Mundo Gyn

Chapada dos Veadeiros - GO

2010-08-02T13:04:00.000-07:00

O curso de Geografia da Faculdade Alfredo Nasser, fez um trabalho de campo maravilhoso na Chapada dos Veadeiros, vou mostrar um pouquinho da historia da Reserva, e tudo que nos presenciamos. Do dia 03/06/2010 ao dia 06/06/2010, poucos dias, mais com muitas historias e aventuras pra contar.

Localização do Parque.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, criado em 1961, protege uma área de 65.514 ha do Cerrado de Altitude. São diversas formações vegetais, centenas de nascentes e cursos d'água, rochas com mais de um bilhão de anos, além de paisagens de rara beleza, com feições que se alteram ao longo do ano.

O Parque também preserva áreas de antigos garimpos, como parte da história local.

Além da conservação, o Parque tem como objetivos a pesquisa científica, a educação ambiental e a visitação pública.

Localizado a nordeste do Estado de Goiás, no centro da Chapada dos Veadeiros, o Parque está a 260 km de Brasília e a 480 km de Goiânia, com parte de sua área nos municípios de Cavalcante (60%) e Alto Paraíso (40%), onde se situa a Vila de São Jorge, local de entrada dos visitantes.

A partir de Brasília, chega-se ao Parque pelas rodovias BR-020 e GO118 (220 km), que levam a Alto Paraíso, seguindo-se depois pela GO-239 (36 km) até a Vila de São Jorge.

Região do Cerrado

O Cerrado é um dos biomas mais ricos do planeta em biodiversidade e também considerado o "berço da águas por abrigar inúmeras nascentes formadoras de importantes rios brasileiros.

Mesmo assim, sua sobrevivência está ameaçada, pois mais de 50% de sua área original de 2 milhões de km2 já está transformada em pastagens e cultivos agrícolas, principalmente monoculturas (soja e milho).

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma das mais importantes áreas de proteção do Cerrado, sendo reconhecido pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial Natural e zona núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado Goyaz, a qual abrange 2,9 milhões de hectares no nordeste goiano.

Na região do entorno do Parque foi criada a Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, com 980 mil hectares, e está sendo implantado o Corredor Ecológico Paranã-Pirineus, buscando aliar o desenvolvimento com a conservação ambiental. Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estão sendo criadas e cresce na região a organização social para o ecoturismo.

Geologia

Chapada dos Veadeiros - Vale da Lua

As rochas formadoras desta região são muito antigas. Bem na base encontra-se o Complexo Granítico, formado há 2,5 bilhões de anos. Sobre este, ocorrem as rochas formadas a partir de sedimentos (areia e lama) que, há aproximadamente 1,7 bilhão de anos, passaram a ser depositados no fundo do antigo mar Araí, o qual recobriu toda esta região. Hoje, as rochas do Grupo Araí são as principais formadoras do relevo da região, incluindo as áreas aplainadas da Chapada, serras, montanhas, morros e vales. Alguns locais, como o sul do Parque e a região do Vale da Lua, apresentam as rochas do Grupo Araí recobertas por uma nova seqüência sedimentar denominada Grupo Paranoá.

Há 600 milhões de anos, essas rochas sedimentares foram fraturadas e modificadas por efeito de elevadas pressões e temperaturas, transformando-se em rochas metamórficas, principalmente quartzitos e metassiltitos.

Os quartzitos, mais resistentes à erosão, formam escarpas com paredões de até 300 metros e morros isolados, com paisagens de rara beleza, como os saltos e os cânions.

Hidrografia

Trilha dos Saltos - Cachoeira de 120metros

No interior do Parque estão protegidas inúmeras nascentes. Essas nascentes alimentam os córregos de médio e pequeno porte, que por sua vez alimentam os rios maiores - rio Preto e rio dos Couros - que vão desembocar no rio Tocantins, contribuindo para a formação da Bacia do Tocantins. O rio Preto percorre o Parque no sentido nordeste-sudeste, ao longo de aproximadamente 50 km, nos quais a altitude varia em mais de 800 metros. Ele corre encaixado na rocha, formando fortes corredeiras, quedas d'água, baixios e poços profundos, como nos saltos e cânions.

O rio dos Couros forma parte do limite leste do Parque. A maior parte dos cursos d'água é intermitente, mas seu volume aumenta muito na época das chuvas, mudando consideravelmente a paisagem.

Clima

O clima predominante é o Tropical Quente, Sub-Úmido (AW), com duas estações bem definidas: um verão chuvoso (de outubro a abril) e um inverno seco (entre maio e setembro), com precipitação média anual entre 1.500 e 1.750 mm. A temperatura média pode variar entre 18 e 27º C e a umidade relativa do ar entre 50% e 80%, podendo chegar a 15%, nos meses de agosto e setembro.

Vegetação

Chapada dos Veadeiros - Flor de Sacupira Branca

O Cerrado é constituído por um mosaico de fitofisionomias, que varia conforme a predominância de ervas, arbustos ou árvores.

