O Esquerdopata

Ministro diz que PM praticou terrorismo em Pinheirinho

2012-01-27T22:30:00.000-02:00

ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta sexta-feira que o governo paulista praticou "terrorismo" na desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Ele subiu o tom contra a operação da PM e contestou a nota em que o PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, acusou o Planalto de "intromissão intolerável" por suas críticas ao episódio.

"Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. A realidade o Brasil todo viu: militares violando os direitos daquelas pessoas, o terrorismo para cima daquelas pessoas", disse.

O ministro confirmou que a presidente Dilma Rousseff classificou a ação policial como "barbárie", em reunião com organizadores do Fórum Social Temático em Porto Alegre.

Ele negou que o governo federal faça uso eleitoral do episódio, como acusou o PSDB.

"Não há politização ou questão eleitoral no caso. O que há é a necessidade de denúncia de um método que é equivocado. Contra essas palavras o que tem é a realidade que o Brasil inteiro viu."

Carvalho afirmou que o governo paulista optou pelo enfrentamento armado, "sem respeitar a dignidade" das famílias que ocupavam o terreno.

"O que se viu foi um grande aparato militar preparado e executado que não foi seguido do mesmo cuidado com a reacomodação das pessoas. Tudo aquilo poderia ter sido evitado", disse.

"O diálogo não foi levado até o final e se preferiu a opção militar, que infelizmente deu no que deu. Não se trata de contestar direitos, de contestar a decisão da Justiça. Se trata de dialogar."

Segundo o ministro, a Justiça é "sensível a soluções negociadas e que respeitem as pessoas".

"Aquelas famílias são pobres e precisam ser tratadas com a mesma dignidade que aqueles que ocupam terras devolutas do Estado sem ser removidos", disse.

Veja o antes e depois do local onde prédios desabaram no Rio

2012-01-27T19:58:00.000-02:00

Na noite de quarta-feira (25), o centro do Rio de Janeiro foi cenário de um grave desabamento. Três prédios, sendo um com 10 andares, outro com 18 pavimentos e um sobrado localizado entre os dois com quatro andares, entraram em colapso, por volta das 20h30, na avenida Treze de Maio. O local, que fica ao lado do Theatro Municipal do Rio, foi tomado por uma camada de poeira. Veja abaixo o antes e depois da região:

A vingança dos dinossauros

2012-01-27T19:23:00.000-02:00

Mauro Santayana

Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo.

Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo federal durante o mandato de Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros, ou seja, animais dos tempos jurássicos. Iniciou-se, com o confisco dos haveres bancários, o processo de desnacionalização da economia, sob o comando da senhora Zélia Cardoso de Melo e do economista Eduardo Modiano, nomeado presidente do BNDES com a missão de desmantelar o setor estatal e entregar suas empresas aos empreendedores privados que se associassem às multinacionais.

Naquela época publiquei artigo na Gazeta Mercantil, em que fazia a necessária distinção entre os dinossauros – uma espécie limpa, sólida, quase toda vegetariana – e os murídeos: camundongos, ratos e ratazanas.

É difícil entender como pessoas adultas, detentoras de títulos acadêmicos, alguns deles respeitáveis, puderam fazer análise tão grosseira do processo histórico. Mas eles sabiam o que estavam fazendo. Os economistas, sociólogos e políticos que se alinharam ao movimento neoliberal – excetuados os realmente parvos e inocentes úteis – fizeram das torções lógicas um meio de enriquecimento rápido.

Aproveitando-se dos equívocos e da corrupção ideológica dos quadros dirigentes dos países socialistas – que vinham de muito antes – os líderes euro-norte-americanos quiseram muito mais do que tinham, e resolveram recuperar a posição de seus antecessores durante o período de acumulação acelerada do capitalismo do século 19. Era o retorno ao velho liberalismo da exploração desapiedada dos trabalhadores, que havia provocado a reação dos movimentos operários em quase toda a Europa em 1848 (e animaram Marx e Engels a publicar seu Manifesto Comunista) e, logo depois, a epopéia rebelde da Comuna de Paris, com o martírio de milhares de trabalhadores franceses.

