Observatório Soberania Ambiental :: Ob.SobAmb

Coletivo de arborização urbana Campos + Verde em Campos dos Goytacazes/RJ mobiliza a sociedade

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Wed, 20 Jul 2022 00:42:00 +0000

Muitos são os benefícios das árvores para a sociedade, e quando se trata do espaço urbano esse argumento se fortalece, visto a grande quantidade de espaço impermeabilizado nos municípios e as ilhas de calor. Essa linha de pensamento, pela viabilização da sustentabilidade das cidades, encontra conforto nas ações do Coletivo Campos + Verde do municipio de Campos dos Goytacazes/RJ.

A iniciativa começa com a formaçao em março de 2021 de um grupo, que em apoio as inciativas anonimas de plantio em vias públicas, lança a sociedade o projeto Campos + Verde visando a melhoria mais rápida da arborização urbana no município.

A ação, hoje Coletivo e futura ONG, até junho de 2022 plantou 307 árvores em logradouros e espaços públicos urbanos como canteiros laterais de ciclovias e ruas, rotatórias, canteiros centrais, praças, parques e qualquer espaço urbano de acesso publico que caiba uma ou mais árvores. A última campanha, em 22 de maio, movimentou 9 voluntários para o plantio de 38 mudas na praça do Horto. Segundo levantamento feito em 2021, a porcententagem de perdas de mudas gira em torno de 8 %, concentrada em área que sofreu vandalismo, e consequentemente estasendo evitada.

Foram plantadas espécies florestais e frutíferas diversas, considerando a relação histórica, cultural e afetiva das população com a vegetação urbana local, como espécies de pata-de-vaca de origem indiana, que quase todos plantam, ou podem encontrar numa calçaada bem perto. Foram 22 espécies florestais e 11 frutíferas levadas ao chão, em 11 locais distintos com destaque para a Avenida Arthur Bernardes com 188 mudas, e no Trevo das praias local e na área verde do Palácio da Cultura (Gerida pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia) com respectivamente 40 mudas cada. A Avenida Arthur Bernardes, é um dos principais corredores viários do município, cortando e se conectando a outras vias de mesmo porte. Essas vias se destacam pela presença de canteiro central com ciclovia, espaço bem propício a plantios de árvores, proporcionando a criação de verdadeiros corredores de arborização.

O projeto gerou uma forte mobilização social, com o envolvimento direto de por volta de 60 pessoas em tarefas de campo, além das entidades parceiras como Prefeitura Municipal por diversos órgãos/setores, Rotary Club, empresas com vies susutentável como a Farmácia de Manipulação Verde Folha, e projetos de educação ambiental e sustentabilidade como o Projeto Capivara-Instituto Federal Fluminense. Essa associação positiva gerou benefícios diretos ao coletivo como recursos financeiro voltado a compra de insumos, doação de recursos ao processo de formalização como ONG, e doação de mais de 300 mudas, adicionadas ao viveiro próprio.

Ações de educação ambiental mobilizaram adultos e crianças, seja no ato de plantar uma árvore, que chegou a contar com mais de 15 pessoas mobilizadas em uma única campanha de plantio, seja nas realização de educação ambiental para crianças em escolas parceiras do coletivo. A participação de famílias é costumeira nessas ações, com a participação de criança de várias idades. O plantio da centésima muda, no Trevo das Praias local, foi simbolicamente feito por 3 crianças presentes no ato, em 21 de setembro - Dia Nacional da Arvore de 2021.

O Coletivo Voluntário Verdejar, motor da mobilização social do projeto, se apoia na participação coletiva de cerca de 100 pessoas e entidades que acompanham as realizações do Campos + Verde via grupo do Whatsapp. Formado por pessoas de diversas idades, inclui o cidadão amante da naureza, entidades, gestores publicos ativos e inativos, estudantes, dentre outros. A força desse grupo é refletida no engajamento junto as redes sociais, que renderam a marca de 1K no instagram (https://www.instagram.com/camposmaisverde) em menos de 3 meses da criação do grupo.

A ação inspirada em experiencias de municípios paulistas e mineiros, também interagiu com os vizinhos fluminenses. O movimento Itaocara + Verde ganhou as redes sociais junto as primeiras publicações do Campos + Verde. As ONGs Itaocara + Verde, Reflorestamento e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - REDI, e o Projeto Capivara - IFF, sempre incentivaram o trabalho realizado em Campos dos Goytacazes/RJ, com a busca da colaboração mútua, sempre saudável a bandeira do desenvolvimento sustentável.

