Não deu no Jornal Nacional

Cigarettes After Sex - Sweet

2019-07-15T07:52:00.001-03:00

Monica de Bolle, e os dogmas da ortodoxia. Episódio 1: a nova teoria mon...

2019-07-15T07:16:00.001-03:00

A ‘facada’ de Bolsonaro no trabalhador

2018-12-13T20:03:00.001-02:00

por Luciana Oliveira, Brasil 247 -

A angústia aumenta a poucos dias da posse de um presidente mentecapto.
Não há balança que pese as declarações inconsequentes de Jair Bolsonaro com efeito desanimador dentro e fora e do país.

A mais recente atinge não só o bolso, mas a dignidade dos trabalhadores.
"A legislação trabalhista, no que for possível – eu sei que está engessada – no artigo sétimo, vai ter que se aproximar da informalidade", disse.

O que ele quer é acabar com a obrigação constitucional com o décimo terceiro salário, férias, seguro desemprego, entre outros direitos dos trabalhadores.
Bolsonaro disse que "ser patrão é um tormento" por causa do 'rigor' na fiscalização com as normas trabalhistas.

O 'mimimi' de patrões que culpam os empregados por multas a infrações trabalhistas, agora vai ecoar na voz do presidente da república.
Pior, como incentivo a violações.

Nunca na história deste país um presidente criticou o Ministério Público do Trabalho por aplicar multa a empresário que coagiu empregados a votar em determinado candidato.

"Luciano Hang da Havan, de Santa Catarina, está com uma multa de 100 milhões de reais porque ele teria aliciado, obrigado os funcionários a votar em mim", disse.

Se o presidente não promove a obediência aos limites legais da relação entre patrões e empregados, esperar o que?

O futuro já não é incerto, mas aterrorizador.

De Michel Temer que prometeu empregos com a reforma trabalhista e fracassou, seguiremos com o 'precarizar mais para manter empregos' de Bolsonaro.

Está na cara que a condição do trabalhador brasileiro vai ficar ainda mais miserável.

O antipetismo que ergueu à presidência o deputado muito bem pago e pouco produtivo à Nação – aprovou apenas 2 projetos em 26 anos – vai se dissolver com a realidade de que os governos petistas foram os melhores para os trabalhadores.

Lula e Dilma não só governaram para consolidar, mas ampliar e proteger da precarização conquistas trabalhistas históricas.

Nunca vão esquecer os erros do PT, mas os acertos vão latejar a cada 'facada' de Bolsonaro no trabalhador.

Será fácil a comparação.

Motorista sacava a grana dentro da Alerj

2018-12-12T22:58:00.003-02:00

(Charge: Aroeira)

Via Conversa Afiada -

Por Leonardo Lellis, no site do detrito sólido de maré baixa:

Maioria dos saques de ex-motorista de Flávio Bolsonaro foi na Alerj

A maior parte dos saques efetuados pelo ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), monitorados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi feito em uma agência bancária do Banco Itaú na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro é deputado estadual e Fabrício foi seu assessor.

Ao todo, segundo relatório do Coaf, o ex-motorista sacou na mesma agência 159.983,71 reais em 36 operações ao longo de 2016, a maior parte delas em retiradas de até 5.000 reais — que podem ser feitas diretamente no caixa eletrônico. O segundo maior volume de saques (45.000 reais) se deu em outras duas agências também no centro do Rio, seguidos de 42.250 reais sacados em duas agências na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, bairro onde a família Bolsonaro tem residência.

“A conta teria apresentado aparente fracionamento nos saques em espécie, cujos valores estão diluídos abaixo do limite diário. Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, afirma o relatório do Coaf.

O órgão também chamou atenção para uma concentração de saques em espécie nos guichês de atendimento também com indícios de fracionamento devido valores diluídos abaixo do limite diário na mesma data em locais próximos. O relatório destaca dez transações “aparentemente fracionadas” que totalizaram 49 mil reais na agência da Alerj e outra na Rua da Assembleia, no Centro do Rio.

(...)

Perigo! Bolsonaro quer uma democracia direta

2018-12-10T22:40:00.001-02:00

Vai governar sem intermediação, nas redes sociais!

Via Conversa Afiada -

Por Talita Fernandes, Reynaldo Turollo Jr., Marina Dias e Letícia Casado, na Fel-lha:

'Poder popular não precisa mais de intermediação', diz Bolsonaro ao ser diplomado

Logo depois de ter sido diplomado em cerimônia no TSE(Tribunal Superior Eleitoral), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez um discurso conciliatório, no qual pediu o apoio de todos os brasileiros, e exaltou o papel das redes sociais no processo eleitoral deste ano.

"Vivenciamos um novo tempo, as eleições de outubro revelaram uma nova prática. O poder popular não precisa mais de intermediação", afirmou.

Eleito com forte presença nas redes sociais e com pouco tempo de televisão, Bolsonaro exaltou o papel da internet na corrida presidencial afirmando que "as novas tecnologias permitiram uma nova relação entre eleitor e seu representante".

O presidente eleito chegou ao plenário do TSE ovacionado e cumprimentou os convidados com um sinal de continência, que foi respondido com gritos de 'mito'.

Em discurso de dez minutos, fez acenos à classe política, cumprimentando o ex-presidente Fernando Collor, presente na cerimônia, e chamando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de "companheiro".

Bolsonaro deixou de lado o tom crítico adotado durante a campanhaem relação à lisura do processo eleitoral, exaltou o voto popular e a atuação do tribunal.

O eleito agradeceu os 57 milhões de votos obtidos no segundo turno da disputa e pediu apoio dos que não o escolheram para presidente.

"Aos que não me apoiaram, peço a sua confiança para construirmos juntos um futuro melhor para nosso país", disse.

Ele afirmou ainda que, a partir de 1º de janeiro, será o presidente dos 210 milhões de brasileiros.

"Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião", afirmou Bolsonaro.

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Navalha

No discurso, o presidente eleito não fez a usual referência à imprensa e à sua suposta liberdade (que só existe no PiG...).

O que significa que o PiG não terá a menor relevância em seu Governo.
E a Globo também não.

O que leva a concluir que a Globo vai desistir de aderir.

E, como são piores que os patrões, seus colonistas vão para a Oposição.

Oposição na Direita, claro.

Na intransigente defesa dos interesses da elite e dos juros!

Os gásparis, ataulphos, mírians e kâmeis tentarão passar verniz na já irremediável biografia golpista.

PHA

Mino Carta: “A demência como forma de governo”. Eles não sabiam em quem votaram?

2018-12-08T21:46:00.002-02:00

por Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho -

Na perfeita descrição de Mino Carta, o que aconteceu foi o seguinte:

“O golpe de 2016 representou o arremate fatal e, com a inestimável colaboração de um Judiciário disposto a legalizar a ilegalidade, prepara com desvelo a eleição de Bolsonaro e a instalação da demência como forma de governo. Nunca o Brasil viveu situação tão grave e, só aparentemente, tão absurda”.

Tão absurda, que só agora, cinco semanas após a vitória de Bolsonaro e de toda a onda conservadora que varreu o país, e elegeu variados cacarecos, boa parte da população só está se dando conta agora de quem são os novos donos do poder.

Se parte do eleitorado apenas foi na onda das fake news do antipetismo, outros tantos conheciam e apoiavam o projeto do capitão reformado, que sabia muito bem para que e em nome de quem estava sendo eleito.

A cada dia, um novo susto: é o Bolsogate do dinheiro voando nas contas do assessor milionário do filho, é a baixaria dos eleitos pelo esquizofrenico PSL se estapeando nas redes sociais, é o ministério frankenstein teocrático-jurídico-militar-populista-olavariano-de-carvalho, são os mentidos e desmentidos que se sucedem, sem ninguém saber para onde, afinal, eles querem levar o país.

Só sabemos até agora dos objetivos do novo governo: leiloar para estrangeiros as terras da Amazonia e as reservas do pré-sal, privatizar a educação e a saúde, criminalizar os movimentos sociais, evangelizar os índios com celulares, exterminar os direitos trabalhistas e acabar com a pobreza matando os pobres de fome.

Como farão isso ainda não está muito claro, mas contam até agora com o silêncio obsequioso dos partidos de oposição, da sociedade civil e da mídia grande, com poucas e honrosas exceções.

Agem como um exército de ocupação, que fará as suas próprias leis, a cargo dos superministros da Economia e da Justiça, ambos objetos de investigação _ o financista, pelo MP e pela PF, e o ex-juiz, no CNJ.

Com um general escalado para lidar com o Congresso e outros oito militares no primeiro escalão, o presidente eleito armou sua retaguarda, antes que se tornassem publicas as atípicas movimentações financeiras do primeiro-amigo, o PM Fabrício Queiroz e sua família, em conexão com os Bolsonaro.

Ao tentar explicar o inexplicável, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, outro investigado por corrupção no caixa dois, encerrou uma entrevista coletiva na sexta-feira e virou as costas para os jornalistas.

Já não se encontra ninguém para defender este governo que corre o risco de acabar antes de começar.

Nem mesmo se dignam a isso os isentões do voto em branco, que ajudaram a eleger o capitão reformado, “para acabar com essa raça do PT”, e agora já se mostram arrependidos.

Em nome do combate à corrupção, elegeram um monte de tipos estranhos, sem saber de quem se tratava, e acabaram enchendo o galinheiro da velha política de raposas novinhas.

Centenas de municípios brasileiros continuam sem médicos porque os cubanos foram embora e os brasileiros ainda não apareceram.

Exportadores brasileiros estão em pânico com os primeiros desmandos da “política externa” bolsonariana-trumpista, declarando guerra ao resto do mundo
para combater os “vermelhos”, banqueiros fazem cara de paisagem para ver o que acontecerá no Posto Ipiranga depois de janeiro e o povo bestificado a tudo só assiste.

Nem o mais delirante ficcionista político seria capaz de criar um enredo tão horripilante, faltando apenas 23 dias para a posse.

Vida que segue.