O Cerrado, propriamente dito, e composto por árvores baixas e esparsas; nos Campos, predominam ervas e arbustos; e nas Veredas, buritis estão presentes em depressões e vales úmidos. Inúmeras espécies são características desses ambientes, apresentando adaptações como troncos retorcidos, cascas espessas, folhas grossas e pilosas e estruturas subterrâneas.

O Cerrado é o resultado da combinação de vários fatores tais como o clima, o baixo nível nutricional dos solos e a ocorrência natural de fogo.

Fauna

Há um grande número de espécies vivendo nesta diversidade de ambientes. São cerca de 160 espécies de mamíferos, mais de 300 de aves, cerca de 60 espécies de répteis e anfíbios, mais de 49 de peixes, sem contar os insetos.

Voltando da Chapada, imagem feita de dentro do onibus.

Diario de Viajem

Dia 03/06/2010

Pessoal, como foi aventura essa viajem pois, o ônibus estragou antes de sairmos da faculdade, mais também né, se não estragasse não seria um trabalho de campo, rsrs.

Na ida fomos cantando, ouvindo piadas do Silvio Santos, isso só podia ser coisa do Denis. Paramos na estrada pelo menos uma 4 vezes, mais acho que foi mais, estava previsto pra chegarmos as 15:30 da tarde, mas só chegamos as 20:00, imagina montarmos barracas no escuro, o pior não foi ai, acredita que o ônibus quando chegamos caiu em um buraco enorme na rua, em frente ao camping, lá vai os meninos tirar o ônibus do buraco, ficamos conhecidos na cidade pelo o povo do ônibus estragado!!

Conseguimos colocar tudo em ordem, as barracas, o ônibus, e lá vai nós as meninas pra cozinha, mas não demos conta do recado e lá foi o Paulo ser o cozinheiro chefe, e não é que ele leva jeito pra coisa, agora já esta nomeado o cozinheiro chefe da Geografia.

Dia 04/06/2010

Esse foi o primeiro dia de trilha, fomos fazer a dos saltos, conhecemos as cachoeiras, de 120 metros e a de 80 metros. Nessa trilha andamos 5km de ida e 4.5km de volta, pensa no meu preparo físico, quase fiquei pelo o caminho, mais foi muito gratificante, conheci lugares lindo, vi paisagens belíssimas, indico viu galera. O lugar tem muitas rochas bonitas, pelo caminho dar pra ver lugares que foi explorados por garimpeiros, onde há as passagens com rocha, são muitas subidas e decidas, e lá conhecemos o Sr. Wilson, um garimpeiro local, que conhece muita região, muito divertido, quando forem peguem ele como guia, irão se encantar com o pessoal da região. Quando voltamos todos estávamos cansados, fomos conhecer o artesanato da cidade, muitos objetos ripes, e muitas rochas, adoro artesanatos, foi lá que eu comprei meu filtro dos sonhos, adoro.

Dia 05/06/2010

Acordamos cedo, e fomos fazer a trilha do Raizama que tem um quênio da região, esse local é particular, paga 10 reais, e a trilha é menor porem com muita subida e descida, o lugar é muito lindo também, e o sol acho que foi o pior de enfrentar na trilhar, e detalhe o ônibus atolou em uma ponte, e eu acabei desistindo de esperar e fui pra cidade andando, nesse dia caminhamos uns 8km. Quando voltamos todos estávamos cansados, mais mesmo assim ainda sobra um tempo pra balada, saímos pra conhecer a noite de São Jorge, lá o pessoal adora reggae, mais encontramos um lugar que lotamos e fizemos a nossa musica, acabamos fazendo o dj tocar de tudo, somos terríveis...

Raizama - Quênio

Dia 06/06/2010

Hoje é o dia da volta, eu estava morrendo de medo de o ônibus estragar de novo no caminho. Na volta passamos em Brasília, na praça dos Três Poderes, e vocês acreditam que eu tinha razão o ônibus furou o pneu, éramos pra chegarmos cedo em Goiânia, mais acabamos chegando as 20:00, mais viemos conversando e nem vimos o tempo passar.

Brasília

Galera indico, uma viajem dessa, muito bom o lugar e incrível a natureza da Chapada, a pessoas são muito receptivos, sem palavras de como é lindo, nunca vi nada igual!! Vão que vocês irão adorar!!!

Nayara Amorim – Diário de Viajem – Chapada dos Veadeiros.

Direito á educação - O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

2010-08-02T11:15:00.000-07:00

A educação faz parte das condições para a existência digna de uma pessoa, sendo este o objeto do desenvolvimento deste trabalho.

Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e experimentar sua íntima relação com a educação, precisaremos, ao menos, conhecer seu conteúdo mínimo, pois se trata de uma expressão que contém valores metajurídicos por ser bastante ampla e genérica.