Com o objetivo de colaborar com a arborizar urbana, proporcionando mais conforto e qualidade de vida a sociedade Campista, o coletivo busca ser referência para a recomposição florestal urbana local e regional, em prol da sustentabilidade, preservação e conscientização Ambiental. Nesse sentido as ações do coletivo, se aliam ao hábito da população no plantio voluntário de mudas nas avenidas, e na ação da Secretaria Municipal da pasta ambiental no plantio de árvores em diversos pontos da cidade e doação de mudas aos cidadãos interessados em arborizar.

O Coletivo Campos + Verde divulga sua ações através de seu sítio (https://www.camposmaisverde.eco.br) e redes sociais, e está a disposição para contato pelo e-mail: camposmaisverde@gmail.com.

Marcelo dos Santos Ferreira integrou a Coordenação do Coletivo Campos + Verde durante o ano de 2021, colaborando diretamente para as ações realizadas e no planejamento para 2022.

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira
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Reiniciando com o Dia Mundial da Água de 2022

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 22 Mar 2022 19:00:00 +0000

Faz um ano que por razoes diversas esse espaço não informa, atualiza nem comemora conquistas ambientais.

É hora de voltar. E voltamos com a mensagem sobre conscientização e educação em prol da sustentabilidade através da água.

Nossa marca mudou, e muito mais novidades vão chegar em 2022. Aguardem.
Texto de Marcelo dos Santos Ferreira

O dia Mundial da Água e seus múltiplos movimentos - 22 de março

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Mon, 22 Mar 2021 03:00:00 +0000

22 de março é o dia mundial da Água, em data instituida pela ONU pela resolução n° 47/193 de 21 de fevereiro de 1993.

A data é de comemoração, visto o processo de recuperação da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul diante da grande crise sofrida nos anos de 2014 a 2016, a maior escassez hídrica da bacia federal com destaque a foz na bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Num ano de melhor segurança hídrica é preciso fortalecer as ferramentas de gestão para evitarmos uma nova crise hídrica dessas proporções no futuro.

A data vem fortalecer as ações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) n°s 6 - Água potável e saneamento e 14 - Vida na Água.

Outros marcos são as décadas da água intituídas pela ONU:

2018 a 2028 - Década Internacional de Ação "Água para o Desenvolvimento Sustentável"
International Decade for Action "Water for Sustainable Development"
Instituído pela resolução n° 71/222 de 7 de feveriro de 2017.

2021 a 2030 - Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável
United Nations Decade of Ocean Science for Sustainable Development - Decade of Ocean Science
Instituído pela resolução n° 72/73 de 4 de janeiro de 2018

Em tempos de pandemia, trabalhemos para que a gestão das águas local, regional e nacional possa contribuir para o alcance da segurança hídrica e para as demandas do recurso no mundo.

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira

Dia Internacional das Florestas - 21 de março

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sun, 21 Mar 2021 03:00:00 +0000

21 de março é o dia Internacional das Florestas, instituido pela ONU através da resolução n° 67/200 de 14 de fevereiro de 2013.

Segundo a ONU o tema do Dia Internacional das Florestas para 2021 é “Restauração florestal: um caminho para a recuperação e o bem-estar”. O tema restauração e o manejo sustentável das florestas trata de como podemos ajudar no manejo das mudanças climáticas e das crises de biodiversidade. Somado a isso as florestas produzem bens e serviços para o desenvolvimento sustentável, fomentando uma atividade econômica que cria empregos e melhora vidas.

O tema deste ano está alinhado a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas (2021-2030), fortalecendo o apelo para a proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo.

Instituída pela res. 71/284 de 6 de março de 2019

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira

Lei da Politica Nacional de Pagamento por Serviços Ambiental é publicada no DOU

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Fri, 15 Jan 2021 19:36:00 +0000

GUEDES, Fabiana Becker; SEEHUSEN, Susan Edda (orgs). PSA na MA: Lições aprendidas e desafios. Brasília, DF: MMA, 2011

Em 14 de janeiro de 2021 mais um marco ambiental é firmado no Brasil, a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Promulgada a lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021, passa a vigorar essa tão sonhada política nacional de preservação ambiental, e a luta iniciada em 19/04/2007 pelo deputado Anselmo de Jesus - PT/RO e seu PL 792/2007 chegou ao seu fim.