Embora a capitulação do Estado se tenha iniciado com Reagan e Thatcher, no início dos oitenta, o sinal para o assalto em arrastão veio com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989 – coincidindo com a vitória de Collor nas eleições brasileiras. Não se contentaram os vitoriosos em assaltar os cofres públicos e em exercer a prodigalidade em benefício de seus associados do mercado financeiro. A arrogância e a insolência, nas manifestações de desprezo para com os pobres, que, a seu juízo, deviam ser excluídos da sociedade econômica, roçavam a abjeção. Em reunião realizada então na Califórnia, cogitou-se, pura e simplesmente, de se eliminarem quatro quintos da população mundial, sob o argumento de que as máquinas poderiam facilmente substituir os proletários, para que os 20% restantes pudessem usufruir de todos recursos naturais do planeta.

Os intelectuais humanistas – e mesmo os não tão humanistas, mas dotados de pensamento lógico-crítico – alertaram que isso seria impossível e que a moda neoliberal, com a globalização exacerbada da economia, conduziria ao malogro. E as coisas se complicaram, logo nos primeiros anos, com a ascensão descontrolada dos administradores profissionais – os chamados executivos, que, não pertencendo às famílias dos acionistas tradicionais, nem aos velhos quadros das empresas, atuavam com o espírito de assaltantes. Ao mesmo tempo, os bancos passaram a controlar o capital dos grandes conglomerados industriais.

Os “executivos”, dissociados do espírito e da cultura das empresas produtivas, só pensavam em enriquecer-se rapidamente, mediante as fraudes. É de estarrecer ouvir homens como George Soros, Klaus Schwab e outros, outrora defensores ferozes da liberdade do mercado financeiro e dos instrumentos da pirataria, como os paraísos fiscais, pregar a reforma do sistema e denunciar a exacerbada desigualdade social no mundo como uma das causas da crise atual do capitalismo.

Isso sem falar nos falsos repentiti nacionais que, em suas “análises” econômicas e políticas, nos grandes meios de comunicação, começam a identificar a desigualdade excessiva como séria ameaça ao capitalismo, ou seja, aos lucros. Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo. Da mesma maneira que louvavam as privatizações e a “reengenharia” das empresas que “enxugavam” as folhas de pagamento, colocando os trabalhadores na rua, e aplaudiam os arrochos fiscais, em detrimento dos serviços essenciais do Estado, como a saúde, a educação e a segurança, sem falar na previdência, admitem agora os excessos do capitalismo neoliberal e financeiro, e aceitam a intervenção do Estado, para salvar o sistema.

Disso tudo nós sabíamos, e anunciamos o desastre que viria. Mas foi preciso que dezenas de milhares morressem nas guerras do Oriente Médio, na Eurásia, e na África, e que certos banqueiros fossem para a cadeia, como Madoff, e que o desemprego assolasse os países ricos, para que esses senhores vissem o óbvio. Na Espanha há hoje um milhão e meio de famílias nas quais todos os seus membros estão desempregados.

Não nos enganemos. Eles pretendem apenas ganhar tempo e voltar a impedir que o Estado volte ao seu papel histórico. Mas o momento é importante para que os cidadãos se mobilizem, e aproveitem esse recuo estratégico do sistema, a fim de recuperar para o Estado a direção das sociedades nacionais, e reocupar, com o povo, os parlamentos e o poder executivo, ali onde os banqueiros continuam mandando.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Dilma no Fórum Social

2012-01-27T18:06:00.001-02:00

CDHU reclama da qualidade do povo

2012-01-27T17:17:00.000-02:00

CDHU: casa é boa, pobre é que estraga

Balaio do Kotscho

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares, entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.

Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:

"O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada".

O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: "As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura".

Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.

Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.

Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.

A política "policial-higienista", que já "limpou" as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.