Não pretendemos conceituar, definir ou esgotar o assunto acerca da dignidade da pessoa humana, mas procurar elementos que esbocem sua figura no âmbito jurídico constitucional e que auxiliem o desenvolvimento do presente trabalho. Assim, entendemos que dignidade da pessoa humana veicula, entre outros, o seguinte valor: todo ser humano é uma pessoa, dotado de personalidade, com direitos e deveres, membro da sociedade em que vive e merecedor de uma existência humana, e não sub-humana.

Esta afirmação implica em condições mínimas para uma vida digna, para uma vida humana. Implica em possuir cada pessoa as condições mínimas de sustento físico próprio, bem como as condições mínimas para que possa participar da vida social de seu Estado, se relacionando com as pessoas que estão ao seu redor eé tratado e reconhecido expressamente por alguns doutrinadores jurídicos nacionais. O Professor RICARDO LOBO TORRES denomina este mínimo de mínimo existencial dizendo: que fazem parte da sociedade na qual vive. Esse mínimo já

"Sem o mínimo necessário à existência cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais da liberdade. A dignidade humana e as condições materiais da existência não podem retroceder aquém de um mínimo"⁽¹⁾

Já o Professor CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO, utiliza-se da denominação piso mínimo normativo para referir-se às condições sem as quais o homem não pode viver dignamente, indicando que tais condições estão expressas no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos sociais à educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e⁽²⁾. assistência aos desamparados

A defesa da dignidade da pessoa humana e das condições mínimas de uma vida digna, atualmente, tomaram uma conotação internacional, com um movimento no sentido da constitucionalização de tal princípio, sobretudo após o advento da Segunda Guerra Mundial⁽³⁾, onde pessoas eram mortas em série sem qualquer respeito à vida, à dignidade de cada ser humano. Assim, eis algumas das Constituições que normatizam a dignidade da pessoa humana: Constituição da República Portuguesa, promulgada em 1976 (art. 1º); Constituição da Espanha; Constituição da Alemanha; Constituição da Bélgica⁽⁴⁾; Constituição da República da Croácia, de 22 de dezembro de 1990 (art. 25); Preâmbulo da Constituição da Bulgária, de 12 de julho de 1991; Constituição da Romênia, de 08 de dezembro de 1991

(art. 1º); Lei Constitucional da República da Letônia, de 10 de dezembro de 1991 (art. 1º); Constituição da República eslovena, de 23 de dezembro de 1991 (art. 21); Constituição da República da Estônia, de 28 de junho de 1992 (art. 10º); Constituição da República da Lituânia, de 25 de outubro de 1992 (art. 21); Constituição da República eslovaca, de 1º de setembro de 1992 (art. 12); Preâmbulo da Constituição da República tcheca, de 16 de dezembro de 1992; Constituição da Federação da Rússia, de 12 de dezembro de 1993 (art. 21)⁽⁵⁾.

Nossa Constituição Federal de 1988, pela primeira vez na história constitucional brasileira, consagrou o princípio da dignidade da pessoa humana, seguindo o movimento internacional de constitucionalização deste princípio. Não só o consagrou, mas colocou-o como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil constituída em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, inciso III. Além de abarcar o princípio da dignidade da pessoa humana, a Constituição Federal de 1988 trouxe, também o mínimo existencial ou o piso mínimo normativo, e suas garantias, de acordo com o entendimento da Assembléia Constituinte. Isto é percebido quando se faz uma interpretação sistemática da Constituição, o que vamos procurar desenvolver neste ponto do trabalho, pois a norma veiculada pelo princípio da dignidade da pessoa humana não se encontra isolada, mas inserida em um ordenamento jurídico constitucional, de modo que faz parte de um todo.

Retomemos, então, a questão do mínimo existencial, ou piso mínimo normativo. Sendo o princípio da dignidade da pessoa humana uma norma jurídica constitucional, se reveste do caráter da imperatividade que possui as normas jurídicas em geral. Sendo imperativo, esse princípio precisa ser respeitado sob pena de acarretar conseqüências ao seu transgressor, e, necessário também se faz um meio capaz de tutelar este princípio na esfera judicial. Assim, a norma jurídica dotada de imperatividade que veicula o princípio da dignidade da pessoa humana deve possuir aplicabilidade, na medida em que exista conseqüência jurídica para seu transgressor e meios jurídicos de tutela jurisdicional da mesma.

Faz-se necessário, portanto, identificar quais as normas que o ordenamento jurídico constitucional apresenta para moldar e garantir na esfera jurídica a dignidade da pessoa humana, para garantir uma vida digna a todo e o mínimo existencial, ou piso mínimo normativo. Justamente neste ponto a educação vai ser inserida, ou seja, vai fazer parte deste mínimo existencial ou piso mínimo normativo, vai compor o conjunto de elementos que dão forma ao conteúdo mínimo da dignidade. qualquer ser humano por ela tutelado, para garantir

Cumpre ressaltar, neste ponto, que a educação faz parte deste mínimo, existindo outros direitos e garantias que o compõe, como os direitos individuais previstos no art. 5º da Constituição Federal, e os outros direitos sociais previstos no art. 6º da mesma Carta Magna. Contudo, por questões metodológicas e para que não escapemos do tema proposto para o presente trabalho, iremos tratar apenas da educação, não querendo dizer que os demais são menos importantes, pelo contrário.