O Presidente da República assinou a lei com a ementa: "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política", com vetos.

para Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021 acesse:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14119.htm

O pais tem cerca de 72 leis estaduais de PSA, em suas diversas abordagens, bem como cerca de 360 normas municipais. O quanto a diretriz nacional pode afetar essas legislações apenas os especialistas podem informar.

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira

Politica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais segue para o gabinete do Presidente da República

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 22 Dec 2020 18:52:00 +0000

GUEDES, Fabiana Becker; SEEHUSEN, Susan Edda (orgs). PSA na MA: Lições aprendidas e desafios. Brasília, DF: MMA, 2011

E foi hoje, 22 de dezembro de 2020, que a luta iniciada em 19/04/2007 pelo deputado Anselmo de Jesus - PT/RO e seu PL 792/2007 parece ser encaminha a vitória. O Presidente da Câmara dos Deputados enviou o autografo da lei da Politica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais para a apreciação do Presidente da Republica. Apesar de não ser o PL 792 o autografo em tela, o movimento iniciado, e a inspiração chega ao ápice de se tornar realidade.

Para acompanhar a tramitação do PL 5.028/2019 acesse:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=946475

Após harmonia entre as casas legislativas, em especial em relação ao texto substitutivo do Senado Federal a proposta inicial da Câmara dos Deputados, ao retornar a casa de origem houve aprovação, e o autografo da lei segue as etapas finais: manifestação do Presidente da República e publicação no Diário Oficial da União.

Aos gestores ambientais resta apenas acompanhar as noticias vindas de Brasília, para a comemoração, ainda que com mais de 13 anos de atraso, pelo reconhecimento legislativo nacional da importância de um balisamento em nível da União a essa política já tão presente nos estado e município do país.

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira
Com dados de " http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=946475"

Projeto de Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais tem andamento na Câmara dos Deputados.

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sun, 20 Dec 2020 02:05:00 +0000

GUEDES, Fabiana Becker; SEEHUSEN, Susan Edda (orgs). PSA na MA: Lições aprendidas e desafios. Brasília, DF: MMA, 2011

Nos últimos dias, 17 e 18 de dezembro o PL 5.028/2019, renumerado do PL 312/2015, retornou a Câmara dos Deputados após tramitação no Senado Federal e proposição de substituto a proposta original do Deputado Rubens Bueno - CIDADANIA/PR (10/02/2015).

Para acompanhar a tramitação do PL 5.028/2019 acesse:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=946475

Dentre as principais mudanças no texto destacam-se:

1) A nova ementa: "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.", inclui as alterações de leis que regem a Reforma Agrária e Seguridade Social;
2) A definição das cláusulas dos contratos de pagamento por serviços ambientais como regulamento, com retirada do tema no texto da lei;
3) A exclusão das competências do órgão Gestor do Política Federal de PSA da atribuições de proposição das métricas de valoração e estabelecer instrumentos de monitoramento;
4) A possibilidade do órgão gestor estabelecer parcerias com cooperativas, associações civis e outras formas associativas que permitam dar escala às ações de PSA, no âmbito do PFPSA;
5) A exclusão da vedação do duplo pagamento, com recursospúblicos, por serviços ambientais provenientes de uma mesma área, haja vista que uma mesma área pode gerar mais de um tipo de serviço ambiental, devendo ser igualmente remunerado pelo provimento;
6) A excluir a exigência da inscrição no CAR das áreas de territórios quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação; e
7) A utilizaçã dos recursos de conversão de multa administrativas, de que trata o art. 72, § 4º da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para a implementação dessa política.

As mudanças foram aprovadas por completo pelo relator da matéria na casa, o Deputado Arnaldo Jardim.

Com esse andamento a pauta segue para análise do plenário. Se aceito pela Câmara o texto da lei segue para sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

Versando sobre a mesma matéria há também os PLs 792/2007 do Deputado Anselmo de Jesus - PT/RO, e 3.507/2019 do Deputado Eduardo Costa -PTB/PA, e PL 3791/2019 do Senador Styvenson Valentim - PODEMOS/RN. Das 4 PLs em tramitação apenas a proposta do Deputado Arnaldo Jardim teve encaminhamento em 2020.

Aos gestores ambientais fica a esperança e expectativa da aprovação na Câmara dos Deputados para a realização do marco nacional de PSA, tão sonhado.

