Nação Democrática

Planejamento Estratégico Público

2012-11-17T07:27:00.000-08:00

Fonte da imagem: http://goo.gl/6bx8X

O Planejamento Estratégico Situacional PES é uma técnica para nortear as ações em um determinado período. Contudo, ele inova no sentido de ser dinâmico e estar em mutação durante a execução. Além de não ser preditivo, de não contar com uma única possibilidade de ambiente, sendo adequado ao ambiente complexo onde há varáveis totalmente fora do controle de quem planeja. É importante ter bem definidos objetivo e valores da organização para que pautem as linhas de ação que o plano contenha.

Segundo Misockzky e Guedes (2011, p.14) o PES denomina processo onde se idealiza ações e operações para atingir objetivos organizacionais, tem de ser utilizado como ferramenta de controle e sofre modificações conforme a dinâmica das decisões tomadas.

Portanto, o PES é ferramenta para todo o processo administrativo, incia-se na faze do planejamento propriamente dito. Deve conter a organização necessária a sua execução. É instrumento de liderança, sobre tudo se aberto a participação. É o diapasão no momento do controle, onde será retroalimente ado com as informações completando o ciclo do processo administrativo.

Problemas do tipo determinístico, estocástico, de incerteza quantitativa e incerteza dura

Problemas do tipo determinísticos estão ligados a situações exatas, situações para as quais determinadas premissas sempre implicam determinado resultado. Exemplo, dois somado com dois será sempre quatro. Exemplificado também por Matus (1991, p.30) “...raciocinar de modo determinístico: “Se decido A, a consequência é B”.”

A maior parte das operações contem incerteza inerente, alguma variável não é controlada e nem sabe-se como ela se comporta. A lei de seu comportamento, que poderia predizer o futuro de tal variável, simplesmente não é conhecida. Por exemplo o plano das outras organizações, é imprevisível. Exatamente por isso Misockzky e Guedes (2011, p.14) tratam de apostas. “As apostas são feitas objetivando benefícios futuros duvidosos, visto que a incerteza inerente ao jogo do qual se está participando soma-se à influência dos demais jogos inter-relacionados.” A incerteza dura advêm justamente destas variáveis fora do controle, algumas que constituem surpresas, como desastres naturais por exemplo. Além de outras incertezas quantitativas as quais não podemos predizer, mas podemos calcular o risco e incorporar ao plano, por exemplo sinistros aos quais podemos utilizar seguros e contingenciar.

Projeto de governo, capacidade para governar e governabilidade

A capacidade de governo é justamente a governança, a eficiência e a eficácia da máquina estatal. É justamente o conjunto de recursos e competências disponíveis para a realização das operações do governo. Segundo Toni (2004, p. 3) “...uma capacidade pessoal e institucional de governar – que envolve a um só tempo perícia e arte -...”. Se mal mensurada, e o plano não é executado a contento, a avaliação do governo é ruim, o que fatalmente afeta a governabilidade.

Governabilidade que se trata da capacidade de se manter na posição do poder. É justamente uma questão de legitimidade, da percepção que quem dirige está cumprindo seu papel. Segundo Misockzky e Guedes (2011, p.33), se trata de “...respostas às demandas políticas dos atores sociais e da população em geral; envolve a representatividade, a legitimidade e a legalidade do governo, a eficácia, a ética, a respeitabilidade etc.”

Que por fim, vai depender essencialmente do projeto de governo. Este, que deve atacar problemas sensíveis a quem garante a governabilidade, no caso o cidadão. Projeto este exequível dentro da capacidade de governo, garantido assim a governabilidade. Completando assim a sustentação politica e administrativa do plano.

Bibliografia:

MATUS, Carlos. O Plano como Aposta. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 5. n. 4, pp. 28-42, out./dez. 1991

MISOCSKY, Maria Ceci Araujo; GUEDES, Paulo. Planejamento e Programação na Administração Pública. CAPES: UAB. Brasília, 2011

TONI, Jackson de. O que é Planejamento Estratégico Situacional? Revista Espaço Acadêmico, n. 32, Janeiro. 2004

Poder do Estado e suas funções

2012-10-23T06:57:00.002-07:00

O poder do Estado é dividido em três funções. Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada função exerce parte do poder do Estado. O Legislativo institui precipuamente as leis. O Poder político é uno e indivisível. Há apenas o poder do Estado, e este poder possui funções. qualquer que seja a organização do Estado, este na atribuição de seu poder político institui leis, julga os casos e administra. Segundo Aristóteles (1977, apud REINER e SILVA 2011); "...em qualquer governo há três poderes essenciais. O primeiro é o que delibera sobre os negócios do Estado. O segundo compreende todas as magistraturas ou poderes constituídos e o terceiro compreende as tarefas de jurisdição."

O Executivo trata do cumprimento destas normas e da Gestão Pública. O Judiciário cuida da solução dos conflitos e divergências na aplicação das leis. Cada poder exerce as funções dos outros dois em âmbitos restritos. O Executivo funciona como judiciário em processos administrativos, e legisla por meio de medidas provisórias. O Judiciário administra seus recursos, e legisla por jurisprudência. O Legislativo administra seus próprios recursos e julga em comissões parlamentares de inquérito.

Praça dos Três Poderes em Brasília. Fonte da foto: http://goo.gl/xh8bl

A Constituição federal de 1988 assim divide as funções do poder político:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A Constituição de 1988, em seu capítulo III, do art. 92 ao art. 126, organiza o sistema judiciário, distribuindo competências às suas instancias e órgãos. Que coadunam com a função principal de interpretar a lei a cada caso baseando-se em critério de justiça para julgar.

O poder judiciário possui função atípica executiva. Ele gere usas finanças, organiza seus próprios processos licitatórios, funções eminentemente executivas, executadas pelo poder judiciário. Tal função é atribuída na CF/88:

Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

O Poder Judiciário também legisla de forma atípica. Veja transcrição do artigo 96 da CF/88, com nosso grifo:

Art. 96. Compete privativamente:

I - aos tribunais:

a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;

Podemos perceber portanto que o Judiciário possui atribuições eminentemente Judiciárias, e atribuições atípicas legislativas e executivas.

Todo o poder emana do povo. Segundo Maquiavel: “...o povo não quer ser mandado nem oprimido pelos poderosos e estes desejam governar e oprimir o povo: é destes dois anseios diversos que nasce nas cidades um dos três efeitos: ou principado, ou liberdade, ou desordem.” Então, não pode haver separação de poder. O que há é separação de funções do poder. O poder se configura com sujeito Estado e objeto povo. Mas a história nos mostra que o poder absoluto que emanado do povo é muito para a psique de um soberano, assim sendo fundamental a divisão das funções para que não sofram nem sujeito nem objeto.

Como Funciona a Política no Brasil?

2012-10-18T12:38:00.000-07:00

Fonte: http://goo.gl/vmjdj

Fui notificado no Google Plus por uma senhora que se diz funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade no interior do Rio de Janeiro. Vou tomar como verdade a postagem e mostrar com trechos escritos pela servidora pública. Mostrar os traços que nos levam a pequena corrupção, aquela tolerada cotidianamente a qual precisamos travar uma batalha revolucionária contra ela. Escreve ao Sr. Prefeito André Mônica.

"Venho AGRADECER a Vossa Excelência, pela demissão que recebi hoje, através de um telefonema. Agradeço também a demissão da minha filha Rosane da Costa Barros, antes das eleições. Pela segunda vez o senhor provou sua grande amizade pela minha pessoa e a pessoa da minha filha."

O que tem haver amizade com Administração Pública e relações de trabalho. Os funcionários públicos devem ser contratados objetivamente por concurso. Mesmo os de livre nomeação devem ser os mais eficientes e prestar um bom serviço à população. E continua suas lamentações, acreditando que por ter prestados favores políticos ao prefeito, teria que ser contratada pela prefeitura. Pelas motivações de que precisava do dinheiro. Tanto no setor público quanto no privado, quem quer um emprego tem que demostrar o que pode fazer pela organização, e não o contrário.

"Porque na época em que Vossa Excelência era inimigo do então Deputado Paulo Melo, a minha família apoiou a sua candidatura para o pleito de Deputado, lembra? O senhor nem sequer teve a dignidade de reconhecimento em me oferecer um emprego na Câmara Municipal, devido a minha situação financeira naquela época, para eu poder terminar a minha faculdade de Direito, um sonho meu, desfeito."

Pelo menos ela denuncia, faz uma denuncia grave. A de que há funcionários fantasmas. Por que então foi conivente? Se trabalhou todo esse tempo, por que não foi ao Ministério Público? Que moral e dignidade é essa que convive lado a lado com a imoralidade e a indignidade?

"Imagino que a causa das demissões sejam de cunho forte para Vossa Excelência, deve ser, acredito eu, por realmente trabalhar durante esses anos? Ao contrário de muitos funcionários fantasmas, naquela Secretaria, ou será pelo grande salário que eu recebia? Pela minha moral e dignidade? Que muito me orgulho, junto aquela Secretaria de Saúde."

Não defendendo o prefeito, que nem conheço. Mas percebemos aqui uma grave incoerência. A funcionária deseja satisfazer suas vaidades pessoais. Manter o emprego por conta de sua situação financeira, e amizade com o político. Acusa o prefeito do mesmo patrimonialismo que almejava e teve negado.

"Graças a Deus tenho grandes amigos, sinceros, e humanos e não o que a sua forma de ação visa, tão somente, satisfazer vaidades pessoais."