Pois bem, nossa Constituição Federal, em seu art. 6º, consagra a educação como um direito social. Sendo um direito social, tem por objetivo criar condições para que a pessoa se desenvolva, para que a pessoa adquira o mínimo necessário para viver em sociedade, e é destinado, sobretudo, às pessoas mais carentes e⁽⁶⁾ Assim, temos a educação como um dos componentes do mínimo existencial ou piso mínimo normativo, como uma das condições de que a pessoa necessita para viver em sociedade, para ter uma vida digna, sobretudo no que se refere ao ensino publico fundamental gratuito nos estabelecimentos oficiais de ensino, que se traduz como direito público subjetivo, como condição essencial para uma existência digna. necessitadas.

Neste sentido a lição do Professor RICARDO LOBO TORRES :

"Os direitos à alimentação, saúde e educação, embora não sejam originariamente fundamentais, adquirem o status daqueles no que concerne à parcela mínima sem a qual o homem não sobrevive".⁽⁷⁾ (grifo nosso).

Vejamos a posição do Professor CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO a respeito desse assunto:

"(...) para que a pessoa humana possa ter dignidade (CF, art. 1º, III) necessita que lhe sejam assegurados os direitos sociais previstos no art. 6º da Carta Magna (educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdencia social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados) como "piso mínimo normativo", ou seja, como direitos básicos "⁽⁸⁾. (grifo nosso).

O Professor JOSÉ AFONSO DA SILVA também comunga deste entendimento dizendo que a educação é "(...) indicadores do conteúdo normativo eficaz da dignidade da pessoa humana"⁽⁹⁾. um dos

Cumpre também ressaltar uma das conclusões da Professora ANA PAULA DE BARCELLOS ao estudar o princípio da dignidade da pessoa humana:

"De acordo com um consenso lógico contemporâneo e com a própria sistemática da Constituição brasileira de 1988, uma proposta de concretização desses efeitos exigíveis diante do Poder Judiciário, sem os quais o princípio da dignidade da pessoa humana se considera violado, deve incluir: (i) ensino fundamental gratuito; (ii) prestações de saúde preventiva e (iii) assistência aos desamparados."⁽¹⁰⁾ (grifo nosso).

Desta forma, para que cada ser humano seja considerado e respeitado como tal, é preciso que possua uma vida digna em atenção à sua dignidade. Se faz necessário esta atenção ao princípio da dignidade da pessoa para que o ser humano não seja transformado em mero objeto do Estado, pois o Estado existe em função do homem, e não o homem em função do Estado. Contudo, a dignidade da pessoa humana pressupõe algumas condições básicas de existência, dentre as quais a educação está inserida, conforme o próprio ordenamento jurídico constitucional preconiza (arts. 1º, III; 6º e 205).

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Pedro Pereira Dos Santos Peres

Advogado em São Paulo e Mestrando em Direito pela UNIMES- Universidade Metropolitana de Santos

Serra das Areias - Aparecida de Goiânia

2010-07-29T12:06:00.000-07:00

Relatório: trabalho de campo realizado na Serra das Areias no município de Aparecida de Goiânia, dia 12/06/2010.

Histórico da Cidade

Aparecida de Goiânia começa a dar seus primeiros passos no início dos anos 20. Alguns historiadores contam que os primeiros fazendeiros a chegarem no local foram Abraão Lourenço de Carvalho, João Batista de Toledo, Antônio Barbosa Sandoval e Aristides Frutuoso. Outros dizem que José Cândido de Queiroz estava na comitiva no lugar de Aristides.

Mas a história é unânime em afirmar que todos eram devotos de Nossa Senhora Aparecida, e por isso, doaram parte das terras para a Igreja e ergueram, em 1922, uma cruz de aroeira, onde foi realizada a primeira missa campal. Uma capela também foi construída. O templo, em estilo colonial sobrevive à ação do tempo, e hoje, tombado como patrimônio municipal, é de responsabilidade da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

A fé e devoção à santa deram o primeiro nome à comunidade, que em 1958 passou a ser chamada de Aparecida de Goiânia, já na condição de distrito, criado através da lei municipal número 1.295 Por estar entre os municípios de Hidrolândia e Goiânia, seu nome foi trocado mais tarde para Goialândia, mas a população fiel à santa não aceitou. Só em 1963, com a Lei Estadual número 4.927, o distrito ganha o título de município e, com ele, sua denominação definitiva, Aparecida de Goiânia.

