http://nazarenofonteles.comAcompanhe todas as novidades do site do deputado federal Nazareno Fontelesenhttp://nazarenofonteles.com/http://nazarenofonteles.com/wp-content/uploads/2011/09/bannertopo4.pngCopyright © Nazareno Fonteles 2011jessica.mmacedo@gmail.com (Nazareno Fonteles)Wed, 16 May 2012 21:22:55 PDThttp://wordpress.org/?v=hourly1Deputado Federal pelo PT PiauíNazareno Fonteles Nazareno Fonteles jessica.mmacedo@gmail.com nonohttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/NazarenoFonteleshttp://feedburner.google.comSubscribe with My Yahoo!Subscribe with My AOLSubscribe with BloglinesSubscribe with GoogleSubscribe with PageflakesAs últimas notícias do site do deputado federal Nazareno Fonteles. Boa leitura!http://feedproxy.google.com/~r/NazarenoFonteles/~3/eE540X0tCXc/Direito à AlimentaçãoGovernoSaúdeAssessoriaTue, 15 May 2012 11:26:12 PDThttp://nazarenofonteles.com/?p=2396Tweetgovernment,politics&#160;news,politics&#160;news,politicsAlternativa de alimentação para muitos, programa do governo federal é feito em parceria com estados e municípios Veja aqui a pesquisa Os restaurantes populares do governo federal visam à distribuição de refeições saudáveis, a preços acessíveis, para pessoas em situação de insegurança alimentar e preferencialmente em cidades com população superior a 100 mil habitantes. Também devem [...]<div class="feedflare"> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=eE540X0tCXc:kyLssWjKOa0:yIl2AUoC8zA"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=yIl2AUoC8zA" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=eE540X0tCXc:kyLssWjKOa0:-BTjWOF_DHI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?i=eE540X0tCXc:kyLssWjKOa0:-BTjWOF_DHI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=eE540X0tCXc:kyLssWjKOa0:I9og5sOYxJI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=I9og5sOYxJI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=eE540X0tCXc:kyLssWjKOa0:qj6IDK7rITs"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=qj6IDK7rITs" border="0"></img></a> </div><img src="http://feeds.feedburner.com/~r/NazarenoFonteles/~4/eE540X0tCXc" height="1" width="1"/>http://nazarenofonteles.com/2012/05/restaurantes-populares-tem-melhorado-saude-de-brasileiros/feed/0http://nazarenofonteles.com/2012/05/restaurantes-populares-tem-melhorado-saude-de-brasileiros/http://feedproxy.google.com/~r/NazarenoFonteles/~3/TeKZFzdcdek/MídiaPublicaçõesSeparação dos PoderesAssessoriaTue, 15 May 2012 06:32:49 PDThttp://nazarenofonteles.com/?p=2375Tweetgovernment,politics&#160;news,politics&#160;news,politicsTítulo traz também análise sobre a reforma política   O deputado federal Nazareno Fonteles, lançou neste sábado (12), em Teresina, o livro-cartilha “Legislativo X Judiciário”. O título tem por missão promover um debate sobre os limites de cada poder e constitucionalidade do ato de legislar. “A ideia do livro nasceu quando percebemos que o poder [...]<div class="feedflare"> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=TeKZFzdcdek:t8tQ9a1LzKs:yIl2AUoC8zA"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=yIl2AUoC8zA" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=TeKZFzdcdek:t8tQ9a1LzKs:-BTjWOF_DHI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?i=TeKZFzdcdek:t8tQ9a1LzKs:-BTjWOF_DHI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=TeKZFzdcdek:t8tQ9a1LzKs:I9og5sOYxJI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=I9og5sOYxJI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=TeKZFzdcdek:t8tQ9a1LzKs:qj6IDK7rITs"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=qj6IDK7rITs" border="0"></img></a> </div><img src="http://feeds.feedburner.com/~r/NazarenoFonteles/~4/TeKZFzdcdek" height="1" width="1"/>http://nazarenofonteles.com/2012/05/nazareno-fonteles-lanca-livros-sobre-disputa-entre-legislativo-e-judiciario/feed/0http://nazarenofonteles.com/2012/05/nazareno-fonteles-lanca-livros-sobre-disputa-entre-legislativo-e-judiciario/http://feedproxy.google.com/~r/NazarenoFonteles/~3/JQyYB4tw79g/FamíliaGovernoMídiaAssessoriaMon, 14 May 2012 07:36:37 PDThttp://nazarenofonteles.com/?p=2362Tweetgovernment,politics&#160;news,politics&#160;news,politicsPara Nazareno,  STF vem &#8220;fraudando interpretações&#8221; Veja aqui o texto na íntegra O deputado federal, Nazareno Fonteles (PT), apresentou à Presidência do Congresso Nacional o requerimento pedindo a nulidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o aborto de fetos anencéfalos. De acordo com o parlamentar, decisões como essa do Supremo são &#8220;claramente [...]