O Plantador

RBS - virou um partido

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Fri, 17 Sep 2010 12:35:39 PDT

por Ayrton Centeno

Suponha que Ali Kamel fosse presidente da República. Fantasie um pouco mais e descubra Miriam Leitão, também eleita, subindo a rampa do Palácio do Planalto. Sob o impulso do mesmo delírio coloque Fátima Bernardes candidata ao Senado Federal. Fátima vai disputar a cadeira que o senador Faustão não deseja mais ocupar. Difícil conceber? É possível. Mas não no Rio Grande do Sul. Ninguém ficaria surpreso. É que este cotidiano sequestrado ao realismo fantástico “naturalizou-se” no território gaúcho. Um exemplo: desde 1994, egressos dos quadros do grupo RBS – a Globo local – disputam todas as eleições para governador naquele que, durante muito tempo, jactou-se de ser o estado mais politizado do Brasil. E, em duas ocasiões, eles venceram. Em 2010, a RBS novamente está no páreo não apenas para o Palácio Piratini, mas também para o Senado, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

Com 21 emissoras de TV (18 afiliadas à Globo), 25 rádios, oito jornais diários e quatro portais na internet, a RBS não comanda apenas a mídia, mas boa parte dos corações e mentes no Sul. Em 1994, quando seu ex-diretor de telejornalismo Antonio Britto elegeu-se governador, a força do conglomerado tornou-se ainda mais notória. Nas prévias do PMDB, os dois candidatos em confronto tinham raízes na RBS: Britto e o deputado federal e apresentador de rádio e TV Mendes Ribeiro. Em 1998 e 2002, Britto tentou retornar ao governo. Em 2006, mais uma procedente da RBS chegaria ao Piratini: Yeda Crusius. Eleita pelo PSDB, Yeda popularizou sua imagem com aparições diárias no telejornal noturno da então TV Gaúcha, onde ocupava um espaço de análise econômica. Dali desabrochou para a política a bordo de uma esquisitice.

No governo Itamar Franco, o presidente pediu ao amigo Pedro Simon a indicação de uma mulher para fazer florir seu ministério que considerava demasiadamente carrancudo e atulhado de homens. Simon lembrou-se da professora de economia que aparecia bem na TV. E, como as coisas aconteciam sob Itamar, da noite para o dia, Yeda virou ministra do Planejamento. Durou 70 dias, uma passagem breve e bisonha — foi informada da existência do Plano Real na coletiva de lançamento – mas acarpetou seu trajeto para a Câmara Federal. Em 2010, tenta reeleger-se governadora.

Para o Senado, a jornalista Ana Amélia Lemos é a representante do poder do grupo no pleito de outubro. Após décadas chefiando a sucursal de Brasília, com presença diária no rádio, na televisão e no jornal Zero Hora, ela ingressou na corrida como candidata do PP. Mas, na cabeça do eleitor, não vai estar o partido submerso no escândalo do Detran/RS, que fez evaporar R$ 44 milhões dos cofres estaduais, e sim a figura que diariamente entrava na sua sala para tratardos temas mais candentes do Brasil. E conta com boas chances de sucesso, embora enfrentando dois pesos-pesados: o atual senador Paulo Paim (PT) e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB).

Se isto ocorrer, Ana Amélia ocupará a cadeira do senador Sérgio Zambiasi (PTB), apresentador de programas populares na rádio Farroupilha, também da empresa. Aportando no Senado em 2002, após sucessivas eleições como um dos deputados estaduais mais votados do país e presidente da Assembleia Legislativa, Zambiasi absteve-se de concorrer em 2010. Projeta um cargo no executivo em 2012 ou 2014.

Além das eleições majoritárias, os representantes do time da RBS sempre se engajaram na caça às vagas nas proporcionais. Neste ano não será diferente. O ex-vice-presidente institucional do grupo, Afonso Motta, concorre a deputado federal pelo PDT. Um dos parlamentares mais votados do estado em 2006, Paulo Borges elegeu-se com a ajuda do cognome “O Homem do Tempo” – era o encarregado da previsão na RBS TV – e disputa a reeleição pelo DEM.

Como regra quase sem exceções, os candidatos assim forjados não possuem vida partidária pregressa, escalando cargos eletivos por obra da exposição midiática e de sua natureza de personalidades “não-políticas”. Com perfil conservador, alinham-se no espectro que vai do centro à direita. Nesta modalidade de berlusconização delegada, como emergem na condição de
criaturas da mídia, dificilmente contrastam os muitos interesses da mesma mídia que os criou.

Não falta quem diga que é um partido, o PRBS. Não falta quem diga que é o único. Um exagero, deve-se convir. Porém, com os jornais mais influentes, a TV aberta e as rádios AM e FM líderes de audiência, supõe-se até que 90% dos assuntos que freqüentam as conversas dos gaúchos tenham origem na pauta da RBS. Verdade ou não, vale como elemento de reflexão sobre o efeito aberrante da concentração e da propriedade cruzada dos meios de comunicação no jogo eleitoral e na livre manifestação dos eleitores. Vinte e cinco anos após o suspiro final de sua última ditadura, é uma pedra no caminho de um país que ainda constrói penosamente sua democracia.

(*) Jornalista, artigo publicado originalmente em Brasília Confidencial

Odeio os indiferentes

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 06 Sep 2010 13:48:41 PDT

Crédito: Marxists.org

Os Indiferentes

Antonio Gramsci

11 de Fevereiro de 1917

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

O aniversário dos impossíveis

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 06 Sep 2010 13:45:51 PDT

Ao completar 84 anos, Fidel Castro voltou a se dedicar ao que parece ser seu passatempo predileto: desenganar os que o desenganam. Há quatro anos quando, por motivos de saúde, teve que se afastar do poder, não foram poucos os que o davam como um homem morto.

Gilson Caroni Filho

Fidel Castro e Cuba se entrelaçam em uma metáfora perfeita. Como impossibilidades que se reinventam, desafiam analistas e inimigos políticos. Ao completar 84 anos, na sexta-feira passada, o líder cubano voltou a se dedicar ao que parece ser seu passatempo predileto: desenganar os que o desenganam. Há quatro anos quando, por motivos de saúde, teve que se afastar do poder, não foram poucos os que o davam como um homem morto.

Neste agosto de 2010, Fidel reapareceu em público, retomando a real e vigorosa crítica da política internacional, ao advertir sobre o grave perigo para a paz, caso Estados Unidos e Israel lancem ataques a instalações iranianas. Analisando o Oriente Médio, o Comandante volta a propugnar por mudanças radicais que permitam ao homem entrar na posse de sua dignidade. É na práxis, e não no isolamento de conspiratas, que o verdadeiro humanismo se reafirma. Sua estatura histórica é universalista por excelência.

Em 1991, com o colapso da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a gigantesca máquina de propaganda estadunidense prognosticou o fim do regime cubano. Passados 19 anos, Cuba, apesar do bloqueio econômico e comercial mantido pela potência imperialista, apresenta o menor índice de mortalidade infantil até o primeiro ano de vida, na América Latina. Além disso, registrou, em plena crise econômica mundial de 2009, aumento do PIB per capita.

Somando-se a estes índices a vantagem de um modelo societário que reconhece legal e concretamente o direito à educação e saúde para todos de maneira gratuita, estará descortinada a mais bela obra que uma sociedade pode desejar: uma nação independente e soberana.

Compreende-se a dificuldade de uma crítica individualista ao lidar com formação política em que o “dar-se à sociedade" ocupa o lugar mais alto em uma escala de valores morais. A tomada do poder em 1959, pelos guerrilheiros de Sierra Maestra, foi o meio para revolucionar as estruturas cubanas. Não foi um golpe de Estado para troca de guarda; para troca de grupos privilegiados, tão comuns na América Latina. Aqueles homens estavam dispostos a mudar as condições de vida da maioria absoluta da população, do amplo contingente desprovido de direitos.

É claro que modificar um país, organizado para servir aos interesses estrangeiros e a uma exígua minoria da sociedade nativa, acarreta toda sorte de problemas e um grande descontentamento nos que perdem privilégios atávicos. A execução dessas transformações – já difícil em circunstâncias normais – sob o bloqueio econômico tornou-se árdua e dependente de uma grande dose de sacrifícios.

Com Fidel aniversariaram as adolescentes que em 1961, ano em que a revolução se declarou socialista, subiram à serra para alfabetizar camponeses. Entoando versos como “Somos la Brigada Conrado Benítez, somos la vanguardia de la Revolución..." lembravam um mártir e, talvez sem entender muito bem tudo o que estava acontecendo, deslancharam o processo educativo da nova Cuba. Além delas, outros homens e mulheres, que viveram a história como fé apaixonada na capacidade do homem de lutar contra a injustiça, também festejaram a sexta-feira.

Aos que lutam pelo respeito aos direitos humanos, é bom recordar que a cultura é o que humaniza o homem. E nós só o humanizamos quando o colocamos no centro dos debates fundamentais, elevando sua qualidade de vida. As crianças reunidas no Parque Lênin, em Havana, não cantaram parabéns apenas para o líder cubano. Pessoas que viveram os tempos capitalistas e outras que nasceram após a revolução têm consciência das dificuldades a serem enfrentadas. Mas continuam acreditando no legado revolucionário por se sentirem participantes ativas do processo.

Como povo esclarecido, bem informado e politizado, o cubano é o verdadeiro crítico do seu regime. Critica e aponta saídas. Sabe que é preciso lutar para ampliar a esfera pública, mas tem consciência de que a propaganda orquestrada contra o governo socialista acaba por criar, como subproduto previsto e planejado, uma imagem distorcida de sua realidade. A volta ao capitalismo é impensável. Por isso cantam parabéns para a vontade férrea de não esquecer o significado de cada conquista. Na estreita vinculação, que deve existir entre os interesses do indivíduo e os da sociedade, permanece atual o que vinha escrito nas boinas dos pequenos “pioneros”: “seremos como el Che”. Uma promessa de renascimento permanente.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Master nasceu há 50 anos na luta pela reforma agrária no RS

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 06 Sep 2010 13:44:44 PDT

24 de junho de 2010

Por Gazeta do Sul

No dia 24 de junho de 1960, há exatos 50 anos, surgiu no Vale do Rio Pardo um movimento que antecipou, no Rio Grande do Sul, as propostas e estratégias do MST na luta pela reforma agrária.

O Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master) nasceu no município de Encruzilhada do Sul. O motivo foi a tentativa de um proprietário de terras de retomar uma área com cerca de 1.800 hectares, situada no distrito de Faxinal – que hoje faz parte do município de Amaral Ferrador –, que há 40 anos era habitada por cerca de 300 famílias.

Mais tarde, associações de agricultores sem-terra foram criadas em dezenas de municípios gaúchos.

A partir do segundo semestre de 1961, o Master ganhou o apoio decisivo de Leonel de Moura Brizola, governador do Estado entre 1959 e 1962.

O mês de janeiro de 1962 marcou a explosão do Movimento, com a instalação de diversos acampamentos de sem-terra, para obter desapropriações e assentamentos.

Milhares de agricultores participaram das mobilizações, até que, em 1964, o golpe militar encerrou as atividades do Master. Lideranças e militantes foram presos, torturados, exilados.

A disputa pela terra seria retomada apenas em 1979, com a ocupação das fazendas Macali e Brilhante, no complexo da Fazenda Sarandi – ocupação que é considerada a gênese do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984.

“Tanto o Master como o MST surgem tendo como bandeira central a luta pela reforma agrária, motivados pelo alto índice de concentração da propriedade da terra e pela falta de perspectivas de sobrevivência, exceto pela luta e o processo de organização dos agricultores”, explica a engenheira agrícola Córdula Eckert, autora da mais completa pesquisa acadêmica já realizada sobre o tema.

Ela explica que o Master foi o precursor do MST, na estratégia de luta: a formação de acampamentos na beira das estradas, junto às propriedades cuja desapropriação era reivindicada. “O MST herdou do Master o ritual de luta pela terra”, reforça o sociólogo Ivaldo Gehlen, da Ufrgs.

Já existiam as Ligas Camponesas e a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), mas sua influência no Estado era mínima.

Os agricultores sem-terra reunidos pelo Master, segundo Córdula Eckert, eram os assalariados permanentes e temporários que – pela pouca geração de empregos no campo e as más condições de trabalho oferecidas – ansiavam pela posse da terra como forma de garantir sua sobrevivência e a da família; os posseiros, parceiros, arrendatários e agregados que, apesar de terem acesso à terra, tinham-no de forma instável; os pequenos proprietários, que desejavam aumentar a sua propriedade; e os filhos de pequenos proprietários que, ao casar, queriam permanecer como agricultores mas nem sempre a terra do pai era suficiente para atender as suas necessidades.

Modernização

Grandes proprietários também participaram do Movimento. Em Sarandi, no norte do Estado, por exemplo, que foi o cenário de uma das maiores ocupações em 1962, grandes produtores – apesar de não participarem do acampamento – foram beneficiados com parte da área desapropriada pelo governador Brizola.

Segundo João Carlos Tedesco e Joel João Garini, autores do livro Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: 1960-1980, produtores mecanizados de arroz e trigo – apesar de não integrarem o Movimento – atuaram conjuntamente em algumas ocasiões. “Muitos fazendeiros acreditavam que a reforma agrária traria a modernização da agricultura. Havia um ambiente público favorável à questão”, comenta Ivaldo Gehlen.

VINTE ANOS SEM O CAVALEIRO DA ESPERANÇA

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 06 Sep 2010 13:43:03 PDT

Anita L. Prestes

Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, faleceu em 7 de março de 1990, aos 92 anos de idade. Desde muito jovem, Prestes revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.

A descoberta da teoria marxista e a consequente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.

No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.

Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.

Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.

Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.

Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.

Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de brasileiros e de latino-americanos. Esta a razão por que hoje, no âmbito das comemorações do 90° aniversário da UFRJ, assinalamos a passagem de vinte anos do desaparecimento do Cavaleiro da Esperança homenageando sua memória.

A carta da terra

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 17 May 2010 13:53:50 PDT

Crédito: www.cartadaterrabrasil.org

A Carta da Terra. Manifesto mundial em defesa do planeta. Cochamba.

Um dos grandes desafios do movimento pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja, ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem dificuldade em saber por onde começar.

A Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.

Eis o texto da Carta da Terra.

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras.

Terra, a Nossa Casa

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e vitalidade da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais.

As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis.

Desafios para o futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções que incluam todos estes aspectos.

Responsabilidade Universal

Para aceitarmos estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da Natureza.

Necessitamos urgentemente de uma visão conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.

a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.

b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.

b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.

b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida.

a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural.

c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados.

d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos.

e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução.

a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva.

b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente.

c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance.

d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos

b) Atuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica.

c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.

d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.

e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito.

8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano.

c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais.

b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria.

c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações.

10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

a) Promover a distribuição equitativa da riqueza internamente e entre as nações.

b) Promover o desenvolvimento dos recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.

c) Garantir que todas as transacções comerciais apoiem o uso de recursos

sustentáveis, a protecção ambiental e normas laborais progressistas.

d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a equidade entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às oportunidades económicas.

a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas.

b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural, como parceiras plenas e paritárias, decisoras, líderes e beneficiárias.

c) Fortalecer as famílias, e garantir a segurança e a educação de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias.

a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida.

c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a) Oferecer a todos, especialmente às crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável.

b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na Educação para a sustentabilidade.

c) Intensificar o papel dos média no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.

d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração

a) Impedir maus tratos aos animais integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.

b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c) Eliminar ou evitar até ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz

a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, internamente e entre as nações.

b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz.

g) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos parte.

O CAMINHO EM FRENTE

Como nunca antes na história, o destino comum chama-nos para encontrar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão as suas próprias e distintas formas de concretizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta pela verdade e pela sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmoniosamente conjugar diversidade com unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo o indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade eficaz.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar o seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir as suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra como um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova veneração face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Projeto de Goulart para Reforma Agrária ainda é o mais avançado

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 17 May 2010 13:32:13 PDT

Por Mário Augusto Jakobskind
Do Página 64

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Página 64, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), João Pedro Stédile faz um histórico da luta dos brasileiros em favor da reforma agrária, uma reforma democrática e republicana, anda não executada em todo a sua plenitude no Brasil e que até serviu de pretexto para a derrubada do Presidente constitucional João Goulart, em 1 de abril de 1964.

Stédile, além de admitir que o projeto de reforma agrária idealizado por Celso Furtado no governo Goulart foi o mais adiantado apresentado até hoje e se tivesse sido colocado em prática transformaria o Brasil tornando um país fortalecido com o desenvolvimento do mercado interno.

O coordenador do MST analisa ainda o atual momento brasileiro e explica o papel que vem sendo desempenhado pelos meios de comunicação, alguns deles fortemente vinculados ao agronegócio, na questão fundiária. Stédile demonstra otimismo em relação ao Brasil pós-Lula, por entender que o país ingressará em um novo ciclo histórico de maior consciência das massas e de maior participação, o que ajudará na mobilização da sociedade no sentido de resolver os problemas históricos do povo.

Página 64 - Como anda o processo de reforma agrária no país?

João Pedro Stédile: A expressão reforma agrária gera sempre diferentes interpretações. E cada uma quem interpreta com seu grau de informação. Muita gente no povão influenciado pela televisão confunde sempre reforma agrária com conflitos de terra. Reforma agrária é um programa de política pública que determinado governo, em nome da sociedade, atua para democratizar o acesso à terra a todos os cidadãos daquela sociedade.

E assim, a terra que é um bem da natureza, é democratizada, e sua propriedade distribuída da melhor maneira possível entre os membros da sociedade. Portanto, reforma agrária é sinônimo de democratização, de desconcentração, de distribuição da propriedade da terra.

Infelizmente no Brasil nunca houve um processo verdadeiro de reforma agrária. Tanto é que os últimos dados do censo revelaram que hoje (dados de 2006) a concentração da propriedade da terra no Brasil é maior do que em 1920, quando recém saíamos da escravidão.

Para que os leitores tenham uma ideia, um por cento dos proprietários de terra controlam 46% de todas as terras. E apenas 15 mil fazendeiros que possuem áreas maiores que dois mil hectares, são donos de 98 milhões de hectares.

O Brasil continua sendo o país do mundo de maior concentração da propriedade da terra. E, por isso, continua a luta pela terra, continuam se multiplicando movimentos sociais em todo país, que lutam pela democratização da terra. E o MST, modestamente procura fazer a sua parte, organizar os pobres do campo, para que tenham consciência dos seus direitos e lutem para que a terra seja dividida, como diz inclusive nossa Constituição.

P 64 - Nos últimos tempos o MST tem sido objeto de uma série de denúncias formuladas por ruralistas e com grande divulgação nos meios de comunicação. Como explica esta razzia? Você acha que esta ofensiva está enfraquecendo o movimento? O MST vem sendo então desacreditado daquilo que representou no início. Não seria hora de mostrar uma nova política de assentamento, deixando um pouco e lado o confronto pela razão política da necessidade da reforma agrária?