Texto de Marcelo dos Santos Ferreira
Com dados de " http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=946475"

O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020 - XXII ENCOB já começou

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 01 Dec 2020 15:40:00 +0000

Começou hoje o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020 - XXII ENCOB. As atividades se iniciaram hoje as 9h, em formato de webinar com transmissão ao vivo pelos canais do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Youtube do projeto "Eu cuido de rios"

Acompanhe a programação do evento.

Sobre o Fórum Nacional

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos existentes no território brasileiro, atualmente em número de 233. Sua missão é a articulação dos Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa.

Desde sua criação em 1999, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas promove, sob a organização executiva de seu Colegiado Coordenador, um encontro anual, denominado ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, buscando a integração e a troca de experiências entre os seus Comitês membros, tendo como objetivo principal apresentar de forma clara, como é feita a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil.

Começa hoje o VIII ECOB - Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro de 2020

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 01 Dec 2020 14:45:00 +0000

Começa hoje o Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro de 2020 - VIII ECOB. Com o tema “Plano de Bacia e Saneamento Básico”, as atividades seguem até o dia 3 de dezembro, das 19h às 21h30, em formato de webinar com transmissão ao vivo pelo Youtube no canal do Comitê Médio Paraíba do Sul.

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) organiza ECOB, que tem por missão reunir representantes dos nove comitês de bacias do estado do Rio de Janeiro, numa abrangência de 92 municípios. O evento anualmente conta com média de 300 pessoas inscritas para participar e conferir as palestras, workshops, minicursos. Em 2020, por sua sua oitava edição, o formato foi adaptado para o ambiente virtual, no entanto manterá como característica a participação de palestrantes conceituados e respeitados no setor de recursos hídricos, que apresentarão conteúdos ricos em informação. Além disso, o ambiente virtual permite ainda a realização dos debates com perguntas do público e discussões sobre o tema proposto.

Nesta edição o ECOB terá como palestrantes convidados no primeiro dia: Márcio de Araújo Silva, representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o tema “Panorama Nacional sobre a construção de Planos de Bacias”, além da representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente (Inea/SEAS), Gisele Boa Sorte, trazendo o tema “Construção do Plano Estadual de Segurança Hídrica e sua interface com os Planos de Bacia”.

No segundo dia do ECOB, haverá três palestrantes: Isaac Volschan Júnior (Escola Politécnica/UFRJ), apresentando o tema “O desafio da universalização do tratamento de esgoto com a coleta em tempo seco”; Percy Soares (ABCON), com “O papel das concessões na universalização do acesso à água e esgoto tratados” e Miguel Alvarenga Fernández y Fernández (ABES-Rio) com o tema “Um olhar sobre a concessão dos serviços de água e esgoto no Rio de Janeiro”.

Já o terceiro e último dia de ECOB contará com quatro palestrantes: Sérgio Ayrimoraes, da ANA, falando sobre “A integração do Marco do Saneamento e a operacionalização dos Planos de Bacia”; Marcos Von Sperling (UFMG) que apresentará sobre o “Tratamento de esgotos e a remoção dos principais poluentes”, Fernando Setembrino Meirelles (UFRGS) com o tema “O desafio do enquadramento dos corpos hídricos nos planos de bacias, sob o olhar do novo Marco Legal do Saneamento” e, por fim, Carlos Bortoli, representante da empresa Profill Engenharia, tratará sobre “A abordagem do saneamento na construção dos Planos de Recursos Hídricos”. As inscrições para o ECOB serão feitas durante o evento para viabilizar a geração de certificado de participação através de um link. Ao longo da transmissão, os participantes então terão acesso a um formulário para preencherem seus dados. Para participar do ECOB nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, basta acessar o canal do Comitê Médio Paraíba do Sul no Youtube https://bit.ly/2Z66jYb a partir das 19h.

Sobre o Fórum Fluminense

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro legalmente instituídos. São eles: o Comitê de Bacia Baía da Ilha Grande, o Comitê Guandu, o Comitê Médio Paraíba do Sul, o Comitê Piabanha, o Comitê Baía de Guanabara, o Comitê Lagos São João, o Comitê Rio Dois Rios, o Comitê Macaé e das Ostras e o Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Criado com a missão de articular a implementação e promover a integração e a gestão das águas nestes Comitês, o Fórum Fluminense visa o fortalecimento dos mesmos como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SEGRHI. O Fórum também tem a responsabilidade da organização do Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas e se fortaleceu a ponto da sua coordenação participar da organização do Encontro Nacional de Comitês de Bacia.

