Atualizações

Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral

simone — Thu, 16 Feb 2012 19:03:08 +0000

Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsProposta permite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Segundo o autor, o objetivo é adaptar a atual legislação às tecnologias digitais, hoje utilizadas para a veiculação [...]

Parlamentar defende a flexibilização dos direitos autorais

simone — Tue, 14 Feb 2012 15:45:31 +0000

Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsApresentação do PL se dá no momento em que a Casa se prepara para discutir a revisão da LDA O debate em torno da Lei dos Direitos Autorais (PL 9.610/98) tem sido um dos temas recorrentes na Casa. A primeira versão do texto da proposta de mudança da LDA, submetida à consulta pública, pelo Ministério [...]

Reforma judiciária, já!

simone — Tue, 14 Feb 2012 14:54:36 +0000

Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsOs avanços da participação popular no Poder Judiciário A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ao provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade formal de Resolução 135/2011 e da atividade correcional autônoma (originária) exercida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle instalado em 14 de junho de 2005 e nascido de [...]

Em defesa da comida de verdade

simone — Mon, 13 Feb 2012 20:34:09 +0000

Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsOs números da Pesquisa de Orçamentos Familiares 008/2009 (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fizeram soar o alarme da saúde ao divulgar que 50% da população brasileira sofre com sobrepeso ou está obesa. As páginas da internet, dos jornais, das revistas semanais, além da “rádio das ruas e academias”, tornaram-se ainda mais [...]

Otimismo do brasileiro em relação à economia é recorde

simone — Sat, 11 Feb 2012 02:30:32 +0000

Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsSegundo pesquisa do Ipea, índice é o maior em 18 meses O otimismo das famílias brasileiras em relação à realidade socioeconômica bateu recorde neste mês passando de 67,2, em dezembro, para 69 pontos em janeiro – o mais alto já registrado desde o início de apuração do índice, em agosto de 2010. O IEF (Índice [...]