o Cantinho do Mundo

Conheça o PAEF para a Madeira

2012-01-28T01:08:00.001Z

Conheça aqui, na íntegra, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, que vinculará o Governo Regional e todos os Madeirenses (e/ou) residentes no Arquipélago da Madeira.

programa_ajustamento_economico_financeiro_RAM

Jardim apresenta o Plano de Resgate

2012-01-27T22:30:00.000Z

(Foto: Raquel Gonçalves / DN)

Foi uma conferência de imprensa que durou quase uma hora. O presidente do Governo Regional leu um longo discurso de dez páginas e depois aceitou responder a dezenas de perguntas dos cerca de vinte profissionais da Comunicação Social. Ao contrário do que estava inicialmente previsto, não foi apenas Alberto João Jardim e Ventura Garcês que estiveram na mesa das explicações. Todo o Governo Regional esteve sentado ao lado do presidente e do secretário regional do Plano e Finanças, várias vezes chamado a dar explicações mais técnicas

Confirmação apenas daquilo que já se esperava. Um plano sujeito a medidas terríveis para a Região e todos os Madeirenses e que, na minha opinião põe em causa a sobrevivência da própria Madeira. Parece-me curta a contrapartida para tão cruéis medidas. A 'insularidade' desapareceu. O custo de vida na Região irá aumentar espectacularmente. Seremos uma espécie de Mónaco à Portuguesa mas sem gente rica. E pela minha matemática, o dinheiro que entra, embora alivie imediatamente a tesouraria de muitas empresas agarradas ao factoring bancário, não resolve o problema que gerou a nossa situação actual: esta Madeira não rende! Suspeito que daqui a um ano, estaremos novamente em incumprimento.

Não partilho o optimismo patenteado no discurso de Alberto João Jardim, mas só o tempo dirá quem tem razão.

CONFERENCIA_IMPRENSA_PLANO_AJUSTAMENTO_FINANCEIRO_RAM_27012012

"A ponto dado não se olha o dente" in DN-Madeira

2012-01-19T17:00:00.002Z

(clicar para aumentar)

Já foi assinado o Acordo de Concertação Social

2012-01-18T16:49:00.001Z

(Foto: Leonardo Negrão / Global Imagens)

“Mais ambicioso, inovador e audaz” do que o memorando de entendimento assinado com a troika. Foi desta forma que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, descreveu as medidas inscritas no acordo de Concertação Social, que acaba de ser assinado nesta manhã de quarta-feira, em Lisboa.

Conheça aqui o acordo que traz grandes mudanças no panorama laboral do país:

COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO,COMPETITIVIDADE E EMPREGO 2012

"Conversas improváveis" com Ricardo Araújo Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa

2012-01-16T15:54:00.002Z

(imagem: SIC Notícias)

O novo programa da SIC Notícias "Conversas Improváveis" juntou Ricardo Araújo Pereira e o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. O resultado é muito, muito bom!

Vejam aqui o programa completo:

(vídeo SIC)

Farmácias sem 'fiado'

2012-01-09T18:35:00.003Z

Depois de várias 'ameaças', os responsáveis das farmácias da Madeira decidiram manter a suspensão da venda a crédito de medicamentos a partir das 00h00 de hoje, segunda-feira, conforme havia sido decidido pela respectiva associação nacional (ANF). Embora todos digam que acreditam que esta situação seja "transitória", a verdade é que não se vislumbra uma luz ao fundo do túnel, sendo 'apenas' mais um sinal de que isto vai muito mal e que estamos bem lixados...

Eis o comunicado:

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O Fogo de Artifício

2012-01-01T22:13:00.000Z

O fogo de artifício, agora em vídeo!

Fogo de Artifício Ilha da Madeira 2012 from Super Especial on Vimeo.

2011 em imagens (I)

2012-01-01T22:01:00.002Z

E agora, algumas recordações de 2011...

RTP-Madeira Apanhados 2011 from Super Especial on Vimeo.

Feliz Ano Novo!

2012-01-01T21:49:00.002Z

Deixo-vos com algumas fotos do grande espectáculo de ano novo, marca da Madeira, o fogo de artificio (vista Forte de S. Tiago) no Funchal.