Stédile: As elites brasileiras sempre combateram e procuraram impedir que os pobres do campo e da cidade se organizassem para lutar por seus direitos. Em cada período histórico eles adotam uma tática diferente ou complementar. Lembram-se o que eles faziam durante os 400 anos de escravidão? Os trabalhadores que ariscavam fugir eram sumariamente condenados a morte. Ou então, se pegos em tentativa de fuga, eram sistematicamente torturados, açoitados nos pelourinhos que ainda se encontram nas fazendas por esse mundão a fora.

No século vinte, eles se modernizaram e aí passaram a adotar a tática, de primeiro tentar cooptar as lideranças. Se isso não funcionar, aí eles tentam desmoralizar os movimentos inventando qualquer coisa. E se nada disso funcionar, então eles apelam de novo para a repressão, que pode ser judicial, com prisões, processos, ou pode mesmo ser física, com assassinatos e tentativas de assassinato. Vejam que todo ano são assassinados no campo ao redor de 40 trabalhadores, a mando de fazendeiros.

Então, o MST, nos seus 25 anos de vida, enfrentou todas essas situações. E a cada período histórico, vamos vendo como as elites vão aplicando esses métodos contra nós. Já tivemos muitos presos, processos, campanhas difamatórias na televisão, perseguição no legislativo. Vejam, durante o governo Lula eles temiam que a reforma agrária ganhasse ímpeto, de programa de governo, então, para inibir o governo e nos atacar criaram três Comissões Parlamentares de Inquérito contra nós.

Não registro igual grau de tamanha perseguição na historia do legislativo brasileiro, em sete anos, três CPI Mista. E assim, também usam os instrumentos que eles têm maior hegemonia como o Poder Judiciário, onde transformaram o Gilmar Mendes, no porta voz do conservadorismo rural, que chegou a fazer convênio com a Cofederação Nacional de Agricultura (CNA). Ora, o Judiciário tem que estar acima das classes. Imaginem se algum tribunal fizesse convênio com MST? E o outro instrumento que eles estão usando é a mídia, pois aí têm controle absoluto.

Mas nada disso arrefece nossa vontade de lutar. Enquanto não houver reforma agrária verdadeira no Brasil continuarão existindo os pobres do campo, e eles lutarão sempre contra as injustiças e a opressão. As elites brasileiras são ignorantes e não se deram conta que o que provoca a luta é a injustiça.

P64 - O episódio da empresa Cutrale, mesmo sendo ao que tudo indica as terras da empresa subtraídas ilegalmente da União, não serviu para indispor o MST com a opinião pública?. Qual o papel da Rede Globo nesta história? È fato que a empresa midiática tem ramificações no mundo do agronegócio?

Stédile: Claro. O exemplo é emblemático. A Cutrale faz parte do oligopólio que tem controle absoluto do mercado de laranjas no Brasil, juntamente com outras duas empresas. Ela vende 80% do suco para o mercado externo, em associação com a Coca-Cola. A Cutrale invadiu uma fazenda de terras da União, que estão registradas em cartório e tudo.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entrou com processo de despejo para reaver as terras. Nós então ocupamos aquela fazenda até para denunciar a grilagem da empresa. A reação da Globo foi patética, aliada com o serviço de inteligência da PM do governo José Serra, produziram imagens que repetiram insistentemente para criar uma ojeriza contra o MST.

Aí estão interesses econômicos, pois a Coca-Cola é um dos maiores anunciantes da Globo, interesses políticos, que interessava ao governo Serra nos desmoralizar para a opinião pública, e interesses ideológicos da classe dominante. Não é por nada que a empresa Globo é também associada a Associação Brasileira de Agronegócio. Interessante, né?

Por que será que uma empresa de televisão é associada a uma entidade de classe do agronegócio? E lá na associação há apenas umas 30 empresas, a maioria transnacionais, como a Monsanto, Bungue, Cargill, a Cutrale, e a Globo. A Globo se transformou na zeladora dos interesses ideológicos do capital instalado no Brasil.

P64 - Ao longo da história brasileira, inclusive no império, já se falava de uma reforma no campo brasileiro. José Bonifácio, patriarca da independência, é um dos que se preocupou com a questão e falava sobre isso . Enfim, por que até hoje a reforma agrária, uma reforma presente na Revolução francesa, não se concretizou no Brasil?

Stédile: O Brasil perdeu várias oportunidades históricas de aplicar um programa de reforma agrária que pudesse democratizar a propriedade da terra e criar condições para o desenvolvimento de um modelo econômico mais justo e igualitário.

Quando saímos da escravidão, ao contrário de outros países que fizeram a reforma agrária, como o caso dos Estados Unidos, em 1862, aqui, a elites fizeram a primeira lei de terras (n. 601 de 1850) para impedir que os trabalhadores escravizados pudessem ter acesso a terra, quando da sua libertação. Perdemos uma segunda oportunidade na República.

A República é a consagração de instalação de direitos iguais para toda sociedade. Mas aqui nada se fez depois, na Revolução de 30. A maioria dos países industrializados combinou industrialização com distribuição de renda e reforma agrária, para criar mercado interno para os bens da indústria. Aqui, as elites organizadas não quiseram fazer reforma agrária, preferiram manter a grande propriedade latifundiária, produzindo para exportação, e usar os dólares e libras esterlinas das exportações para pagar as maquinas industriais importadas.

Quarta oportunidade foi quando esse modelo de industrialização entrou em crise, na década de 1960. E aí o governo Goulart apresentou como uma das saídas a reforma agrária. Foi derrubado.

Quinta oportunidade, com a redemocratização, Tancredo Neves tinha convidado o saudoso José Gomes da Silva, maior especialista da reforma agrária brasileira para ser presidente do Incra. Ele fez o primeiro plano de reforma agrária, que previa assentamento 1, 4 milhões de famílias, em quatro anos. Entregou o plano no dia 4 de outubro de 1985 e caiu oito dias depois.

E a sexta oportunidade perdemos agora com o governo Lula, que preferiu se aliar ao agronegócio, para manter a governabilidade, do que fazer reforma agrária, e adiou mais uma vez. No governo Lula, chegamos ao ridículo de termos o Roberto Rodrigues de ministro da Agricultura, quando ele tinha sido convidado para ser antes, ministro do Serra, e tinha feito campanha aberta em favor do Serra.

P64 - Você que acompanha os movimentos pela reforma agrária ao longo da história brasileira pode apontar qual dos projetos apresentados ao povo brasileiro até agora pode ser considerado o mais adiantado. E por quê?

Stédile: Bem, do ponto de vista histórico, acho que a grande oportunidade perdida, foi não termos entregado terras aos trabalhadores ex-escravos. Eles teriam mudado a forma da sociedade brasileira. Ate 1888, o Brasil e Estados Unidos se equivaliam em produção e economia. Qual é a causa do salto dos Estados Unidos, que se transformaram em potência mundial? Fizeram uma reforma agrária radical, que impôs o limite máximo da propriedade em 160 acres e distribuíram terras para todos.

E do ponto de vista de elaboração política e teórica, o melhor projeto que foi feito e que perdemos a oportunidade, foi o projeto preparado pela equipe do Celso Furtado, que era um sábio e nordestino, conhecia muito bem os problemas da concentração da terra como causa da pobreza. E ele preparou um projeto, durante o governo Goulart, que para sua época e até hoje, teria revolucionado o campo e a sociedade brasileira.

Ele recuperou as ideias da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), de implementar políticas de distribuição de renda, para gerar mercado interno para a industrial nacional, e assim faríamos uma industrialização voltada para as massas brasileiras. E nisso a reforma agrária teria um peso fundamental, pois 75% da população vivia no campo, pobres, sem renda.

Com essa concepção para um novo projeto de desenvolvimento nacional, sua proposta de reforma agrária, estabelecia a propriedade máxima ate 500 hectares. Todas as fazendas acima disso seriam desapropriadas. Mas não em todo pais, apenas ao longo dos 10 quilômetros cada lado das rodovias federais. Assim, ele imaginava que os camponeses teriam mais condições de acesso fácil para escoar seus produtos ao mercado consumidor das cidades. E no sentido inverso seria mais fácil levar luz elétrica a todos os assentamentos e atrás da luz elétrica, a geladeira, a televisão, e os bens da indústria nacional.

O projeto foi apresentado ao povo dia 13 de março de 1964. Foi encaminhado ao Congresso na mesma semana. Lá teve escolhido como relator do projeto do governo um jovem deputado da esquerda cristã, Plínio de Arruda Sampaio. O resto da história vocês já conhecem. Dia 1 de abril de 1964, as elites derrubaram o governo Goulart. E Celso Furtado, Plínio, Presidente Goulart, Prestes, Brizola, tiveram que amargar o exílio, e muitos outros pagaram com a vida, ou longos anos de cadeia.

P64 - E hoje, vale a pena desapropriar através do Incra enormes áreas rurais na Amazônia, Mato Grosso, Rondônia (uma vez que só nestes estados se encontram áreas improdutivas passíveis de desapropriação), colocando lá um imenso contingente de pessoas, muitas vezes desempregados urbanos, sem assistência técnica, sem escoamento, sem insumos e sem mercado? Não seria mais lógico desapropriar nas estradas (Rio-São Paulo, digamos) menos área com tecnologia aplicada? Por exemplo, um pivô de 80 hectares, daria para colocar meia. Há por família, somando assim 160 famílias numa agrovila e produzindo 360 dias ao ano verduras e alimentos para duas grandes capitais? E na beira dos açudes federais? Enormes volumes de água, muitas vezes somente produzindo energia elétrica sem produção alimentar nas suas margens. Como levar a extensão agrária a estas enormes áreas improdutivas, sem condições técnicas favoráveis ao desenvolvimento da produção?

Stédile: No Brasil, nós temos atualmente um programa de reforma agrária. Nós temos uma política de assentamentos, para resolver conflitos sociais, ou simplesmente para distribuir terras públicas, já ocupadas pelos camponeses na Amazônia.

Não podemos chamar a política do governo Lula, de reforma agrária. Reforma agrária, repito, é quando a ação do governo consegue democratizar a distribuição das terras, e impedir a concentração. O que está acontecendo é o contrario. Os assentamentos são apenas conquistas de camponeses teimosos, que lutam, e aí se geram conflitos e aí o governo atua como apagador de incêndio, e ainda, em geral, nas desapropriações, os fazendeiros recebem indenizações milionárias, que vão aplicar em outras regiões.

Nós precisamos é construir, debater, com todos os movimentos e forças sociais e políticas do país, um novo formato de reforma agrária, que leve em contas as características regionais, que combine distribuição de terras com agroindústrias cooperativadas. Que mude as técnicas agrícolas, do uso intensivo de agrotóxicos, que envenenam os alimentos, para técnicas de agro ecológicas.E que sobretudo levem a escola para o meio rural, como era o sonho de Celso Furtado, Darci Ribeiro e Leonel Brizola.

Hoje as prefeituras recebem subsídios federais para tirar as crianças e adolescentes do meio rural e trazer para as escolas da cidade, gastando horas, dinheiro e desperdício no trajeto. Além do absurdo que é trazer jovens do campo para outro meio.

P64 - A criação de selos verdes de assentamentos, avisando desta maneira ao público consumidor que o produto provém de assentamento e por isso com qualidade menor, não é uma forma de exclusão produtiva? Vamos comprar dos coitadinhos que ainda não aprenderam a produzir?

Stédile: Nós temos um enorme mercado interno consumidor de alimentos. É uma pena que os fazendeiros e a elite não percebam isso. O maior comprador de alimentos brasileiros, não é o mercado externo, são os brasileiros. Que se alimentam mal, não têm acesso à comida etc.
Os fazendeiros continuam iludidos em vender matérias primas para o exterior, que quem vai ganhar é a Bungue, a Monsanto etc.

Então, para que os camponeses tenham acesso ao mercado interno, podemos desenvolver várias políticas. Já disse que precisamos organizar as cooperativas para agroindústrias, em pequena escala, a ser instaladas em todas as comunidades rurais. E potencializar a Conab, como a grande empresa estatal, de abastecimento, que garante de um lado a compra de todos os produtos dos camponeses e, por outro lado, distribui esses alimentos para a população das cidades, em especial os segmentos mais pobres.

P64 - A grande maioria dos assentados no Brasil que tiveram acesso ao Pronaf A, B ou C nunca pagaram nem dez por cento da parcela de investimento, sem falar é claro do custeio, pois não existe produção compatível com o mercado de consumo. É assim que deve prosseguir a política de desapropriação e assentamento?

Stédile: A política de financiamento, de crédito rural, é apenas secundária, subsidiária de uma política agrícola mais ampla. A política agrícola mais ampla do Estado, de um governo deve estar centrada na garantia de preços e renda aos agricultores. Com preço e renda todo mundo planta, e há garantia de compra desse produto. Daí a importância da CONAB.

Por outro lado, devemos ter uma política de assistência técnica, para fomentar novas técnicas agrícolas, da agroecologia, sem venenos, e uma política de seguro agrícola, que garanta a todos agricultores que não perderão sua safra, ou seja, seu trabalho.

Bem, o credito é apenas um adiantamento para comprar bens a prazo da indústria. Ele é necessário, mas não é o principal. E por isso que dos quatro milhões de pequenos agricultores, apenas um milhão vai buscar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Está sobrando dinheiro do Pronaf. Porque o pequeno agricultor sabe que não adianta pegar dinheiro emprestado, se ele não tem para quem vender a produção ou os preços são injustos.

E os pequenos agricultores que pegam dinheiro do banco, aí ficam martirizados, não dormem, pois sabem que tem que pagar de qualquer maneira, se não, vão perder a terra. Por isso que o grau de inadimplência dos pequenos é no mínimo menos de 10%. Já entre os grandes fazendeiros, a inadimplência chega a mais de 50%, pois eles fazem justamente isso, desviam os investimentos para outras oportunidades e depois negam a conta, e o governo, por pressões políticas, não executa.

Se o governo recolhesse em terras os bilhões de reais que os grandes proprietários, acima de mil hectares devem para o Banco do Brasil, nós poderíamos só aí fazer a maior reforma agrária do mundo. Nos próximos governos é preciso rever a política de financiamento público.

P64 - No caso de Jango, pouco mais de duas semanas depois do anúncio do encaminhamento da reforma agrária, o Presidente foi derrubado por um golpe de Estado apoiado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo muitos analistas, um dos motivos da quebra da ordem constitucional foi exatamente a reforma agrária. Como você acha que os nossos governantes poderão finalmente realizar uma reforma agrária que favoreça de fato a agricultura familiar, consequentemente a maioria da população brasileira?

Stédile: A reforma agrária é uma bandeira republicana, democrática. Não é socialista. Socialismo é quando uma sociedade estabelece que não haverá mais propriedade privada desse bem da natureza. Não estamos falando disso, estamos defendendo a idéia de que todos os brasileiros tenham os mesmos direitos. De ter trabalho, renda, escola, e terra.

No Brasil está sendo difícil aplicar um direito democrático e republicano, precisamente porque existe uma pequena minoria das elites, aliadas com os políticos, com as empresas de comunicação, com as empresas transnacionais, que concentram maior parte das terras, e, portanto, concentram terra, poder econômico, poder midiático ativo e poder político.

A classe dos proprietários de terra está misturada com outros setores. Daí a dificuldade, e por isso que também derrubaram o Presidente Goulart, e não deixaram o Lula fazer reforma agrária.

P64 - Hoje há um conflito entre a agricultura familiar e o agronegócio. Quais os interesses que estão em jogo? E onde entram as empresas multinacionais neste tópico?

Stédile: O Brasil vive hoje a disputa entre dois grandes projetos de agricultura. De um lado a agricultura voltada para o mercado externo, produtora apenas de matéria prima, sem nenhum valor agregado. Produzida na forma de monocultivo, que destrói o equilíbrio do meio ambiente, com alto uso de agrotóxicos.

O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Que expulsa a mão de obra do campo, pois prefere usar máquinas agrícolas de forma intensiva. E agride o meio ambiente, em todos os sentidos.

Além de usar sementes transgênicas, que não dão nenhuma segurança para a saúde pública, e causa desequilíbrio ambiental, pois os transgênicos não podem conviver com os produtos naturais, eles contaminam a todos. E esse modelo está aliado com as empresas transnacionais, que fornecem os venenos, as maquinas, os insumos, e controlam o mercado mundial e os preços. Esse é o modelo do agronegócio. E de outro lado temos o modelo da agricultura familiar e ou camponesa.

Nesse modelo, priorizamos uma agricultura diversificada, que produzem diversos produtos numa mesma área. Em pequenas e médias escalas. Combinando com agroindústria cooperativa e produzindo para o mercado interno. Esse tipo de agricultura usa muita mão de obra, fixa o homem no campo, defende nossos hábitos alimentares e cultura. E desenvolve o país.

Quando um pequeno e médio agricultor ganha dinheiro ele aplica no seu município. Quando um fazendeiro ganha dinheiro ele aplica em apartamento na grande cidade. Muito sintomático que Goiânia, capital dos fazendeiros do centro-oeste, tenha sido indicada pela ONU, como a cidade de maior desigualdade de renda do Brasil.

A agricultura familiar em pequena e média escala é a única capaz de produzir alimentos sadios. Portanto, é uma questão de sobrevivência da sociedade brasileira. A cidade é que tem que decidir, se vai continuar comendo porcarias, que vão virar câncer, apenas para dar lucro aos fazendeiros e a Bungue, Cargill, Nestlé etc, ou vai querer uma agricultura mais justa socialmente e equilibrada ambientalmente?

P64 - Quais as diferenças nos dias atuais da luta pela reforma agrária em relação a outros períodos?

Stédile: Agora a luta pela reforma agrária está mais dura, justamente porque há uma grande aliança entre os grandes fazendeiros, com a mídia e as empresas transnacionais. Então eles têm muito poder econômico e político.

Mas eles são cada vez em menor número de gente. Mesmo a Cutrale, para virar oligopólio da laranja com apenas outras duas empresas, tiveram que destruir milhares de pequenos e médios produtores de laranja de São Paulo.

Essas contradições vão se acumulando e um dia se voltarão contra eles.

P64 - A partir de quando você se tornou um batalhador pela reforma agrária?

Stédile: Bem, de forma consciente estou envolvido nessas batalhas, mais ou menos desde 1975, quando comecei a militância, na minha região, ajudando o sindicato de trabalhadores rurais a organizar os produtores de uva, a lutarem contra as empresas que os exploravam.

P64 - Você esperava mais do atual governo ou acha que ele está fazendo o possível pelo avanço das questões sociais?

Stédile: Todo governo é fruto de uma correlação de forças sociais e políticas existente na sociedade. Claro que se olharmos para os programas que o PT defendia, o governo Lula, não cumpriu o programa do PT.

Mas por outro lado seria idealismo, apenas esperar as mudanças de uma pessoa, de um governo. O que faz mudanças na sociedade é a capacidade do povo se organizar e lutar por seus interesses históricos.

E, infelizmente, vivemos ainda um período histórico de descenso do movimento de massas, de apatia das lutas, e, portanto, o governo Lula, esteve envolto por essa correlação de forças desfavoráveis em que a burguesia aliada com o capital inter nacional continua dando as cartas na luta política brasileira.

P64 - O Brasil está iniciando uma nova campanha presidencial, desta vez pela sucessão do Presidente Lula. De que forma o MST pretende se posicionar nesta campanha que escolherá a 3 de outubro o próximo presidente brasileiro?

