos de pagamento da dívida pública para o SUS), etc.

Defendemos também que o movimento social e político deveria se manter ativo, para combater os ataques que viriam. Não cabia, portanto, fechar os sindicatos e se encolher, diante da pressão política e econômica dos capitalistas e governantes. Sem a resposta proletária, o governo e a burguesia ficaram com as mãos livres para despejar a crise sobre as costas da maioria oprimida. A MP 936 é o corolário desse ataque do capital sobre a força de trabalho, mas também a MP 927, a PEC 10, que facultou ao Banco Central comprar títulos podres dos especuladores, entre outros. As multinacionais vêm se valendo da desorganização da classe operária para demitir em massa, reduzir os salários e avançar sobre direitos trabalhistas. O que acaba de se passar na Volkswagen, que obteve um acordo de demissão de 5 mil metalúrgicos, dá sequência a uma série de traições das direções sindicais, e da incapacidade das esquerdas de reagirem em favor dos empregos e salários.

Ainda que as frações burguesas divergissem em pontos secundários, quanto à forma da quarentena, concordavam no essencial: os pobres pagariam pela crise com o suor, com a vida e com a fome. Contaram, principalmente, com a subserviência das direções sindicais para resolverem seus atritos e imporem as medidas antioperárias e antipopulares. Essa situação desfavorável aos oprimidos pôs à luz do dia que, sem uma política própria, estarão condenados a aceitar, passivamente, a política imposta pela burguesia.

O POR foi atacado como “irresponsável”, por defender o não recolhimento das bandeiras e da luta independente do proletariado. Em debates que participamos e em nossos materiais, afirmamos a posição de independência política das massas exploradas, e denunciamos a traição das burocracias sindicais e partidos de esquerda, entre outras coisas, por abandonar a defesa da força de trabalho, em troca de uma frente ampla por um impeachment, que não foi adiante, porque não era do interesse das mais poderosas frações capitalistas remover o governo. Com a mudança de tática política de Bolsonaro, a bandeira do impeachment perdeu força em setores da burguesia e pequena-burguesia. Agora, os reformistas e esquerdistas estão mergulhados nas eleições municipais. Continuam a desviar a atenção da classe operária e demais explorados, quando estão sob intenso ataque, e necessitam recuperar o terreno perdido por meio da ação direta e da organização independente.

Destacamos dois debates, dos quais participamos a convite do Sinasefe-SP. No primeiro, Unidade Popular (UP) estalinista e PSOL reformista se juntaram para proclamar nossa irresponsabilidade em chamar as massas para as ruas, para combater a política burguesa do isolamento social e, em especial, naquele momento, para combater a violência policial, que avançou durante a pandemia. Dias depois, ambos partidos estavam nas ruas, correndo atrás do movimento das torcidas organizadas, que ocupou o vácuo deixado pelos partidos políticos. No segundo debate, sobre a ditadura do proletariado, Valério Arcary (Resistência/PSOL), esbravejou: “[…] E você defendendo que temos de chamar as massas às ruas em plena pandemia… dizendo que o risco do vírus é menor do que o risco de morrer de fome, está equivocado. O risco de morrer com vírus é real e imediato. E, portanto, não havia nenhuma condição de chamar as massas no 18 de março às ruas… era uma irresponsabilidade política.”. Além de dizer o óbvio, que o risco do vírus é real e imediato, o que nunca negamos, esse renegado antimarxista mostrou sua profunda limitação política, ao não admitir que a consequência pelo abandono da luta política, mesmo durante uma pandemia, configura também uma condenação de morte para os oprimidos. A história se encarrega sempre de mostrar quem tem razão, mas isso não é motivo para qualquer comemoração de nossa parte. Ao se mostrar correta, a linha política porista apenas expõe a decomposição política das correntes reformistas, que ainda se auto proclamam marxistas. O vírus é real, a fome também.

Cabe à vanguarda com consciência de classe assimilar as lições dessa batalha política, travada durante esta profunda crise econômica e social, que ainda estamos atravessando. A conclusão desta assimilação só pode ser uma, o reformismo que dirige o movimento social no Brasil é o maior freio à luta de classes e à independência política das massas exploradas. É preciso romper com a política colaboracionista e traidora destas organizações, que se unem à burguesia, para amedrontar os trabalhadores, e mesmo a sua vanguarda, que ainda se acha sob a política do reformismo e do centrismo. A reversão desta tendência, apontada pela Oxfam, de milhões de mortes pela fome, no próximo período, só será possível com um amplo movimento em defesa da força de trabalho e de um plano próprio do proletariado.