E para completar a lambança da servidora, ela conclama que um governo de elite é bom. O Brasil tem 500 anos de governo de elite. A cidade teria de ser uma cidade muito particular, muito diferente mesmo para ter um bom governo de alguma elite. Governo bom é Governo Democrático.

"Hoje mais do que nunca, a meu ver, fez jus ao que merecia, PERDER AS ELEIÇÕES, O povo que muitos do seu grupo político, chamaram de “Burro” são bastante inteligentes e tiveram discernimento ao eleger o Sr. Miguel Jiovani, taxado como parte do grupo de amebas da elite, palavras mais uma vez usadas pelo seu grupo político, porque sabem que a ELITE não vai precisar de dinheiro público para sobreviver às custas dos pobres, e sim ajudá-los a terem uma vida digna e prioritária como Munícipes."

Ela fala em perder e ganhar. Mas nessa história toda, quem perde é o pagador de impostos. O povo paga impostos para, desde os políticos mais proeminentes, até os funcionários mais subalternos ficarem se digladiando por um tasquinho do que deveria ser de todos, mas é tratado como oque não é de ninguém.

Atualização dia 9 de novembro de 2012. Esse vídeo se encaixa perfeitamente na temática do meu texto.

Professora é acusada de atitude racista no Pará

2012-09-24T10:12:00.001-07:00

Fonte: http://goo.gl/nhNu6

Vi a reportagem no Fantástico, da Globo, sobre uma professora que se descontrolou e proferiu uma injuria racista sobre um funcionário de uma Universidade. Resolvi postar a reportagem no Google Plus para debater o tema com as pessoas. Principalmente por recentemente ter havido uma agressão de um aluno a uma professora. Para discutir a questão da Escola.

Cheguei a comentar que: "Há muito desrespeito nas escolas. Os alunos nãor espeitam mais os professores. Mas há professores que contribuem com esse cenário, definitivamente essa professora não cativa o respeito. Respeitar para ser respeitado. Um líder deve cativar as atitudes, e não esperar ter autoridade simplesmente por estar em uma posição. Precisamos de professores que liderem pelo exemplo. De mau exemplo a sociedade está cheia."

Mas o comentário do +Ricardo Ferreira foi o que mais me chamou atenção, e merece no nosso entender ganhar a relevância de um post:

"Eu acho que tem mesmo muito macaco nesse país. Mas por macaco, entenda que não tem nada a ver com cor da pele ou posição social. Tem muito macaco de gravata, e muito macaco cometendo crimes. Macaco pra mim são aqueles que não conseguiram desenvolver um senso moral, a razão, a empatia. Aqueles cujas palavras como virtude, honra não possuem significado. Esses sim, pra mim, são macacos. Agem como se não tivessem evoluído, como se lhes faltassem algo que é pertinente as pessoas normais. São deficientes, agindo por ganho próprio (como os macacos que brigam por bananas), ou agindo para satisfazer desejos biológicos, instintivos ou psicológicos. Sim, me refiro aos corruptos que estão no poder, mas também ao bandidinho na esquina que rouba pra usar drogas. Aos assassinos, estupradores e toda corja que agem como animal, sem pensar no próximo. Macaco não seria bem a definição correta, pois esses primatas agem por sua natureza (os macaquinhos verdadeiros), enquanto os homens que não agem como homens, são doentes, deficientes. Mas foda-se. Macaco pra esses fdp serve! :D"

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"PS: Que merda. Quando vc acha que essa putaria de racismo está acabando, surje um caso desses. Acorda humanidade de merda. Vcs brigam por um grão de poeira no universo. Somos uma raça só, caralho. E uma raça de merda que somos, mas é isso que somos. Já tá mais que na hora de trabalharmos todos juntos ao invés de brigarmos pra mostrar quem tem o cacete maior. PQP. ¬¬"

Carga Tributária no Brasil

2012-08-28T06:50:00.000-07:00

Fonte: http://goo.gl/NcHoo

Uma questão complexa em qualquer sociedade, de qualquer tempo, é a questão dos tributos. É complexa naturalmente, onde a relação entre o Governo, mandatário do poder, e a população se converte em valores monetários. A população deve sustentar os serviços públicos. As expectativas de prestação de serviços públicos devem ser atendidas e seu custo rateado pela sociedade. E a justiça social vem certamente da percepção de quem paga a conta e de quem se beneficia dos serviços.

O atual modelo de organização social brasileiro, democracia liberal beneficia as famílias de maior renda com os serviços públicos. Quem possui capital para investir utiliza da estrutura pública para fazer circular seus bens e serviços. Além, é claro, dos grandes capitais que conseguem cooptar o legislativo e os reguladores de forma a interferir em regras que os beneficie, o conhecido lobby.

Para traduzir essa questão em números, escolho a questão da carga tributária. Temos uma tributação regressiva, uma tributação que cobra mais de quem ganha menos. Nossos impostos aumentam a desigualdade. E para mostrar isso tentamos perceber qual a carga para cada faixa de rendimento. Com muito custo encontramos um slide no site do IPEA, que continha um gráfico que mostrava exatamente isso. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/08_06_05_JusticaTributaria.ppt Além deste gráfico utilizamos outros dados do IBGE quanto a distribuição da população nas faixas de renda. http://goo.gl/InvE9 Foi escolhido o ano de 2003, pois é a ultima pesquisa de orçamento das famílias feita pelo IBGE.

E o que conseguimos levantar é que em 2003 a carga tributária para quem ganha até 2 salários mínimos é de 48,9%. Essa população corresponde a 48 milhões de brasileiros. Esses 48 milhões de brasileiros, de menor renda praticamente dividem tudo que produzem em partes iguais com o governo. Outros 63 milhões de brasileiros entregam para quitar suas obrigações tributárias 36% dos 2 a 5 salários mínimos que recebem. Mais 29 milhões de brasileiros, que recebem de 5 a 10 salários mínimos, entregam 32% do que produzem. Esses 151 milhões de brasileiros, que sustentam o governo ponderadamente entregam 40% de tudo que produzem. Restaram mais 20 milhões de brasileiros de maior renda, que são os que menos contribuem com a coletividade. Os 14 milhões que ganham de 10 a 20 salários contribuem com 29,5% do que ganham. E os outros 7 milhões que ganham mais de 20 salários mínimos contribuem com 27,5% do que ganham.

Traduzindo esse texto em um gráfico:

Por mera comparação, devido a comentários resolvi adicionar dados dos Estados Unidos. Estes dados foram colhidos com bastante facilidade, bem diferente dos dados brasileiros. Encontrei em um documento da CCidadãos pela Justiça Fiscal, (www.ctj.org/pdf/taxday2011.pdf) de título "Sistema tributário da América não é tão progressivo como você pensa". Segue abaixo gráfico traduzido e convertido em um gráfico de linha no mesmo estilo do gráfico sobre o Brasil.

Fica bem claro a injustiça que nosso sistema tributário perpetua. E este autor não compreende bem por que não se tem movimentos mais incisivos quanto a reforma tributária. Espero estar contribuindo nessa postagem, que foi muito trabalhosa na aquisição dos dados, para o fortalecimento do tímido movimento por impostos justos. Compartilhe esta mensagem, envie emails para seus amigos, explique essa ideia para as pessoas humildes que nem acesso a internet tem e dividem sua pequena renda com o governo. Façamos barulho, pois em uma nação democrática o poder vem do povo.

Depois desta postagem, fizemos também um vídeo sobre o assunto:

Voto Obrigatório no Brasil

2012-06-14T07:35:00.000-07:00

Fonte da imagem: http://goo.gl/Egl7s

Divulgando uma campanha no Avaaz iniciada pelo Dia do Basta houveram vários comentários, dentre estes, um que particularmente me chamou a atenção. O comentário foi feito por Ricardo C. Kawase.

"Ainda defendo a expurgação do voto obrigatório. A falta de consciência politica e a obrigação de votar, aliada á necessidade, faz acontecer o suborno eleitoral. Que seja crime hediondo a corrupção agora e depois a anulação da obrigatoriedade do brasileiro votar.E logo na sequência, a participação efetiva do povo, para "policiar" o político,fazendo valer nossas necessidades urgentes. Sem essa vontade não haverá mudança. Nem haverá ao menos Democracia.Pois não há agora. Só se vota,reclama,chora e pronto.Isso não é democracia.

Sem isso, do jeito que é hoje,não haverá um candidato que preste,não haverá polícia que preste,não haverá serviço social,para todos, que preste. Porque o sistema está montado para corromper,em todas as camadas sociais. Este fator aliado a aceitação,a tolerância alta ao suborno,em todas as camadas sociais por exemplo,é que da legalidade a corrrupção. Está enraizada na cultura e no caráter de dezenas de milhões.

Por ser dezenas de milhões,essa regra, é "aproveitada" , assim como quando se dá uma arma ao suicida. A corrupção em si, não é só um mal nacional isolado. As intenções de manipulação vem principalmente de fora. A maior parte da renda líquida de grandes indústrias e grandes organizações em geral,do Brasil,flui para o estrangeiro. Só temos uma parte dela.E uma grande parte desta fatia é embolsada por corruptos,em vários escalões. Por isso o salário do brasileiro comum, nunca chega ao valor real de mercado.Chegará um dia sim,mas pelo passo da carruagem, talvez daqui á 60,80 anos.