(fotos: LMR)

Carta de Intenções do Governo Regional relativa à Assistência Financeira

2011-12-28T02:43:00.004Z

Leiam aqui, na íntegra, a famosa Carta de Intenções do Governo Regional relativa à Assistência Financeira.

O Programa da Madeira a cuja vinculação e assinatura o Governo Regional se compromete irá conter, entre outras medidas, os seguintes elementos a executar já no início de 2012:

- Aplicação das medidas previstas na futura Lei de Orçamento do Estado para 2012 no que se refere às remunerações da função pública e do Sector Público Empresarial, em particular no que diz respeito à suspensão dos subsídios de Natal e de férias até 2013, acompanhado do compromisso de não serem aplicadas medidas compensatórias que aumentem a despesa. O Conselho de Finanças Públicas irá validar a estimativa das receitas do orçamento da RAM.

- Aplicação das medidas previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) da República Portuguesa assinado com o FMI/União Europeia, em particular no que diz respeito à redução do número de trabalhadores em pelo menos 2% ao ano em média. Adicionalmente, o Programa da Madeira será actualizado regularmente de forma a garantir a sua compatibilidade com a versão do PAEF da República Portuguesa em vigor.

- Apresentar até ao final do 1.º trimestre de 2012 um plano de redução de cargos dirigentes e de unidades administrativas num mínimo de 15% até final de 2012.

- Conformar os regimes de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores da administração regional da Madeira com os regimes constantes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que define e regula os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, até ao final do 2.º trimestre de 2012.

- Rever até ao final do 3.º trimestre de 2012 os normativos regionais referentes ao sistema de avaliação de desempenho da administração regional, ao regime jurídico do sector empresarial regional e ao estatuto dos respectivos gestores públicos e ao estatuto do pessoal dirigente da administração directa e indirecta da administração regional, de modo a conformar os mesmos com as soluções que vigoram no continente.

- Preparar e apresentar até final do 2.º trimestre de 2012 um Plano de Acordos de Cessação de Contratos para a Administração Regional.

- Aumento das taxas de IVA a partir de 1 de Abril de 2012, reduzindo o diferencial face às taxas aplicáveis em Portugal Continental para 1 ponto percentual.

- Convergência com a República Portuguesa em termos das taxas de tributação do IRS e do IRC, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

- Agravamento da derrama regional aplicável na RAM, exactamente os mesmos termos do agravamento da derrama estadual pela Lei de Orçamento do Estado para 2012, desta forma harmonizando-se os limiares e taxas aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2012, bem como a necessidade das alterações consequentes ao pagamento adicional por conta da derrama regional.

- Em alternativa à introdução de portagens, o Governo Regional compromete-se a aumentar as taxas do ISP para valores superiores aos de Portugal Continental.

- Eliminação, de forma progressiva, do diferencial das taxas do Imposto sobre o Tabaco em relação ao Continente.

- Fixação das despesas de investimento da Região previstas para 2012 e anos seguintes, para um valor, no máximo, de 150 milhões de euros.

- Redução das despesas com prestações sociais em espécie. Aplicação de taxas de racionalização da despesa no Serviço Regional de Saúde, ajustadas em função da condição de recursos.

- Redução dos subsídios e transferências correntes, nomeadamente nos sectores do desporto, da saúde e da educação.

- Reestruturação do Sector Público Empresarial Regional de forma a reduzir os custos operacionais em pelo menos 15% face ao valor de 2009.

- Aumento do tarifário dos transportes públicos em 15% e aplicação da condição de recursos a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

- Privatização, ou alienação de participações sociais de empresas integradas no Sector Público Empresarial Regional.

- Não concretização de novas parcerias público-privadas e obrigação de efectuar a análise custo/benefício e renegociação dos contratos vigentes, quando tal se mostre favorável.

- Revisão da “Lei de Meios”, visando o aproveitamento dos fundos disponibilizados num horizonte temporal mais alargado.

- Obrigatoriedade de aplicação de um sistema de controlo orçamental, em particular de controlo de compromissos e dos pagamentos em atraso, em linha com a legislação a aprovar pelo Governo da República. Todos os pagamentos em atraso serão auditados previamente à implementação de uma estratégia para o seu pagamento.