Dia Nacional da Agroecologia - 3 de outubro

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sat, 03 Oct 2020 23:49:00 +0000

Ana Maria Primavesi, Presente!
Dia Nacional da Agroecologia em 03 de outubro.

Dia Nacional das Abelhas - 3 de outubro

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sat, 03 Oct 2020 23:48:00 +0000

Salvemos as abelhas, porque polinizar é preciso!
Dia Nacional das Abelhas em 10 de outubro.

Dia Mundial do Meio Ambiente - 2020

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 02 Jun 2020 23:37:00 +0000

Somos Ambiente!
Dia Mundial do Meio Ambiente em 05 de junho.

Dia Nacional da Educação Ambiental - 2020

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 02 Jun 2020 23:31:00 +0000

Porque conhecer o ambiente é o primeiro passo.
Dia Nacional da Educação Ambiental em 3 de junho de 2020.

Dia Mundial da Terra

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Wed, 22 Apr 2020 21:55:00 +0000

Para não esquecer sobre nossa casa. Para lembrar que somos parte.
Dia Mundial da Terra em 22 de abril.

Dia Mundial da Água - 22 de março de 2020

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sun, 22 Mar 2020 16:32:00 +0000

Recursos hídricos em quantidade e qualidade!
Todos pela Segurança Hídrica!

Rio Paraíba do Sul

Região Norte Fluminense no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Wed, 13 Nov 2019 23:03:00 +0000

A ONG Ecoanzol ganha posição no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

A ONG Ecoanzol, atuante na região Norte Fluminense desde 2005, conquistou em 2019 vaga no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o mais importante colegiado no tema do país. O CNRH é a entidade deliberativa e normativa associada aos recursos hídricos no país, definindo parâmetros de uso e gestão desse recursos no Brasil.

A Ecoanzol assumiu a posição de segundo suplente no setor Organizações da Sociedade Civil, segmento das Organizações Não-Governamentais. A titularidade da cadeira é ocupada pelo Consórcio Intermunicipal das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ, com primeira suplência para o Fórum Nacional da Sociedade Civil na gestão de acias hidrográficas - FONASC-CBH.

A Ecoanzol participa também do plenário do Comitê para a Integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul - Ceivap, e do Comitê de bacia hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - CBH BPSI (Região Hidrográfica IX Fluminense), além do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carapebus/RJ, local onde a ONG desenvolve o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais "Olhoa d'Água".

Veja também
CNRH define integrantes do setor de usuários e da sociedade civil

Ações Ambientais

Neste ano de 2019 a ONG concluiu com sucesso o I Circuito Ecoanzol de Pesca de Praia, com sedes (4) em Quissamã/RJ - Praia de João Francisco (Janeiro); Campos dos Goytacazes/RJ - Praia de Farol de São Thomé (Fevereiro), Macaé/RJ - Praia dos Cavaleiros (Abril) e São João da Barra/RJ - Praia de Atafona (Junho). Paralelo ao circuito foram desenvolvidas ações de educação ambiental pelo projeto Pegadas na Restinga, piloto da Ecoanzol realizado em parceria com o Grupo de Escoteiros do Mar de São João da Barra - 129º GEMAR.

A Ecoanzol desenvolve também a fase final do projeto de PSA "Olhos d'Água", segundo plano de trabalho aprovado junto aos financiadores: Ceivap e CBH BPSI. Contando com o forte trabalho socioambiental já desenvolvido, o projeto buscará em 2020 novos apoios financeiros para o início de nova fase com vistas a manutenção participativa das ações alinhadas ao programa de Desenvolvimento Territorial Sustentável da ONG. A visão concebida é de trabalho continuado, somando a preservação ambiental ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável nos seus três pilares: social, econômico e ambiental, com a inclusão da vertente cultural.

Para maiores informações http://www.ecoanzol.org.br/

Dia Mundial da Biodiversidade - 22 de maio de 2019

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Wed, 22 May 2019 00:56:00 +0000

Diversidade biológica
Somos parte!

Dia Mundial da Terra - 22 de abril de 2019

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Mon, 22 Apr 2019 22:14:00 +0000

Para não esquecer sobre nossa casa. Para lembrar que somos parte. Dia Mundial da Terra em 22 de abril.

Dia Mundial da Água - Salve nossos recursos hídricos!

