OLHOS DO SERTÃO

A guerra feita fácil e o discurso impostor de democracia dos EUA.

2012-01-27T15:23:00.000-03:00

Geraldo Alckmin e os falsos cristãos.

2012-01-27T15:01:00.000-03:00

Um novo projeto socialista é possível?

2012-01-27T14:58:00.000-03:00

Marco Aurélio Weissheimer em Carta Maior

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a grande tarefa dos movimentos e organizações que participam do Fórum Social Mundial hoje é buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. "A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada e os novos movimentos sociais ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso", defende.

Porto Alegre - “A grande tarefa do Fórum Social Mundial hoje é procurar identificar nas forças políticas e sociais que o constituem elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. O Fórum foi e permanece sendo um movimento de grande importância para a esquerda mundial”. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ao falar para a Carta Maior sobre os desafios colocados para a articulação de movimentos e organizações que constituem o processo do Fórum Social Mundial.

Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.

A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.

Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional ; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.

Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.

Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.

O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social. Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.

A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.

Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.

Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.

O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.

Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.

Fotos: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

No Forum Social, presidenta Dilma afirma que Rio + 20 vai discutir novo modelo de desenvolvimento

2012-01-27T14:56:00.000-03:00

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No ato público que reuniu governo e Forum Social Mundial, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa de um novo modelo de desenvolvimento. O palco dessa discussão, segundo ela, será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho, no Brasil. No ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, Dilma Rousseff ressaltou que, num momento de crise e de incertezas, a Rio + 20 ganha significado especial.

“A Rio + 20 deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias. A Rio + 20 vai enfrentar uma questão mais ampla e decisiva. Um novo modelo de desenvolvimento nas suas dimensões econômica, social e ambiental. O que estará em debate é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento e a geração de emprego, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades, a participação social e a ampliação de direitos, educação e inovação tecnológica, o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais”, disse a presidenta.

Ela alertou para as “nefastas” consequências sociais e ambientais das medidas fiscais regressivas que os países desenvolvidos têm buscado para enfrentar a crise financeira internacional. O desemprego, a xenofobia, o autoritarismo e a paralisia do enfrentamento do aquecimento global, segundo a presidenta, são perigosas ameaças. Por outro lado, lembrou, os países da América Latina foram capazes de construir “respostas progressivas e democráticas aos desequilíbrios internacionais”.

“O Brasil hoje é um outro país. Ninguém, nenhum grupo pode nos tirar isso. Nós somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Um país que convive harmonicamente com seus vizinhos da América do Sul, da América Latina e do Caribe, e quer construir com eles um polo de desenvolvimento e democracia no mundo.”

Dilma Rousseff defendeu a participação social nas discussões sobre desenvolvimento sustentável que terão lugar na Rio + 20. Segundo ela, é possível crescer, incluir, proteger e conservar. Desenvolvimento sustentável, explicou, significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.

“O papel da sociedade civil será determinante para a realização da Rio + 20. Eu tenho certeza, um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, disse a presidenta, encerrando o discurso.

extraído ADELI SELL

ONG de direitos humanos vê 'catástrofe' em padrão de violência da PM

2012-01-27T14:46:00.000-03:00

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

Em recorrentes casos de abuso, Polícia Militar de São Paulo coleciona denúncias e insatisfação da sociedade civil

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

São Paulo - O padrão de violência adotado pela Polícia Militar de São Paulo em um curto período é alarmante, segundo a ONG Conectas Direitos Humanos. Denunciados em apelos urgentes à Organização das Nações Unidas (ONU), os episódios na "cracolândia" - região da Luz, no centro de São Paulo - e na reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, são recentes casos de abuso policial em evidência na mídia. No entanto, a postura pôde ser observada também na abordagem de um policial a um aluno negro na Universidade de São Paulo (USP), no começo do mês, e durante manifestações no ano passado, como a Marcha da Maconha.

Há padrões na Polícia Militar de São Paulo atualmente, de acordo com João Paulo Charleaux, coordenador de comunicação da entidade. O mais presente, segundo ele, é a preferência de armas letais e não-letais para resolver conflitos. O outro, ainda "embrionário" e "menos visível", é a consolidação da PM como força absoluta da segurança pública, com discurso de respeito aos direitos humanos. "O primeiro padrão está evidentemente se sobrepondo ao segundo, o que provoca resultados catastróficos e inaceitáveis", disse à Rede Brasil Atual.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (27) pela Folha de S.Paulo, aponta que uma a cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo no ano passado foi morta pela PM. A pesquisa teve base em dados da Corregedoria da Polícia Militar e mostra a maior média de mortos pelos policiais desde 2005. "A parcela de profissionais truculentos, que vêem a si mesmos como eternos protagonistas de um filme B, estão vencendo este jogo, que tem consequências irreversíveis para milhares de vítimas da polícia", lamentou Charleaux. A Conectas - junto à Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Instituto Práxis de Direitos Humanos - encaminhou aos relatores da ONU as denúncias na cracolândia.

A união de instâncias, como entidades de direitos humanos, para reverter os abusos é a solução mais viável, segundo ele. "É preciso que o Ministério Público, as ouvidorias de polícia e a corregedoria façam de tudo para desequilibrar a balança em favor da legalidade na ação policial. Os políticos mais consequentes e os policiais dignos do nome já sabem que é possível ter uma polícia eficiente e respeitadora", afirmou. O MP instaurou inquérito, nos dois casos - na cracolândia e Pinheirinho - para apurar as denúncias.

O comandante da PM de São Paulo da região do centro, coronel Pedro Borges, admitiu na última quinta-feira (26) que deu orientação ao efetivo de 2 mil policiais para utilizar balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os usuários de drogas, na Operação Sufoco. Segundo ele, não havia outro jeito de dominar a situação que ele classificou de "caos". No início da operação, uma adolescente ficou com os lábios feridos pelo tiro de borracha e houve relatos de atropelamentos. A PM trata dos casos como efeito colateral da ação, iniciada em 3 de janeiro.

PSDB e a política de extermínio das minorias

2012-01-27T14:43:00.000-03:00

do blog Dilma Presidente

Vereador do PSDB acusado de assassinar índios no Mato Grosso do Sul, Prefeito do PSDB acusado de matar 4 pessoas entre elas, uma grávida e uma criança em São José dos Campos (nada confirmado até agora, pois denúncias são dos moradores do Pinheirinho), aumento substâncial de "bandidos" mortos em confronto com a polícia no Estado de São Paulo governado pelo PSDB.

Coincidência? Não. Essa é a política do PSDB: a política de extermínio do povo, porque eles gostam mesmo é da "massa cheirosa".

Portanto, na próxima eleição NÃO vote em políticos do PSDB, pois suas mãos estarão manchadas de sangue.

Políticos e ruralistas acusados de assassinar índios no MS

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/politicos-e-ruralistas-acusados-de-assassinar-indios-no-ms

Enviado por luisnassif, ter, 24/01/2012 – 08:44

Por Jair Fonseca

Deu na Folha de S. Paulo: vereador do PSDB e presidente do sindicato ruralista, mais outro político-empresário de Paranhos são acusados pelo assassinato de dois professores índígenas, num ataque de seus jagunços a uma comunidade guarani-caiuá, alvo de genocídio no Mato Grosso do Sul.

Da Folha.com

Justiça aceita denúncias por morte de índios no MS

A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) aceitou denúncia contra seis pessoas –entre elas dois políticos locais— acusados de matar os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera em outubro de 2009 no município de Paranhos (extremo sul do Estado).

Segundo o Ministério Público Federal, os índios desapareceram durante a desocupação da fazenda São Luís. Eles estavam com um grupo de índios guarani-caiuá que reivindicava a área como de ocupação tradicional da comunidade Ypo’i.

Vários homens armados chegaram em caminhões e caminhonetes para expulsá-los da propriedade na época.

Testemunhas disseram que os dois professores foram mortos a tiros e levados do local. O corpo de Jenivaldo foi encontrado em novembro de 2009, no rio Ypo’i, próximo da área de conflito.

De acordo com a Procuradoria, a perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas. Rolindo Vera nunca foi encontrado.

Entre os acusados estão o vereador e presidente do sindicato Rural de Paranhos, Moacir João Macedo (PSDB), e o empresário Joanelse Tavares Pinheiro, que foi candidato a prefeito da cidade em 2004.

Os demais acusados são produtores rurais e comerciantes.

Os seis réus irão responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra o idoso.

A Procuradoria protocolou a ação em dezembro de 2009 e a denúncia foi acatada no dia 9 de dezembro do ano passado, na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Ponta Porã.

OUTRO LADO

O vereador Moacir João Macedo disse à Folha que não sabia que havia sido denunciado pela Procuradoria.

Ele disse que foi chamado apenas uma vez para prestar depoimento sobre o caso, na Polícia Federal em Naviraí, e, na ocasião, negou qualquer envolvimento no desaparecimento dos professores.

Joanelse Tavares Pinheiro também disse que não sabia da decisão da Justiça Federal. Pinheiro foi interrogado pela PF em 2009 e disse que participava de uma corrida de cavalos no dia do conflito.

Os outros réus não foram localizados para comentar a denúncia.

Denúncia de mortes no Pinheiro no Blog do Tsavkko – The Angry Brazilian

http://www.tsavkko.com.br/2012/01/massacre-do-pinheirinhos-fotos-e-videos.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Massacre do Pinheirinhos – Fotos e vídeos de uma tragédia

Começamos a gravar, a conversar com as pessoas, a tentar entender o que havia acontecido e o que nos esperava. Tentamos apurar o número de mortos. Uns falavam em 7, outros em 3, dentre eles uma grávida e, no fim, não conseguimos chegar a nenhuma conclusão. Muitas pessoas, ensanguentadas, foram levadas até desacordadas aos hospitais, mas não pudemos confirmar se haviam sobrevivido aos ferimentos ou não. No fim do dia, com bombas estourando, a informação de que uma criança de três anos teria morrido pelo efeito do gás lacrimogêneo. Mas também não pudemos confirmar.

Foto AE

http://www.estadao.com.br/noticias/cida

No Estado de S. Paulo a denúncia: Mortes da Rota na mira da Ouvidoria da PM de São Paulo

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,mortes-da-rota-na-mira-da-ouvidoria-da-pm-de-sao-paulo,804647,0.htm

A Rota, tropa de elite da Polícia Militar, está na mira da Ouvidoria da Polícia. O aumento no número de mortos em confrontos envolvendo integrantes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – 63% em cinco anos – despertou a atenção do ouvidor Luiz Gonzaga Dantas, que promete acompanhar de perto a atuação do 1.º Batalhão de Policiamento de Choque. Entre segunda-feira e ontem, foram mais duas mortes. Em uma delas, a família diz que houve execução.

A era PT coincidir com a maior era de prosperidade do Brasil são enormes.

2012-01-27T14:34:00.000-03:00

Coincidamente enquanto os EUA de Bil Clinton ficava mais rico o Brasil de FHC ficava mais pobre.

E Coincidamente o Brasil de Lula e Dilma ficou bem mais rico e o Brasil de Bush Filho e Obama mais pobre.

São apenas coincidências ou Gestão Pública?

Vamos ao texto de Sérgio Malbergier publicado aqui

Era PT

O capitalismo brasileiro só desabrochou, e com ele o Brasil, depois que o presidente Lula e aliados empurraram o Partido dos Trabalhadores para o centro, fechando o consenso nacional em torno da economia de mercado.

Esse grande movimento tem um significado maior do que o compreendemos hoje porque seus desdobramentos ainda não acabaram.

Já está claro, porém, que o PT foi o partido que mais se beneficiou até aqui do sucesso do capitalismo brasileiro. Prova disso foram os números de aprovação recorde de 59% ao final do primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, divulgados esta semana pela Folha, acima da aprovação de Lula de 50% ao final do primeiro ano do segundo mandato.

É um número glorioso para uma presidente que não abraça o populismo (apesar da convivência com Lula e Brizola), aparece muito menos que seu antecessor, tem capacidade muito menor de comunicação e enfrentou uma série de escândalos.

A própria pesquisa Datafolha revela os motivos da aprovação: 46% dos brasileiros acham que economia vai melhorar e só 13%, que ela vai piorar. Mais importante, 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar.

Esse otimismo econômico mesmo em um ambiente de crise externa revela o quanto o projeto PT é fruto e refém do sucesso das políticas pró-capitalismo que abraçou (que chamava, ainda chama, de "neoliberais"), como o atual processo de privatização dos aeroportos.

Foi o sucesso do capitalismo que deu a Lula e agora dá a Dilma esse patamar de popularidade. Só no ano passado foram criadas 1,9 milhões de vagas formais no Brasil. Em 2010, foram criados 2,5 milhões de novas vagas. São os dois anos de maior criação de empregos formais na série histórica do Ministério do Trabalho. Desde 2003, ano zero do lulopetismo, 14,8 milhões de vagas formais foram criadas no país.

Esse trabalhador segue empregado e quer continuar sua ascensão socioeconômica. Na campanha eleitoral de 2010, ele viu em Dilma a melhor guardiã do modelo econômico que lhe permite vida melhor. Foi muito mais essa aposta na continuidade do modelo econômico do que o carisma pessoal de Lula que elegeu Dilma.

Seu governo agora está calibrando a economia no curto prazo para manter índices de crescimento, emprego e renda robustos o suficiente para garantir a reeleição do PT em 2014. A condução econômica pode ser de curto prazo do lado econômico, mas ela é de longo prazo no lado político.

Vendo daqui, as chances de uma quarta vitória petista nas eleições de 2014 (com Lula ou Dilma) são enormes, emendando, pelo menos, 16 anos de governos nacionais do PT e consolidando o partido como a maior força política do Brasil moderno.

Para a vitória em 14, e muito mais, o lulo(dilmo)petismo só precisa não tirar dos trilhos o ciclo virtuoso da economia brasileira alavancado pelo mercado interno, com a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros ao consumo, e pelo mercado externo, via exportação de commodities e atração de capitais.

Todas essas grandes tendências, que aumentam a formalização da economia, são geradoras de enorme caixa para os cofres dos governos, que nunca arrecadaram tanto. Esse bônus tributário sem precedentes dá muita margem de manobra para o governo atuar no sentido de se sustentar no poder.

Na interessante entrevista que deu ao site da revista "Economist", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o PSDB em geral tem mais força nas regiões mais avançadas economicamente, "áreas onde o mercado é mas forte e as pessoas, menos dependentes do governo".

