Nova Ótica - Um novo olhar para o Planeta.

Lixo Hospitalar vindo dos EUA é vendido no Pólo Têxtil de Pernambuco – Era só o que faltava!

2011-10-19T01:53:00.002-02:00

Os agentes do IBAMA e da vigilância sanitário do Estado do Pernambuco descobriram que lojas no agreste pernambucano vendiam lixo hospitalar importados dos EUA. O lixo já vem abastecendo o pólo têxtil do Estado há cerca de dois anos.

Em um depósito na cidade de Toritama, a vigilância sanitária encontrou tecidos com manchas que presumem ser de sangue. No material encontrado havia jalecos e lençóis de hospitais dos Estados Unidos. Pasmem! O material era vendido sem lavar, e atraía compradores por causa do preço baixo.

Na cidade de Timbaúba, na mesma região, os lençóis dos hospitais americanos são vendidos livremente em uma loja no centro da cidade. Alguns tinham manchas e estavam misturados a outros tecidos. Segundo os vendedores, os lençóis custavam R$ 2,00 cada. Alguns consumidores ficaram assustados com a possibilidade de o tecido ser lixo hospitalar.

Dois contêineres foram apreendidos pela alfândega da Receita Federal na tarde de terça-feira (11.10.2011) e o segundo, em 17.11.2011. Ambos continham 23,3 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas e pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material, lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas e pijamas e roupas de bebês. Parte do material continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue.

Na noite de 17.11.2011 a Polícia Civil de Pernambuco arrombou em Caruaru um galpão repleto de material semelhante ao lixo hospitalar encontrado nos dois contêineres interceptados pela Receita Federal no Porto de Suape - lençóis sujos e outros materiais descartados por hospitais norte-americanos. O galpão tem o mesmo nome fantasia - Império do Forro de Bolso - Empresa importadora do pólo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, que vende retalhos para forros de bolsos não só no pólo de confecções, mas para o Brasil e exterior, pela internet.

O perfil no Facebook a Império do Forro de Bolso registrou no dia 10 de outubro a seguinte mensagem: 'oi, desejamos, a todos uma semana cheia de paz e muito dinheiro no bolso!!!'.

Os materiais hospitalares embarcaram no Porto de Charleston, na Carolina do Sul. Na documentação das cargas dos dois contêineres apreendidos indicava se tratar de "tecido de algodão com defeito"

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e leis sanitárias proíbem a importação de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos cujas características possam causar dano ao meio ambiente e à saúde pública, motivo pelo qual a empresa declarava que o material seria tecido de algodão com defeito, remetido de Carolina do Sul.

Os órgãos responsáveis ainda avaliam o que fazer com o lixo hospitalar. Uma das opções é determinar a imediata devolução para os Estados Unidos dos contêineres com todo o material tóxico. A segunda opção é destruir o material. Qualquer que seja a solução, os custos serão assumidos pela empresa importadora.

Na quinta, a ANVISA deve divulgar um laudo oficial sobre o caso, o que vai permitir à Receita Federal tomar as medidas necessárias em relação aos envolvidos com essa importação fraudulenta. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados, por causa do sigilo fiscal.

A PF instaurou inquérito com o objetivo de apurar as responsabilidades pelo desembarque de contêineres com lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos, que apontam para a prática de crimes de contrabando, ambiental e uso de documento falso.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar as responsabilidades pelo desembarque dos contêineres com lixo hospitalar vindo dos EUA. Além da investigação criminal, o MPF instaurou procedimento administrativo para averiguar a necessidade de medidas cíveis ambientais.

O dono da empresa que importou os contêineres apreendidos em Suape está sendo procurado pelas policiais e ainda não foi ouvido oficialmente. Pelo tráfico ilegal, ele pode ser condenado a até quatro anos de prisão.

O governador Eduardo Campos tranqüilizou a população em relação ao perigo de contaminação e afirmou, ainda, que as autoridades da Polícia Federal e da Receita Federal estão alertas para a chegada de 14 novos contêineres contendo material hospitalar. “Eles vão ser devidamente apreendidos. Tudo o que chegar de contêiner de tecido passará por uma rigorosa fiscalização, inclusive pelos equipamentos de scanner que há no Porto.

Para o médico sanitarista Jaime Brito, alertou que o risco de contaminação existe e sendo um material contaminado, ele é considerado lixo hospitalar. É classificado como lixo infectante e é de um risco em potencial.

O Consulado americano apenas declarou em nota pela imprensa que: “já informou o caso às agências norte-americanas responsáveis pela entrada e saída de mercadorias nos Estados Unidos, assim como às agências responsáveis pelo controle ambiental.

Será que algum dia o Continente Europeu e os Estados Unidos chegarão a simples conclusão de que o Brasil não é um depósito de lixo? As autoridades brasileiras deveriam deixar bem claro que não é de lixo que precisamos e sim de respeito aos nossos cidadãos, que ainda que a população brasileira seja em sua maioria pobre, não chega ao extremo de mendigar o lixo que os americanos produzem e por não saber o que fazer com eles e na ânsia de evitar que sejam lançados ao meio ambiente americano mandam tudo para o Brasil.

As autoridades devem devolver o lixo deixando bem claro que os americanos que façam bom ou mau uso do seu lixo. Afinal não foram os gorduchos, comedores de hambúrgueres, desequilibrados e neuróticos, falidos que disfarçam suas favelas em acampamentos e que são os maiores produtores de lixo? Então que fiquem com ele!

Francamente “Povo Norte Americano”, não tenho nenhum simpatia pelas suas políticas, pela forma como tratam o mundo, muito pelo contrário desprezo suas atitudes, seus modos e até a forma como se posicionam como cidadãos diante do seu país e do seu mundo. Podem ter certeza absoluta que não desejo passear em

Nova York, pois tenho certeza que o Alto Xingu, o Pantanal, o Vale dos Vinhedos, são lugares do meu país que não conheço e que são muito mais interessantes que esta cidade que fabrica loucos.

Existem sim, alguns cidadãos imbecis e irresponsáveis que não se importam com o país e nem com seu povo e que hipocritamente tem a capacidade de desejar a paz enquanto coloca em risco a vida de pessoas pobres para deixar muito dinheiro no bolso, mas por outro lado existem milhares de cidadãos brasileiros honrados e com posturas nobres.

Caríssimos me desculpem, pela forma indelicada que escrevi, mas me sinto extremamente irritada quando tomo conhecimento de tanto abuso e desrespeito com o povo brasileiro.

Movimento Amamos Paraty em Luta pela Preservação da Histórica Praça da Matriz

2011-10-10T01:08:00.006-03:00

A Praça da Matriz é um símbolo de Paraty, entretanto a Prefeitura sem nenhuma consulta a comunidade iniciou obras de restauração na praça.

Na verdade não se trata exatamente de restauração, mas de destruição para executar o projeto apresentado pelo arquiteto Mauro Munhoz, envolvido com as questões urbanísticas da Cidade Histórica de Paraty, mas ao que tudo indica está muito mais envolvido esta com a Associação Casa Azul (Entidade que organiza e coordena a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Entidade esta que se acha no direito de pisotear a história e agir segundo seus interesses. A Casa Azul apresentou proposta de restauração da praça ao MINC e autoritariamente impõe a execução da obra.

E tal obra só foi anunciada no dia 17/08/2011, chamando a população um dia antes (pelo site da flipzona) para um encontro na Casa da Cultura, com o intuito de formar um acervo de fotos, porque alguns paratienses postaram no dia 11/08/2011 uma Petição On Line no site Paraty Trip pedindo o cancelamento desta obra.

De acordo com a Casa Azul: “O projeto tem como intuito resgatar aspectos do desenho original do lugar, de 1916. O principal deles é a pavimentação, que no lugar de pedras empregava concreto no perímetro e saibro na porção central.

Outra mudança é a remoção das muretas de pedra, pois de acordo com a visão do citado arquiteto: As muradas atrapalham a circulação e causam interferência visual, assim devem ser retiradas para ceder espaço para bancos de madeira. “– Dio Santo quanta Palhaçada!

A alegação da acessibilidade apareceu no momento em que a população manifestou contrariada com as obras na Praça, pois em principio a justificativa era de criar um espaço moderno e é lógico com muito concreto, pois nada combina mais com modernidade que concreto e asfalto.

Uma justificativa um tanto contraditória, visto que, a praça faz parte do Patrimônio Histórico de Paraty, isto sem falar no contraste: a modernidade em meio à história. Que originalidade!

Ao que tudo indica o Dr. Mauro possui uma visão arquitetônica um tanto quanto distorcida, uma vez que a Praça da Matriz com suas pedrinhas e seus caminhos em desníveis compõe harmoniosamente o cenário histórico de Paraty. Não sei como o arquiteto não consegue vislumbrar esse simples detalhe.

Em relação à acessibilidade, outra historia mal contada, já que não existe necessidade alguma de destruir a história para facilitar acesso, um arquiteto visionário com detalhado estudo faria as adaptações sem problema algum e sem a necessidade do corte de árvores. Ao que tudo indica faltou ao Dr. Mauro Munhoz a visão de proteção e preservação do ambiente natural e histórico.

Vale noticia que a construção da Praça da Matriz se deu por volta do ano de 1906 e 1912, durante a época de estagnação econômica da região Neste período histórico a praça foi construída no local já conhecido como Largo da Matriz, assim chamado por ficar bem em frente à Igreja Nossa Senhora dos Remédios, a Matriz de Paraty, construção em estilo neoclássico, iniciada em 1787 e finalizada em 1873.

A praça caracteriza-se como a mais antiga, possuindo a maior área verde na vila histórica de Paraty. Um local aconchegante propiciado pela sombra das árvores.

Em agosto desde ano a Associação Casa Azul iniciou as obras de Restauro e Requalificação da Praça da Matriz, no coração da Paraty. Surpreendentemente a obra é patrocinada pelo BNDES, através da Lei Rouanet, Eletronuclear, com apoio do Ministério da Cultura. E por incrível que pareça aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que esquecendo a sua atribuição de preservação do Patrimônio Histórico esta de pleno acordo com a demolição do local.

Ao tomar pleno conhecimento do projeto a população paratiense se posicionou contra "reforma" da Praça e tentaram dialogar com a Casa Azul, com o Iphan e com a Prefeitura Municipal, sem nenhum sucesso. Membros do Movimento Amamos Paraty ao questionar aspectos do projeto de “restauração da Praça”, sofreram constrangimentos da Casa Azul durante as reuniões pelo simples fato de não concordarem com o projeto nos moldes que o apresentavam e por se colocarem opostos a obra. A Democracia não prevaleceu e sim o autoritarismo e interesses de grupos.

É uma situação delicada, pois em princípio deveria o projeto ter sido discutido em audiência pública para que a população pudesse se posicionar a respeito da reforma, já que a Constituição em seu artigo 225 diz que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

A norma matriz do art. 225 concede legitimidade e responsabilidade na proteção ambiental tanto para o Poder Público, quanto para a população.

Assim a população transforma-se em fiscal dos atos de terceiros, no sentido de realizar um senso de adequação entre os posicionamentos adotados, seja pelos desejos, seja pelos princípios, considerados relevantes e indispensáveis pela coletividade. Cada cidadão se torna em agente para combater atos desmedidos e desproporcionais, que comprometam a integridade do ambiente.

A atuação cidadã apresenta-se, como suprimento às lacunas da atividade pública, na repressão e prevenção aos atos prejudiciais à coletividade, buscando atender aos fins últimos do bem comum, como preconizado no texto da vigente Carta Magna.

O patrimônio histórico e artístico nacional foi conceituado pelo Decreto-lei n. 25, de 30/11/1937, como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

O direito ao patrimônio histórico é um direito fundamental, previsto no art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), sendo obrigação do Poder Público (art. 216, § 1º, CRFB/88) e direito do povo a sua proteção. Para tanto, qualquer cidadão pode, por meio de ação popular (art. 5º, LXXIII da CRFB/88), anular qualquer ato lesivo ao patrimônio histórico-cultural. Sua previsão constitucional encontra-se no art. 216, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Além de ser um direito fundamental, e, portanto previsto na CRFB/88, o direito ao patrimônio histórico-cultural é um direito humano de terceira geração.

Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Diante das garantias constitucionais d cidadão, muito me admira que a Casa Azul, uma associação liderada por ingleses levante o topete e se coloque em afronta aos interesses do cidadão brasileiro, que, diga-se de passagem, com direitos constitucionalmente resguardados.

Será que os britânicos gostariam que brasileiros demolissem algum patrimônio histórico do seu país? Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Também me admira que o legislativo como representante do povo, não tenha tomado providências de propor medidas judiciais capazes de resguardar o interesse da população, tampouco a OAB que como entidade de classe deve intervir para a proteção do Meio Ambiente.