A tarefa imediata é a de exigir que as centrais sindicais e movimentos populares convoquem imediatamente um Dia Nacional de Lutas, com paralisação, para dar apoio às greves e movimentos que já estão em curso e colocar os demais explorados em choque frontal com os governos e a burguesia. Somente a classe operária organizada pode impor uma resposta aos planos antinacionais e antipopulares da burguesia e de seus governantes.

Percebam que se trata de boa parte do governo reformista do PT. Além disso em 2010 foi lançado o Estatuto da Igualdade Racial.

Hoje, 10 anos depois, verificamos que NENHUMA das promessas feitas pelo Estatuto foi cumprida, nenhuma!

Mesmo assim o petismo comemorou os 10 anos do documento inútil (numa live em que Lula fica lambendo o próprio saco sem mostrar um dado sequer de melhora na condição de vida das massas negras).

Os seguidores do reformismo seguem afirmando que para melhorar a condição dos pretos e pretas é preciso votar em candidatos/as pretos e pretas. Uma impostura repetida mil vezes pelos impostores que são.

Além disso vemos o movimento negro completamente perdido e apoiando as saídas parlamentares e burguesas como o impeachment, as eleições e as cotas para políticos negros. Enquanto isso as taxas de educação, moradia, saúde, trabalho, todas elas, pioraram para nós!

Está mais do que óbvio que as saídas eleitorais não nos servem. Devemos seguir por outro caminho, o caminho da independência de classe, organização própria e descolada dos partidos reformistas (PT, PSOL, PCdoB e satélites). A opressão sobre as massas negras tem raiz na classe social e só com essa compreensão será possível levantar um movimento de combate ao racismo que seja ao mesmo tempo um movimento de combate ao capitalismo de conjunto.

Sim, vidas negras importam, mas dizer isso não basta. Apoio passivo não serve. compartilhar hashtag do sofá não resolve. E ainda por cima continuaremos a ler nos jornais as estatísticas que coloquei no começo deste texto.

Vimos, na última semana, o movimento negro dos EUA retornar às ruas, para protestar contra o atentado dos agentes do Estado contra Jacob Blake, negro, estadunidense de 29 anos, que foi alvejado pelas costas por um policial branco. Depois de separar uma briga, ele tentava retornar para seu carro, onde estavam seus três filhos, quando o policial atirou sete vezes. Imediatamente, protestos começaram na cidade de Kenosha, Wisconsin, onde o crime aconteceu, e se espalhou por outras cidades. Na terceira noite de protestos, duas pessoas foram mortas, e várias feridas.

O movimento negro estadunidense tem enfrentado o medo de contágio durante a pandemia, para se colocar nas ruas, em choque com as orientações burguesas e de parte das esquerdas, de que é necessário ficar em casa, mesmo com os salários e empregos cortados, com a violência policial, com os ataques dos governos aos mais pobres para salvar os capitalistas, etc. Este fato coloca em xeque a política das direções sindicais, que continuam paralisadas com a pandemia, ainda que a luta de classes não tenha cessado nem um minuto.

Encabeçado pelo “Black Lives Matter” (BLM), o movimento tem expressado uma importante contradição, própria da etapa de desenvolvimento do capitalismo onde a crise de direção revolucionária se impõe como um profundo atraso à emancipação das massas oprimidas de todas as cores, especialmente as massas negras. A contradição consiste na profusão de mobilizações, que acontecem desde maio, em oposição à violência policial, que não cessou.