Gentílico: aparecidense

Elevado à categoria de município com a denominação de Aparecida de Goiânia ex-Goialândia, pela lei estadual nº 4.927, de 14-11-1963, desmembrado de Goiânia. Sede no atual distrito de Aparecida de Goiânia. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1964.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. Pela lei estadual nº 7050, de 27-07-1968, é criado o distrito de Vila Brasília e anexado ao município de Aparecida de Goiânia.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 2 distritos: Aparecida de Goiânia e Vila Brasília. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1983.

Pela lei municipal nº 819/89, de 14 de abril de 1989, de , o Distrito de Vila Brasília passou a denominar-se Nova Brasília. Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de dois distritos Aparecida de Goiânia e Nova Brasília ex-Vila Brasília. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007

Geografia

Nos seus aspectos geográficos, Aparecida de Goiânia integra a Microrregião de Goiânia, estando situada a 18 quilômetros do centro da Ca¬pital do Estado pela BR 153 e 15 minutos de percurso. Sua altitude é de 804 metros, com uma área de 289,08 quilômetros quadrados. Suas terras são do tipo sílico argilosa com pedrei¬ras. A temperatura média oscila entre 26 e 27 graus centígrados.

A cobertura vegetal original se destacava pela ocorrência de matas – Floresta Estacional Semi-decídua – nos vales com afloramento de rocha basáltica, e de vegetação não florestal, arbóreo-herbácea semidecídua xeromorfa – Cerrado e Cerradão. Quase toda a vegetação original sofreu desmatamento, inicialmente as áreas da mata e posteriormente o cerrado e cerradão, para a implantação de arrozais. Posteriormente foram substituídos, em grande parte por pastagens, por lavouras diversas e mais tarde por loteamentos urbanos públicos

Clima

O clima da região onde se insere Aparecida de Goiânia, segundo a classificação de Koëppen, é do tipo Aw, tropical úmido, caracterizado por duas estações bem definidas: um inverno seco (Março a Setembro) e um verão com chuvas torrenciais (Setembro a Março). De acordo com dados do IBGE (1997), o regime térmico da região registra temperaturas de amenas a elevadas, sem variações significativas durante o ano. As médias térmicas anuais oscilam entre 21° C e 22° C. Médias acima de 26° C são registradas durante a primavera. O regime pluviométrico caracteriza-se por chuvas máximas mensais em torno de 260 mm nos meses de verão e mínimas inferiores a 8mm nos meses de inverno.

A pluviosidade média para o município de Aparecida oscila entre 1.500 e 1.600 mm anuais, com cerca de 80% concentrada no verão. Com relação ao clima é preciso ressaltar que as chuvas intensas desempenham papel fundamental no desencadeamento dos processos erosivos observados na cidade de Aparecida de Goiânia, já que a estrutura urbana existente não suporta as vazões geradas durante esses eventos pluviométricos, problema que se agrava devido às altas taxas de impermeabilização o solo, levando à ocorrência de processos erosivos nas áreas desprovidas de pavimentação ou de cobertura vegetal apropriada, como será discutido mais adiante. De uma forma geral, o território de Aparecida contém várias jazidas de areia (Serra das Areias) e de saibro, exploradas indiscriminadamente por profissionais da construção civil e por populares que agem como coadjuvantes no processo de degradação ambiental.

Hidrografia

A sua hidrografia é formada pelo rio Meia Ponte que banha o muni¬cípio em pequena extensão, servindo de limite com outros municípios. Os ribeirões das Lages, Santo Antônio e o córrego da Serra banham o seu terri¬tório. O serviço de eletrificação do município, com energia fornecida pela hidrelétrica de Cachoeira Dourada, foi inaugurado em 11 de maio de 1960 pelas Centrais Elétricas de Goiás (CELG). No aspecto demográfico, a população residente no município após a sua emancipação que não atingia 2.000 pessoas, de acordo com a sinopse preliminar do censo demográfico, sua população em 1980, foi proporcional¬mente a de maior crescimento no Brasil, estando assim distribuída: urbana 20.724, rural 21.941 com um total de 42.665 habitantes, ficando a densidade demográfica em 11,40 hab/km².

As drenagens fluviais integram duas bacias: uma à leste, mais expressiva em área, correspondente à bacia do Rio Meia Ponte e a sudoeste, que corresponde basicamente à bacia do Rio dos Bois, captada pelo Ribeirão Dourados

Economia

Em seus aspectos econômicos, a pecuária, com a criação de gado bovi¬no com a finalidade de corte e leite é uma das atividades na sua pequena extensão rural. No município onde predomina a indústria extrativa de areia para construções, pedras, barro comum para fabricação de tijolos, a agricul¬tura não é expressiva, tendo-se em vista que são atividades conflitantes, den¬tro de uma pequena área territorial rural, visto que 70% do seu território encontra-se hoje ocupado por grande proliferação imobiliária, cujos lotes e áreas diversas estão ocupadas por moradias e setores industriais.