- Reporte periódico da informação que vier a ser definida no programa bem como da prestação de toda a informação que venha a ser solicitada.

- Incremento da qualidade e valia técnica da Direcção Regional de Estatística da Madeira, através da planificação e coordenação técnica do Instituto Nacional de Estatística, garantindo a independência e isenção da produção de dados estatísticos.

-Transferência da gestão da dívida pública da Madeira para o IGCP e proibição do endividamento da RAM e do seu sector empresarial fora do âmbito do Programa.

- Transferência das competências administrativas da DRAF para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nas matérias definidas no Memorando de Entendimento assinado pela República Portuguesa com o FMI/União Europeia.

O Governo Regional da Madeira vem pela presente Carta de Intenções solicitar assistência financeira por parte da República Portuguesa. O Governo Regional da Madeira reconhece que a violação dos limites ao endividamento da Região Autónoma da Madeira, tal como estabelecido na Lei de Finanças das Regiões Autónomas, e a consequente deterioração da situação financeira da Região Autónoma da Madeira impossibilita o pagamento de compromissos no curto e médio prazos. Assim, o Governo Regional solicita, desde já, ao Governo da República Portuguesa assistência financeira que permita efectuar pagamentos comprovadamente urgentes e inadiáveis. Sem prejuízo da devida circularização, sempre que relevante, tais pagamentos aparecem discriminados em detalhe em anexo ao Contrato de Financiamento Intercalar.

A assistência financeira será formalizada, inicialmente, através de um Contrato de Financiamento Intercalar entre a República Portuguesa e a Região Autónoma da Madeira que determinará e especificará as condições do empréstimo, de curto prazo, de que a Região Autónoma beneficiará. Os desembolsos serão feitos nas datas de vencimento dos pagamentos discriminados em anexo ao Contrato de Financiamento Intercalar, desde que verificado o cumprimento das obrigações específicas que o Governo Regional da Madeira venha a assumir no quadro do mesmo. O Governo Regional da Madeira compromete-se a assegurar o serviço da dívida e o reembolso do capital na íntegra e pontualmente. O Governo Regional da Madeira obriga-se a que os créditos da República devam ser reembolsados, de forma prioritária, sobre quaisquer outras responsabilidades financeiras da Região Autónoma da Madeira. O Governo Regional abster-se-á de desenvolver qualquer acto que coloque em risco o cumprimento das obrigações que venha a assumir no quadro do Contrato de Financiamento Intercalar´.

De forma a assegurar o reembolso atempado à República do financiamento concedido, o Governo Regional da Madeira aceita, desde já, que as transferências do Orçamento do Estado e as receitas fiscais próprias sirvam de garantia ao cumprimento das obrigações de reembolso, em particular por via de retenção das mesmas.

Pela presente Carta o Governo Regional compromete-se a assinar, até 16 de Janeiro de 2012, o Programa de Ajustamento da Madeira, o respectivo Contrato de Financiamento e uma nova Carta de Intenções. Uma vez assinado o Contrato de Financiamento este substituirá o Contrato de Financiamento Intercalar acima referido. A partir da assinatura desta Carta de Intenções, as autoridades da Região Autónoma da Madeira comprometem-se a não celebrar qualquer negócio jurídico, ou por qualquer forma assumir obrigações, que impliquem novos compromissos financeiros, a tomar qualquer decisão que envolva aumento de despesa ou a realizar qualquer outro ato que implique um agravamento da situação financeira da Madeira ou que onere ou torne inexequível as garantias dadas para cumprimento do Contrato de Financiamento Intercalar. Adicionalmente, os contratos assinados serão auditados e todos os pagamentos certificados. O Governo Regional compromete-se a fornecer imediatamente toda a informação que seja solicitada para verificação dos pressupostos em que assenta esta Carta bem como dos que se afigurem necessários à validação do Programa. Adicionalmente, o Governo Regional da Madeira compromete-se a eliminar todos os obstáculos jurídicos que existam à actividade de exame e acompanhamento da situação orçamental da Região Autónoma da Madeira por parte da República Portuguesa, e, em particular, facilitar a actividade da Inspecção Geral de Finanças.