O começo do fim dos Bolsonaro: aparece o rastro do dinheiro

2018-12-06T22:55:00.000-02:00

por Mauro Lopes, para o Jornalistas pela Democracia –

Quando o governo de Fernando Collor começou a acabar? Quando tornou-se público que Paulo César Farias (o PC Farias), o tesoureiro de sua campanha presidencial, era também o caixa dos gastos da família Collor. Quando Temer acabou de vez como presidente com algum poder? Quando apareceu o "coronel Lima" (João Baptista Lima Filho), que cumpre a mesma função que já foi a de PC Farias. O novo governo nem começou, mas já apareceu o PC Farias e o coronel Lima da família Bolsonaro, que estava lotado no gabinete de Flávio Bolsnonaro na Assembleia Legislativa do Rio. O nome dele é Fabrício José Carlos de Queiroz, policial militar como o caixa de Temer, um "faz tudo", como acontece muito nessas situações - misto de assessor parlamentar, motorista, guarda-costas e, claro, o cara da grana (leia aqui).

Uma hora ia aparecer, estava claro desde o princípio. Apareceu. E o governo, que nem começou, já tem cheiro de fim. Quem flagrou o esquema foi o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Nada menos que R$ 1,2 milhão de reais flagrados passeando nas contas de um modesto PM. O Coaf foi informado da existência de Queiroz-PC-Lima pelo banco onde o sujeito tem conta, que informou as movimentações porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar de Flávio.

Sim, ex-assessor, porque, convenientemente, Queiroz foi exonerado do gabinete do filho mais velho de Bolsonaro em 15 de outubro. Não sem antes passar um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM. É o que apareceu, por enquanto.

Mas, como é típico nestas situações, cheque é sempre uma imprudência. O relatório do Coaf indica que foram encontradas na conta transações envolvendo dinheiro em espécie, embora Queiroz exercesse uma atividade cuja "característica é a utilização de outros instrumentos de transferência de recurso".

Apareceu o rastro do dinheiro. O primeiro rastro.

(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela democracia)
No caso do clã Bolsonaro, há muito mais acontecendo, além peixe que caiu na rede do Coaf. Carlos Bolsonaro parece um "mago" das redes sociais mas parece um paranoico dos filmes clássicos sobre o fascismo, a ver conspiração e ameaças de morte contra o líder do grupo (seu pai) em todo o canto; o "príncipe" Eduardo Bolsonaro está inebriado com a perspectiva de reinar na política externa brasileira e destruir o comércio internacional do Brasil.

O governo “vitorioso” de Temer, o aumento da extrema pobreza no Brasil e a tragédia anunciada para 2019.

2018-12-05T23:05:00.002-02:00

por Carlos Fernandes, DCM -

Algo de muito errado acontece quando um presidente da República avalia que o seu governo foi vitorioso no mesmo dia em que um órgão do Estado anuncia o aumento da extrema pobreza no país.

Como não dá para levantar a hipótese de que seja o caso de simples desinformação do homem que comanda a nação, só nos resta admitir que o seu conceito de vitória não inclui o bem-estar do seu próprio povo.

Visto por esse ângulo, não é em absoluto errado afirmar que o projeto de poder encabeçado por Michel Temer e sua equipe de notórios foi extremamente bem-sucedido naquilo que se propôs a fazer.

Ter elevado o número de brasileiros que vivem em condições abaixo da linha da pobreza foi a consequência natural para todas as medidas políticas, econômicas e sociais impostas que desmantelaram a rede de assistência social que garantia uma dignidade de vida mínima para uma grande parcela da população brasileira.

Consumado o regime de desmonte da economia nacional, o Brasil registra a triste marca de nada menos do que 54,8 milhões de pobres. 2 milhões arrastados para essa faixa em apenas 1 ano.

Sem contabilizar as pioras nos índices sociais verificados em 2018, o que já se pode afirmar de concreto de 2017 é o de que 1 em cada 4 cidadãos desse país sobrevive precariamente graças ao governo “vitorioso” de sua excelência.

Seria o caso de comemorar o fim dessa era de abandono e retrocesso se o que se inicia em 2019 não representasse um futuro ainda mais sombrio do que esse que fomos obrigados a provar nesses dois anos e meio de ruptura do processo democrático.

Se a gestão Temer estava voltada para o aumento da desigualdade social e dos privilégios do topo da cadeia alimentar capitalista já escandalosamente elevados no Brasil, a posse de Jair Bolsonaro e seus generais carrega o marco de um novo projeto de poder extranacional em que os excluídos da vez não se limitarão simplesmente aos pobres, mas a todo o conjunto da riqueza nacional.

Claramente colonialista, Bolsonaro já manteve claro a sua intenção de aumentar o nível de dependência da economia brasileira às necessidades norte-americanas.

Até pelo fato das experiências passadas, não é preciso de muita inteligência para perceber o estrago que esse tipo de subordinação e vassalagem pode causar em um país que já figura no olimpo das injustiças sociais.

Os resultados práticos para o regime ao que o Brasil será submetido sob o comando de um desequilibrado nitidamente incapacitado para comandar sequer uma quitanda de açaí, são obviamente esperados.

A exemplo de Michel Temer, vislumbrado o que se propõe a fazer, não tardará para que Bolsonaro faça alarde aos quatro ventos que o seu governo também é vitorioso.

Sob sua ótica e, sobretudo, sob a ótica norte-americana, de fato será. Para o Brasil, tudo não passará da mais pura e fria concretização de uma tragédia anunciada.

Fim do Ministério do Trabalho é retorno à selvageria social

2018-12-04T20:59:00.002-02:00

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia –

Quem tenta minimizar a importância da extinção do Ministério do Trabalho, confirmada pelo ministro Onyx Lorenzoni, como uma decisão de natureza simbólica, só precisa lembrar-se de uma verdade elementar das sociedades humanas-- os símbolos verdadeiros nunca são apenas símbolos. Neste caso, a novidade se traduz em moeda sonante. Com o fim do Ministério, os fundos do FGTS e do FAT passam aos cuidados do guru econômico Paulo Guedes, guardião do capital financeiro no governo Bolsonaro.

A medida, de caráter nitidamente anti-democrática e anti-social, está em linha com a estratégia destinada a silenciar os trabalhadores e fechar todos os canais organizados que possam ser uteis ao avanço de suas reivindicações nesta segunda década do século XXI. Faz parte de um processo brutal de reversão histórica iniciado pela aliança que manda no país -- mandar é diferente de governar, vamos lembrar -- desde o golpe de 2016, aberto pela reforma trabalhista, pelo projeto de reforma da Previdência, seguido pelo desmantelamento das entidades sindicais e o encarceramento de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na atual contra-revolução institucional, o que se quer é reconstruir uma relação de forças selvagem, permanentemente voltada para a exploração econômica e submissão política das camadas subalternas, agora desprovidas de qualquer anteparo destinado a confrontar as forças gigantescas interessadas apenas no seu suor, suas lágrimas e, às vezes, em seu sangue.

É sintomático que a dissolução e esquartejamento do Ministério do Trabalho em três partes, providência sob medida para apagar toda lembrança e impedir atuação efetiva, esteja sendo processado no mesmo momento histórico, pelo mesmo o grupo de trabalho, que prepara outra mudança institucional de vulto. A entrega do Banco Central para ser gerido e administrado, em regime de pacote fechado, pelo capital financeiro, que se tornará senhor absoluto dos juros que fazem a economia crescer e/ou recuar.
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela democracia)

Escola com “faca nos dentes”, diz ministro da “Educação”

2018-12-03T20:15:00.002-02:00

por Fernando Brito, Tijolaço -

Na sondagem feita por Jair Bolsonaro para a escolha do futuro Ministro da Educação o critério não era ter um espírito aberto, capaz de trabalhar com toda a diversidade própria do ambiente escolar e, especialmente, universitário.
Ao contrário, era “ter a faca nos dentes”, descreve uma atitude de confronto, aguerrida, bem pouco apropriada – aliás, como a menção a facas, diante de nossa história recente – a quem precisa, necessariamente, construir consensos e objetivos comuns a dezenas ou centenas de milhares de educadores. É o contrário do que se ouve da boca do ministro indicado Ricardo Vélez Rodriguez, em sua primeira “entrevista”, aliás a uma advogada de extrema-direita, Bia Kicis, eleita na “onda” do ex-capitão, quando ele descreve sue primeiro encontro com o presidente eleito, dia 28.

— Achei [Bolsonaro] uma pessoa que não tem meias palavras, não tem pé atrás. Faz as perguntas mais diretas. Ele me perguntou: “Velez, você tem faca nos dentes para enfrentar essa guerra?” Eu falei: “Senhor presidente, estou nessa guerra há 30 anos. Porque há 30 anos o marxismo está aí presente, marginalizando gente, fazendo ‘fake news’. Então, a gente tem que estar sempre alerta. Não pode dormir no ponto” .

Vê-se contra quem Rodriguez quer usar “a faca”: o marxismo que seria, na visão obtusa (ou seria cegueira aguda?) destes fanáticos. Não a formação de professores, não a sua sub-remuneração, não a crescente desqualificação do magistério, não as escolas ausentes ou deficientes, não as distorções no acesso dos mais pobres a uma educação de qualidade, não a evasão escolar, não o baixo rendimento intelectual dos estudantes, não o despreparo para enfrentarem a vida mas … o marxismo!!!!

E, contra Marx, o ministro invoca o astrólogo Olavo de Carvalho, que vai se tornando cada vez mais o ideólogo da estupidez.

Aguarda-se para ver a crise nas universidades no início do próximo ano, quando a “faca” sair dos dentes e entrar nas verbas da Educação. Este energúmeno não dura um ano na pasta.

Alta do PIB, por enquanto, é contábil

2018-11-30T23:13:00.001-02:00

por Fernando Brito, Tijolaço -

Se o crescimento de 0,8% do Produto no trimestre encerrado em setembro, como anunciou hoje o IBGE, fosse um resultado constante e “normal”, deveríamos estar soltando fogos. Afinal, se fosse assim, os 0,8% por trimestre, anualizados, significariam uma expansão de 3,2%, o que nos colocaria em nossos melhores tempos, embora não seja nada perto do que deveríamos crescer.

Só que não é.

E a melhor prova é que o mercado financeiro está andando de lado, sem qualquer alteração expressiva.

Há vários fatores contábeis envolvidos nesta alta mais expressiva: a normalização do setor de transportes, correios e armazenagem (+2,9%) carrega a recuperação do setor pós-greve dos caminhoneiros (em maio e junho), o crescimento da taxa de Formação Bruta de capital Fixo, que mede o investimento, deveu-se em grande parte à operações de nacionalização de plataformas de petróleo, motivada pelas mudanças legais da tributação do setor.

A construção, área mais sensível deste grupo, seguiu caindo (- 1%), e empregando menos (-1,2%).