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Fri, 22 Mar 2019 00:23:00 +0000

Celebremos em 22 de março nossas águas, com alegria e responsabilidade, no ideal da conservação às gerações futuras.

Arte e postagem de Marcelo dos Santos Ferreira
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Campos dos Goytacazes sanciona lei para criação de RPPNs

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 28 Aug 2018 21:46:00 +0000

Preservação com os incentivos financeiros: Pagamento por Serviços Ambientais

Os proprietários rurais do município de Campos dos Goytacazes/RJ começarão o mês de setembro com a chance de transformar suas áreas de mata em unidades da conservação da natureza, e receber incentivos financeiros por isso.

Através da lei nº 8.845, de 7 de agosto de 2018, publicada no diário oficial de 22 último, o Prefeito Rafael Diniz definou os procedimentos para criação e reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs em Campos dos Goytacazes/RJ, umas das categorias de unidade de conservação do grupo das Unidades de Uso Sustentável, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei nº 9.985/2000).

A lei municipal reenquadra unidade de conservação para o grupo de proteção integral, com a permissão apenas do uso indireto, no qual não há consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais da área preservada (art. 1º - parágrafo único). A norma segue a legislação estadual, como também o fizera, Aperibé (Leis n° 506/2011 e 511/2012), Miracema (Decreto n° 169/2009), Porciúncula (Lei n° 2221/2017) e Varre-Sai (Lei n° 572/2010) na mesorregião Noroeste Fluminense. Será permitida no interior das RPPN’s a instalação de viveiros de mudas de espécies nativas e coleta de sementes, a fim de atender a projetos regionais de recuperação ambiental (art. 3 - §3).

A lei traz duas boas notícias ao proprietário. A primeira é a possibilidade de preservação de sua área de mata nos termos da lei, e para tal o proprietário interessado deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM munidos dos documentos solicitados no artigo 5º da lei. O reconhecimento da área como RPPN será feito mediante publicação de decreto do poder executivo.

A segunda boa notícia são os benefícios fiscais e financeiros advindos da RPPN. Após o reconhecimento da RPPN, o proprietário poderá requerer a Secretaria Municipal de Fazenda, a redução ou isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para a área homologada como unidade de conservação (art. 12º).

Além do incentivo fiscal referente ao IPTU, conforme previsto no art 13 da lei, as RPPNs declaradas no município poderão receber recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental, conforme resolução específica do COMDEMA, bem como recursos do ICMS verde, sendo necessária, neste último caso, a participação de Associação de Meio Ambiente existente há mais de três anos.

Com a lei Campos dos Goytacazes/RJ entra no circuito dos municípios que beneficiam a sociedade com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA remunera aquele que preserva através de incentivos fiscais, repasse de recursos de fundos financeiros mediante processo de valoração ambiental, e compensação de carbono através de cédula, unidade ou selo de carbono mitigado.

A forma de implementação do PSA é variada, sendo as mais comuns a sua adoção como política pública específica; inserção de texto/seção ou incentivos a produtores rurais no código ambiental municipal; legislação de reconhecimento de RPPN e/ou IPTU Verde; e a participação direta em programas estaduais e federais, como ocorrido nos municípios de Italva, Porciúncula e Varre-Sai pelo programa Conexão Mata Atlântica.

À lei cabe regulamentação, e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a normatização de vários dispositivos apresentados no texto.

Vamos seguindo, e que cada vez mais municípios possam adentrar essa onda de conservação do ambiente.

por Marcelo dos Santos Ferreira

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Matéria: Chile é o primeiro país das Américas a proibir sacolas plásticas

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sun, 12 Aug 2018 01:34:00 +0000

Senado aprovou uma lei que veta a distribuição de sacolas no comércio. A proposta inicial era banir o plástico na região da Patagônia.

Foto: Shutterstok

Vários países em todo o mundo estão em busca de alternativas para reduzir o uso de plástico, atendendo a pedidos de ambientalistas que alertam para a crescente poluição dos oceanos. Nesse movimento, o Chile se tornou o primeiro país das Américas a proibir o uso de sacolas plásticas em qualquer tipo de loja. A lei foi aprovada pelo Senado do país nessa semana.