Não cabe aqui discorrer sobre a duríssima luta histórica travada pelos pretos e pretas estadunidenses, desde a escravidão. Basta dizer que o movimento que se desenvolve neste momento tem atrás de si a raiz de classe da opressão racial, assentada no modo de produção escravista que esteve na origem do capitalismo nos EUA; no fim da escravidão, sem a colocação dos negros e negras do sul na produção social; na guerra de secessão; nas leis segregacionistas “Jim Crow”; no movimento pelos direitos civis do pós-guerra, onde os EUA eram pintados como símbolo de liberdade para o mundo, mas internamente seguiam promovendo a miséria, segregação e violência; no pastor, pacifista e ativista Martin Luther King, citado pelas fundadoras do BLM como sua principal referência; em Malcolm X e claro, o mais combativo e organizado movimento até agora, o Partido dos Panteras Negras (PPN). É com este histórico, e mergulhado no momento de decomposição capitalista, que promove a dispersão da luta, transformando a batalha pelo socialismo contra toda forma de opressão em lutas específicas e segregadas: luta contra a opressão racial, contra a opressão sobre as mulheres, contra a opressão sobre os lgbts etc. A burguesia, através de seus governos, sua mídia e outras instituições, busca ocultar a raiz histórica e de classe do racismo, apontando para correções no “uso excessivo da força policial” e, assim, não passam nem perto da verdadeira origem do problema.

O movimento BLM, que iniciou com uma hashtag no facebook em 2013, foi ganhando projeção ao longo dos anos. Ganhou as ruas com os assassinatos de Michael Brown e Eric Garner, mas foi no caso de George Floyd, em maio deste ano, que entrou definitivamente no cenário mundial. Suas fundadoras deixam claro que não possui uma centralização, nem programa. “O BLM é um guarda-chuva amplo”, di sse uma delas. De fato, é uma palavra de ordem com potencial agregador e tem feito isso de maneira exemplar, mas sem uma forma organizativa que fortaleça e organize a resistência, sem um programa que demonstre a raiz de classe da opressão racial, e aponte que sua superação só será possível nos marcos da superação das classes sociais, caminho que será aberto pela transformação do modo de produção capitalista, sem isso, este movimento está fadado a ser engolido pelas forças centrífugas e pela cooptação das saídas burguesas.

Mesmo o gigante PPN, com organização centralizada (direção, disciplina, jornal partidário, células, etc.), com um programa que, apesar de limitado, apontava para a raiz de classe da opressão sobre os negros, não foi capaz de resistir à dura ofensiva burguesa com ações da CIA e FBI, infiltração de agentes, distribuição de narcóticos nos bairros negros, prisão (Bobby Seale, Huey Newton, entre outros), assassinato (Fred Hampton, entre outros), e cooptação (Bobby e Elaine Brown passam a via das eleições em 73) das lideranças. Ademais, faltou, aos Panteras, a imprescindível fusão com a classe operária estadunidense e suas necessidades, que nos anos 1960/1970 padecia da desagregação da IV Internacional, o partido mundial da revolução socialista.

Faz parte da análise dialética da realidade perceber a importância dos acontecimentos de um movimento de força nacional, com reflexos internacionais, apontando suas limitações e fraquezas. As fraquezas do BLM estão no seu descolamento da classe operária, que se expressa através da ausência do programa e sua forma organizativa dispersa e descentralizada. A cooptação do movimento nasceu junto com sua ascensão, através de politiqueiros oportunistas, principalmente filiados aos Democratas, que apontaram a solução através da regulação das ações policiais. Mas, o corolário do oportunismo foi na primeira quinzena de agosto, quando Joe Biden, candidato a presidência, anunciou a vice Kamala Harris, mulher negra, com a promessa de resolver a opressão racial nos EUA. Esta candidatura tem clara intenção de desviar o movimento das ruas para as urnas. Trata-se de uma caricatura da mesma promessa feita por Barack Obama, em 2008/2009, que os próprios acontecimentos atuais se encarregam de desmentir. Essa política burguesa acaba arrastando parte importante da população negra, sem que os movimentos deem o combate pela independência de classe.

A crise de direção revolucionária mundial tem suas raízes na decomposição política no retrocesso das conquistas da revolução russa e destruição da III Internacional pelo estalinismo. Hoje, pode ser vista na política aplicada pelas direções dos sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e contra as opressões. Suas direções, vinculadas ao reformismo e oportunismo, agem de acordo com os interesses de casta e limitam a luta aos marcos das instituições e democracia burguesas. Apontam para saídas eleitorais, parlamentares e judiciais. Sempre respeitando a lei e a ordem impostas pela burguesia de conjunto e seus governos. O levante nos EUA, durante a pandemia, mostrou como, em determinados momentos, as bases podem atropelar as direções. A radicalidade tomou conta das ruas, e ganhou contornos de levante popular. As massas enfurecidas atearam fogo em prédios, enfrentaram a polícia e chegaram a expulsar um corpo policial de sua delegacia (Zona Autônoma de Capitol Hill). Mas refluiu, sem um partido e um programa que pudesse orientar os revoltosos e vincular suas justas reivindicações à necessidade de choque com a burguesia.