Mas também me admira que o Senhor prefeito eleito pelo voto popular não tenha ouvido a população e buscasse adequar o projeto de restauração da Praça da Matriz de acordo com a visão de preservação da história e dos anseios da comunidade.

A prefeitura de Paraty, bem como a Casa Azul deveria estar com a atenção voltada para a questão do saneamento básico de Paraty, que além de precário é uma vergonha, principalmente quando se trata de uma cidade tombada como Patrimônio Histórico Nacional.

Em minha opinião falta diálogo, falta visão, falta jogar no lixo um projeto malfadado que sequer esta em acordo com as disposições da Nossa Carta de 1988, uma vez que fere as normas de proteção ambiental.

Meus Sinceros Parabéns ao Movimento Amamos Paraty pela iniciativa e meus pêsames aos dirigentes da casa Azul, ao Executivo e ao legislativo. Quanto ao Poder Judiciário creio que no momento que for acionado para manifestar cumprirá com seu papel se posicionando contrário a esse ato abusivo, e vale lembrar que o cidadão tem uma arma de defesa ao meio ambiente: A AÇÃO POPULAR, muito pouco conhecida dos cidadãos, já que pouco foi difundida exatamente para que não seja usada. O cidadão deve fazer uso desse recurso poderoso contra os atos abusivos do Poder Público.

Por fim: Mis Liz Carter o Big Ben está muito velho, os ponteiros muito antigos, de repente seria interessante modernizar o monumento símbolo da cidade Londrina, quem sabe substituí-lo por um digital japonês.

Se em nome do Trabalho cultural feito pela Casa Azul estrangeiros podem constranger grupos contrários aos seus projetos aberrantes, nós cidadãos brasileiros também podemos fazer nossas sugestões um tanto espalhafatosas aos britânicos. Não é verdade? Derruba logo aquela torre velha do Big Ben e construa uma futurista usando muito concreto.

http://movimentoamamosparaty.blogspot.com/

FURTO DE DUAS MELANCIAS E O DESPACHO INUSITADO DO JUIZ TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS (TO)

2011-10-06T04:01:00.002-03:00

O Juiz de Direito da 3ª Vara criminal de Palmas (TO), deferiu um despacho pouco comum NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 (Suposto furto de duas melancias).

Fugindo do Direito tecnista o magistrado em linguagem comum, abandonou totalmente as normas técnicas do Direito e enfiou o dedo na ferida de muitos.

Era de se esperar que o despacho causasse polêmica por sua forma, bem como a sua repercussão, mas de acordo como o Juiz Rafael Gonçalves "a decisão já era adotada anteriormente" e que a visão mais liberal em casos de pequenos furtos é uma tendência que já está nas instâncias superiores, inclusive no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), grau mais alto na escala das decisões. Portanto o Juiz nada mais fez que aplicar o entendimento jurisprudencial já que nosso Código Penal não evoluiu no tempo e espaço para alcançar os novos direitos. Um Código editado por um governo ditador que protege muito mais o patrimônio do que o cidadão.

O despacho:

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Senhor Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito.

Vale grifar que furtar é crime conforme previsão do artigo Art. 155 do Código Penal que dispõe que furto é:

“Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Contudo quando se trata de furto de uma coisa de pequeno valor, muitos juízes defendem que não é o caso de fazer todo o procedimento. Ou seja, nem precisa ter inquérito ou processo ou ainda a necessidade de manter o procedimento padrão porque o bem que foi subtraído tem valor insignificante, assim no caso de furto de coisas de pequeno valor, é possível adotar uma postura mais liberal.

Leva-se ainda em consideração o custo do processo para defender o crime de bagatela, levando em conta que o Estado vai ter, não só perda monetária, mas também a perda de tempo, o gasto com pessoal, portanto não justifica instaurar o processo.

Quanto custa no bolso do cidadão o inquérito policial? Quanto custa manter os tribunais?

E quanto tempo se furta do magistrado para debruçar sobre um caso de pequeno furto, deixo de atender crimes muito mais graves, como estupro ou seqüestro. Portanto o custo social é muito maior do que a punição que a pessoa vai receber.

Não vejo JUSTIÇA alguma prender dois coitados que subtraem duas frutas para alimentar-se enquanto políticos ficam aí soltos, metendo a mão nos cofres públicos, praticando crimes graves e com grandes prejuízos para a população. Dinheiro desviado da educação, da saúde, da proteção ambiental e etc.

Todos os dias temos conhecimento da ocorrência de crimes ambientais graves que afeta diretamente a sociedade e não são tratados com a severidade exigida. Não temos notícia da prisão de sócios de mineradora, usina nuclear, de energia elétrica e outros predadores da natureza, a exemplo de Beatriz Rondon que causou dano terrível a fauna silvestre e não esta presa e não sei o por que da embromação para concluir o inquérito e decretar logo a prisão dessa criatura vil.

Em minha opinião crime grave, que afeta a sociedade o meio ambiente deve ser tratado com severidade. Pois caso não seja cria-se a cultura de aceitação passiva da lei falha, de que rico e político influente não vai mesmo para a cadeia, ainda que seus crimes sejam de grande dimensão ou repercussão.

O Juiz Rafael nada mais fez que colocar o dedo na ferida de muita gente, mostrando que se fazem necessárias mudanças, pois caso estas não ocorram sempre vai haver desproporcionalidade na justiça.

Não podemos esquecer que quem elabora as leis são os políticos e se estão no Poder é pelo simples fato que possuem poder econômico ou são financiados por poderosos grupos econômicos, mas nada entendem da formação da lei.

A verdade é que Políticos não entendem nem da formação lei e muito menos da sua aplicabilidade, assim cabem aos juízes, promotores e delegados buscar mudança de postura quando da aplicação das leis, pois caso contrário nunca iremos evoluir e estaremos presos a uma cultura dos séculos passados.

Presenciamos um processo de elaboração de leis falho devido à falta de conhecimento dos políticos e isso deve ser mudado, pois as leis jamais beneficiam as pessoas pobres. Tanto que, quem tem dinheiro paga bons advogados e livram-se da prisão.

Muitos aplicadores da lei estão mudando essa visão da aplicação da legislação, já que nossas leis não evoluíram e caso as mudanças não ocorram à visão de hoje acabará como uma questão cultural, na qual permitimos que corruptos, engravatados, políticos permaneçam em liberdade, enquanto que pobres coitados são esquecidos nas prisões.

É lógico que mudanças demoram um pouco para evoluir e elas iniciam pela visão do aplicador da lei, até que a sociedade por si só proteste por novas mudanças, por novas leis que sejam capazes de alcançar os interesses sociais.

Justa foi a Decisão do Dr. Rafael, como também é compreensível seu desprezo pelas normas técnicas, pois alguém tem que dizer um basta, tem que dar uma alfinetada para que mudanças ocorram.

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o inusitado despacho do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias.

Justa foi a Decisão do Dr. Rafael, como também é compreensível seu desprezo pelas normas técnicas, pois alguém tem que dizer um basta, tem que dar uma alfinetada para que mudanças ocorram.

Parabéns Excelência!

No Rio Grande do Sul Lei Estadual permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos.

2011-09-28T02:42:00.000-03:00

O ex-deputado Edson Portilho e atual vereador de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, teve a infelicidade de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em rituais religiosos. Este infeliz político criou o Projeto de Lei Estadual/RS n. 282/2003 tornando assim lícita a tortura de animais para “cultos e liturgias das religiões de matriz africana”.

A votação estava marcada para o terceiro quadrimestre de 2004, mas Edson Portilho criou um regime de urgência, em uma manobra injustificável que retirou a voz de qualquer oposição. E assim, o projeto de lei l foi aprovado pela Câmara e votado em regime de urgência.

Após uma votação de 32 contra 02 votos, no Estado do Rio Grande do Sul seres vivos podem agora ser mutilados e feridos e suas vidas podem ser, simplesmente, descartadas uma vez não sirvam mais para o ritual.

Veja a manobra do parlamentar: Sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez a seguinte trama:

O parlamentar marcou a apresentação para votação da lei num dia de julho, fez um chamado urgente comunicando de uma reunião marcada às pressas. Os únicos avisados foram os deputados, de forma que a sociedade interessada não tomasse conhecimento do projeto a ser votado.

Moral da história: Não foi dado o direito de defesa e nem tampouco o cidadão teve a oportunidade de manifestar, portanto a modelo brasileiro de Democracia foi violado.

Ainda que os princípios democráticos tenham sido feridos de morte o Ex- estranho deputado petista comemorou a vitória com as seguintes palavras: “Estamos todos felizes e de parabéns.”

Assim como os deputados, o governador, sensibilizado, entendeu que o objetivo da emenda é resguardar a liberdade de credos e que a lei não é favorável à crueldade. - Mas que tola interpretação!

Segundo o portal Terra, posteriormente o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou, com ressalvas, o projeto de lei que permite o sacrifício de animais em rituais dos cultos africanos. Assim o projeto, proposto pelo deputado Edson Portilho (PT), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais.

De acordo com o jornal Zero Hora, em decreto, Rigotto estabeleceu que “somente animais destinados à alimentação humana poderão ser sacrificados. Com isso, segue vedado o abate de animais domésticos, como cães e gatos. Também fica proibida a utilização de espécies ameaçadas de extinção, animais silvestres e rituais com requintes de crueldade.”

O chefe da Casa civil, Alberto Oliveira, disse que a fiscalização para evitar que a lei seja descumprida deve ser a partir de denúncias. Ele ressalta que cães e gatos não são utilizados nesses rituais e lembra que a umbanda não faz sacrifícios de animais. – Mas quanta inteligência!

A emenda soou pior que o soneto, pois vejamos:

Os animais também têm seus direitos assegurados e eles estão no artigo 32 da Lei 9.605 de 1998: Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais:

Dispõe o ARTIGO 32 DA LEI 9605/1998 (LEI FEDERAL)

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

De acordo com a lei aprovada no Estado RS os seres vivos podem agora ser mutilados e feridos e suas vidas podem ser, simplesmente, descartadas uma vez não sirvam mais para o ritual. Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer anestesia.

Este é o texto do projeto de lei do ex-deputado petista Edson Portilho.

Grifo que a lei aprovada no Rio Grande do Sul é uma aberração jurídica, pois nenhuma lei estadual pode sobrepor ou contrariar texto de Lei Federal ou tratar da matéria já tratada.

Vale aqui ressaltar que os entes federativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão organizados na Constituição de 1988, cada um de acordo com sua competência. Assim, um ente federativo não pode legislar sobre matéria da competência de outro sob pena de ser declarada inconstitucional.

Portanto a União já legislou sobre a matéria de proteção aos animais e não cabe ao Estado legislar sobre a mesma matéria, ainda com a desculpa de que é para a proteção de rituais religiosos, fazendo este infeliz acréscimo para não ocorrer o conflito de leis.

E ainda grifo: A CF/88 no seu artigo Art. 5º, dispõe que: " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"

Assim nenhuma lei pode vigorar apenas para beneficiar alguns grupos, já que todos são iguais perante a Lei e a disposição se aplica a todos de igual maneira.

Muito me admira que um parlamentar no exercício do seu mandato não seja capaz nem mesmo de analisar um texto de Lei, antes de elaborar seu projeto. E agora eu pergunto: Senhores Parlamentares onde esta o conhecimento, o estudo, a pesquisa? Ao que e tudo indica os Parlamentares e seu assessores sequer possuem conhecimento das leis que regem no País, principalmente aquelas que se referem a proteção de animais.

Vereador Portilho, o Senhor deveria saber que quando se trata de religião o assunto se torna extremamente delicado, uma vez que cada um tem sua visão de acordo com seu entendimento e sua escolha particular.

Uma determinada parcela manifesta sua religiosidade sacrificando não somente animais, mas também humanos outros têm seus rituais macabros

Contudo em nome da liberdade de expressão religiosa consignada na nossa Carta de 1988, não se passar por cima de Leis e da visão da sociedade em geral, apenas para agradar alguns grupos. Assim sendo deve haver um contra ponto entre a manifestação religiosa e as Leis, bem como os interesses da sociedade, já que em nome da religião muitos absurdos foram cometidos no passado e não vamos cometê-los de novo.

A sociedade não é conivente com atitudes de desrespeito a outros seres vivos como mutilação e morte em nome do respeito à religião, pois teria a sociedade de aceitar a escravidão, a discriminação, o infanticídio e inúmeros outros crimes que no passado foram aceitos, praticados e difundidos foram por religiões há milhares de anos atrás.

Devemos levar em consideração que a humanidade evoluiu, assim como religiões evoluíram. Hoje vivemos os “Novos Direitos”. Portanto não dá para calar e fechar os olhos para concordar com práticas tão primitivas simplesmente para manter uma tradição religiosa cruel e antiga, que somente nas tribos primitivas africanas ainda se prática. Mas nós não, porque temos nossas Leis de proteção, seja do ambiente, dos direitos humanos ou sociais e de animais com considerável avanço e temos ainda uma Constituição Federal que atualmente é modelo para o mundo.