A nova regra passa a valer daqui a um ano para grandes varejistas e em dois anos para pequenos negócios. A proposta inicial era banir o uso de plástico na região da Patagônia, mas ela foi estendida. A ministra do meio ambiente, Marcela Cubillos, afirmou que será necessária uma mudança cultural na forma como os cidadãos fazem compras e no uso das sacolas plásticas em suas casas. Segundo ela disse à Telesur, 58 cidades chilenas já têm leis municipais similares.

Em 2017, a presidente Michelle Bachelet anunciou que iria propor uma lei similar, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. “Vamos apresentar uma lei para banir o uso de sacolas de plástico nas cidades litorâneas nos próximos 12 meses”, disse ela em setembro.
Segundo a Associação das Indústrias de Plástico (Asipla) do país, o Chile usa 3,4 milhões de sacolas plásticas por ano, o que equivale a aproximadamente 200 por pessoa. A entidade estima que as sacolas levam segundos para serem produzidas, são usadas durante um período de 15 a 30 minutos, mas demoram 400 anos para se decomporem na natureza.

31/05/2018
Fonte: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/05/chile-e-o-primeiro-pais-das-americas-proibir-sacolas-plasticas.html
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05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (2018)

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Tue, 05 Jun 2018 22:05:00 +0000

Celebremos o meio ambiente equilibrado

Rio Paraíba do Sul em Campos dos Goytacazes/RJ - Foto de Marcelo dos Santos Ferreira

Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil em seu artigo 255:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Seguindo esse parâmetro é dever de todos nós preservar o ambiente que nos rodeia, e conscientizar ao proximo para que juntos possamos melhorar a sua quantidade e qualidade para o benefício de todos.

Celebremos o Dia Mundial do Meio Ambiente e façamos nossa parte.

Texto e Edição Final de Marcelo dos Santos Ferreira

#Sustentabilidade: 27 de maio, dia Nacional da Mata Atlântica

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Sun, 27 May 2018 22:34:00 +0000

Marcelo dos Santos Ferreira
27 de maio de 2018

Parque Estadual da Lagoa do Acú - PELAG - por Andre Ilha - Portal do INEA

A Mata Atlântica é a cobertura florestal predominante no faixa mais litorânea do território nacional. Presente em 17 estados sua cobertura vegetal atual (2017) é de 16.272.514 ha de mata, representando 12,4% da formação original quando da chegada dos colonizadores. Considerando os ecossistemas associados: Área Natural não florestal, Mangue, e Restinga arbórea são 19.980.246 ha, com 15,2% da área original. É um dos biomas mais ameaçados do país tanto pela fauna quanto pela flora. Segundo a ONU, a floresta é uma das maiores áreas de biodiversidade do mundo mas está ameaçada de destruição.

O bioma é protegido por lei pela lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. A legislação prevê apoio financeiro através do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica segundo art. 38.

Art. 38. Serão beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Para marcar esse dia nacional precisamos nos conscientizar da importância desse bioma em nossas vidas, em especial aos estados com território integralmente inseridos como o Rio de Janeiro. Devemos trabalhar todos os dias para fazer a nossa parte, e conscientizar aos demais cidadãos e entidades de todos os setores da produção nacional da necessária preservação. Cabe a nós também fiscalizar e acompanhar o monitoramento dos órgãos e governos para que as leis de preservação sejam cumpridas a todos sem distinção.

Comemoração com redução no desmatamento

Estudos recentes publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - Periodo de 2016-2017 identificam que o total de desflorestamento (classe mata – remanescentes florestais) identificado foi de 12.562 hectares. Comparando a supressão da floresta nativa houve redução de 56,8% na taxa de desmatamento. A taxa anual de desmatamento no período está na ordem de 12 mil ha comparado a 107.296 ha no período inicial dos estudos de 1985 a 1990.

Considerando os estados com 100% do seu território inserido no domínio, no território capixaba o desflorestamento mapeado em 2016-2017 foi menor se comparado em relação ao período anterior, saindo de 300 ha (anterior) para 5 ha (atual), 99% positivo. Em compensação no Rio de Janeiro houve aumento de 34%, com a variação de 37 ha (anterior) a 49 ha (atual). No território Catarinense a redução foi de 30%, com variação de 846 ha (anterior) para 595 ha (atual).

Merecem destaque os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná com resultados positivos quanto a preservação do bioma pela redução de mais de 50% no desflorestamento no periodo atual em relação anterior de respectivamente 87% (698 ha para 90 ha), 67% (12.288 ha a 4.050 ha), 58% (7.140 ha a 3.128 ha), e 56% (265 ha a 116 ha).