A participação dos investimentos no PIB, fator chave para previsões sobre expansão da economia, continua estagnada abaixo de 15%, bem abaixo dos 20 a 25% que se considera ao menos adequado para uma economia na situação da brasileira.

Há mais fatores “não-negativos” (o desemprego parou de subir, os juros idem) do que os que mereçam mesmo o nome de “positivos”. Buracos, em geral, têm fundo.

Como o papo da “retomada” cansou, a própria mídia pega leve e a própria coluna de Miriam Leitão, que nos primeiros tempos de Temer tocava trombetas com qualquer número que não fosse desastroso, chamou o resultado do PIB de “modesto”.

No início do ano, as previsões do “mercado” para o crescimento do PIB, recordem-se, era de 2,9%. Se der 1,4% vão lamber os beiços, como se dizia antigamente.

Agora, prevêem 2,5% para 2019. Pode ser até que o primeiro trimestre venha em linha com esta projeção mas, a seguir, depende de quanto “chacoalhem” as cabeças do novo governo, que tem tudo para meter-se em trapalhadas.

Psicanalista diz que Bolsonaro pratica “política da paranoia” em país com “patologia histórica profunda”

2018-11-29T21:16:00.001-02:00

Via DCM -

Publicado originalmente na RFI -

Um mês após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência do Brasil, intelectuais e pesquisadores ainda tentam entender o que levou um povo conhecido internacionalmente por sua cordialidade e alegria a eleger um candidato de extrema direita. Para o psicanalista, ensaísta e professor de Filosofia da Psicanálise na Unifesp Tales Ab’Saber, a própria psicanálise, mas também a filosofia e a literatura podem explicar as contradições de um Brasil em crise de identidade.

“Os brasileiros ficaram loucos?”, perguntou uma conhecida jornalista na rádio France Inter ao entrevistar o fotógrafo Sebastião Salgado após a eleição. Salgado respondeu: “Foi o Brasil que ficou louco” e remontou à destituição de Dilma Rousseff em 2016.

Esta também é a opinião de Ab’Saber, autor do livro “Lulismo, Carisma Pop e Cultura Anticrítica”, entre outros, e vencedor de dois Jabutis (em 2005 e 2012). “O Brasil ficou louco, sim. Uma loucura que diz respeito claramente a romper o pacto democrático ocidental, seus princípios de civilidade e sociabilidade, e até mesmo seus fundamentos legais, já que a velha ética, no nosso caso, já foi dispensada há muito tempo”, dispara.

RFI – Quais os efeitos dessa “loucura”?
Tales Ab’Saber – O Brasil se torna reduzido e provinciano novamente, caipira e inimigo dos valores democráticos globais. Parece mesmo que o Brasil está louco, rompendo os tratos societários da vida contemporânea global. Pelo menos é isso que ouvimos todos os dias da imprensa liberal mundial e de cidadãos democráticos esclarecidos de toda parte. Todo mundo nos diz que estamos loucos, é verdade. E não é de hoje. Não por acaso já diziam isso abertamente durante os 18 meses da crise artificial movida para a derrubada da presidente Dilma Rousseff. Um ano e meio de país parado e bloqueado por si mesmo. E depois diante das práticas de exceção jurídicas de muitas ordens utilizadas para criminalizar e prender o ex-presidente Lula, criando as condições estranhas para a eleição de um Bolsonaro, para muitos juristas, de toda parte, um julgamento sem provas. As elites brasileiras, e o povo brasileiro engajado no populismo autoritário do ex-capitão do Exército, de fato fizeram – ou desfizeram – tudo isso em apenas quatro anos. Uma loucura política única, de efeitos graves, até mesmo para um país como o Brasil.

RFI – Como aconteceu esse processo?
TAB – Hoje existem juristas que dizem simplesmente que a Constituição brasileira de 1988 não legisla mais. Ela é usada, falseada e ultrapassada de acordo com os poderes que estão em jogo, a cada momento do quadro de forças e de interesses. Nossa ordem jurídica seria uma falsificação interessada, pronta para ser negada, como foi em muitos momentos da criminalização da esquerda, ou da liberação geral dos atos de quebra de decoro democrático de Jair Bolsonaro, espantosos, por um pacto social ordenado desde cima, que o desejou e criou como uma alternativa possível. O Brasil tornou a voz de uma posição exterior à democracia democrática. E, de fato, o interesse das elites ditas modernas, que agora se acanham diante do mau humor do mundo com o destino do Brasil, é que o governo de extrema direita no poder destrua de modo livre e definitivo os pactos sociais que foram necessários, acordados na saída da ditadura em 1988, que orientavam a construção da tênue social democracia brasileira, para fazer o ajuste fiscal desejado, tornado hoje como um verdadeiro Santo Graal econômico da vida brasileira e da cabeça de tabela de bolsas de valores de nossas elites. E, como todo mito, pronto para explodir no ar.

RFI – As “fake news” são um sintoma da doença?
TAB – O Brasil está louco, por todos estes critérios de civilidade, cosmopolitismo e de lei que perde a própria legitimidade. E também não. Não, o Brasil não está louco. Porque, apesar da novidade tecnológica espetacular do uso maciço e de forma ilegal de mentiras industriais na internet, deste novo tipo de tomada do poder de nossa elite com tendências antidemocráticas, de fato observamos apenas o retorno de um ciclo de desrespeito democrático de uma nação que foi constituída assim desde suas raízes. Apenas verificamos mais um dos tropeços de nosso trabalho democrático, um grande mal-entendido, como dizia Sérgio Buarque de Holanda, que vai alinhar esta fase perigosa da democracia brasileira com os períodos antissociais ou não democráticos do passado: nosso Império escravocrata do século XIX, nossa República Velha antipopular e racista, a ditadura dos anos 1930 e 1940, de Getúlio, e por fim, mas não por último, a ditadura militar da Guerra Fria de 1964-1985, na qual tem origem o espírito belicoso e de política da paranoia de Jair Bolsonaro.

RFI – Nada de novo, então?
TAB – Não, sobre este aspecto o Brasil apenas reedita os seus tradicionais fundamentos psicopolíticos autoritários e conservadores, cujas origens, as raízes, estão na nossa configuração econômica escravocrata e concentracionária colonial, nosso conservadorismo simbólico católico ibérico e cortesão e nosso atraso satisfeito, nossa burrice ostentada, em relação ao andamento produtivo do mundo moderno.

RFI – Mas o Brasil parecia ter avançado…
TAB – Embora o mundo não saiba direito, e nos julgue por liberais, democráticos e criativos, há um Brasil real que sempre foi inimigo desta modernidade que o próprio país representou em algum momento do século XX, a modernidade derivada e expressa em nosso modernismo cultural, uma modernidade que poderíamos chamar de erótica. Sempre existiu um forte Brasil autoritário, antissocial e antierótico, que talvez o mundo desconhecesse em intimidade. Mas nós não. Certamente esta é uma faceta triste de nossa normalidade nacional, de fato a nossa maior loucura, nossa própria história, que insiste em se repetir.

RFI – E qual seria, então, o remédio para esta loucura coletiva?
TAB – Podemos dizer que não estamos mais nas condições de alienação e miséria dos anos de 1960, da nossa última gestão política abertamente autoritária: o país se modernizou, se integrou numa sofisticada rede de comunicações e milhões sentiram a experiência da subjetivação política e da cidadania nos últimos anos, embora o resultado produzido na política seja uma lamentável tendência neofascista, uma real regressão democrática. Há acumulação de experiência e algum debate público, nem sempre isento ou qualificado, que será interessante observarmos o desenvolvimento quando os equívocos anunciados e as violências projetadas do governo da nova direita se revelarem. Como está escrito no túmulo de Marcuse, em Berlim, não temos nenhuma alternativa neste momento, apenas a certeza de que ‘o trabalho da civilização continua’.

RFI – O médico e psicanalista Donald Winniccott escreveu que “a democracia pressupõe maturidade para lutar com as contradições”. Neste caso, eleger alguém que diz que as minorias têm de se adequar à maioria é antidemocrático?
TAB – Para Winnicott, como para a psicanálise, nossas capacidades de pensar, de imaginar, de sonhar e de desejar estão assentadas em profundas raízes emocionais, na origem mesmo de nossa relação com a realidade partilhada, da qualidade dos vínculos afetivos com o outro que vivemos e da introjeção da negatividade universal da lei comum. Pensamos e agimos com base no que ordenamos inconscientemente como os vínculos de amor, ódio, respeito ou competição, com nossos objetos internos, os outros que nos constituíram. A norma kantiana de mútuo reconhecimento ético racional não é nem nunca foi inteiramente sustentável pela estrutura de lei particular do desejo humano, nos diz com realismo e algum pesar a psicanálise. Mas haveriam condições emocionais boas, necessárias, de raiz inconsciente, que ele chama de maturidade, para o bom exercício, na medida do possível, da vida de uma democracia. Neste sentido, seria importante uma sociedade democrática evitar a própria patologia, a sua tendência à cisão e ao fascismo, permitindo a chegada ao poder de homens que não têm claro os direitos à existência, à vida e aos direitos, do outro. Enfim, homens que desrespeitem abertamente os direitos humanos e acreditem em soluções mágicas e violentas para as complexidades da vida democrática plural. Pois foi exatamente isso que a paixão política popular, e a astúcia das elites antissociais brasileiras, fizeram: permitiram um semblante antidemocrático chegar ao poder em uma democracia.

RFI – A obra de Machado de Assis traz algum paralelo com o Brasil de hoje?
TAB – Se prestarmos atenção ao círculo de homens grotescos e verdadeiros malandros políticos que cercam Bolsonaro, veremos vários dos tipos irresponsáveis, autoritários e delirantes, com certeza social garantida na sociedade de escravos, parecidos com personagens de Machado de Assis, reeditados agora sob outra roupagem, pós-moderna em época de comunicação degradada na internet. Como já foi dito, a história do Brasil avança, mas não passa. Assim, os de baixo, que votaram no líder autoritário, têm muita vocação para Rubião, o ingênuo e basbaque servo do poder que não tem contrapartida de Quincas Borba, enquanto a elite que sustentou o projeto Bolsonaro, nunca foi tão escancaradamente Brás Cubiana, volátil, esperta e cínica quanto hoje. Machado de Assis realmente entendia de patologias sociais em sociedade de patologia histórica profunda.

