Nosso Eco

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

2011-05-29T00:30:00.002-03:00

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

Embrapa ganha mais autonomia para atuar em outros países

2011-05-29T00:14:00.000-03:00

A Embrapa terá mais autonomia para atuar no exterior em atividades de cooperação científica, de transferência de tecnologia e de produção de alimentos. A Lei nº 12.383, publicada nesta quarta-feira (2/3) no Diário Oficial da União, facilita o atendimento às demandas das nações em desenvolvimento pelas tecnologias tropicais desenvolvidas pela estatal. Até então, a presença formal fora do Brasil ocorria por meio de projetos estabelecidos com instituições parceiras, como já vem ocorrendo em países da África, Europa e Ásia, além dos Estados Unidos.

“A ampliação do trabalho da Embrapa no exterior vai consolidar a posição de liderança do Brasil na produção de alimentos”, afirma o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

O texto altera a Lei nº 5.851/72 de criação da Embrapa, que autorizava a empresa a atuar apenas em território brasileiro. A lei publicada hoje teve origem em medida provisória editada pelo governo em setembro de 2010. Na prática, a Embrapa torna-se independente para criar escritórios no exterior, por exemplo, com maior flexibilidade de gestão e administração.

A medida permite à empresa enviar e receber recursos para regiões onde já estão instalados projetos, sem limitações jurídicas. Dessa forma, operações como abertura de contas bancárias, contratação de profissionais e procedimentos administrativos locais não dependem mais exclusivamente de convênios.

Segundo a Embrapa, a intenção não é criar centros de pesquisa ou novas estruturas no exterior, tampouco tornar sem efeito os acordos já existentes. O objetivo principal é que não seja mais indispensável a intermediação de organismos internacionais na atuação da Embrapa em outros países.

Atuação no exterior – A cooperação científica entre Embrapa e instituições de pesquisa de outros países ocorre há 12 anos por meio de programas de treinamentos, intercâmbio de pesquisadores e execução de projetos de pesquisa.

A atuação fora do Brasil foi intensificada em 1998, com a criação do Laboratório Virtual no Exterior nos Estados Unidos, em parceria com o Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura norte-americano. Além do Labex EUA, estão hoje em operação laboratórios virtuais em três países da Europa – Holanda, França e Inglaterra) – e um na Coreia do Sul. No âmbito da cooperação para transferência de tecnologia, a estatal brasileira tem sido demandada por países da África e da América Latina e outros continentes.

Politica Nacional de Resíduos Sólidos

2011-05-28T23:54:00.002-03:00

Ao sancionar nesta segunda-feira (2/8), em Brasília, a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos no País, o presidente Lula elogiou o trabalho de seus ministros, dos parlamentares e doscatadores de material reciclável, que estão cada vez mais organizados e cientes de seu papel na sociedade, na aprovação da nova legislação, e pediu agilidade na sua regulamentação, porque ela já ficou mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional.

“Pra que diabos faz lei se não regulamenta? Agora é o seguinte, não podemos passar mais de 90 dias para regulamentar uma lei”, disse o presidente, que aproveitou para destacar a rapidez com que o substitutivo enviado ao Congresso Nacional em 2007 foi aprovado, graças à articulação do governo com os deputados e senadores, e à organização dos catadores de material reciclável e suas entidades.

Em setembro de 2007, quando encaminhei à Câmara dos Deputados o anteprojeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pouca gente acreditava que ele iria ser aprovado. Isso porque um texto sobre o mesmo tema tramitava há 20 anos no Congresso, sem resultar em uma Lei. Três anos depois, é com muito orgulho que participo desta cerimônia em que, finalmente, sancionamos a criação de uma política nacional para esta área. E que simboliza a vitória das entidades que atuam nas mais variadas etapas das cadeias produtivas, na prestação de serviços e na sociedade civil.

Para ler a lei na íntegra clique aqui.

Objetivo do Blog

2011-05-23T20:36:00.002-03:00

O "Nosso Eco" terá por objetivo a disseminação de conhecimento sobre nosso ecossistema, afim de formar opiniões bem embasadas e de profundo conhecimento do ambiente em que vivemos e de como nós o impactamos. O "Nosso Eco" não foi criado somente para informa-lo sobre os mais importântes acontecimentos em nosso planeta, mas também como ponto de contato e discussão sobre como estamos conduzindo nossa existência na Terra.