Ao que tudo indica Senhor Edson Portilho, o Senhor ainda esta vivendo na idade média onde toda a proteção do ambiente tinha apenas cunho religioso e onde a fauna era preservada apenas para casa dos nobres. Atualize-se Senhor, faça uma pesquisa detalhada sobre os novos direitos que alcançam o mundo.

Senhor Vereador a ver como o Senhor faz uso do poder que lhe foi conferido pelo voto popular, a começar tramando e usando de artimanhas no intuito de alcançar algum mérito, fica mais do que visível que o Senhor por si só é uma desmoralização pública, mas não cabe ao Senhor desmoralizar o estado do Rio Grande do Sul com projetos tão aberrantes, inconstitucionais, que somente deixam a vista a sua total falta de conhecimento jurídico.

Por fim uma pergunta Senhor Vereador: Por acaso o senhor anda por aí bebendo sangue de bode? Motivo pelo qual fez todas as manobras para aprovação do seu projeto de lei. Francamente não vejo outra justificativa pela sua postura.

Enfrentamento do Crack: Metas descumpridas para pagamento de dívidas

2011-09-12T22:57:00.000-03:00

No Brasil, os gastos sociais são contidos para dar lugar ao pagamento de dívidas, incluindo as dos bancos, pois os governos acreditam que para conter a crise global a solução é o salvamento do setor financeiro pelos Estados.

A Presidente Dilma prometeu ao Presidente do Banco Central manter e aprofundar o ajuste fiscal, aumentando o superávit primário (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida) em R$ 10 bilhões. Tal promessa foi necessária para que o BC anunciasse a tímida queda de 0,5% na Taxa Selic. Explicando: cerca de R$ 10 bilhões anuais a menos no pagamento de juros da dívida foram anulados pela decisão de aumentar o superávit primário.

Atualmente os bancos que foram salvos pelos governos apresentaram lucros gigantescos, mas para que os executivos dos bancos continuem ganhando muito bem, necessário se fez o corte dos os gastos sociais, que são contidos para dar lugar ao pagamento de dívidas, incluindo as dos bancos, pois os governos acreditam que para conter crise global da dívida é o salvamento do setor financeiro pelos Estados.

Uma das graves conseqüências da atual política de ajuste fiscal recai sobre o sistema de saúde, mais precisamente sobre o sistema de tratamento para dependentes de drogas no país. Já que o governo descumpriu todas as metas anunciadas há um ano no Plano de Enfrentamento ao Crack.

Dos 136 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) especializados em drogas previstos para o fim deste ano, apenas 20 saíram do papel. Só dez unidades funcionam 24 horas no país, embora 110 tenham sido anunciadas e os 250 unidades, entre os 2,5 mil leitos em hospitais gerais prometidos, chegaram a ser abertos .

A questão das drogas não é apenas não é preocupação dos governos, mas de toda a sociedade brasileira, que sofre com o aumento da criminalidade: roubos, furtos, assassinatos, assalto e outras tantas formas de violência e isso sem colocar o fim da vida de tantos jovens, que passam a viver em condições sub-humanas.

Existe ainda o fato que a droga vai se alastrando pela sociedade quando a própria sociedade não se importa com os efeitos que ela causa na população, nos seus filhos, nos filhos dos seus amigos. O olhar de indiferença surtirá seus efeitos maiores no futuro quando o número de viciados aumentarem e a sociedade arcar com o custo para tratá-los ou recuperá-los.

O custo para tratar é muito mais alto do que o custo para prevenir e cuidar dos que já estão aí vencidos e atemorizados e pior direcionando outros para alongar a fila, financiando as armas do tráfico de drogas.

Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria desabafou: “o atendimento hoje é insuficiente.” São pessoas que precisam passar por um processo de desintoxicação. Falando de crack, então, não podemos prescindir da internação, mesmo breve. Mas os Caps simplesmente não funcionam à noite".

Já Magalhães, secretário do Ministério da Saúde, que reconheceu a carência do nosso sistema. "É verdade que temos avançado pouco na questão da dependência química. Vale destacar, porém, que eles sozinhos não adiantam. É preciso a rede funcionando, que inclui serviço social, educação, prevenção".

Um país que paga dívidas de bancos com o dinheiro do povo e fecha seus olhos para as necessidades sociais, não se pode dizer que seja um Estado que esta evoluindo. Um país que dá bolsa esmola e não implanta nenhuma política de controle da natalidade.

Um país que engaveta a reformaria tributária e não coloca como meta tributar as grandes fortunas para que as riquezas possam ser distribuídas com justiça social e prefere o desconto fiscal na folha de pagamento do trabalhador, jamais será um país de economia sólida.

Chegou a hora de fazer uma releitura das nossas políticas e implantar políticas que realmente surtam efeito, pois não é pagando dívidas de bancos que o Brasil vai cumprir as metas anunciadas para enfrentamento do crack e outras drogas.

Muitos se recusam a ver a realidade, mas a verdade é que não é nada humano ver esses jovens jogados nas ruas e vivendo como bichos. Uma pintura nada bonita ou de se orgulhar. Ver esses jovens transformando de pessoa humana a seres sub-humanos é muito triste para uma sociedade, para o país, para os amigos e para os pais.

Senhora Presidenta esta na hora de rever as políticas sociais e de convidar a sociedade a manifestar sobre se querem a ruína dos jovens ou a falência dos bancos.

Casamento infantil no Brasil é solução contra a pobreza

2011-09-11T22:02:00.000-03:00

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010 existe cerca de 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. Esse número não foi dado como união formal, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.

O casamento infantil é considerado ilegal no Brasil, contudo em zonas rurais e até mesmo nas periferias dos centros urbanos esta prática ilegal tem grande ocorrência conforme demonstram os dados do censo/2010.

As maiorias dos casamentos de crianças registradas no Censo são informais, devido às proibições legais e ainda pelo fato que os recenseadores não checam documentos.

Qualquer união com menor de 14 anos constitui no crime de ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos. O crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento.

Atualmente é comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal.

Se a garota tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela. Mas poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público.

Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão às regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo dados mundiais a cada três segundos, uma jovem com menos de 18 anos se casa no mundo. Apesar de fatores religiosos e culturais, a pobreza é a principal incentivadora dos casamentos infantis.

De acordo com as organizações de direitos humanos, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam anualmente para escapar da miséria. A prática, comum na África e na Ásia, legitima o que o Unicef considera a principal forma de abuso sexual contra crianças.

Kanwal Ahluwalia, da organização Plan UK, que luta contra o casamento infantil disse que: “As famílias são obrigadas a fazer uma escolha. Se vivem, por exemplo, em áreas atingidas por tragédias naturais, como a seca, inundações ou tsunamis, ou de pobreza extrema, o casamento dos mais jovens torna-se uma questão de sobrevivência. Será possível cuidar melhor dos outros filhos e será uma boca a menos para ser alimentada.”

Ainda segundo kanval: “ Nas regiões onde a miséria predomina, as adolescentes chegam a ser negociadas como mercadoria. O noivo - na maior parte das vezes bem mais velho - paga um valor pela jovem ou a troca por água, alimentos ou um animal, como vacas e cabras. A seca que atinge os países do Leste da África - a pior em 60 anos - tornou a prática ainda mais comum. As jovens são conhecidas como "noivas da seca".

Na Indonésia, após o tsunami de 2002, muitos pais viram no casamento infantil uma forma de proteger as meninas de abusos sexuais e estupros nos campos de refugiados. Além disso, com o incentivo financeiro do governo para a formação de famílias, uma ajuda de custo para casais com filhos, o casamento foi uma opção para as adolescentes.

A pesquisadora Ann Warner afirma que: “A ligação entre casamentos infantis e o aumento do número de mortalidade materna, infantil, de complicações na gestação e no parto nos países líderes em casamentos infantis. "O corpo das meninas não está fisicamente preparado para a gestação. Quanto mais jovem é a mãe, maior é a chance de ela e o bebê morrerem no parto."

Temos dispositivos legais que proíbem o casamento infantil e outros que trata a questão como sendo crime e ainda assim os braços da lei não conseguem alcançar determinadas questões e muitas situações de ilegalidade vêm crescendo.

Quando a lei não consegue ter alcance em determinadas situações cabe então mudar a política, a tradição e até a cultura do passado. Buscar um novo jeito de olhar para o planeta.

Nenhuma política social séria, responsável e inteligente foi adotada no Brasil nos últimas décadas, políticas a exemplo do controle de natalidade. Este controle não existe no Brasil e a realidade é que existem casais que não conseguem nem mesmo se sustentarem e muito menos conseguiram prover uma alimentação adequada aos filhos.

A nossa Constituição de 1988 traz em seu texto a “sadia qualidade de vida”, que inclui educação, moradia, saúde, lazer, meio ambiente e
etc., contudo as políticas sociais alcançam tão somente a distribuição da bolsa família e a criação de escola em cada esquina e com um ensino cada vez mais decadente.

Se o Brasil adotasse uma política social no sentido de criar uma nova mentalidade a partir do controle sério e severo da natalidade, principalmente nas regiões mais pobres. Nos ricões do Brasil aonde um casal chega a ter 10, 20, 30 filhos, quem sabe seria um bom início para o combate da miséria familiar.

De nada adianta a lei proibir se a população não sequer conhecimento da proibição legal, pois possuem total ignorância do texto da lei.

Bolsa família, moradia popular, escolas públicas tudo isso são ilusões vendidas aos eleitores pobres, que sem opção vem recebendo as esmolas que lhes dadas pelos nossos governantes. E com essa aceitação a corrupção corre solta.

Solução existe, basta que se criem políticas sociais eficientes, porém nossos governantes querem eleitores ignorantes, miseráveis e famintos capazes de receber qualquer esmola em troca de voto.

Protestos na Índia contra a corrupção – Um alerta para o Brasil: Vamos colocar a nossa casa em ordem.

2011-08-18T15:27:00.000-03:00

O ativista anticorrupção Anna Hazare de 74 anos de idade está em greve de fome desde terça-feira, quando foi preso junto a 1,2 mil de seus simpatizantes por supostamente descumprir regras impostas para seu protesto contra a nova proposta de lei anticorrupção.

A prisão do ativista anticorrupção vem causando uma onda de protestos na Índia que ameaça causar uma crise política no país. – Na quarta-feira (17) aumentaram na Índia as manifestações em apoio a um ativista que, na prisão, continua com a greve de fome contra a corrupção.

O esquálido Hazare, de 74 anos, jejuou na quarta-feira na prisão, diante da qual milhares de simpatizantes se aglomeraram. Detido na véspera por desrespeitar regras impostas ao seu protesto, ele foi liberado horas depois, mas recusou-se a deixar a cadeia até que seja autorizado a prosseguir publicamente com a greve de fome, em um parque da capital.

Centenas de manifestantes estão fazendo uma vigília do lado de fora da prisão de alta segurança de Tihar, na capital, Nova Déli, onde Hazare está sob custódia.

No Portão da Índia, monumento nacional indiano localizado em Nova Déli, milhares de pessoas gritavam palavras de ordem e carregavam cartazes pedindo a libertação do ativista e ações do governo.

Hazare é um veterano ativista que usa sempre uma "kurta" (camisa) branca, uma touca branca e óculos semelhantes ao de Mahatma Gandhi, o herói nacional. Ele tem mobilizado milhões de pessoas na sua campanha por leis mais rígidas contra a corrupção.

No Estado de Assam (nordeste), milhares de agricultores, estudantes e advogados fizeram uma passeata. Em Mumbai, capital financeira do país, 500 pessoas portando a bandeira indiana e usando toucas como a de Gandhi gritavam: "Eu sou Anna".

Em Hyderabad, um importante polo tecnológico, advogados boicotaram os tribunais, alunos faltaram às aulas, e centenas de pessoas foram às ruas. Em todo o Estado de Andhra Pradesh, reduto do Partido do Congresso (governo), milhares de pessoas aderiram a protestos pacíficos

O abalado governo do primeiro-ministro Manmohan Singh parece incapaz de resolver o impasse, declarando que a greve de fome feita por Anna Hazare é "totalmente equivocada", sendo repreendido por parlamentares aos gritos de "vergonha".

Em seu discurso no Parlamento, Singh, com ar impassível, afirmou: "Admito que Anna Hazare possa estar inspirado por ideais elevados. No entanto, o caminho que ele escolheu para impor um projeto de lei ao Parlamento é totalmente equivocado, e carregado de graves conseqüências para a nossa democracia parlamentar."

Disse ainda o Primeiro Ministro: "Não devemos criar um ambiente em que nosso progresso econômico seja sequestrado por dissidências internas”.

De outro lado Arun Jaitley, líder do partido oposicionista Bharatiya Janata, disse que:

"É um alerta para todos nós caso não coloquemos nossa casa em ordem. O povo deste país está se tornando inquieto".