Sem uma política revolucionária clara, que rejeite as saídas burguesas, impostas ao movimento negro estadunidense, que rechace a impostura de que a solução está na troca de um governo burguês por outro, e que unifique e vincule as reivindicações dos explorados em uma plataforma de luta, com os métodos da classe operária, greves, ocupações, além das manifestações de rua, que já estão acontecendo, esse movimento está fadado à dispersão. Para isso, se impõe a tarefa da construção do partido operário revolucionários dos Estados Unidos da América, como parte do Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional. A luta dos pretos e pretas estadunidenses é a luta da maioria oprimida de todas as nações, ainda que cada qual com suas particularidades. Esta luta consiste na derrubada do capitalismo e implantação do socialismo pela revolução e ditadura proletárias.

No Brasil (país do hemisfério Sul), o dia 12 de Junho foi escolhido para ser o dia dos namorados por ser um dia antes do dia de santo antônio (13 de junho), santo casamenteiro (formador de família). As famílias têm muitas composições, uma delas é a composição pai e filho. O atual prefeito de São Paulo João Doria Jr, mesmo que não pareça, tem família e nesta família ele tem um pai, João Doria pai o verdadeiro criador do dia dos namorados no Brasil, numa simples jogada de marketing (imagem). Santo é o nome dado para uma pessoa que teve boas ações em sua vida e promoveu algum tipo de milagre segundo a tradição da igreja católica. Santo também é o nome dado pela empresa Odebrecht, em seus relatórios de propina, para Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo, um estado do Brasil que por sua vez é um país do planeta Terra, que recebeu da ordem de 10 milhões de reais sem nenhuma punição. Punição é uma espécie de castigo. Algo que alguém que não é santo deve receber, segundo a tradição católica. Propina é um dinheiro recebido ilegalmente que passa ser sua propriedade.

Atenção: as palavras chaves deste parágrafo foram: tradição, família e propriedade.

As classes sociais são grupos da sociedade capitalista que lutam pela busca da hegemonia. No atual cenário político a burguesia é a classe social dominante, é aquela que detêm os meios de produção, produção usada para criar os bens de consumo da população, por exemplo, o papel e os ursos de pelúcia.

A classe que se opõe a burguesia é chamada de proletariado. Michel Temer, Gilmar Mendes, Geraldo Alckmin são defensores da burguesia, já a citada Odebrecht é uma empresa cujos donos são burgueses e não são santos. Já a maioria dos namorados que no futuro colocarão o nome um do outro no papel são da classe proletária. Aquela que não possui os meios de produção, mas que possui o corpo e um pouco de energia (vinda do Sol, para uma planta, que deu um alimento, que ele comeu e deu energia) para trabalhar e assim produzir, o papel, as flores e os ursos de pelúcia. Muitos namorados não conseguem comprar sequer um urso de pelúcia e outros nem um cartão de papel.

História também é conhecida como a matéria mais odiada por aqueles grupos quem pedem intervenção militar.

29 de maio de 2020

As cenas e a imagem de George Floyd, estadunidense negro, sendo morto por sufocamento por um policial branco, da cidade de Minneapolis, nos EUA, estão nos jornais e redes sociais. O episódio chama a atenção pela semelhança com outro caso, de 2014, Nova York, quando Eric Garner foi morto por sufocamento, pelas mãos da polícia, enquanto gritava que não conseguia respirar. Exemplos de pretos e pobres sendo mortos pela polícia não são raros, pelo contrário, compõem um padrão recorrente em diversos países do mundo. Em essência, é a polícia como um braço armado do Estado burguês, matando jovens e adultos, a grande maioria negros e, em número ainda maior, pobres.

