Noticias Contábeis

STF debate efeito degrau na tributação de dividendos

Thu, 16 Apr 2026 17:30:01 -0300

O STF analisa o efeito degrau na tributação de dividendos, que pode alterar a forma como empresas e sócios são tributados. Entenda os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76223/stf-debate-efeito-degrau-na-tributacao-de-dividendos/

Câmara aprova isenção de ISS na Copa Feminina de 2027

Thu, 16 Apr 2026 17:00:02 -0300

Projeto aprovado na Câmara autoriza municípios e DF a concederem isenção de ISS para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Proposta segue para o Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76245/camara-aprova-isencao-de-iss-na-copa-feminina-de-2027/

Folga para exame: nova lei obriga empresas a avisar trabalhadores

Thu, 16 Apr 2026 16:30:01 -0300

Lei já em vigor exige comunicação sobre exames e saúde, mas falta de regras claras ainda levanta dúvidas nas empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76249/folga-para-exame-nova-lei-obriga-empresas-a-avisar-trabalhadores/

Imposto Seletivo: entenda quem será mais impactado com a nova regra

Thu, 16 Apr 2026 16:00:01 -0300

Webinar gratuito discute o Imposto Seletivo, seus impactos em diferentes setores e como se preparar para as mudanças na reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76248/imposto-seletivo-entenda-quem-sera-mais-impactado-com-a-nova-regra/

RS prorroga prazo para regularizar dívidas de ICMS com desconto

Thu, 16 Apr 2026 15:30:01 -0300

Empresas têm até 30 de abril para aderir ao Acordo Gaúcho, com abatimentos e opção de usar precatórios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76246/rs-prorroga-prazo-para-regularizar-dividas-de-icms-com-desconto/

Aprovado crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

Thu, 16 Apr 2026 15:00:02 -0300

Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+, com linhas de crédito e capacitação para pessoas com mais de 60 anos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76244/aprovado-credito-para-empreendedores-com-60-anos-ou-mais/

Imposto de 2% sobre grandes fortunas poderia arrecadar R$ 30 bilhões por ano no país

Thu, 16 Apr 2026 14:30:01 -0300

Estudo aponta que imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas no Brasil pode gerar R$ 30,5 bilhões anuais, impactando 0,001% da população.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76241/imposto-de-2-sobre-grandes-fortunas-poderia-arrecadar-r-30-bilhoes-por-ano-no-pais/

IR 2026: mais de 11 milhões já enviaram declaração

Thu, 16 Apr 2026 14:00:01 -0300

Receita revela ritmo recorde no IR 2026 e alta adesão à pré-preenchida.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76242/ir-2026-mais-de-11-milhoes-ja-enviaram-declaracao/

Reforma tributária muda receita, custos e estoques nas empresas

Thu, 16 Apr 2026 13:30:01 -0300

Reforma tributária vai além dos impostos e muda a forma como empresas registram receitas, custos e estoques; entenda os impactos na contabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76243/reforma-tributaria-muda-receita-custos-e-estoques-nas-empresas/

Fim da escala 6x1 pode ampliar pagamento de horas extras

Thu, 16 Apr 2026 12:00:02 -0300

Propostas no Congresso podem mudar a dinâmica do descanso semanal e ampliar situações de pagamento de horas extras em dobro. Saiba mais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76239/fim-da-escala-6x1-pode-ampliar-pagamento-de-horas-extras/

Receita publica informe técnico com atualização da cClassTrib

Thu, 16 Apr 2026 11:30:01 -0300

Atualização traz novos códigos, alíquotas e orientações obrigatórias para emissão de NF-e e demais DF-e.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76238/receita-publica-informe-tecnico-com-atualizacao-da-cclasstrib/

Empresas devem fazer ajustes fiscais com proibição da NFC-e para CNPJ revogada

Thu, 16 Apr 2026 11:00:01 -0300

Revogação da proibição da NFC-e para CNPJ permite simplificar operações no varejo e exige revisão de sistemas fiscais por empresas e contadores

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76237/empresas-devem-fazer-ajustes-fiscais-com-proibicao-da-nfc-e-para-cnpj-revogada/

A necessidade de formar sócios

Thu, 16 Apr 2026 10:30:01 -0300

Descubra como desenvolver lideranças com mentalidade de dono pode ser o diferencial para o crescimento consistente da sua empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76240/a-necessidade-de-formar-socios/

Quase 880 mil declarações do IR 2026 caem na malha fina

Thu, 16 Apr 2026 10:00:02 -0300

Receita Federal retém 879 mil declarações do Imposto de Renda 2026. Entenda os motivos e o que fazer para corrigir.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76234/quase-880-mil-declaracoes-do-ir-2026-caem-na-malha-fina/

Fim da escala 6x1: votação é adiada na CCJ após pedido de vista

Thu, 16 Apr 2026 09:30:01 -0300

CCJ adia análise da PEC que acaba com a escala 6x1, enquanto governo envia projeto que reduz jornada para 40h semanais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76236/fim-da-escala-6x1-votacao-e-adiada-na-ccj-apos-pedido-de-vista/