A maior dessas áreas é São Paulo, e será aqui que Lula e a máquina governista concentrarão tropas e fogo nas eleições municipais deste ano. Se levar São Paulo, o reinado petista conquista não só o centro do poder tucano, como o centro do poder econômico. E ganha muito mais força para consolidar seu projeto de hegemonia do poder político nacional.

Para conquistar São Paulo, o PT irá mais para o centro. E isso só reforçará sua penetração no eleitorado.

Por todos esses motivos, as chances de a era PT coincidir com a maior era de prosperidade do Brasil são enormes. Ela pode durar tanto quanto o atual ciclo de prosperidade, e ele parece duradouro

"A barbárie de Pinheirinho, como a “blitz” da Cracolândia são escaramuças."

2012-01-27T14:20:00.000-03:00

blog Tijolaço

Dilma, Pinheiro Machado, Vargas e o Pinheirinho

A Folha, inexplicavelmente, não liberou para o público em geral a matéria – restrita aos assinantes- em que se registram as críticas da Presidenta Dilma Rousseff à expulsão dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Evidente que, pela função presidencial, não caberia discursar contra a Justiça e o Governo do Estado de São Paulo, pelas implicações institucionais que isso traria.

Mas, numa reunião com os movimentos sociais, a Presidenta disse o que pensava:

“A Folha ouviu seis participantes do encontro. Segundo eles, Dilma se referiu à operação da Polícia Militar paulista como “barbárie” e disse que não esperava que ocorresse dessa maneira.

Falou ainda que o modelo usado na reintegração, realizada no domingo passado, nunca será adotado pelo governo federal.

Mas, ainda segundo os espectadores da reunião, a presidente disse que o país é uma federação e que o caso estava sob responsabilidade de um Estado e do Judiciário, o que limita a atuação do governo federal.”

Dilma deu o seu recado, na dose “Pinheiro Machado”: “Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo!”

A barbárie de Pinheirinho, como a “blitz” da Cracolândia são escaramuças. Vão tentar atrair a esquerda brasileira para a armadilha de se apresentar como patrocinadora da desordem, da ilegalidade.

Nós temos um governo, que trava batalhas que nós não podemos travar, sozinhos.

Mas há batalhas que só nós podemos travar, não o Governo.

Dilma precisa de nós, como nós precisamos dela.

Temos, por não ter a carga do seu cargo, a liberdade de travar a “batalha das ideias” a que se referiu, num belo artigo, Gilberto Maringoni, no Carta Maior, embora eu creia que a intenção seja mesmo a de firmarem-se como paladinos da ordem e da institucionalidade.

E perdoem a citação, e que ela doa aos ouvidos que não compreendem a marcha da História, das palavras de Getúlio Vargas, em 1950, na sua posse como presidente eleito:

“Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo. Não deveis esperar que os mais afortunados se compadeçam de vós, que sois os mais necessitados. Deveis apertar a mão da solidariedade, e não estender a mão à caridade. Trabalhadores, meus amigos! Com consciência da vossa força, com a união das vossas vontades e com a justiça da vossa causa, nada vos poderá deter”

Reportagem da TV CBS sobre o Brasil (60 minutes )

2012-01-27T13:57:00.001-03:00

Propostas para Europa são "receitas fracassadas", diz Dilma

2012-01-27T13:04:00.000-03:00

fonte: Estadão

Reuters

Por Ana Flor

PORTO ALEGRE, 26 Jan (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira para uma plateia de esquerda na versão reduzida do Fórum Social Mundial (FSM) que "receitas fracassadas" estão sendo impostas para a Europa como solução para a crise econômica.

Afirmando não estar satisfeita com os resultados da reunião do G20 ocorrida em novembro, em Cannes, na França, Dilma disse ser difícil "produzir novas ideias e alternativas" quando se está "dominado por preconceitos políticos e ideológicos".

"Conhecemos bem essa história ... impingiram aos países da América Latina o modelo conservador que levou nosso país à estagnação, à perda de espaço democrático e soberano, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa", disse a presidente no Fórum Social Temático, versão local do FSM.

p>Países membros do G20, incluindo o Brasil, têm prometido ajuda monetária à Europa por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para isso, exigem que o continente resolva seus problemas fiscais.

A presidente foi recebida no ginásio Gigantinho por uma militância de partidos políticos e organizações de esquerda. Ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ela voltou a falar contra o neoliberalismo e na mudança de rumos no país desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Planalto.

"O grande nó que o presidente Lula começou a desatar em 2003 é o da exclusão social, como mostram os 40 milhões de brasileiros que deixaram a miséria e ascenderam às classes médias... O lugar que o Brasil ocupa no mundo não é consequência de nenhum milagre econômico, é consequência do trabalho de seu povo e seu governo. O Brasil hoje é um outro país", disse Dilma.

Ela falou da importância dos movimentos sociais para que a Rio+20, conferência ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada no Rio de Janeiro, em junho, tenha sucesso.

Segundo a presidente, a tarefa atual da sociedade é "desencadear um movimento de renovação de ideias e novos processos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis".

Dilma citou ainda os movimentos de protesto e de ocupação, como o Ocupe Wall Street, que surgiram nos últimos anos na Europa e nos Estados Unidos como "sintomas importantes" da dissonância entre governos e seus povos.

"O mundo pós-neoliberalismo não pode ser o da pós-democracia", disse ela.

Mais cedo, ao participar de um evento fechado para cerca de 80 pessoas, Dilma chegou a dizer, segundo relato de três participantes feito à Reuters, que a população brasileira está "vacinada" contra o neoliberalismo.

"Ela (Dilma) garantiu que o povo brasileiro está vacinado contra o neoliberalismo. Mas eu não estou tão certo (que o povo está vacinado)", disse o sociólogo português e professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, integrante da organização internacional do evento.

As declarações da presidente foram relatadas ainda pelo teólogo Leonardo Boff e pelo empresário Oded Grajew. Ela ainda defendeu que a parcela não-governamental do evento tenha o lema "Um Outro Mundo é Possível" para a Rio+20. O mote é lema do FSM desde 2001.

Segundo os relatos, a presidente defendeu diante do grupo que não é mais possível adotar um discurso anticapitalista, pois ele "não dura cinco segundos".

"Não adianta ser anticapitalista. Precisamos de alternativas", teria dito a presidente, de acordo com os relatos.

Dilma voltou na noite desta quinta-feira para Brasília. Ela cancelou uma viagem ao Rio de Janeiro agendada para sexta-feira, na qual participaria de uma cerimônia ao lado do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes.

Irã: quando será a nova guerra?

2012-01-27T12:44:00.000-03:00

Francisco Carlos Teixeira da Silva (*) em Carta Maior

As condições geopolíticas da região – incluindo aí todo o Oriente Médio e áreas adjacentes – mudam a cada dia ( em parte em função das revoltas populares em curso ), com conseqüências que só podemos com dificuldade avaliar. Contudo, o risco de uma crise que escale em proporções militares generalizadas é real. De certo ponto de vista a guerra já começou, num estilo novo, de guerra “encoberta e psicológica". O artigo é de Francisco Carlos Teixeira da Silva.

A situação política e militar na região do Golfo Pérsico, em especial junto ao Estreito de Hormuz, chegou nestes últimos dias a um ponto de altíssima tensão. Um conjunto de medidas políticas, militares e econômicas tomadas pelos Estados Unidos, União Européia, Japão, Coréia do Sul e Austrália colocam o Irã na mais delicada situação desde o ataque americano ao Iraque em 2003. As condições geopolíticas da região – incluindo aí todo o Oriente Médio e áreas adjacentes – mudam a cada dia ( em parte em função das revoltas populares em curso ), com conseqüências que só podemos com dificuldade avaliar. Contudo, o risco de uma crise que escale em proporções militares generalizadas é real. De certo ponto de vista a guerra já começou, num estilo novo, de guerra “encoberta e psicológica".

Da guerra “encoberta” a guerra psicológica

Nos últimos meses quatro importantes cientistas nucleares iranianos – acadêmicos, de formação universitária e civil – foram mortos por atentados terroristas no próprio Irã. Da mesma forma, várias unidades nucleares iranianas (e outras instituições de pesquisa e financeiras) foram atingidas por ataques cibernéticos de origem desconhecida, com graves prejuízos para os trabalhos em curso. Os analistas internacionais, mesmo os americanos e israelenses mais próximos de seus governos, não negam a provável origem americana e/ou israelense de tais procedimentos. Chegou-se mesmo a avocar uma categoria especial de conflito não-declarado: a guerra encoberta. Ambos os países, EUA e Israel, possuem meios e interesses que se coadunam claramente com o desenho dos ataques contra a inteligência nuclear iraniana.

A estes ataques somar-se-iam uma série de medidas de restrição e boicote econômico e financeiro decidido ora no âmbito do Conselho de Segurança da ONU (com abstenção da China Popular e da Federação Russa), ora no âmbito de alianças especificas, como a NATO ou OTAN. Até esta semana a União Européia, em grave crise financeira e com altíssimos índices de desemprego, estava recusando, ou adiando, uma clara adesão ao boicote econômico proposto pelos EUA contra o Irã. No entanto, esta semana (20/01/2012), a União Européia declarou adesão ampla ao bloqueio, decidindo encerrar suas compras de petróleo iraniano até o dia 1 de julho de 2012. Os três principais compradores – Grécia, Itália e Espanha, justamente países mais fortemente atingidos pela crise financeira – devem encerrar seus contratos com Irã, sob garantia de que a Arábia Saudita – um oponente sunita do Irã - fornecerá petróleo pelo mesmo preço e sem alterações, mesmo que a crise leve o preço do barril a novos patamares.

Japão e Coréia do Sul, ambos grandes compradores, já haviam declarado sua adesão na semana anterior e no final do dia (22/01/2012) a Austrália aderiu ao boicote.

Além disso, a Secretaria do Tesouro dos EUA declarou embargo contra o banco central do Irã, três dos seus maiores bancos privados e várias empresas de petróleo e petroquímicas. Isso impede que façam negócios com empresas americanas ou com empresas não-americanas, mas que também negociem com os EUA. Assim, quinhentas instituições e pessoas no Irã foram “bloqueadas” pelos EUA.

A inusitada unanimidade entre os aliados ocidentais foi desenhada através de um giro mundial do secretário (ministro) do Tesouro dos EUA, Thimoty Geither, por vários países. Desenha-se assim uma atuação consistente e sistêmica de Washington visando à asfixia econômica do país.

Ao mesmo tempo o Chefe da Junta de Chefes do Estado-Maior norte-americano, general Martin Dempsey, deslocou-se para Israel e teve longos e fraternos encontros com a cúpula militar israelense – o assunto central era o “risco Irã”. Enquanto isso o porta-aviões “USS Abraham Lincoln” (navio aeródromo de propulsão nuclear, com cerca de 90 aviões e helicópteros de combate e cinco mil homens) foi deslocado para a ultra-sensível Estreito de Hormuz, com uma escolta de navios de guerra da Inglaterra e França. No Golfo Pérsico já se encontra a Va. Frota dos EUA.

Cria-se um possível ambiente de guerra na região.

A posição do Irã

O Irã negocia, ou negociou, com o Ocidente em três frentes diversas: no próprio Conselho de Segurança da ONU, em conversações com a União Européia em Istambul, na Turquia, e na mesma cidade, com o Brasil e a própria Turquia, como mediadores para uma solução negociada do controverso programa nuclear do país.

Desde 2011 o Irã opera com 40% da sua capacidade (de 1000 megawatts) uma usina nuclear na região de Bushsher (com assistência inicial das firmas alemãs Siemens e Telefunken, e mais tarde da empresa russa Atomstroyexport e RosTom, com algumas centenas de técnicos russos).

Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica/AIEA, órgão assessor da ONU com sede em Viena, a usina de Bushsher possui “possible military dimension” e o Irã estaria “desenvolvendo atividades relevantes para dotar-se de uma capacidade nuclear”. Ao mesmo tempo a AIEA acusa o país de manter parte de seu programa, perto da cidade de Qom, secreto e sem acesso aos inspetores da AIEA. Da mesma forma declara ter “detectado” esforços na direção de testar dispositivos de gatilho que podem ser usados em armas nucleares. De posse de tais evidências solicita, de forma enérgica, que o Irã assine o “Protocolo Adicional” do Tratado de Não-Proliferação Nuclear/TNP, que permite inspeções internacionais das plantas de um país, com aviso prévio de apenas 24 horas e sem limites de acesso.

O Irã insiste que seu programa é pacífico, visa à produção de energia eletrifica – mais limpa e mais barata do que o petróleo, que seria reservado para as exportações gerando divisas para o desenvolvimento do país. Além disso, precisa da energia nuclear para fins médicos, como qualquer país. Cabe ainda destacar que a região geopolítica do Irã é altamente “nuclearizada”: os vizinhos orientais do país – Paquistão e Índia, são potências nucleares; o vizinho norte, no Cáspio, é a Rússia e a ocidente Israel é dotado de pelo menos 200 ogivas nucleares. Além disso, a Va. Frota dos EUA, estacionada no Golfo Pérsico, é dotada de capacidade nuclear. Assim, a proposta do então presidente Lula de uma “zona desnuclearizada” (como a América Latina o é) não parece realista.

As conversações com a U.E. em Istambul não resultaram em qualquer avanço, posto que o Irã não mostrasse interesse em acessar o conjunto de suas instalações nucleares aos inspetores internacionais e a U.E., por sua vez, assumiu uma posição fundamentalista, exigindo a assinatura do Protocolo Adicional e livre acesso ao conjunto das instalações locais. Cabe lembrar, que o primeiro inspetor chefe da AIEA, e embaixador da Austrália na ONU (o senhor Richard Buttler), ao examinar as instalações iraquianas – em busca das míticas “armas de destruição em massa” – passava informações estratégicas diretamente aos governos dos EUA e de Israel, antes mesmo de enviar seu relatório a AIEA ou a ONU. Da mesma forma Hans Blix e Mohammad El-Baradei (este atual carta política dos EUA na “Primavera Egípcia”) jamais conseguiram dizer, com clareza, se o Iraque possuía ou não armas de destruição em massa. Ou seja, o passado das inspeções da AIEA é, no mínimo, duvidoso.