Stédile: O MST como movimento social, nunca se posiciona, em nenhuma eleição, por este ou aquele candidato. Embora, claro, é obrigação dos militantes, como cidadãos, analisarem as propostas e tomarem uma decisão progressista. Ou seja, a maioria de nossa militância sempre vota em candidatos comprometidos com a reforma agrária e com mudanças, seja a nível municipal, estadual ou nacional.

Agora, nessas eleições o que tenho percebido da militância do MST, e dos movimentos sociais brasileiros em geral, é que haverá uma forte propensão a votar e fazer campanha contra o Serra. Ninguém quer a volta do neoliberalismo, e tudo o que isso representa como proposta de modelo econômico e de gestão do Estado.

P64 - Como você vislumbra o Brasil pós-Lula?

Stédile: Sou otimista. Acho que entraremos em novo ciclo histórico de maior consciência das massas, de maior participação, que levará ao povo de forma organizada ter que discutir debater e se mobilizar por mudanças estruturais na sociedade brasileira, para podermos resolver de forma histórica, e não apenas com medidas de compensação social, os problemas históricos do povo brasileiro.

Nós temos graves problemas na sociedade brasileira. O problema da concentração de riqueza e renda. O problema da falta de trabalho e emprego para quase 50% da população economicamente ativa. Temos o problema da educação concentrado na existência de 16 milhões de analfabetos na parte de baixo, e na existência de apenas 10% dos jovens que tem acesso a universidade.

Temos o problemas do de déficit de 10 milhões de moradias..Temos a concentração da propriedade da terra, que comentamos nas demais questões .e temos a concentração do poder da mídia, em três ou quatro grupos econômicos. Temos o problema político do Legislativo e do Judiciário, que não representam os interesses das maiorias. As eleições não são democráticas. E para isso precisamos de uma reforma política de fundo.

Esses problemas não se resolvem com medidas compensatórias. Se resolvem com um novo modelo econômico e com mudanças estruturais na forma da sociedade funcionar. E com uma grande reforma política.

Mas tudo isso, repito, só acontecerá quando o povo se organizar e voltar a fazer grandes mobilizações de massa, ou seja, recupere a iniciativa política, e construa o reascenso do movimento de massas

St. Pauli festeja retorno à "elite alemã"

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 17 May 2010 13:27:08 PDT

Anticapitalista, St. Pauli festeja retorno à "elite alemã"

St. Pauli comemora acesso à 1ª divisão do Alemão; time é reduto de torcedores de esquerda
Foto: Reuters

Pedro Ribeiro Nogueira

Em seu ano do centenário, o St. Pauli, clube ícone da esquerda alemã, conseguiu no último domingo, dia 8, o acesso para a primeira divisão do Campeonato Alemão, da qual estava fora desde a temporada 2001/2002.

"Foi fantástico. Depois de quase falir, conseguimos chegar lá. Todo o distrito está em festa. Havia comemorações de mais de 80 mil pessoas", disse Maarten Thiele, estudante de Ciências Sociais e torcedor há 9 anos do St. Pauli.

"A comemoração foi incrível. Conseguimos o acesso fora de casa e eu estava lá, acompanhando o time. Invadimos o campo e celebramos com os jogadores, todos se abraçaram, pularam e cantaram. Eu não conseguia acreditar. Foi um dos dias mais felizes da minha vida", disse.

Localizado no bairro portuário de Sankt Pauli, ponto tradicionalmente alternativo de Hamburgo, é hoje um dos clubes mais populares e queridos da Alemanha, com 11 milhões de torcedores.

A razão de tanto carinho vem do pouco tradicional perfil do clube: é contra o racismo, o fascismo, a homofobia e o machismo por estatuto e é identificado com os movimentos anticapitalistas europeus. Seu presidente não é um bilionário, dono de grandes corporações e de reputação duvidosa, como o italiano Silvio Berlusconi, dono do Milan. Corny Littmann é homossexual e diretor teatral. Patrocionado por uma loja de artigos eróticos, tem na bandeira pirata, com a caveira e os ossos entrelaçados, seu emblema extra-oficial.

O bairro de Sankt Pauli recebeu milhares de imigrantes na década de 60, o que fez com que o tradicional clube que lá existia desde 1910 se identificasse com a emergente luta da classe trabalhadora da periferia de uma das cidades mais ricas da Alemanha. Hoje em dia, o estádio é rodeado por ocupações do movimento anarquista e as ruas do bairro se tornam festas gigantes sempre que tem jogo do time local. Manifestações fascistas, de extrema direita foram banidas dos jogos do time na década de 80, quando o hooliganismo xenófobo crescia assustadoramente na Europa.

Após a conquista do acesso, haverá um grande festival de cultura (http://community.fcstpauli100.com/welcome/daskonzert) e um torneio antiracista (http://www.antira-stpauli.org), cuja renda será revertida para iniciativas sociais do distrito. A iniciativa parte de uma torcida organizada (ultras) que realiza ações sociais para imigrantes sem moradia.

Muitos dos fãs também se organizam em grupos de luta por direitos do torcedores e contra a mercantilização do futebol. Na segunda divisão, aconteceram partidas nas segunda-feiras, o que a torcida considerou injusto, pois muitos trabalhadores não puderam comparecer. Em protesto, a torcida passou os primeiros 20 minutos de uma partida entoando músicas contra as emissoras de televisão. Dentro e fora do estádio, abundam cartazes de conotação política. Se o clube mantém seu caráter independente, sem dúvida essa força vem das arquibancadas. "É mais do que somente futebol. Há uma identificação com o bairro, com a sua gente. Ser anticapitalista, é um estilo de vida", disse Thiele.

Com apoio massivo pelo mundo, são mais de 500 fãs clubes, e contando com a simpatia de bandas como o Bad Religion e Asian Dub Foundation, o St. Pauli tem uma alta média de público - quando estava na terceira divisão chamava 15 mil pessoas por jogo contra a média de 200 da competição. A torcida faz de cada jogo um evento político com bandeiras, mensagens politizadas e cantos contestadores. Os punks, com seu visual chamativo, também marcam presença nas arquibancadas e atraem bastante atenção da mídia.

O clube sempre começa seus jogos com uma música da banda de rock AC/DC e toca a Song#2 do Blur quando saem gols. O St. Pauli também tem um dos últimos placares manuais do futebol europeu. Toda vez que um gol é marcado, um funcionário atualiza a plaquinha. O Estádio Millertorn, casa do St. Pauli, não pode vender por determinação estatutária o nome a uma marca, como aconteceu com o Bayern de Munique e uma empresa de seguros que financiou a Allianz Arena. "Uma vez uma empresa tentou colocar um mascote no estádio. Foi expulso com um banho de cerveja". disse Maarten. O mesmo já aconteceu com uma propaganda machista, que foi jogada ao lixo pela torcida.

Até o ídolo do time participa deste espírito coletivo. Afinal, ele poderia ser mais uma vítima da xenofobia contra imigrantes, um problema bastante atual na Europa. Alemão e filho de pais turcos, Deniz Naki se identificou especialmente com o clube. Durante a disputa da segunda divisão, fez um gol contra o Hansa Rostock, equipe relacionada com a direita alemã. Na comemoração, dirigiu-se a torcida adversária, fez o gesto de que iria cortar-lhes o pescoço e fincou a bandeira pirata no gramado.

Na última vez em que esteve no topo do futebol alemão, derrotou o campeão mundial Bayern de Munique e alguns preconceitos. O que reservará a próxima temporada? Para Thiele, as expectativas superam o futebol: "espero que ele mantenha sua atitude, que estar na primeira divisão não signifique fazer concessões. Tenho confiança de que continuaremos nadando contra a corrente", afirmou.

Saiba mais sobre o St. Pauli:
http://gazzetta.blogsport.de/
http://usp.stpaulifans.de/
http://www.stpauli-fanladen.de/english/

http://www.myspace.com/punkrockstpauli

FOTOGRAFIAS - Um passeio pela história

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Fri, 12 Feb 2010 10:36:39 PST

As fotografias apresentadas abaixo, são velhas conhecidas mas, reunidas como estão, revelam o quanto o homem é forte, é cruel, é opotunista e como se gastam tempo e recursos para fazer prevalescer, o poder e jogar para longe as fotos que marcam a omissão em caso de guerra ou de trajédias naturais.

A imagem de Che

http://img104.imageshack.us/img104/3695/checs9.jpg

A famosa foto de Che Guevara, conhecida formalmente como "Guerrilheiro Heróico", onde aparece seu rosto com a boina negra olhando ao longe, foi tirada por Alberto Korda em cinco de março de 1960 quando Guevara tinha 31 anos num enterro de vítimas de uma explosão.
Somente foi publicada sete anos depois.
O Instituto de Arte de Maryland - EUA denominou-a "A mais famosa fotografia e maior ícone gráfico do mundo do século XX". É, sem sombra de dúvidas, a imagem mais reproduzida de toda a história expressa um símbolo universal de rebeldia, em todas suas interpretações, (segue sendo um ícone para a juventude não filiada às tendências políticas principais).

A menina do Vietnã

http://img178.imageshack.us/img178/1739/vietnnm9.jpg

Em oito de junho de 1972, um avião norte-americano bombardeou a população de Trang Bang com napalm. Ali se encontrava Kim Phuc e sua família. Com sua roupa em chamas, a menina de nove anos corria em meio ao povo desesperado e no momento, que suas roupas tinham sido consumidas, o fotógrafo Nic Ut registou a famosa imagem.
Depois, Nic levou-a para um hospital onde ela permaneceu por durante 14 meses sendo submetida a 17 operações de enxerto de pele.
Qualquer um que vê essa fotografia, mesmo que menos sensível, poderá ver a profundidade do sofrimento, a desesperança, a dor humana na guerra, especialmente para as crianças.
Hoje em dia Pham Thi Kim Phuc está casada, com dois filhos e reside no Canadá onde preside a "Fundação Kim Phuc", dedicada a ajudar as crianças vítimas da guerra e é embaixadora da UNESCO.

A agonia de Omayra

http://img178.imageshack.us/img178/7790/omayrabf4.jpg

Omayra Sanchez foi uma menina vítima do vulcão Nevado do Ruiz durante a erupção que arrasou o povoado de Armero, Colômbia em 1985.
Omayra ficou três dias jogada sobre o lodo, água e restos de sua própria casa e presa aos corpos dos próprios pais. Quando os paramédicos de parcos recursos tentaram ajudá-la, comprovaram que era impossível, já que para tirá-la precisavam amputar-lhe as pernas, e a falta de um especialista para tal cirurgia resultaria na morte da menina. Omayra mostrou-se forte até o último momento de sua vida, segundo os paramédicos e jornalistas que a rodeavam.
Durante os três dias, manteve-se pensando somente em voltar ao colégio e a seus exames e a convivência com seus amigos.
O fotógrafo Frank Fournier, fez uma foto de Omayra que deu a volta ao mundo e originou uma controvérsia a respeito da indiferença do Governo Colombiano com respeito às vítimas de catástrofes. A fotografia foi publicada meses após o falecimento da garota.
Muitos vêem nesta imagem de 1985 o começo do que hoje chamamos Globalização, pois sua agonia foi vivenciada em tempo real pelas câmaras de televisão de todo o mundo.

Execução em Saigon

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"O coronel assassinou o preso; mas e eu... assassinei o coronel com minha câmara?" - Palavras de Eddie Adams, fotógrafo de guerra, autor desta foto que mostra o assassinato, em um de fevereiro de 1968, por parte do chefe de polícia de Saigon, a sangue frio, de um guerrilheiro do Vietcong.
Adams, correspondente em 13 guerras, obteve por esta fotografia um prêmio Pulitzer; mas ficou tão emocionalmente tocado com ela que se converteu em fotógrafo paisagístico.

Protegendo a cria

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Uma mãe cruza o rio com os filhos durante a guerra do Vietnã em 1965 fugindo da chuva de bombas americanas.

A menina Afegã

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Sharbat Gula foi fotografada quando tinha 12 anos pelo fotógrafo Steve McCurry, em junho de 1984. Foi no acampamento de refugiados Nasir Bagh do Paquistão durante a guerra contra a invasão soviética.
Sua foto foi publicada na capa da National Geographic em junho de 1985 e, devido a seu expressivo rosto de olhos verdes, a capa converteu-se numa das mais famosas da revista e do mundo.
No entanto, naquele tempo ninguém sabia o nome da garota. O mesmo homem que a fotografou realizou uma busca à jovem que durou exatos 17 anos. Em janeiro de 2002, encontrou a menina, já uma mulher de 30 anos e pôde saber seu nome. Sharbat Gula vive numa aldeia remota do Afeganistão, é uma mulher tradicional pastún, casada e mãe de três filhos. Ela regressou ao Afeganistão em 1992.

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O homem do tanque de Tiananmen

http://img402.imageshack.us/img402/9350/tanquehe6.jpg

Também conhecido como o "Rebelde Desconhecido", esta foi a alcunha que foi atribuído a um jovem anônimo que se tornou internacionalmente famoso ao ser gravado e fotografado em pé em frente a uma linha de vários tanques durante a revolta da Praça de Tiananmen de 1989 na República Popular Chinesa.
A foto foi tirada por Jeff Widener, e na mesma noite foi capa de centenas de jornais, noticiários e revistas de todo mundo. O jovem estudante (certamente morto horas depois) interpôs se a duas linhas de tanques que tentavam avançar. No ocidente as imagens do rebelde foram apresentadas como um símbolo do movimento democrático Chinês: um jovem arriscando a vida para opor-se a um esquadrão militar.
Na China, a imagem foi usada pelo governo como símbolo do cuidado dos soldados do Exército Popular de Libertação para proteger o povo chinês: apesar das ordens de avançar, o condutor do tanque recusou fazê-lo se isso implicava causar algum dano a um cidadão (hã hã).

O beijo do Hotel de Ville

http://img402.imageshack.us/img402/9454/beijokj6.jpg

Esta bela foto, que data de 1950, é considerada como a mais vendida da história. Isto devido à intrigante história com a que foi descrita durante muitos anos: segundo contava-se, esta foto foi tirada fortuitamente por Robert Doisneau enquanto encontrava-se sentado tomando um café. O fotógrafo acionava regularmente sua câmara entre as pessoas que passavam e captou esta imagem de amantes beijando-se com paixão enquanto caminhavam no meio da multidão.
Esta foi a história que se conheceu durante muitos anos até 1992, quando dois impostores se fizessem passar pelo casal protagonista desta foto. No entanto o Sr. Doisneau indignado pela falsa declaração, revelaria a história original declarando assim aquela lenda: a fotografia não tinha sido tirada a esmo, senão que se tratava de dois transeuntes que pediu que posassem para sua lente, lhes enviando uma.
cópia da foto como agradecimento.
55 anos depois Françoise Bornet (a mulher do beijo) reclamou os direitos de imagem das cópias desta foto e recebeu 200 mil dólares.

O beijo da Time Square

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O Beijo de despedida a Guerra foi feita por Victor Jorgensen na Times Square em 14 de Agosto de 1945, onde um soldado da marinha norte-americana beija apaixonadamente uma enfermeira. O que é fora do comum para aquela época é que os dois personagens não eram um casal, eram perfeitos estranhos que haviam acabado de encontrar-se.
A fotografia, grande ícone, é considerada uma analogia da excitação e paixão que significa regressar a casa depois de passar uma longa temporada fora, como também a alegria experimentada ao término de uma guerra.

Necessidade

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Soldados e aldeãos cavam sepulturas para as vítimas de um grande terremoto acontecido em 2002 no Irã enquanto um menino segura as calças do pai antes dele ser enterrado.

Protesto silencioso

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Thich Quang Duc, nascido em 1897, foi um monge budista vietnamita que se sacrificou até a morte numa rua movimentada de Saigon em 11 de junho de 1963. Seu ato foi repetido por outros monges.
Enquanto seu corpo ardia sob as chamas, o monge manteve-se completamente imóvel. Não gritou, nem sequer fez um pequeno ruído...
Thich Quang Duc protestava contra a maneira que a sociedade oprimia a religião Budista em seu país. Após sua morte, seu corpo foi cremado conforme à tradição budista. Durante a cremação seu coração manteve-se intacto, pelo que foi considerado como quase santo e seu coração foi transladado aos cuidados do Banco de Reserva do Vietnã como relíquia.

Espreitando a morte

http://img77.imageshack.us/img77/6928/mortelp7.jpg

Em 1994, o fotógrafo Sudanês Kevin Carter ganhou o prêmio Pulitzer de foto jornalismo com uma fotografia tomada na região de Ayod (uma pequena aldeia em Suam), que percorreu o mundo inteiro.
A figura esquelética de uma pequena menina, totalmente desnutrida, recostando-se sobre a terra, esgotada pela fome, e a ponto de morrer, enquanto num segundo plano, a figura negra expectante de um abutre se encontra espreitando e esperando o momento preciso da morte da garota.
Quatro meses depois, abrumado pela culpa e conduzido por uma forte dependência às drogas, Kevin Carter suicidou-se.

The Falling Man

http://img50.imageshack.us/img50/4391/fallingmanlc9.jpg

The Falling Man é o título de uma fotografia tirada por Richard Drew durante os atentados do 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas do WTC. Na imagem pode-se ver um homem atirando-se de uma das torres.
A publicação do documento pouco depois dos atentados irritou a certos setores da opinião pública norte-americana. Ato seguido, a maioria dos meios de comunicação se auto-censurou, preferindo mostrar unicamente fotografias de atos de heroísmo e sacrifício.

Triunfo dos Aliados

http://img167.imageshack.us/img167/8310/aliadoswl5.jpg

Esta fotografia do triunfo dos aliados na segunda guerra, onde um soldado Russo agita a bandeira soviética no alto de um prédio, demorou a ser publicada, pois as autoridades Russas quiseram modificá-la.
A bandeira era na verdade uma toalha de mesa vermelha e o soldado aparecia com dois relógios no pulso, possivelmente produto de saque.
Sendo assim foi modificada para que não ficase feio para os soviéticos.

Sobre a mesma Segunda Guerra a foto do exercito americano no Japão tbm é bem famosa e tbm tem uma polêmica a respeito, da qual eu não estou bem certo.

http://www.ibiblio.org/phha/IWO_JIMA_FLAG.JPG

No ataque de 11 de setembro os bombeiros de NY repetiram o gesto

http://www.asdk12.org/staff/reetz_tony/pages/students/23/americanflaghistory_files/image003.jpg

Luiz Carlos Prestes

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Tue, 09 Feb 2010 09:06:06 PST

Revolucionário, patriota e comunista

Anita Leocádia Prestes

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Nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Caracas, Venezuela, foi realizado o Fórum Internacional Homens a Cavalo. Como informou o Vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, na abertura do evento, o Fórum faz parte de um conjunto de ações para render homenagem aos líderes e processos políticos impulsionados na América Latina, em busca de um caminho de justiça e bem-estar. A iniciativa se inscreve na comemoração do 192º aniversário de nascimento (31 de janeiro de 1818) de Ezequiel Zamora.

Jaua, também Ministro do Poder Popular para Agricultura y Terras, destacou que o presidente da República, Hugo Chávez Frías, tomou como raiz profunda da revolução o ideário de Zamora, chamado General do Povo Soberano, baseado em 3 aspectos: como continuador do pensamento e do programa social da independência; impulsionador de um amplo processo de participação popular e seu pensamento latino-americano e integracionista.