Há muitos interesses em que o brasileiro comum, perca as esperanças,quanto ao governo e quanto á si próprio. Que ele seja domado e adestrado,até se sugar tudo que puderem. Sempre foi assim.Somos ainda, uma "colônia",que não gera pesquisa,nem labora,agregando valor ao seu subprotudo final. Trabalhamos para eles, consumimos o produto deles e não temos a confiança que podemos fazer melhor,em larga escala. E há os que "trabalham"para que isso se perpetue. São os que são nossos piores inimigos,depois de nós mesmos. É preciso coragem para quebrar de vez este círculo vicioso. Se não for agora,não será depois."

A postagem original com a campanha você encontra aqui: Corrupção para Crime Hediondo, JÁ!

Sociologia da Homossexualidade

2012-06-13T05:39:00.001-07:00

Fonte da imagem: http://goo.gl/h84ot

Postei no dia dez de junho de dois mil e doze, no Google Plus, a matéria da Folha de São Paulo; Tom político marca a abertura da 16ª edição da Parada Gay de SP. E como não poderia deixar de ser, gerou muitos comentários interessantes. Dentre eles destaco o do Professor de Ciência Política Roberto da Silva Rocha:

"Parece improvável acreditar que muitos ainda não saibam mas o centro intelectual do Ocidente, na verdade, a principal matriz cultural e intelectual do Ocidente, que foi a cultura da Grécia dos filósofos, desde o Séc. VI a. C., já tenha sido uma civilização heterofóbica.

É claro que esta fase não se refere a todo o período da epopéia filosófica do helenismo. Dentre outros legados que os filósofos gregos nos deixaram, a homossexualidade não foi um deles. Pelo menos como um sucesso de modelo social.

Tentaram, durante um período, constituir a prática da homossexualidade masculina como obrigatória para os cidadãos ilustres (na Grécia cidadão ilustre é pleonasmo, pois os cidadãos já eram distintos da sociedade justamente por terem status privilegiado). Os homens tinham nos homens seus melhores amantes, conselheiros, companheiros e parceiros sexuais. E, avançando no limite do politicamente incorreto, ainda incluíam para a sua luxúria e deleite, a pedofilia, carinhosamente apelidados de efebos, de 12 anos de idade. Eram os infantes, meninos, que eram os namorados dos velhotes e adultos do sexo masculino, cuja companhia muito honrava aos pais destes pequenos escolhidos para serem amantes dos filósofos em tão tenra idade.

O que pode parecer uma evolução para os simpatizantes do homossexualismo é na verdade um retrocesso histórico; esta não deve ser uma boa notícia. Que o homossexualismo tenha sido heterofóbico, além de ter sido uma prática do Estado Grego, e que não tenha prosperado como modelo de comportamento social, tendo desaparecido tão rápido como começou sem deixar heranças. Este modelo de sociedade nunca mais foi tentado na História da humanidade.

Este modelo social heterofóbico não foi reincidente com o foram os modelos de: escravidão, tributarismo, machismo, patriarcado, matriarcado, socialismo, comunismo, patrimonialismo, monarquia, ditadura, democracia, república, teocracia, totalitarismo, autoritarismo, tradicionalismo, feudalismo. Esta prática heterofóbica, ao contrário de todas as outras, somente se deu uma única e derradeira vez na História da humanidade. Só este fato deveria chamar a atenção dos teleólogos do homossexualismo.

Mas, o homossexualismo produziu uma grande tragédia na civilização moderna e contemporânea, jamais assumida pelos homossexuais masculinos. A Aids.

Eu também sou um pesquisador da área, e é uma pena que os heterossexuais, mulheres, e os não-drogaditos-injetáveis tivessem que morrer para que o Estado (governo) pudesse fazer o ataque politicamente-correto aos aidéticos. Lembro-me muito bem das estatísticas da AIDS há vinte e cinco anos (Estes dados foram cuidadosamente ocultados do público pelo Ministério da Saúde e pela Presidência da República, foram obtidos da pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicados em jormal científico de circulação interna desta Instituição):

Aidéticos-homossexuais = 90%

Aidéticos-usuário-injetáveis = 10%

Aidéticos-hetero sexuais masculino= 0%

Aidéticos do sexo feminino heterossexuais= 0%

No momento seguinte, cerca de 5 anos depois:

Aidéticos-homossexuais = 70%

Aidéticos-heterossexuais = 0%

Aidéticos-bissexuais = 20%

Aidético-usuários-injetáveis = 10%

Aidéticos do sexo feminino heterossexuais= 0%

Somente quando a AIDS saiu do gueto, deixando de ser doença exclusivamente dos GAYS, (lembre que surgiu para o Ocidente nos guetos gays da Califórnia, trazida por um comissário de bordo gay e se espalhou pela comunidade gay, forjando o apelido de "doença de gay"), é que o Estado pode começar a campanha para des-estigmatizar a doença e proclamar que finalmente não era um caso-gay, era um problema de saúde pública.. Que pena!

Os heterossexuais já deram a sua quota de tolerância involuntariamente, reconheço, à causa gay, pagando com as suas vidas os erros e as hesitações do Estado, quando o mesmo poderia até mesmo isolar e estancar a doença, visto que a hepatite gay já era um fenômeno observado entre os homossexuais da Califórnia (San Francisco e Los Angeles).

Imagine se um político iria fazer determinar a segregação de uma parte da sociedade em benefício da saúde do restante dela por causa da opção sexual (os gays), da etnia, do sexo, da sexualidade, da cultura, da estatura, da idade, da escolaridade, da riqueza. Sabemos os cientistas sociais que seria impossível tal ação, criando campos de segregação, concentração, estereotipando e estigmatizando um segmento social.

Então todos têm que pagar pelo sacrifício? Ontem foram os gays, sabe-se se lá no futuro se uma doença como a AIDS atacasse um segmento visível e discreto da sociedade, como os negros, por exemplo, ou os anões, o que faria o Estado? Poderia segregá-los, ou eliminá-los? Esta é uma questão que devemos nos debruçar com atenção e cuidado para que não se reproduza a tática de avestruz, quando fechamos os olhos para o problema em lugar de discutirmos francamente e buscarmos saídas e respostas livres de preconceitos e estigmatizações, com seriedade e maturidade.

Esquecem-se que todo mito tem função social educativa ou preventiva. Não se deve desprezar os mitos. Com relação à homofobia, seria muito leviano apenas declarar que constitui-se num simples e inexplicável preconceito. Mas, infelizmente, não é um simples preconceito. Existe uma longa História que determina este preconceito.

Vamos inverter os argumentos, ao invés de apresenta-los, vou fazer perguntas. Onde viviam os gays e lésbicas há alguns anos passados? Nos becos escuros, nas boates sujas e irrecomendáveis, fazendo cenas obscenas nas ruas e praças, comportando-se de modo totalmente indiscreto e agressivo, libidinoso e provocante. Bem, é difícil não associar um gay ou lésbica ao submundo sexual, geralmente associado à prostituição, drogas, e companhias de pessoas de baixo calão, locais frequentemente não recomendados para pessoas decentes e famílias.

Este foi e ainda é a realidade do mundo gay e lésbio para a maioria dos LGBT. Alguns GLBT, após a parada antológica, sentiram, com todo o orgulho, que a sociedade os haveria assimilado. Alto lá: a sociedade dos LGBT pode ir correndo pegar a senha de atendimento das demandas sociais dos agrupamentos minoritários da sociedade. Duas coisa esqueceram:

a) a sociedade ainda não absorveu as demandas de outros segmentos há mais tempo reivindicando seu espaço e respeito de tolerância e dignidade, como os membros do grupo da terceira-idade, dos negros, das mulheres, dos cegos, dos cadeirantes, dos viciados em drogas, dos mutilados, dos sem-tetos;

b) Entre os LGBT ainda nem começou a pacificação entre eles mesmos pois ainda está pendente de solução as diferenças e discriminação por causa de etinias, de escolaridade, de cultura, de riqueza, de capacidade de acesso aos sistemas de saúde e de transsexualidade cirúrgica. Peraí, quer dizer que eles não se entendem no básico, ainda não se veem como grupo coeso e homogêneo, estabelecem exclusão entre eles mesmos em função do status social, racial, de beleza, de idade, de acessibilidade, e exigem que todo o resto da sociedade faça o seu dever de casa?

Poderia fazer uma lista de pensadores e líderes poderosos e influentes que fracassaram fragorosamente e historicamente ao tentarem afrontar a Religião. Começaria pelos filósofos gregos, há 2500 anos, quando decretaram o fim da tradição e da religião, substituídos pela verdade única da verdadeira ciência cética e lógica. Fracassaram. Vieram os ditadores como Hitler, Stalin, Lenin, os Iluministas, Sociólogos com Durkheim, Antropólogos com Mauss, Karl Marx, Proudhom, a lista de intelectuais não tem fim. Ao afrontar os princípíos religiosos, morais e as tradições os gays e simpatizantes estão subestimando a luta que terão pela frente, que terminará em mais uma histórica derrota.

Sugiro outra tática ao enfrentamento.

Os norteamericanos perderam a guerra do Vietnam principalmente porque não conquistaram corações e mentes, despejaram naquele País menor do que o Estado do Rio de Janeiro mais bombas do que todos países despejaram juntos durante toda a Segunda Grande Guerra, e com a melhor tecnologia do momento, ainda assim perderam a guerra. Como disse Clausewitz "a guerra é antes de tudo um conflito de vontades, se vc não dobrar a vontade do inimigo de lutar voce perdeu a guerra, não importa a sua vantagem bélica". Esta guerra dos gays e simpatizantes já nasceu perdida nos corações e mentes da sociedade e da comunidade. Depois de quase 70 anos de proibição comunista da prática religiosa, na ex-URSS, ao iniciar a glasnot as igrejas na nova Rússia e Satélites reabriram imediatamente seus templos como se nunca tivesse existido o comunismo ateu.