O acordo assinado com o Brasil e a Turquia – sob incentivo direto do Presidente Obama – foi desconsiderado por Washington, que o declarou insuficiente. Na verdade, Obama viu-se em choque direto com a Secretaria de Estado e de Defesa, e, isolado, para manter a face recusou o acordo que ele mesmo pediu ao Brasil para negociar.

O que mais complica o quadro acima é que a maioria da população iraniana – cerca de 68 milhões de pessoas, num país do tamanho do estado do Amazonas - concorda, neste ponto, com o governo Ahmandinejad: Teerã tem direitos iguais a de qualquer país, digamos como o Brasil, de se dotar de tecnologia nuclear sem ser tutelado pelas potências ocidentais. Mesmo a oposição interna defende o desenvolvimento da tecnologia nuclear e afirma que o Ocidente fortalece Ahmandinejad ao ameaçar o país com boicotes e sanções.

Por que uns podem e o Irã não pode?

Este tem sido um argumento muito usado pelo governo de Teerã para caracterizar a injustiça das medidas da AIEA, da ONU e das potências ocidentais sobre o seu programa nuclear. Há aqui casos e casos. O mais notável é de países como Israel – com suas duas centrais nucleares em Dimona, no Deserto do Neguev e um possível arsenal de 200 ogivas atômicas. Ou ainda a Índia, com um não-calculado arsenal nuclear (ao menos 40 ogivas) e poderosos vetores de ataque (a performática aviação militar indu e os mísseis de longo alcance “Agni”). Com este último país a Administração Obama assinou acordos de ampla cooperação, inclusive no campo nuclear e com Israel, é claro, trata-se de um aliado, destino da maior ajuda militar e econômica dos EUA.

A resposta para os diferentes tratamentos é clara e direta: ambos os países são democracias consolidadas, que respeitam os acordos internacionais e os direitos humanos. Enquanto isso o Irã é uma ditadura religiosa, falsificou os resultados das últimas eleições presidenciais (em junho de 2009, quando Ahmandinejad foi reeleito), massacrou e torturou a oposição democrática no interior do país e adotou medidas brutais contra seus próprios cidadãos – como o apedrejamento de mulheres ou o enforcamento de homossexuais. Além disso, o Irã apóia, financia e arma redes “terroristas internacionais”, como o Hezbollah no Líbano e a Milícia do Mahdi (xiita radical) no Iraque. Com tais diferenças notáveis o Irã não seria um país confiável na comunidade internacional para poder dotar-se de armas nucleares.

Bem, sempre podemos discutir se Israel respeita os tratados e acordos internacionais (Israel é o segundo país do mundo, depois do Marrocos, a descumprir decisões da ONU) e já usou, e usa, meios como assassinatos seletivos em territórios estrangeiros, como no Kuwait, Turquia, Jordânia e no prórpio Irã. Mas, sem dúvida, Israel é um país institucionalmente estabelecido e não apedreja pessoas, não estupra presos políticos ou enforca diferentes em praça pública...

Cabe destacar que mais de cinqüenta países possuem, hoje, capacidade de desenvolver tecnologia nuclear e os limites entre pesquisa nuclear para “fins pacíficos” e o desenvolvimento de armas é bastante tênue. Entre os países que se recusam assinar o Protocolo Adicional do TNP estão aliados dos Estados Unidos, tais como Índia e Paquistão. E é claro, Alemanha, Japão, Canadá, Coréia do Sul, Egito ou Turquia podem desenvolver armas nucleares assim o que queiram. O caso mais significativo é do Brasil: o país possui hoje capacidade nuclear plena, tecnologia própria de enriquecimento de combustível (em Rezende, RJ) e se nega a assinar o Protocolo Adicional, considerado um mecanismo de espionagem industrial das grandes potências. Bem, tratam-se de países “sérios”, democracias que cumprem seus contratos internacionais.

Mas, existe um outro caso: Paquistão e Coréia do Norte. No primeiro caso trata-se de um país de grave instabilidade interna, onde o ISIS, o serviço de espionagem das FFAA é praticamente um Estado dentro do Estado. A situação dos direitos humanos no país é lamentável, com militantes humanistas ou religiosos cristãos ou xiitas mortos dentro de seus templos. Lá estava ocultado, sem incômodos, Bin Laden e de lá partem organizações terroristas para atacar hotéis e mercados na Índia ou mesmo tropas dos Estados Unidos no Afeganistão. Contudo, os Estados Unidos, a AIEA ou o Conselho de Segurança da ONU não boicotam o Paquistão. Pior ainda é o caso da Coréia do Norte: uma ditadura ridícula, com brutal repressão da população, com gastos miliatres que geram ondas de fome que matam milhares de pessoas por ano. O país é dotado de mísseis que podem arrasar Seul ou cerca de dez cidades do Japão com mais de três milhões de habitantes e fez testes nucleares (de difícil operação tática). Contudo, no caso da Coréia do Norte os Estados Unidos preferem negociar.

Em suma, o Irã é um caso especial, escolhido como exemplo. Dois fatores podem explicar a decisão de dobrar o Irã: sua produção de petróleo, essencial (como no caso da Líbia) para a sobrevivência econômica do Ocidente e, por outro lado, sua insistente política anti-Israel.

Como seria a guerra?

É pouco provável que os Estados Unidos pretendam invadir o Irã. Este não é um cenário provável. Depois dos envolvimentos americanos no Afeganistão, em 2001 (com 2876 baixas ocidentais, das quais 1886 norte-americanas até janeiro de 2012), e no Iraque, em 2003 (com 4484 mortes norte-americanas) – sem falar nos milhares de civis locais mortos – não parece ser a invasão (tipo “boots on the ground”) uma opção para a Administração Obama. Na verdade Obama se esforçou, até o momento, para “cumprir as tarefas” auto-impostas na campanha eleitoral: matou Bin Laden numa operação de vídeo-game; e fez a retirada das tropas do Iraque e se prepara para fazer o mesmo no Afeganistão. Assim, não é o caso de mandar mais “american boys” morreram em algum lugar estranho do mundo...

A solução estaria em combinar a “guerra encoberta” – assassinatos e sabotagens – com a guerra “econômica e psicológica” para levar o Irã a capitular. Caso tais medidas não resultem nos objetivos propostos, teríamos o “Plano B”. Alguns conselheiros de Obama, como o “superfalcão” Matthew Kroenig advogam uma guerra de tipo “surgical strikes”. Trata-se do uso da superioridade aérea dos Estados Unidos (e de Israel), com aviação, mísseis e dromes diretamente contra as instalações nucleares iranianas em Natanz, Esfahan, Bushsher, Arak, Fordo e nos subúrbios de Teerã. Mesmo que as instalações estejam em bunkers subterrâneos – muitos há quinze metros de profundidade e com casamatas de concreto reforçado – os EUA usariam armas do tipo “Massive Ordnance Penetrator”, capazes de perfurar tais instalações.

Como se justificaria o ataque? Neste caso existem algumas possibilidades previstas, a saber: 1. Conflito direto EUA-Irã, sem a presença de Israel (em respeito aos aliados árabes): qualquer incidente no Estreito de Hormuz ou no Golfo Pérsico, onde os EUA concentraram grande parte de seus navios da Va. Frota pode seria o estopim. Caberiam mesmo simulações, como o “inventado” incidente do Golfo de Tonquim, que serviu de justificativa para os bombardeios de Hanói e Haiphong em 1964; 2. Uma ação descontrolada de uma das instâncias de poder em Teerã, como a Guarda da Revolução Islâmica contra interesses ocidentais – como o fluxo de petróleo no Estreito de Hormuz - e que acabaria sendo respondida por uma ação bélica generalizada; 3. Uma ação de Israel, contra instalações ou cientistas nucleares iranianos, que seria respondida pelos iranianos. Neste caso os EUA iriam em defesa do aliado israelense... e com apoio da opinião pública americana.

Nos três casos a guerra seria longa e penosa, como na Líbia, mas com maior capacidade de resposta por parte dos iranianos. Não bastaria o ataque aos centros nucleares – com risco de converter-se numa “bomba suja”. Seria necessário atacar toda a defesa iraniana, espalhada por um país imenso, montanhoso e com longo litoral.

A dificuldade de tais “pré-cenários” reside em saber a possibilidade de resposta do Irã. O país é dotado de mísseis de médio e longo alcance, capazes de atingir todo o território de Israel, incluindo aí as centrais nucleares de Dimona. Além disso, as tropas americanas no Iraque, Bahrein, Kuwait e Arábia Saudita poderiam ser duramente atingidas. O fluxo do petróleo poderia ser paralisado, mesmo que por algumas semanas, o que chutaria o preço do barril para a casa dos 200 dólares, causando grande dano ao conjunto da economia mundial (já fragilizada). Além disso, os aliados do Irã, como o Hezbollah e o Hamas poderiam lançar graves ataques contra Israel e os aliados dos EUA.

Em suma, as possibilidades de uma nova guerra são reais, mas de conseqüências imprevisíveis, o que faz a decisão ser muito difícil para a Administração Obama. No entanto, estamos num ano eleitoral. Os falcões ultraconservadores do Partido Republicano mordem os calcanhares de Obama... Na tradição americana, presidentes em guerra não perdem eleições!

(*) Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Ana Paula da Conceição , na desocupação do Pinheirinho no momento da destruição de sua casa

2012-01-27T12:11:00.001-03:00

Pinheirinho - Ana Paula

Ana Paula da Conceição , na desocupação do Pinheirinho no

momento da destruição de sua casa

"Cadé a vergonha desse estado, dessa cidade, esse prefeito, essa juíza, essa burguesia miserável."

A Difícil tarefa de entender o sentido de democracia

Fonte: blog petescadas

Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo

2012-01-27T12:08:00.000-03:00

CIDADES BRASILEIRAS por Ermínia Maricato

em Carta Maior

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro de São Paulo. Isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão.

No restante da cidade, como em todas as metrópoles brasileiras, um furacão imobiliário revoluciona bairros residenciais e até mesmo as periferias distantes, empurrando os pobres para além dos antigos limites, insuflado pelos recursos do Minha Casa Minha Vida no contexto de total falta de regulação fundiária/imobiliária ou, em outras palavras, de planejamento urbano por parte dos municípios. A especulação corre solta, auxiliada por políticas públicas que identificam valorização imobiliária como progresso.

Ao contrário do silêncio (ou protestos pontuais) que acompanha essa escandalosa especulação que, a partir de 2010, levou à multiplicação dos preços dos imóveis, em todo o país, no centro de São Paulo, foi deflagrada uma guerra de classes.

Não faltaram planos para recuperar o centro tradicional de São Paulo. Desde a gestão do prefeito Faria Lima, vários governos defenderam a promoção de moradia pública na região. Governos tucanos apostaram em estratégias de distinção local por meio de investimento na cultura (como demonstraram muitos trabalhos acadêmicos) Vários museus, salas de espetáculo, centros culturais, edifícios históricos, foram criados ou renovados. No entanto, o mercado imobiliário nunca respondeu ao convite dos diversos governos, de investir na região, seja para um mercado diferenciado, seja para habitação social como pretenderam os governos Erundina e Marta.

Outras localizações (engendradas pelas parcerias estado/capital privado, como demonstrou Mariana Fix) foram mais bem sucedidas como foi o caso da região Berrini/Águas Espraiadas. Outro fator que inibiu a entrada mais decisiva dos empreendedores no centro foi a reduzida dimensão dos terrenos. O mercado imobiliário busca terrenos amplos que permitam a construção de uma ou de várias torres- clube, padrão praticamente generalizado atualmente no Brasil.

Finalmente, há os pobres - com toda a diversidade já exposta - cuja proximidade desvaloriza imóveis novos ou reformados, coerentemente com os valores de uma sociedade que além de patrimonialista (e por isso mesmo) está entre as mais desiguais do mundo. Aceita-se que os pobres ocupem até áreas de proteção ambiental: as Áreas de Proteção dos Mananciais (são quase 2 milhões de habitantes apenas no sul da metrópole), as encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, as favelas em áreas de risco, mas não se aceita que ocupem áreas valorizadas pelo mercado, como revela a atual disputa pelo centro.

Enquanto os planos das várias gestões municipais para o centro não deslancharam (leia-se: não interessaram ao mercado imobiliário), os serviços públicos declinaram (o acúmulo de lixo se tornou regra), num contexto já existente de imóveis vazios e moradia precária. O baixo preço do metro quadrado afastou investidores e, mais recentemente, nos últimos anos... também o poder público. Nessa área assim “liberada” e esquecida pelos poderes públicos, os dependentes químicos também se concentraram. No entanto a vitalidade do comércio na região, que inclui um dos maiores centros de venda de computadores e artigos eletrônicos da América Latina, não permite classificar essa área como abandonada, senão pelo falta de serviços públicos de manutenção urbana e políticas sociais.

Frente a isso, a gestão do prefeito Kassab deu continuidade ao projeto NOVA LUZ, iniciado por seu antecessor, José Serra, e vem se empenhando em retirar os obstáculos que afastam o mercado imobiliário de investir na área. Estão previstos a desapropriação de imóveis em dezenas de quadras e o remembramento dos lotes para constituírem grandes terrenos de modo a viabilizar a entrada do mercado imobiliário.

A retomada de recursos de financiamento habitacional com o MCMV, após praticamente duas décadas de baixa produção, muda completamente esse quadro. Os novos lançamentos do mercado imobiliário passam a cercar a região. Vários bairros vizinhos, como a Barra Funda, apresentam um grande número de galpões vazios em terrenos de dimensões atraentes. A ampliação de outro bairro vizinho, Água Branca, vai se constituir em um bairro novo .

Finalmente, o mercado imobiliário e a prefeitura lançam informalmente a ideia de uma fantástica operação urbana que irá ladear a ferrovia começando no bairro da Lapa e estendendo-se até o Brás. O projeto inclui a construção de vias rebaixadas. Todos ficam felizes: empreiteiras de construção pesada, mercado imobiliário, integrantes do executivo e legislativo (que garantem financiamento para suas campanhas eleitorais) e a classe média que ascendeu ao mercado residencial com os subsídios.

O Projeto Nova Luz parece ser a ponta de lança dessa gigantesca operação urbana.

Mas ainda resta um obstáculo a ser removido: os pobres que se apresentam sobre a forma de moradores dos cortiços, moradores de favelas, dependentes de droga, moradores de rua, vendedores ambulantes... Com eles ali, a taxa de lucro que pode ser obtida na venda de imóveis não compensa.