O Fórum contou com a presença de diversos expositores internacionais que destacaram o legado de revolucionários como Luiz Carlos Prestes, Emiliano Zapata, Pancho Villa, Francisco Morazán, Eloy Alfaro, Tupac Katari, Augusto Sandino e Farabundo Martí.

Anita L. Prestes esteve presente ao Fórum Internacional Homens a Cavalo e fez uma apresentação sobre a trajetória revolucionária de Luiz Carlos Prestes. Segue abaixo o texto por ela elaborado e divulgado no evento.

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Luiz Carlos Prestes (1898-1990), desde muito jovem, revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário, Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.

A descoberta da teoria marxista e a conseqüente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.

Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. Luiz Carlos Prestes foi um revolucionário, um comunista e um internacionalista, que jamais vacilou na luta pelos ideais socialistas e pela vitória da revolução socialista no Brasil e em nosso continente latino-americano. Prestes foi um defensor conseqüente dos países socialistas, tendo à frente a URSS. Esteve sempre solidário com as Revoluções Cubana e Nicaragüense. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de revolucionários latino-americanos. Este é o objetivo principal do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br) recentemente criado no Rio de Janeiro.

Candido Portinari, Coluna Prestes, óleo sobre tela, 46 x 55cm, Paris, 1950

http://www.portinari.org.br

A luta de classe dentro do PSOL

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Tue, 09 Feb 2010 09:04:50 PST

Escrito por Mário Maestri

06-Fev-2010

O editorial "Sinergia" do Correio da Cidadania, de 22 de janeiro, destaca a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial. Lembramos apenas serem quatro os partidos revolucionários registrados, com o pequenino PCO.

Lembra o editorial que, diante dessa fragilidade, "a primeira idéia que surge é a unificação" dos "pequenos partidos", para intervenção potencializada. Aponta como bom sinal as negociações para a unificação das "centrais sindicais socialistas" (Intersindical e Conlutas). Ótimo augúrio, sobretudo se almejar a fusão de todas as sindicais, na luta pela centralização-concentração sindical dos trabalhadores como classe para si.

O editorial lembra como exemplo da possibilidade de se "marchar juntos" a frente eleitoral do PCB, PSOL e PSTU em 2006. Propõe que, mesmo já tendo o PSTU candidato próprio e o PCB discutindo semelhante iniciativa, as duas organizações não descartam reconstituir a composição eleitoral, sempre, é claro, em torno "de programa" e "carta eleitoral comum" condizentes.

A frente de 2006 foi enorme passo adiante, seguido de corrida para trás. Seria mais correto qualificá-la como "exemplo exitoso" quanto à unificação eleitoral, mas neto fracasso no relativo à utilização das eleições para a construção de programa e movimento unificador, política e organicamente, da esquerda revolucionária, dentro e fora das organizações citadas. O objetivo maior apontado pelo lúcido editorial.

A frente eleitoral sequer agitou programa operário para o Brasil. O núcleo da campanha lançou-se à caça ao voto, privilegiando a denúncia da corrupção, amealhando fortemente consensos opostos ao programa socialista. Sem unificação programática, não houve unificação orgânica, durante e após as eleições. Tratou-se de aliança transitória para superar as eleições, que aprofundou a difícil situação da esquerda.

Nem todos querem o mesmo

A imprescindível unificação político-organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.

Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente".

Quais, portanto, as razões da atomização da esquerda socialista, que aprofundam a fragilidade de sua intervenção? Certamente para isso contribuem as fortíssimas idiossincrasias de origem, de organização e de direção, dificilmente superadas sem um forte impulso do mundo do trabalho. Porém, uma intervenção militante potenciada facilitaria a retomada da iniciativa social.

A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização. Razão pela qual concordamos também com a preocupação registrada pelo editorial com a inútil transcorrência dos meses, sem avanço no necessário processo unitário e programático. Porém, cremos que tal demora não seja gratuita.

Nem todos os segmentos que se organizam hoje nos partidos assinalados comungam com o programa e a prática classista e socialista, não raro se mobilizando contra os mesmos, em forma mais ou menos patente. O que explicaria política e sociologicamente o fracasso na imposição de dinâmica socialista militante à campanha de 2006 e muitos dos entraves postos até agora a uma rápida conclusão da aliança eleitoral programática.

Reformar o Estado burguês

As contradições sociais são várias e poli-facetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual. Mesmo enfraquecido pelo triunfo contra-revolucionário dos anos 1980, o socialismo serve ainda como referência a projetos pessoais e sociais estranhos ao mundo do trabalho, já que almejam materializar-se no seio da ordem capitalista, mais ou menos retocada.

Essa contradição entre o trabalho e versões (sociais) do capital se expressa em forma límpida na oposição entre as duas propostas eleitorais defendidas pelos três pré-candidatos do PSOL à presidência. Pessoalmente, associo-me à candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, por sua mais ampla abrangência política e social, sem deixar de reconhecer que o ex-deputado Babá comunga com os objetivos representados pelo seu concorrente e jamais opositor. São os dois boa farinha do mesmo saco.

O lançamento do senhor Martiniano Cavalcante como pré-candidato do PSOL à presidência da República presta enorme serviço ao esclarecimento político, ao contrapor-se em forma cabal aos ideais defendidos por Plínio Arruda-Babá. Ou seja, a luta intransigente pela sociedade socialista, como única forma possível de superação da exploração do trabalho pelo capital, que já ameaça a sorte da própria humanidade.

O senhor Cavalcante deixa claro que sua candidatura não é discussão democrática entre companheiros irmanados no ideal socialista. Segundo o candidato, ela surgiria para contrapor-se "àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora". Ou seja, uma candidatura contra golpistas e liquidacionistas.

Folga dizer que "as principais forças do partido" que pretensamente os companheiros Plínio Arruda-Babá pretenderiam derrotar são o senhor Cavalcante e seus apoiadores e que o "perfil" resgatado pelos mesmos é a procura diuturna de acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí-lo e refundá-lo sob a ordem do trabalho.

Os socialistas não passarão!

A virulência do manifesto do senhor Cavalcante é essencialmente contra o programa socialista defendido pelos companheiros Plínio Arruda-Babá, anatematizados como aventureiros que "buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Militantes que se esconderiam "atrás do propagandismo ideológico socialista", pronunciando-se de "maneira estridente e sectária, pouco compreensível" às "amplas massas".

Uma denúncia total e cabal de Plínio Arruda-Babá e seus companheiros de idéias e luta, que pecariam mortalmente por fixação obsessiva na organização classista e socialista dos trabalhadores. Militantes, portanto, incapazes de assumir o doloroso acomodamento incondicional ao senso comum, para poderem assim suportar as penosas sinecuras parlamentares e administrativas, obtidas no maior número possível, é claro.

O senhor Cavalcante e apoiadores não defendem apenas a ordem capitalista no geral. O fazem no particular, em forma direta, sem papas na língua, nesse "Bilhetinho ao Povo Brasileiro", para que todos compreendam, sobretudo os grandes interessados, alguns deles, como é sabido, financiadores de campanhas parlamentares desse setor respeitoso e dignitoso do PSOL.

O senhor Cavalcante e apoiadores indignam-se com a idéia de que o PSOL e uma frente de esquerda defendam eventualmente a nacionalização das empresas privatizadas e dos grandes capitais. Sequer aceitam a violação dos direitos sacrossantos do capital a explorar a saúde e a educação como negócio! O manifesto propõe despudoradamente: "[...] devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Durmam tranqüilos, senhores, que Cavalcante e associados velam por suas propriedades!

Não menos paradoxal é a razão apresentada para a defesa canina do capital: "Nas atuais condições, tais posicionamentos servem apenas para ‘chocar’ a opinião pública", que, sequer estaria preparada para essas propostas essencialmente democráticas! E isso, apesar de vivermos momento único, em que os grandes estados imperialistas viram-se e vêem-se forçados a estatizar, mesmo transitoriamente, imensas empresas capitalistas para salvá-las da bancarrota.

Privatizem o que resta, a população quer!

Se for verdadeiro o horror da população brasileira ao público e sua paixão pelo privado e correta a proposta de adequação dos militantes socialistas a tal estado de espírito, muito logo veremos os defensores dessa estranha sociologia política defenderem a privatização de grandes empresas ainda em parte nas mãos do Estado, como a Petrobrás, a Caixa Federal, o Banco do Brasil, para podermos "estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população"!

Folga dizer que a candidatura do senhor Cavalcante não constitui apenas um ataque direto aos militantes classistas e socialistas do PSOL, como também uma impugnação cabal à frente de esquerda, pois logicamente o PCB e o PSTU jamais comungariam com tais propostas pró-capitalistas, expressões de classes e frações de classes contra as quais se mobilizaram e se mobilizam, no passado e no presente.

Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda, nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma verdadeira associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum.

Tal realidade ensejou, igualmente, ao surgir proposta claramente classista e socialista para as eleições presidenciais, verdadeira clarificação sobre as contradições de classes no interior do PSOL, há muito já consolidadas, entre projetos do mundo do trabalho e de acomodamento ao estado burguês, semelhante ao ocorrido no PT, ainda recentemente. A superação desta contradição pode significar importante avanço do programa e da organização socialista de massa no Brasil. Que os anjos digam amém!

Mário Maestri, historiador, militante marxista-revolucionário desde 1967, participou da fundação e da primeira direção nacional do PSOL. É hoje comunista sem partido.

O dia em que o PT morreu: quando nem os fins nem os meios se justificam

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Tue, 09 Feb 2010 09:02:57 PST

Valério Arcary

"O fim justifica os meios? Essa doutrina contraditória, psicologicamente inconcebível, foi malignamente atribuída aos jesuítas pelos seus adversários protestantes - e às vezes católicos - que, por sua vez, pouco se preocupavam com escrúpulos na escolha dos meios para atingir seus próprios"fins"(...)Por sua vez, os jesuítas, rivalizando com os protestantes, adaptaram-se cada vez mais ao espíri to da sociedade burguesa e dos três votos - pobreza, castidade e obediência - conservaram apenas o último, ainda assim de forma bastante atenuada. Do ponto de vista do ideal cristão, a moral dos jesuítas caiu tanto mais baixo quanto mais eles cessaram de ser jesuítas. De guerrilheiros da Igreja passaram a ser burocratas e, como todos os burocratas, uns pilantras de primeira.".

Leon Trotsky[1]

Reler os clássicos quando estamos diante de acontecimentos que sugerem mudanças de dimensões históricas é uma das tradições da esquerda que se perdeu, mas que devemos recuperar. A epígrafe de Trotsky remete a dois dos temas candentes da conjuntura brasileira: a relação entre os fins e os meios para uma estratégia socialista, e os processos de adaptação social e deformação política de organizações que se transformam no contrário do que pretendiam ser quando constituídas.

Trotsky admite que a Companhia de Jesus nasceu como uma

resposta medieval à Reforma Protestante, portanto, historicamente, reacionária, porém, com o tempo, se adaptou às pressões sociais do capitalismo. Os jesuítas, até para permanecer no Vaticano, deixaram de ser jesuítas. O processo de evolução histórica do PT chegou, também, a uma encruzilhada: para se credenciar como um partido eleitoral resignado aos estreitos limites do regime democrático-liberal no Brasil, ao longo dos vinte anos que nos separam do fim do regime militar, o PT precisou deixar de ser petista. Renegar a sua origem foi um processo de readequação política, mas, também, de transformismo social, uma ruptura com as bases sociais de sua constituição apoiado na CUT e no MST.

São dois, também, os argumentos deste artigo. O primeiro é

a constatação inescapável, mas que encontra previsíveis resistências, de que a crise do PT é terminal. O segundo é a defesa da luta contra a corrupção como uma bandeira democrática incontornável do programa da revolução brasileira, tema polêmico, portanto, vital, para a reorganização sindical e política em curso, com o colapso da CUT e do PT. Estas duas premissas se articulam para defender que a esquerda anti-capitalista não pode hesitar diante da luta para derrubar o governo Lula. Estamos diante de uma nova etapa histórica. Afinal, já foram dez os presidentes eleitos e derrubados na América Latina - por mobilizações de massas operárias e populares, não por golpes militares pró-americanos, como na sequência da revolução cubana - depois do fim dos anos oitenta, expressando a fragilidade da democracia-liberal no continente. O que nos devolverá à discussão sobre os fins e os meios.

Capitalismo e corrupção

Recordemos, para começo de conversa, o que a história e o marxismo nos deixaram como fundamentos "graníticos" sobre a corrupção. Nunca existiu capitalismo sem corrupção. Capital e Estado estiveram sempre unidos através das mais variadas cumplicidades. Desde o alvorecer das pioneiras Repúblicas italianas, quando a Europa recuperou ao Islã o controle das lucrativas rotas comerciais do Mediterrâneo, passando pela conquista da América pelas Coroas ibéricas, sem esquecer os quase cento e cinqüenta anos de disputa entre Londres e Paris pela supremacia no mercado mundial: a corrupção estava lá, em todos os portos, em todos tribunais, em todas as Cortes, em todas as línguas. A corrupção nunca foi privilégio dos latinos, nem dos chineses, nem dos árabes. Desde o século XIX falou, sobretudo, o latim moderno, o inglês. Comprando favores, deslocando concorrentes, driblando as leis, subornando autoridades, obtendo cargos. A força do dinheiro abrindo as gavetas do poder, e o domínio do Estado favorecendo os cofres da riqueza.

Quando argumentamos que capitalismo e corrupção sempre caminharam de mãos dadas, muitos nos perguntam se a corrupção não seria inevitável em qualquer sociedade, porque, afinal, ninguém ignora que tanto na URSS, quanto na China, as burocracias estatais se regozijavam em privilégios driblando as suas próprias leis. A corrupção não seria expressão das incoerências sombrias da natureza humana? Os socialistas defendem que não existe fatalismo na condição humana que nos condene a corrupção. Assim como existiram sociedades que desconheceram a exploração do homem pelo homem, ignoraram a corrupção. A corrupção é uma doença econômico-social, e se explica em função de circunstâncias históricas.

A percepção de que, no Brasil, a apropriação privada do Estado pelo mundo dos negócios teve sempre na sua raiz a impressionante desigualdade econômica e social, é chave para mantermos o sentido das proporções diante do colapso do PT. Ao se transformar, a partir de 1988, em um partido que se credenciava para a gestão do Estado sem ameaçar o capitalismo, o PT selou o seu destino. Um programa de adaptação política a um capitalismo que não cresce, em uma sociedade em que a desigualdade não deixa de aumentar, e na qual a mobilidade social vem diminuindo há um quarto de século, ou seja, um reformismo sem reformas, não poderia evitar a degeneração metodológica e ética. Ensina a sabedoria oriental que o peixe morre pela cabeça. Já o Padre Antonio Vieira dizia que o peixe apodrece pela cabeça. O marxismo alerta que a cabeça não é imune à pressão do chão que os pés pisam.

O PT escolheu um caminho de social democratização que já

tinha sido trilhado na América Latina por muitos outros, até por organizações que encabeçaram revoluções democráticas, como os sandinistas.

Se, mesmo os partidos que se formaram na severidade das condições da luta armada contra ditaduras - como a FSLN, os Tupamaros ou a Farabundo Marti - quando aceitaram se transformar em partidos eleitorais, se descobriram vulneráveis diante da pressão política e social da democracia liberal, parece inescapável que o PT, que já nasceu como um partido eleitoral, seria presa fácil da corrupção endêmica do Estado brasileiro. Era, no fundo, só uma questão de tempo, para que o PT evoluísse do financiamento legal dos monopólios - em prática desde 1994 - para um sistema de caixa dois - a exemplo dos partidos tradicionais - e, depois, para a transferência de

recursos arrecadados para os partidos aliados, o sistema de mensalão para assegurar maioria no Congresso, culminando com o enriquecimento ilícito dos seus burocratas.

O domínio do Capital sempre foi a associação legal e ou ilegal, portanto, sempre ilegítima e imoral, da riqueza com o poder. Todos os partidos comprometidos com o regime democrático-eleitoral e, por isso, financiados pelo capital, foram aliciados, em todos os tempos e lugares, pela força do dinheiro. Nos últimos cem anos, à escala mundial, a imensa maioria dos instrumentos da representação política dos trabalhadores, no centro ou na periferia, quando se consolidaram regimes democráticos, foram absorvidos pela pressão do eleitoralismo. A social democracia européia antes da I guerra, ou os partidos eurocomunistas depois dos anos 60, muito antes do PT, confirmaram que é difícil, politicamente, e complexa, social e organizativamente, a construção de reservas ou filtros de imunidade diante da pressão de forças sociais hostis. Degeneraram, absorvendo além dos métodos do eleitoralismo, os seus vícios. Seus dirigentes, fossem do SPD na Alemanha e do Labour na Inglaterra, ou do PCF na França e do PCI italiano, experimentaram, primeiro nos parlamentos, depois com o ministerialismo, um processo de ascensão econômica e acomodação social irrecuperável.

Adaptação política e degeneração burocrática

Admitamos, contudo, que os privilégios dos aparelhos social-democratas foram a ante-sala de aberrações ainda mais graves. Não bastassem as desprezíveis excentricidades da burocracia russa, como a coleção de automóveis de Brejnev, ou a cômica sucessão de tipo monárquico, em nome do socialismo, do regime totalitário na Coréia do Norte, a esquerda do século XX viveu a degradação do assalto dos sandinistas às mansões na Nicarágua. Pressões sociais em sociedades desiguais nunca devem ser, portanto, subestimadas: os que se deixam confundir politicamente, assimilam os métodos da política burguesa - em que tudo são mercadorias, incluindo o voto - e, finalmente, se rendem a um modo de vida de ostentação. É o que confessam os principais líderes petistas quando, de maneira até grotesca, invocam absolvição porque estavam agindo de acordo com as "regras do jogo".

Mas, agora, o PT morreu. Morreu, comparativamente, como o estalinismo morreu com a queda do muro de Berlim. Está acontecendo o que os dialéticos denominam o salto de quantidade em qualidade. Quando o publicitário que criou o Lulinha paz e amor confessou seus pecados, ironia da história, enfiou uma adaga no coração do PT. O enquadramento histórico parece incontornável, sob pena de qualquer análise sucumbir aos impressionismos de conjuntura. Só uma perspectiva mais ampla permitirá explicar como o partido político que foi a expressão eleitoral do movimento operário sindical e da maioria dos movimentos sociais brasileiros nos anos oitenta, se transformou, a partir de sua mais alta direção, irrecuperavelmente, neste espantoso amálgama de arrivistas e vigaristas.