O Programa assegurará a realização de um excedente orçamental, na Região Autónoma da Madeira, antes do final da actual legislatura. A dívida pública regional irá decrescer continuadamente e convergir gradualmente (e a prazo) para níveis inferiores a 40 por cento do PIB regional. Estará, desta forma, assegurada a sustentabilidade da dívida pública.

A especificação final das medidas será feita de forma a garantir a sustentabilidade da dívida da Madeira e incluirá medidas adicionais relativas a anos futuros. O Programa terá de ser validado e será alvo de exame e verificação regulares pelo Ministério das Finanças, estando o desembolso inicial e subsequentes dependentes de uma avaliação de condicionalidade, a realizar pelo Ministério das Finanças. O Programa inclui limites quantitativos para o saldo orçamental e a dívida da Região Autónoma da Madeira que são imperativos. O seu incumprimento implica a interrupção do financiamento previsto no Programa.

As autoridades regionais comprometem-se a tomar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento pontual dos seus compromissos financeiros e dos limites quantitativos incluídos no Programa.

Esta carta será tornada pública até ao final do presente mês de Dezembro e será enviada ao Tribunal de Contas para informação.

(Divulgada a 27/12/2011)

Feliz Natal

2011-12-25T22:06:00.001Z

"Não há coincidências" in DN-Madeira

2011-12-22T12:02:00.003Z

(clicar para aumentar)

"Não nos abatem!" in DN-Madeira

2011-12-15T01:31:00.003Z

(clicar para aumentar)

Outro olhar pela Madeira

2011-12-08T23:28:00.001Z

O vídeo que se segue foi feito pelo Ricardo de Sousa, aquando da sua passagem pela Madeira. Está belíssimo!

MADEIRA "the big village" from Ricardo de Sousa on Vimeo.

Um passeio por Lisboa com a Audi

2011-12-05T23:24:00.000Z

Se alguém ainda duvidasse da capacidade dos automóveis em serem verdadeiros "veículos de cultura", este vídeo produzido pela "Audi TV" e que pode ser encontrado no seu canal corporativo de vídeo, permite-nos ir à boleia de um telemóvel e de um Audi Q5... à descoberta da cidade de Lisboa.

Locais como a cervejaria Trindade, o restaurante O Tavares, o Elevador do Lavra ou o Elevador de Santa Justa, surgem neste vídeo como pontos de passagem de um estrangeiro pela capital portuguesa que, ao volante de um Audi Q5, procura uma mulher que viu durante uma travessia de barco no Tejo para lhe entregar... um telemóvel.

Curioso!? Veja esta produção da Audi TV - (http://tv.audi.com) - e dará o seu tempo por bem empregue!

O unicórnio

2011-12-05T23:02:00.000Z

Sem palavras...

Sugestões para nomes de filhos!

2011-12-05T00:28:00.001Z

Quando os pais escolhem o nome para os filhos, eles escolhem algo que os irá definir e marcar para o resto da vida (ou pelo menos até atingir a maioridade). No caso destas pessoas, os seus pais optaram por defini-los como... hilariantes!

Alguma sugestão a acrescentar?

O Caldeirão Fervilha!

2011-12-03T01:18:00.000Z

(Foto: Helder Santos / Aspress)

Pedi durante a semana que os Maritimistas não se deixassem superar pelos benfiquistas verde-rubros. É sabido que o Benfica é um clube grande e tem adeptos por todo o país. Mas é um abuso o que se vê, anos após ano, gente a trocar de camisola para receber e festejar de forma subserviente o grande da capital. Mas as vitórias têm o condão de fazer as pessoas sair da letargia e hoje o Caldeirão ferveu e foi verde-rubro!

Mais um vez, há que realçar este Marítimo de Pedro Martins! O trajecto desta equipa tem sido fantástico e já vão faltando adjectivos para descrever a alegria que sinto por ver o meu clube a vencer, etapa após etapa. E mais me orgulho quando vejo que muito do sucesso deste ano passa pelo único projecto das equipas B que ainda resiste em Portugal. Não fosse esta teimosa aposta por parte da direcção, Baba, Rúben, Ricardo, Sami e Heldon já não estariam no Marítimo, já que foi precisamente na equipa B onde cresceram e esperaram pela oportunidade de brilharem.