Algumas ações não deixam dúvida sobre as intenções de quem as promove. Um incêndio, cujas causas são ignoradas, atingiu a Favela do Moinho, situada na região central ao lado da ferrovia. Alguns dias depois, numa ação de emergência, a prefeitura contrata a implosão de um edifício no local sob alegação do risco que ele podia oferecer aos trens que passam ali (enquanto os moradores continuavam sem atendimento, ocupando as calçadas da área incendiada). Em seguida os dependentes químicos são literalmente atacados pela polícia sem qualquer diálogo e sem a oferta de qualquer alternativa. (Esperavam que eles fossem evaporar?). Alguns dias depois vários edifícios onde funcionavam bares, pensões, moradias, são fechados pela prefeitura sob alegação de uso irregular. (O restante da cidade vai receber o mesmo tratamento? Quantos usos ilegais há nessa cidade?).

O centro de São Paulo constitui uma região privilegiada em relação ao resto da cidade. Trata-se do ponto de maior mobilidade da metrópole, com seu entroncamento rodo-metro- ferroviário. A partir dali, pode-se acessar qualquer ponto da cidade o que constitui uma característica ímpar se levarmos em conta a trágica situação dos transportes coletivos. Trata-se ainda do local de maior oferta de emprego na região metropolitana. Nele estão importantes museus e salas de espetáculo, bem como universidades, escolas públicas, equipamentos de saúde, sedes do judiciário, órgãos governamentais.

Apenas para dar uma ideia da expectativa em relação ao futuro da região está prevista ali uma Escola de Dança, na vizinhança da Sala São Paulo, cujo projeto, elaborado por renomados arquitetos suíços – autores do arena esportiva chinesa “Ninho de Pássaro” - custou a módica quantia de R$ 20 milhões de acordo com informações da imprensa. É preciso lembrar ainda que infraestrutura local é completa: iluminação pública, calçamento, pavimentação, água e esgoto, drenagem como poucas localizações na cidade.

Trata-se de um patrimônio social já amortizado por décadas de investimento público e privado. A disputa irá definir quem vai se apropriar desse ativo urbano e com que finalidade. A desvalorização de tal ambiente é um fenômeno estritamente ou intrinsecamente capitalista, como já apontou David Harvey analisando outros processos de “renovação” de centros de cidades americanas.

A luta pela Constituição Federal de 1988 e a regulamentação de seus artigos 182 e 183, que gerou o Estatuto da Cidade, se inspirou, em parte, na possibilidade de utilizar imóveis vazios em centros urbanos antigos para moradia social. Nessas áreas ditas “deterioradas” está a única alternativa dos pobres vivenciarem o “direito à cidade” pois de um modo geral, eles são expulsos para fora da mesma. Executivos e legislativos evitam aplicar leis tão avançadas. O judiciário parece esquecer-se de que o direito à moradia é absoluto em nossa Carta Magna enquanto que o direito à propriedade é relativo, à função social. (Escrevo essas linhas enquanto decisão judicial autorizou o despejo –que se fez de surpresa e de forma violenta- de mais de 1.600 famílias de uma área cujo proprietário – Naji Nahas - deve 15 milhões em IPTU, ao município de São José dos Campos. Antes de mais nada, é preciso ver se ele era mesmo proprietário da terra, já que no Brasil, a fraude registraria de grandes terrenos é mais regra que exceção, e depois verificar se ela estava ou não cumprindo a função social).

É óbvio, que o caso que nos ocupa aqui mostra a falta de compaixão, de solidariedade, de espírito público. Crianças moram em péssimas condições nos cortiços, em cômodos insalubres, dividem banheiros imundos com um grande número de adultos (quando há banheiros). Com os despejos violentos são remetidas para uma condição ainda pior de moradia pelo Estado que , legalmente, deveria responder pela solução do problema. Num mundo com tantas conquistas científicas e tecnológicas, dependentes químicos são tratados com balas de borracha e spray de pimenta para se dispersarem. Um comércio dinâmico, formado por pequenas empresas e ambulantes, que poderia ter apoio para a sua legalização, organização e inovação é visto como atrasado e indesejável. O modelo perseguido é o do shopping center, o monopólio, e não o pequeno e vivo comércio de rua ou o boteco da esquina.

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro como anunciou o jornal Brasil de Fato. Tudo isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, como diria Althusser, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Ermínia Maricato é urbanista.

O Tucanistão e as balas de borracha

2012-01-27T11:51:00.000-03:00

ONU dá 48 horas para que Dilma, Alckmin e Hahas possam dá explicações sobre Pinheirinho.

2012-01-27T11:38:00.000-03:00

Pinheirinho: ONU dá 48h a Hahas e Alckmin.

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.

A seguir, a íntegra.

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.

O que aconteceu?

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.

Por quê?

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.

Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.

…

Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.

O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.

A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.

Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.

A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.

Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.

Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.

É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.

Por que estamos indo para trás?

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.

Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.

Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.

Qual é a sua hipótese?

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.

Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?

Extraído do blog Conversa Afiada de PHA

Varsóvia - 1943. Pinheirinhos - 2012

2012-01-27T01:34:00.000-03:00

Fonte: Anderson Miranda

Os Filhos do Pinheirinho - Violação de Direitos Humanos

2012-01-27T01:26:00.002-03:00

Repórter desmascara blogueira cubana Yoani Sánchez em entrevista

2012-01-27T00:45:00.001-03:00

Vermelho

Ferrenha opositora do regime cubano, a blogueira Yoani Sánchez concedeu uma entrevista ao jornalista francês Salim Lamranium, na qual cai em contradição diversas vezes. Especialista em assuntos relacionados à ilha, ele conseguiu colocá-la contra a parede e expor a fragilidade dos argumentos da cubana. Veja abaixo.

Yoani Sánchez é a nova personalidade da oposição cubana. Desde a criação de seu blog, Generación Y, em 2007, obteve inúmeros prêmios internacionais: o prêmio de Jornalismo Ortega y Gasset (2008), o prêmio Bitacoras.com (2008), o prêmio The Bob's (2008), o prêmio Maria Moors Cabot (2008) da prestigiada universidade norte-americana de Colúmbia. Do mesmo modo, a blogueira foi escolhida como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo pela revista Time(2008), em companhia de George W. Bush, Hu Jintao e Dalai Lama.

Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores do mundo do canal CNN e da Time(2008). Em 30 de novembro de 2008, o diário espanhol El País a incluiu na lista das 100 personalidades hispano-americanas mais influentes do ano (lista na qual não apareciam nem Fidel Castro, nem Raúl Castro). A revista Foreign Policy, por sua vez, a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, enquanto a revista mexicana Gato Pardofez o mesmo para 2008.

Esta impressionante avalanche de distinções simultâneas suscitou numerosas interrogações, ainda mais considerando que Yoani Sánchez, segundo suas próprias confissões, é uma total desconhecida em seu próprio país. Como uma pessoa desconhecida por seus vizinhos - segundo a própria blogueira - pode integrar a lista das 100 personalidades mais influentes do ano?

Um diplomata ocidental próximo desta atípica opositora do governo de Havana havia lido uma série de artigos que escrevi sobre Yoani Sánchez e que eram relativamente críticos. Ele os mostrou à blogueira cubana, que quis reunir-se comigo para esclarecer alguns pontos abordados.

O encontro com a jovem dissidente de fama controvertida não ocorreu em algum apartamento escuro, com as janelas fechadas, ou em um lugar isolado e recluso para escapar aos ouvidos indiscretos da "polícia política". Ao contrário, aconteceu no saguão do Hotel Plaza, no centro de Havana Velha, em uma tarde inundada de sol. O local estava bem movimentado, com numerosos turistas estrangeiros que perambulavam pelo imenso salão do edifício majestoso que abriu suas portas no início do século XX.

Yoani Sánchez vive perto das embaixadas ocidentais. De fato, uma simples chamada de meu contato ao meio-dia permitiu que combinássemos o encontro para três horas depois. Às 15h, a blogueira apareceu sorridente, vestida com uma saia longa e uma camiseta azul. Também usava uma jaqueta esportiva, para amenizar o relativo frescor do inverno havanês.

Foram cerca de duas horas de conversa ao redor de uma mesa do bar do hotel, com a presença de seu marido, Reinaldo Escobar, que a acompanhou durante uns vinte minutos antes de sair para outro encontro. Yoani Sánchez mostrou-se extremamente cordial e afável e exibiu grande tranquilidade. Seu tom de voz era seguro e em nenhum momento ela pareceu incomodada. Acostumada aos meios ocidentais, domina relativamente bem a arte da comunicação.

Esta blogueira, personagem de aparência frágil, inteligente e sagaz, tem consciência de que, embora lhe seja difícil admitir, sua midiatização no Ocidente não é uma causalidade, mas se deve ao fato de ela preconizar a instauração de um "capitalismo sui generis" em Cuba.

O incidente de 6 de novembro de 2009

Salim Lamrani - Comecemos pelo incidente ocorrido em 6 de novembro de 2009 em Havana. Em seu blog, a senhora explicou que foi presa com três amigos por "três robustos desconhecidos" durante uma "tarde carregada de pancadas, gritos e insultos". A senhora denunciou as violências de que foi vítima por parte das forças da ordem cubanas. Confirma sua versão dos fatos?

Yoani Sánchez - Efetivamente, confirmo que sofri violência. Mantiveram-me sequestrada por 25 minutos. Levei pancadas. Consegui pegar um papel que um deles levava no bolso e o coloquei em minha boca. Um deles pôs o joelho sobre meu peito e o outro, no assento dianteiro, me batia na região dos rins e golpeava minha cabeça para que eu abrisse a boca e soltasse o papel. Por um momento, achei que nunca sairia daquele carro.

SL - O relato, em seu blog, é verdadeiramente terrorífico. Cito textualmente: a senhora falou de "golpes e empurrões", de "golpes nos nós dos dedos", de "enxurrada de golpes", do "joelho sobre o [seu] peito", dos golpes nos "rins e [...] na cabeça", do "cabelo puxado", de seu "rosto avermelhado pela pressão e o corpo dolorido", dos "golpes [que] continuavam vindo" e "todas essas marcas roxas". No entanto, quando a senhora recebeu a imprensa internacional em 9 de novembro, todas as marcas haviam desaparecido. Como explica isso?

YS - São profissionais do espancamento.

SL - Certo, mas por que a senhora não tirou fotos das marcas?

YS - Tenho as fotos. Tenho provas fotográficas.

SL - Tem provas fotográficas?

YS - Tenho as provas fotográficas.

SL - Mas por que não as publicou para desmentir todos os rumores segundo os quais a senhora havia inventado uma agressão para que a imprensa falasse de seu caso?

YS - Por enquanto prefiro guardá-las e não publicá-las. Quero apresentá-las um dia perante um tribunal, para que esses três homens sejam julgados. Lembro-me perfeitamente de seus rostos e tenho fotos de pelo menos dois deles. Quanto ao terceiro, ainda não está identificado, mas, como se tratava do chefe, será fácil de encontrar. Tenho também o papel que tirei de um deles e que tem minha saliva, pois o coloquei na boca. Neste papel estava escrito o nome de uma mulher.

SL - Certo. A senhora publica muitas fotos em seu blog. Para nós é difícil entender por que prefere não mostrar as marcas desta vez.

YS - Como já lhe disse, prefiro guardá-las para a Justiça.

SL - A senhora entende que, com essa atitude, está dando crédito aos que pensam que a agressão foi uma invenção.

YS - É minha escolha.

SL - No entanto, até mesmo os meios ocidentais que lhe são mais favoráveis tomaram precauções oratórias pouco habituais para divulgar seu relato. O correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg, por exemplo, escreve que a senhora "não tem hematomas, marcas ou cicatrizes". A agência France Presseconta a história esclarecendo com muito cuidado que se trata de sua versão, sob o título "Cuba: a blogueira Yoani Sánchez diz ter sido agredida e detida brevemente". O jornalista afirma, por outro lado, que a senhora "não ficou ferida".

YS - Não quero avaliar o trabalho deles. Não sou eu quem deve julgá-lo. São profissionais que passam por situações muito complicadas, que não posso avaliar. O certo é que a existência ou não de marcas físicas não é a prova do fato.

SL - Mas a presença de marcas demonstraria que foram cometidas violências. Daí a importância da publicação das fotos.

YS - O senhor deve entender que tratamos de profissionais da intimidação. O fato de três desconhecidos terem me levado até um carro sem me apresentar nenhum documento me dá o direito de me queixar como se tivessem fraturado todos os ossos do corpo. As fotos não são importantes porque a ilegalidade está consumada. A precisão de que "me doeu aqui ou me doeu ali" é minha dor interior.

SL - Sim, mas o problema é que a senhora apresentou isso como uma agressão muito violenta. A senhora falou de "sequestro no pior estilo da Camorra siciliana".

YS - Sim, é verdade, mas sei que é minha palavra contra a deles. Entrar nesse tipo de detalhes, para saber se tenho marcas ou não, nos afasta do tema verdadeiro, que é o fato de terem me sequestrado durante 25 minutos de maneira ilegal.

SL - Perdoe-me a insistência, mas creio que é importante. Há uma diferença entre um controle de identidade que dura 25 minutos e violências policiais. Minha pergunta é simples. A senhora disse, textualmente: "Durante todo o fim de semana fiquei com a maçã do rosto e o supercílio inflamados." Como tem as fotos, pode agora mostrar as marcas.

YS - Já lhe disse que prefiro guardá-las para o tribunal.

SL - A senhora entende que, para algumas pessoas, será difícil acreditar em sua versão se a senhora não publicar as fotos.

YS - Penso que, entrando nesse tipo de detalhes, perde-se a essência. A essência é que três bloggers acompanhados por uma amiga dirigiam-se a um ponto da cidade que era a Rua 23, esquina G. Tínhamos ouvido falar que um grupo de jovens convocara uma passeata contra a violência. Pessoas alternativas, cantores de hip hop, de rap, artistas. Eu compareceria como blogueira para tirar fotos e publicá-las em meu blog e fazer entrevistas. No caminho, fomos interceptados por um carro da marca Geely.

SL - Para impedi-los de participar do evento?

YS - A razão, evidentemente, era esta. Eles nunca me disseram formalmente, mas era o objetivo. Disseram-me que entrasse no carro. Perguntei quem eles eram. Um deles me pegou pelo pulso e comecei a ir para trás. Isso aconteceu em uma zona bastante central de Havana, em um ponto de ônibus.