Os papéis sociais que formam a categoria gênero, (e não são estanques), foram sendo construídos e reconstruídos de acordo com o contexto histórico, assim como os papéis do jovem / velho, pais / filhos, aluno / professor, marido / esposa, namorado / namorada, acho que já percebeu onde quero chegar, né… Papéis sociais refletem uma época, uma geografia, a trajetória histórica de uma comunidade, por isso as revoluções / reformas dos papéis são quase que obrigatórias e desejadas pelo inconsciente coletivo, (desculpe a aula de Sociologia), para quem não acredita nisso, serve a um necessário processo evolutivo inelutável.

Papéis sociais são expectativas de comportamento da sociedade. Podem ser contraditórios, cooperativos, reforçados, criminalizados, reprimidos, reconstruídos, coercitivos, censurados, reprovados socialmente, mas fazem parte do estatuto de pertencimento aos grupos e classes sociais, onde o indivíduo multifiliado pode e deve pertencer a diversificados grupos simultaneamente, e ter de prestar lealdade a cada um dos grupos e classes sociais em função destes papéis sociais, muitas vezes ocultando conflitos pessoais e alterando o seu comportamento em função destas lealdades primárias.

Sociedades criam e deletam os papéis sociais. Não se nasce masculino ou feminino. Os gêneros são construídos no sistema político-social. Ninguém nasce negro ou branco, os trejeitos masculinos ou femininos, negroides ou branquelos são resultantes de treinamentos sociais fornecidos pelos estatutos obrigatórios dos grupos sociais. Estamos assistindo à construção do papel social dos terceiros e quartos gêneros: homossexual-masculino, homossexual-feminino, e, uma combinação destes dois últimos com os anteriores em diversas gradações e nuances. Estes novos papéis precisam "pegar", ou seja, precisam passar pelo teste social e encontrarem o seu lugar na hierarquia social já congestionada pelos migrantes, pelos religiosos, pelos mestiços, pelo regional. Vê-se que a maioria dos LGBT subestimaram muito o enorme desgaste que terão em sua longa caminhada para a afirmação deste novo status social."

Quem quiser ver a postagem original e todos os outros comentários:

https://plus.google.com/114634463549015337029/posts/YsMyXKD8jLe

Motivos que Levaram ao Desequilíbrio da Matriz de Transportes de Carga Brasileira

2012-06-03T20:03:00.003-07:00

Tal desequilíbrio é histórico e vem de longa data. Segundo Gomes (2006), no período colonial, como é de se esperar não havia preocupação em desenvolver o setor de transporte. Na verdade era utilizado o que a natureza fornecia, os rios da forma como se apresentavam. No período regencial a situação não muda muito até o segundo reinado, esforça-se então em implantar ferrovias para escoar a produção de café para exportação. As estradas, com alguma tecnologia melhor que um caminho de tropas de mulas, surgindo apenas na República.

Com ferrovias instaladas e o desenvolvimento regional das estradas, estava aberto o caminho para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Nossas ferrovias não eram o primor da tecnologia, tendo trechos com bitolas diferentes e algumas dificuldades. Mas era o caminho para a integração do país e seria o caminho natural a modernização e expanção da rede ferroviária subsidiando o desenvolvimento. Contudo, não interessava aos grandes capitais internacionais tal desenvolvimento nestes moldes, sobretudo a industria petroleira e automobilística patrocinavam forte influencia sobre o governo. Intensificada no Governo Juscelino Kubitschek. Segundo Pereira e Lessa (2011):

“Os interesses econômicos externos levaram o governo brasileiro a planejar e/ou desenvolver uma política rodoviarista no Brasil, como forma de atender ao lobby da indústria automobilística estrangeira, que seria um dos complexos de empresas propulsoras do desenvolvimento no país. A “dose” de investimento no transporte foi elevada e provocou uma grande distorção na política de transporte brasileira, que centralizou o escoamento de cargas e de passageiros no transporte rodoviário. A modernização dos outros meios de transportes ficou apenas no discurso.”

(PEREIRA e LESSA, 2011, p. 43)

Claramente, nossa política de transporte foi subvertida por interesses estrangeiros no auge do investimento em infraestrutura de transportes. Sendo acomodado no uso do modal rodoviário. Somando-se a isso a diminuição do investimento sistematicamente, como podemos perceber no gráfico. Sendo retomado muito timidamente nos últimos anos, o que não pode sobremaneira compensar décadas de atraso nos investimentos.

Investimentos do Ministério dos Transportes / PIB (%)

Fonte: Plano Nacional de Logística e Transporte

Bibliografia:

GOMES, Ricardo Almeida. Transporte Rodoviário de Cargas e Desenvolvimento Econômico no Brasil: Uma análise Descritiva. 2006. 102 p. Dissertação (Mestrado em Transportes) – Faculdade de Tecnologia, Universidade de Brasília, Brasília.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. SALVADOR. Plano Nacional de Logística e Transportes. 09 de agosto de 2011. Disponível em: <http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1321630444.ppt> Acesso em: 22 abr. 2012.

PEREIRA, Luiz Andrei Gonçalves; LESSA, Simone Narciso. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL. Caminhos de Geografia, Uberlândia vol. 12, n. 40, pp. 26 – 45, dez. 2011.

Democracia e Liberdade

2012-05-21T12:42:00.001-07:00

Fonte: http://goo.gl/RS5bK

Temos uma parceria com o blog Konteste. Manteremos um debate cordial sobre Democracia e Anarquia. Esse texto é uma resposta ao post Anarquia e Democracia.

Optamos por uma via de compreenção da sociedade, da formação da sociedade.

A natureza é regida por relações de poder. Os animais mais poderosos predam os menos poderososo. Animais com maior poder de procriação por mais predados que sejam, mantem suas populações estáveis tendo sucesso em se reproduzir e perpetuar novas gerações. Plantas que tenham o poder de espalhar suas sementes terão sempre descendentes. Em fim, nem sempre a questão é de força. Poder é sempre uma capacidade inerente ao individuo. Nas relações sociais, o poder surge junto com a própria sociedade. Cada individuo tem suas características e a natureza de cada um lhe conferirá algum tipo de poder sobre os outros. Esses poderes entrelaçados são justamente as relações sociais que a cada dia se tornam mais complexas, mas derivam todas daquele primitivo tipo de relação. Contudo, não há poder, senão o concedido. Todo poder é passível de contestação, e desobediência. Empresto de Rosseau em "Do Contrato Social" (p. 14): "O mais forte não é nunca assaz forte para ser sempre o senhor, se não transformar essa força em direito e a obediência em dever."

O homem vivendo em sociedade acaba disputando recursos e buscabdo autorealização. Cada um tem seus desejos ilimitados, e busca realizar esses desejos. O único freio encontrado para o desejo e criatividade humana são os recursos escassos e os desejos igualmente ilimitados e conflitantes com o dele vindos de outros. Ainda Rosseau (p.143) "...quando o vínculo social começa a afrouxar e o Estado a enfraquecer, quando os interesses particulares principiam a fazer-se sentir e as pequenas sociedades a influir sobre a grande, o interesse comum se altera e encontra opositores, a Humanidade não reina mais nos votos; a vontade geral deixa de ser vontade de todos; erguem-se contradições, debates, e a melhor opinião é aceita sem disputas."

A Democracia surge na Grécia antiga, como forma de governo popular. Na cidade de Athenas onde surge tal sistema de governo, ela era utilizada para resolver as questões públicas e funcionava de forma direta. Os próprios cidadãos atenienses, reunidos na ágora, discutiam e votavam diretamente. A impossibilidade de aplicar a Democracia assim como foi concebida, a vastos territórios, a deixou esquecida como forma de governo. O período medieval foi marcado pelo absolutismo. Tal como surge, a Democracia de forma direta não é possível de ser aplicada a vastos territórios. No decorrer do século XIX o conceito de representação popular se desenvolveu, se tornando hegemônico durante o século XX. Consolidando-se, no ocidente, a Democracia representativa. A Democracia está alicerçada na divisão do poder de Estado em três funções que exercem. As funções, chamadas no senso comum, de três poderes, são: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo Administra o Estado e é responsável pelos serviços públicos. O Legislativo cria as leis e representa a população. O Judiciário julga os casos conflitantes baseado nas leis e em critérios de justiça. A divisão dos poderes foi fundamental para tal consolidação.

Para concluir, saliento que a experiência política nos mostra formas de governo. Governos historicamente são totalitários, autoritários ou democráticos. O grau de liberdade da população também pode ser considerado, independente da forma de governo. Contudo, tem-se percebido que a forma de Governo que proporciona maior liberdade individual é a Democracia.

Situação Atual do Novo Código Florestal Brasileiro em 27/04/2012

2012-04-27T14:26:00.000-07:00

Texto do Estudante de Biologia da USP Luciano Fioroto Redondo

Anistia - As multas por infrações ambientais cometidas até 22 de julho de 2008 serão suspensas a partir da publicação da nova lei. 4 módulos fiscais podem chegar a 400 hectares dependendo da região. Até esse limite será permitido a partir de agora se desmatar tudo. Metade de toda reserva legal (de grandes propriedades) agora pode ser derrubada para plantio de árvores exóticas como eucalipto, pinheiro, ou seja, na prática METADE das reservas existentes poderão ser vendidas como madeira, incineradas, destruídas.