RFI – Muitas pessoas adoeceram diante da violência dessa campanha…
TAB – Há um bom tempo que temos, de um lado, luto e desespero, degradação da esperança política comum e sofrimento, e de outro, excitação e passagem ao ato, gozo ilusório e gosto pela violência, nas palavras ou nos atos, no Brasil contemporâneo. De um lado estão aqueles que viram a destruição do projeto e do pacto democrático que funcionou até 2014, do outro os vencedores da violência simbólica e política atual, que gozam com suas novas práticas de predomínio e poder. Se observarmos as toneladas de mentiras veiculadas pelos bolsonaristas na internet para degradar o sentido político de seu adversário, teremos acesso a um verdadeiro museu contemporâneo da perversão bizarra e mórbida, da degradação da linguagem a uma modalidade de fragmentos de pesadelo, grotescos pop, inimaginável em qualquer ordem de direito minimamente mediada por uma lei decente. O pessoal se esmerou na perversão do imaginário bizarro e sádico para efeitos de política democrática, que pressupõe alguma racionalidade pública mínima, mas não era esse o nosso caso, de modo algum. É a forte tendência à difamação, calúnia e delinquência simbólica da nova direita agressiva brasileira. Do outro lado temos o luto e a melancolia degradante, a exaustão e a perda de referências, diante da vitória do que nos parece o pior existente e da perda da presença efetiva e à altura do tempo da esquerda despedaçada. Por isso escrevi em algum momento deste processo cindido, entre dor e excitação: hoje no Brasil quem não está doente, está doente, e, quem está doente, não está doente.

Bolsonaro, não é ideologia, é falta de médico…

2018-11-28T22:53:00.000-02:00

por Fernando Brito, Tijolaço -

Ontem, Jair Bolsonaro comemorou no Facebook o “preenchimento” das vagas deixadas pelos cubanos no “Mais Médicos”.

Segundo ele, seria a prova de que “o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do foro de São Paulo.”

Hoje cedo, O Globo mostrou – e destaquei aqui – que grande parte dos postos estavam sendo ocupados por médicos que já atuam no Programa de Saúde da Família em áreas do interior e, portanto, não serão “Mais Médicos”, mas os mesmos médicos.

E sabia-se que seriam grandes as desistências de médicos que se inscreveram mas que recuam quando vêem o grau de dificuldade da missão.
À tarde, a Folha confirmou isso.

Em Cametá, no Pará, dois dos cinco médicos já disseram que não vão: um reclamou do horário e do deslocamento e outro queria dicar “só até o ano que vem”. O “ano que vem” é daqui a um mês.

Em vários estados, ainda que aceitem as condições, será apenas cobrir um santo e descobrir o outro.

No Rio Grande do Norte, dos 139 médicos que se inscreveram no edital e que tiveram cadastro verificado, 98 já apareciam com vínculo dentro da rede, prestando serviços no Programa de Saúde da Família ou contratados pelos municípios. Sete em cada dez. No Acre, quase a metade. E o panorama se repete em vários outros estados.

O presidente eleito, com a sua irresponsabilidade, não consegue entender coisas óbvias e práticas.

Em nenhuma fase do “Mais Médicos” os médicos brasileiros deixaram de ter prioridade na ocupação das vagas. A seleção sempre os priorizou e médicos estrangeiros só eram chamados depois que as vagas “sobravam”. E o número de médicos brasileiros vinha crescendo, depois que se amenizou a forte resistência – aí sim, ideológica – ao programa.

É claro que todo mundo torce para que o maior número de vagas seja preenchido: afinal a cada uma delas correspondem milhares de pessoas que continuam a ter atendimento médico.

Exceto os que preferem uma “guerra ideológica no consultório”, como muitos bolsonaristas supunham haver.

Mas é bom o sr. Bolsonaro já ir se acostumando que não se governa com Twitter nem com leviandades. Existem centenas, milhares de profissionais médicos – e brasileiros, capitão – que estão, nos municípios, preocupadíssimos com a provável falta de médicos, seja por que os que entram no programa saem de sua rede de atendimento.

Faltam médicos para a atender as localidades pobres e isoladas, assim como faltam para atender nas periferias das cidades. Só não sabe quem nunca foi lá, tá ok?

Eduardo Bolsonaro confirma mudança da embaixada brasileira em Israel com genro de Trump

2018-11-27T20:04:00.001-02:00

Eduardo Bolsonaro

Do DCM -

De acordo com o jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira em Washington que a embaixada brasileira em Israel será transferida de Tel Aviv para Jerusalém.

A decisão, informa o jornal, contraria resoluções da ONU segundo as quais o status final da cidade sagrada para as três religiões monoteístas deve ser decidido em negociações com os palestinos.
“A questão não é perguntar se vai, a questão é perguntar quando será”, afirmou Eduardo.

O deputado se encontrou pela manhã com Jared Kushner, conselheiro-sênior da Casa Branca e genro de Donald Trump.

Bolsonaro não acredita que o Brasil possa enfrentar grandes problemas com países árabes. Ele diz que, ao se posicionar contra o Irã, que constitui a maior ameaça à região, o país deixará claro sua intenção de se relacionar bem com as demais nações árabes.

Eduardo Bolsonaro falou aos jornalistas com um boné escrito “Trump 2020” em mãos, que diz ter ganhado de apoiadores da reeleição do presidente americano. Pediu para ser fotografado e filmado usando a peça.

A vida dura do usuário de maconha no Brasil (mas só se for negro e da favela)

2018-11-27T00:24:00.002-02:00

Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar na semana que vem projeto que legaliza o uso terapêutico da cannabis

por Gabriel Murga, Socialista Morena -

Na atual legislação penal brasileira, portar ou fazer uso de qualquer tipo de substância como são as chamadas “drogas ilícitas” –maconha, cocaína, crack e outras– é sujeito a uma pena de até 15 anos de prisão em regime fechado. A última mudança legislativa ocorreu em 2006, e o texto não define com precisão deixando de forma subjetiva a autoridade policial como responsável por definir se houve apreensão de algum “usuário” ou “traficante”, mas chegou-se a pensar que isso levaria a descriminalização das drogas.

Entretanto, após 10 anos da aprovação desta legislação, o encarceramento quase dobrou –passou de 401.200 pessoas presas para 726.700 pessoas presas em 2016, segundo dados do Ministério da Justiça. Atualmente, um terço dos presos no país responde por crimes relacionados às drogas, segundo levantamento do G1 com dados do Infopen. O estudo aponta que os crimes ligados as drogas respondem por um terço da população carcerária do Brasil. No caso das mulheres, a situação é ainda mais grave: 60% da população carcerária feminina no Brasil está presa por algum crime relacionado às drogas.

É importante lembrar que antes mesmo das políticas proibicionistas globais de Nixon, no Brasil –e no Rio de Janeiro mais especificamente– já havia a repressão ao uso de maconha. Uma lei de 1830 proibia o uso do “pito do pango”, como era conhecido o “baseado”, para “negros, mestiços e outros vagabundos” –mais uma prova de como o racismo está adensado nas questões sociais do país há décadas. A própria palavra “maconha” é um anagrama de cânhamo, fibra retirada da planta. Com o avanço da repressão ao uso do cânhamo, as pessoas passaram a chamar o santo por outro nome e surgiu a expressão maconha.

Voltando um pouco ao passado, havia uma lei no Brasil, chamada de Lei da Vadiagem, na década de 1930, onde as pessoas eram obrigadas a estar com sua carteira de trabalho ou seriam presas. Assim, isso funcionou como uma cortina de fumaça, uma vez que também esta legislação foi utilizada como uma ferramenta racista, tendo como objetivo público, a criminalização da maconha, da capoeira e do samba, frutos da cultura das pessoas negras sequestradas vindas de países da África e que foram escravizadas no Brasil.

Hoje o samba e a capoeira são patrimônios culturais brasileiros e mundialmente conhecidos e reconhecidos como parte da vida das pessoas, seja caminhando enquanto volta do escritório onde trabalha ou com o som que vem pela janela nas tardes de domingo. Contudo, não houve mudanças significativas com relação à maconha, que segue criminalizada e proibida, especialmente para as pessoas negras e para os moradores das favelas e periferias que sofrem todos os dias com tortura, tiroteios, desaparecimentos forçados e os assassinatos que, em 2017, chegaram a mais de 63 mil pessoas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em contraponto, a realidade da população de classe média carrega uma grande quantidade de privilégios sociais, seja com relação ao uso pessoal/recreativo, seja com os que precisam utilizar maconha medicinal. Existem na cidade do Rio de Janeiro mais de 900 favelas, e as pessoas que fumam um cigarro de maconha perto de suas casas em um destes lugares, caso sofram uma “dura” ou batida policial, a primeira coisa que acontece é uma agressão, seja verbal ou física por parte do agente de segurança. Nos locais frequentados pela classe média, o máximo que acontece é pedir que se apague o seu baseado, e em alguns minutos tudo volta ao normal.

No caso dos cultivadores, seja para uso como medicina ou para romper sua ligação com as facções que “traficam” maconha, a realidade segue por ruas diferentes para as quase 2 milhões de pessoas que vivem nas favelas da segunda maior metrópole da América Latina e que têm as mesmas necessidades.

Dos 18 projetos apresentados sobre o tema no Congresso Nacional, apenas quatro apontam uma posição favorável pelo fim da guerra às drogas e rumo à regulamentação da maconha. Nesta quarta-feira, 21 de novembro, por pouco não foi votado o projeto de iniciativa popular que regulamenta o uso terapêutico da maconha pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A votação do projeto, que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal, em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento, e que teve parecer favorável da relatora Marta Suplicy (MDB-SP), acabou adiado para a semana que vem por um pedido de vista.
Outra proposta, o projeto de lei 10.549/2018, foi apresentada em julho pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com o objetivo de atualizar a legislação com um viés para o direito individual e o respeito pelos direitos humanos em geral.

Aprovado o projeto, a posse, o cultivo, o transporte e o consumo de maconha ficariam descriminalizados, sendo possível portar até 40 gramas de maconha por mês e cultivar em casa até seis plantas femininas com buds/camarões. A nova legislação prevê associações para o cultivo coletivo, além do cultivo individual seja para uso medicinal ou pessoal.

Conversei com o deputado Paulo Teixeira sobre o projeto.