SL - Então havia outras pessoas. Havia testemunhas.

YS - Há testemunhas, mas não querem falar. Têm medo.

SL - Nem mesmo de modo anônimo? Por que a imprensa ocidental não as entrevistou preservando seu anonimato, como faz muitas vezes quando publica reportagens críticas sobre Cuba?

YS - Não posso lhe explicar a reação da imprensa. Posso lhe contar o que aconteceu. Um deles era um homem de uns cinquenta anos, musculoso como se tivesse praticado luta livre em algum momento da vida. Digo-lhe isso porque meu pai praticou esse esporte e tem as mesmas características. Tenho os pulsos muito finos e consegui escapar, e lhe perguntei quem era. Havia três homens além do motorista.

SL - Então havia quatro homens no total, e não três.

YS - Sim, mas não vi o rosto do motorista. Disseram-me: "Yoani, entre no carro, você sabe quem somos." Respondi: "Não sei quem são os senhores." O mais baixo me disse: "Escute-me, voce sabe quem sou, você me conhece." Retruquei: "Não, não sei quem é você. Não o conheço. Quem é você? Mostre-me suas credenciais ou algum documento." O outro me disse: "Entre, não torne as coisas mais difíceis." Então comecei a gritar: "Socorro! Sequestradores!"

SL - A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana?

YS - Imaginava, mas eles não me mostraram seus documentos.

SL - Qual era seu objetivo, então?

YS - Queria que as coisas fossem feitas dentro da legalidade, ou seja, que me mostrassem seus documentos e me levassem depois, embora eu suspeitasse que eles representavam a autoridade. Ninguém pode obrigar um cidadão a entrar em um carro particular sem apresentar suas credenciais. Isso é uma ilegalidade e um sequestro.

SL - Como as pessoas no ponto de ônibus reagiram?

YS - As pessoas no ponto ficaram atônitas, pois "sequestro" não é uma palavra que se usa em Cuba, não existe esse fenômeno. Então se perguntaram o que estava acontecendo. Não tínhamos jeito de delinquentes. Alguns se aproximaram, mas um dos policiais lhes gritou: "Não se metam, que são contrarrevolucionários!"

Esta foi a confirmação de que se tratava de membros da polícia política, embora eu já imaginasse por causa do carro Geely, que é chinês, de fabricação atual, e não é vendido em nenhuma loja em Cuba. Esses carros pertencem exclusivamente a membros do Ministério das Forças Armadas e do Ministério do Interior.

SL - Então a senhora sabia desde o início, pelo carro, que se tratava de policiais à paisana.

YS - Intuía. Por outro lado, tive a confirmação quando um deles chamou um policial uniformizado. Uma patrulha formada por um homem e uma mulher chegou e levou dois de nós. Deixou-nos nas mãos desses dois desconhecidos.

SL - Mas a senhora já não tinha a menor dúvida sobre quem eles eram.

YS - Não, mas não nos mostraram nenhum documento. Os policiais não nos disseram que representavam a autoridade. Não nos disseram nada.

SL - É difícil entender o interesse das autoridades cubanas em agredi-la fisicamente, sob o risco de provocar um escândalo internacional. A senhora é famosa. Por que teriam feito isso?

YS - Seu objetivo era radicalizar-me, para que eu escrevesse textos violentos contra eles. Mas não conseguirão.

SL - Não se pode dizer que a senhora é branda com o governo cubano.

YS -Nunca recorro à violência verbal nem a ataques pessoais. Nunca uso adjetivos incendiários, como "sangrenta repressão", por exemplo. Seu objetivo, então, era radicalizar-me.

SL - No entanto, a senhora é muito dura em relação ao governo de Havana. Em seu blog, a senhora diz: "o barco que faz água a ponto de naufragar". A senhora fala dos "gritos do déspota", de "seres das sombras, que, como vampiros, se alimentam de nossa alegria humana, nos incutem o medo por meio da agressão, da ameaça, da chantagem", e afirma que "naufragaram o processo, o sistema, as expectativas, as ilusões. [É um] naufráfio [total]". São palavras muito fortes.

YS - Talvez, mas o objetivo deles era queimar o fenômeno Yoani Sánchez, demonizar-me. Por isso meu blog permaneceu bloqueado por um bom tempo.

SL - Contudo, é surpreendente que as autoridades cubanas tenham decidido atacá-la fisicamente.

YS - Foi uma torpeza. Não entendo por que me impediram de assistir à passeata, pois não penso como aqueles que reprimem. Não tenho explicação. Talvez eles não quisessem que eu me reunisse com os jovens. Os policiais acreditavam que eu iria provocar um escândalo ou fazer um discurso incendiário.

Voltando ao assunto da detenção, os policiais levaram meus amigos de maneira enérgica e firme, mas sem violência. No momento em que me dei conta de que iriam nos deixar sozinhos com Orlando, com esses três tipos, agarrei-me a uma planta que havia na rua e Claudia agarrou-se a mim pela cintura para impedir a separação, antes de os policiais a levarem.

SL - Para que resistir às forças da ordem uniformizadas e correr o risco de ser acusada disso e cometer um delito? Na França, se resistimos à polícia, corremos o risco de sofrer sanções.

YS - De qualquer modo, eles nos levaram. A policial levou Claudia. As três pessoas nos levaram até o carro e comecei a gritar de novo: "Socorro! Um sequestro!"

SL - Por quê? A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana.

YS - Não me mostraram nenhum papel. Então começaram a me bater e me empurraram em direção ao carro. Claudia foi testemunha e relatou isso.

SL - A senhora não acaba de me dizer que a patrulha a havia levado?

YS - Ela viu a cena de longe, enquanto o carro de polícia se afastava. Defendi-me e golpeei como um animal que sente que sua hora chegou. Deram uma volta rápida e tentaram tirar-me o papel da boca.

Agarrei um deles pelos testículos e ele redobrou a violência. Levaram-nos a um bairro bem periférico, La Timba, que fica perto da Praça da Revolução. O homem desceu, abriu a porta e pediu que saíssemos. Eu não quis descer. Eles nos fizeram sair à força com Orlando e foram embora.

Uma senhora chegou e dissemos que havíamos sido sequestrados. Ela nos achou malucos e se foi. O carro voltou, mas não parou. Eles só me jogaram minha bolsa, onde estavam meu celular e minha câmera.

SL - Voltaram para devolver seu celular e sua câmera?

YS - Sim.

SL - Não lhe parece estranho que se preocupassem em voltar? Poderiam ter confiscado seu celular e sua câmera, que são suas ferramentas de trabalho.

YS - Bem, não sei. Tudo durou 25 minutos.

SL - Mas a senhora entende que, enquanto não publicar as fotos, as pessoas duvidarão de sua versão, e isso lançará uma sombra sobre a credibilidade de tudo o que a senhora diz.

YS - Não importa.

A Suíça e o retorno a Cuba

SL - Em 2002, a senhora decidiu emigrar para a Suíça. Dois anos depois, voltou a Cuba. É difícil entender por que a senhora deixou o "paraíso europeu" para regressar ao país que descreve como um inferno. A pergunta é simples: por quê?

YS - É uma ótima pergunta. Primeiro, gosto de nadar contra a corrente. Gosto de organizar minha vida à minha maneira. O absurdo não é ir embora e voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas, que estipulam que toda pessoa que passa onze meses no exterior perde seu status de residente permanente.

Em outras condições eu poderia permanecer dois anos no exterior e, com o dinheiro ganho, voltar a Cuba para reformar a casa e fazer outras coisas. Então o surpreendente não é o fato de eu decidir voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas.

SL - O mais surpreendente é que, tendo a possibilidade de viver em um dos países mais ricos do mundo, a senhora tenha decidido voltar a seu país, que descreve de modo apocalíptico, apenas dois anos depois de sua saída.

YS - As razões são várias. Primeiro, não pude ir embora com minha família. Somos uma pequena família, mas minha irmã, meus pais e eu somos muito unidos. Meu pai ficou doente em minha ausência e tive medo de que ele morresse sem que eu pudesse vê-lo. Também me sentia culpada por viver melhor do que eles. A cada vez que comprava um par de sapatos, que me conectava à internet, pensava neles. Sentia-me culpada.

SL - Certo, mas, da Suíça, a senhora podia ajudá-los enviando dinheiro.

YS - É verdade, mas há outro motivo. Pensei que, com o que havia aprendido na Suíça, poderia mudar as coisas voltando a Cuba. Há também a saudade das pessoas, dos amigos. Não foi uma decisão pensada, mas não me arrependo.

Tinha vontade de voltar e voltei. É verdade que isso pode parecer pouco comum, mas gosto de fazer coisas incomuns. Criei um blog e as pessoas me perguntaram por que eu fiz isso, mas o blog me satisfaz profissionalmente.

SL - Entendo. No entanto, apesar de todas essas razões, é difícil entender o motivo de seu regresso a Cuba quando no Ocidente se acredita que todos os cubanos querem abandonar o país. É ainda mais surpreendente em seu caso, pois a senhora apresenta seu país, repito, de modo apocalíptico.

YS - Como filóloga, eu discutiria a palavra, pois "apocalíptico" é um termo grandiloquente. Há um aspecto que caracteriza meu blog: a moderação verbal.

SL - Não é sempre assim. A senhora, por exemplo, descreve Cuba como "uma imensa prisão, com muros ideológicos". Os termos são bastantes fortes.

YS - Nunca escrevi isso.

SL - São as palavras de uma entrevista concedida ao canal francês France 24 em 22 de outubro de 2009.

YS - O senhor leu isso em francês ou em espanhol?

SL - Em francês.

YS - Desconfie das traduções, pois eu nunca disse isso. Com frequência me atribuem coisas que eu não disse. Por exemplo, o jornal espanhol ABC me atribuiu palavras que eu nunca havia pronunciado, e protestei. O artigo foi finalmente retirado do site na internet.

SL - Quais eram essas palavras?

YS - "Nos hospitais cubanos, morre mais gente de fome do que de enfermidades." Era uma mentira total. Eu jamais havia dito isso.

SL - Então a imprensa ocidental manipulou o que a senhora disse?

YS - Eu não diria isso.

SL - Se lhe atribuem palavras que a senhora não pronunciou, trata-se de manipulação.

YS - O Granma manipula a realidade mais do que a imprensa ocidental ao afirmar que sou uma criação do grupo midiático Prisa.

SL - Justamente, a senhora não tem a impressão de que a imprensa ocidental a usa porque a senhora preconiza um "capitalismo sui generis" em Cuba?

YS - Não sou responsável pelo que a imprensa faz. Meu blog é uma terapia pessoal, um exorcismo. Tenho a impressão de que sou mais manipulada em meu próprio país do que em outra parte. O senhor sabe que existe uma lei em Cuba, a lei 88, chamada lei da "mordaça", que põe na cadeia as pessoas que fazem o que estamos fazendo.

SL - O que isso quer dizer?

YS - Que nossa conversa pode ser considerada um delito, que pode ser punido com uma pena de até 15 anos de prisão.

SL - Perdoe-me, o fato de eu entrevistá-la pode levá-la para a cadeia?

YS - É claro!

SL - Não tenho a impressão de que isso a preocupe muito, pois a senhora está me concedendo uma entrevista em plena tarde, no saguão de um hotel no centro de Havana Velha.

YS - Não estou preocupada. Esta lei estipula que toda pessoa que denuncie as violações dos direitos humanos em Cuba colabora com as sanções econômicas, pois Washington justifica a imposição das sanções contra Cuba pela violação dos direitos humanos.

SL - Se não me engano, a lei 88 foi aprovada em 1996 para responder à Lei-Helms Burton e sanciona sobretudo as pessoas que colaboram com a aplicação desta legislação em Cuba, por exemplo fornecendo informações a Washington sobre os investidores estrangeiros no país, para que estes sejam perseguidos pelos tribunais norte-americanos. Que eu saiba, ninguém até agora foi condenado por isso.

Falemos de liberdade de expressão. A senhora goza de certa liberdade de tom em seu blog. Está sendo entrevistada em plena tarde em um hotel. Não vê uma contradição entre o fato de afirmar que não há nenhuma liberdade de expressão em Cuba e a realidade de seus escritos e suas atividades, que provam o contrário?

YS - Sim, mas o blog não pode ser acessado desde Cuba, porque está bloqueado.

SL - Posso lhe assegurar que o consultei esta manhã antes da entrevista, no hotel.

YS - É possível, mas ele permanece bloqueado a maior parte do tempo. De todo modo, hoje em dia, mesmo sendo uma pessoa moderada, não posso ter nenhum espaço na imprensa cubana, nem no rádio, nem na televisão.

SL - Mas pode publicar o que tem vontade em seu blog.

YS - Mas não posso publicar uma única palavra na imprensa cubana.

SL - Na França, que é uma democracia, amplos setores da população não têm nenhum espaço nos meios, já que a maioria pertence a grupos econômicos e financeiros privados.

YS - Sim, mas é diferente.

SL - A senhora recebeu ameaças por suas atividades? Alguma vez a ameaçaram com uma pena de prisão pelo que escreve?

YS - Ameaças diretas de pena de prisão, não, mas não me deixam viajar ao exterior. Fui convidada há pouco para um Congresso sobre a língua espanhola no Chile, fiz todos os trâmites, mas não me deixam sair.

SL - Deram-lhe alguma explicação?

YS - Nenhuma, mas quero dizer uma coisa. Para mim, as sanções dos Estados Unidos contra Cuba são uma atrocidade. Trata-se de uma política que fracassou. Afirmei isso muitas vezes, mas não se publica, pois é incômodo o fato de eu ter esta opinião que rompe com o arquétipo do opositor.

As sanções econômicas

SL - Então a senhora se opõe às sanções econômicas.

YS - Absolutamente, e digo isso em todas as entrevistas. Há algumas semanas, enviei uma carta ao Senado dos Estados Unidos pedindo que os cidadãos norte-americanos tivessem permissão para viajar a Cuba. É uma atrocidade impedir que os cidadãos norte-americanos viajem a Cuba, do mesmo modo que o governo cubano me impede de sair de meu país.

SL - O que acha das esperanças suscitadas pela eleição de Obama, que prometeu uma mudança na política para Cuba, mas decepcionou muita gente?