Nós brasileiros estamos precisando urgente de um líder nos moldes do Ativista Anna Hazare, para nos tirar dessa indiferença, dessa aceitação conformada diante dessa “vergonhosa corrupção” que tem levado a cada semana cair um líder do governo.

Precisamos nos opor contra essa corrupção que assola o país a cada governo que entra e quando saem deixam um rombo vergonhoso nas contas do governo.

Estamos por demais conformados, porque nosso poder aquisitivo aumentou um pouquinho e nos permite ter um notebook, um celular moderno, comida industrializada e etc. Com isso fechamos os olhos e nos calamos diante dessa vergonhosa corrupção brasileira.

Que raio de povo somos nós que não protestamos para que nossa casa também seja colocada em ordem? Que não exigimos que esse governo eleito pelo povo faça “jus” a confiança que o povo brasileiro depositou nesses senhores e senhoras?

Não para mim, pois não votei em nenhum desses cidadãos que hoje estão liderando o governo e nem votaria nunca, já que vislumbrei honestidade em nenhum destes distintos senhores e senhoras.

Confesso que me senti um pouco frustrada por não ter um cidadão confiável para votar , porém diante da desordem que hoje presencio minha frustração antiga caiu por terra ao constatar que não errei quando não depositei confiança em nenhum dos candidatos ao governo, seja presidente, deputado ou senador.

Como uma andorinha só não faz o verão não posso me plantar diante do Congresso e começar uma greve de fome, assim deixo aqui meu protesto veemente contra essa maldita corrupção brasileira, esperando que os lideres do governo tenham um mínimo de dignidade e vergonha e mudem essa postura corrupta e antiética.

Novo Código Florestal: O Papel de defesa das autoridades e da OAB

2011-08-16T02:21:00.001-03:00

Para os ambientalistas, o teor do texto do Novo Código Florestal aprovado pela Câmara Federal já era esperado, mas ainda assim, foi motivo de decepção.

Para muitos ambientalistas, se o projeto for aprovado e entrar em vigor alguns pontos podem se tornar desastrosos a longo prazo. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a principal preocupação está no pantanal. A maior planície alagável do mundo, que é também um ecossistema frágil e extremamente dependente de outros biomas que o cercam.

Quando da aprovação o Presidente da ONG ECOA, Alcides Faria declarou que: “Considero uma violência contra a natureza, uma violência contra o ambiente do Brasil, e se continuar da maneira que está, vai trazer grandes prejuízos econômicos e sociais”.

Segundo Alcides Faria: “O Pantanal é uma planície circundada pelo planalto, de onde é abastecido pelos cursos de água. As modificações feitas no Código afetam esse sistema de abastecimento de água para a planície. Então, em médio ou a longo prazo podemos ter efeitos devastadores”.

Por enquanto o código não é lei. O projeto ainda deve passar pelo Senado e pela aprovação da presidenta Dilma Rousseff. Os produtores rurais têm pressa, pois desta decisão depende a legalidade de muitas propriedades no Estado, principalmente aquelas que não cumpriram com a atual lei em vigor e não criaram as reservas legais ou não preservaram as APPs. Em resumo: Para aqueles que nada fizeram para cumprir com as normas ambientais e agora clamam por uma lei que lhes dê cobertura e os coloquem na legalidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu equilíbrio na discussão do novo Código Florestal. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lembrou que “ao longo das últimas décadas, o Código não impediu o desmatamento, mas sem ele teria sido muito pior.”

Na avaliação da OAB, os efeitos da ação predatória do homem sobre a natureza deixaram de ser uma especulação. Em apenas cinco anos, o mundo perdeu 36 milhões de hectares de florestas. Mais de 16 mil espécies de animais entraram na lista de risco de extinção.

Para o professor Celso Fiorillo, mestre em Direito Ambiental e livre-docente pela PUC/SP, “o projeto tem inúmeras inconstitucionalidades e sua tendência é ser eliminado pelo Supremo Tribunal Federal.”

O promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Akaoui, que foi coordenador de meio ambiente do Ministério Público em São Paulo, afirmou que “O texto é uma verdadeira aberração do ponto de vista jurídico. Propõe perder o equilíbrio do meio ambiente por uma contingência econômica, e sacrificar a qualidade de vida da população em nome da pseudo necessidade de aumento da produção. O povo brasileiro está sendo atropelado”.

Fernando Akaoui no Seminário em São Paulo organizado pela OAB, entregou ao Presidente da Ordem estudos técnicos do MP sobre os impactos do novo Código Florestal reforçando assim seu posicionamento.

O procurador do Estado e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, declarou que: “o texto do Novo Código Florestal não resiste a um exame de constitucionalidade”, pois trata-se de “ um projeto que causa um desserviço à recomposição florestal. O Código Florestal atual já prevê mecanismos para a regularização das propriedades desmatadas, mas ninguém está fazendo nada porque esperam a votação do novo projeto”, criticou, em referência ao artigo que libera os proprietários rurais da obrigação de reflorestamento das áreas de Reserva Legal e anistia aqueles que descumpriram a legislação em vigor.”

A Desembargadora federal Consuelo Yoshida afirmou que: “o que estamos vendo é uma tentativa apressada de reforçar o Código Florestal com a primazia de grupos e interesses privados, e isso não é democrático. Não podemos ir na contramão da história”.

Estes são os posicionamentos de quem realmente possui condições de avaliar o desastre que seria a aprovação do Projeto do Novo Código Florestal apresentado pelo Senhor Aldo Negócio. Aquele relator que defende a bancada ruralista, bem como o desmatamento do cerrado para plantar soja e vender aos chineses, com a alegação de que mudanças na lei atual são necessárias para acabar com a fome. Só se for a fome do agronegócio por maiores lucros.

O envolvimento de autoridades e de organizações como a OAB no debate do Código Florestal é fundamental para que o interesse público, e não privado, corporativo, prevaleça na discussão da lei. A bancada ruralista pressionou fortemente a Câmara pela rápida votação do texto porque sabe que, se a sociedade brasileira como um todo fosse ouvida, a preservação do meio ambiente será colocada em primeiro lugar.

Novo Código Florestal: Ambientalista X Ruralistas

2011-08-16T00:05:00.001-03:00

Nesta segunda feira, (15) iniciaram-se novas discussões sobre a reforma do Código Florestal.

De um lado os ambientalistas que foram contrários ao texto votado em maio pela Câmara e do outro lado a bancada dos parlamentares que são favoráveis à nova lei.

As ONGS: Greenpeace, WWF e SOS Mata Atlântica, promoveram em Brasília um seminário com fortes críticas ao Projeto do Novo Código Florestal.

No seminário o advogado Gustavo Trindade, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, disse que o artigo 8º da proposta anula as funções das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em propriedades rurais.

Vale lembrar que atualmente a nossa legislação veda a intervenção ou supressão de vegetação nas APPs (encostas de morros, áreas de nascentes, margem de rios, mangues e outras áreas consideradas de interesse ambiental), exceto nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, previstas em lei, e desde que não haja alternativas.

Ainda de acordo com Gustavo Trindade “a aprovação de um novo texto para o Código Florestal somente propiciaria o uso das APPs para atividades agrossilvopastoris (culturas agrícolas ou criação de animais) e tiraria do Conselho Nacional do Meio Ambiente a atribuição de deliberar sobre intervenções nessas áreas.”

Trindade argumentou também que o novo Código seria injusto com os proprietários de terras rurais que seguem as leis vigentes, ao conceder somente aos infratores das regras atuais o direito de abrir mão de suas reservas legais, pois atualmente os donos de terras são obrigados a preservar uma porcentagem da vegetação nativa do território (reserva legal), que é de 80% para propriedades em áreas de floresta na Amazônia Legal, 35% em regiões de Cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país.

Com o novo Código os proprietários que desmataram ilegalmente toda a vegetação, se forem pequenos proprietários, não terão de reflorestá-la, ao passo que os grandes donos de terra poderão reduzir as áreas reflorestadas a parcelas inferiores às porcentagens hoje exigidas.

Alertou Trindade que: “Essa proposta foi claramente feita para os que nunca cumpriram com as leis vigentes, podendo acabar com a reserva legal em todos os biomas do país.”

A bancada dos parlamentares favoráveis à nova lei também iniciaram nesta segunda-feira ofensivas para defender suas posições sobre a questão.

O deputado Aldo Rebelo, Relator do projeto do Código Florestal na Câmara disse que “ a atual legislação não funciona, já que expõe grande parte dos agricultores a uma situação de irregularidade.”

Já a senadora Kátia Abreu, também da bancada ruralista afirmou que espera que o código seja votado no Senado em outubro, afirmando ser “radicalmente contra a reserva legal”, a quem chamou de corpo estranho dentro de unidades produtoras. Disse ainda que: “Só no Brasil há reserva legal”

Tanto Kátia Abreu quanto Rebelo falaram da necessidade de expandir a produção agrícola em um contexto de inflação causada pela escassez de alimentos no mundo.

Estamos presenciando que o Brasil esta perdendo uma conquista ambiental com essas discussões, já que não se define as regras de conservação florestal.

A discussão política parece não ter fim e o desmatamento, que havia diminuído, avança agora com mais força, desde que cogitou que o novo Código Florestal seria aprovado e que acabaria com a exigência das reservas legais.

Novos relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que 480 quilômetros quadrados de floresta no estado do Mato Grosso foram desmatados durante as oito semanas de março e abril de 2011. Isso é um aumento de cinco vezes em relação ao ano passado.

O principal bloqueio jurídico ao desmatamento é o Código Florestal, que exige que os agricultores da Amazônia retenham 80% da floresta como “reserva legal”, e os agricultores de outros lugares retenham 20% do habitat natural.

O código, em vigor desde 1965, foi ignorado por anos. Porém, quando o país intensificou seus esforços de policiamento, houve uma reação dos agricultores.

O impacto de quaisquer alterações no código florestal pode ser igualmente grave na savana do Cerrado ao leste da Amazônia, onde as taxas de desmatamento aumentaram o dobro para dar lugar a fazendas.

Os proprietários, na esperança de uma mudança no Código Florestal, não terão obrigação de proteger algumas das suas terras.

Se isso acontecer, as conseqüências para o Cerrado serão gravíssimas, entretanto as situações graves não são colocadas e a bancada ruralista faz sua defesa em cima da fome, para ganhar defesa. Entretanto a questão toda envolve não fome, mas lucro para o agronegócio.

A bancada ruralista é tão inescrupulosa que toma como defesa a fome para ganhar adeptos a sua defesa, ocorre que há muito o Brasil vem devastando cada vez mais a Amazônia, o Cerrado e a fome continua, portanto não é devastando que se resolverá a questão alimentar e sim a distribuição justa de riquezas, contudo os parlamentares não propõem votar a reforma tributária e incidir impostos sobre as grandes fortunas, que, diga-se de passagem, estão nas mãos de políticos.

Somente um grande tolo é que não vê quem lucrará com o Novo Código Florestal, claro esta que não é o meio ambiente.

A Reviravolta da Mãe Natureza.

2011-08-13T00:38:00.000-03:00

Um Ipê Amarelo foi cortado e seu tronco foi transformado em um poste. Após o poste ser fincado na rua, foi instalado os fios da rede elétrica. Eis que a árvore se rebela contra a maldade humana e resolve não morrer. Mas a reação foi pacífica, bela e cheia de amor.

Assim é a natureza...vencedora, da energia recriou a vida!

Na guerra pelo progresso o homem não mede esforços e as conseqüências dos seus atos. O importante é sempre avançar. Numa batalha desigual, destrói insanamente os recursos naturais, essenciais à sobrevivência de todos os seres vivos do Planeta Terra. Contudo a resposta da natureza pode até demorar, mas não falha nunca. Ás vezes é imediata, intrigante ou mesmo desafiadora. Só precisamos é saber interpretá-la.

Em um ato silencioso e inusitado ela respondeu aos afiados machados e às violentas motoserras, as maiores formas de desrespeito destruidor. Insistiu e exigiu seu espaço para expor a beleza de suas flores e a generosa sombra de sua copada, em uma grande demonstração de energia e desejo de viver.

Derrubado e transformado em poste para suporte dos fios da rede elétrica. O ipê amarelo não se entregou a morte e com uma reação estupenda recuperou sua pompa e reinado de árvore símbolo nacional.

Rebelou-se à condenação injusta, criou suas raízes no solo e voltou a reinar absoluto, esbanjando alegria e beleza com sua identidade marcante.

Reconsiderado seu ato destruidor o homem decidiu transferir a rede elétrica para um poste de concreto ao lado. Agora o ipê reina livre dos fios.

Este Ipê pode ser honrado com “I” maiúsculo e é uma atração pública, em Porto Velho, capital da Rondônia.

Por não aceitar a imposição do homem sobre a natureza o Ipê fincou pé e readquiriu vida!