As respostas dadas pelas massas da cidade e pelos politiqueiros, como o prefeito democrata Jacob Frey e o presidenciável Joe Biden, foram opostas. O fundamental é extrair o caráter de classe por trás de cada uma delas. As massas saíram às ruas e utilizaram métodos de ação direta, quebrando e incendiando uma delegacia e outros prédios (mais de 30), saqueando lojas, reflexo direto da miséria da população etc. Os representantes da burguesia lamentaram, pediram hipocritamente investigação do FBI e usaram as redes sociais para fingirem indignação. “Ser negro nos EUA não deve ser uma sentença de morte. Por cinco minutos, vimos um policial branco pressionar o joelho no pescoço de um negro. Cinco minutos”, relatou o prefeito, repetindo o óbvio. Trump, em poucas horas, declarou que estava “chocado e se sentindo muito mal” com a morte de Floyd, para, em seguida, atacar os manifestantes, chamando-os de bandidos, e oferecendo a guarda nacional para esmagar os protestos.

Não devemos desvincular os acontecimentos no estado de Minnesota da crise econômica e sanitária que o mundo atravessa. A revolta popular, que está diretamente ligada à morte de Floyd, tem raízes profundas na classe social explorada e na condição de miséria crescente das massas. É como se os manifestantes gritassem “nos deixam morrer pelo vírus, tiram nossos empregos, rebaixam nossos salários e a polícia ainda nos mata nas ruas”. Assistimos ao instinto de revolta dos oprimidos se manifestar, movido pelas condições materiais.

Os EUA, primeiro país em número de casos de covid-19 no mundo, tem mais de 1,7 milhão de pessoas contaminadas e mais de 100 mil mortes, até agora. O estado de Minnesota conta com 23 mil casos e mil mortes. Já a região metropolitana de Minneapolis, possui um terço dos casos e metade das mortes do estado.

Segundo o censo de 2010, a cidade de Minneapolis é de maioria branca, 63%, e conta com aproximadamente 19% de pretos e 10% de latinos. Apesar dessas proporções, os negros e latinos somam a maior parcela dos desempregados. No país, mais de 40 milhões de pessoas pediram seguro-desemprego desde março. Cerca de 2,1 milhões de pessoas entraram com o pedido na semana passada. Algo comparado com os anos mais sombrios da Grande Depressão.

À medida que os impactos das medidas de contenção pandêmica entraram em vigor, a taxa de desemprego de Minnesota saltou, de 2,9%, em março, para 8,1%, em abril, enquanto o número de pessoas desempregadas saltou, de 160.627, para 249.453. Essa é a maior taxa de desemprego registrada em Minnesota, desde 1983, quando atingiu 8,9%. No país, a taxa saiu, de 4,4%, em março, para 14,7%, em abril. Os números dão o indício de que as manifestações estão enraizadas na opressão material, em última instância, raiz da opressão racial.

No Brasil, embora com repercussão menor, a polícia segue matando os pretos e pobres nas favelas. Ironicamente, matando inclusive aqueles que estavam seguindo a recomendação dos governos de ficar em casa. Foi o que aconteceu com o jovem João Pedro, de 14 anos, morto pela polícia em 18 de maio, dentro de sua casa, com um tiro nas costas. O caso aconteceu em São Gonçalo, no RJ, durante uma ação policial, no morro do Salgueiro, e faz parte do conjunto de mortos pelas polícias militar e civil, durante a pandemia.

Na favela do Acari, Iago César dos Reis Gonzaga, 21 anos, foi preso, torturado e morto pelo BOPE, numa operação violenta, relatada por diversos moradores, no mesmo dia da morte de João Pedro. Iago desapareceu, e só foi encontrado pela família, no dia seguinte, no IML.

Em 15 de maio, a polícia já havia feito uma operação no Morro do Alemão, que deixou 12 mortos, alguns deles levados na carroceria de um veículo pela própria população. A justificativa de que 3 deles foram identificados como pertencentes ao narcotráfico é mais uma farsa que a polícia repete cotidianamente. A chamada “guerra às drogas”, levada a cabo, principalmente, pelas polícias do Rio, não passa de uma máscara para ocultar as raízes sociais da matança e repressão à população pobre.