O intercâmbio comercial, em maior escala, é realizado com o municí¬pio de Goiânia e com outros estados, tendo como principal meio de acesso a rodovia BR-153. Por seu turno, Goiânia é o principal centro consumidor de seus produtos extrativos e industrializados. Supermercados, armazéns, mer¬cearias e semelhantes realizam o abastecimento interno.

Aparecida de Goiânia possui agências dos Correios e Telégrafos, mi¬lhares de telefones instalados, ônibus de percurso entre a Capital e a maioria das regiões do município, bastante asfalto e muitos bens e serviços públicos, existindo agências bancárias como o Banco do Brasil, Bradesco, CEF, Itaú e outros.

Política

Sua gestão está nas mãos do ex-governador do Estado de Goiás Maguito Villela. Aparecida mostra-se ainda como uma cidade cheia de problemas no que diz respeito a sua infra-estrutura com falta de água tratada, luz, e asfalto que contempla uma média de somente 30% de sua população total, sofrendo muito com a falta de esgosto e não dispondo também de um aterro sanitário. Resumindo, é uma cidade que precisa e de avanços nas áreas da sáude, segurança, lazer e educação, sendo assim uma cidade que perde em muito para a maioria dos municípios que estão em torno das capitais de grandes cidades de outros estados brasileiros.

A população de Aparecida de Goiânia é formada por 99.75% de sua população urbana e 0.25% de sua população rural.

Parque Municipal Serra das Areias

A Serra das Areias encontra – se na região sul de Aparecida de Goiânia, é uma areia total de 2.890,00ha que é 0,01% em Goiás, foi criada na Lei Municipal 2.018, de 13/11/1999. O Parque Serra da Areia foi legalmente criado em 1999, com uma área total de 2.890 hectares. O espaço é a principal reserva ambiental de Aparecida de Goiânia e equivale a 17% do território do município. Mesmo com a devastação de parte de sua mata nativa e de seus mananciais, é possível encontrar quedas dágua, animais e nascentes.

Os mananciais, além de serem o principal atrativo do local, são extremamente importantes á população, pois 90% deles são afluentes do Ribeirão das Lajes, responsável por parte do abastecimento da cidade

O subsistema da Serra das Areias situa-se entre 840 e 999 metros de altitude, e descata-se por apresentar uma pluviosidade disposta entre 1450 a 1550mm/a (Dambrós et al., op. cit.). A vegetação natural é composta por savana arborizada com floresta de galeria nos fundo de vales.

No alto da serra predomina o campo sujo (savana parque). A cobertura pedológica que predomina é o latossolo vermelho-amarelo e areias quatzosas. Nas drenagens encontram-se, de forma superficial, areias quartzosas hidromórficas. O geossistema é constituído por rochas metassedimentares e metavulcanossedimentares, com a presença de xistos, quartzitos xistozos, micaxistos, quartzitos micácios e xistos quartzosos. O uso da terra está direcionado, em parte, ao assentamento urbano, com baixo índice de ocupação e inadequada infra estrutura. Por outro, nas entranhas da serra, predomina a agropecuária, com manejo caracterizado por baixo grau de tecnificação. Lavouras diversas de hortifrutigranjeiro realizadas por chacareiros é uma presença constante.

Chácaras de recreio ocupam uma espécie de zona de expansão urbana, estendendo-se até as fraldas da serra. Na parte menos agredida do geossistema predomina o cerrado, ao qual se associa o campo sujo, a savana florestada (cerradão) com floresta de galeria. A vulnerabilidade do subsistema da Serra das Areais é classificado por Dambrós et al. (op. cit.) como forte e muito forte, com a predominância de erosão superficial moderada e forte. A declividade do relevo é de 19 a 70% (35°) favorecendo a erosão acelerada dos solos. Os tipos de erosões variam de laminar, sulcos, ravinas, voçorocas, movimento de massas e quebra de blocos proporcionados pelos pipings (entubamento).

Acerca desse tipo de erosão, Salomão (1999, p. 229) diz que eles se formam “não somente pelas águas superficiais, mas também por fluxos de água subsuperficiais, nos quais onde inclui o lençol freático, configura-se o processo mais conhecido por boçoroca ou voçoroca, com desenvolvimento de pinping (entubamento)”. As diversas formas de erosão constituem uma feição importante à caracterização ambiental da serra, porquanto ela se encontra com a vegetação natural reduzida, conseqüência da ação da agropecuária e devido aos loteamentos sem urbanização. Este conjunto de fatores acelera o fluxo pluviométrico, desenvolvendo ravinas, precipuamente, ao longo das ruas abertas sem asfalto. Ao longo das drenagens sobram as matas ciliares com diferentes graus de antropisação. Os usos inadequados e as pressões antropogênicas sobre as vertentes, acarretam a formação de voçorocas e o conseqüente assoreamento dos fundos de vale.