Que o Ipê de Porto Velho seja tomado como exemplo para se compreender o ambiente em que vivemos. O olhar de indiferença para o ambiente natural é sinônimo de que ainda não se chegou à compreensão da Natureza e do ambiente no qual se esta vivendo.

Avançar não significa necessariamente destruir tem que existir um equilíbrio entre a evolução, a tecnologia e o respeito pela natureza, certamente a Mãe Gaia será eternamente agradecida se o homem lançar um novo olhar para a necessidade de sobrevivência da natureza.

Beatriz Rondon Presa “por porte ilegal de armas” pagou fiança e vai responder em liberdade – Que Pena!

2011-07-31T22:49:00.000-03:00

Policiais Federais quando da realização da Operação Jaquar II, para buscas e apreensões de materiais complementares, visando à conclusão do inquérito aberto pela PF em 2010 prendeu em flagrante Beatriz Rondon por porte ilegal de armas em data de 29 de julho de 2011, sexta-feira.

Segundo a PF, ela foi presa durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua fazenda em Aquidauana, cidade a 130 quilômetros de Campo Grande, já que ela vem sendo investigada por suspeita de participar e organizar safáris ilegais no pantanal no Mato Grosso do Sul.

Beatriz pagou fiança de R$ 27.250 e vai responder pelo crime de porte ilegal de armas em liberdade, conforme decisão da Justiça Federal. Quanto à acusação de realizar caçadas a animais silvestres ainda não concluído o inquérito, portanto sua prisão ainda não foi decretada.

Após ser presa, Beatriz Rondon foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande, onde prestou depoimento.

Foram encontrados no quarto de Beatriz dois revólveres calibre 38 e uma garrucha, todos sem documentação, sendo então presa por porte ilegal de armas e transportada para a Superintendência Regional de PF de Campo Grande.

Parece que até dormindo Beatriz Rondon não consegue separar das armas, talvez para matar fantasmas de onças. Que consciência pesada!

De forma absurda e cínica o advogado da fazendeira, René Siuffi, afirmou que sua cliente não é proprietária das armas apreendidas em data de 29.07.2011 e reafirmou que tampouco tem envolvimentos em caçadas ilegais de animais selvagens. Será verdade? As provas demonstram ao contrário?

Alegou ainda o Ilustre advogado que "As armas são de um tio dela que, por razões particulares, pediu para que Beatriz as guardasse para ele e que, inclusive, os registros indicando os donos das armas já estão no inquérito policial”. Sobre a outra acusação, disse: “Estou apresentando provas nos autos que contrariam todas as acusações." Resta saber que provas robustas esta apresentando o procurador de Beatriz que possam contrariar tudo que já esta no inquérito devidamente provado e comprovado.

Ao que tudo indica Beatriz Rondon insisti em seus crimes e como toda covarde e mentirosa não assume a culpa dos seus odiosos atos, tanto que agora cinicamente diz que as armas pertencem a um tio e que ela somente guardava as armas por motivos pessoais.

A quem ela pensa que engana? Parece que essa mulher além de criminosa é burra, pois indiciada por caça ilegal, tendo sido encontrado e apreendido um arsenal em sua fazenda, ela vestida de uma grande “bondade” guarda “armas” para o “titio comprometendo um tanto mais. Francamente, quanta burrice! Na verdade não é burrice coisa alguma, é mentira, a primeira que lhe veio à cabeça.

Resta agora saber se a Policia Federal acreditou nesse rol de justificações mentirosas. Será que ela pensa que o Delegado da Policia Federal responsável pelo inquérito é um tolo?

Ora, esta mais do que claro que a própria Beatriz Rondon é uma “MENTIRA”, já que diz ser ambientalista e organiza safáris ilegais vendendo pacotes por 40 dólares e com escritório em São Paulo para atender a clientela.

Senhora Beatriz Rondon em relação a sua pessoa tenho dois sentimentos bem definidos:

Primeiro: PENA por ver que nem mesmo um objetivo nobre possui na vida, tanto que não fora sequer capaz de ser verdadeiramente uma ambientalista, defensora do objetivo que declarou publicamente, ou seja, defender onças.

Segundo: DESPREZO, pois sua face e seu sorriso mostram o ser desprezível que é, acrescido de suas mentiras, sua covardia, sua ganância, sua falta de uma compreensão do meio ambiente e por essa sua alma negra.

Parece que aquele sorriso de prazer desapareceu da face da Beatriz Rondon, após a prisão, porém seu advogado pareceu feliz: não sei se pela noticia na mídia ou pelos honorários recebidos.

Enfim gostaria que a Sra. Beatriz soubesse, que bem ao contrário dela...

NÓS:

“Com o espírito do verdadeiro guerreiro e alma de natureza pacífica, estamos trabalhando continuamente para a melhoria da Nossa Casa Terra.”

Observem o Sorriso do advogado.

ROGÉRIO – UM SER ILUMINADO E AMIGO DOS CÃES

2011-07-13T04:28:00.000-03:00

Rogério é um morador de rua que vive numa carroça coberta com 10 cães, entre eles, alguns encontrados em condições extremas - espancados pelos antigos donos, jogados pela janela de um caminhão, doentes, abandonados e esfomeados, largados ao léu, amarrados em postes etc.

Rogério para alimentar os cães recebe doações de ração, remédio e comida. Os cães são muito bem tratados, mas dependem do amor e do carinho que o Rogério tem por eles e da caridade daqueles que o conhecem e admiram.

Ele fica próximo a pontos de ônibus na Avenida Georges Corbusier, após a Rua Jequitibás (região do Jabaquara, em São Paulo), os cães não atrapalham ninguém, são super-educados e simpáticos (todos castrado (a)s) e passam boa parte do dia dentro da carroça.

Ele é muito querido pelos comerciantes da região, porém esta sujeito aos perigos da madrugada, quando bêbados ao volante e garotos usuários de droga da região fazem recair sobre Rogério suas grosserias e brutalidades. Rogério já foi espancado por jovens que chegaram a jogar-lhe álcool enquanto dormia com os cães dentro da carroça, por sorte não tiveram tempo de acender o fósforo, pois um dos cães latiu e o avisou do perigo.

Mesmo diante de todas essas ameaças e perigo, nos dá o exemplo de como uma pessoa pode se doar. Alguém na condição dele poderia ter escolhido outros caminhos, mas Rogério demonstrou coragem e decidiu perseverar. Sua presença ilumina os lugares por onde passa, mas ele já está cansado e também não é mais tão jovem assim.

São muitas as agressões que ele e os cães sofrem que vão desde o assalto ao espancamento, até atentados contra a vida como esfaqueamento e atropelamento. Enfim, é muito sofrimento para alguém que luta tanto. Na região todos o conhecem e apreciam, tanto que na última vez que fora espancado por um bando de imbecis, com o intuito de roubar-lhe o pouco que possui, o proprietário de um bar próximo saiu em sua defesa com tiros, provocando a fuga dos covardes. Mas a agressão levou Rogério passar dois dias internado no hospital devido aos machucados recebidos, se o amigo do bar não tivesse interferido Rogério estaria morto e seus cães em total abandono nas ruas de São Paulo.

Rogério leva os cães a um pet shop para tomarem banho - 11 cachorrinhos felizes, dos quais cuida da higiene e das pulgas com a ajuda da moça do pet shop que não lhe cobra nada e para essa alma caridosa, tiro meu chapéu.

Já Rogério toma seu banho no posto de gasolina da esquina. Banho frio, algumas vezes gelado e segundo ele já esta acostumado e sendo nordestino não sente muito pois já se acostumou com banhos frios.

Recebi e-mail da Cris do Blog Nas Entranhas da Terra solicitando que esta história fosse divulgada de forma que pessoas possam tomar conhecimento e se solidarizarem com Rogério e com a união das pessoas iluminadas desse nosso Planeta buscar condições dignas de moradia para Rogério: O AMIGO DOS CÃES.

Veja como Rogério é cuidadoso, basta ver como são limpos os cobertores.

Que essa história possa chegar ao conhecimento dos Senhores Deputados e que estes se conscientizem dos termos da Nossa carta Magna de 1988 que é “Função social do Estado garantir moradia digna aos cidadãos, um direito fundamental expresso no artigo 6º. O Poder Público tem a obrigação de promover as condições necessárias e estabelecer políticas públicas para fazer efetivar esse direito, que não pode continuar sendo violado”

A moradia é um direito constitucional que o Estado tem o dever de garantir, já previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948.

Que nossos governantes olhem para estas pessoas de rua e lhes garanta o mínimo para viver com a dignidade que cada ser vivo desse planeta merece.

E no caso de Rogério o Estado muito deve, a iniciar pela segurança que não lhe garante, deixando-o a própria sorte e as agressões de covardes. Isto por si só já mostra o quão o Estado Brasileiro é omisso com os cidadãos.

Espero que algum advogado caridoso e solidário cumpra com seu juramento de defender o direito e a justiça e não pense muito para propor uma ação contra o Estado exigindo os direitos de Rogério.

Se Rogério morasse em Uberlândia, teria eu o maior prazer de protocolizar “ontem” uma ação judicial para amparar e garantir seus direitos de cidadão.

Senhores advogados paulistas movimentem-se, esqueçam o ar condicionado dos escritórios e exerçam a advocacia cidadã nas ruas. A advocacia não é somente honorários, lembrem-se que o advogado desempenha função essencial à justiça, portanto advogar é interceder a favor de alguém, defendo-o com razões e argumentos mesmo que seja um morador de rua que não pode arcar com os honorários advocatícios e que o único pagamento que pode fazer é rezar um Pai Nosso e três Ave-Marias.

Nosso governo não somente deveria cumprir com os termos da nossa Constituição, como também deveria remunerar o Rogério pelo cuidado dos cães, pois Nosso Amigo esta fazendo um trabalhotrabalhando pelo bem-estar social dos animais e contra os maus tratos. Se o governo concede auxilio reclusão de R$ 760.000 aos dependentes daquele que se encontra detido ou recolhido ao Sistema Penitenciário Nacional, justo é que remunere quem esta se responsabilizando por ações em prol de uma comunidade.

Aos meus colegas advogados de São Paulo deixo aqui um pedido para que coloquem acima da riqueza seus valores éticos e espirituais e se solidarizem com a sorte do Rogério, esse ser pobre de bens materiais, porém com grande riqueza de alma.

Veja vídeo no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=hjlTzWepTNo

OPF QUATI CONVIDA

2011-07-08T02:09:00.003-03:00

CLIQUE NA IMAGEM PARA VER O CONVITE!

OPF QUATI - Organização de Proteção da Fauna e das Quedas D'Água do Triângulo.

2011-06-09T02:56:00.001-03:00

Estamos fundando a OPF QUATI - Organização de Proteção da Fauna e das Quedas D'Água do Triângulo.

Temos como objetivos: restaurar as áreas degradadas das quedas d'água, criação de áreas de solturas e educação ambiental rural. Desenvolvemos um projeto de restauração das áreas de cachoeiras, que no momento se encontram bastante degradadas.

Diante de alguns absurdos que presenciamos, como degradação, poluição, toneladas de lixo, matança de animais, apresentamos uma proposta de recuperação e conservação desses locais aos órgãos ambientais e estamos construir um novo olhar para o planeta.

O HOMEM E SEUS PASSOS

2011-06-09T01:12:00.001-03:00

(imagem do fotografo Adriano Gambarini)

"E nos gestos, olhares e comportamentos daqueles que moram ali naquelas águas e matas, e alheios aos passos tortuosos do homem, não condenam e nem questionam, apenas vivem.

(Adriano Gambarini)

A Crueldade humana com os cavalos não tem limites. Creio que chegou à hora de nos mobilizarmos em uma campanha para mudar essa triste situação! Vou começar uma em Uberlândia e vocês?

2011-06-07T23:19:00.000-03:00

"Nós seres humanos, estamos na natureza para auxiliar o progresso dos animais, na mesma proporção que os anjos estão para nos auxiliar. Portanto quem chuta ou maltrata um animal é alguém que não aprendeu a amar" (Chico Xavier).

Fico aqui me perguntando como pode um individuo ir até um posto de gasolina, ter um trabalhão para comprar e transportar gasolina, pular um muro e colocar fogo em uma casa e logo em seguida sair correndo? O que passa na cabeça desses imbecis? Certamente que nada, pois se fosse alguém que tivesse um mínimo de inteligência estaria em uma biblioteca lendo um bom livro ou então em uma ONG de proteção aos animais fazendo trabalho voluntário. Temos que admitir que nesse mundo existe tolos de todas as espécies e pior é a tolice sempre os levam ao caminho mais errado da vida.

Se eu fosse mãe de um desses imbecis me sentiria envergonhada de ter colocado no mundo um animal tão vil, ou melhor, dizendo essas aberrações da natureza.

Estes atos explícitos de crueldade vêm ocorrendo desde muito, alguém se recorda do caso de Piracicaba?