Por fim uma palavra para Pedro Martins. Extraordinário. Os meus parabéns!

Portugal no grupo B(rutal)

2011-12-02T23:14:00.001Z

(foto: Getty Images)

Ditou o sorteio realizado hoje que Portugal irá defrontar a Alemanha, a Holanda e a Dinamarca, no Grupo B da fase final do Euro 2012, que decorrerá na Polónia e na Ucrânia, naquele que já foi apelidado de "grupo de morte".

Portugal inicia a sua caminhada no Euro diante da Alemanha, no dia 9 de Junho; defronta a Dinamarca a 13 e realiza o último jogo da fase de grupo com a Holanda, a 17 de Junho. A chatice é que os jogos são na Ucrânia, o que é pena, pois já estava a fazer planos de ir fazer uma visita à Polónia.

"Justiça era o Marítimo ter ganho!" in DN-Madeira

2011-12-01T23:58:00.001Z

(Clicar para aumentar)

A crise: uma vingança patriótica

2011-11-30T01:13:00.000Z

Diz-se que a vingança é um prato servido frio. Uma espécie de gaspacho (para o povo) ou de vichyssoise (para as elites que frequentam vernissages).

Depois de a nossa economia sólida como betão e próspera como um fontanário de platina jorrando diamantes ter sido cruelmente desancada por mercados financeiros desleais e movidos por agendas sinistras, os portugueses tiveram de suportar um coro de impropérios de todo o mundo, mas sobretudo dos países da zona euro.

Acusaram-nos de sermos perdulários, de não gostarmos de trabalhar, de vivermos à grande e à francesa (mas sobretudo “à alemã”) com dinheiro alheio. De sermos maus gestores, de sermos analfabetos económicos, de não conseguirmos ser produtivos. Tudo mentiras torpes.

Mas Deus (que é português e se chama Alfredo) escreve direito por linhas tortas e, agora que a crise alastra aos países da ilustre Europa Central, está na altura de pagarmos na mesma moeda. Porque somos justos, não nos limitaremos a vilipendiar apenas estes novos aflitos, mas todos os países da moeda única. Até porque tocará a todos, mais tarde ou mais cedo, e, assim, ninguém se fica a rir.

Começamos aqui ao lado.

Espanha:

Contagem decrescente para que a economia mais forte da Península Ibérica passe a ser Andorra. E é bem feito para não se rirem do mal alheio.

França:

Tanta portuguesa com 1,58m em Paris e o senhor presidente tinha de escolher uma top model. Depois, não admira que um terço da dívida nacional se deva a despesas de representação com sapatos de tacão alto e fatos concebidos pela NASA para camuflar a diferença de alturas.

Bélgica:

Continuem o excelente trabalho de provar que uma democracia se pode aguentar durante anos com um governo de gestão. Por este andar, nem terão a quem apontar o dedo quando as vossas finanças se desmoronarem.

Luxemburgo:

Com as coisas como estão, não vos serve um simples duque? Tem de ser “grão”? A opulência é um mal tremendo.

Holanda:

Ainda bem que a prostituição é legal. O pior será quando não restar ninguém no país para ser cliente.

Irlanda:

A fortuna que é precisa para tirar os volantes do lado esquerdo e passá-los para o lado direito. Tudo para poderem continuar a conduzir do lado errado da estrada.

Áustria:

Fica a ideia: os chineses adorariam comprar o privilégio de serem a pátria de Mozart, Strauss e Schubert. Restar-vos-ia a honra de terem sido berço de outras individualidades. Como aquele senhor do bigodinho e da braçadeira. Que orgulho, hã?

Itália:

Sim, é verdade que vos devemos o Renascimento e a invenção do apalpão, mas aguentar o Berlusconi durante quase dez anos é mesmo de quem merece sofrer.

Malta:

Finalmente, legalizaram o divórcio. Assim, os casais desavindos poderão divertir-se a discutir quem ficará com o maior quinhão das dívidas.