Na área da serra, predominam vertentes suaves, morros testemunhos ou residuais, pedimentos e pediplanos. Segundo Bigarella e Passos (2003) os pedimentos seriam superfícies suavemente inclinadas, situadas no sopé de uma encosta mais íngreme, enquanto o pediplano constitui uma superfície de baixo relevo interrompida, ocasionalmente, por elevações residuais (inselbergs). A formação dos relevos aplainados no Brasil é explicada por Bigarella e Passos (op.cit) como sendo resultante da instabilidade tectônica. As alterações no decorrer do tempo ocorreram pelos episódios de erosão laminar no manto

superficial. Portanto, a Serra das Areias é o resultante desse processo de erosão iniciada no Terciário e altamente intensificada nos dias atuais.

Nesse caso a Serra das Areias está sob um regime de cristas e dobras isoclinais, a declividade de 35° com rampas alongadas e drenagens encaixadas, além da fragilidade e da alteração da cobertura vegetal as chuvas torrenciais proporcionam a formação de erosões nas encostas e assoreamento das drenagens.

Impactos Ambientais

Às forças predatórias que agem sobre a Serra das Areias em Aparecida de Goiânia, a urbanização desordenada e a agricultura seguida da pecuária proporcionam o acirramento dos impactos sócio-ambientais. Tudo se iniciou com a busca “para o oeste” promovido na década de 1930 tendo como símbolo à construção de Goiânia. Cidade planejada para acolher cerca de 50 mil habitantes, vivia um sonho modernizador do interior brasileiro. Passados vinte anos a cidade de Goiânia já superava a quantidade demográfica preestabelecida, e na década de 1960 a capital federal intensificou o sonho de “conquista do oeste”, causando um surto migratório para Goiás e obviamente, para Goiânia. Após a década de 1970, a área urbana do município chegou a extrapolar seus limites municipais, adentrando no município vizinho, Aparecida de Goiânia.

A cidade de Aparecida de Goiânia surgiu como uma vila em 1922 e só em 1963, conseguiu sua emancipação. Em poucos anos de existência o município passou por um vertiginoso crescimento populacional5. Melo (2002) atentou para esse processo de crescimento urbano de Goiânia, observando que Aparecida funcionaria como receptora da sociedade proletária que conseguiam lugar no acirrado espaço urbano goianiense, caracterizando Aparecida como uma cidade estritamente residencial.

Hoje, Aparecida de Goiânia é a segunda maior cidade do Estado em população (336. 392 – 2000) com projeções em 2006 para quase 400.000 habitantes. (Goiás, 2003). O crescimento desordenado do município se intensificou a partir de 1970, configurando uma urbanização horizontal, espraiada com vazios demográficos no interior da cidade. Estes vazios estruturam a cidade caóticamente, concretizando a falta de articulação entre as diversas áreas que são um produto da apropriação desordenada que o capital imobiliário usurpador faz. Os impactos ambientais em Aparecida se evidenciaram na medida em que a cidade se expandia sobre as ínfimas drenagens existentes e a ocupação ocorria nos fundos de vales. Bairros foram surgindo, vertiginosamente, em toda a cidade, alcançando o local mais isolado da cidade: a Serra das Areias.

A ocupação nos fundos de vale no Centro-oeste representa o espectro de uma urbanização desigual, degradacionista e excludente. Acerca dos fundos de vale, Rodrigues (2004) alerta para que se use a terminologia aluvial, sendo mais integradora para esse tipo de vegetação. O descaso quanto às matas aluviais em Aparecida leva a necessidade de um maior planejamento urbano e ambiental no município. Nesse bojo, a serra resiste como uma ilha verde ao longo da paisagem empoeirada dos loteamentos, que avançam gradativamente sobre seu espaço.

A serra vem sendo usada por uma prática turística irregular e predatória. Nas suas cachoeiras os visitantes despejam todos os tipos de entropias. Os esportes radicais, como motos e a retirada de areia clandestina, além dos pastos nas vertentes íngremes e as queimadas anuais, constituem um coquetel altamente favorável à eclosão e intensificação do processo de degradação pelo qual a área vem passando.

A faixa de tensão entre o natural e o antrópico deve ser sanada. Uma proposta para o caso da Serra das Areias seria o desenvolvimento de um zoneamento urbano e ambiental, estabelecendo um uso sustentável do solo. O processo de exclusão dos citadinos deve ser revisto pelo poder público, enquanto que a Área de Proteção Ambiental deve ser efetivamente implementada e protegida.

Para isso existe, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. A última apresenta-se como espaços protegidos, mas com parcial uso sustentável dos recursos. Na Serra das Areias uma determinada área merece ser classificada como Unidade de Proteção Integral, pois conserva uma rica estrutura vegetacional e biótica do geossistema que participa.

Na Serra da Areia existe um importante aqüífero. O solo arenoso e a geomorfologia da Serra, composta de quartzito micáceo dobrado (rochas fragmentadas), permite a infiltração da água pluvial, recarregando assim as águas subterrâneas, que por sua vez alimentam os mananciais hídricos da bacia hidrográfica da região.