Depois de ser maltratado, apanhar e receber chicotadas no peito que marcaram sua pele e o deixaram ainda mais debilitado, um cavalo foi incendiado no final da tarde do dia 05 de abril/2008.

O fato ocorreu em uma chácara na Avenida Laranjal Paulista, no bairro Campestre. Testemunhas da vizinhança, que ajudaram a apagar o fogo, disseram que o animal se debatia tentando se salvar, mas não conseguia por estar atrelado à carroça. A Guarda Municipal foi acionada para verificar o crime e também encontrou um cachorro-do-mato acorrentado dentro da carroça, que certamente seria queimado junto com o cavalo se populares não tivessem tomado providência.

Os dois animais pertenciam ao aposentado Norválio Ricieri Zen, 73 anos, que no momento da ocorrência estava num bar ao lado de sua casa e não viu o que estava acontecendo, como relatou ao plantão policial, ao qual recorreu solicitando a retomada da posse do cavalo. Chamado por vizinhos, Zen tentou apagar o fogo, mas não teve forças, por ser "adoentado"

Zen tentou apagar o fogo, mas não teve forças, por ser "adoentado". À polícia, o aposentado disse que havia comprado o cachorro-do-mato naquele mesmo dia, em Saltinho, pelo qual pagou R$ 20, desconhecendo ser crime ambiental a manutenção de animais silvestres em cativeiro. Contrariando as informações do aposentado, testemunhas disseram terem visto o próprio Zen ateando fogo ao cavalo, que costuma ser maltratado por ele. Disseram ainda que o aposentado já havia cumprido pena por posse ilegal de pássaros silvestres e que no momento da chegada da polícia à chácara,. Posteriormente Norválio Zen admitidu ser o incendiário.

O cavalo foi recolhido ao curral municipal e ficou mantido isolado em uma baia. Um animal extremamente manso, com feridas expostas e que demonstrava sinais evidentes de maus-tratos e trauma.

Quando alguém se aproximava, o cavalo tentava vencer a dor das queimaduras encolhendo o corpo para manter-se afastado de qualquer situação de perigo, numa clara demonstração de medo e sofrimento. No mesmo local estava a carroça, bastante velha, que era usada pelo animal para trabalhar e sobre ela, alguns restos de entulho.

Sem dúvida: UMA SITUAÇÃO EXTREMAMENTE REVOLTANTE!

Muitas são as denúncias de cavalos maltratados, aqui em Uberlândia ocorrem situações horrorosas e por mais que as ONGS protetoras dos animais lutem para proibir cavalos para o trabalho, parece que tudo resta em vão.

Na tarde dessa terça-feira aconteceu uma cena que ninguém gostaria de presenciar. Uma égua muito machucada foi encontrada na BR-050, próximo ao bairro Umuarama. A égua bastante ferida mal conseguia andar. Segundo o dono do animal, ele tinha acabado de comprá-la. A Polícia Militar de Meio Ambiente chegou a ir até o local, mas o dono já tinha levado a égua.

Em São Carlos um cavalo caiu na rua sendo maltratado pelo dono, que foi acusado acusado de dar socos em uma mula.

O cavalo estava bastante debilitado, caiu e ficou estendido na Rua Totó Leite na tarde do dia 11 de janeiro/2011 até ser resgatado por agentes de trânsito, que precisaram da ajuda de um guincho para fazer o transporte.

Segundo testemunhas, logo após o bicho cair, o dono desceu da carroça e o chutou. O cavalo estava sendo puxado com uma corda amarrada no pescoço. O animal não resistiu e morreu na madrugada do dia seguinte.

O carroceiro de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi levado para a delegacia depois da denúncia de um vizinho, que teria visto a agressão ao animal.

De acordo com a testemunha, o homem aparentava estar embriagado no momento da violência. A mula foi levada para a Defesa Civil.

Diante de tantos atos de crueldade já passou da hora das cidades proibirem o trabalho dos carroceiros, mesmo porque essa gente não tem o menor cuidado ou carinho com seus animais e os tratam apenas como objetos, exploram o animal até esgotarem suas forças, sem falar nos maus tratos.

É inconcebível que ainda se permita o trabalho de carroceiros em cidades, a começar pelo trânsito que um caos e também pelo fato que com toda a evolução das cidades, as carroças já estão na hora de serem aposentadas.

A discussão em cima da questão parte da premissa do direito do cidadão em exercer uma atividade profissional. Ora, convenhamos, existem outras tantas ofertas de trabalho.

O que estamos presenciando é um bando de carroceiros que trabalham quando bem entendem que não se preocupam em exercer uma atividade profissional constante que entre um carreto e outro param nos botecos para as básicas doses de cachaça

Aqui na Citty Udi a situação é terrível: no meio do trânsito caótico das principais avenidas lá esta o carroceiro mal humorado recolhendo caixas de papelão e com isso cria um caos no trânsito e em respeito ao “CAVALO” os motoristas se enche de paciência para esperar o infeliz carroceiro recolher as caixas das calçadas. O sujeito não esta nem aí para o animal que em meio ao barulho do trânsito, a temperatura alta, a poluição, fica lá humilde esperando a boa vontade do dono.

Francamente, senhores Vereadores, deveriam já ter um projeto aprovado para proibir esse tipo de atividade, mas ao contrário de trabalharem para colocar em execução as leis ambientais ficam em picuinhas, perdendo tempo em abrir um procedimento disciplinar contra o colega. Tenha paciência senhor Presidente, o Senhor é o chefe do Legislativo, comece a ter um novo olhar para o Planeta.

Senhor presidente deveria ouvir a opinião do Dr. Breno Lintz a respeito da atividade de carroceiros.

Votação do Novo Código Florestal: Muita hipocrisia e o Aldonegócio feliz da vida! Digam adeus às florestas brasileiras!

2011-05-26T00:07:00.000-03:00

“Querido Jesus,

Precisas ver o que temos feito com esta Terra, na qual Teu Pai criou vida – e vida inteligente!

Nossa ambição de lucro polui rios e mares, queima florestas, exaure o solo, ressecam mananciais, extingue espécies marítimas, aéreas e terrestres, altera os ciclos das estações e envenena a atmosfera.

Gaia se vinga: cancerizando-nos, reduzindo as defesas de nosso organismo, castigando-nos com a fúria de seus tornados, tufões, furacões, terremotos, com frio e calor intensos.”

(Frei Bento, em Folha de São Paulo – 24.12.1998, cad. 1, p. 3.)

Na noite de terça-feira, dia 24.05.20110, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal. Foram 410 votos favoráveis contra 63 e até o PT da Dilma e do Lula votaram a favor das mudanças.

Por que o PT da Dilma votou a favor, se uma das promessas de campanha da Presidenta era com a preservação ambiental?

Ora, O PT votou favorável, na esperança de conseguir troca de moedas, rejeitando a emenda 64, a qual visa permitir a atividade agropastoril em Áreas de Preservação Permanente (APPs), já que o PT não tem força e nem argumentos suficientes para evitar a palhaçada no Congresso. O fato é que o vice presidente Michel Temer da bancada do PMBD tem muito mais força que a Presidenta, tanto é verdade que o governo já sofreu duas derrotas consecutivas. Contudo isso é não é fato o bastante para o PT votar a favor de uma insanidade proposta pelo Aldo Rabelo.

A derrota na votação do novo código não foi somente da bancada do governo, mas, sobretudo dos ambientalistas e uma vez mais o agronegócio provou que tem muita, mas muita força mesmo no Congresso Nacional e resta agora saber quem foi financiado ou quem irá ser nas próximas eleições.

Após essa votação o agronegócio irá mudar de nome e se chamará Aldonegócio em homenagem ao Deputado Aldo Rabelo.

É muita hipocrisia, dizer que o novo código vai beneficiar os pequenos agricultores. Uma ova! Vai beneficiar sim a Monsanto e outras grandes empresas que certamente para ter essa aprovação financiou muitas campanhas, tanto que o PMDB empenhou muito na derrubada das florestas, para ceder lugar à soja, ao café, a cana-de-açúcar e vitória nas próximas eleições.

O PMDB pode até estar sendo comemorando, porém conscientes de que votaram um reforma retrógradas do ponto de vista ambiental. Se ainda temos alguma floresta nos próximos 20 anos não se verá mais nenhuma, portanto fotografem as que encontrarem, pois em um futuro próximo serão apenas recordações no álbum de fotografia ou pano de fundo do computador.

Tenham também em mente que a partir de agora as piores mudanças climáticas vão ocorrer, mas espero que estes que hoje comemoram suportem a devolução da natureza, até então a natureza tem suportado todos os danos e agora veremos se o homem será capaz de suportar o troco da natureza.

Quero Parabenizar o Parlamento dos latifundiários pelo relatório digno de atraso, espero que com o lucro que terão derrubando as florestas comprem ar para respirar e construam rios que possam brotar água.

Senhora Presidenta espero também que em cumprimento às promessas de campanha VETE esta palhaçada do Deputado Aldonegócio ou então abra uma audiência pública para consultar a sociedade a respeito das mudanças, pois não é apenas de cestas básicas e moradias que garantia a sadia qualidade de vida ao ser humano, ele precisa antes de tudo de ar puro para respirar, água para saciar a sede.

A bancada do Aldo negócio em comemoração na noite de terça-feira(24.05)

Nossa Carta Magna dispõe: Que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadia qualidade de vida. Mas que sadia, se aprovam a destruição do ambiente natural e conseqüentemente contribuem para o desequilíbrio ambiental?

Não consigo esquecer-se da felicidade e do sorriso do ex-presidente Lula quando declarara que o Brasil seria a maior exportar do Biodiesel, porém não vi nenhuma declaração de que quem pagaria o preço do Nº do Bicombustível seria o meio ambiente.

Não se esqueça que os lugares mais ricos do Planeta são as florestas e não as mansões ou os condomínios de luxo dos donos do agronegócio.

Estou com tanta raiva, mas tanta raiva, que estou me controlando para não escrever aqui todos os xingamentos que estou dirigindo ao Sr. Aldo Rabelo e sua mãe, por ter colocado essa praga no mundo.

A ARTE AJUDANDO O MEIO AMBIENTE

2011-05-22T01:58:00.000-03:00

Até o fim do ano começará a última fase do trabalho do artista Jason De Caires, mas o Parque Nacional Marítimo e a Associação Náutica de Cancún, já convidaram outros artistas para contribuir para o museu submarino.

Um exército de figuras humanas vai deixar a praia em Cancún, no México, para ser submerso. As esculturas de De Caires Taylor vão ajudar na recuperação das barreiras de corais.

As esculturas são feitas de cimento. Com sua obra, De Caires tenta unir a arte e o meio ambiente. Com sua obra, o artista quer ressaltar que, apesar de nos cercarmos de edifícios, não podemos esquecer o quanto dependemos da natureza .

Em 2006 o artista criou o primeiro parque subaquático com esculturas na ilha de Grenada, no Caribe. A mais recente exposição do artista foi desenvolvida nas águas de Cancun, onde o inglês reside.

Sua atual obra “A Evolução Silenciosa”, é inspirada em pessoas reais, na maioria mexicanos comuns que foram transformados em esculturas submarinas para dar abrigo à vida marinha.

São 400 esculturas, numa área de 420m2: homens, mulheres e crianças. Imagem de seres humanos com impressionantes e belíssimas feições faciais e pesa mais de 120 toneladas. Esse grupo será submersa nas próximas semanas. Quando isso ocorrer, o artista vai perder o controle estético sobre sua obra, que ficará a cargo da natureza.

As primeiras peças do museu submarino, submersas em 2009, foram: “Homem em Chamas (baseado em um pescador local), Colecionador de Sonhos Perdidos e a Jardineira da Esperança”.

Foi juntando arte e água que o artista inglês se tornou famoso. Taylor transforma cimento marinho em esculturas em tamanho natural que, mais tarde, são colocadas no fundo do mar, no que se pode chamar de “galerias de arte submarinas”.

O cimento utilizado nas esculturas é o ideal para o crescimento de coral. “Minha idéia é criar um gigantesco recife artificial que se torne o novo habitat de milhares de espécies marinhas” – Afirmou De Caires. A Evolução Silenciosa é o quarto projeto do escultor-mergulhador em Cancun, mas sem sobras de dúvida, o maior deles.

As esculturas submersas vão se transformando em recifes artificiais no fundo do mar. O Parque Nacional Marinho de Cancun, Isla Mujeres e Punta Nizuc, por exemplo, já estava em processo de degradação devido ao enorme fluxo de turistas – aproximadamente 750 mil por ano. Essa é a região mais visitada por turistas no México. Com a nova área de mergulho, ao redor da instalação A Evolução Silenciosa, o parque nacional caribenho poderá ser poupado e com o tempo, regenerar a vida marinha, já bastante fragilizada.