O tema da burocratização dos partidos de trabalhadores assalariados em sociedades urbanas permanece um fenômeno polêmico. Ao analisar a socialdemocracia de cem anos atrás, Lenin recorreu ao conceito de aristocracia operária para tentar explicar a crescente diferenciação social no mundo do trabalho na passagem do século XIX para o XX, e tentar compreender porque uma maioria das bases sociais e eleitorais da socialdemocracia apoiou seus respectivos governos, quando do início da guerra de 1914. No entanto, é menos lembrado que Lenin previu que esse apoio seria efêmero, mesmo entre os setores da classe trabalhadora que obtiveram concessões na etapa histórica anterior. A aristocratização de um segmento da classe operária era compreendido pela esquerda marxista como um fenômeno, essencialmente, econômico e social, enquanto o agigantamento do aparelho sindical e das frações parlamentares absorvidos pelo Estado, era discutido como um processo, essencialmente, político-social. Aristocracia operária e burocracia operária não eram identificados como o mesmo fenômeno social, porque a aristocracia, um conceito relativo às condições materiais e culturais de existência da classe trabalhadora de cada país. Permanecia sendo um setor de classe, ainda que privilegiado, enquanto a burocracia sindical e parlamentar dos aparelhos socialdemocratas seria uma casta exterior ao proletariado. A experiência do PT e da CUT é uma confirmação quase caricatural deste prognóstico.

Crise terminal do PT e enfraquecimento do governo Lula. Estamos há dois meses diante de duas crises que, não sendo iguais, correm paralelas e são indissociáveis: a crise terminal do PT e a crise política do governo Lula. O PT, tal como foi nos últimos vinte e cinco anos, não poderá resistir. Estamos acompanhando uma revolução mental na cabeça de milhões de trabalhadores e jovens, um processo de importância histórica. O PT poderá, talvez, subsistir como um partido eleitoral, ainda assim, se expulsar grande parte da sua direção histórica, mas nunca mais poderá ocupar o papel que teve junto aos setores organizados das classes trabalhadoras e aos movimentos sociais. Será um partido eleitoral com outra base social. Enganam-se aqueles que subestimam a atual crise do petismo. O desmoronamento da autoridade do PT - em menor medida, do próprio Lula - que se aguentou na corda bamba nos primeiros trinta meses de governo, mesmo se com uma política anti-popular, tende a ser vertiginoso.

O que não impede que as parcelas mais atrasadas, desinformadas e, sobretudo, desorganizadas da população, aquelas que foram as últimas a girar eleitoralmente para o apoio a Lula, possam continuar exprimindo durante alguns meses, ou até mais tempo, intenção de voto em Lula para 2006. Foram os últimos a se deslocar para o apoio a Lula, porque nunca tiveram referência no PT ou, de resto, em qualquer partido, e serão os últimos a romper. Esse processo profundo e mais lento não será, contudo, relevante para o destino do PT. O futuro do PT está sendo decidido nas grandes fábricas, como nas montadoras e nas siderúrgicas, nas refinarias da Petrobrás, nas Universidades, entre as classes médias de alta escolaridade e baixos salários, enfim, nas grandes cidades e nos movimentos sociais que sempre foram a sua retaguarda social.

Já o governo Lula ainda não acabou - não se sustentava somente no PT - embora esteja muito fragilizado. Dependeu nestes trinta meses do apoio do imperialismo, da banca, das empreiteiras, da mídia, enfim, das instituições, como o Congresso, o judiciário e as FFAA, embora não fosse a opção preferencial da burguesia nas eleições de 2002. A sua manutenção, mesmo se agônica, na forma de um governo Palocci/Lula interessa às forças sociais e políticas comprometidas com a preservação da ordem. Não surpreende que estejam atarefadíssimas na articulação de um "acordão" que poupe Lula - e o próprio congresso - de um impeachment, da posse de Alencar ou de eleições antecipadas. Entretanto, a crise permanece aberta. O Governo Lula/Dirceu/Palocci dos últimos dois anos e meio não existe mais. O governo Lula vive, por suposto, uma profunda crise política desde que se precipitou a denúncia de que o PT teria transferido fundos para os partidos de aluguel como o PL, PP e PTB, reconhecidas pelo próprio Roberto Jefferson como mercenárias, e que lhe garantiram uma maioria no Congresso Nacional, como aliás já faziam para o governo FHC.

Não é segredo para ninguém bem informado que há muitos anos, pelo menos de 1994, o PT tem financiado as suas campanhas com milionárias contribuições dos principais monopólios brasileiros. Mas, apesar destas evidências, a direção do PT manteve a imagem de sua integridade moral intacta diante da maioria de suas bases sociais. Argumentava que aceitar o dinheiro das grandes corporações era parte das "regras do jogo", ou seja, que os fins justificavam os meios.

As denúncias do "mensalão" poderão ser, contudo, decisivas para confirmar o que já se suspeitava há muito: (a) que o PT mantém, também, a exemplo dos partidos burgueses, um caixa dois para financiamento eleitoral; (b) que o PT, quando no Governo federal - e por que não, quando nos estados e municípios? - favoreceu empresas privadas, como as empreiteiras que concorrem pelos contratos milionários de arrecadação de lixo, ou as publicitárias, em licitações públicas; (c) que ocorreram desde 1988 dois processos simultâneos e indivisíveis: profissionalização de um aparelho de vários milhares de quadros que fazem um rodízio nacional pelos cargos de prefeituras e administrações estaduais, associado ao enriquecimento ilícito de uma parte de sua direção.

A questão decisiva para a esquerda anti-capitalista social e política é ajudar a unir estas duas crises que correm em ritmos diferentes: fazer que a perda de confiança na CUT e no PT se transforme em ruptura política como o governo Lula. Ajudar os milhões que formaram ao longo dos últimos vinte e cinco anos a base social do petismo a ir além da tristeza e do desânimo, e construir uma mobilização que traga um setor de massas, no início, um setor mais avançado e, possivelmente, mais jovem, para as ruas. O que não avança, retrocede. Já sabemos que, se não houver pressão popular, a

crise se resolverá por dentro das instituições com algumas cassações de deputados - e com algumas, poucas, expulsões do PT - e Lula procurará relocalizar seu governo diante da burguesia prometendo a reforma política, a sindical, e a jóia mais cobiçada de todas, a reforma trabalhista.

Não há porque temer a debilitação do governo e, se possível, a sua derrubada. O governo Lula não é um governo de esquerda. Quem o disse foi ninguém menos ... do que o próprio Lula. Praticou o maior superávit de orçamento da história do país, transferindo mais de R$150 bilhões por ano para os rentistas dos juros da dívida interna, sacrificando a educação e a saúde pública. Não há quem duvide que Serra não poderia ter feito a Reforma anti-popular da Previdência que Lula fez. O governo Lula é um governo socialmente burguês, economicamente neoliberal, politicamente reacionário.

A natureza do governo Lula alimentou, contudo, inúmeras confusões na esquerda. O marxismo se distingue como corrente teórico-política, justamente, pelo esforço de fazer caracterizações sociais dos fenômenos políticos. Grande parte da intelectualidade petista, e a esquerda do PT - o próprio MST - invocaram a fórmula elíptica de um governo em disputa, um híbrido social. Mas, com o tempo, ficou claro que a mão pesou demais. É muito razoável reconhecer que todo governo pode ter uma ala esquerda, no sentido de que o ministério pode ser heterogêneo, porém, finalmente, há uma dinâmica que se impõe. O governo Lula não permite paralelo, por exemplo, com o governo Chavez, que era o grande temor de uma parcela do governo americano, tranqüilizada pela embaixadora de Washington em Brasília. O governo Chavez remete às experiências do Governo Cárdenas no México dos anos trinta, e aos governos Perón na Argentina e Vargas no Brasil, nos anos cinqüenta. Após a crise de 1929, quando a supremacia inglesa já tinha sucumbido, e uma nova hegemonia estava em aberto, uma vaga revolucionária sacudiu a Europa - Espanha, França e Alemanha - e a crise mundial favoreceu o surgimento de governos que buscavam uma margem de maior autonomia no sistema mundial de Estados. Trotsky sugeriu o conceito de semi-bonapartismo ou bonapartismo sui generis para explicar o governo Cárdenas.

"Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro joga um papel decisivo. Por isso, a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isto cria condições especiais para o poder estatal.O governo oscila entre o capital estrangeiro e o capital nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isto dá ao governo um carácter bonapartista sui generis, de tipo particular. O governo se eleva, para tentar descrevê-lo, por cima das classes. Na realidade, pode governar convertendo-se em instrumento do capital estrangeiro e submetendo o proletariado com as cadeias de uma ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer-lhe concessões, ganhando deste modo a possibilidade de dispor de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros." (tradução nossa)[2]

O conceito de bonapartismo é especialmente complexo porque questiona a idéia simples de que haveria uma correspondência direta entre as classes e o Estado. Surgiu no marxismo para tentar explicar governos nos quais o Estado arbitrava entre diferentes classes proprietárias, apoiando-se em setores não proprietários. Napoleão III teria se apoiado no campesinato para isolar o proletariado, e mobilizar sob a bandeira da unidade nacional a favor do mundo das finanças, e Bismarck fez concessões ao nascente proletariado, para manobrar contra a burguesia dos principados ocidentais anexados a favor dos junkers do Leste. Adaptado à experiência de um país semi-colonial, e reformulado como semi-bonapartismo para definir o governo Cárdenas, que suspendeu o pagamento da dívida externa, e realizou uma reforma agrária, reconhecendo os ejidos - a posse de terras comunitárias - procurava explicar o alcance de uma política nacionalista que se apoiava nas classes populares, arbitrando novas condições com o imperialismo, ainda nos limites do capitalismo.

Mas, Lula não é Chavez, nem sequer um Cárdenas do início do século XXI. Na política, como na vida, o que não se enfraquece, se fortalece. O governo Lula só poderia se fortalecer, nas atuais circunstâncias, se desse um giro à direita mais anti-popular, abraçando o plano de um superávit nominal zero, ou seja, um arrocho próximo a 10% do PIB para o pagamento dos juros. Um governo Lula/Delfim Neto seria, no entanto, para os trabalhadores e o povo uma catástrofe nacional. Um governo Lula mais fraco é, portanto, muito melhor que um governo Lula forte. E, sendo possível mobilizar para derrubá-lo, não haveria porque hesitar, mesmo se hoje não podemos vislumbrar a possibilidade da luta direta pelo poder pelas forças anti-capitalistas. Um governo Alencar seria ainda mais frágil. Já a antecipação do calendário eleitoral exigiria um enorme grau de improviso por parte da burguesia que não tem candidatos fortes - tanto PSDB quanto PFL têm contas a explicar - e diminuiria em muito as possibilidades de um PT reciclado com outro candidato, abrindo espaço para uma recomposição da esquerda sobre novas bases políticas e metodológicas. Uma candidatura de esquerda socialista, construída tanto de baixo para cima pelo sindicalismo classista, pelos ativistas independentes do movimento popular e estudantil, quanto por uma articulação madura e paciente do PSTU, PSOL e Consulta Popular com um programa anti-imperialista e anti-capitalista, poderia ser o início de uma nova etapa da esquerda, sobretudo, se forjada a partir de uma experiência de frente única na luta contra o Governo Lula.

Tarefas democráticas e revolução socialista

Muitos socialistas honestos se perguntam se a denúncia da corrupção, uma bandeira democrática, não deveria ser secundarizada porque, afinal, a prioridade de uma política de esquerda precisaria ter como identidade fundamental a apresentação, diante de todos os grandes acontecimentos, de uma saída de classe, portanto, anti-capitalista. Esta discussão tem duas dimensões, uma programática e outra ética. A dimensão programática é a compreensão que o programa da revolução socialista deve assumir, conscientemente, tarefas democráticas.

A revolução social anti-capitalista contemporânea tem sido um processo de simultaneidade de várias revoluções. Sobre esta questão programática existiram duas posições simétricas, no passado, ambas equivocadas. A primeira e mais influente foi a do PCB que defendia que, sendo o Brasil um país atrasado em relação aos centros capitalistas, a revolução brasileira seria uma revolução nacional e democrática, tendo como centro um programa de industrialização e crescimento econômico. A etapa democrática era apresentada em oposição a uma ruptura socialista e, por isso, foram criticados, corretamente, como etapistas. Os sujeitos sociais interessados nesse programa, segundo a direção liderada por Prestes, seriam a burguesia industrial aliada às classes médias urbanas. Ficava reservado aos trabalhadores e ao povo pobre da cidade e do campo um papel de pressão sobre uma fração das classes proprietárias contra outras, sacrificado sua independência política. Esta elaboração explicava a seguidismo político do PCB face ao governo Jango. A outra posição, que influenciou a Polop, reconhecia que o Brasil era um país retardatário em que as tarefas agrárias, de distribuição da propriedade da terra, por exemplo, estavam pendentes, mas afirmava que, sendo o conflito entre capital e trabalho o mais agudo e ordenador de todas as outras lutas, a revolução brasileira seria socialista, ponto, e o seu sujeito social seria o proletariado.

A história provou que ambas estas elaborações eram unilaterais, ou estavam diretamente erradas, mesmo se admitirmos, por justiça intelectual, que a primeira se demonstrou mais equivocada. Nos países periféricos como o Brasil, acompanhamos um processo de luta social em que as tarefas democráticas, historicamente burguesas, não puderam ser realizadas pelas classes proprietárias. Mas, isso não significa que tenham perdido importância, e que não haja uma revolução democrática por fazer, mesmo depois da queda da ditadura há vinte anos atrás. Até hoje, o Brasil permanece com uma espantosa concentração de terras em pouquíssimas mãos, enquanto milhões não têm terra alguma. Até hoje, o Brasil continua com uma inserção dependente no mercado mundial, exportando capitais através do pagamento da dívida externa, vendendo muito barato suas matérias-primas, e comprando caro manufaturados e pagando fortunas de royalties. Até hoje, vivemos em uma República que não é república, devorada pela corrupção e pela impunidade, porque riqueza e poder se protegem, reciprocamente, e a lei está muito longe de ser igual para todos. Isto foi assim e permanecerá assim, porque as classes proprietárias temem, acima de tudo, a mobilização independente das massas trabalhadoras da cidade e do campo.

A revolução brasileira será, portanto, um processo de simultaneidade de várias revoluções, como tem acontecido, aliás, nos últimos anos na América Latina. O "que se vayan todos" da Argentina em 2001 e do Equador em 2005, expressava a radicalidade democrática do programa que permitiu a aliança do mundo do trabalho com as classes médias. O que pretendia traduzir? As massas estavam votando com os pés, marchando aos milhões, e dizendo que os políticos profissionais burgueses e seus aliados reformistas não deveriam poder mais se candidatar. Por isso, eram "escrachados" e desmoralizados, e não podiam mais sair de casa.

Na Bolívia, a bandeira de luta contra a violenta repressão que deixou dezenas de mortos, e que levou à queda do "El Gringo" Gonzalo de Losada em 2003, e a bandeira do "Gás é nosso", que levou á derrubada de Mesa em 2005, traduziam a união das reivindicações nacionais anti-imperialistas com a justa ambição democrática de justiça para a maioria da população que é indígena e camponesa, e que sempre foram considerados pelos proprietários descendentes de europeus, como bolivianos de segunda classe. Os Fevereiros recorrentes latino-americanos desde 2000 - Equador em 2000 e 2005, Argentina em 2001, Venezuela em 2002 Bolívia em 2003 e 2005, as revoluções democráticas que permanecem incompletas, que derrubam governo atrás de governo, mas não se colocam a questão do poder, confirmam que processos de revolução socialista, mesmo se partindo de níveis de consciência e organização insatisfatórios, estão em marcha.

A revolução brasileira não será diferente. Será um processo de mobilização em permanência em que às bandeiras de luta anticapitalista, como a nacionalização do sistema financeiro, por exemplo, se unirão as bandeiras democráticas radicais como a luta contra a corrupção, pelo fim dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos corruptos e corruptores, pela expropriação de seus bens, pelo fim dos paraísos fiscais, etc... Será uma revolução nacional contra o imperialismo, uma revolução agrária contra o latifúndio, uma revolução democrática contra a corrupção, uma revolução negra contra o racismo. Será, contudo, uma revolução socialista, porque terá nos trabalhadores assalariados, a coluna vertebral da aliança popular com as camadas médias, e não se deterá diante da propriedade privada do capital. O fenômeno do substitucionismo social já adquiriu formas incríveis - como revoluções agrárias que se desdobram em socialistas como na China - e preparemo-nos para novas surpresas: tarefas democráticas elementares, até republicanas - como aprecia tanto a esquerda petista - só poderão ser realizadas com métodos revolucionárias, pelas classes que têm interesses anti-capitalistas. É a revolução permanente.

Os fins e os meios

A dimensão ética remete à relação entre os fins e os meios, que injustiçou no passado remoto os jesuítas - e no século passado os bolcheviques - e encontrou seus ecos no movimento socialista. O debate sobre estratégia e tática, qualificando os diferentes tempos da política, deu uma nova vida ao problema, na medida que crescentemente, a maioria das correntes que se reivindicaram socialistas no século XX, foram abandonando a perspectiva anticapitalista, adotando diferentes variantes de programas reformistas. Estabeleceram-se em relação ao tema, grosso modo, três posições fundamentais na esquerda contemporânea, embora com nuances intermediárias:

(a) a posição que defende que os fins justificam os meios. Os seus defensores argumentaram que, ao final, com a perspectiva do tempo, seriam absolvidos. As sociais democracias francesa e alemã justificaram os genocídios da Primeira Guerra, esgrimindo que agiam em cumplicidade com suas classes dominantes, em nome da defesa da pátria. O estalinismo não hesitou, por exemplo, em defender até o pacto Ribbentrop/Molotov, ou seja, aceitou um acordo diplomático com o nazismo que não impediu que, dois anos depois, a URSS fosse invadida por uma Alemanha imensamente fortalecida. Os "realistas" se esquecem, porém, que meios indignos distanciam ou até comprometem os fins, porque os fins precisam, também, ser permanentemente, reafirmados, confirmados e justificados. Cometem, em nome do realismo político, o erro simétrico dos moralistas. Mas, dividem com eles o critério absurdo de que meios e fins independem uns dos outros;

(b) a posição dos moralistas que os meios são tudo, e os fins, nada.

Afirmada, originalmente, pelo reformismo "a la Bernstein", virou uma coqueluche internacional com o crescimento dos Forums Sociais Mundiais e a popularidade das ONG's. A estratégia da luta se esgotaria na tática, esvaziando a política de invenção. Porque tudo são táticas que, erraticamente, se sucedem. Não há horizontes, não há projetos, não há programas. A política fica reduzida ao tempo do presente. A dimensão utópica do combate socialista, que só pode adquirir significado na revolução mundial, se perde. A história, de processo de vir a ser, passa a ser um eterno presente, comprometendo, portanto, uma perspectiva de luta pelo poder. Esta posição aparece, freqüentemente, camuflada com o argumento empirista de que o caminho se constrói caminhando, cuja conseqüência é a absolutização de critérios morais imperativos e universais. No limite, consiste em uma subordinação da política à moral, uma versão que pode ser mais ou menos laicizada (sob a forma de valores ahistóricos da "natureza humana"). Remete, em última análise, ao princípio teológico de que a moral independe da história, portanto, da sociedade e dos conflitos de classe no seu interior. Sendo os imperativos categóricos kantianos inaplicáveis, tanto sob as pressões da vida cotidiana, quanto na arena das lutas de classes quando esta se exacerba, os valores morais universais passam a ser um princípio sagrado irrevogável, porém inútil;

(c) a posição que defende que os meios e os fins têm entre si uma relação indissolúvel e, em uma sociedade dividida, o combate político é também um combate moral. Só seriam admissíveis, portanto, aqueles meios que estejam ao serviço da supressão do poder de uma minoria sobre a maioria: os meios que inflamam a indignação dos oprimidos, que exaltam a sua união e confiança em si mesmos, que confirmam a justeza de suas lutas. Obrigatório concluir que nem todos os meios são permissíveis. Devem ser condenados como indignos, por exemplo, todos os procedimentos que alimentem ilusões nos inimigos de classe e desconfiança entre os trabalhadores; os métodos dos burocratas que trocam confidências com os patrões e mentem, descaradamente, para as suas bases; os artifícios dos que lançam um setor do povo oprimido contra outros; ou que estimulem o seguidismo cego dos chefes; e, acima de tudo, o repugnante servilismo diante das autoridades, e o correspondente desprezo pela juventude e os explorados e suas opiniões; mas, reconhece, também, que não existe um catecismo que defina como mandamentos o que é consentido, e o que é impensável.