YS - Ele chegou ao poder sem o apoio do lobby fundamentalista de Miami, que defendeu o outro candidato. De minha parte, já me pronunciei contra as sanções.

SL - Este lobby fundamentalista é contra a suspensão das sanções econômicas.

YS - O senhor pode discutir com eles e lhes expor meus argumentos, mas eu não diria que são inimigos da pátria. Não penso assim.

SL - Uma parte deles participou da invasão de seu próprio país em 1961, sob as ordens da CIA. Vários estão envolvidos em atos de terrorismo contra Cuba.

YS - Os cubanos no exílio têm o direito de pensar e decidir. Sou a favor de que eles tenham direito ao voto. Aqui, estigmatizou-se muito o exílio cubano.

SL - O exílio "histórico" ou os que emigraram depois, por razões econômicas?

YS - Na verdade, oponho-me a todos os extremos. Mas essas pessoas que defendem as sanções econômicas não são anticubanas. Considere que elas defendem Cuba segundo seus próprios critérios.

SL - Talvez, mas as sanções econômicas afetam os setores mais vulneráveis da população cubana, e não os dirigentes. Por isso é difícil ser a favor das sanções e, ao mesmo tempo, querer defender o bem-estar dos cubanos.

YS - É a opinião deles. É assim.

SL - Eles não são ingênuos. Sabem que os cubanos sofrem com as sanções.

YS - São simplesmente diferentes. Acreditam que poderão mudar o regime impondo sanções. Em todo caso, creio que o bloqueio tem sido o argumento perfeito para o governo cubano manter a intolerância, o controle e a repressão interna.

SL - As sanções econômicas têm efeitos. Ou a senhora acha que são apenas uma desculpa para Havana?

YS - São uma desculpa que leva à repressão.

SL - Afetam o país de um ponto de vista econômico, para a senhora? Ou é apenas um efeito marginal?

YS - O verdadeiro problema é a falta de produtividade em Cuba. Se amanhã suspendessem as sanções, duvido muito que víssemos os efeitos.

SL - Neste caso, por que os Estados Unidos não suspendem as sanções, tirando assim a desculpa do governo? Assim perceberíamos que as dificuldades econômicas devem-se apenas às políticas internas. Se Washington insiste tanto nas sanções apesar de seu caráter anacrônico, apesar da oposição da imensa maioria da comunidade internacional, 187 países em 2009, apesar da oposição de uma maioria da opinião pública dos Estados Unidos, apesar da oposição do mundo dos negócios, deve ser por algum motivo, não?

YS - Simplesmente porque Obama não é o ditador dos Estados Unidos e não pode eliminar as sanções.

SL - Ele não pode eliminá-las totalmente porque não há um acordo no Congresso, mas pode aliviá-las consideravelmente, o que não fez até agora, já que, salvo a eliminação das sanções impostas por Bush em 2004, quase nada mudou.

YS - Não, não é verdade, pois ele também permitiu que as empresas de telecomunicações norte-americanas fizessem transações com Cuba.

Os prêmios internacionais, o blog e Barack Obama

SL - A senhora terá de admitir que é bem pouco, quando se sabe que Obama prometeu um novo enfoque para Cuba. Voltemos a seu caso pessoal. Como explica esta avalanche de prêmios, assim como seu sucesso internacional?

YS - Não tenho muito a dizer, a não ser expressar minha gratidão. Todo prêmio implica uma dose de subjetividade por parte do jurado. Todo prêmio é discutível. Por exemplo, muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez.

SL - A senhora afirma isso porque acredita que ele não tem tanto talento ou por sua posição favorável à Revolução cubana? A senhora não nega seu talento de escritor, ou nega?

YS - É minha opinião, mas não direi que ele obteve o prêmio por esse motivo nem vou acusá-lo de ser um agente do governo sueco.

SL - Ele obteve o prêmio por sua obra literária, enquanto a senhora foi recompensada por suas posições políticas contra o governo. É a impressão que temos.

YS - Falemos do prêmio Ortega y Gasset, do jornal El País, que suscita mais polêmica. Venci na categoria "Internet". Alguns dizem que outros jornalistas não conseguiram, mas sou uma blogueira e sou pioneira neste campo. Considero-me uma personagem da internet. O júri do prêmio Ortega y Gasset é formado por personalidades extremamente prestigiadas e eu não diria que elas se prestaram a uma conspiração contra Cuba.

SL - A senhora não pode negar que o jornal espanhol El Paístem uma linha editorial totalmente hostil a Cuba. E alguns acham que o prêmio, de 15.000 euros, foi uma forma de recompensar seus escritos contra o governo.

YS - As pessoas pensam o que querem. Acredito que meu trabalho foi recompensado. Meu blog tem 10 milhões de visitas por mês. É um furacão.

SL - Como a senhora faz para pagar os gastos com a administração de semelhante tráfego?

YS - Um amigo na Alemanha se encarregava disso, pois o site estava hospedado na Alemanha. Há mais de um ano está hospedado na Espanha, e consegui 18 meses gratuitos graças ao prêmio The Bob's.

SL - E a tradução para 18 línguas?

YS - São amigos e admiradores que o fazem voluntária e gratuitamente.

SL - Muitas pessoas acham difícil acreditar nisso, pois nenhum outro site do mundo, nem mesmo os das mais importantes instituições internacionais, como as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, a União Europeia, dispõe de tantas versões de idioma. Nem o site do Departamento de Estado dos EUA, nem o da CIA contam com semelhante variedade.

YS - Digo-lhe a verdade.

SL - O presidente Obama inclusive respondeu a uma entrevista que a senhora fez. Como explica isso?

YS - Em primeiro lugar, quero dizer que não eram perguntas complacentes.

SL - Tampouco podemos afirmar que a senhora foi crítica, já que não pediu que ele suspendesse as sanções econômicas, sobre as quais a senhora diz que "são usadas como justificativa tanto para o descalabro produtivo quanto para reprimir os que pensam diferente". É exatamente o que diz Washington sobre o tema.

O momento de maior atrevimento foi quando a senhora perguntou se ele pensava em invadir Cuba. Como a senhora explica que o presidente Obama tenha dedicado tempo a lhe responder apesar de sua agenda extremamente carregada, com uma crise econômica sem precedentes, a reforma do sistema de saúde, o Iraque, o Afeganistão, as bases militares na Colômbia, o golpe de Estado em Honduras e centenas de pedidos de entrevista dos mais importantes meios do mundo à espera?

YS - Tenho sorte. Quero lhe dizer que também enviei perguntas ao presidente Raúl Castro e ele não me respondeu. Não perco a esperança. Além disso, ele agora tem a vantagem de contar com as respostas de Obama.

SL - Como a senhora chegou até Obama?

YS - Transmiti as perguntas a várias pessoas que vinham me visitar e poderiam ter um contato com ele.

SL - Em sua opinião, Obama respondeu porque a senhora é uma blogueira cubana ou porque se opõe ao governo?

YS - Não creio. Obama respondeu porque fala com os cidadãos.

SL - Ele recebe milhões de solicitações a cada dia. Por que lhe respondeu, se a senhora é uma simples blogueira?

YS - Obama é próximo de minha geração, de meu modo de pensar.

SL - Mas por que a senhora? Existem milhões de blogueiros no mundo. Não acha que foi usada na guerra midiática de Washington contra Havana?

YS - Em minha opinião, ele talvez quisesse responder a alguns pontos, como a invasão de Cuba. Talvez eu tenha lhe dado a oportunidade de se manifestar sobre um tema que ele queria abordar havia muito tempo. A propaganda política nos fala constantemente de uma possível invasão de Cuba.

SL - Mas ocorreu uma, não?

YS - Quando?

SL - Em 1961. E, em 2003, Roger Noriega, subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, disse que qualquer onda migratória cubana em direção aos Estados Unidos seria considerada uma ameaça à segurança nacional e exigiria uma resposta militar.

YS - É outro assunto. Voltando ao tema da entrevista, creio que ela permitiu esclarecer alguns pontos. Tenho a impressão de que há uma intenção de ambos os lados de não normalizar as relações, de não se entender. Perguntei-lhe quando encontraríamos uma solução.

SL - A seu ver, quem é responsável por este conflito entre os dois países?

YS - É difícil apontar um culpado.

SL - Neste caso específico, são os Estados Unidos que impõem sanções unilaterais a Cuba, e não o contrário.

YS - Sim, mas Cuba confiscou propriedades dos Estados Unidos.

SL - Tenho a impressão de que a senhora faz o papel de advogada de Washington.

YS - Os confiscos ocorreram.

SL - É verdade, mas foram realizados conforme o direito internacional. Cuba também confiscou propriedades da França, Espanha, Itália, Bélgica, Reino Unido, e indenizou estas nações. O único país que recusou as indenizações foram os Estados Unidos.

YS - Cuba também permitiu a instalação de bases militares em seu território e de mísseis de um império distante...

SL - ...Como os Estados Unidos instalaram bases nucleares contra a URSS na Itália e na Turquia.

YS - Os mísseis nucleares podiam alcançar os Estados Unidos.

SL - Assim como os mísseis nucleares norte-americanos podiam alcançar Cuba ou a URSS.

YS - É verdade, mas creio que houve uma escalada no confronto por parte de ambos os países.

Os cinco presos políticos cubanos e a dissidência

SL - Abordemos outro tema. Fala-se muito dos cinco presos políticos cubanos nos Estados Unidos, condenados à prisão perpétua por infiltrar grupelhos de extrema direita na Flórida envolvidos no terrorismo contra Cuba.

YS - Não é um tema que interesse à população. É propaganda política.

SL - Mas qual é seu ponto de vista a respeito?

YS - Tentarei ser o mais neutra possível. São agentes do Ministério do Interior que se infiltraram nos Estados Unidos para coletar informações. O governo de Cuba disse que eles não desempenhavam atividades de espionagem, mas sim que haviam infiltrado grupos cubanos para evitar atos terroristas. Mas o governo cubano sempre afirmou que esses grupos estavam ligados a Washington.

SL - Então os grupos radicais de exilados têm laços com o governo dos Estados Unidos.

YS - É o que diz a propaganda política.

SL - Então não é verdade.

YS - Se é verdade, significa que os cinco realizavam atividades de espionagem.

SL - Neste caso, os Estados Unidos têm de reconhecer que os grupos violentos fazem parte do governo.

YS - É verdade.

SL - A senhora acha que os Cinco devem ser libertados ou merecem a punição?

YS - Creio que valeria a pena revisar os casos, mas em um contexto político mais apaziguado. Não acho que o uso político deste caso seja bom para eles. O governo cubano midiatiza demais este assunto.

SL - Talvez por ser um assunto totalmente censurado pela imprensa ocidental.

YS - Creio que seria bom salvar essas pessoas, que são seres humanos, têm uma família, filhos. Por outro lado, contudo, também há vítimas.

SL - Mas os cinco não cometeram crimes.

YS - Não, mas forneceram informações que causaram a morte de várias pessoas.

SL - A senhora se refere aos acontecimentos de 24 de fevereiro de 1996, quando dois aviões da organização radical Brothers to the Rescue foram derrubados depois de violar várias vezes o espaço aéreo cubano e lançar convocações à rebelião.

YS - Sim.

SL - No entanto, o promotor reconheceu que era impossível provar a culpa de Gerardo Hernández neste caso.

YS - É verdade. Penso que, quando a política se intromete em assuntos de justiça, chegamos a isso.

SL - A senhora acha que se trata de um caso político?

YS - Para o governo cubano, é um caso político.

SL - E para os Estados Unidos?

YS - Penso que existe uma separação dos poderes no país, mas é possível que o ambiente político tenha influenciado os juízes e jurados. Não creio, no entanto, que se trate de um caso político dirigido por Washigton. É difícil ter uma imagem clara deste caso, pois jamais obtivemos uma informação completa a respeito. Mas a prioridade para os cubanos é a libertação dos presos políticos.

O financiamiento dos dissidentes cubanos pelos Estados Unidos

SL - Wayne S. Smith, último embaixador dos Estados Unidos em Cuba, declarou que era "ilegal e imprudente enviar dinheiro aos dissidentes cubanos". Acrescentou que "ninguém deveria dar dinheiro aos dissidentes, muito menos com o objetivo de derrubar o governo cubano".

Ele explica: "Quando os Estados Unidos declaram que seu objetivo é derrubar o governo cubano e depois afirmam que um dos meios para conseguir isso é oferecer fundos aos dissidentes cubanos, estes se encontram de fato na posição de agentes pagos por uma potência estrangeira para derrubar seu próprio governo".

YS - Creio que o financiamento da oposição pelos Estados Unidos tem sido apresentado como uma realidade, o que não é o caso. Conheço vários membros do grupo dos 75 dissidentes presos em 2003 e duvido muito dessa versão. Não tenho provas de que os 75 tenham sido presos por isso. Não acredito nas provas apresentadas nos tribunais cubanos.

SL - Não creio que seja possível ignorar esta realidade.

YS - Por quê?

SL - O próprio governo dos Estados Unidos afirma que financia a oposição interna desde 1959. Basta consultar, além dos arquivos liberados ao público, a seção 1.705 da lei Torricelli, de 1992, a seção 109 da lei Helms-Burton, de 1996, e os dois informes da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre, de maio de 2004 e julho de 2006. Todos esses documentos revelam que o presidente dos Estados Unidos financia a oposição interna em Cuba com o objetivo de derrubar o governo de Havana.

YS: Não sei, mas...

SL - Se me permite, vou citar as leis em questão. A seção 1.705 da lei Torricelli estipula que "os Estados Unidos proporcionarão assistência às organizações não-governamentais adequadas para apoiar indivíduos e organizações que promovem uma mudança democrática não violenta em Cuba."

A seção 109 da lei Helms-Burton também é muito clara: "O presidente [dos Estados Unidos] está autorizado a proporcionar assistência e oferecer todo tipo de apoio a indivíduos e organizações não-governamentais independentes para unir os esforços a fim de construir uma democracia em Cuba".

O primeiro informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê a elaboração de um "sólido programa de apoio que favoreça a sociedade civil cubana". Entre as medidas previstas há um financiamento de 36 milhões de dólares para o "apoio à oposição democrática e ao fortalecimento da sociedade civil emergente".

O segundo informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê um orçamento de 31 milhões de dólares para financiar ainda mais a oposição interna. Além disso, está previsto para os anos seguintes um financiamento anual de pelo menos 20 milhões de dólares, com o mesmo objetivo, "até que a ditadura deixe de existir".