Áreas de proteção permanente , APP's , poderão ser incorporadas nas reservas legais, então pode-se derrubar ainda mais as reservas legais. APP's foram reduzidas drasticamente no Novo Código Florestal. Manguezais passam a ser NÃO ser mais considerados APP, então poderão ser desmatados integralmente. Será permitido supressão de reserva legal desde que se preserve em outro local de mesmo Bioma, exemplo, devasta-se tudo no Acre e preserva-se em Rondônia.

E etc, etc, etc.... catástrofe ambiental, climática e mesmo rural eminente.

Divergência Jurídica Referente à Lei da Ficha Limpa

2012-04-24T12:57:00.003-07:00

Texto de Alzir Fraga

Fonte da imagem: http://goo.gl/GNeQV

A divergência jurídica referente à Lei da Ficha Limpa foi ao STF principalmente por dois motivos:

1) A lei entrou em vigor quando faltava menos de um ano para a realização das eleições e a Constituição estabelece que quaisquer alterações nas regras eleitorais só poderão viger depois de um ano de sua entrada publicação no D.O. O STF não tinha outra decisão a tomar senão permitir que candidatos com ficha suja concorressem, mesmo que isso tenha desagradado em muito a opinião pública. Foi a decisão certa.

2) Este segundo motivo é que está para ser decidido agora. Já faz mais de um ano que a lei entrou em vigor, mas ela proíbe que candidatos condenados por certos crimes em algum juízo colegiado possa concorrer. Mas discute-se se os candidatos que já tinham sido condenados antes da entrada em vigor da lei estariam abrangidos por essa proibição ou se essa proibição valeriam apenas para os que sofressem essa condenação após a entrada em vigor dessa lei. No direito penal, por exemplo, se vier alguma lei considerando crime alguma ação, as pessoas que já tinham praticado essa ação antes da nova tipicidade penal não serão processados porque a lei não pode retroagir.

3) Além disso, há mais uma questão. Se algum prefeito teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, fica impedido de recorrer, conforme prevê essa Lei da Ficha Limpa. Acontece que muitos prefeitos tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas mas essas mesmas contas foram posteriormente aprovadas pelo legislativo. O Tribunal de Contas não é um órgão judicial, mas meramente um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Claro que o prefeito pode ser um ladrão e seu partido ter maioria para aprovar essas contas fajutas. Então, o Superior Tribunal Eleitoral vai ter que decidir para que os tribunais regionais e os juízes eleitorais tomem sua decisão.

Orçamento da União e a descentralização dos Recursos

2012-04-24T10:43:00.001-07:00

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento na Administração Pública Federal. A ligação entre eles inicia-se no fato de que são instituídos todos os passos do orçamento no art. 165 da Constituição Federal de 1988. Em cada passo destes há a priorização e o detalhamento. O PPA é amplo e regionalizado, a LDO prioriza e define metas as em nível federal e a LOA detalha as receitas e as despesas, fiscais, previdenciárias e das estatais. Desta forma há uma sequencia, do mais genérico ao mais detalhado e minucioso.

A descentralização dos recursos financeiros entre as unidades que compõem o sistema de programação financeira é feita através dos mecanismos de Cota, Repasse e Sub-repasse. Há a liberação dos recursos em cada um dos mecanismos mencionados, vinculados ao orçamento, por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, para os órgãos setoriais de programação financeira, qualquer ministério ou órgão. O repasse é a transferência dos recursos da cota pra órgãos de estruturas diversas: outros órgãos ou ainda entidades da administração indireta. Sub-repasse fica caracterizado na liberação dos recursos entre as unidades de um mesmo órgão, entidade ou ministério.

Bibliografia

HADDAD, Rosaura Conceição; MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Pública. Contabilidade Pública - CAPES - UAB. Brasília, 2010.

TESOURO NACIONAL. Movimentação de Créditos Orçamentários e Recursos. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/atribuicoes_04.asp Acesso em: 28 de maio de 2011.

“Brasil não vive situação de extrema corrupção, mas de extrema transparência”, diz ministro Jorge Hage

2012-04-19T12:31:00.002-07:00

Fonte: http://goo.gl/h6IU4

Segundo Daniel Bramatti, do blog Públicos, no Estadão:

"O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, [...] disse que o Brasil não vive uma situação de “extrema corrupção”, mas de “extrema transparência”. “É a descoberta da corrupção que sempre existiu.” Post original

Sempre levantando esse tipo de debate no Google Plus, eis que Marcos Pinho Faz esse comentário:

"O ministro tentou relativizar a percepção de corrupção, e também o controle da corrupção, todos os governos juram que combatem a corrupção mas isso pode significar apenas que eles se esforçam para que ela não apareça nos noticiários cada vez mais dificil isso também existe a relativização das ações de combate, o ministro e o PT em geral alegam que a cultura da corrupção impede que qualquer governo seja impoluto."

"O argumento parece razoável considerando que o governo tem milhares de funcionários corruptíveis, em situação vulnerável, sendo diariamente tentados por cidadãos e empresários gananciosos e sem princípios. Ninguém ainda me convenceu de que a corrupção tenha de fato aumentado por causa do PT. Mas com certeza a transparência aumentou, não necessariamente por causa do PT, mas muito provavelmente por causa da tecnologia."

E pode aumentar ainda mais, muito mais. Afinal, se o Estado é público, os dados desse Estado também são públicos.

Nascendo a Mobilização.

2012-04-19T09:32:00.000-07:00

Vendo a reportagem do Jornal Nacional. "Gestantes enfrentam falta de vagas em maternidades públicas de Sergipe" achei relevante o suficiente para levantar um debate no Google Plus. E levantado o debate, achei tão relvante a ponto de achar que deveria extrapolar o universo do Google Plus. Criei a hashtag #nascernoSE e tuitei:

"@MarceloDeda o que diz dessa reportagem do JN http://goo.gl/WojAT ? Há uma discussão sobre ela aqui: http://goo.gl/1srA8 #nascernoSE"

Gerando outro debate no Google Plus , sobre mobilização.

O mais interessante disso tudo, é perceber que ainda temos pessoas interessadas em mobilizar. Apesar da apatia generalizada encontramos espontaneamente comentários como o do Wolfgang Fênix

"É preciso que se tente algo.
Mais fácil é começar pela internet.

Ou conseguiriamos mudar a atitude do povo partindo para a ação em si?

Eu entendo sua frustração em relação à sociedade brasileira mostrar-se acomodada. Nosso povo não está acostumado a rebelar-se (e da última vez, durante a ditadura, não foi o povo que venceu os ditadores)."

"Para o povo alcançar o ponto no qual ele mobiliza-se fisicamente para derrubar um governo ditador, opressor, corrupto, etc, é preciso que um conjunto de fatores se faça presente."

"Um destes fatores pode ser descrito desta forma: O povo precisa ser como um animal acuado e sem saída para levantar-se contra seu opressor."

"No entanto, nosso povo, não sente-se oprimido a tal ponto. Isto ocorre porque somos uma nação rica: mesmo com tanta roubalheira dificilmente alguém morre de fome, de frio, etc (morre muita gente, mas não é porque o inverno está se aproximando)."

"Se nosso povo chegar a ficar desesperado pela sobrevivência, ai sim as pessoas cogitarão uma ação muito mais pratica."

"Até lá ou o povo continuara reclamando atrás do computador ou o povo cairá na real e aprenderá o real poder que possui quando age em conjunto."

"Mesmo iniciando um movimento ou um protesto pela internet o povo, com o poder que só a quantidade de pessoas consegue reunir, pode muito bem desencadear ações conjuntas: por a perder uma campanha politica, mostrar ainda mais o quão corruptos são nossos dirigentes, e mostrar à midia que o quão inteligentes e críticos são os brasileiros (enquanto a midia achar que o povão é uma massa desmiolada certamente os veiculos de comunicação não irão brigar sozinhos contra a corrupção no Brasil)."

"Bom cara. Sei lá. Acho que é valido começar por algum lugar... Começar... Não parar."

Espero que inspire vocês.

Mudando Paradigmas na Educação

2012-04-17T11:59:00.000-07:00

Vi o vídeo abaixo, por indicação do Leopoldo Rezende e resolvi postar no Google Plus.

Antes mesmo de conhecer esse vídeo, eu já havia decidido que iria educar meu filho. Que ele iria a escola apenas para cumprir a formalidade, mas seria educado por mim e minha esposa. E como profissional, afinal estudo gestão pública. Percebo que não basta apenas mais dinheiro para a educação, precisa de muito mais dinheiro. Muito mais dinheiro para os educadores que tem a mente aberta, que trabalhem no interesse dos educandos e não no interesse desta ou daquela classe.

O mais surpreendente, para mim, foi a opinião do Professor Ruben Orellana:

"São raros os professores que se esforçam para ensinar porque são raros os pais que acreditam neles, se há uma mudança de ensino, de metodologia, o pai pula e reclama e justifica a ineficiência e falta de responsabilidade do filho(a) culpando ao professor, eu pergunto: será que o pai/mãe desse aluno fez faculdade de letras ou licenciatura? será que o fato de ter culminado o ensino superior lhe dá autoridade para esculachar ao professor? será que o fato do professor ter ralado por 3,4 ou 5 anos não merece, pelo menos, um pouco de respeito?... O professor é o que é neste país porque a maioria (olha que eu falo a maioria, não todos) os brasileiros querem que o professor além de ensinar e instruir, também faça o papel de pai e mãe criando-os, querem que sejam além de professor, babás e não falo de alunos das séries iniciais não, eu falo de alunos de até 3° ano de ensino médio!"