Observação a ser feita é a área original de mata associada ao estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo em relação aos demais estados de 27.622.623 ha, 19.637.895 ha, 17.072.755 ha, respectivamente. Os dados são parâmetros importantes para a proporcionalidade entre os valores apresentados aos estados.

No território fluminese são 820.307 ha de mata, totalizando 917.012 ha (20% da área original) se somados os ecossistemas associados como mangue e restinga, segundo estudo publicado em 2018. Dados históricos informam que a maior taxa anual de desflorestamento foi no período de 1990 a 1995, na ordem de 28 mil ha por ano.

Segundo dados do portal da SOSMA, do Atlas dos Municípios, Trajano de Morais e Macaé estão entre os 10 maiores desmatadores considerado o periodo de 30 anos compreendido entre 1985 a 2015, com 14.150 ha e 11.516 ha respectivamente, na sétima e décima posição. Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes e São Fidelis figuram a lista ampliada aos 100 municípios, ocupando respectivamente as 15ª, 45ª e 75ª posições.

Na mesma série histórica, para os municípios flumimenses, Angra dos Reis, Parati e Mangaratiba apresentam-se no topo da lista dos mais conservados e com mais floresta preservada. Parati e Angra dos Reis possuem as maiores áreas de floresta, com destaque a Macaé e Campos dos Goytacazes da mesorregião Norte Fluminense com 30.546 ha e 26.892 ha de total florestal.

Referências: Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - 2016-2017 e Atlas dos Municípios - Dados históricos 1985-2015

As informações apresentadas e revisão de conteúdos dos artigos das colunas são de total responsabilidade dos autores colaboradores (Colunistas).

Marcelo dos Santos Ferreira é Engenheiro Agrônomo formado pela UENF em 2002. Extensionista Rural com experiência junto a agricultura familiar, em especial com as praticas agroecológicas. Gestor Ambiental, com experiência nos temas Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais. Fundador e Coordenador do Observatório Soberania Ambiental.

Evento: 3º Fórum Municipal de Gestão Ambiental para Empresas Públicas e Privadas - Campos dos Goytacazes/RJ (2018)

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Fri, 25 May 2018 21:16:00 +0000

Gestão Ambiental em debate em Campos dos Goytacazes/RJ

O Dia Mundial do Meio Ambiente será celebrado com a abertura do 3º Fórum Municipal de Gestão Ambiental para Empresas Públicas e Privadas. O evento começa em cinco de junho e segue até o dia sete, no auditório da Câmara dos Vereadores. As inscrições podem ser feitas do dia 25 ao dia 30 de maio no site da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e para inscrição será necessário a doação de dois litros de leite, que serão revertidos à Casa Irmãos da Solidariedade.

O Fórum apresentará diversas palestras e mesas redondas nos três dias de evento. Entre os temas abordados estarão a Biodiversidade Regional”, os Canais”, o ICMS-Verde e o Plano Diretor. Os participantes receberão certificado com carga-horária, portanto que frequentem os três dias de eventos. O secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto comenta que a organização buscou reunir especialistas de diferentes áreas e universidades para gerar um debate amplo e atualizado sobre os temas propostos.

Fazemos este fórum na semana do Meio Ambiente com o intuito de unir o meio acadêmico aos profissionais atuantes na área. Neste ano, trouxemos pesquisadores de distintas universidades de Campos. Vamos montar mesas redondas para discutir ecologia, diversidade e ecossistemas. Vamos fazer uma mesa redonda para discutir o Plano Diretor com enfoque na parte ambiental e conseguimos trazer um representante do Ministério Público para falar sobre ações direcionadas ao Meio Ambiente.comentou Leonardo Barreto.

Edição: Marcelo dos Santos Ferreira

Fonte: http://campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=45558/

Dia Internacional da Biodiversidade - ONU

noreply@blogger.com (Marcelo dos Santos Ferreira) — Wed, 23 May 2018 00:28:00 +0000

22 de maio foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar o Dia Internacional da Diversidade Biológica. O objetivo é aumentar a conscientização da população mundial para a importância e necessidade de proteção da biodiversidade em todo o mundo.

A ONU já havia instituído em 2011 a década internacional da biodiversidade, e com o ano internacional o cumprimento das metas firmadas junto aos Objetivos do Desenvolvimento do Milêmio (ODSs) será fortalecido.

Créditos:

Texto e Edição final por Marcelo dos Santos Ferreira