<div class="feedflare"> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=JQyYB4tw79g:otZjHqConI0:yIl2AUoC8zA"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=yIl2AUoC8zA" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=JQyYB4tw79g:otZjHqConI0:-BTjWOF_DHI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?i=JQyYB4tw79g:otZjHqConI0:-BTjWOF_DHI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=JQyYB4tw79g:otZjHqConI0:I9og5sOYxJI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=I9og5sOYxJI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=JQyYB4tw79g:otZjHqConI0:qj6IDK7rITs"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=qj6IDK7rITs" border="0"></img></a> </div><img src="http://feeds.feedburner.com/~r/NazarenoFonteles/~4/JQyYB4tw79g" height="1" width="1"/>http://nazarenofonteles.com/2012/05/nazareno-ingressa-com-requerimento-para-anular-decisao-do-stf-sobre-anencefalos/feed/00:00:01Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsPara Nazareno,  STF vem “fraudando interpretações” Veja aqui o texto na íntegra O deputado federal, Nazareno Fonteles (PT), apresentou à Presidência do Congresso Nacional o r[...]Tweetgovernment,politics news,politics news,politicsPara Nazareno,  STF vem “fraudando interpretações” Veja aqui o texto na íntegra O deputado federal, Nazareno Fonteles (PT), apresentou à Presidência do Congresso Nacional o requerimento pedindo a nulidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o aborto de fetos anencéfalos. De acordo com o parlamentar, decisões como essa do Supremo são “claramente objeto de decisão do poder legislativo”. O petista afirma ainda que STF vive através de “fraude de interpretação” da lei. Na argumentação do requerimento que poderá ir direto à Plenário, Fonteles sustenta que tem sido usual se qualificar como omissão inconstitucional do Congresso Nacional quando os legisladores optam por manter inalterado o ordenamento jurídico vigente. “Evidentemente há omissões no legislativo, mas nem por isso outro poder poderá suprir tal omissão, alegando, em face de provocação, a inevitável prestação jurisdicional. É difícil crer, mas o Supremo, guardião da Constituição, vem desrespeitando reiteradamente essa regra constitucional”, afirmou. Em abril deste ano, o STF decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos, sem que a prática configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que tramita na Corte desde 2004. O deputado Nazareno Fonteles aponta ainda que o Congresso Nacional poderá anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes. Na avaliação do petista, o STF vem tendo uma visão “deformada do Direito e fraudando interpretações para garantir a supremacia do judicial em cima do legislativo”. E disparou: “Que moral tem um poder que não cumpre suas funções básicas de julgar processos. Algum poder tem mais acúmulo de processos não julgados do que o Judiciário? Talvez os deputados e senadores pudessem pegar cópias dos processos que estão encalhados há 10, 20 anos e colocá-los sobre a mesa da Câmara e os parlamentares decidirem deliberar sobre os processos, porque a negligência, a lerdeza, para não dizer omissão completa, do dever do judiciário nos impõe julgar”. A anencefalia é uma má-formação fetal congênita e irreversível, conhecida como “ausência de cérebro”, que leva à morte da criança poucas horas depois do parto. Em 65% dos