Soninha Francine fumou bagulho estragado

2012-01-27T14:10:00.001-02:00

Soninha chama moradores do Pinheirinho de criminosos

Tales Faria - Poder Online

Pré-candidata do PPS a prefeita de São Paulo, a ex-vereadora Soninha Francine afirmou em seu perfil no twitter que os moradores do Pinheirinho são criminosos:

- Esses são criminosos se aproveitando da situação, não apenas pessoas comuns lutando por suas terras.

A mensagem, em inglês, foi em resposta a um post de um de seus seguidores, que publicou uma imagem da ação com a seguinte legenda:

- Imagem de pessoas defendendo suas terras com escudos de barris cortados, bastões improvisados e capacetes.

Soninha tem 64 mil seguidores no twitter.

Conheça Zoe Thomson

2012-01-27T12:24:00.001-02:00

Transgênero, Laerte é impedido de usar banheiro feminino em SP

2012-01-27T00:30:00.000-02:00

TIAGO DIAS

Terra

O cartunista Laerte Coutinho se envolveu em uma polêmica na noite de terça-feira (24). Ele foi impedido de usar o banheiro feminino da Pizzaria e Lanchonete Real, no bairro de Sumaré.

Segundo Ricardo Cunha, um dos sócios da pizzaria, o pedido partiu de uma cliente que ficou "constrangida" porque a filha estava no banheiro na hora em que Laerte entrou. Seu sócio e irmão Renato perguntou ao cartunista, que é transgênero, se ele então poderia usar o banheiro masculino.

Laerte, que se veste de mulher desde 2010, afirma que nunca passou por uma situação como essa. "E daí que ela estava com uma criança? O que a criança viu que não poderia ver? Banheiro é uma das áreas mais tabus que existe. Você não vê genitália, gente pelada", disse.

Após o aviso da direção da casa, ele chegou a conversar com a mulher. "Ela não entendeu a existência do transgênero. Para ela, travesti é uma espécie de sem-vergonha, um transformer, um palhaço. Eles estão desinformados. Com boa ou má fé, eles estão praticando o preconceito", afirmou o cartunista.

O caso deixou os sócios da casa sem saber como proceder. "Ele (Laerte) já é cliente da casa, já havia usado o banheiro das mulheres, nunca teve problema. Ficamos em cima do muro, é uma situação delicada. Ele nunca tinha passado por isso e não sabíamos o que falar: se ele podia usar o banheiro das mulheres, ou se ele não pode. Não sei na verdade", disse Cunha.

Laerte disse que está estudando acionar a Lei 10.948 sobre o caso. "Estou me instruindo e municiando de informações para saber o que fazer. Queria que a casa compreendesse a violação do meu direito, se retratasse e eu pudesse voltar a usar o banheiro", pediu.

Polêmica

Segundo a Lei 10.948, é considerado ato discriminatório proibir o ingresso ou permanência de homossexuais, bissexuais e transgêneros em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado.

Dilma: "Pinheirinho é barbárie"

2012-01-26T22:32:00.000-02:00

André Barrocal

Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff classificou de “barbárie” a operação de despejo de 1,6 mil famílias sem teto da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22). Dilma comentou o episódio nesta quinta-feira (26) em reunião com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, em um hotel na capital gaúcha.

A presidenta foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, segundo relato feito à reportagem por uma pessoa presente à reunião. O empresário entregou a Dilma um documento sobre direito à moradia escrito por entidades populares que atuam na área.

Em resposta, a presidenta criticou duramente o que aconteceu, embora, segundo este participante, não tenha culpado ninguém especificamente. “Pinheirinho é barbárie”, disse a presidenta de acordo com relato de um outro participante da reunião.

Segundo Dilma, o governo federal foi surpreendido, pois participava de negociações para um desfecho amigável e em nenhum momento a hipótese de despejo teria sido colocada concretamente – as outras autoridades na mesa de negociação eram de São Paulo e São José dos Campos.

A presidenta teria dito, porém, apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.