YS - Quem lhe disse que esse dinheiro chegou às mãos dos dissidentes?

SL - A Seção de Interesses Norte-americanos afirmou em um comunicado: "A política norte-americana, faz muito tempo, é proporcionar assistência humanitária ao povo cubano, especificamente a famílias de presos políticos. Também permitimos que as organizações privadas o façam."

YS - Bem...

SL - Inclusive a Anistia Internacional, que lembra a existência de 58 presos políticos em Cuba, reconhece que eles estão detidos "por ter recebido fundos ou materiais do governo norte-americano para realizar atividades que as autoridades consideram subversivas e prejudiciais para Cuba".

YS - Não sei se...

SL - Por outro lado, os próprios dissidentes admitem receber dinheiro dos Estados Unidos. Laura Pollán, das Damas de Branco, declarou: "Aceitamos a ajuda, o apoio, da ultradireita à esquerda, sem condições". O opositor Vladimiro Roca também confessou que a dissidência cubana é subvencionada por Washington, alegando que a ajuda financeira recebida era "total e completamente lícita". Para o dissidente René Gómez, o apoio econômico por parte dos Estados Unidos "não é algo a esconder ou de que precisemos nos envergonhar".

Inclusive a imprensa ocidental reconhece. A agência France Presse informa que "os dissidentes, por sua parte, reivindicaram e assumiram essas ajudas econômicas". A agência espanhola EFEmenciona os "opositores financiados pelos Estados Unidos". Quanto à agência de notícias britânica Reuters, "o governo norte-americano fornece abertamente um apoio financeiro federal às atividades dos dissidentes, o que Cuba considera um ato ilegal". E eu poderia multiplicar os exemplos.

YS - Tudo isso é culpa do governo cubano, que impede a prosperidade econômica de seus cidadãos, que impõe um racionamento à população. É preciso fazer fila para conseguir produtos. É necessário julgar antes o governo cubano, que levou milhares de pessoas a aceitar a ajuda estrangeira.

SL - O problema é que os dissidentes cometem um delito que a lei cubana e todos os códigos penais do mundo sancionam severamente. Ser financiado por uma potência estrangeira é um grave delito na Franca e no restante do mundo.

YS - Podemos admitir que o financiamento de uma oposição é uma prova de ingerência, mas...

SL - Mas, neste caso, as pessoas que a senhora qualifica de presos políticos não são presos políticos, pois cometeram um delito ao aceitar dinheiro dos Estados Unidos, e a justiça cubana as condenou com base nisso.

YS - Creio que este governo se intrometeu muitas vezes nos assuntos internos de outros países, financiando movimentos rebeldes e a guerrilha. Interveio em Angola e...

SL - Sim, mas se tratava de ajudar os movimentos independentistas contra o colonialismo português e o regime segregacionista da África do Sul. Quando a África do Sul invadiu a Namíbia, Cuba interveio para defender a independência deste país. Nelson Mandela agradeceu publicamente a Cuba e esta foi a razão pela qual fez sua primeira viagem a Havana, e não a Washington ou Paris.

YS - Mas muitos cubanos morreram por isso, longe de sua terra.

SL - Sim, mas foi por uma causa nobre, seja em Angola, no Congo ou na Namíbia. A batalha de Cuito Cuanavale, em 1988, permitiu que se pusesse fim ao apartheid na África do Sul. É o que diz Mandela! Não se sente orgulhosa disso?

YS - Concordo, mas, no fim das contas, incomoda-me mais a ingerência de meu país no exterior. O que faz falta é despenalizar a prosperidade.

SL - Inclusive o fato de se receber dinheiro de uma potência estrangeira?

YS - As pessoas têm de ser economicamente autônomas.

SL - Se entendo bem, a senhora preconiza a privatização de certos setores da economia.

YS - Não gosto do termo "privatizar", pois tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

Conquistas sociais em Cuba?

SL - É uma questão semântica, então. Quais são, para a senhora, as conquistas sociais deste país?

YS - Cada conquista teve um custo enorme. Todas as coisas que podem parecer positivas tiveram um custo em termos de liberdade. Meu filho recebe uma educação muito doutrinária e contam-lhe uma história de Cuba que em nada corresponde à realidade. Preferiria uma educação menos ideológica para meu filho. Por outro lado, ninguém quer ser professor neste país, pois os salários são muito baixos.

SL - Concordo, mas isso não impede que Cuba seja o país com o maior número de professores por habitante do mundo, com salas de 20 alunos no máximo, o que não ocorre na França, por exemplo.

YS - Sim, mas houve um custo, e por isso a educação e a saúde não são verdadeiras conquistas para mim.

SL - Não podemos negar algo reconhecido por todas as instituições internacionais. Em relação à educação, o índice de analfabetismo é de 11,7% na América Latina e 0,2% em Cuba. O índice de escolaridade no ensino primário é de 92% na América Latina e 100% em Cuba, e no ensino secundário é de 52% e 99,7%, respectivamente. São cifras do Departamento de Educação da Unesco.

YS - Certo, mas, em 1959, embora Cuba vivesse em condições difíceis, a situação não era tão ruim. Havia uma vida intelectual florescente, um pensamento político vivo. Na verdade, a maioria das supostas conquistas atuais, apresentadas como resultados do sistema, eram inerentes a nossa idiossincrasia. Essas conquistas existiam antes.

SL - Não é verdade. Vou citar uma fonte acima de qualquer suspeita: um informe do Banco Mundial. É uma citação bastante longa, mas vale a pena.

"Cuba é internacionalmente reconhecida por seus êxitos no campo da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maior parte dos países em desenvolvimento e, em certos setores, comparável ao dos países desenvolvidos. Desde a Revolução cubana de 1959 e do estabelecimento de um governo comunista com partido único, o país criou um sistema de serviços sociais que garante o acesso universal à educação e à saúde, proporcionado pelo Estado. Este modelo permitiu que Cuba alcançasse uma alfabetização universal, a erradicação de certas enfermidades, o acesso geral à água potável e a salubridade pública de base, uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas da região e uma das maiores expectativas de vida. Uma revisão dos indicadores sociais de Cuba revela uma melhora quase contínua desde 1960 até 1980. Vários índices importantes, como a expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil, continuaram melhorando durante a crise econômica do país nos anos 90... Atualmente, o serviço social de Cuba é um dos melhores do mundo em desenvolvimento, como documentam numerosas fontes internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outras agências da ONU, e o Banco Mundial. Segundo os índices de desenvolvimento do mundo em 2002, Cuba supera amplamente a América Latina e o Caribe e outros países com renda média nos mais importantes indicadores de educação, saúde e salubridade pública."

Além disso, os números comprovam. Em 1959, a taxa de mortalidade infantil era de 60 por mil. Em 2009, era de 4,8. Trata-se da taxa mais baixa do continente americano do Terceiro Mundo; inclusive mais baixa que a dos Estados Unidos.

YS - Bom, mas...

SL - A expectativa de vida era de 58 anos antes da Revolução. Agora é de quase 80 anos, similar à de muitos países desenvolvidos. Cuba tem hoje 67.000 médicos frente aos 6.000 de 1959. Segundo o diário ingles The Guardian, Cuba tem duas vezes mais médicos que a Inglaterra para uma população quatro vezes menor.

YS - Certo, mas, em termos de liberdade de expressão, houve um recuo em relação ao governo de Batista. O regime era uma ditadura, mas havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de todas as tendências políticas.

SL - Não é verdade. A censura da imprensa também existia. Entre dezembro de 1956 e janeiro de 1959, durante a guerra contra o regime de Batista, a censura foi imposta em 630 de 759 dias. E aos opositores reservava-se um triste destino.

YS - É verdade que havia censura, intimidações e mortos ao final.

SL - Então a senhora não pode dizer que a situação era melhor com Batista, já que os opositores eram assassinados. Já não é o caso hoje. A senhora acha que a data de 1º de janeiro é uma tragédia para a história de Cuba?

YS - Não, de modo algum. Foi um processo que motivou muita esperança, mas traiu a maioria dos cubanos. Fui um momento luminosos para boa parte da população, mas puseram fim a uma ditadura e instauraram outra. Mas não sou tão negativa como alguns.

Luis Posada Carriles, a lei de Ajuste Cubano e a emigração

SL - O que acha de Luis Posada Carriles, ex-agente da CIA responsável por numerosos crimes em Cuba e a quem os Estados Unidos recusam-se a julgar?

YS - É um tema político que não interessa às pessoas. É uma cortina de fumaça.

SL - Interessa, pelo menos, aos parentes das vítimas. Qual é seu ponto de vista a respeito?

YS - Não gosto de ações violentas.

SL - Condena seus atos terroristas?

YS - Condeno todo ato de terrorismo, inclusive os cometidos atualmente no Iraque por uma suposta resistência iraquiana que mata os iraquianos.

SL - Quem mata os iraquianos? Os ataques da resistência ou os bombardeios dos Estados Unidos?

YS - Não sei.

SL - Uma palavra sobre a lei de Ajuste Cubano, que determina que todo cubano que emigra legal o ilegalmente para os Estados Unidos obtém automaticamente o status de residente permanente.

YS - É uma vantagem que os demais países não têm. Mas o fato de os cubanos emigrarem para os Estados Unidos deve-se à situação difícil aqui.

SL - Além disso, os Estados Unidos são o país mais rico do mundo. Muitos europeus também emigram para lá. A senhora reconhece que a lei de Ajuste Cubano é uma formidável ferramenta de incitação à emigração legal e ilegal?

YS - É, efetivamente, um fator de incitação.

SL - A senhora não vê isso como uma ferramenta para desestabilizar a sociedade e o governo?

YS - Neste caso, também podemos dizer que a concessão da cidadania espanhola aos descendentes de espanhóis nascidos em Cuba é um fator de desestabilização.

SL - Não tem nada a ver, pois existem razões históricas e, além disso, a Espanha aplica esta lei a todos os países da América Latina e não só a Cuba, enquanto a lei de Ajuste Cubano é única no mundo.

YS - Mas existem fortes relações. Joga-se beisebol em Cuba como nos Estados Unidos.

SL - Na República Dominicana também, mas não existe uma lei de ajuste dominicano.

YS - Existe, no entanto, uma tradição de aproximação.

SL - Então por que esta lei não foi aprovada antes da Revolução?

YS - Por que os cubanos não queriam deixar seu país. Na época, Cuba era um país de imigração, não de emigração.

SL - É absolutamente falso, já que, nos anos 50, Cuba ocupava o segundo lugar entre os países americanos em termos de emigração rumo aos Estados Unidos, imediatamente atrás do México. Cuba mandava mais emigrantes para os Estados Unidos que toda a América Central e toda a América do Sul juntas, enquanto que atualmente Cuba só ocupa o décimo lugar apesar da lei de Ajuste Cubano e das sanções econômicas.

YS - Talvez, mas não havia essa obsessão de abandonar o país.

SL - As cifras demonstram o contrário. Atualmente, repito, Cuba só ocupa o décimo lugar no continente americano em termos de fluxo migratório para os Estados Unidos. Então a obsessão da qual você me fala é mais forte en nove países do continente pelo menos.

YS - Sim, mas naquela época os cubanos iam e regressavam.

Fonte: Rebelión, reproduzido por Opera Mundi

O último escárnio no Pinheirinho e o refrão da banda Legião Urbana

2012-01-27T00:39:00.000-03:00

Saiu no blog do Wálter Maierovitch:

O último escárnio no Pinheirinho e o refrão da banda Legião Urbana

Nos EUA, cerca de 40 estados-federados escolhem, pelo voto, os seus magistrados e os seus promotores de justiça.

Os juízes federais e os procuradores federais norte-americanos são escolhidos pelo presidente da República e entram na função depois de aprovação pelo Senado. Idem com relação aos procuradores.

O sistema tem a lógica democrática, pois o juiz é órgão do poder, cujo detentor é o povo. O sistema europeu, que me parece melhor, mistura magistrados concursados publicamente e jurados leigos.

No Brasil, os juízes são concursados, exceção aos que ingressam pelo chamado quinto-constitucional (advogados de notório saber e reputação ilibada e membros do Ministério Público), os escolhidos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e os participantes do Tribunal do Júri, que julgam apenas os crimes dolosos contra a vida.

Mas uma coisa é certa e incontestável. Qualquer que seja o sistema — americano, europeu ou brasileiro —, um juiz, ao julgar ou dar liminares, atua como representante do povo.

Ontem, um espetáculo grotesco e inusitado foi protagonizado pelo Judiciário no chamado bairro do Pinheirinho. A juíza que concedeu reintegração — precipitadamente, pois não exauriu a via conciliatória nem exigiu dos poderes públicos uma responsável solução para alojar os despojados de suas residências — recebeu, no local e solenemente, o mandado cumprido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Essa conduta é inusitada no Judiciário. Como regra, os mandados judiciais cumpridos são comunicados por ofício protocolado no Fórum. E os juízes os recebem pela mão do escrivão ou juntados em autos processuais.

Faltou, lógico, um fundo musical. Com a banda Legião Urbana a perguntar: Que país é esse ?

Sim, que país é esse que a Justiça, que decide em nome do cidadão, joga o povo ao léu.

Com efeito. Ontem foi concluída a reintegração na posse, determinada por ordem judicial da 6ª Vara da comarca de São José dos Campos, no chamado bairro Pinheirinho, com 1,3 milhão de metros quadrados de área ocupada por cerca 6 mil moradores desde 2004.

A reintegração deu-se em favor da massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A, uma holding administrada, até a quebra em 2004, pelo megaespeculador Naji Nahas.

Naji Nahas jamais foi condenado pela Justiça brasileira. A propósito de alguns escândalos noticiados pela imprensa, Nahas não foi responsabilizado criminalmente quando acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Preso preventivamente, beneficiou-se da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. E também da decisão, ainda não definitiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Operação Satiagraha: uma anulação fundada na canhestra conclusão da participação, ainda que burocrática, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Contra essa decisão anulatória votaram os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Com a reintegração de posse concluída, restará prejudicado, pela perda de objetivo, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da operação militar conduzida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo e com cerca de 1.500 famílias sem ter onde ir. Mais ainda, a liminar foi indeferida pelo presidente Peluso, do STF.