Para estimular o crescimento e aumento dos recifes, áreas artificiais têm sido criadas, com materiais duráveis e seguros ambientalmente. Esses projetos têm se revelado bastante eficientes, o que ajuda a equilibrar o ecossistema marinho e a minimizar a pressão e a destruição dos recifes naturais. Alguns pesquisadores prevêem que até 2050, cerca de 80% dos recifes naturais do planeta irão desaparecer.

Segundo o escultor, “Há enorme pressão sobre os corais na região de turismo intenso. Sua intervenção tenta representar a responsabilidade de todos sobre os danos ambientais, sob uma perspectiva otimista. A composição química e o acabamento em cimento das esculturas promovem a colonização da vida marinha, que com o tempo vai cobrir as esculturas em cores diferentes.”

No mar, a luz incide de forma diferente; o movimento da água e as partículas nela contidas modificam a percepção dos objetos e a natureza age sobre o material de forma imprevisível, integrando-o mais e mais ao ambiente.

Sobre o artista:

Jason deCaires Taylor passou grande parte da infância explorando e admirando os corais da Malásia. Anos depois, o inglês se tornou professor de mergulho submarino nos mais diversos lugares do mundo, onde adquiriu um interesse enorme pela conservação do meio ambiente. Além do mergulho, Taylor explorou a fotografia e o grafite. Arte e natureza sempre estiveram presentes na vida dessa alma inquieta. Formado em artes pelo London Institute of Arts, Taylor se especializou em escultura e cerâmica.

Abaixo mais algumas imagens do trabalho de Jason De Caires, pelas quais pode-se ver como os corais se formam.

VEREADORA DE MINAS QUER PROJETO DE LEI PARA MATAR ANIMAIS. DIVULGUEM!

2011-05-21T04:46:00.001-03:00

Silvia Fernanda - Veja a postura...é desta forma que sobe ao plenário para discutir projetos importantes.

A vereadora Silvia Fernanda (PMD), da cidade de São João Del Rei - MG, em reunião da câmara dos vereadores, realizada no dia 10 de maio de 2011, revoltou a população com as grosserias e tolices ditas naquela casa. Como se não bastasse conseguiu ainda voltar para si à antipatia dos protetores de animais, já

que ela pretende que os animais de Rua sejam assassinados. Ela disse claramente na reunião:

“Tem animal solto na rua, tem que matar”

“Eu quero que o animal seja apreendido, o dono tem 48 horas para tomar a providência, não tomou, mata”

“Eu quero fazer um projeto de lei para matar cavalo, burro, égua, vaca, porco, achou na rua, falou com o dono, 48 horas não providenciou, mata”

Não compreendo porque ninguém naquela casa disse para a demente que o seu “EU QUERO”, não tem alcance algum, pois a sua vontade não pode estar acima da lei.

Pelo visto a vereadora não leu um artigo sequer das leis de proteção aos animais, portanto é uma tola e dona de uma ignorância sem limites, pois se esta ocupando uma cadeira no LEGISLATIVO deveria no mínimo conhecer as leis, mas contrário de estudar as leis prefere ficar pagando esses “micos grosseiros” e propagando suas sandices por uma casa do legislativo.

Por um acaso “caríssima vereadora”, a senhora não tem conhecimento que matar animais é crime ambiental?

Esta previsto na Lei 9605/98.

Dispõe o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais:

- Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

O art. 14 da Carta da Terra criada na Convenção RIO+5 diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança e ameaça desnecessária.

A Nossa Constituição Federal/88, dispõe no inciso VII, parágrafo 1º, do artigo 225 que:

§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

A Senhora é louca ou burra? Como parlamentar a senhora deveria saber que nenhum projeto de lei municipal, ainda que aprovada, pode contrariar os dispositivos da Constituição ou lei federal, pois seria inconstitucional. Não compreendo como uma pessoa tão ignorante esta fazendo em uma casa do legislativo.

Sem sombras de dúvidas a Senhora faria uma bela dupla com a Beatriz Rondon.

A diferença entre ambos reside apenas no fato que ela mata onças e a senhora quer matar animais abandonados.

Sinto muito por aqueles eleitores que a elegeram e imagino que estão muito arrependidos.

A vereadora além de estar dando claras demonstrações de sandices, é uma revoltada e muito provável que seja também uma grande infeliz.

A vereadora como se não bastasse é acusada de racismo, tendo chamado o colega Gilberto Luiz dos Santos, de “macaco” e declarou que não gosta de preto. Imagino que durante a campanha não se importou se os votos viriam de brancos ou pretos.

Sugiro a vereadora que vá morar na Alemanha onde tem muitos loiros de olhos azuis e ressuscitar por lá o nazismo.

A postura desta senhora não condiz com a postura de um parlamentar, pois ela sequer cultiva em si ideal humanitário e de respeito e ainda por cima é uma completa ignorante.

Diante de atitude tamanha grosseira vereadora, sinto-me no direito também de ser grosseira e sugerir a senhora que vá MATAR A VOVOZINHA! E quem sabe o crime satisfaça seu desejo de morte.

QUE DEUS NOS AJUDE A SALVAR O CERRADO, PORQUE NOSSO GOVERNO SÓ PENSA EM EXPORTAR BIODIESEL.

2011-05-21T03:18:00.001-03:00

De acordo com o professor do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB) Jader Marinho Filho, se não forem tomadas providências imediatas, o Cerrado pode desaparecer por completo em apenas 30 anos.

Isso porque, nos últimos 50 anos, 80% da cobertura original do Cerrado foram desmatadas. Os 20% restantes estão sob ameaça diante da expansão do agronegócio ligado à soja.

O Nosso Governo propaga aos quatro ventos que o Brasil será o grande exportador de biodiesel para o mundo e com isso permiti que o resto do Cerrado seja detonado para plantar soja e mamona e cana-de-açúçar. O professor Jader alerta que, no entanto: “ o bioma cerrado deveria ser protegido e aberto para a pesquisa científica”

Desabafa o professor: “O Cerrado tem mais de 11 mil espécies de plantas e é um dos conjuntos de flora do mundo para o qual mais se conhecem aplicações médicas. Temos de vender serviços e não commodities”

As estimativas apontam que a extinção do cerrado caminha a passos largos e no máximo 30 anos ele pode estar completamente exterminado, mesmo estando entre as 20 áreas mais importantes. Apesar de ser uma formação do tipo savana e de guardar semelhanças com a africana e a australiana, nenhuma delas é tão rica e diversa quanto o que temos aqui no Brasil. Mas ninguém esta preocupados com o Cerrado. Se olharmos o capítulo de meio ambiente da constituição brasileira, veremos claramente que a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Serra do Mar e a Zona Costeira são patrimônios nacionais. O Cerrado não está lá porque é para derrubar. O lobby ruralista não deixou colocá-lo também nessa condição.

O Cerrado encanta pela sua simplicidade, pelo azul muito azul do seu céu , pela beleza de suas flores, pela variedade de seus pássaros, pelo sabor único dos seus frutos, pelas beleza sem igual das suas cachoeiras. O cerrado quando não queimado é o verdadeiro jardim do Brasil, mas não demora muito o cerrado será apenas uma fotografia na parede e muito teremos a lamentar.

As imagens são de Pirenópolis e Brasilândia e me foram gentilmente cedidas por Maria das Graças, fotógrafa de Brasília apaixonada pelas belezas do cerrado. Obrigada Graça!

Perinópolis - GO

De acordo com o Delegado da PF: Beatriz Rondon e caçadores bebiam sangue de onça com cachaça. Ritual macabro ou satânico?

2011-05-16T01:29:00.000-03:00

A polícia acredita que os safáris organizados na fazenda Santa Sofia, de propriedade da pecuarista Beatriz Rondon, para caçar onças pardas e pintadas no Pantanal, no Mato Grosso do Sul, aconteciam há pelo menos 15 anos, de forma organizada. Segundo o Delegado da Policia Federal de Corumbá, Alexandre do Nascimento, de Corumbá, estima-se que 50 turistas participavam dos safáris por ano - uma média de cinco por mês. Em um ritual macabro eles bebiam goles de cachaça misturada ao sangue das onças abatidas. O delegado está reunindo provas da atividade ilegal e pode pedir a prisão preventiva de Rondon.

- Pouca gente reparou nas imagens, mas os caçadores bebem um líquido de cor avermelhada, depois que as onças são abatidas. É um ritual dos caçadores. O líquido é o sangue do animal abatido misturado com cachaça. A própria Beatriz aparece nas imagens bebendo - explicou o delegado.

Isso é cruel e parece rituais de magia negra com cultos a Satã! Cada dia aparece uma faceta diabólica dessa Beatriz Rondon. Agora só falta aparecer os chifres e o rabo para provar que essa mulher é o próprio demônio ou a irmã dele!

De acordo com o DPF Alexandre, a caça às onças era uma espécie de hobbie da pecuarista. Nos safáris, ela reunia amigos para as caçadas. Os estrangeiros, que vinham dos Estados Unidos, Europa e Argentina pagavam entre US$ 5 mil e US$ 7 mil para ter guias, armas, transporte e hospedagem na fazenda. - Ela não vivia dessa atividade. Caçar onças é um hobbie – afirmou

Alexandre disse também que: “O indiciamento de Beatriz Rondon é mera formalidade. Já poderia ter acontecido. Estamos reunindo todas as provas para ter um inquérito bem fundamentado. A pecuarista só não foi presa em flagrante, na semana passada, quando estivemos na fazenda, porque não estava lá.”

O caso pode vir a prejudicar bastante o turismo no MS e o A reação das agências de turismo após a denúncia foi de surpresa. O conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens em Mato Grosso do Sul (ABAV/MS), Sebastião Rosa, fez questão de ressaltar que as empresas associadas à entidade não vendem pacotes de turismo, como de Beatriz Rondon. “Tanto que a denúncia de safáris ilegais foi uma surpresa.”

Segundo Sebastião Rosa: “A associação tem a informação de que a central de reservas da fazenda onde ocorriam os safáris era em São Paulo e, se Beatriz Rondon oferecia esse tipo de pacote, foge totalmente ao conhecimento dos profissionais do Estado e que fazenda na internet agora se encontra está fora do ar.”

Nilde Brum, diretora da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), declarou que não há registro oficial da pousada como empreendimento turístico no órgão estadual e nem no Ministério do Turismo. A FUNDTUR já pensa em intensificar uma campanha mostrando que, no Estado, a maioria das fazendas de turismo no Pantanal respeita a lei.

Vale aqui noticia que só ano de 2010, cerca de 1,5 milhões de pessoas visitaram Mato Grosso do Sul, sendo que 200 mil só pra conhecer as belezas da região pantaneira. E os restantes dos turistas foram fazer o quê? Necessário se faz colher dados para controle e maior fiscalização, sobre quem entra e quem saí do Pantanal e ainda sobre as atividades ali desenvolvidas. Os dados poderão auxiliar as autoridades e evitar os crimes ambientais.

Se por um acaso fiscalização, controle, investigação não forem capazes de colocar um fim nas ações desses criminosos, é melhor busca outra alternativa ...Quem sabe algum caçador de demônios consegue acabar com as criaturas!

Ministério Público Estadual pede indenização de R$ 3 milhões aos patrocinadores de caçada de animais silvestres em Aquidauana/MS

2011-05-16T00:01:00.000-03:00

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Aquidauana – MS entrou com uma ação civil pública, em 12 de maio/2011, com pedido de indenização por danos ambientais contra os caçadores e patrocinadores de caçada de animais silvestres na Fazenda Santa Emília (Pousada Araraúna), antigo Centro de Pesquisa da Uniderp. A divulgação aconteceu em data de 11 de maio do corrente ano.

O promotor público Eduardo Cândia, que propôs ACP pediu no mínimo R$ 1 milhão ao proprietário da fazenda e R$ 2 milhões aos demais participantes da caçada. Além do pedido de indenização por danos ambientais irreversíveis, a promotoria requereu também o ressarcimento de danos extra-patrimoniais (moral coletivo), e danos punitivos. O ilustre representante do MPE – MS declarou que a denúncia sobre a responsabilidade penal dos caçadores foi apresentada à justiça já há uma semana.

O proprietário da fazenda, o pecuarista Ugo Furlan, 69 anos, na ocasião da sua prisão, negou a prática de caça seja comum na sua propriedade. Segundo ele,

“Foi à primeira vez que isso aconteceu. Furlan disse que houve uma festa no local, com parentes e amigos, parte deles do Estado de São Paulo, e que o responsável pela caça dos jacarés foi o irmão de um funcionário. De acordo com ele, havia entre 25 e 30 pessoas na fazenda”.

Naquela ocasião o pecuarista declarou que: “Para minha surpresa, quando acordei, vi os jacarés na carroceria da caminhonete”.

E também: “diante do que já havia ocorrido, a decisão foi de comer os animais.” (Mas que conveniente!)