Na véspera, depois de participar de uma atividade no Fórum Social Temático, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tinha adotado a mesma posição de Dilma. Demarcou a posição diferenciada do governo federal, mas dizendo que se deve respeita as instituições paulistas. “Nós da área dos direitos humanos somos naturalmente a favor de soluções pactuadas”, afirmou a ministra. “O governo federal ainda está aberto a negociar.”

Para Dilma, brasileiro está "vacinado contra neoliberalismo"

2012-01-26T20:30:00.000-02:00

REUTERS

A presidente Dilma Rousseff avaliou nesta quinta-feira que a população brasileira está "vacinada" contra o neoliberalismo e disse a um grupo de organizadores do Fórum Social Mundial (FSM) que não é mais possível adotar um discurso anticapitalista.

Em evento fechado com cerca de 80 pessoas, entre elas integrantes da sociedade civil que participarão da conferência Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro, Dilma defendeu ainda que a parcela não-governamental do evento tenha o lema "Um Outro Mundo é Possível", que desde 2001 é o lema do FSM.

"Ela (Dilma) garantiu que o povo brasileiro está vacinado contra o neoliberalismo. Mas eu não estou tão certo (que o povo está vacinado)", disse o sociólogo português e professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, integrante da organização internacional do evento.

As declarações da presidente foram relatadas aos jornalistas também pelo teólogo Leonardo Boff e pelo empresário Oded Grajew.

Segundo os relatos, a presidente defendeu diante do grupo que não é mais possível adotar um discurso anticapitalista, pois ele "não dura cinco segundos".

"Não adianta ser anticapitalista. Precisamos de alternativas", teria dito a presidente, de acordo com os relatos.

Dilma segue ainda nesta quinta-feira para um encontro aberto com todos os participantes do Fórum no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre. A presidente retorna ainda na noite desta quinta-feira a Brasília.

(Reportagem de Ana Flor)

Momento exato da queda dos prédios no centro do Rio

2012-01-26T17:48:00.001-02:00

Folha continua ainda ainda

2012-01-26T16:25:00.000-02:00

Petrobras chama Dora Kramer de mentirosa. M-E-N-T-I-R-O-S-A

2012-01-26T15:04:00.000-02:00

Patrocínio: carta a Dora Kramer

Sobre a nota “Ainda no ar” (versão online), publicada na coluna da jornalista Dora Kramer (26/01), há um erro grave. Uma mentira, inadmissível. A diretora Maria das Graças Silva Foster não tem equipe de transição nem está fazendo levantamentos sobre patrocínios que foram concedidos pela Petrobras. A equipe que está trabalhando com a diretora é rigorosamente a mesma que trabalha com o presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo. E a mesma equipe será mantida por ela, sem exceção, ao assumir a Presidência da companhia, no dia 13 de fevereiro.

Lamentavelmente, informações em off são a melhor forma encontrada para esconder interesses, mentiras e camuflar o jogo político. A Petrobras esclarece, ainda, que todas as propostas de patrocínio recebidas passam por análise técnica e jurídica e devem apresentar características como oportunidade de posicionamento da marca da Petrobras em regiões ou junto a públicos estratégicos ou relevância social e cultural. O patrocínio aos blocos e trios de Salvador visa valorizar e ampliar o conhecimento sobre a história do Carnaval baiano, além de expor a marca para milhares de pessoas, reforçando a imagem da Petrobras como maior patrocinadora da cultura brasileira.

Pinheirinho na Record News e comentário de Ricardo Kotscho

2012-01-26T14:00:00.000-02:00

Tucano Túlio Isac exiJe respeito

2012-01-26T13:41:00.000-02:00

A privataria, a pancadaria e a disputa de idéias

2012-01-26T12:42:00.002-02:00

Gilberto Maringoni

Carta Maior

Vamos combinar: a administração Alckmin atingiu seu objetivo. Desocupou a força o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, desalojando cerca de seis mil pessoas. Através de uma guerra de liminares, contornou um imbróglio de competências jurídicas e legalizou a brutalidade contra setores pobres da população (mais uma vez). Fez um cálculo político: estamos a nove meses das eleições, tempo suficiente para que cenas de mães correndo com filhos nos braços, policiais espancando crianças e incêndios e tratores dando cabo de moradias sejam esquecidas pelo eleitorado. No jargão da Polícia Militar, a operação foi um sucesso.