Valerio Arcary, professor do CEFET/SP, é autor de As Esquinas Perigosas da História, situações revolucionárias em perspectiva marxista. Foi membro do Diretório Nacional do PT a partir de 1987, e da Executiva Nacional do PT a partir de 1989. Foi expulso do PT no processo de exclusão da Convergência Socialista em 1992.

Haiti – Muito além do horror

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 18 Jan 2010 10:17:17 PST

A dor do povo haitiano e inimaginável e imensurável.
Sobre a dramática situação do Haiti, é desumano ficar refém da cobertura das grandes redes de tv brasileiras. Primeiro, porque o relato falado pelos enviados não bate com as imagens geradas pela mídia internacional. Já no primeiro dia, ficaram batendo na tecla que o governo haitiano era incompetente em gerar estatísticas, número de mortos, os números se reiificam e são mais importantes que a dor.
Certamente, o Haiti não tem governo, tem uma tutela do imperialismo via ONU e, se tivesse, será que produzir estatísticas era o fundamental naquele momento? Desesperados, âncoras do jornalismo brasileiro tentam arrancar, literalmente, dos enviados, via telefone, informações sobre a violência e a insegurança instaladas, enquanto as imagens reproduzidas mostravam a população chorando, vagando, cantando seu canto de tristeza, as pessoas não praticavam nenhuma violência, elas eram as próprias vítimas da violência. No telejornal, desesperada, a âncora da rede Globo não queria saber sobre o sofrimento daquele povo e enfatizava que existiam relatos de saques e roubos a supermercados, quando, outra vez, as imagens mostravam os destroços de supermercados, os adultos removendo os escombros, numa operação arriscada, para ter acesso à água e alimentos para crianças e mulheres grávidas. Para a jornalista, seria melhor que os alimentos apodrecessem sem que a população pudesse ter esse acesso num momento de desespero?
Nos dois primeiros dias, só se via a população negra perambulando pelas ruas e não se viam os soldados das Forças de Paz, pois foi omitido que estas, inclusive a brasileira, estavam vigiando os bancos e as mansões dos magnatas brancos haitianos e estrangeiros, para evitar “violência dos negros bárbaros”. Só faltou dar-lhes, literalmente, este conceito. Esta não é uma manipulação da mídia brasileira, excepcionalmente, ela só reflete uma prática cotidiana, de como a população brasileira recebe o viés das notícias. Outra cena que dá para envergonhar os brasileiros, é o ridículo e patético Ministro da Defesa (dos ricos) Nelson Jobim fardado, fazer uma visita de menos de 24 horas ao Haiti, aliás, ficou mais tempo dentro do avião, que em solo haitiano, foi fazer o quê?
O Brasil é uma força de ocupação a mando dos Estados Unidos, sua função não é garantir a paz ou reerguer o país, mas sim, garantir a exploração e subjugação do povo haitiano. É necessária a ajuda humanitária, mas isso não se faz com soldados que são treinados para a guerra. São necessários médicos, enfermeiros, agentes sociais, como os que mandou Cuba.
É preciso deixar que os haitianos sejam donos de seu próprio destino, é necessária a saída das tropas de ocupação do Haiti. Não se escuta nos noticiários que boa parte dos bancos de sangue dos EUA são de sangue de jovens haitianos trocados por centavos de dólar, esta é uma exploração garantida pelas tropas brasileiras subservientes ao Pentágono, e este, para seguir garantindo a mão de obra barata, manda 10.000 soldados para garantir a “ordem” capitalista e sua exploração direta. Há muito cinismo nesta “dor” da mídia brasileira.

José Ernesto Alves Grisa
Mestre em Sociologia UFRGS - IFF

O ateísmo como militância social

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Mon, 11 Jan 2010 11:05:21 PST

Janeiro 9, 2010

por Mário Maestri*

Dentro do respeito às crenças individuais dos homens e das mulheres de bem, a militância ateísta é dever social inarredável, para todos os que se mobilizam pela redenção da humanidade da alienação social, material e espiritual que a submerge crescentemente neste início de milênio, ameaçando a sua própria existência. Por mais subjetiva, introspectiva e sublimada que se apresente, a crença religiosa, jamais nasce, se realiza e se esgota no indivíduo. Ela é fenômeno parido no mundo social, que influencia essencialmente a ação individual e coletiva.

Em forma mais ou menos radical, mais ou menos plena, mais ou menos consciente, a crença religiosa dissocia-se da objetividade material e social. Ela desqualifica o doloroso esforço histórico que permitiu ao ser humano superar sua origem animal e, percebendo a si e à natureza, começar a conhecer as leis imanentes ao mundo, na difícil, necessária e inconclusa luta pela harmonização da existência social.

A crença religiosa nega as crescentes conquistas da racionalidade, da objetividade, da materialidade, da historicidade, encobrindo-as com as espessas sombras da irracionalidade, da subjetividade, do espiritualismo. Desequilibra a difícil luta do ser humano para erguer-se sobre as pernas e moldar o mundo com as mãos, forçando-o a ajoelhar-se novamente, apequenado, temeroso, embasbacado diante do “desconhecido”, sob o peso de alienação socialmente alimentada.

A crença religiosa droga o ser social com suas ilusões infantis de redenção conquistada através da obediência incondicional a estranho super-pai que, em muitas das mais importantes tradições espiritualistas, apesar de onisciente, onipotente e onipresente, e, assim, capaz de tudo dar aos filhos, lançou-os – no singular e no plural – em desnecessária desassistência, miséria e tristeza.

É porque é!

A essência anti-científica da religião, que não argumenta, pois se nutre da crença incondicional no arbitrário, materializa-se na oposição visceral, mais ou menos realizada, ao maior tesouro humano, a capacidade de diálogo e de compreensão tendencial do universo. Que o digam Galileu e Giordano Bruno! Daí sua histórica intolerância, desconfiança e ojeriza para com o pensamento científico. E, verdadeiro tiro no pé, seu constante e paradoxal esforço para afirmar que a ciência seja uma crença a mais.

O pensamento religioso nega e aborta o ativismo e o otimismo racionalistas e materialistas, nascidos da possibilidade de compreensão, domínio e transformação do mundo social e material. Impõe visão pessimista, quietista, introspectiva e infantil do universo, essencialmente petrificado e eternizado pela materialização de transcendência, à qual o homem deve apenas submeter-se e render-se, para merecer a liberação.

Para tais visões, o ativismo e otimismo social são incongruências, ao não haver imperfeição social superável, já que esta última nasce da própria natureza humana, habitada pelo mal e pelo pecado, devido ao desrespeito a interdições primordiais do pai eterno – olha aí ele de novo –, origem do pecado. Pecado que exige incessante expiação e penitência, lançando o ser religioso em triste e mórbido mundo de culpa, de submissão, de punição.

Ativismo e otimismo sociais impensáveis para uma forma de compreender a sociedade em que não há história. Ou o que compreendemos como história se mostra ininteligível, pois regida essencialmente por determinações transcendentais paridas e concluídas à margem das práticas humanas. Realidade à qual, segundo tal visão, podemos ascender, muito limitadamente, apenas através da revelação.

Quando deus mata o homem

Na sua petrificação a-social e a-histórica, um mundo chato, triste, deprimente, infantil, mórbido. Um universo que valoriza a paciência, a submissão, o imobilismo, o quietismo, a humildade, a transcendência, a espiritualidade, etc., valores e comportamentos historicamente explorados pelos opressores, no esforço de manter o mundo imóvel, através de alienação e submissão dos oprimidos, nesta vida, é claro, pois na outra, se sentarão à direita de deus-pai.

O ateísmo militante é necessário ao retrocesso da alienação, enormemente crescente em tempos de vitória da contra-revolução neoliberal. Ele impõe-se na luta por um mundo mais rico, mais pleno, mais livre, mais fraterno, em que o homem seja o amigo, não o lobo do homem. É imprescindível ao esforço de superação da miséria, da tristeza e da dor, materiais e espirituais, nos limites férreos da natureza humana historicamente determinada.

O ateísmo militante é democrático, pois tem como essencial meio de pregação a conscientização, individual e coletiva, da necessidade de assentar as práticas sociais nos valores da humanidade, da racionalidade, da liberdade, da solidariedade, da igualdade. Pregação racionalista e materialista que compreende que a superação da alienação espiritual será materializada plenamente apenas através da superação da alienação social e material.

O que exige intransigente luta política, cultural e ideológica pela defesa dos maltratados valores do laicismo, única base possível para convivência social mínima por sobre crenças religiosas, étnicas, ideológicas, etc. singulares. Laicismo agredido pela despudorada exploração mercantil, política e social, direta ou indireta, por parte das religiões novas e antigas, da crescente anomia popular contemporânea. O monopólio público da educação e da grande mídia televisiva e radiofônica, sob controle democrático, e a ilegalização do escorcho religioso popular direto são pontos programáticos dessa mobilização.

O Céu e o Inferno

O ateísmo militante é pregação de adultos, conscientes do limite e dos perigos de empreitada subversiva, dessacralizadora e mobilizadora, pois voltada para a necessidade do homem de retomar as rédeas de sua vida material e espiritual, no aqui e no agora. É jornada sem esperanças de premiações e de graças, na outra vida e sobretudo nessa, ao contrário do habitual nas religiões oferecidas como vias expressas para o sucesso individual, no rentável balcão da exploração da alienação.

O racionalismo militante é caminho difícil que premia os que nele perseveram com a experiência, mesmo fugidia, com o que há de melhor nos seres humanos, a racionalidade, a solidariedade, a fraternidade. Sentimentos e práticas vividos em forma direta, sem tabelas, pois a única ponte que liga os homens são as lançadas entre os próprios homens, construídos pela história à imagem e semelhança dos homens.

A vida racional é aventura recompensada sobretudo pelo inebriante desvelamento do encoberto pela ignorância e irracionalidade e pelo equilíbrio obtido na procura da harmonia social, por mais difícil e limitada que seja. Trata-se de caminho que permite, sem sonhar nem crer, seguir decifrando, alegre e desvairadamente, esse mundo crescentemente encantado e terrível. Viagem por esta vida terrena, valiosa, breve e única, sempre apoiada na lembrança de que, diante das penas e tristezas, não se há de se rir ou chorar, mas sobretudo entender, para poder transformar.

Uma experiência de vida que, mesmo bordejando não raro o inferno, ou sendo elevado fugidamente aos reinos dos céus, sabe-se que tudo se passa e se conclui nesse mundo, concreto, terrivelmente triste e belo, sobre o qual somos plena, total, sem desculpas e irremediavelmente responsáveis.

* Mário Maestri, 61, é rio-grandense, historiador, ex-refugiado político, ateu, marxista, comunista sem partido, casado [há 32 anos], pai de dois filhos, com um neto. Viveu no Chile, México, Bélgica, Itália e Brasil. Trabalha no PPGH da UPF. Entre outros livros, escreveu, com a lingüista Florence Carboni: A linguagem escravizada [2ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006.] E-mail: maestri@via-rs.net .

O Silêncio dos Ecologistas

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 16 Dec 2009 10:26:13 PST

O silêncio dos ecologistas da Terra

Leio num semanário local, uma notícia dada de modo efusivo e louvador, que o comitê da bacia do rio ibicuí tem novos gestores, um presidente de Alegrete que representa a associação dos arrozeiros local, como vice o representante da associação dos arrozeiros de Uruguaiana, ora isto deveria servir de profunda preocupação para a sociedade, é como dizia a minha vó - a raposa tomando conta do galinheiro - , pelo que eu saiba foi a lavoura de arroz que mais contribuiu negativamente para a degradação dos rios de nossa região:
- desmatamento das matas ciliares, para plantar gananciosamente até as barrancas, causando o assoreamento,
- milhares de toneladas de agrotóxicos que escorrem para o leito, isto quando o próprio rio não é pulverizado;
-sucção desenfreada das águas não importando se é época de estiagem ou não.
- nem vou falar da piracema.
A pergunta que não quer calar:
Eles, os arrozeiros, vão cuida agora dos rios que eles mesmo destruíram?
Ter o controle do rio é interessante economicamente?
Lhes facilita mais o acesso para seguir explorando o recurso, com ônus só para sociedade?
Aqui em Alegrete até os neoliberais e canibais viraram ecologistas.
Isto acessa recursos públicos para os privados seguirem usufruindo.
Então está explicado.

José Ernesto Grisa

Mortes e violência, esse é o lema do Bar do Viola na periferia de São Paulo

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 16 Dec 2009 10:24:10 PST

Bar macabro é famoso na zona sul de São Paulo por ser um reduto de brigas.

Brigas, mortes, safanões e pancadaria. Essa é a rotina do Bar do Viola, no Jardim Ângela. Parece coisa de filme, mas não é. O Bar do Viola, situado numa das regiões mais pobres de São Paulo, tem uma fama funesta de ser um reduto de violência. Os vizinhos já se acostumaram com as brigas quase diárias e a polícia já não se importa. O botequim virou uma terra sem lei.

O pequeno estabelecimento comercial além de abrigar criminosos e trombadinhas de diversas estirpes, ainda atrai muitos curiosos e freqüentadores fiéis, animados com a violência rotineira.

Morte rotineira no Bar do Viola

O balconista Maikol Souza, freqüentador do bar, conta que sempre aparece no bar para tomar uma cerveja depois do expediente e assistir algumas brigas “Eu sempre venho com o pessoal da firma aqui pra tomar umas cangibrina e assistir umas porradas. Mas a gente gosta mesmo é quando dá morte.” conta.

Seu Viola, dono do bar, conta que já cansou de baixar as portas e somente se incomoda em limpar as poças de sangue, tarefa quase diária “Todo dia tem briga, bate-boca e o pessoal sai no braço mesmo. Eu não me incomodo mais, pelo contrário, isso aumentou muito a clientela. É meu ganha pão, não posso ficar sem abrir o bar por causa de um ou outro que morre. Senão ficava fechado todo dia.”

O dono do estabelecimento antes cansado com a violência, diz que resolveu investir nela. “Antes eu permitia que entrassem com revólver, mas agora eu proibi qualquer tipo de armamento. Aqui no bar quem quiser brigar tem que ser na mão ou alugar alguma arma daqui.”

O bar já conta com diversos tipos de armas para aluguel como: facas, punhais, facões, porretes, tacos de baseball, estiletes, nunchakus e mais algumas outras armas brancas.
Seu Viola avisa que proibiu arma de fogo porque as brigas acabavam muito rápido com elas. “O pessoal aqui quer ver sangue, mas com um pouco de pancadaria antes. Com revólver o pessoal já atirava e acabava. Isso afastava a freguesia.”

Quando a noite acaba sem mortes, as vendas caem e os clientes reclamam. O garçom Reginal lamenta noites assim “Quando não tem morte o pessoal se recusa a pagar os 10%. Eles acham que a culpa é nossa. Por isso eu sempre estimulo as brigas, conto uma fofoca aqui e outra ali para atiçar os ânimos e não ficar sem a minha grana” ri.

A sinuca é o esporte preferido dos freqüentadores do bar e é geralmente durante os jogos, que a maioria das discussões tem início. “O pessoal joga valendo torresmo e rollmops. Depois de umas e outras pingas já começa a discussão e o pessoal bota lenha na fogueira, porque a negada quer ver é briga.” Conta um cliente que não quis se identificar.

Outro cliente que não quis se identificar, disse que apostou a vida num jogo de sinuca. “Eu tinha uma rixa com um sujeito aí e decidimos resolver na sinuca. Quem perdesse, pagava com a vida. Ia ser decisão na melhor de três, e na ‘nega’ o fulano perdeu e disse que era melhor de cinco. Ai eu perdi e o quebra pau começou, tomei 12 facadas, mas graças a Deus sobrevivi.”

Os vizinhos do bar reclamam do barulho, da violência e da inércia da Polícia. A faxineira Jussara diz que a PM sempre aparece no final da noite, quando a confusão já acabou. “Eles sempre aparecem aqui depois do ocorrido, nunca no meio ou antes. Inclusive eu fiquei sabendo que os policiais fazem um bolão com prêmio pra quem acerta o número de mortes da noite.”.

Apesar das noites de sangue, Seu Viola diz que não pretende fechar o bar. “A violência é que atrai o meu público. Sem ela eu não seria nada.” Questionado sobre o motivo dos clientes sempre retornarem ao bar apesar dos pesares, Seu Viola ironiza “Eles voltam porque eu faço o melhor rollmops da região.”

Procurada por nossa equipe, a polícia preferiu não emitir nenhuma opinião oficial, apenas que irão averiguar o alvará do estabelecimento.

É possível um capitalismo Sustentável?

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Thu, 29 Oct 2009 11:12:02 PDT

David Barkin (profº da Universidade Autônoma Metropolitana do México – Unidade de Xochimilco) faz uma explanação em um texto, sobre as experiências no México, que vão na contramão da hegemonia da economia de mercado e do próprio sistema capitalista.

Destacam-se algumas experiências bem sucedidas de sustentabilidade em trabalhos desenvolvidos por comunidades campesinas e indígenas, baseadas em saberes tradicionais, uma relação holística com a natureza, práticas agroecológicas, incorporação de todas as dimensões do território – como espaço físico, cultural, social e ambiental. Podemos dizer que, em toda a América Latina, vamos encontrar experiências semelhantes, ou seja, construção de espaços de sustentabilidade dentro do mundo atual, uma estratégia alternativa de produção sócio-político-ecológica.

Alguns questionamentos são pertinentes sobre os princípios dessa sustentabilidade expostos perante o sistema capitalista, por exemplo, até que ponto podemos afirmar que esta experiência tem uma verdadeira autonomia frente aos poderes do mercado e os estados neoliberais? Isso é possível? Pode-se obter uma autonomia relativa, que não o torna independente da globalização, que é a própria lógica do desenvolvimento do capitalismo – baseada na apropriação privada dos meios de produção e na concorrência entre capitais – fatores que alimentam a concentração e a centralização do capital.

Portanto, o processo de globalização que observamos hoje já estava inscrito no código genético do capitalismo desde de suas origens. Outro princípio da sustentabilidade – a democracia participativa – tem seus limites na retórica, pois o que se evidência é a assimetria entre a base e as lideranças.