O deputado Paulo Teixeira. Foto: Lula Marques/Liderança PT

Gabriel Murga – Que impacto o projeto terá sobre a situação das pessoas presas por estarem carregando quantidades pequenas de maconha?
Paulo Teixeira (PT-SP) – Acredito que terá um grande impacto. Existem muitas pessoas presas por tráfico, sendo elas réus primários, havendo atuado sem violência e portando baixa quantidade de ‘droga’, sendo uma delas a maconha. No sistema prisional tem muita gente com este perfil, um perfil que na minha opinião não deveria estar ali. A lei penal retrocede para beneficiar o réu, sendo assim essa lei beneficiaria de forma importante as pessoas que foram presas com pequena quantidade (de maconha). E terá um grande impacto também porque a lei estabelece que não se pode encarcerar pessoas primárias, com bons antecedentes e que não tenham atuado com violência. Esta lei não vai ser boa apenas para as pessoas presas, mas também para impedir novas prisões de pessoas com este perfil.
GM – Quando o projeto estará pronto para ser votado?
PT – Essa legislatura não quis enfrentar a questão, e por isso demorei para protocolar, porque havia uma promessa de que eu seria o relator deste projeto, o que nunca aconteceu. Por isso que protocolei perto de terminar essa legislatura. Então, será após essa legislatura e espero que seja uma melhor que a que temos agora.
GM – O que o senhor pensa da falta de acesso das pessoas mais pobres ao uso medicinal da maconha, enquanto os remédios importados são inacessíveis pelo seu custo?
PT – É um paradoxo que o Brasil importe remédio a base de maconha; é um paradoxo em primeiro lugar que pessoas tenham que entrar na justiça para obter remédio para essa procedência. E um paradoxo maior é importar princípios ativos que já existem no Brasil e que poderiam ser sintetizados ou não. Muitas pessoas poderiam ser curadas obtendo a planta e fazendo seu uso direto. Então, na minha opinião, vai baratear o remédio e vai ampliar o uso da planta diretamente, que é muito útil para várias funções. Terá um impacto muito positivo se aprovado no Congresso.
GM – O que podem fazer as pessoas que desejam essas mudanças?
PT – Em primeiro lugar, conhecer o projeto e dar o seu apoio. Em seguida, pressionar o Congresso para que o vote.

Na última semana de julho deste ano foi lançada uma ação chamada Droga é Caso de Política, da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas, grupo que reúne 50 organizações que atuam pela redução da violência e os danos ocasionados pelo proibicionismo. A ação tinha como objetivo central esclarecer quem eram os candidatos que apoiam a descriminalização, o autocultivo de maconha, ou apenas o uso medicinal, independente de partido ou ideologia política partidária. Se inscreveram mais de 250 candidatos à presidência, aos governos estaduais, deputados e senadores. Destes, foram eleitos dez deputados federais, onze estaduais e um distrital.

Para o coordenador de relações institucionais da PBPD, Gabriel Elias, “nos últimos anos aconteceram avanços sobre a reforma da política de drogas na sociedade. Apesar disso, temos dificuldade de que o debate chegue ao Congresso. Por isso nós decidimos criar o site para que os eleitores possam levar isso em consideração no momento de definir seus votos”.

Ele faz coro com a fala do deputado Paulo Teixeira. “Os projetos não deram um passo à frente nas suas tramitações porque existe uma maioria que impede qualquer debate sobre o tema no Congresso”, pontua. “Além do projeto mais recente, existem dois apresentados desde 2014, na Câmara dos Deputados, e o que chegou ao Senado por sugestão popular. Acreditamos que na próxima legislatura mais parlamentares eleitos com um compromisso de mudar a política de drogas no Brasil”, que ressalta também o aumento de 20% para 32% para o apoio da descriminalização da maconha, segundo o Datafolha, nos últimos cinco anos.

Quem também tem essa visão é Daiene Mendes, jornalista carioca que já escreveu para o jornal britânico The Guardian e faz parte do Movimentos, um grupo de jovens de várias favelas e periferias do Brasil que acredita que uma nova política de drogas é urgente. Daiene mora no Complexo do Alemão, bairro com mais de 120 mil moradores segundo dados de organizações locais como o Data Favela. Os números são diferentes dos dados que oficiais de 2010, que apontam cerca de 69 mil moradores segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

“Historicamente as pessoas da favela, os pobres, os negros, sempre estiveram excluídos de todos os lugares de decisão. É difícil imaginar como poderia haver uma mudança no cenário, contribuir para mudança ou para a formação política de algo, se as pessoas nunca se viram inseridas dentro de nenhuma política pública. Nunca se viram em nenhum desses espaços. Isso começa a mudar um pouco no governo do ex-presidente Lula, quando vêm as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as pessoas começam a ter uma noção de governo, do Estado, dentro da favela”, pontua Daiene Mendes.

O Complexo do Alemão abriga uma região que tem 15 bairros em seu entorno e que sofre diretamente com os conflitos armados, execuções, assassinatos e violações de direitos fundamentais como o acesso ao saneamento básico, saúde e educação, já que as escolas e unidades de saúde, são fechadas em casos de tiroteios. É uma área com grande potencial cultural e musical, como as rodas de rima, slams que acontecem com autonomia dos moradores e sem apoio governamental.

Matéria Completa, ::AQUI::

Que País vai ser esse?

2018-11-26T23:42:00.000-02:00

Emir Sader, Brasil 257 -

Vamos passando do pesadelo à realidade. Vai se passando das ameaças nos discursos à sua concretização. As nomeações para o novo governo e as iniciativas concretas vão projetando a imagem do que poderá ser o Brasil a partir de 2019.

Uma primeira certeza: a manutenção, numa versão mais radicalizada, do modelo neoliberal. Um ministro de economia "Chicago boy" vinculado ao governo Pinochet, que se propõe a "privatizar tudo o que der", é uma ameaça gigantesca para o patrimônio púbico e para a própria convivência entre os brasileiros, pela forma como pretende aprofundar ainda mais a fragilização dos direitos dos trabalhadores. Representa, ao mesmo tempo, a continuidade da hegemonia do capital financeiro, na sua modalidade especulativa, sobre o conjunto da economia.

Esse elemento representa, ao mesmo tempo, sua primeira grande fragilidade. Todos os governos que mantiveram a política econômica neoliberal, seja o de Michel Temer no Brasil ou o de Mauricio Macri na Argentina, rapidamente perderam o apoio popular que haviam conseguido. Porque essa política tem repercussões sociais sumamente negativas, seja por prolongar e aprofundar a recessão, seja por afetar diretamente o poder aquisitivo dos salários. Além dos duros cortes nos recursos para as políticas sociais, que deixam os setores mais pobres da população mais ainda sem defesa para a sua sobrevivência cotidiana.

A nomeação de Sergio Moro para o governo, além de confirmar tudo o que se dizia da sua adesão política aberta à direita, representa a perspectiva de consolidação de um estado policial, articulando no próprio governo a ação de perseguição política da parte do Judiciário, com a ação da Policia Federal e da aprovação de legislações fortemente restritivas dos direitos da cidadania e da própria liberdade de expressão, sustentada na maioria parlamentar do novo governo. Residem aí as maiores ameaças à democracia e à própria liberdade. Os reiterados anúncios de possíveis projetos de lei ou decretos que criminalizariam aos movimentos sociais, voltam sempre à tona.

As privatizações, aparentemente, serão um carro chefe do novo governo, buscando liquidar irreversivelmente a Petrobrás, a mais importante empresa brasileira. Como princípio reitor da velha e fracassada ideia do Estado mínimo, outras áreas serão afetadas por essa forma de promoção da centralidade do mercado.

O episódio do fim da participação dos cubanos no programa Mais Médicos foi o primeiro episódio desastroso do novo governo, em que as declarações desastradas já tiveram consequências concretas muito negativas para milhões de brasileiros e para milhares de prefeitos.

O lugar do Brasil no mundo promete trazer viradas ainda mais radicais do que aquelas operadas pelo governo Temer. As declarações do futuro ministro de Relações Exteriores causaram riso, mas também temor, no Brasil e no mundo.

Posições doutrinárias de extrema-direita, misturando teologia com política, enunciando absurdos sobre a globalização, o meio ambiente, Deus e Trump, entre outros tantos temas, representaram o movimento de maior isolamento internacional do Brasil, caso se traduzam realmente na politica externa do pais. A próxima reunião da ONU sobre as questões do meio ambiente já podem ser o momento do Brasil se distanciar ou até sair dos Acordos de Paris, para os quais o nosso país tinha colaborado de maneira decisiva.

O certo é que a relação carnal com os Estados Unidos será uma orientação determinante da política externa brasileira com o novo governo. Apesar das duras advertências da China, da Rússia, dos países árabes, sobre os danos que essa nova postura representaria em termos de represálias econômicas, o novo presidente parece manter essa postura.

O presidente eleito parece não se dar conta que a maioria dos brasileiros, mesmo uma parte dos que votaram nele, não comungam das posições extremistas que ele professa. Age, ele e seus filhos, como se mandassem no país, como se pudessem fazer o que bem entendem. Mantêm ameaças a meios de comunicação, ameaças a opositores, sem respeito algum pelas normas constitucionais.

Do ritmo de desgaste do apoio ao governo, em função principalmente das consequências sociais da manutenção da política econômica, dependerá sua capacidade de realizar seus planos que, por si, são assustadores, para o Brasil como país, para a democracia, para o povo e para a imagem do país no mundo.

Não é fascismo, não, sr. Toffoli?

2018-11-23T19:22:00.001-02:00

por Fernando Brito, Tijolaço -

Bernardo Mello Franco, em O Globo, dá o melhor retrato do que estamos vivendo.

“O olavismo [de Olavo de Carvalho] passou de piada a doutrina oficial de governo”.

De fato, ao emplacar o segundo em 10 ministros do novo governo – antes, já tinha patrocinado o trumpófilo Ernesto Araújo nas Relações Exteriores – o astrólogo ratifica sua ascendência sobre o inferno astral que nosso país passa a viver.

Não estamos, absolutamente, de volta a uma prevalência do neoliberalismo dos anos 90.

O que temos é a montagem de uma máquina de perseguição e aniquilamento muito mais parecida com o período inicial da ditadura militar de 1964.

A diferença, ao menos até agora, é que não são os militares os mais radicais neste processo.

Até o General Hamílton Mourão, o vice de Bolsonaro, mostra que os mais furiosos não são, por enquanto, os de ombros estrelados.