Não se trata apenas de denunciar a violência policial contra a população pobre. Sabemos que o narcotráfico é parte da decomposição do capitalismo. Eis por que a única resposta da burguesia e seu Estado é a matança. A luta da classe operária contra essa barbárie implica transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade social. É com o programa da revolução proletária que os explorados podem combater todas as formas de violência, engendradas na sociedade de classes.

Também no Rio de Janeiro, dois casos muitos semelhantes aconteceram nos dias 20 e 21 de maio. Na Cidade de Deus, no dia 20, e, no Morro da Providência, no dia 21, os jovens João Vitor Gomes da Rocha, 18 anos e Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, foram mortos durante operações policiais, que interromperam as distribuições de cestas básicas nas favelas.

Em Praia Grande, litoral de SP, Helder Chultz, 29 anos, foi morto com tiros no peito, pela polícia, chamada para conter o rapaz, que estava “alterado”, segundo relato da PM. O rapaz portava nas mãos um rastelo e, segundo relato dos vizinhos que presenciaram o assassinato, ele estava sentado na calçada. A polícia passou perto uma vez, fez o retorno e, na volta, atirou em Helder. “Não teve conversa”, disse uma das testemunhas.

Na cidade de São Paulo, no dia 24 de abril, o jovem David Nascimento dos Santos foi sequestrado, torturado e morto pela polícia. O corpo do trabalhador informal, que vendia balas nos faróis e no trem, só foi encontrado pela família no dia seguinte, com dois tiros e as roupas trocadas, para disfarçar o crime. Os policiais ainda retornaram ao local do sequestro, para tirar a câmera de segurança que gravou a ação.

Também em São Paulo, no Jd. Elba, zona leste da capital, dois jovens foram mortos por policiais encapuzados, com diferença de poucas horas. Juan Ramos de 16 anos foi morto dentro de casa, na frente dos irmãos menores, e Gabriel Dantas, na frente de sua casa, com três tiros nas costas. Nenhum dos dois ofereceu qualquer resistência. A PM, quando chegou nos locais, pediu que as manchas de sangue fossem limpas, adulterando a cena do crime.

O instinto e a revolta foram maiores que o medo da pandemia. Em alguns dos casos citados, a população foi para as ruas em protesto. Queimaram pneus, bloquearam ruas e enfrentaram a polícia com paus, pedras e coragem.

A Secretaria de Segurança Pública de SP acabou de divulgar os dados do trimestre, com 255 pessoas mortas, em supostos confrontos seguidos de “resistência” (1 a cada 8 horas e meia). As estatísticas mostram que, sob o governo Doria/PSDB, as mortes pela PM bateram recorde histórico (maior desde 1996), com pico justamente em março, em pleno isolamento social. A letalidade da ROTA subiu 79% em 2019. A Polícia do RJ é uma das que mais mata no país, 10,5 a cada 100 mil habitantes, três vezes e meia a média nacional. A maior taxa está no Amapá, 15,1. PR, SE, PA e BA também figuram entre os estados com maiores taxas. Em 2017, morreram pelas mãos das polícias 5.225 pessoas, incluindo aí apenas os números oficiais e registrados de alguma forma. Em 2018, 5.762 pessoas e, em 2019, 6.105 mortos. Como os números mostram, a letalidade das polícias vem crescendo conforme avança a crise, o desemprego, a miséria da população, a criminalidade, etc.

Sabemos que a violência policial não surgiu agora, como um raio no céu azul, mas não devemos ser indiferentes à escalada na violência do Estado aos mais pobres, especialmente durante o isolamento social. O mais importante é perceber que a escalada está diretamente vinculada à brutal crise econômica, que atravessa o mundo, impulsionada pela crise sanitária do coronavírus. Os moradores dos bairros operários, morros e favelas são, assim, colocados entre o medo de morrer pela doença, pela fome ou miséria, e pelas mãos dos agentes do Estado.

O quadro burguês, que foi pintado no início da pandemia, de que “estávamos todos no mesmo barco”, e que “sairíamos juntos deste interregno imposto pelo fenômeno natural do vírus” foi amplamente propagandeado pelas mídias, e incorporado pelas direções dos sindicatos e movimentos. Mas, a realidade se encarregou de desfazer a impostura da burguesia e seus governos.