Mas o governo do Estado de São Paulo parece estar perdendo a batalha de comunicação. O presidente interino do PSDB, Alberto Goldmann, acusa o golpe de forma clara, em nota oficial de seu partido. Logo de saída, ele ensaia um ataque:

“O cumprimento da decisão judicial fez com que o PT movimentasse todos seus tentáculos políticos e sua máquina de desinformação, com o intuito de atingir três metas: culpar o Governo do Estado pelo fato, caracterizar como de extrema violência a intervenção policial no local e se apresentar como paladino da justiça social, fazendo falsas promessas e criando expectativas irreais para os moradores do local”.

Goldman tenta reduzir o caso a uma querela político-partidária. “Todos os tentáculos” se refere, obviamente, à impressionante difusão que o caso ganhou nas redes sociais e em toda a internet, não apenas por possíveis petistas, mas por gente cujo elo de ligação maior era o espanto com o ocorrido.

No fim do texto, o dirigente tucano tenta eximir seu governo de qualquer responsabilidade:

“O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista”.

Tudo certo. Nada aconteceu por vontade do governador. Houve apenas o cumprimento de uma decisão “técnica” e “racional” para que as coisas voltassem à sua ordem natural. Algo impessoal e asséptico.

Não é com ele

O PSDB exibe aqui a mesma defensiva que pauta a agremiação quando o assunto é a política de privatização dos anos 1990. Ao longo daquela década, os líderes do PSDB – como bem mostra Amaury Ribeiro Jr. em “A privataria tucana” – posavam exultantes ao lado dos martelinhos dos leilões com os quais eram vendidas as estatais.

Passada a euforia, após a abrupta desvalorização do real em 1999, o partido mostrou-se hesitante e mesmo envergonhado para defender a acelerada alienação do patrimônio público nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Isso ficou claro nas campanhas presidenciais de 2006 e 2010, quando os candidatos Geraldo Alckmin e José Serra foram acuados por Lula e Dilma Rousseff, que repetiram o tema até constranger seus oponentes. O atual governador de São Paulo chegou a ostentar na TV um ridículo jaleco salpicado de logotipos de estatais para demonstrar seu amor às empresas públicas. (É bem verdade que para isso, o PT, que agora defende a privatização de aeroportos, lançou mão de eficiente cara de pau diante do eleitorado. Tudo bem, faz parte do show).

As privatizações se constituem em outro caso claro de vitória operacional que se transformou em derrota política.

Amaury Ribeiro Jr. assinalou isso em um concorrido debate para o lançamento de seu livro na tarde desta quarta (25), no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. “Fiquei me perguntando por que um livro sobre as privatizações, um tema da macroeconomia, vendeu tanto e sensibilizou tanta gente em todo o Brasil”, disse ele logo de início. Em seguida, emendou: “É porque a venda das estatais afetou a vida de milhares de pessoas, não apenas daquelas que trabalhavam e foram demitidas das companhias, mas daquelas que acreditaram nas promessas de que o país melhoraria com os leilões”.

Amaury certamente conhece uma pesquisa realizada em 2007 pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. Ela constatava que “A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos”.

Poder de fogo

A chamada “batalha da comunicação” faz parte de uma aguda disputa de idéias na sociedade, difícil de ser levada adiante por conta da diferença do poder de fogo dos meios de comunicação. Ela pode expor de forma nítida que concepções ou projetos de sociedade cada setor deseja concretizar.