O aqüífero por definição trata – se de uma rocha cuja permeabilidade permite a retenção de água, dando origem a águas interiores ou freáticas. O aqüífero dessa região é de estrema importância ao abastecimento de água da população, pois há mais 30 poços artesianos da Saneago para abastecimento dos bairros que se situam em torno da Serra.

As extrações de areia, no geral, situadas próximas as nascentes e no Sopé da Serra, causam forte impacto ambiental, seja pela a destruição de áreas de preservação permanente marginais aos cursos d’água e arredores de nascentes, ou quando no interflucio, pelo descapeamento do solo expondo o horizoente subsurpeficial, extremamente porbre em matéria orgânica, tornando – se difícil a recuperação, sem praticas adequadas de manejo do solo. Por outro lado, ficando os solos ecpostos, facilitando os processos erosivos e consequante assoreamneto dos córregos, estão refletidos em cursos d”água secos ou com vazões praticamente insignificantes.

Existe processo movido pelo Ministério Publico contra a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, e contra outros órgãos, para que sejam tomadas providencias eficazes para conter os desmandos cometidos contra o meio ambiente, no sentido de Proteger a Serra das Areias.

A ação movida pelo Ministério Publico, dado o pedido da Dra. Promotora Miryan Belle M. da Silva, da 4ª Promotoria de Justiça do Estado de Goiás o pedido foi feito em 23 de maio de 2000, com o intuito de proteger a Serra, onde já foi decidido em primeira instância pelo Juiz Desclieux Ferreira da Vara das Fazendas Publicas da Comarca de Aparecida de Goiânia, onde ele julgou procedente ao pedido inicial. Após essa decisão monocrática do Sr. Dr. Juiz Desclieux, foi imposto recurso de Apelo pelos réus. Após Recursos o pedido foi analisado e julgado novamente no órgão de segunda instancia do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos relatores; Dês. Felipe Batista Cordeiro presidente da Câmara e Dr. Dês. Rogério Aredio Ferreira o Relator da Câmara.

Mas, determinadas áreas da serra podem ser classificas como uso sustentável; é o caso das cachoeiras existentes na reserva, e as chácaras que servem ao turismo rural. Nesse caso, a melhor definição seria as Árias de Proteção Ambiental (APAs). A necessidade de assegurar a sustentabilidade da serra se porta como fator urgente e incisivo por parte do poder público municipal, seja na necessidade de desenvolvimento da região mais pauperizada da cidade e excluía da grande Goiânia, mas como principal objetivo, a melhoria na qualidade de vida dos citadinos e na conservação natural do ambiente.

Considerações Finais

A cidade de Aparecida apresenta muitos problemas complexos, que merecem maior investigação analítica, pois existem problemas na infra - estrutura, na área social e conseqüentemente na área ambiental como queimadas, trilhas de motociclistas extração de areia, ocupação desordenada com loteamentos e agropecuária. O homem é o principal agente da degradação do meio ambiente, particularmente naquela área, ou romperam o equilíbrio hidropluvial e o ecossistema original da área.

Existem ações movidas pelo Ministério Publico que já foram decididas pelo Órgão Judiciário responsável, onde foram decisões favoráveis em que se espera um resultado na pratica pra proteção da Serra.

Foi feito o trabalho de campo na serra de 12/06/2010, onde a turma pôde ver a situação da área, nas questões dos loteamentos impróprios, a erosão e degradação do meio ambiente. Também vimos vários tipos de árvores com característica do cerrado, e conhecemos a geomorfologia do local onde é rico em xistos, quartzitos xistozos, micaxistos, quartzitos micácios e xistos quartzosos.

A pesquisa foi extrema colaboração para o crescimento do conhecimentos, em relação do bioma cerrado, a geomorfologia da Serra, do aqüífero do local, e da degradação do meio ambiente. E com isso poderemos fazer estudos e cobrar providencias dos órgãos responsáveis para proteção da área da Serra das Areias.

Referencias Bibliográficas

VANDÉRICO Jose Cirqueira Pinto – Expansão Urbana desordenada em Aparecida de Goiânia e impactos sócio – ambientais na Serra das Areias

JOSÉ Carlos Ferreira de Oliveira – Erosão Urbana na bacia do córrego Santo Antonio em Aparecida de Goiânia/GO: Analise e diretrizes para controle.

GONÇALVES Monica Narciso, PAULO Luciana Gomes – Analise espacial da área de influencia do aqüífero da Serra das Areias – carta de vulnerabilidades a poluição.

JURISPRUDÊNCIA do Pedido feito pelo Ministério Publico. fonte: www.mp.go.gov.br

JURISPRUDÊNCIA DE DECISÃO – De ação de Duplo grau de jurisdição n° 15734-2/195 (200703453950). Fonte: www.tjgo.jus.br/jurisprudencia