"É incrível a inversão de valores, a falta de respeito para com os adultos e profissionais da educação, e tudo isso começa desde casa, infelizmente...exagerando as coisas com o intuito de justificar a falta de dedicação dos pais pelos seus filhos, sabe, até poderia o professor pelo amor a sua vocação acrescentar a suas atividades a de terminar de criar os filhos dos outros (porque pela profissão não seria, porque passaria fome com esses salários irrisórios e impróprios para um verdadeiro incentivo e desenvolvimento profissional que tanto é cobrado)"

"Resumindo, mudar paradigmas na educação não é tudo, precisamos mudar paradigmas nos pais referente a seus filhos, porque o conhecimento hoje em dia está à mão de todos sem limites, precisamos reconhecer que muitas vezes os alunos/filhos sabem às vezes mais do que nós sequer imaginamos ou tenhamos conhecimento do assunto, e que se os pais não se esmerarem em adquirir conhecimento e sabedoria para criar e cuidar dos seus filhos, eles irão neste mundo sem guia, como já acontece, e como resultado nós vemos a crise moral que permeia nossa civilização (se é que pode chamar-se como tal)"

Espero que as palavras do nobre Professor sejam como sementes ao vento, e que encontrem bom solo para que germinem.

Multinacionais e Remessas de Lucros

2012-04-12T08:27:00.000-07:00

Fonte: http://goo.gl/xQrVR

Importação de bens primários e de capital representam juntos mais de 70% de nossas importações são estrategicamente importantes para o crescimento de nossa economia. Contudo em meio a este fluxo podem existir negócios altamente escusos que ferem a soberania nacional e que sejam motivo de espoliação da economia nacional brasileira, tais artimanhas financeiras envolveriam maquiagens contábeis de superfaturamento de importações que possibilitariam a evasão de divisas através de remessas ilegais de lucros de multinacionais aqui instaladas, como retrata o trecho de reportagem da Istoé:

“... o laboratório Merck Sharp pagou US$ 7,9 mil por quilo do enalapril importado. No mesmo período, o laboratório Teuto pagou US$ 320 por quilo da mesma matéria-prima. Uma diferença de 2.368%. Ambos importaram cerca de duas toneladas do produto. “Os médicos receitam o produto do Merck Sharp porque os laboratórios multinacionais têm um forte esquema publicitário. É o mesmo que pagar mais por uma calça de grife”, diz Antônio Barbosa. Segundo ele, essa situação se repete com os 40 medicamentos mais vendidos no Brasil. Para alguns deputados da CPI, o superfaturamento pode esconder um crime maior do que o de maquiar uma planilha. “Estamos investigando a possibilidade de alguns laboratórios estarem fazendo remessa irregular de recursos para o Exterior”, adianta Robson Tuma. Para dirimir essa dúvida, a CPI pediu ao Ministério do Desenvolvimento que informe sobre a origem dos produtos importados. “Com certeza, muitos laboratórios importam de suas matrizes, o que pode configurar uma remessa ilegal de lucros”, afirma a deputada Vanessa Graziottin. Na CPI, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), José Eduardo Bandeira de Melo, informou que a diferença de preços se deve à qualidade do produto. Um dado que foi ignorado pelos deputados. “A variação de qualidade nessas químicas é ridícula”, diz a deputada Vanessa, que é farmacêutica.” http://goo.gl/5GycT

Estes fatos devem ser investigados e esclarecidos. Inclusive em outras indústrias onde percebemos o desiquilíbrio entre os preços praticados em outros países. Além disto devemos nos atentar para a regulamentação, devemos melhorar nosso aparato legal de tal forma a impossibilitar este tipo de situação degradante de nossa economia. Tais saídas de situações deste tipo podem ser encontradas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

É claro que apesar de benéfico o comércio internacional tem suas armadilhas, e que através dos instrumentos de proteção ao mercado interno tais como: impostos de importação, quotas à importação, subsídios à exportação, política cambial e regulamentações administrativas podemos nos proteger delas. Outra ação que se faz necessária também referente ao comercio internacional é uma melhor regulamentação legal da atuação de empresas estrangeiras em nossa economia.

Economia e Sistema Único de Saúde - SUS

2012-04-10T14:51:00.000-07:00

Fonte: http://www.assojubs.com.br

Desde que postei "Chega de SUS X Lula" ensaio escrever algo mais técnico, com mais alguns argumentos para mostrar a relação do SUS com as finanças públicas.

Nosso Sistema de Saúde não se sustenta. Na verdade o problema tem três subproblemas, que vou apontar em ordem de importância na contribuição para o SUS não atender adequadamente a demanda. É um prolema econômico financeiro. O primeiro problema é o PIB per capta do Brasil, que é muito pequeno. Outro problema é que, ao contrário do que diz o senso comum, a carga tributária é média e não alta. O terceiro problema é a ineficiência na gestão dos recursos públicos.

Fazendo as contas. Comparando Brasil e Inglaterra.

Inglaterra: 34,3% de carga tributária, aplicada ao PIB per capta US$ 34.800,00 = US$ 11.936,40 para gastar com cada cidadão, em todos os serviços públicos, inclusive saúde.

Brasil: 33,1% de carga tributária, aplicado ao PIB per capta US$ 10.800,00 = US$ 3.574,80 para gastar com cada cidadão, em todos os serviços públicos, inclusive saúde.

Qual é o plano? O que eu acredito que resolva? O problema que menos contribui, é o primeiro que deve ser tratado. Historicamente, o patrimonialismo, e os desvios burocráticos são o principal problema de nossa Gestão Pública. A resolução de tais desvios daria credibilidade ao governo (técnicos e políticos) para resolver os outros dois. Precisamos de uma melhor gestão pública. E uma melhor gestão pública, além da lisura, da eficiência na aplicação dos recursos públicos, se estende a solução do primeiro problema. Passa por investimento em infraestrutura, o que pode retomar o crescimento de forma sustentável, elevando o produto. Com tudo isso, há um ambiente para, se necessário, aumentar os impostos e proporcionar os serviços demandados.

Um exemplo: a população, e a mídia, iria a loucura se tivessem de pagar mais impostos. O sistema tributário brasileiro é muito complexo. Ninguém sabe exatamente o que paga de imposto e quando paga. Há um gasto muito grande, principalmente por parte das empresas, para saber o que declarar, e o que pagar. Então, melhorar o SUS, passa antes por reforma fiscal.

Analisando o panorama, e pensando financeiramente. Não temos dinheiro para o SUS, por que produzimos pouco, esse é o fato econômico, o ponto principal. Mas, mesmo sendo o principal problema, matematicamente. A solução mais viável, passa por uma profunda reforma no Estado, antes de qualquer coisa.

Deputados Faturam Alto e a População Reclama

2012-04-09T14:00:00.001-07:00

Fonte da Imagem: http://goo.gl/12sln

Vendo a reportagem do Fantástico: "Deputados do Amapá ganham até R$ 4,5 milhões por ano apenas para viagens" achei que seria um excelente debate. Por isso postei no Google Plus o que gerou um intenso debate. Contudo, um comentário me chamou a atenção, o do amigo Marcus Bruno Marques:

"Aqui no Brasil sofremos com um descaso que não tem o que dizer! Os professores em greve, o governo que não se mobiliza e as nossas crianças paradas e jogadas no canto! Quando é época de eleiçaõ eles correm para COMEÇAR a reformar as escolas, prometem céus e terras aos nossos queridos professores (e cidadãos)."

"Chega de um Brasil que anda para trás! Chega de sermos alvo de apontamentos e exemplos de "Como não dirigir um Estado"! Enquanto nossas escolas estão paradas as nossas crianças estão fora fazendo Deus lá sabe o que? Algumas estão perdidas por aí! Algumas os pais não tem como ficar em casa tomando conta delas e podem estar perdidas na rua e no mundo! Muitas acabam com suas vidas frequentando lugares errados e na companhia errada. Quando os políticos querem fazer a "boa média" eles põem as polícias nas ruas em buscas e apreenções de drogas e dizem que a impunidade está muito grande! Dizem que os bandidos estão tomando conta!"

"Mas eles não fazem o mínimo! Eles não dão a educação! Eles não querem pessoas inteligentes que sejam capazes de escolher seus modos de vida! Eles não querem nenhuma competição! O que eles querem e ganhar mais e mais e que seus bolsos estejam abarrotados. Se fornecessem a educação básica, se valorizassem nossos professores(que são nossos alicerces) muitas poderiam se tornar médicas, advogadas, contadoras, administradoras, engenheiras e muitas outras profissões! Mas o que eles plantam é falta de instrução e colhem bandidos!"

"Isso que me deixa triste pois, pessoalmente, nosso país é um dos mais belos do mundo! Temos as mais belas praias e paisagens! Somos completamente recepcionistas, e como somos! Adoramos ideias novas, pessoas novas, conhecimentos novos! Somos uma nação linda mas cheia de falhas! Temos muito o que melhorar e iremos! Desde que a sociedade cansou das roubalheiras desses políticos e começaram a protestar, tanto na rua, como na tv, assim como na internet e em muitos outros veículos, eles tem se sentido mais acuados. Não podemos parar e nem deixar os seus falhos atos de lado! Sou brasileiro com muito orgulho!"