Provavelmente a idéia de Geraldo Alckmin é que os seis mil moradores do Pinheirinho, por não terem acesso à mídia, não causariam maiores problemas de imagem à sua gestão. Desocupações sustentadas pela polícia ocorreram às dezenas antes, sem que houvesse eco na opinião pública. Além disso, não seria difícil vincular aos moradores a imagem de baderneiros, violadores do direito à propriedade e marginais. Para uma classe média conservadora, leitora de “Veja” e que detesta pobre, não haveria problema algum em descer o tacape nos miseráveis. Nunca é demais lembrar que o massacre do Carandiru, que completa vinte anos no segundo semestre, foi saudado à época por largas parcelas da população, que chegou a eleger o comandante da operação como deputado estadual. E que investidas policiais contra os sem-terra sejam volta e meia aplaudidas por expressivos setores da opinião pública.

No caso atual, não apenas há imagens dramáticas, como há o fator internet. As cenas de espancamentos no Pinheirinho adquiriram quase que um caráter viral na rede. Disseminaram-se sem controle, colocando o governo estadual e a direção do PSDB na defensiva.

Não há ainda pesquisas sobre as impressões da população diante do caso. Pode ser que uma maioria ainda apóie a ação oficial. Mas o quadro tendencial é de desgaste crescente.

O conservadorismo tucano parece ter encontrado seus limites. Enquanto suas iniciativas no terreno da segurança pública conseguiam ser enquadradas no guarda chuva genérico de se garantir a “tranqüilidade da população” ou de se manter a previsibilidade sobre a ação policial (“bandido bom é bandido morto”, “a lei tem de ser respeitada”, “polícia boa é polícia dura” etc.), tudo ia bem. Mas quando há excessos, que revelam ações desmedidas e causadoras de sofrimentos desnecessários, o apoio à truculência deixa de ser incondicional.

E é aí que se começa a perder a batalha de idéias.

Batalha de idéias? Em outros tempos a pendenga era chamada por seu nome correto: luta ideológica. Essa do Pinheirinho é das boas.

Truculência tem história

Só a título de curiosidade: a política higienista empreendida pelo governo do Estado no Pinheirinho e da prefeitura na Cracolândia tem antecedentes ilustres.

Em 1914, o então prefeito de São Paulo, Washington Luís (que viria a ser presidente da República, usou as seguintes palavras para justificar a violenta expulsão da população pobre da Várzea do Carmo para a construção do parque D. Pedro, no centro da capital:

“O novo parque não pode ser adiado porque o que hoje ainda se vê, na adiantada capital do Estado, a separar brutalmente do centro comercial da cidade os seus populosos bairros industriais, é uma vasta superfície chagosa, mal cicatrizada em alguns pontos e ainda escalavrada, feia e suja, repugnante e perigosa, em quase toda a sua extensão (...). É aí que, protegida pela ausência de iluminação se reúne e dorme, à noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa, composta de negros vagabundos, de negras emaciadas pela embriagues habitual, de uma mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos de todas as nacionalidades, em todas as idades, todos perigosos (...). Tudo isso pode desaparecer sendo substituído por um parque seguro, saudável e belo. Denunciando o mal e indicado o remédio, não há lugar para hesitações, por que a isso se opõem a beleza, a higiene, a moral, a segurança, enfim, a civilização e o espírito de iniciativa de São Paulo.”

Tirando uma palavra ou outra, parece discurso proferido pelas atuais autoridades paulistas.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

O que houve em Pinheirinho?

2012-01-26T10:52:00.000-02:00

JANIO DE FREITAS

A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?

Se o nome técnico de reintegração de posse é insuficiente para designar a ação realizada em Pinheirinho, o que houve lá, com a utilização abusiva de um mandado judicial, ato tecnicamente legítimo de um magistrado?

O ataque foi às seis da manhã. Para surpreender, como se deu, os ocupantes da ex-propriedade de Naji Nahas ainda dormindo ou nos seus primeiros afazeres pessoais.

O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.

Sair para onde? -Eis o impulso da resistência dos mais inconformados ou menos subjugados pelos séculos de história social que lhes cabe representar.

Não posso dizer o que acho que devessem fazer já à primeira brutalidade covarde da polícia. Seja, porém, o que for que tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.

Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.

Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.

Atendidas essas duas condições, só os que perdessem o juízo prefeririam ficar na área ocupada, e alguns até resistirem à saída. Logo, ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas dos bens -perdão, bem nenhum- das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.

O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.

Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.

Serra tem mania de perseguição e gosta de vigiar todo mundo

2012-01-25T22:28:00.001-02:00

Serra gosta de arapongagem, diz autor de 'Privataria Tucana'
MARCELO MIRANDA BECKER
Direto de Porto Alegre
Terra

O jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, afirmou nesta quarta-feira, em Porto Alegre (RS), que as brigas internas do PSDB enfraqueceram a oposição. Segundo o autor, o ex-governador de São Paulo José Serra é a figura central da derrocada tucana, por gostar de "arapongagem" e agir de forma "vingativa" e "suja" contra colegas de legenda.

"Eles (PSDB) não conseguiram fazer oposição. Eles têm uma pessoa que é centralizadora, que é vingativa. Houve grandes nomes, mas hoje o cara que domina o PSDB tem mania de perseguição, gosta de arapongagem, gosta de vigiar todo mundo. Ele joga sujo e não desiste, o cara é assim", afirmou Ribeiro Jr., em entrevista coletiva por ocasião do lançamento de seu livro no Rio Grande do Sul.

O livro traz detalhes sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro durante o período de privatizações de estatais no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na obra, Serra é acusado de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo federal. Durante a campanha eleitoral de 2010, quando ainda trabalhava na redação de seu livro, Ribeiro Jr. foi acusado de tentar quebrar o sigilo fiscal e bancário de integrantes do PSDB e de familiares de Serra, e acabou indiciado pela Polícia Federal (PF). Procurado pelo Terra para comentar as declarações, o ex-governador de São Paulo não foi encontrado em seu escritório.

O lançamento do livro faz parte da programação do Fórum Social Temático, que é realizado nesta semana na capital gaúcha.

Brasil concede visto de turista a agente da CIA Yoani Sánchez

2012-01-25T21:11:00.002-02:00

Sánchez, autora do blog www.desdecuba.com/generaciony, havia pedido à Dilma que a ajudasse a obter uma permissão de viagem ao exterior, que Cuba tem lhe negado repetidamente.

"No dia 20 de janeiro, a senhora Yoani Sánchez solicitou na Embaixada do Brasil em Havana um visto de turista para viajar ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores informa que a Embaixada já concedeu o visto", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

Sánchez já recebeu antes outros vistos para viajar ao exterior, mas não obteve a permissão de saída que os cubanos precisam para entrar em um avião.

"Já tenho o visto para o Brasil. Agora falta o mais difícil, a permissão de saída", disse a agente em sua conta no Twitter.

Segundo a chancelaria brasileira, Sánchez quer participar no dia 10 de fevereiro da estreia de um documentário sobre Cuba no Brasil.

(Reportagem de Esteban Israel)

Jânio Kassab

2012-01-25T19:30:00.000-02:00

É dos carecas que elas gostam mais

2012-01-25T19:04:00.000-02:00

A escolha do PSDB

2012-01-25T14:00:00.000-02:00

O horror e a opção preferencial contra os pobres

Maria Inês Nassif, Carta Maior

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas - inclusive de alvernaria - das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A "Cidade Limpa" de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta - e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, "reage" com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

Gestapo tucana usa gás pimenta e cassetetes contra manifestantes na Sé

2012-01-25T12:53:00.002-02:00

A Polícia Militar usou gás pimenta e cassetetes contra manifestantes que protestavam na praça da Sé na manhã desta quarta-feira. O grupo é contra a reintegração de posse em Pinheirinho e contra a operação na cracolândia, no centro de São Paulo.

Uma parte dos 800 manifestantes (segundo contagem [mais do que duvidosa] da CET) cercou e chutou carros de autoridades que participavam da missa na catedral da Sé pelo aniversário da cidade, comemorado hoje. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) teve que sair pelos fundos da igreja para evitar a confusão.