Os tais Conselhos de Ética que este Ricardo Vélez Rodríguez, colombiano escolhido por Bolsonaro para comandar o Ministário da Educação, propõe para assegurar “a reta educação moral dos alunos” são o espaço para que as universidades e até escolas de segundo grau ganhem “comissariados” da direita para controlar o espaço acadêmico.

A montagem do governo é inequívoca: liberdade para o dinheiro, repressão para as ideias, perseguição aos que queira ser ativistas destas ideias.

Os “remédios” para o Brasil, na visão tosca desta gente, são lucro, burrice e cadeia.

Os patetas do Supremo acham que com tapinhas, concessões e hipocrisia vão manter esta turma num elástico conceito de respeito à Constituição.

Evangélicos garantiram a completa perversão do governo Bolsonaro. Por Carlos Fernandes

2018-11-22T20:55:00.002-02:00

por Carlos Fernandes, DCM -

Diz o ditado que quem sai aos seus, para o bem e para o mal, não degenera.

Comumente aplicado para referir-se ao caráter herdado dos pais, não seria diferente num governo gestado no ódio, na mentira, na violência e na intolerância.

Pautado nessa lógica, já se contabilizava mais de uma dezena de ministros oficializados para o próximo mandato do executivo nacional quando eis que surge o nome de Mozart Neves Ramos para a pasta da Educação.

Seria ele, por assim dizer, a exceção que confirma a regra.

Educador, escritor, ex-reitor da UFPE, ex-secretário de Educação do estado de Pernambuco e atual diretor do Instituto Ayrton Senna, Ramos é considerado um pensador e ideólogo moderado.

Nesse vasto deserto de ideias que se transformou a equipe ministerial de Jair Bolsonaro, seria um oásis de lucidez e serenidade capaz de dar alguma esperança nessa dura travessia que fomos obrigados a passar.

Seria se ao menor estalo de honestidade intelectual não surgisse das trevas a malta de hipócritas, corruptos e fanáticos religiosos à blasfemarem suas estupidezes morais em prol de um Estado lascivo eticamente.

Foi questão de horas após o primeiro sinal da indicação de Ramos para que a bancada evangélica destilasse o seu ódio e exigisse do futuro presidente o seu imediato reposicionamento.

Bolsonaro, que sabe o peso que pastores tiveram na sua eleição a enganar e chantagear uma legião de fieis incautos, sequer pestanejou.

Prontamente negou a indicação e já partiu para alguém mais, digamos, alinhado ao conceito de retidão ideológica dessa gente.

E para que não se reste dúvidas acerca do caráter doutrinário e ideológico que norteia o novo governo, o deputado federal e membro da igreja Assembleia de Deus, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais revoltados, explicou a sua ira:

“Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”.

Fora tudo, é realmente curioso o conceito de “errar” da bancada evangélica.

Completamente indiferentes com a quantidade de indicados que estão sendo investigados por corrupção, foi justamente com alguém que não levanta questionamentos de ordem política, criminal e partidária que se sentiram ofendidos.

Seja como for, imposta a sua vontade, a bancada evangélica já trata de emplacar o Procurador da República Guilherme Schelb, um fervoroso defensor do infame “Escola sem partido” e pertencente à mesma estirpe de desequilibrados como Ernesto Araújo, o lunático que comandará o Ministério das Relações Exteriores.

Como se vê, devemos agradecer aos evangélicos, de forma geral, a completa vocação para a perversão do futuro governo.

Sem as suas valiosas contribuições, Bolsonaro não poderia contar com uma equipe de ministros exclusivamente formada por punguistas, hipócritas e fanáticos.

Como numa referência bíblica, o futuro presidente e seus ministros foram providos à imagem e semelhança de quem os elegeu.

Como diria Cabo Daciolo nessa retumbante farsa de Estado laico: “Glória a Deus”.

Escola Sem Partido lembra vigilância nazista, diz ministra do Supremo da Alemanha

2018-11-21T22:22:00.000-02:00

Ministra da Corte Constitucional da Alemanha Susanne Baer disse que a liberdade de expressão tem que ter limites quando se transforma em discurso de ódio e criticou o projeto Escola Sem Partido ao afirmar que na Alemanha um projeto semelhante, batizado de Escolas Neutras, que também pede que estudantes denunciem professores críticos ao partido de extrema direita AfD ou que se posicionem politicamente; "Lembra-nos de períodos altamente problemáticos na história, na Alemanha Oriental, e no nazismo, quando pessoas eram chamadas a delatar os vizinhos", disse

Do Brasil 247 -

A ministra da Corte Constitucional da Alemanha Susanne Baer disse que a liberdade de expressão tem que ter limites quando se transforma em discurso de ódio. Embora sem citar diretamente o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Baer disse lamentar os riscos que o populismo traz ao estado democrático. Ela também criticou o projeto Escola Sem Partido ao afirmar que na Alemanha um projeto semelhante, batizado de Escolas Neutras, que assim como aqui pede que estudantes denunciem professores críticos ao partido de extrema direita AfD ou que se posicionem politicamente. "Lembra-nos de períodos altamente problemáticos na história, na Alemanha Oriental, e no nazismo, quando pessoas eram chamadas a delatar os vizinhos", disse ao jornal Folha de S. Paulo.

"Cultural, política e historicamente, dissemos não a esse tipo de regime. Então, quando acontece agora, é altamente problemático. É um ataque à educação liberal, em outras palavras, à educação de e para os cidadãos, de pessoas responsáveis e pensantes" completou.
Para ela, projetos do gênero são, na realidade, "uma tentativa de estabelecer uma educação de acordo com uma ideologia em particular. No momento, temos escolas públicas e privadas que não corroboram qualquer ideologia, ao contrário, apoiam a pluralidade de perspectivas".

Baer alertou, ainda, para o crescimento do discurso de ódio que, inclusive, vem sendo estimulado por partidos e políticos. "Empiricamente temos visto pela Europa e na Alemanha um aumento no discurso de ódio, particularmente antissemitismo e racismo, mas também homofobia e sexismo alt-right. O respeito pelas pessoas não está em uma boa fase. Preocupa particularmente quando acontece no Parlamento ou vem de pessoas proeminentes de partidos. O tom da política está mais duro e agressivo", avaliou.

Leia a íntegra da matéria.

Itamaraty escatológico, por Marcelo Uchôa

2018-11-20T07:04:00.002-02:00

Por Marcelo Uchôa, GGN -

A decisão do presidente eleito de indicar para seu ministro das relações exteriores o diplomata Ernesto Araújo é assombrosa. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, promulgada pelo Decreto 7.030/09, prescreve no art. 7.2.a, que “Em virtude de suas funções e independentemente da apresentação de plenos poderes, são considerados representantes do seu Estado: a) os Chefes de Estado, os Chefes de Governo e os Ministros das Relações Exteriores, para a realização de todos os atos relativos à conclusão de um tratado”. Portanto, para efeitos de relações internacionais, a sociedade internacional equipara o chanceler ao próprio chefe de Estado.

Não obstante, o indicado para a função não parece possuir quaisquer condições emocionais de responder pelo importante posto. Nem tanto por suas posições políticas exóticas, como, por exemplo, afirmar que o PT é o partido do terror, o partido totalitário, o partido da tirania; ou afirmar que o acordo climático de Paris, endossado por 175 nações, quase todas capitalistas, é uma trama marxista; tampouco por sustentar que o nazismo seja uma ideologia de esquerda. Mas, simplesmente, porque não será reconhecido como alguém sério, capaz de negociar em nome de sua nação em mesas internacionais.

O amor incondicional pela política de Trump (a indisposição com o Mercosul já anunciada por outro ministro) pode ser um tiro no pé. Negociar não pressupõe divergência, mas também não pode significar convergência incondicional. A compreensão do interlocutor como alguém de posições coerentes é elementar para a obtenção do respeito no debate. Está no livro do diplomata Eugênio Vargas Garcia, O Brasil e a criação da ONU (p. 300), que o país só não conseguiu uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas pelo receio das demais nações de que os Estados Unidos lograssem voto duplo com a participação nacional. Ou seja, a história é impiedosa com os vassalos. Dizer, como o próximo chanceler brasileiro disse, que a Europa é um espaço cultural vazio só demonstra o quão vazia de cultura é a sua mente. Não por outra razão o ex-ministro da Justiça, Educação, Relações Institucionais da presidência, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, ex-governador do Rio Grande do Sul e prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, acusou-lhe de mentalmente débil.

A atitude estúpida da juíza que enquadrou Lula, por André Araújo

2018-11-17T22:48:00.004-02:00

por André Araújo, GGN -

Os pasquins da direita, quase todos, estão se esbaldando com a "bronca" da juíza Gabriela Hardt no Lula. "Enquadrou o Lula" dizem quase todos. É espantoso pela ignorância da situação histórica de prisioneiro versus captor, uma relação documentada em dez mil anos de historia conhecida.

O prisioneiro está na relação de falta de liberdade resultante de sua condição, não existe um dialogo de iguais entre um prisioneiro e o detentor de sua liberdade. Jamais se pode dizer que um juiz "enquadrou" um prisioneiro porque ele já está enquadrado pela própria prisão. MAS o prisioneiro sempre pode manifestar seu protesto sobre sua condição, até os Imperadores Romanos admitiam esse direito.

No Julgamento de Nuremberg o Marechal Albrecht Kessekring, comandante de todas as forças alemãs na Itália, ao ser interrogado pelo Promotor americano Robert Jackson, que era então Procurador Geral dos Estados Unidos, lhe deu uma resposta ríspida: "O senhor não entende nada de operações militares e sua pergunta é idiota", Jackson respondeu " De fato o senhor entende mais do eu que nunca fui a uma guerra. Diante de suas explicações lhe peço desculpas". Kesselring explicou que nunca poderia ter dado aquela ordem de que era acusado, pela própria logica de uma operação militar.

Os interrogatórios em Nuremberg e no Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Tokyo foram milhares e não consta que algum juiz "enquadrou" algum prisioneiro, cada um deles teve o DIREITO de manifestar sua opinião, que ficou registrada, sem que nenhum juiz se sentisse "intimidado" e muito menos reclamasse do "tom" do prisioneiro. O prisioneiro tem o direito de responder como quiser.

Um juiz tem uma posição superior, NA CIRCUNSTANCIA, ao reu prisioneiro e não lhe cabe, por absurdo, se dizer intimidado pelo reu prisioneiro, se este está preso como pode intimidar?