Com a globalização da economia, o capitalismo se expandiu em todo o globo terrestre, inclusive nos "mercados" mais íngrimes "concordemos ou não, gostemos ou não, a globalização é um fato cotidiano que permeia a nossa realidade, desde o creme dental que usamos, a roupa que vestimos, o tênis que calçamos, os alimentos enlatados que comemos, o programa de tv a que assistimos, o jornal que lemos, o computador que utilizamos, o banco em que recebemos o salário ou realizamos o negócio, a internet em que navegamos, entre outros milhares de aspectos do nosso dia a dia. Portanto, globalização é um fenômeno típico do capitalismo contemporâneo" (COSTA, Edmilson – A globalização e o capitalismo contemporâneo- Expressão Popular).

O sistema produtor-destruidor de mercadorias é o modelo dominante que expropria numa velocidade atômica, extraordinariamente mais a natureza do que os nichos de resistência e modelos alternativos o fazem, o que não significa deixar de reconhecer a importância dos espaços alternativos, mas estes, por si só, reproduzindo-se de formas isoladas, não sendo um processo de acúmulo de forças, de resistência e de ação organizada e centralizada que coloquem na ordem do dia a necessidade de transformação social, não vão conseguir superar o modelo hegemônico do capital.
A lógica de acumulação e a velocidade de desapropriação da natureza nos fazem pensar, de forma racional, que o destino da humanidade tem uma profunda possibilidade de perecer.

As questões sociológicas colocadas são as seguintes:

O capitalismo será capaz de fazer um novo contrato societário e de se submeter a uma metamorfose que possa mudar a sua lógica de acumulação, exploração e lucro? Se conseguir realizar, isto não será mais capitalismo;
Existe hoje a possibilidade da união dos excluídos, dos explorados, dos oprimidos do mundo, de se desalienarem e adquirirem uma consciência da necessidade de transformar a sociedade em tempo hábil?
A terceira hipótese é a de que, se o sistema conseguir ir se reproduzindo e ir ganhando fôlego ao contornar as suas crises, quanto tempo teremos, mantendo-se o ritmo de acumulação e expropriação sistemática da natureza?

Os reformistas sociais liberais ou os ambientalistas de mercado acreditam serem capazes de recauchutar o capitalismo e se propõem a administrá-lo, pelo contrário, minha conclusão é de que – NÃO É POSSÍVEL UM CAPITALISMO SUSTENTÁVEL – como dizia Marx em suas teses sobre Feuerbach : "Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo".

José Ernesto Alves Grisa

Mestre em Sociologia UFRGS/IFF

Profº de Sociologia e Extensão Rural

Tribunal de Justiça do Acre paga R$ 5 mil a assessora fantasma

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 14 Oct 2009 10:35:01 PDT

Stela Siqueira não se apresenta, não cumpre horário, não trabalha, mas recebe todo mês mais de R$ 5 mil do Tribunal de Justiça do Acre. Ela mandou imprimir recentemente cartões para se apresentar nos salões como assessora especial do gabinete do presidente Pedro Ranzi.

Não é verdade que seja assessora especial. É apenas e tão somente protagonista de uma mamata no ambiente público do Judiciário do Acre.

No dia 3 de março foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Reestruturação e Seleção e de Administração de Cargos e Salários, código PJ-DAS-101.4, sendo lotada na mesma data no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça.

Antes disso, a partir de março de 2005, durante a presidência do desembargador Samoel Evangelista, ocupou, sem trabalhar, o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade, código PJ-DAS-101.2, da Seção de Finanças do Tribunal de Justiça.

No dia 2 de abril de 2007, após a desembargadora Izaura Maia assumir a presidência do Tribunal de Justiça, Stela Siqueira foi exonerada por sugestão da presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Rosane Ferraz.

Como Stela é irmã do secretário estadual de Planejamento Gilberto Siqueira, amigo de Izaura Maia, naquela ocasião a desembargadora o procurou para comunicar que a situação era insustentável e que a mesma seria exonerada.

- Ela não trabalhava, mandava alguém buscar o contracheque e o dinheiro caía na conta dela. Continua agindo da mesma maneira e nós vamos tomar as providências necessárias para cessar essa ilegalidade, que significa afronta à dignidade dos servidores que trabalham com abnegação, mas não contam com apadrinhamentos para ganhar dinheiro sem trabalhar. É vergonhoso que ela tenha voltado a ocupar um cargo de confiança no Judiciário nessas condições - comenta Rosane Ferraz.

O blog procurou três setores do Tribunal de Justiça na tentativa de localizar Stela Siqueira, mas as pessoas que atenderam desconheciam o nome e o local de trabalho da “assessora especial” do desembargador Pedro Ranzi.

Detalhe do cartão impresso na gráfica do Judiciário: consta o endereço do Tribunal de Justiça, mas sem telefone do local de trabalho. Para qualquer contato, apenas dois e-mails e um telefone celular particular.

O mesmo celular mencionado pelo colunista social Moisés Alencastro na edição do Página 20, de 4 de setembro de 2007 - mas não reparem os erros da nota “Flores” a seguir:

- Gente é simplesmente chiqueressímos os arranjos florais confeccionada pela design floral Stela Siqueira. Os arranjos são verdadeiras obras de arte. Essa é a razão que a empresária está sendo super requisitada por todos aqueles que admira o belo e o requinte. A dica é seguinte quando for receber em casa, ambiente de trabalho alto estilo ou presentear alguém muito querido é só ligar para 9984-4869.

Apartamento bate recorde de metro quadrado mais caro

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 14 Oct 2009 10:35:24 PDT

Um apartamento em Hong Kong bateu o recorde de metro quadrado mais caro do mundo. De acordo com a agência Reuters, o imóvel batizado de "Conduit Road 39" foi vendido pelo preço de R$ 166,4 mil por metro quadrado.

O imóvel superou o antigo recorde de um apartamento em Londres.

"Conduit Road 39" é um duplex localizado no luxuoso bairro de Victoria Harbour, em Hong Kong. O imóvel tem 572 metros quadrados.

O apartamento duplex foi vendido por um preço de R$ 166,4 mil o metro quadrado

PT quer candidato em SP; líder "está com Lula" e espera Ciro

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Tue, 06 Oct 2009 06:26:04 PDT

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é o favorito de Lula para o governo de São Paulo. Em reunião, o PT do Estado indicou interesse em candidatura própria, defendido também pela ex-prefeita da capital, Marta Suplicy (SP). O líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza, nega que tenham decidido algo e afirma: "Estou com Lula, a minha posição é a mesma que a do presidente", diz .

- De preferência que esse nome seja do PT, não obrigatoriamente. Acho ainda que o melhor nome ao governo é o prefeito Emídio de Souza, de Osasco - contemporiza.

Na reunião, Vaccarezza e o deputado federal José Genoino defenderam que o partido espere o deputado cearense decidir se concorre ou não à presidência. O que, segundo o líder, não impede que o PT construa sua candidatura para "oferecer aos aliados como uma opção à candidatura do governo do Estado".

- Não há nenhuma rejeição ao nome de Ciro - garante Vaccarezza.

O grupo favorável à candidatura própria defendeu que, caso Ciro se lance à presidência, ele pode ajudar a ministra Dilma Rousseff, "único candidato definido até agora", diz Vaccarezza que acha o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), "um nome melhor do que bom" para vice de sua presidenciável.

Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine - Deputado, o senhor acredita ser preciso uma candidatura própria do PT em São Paulo?
Cândido Vaccarezza - Isso é a opinião de alguns. Ontem não teve nenhuma decisão diferente do que já havia sido decidido em fevereiro pelo diretório regional. Não houve nenhuma votação. Foi um debate político. A minha percepção é que o PT quer definir um ou alguns candidatos para oferecer para os partidos aliados como opção à candidatura do governo do Estado. O PSB também ainda não decidiu, apesar de o Ciro dizer que quer ser candidato a presidente, seu partido o quer como governador. O PDT tem colocado o nome do Hélio. Nós vamos sentar e discutir qual é o melhor nome que unifique a frente, seja ele do PSB, PT, PDT e acho que se o PMDB vier para a frente, até do PMDB.

O senhor, então, é a favor de aguardar essa frente para decidirem um candidato em conjunto, sem bater o martelo por um nome petista?
Eu estou com o Lula. A minha posição é a mesma que a do presidente. De preferência que esse nome seja do PT, não obrigatoriamente. Acho ainda que o melhor nome ao governo é o prefeito Emídio de Souza, de Osasco.

É majoritária essa posição de que o PT deve ter um candidato da legenda?
Majoritária e minoritária veremos na hora do voto. A minha dissertação é de que o PT quer, por maioria, um candidato da legenda. Mas não é majoritária a ideia de que o PT deve obrigatoriamente ter um candidato próprio. Eu quero que esse candidato seja do PT, mas não obrigatoriamente isso precisa acontecer, isso não será motivo para rompermos com a frente. Tanto é que o PT abriu a fase de inscrição e não a fechou, quem quiser ser candidato do PT pode se inscrever a partir de novembro e ainda não definiu o prazo de encerramento dessa inscrição.

O que move esse anseio do PT em ter um nome próprio?
Esse anseio foi decidido em fevereiro, antes de Ciro ser candidato. Primeiro, eu acho que não há nenhuma rejeição ao nome de Ciro, mesmo porque as pessoas que falaram em candidatura própria da legenda defenderam que Ciro deveria ser vice-presidente. Mas com Ciro, não dá.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) transferiu o título a pedido do presidente Lula.
Isso mesmo.

Essa vontade do PT paulista de ter um candidato da legenda não gera uma indisposição com o presidente Lula, que apoia o Ciro?
Não, nenhuma. Nenhuma. Veja, eu tenho afinidade completa com a visão do presidente Lula. Se fecharmos que vai ser o Ciro, será o Ciro. Não estamos na fase de bater o martelo sobre quem será o candidato. Candidato definido até agora só tem a Dilma. Eu acho que, além de Wagner, Ana Júlia e Tarso Genro, pra valer mesmo só temos a Dilma.

O que o senhor acha, então do nome de Temer para a vice-presidência?
Um bom nome. Melhor do que bom. Primeiro porque a relação tem que ser partidária. O PT indicou o presidente, a Dilma, então não tem que se meter para decidir quem será o vice. Podemos opinar, mas se o PMDB vier para o acordo político conosco e formar a frente com o partido inteiro para apoiar a Dilma, porque não aceitar o Temer. Ele é presidente da Câmara, uma figura ilibada, sem problemas, representa o PMDB há muito tempo.

Terra Magazine

A origem do latifúndio no Brasil

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 26 Aug 2009 11:32:46 PDT

João Pedro Stedile

Freqüentemente afloram argumentos de que os atuais grandes proprietários de terras as adquiriram com o suor do seu trabalho. Outros, menos dissimulados, evocam simplesmente o direito “sagrado” e absoluto à propriedade da terra. Se comprou e pagou, se está registrada em cartório, é dele e pronto!
Mas qual é a origem mesmo da grande propriedade no Brasil? Terá sido fruto mesmo do trabalho acumulado de gerações?
Até a chegada dos europeus, em 1500, este território era habitado por aproximadamente 5 milhões de pessoas, aglutinadas em mais de 200 povos indígenas, com território, culturas, hábitos diferenciados; a propriedade do solo não era privada. Era apenas um bem da natureza utilizado coletivamente por todos os membros dos diferentes povos. Assim, os brasileiros que aqui viviam tratavam a terra como um bem comum, em que todos tinham o direito de explorá-la para sobreviver.
A chegada do europeu colonizador significou uma ruptura nesse sistema, já que um dos objetivos da colonização era se apoderar dos bens existentes, especialmente a terra e os recursos naturais, de minérios e florestas. Esse conflito, que se estabeleceu à força da pólvora e do controle ideológico da religião, impôs uma derrota aos povos que aqui viviam. Vencedor, Portugal passou então a gerir os bens da natureza de acordo com suas leis.
A primeira forma de distribuição de terra foram as Capitanias Hereditárias, concessão de uso em que a Coroa destinava grandes extensões do território a donatários, amigos e prestadores de serviço à Coroa. Os donatários e concessionários tinham o direito de repartir e distribuir parcelas desses territórios a outros que lhes interessasse ou para viabilizar o aumento da exploração.
Ao longo do período colonial e até o final do século 19 prevaleceu esse sistema em que a terra era um bem da Coroa portuguesa, com concessão de uso para aqueles que se dispusessem a explorá-la, que tivessem condições para isso (recursos para compra de escravos, por exemplo) e que tivessem serviços prestados à Coroa.
Em meados do século 19, o Brasil passou por grandes transformações sociais. Crescia a luta dos negros escravos, multiplicavam-se os quilombos. Intensificavam-se as pressões externas e internas contra o tráfico de negros oriundos da África. Na sociedade brasileira, setores liberais, de classe média, com vocação republicana, também se opunham e lutavam contra a escravidão.
Preocupada com essa pressão e percebendo a inevitabilidade da libertação dos escravos, a Coroa tratou de legislar sobre a aquisição da terra no Brasil, de forma a garantir que a posse e a propriedade da terra mantivessem o caráter mais restrito possível, ou seja, acessíveis apenas para uma minoria das elites da nobreza. E, sobretudo, para garantir que os escravos libertos não tivessem o direito de acesso à terra, tão abundante, e se mantivessem na condição de trabalhadores assalariados nas fazendas. Aceitavam terminar com a senzala, mas queriam manter a mão-de-obra cativa nas grandes fazendas de cana, de café.
Por outro lado, na Europa, nessa época, a tensão social agravava-se com uma crise generalizada no campo, pela escassez de terras e pela existência de multidões de camponeses sem-terra. Para os camponeses pobres da Europa, a migração para o continente americano é a possibilidade de realizar o sonho de ter um pedaço de terra.
Foi nesse contexto que D. Pedro II promulgou a Lei nº 601, de 18 de setembro de l850, conhecida como a primeira Lei de Terras do Brasil, pela qual definiu a forma como seria constituída a propriedade privada da terra em nosso País. Já que, até aquela data, o direito a propriedade era reservado à Coroa. Os usuários detinham apenas concessão de uso e não a propriedade legal.
A lei de 1850 determinava que somente poderia ser considerado proprietário quem legalizasse suas terras em cartórios oficiais, pagando certa quantia em dinheiro para a Coroa.
Assim, a principal conseqüência social da Lei de Terras de l850 é que manteve os pobres e negros na condição de sem-terra e, por outro lado, legalizou, agora como propriedade privada, as grandes extensões de terra, na forma de latifúndio. Todos os antigos concessionários da Coroa, com a vigência da Lei de Terras, corriam aos cartórios ou às casas paroquiais que mantinham registros, pagavam certa quantia pela terra e legalizavam suas posses. Assim, imensas áreas, antes de propriedade comunal-indígena, depois apropriadas pela Coroa, agora eram finalmente privatizadas nas mãos de grandes senhores, que se transformaram de amigos da Coroa em senhores das terras, em latifundiários.
Cabe ressaltar que, mesmo dentro de um regime de propriedade privada, capitalista, como o dos Estados Unidos, foram impostos limites e condições que normatizaram a distribuição das terras. O presidente Abrahm Lincoln implantou uma lei de colonização das terras públicas que se baseava no critério de que a terra deveria ser apenas de quem nela trabalhasse. E com base nesse critério, estabeleceu-se que cada família que quisesse trabalhar e viver na terra, teria o direito assegurado a 160 acres.
Com essa Lei, foram distribuídas, entre l862 e l880, cerca de 60 milhões de hectares de terras públicas federais e outros 120 milhões de hectares de terras públicas estaduais, beneficiando no total mais de 3 milhões de famílias de agricultores. Estes, tendo acesso à posse da terra, se transformaram em pequenos e médios agricultores, e logo consumidores de produtos industriais, como instrumentos de trabalho para agricultura, maquinaria e produtos de consumo familiar. Graças a esse processo de democratização da terra, foi possível desenvolver uma pujante agricultura, que aumentou imediatamente a produção e gerou um enorme mercado interno para a indústria nacional instalada no norte do país. Essas bases transformaram o país dividido e dilacerado pela guerra civil na maior potência econômica industrial no final do século.
Já no Brasil foi criada uma base legal que deu origem à propriedade privada da terra, justamente para fomentar e estimular apenas a grande propriedade fundiária, consolidando o latifúndio.
Portanto, a raiz de nosso subdesenvolvimento, de nossa pobreza, e de nossa desigualdade social, está no latifúndio.

As elites não precisam e não querem dividir o latifúndio.

A propriedade da terra nos países desenvolvidos

A expressão reforma agrária não foi uma bandeira de luta levantada pelos movimentos camponeses. Eles se atinham ao ideal de terra para trabalhar. A reforma agrária, como sinônimo de uma política de distribuição da propriedade da terra, por parte do Estado, surgiu no final do século passado na Europa, por parte das burguesias industriais. Após muitas décadas de desenvolvimento do capitalismo industrial, as elites industriais perceberam que havia limitações de mercado interno em seus países, porque a maioria da população vivia ainda no meio rural e na condição de camponeses sem-terra e nessa condição não tinham renda para adquirir os bens produzidos pela indústria. Assim, identificaram no monopólio da grande propriedade da terra um empecilho para o desenvolvimento do próprio capitalismo. E para esse problema agrário advogou-se uma solução: a reforma agrária.
Portanto, a reforma agrária surgiu como uma proposta de política do Estado. Assim, reforma agrária não se restringe a assentamentos rurais. Ela é, essencialmente, a democratização da propriedade rural.
Essas políticas de reforma agrária, ou de democratização da propriedade da terra, visando transformar camponeses sem-terra em produtores autônomos de mercadorias, com acesso ao mercado, com renda suficiente para adquirir produtos da indústria e, portanto, capazes de dinamizar o mercado interno, foram aplicadas em muitos países. Primeiro, se aplicaram nos países da Europa Ocidental, onde havia um desenvolvimento maior do capitalismo industrial e, portanto, necessitavam de mercado interno para seus produtos. Depois, logo após a I Guerra Mundial, foi aplicada em 18 países da Europa Central e Oriental. E após a II Guerra Mundial, foi aplicada no sul da Itália, e no Sudeste asiático, particularmente, no Japão, na Coréia e na província de Formosa.
Com essa mesma perspectiva, pode-se dizer que a lei de colonização de l862 nos Estados Unidos, embora não tenha o nome de reforma agrária,se constituiu num importante instrumento de democratização do acesso à propriedade da terra.
Todos esses exemplos mencionados até aqui se referem a processos de reforma agrária nos marcos e dentro de uma política para o capitalismo. Houve outros processos de reforma agrária, nos marcos de revoluções populares, anticolonialistas, ou da transição para o socialismo, que não são objetos de referência nesse caso.
Aqui, cabe a pergunta: se os processos de reforma agrária foram impulsionados para ampliação do mercado interno e na busca de um maior desenvolvimento, mesmo dentro do capitalismo, por que a reforma não foi feita no Brasil?
No Brasil, desde que aqui aportaram os portugueses, se aplicou um capitalismo colonial dependente. No período de l500 a 1900 vigorou um modelo econômico, que organizou a sociedade brasileira, durante 400 anos, unicamente para produção agrícola de exportação. A prioridade era produzir o que a Metrópole desejava, ou seja, aqueles produtos de origem tropical que não eram possíveis produzir no hemisfério norte, por causa do frio: cana, café, cacau, couro da pecuária extensiva, algodão. Infelizmente, para a difusão dessa monocultura exportadora, exigia-se grandes extensões de terra, ainda mais que o trabalho não era assalariado ou de parceiros (como no feudalismo europeu), mas sim de escravos. Desse modelo gerou-se apenas duas classes sociais: a oligarquia rural exportadora e os escravos. Ora, esse modelo de capitalismo dependente, sustentado pela mão-de-obra escrava, se fundou nas raízes da grande propriedade. Ou seja, o capitalismo nasceu no Brasil de braços dados com a grande propriedade latifundiária. Portanto, o capitalismo não se baseia em mercado interno, portanto não precisa criar produtores autônomos e mais consumidores.
Esse modelo agroexportador, que está na raiz de nossa sociedade, entrou em crise de l900 a 1930. As razões da crise foram a conjugação de diversos fatores, entre eles: a crise da I Guerra Mundial, que reduziu as exportações agrícolas, a queda no preço internacional do café e, sobretudo, pelo fato de que aquele modelo não conseguia mais produzir os bens necessários para as demandas da sociedade brasileira.