Eslovénia:

Orgulham-se tanto da montanha com três cumes que é o vosso símbolo nacional. Vai ser triste quando tiverem de explodir um dos cumes para instalar um anúncio da Coca-Cola como fonte de receita extraordinária.

Eslováquia:

Vocês estão no euro? Aliás… estão na União Europeia? Quem vos deixou entrar?

Finlândia:

Não nos queriam emprestar dinheiro, não era? Então boa sorte quando acabar a verba para eletrificar a vedação contra os alces carnívoros.

Estónia:

Também vocês se meteram no euro? Pensei que a ameaça constante de anexação pela Rússia fosse problema suficiente, mas parece que estava enganado. Continuem.

Grécia:

O que foi? Não olhem para mim assim que nem sequer disse nada. (Nem é preciso.)

Chipre:

Parabéns por serem o único meio-país da zona euro a ser afetado pela crise. Aposto que já começam a olhar para a metade turca da ilha com melhores olhos, hã?

Alemanha:

Há quem vos leve a mal a postura de “somos nós que mandamos nisto tudo”. Eu não. Acho que devemos ficar-vos muito gratos por pagarem as dívidas de toda a gente. Sobretudo porque não restará ninguém para pagar as vossas.

Ah pois é!!

O Fado é património cultural e imaterial da Humanidade

2011-11-27T14:13:00.000Z

A partir de agora, o fado não é apenas a canção de Portugal, a canção de Severa, Marceneiro, Amália, Carlos do Carmo, Camané e Carminho - é um tesouro do mundo. Um tesouro que fala de Portugal, da sua cultura, da sua língua, dos seus poetas, mas que também tem muito de universal nos sentimentos que evoca: a dor, o ciúme, a solidão, o amor.

Proteger o património e as tradições que tornam cada país diferente e único no mundo foi o principal objectivo que esteve na base da criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) da classificação de Património Imaterial da Humanidade. A lista do património imaterial - uma designação que abrange tradições, conhecimentos, práticas e representações que fazem a matriz cultural de um país e que, juntas, formam uma espécie de tesouro intangível do mundo - tinha até à reunião de Bali 213 bens de 68 Estados, como o tango ou o flamenco, só para falar em dois exemplos de universos semelhantes. Agora conta com o Fado.

E agora, silêncio que se vai cantar o fado:

Ainda o Marítimo!

2011-11-26T23:51:00.004Z

Contra tudo e contra todos, continuamos a somar pontos, jornada após jornada. Subimos a fasquia para 13 jogos sempre a pontuar e, atendendo aos contornos deste dérbi, o resultado até acaba por moralizar ainda mais para o difícil calendário que se avizinha nas próximas jornadas.

Até lá, saboreemos estes momentos:

Portugal no Europeu 2012

2011-11-16T00:14:00.000Z

(Foto: Fedja Krvavac)

Custou mas estamos lá. Depois de 5 pontos desperdiçados e de nos vermos livres do Prof. Queirós de uma vez por todas, lá conseguimos percorrer o tempo perdido e, mesmo na recta final, conseguimos assegurar o tão desejado "slot" nas equipas que irão disputar o próximo Europeu de Futebol de 11, na Polónia e na Ucrânia.

Parabéns a todos, com uma particular saudação ao Paulo Bento e ao Cristiano Ronaldo.

Não vem coisa boa!

2011-11-15T18:44:00.000Z

Pedro Passos Coelho diz:

«Ajustamento tem de ser feito pelos madeirenses»

Alberto João Jardim diz:

«os frutos são iguais aos do resto do país. Vai ser produzida exactamente a mesma fruta para todos»

Entretanto, aprovou-se o orçamento de Estado na generalidade com as penalizações já conhecidas para o povo português, particularmente na função pública e, naturalmente, extensível à Madeira. Jardim já reuniu com Passos Coelho e dessa reunião nem fumo. E "apenas" estão em causa os limites de endividamento, as cativações e o regime de isenções fiscais na zona franca, bem como a forma de pagamento da dívida já reportada nas contas da Madeira.

E não me parece que venha daí coisa boa...