RFB fiscaliza empresas por apuração indevida de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Thu, 16 Apr 2026 09:05:01 -0300

Mais de 2.900 empresas sob investigação por práticas irregulares em créditos de PIS/Pasep e Cofins

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76235/rfb-fiscaliza-empresas-por-apuracao-indevida-de-creditos-de-pis-pasep-e-cofins/

Informe de rendimentos em minutos

Thu, 16 Apr 2026 08:30:01 -0300

Plataforma automatizada faz a leitura dos arquivos S5002 do eSocial e emite o IR com base nesse dados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76197/informe-de-rendimentos-em-minutos/

Ajustes Sinief: novas regras fiscais eletrônicas para empresas

Wed, 15 Apr 2026 17:30:01 -0300

Entenda as atualizações dos Ajustes Sinief que impactam NF-e, CT-e e MDF-e. Garanta conformidade fiscal e evite erros.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76191/ajustes-sinief-novas-regras-fiscais-eletronicas-para-empresas/

Reforma altera créditos de PIS, Cofins e ICMS; saiba como se adaptar

Wed, 15 Apr 2026 17:00:01 -0300

Transição para CBS e IBS altera uso de créditos de PIS, Cofins e ICMS e pode impactar o caixa das empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76229/reforma-altera-creditos-de-pis-cofins-e-icms-saiba-como-se-adaptar/

Presidente critica taxa das blusinhas e anuncia pacote para economia

Wed, 15 Apr 2026 16:00:01 -0300

Presidente considera taxa das blusinhas desnecessária e anuncia novo pacote para estimular consumo e reduzir endividamento das famílias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76214/presidente-critica-taxa-das-blusinhas-e-anuncia-pacote-para-economia/

PGFN define regras para pedir falência de grandes devedores

Wed, 15 Apr 2026 15:30:01 -0300

Portaria fixa critérios para ação contra dívidas acima de R$ 15 milhões

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76220/pgfn-define-regras-para-pedir-falencia-de-grandes-devedores/

Prestador de serviço: como declarar o IR corretamente

Wed, 15 Apr 2026 15:00:01 -0300

Prestadores de serviço autônomos e liberais: saiba como declarar o Imposto de Renda, evitar a malha fina e otimizar suas finanças.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76207/prestador-de-servico-como-declarar-o-ir-corretamente/

Desempregado é obrigado a declarar IR em 2026?

Wed, 15 Apr 2026 14:30:01 -0300

Descubra se você precisa declarar o Imposto de Renda 2026 mesmo estando desempregado. Entenda as regras e prazos para evitar multas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76211/desempregado-e-obrigado-a-declarar-ir-em-2026/

FGTS pode liberar até 20% do saldo para quitar dívidas

Wed, 15 Apr 2026 14:00:01 -0300

Governo estuda saque limitado e renegociação com descontos e juros menores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76219/fgts-pode-liberar-ate-20-do-saldo-para-quitar-dividas/

Fiscalização da Receita: o que vem por aí?

Wed, 15 Apr 2026 12:30:01 -0300

Receita Federal detalha planejamento de fiscalização e seus impactos no Imposto de Renda Pessoa Física. Saiba o que esperar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76221/fiscalizacao-da-receita-o-que-vem-por-ai/

INSS atualiza índice de atrasados para abril de 2026

Wed, 15 Apr 2026 12:00:01 -0300

Fator de 1,009100 será aplicado na correção de benefícios pagos em atraso e salários de contribuição.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76210/inss-atualiza-indice-de-atrasados-para-abril-de-2026/

NFC-e: revogadas regras que proibiam emissão com CNPJ no varejo

Wed, 15 Apr 2026 11:30:01 -0300

Ajuste SINIEF revoga regras que proibiam CNPJ na NFC-e, mantendo o modelo atual para o varejo e dispensando migração para NF-e.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76213/nfc-e-revogadas-regras-que-proibiam-emissao-com-cnpj-no-varejo/

Abono salarial PIS/Pasep é liberado para trabalhadores hoje (15)

Wed, 15 Apr 2026 11:00:01 -0300

Ministério do Trabalho inicia pagamento do abono salarial PIS/Pasep para nascidos em março e abril. Saiba quem tem direito e como receber.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76209/abono-salarial-pis-pasep-e-liberado-para-trabalhadores-hoje-15/

FGTS Digital passa a ser obrigatório em reclamatórias trabalhistas a partir de maio de 2026

Wed, 15 Apr 2026 10:30:01 -0300

A partir de maio de 2026, o FGTS Digital se torna obrigatório em processos trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76212/fgts-digital-passa-a-ser-obrigatorio-em-reclamatorias-trabalhistas-a-partir-de-maio-de-2026/

Governo envia ao Congresso projeto que acaba com escala 6x1

Wed, 15 Apr 2026 10:00:01 -0300

Proposta apresentada nesta terça (14) reduz jornada para 40 horas semanais e amplia descanso remunerado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76206/governo-envia-ao-congresso-projeto-que-acaba-com-escala-6x1/