Espero ver mais manifestações como essa nas redes sociais. O Nação democrática é o espaço para nos manifestarmos. Faço questão de publicar as bandeiras que elevem nossa democracia.

Votos nulos e a anulação da eleição, desfazendo um mito.

2012-04-05T16:22:00.001-07:00

Wikimedia Commons

Há uma história falsa rodando aí na internet de que anulando o próprio voto anula-se uma eleição. E a confusão é de certa forma natural, pois a legislação anula a eleição se a própria Justiça Eleitoral anular os votos, e não se o eleitor anular o próprio voto. Na realidade não são contabilizados os votos que não tenham sido dados a candidato ou partido político.

Para a eleição basta ter a maioria dos votos, que seria a metade mais um, não sendo considerados os votos nulos, nem os brancos. Se as pessoas anularem o voto, como é alardeado nos e-mails e nas redes sociais e essa anulação atingir mais da metade dos votos não haveria necessidade, nem poderia ser realizada nova eleição. Seria irrelevante para a validade legal da eleição se grande número de eleitores, mesmo sendo maioria, votem nulo. Não há como se manifestar apolítico em uma eleição brasileira.

As eleições seriam nulas se a própria Justiça Eleitoral anulasse votos por conta de: falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágio vedado por lei. Caso os votos anulados pela própria justiça, devido a alguma das hipóteses anteriores sejam superiores a cinquenta por cento dos votos, aí realiza-se novas eleições.

Espero estar contribuindo para corrigir essa distorção do senso comum sobre as eleições. É muito importante para uma participação cidadã saber como funcionam as regras das eleições e outras mais no trato da “coisa pública”. Peço que sempre que receberem a mensagem falsa, sobre nulidade das eleições mostrem esse texto, e desfaçam a confusão. Quem se interessar por uma leitura mais técnica, inclusive utilizada para elaborar este texto indico o artigo.

http://jus.com.br/revista/texto/11506/votos-nulos-nulidade-da-eleicao-e-nova-eleicao

Atualização dia 06/10/2012

O UOL publicou um vídeo bem pedagógico sobre esse assunto.

Roubos com Cartões de Crédito

2012-04-05T09:22:00.001-07:00

Fonte: http://goo.gl/TBnfq

Lendo a história: "Jornalista será roubada amanhã. E não pode fazer nada" onde mesmo ela sendo quem paga a conta não tem direito de saber onde o Submarino vai entregar a mercadoria que ela comprou, pois o sigilo do "cliente" é absoluto, fiquei chocado. Resolvi então postar no Google Plus quando não por acaso o +Benicio Cardoso teceu o seguinte comentário, que merece uma postagem aqui no Nação Democrática.

O cidadão de bem, que paga suas contas corretamente, aqui no Brasil, é o mais trouxa de todos (e eu estou no meio dessa galera). Quer um exemplo bacana? Se você é um cara que paga suas contas em dia, tudo bacaninha, e quer quitar seu débito com o Banco, e pedir para negociarem sua dívida, pra que fique um pouco menor, você vai ouvir um NÃOOOOOOOOO!!! Pra você ter esse desconto, será necessário ficar inadimplente. Com inadimplentes as financeiras negociam descontos que podem chegar a 70%. Bacana né. Pois é. Bacana nada, porque sabe quem é que vai pagar a conta desse cara que ficou inadimplente? Os cidadãos de bem que pagam suas dívidas em dia, com aumento de tarifas, juros, preço dos produtos, e assim por diante.

Essa situação da Jornalista acontece todo dia com mais um mundo de pessoas. Aqui as leis são feitas para proteger o Bandido e punir o povo. O Bandido, aqui no Brasil, tem até foro privilegiado, quer mais o que? Daqui a pouco vai acontecer a Primavera Tupiniquim, porque do jeito que coisa tá indo, a bomba vai estourar.

O pior é que a mentalidade do Povo Brasileiro é de sempre querer se dar bem em tudo, e, se dar bem aqui quer dizer: "passar o outro pra traz pra ganhar sempre mais". Infelizmente é assim. Não adianta falar de políticos, de governantes... e etc não. "Se o mundo ainda é mal o culpado está diante do espelho".

Quando a Nação Democrática Brasil será do povo, pelo povo e para o povo?

A história da "Jornalista será roubada amanhã. E não pode fazer nada"

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/04/03/jornalista-sera-roubada-amanha-nao-pode-fazer-nada-438529.asp

Bope RJ Usa Gmail

2011-11-14T08:21:00.001-08:00

Será que esssa foi a oferta mais "vantajosa"? Qual o problema se o serviço gratuito, mas extremamente confiável?

O problema é que não houve uma análise. O mérito não é o serviço do Google, e sim a aquisição de insumos por parte da polícia do Rio de Janeiro. É notório que não foi feita alguma análise criteriosa. Um ponto importante nessa análise pode ser o fato de delegar a uma empresa estrangeira serviço crítico desta natureza. Será que condiz com a estrtégia de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro?

Outra questão que pode ser levantada neste caso: Organizações gigantes que investem milhões em segurança e sofrem ataques, será mesmo que temos condições de comunicar com segurança?

O próprio Google vende esse serviço. A questão, não é o serviço do Google, ou qualquer outro. O problema é a forma que o Estado decide por um serviço em detrimento de outro. Será que o servidor público ao menos leu o contrato, que deveria ser de direito público, e não privado, que ele aceitou na hora de criar este email?

Como bem expõe Di Pietro (2011, p. 65); "Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite." ficando bem claro que essa discricionariedade deve estar expressa na lei. O Agente Público só pode fazer o que a lei prevê. Sobre a supremacia do interesse público Di Pietro (2011, p. 66 e 67 ) afirma:

...os interesses coletivos têm supremacia sobre os individuais. [...] O princípio do interesse público está expressamente previsto no art 2º, caput, da lei nº 9784/99, e especificado em parágrafo único com exigência de "atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei" (incisoII).
(DI PIETRO, 2011, p. 66 e 67 )

A referida lei deixa bem claro, e na forma de principio norteador, que os atos de um agente público devem ser na estrita defesa de interesses gerais. Segundo Justem (2010), mesmo na contratação direta, o administrador é obrigado a seguir procedimento administrativo, prevalecendo os princípios jurídicos fundamentais. Realizando assim a melhor contratação possível, garantindo isonomia aos possíveis fornecedores. Havendo assim: procedimento administrativo e vinculação estatal.

Este email do BOPE é ilegal. Ele é fruto de um contrato de direito civil, onde deveria ser um contrato de direito público. Uma pessoa física ou uma empresa privada pode comprar o que ela quiser. O Governo não, ele precisa selecionar o melhor, cumprir a lei. A legalidade Constitucional. Esse contrato, mesmo gratuito, é ilegal. É notória a inexistencia um processo administrativo, uma análise detalhada, e por fim a adesão do Google ao contrato desenvolvido pelo Estado, no qual ele adere acatando prerrogativas do Estado.

P.S.: É tão esdruxula a situação que nem há textos sobre isso. Só encontrei um áudio falando de mau uso do email corporativo, que motivou um projeto de lei na câmara: http://goo.gl/0sKel

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24ª edição. São Paulo: Atlas: 2011.

JUSTEM FILHO, Marçal. Comentário à lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14ª edição. Sâo Paulo: Dialética: 2010.

Chega de SUS X Lula

2011-11-03T12:47:00.000-07:00

O SUS sofre de falta de financiamento. Não tem dinheiro para ter uma saúde como a nossa. As pessoas acham nossos impostos altos de mais, mas países que tem saúde pelo menos no papel parecida com a nossa basicamente países do norte europeu tem quase o dobro de carga tributária, sobre uma base PIB bem maior que o nosso. Fato é que temos algo que não podemos pagar por ele, o SUS.

Aí você pode me perguntar: Tem dinheiro sim, o que falta não é administrar bem este!? Aplicar certo?

A conta não fecha. E não é só por corrupção. A conta simplesmente não fecha. Somos um dos poucos países do mundo com um sistema universal de saúde. O paradigma da saúde no resto do mundo é a conta no final da estadia hospitalar, paga pelo paciente, familiares, ou ainda por seguradoras. Muito obrigado e a população rachar a conta é só aqui e mais no máximo uma dezena de países. Quer ver como falta dinheiro. Você que trabalha para o instituições convêniadas ao SUS ganha bem?

Aí vem a questão: Se nem isso tivéssemos? Como os mais pobres arcariam com suas próprias contas hospitalares? Como seria?

Há aí um grande engano. Quem disse que SUS é para pobre? SUS não é só para os mais pobres. Todos tem direito. Talvez o país tivesse para socorrer os mais pobres, mas não é assim que nosso sistema funciona. Ele é universal, o LULA tem direito a um tratamento pelo SUS tanto quanto o mais pobre dos Brasileiros. Pela situação de falta de financiamento, e seu resultado já amplamente relatado alguns aberm mão disso. Direitos estes previstos em lei. A lei institui o SUS como universal. O Lula tem tanto direito de utilizar como o mais pobre dos Brasileiros. Ele abre mão disso, mas direito ele tem.

É realmente um grande problema. Mas a solução é relativamente simples. É uma solução política. Devemos optar, votando em deputados, ou em algum plebiscito futuro, se teremos mais impostos com saúde universal, ou teremos menos impostos com saúde garantida apenas aos mais pobres. O que não pode é termos essa carga tributária relativamente alta, e serviços públicos meia boca.

É lícito alguém questionar sobre carga tributária: Ela não é alta?

