Noticias Contábeis

STF altera regras do INSS com fim da idade mínima na aposentadoria especial

Fri, 19 Jun 2026 17:30:01 -0300

Decisão do STF altera regras da Reforma da Previdência e elimina exigência de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77560/stf-altera-regras-do-inss-com-fim-da-idade-minima-na-aposentadoria-especial/

Japão avalia reduzir imposto sobre consumo de alimentos

Fri, 19 Jun 2026 17:00:01 -0300

Proposta prevê corte temporário de imposto sobre consumo de alimentos de 8% para 1% e inclui benefícios a famílias de baixa renda, com impacto estimado nas contas públicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77559/japao-avalia-reduzir-imposto-sobre-consumo-de-alimentos/

Novo Desenrola renegocia R$ 15,6 bilhões em dívidas de pequenos negócios

Fri, 19 Jun 2026 16:30:02 -0300

Programa já soma mais de 121 mil operações e ajuda micro e pequenas empresas a reorganizarem o caixa em meio ao crédito caro e alta inadimplência.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77557/novo-desenrola-renegocia-r-15-6-bilhoes-em-dividas-de-pequenos-negocios/

IA na Contabilidade: o Futuro dos Escritórios Contábeis

Fri, 19 Jun 2026 16:00:01 -0300

Inteligência artificial já transforma escritórios jurídicos e contábeis, automatiza tarefas e exige adaptação rápida dos profissionais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77555/ia-na-contabilidade-o-futuro-dos-escritorios-contabeis/

STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal

Fri, 19 Jun 2026 15:30:01 -0300

STJ decide que venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal é válida quando não há redirecionamento formal da execução.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77552/stj-valida-venda-de-imovel-por-socio-de-empresa-com-divida-fiscal/

USP lança curso contábil online e gratuito sobre IFRS

Fri, 19 Jun 2026 15:00:01 -0300

Trilha da FEA-RP e Fundace reúne aulas do MBA USP em IFRS e oferece certificado após conclusão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77553/usp-lanca-curso-contabil-online-e-gratuito-sobre-ifrs/

STF libera ações sobre pejotização; entenda impactos

Fri, 19 Jun 2026 14:30:02 -0300

STF autoriza retomada de processos sobre pejotização no país. Decisão pode impactar empresas, contratos PJ e passivos trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77549/stf-libera-acoes-sobre-pejotizacao-entenda-impactos/

Reforma Tributária: Simples Nacional deve se preparar para novas escolhas tributárias

Fri, 19 Jun 2026 14:00:01 -0300

Portal Contábeis realiza webinar gratuito sobre decisões do Simples Nacional na Reforma Tributária

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77543/reforma-tributaria-simples-nacional-deve-se-preparar-para-novas-escolhas-tributarias/

Ministro da Fazenda defende fim do IRPF já em 2027

Fri, 19 Jun 2026 12:00:01 -0300

Ministro Dario Durigan defende o fim da declaração anual do Imposto de Renda em até dois anos, com base em informações já recebidas pelo governo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77541/ministro-da-fazenda-defende-fim-do-irpf-ja-em-2027/

FGTS e verbas rescisórias viram garantia no crédito na próxima terça (23)

Fri, 19 Jun 2026 11:30:01 -0300

Nova funcionalidade do Crédito do Trabalhador permitirá uso de FGTS, multa rescisória e verbas rescisórias como garantia em operações de crédito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77544/fgts-e-verbas-rescisorias-viram-garantia-no-credito-na-proxima-terca-23/

Receita Federal lança Manual do Programa Confia para empresas

Fri, 19 Jun 2026 11:00:01 -0300

Receita Federal publica Manual do Programa Confia para maior transparência e acesso às informações fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77539/receita-federal-lanca-manual-do-programa-confia-para-empresas/

NT 009 da NFS-e: como a Reforma Tributária está transformando os documentos fiscais

Fri, 19 Jun 2026 10:30:01 -0300

Entenda a Nota Técnica 009 da NFS-e, que atualiza regras do documento fiscal eletrônico. Saiba como as mudanças da Reforma Tributária afetam empresas e municípios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77551/nt-009-da-nfs-e-como-a-reforma-tributaria-esta-transformando-os-documentos-fiscais/

RFB identifica R$ 920 mi em compensações irregulares com créditos de terceiros

Fri, 19 Jun 2026 10:00:02 -0300

Receita Federal esclarece utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais e alerta contribuintes sobre consultorias tributárias que oferecem essa facilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77538/rfb-identifica-r-920-mi-em-compensacoes-irregulares-com-creditos-de-terceiros/

PL responsabiliza sócios por dívidas de empresas encerradas

Fri, 19 Jun 2026 09:30:01 -0300

Proposta altera o Código Civil e define quem responderá por débitos pendentes com credores, trabalhadores e o poder público após a extinção da empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77540/pl-responsabiliza-socios-por-dividas-de-empresas-encerradas/

RFB lança Painel Receita com dados estratégicos para empresas

Fri, 19 Jun 2026 09:05:01 -0300

Receita Federal amplia acesso ao Painel Receita, ferramenta gratuita que transforma dados fiscais em inteligência de negócios para empresas e contadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77542/rfb-lanca-painel-receita-com-dados-estrategicos-para-empresas/