Ocorre que policiais já vinham investigando denúncias referentes à prática de caça na região e, com mandado de busca e apreensão em mãos, flagraram cinco homens que haviam abatido, naquele dia, cinco jacarés, e apreenderam várias armas, munições, facões e redes de pesca. No entorno da sede da fazenda, os militares encontraram outras três carcaças de jacarés, uma de capivara, outra de queixada e ossadas não identificadas, indicando que a prática de caça era costumeira por ali. A apreensão foi registrada em vídeo pelos próprios policiais. Cenas tristes e chocantes!

A Polícia Militar Ambiental prendeu Furlan e mais quatro pessoas, que foram soltos após pagar fiança na Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana. Cada autuado recebeu multa administrativa de R$ 2.500,00 reais pela caça dos animais silvestres. Juntas as punições somaram R$ 12.500,00. É só isso que vale um churrasco de jacarés!

Os acusados irão responder:

Pelo crime ambiental de caça ilegal, (Pena: 06 meses a 01 ano de detenção, se condenados forem).

Pelo porte ilegal de arma, (Pena: 02 a 04 anos de reclusão)

Pela posse ilegal de arma (Pena: 01 a 03 anos de detenção),

Como o proprietário da fazenda não possuía licenciamento ambiental para funcionamento da pousada e foi multado em mais R$ 50.000,00 e responderá também pelo crime ambiental por colocar em funcionamento atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena prevista é de 03 meses a um 01 de detenção.

Furlan disse que é comum fazendeiros matarem animais clandestinamente e defendeu mudança na legislação ambiental, alegando que existem tantos jacarés no local que os barrancos mudam de cor, quando todos ficam juntos.

Vale grifar que não foi os jacarés que invadiu seu espaço e sim ele Furlan que invadiu o habitat natural dos jacarés. Portanto a reclamação não tem fundamento!

Sobre a multa por falta de licenciamento ambiental para atividade turística, Furlan alegou que não é justa, haja vista que só desenvolve a pecuária na área, comprada há um ano área.

Vale noticia que a Fazenda Santa Emília, mantinha convênio com a UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal.

A propriedade localizada no município de Aquidauana/MS, na região do Pantanal do Rio Negro / Aquidauana situa-se em meio a uma natureza rica. São quase 2.000 hectares de bela mata nativa, fauna abundante e belos rios. O cerrado do pantanal é um dos diferenciais deste ecossistema singular e fica bem pertinho da Fazenda de Beatriz Rondon.

A fazenda Santa Emília era uma base de pesquisas científicas e pousada de ecoturismo, (Pousada Araraúna). O local sediou há alguns anos a base de pesquisas de campo da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Lá nasceu o Projeto Arara Azul, da bióloga Neiva Guedes, dentre outros de suma importância para o desenvolvimento sustentável do Pantanal. A pousada era aberta à comunidade internacional e recebeu pesquisadores da Alemanha, dos Estados Unidos e de outros países, tendo sediado muitos estudos e projetos.

O ex-proprietário, o professor Pedro Chaves dos Santos e ex-reitor da Uniderp, disse que: "A propriedade servia para atender estudos de preservação ambiental da universidade, e quando a Uniderp foi vendida para a Universidade Anhanguera, ficou sem sentido manter a pousada, por isso vendeu a fazenda a terceiros.

A rica natureza da fazenda Santa Emília.

Os safáris no MS parecem não ter fim, a cada época aparece uma situação nova. Primeiro foi o caso Furlan, depois o de Beatriz Rondon. Quem será o próximo caçador a virar noticia de primeira página? Espero sinceramente, que isso tenha fim e que as autoridades tenham um novo olhar para o Planeta!

Aluguéis de cães – AVA quer regulamentar essa atividade.

2011-05-15T22:04:00.000-03:00

A Associação de Vida Animal - AVA, protocolou no Ministério Público de Ribeirão Preto em data de 11 de maio/2011 uma representação requerendo a regulamentação da atividade VIGILÃNCIA PATRIMONIAL COM CÃES na cidade de Ribeirão Preto - SP. A argumentação para o pedido, parte do fato das construtoras estarem substituindo os vigilantes por cães, levando em conta o baixo custo e a facilidade de se manter um cachorro em um canteiro de obras.

Advogada da entidade, Viviane Rodrigues Alexandre declarou que pediram para a promotoria pública chamar não só as construtoras, mas também a prefeitura com intuito de dialogarem, uma vez que é preciso que a atividade seja fiscalizada para evitar tragédias como as que aconteceram em outras cidades do Estado, a exemplo do cão que fugiu de uma obra e atacou um garoto.

Os donos do canil que alugaram o animal afirmaram que deixam o animal na obra apenas no período noturno e que os cães não representam riscos para a comunidade.

Com a regulamentação ou não dessa atividade, particularmente sou contra, uma vez que, o animal não é uma betoneira ou outra ferramenta, para ser colocado em serviço em uma construção, é apenas um animal que ao se sentir agredido ataca, ainda mais que é de praxe deixar os animais sem comida à noite para que fiquem mais agressivos ou atentos.

E ainda pelo fato que estão substituindo o trabalho do homem pelo animal, muitos trabalhadores provêm o sustento da família com a atividade de vigilante e outros necessitam de fazer esse trabalho extra para complementar sua renda.

Os donos de construtoras querem auferir cada vez mais lucro e logo a economia recai economia na redução da mão de obra.

DEPUTADO DE LUCENA EM TRIBUNA DEFENDEU AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES AMBIENTAIS E DESAPROPRIAÇÂO DE TERRAS, EM CRIMES COMO OS PRATICADOS POR BEATRIZ RONDON – A CRUELA!

2011-05-14T00:33:00.000-03:00

Durante quinze anos, a falsa ambientalista Beatriz Rondon patrocinou verdadeiro zoocídio na reserva do Pantanal. Turistas brasileiros e estrangeiros dos Estados Unidos Europa e nossos vizinhos da Argentina, com seus instintos de matança, provocaram caçadas terríveis e zoocidas contra animais da reserva ecológica. Onças eram seus principais alvos e suas mortes serviam para satisfazer suas taras de ver o animal agonizante e depois morto. No final as onças mortas eram apresentadas como troféus resultantes das caçadas desses pervertidos e assassinos.

O deputado de Lucena atento aos desdobramentos do caso e indignado com os acontecimentos não ficou de braços cruzados. Em discurso na Tribuna manifestou sua indignação e tristeza com os acontecimentos.

Disse o deputado: “E mais indignado ainda fiquei ao descobrir naquelas imagens a presença de duas figuras tão simbólicas na luta pela preservação da natureza. A primeira é Beatriz Rondon, que foi tão cortejada como símbolo da preservação dos animais, e a outra é João da Onça, o Sr. Antonio Teodoro de Melo Neto, que até virou personagem principal de um livro depois de ter se declarado regenerado após matar mais de 600 onças em Mato Grosso. Ele foi apresentado como o exemplo de homem que deixou de matar animais silvestres, mas, agora é acusado pela Polícia Federal por suspeita de promover a caça ilegal.”

“E aqui Senhor presidente, preciso afirmar que sou a favor de uma punição rígida nestes casos. Só o fato de pensar na possibilidade da existência de safáris ilegais no Brasil me incomoda de tal forma que já pedi a minha assessoria jurídica estudo da possibilidade de entrar com uma proposta de emenda à Constituição prevendo a pena de perdimento das terras quando o proprietário for flagrado cometendo este tipo de crime ou consentindo sua prática em sua propriedade.”

“Vamos aguardar o desfecho do inquérito, acompanhando de perto todo o tramite, pois as imagens já foram exibidas em todo o mundo e é sem duvida mais uma vergonha que acumulamos perante outras Nações - Era que tinha dizer!”

O deputado de Lucena pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, (PEC) onde defende penas rígidas, como a perda da titularidade da propriedade de quem pratica crimes ambientais: “Precisamos aumentar as penas nos casos de crimes ambientais como esse que tivemos a tristeza de assistir nas imagens chocantes divulgadas pela mídia. As cenas foram exibidas no mundo inteiro, e isso é mais uma vergonha diante do mundo que acumulamos. Assim como se discute na Câmara dos Deputados a perda da propriedade em caso da exploração do trabalho escravo pelo proprietário, protocolarei uma Proposta de Emenda à Constituição para que também seja estabelecida a pena de perdimento da propriedade quando o proprietário for flagrado promovendo ou consentindo a caça predatória. É hora de dizermos basta a tanta crueldades contra nossos animais”, desabafou o parlamentar.

Vale aqui lembranças que a autora desse blog fez a sugestão para que o governo desapropriasse as terras de gente como esta Beatriz Rondon em post anterior. De fato é uma boa sugestão, já que estas pessoas não sabem dar o merecido valor a conservação da natureza e também como forma de punição aquelas pessoas. Assim esses pecuaristas ridículos e seus capangas iriam pensar duas vezes antes de promover caçadas ilegais. Infelizmente as pessoas somente sentem o peso da punição quando perdem seu patrimônio ou dinheiro, pois estes são os bens mais valiosos que pessoas assim possuem, já que o sentimento de zelo e preservação, não tem valor algum, pois esta é uma riqueza que não faz volume em contas bancárias.

Que Deus em sua infinita bondade tenha piedade da alma negra desses seres inferiores destituídos de qualquer nobreza de sentimentos! E Brasília que esteja mais atenta as questões ambientais!

Beatriz Rondon multada em 105 mil reais e seu advogado afirma que a multa é infundada, pois o vídeo não é original e foi editado.

2011-05-09T19:49:00.000-03:00

A proprietária da Fazenda Santa Sofia, Beatriz Rondon carcaças e galhadas de animais, será multada em R$ 105 mil reais, segundo o IBAMS O cálculo da multa foi feito com base no laudo pericial da EMBRAPA Pantanal. Pelo fato da fazenda Santa Sofia ser uma Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN, o IBAMA do Mato Grosso do Sul considerou como agravante na definição das multas aplicadas à proprietária, sendo ainda as multas calculadas em dobro por se tratar de abate de animais silvestres para fins turísticos.

Sobre a multa a proprietária da fazenda avisou que somente irá se pronunciar por meio do seu advogado, Renê Siufi, o qual de pronto anunciou que irá recorrer da multa, já que as alegações da Polícia Federal e do IBAMA são infundadas.

O patrono de Beatriz disse também que:

“Ainda não estou sabendo muito bem desta multa, mas vamos tomar todas as medidas porque essa multa é altamente ilegal. As alegações de que os crânios são novos não tem fundamento. Eles são antigos e os vídeos também, até porque se fosse algo recente todos estariam presos em flagrante. O vídeo também não é original e foi editado. Vou pedir a perícia em todo esse material”,

São alegações infundadas já que os estudos técnicos da EMBRAPA comprovaram que os ferimentos nos crânios dos animais são recentes, contrariando Beatriz Rondon que afirmou que o material tinha mais de 50 anos. Já o IBAMA garante que perícia feita nos crânios dos animais mostra que a morte foi recente, porque ainda há material orgânico.

Uma vez mais devo afirmar que as justificativas do Ilustre advogado são infelizes, pois se trata de provas periciais robustas que inclusive constatam a originalidade do vídeo no qual aparece Beatriz em companhia de um bando de caçadores, inclusive um foragido da justiça, com decretada por caça ilegal. Como se explica a “amizade” Doutor?E como o Senhor irá explicar as declarações de Sra. Beatriz Rondon... ”É uma grande fêmea... muito bonita... estava comendo minhas vacas... aqui?” E o sorriso de prazer estampado naquela face cruel?

Gostaria de saber também qual as provas contrárias que o senhor possui para convencer o Ministério Público que sua cliente é uma santa protetora dos animais silvestres do Pantanal. Francamente! Parece que provas periciais não têm grande valor probatório em inquéritos e processos, já que alguns acreditam que podem impugnar essas provas. Doutor o Sr. se lembra do caso dos Nardoni? Pois é a estratégia de defesa é semelhante a que o Senhor agora tem usar. Uma perfeita cópia! Amigo da onça, o senhor não é mesmo e ao que tudo indica o Senhor prefere outros tipos de amizade.

Muitos pensam que o povo brasileiro não esta atento ao meio ambiente, outros acreditam que a destruição da natureza não tem importância alguma. Equívocos! Basta ver pela opinião e revolta dos usuários da internet para constatar que nosso povo tem sentimento de preservação e que crimes semelhantes aos praticados por Beatriz Rondon têm gerado grande revolta, tanto que estão exigindo grave punição para a criminosa.

O que me deixa aliviada é que essa mulher nunca mais poderá sentir-se em paz, sentirá o peso da pressão e

da ameaça sobre si, assim como sentiram as onças quando ameaçadas por seus jagunços e suas armas.

"Estaremos de olho aberto contra impunidades, pois os tempos mudaram e pecuarista não tem nenhuma força política, já que a vontade popular reina soberana."