Esse é o principal problema do SUS. Veja que estamos próximos da média da OCDE. Temos na verdade uma carga tributária média, e uma arrecadação baixa. Pois nosso PIB é pequeno. Se compararmos o dinheiro arrecadado por cada país em uma moeda de referência vamos ver que os 18% do Japão por exemplo representam bem mais financeiramente, per capta, que os 34% do Brasil. Então, se querem crucificar alguém, crucifiquem o o Congresso Nacional que ainda não votou as reformas que tanto precisamos.

Manifesto pela Pequena Vida

2011-10-02T20:27:00.001-07:00

Dia de Ação pela Descriminalização do Aborto na América Latina, ocorrido na quarta-feira dia 28 de setembro de 2011 o qual não consegue nem se confirmar pela web mídia jornalística. A cobertura foi mínima (http://goo.gl/jaoJ0), apesar de aparecer nos tranding topics do twitter. Contudo o debate foi acalorado nas redes sociais. E nesse tempo, conheci um texto (http://goo.gl/EicNi) muito bem escrito pelo Dr. Drauzio Varella, que me chamou muita atenção.

O texto, claramente, aborda a questão científica e busca uma solução pragmática para um problema de ordem prática. Mas tal problema não é da ordem científica, ou pelo menos não somente de ordem científica. A sociedade ocidental pós-moderna crê apenas na ciência, não há mais nenhum crédito para os valores religiosos, muito menos acredita-se em soluções que venham do processo político.

A gravidez é realmente uma questão médica, mas não exclusivamente médica. Ela tem seu viés legal, e o religioso. Ela não pode ser tratada apenas por uma de suas variáveis. É um atalho a prevalência de um cientificismo sobre a ampla discussão sobre tal tema. Tomando a liberdade de discordar do nobre doutor. A vida deve ser protegida. É vivo, e é da espécie homo-sapiens deve ter proteção pela declaração universal dos direitos humanos. Não importa quantos segundos de vida tenha.

Você pode me questionar sobre as atrocidades cometidas contra recém-nascidos. Perguntar se as crianças estão protegidas?

Para isso há métodos contraceptivos. As pessoas querem viver sem nenhuma forma de responsabilidade. Temos que assumir as consequências de nossos atos. Ato sexual tem como consequência concepção, e a responsabilidade pelo ser que chega é dos pais. O Estado tem o aparato para punir quem pratica esses crimes, tipificados inclusive. Precisamos é de uma sociedade mais rígida em seus valores. Poderíamos sim é discutir a atuação do Estado no amparo a menores em situação de risco social.

O embrião deveria é ser protegido por legislação internacional (Declaração Universal dos Direitos Humanos). Poderia estar expresso na declaração universal dos direitos humanos. O art 3º que é assim: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Deveria ser assim: “Toda pessoa, a partir de sua concepção, tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Havendo assim potencial de ser largamente ratificada por constituições de vários países, pois estamos no meio de uma onda de democratização.

A ciência já deu sua contribuição para esse caso, o que não falta é método de evitar gravidez. O que não pode é a pessoa fugir a um compromisso que ela assumiu quando decidiu praticar o ato sexual. É uma questão de simples causa e consequência. Quem pratica sexo tem a possibilidade de se reproduzir.

Não pretendo que outros pensem como eu. Mas também não tenho que aceitar, apenas esse seria o meu voto se eu pudesse interferir nesse processo. Não há dúvida para mim. Essa não é uma questão científica, é uma questão política. Onde a influência dos vários setores da sociedade no debate vai refletir na lei. E a minha posição é baseada em valores religiosos. Acho que a posição mais conservadora é a mais prudente.

Não estou tentando convencer, e muito menos estou esperando ser convencido. Apenas estou expondo a minha linha de raciocínio em um exercício dialético, mais racional possível, dentro de um tema que certamente deve ser debatido levando em consideração preceitos religiosos. Afinal os fenômenos da morte e da concepção não são apenas de caráter científico, a religião também aborda o tema. A minha única intenção com este texto é ampliar o debate para outras variáveis e outras possibilidades, pois o debate parece tão desesperado quanto o ato praticado contra essas vidas indefesas.

Debate que gerou esta postagem: http://goo.gl/W4KJy

Políticas Econômicas e Monetárias

2011-03-13T11:18:00.000-07:00

Por que manipular a economia? Essa é uma boa pergunta para começarmos nosso debate sobre políticas econômicas e monetárias e seus benefícios e malefícios. Que a inflação descontrolada é um problema é fato. Que o desemprego dos meios de produção deve ser combatido também é fato. Que as duas metas são incompatíveis é consenso também. Os argumentos ligados ao desemprego e a inflação são ambíguos, fazendo pensar que o cobertor é curto demais e sempre vai ficar uma parte do corpo de fora. Se pensarmos sob o aspecto da complexidade da economia. Se considerarmos a Economia um sistema complexo, tal qual sistemas climáticos, percebemos que insignificantes desvios em uma variável podem ter grandes conseqüências, assim como grandes desvios em outras variáveis podem levar a efeitos insignificantes. E com o decorrer do tempo as variáveis insensíveis podem se tornar sensíveis e vice e versa. Posto o "tradeoff "entre inflação e desemprego e o grau de incerteza ligada a previsões econômicas, o mais prudente é mexer o mínimo possível nela.

Contudo a história econômica a matemática aplicada a economia, e a ocorrência de situações limites nos obriga a monitorar a economia da forma mais precisa possível e desenvolver técnicas de intervenção para situações extremas. As políticas monetária e fiscal são o que temos de melhor para estabilizar a economia e perseguir metas de médio e longo prazo que garantam a continuidade da Economia evitando seu colapso. As duas manipulam o mecanismo de vazamentos e injeções de moeda na economia.

As políticas fiscais tem uma relação muito forte com a politica partidária. Os grupos de interesse influenciam nelas, e podem atrasar a ação esperada, inclusive impossibilitar a ação no tempo necessário. Elas também possuem limites, sempre que adoto uma politica deficitária em um momento presente preciso ter um superávit no futuro para pagar a dívida e os juros desta. Sempre que uma geração decide assumir déficits muito moires, estes se refletem em divida a ser paga nas próximas gerações. O custo desse tipo de atitude precisa ser muito bem ponderado, e realmente é uma questão política.

As políticas monetárias surtem mais rápido efeito do que as políticas fiscais. Os instrumentos de política monetária que dispõe o banco central, a saber: reservas compulsórias, taxas de redesconto, e operações de mercado aberto, são todos meios de recolher ou liberar moeda no sistema financeiro. A oferta de moeda altera a taxa de juros, e pode no curto prazo aquecer a economia em uma política expansiva. Já em uma política de retração os juros sobem e a economia é refreada, evitando desvios muito grandes em relação a crescimento natural. A independência do Banco central para gerir a política monetária influencia diretamente as expectativas da população. Expectativas que parecem ser a mais importante de todas as variáveis. O desejo de crescer e desenvolver, a auto-estima de cada cidadão é o mais importante ativo de uma nação.

Democracia, Autocracia, Liberalismo

2011-01-15T11:15:00.000-08:00

A diferenciar entre democracia e autocracia conciste no fato de que no regime autocrático o poder está concentrado em uma personalidade ou um pequeno grupo da população, e não há possibilidade de escolha por parte da população. Em oposição existem os regimes democráticos, onde o poder é difuso e os setores da sociedade civil organizada disputam o poder político e tentam influenciar ideologicamente os que o detém. Entre estes dois existindo vários graus de possibilidades, todas distribuídas entre o grau mínimo de participação popular (autocracia) e o máximo (democracia).

Há liberalismo quando se pensa baseado no jusnaturalismo, igualdade e a liberdade são os pilares do pensamento. Implicando no direito universal a liberdade e propriedade, que por sua vez leva à prática de total liberalismo econômico. Contudo esta corrente de pensamento coabitou uma realidade onde a mão de obra era escrava, e atualmente convive com a desigualdade econômica. Um fato decorrente da ascensão deste pensamento ao governo foi a divisão entre capital e trabalho, onde a propriedade dos meios de produção era alheia à classe trabalhadora. Atualmente defendendo a redução instrumental do Estado e a transferência das demandas sociais para o mercado.

Já o pensamento marxista (não liberal) surgiu através do método do materialismo histórico, analisando a história centrando as relações sociais na satisfação das necessidades humanas, opondo assim a qualquer idealismo. Através das relações de trabalho a sociedade é vista dividida em duas classes, burgueses e proletários. O Estado seria a forma de organização burguesa e o marxismo argumenta postulando que após criado o Estado se tornaria independente atendendo os interesses da classe dominante.

Autocracia tem três facetas: totalitarismo, autoritarismo e autocracias liberais. Dentre os regimes de menor participação popular destacamos: Totalitarismo: constante recurso ao terror, pretende controlar totalmente os indivíduos e a sociedade, impondo uma visão de mundo preestabelecida. Autoritarismo: mantem estrito controle sobre o governo, mas não pretende controlar totalmente a sociedade. Não faz uso tão constante de terrorismo e brutalidade. Regimes Autocráticos e Liberais são conduzidos por indivíduos do sexo masculino, educados ou proprietários de bens. Além disso tem algumas características ligadas a liberdades da população: império da lei, divisão de poderes, liberdade de culto, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de ir e vir, direito a propriedade e direito a representação política.

Este é um resumo sobre regimes políticos, e é bem claro que a realidade é mais complexa que isso, porém estes conceitos se mostram úteis para classificar regimes e ter uma idéia geral deles.