A Revolução de 30: novo modelo econômico

A crise desencadeada pela incapacidade de a agricultura exportadora sustentar o desenvolvimento do País resultou na chamada “Revolução de 30”, que implantou um novo modelo econômico: o da industrialização do País. De l930 até l980 todos os esforços da sociedade foram dirigidos à industrialização. Observa-se um processo acelerado de produção de mercadorias de origem industrial e de crescimento econômico. Mas esse novo modelo não rompeu com as raízes da formação econômica do País. Embora o poder político agora estivesse majoritariamente em mãos das elites industriais, persistiam os laços com as oligarquias rurais que, ao contrário do que aconteceu com os senhores feudais na Europa, perderam poder político, mas não perderam as terras.
Instituiu-se então uma parceria entre as oligarquias rurais e a elite industrial. A agricultura de exportação funcionava como captadora de dólares para financiar a implantação da indústria. Por outro lado, no sul do País, os pequenos agricultores originários do processo de colonização deveriam produzir para o mercado interno, com um rigoroso controle dos preços dos produtos agrícolas por parte do Estado, para garantir uma cesta básica a custos reduzidos e, por conseguinte, viabilizar os baixos salários pagos aos operários.
A pequena agricultura nunca conseguiu acumular e constituir um forte mercado interno consumidor, como aconteceu na Europa e Estados Unidos, porque aqui seu papel era financiar a subsistência do novo operariado.
E as pressões do crescente contigente de camponeses sem-terra que iam sendo excluídos pela concentração da propriedade da terra foram em direção às cidades, atraídos pela possibilidade de se transformar em operários. Essa mão-de-obra farta e barata foi se constituindo no exército industrial de reserva, de origem camponesa.
No período de l930 a l980, o Brasil inverteu sua matriz de localização populacional. Antes, 80% da população estava localizada no meio rural; com o modelo de industrialização, em algumas décadas 80% da população passou a morar ou se empilhar nas grandes metrópoles.
Ao contrário do processo de urbanização lento e gradual, distribuído em centenas de pequenas cidades, no Brasil o êxodo rural esteve direcionado para os grandes aglomerados humanos. Assim, a origem das grandes metrópoles brasileiras com todos os seus problemas, como a marginalidade social, carência de moradia, de emprego, tem sua causa na manutenção do latifúndio.
Nesse novo modelo de organização da produção na sociedade brasileira, os lucros auferidos pela elite urbana do setor comercial, exportador, industrial e financeiro são aplicados, em parte, na compra de grandes extensões de terra. Grandes grupos econômicos, industriais e comerciais transformaram-se em proprietários de enormes extensões de terra, com 200, 300 mil hectares cada uma. Dados cadastrais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registram que as pessoas jurídicas, ou seja empresas, particularmente de origem estrangeira, são proprietárias de mais de 30 milhões de hectares de terra no Brasil.
Assim, além da oligarquia rural agroexportadora de origem colonial, aparece no cenário, agora, uma burguesia agrária, grande proprietária de terra, que mescla seus interesses entre a agricultura, o comércio, as finanças e a indústria. Nessa perspectiva de classe, a burguesia industrial no Brasil não tem nenhum interesse na realização da reforma agrária para desenvolver o mercado interno, pois teria que desapropriar suas próprias terras.
Por outro lado, o modelo de desenvolvimento industrial brasileiro está fundado num processo de concentração de renda que permite às indústrias maximizar suas taxas de lucro com a conjugação de dois fatores: pagamento de salários miseráveis e produção de bens de consumo para uma classe média. Ou seja de mercado reduzido, e não de massas, como acontece nos países desenvolvidos.
Ora, se as elites não precisam dividir a terra para acumular lucros, aumentar mercado, elas jamais tomarão a iniciativa de fazer a reforma agrária. Um processo de reforma agrária, de distribuição da propriedade da terra, terá de vir necessariamente da pressão dos trabalhadores e dos camponeses pobres, que dependem da terra para trabalhar e progredir.

O latifúndio é incompatível com democracia e justiça social

É impossível construirmos uma sociedade mais democrática no Brasil sem destruir o latifúndio. É impossível resolver os problemas da pobreza no meio rural, da desigualdade social no Brasil, sem derrotar o latifúndio. É impossível resolver o problema do desemprego no Brasil sem utilizarmos a agricultura como atividade absorvedora de mão-de-obra. Particularmente nas condições do País, em que a maior parte dos trabalhadores desempregados possuem baixo nível de escolaridade e estão cada vez mais distante de recrutamento pelos setores da indústria e de serviços.
A derrota e destruição do latifúndio não dependem apenas dos trabalhadores rurais sem terra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está convencido de que apenas a ocupação dos latifúndios não é suficiente para derrotá-los. O latifúndio faz parte da estrutura econômica de nosso País, da estrutura política, dos interesses das classes dominantes em geral, que, apesar de atuarem em diversas atividades econômicas, em sua grande maioria possuem grandes propriedades rurais.
A derrota do latifúndio só vai ocorrer, em nosso País, quando houver uma grande mobilização social e nacional para implementar um outro modelo econômico. Um modelo que reorganize a economia brasileira, voltada para a produção de bens e serviços que atendam às necessidades da população e não apenas guiados pelo lucro, ou por interesses de acumulação do capital. Um modelo econômico que se caracterize pela justa distribuição das riquezas produzidas e da renda gerada, para que cada brasileiro tenha as mesmas oportunidades de trabalho, de educação, de moradia. Num modelo econômico que tenha esse caráter popular, certamente a agricultura terá uma nova função na sociedade, garantindo a produção de alimentos para toda população, servindo de base para geração de empregos para milhões de trabalhadores.
Portanto, para derrotar o latifúndio, é preciso derrotar o atual modelo econômico, como um todo, que é excludente e subordinado aos interesses do capital internacional e financeiro. E essa não é uma tarefa apenas dos sem-terra, dos pobres do campo, dos trabalhadores rurais. Mas é uma tarefa do povo brasileiro, de todos os que se identificam com os ideais de um país socialmente justo, democrático e solidário.

A CRISE NO SENADO

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 26 Aug 2009 11:31:12 PDT

A CRISE NO SENADO É A CRISE DO SISTEMA BURGUÊS
Só o Poder Popular fará avançar a democracia!
(Nota Política do PCB)

Os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo no Senado Nacional, envolvendo seu presidente, José Sarney - as frequentes quebras de decoro parlamentar ou os inúmeros abusos de poder que se manifestam nas nomeações (sem concurso) de parentes de deputados e senadores para funções públicas, nos chamados atos secretos, ou nas denúncias de corrupção que a toda hora aparecem na mídia - geram um grande desgaste para as instituições políticas e contribuem para o aumento da descrença de grande parte da população nos partidos, nas ações políticas e mesmo na chamada democracia representativa.

Nas formações sociais capitalistas, a disputa pelo poder político, seja no executivo, no legislativo e mesmo no judiciário, por vias indiretas, se manifesta, principalmente, nas ações e interesses da classe dominante, com o apoio direto dos meios de comunicação privados, que traduzem a realidade conforme a ótica burguesa.

Os grandes grupos econômicos injetam volumosos recursos financeiros nos partidos da ordem. Destes, alguns se apresentam com linha política e base ideológica mais definida, voltada para a ordenação da sociedade pelos preceitos liberais e visando favorecer a acumulação capitalista. Outros se propõem a representar interesses privados mais localizados. As leis eleitorais reforçam o sistema, protegendo e viabilizando os grandes partidos burgueses e dificultando ao máximo a organização e a ação dos partidos e organizações formados por representantes e segmentos das classes trabalhadoras.

Se a Câmara dos Deputados representa de forma um pouco menos distorcida o conjunto da sociedade (com o voto proporcional dos eleitores), o Senado, com três representantes por estado, independentemente do seu tamanho, reforça os segmentos mais conservadores.

A contrapartida oferecida pelas representações parlamentares burguesas é o atendimento dos interesses privados, que se fazem representar diretamente ou por meio de pressões organizadas (lobbies). Os meios para o exercício do poder, por estes grupos, cobrem desde os procedimentos legais e formais da apresentação e aprovação de leis de seu interesse até o uso de esquemas diversos de corrupção (que, por sua vez, vão da compra de votos à apropriação privada de recursos e patrimônio públicos).

No Brasil, a prática da usurpação do patrimônio público por interesses privados vem desde a Colônia e se mantém até o presente na ação dos grandes latifundiários, dos chamados "coronéis" que compram votos com grande facilidade. Esta prática se estende aos "capitães da indústria" e aos grandes banqueiros. Os longos períodos de ditaduras contribuíram também para o enorme distanciamento entre a estrutura política representativa e a maioria da população, além de enfraquecer - muitas vezes com prisões e assassinatos - as representações políticas dos trabalhadores.

A saída imediata de José Sarney da presidência do Senado será, sem dúvida, um passo importante para a moralização daquela casa legislativa. Mas é preciso ir adiante. Sem qualquer ilusão de que seja possível chegar-se a uma democracia plena no capitalismo, é urgente avançar na legislação eleitoral para que a maioria da população - os trabalhadores - esteja melhor representada no sistema político.

Defendemos a mais ampla liberdade de organização partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais, o voto em listas, a abertura dos espaços legislativos para o controle e a participação direta das diferentes entidades representativas da sociedade. O fim do Senado, com o fortalecimento de um Congresso unicameral e a construção do Poder Popular - eleito diretamente pela população em cada região - são medidas essenciais para o aprimoramento da democracia dos trabalhadores.

O PCB entende que estes avanços só poderão ser conquistados com muita luta, com a maior organização dos trabalhadores, no bojo da luta maior - a luta de classes - no caminho da construção revolucionária do Socialismo.

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Agosto de 2009

“Extremamente profissional”

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 26 Aug 2009 11:29:59 PDT

http://rsurgente.opsblog.org/

“Extremamente profissional”

Aug 23rd, 2009

by Marco Aurélio Weissheimer.

Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um “ato de desagravo” ao fazendeiro. Durante o ato, a decisão da ministra foi lida, sob muitos aplausos, pela promotora Lisiane Villagrande (foto), do Ministério Público de São Gabriel.

A promotora Villagrande precisa explicar melhor suas relações com os fazendeiros da região de São Gabriel. As declarações que fez sobre o caráter “extremamente profissional” da ação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum da Silva, surpreenderam mesmo integrantes do MP Estadual. A promotora admitiu que foi mantida a uma “distância razoável” dos acontecimentos. Mesmo assim, não hesitou em destacar a “tranqüilidade” e o “profissionalismo” da Brigada.

Lisiane Villagrande é casada com Clarindo Veríssimo da Fonseca que, em parceria com seu pai e irmão, é proprietário de uma área de aproximadamente 450 hectares em São Gabriel, a 60 quilômetros da fazenda Southall.

Foto: Ministério Público Estadual

COTAS

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 26 Aug 2009 11:28:17 PDT

DEBATE ABERTO

Cotas, a intolerância relativizada?

Ao entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da matrícula dos alunos negros aprovados pelo sistema de cotas da Universidade de Brasília, o DEM (ex-PFL) protagonizou um momento emblemático da nossa propalada “democracia racial”.

Gilson Caroni Filho

Há algo mais profundo, fortemente recalcado, em todas as discussões envolvendo políticas afirmativas em universidades públicas. Tanto o projeto de Lei Complementar, em tramitação no Senado, estabelecendo que as instituições de educação superior reservem 50% das vagas para autodeclarados negros, pardos e índios que cursaram o ensino médio em escolas públicas e venham de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, quanto a lei estadual que instituiu o sistema no Rio de Janeiro sofrem forte resistência de atores políticos e de personalidades do mundo acadêmico. Afinal, a quem ameaça a implantação de tais medidas?

Conhecida por seu ativismo contra as cotas, a antropóloga Yvonne Maggie declarou recentemente que “uma coisa é dizer que o Brasil é um país desigual, com uma distância muito grande entre ricos e pobres. Outra coisa é atribuir isso à raça”. Para ela, “a lógica étnica ou racial não tem fim e só persiste porque a Fundação Ford investiu milhões de dólares no Brasil”.

Como explicar o posicionamento da autora do livro Guerra de orixá? Adesão a um padrão de análise que, baseada nas formulações teóricas de Gilberto Freyre, vê a história brasileira como um suceder de arranjos e combinações calcadas na “cordialidade” de uma elite flexível? Reverência a uma arquitetura tão perfeita que o conflito só aparece como “algo externo á nossa gente”?

Esse tipo de discurso está tão cristalizado no pensamento social brasileiro que mesmo setores mais progressistas fazem coro a ele. Quantas vezes não ouvimos que as injustiças sociais em relação aos negros não seriam particularidades destes, mas do conjunto das classes trabalhadoras? Uma visão reducionista que ignora evidências estatísticas. Pelos números do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), em 2002, enquanto os brancos no Brasil tinham um padrão de vida – considerando-se o nível de educação, expectativa de vida e renda – comparável aos habitantes dos Emirados Árabes (46º lugar entre os 173 países pesquisados), os negros viviam como habitantes da República da Moldávia (105º posição). Esses números não mostram uma correlação cristalina entre etnia e inserção social?

Não lembrar, ou fingir que não lembra, que em determinada fase de nossa história houve uma coincidência entre a divisão racial e social do trabalho é legitimar uma estrutura societária rigidamente estratificada que, apesar dos avanços nos últimos anos, ainda persiste em atribuir aos brancos as atividades consideradas mais qualificadas, as que gozam de maior prestígio.

De acordo com o relatório anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, da UFRJ, entre 1995 e 2006, o peso relativo da população autodeclarada parda ou preta subiu de 45 para 49,5%. Isso significa, segundo a pesquisa, que os negros podem vir a ser maioria da população do povo brasileiro nos próximos anos. Se por um lado os dados sinalizam para a derrocada crescente da ideologia do branqueamento, por outro o aumento da auto-estima entre a população não-branca se dá por uma série de fatores. E o principal, na opinião do antropólogo e professor da UnB, José Jorge de Carvalho, é “o aumento do debate sobre a questão racial no Brasil”.

Se Yvonne Maggie está correta quando diz que “raça é uma invenção dos racistas para dominar mais e melhor”, talvez, se debruçando sobre as particularidades do fenômeno racista, entenda a competência dos que manejam o discurso excludente. Aqueles que, sabendo que os negros são a maioria dos analfabetos, dos que recebem menores salários, dos encarcerados, dos subempregados e se constituem minorias nas faculdades, em grandes empresas e no Congresso Nacional, entre outros lugares de projeção, rejeitam o sistema de cotas alegando que “raça não pode ser critério de distribuição de justiça”.

Um olhar atento mostraria que “raça” sempre foi critério classificatório de quem pôde ter identidade e consciência histórica: uma elite branca que idealizou a tolerância que jamais teve. Qualquer estudante universitário sabe disso. Se for negro e cotista, então, conhece bem os limites das “relativizações possíveis”. Aquele pequeno espaço de dramatizações sociais para onde convergem os “orixás” da UFRJ e os senhores da direita escravocrata. Ali são forjados os estatutos “progressistas” da Casa-Grande.

(*) Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

As torneiras abertas do Rio Grande do Sul

pedrosinho100@gmail.com (Rafael Pedroso) — Wed, 26 Aug 2009 11:25:57 PDT

Quarta, 26 de agosto de 2009, 08h20

Eduardo Tessler
De Porto Alegre (RS)

Não bastasse a crise política em que se meteu a governadora gaúcha Yeda Crusius, agora a lista de desvio de dinheiro público ganha novos reforços a cada dia.

O escândalo mais recente não chama a atenção pela quantidade - R$ 15 mil - mas pela total falta de critérios que os governantes do Rio Grande tem para abrir as torneiras e despejar verbas públicas. O dinheiro em questão foi dado sob forma de "diárias" para que o cidadão gaúcho Clóvis Fernandes pudesse assistir aos jogos da Copa das Confederações, disputada em junho na África do Sul.

O conhecido "Gaúcho da Copa" ficou famoso por aparecer com seu generoso bigode e uma réplica da Copa do Mundo em mãos nas transmissões de jogos dos Mundiais. O locutor Galvão Bueno chama-o de "simpático".

Clóvis Fernandes tentou ser vereador em 2008. Não conseguiu mais que 2.300 votos e ficou de fora. Concorreu pelo PMDB, um dos partidos da base de Yeda Crusius. Hoje Fernandes é CC do governo gaúcho, lotado na secretaria de Relações Institucionais. E de quebra ainda leva algumas diárias para passear e ver futebol.

Ou seja, não bastasse Fernandes ter se ausentado do trabalho em uma secretaria de Estado por 19 dias, ainda recebeu um "extra" para isso.

Se Fernandes busca patrocínio para ir às competições internacionais, mérito dele e de seu grupo. O site do "Gaúcho" apresenta anúncios de uma agência de viagens, uma confecção de camisetas, uma empresa de comunicação visual, uma de TV por assinatura e de uma rede de lojas de música, de propriedade do presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto. Até aí, nenhum problema.

Mas quando o governo do Estado abre a torneira e paga 19 diárias de viagem para que um CC vá se divertir na África do Sul, aí o furo aumenta.

Qual a vantagem para o Estado em ter um torcedor assistindo jogos da Seleção Brasileira?

Segundo o secretário da Casa Civil, José Alberto Wenzel, que autorizou a viagem, "o dinheiro foi muito bem investido".

Em que, secretário? Em cerveja? Em visita a tribos e reservas naturais, como aparece no site do "Gaúcho"? Fernandes divertiu-se vendo os jogos e distribuiu panfletos falando de Porto Alegre na Copa de 2014. E voltou com uma conclusão "fundamental": trânsito é um problema para a Copa. Ah, bom, ainda bem que o enviado especial revelou esse segredo.

Fernandes é um cara-dura que consegue abrir as torneiras do Estado. Mas o problema não é ele ou outros que se aproveitam do desgoverno. O problema está exatamente em quem assina o cheque. A governadora, os secretários, os que não cuidam do patrimônio e das finanças do Rio Grande.

O dinheiro gaúcho hoje escorre por todos os lados. A tal ponto que uma empresa terceirizada, que cuida dos depósitos de carros apreendidos pelo Detran-RS, cobra uma suposta dívida de R$ 16 milhões do governo. E se não fosse o Ministério Público impedir esse absurdo, a governadora já teria pago.

As torneiras gaúchas estão abertas.

Eduardo Tessler é jornalista e consultor de empresas de comunicação. Edita o blog Mídia Mundo.