casos, segundo a CNTS, a morte do feto é registrada ainda no útero. O Código Penal só permite o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. No primeiro caso, o médico não precisa de autorização judicial. O requerimento do deputado Nazareno Fonteles dependerá a partir de agora da decisão da Mesa Diretora do Congresso Nacional para seguir a Plenário ou não. Na modalidade em que o parlamentar apresentou, a proposta não poderá passar, em um primeiro momento, nas Comissões técnicas. Fonte: Portal O Dia / Foto: Dorivan Marinho – STFFamília, Governo, Mídiajessica.mmacedo@gmail.comnonohttp://nazarenofonteles.com/2012/05/nazareno-ingressa-com-requerimento-para-anular-decisao-do-stf-sobre-anencefalos/http://feedproxy.google.com/~r/NazarenoFonteles/~3/6fkuNMNzr1E/Direito à AlimentaçãoGovernoagricultura familiarFPSANAssessoriaFri, 11 May 2012 15:27:14 PDThttp://nazarenofonteles.com/?p=2354Tweetgovernment,politics&#160;news,politics&#160;news,politicsDiretrizes do Plansan contemplam ações educacionais voltadas à dieta saudável e apoio à agricultura familiar Veja aqui o Plano no D.O.U E a cartilha de 2011 Garantir o acesso de todos os brasileiros a alimentos saudáveis e a água por intermédio de ações que facilitem a produção e o abastecimento, com o fortalecimento da agricultura [...]<div class="feedflare"> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=6fkuNMNzr1E:tRfSsadAEeI:yIl2AUoC8zA"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=yIl2AUoC8zA" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=6fkuNMNzr1E:tRfSsadAEeI:-BTjWOF_DHI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?i=6fkuNMNzr1E:tRfSsadAEeI:-BTjWOF_DHI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=6fkuNMNzr1E:tRfSsadAEeI:I9og5sOYxJI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=I9og5sOYxJI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=6fkuNMNzr1E:tRfSsadAEeI:qj6IDK7rITs"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=qj6IDK7rITs" border="0"></img></a> </div><img src="http://feeds.feedburner.com/~r/NazarenoFonteles/~4/6fkuNMNzr1E" height="1" width="1"/>http://nazarenofonteles.com/2012/05/plano-fortalece-politica-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/feed/0http://nazarenofonteles.com/2012/05/plano-fortalece-politica-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/http://feedproxy.google.com/~r/NazarenoFonteles/~3/yF_qwBmPvZ4/ASCOMGovernoSaúdeAssessoriaWed, 09 May 2012 15:32:10 PDThttp://nazarenofonteles.com/?p=2323Tweetgovernment,politics&#160;news,politics&#160;news,politicsEx-secretário de Saúde do Piauí, Nazareno Fonteles apoia taxação sobre grandes fortunas como alternativa para o setor Tramita na Câmara projeto de lei complementar (PLP) 48/11, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV/RJ), que regulamenta imposto sobre grandes fortunas para financiar a saúde. Inviabilizado nesta quarta-feira (9) por falta de quórum, o texto deve voltar [...]<div class="feedflare"> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=yF_qwBmPvZ4:5uLdCj_TPCk:yIl2AUoC8zA"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=yIl2AUoC8zA" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=yF_qwBmPvZ4:5uLdCj_TPCk:-BTjWOF_DHI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?i=yF_qwBmPvZ4:5uLdCj_TPCk:-BTjWOF_DHI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=yF_qwBmPvZ4:5uLdCj_TPCk:I9og5sOYxJI"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=I9og5sOYxJI" border="0"></img></a> <a href="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?a=yF_qwBmPvZ4:5uLdCj_TPCk:qj6IDK7rITs"><img src="http://feeds.feedburner.com/~ff/NazarenoFonteles?d=qj6IDK7rITs" border="0"></img></a> </div><img src="http://feeds.feedburner.com/~r/NazarenoFonteles/~4/yF_qwBmPvZ4" height="1" width="1"/>http://nazarenofonteles.com/2012/05/deputado-vota-pela-aprovacao-de-contribuicao-para-a-saude/feed/0http://nazarenofonteles.com/2012/05/deputado-vota-pela-aprovacao-de-contribuicao-para-a-saude/