Além de Kassab, também estavam no local os pré-candidatos a prefeitura Guilherme Afif (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) era esperado, mas não compareceu (devido à covardia inata).

Após a confusão, os manifestantes seguiram em passeata em direção à prefeitura. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), as ruas da região estão sendo bloqueadas com a passagem dos manifestantes.

Folha de S. Paulo

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos no Pinheirinho

2012-01-25T11:00:00.000-02:00

Para Cláudio Acioly, experiência mostra que remoções forçadas 'criam mais problemas'

O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.

Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".

A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo.

A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.

Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.

O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.

Cumprir o direito também é zelar pela dignidade humana

2012-01-25T10:30:00.000-02:00

Marcelo Semer
Terra Magazine

Alguém pode supor que exista um desejo incontrolável de famílias inteiras ocuparem terrenos abandonados sem qualquer infraestrutura?

Que milhares e milhares de pessoas montem à toa moradias precárias em morros, mananciais e beiras de estradas, sem água, esgoto ou outros aparelhos indispensáveis para a habitação?

O que está acontecendo há muitos anos, a olhos vistos de todos os governos, é o resultado dramaticamente humano daquilo que os gestores costumam denominar de déficit habitacional - e em reação, um estado de necessidade atabalhoado de quem não consegue construir melhores alternativas.

Ele não é bonito, não é cheiroso e não tem como ser respeitoso.

Ele é fruto, sobretudo, do descaso que a sexta economia do mundo ainda tem com quem dela faz parte.

Desemprego, subemprego e marginalização vão expelindo cada vez mais as pessoas para lugares inóspitos, enquanto hectares e metros quadrados se mantêm virgens em estratégicas reservas de especulação rural e imobiliária.

Que tipo de desfecho situações como essas podem desaguar ao longo do tempo?

A comunidade de Pinheirinho estava instalada no terreno de uma massa falida há mais de oito anos. Edificou-se como um bairro, irregular como tantos outros no país. Houve tempo para que os condutores das políticas habitacionais resolvessem a situação.

Mas o bairro foi abaixo e o máximo que os moradores puderam fazer, e mesmo assim, sob violência, foi 'apreciar a demolição', como já previa Adoniram Barbosa.

Como o Pinheirinho, certamente existem várias outras situações que em breve chegarão a seu limite, quando só então as desgraças vão parecer inevitáveis.

O Judiciário por si só jamais vai conseguir resolver problemas sociais em ações de despejo ou reintegração.

Da mesma forma que a polícia é incapaz de resolvê-los na base de tiros ou cassetetes, mesmo que a PM paulista esteja cada vez mais se acostumando a se impor desta forma a estudantes, favelados e viciados.

O que podemos é estar atentos aos danos que são causados pela ação fria do direito e aprender a criar alternativas que preservem a dignidade humana.

Há sentenças do próprio Judiciário paulista que já reconheceram em situações de ocupação de muitas famílias, uma espécie de desapropriação indireta, que se resolve com indenização do poder público, justamente quem se omitiu na questão habitacional.

É certo que o direito tutela a propriedade privada. Não vai deixar de fazê-lo.

Mas, e isso deve valer para operadores dos diversos poderes, não existe apenas para esse fim.

Logo no artigo 1º, nossa Constituição impõe a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.

Não se restringe a um mero estandarte ou letra morta de pura poesia. Mais ainda do que uma regra, é uma orientação que serve a todos, dos legisladores aos juízes.

Cada vez que um maltrapilho perde a liberdade pela subtração de bagatelas, diante da tutela incondicional da propriedade, por exemplo, um pouco da dignidade humana é ferida.

Os doutrinadores e a jurisprudência podem até divergir sobre os limites e a dimensão de seus reflexos nas relações jurídicas.

Mas é difícil concluir que, quando mais de cinco mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são tiradas abruptamente de residências onde vivem há anos, para o nada, a dignidade humana se mantenha incólume.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.