O Partido Operário Revolucionário explicou que se tratava do aprofundamento da crise econômica e, sendo assim, deveria ser respondido com luta operária e popular, no campo da independência de classe. Os governos federal e estaduais se dividiram, apenas formalmente, em relação a extensão da aplicação do isolamento, mas juntos impuseram uma política burguesa de isolamento social. Ou seja, empurraram as massas para o confinamento de suas casas, sem a menor garantia de sobrevivência, seja hospitalar, seja de condições materiais (salários e empregos cortados). A aprovação da MP 936 se encarregou de garantir os interesses dos capitalistas, em detrimento das necessidades mais elementares de milhões de trabalhadores. Assim, com as mãos amarradas, isolados em suas casas, e sem um plano próprio de emergência, as massas assistiram pela TV os mandos e desmandos dos diferentes governos, e os mais pobres viram crescer a repressão policial, sem poder dar, no entanto, uma resposta coletiva e organizada. É neste terreno que a matança policial deve ser respondida, como parte dos ataques que os explorados vêm sofrendo durante a crise.

A polícia é o braço armado do Estado e a crescente repressão aos mais pobres, principalmente os negros, é reflexo direto das condições econômicas impostas pela decomposição capitalista em sua fase imperialista. É nesta fase que o agigantamento dos monopólios e da concentração de riqueza tem como consequência direta o aumento da miséria de bilhões de pessoas em todo o mundo. As crises mais agudas desnudam o capitalismo de suas vestes hipócritas e põe à luz do dia sua completa falência em resolver os problemas elementares da população. É também nesta fase do capital que se colocam as revoluções e contrarrevoluções. O que exige a organização dos explorados para lutar, não apenas contra a polícia assassina e genocida, mas contra toda a ordem burguesa. A consequência dos explorados não tomarem para si esta tarefa é a de continuar sendo ludibriados pela enfadonha tese de que se trata de casos isolados, como foram os assassinatos de Floyd, João Pedro, David etc. Um ou outro policial pode até receber punição, mas nenhuma confiança deve ser depositada na justiça burguesa. Contudo, um grande desafio que as massas oprimidas têm pela frente é a crise de direção revolucionária. Suas direções – sindicais, populares e estudantis – são controladas pelo reformismo e estalinismo, enfiados no jogo institucional burguês. Apontam para as massas que a solução está na troca de um governo burguês por outro, nas próximas eleições, e assim postergam mais e mais a condição de miséria do proletariado e da juventude oprimida.

Marx demonstrou, em O Capital, que “a violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenha de uma sociedade nova”, o que significa que a violência faz parte do desenvolvimento social, através da disputa entre as classes. Assim, não condenamos a violência em geral, de forma abstrata, como fazem a mídia burguesa e os reformistas. Sabemos que somente através da violência revolucionária conseguiremos arrancar o poder das mãos da burguesia. Sabemos que o proletariado e demais explorados deverão usar a violência revolucionária, através da revolução proletária, para a instalação de um governo operário e camponês, sustentado pela ditadura do proletariado. Mas a violência de que tratamos aqui é outra. É a violência capitalista a que estão submetidos milhões de pobres, principalmente os negros e os jovens. É a violência da polícia, da superexploração do trabalho, dos salários de fome, do impedimento aos estudos, das demissões em massa etc. Trata-se de uma violência reacionária, de classe.

O Partido Operário Revolucionário denuncia os crimes da burguesia, de seus governantes, que inclui o aparato militar-policial. Rechaça as investigações sob o comando dos próprios assassinos. Defende que somente um Tribunal Popular poderá fazer a investigação e punir, de fato, os verdadeiros responsáveis pelas chacinas. Faz a defesa da juventude, levantando a bandeira de “nenhum jovem sem trabalho, nenhum jovem fora da escola”. Rejeita os programas e reformas governamentais que sacrificam ainda mais os milhões de jovens e os explorados em geral. Denuncia as direções sindicais, que se recusam a organizar a classe operária e demais oprimidos para aprovar um plano próprio de emergência e lutar contra a implantação das contrarreformas, as quais incluem as medidas repressivas contra o povo pobre e miserável. E trabalha para pôr em pé o partido revolucionário, que tem como estratégia a destruição do capitalismo, raiz da exploração e miséria de milhões, pela via da revolução proletária.