Mudança no Simples Nacional exige planejamento antecipado

Thu, 18 Jun 2026 20:00:01 -0300

A adesão ao Simples Nacional passa a ocorrer em setembro de 2026, exigindo planejamento tributário prévio para evitar pendências fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77523/mudanca-no-simples-nacional-exige-planejamento-antecipado/

Reforma Tributária pode encarecer passagens aéreas

Thu, 18 Jun 2026 19:00:02 -0300

Mudanças na Reforma Tributária impactam custos do setor aéreo, afetando turismo e conectividade. Entenda como isso pode ocorrer.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77490/reforma-tributaria-pode-encarecer-passagens-aereas/

Nova Lei de Tributação e os Efeitos no Contribuinte

Thu, 18 Jun 2026 18:30:01 -0300

Entenda a nova lei de tributação e os possíveis impactos jurídicos para os contribuintes no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77498/nova-lei-de-tributacao-e-os-efeitos-no-contribuinte/

STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

Thu, 18 Jun 2026 17:00:01 -0300

Supremo analisa regras para concessão da Justiça gratuita em ações trabalhistas e pode limitar benefício com novo critério de renda.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77530/stf-retoma-julgamento-sobre-gratuidade-na-justica-do-trabalho/

STJ impede uso de prejuízo fiscal de empresa para reduzir IRPF

Thu, 18 Jun 2026 16:30:01 -0300

STJ decide que empresários não podem usar prejuízo fiscal e base negativa de CSLL da empresa para compensar débitos de IRPF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77529/stj-impede-uso-de-prejuizo-fiscal-de-empresa-para-reduzir-irpf/

Banco Central muda regras de limites do Pix

Thu, 18 Jun 2026 16:00:01 -0300

Nova norma altera dispositivos sobre Pix por aproximação e Pix Automático; mudanças valem em outubro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77527/banco-central-muda-regras-de-limites-do-pix/

Fraudes contra MEIs avançam e acendem alerta sobre cobranças indevidas

Thu, 18 Jun 2026 15:30:01 -0300

Golpistas têm enviado boletos e cobranças falsas para MEIs. Veja como identificar fraudes e quais são os canais oficiais para consulta.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77522/fraudes-contra-meis-avancam-e-acendem-alerta-sobre-cobrancas-indevidas/

STF pode julgar primeiras ações exclusivas da reforma tributária

Thu, 18 Jun 2026 15:00:01 -0300

Cinco disputas envolvendo IBS, CBS, exportações e Zona Franca de Manaus já chegaram ao Judiciário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77520/stf-pode-julgar-primeiras-acoes-exclusivas-da-reforma-tributaria/

Reforma acelera mudanças na emissão de NFs do Simples Nacional

Thu, 18 Jun 2026 14:30:01 -0300

Empresas do Simples Nacional deverão emitir NFS-e pelo padrão nacional a partir de setembro de 2026. Veja o que muda e como se preparar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77509/reforma-acelera-mudancas-na-emissao-de-nfs-do-simples-nacional/

RTC: novo módulo do CFC foca em obrigações acessórias

Thu, 18 Jun 2026 14:00:01 -0300

Capacitação promovida pelo CFC e pela Receita Federal será realizada on-line em 25 de junho e contará com especialistas envolvidos em projetos da CBS e da NFS-e.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77517/rtc-novo-modulo-do-cfc-foca-em-obrigacoes-acessorias/

Venda de precatório e tributação

Thu, 18 Jun 2026 12:30:01 -0300

Entenda se é preciso recolher Imposto de Renda e apurar ganho de capital na venda de precatórios, mesmo com deságio. Dicas e orientações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77516/venda-de-precatorio-e-tributacao/

Copom: BC reduz Selic para 14,25% ao ano após novo corte de juros

Thu, 18 Jun 2026 12:00:01 -0300

Copom reduz taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 14,50% para 14,25% ao ano. Decisão impacta crédito, empresas e investimentos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77521/copom-bc-reduz-selic-para-14-25-ao-ano-apos-novo-corte-de-juros/

MTE abre seleção para Comitê de Auditoria do FGTS

Thu, 18 Jun 2026 11:30:02 -0300

Inscrições para integrar o Comitê de Auditoria e Riscos do FGTS serão abertas em julho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77515/mte-abre-selecao-para-comite-de-auditoria-do-fgts/

NR-1: Fiesp obtém liminar contra multas de saúde mental no trabalho

Thu, 18 Jun 2026 11:00:01 -0300

Justiça Federal suspende multas para empresas da Fiesp por descumprimento de exigências da NR-1 sobre saúde mental. Decisão beneficia 130 mil empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77514/nr-1-fiesp-obtem-liminar-contra-multas-de-saude-mental-no-trabalho/

SP revoga estorno de crédito de ICMS para máquinas e implementos

Thu, 18 Jun 2026 10:30:01 -0300

São Paulo altera regras do ICMS para máquinas, equipamentos industriais e implementos agrícolas. Entenda os impactos e pontos de atenção.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77519/sp-revoga-estorno-de-credito-de-icms-para-maquinas-e-implementos/