A midia direitista, na sua espantosa ignorancia, está dando credenciais de "heroína" à juiza porque deu bronca a Lula, adoraram aquilo que acham a "humilhação" de Lula, é um espetáculo degradante.

Juiz é juiz, prisioneiro é prisioneiro, não existe "enquadramento" e "intimidação" nessa relação milenar.

Queima de confiança

2018-11-16T20:32:00.000-02:00

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil -

Entre a eleição e a posse, presidentes eleitos transpiram legitimidade e nadam num mar de confiança e boa vontade. Nos primeiros cem dias de governo, vivem a lua de mel com o eleitorado e com as instituições. Jair Bolsonaro está conseguindo dilapidar seu crédito de confiança com o acúmulo de erros e precipitações na fase preliminar: com decisões erráticas sobre a estrutura administrativa, com o trato negligente das relações com o Congresso e com anúncios impetuosos que geram consequências nocivas, seja para grupos econômicos ou para a população, a exemplo do atrito com os países árabes e agora com a decisão de Cuba, de sair do programa Mais Médicos em resposta às suas declarações ameaçadoras e depreciativas.

A escolha do embaixador Ernesto Araújo para chefiar o Itamaraty, um diplomata militante, portador de um discurso místico-religioso e alinhado ao trumpismo, desconcertou meio mundo e obscureceu as reações à saída de Cuba do Mais Médicos, medida que vai prejudicar milhões de brasileiros pobres nos grotões do país. Foi muita pretensão achar que Cuba, um país que nunca se curvou sequer aos Estados Unidos, ficaria engolindo humilhações de Bolsonaro para manter um programa de cooperação com o qual o Brasil ganha muito mais.

A Associação Brasileira de Municípios – AMB, a mais antiga entidade municipalista, presidida por Ary Vanazzi, divulgou carta aberta a Bolsonaro pedindo que ele tente reverter a decisão cubana, o que ele naturalmente não fará. Foi a AMB, diz a nota, que pediu socorro à ex-presidente Dilma e ao então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pois mesmo oferecendo salários maiores, não conseguiam contratar médicos para o interior. Hoje são os 8.500 cubanos que atuam nos “burgos podres”, como dizia Tancredo, cidades com menos de 20 mil habitantes, viajam de canoa pelos rios amazônicos, visitam tribos indígenas e aldeias perdidas. “São lugares, senhor presidente eleito, que viram, muitas vezes pela primeira vez, um médico”.

Dados da carta: mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez graças ao programa. Em 1.100 deles, toda cobertura de saúde vem do Mais Médicos. Em 1.575, só atuam médicos cubanos, que estão presentes em 2.885 municípios, a maioria no Norte e semiárido nordestino. Todos estes postos foram recusados por médicos brasileiros. Segundo pesquisas, 95% dos brasileiros aprovam o programa. Relativamente à proposta de Bolsonaro, de que médicos estrangeiros prestem o exame Revalida para atuarem no país, a AMB lembra que isso lhes dará o direito de atuar nacionalmente. Logo, irão optar pelos grandes centros. A Frente Nacional de Prefeitos, presidida por Jonas Donizete, também protestou. Assim, Bolsonaro queimou confiança e azedou de saída sua relação com os prefeitos.

A escolha do chanceler reacendeu a luz vermelha em setores diversos, do Congresso aos exportadores. Ela foi coerente com o que Bolsonaro chamou de “momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, se isso significar a negação de tudo o que estava em curso e a adoção do contrário absoluto. Se assim for, podem ser dinamitadas pontes construídas com anos de trabalho pela diplomacia brasileira, reconhecida como uma das melhores do mundo, pela qualidade de seus negociadores e agentes.

O que houve nos governos petistas não foi a esquerdização do Itamaraty, mas a legítima orientação da política externa para as prioridades governamentais: integração latino-americana, relações Sul-Sul e busca de novos mercados, como o do mundo árabe. Foram as cúpulas realizadas por Lula-Celso Amorim que abriram ao Brasil aquele mercado. Será também legítimo que Bolsonaro imprima sua orientação, conferindo prioridade às relações com os Estados Unidos, por exemplo, mas com profissionalismo, não com militância ideológica.

A dimensão de Araújo diante do cargo foi dada pela nota em que ele promete dirigir o Itamaraty com “amor e coragem” e proclamando que “a mão firme do presidente Bolsonaro nos guiará”. Oh, tempos!

Xadrez de como a mídia e o STF não entenderam bulhufas, por Luis Nassif

2018-11-15T20:54:00.000-02:00

por Luis Nassif, GGN -

="Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.

Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.

Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.

Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse"

Martin Niemöller

Figura 1Em cima: Roosevelt, Acheson, Brandeis e tio Sam. Em baixo: Bolsonaro, Onix, Barroso e Macunaíma

Peça 1 - as surpresas com a eleição de Bolsonaro

Na reunião de jornalistas econômicos, para uma premiação, a reiteração de discursos de resistência ante as ameaças contra a liberdade de imprensa. Todos unidos, finalmente, em defesa das liberdades democráticas contra as ameaças totalitárias.

Na minha fala, dei-lhes as boas vindas nessa chegada ao Estado de Exceção. Agora, o jornalismo independente não vai se sentir tão isolado assim.
Nos últimos anos, grande mídia, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça dividiram os direitos individuais em três grupos. Os de baixo, que nunca tiveram direitos; os de cima, com as prerrogativas previstas em lei. No meio, os inimigos, dentre os quais o jornalismo independente que lhes fazia o contraponto, submetidos ao direito penal do inimigo.

Sucessivos presidentes do STF criaram conselhos no CNJ em defesa da liberdade de imprensa exclusivamente dos grupos jornalísticos. Nenhuma ação contra o trabalho diuturno de ataques à imprensa independente, na forma de processos judiciais, de critérios ideológicos para a publicidade pública. Pelo contrário, os blogs se tornaram um território maldito. em um pacto tácito cômodo midia-MPF: só são consideradas notícias as que provêm da velha média, mesmo que na outra ponta estivessem jornalistas premiados. Com isso conseguiu-se varrer para baixo do tapete as notícias incômodas, o contraponto, incluindo todas as arbitrariedades e suspeitas levantadas em relação à Lava Jato e ao desmonte gradativo da democracia. Os |inimigos|, na verdade, foram, durante bom tempo, a única força na trincheira em defesa da democracia.

No Supremo Tribunal Federal, pipocam declarações tardias de fé nos direitos individuais, na defesa da liberdade de pensamento, da autonomia universitária, comportando-se como a infantaria da linha Maginot, cavando buraco depois que os alemães já tinham entrado em território francês. Por justiça, reconheça-se que a liberdade de expressão sempre recebeu guarida na augusta casa.
Agora, em todos os cantos do país institucional, a falsa surpresa, a decepção com o fato do país ter sido entregue de mão beijada a Jair Bolsonaro e sua troupe, com todos os riscos implícitos e explícitos aos princípios básicos de civilização.

Os dois atores principais que forneceram a base para a bestialização da opinião pública - grande mídia e cúpula do Judiciário - , são o maior exemplo do subdesenvolvimento institucional brasileiro.

A mídia sem a menor noção da sua própria influência, dos desdobramentos de campanhas de ódio sobre a opinião pública, dos riscos da perda de controle e da destruição dos instrumentos democráticos. O STF - especialmente Ministros midiáticos como Luís Roberto Barroso - sem nenhuma noção dos reflexos de suas decisões e atitudes sobre a democracia, o significado da meia virgindade com que tratou a Constituição, comportamento típico das oligarquias jurídicas latino-americanas.

Veja bem, não se está falando de um trabalho intencional contra a democracia. Ambos os poderes - mídia e Supremo - só se realizam plenamente em ambiente de perfeita democracia. Fala-se de uma ignorância rotunda, uma incapacidade ciclópica de prever consequências óbvias de seus atos e de suas omissões. Ambos serão personagens principais de um futuro Manual do Perfeito Idiota Constitucionalista Latino-Americano, as instituições que levaram Bolsonaro ao poder, que agora as ameaça.

Peça 2 - os alicerces da democracia

No já clássico Como as democracias morrem (Levitsky, Steven), os autores explicam que o que garante a sobrevivência das democracias não são as leis escritas, mas as regras tácitas e as normas de convivência. Eles definem duas regras decisivas para o funcionamento de uma democracia: a tolerância mútua e a reserva institucional.

Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar.

A reserva institucional significa evitar as ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito.

Portanto, para além do texto da Constituição, uma democracia necessitaria de líderes que conheçam e respeitem as regras informais.

Dizem os autores

Em sua obra-prima de dois volumes A comunidade americana, o estudioso britânico James Bryce escreveu que não foi a Constituição dos Estados Unidos em si que fez o sistema político norte-americano funcionar, mas antes o que ele chamou de “costumes”: nossas regras não escritas.

Os Perfeitos Idiotas Constitucionalistas Latino-americano são igonrantes em relação a esses princípios iluministas. Sua leitura da história é superficial, de manual. Seu padrão de conhecimento são orelhas de livro e compilações de doutrinas. Nunca se aprofundaram em processos sociais e políticos, de maneira a prever as consequências futuras de seus atos.

Quando as democracias começam a ser solapadas?

De acordo com o livro, um primeiro sinal é quando os políticos passam a tratar seus rivais como inimigos, intimidam a imprensa livre e ameaçam rejeitar o resultado de eleições.

Eles tentam enfraquecer as salvaguardas institucionais de nossa democracia, incluindo tribunais, serviços de inteligência, escritórios e comissões de ética.

Quando os órgãos de controle - CGU, TCU, MPF, PF - passaram a ampliar cada vez mais as intervenções políticas sobre as instituições, inclusive programando shows midiáticos em invasões de universidades, qual a posição da mídia e do STF? Do lado da mídia, subordinação total às operações, tornando-se meros publicadores de releases divulgados pelas forças tarefas. Da parte do STF, o Ministro Barroso afirmando que para momentos de exceção se justificavam medidas de exceção. Quando a operação na UFSC levou ao suicídio do reitor, houve cobertura burocrática da média e silêncio constrangedor de Barroso.
Um segundo sinal é a não aceitação dos resultados eleitorais

Podemos divergir (dos nossos adversários políticos), e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos . Isso significa reconhecermos que nossos rivais políticos são cidadãos decentes , patrióticos , cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós .

Podemos derramar lágrimas na noite da eleição quando o outro lado vence , mas não consideramos isso um acontecimento apocalíptico . Dito de outra forma , tolerância mútua é a disposição dos políticos de concordarem em discordar .

Um terceiro sinal são os expedientes adotados pelas maiorias eventuais para impor regras que impeçam o trabalho da oposição. É o caso das propostas de Barroso, de implantar o parlamentarismo, quando o grupo que ele apoiou assumiu o poder com o impeachment.

O que dizem os autores sobre esses expedientes:

Autoritários em busca de consolidar seu poder com frequência reformam a Constituição , o sistema eleitoral e outras instituições de maneiras que prejudiquem ou enfraqueçam a oposição , invertendo o mando de campo e virando a situação de jogo contra os rivais . Essas reformas são muitas vezes levadas a cabo sob pretexto de algum benefício público , mas , na realidade , estão marcando as cartas do baralho em favor dos poderes estabelecidos . E , por envolverem mudanças legais e mesmo constitucionais , permitem que os autocratas consolidem essas vantagens durante anos ou mesmo décadas .

Peça 3 - os freios e contrapesos

Para o sistema de freios e contrapesos funcionar, nenhuma instituição poderá ir até os limites dos seus poderes previstos na Constituição. É aí que entram em ação as regras tácitas de fortalecimento da democracia, a tal reserva institucional.
Por exemplo, a Constituição norte-americana concede ao governo o poder de definir o número de Ministros do Supremo. Há uma regra tácita nos EUA, de que presidentes não poderiam usar esse poder com intenções políticas. Da mesma maneira, havia o entendimento de que a Suprema Corte não foi eleita, portanto não poderia impedir medidas do Executivo que não ferissem expressamente os princípios constitucionais.
A Suprema Corte passou a boicotar todas as medidas do New Deal. Quando o mais popular presidente americano, Franklin Delano Roosevelt, reagiu e tentou se valer do poder de ampliar o número de membros, foi combatido até por seus aliados mais próximos. O impasse obrigou os dois lados a negociarem e a Suprema Corte a parar de boicotar o Executivo. A reserva institucional prevaleceu.
No Brasil, o Manual do Perfeito Idiota Constitucionalista Latino-Americano define que:

A regra geral é interpretar a Constituição, interpretar o direito, de acordo com as demandas da sociedade. Não é de acordo com as paixões da sociedade, não é de acordo com o clamor público, mas de acordo com o sentimento social filtrado pela razão.

Luis Roberto Barroso

O tal ´sentimento social filtrado pela razão´ nada mais é do que o poder abusivo do Ministro do STF em filtrar o que ele acha que é o tal sentimento social. Ou seja, se outorgar o poder de ir acima e além do que foi definido pela Constituição.
No livro, os autores definiram seis poderes centrais para o Executivo e o Legislativo.
No caso do Presidente:

ordens executivas,
indulto presidencial e
modificação da composição da corte.

No Caso do Congresso:

a obstrução dos trabalhos legislativos,
o poder do Senado de aconselhar e consentir e
o impeachment, de acordo com regras definidas.

Barroso não apenas endossou as manobras do impeachment e vendeu a ideia do parlamentarismo, como chegou ao cúmulo de interferir no indulto de Natal da Presidência da República, atendendo a pedidos da Procuradoria Geral da República - outra figura patética e tardiamente assustada com os riscos que cercam o estado de direito no país. Tudo tendo em vista a intenção política de impedir que um prisioneiro específico, Lula, pudesse se beneficiar de uma medida de caráter geral - o indulto presidencial.
Se o Supremo interferiu em um ato de poder exclusivo do Executivo - o indulto -, se convalidou um impeachment inconstitucional, o que impedirá um presidente forte, com o apoio das Forças Armadas, de fazer valer suas prerrogativas de modificar a composição da corte? Ou mandar um cabo e um solado na porta do Supremo?
O Manual do Perfeito idiota Constitucionalista Latino-Americano não tem nenhum capítulo sobre as consequências da queda de regras tácitas democráticas. Qual a diferença do internacionalismo de Miami e do conhecimento profundo da história? Voltando ao livro:

Os imensos poderes do Executivo criam nos presidentes a tentação de um governo unilateral –às margens do Congresso e do Judiciário. Presidentes que consideram que sua agenda está sendo boicotada podem contornar o Legislativo emitindo ordens executivas, proclamações, diretivas, acordos executivos ou memorandos presidenciais, os quais assumem peso de lei sem o endosso do Congresso. A Constituição não proíbe esse tipo de ação. Da mesma forma, presidentes podem contornar o Judiciário, seja recusando-se a acatar decisões, como fez Lincoln quando a Suprema Corte rejeitou sua suspensão de mandatos de habeas corpus, ou ao usar a prerrogativa do perdão presidencial.

Peça 4 – a frente democrática

De qualquer modo, são águas passadas. Os verdadeiros inimigos, agora, são os inimigos da democracia e os oportunistas de toda espécie que são atraídos pelo poder como moscas.

A Folha e a Globo, que ajudaram no desmonte da política, hoje são peças importantes para a resistência democrática. Gilmar Mendes, que se valeu politicamente do STF por anos, hoje em dia é uma referência na defesa da democracia. A parcela alckmista do PSDB, um sopro, ainda que tênue, de democracia, em relação à ultradireita de ocasião que ambiciona tomar o controle do partido. O PT, que se enrolou com o modelo político que não quis corrigir, e que permitiu o golpe mais fácil da história, ainda é o maior partido da oposição.

Uma ameaça maior se apresenta. Tem que haver objetividade para buscar as mesmas metas, a defesa intransigente da democracia.

Os EUA tiveram Louis Brandeis, nós temos Luis Roberto Barroso. Tiveram Dean Acheson, nós temos Onix Lorenzoni. Tiveram Rossevelt, nós temos Bolsonaro. Mesmo com essa disparidade, a hora é de lutar pela democracia e dar a volta por cima depois do 7 x 1, ainda que dispondo de uma seleção perna-de-pau.

Bolsonaro troca mais médicos por mais doentes

2018-11-14T21:29:00.000-02:00

por Paulo Moreira Leite, Brasil 247 -

Cinco anos depois de terem desembarcado no país, como força principal do programa Mais Médicos, os médicos cubanos iniciam o caminho de volta a seu país. Criando exigências artificiais para sua permanência no país, Jair Bolsonaro criou uma situação insustentável para o governo cubano. Hoje, o Ministério da Saúde de Cuba anunciou que os médicos do país irão retirar-se do Brasil.

Você pode ter a opinião que quiser sobre o regime cubano e também pode criticar o tratamento que os médicos daquele país recebem quando se deslocam para o estrangeiro. Eles não recebem o salário integral pago pelo governo brasileiro. Também não têm direito a mudar-se para cá com suas famílias.

O ponto fundamental aqui é outro. Trata-se do prejuízo que essa decisão, forçada por Bolsonaro, que sequer tomou posse, irá causar para a maioria da população, em especial das famílias mais pobres, de cidades mais distantes. Nas cidades com menos de 10 000 habitantes, mais pobres, menos equipadas, o Mais Médicos recebiam por 48% do atendimento básico.

Atingindo 63 milhões de brasileiros, o programa conseguia combater doenças na fase inicial, evitando tratamentos caros e desnecessários -- além de poupar vidas.

Em 2014, no último levantamento disponível, dos 14 900 médicos envolvidos no programa, nada menos que 11 400 eram cubanos.

Só para você ter ideia da avaliação desse trabalho, um projeto do governo Dilma, lançado em 2013, ano em que a população dizia que queria uma saúde "padrão FIFA" em imensos protestos realizados no país inteiro. Num levantamento feito em 2017, junto a 14 000 pessoas em 700 municípios, 94% dos entrevistados se disseram muito satisfeitos ou satisfeitos com o atendimento recebido -- de graça, sem tirar um tostão do bolso.

Essa aprovação reflete o saldo positivo de uma transição na saúde pública brasileira. Historicamente destinada a atender as camadas mais endinheiradas da população, o atendimento médico sempre esteve disponível -- para quem podia pagar --, nos grandes centros. Enquanto isso, 15% dos municípios não dispunham de um único médico. Outros 2 000 possuíam 1 para cada 3000 habitantes -- o padrão da Organização Mundial de Saúde é de 1 para cada 2 000. A partir do Mais Médicos, surgiram novas vagas 5 306, em sua maioria nestes locais, em oferecendo residência em especialidades ligadas a saúde pública.

Em seu desembarque, os primeiros médicos cubanos foram recebidos com agressividade e manifestações repulsivas -- inclusive cusparadas em aeroporto -- por lideranças das corporações médicas, mobilizadas na defesa de um modelo privado e excludente de medicina. Cinco anos depois, essa é a plateia que Bolsonaro procura agradar ao fazer exigências consideradas inaceitáveis pelo governo cubano, embaladas por um discurso supostamente humanitário, que teria 0,1% de credibilidade demonstrasse a mesma preocupação com a população que será prejudicada.

Para o novo presidente, o ataque ao principal núcleo profissional do Mais Médicos, com uma experiência elogiada pelos principais organismos internacionais, inclusive a Organização Mundial de Saúde, obedece a um objetivo político óbvio. Eliminar todo vestígio das conquistas e benefícios deixados pelos governos Lula e Dilma.

É bom reconhecer que nem tudo foi nem será perdido. Os novos cursos de medicina prosseguem, novos profissionais seguirão sendo formados.
Para a população atingida, o efeito é uma derrota da cidadania.. Sem os profissionais que até aqui foram a alma do programa, o país vai assistir ao retorno do modelo antigo da medicina como mercadoria e não como direito, no qual o atendimento médico é um favor acessível a poucos, oferecido e barganhado troca num universo de clientelismo e apadrinhamento que marca o pior do sistema político brasileiro.

Acredite se quiser: Insper pode perder apoio de empresários se Haddad voltar a ser professor

2018-11-13T22:46:00.001-02:00

Do BahiaNotícias.

Empresários que apoiam o Insper, instituição sem fins lucrativos dedicada ao ensino e à pesquisa, ameaçam abandonar projetos e o programa de bolsas de estudos caso o candidato derrotado a presidente pelo PT, Fernando Haddad, seja reintegrado ao quadro de professores.

O político, que é licenciado da USP e leciona nas disciplinas de administração e gestão pública, tirou licença de 90 dias por causa da campanha eleitoral. O retorno está previsto para o ano que vem.