Como se nota, não houve tempo oportuno para ser apreciado, em sede liminar e pelo STF, o pedido de suspensão da reintegração. Em São Paulo, a decisão foi mantida e o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — já acusado de assédio moral a estagiário e de fazer lobby para garantir uma cadeira no STJ para a sua cunhada — entendeu não ser da Justiça federal a competência para suspender a reintegração. Essa decisão de Ari Pargendler foi dada liminarmente, quando a Polícia Militar desalojava, com bombas, balas de borrachas e cães, os moradores do Pinheirinho.

Juntamente com a ação da Polícia Militar, máquinas cuidaram da derrubada de casas de alvenaria e de madeira que abrigaram os antigos moradores e residentes há mais de 8 anos na área.

Num grotesco espetáculo mostrado pelas televisões, a juíza responsável pela decisão de reintegração compareceu ao Pinheirinho para receber, solenemente, a notícia do cumprimento do mandado judicial.

Agora a área esta pronta para ser vendida e a sobra vai para o bolso dos sócios da Selecta, ou seja, de Naji Nahas. Os créditos trabalhistas, que podem já ter sido negociados por valor irrisódio, serão quitados. Idem os especiais, que vão para os cofres da Prefeitura de São José dos Campos.

O prefeito de São José dos Campos, cuja insensibilidade chegou a ponto de não se preocupar em alojar as famílias tiradas violentamentemente do Pinheirinho, vai ter um bom caixa para promover o populismo. Enquanto isso, com o ritmo de “lesma reumática”, o governador Geraldo Alckmin afirma que cuidará de verbas para a locação de casas aos expulsos do Pinheirinho, pois não existem casas populares disponíveis. Os radicais do PSTU, que apostavam numa tragédia maior, certamente contabilizam futuros ganhos eleitorais.

Pano rápido. “QUE PAÍS É ESSE ?”

Wálter Fanganiello Maierovitch

Extraído do blog Conversa Afiada de PHA

O Pinheirinho é do povo! -- crônicas do terrorismo do Estado

2012-01-27T00:26:00.000-03:00

por http://www.youtube.com/user/cinelossolidarios

Desde domingo, dia 22 de janeiro de 2012, está acontecendo um massacre contra o povo em luta de São José dos Campos.

9000 pessoas da comunidade do Pinheirinho foram despejadas numa operação de guerra fascista e de terrorismo de Estado.

O Governo terrorista de Geraldo Alckmin em nome dos abutres da especulação imobiliária, aplicou o império do mercado e da propriedade privada contra o direito a vida e a moradia.

Atacando brutalmente e assassinando o povo do PInheirinho. A mídia corporativa e todas as autoridades responsáveis envolvidas nesta tragédia vem sistematicamente sabotando e ocultando informações que permitam à sociedade ter um quadro verídico do que aconteceu.

Houveram inúmeras prisões, espancamentos e todo o tipo de agressão gratuita por parte dos policiais, usando indiscriminadamente de todo o seu aparato de "armas não letais" que visivelmente provocaram inúmeros feridos. Pelas imagens, ao contrário do que diz a imprensa e a PM, tanto GCM quanto PM estavam empunhando armas com balas de verdade durante os ataques.

Os movimentos sociais vem denunciando o assassinato de pelo menos 3 pessoas durante o despejo genocida. E no entanto nada foi averiguado e o IML esconde os corpos, para não falar dos incontáveis feridos. É preciso que todos tenham acesso imediato à verdade sobre os mortos e feridos desse insólito episódio.

Este video traz imagens exclusivas e depoimentos do período da tarde dentro do Campo do Alemão onde se abrigavam mulheres e crianças despejadas que foram brutalmente violentadas em todos os seus direitos e do período da noite nos ataques da Guarda Civil Metropolitana de SJC usando balas de verdade e da PM de SP jogando bombas contra as famílias alojadas na Igreja.

Basta de terrorismo de Estado!

Eduardo Cury, o STJ de SP, PM de SP e o Governador Alckmin ASSASSINOS!

Viva a heróica resistência do povo do Pinheirinho!

Parem o massacre!

ass. Los solidários

Mais informações:

http://cspconlutas.org.br/

http://www.midiaindependente.org/

Lula e Dilma, quanta diferença!

2012-01-27T00:15:00.000-03:00

Lula: cuidarei, principalmente, dos mais humildes

Aposentado Invocado

Lula tirou o Brasil da mesmice, onde estava encalhado há mais de cinco séculos.

Em todas as crises econômico-financeiras brasileira a receita vinha pronta do estrangeiro e as autoridades a seguiam cegamente.

A imprensa do nosso país, sempre foi isso que vocês conhecem, não suporta o progresso da nossa pátria e, pior, não aceita o povo liberto de suas garras escravagistas.

A esperança dessa elite, a mais retrógrada da face da terra, era nos dominar ad eternum, mas o presidente Lula subverteu a lógica centenária e nos fez livre, tornou-se, para desgosto do colunista da Folha, o "Nosso Guia" e nos levou a patamares nunca sonhados pela minha geração, a de meus pais e de meus avós.

Quando eu era criança e adolescente, só os muito ricos e seus capachos colunistas sociais podiam ver um show de um artista estrangeiro, coisa intimista, e os presidentes brasileiros recebiam artistas de holywood na residência oficial o Palácio Guanabara e na sede do governo, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

Antes do "Nosso Guia", uma frota de todas as companhias juntas, com trinta aviões no total, conseguia dar conta do movimento de passageiros em todo o país. No início de 1971, meses após a minha formatura na Academia Militar das Agulhas Negras, fui designado para servir em Natal-RN e como Aspirante-a-oficial, meu primeiro posto no Exército Brasileiro, tinha o direito a passagens aéreas para mim e minha esposa.

A viagem foi no início da noite e toda minha família foi ao Aeroporto do Galeão se despedir e desejar boa viagem já que nós iríamos nos afastar de seu convívio por um longo tempo.

O hoje Aeroporto Tom Jobim, era o atual salão de embarque e desembarque da Base Aérea do Galeão, uma pérgula.

Nos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, já tinha o Aeroporto Tom Jobim, mas o governo dele não colocou um tijolo sequer nessa obra de ampliação e como viajei muito a serviço, posso dizer que havia atrasos na época de FHC e as passagens tinham preços muito mais altos do que hoje.

Vejo todo esse reboliço da imprensa nos aeroportos, mas continuo viajando, com preços menores do que os dos ônibus interestaduais e sem atraso nenhum, tudo porque Lula privilegiou o povo brasileiro em detrimento aos que queriam a mesmice.

O governador Alckmin e a Justiça do Estado de São Paulo, exerceram suas obrigações de maneira óbvia no raciocínio da elite daquele Estado. Para a oligarquia dominante paulista os pobres moram em favela porque são preguiçosos e a desgraça de crianças sem lar não os comove. Para onde eles vão? Problema deles, aqueles vagabundos invasores de terra alheia.

O que faz nossa presidente? Pelo ministro da justiça, manda avisar que o problema é do governo paulista e ato continuo se veste finamente e vai receber uma medalha das mãos do prefeito de São Paulo, do PSD, ao lado de Alckmin e aos sorrisos com Fernando Henrique Cardoso, ambos do PSDB, o partido que partiu a honra dos moradores de Pinheirinho, uma favela da cidade de São José dos Campos, SP, governado, também, pelo PSDB.

O povo de Pinheirinho humilhado e tendo suas crianças marcadas para sempre com a desumanidade da PM paulista, que assumiu ares das SS de Hitler, se viu em marcha com seus parcos pertences rumo a um novo Campo de Concentração

Pinheirinho, a esquerda e a direita

2012-01-26T23:47:00.000-03:00

Mair Pena Neto

A tentativa de decretar o fim da história, com o triunfo do liberalismo e a extinção da luta de classes e do que seja esquerda e direita no campo político, vai sendo enterrada pela prática como bom e velho critério da verdade. Não é preciso se debruçar sobre conceitos e análises elaboradas. Basta olhar o que aconteceu no despejo de 1.600 famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, para constatar os evidentes interesses de classe e as diferentes visões políticas.

O que estava em jogo era o destino de milhares de pessoas, pobres e sem teto, que ocupavam há oito anos a área de uma fábrica falida, e os interesses do megaespeculador Naji Nahas, o dono (?) do terreno, que tem contas a prestar ao Estado e à Justiça. Uma questão social, e não de polícia, como a direita sempre a encarou. Basta ver o protagonismo da ação policial em São Paulo. Ela se dá contra estudantes, dependentes de crack, sem teto, sempre em defesa da ordem vigente, da propriedade privada e dos poderosos.

O litígio no Pinheirinho vinha se acirrando com decisões judiciais controversas e passou a ter a presença direta do governo federal, através da Secretaria Geral da Presidência, interessado numa solução negociada, que preservasse as famílias, com a construção de moradias populares no local. O governo federal estava disposto a se associar ao estadual na compra do terreno, numa ação conjunta para encerrar o impasse e evitar a violência prestes a explodir.

Mas não foi esse o entendimento do dono da área - aliás já um bairro, com casas montadas e famílias instaladas -, interessado em faturar mais com a valorização do local, que contou com os préstimos da Justiça estadual e dos governos de São José dos Campos e de São Paulo para atirar dois mil policiais, blindados e helicópteros sobre a massa, numa demonstração desnecessária de selvageria e brutalidade, que macula o estado de Direito e democrático. Justiça (apressada) e polícia (violenta), mais uma vez, se tornaram instrumento dos poderosos contra os desvalidos. E o poder público paulista amparando toda a ação é célere ao enviar os tratores logo após o despejo, demolindo os imóveis sem sequer dar tempo para que muitos retirassem os seus pertences.

A ação policial atropelou as tentativas de solução negociada em curso, que incluíam a presença no local, no momento do despejo, de um representante da Secretaria Geral da Presidência, atingido por balas de borracha. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, tratou de sublinhar as diferenças entre governo federal e estadual: "Esse não é um método nosso, do governo federal. Nós achamos que tinha alguma coisa que poderia ser esgotada ainda no diálogo e, sobretudo, uma saída negociada e humana para as famílias, sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada."

O governo de São Paulo e o PSDB também deixaram clara a sua visão. Decisão judicial não se discute, por mais que não seja a de última instância, envolva vidas humanas e que ainda existam canais abertos para uma solução menos traumática. "O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela presidência do Tribunal de Justiça paulista. Enquanto o governo federal só agride, o governo paulista e a prefeitura do município providenciam a ajuda necessária para minorar o sofrimento das famílias desalojadas", disse o PSDB em nota.

Essa distinção na maneira de lidar com conflitos sociais é fundamental para desmascarar os que tentam pregar a não existência entre esquerda e direita, como se tanto fizesse escolher entre uma e outra nos processos eleitorais. Esse é um discurso dissimulado do qual a direita se vale para tentar atrair os mal informados e a pouco politizada classe média ascendente. Mas, no fundo, ela continua a ser a antiga e conservadora tendência, que deseja reduzir o papel do Estado, entregando o país aos mercados, e está sempre pronta a tratar as questões sociais como caso de polícia.

Mair Pena NetoJornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.Direto da Redação.

Extraído do blog Terror do Nordeste

Faltou à juíza de Pinheirinhos a essencialidade humana de João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão

2012-01-26T23:42:00.000-03:00

João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão

Extraído do blog Saber-literário e publicado por Rilvan Santana

João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão

Por Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Senhores leitores,

Esta é uma lição não só de humildade, fraternidade, solidariedade, compreensão, e caridade (nos seus mas amplos e elevados aspectos), como um exemplo a ser seguido por todos quantos exercem a magistratura em suas várias instâncias.

Em tempos conturbados por flagrante desrespeito aos valore éticos, onde sobressai-se o "ser vivo", levar vantagem, importar-se somente consigo e esquecer os demais... em tempos onde as criaturas, em sua grande maioria, não importa a função que desempenhem, o objetivo é agir como grande parte dos governantes e representantes do povo: corruptos e corruptores... em tempos que contas superfaturadas são apresentadas aos cidadãos, tanto por homens públicos quanto por particulares que exercem funções das mais simples, como representar pequenos grupos: seja de trabalhadores, seja de alunos, seja de moradores... em tempos onde a mentira repetida tenta sobrepor-se à verdade provada e comprovada... em tempos onde uma criatura digna é "avis rara" e, para fazer com que dela desacreditem os demais, usam de meios sujos e imorais, na vã e infrutífera tentativa de fazer com que desacreditem de sua sanidade mental... em tempos nos quais uma 'posiçãozinha' -até privada- de somenos importância, para os medíocres, foi a melhor "realização" de suas inúteis e até mesmo dispensáveis vidas... Em tempos como os que estamos passando, a leitura desta matéria, poderá fazer - quem sabe - 'acordar' - a consciência desses seres e venham a tomar a direção correta em suas vidas.

Distribuir justiça" é o que deve fazer um Juiz. Para atingir esse objetivo, podem pensar muitos leitores que é necessário seguir somente a fria letra das leis. Nem sempre. A Função do magistrado poderá ser engrandecida se, além de conhecer as leis existentes (muitas injustas, pois elaboradas por humanos e a grande maioria deles despreparada para legislar ), o juiz buscar dentro de si, de sua alma, de seus Princípios Morais, a solução certa para cada caso em particular.

A matéria que irão ler, não é resultado de uma fantasia. Tanto o juiz, quanto a sentença são reais(*). Sei, pode parecer impossível em um mundo assim conturbado pelos sentimentos menores dos que se parecem, mas não são humanos, pois conspurcam, com suas indignas ações, o espaço que ocupam e são o próprio mal personificado, criaturas como o juiz João Batista Herkenhoff , infelizmente são exceções e não regra. Se assim fosse, este mundo seria muito mais humano.

Este artigo foi publicado em jornais vários e poderá, quem sabe?... Emocionar até mesmo às almas mais insensíveis.

Abaixo o copio, em seu inteiro teor, para que possam os leitores, ter algo belo e bom para não só meditar, como acreditar que são, sim possíveis mudanças positivas. Estas dependem, para ocorrer, de cada um de nós, em como nos portamos dia a dia, independentemente da profissão que exerçamos.

Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, passo abaixo a transcrevê-la.

João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado

"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso. Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de/ maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o/ despacho que a seguir transcrevo:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: Por ser mulher, numa sociedade machista... Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta. Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo.

Por Por não ter saúde. / Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si. Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana,/ sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e sobreviver. / Quando tanta gente foge da maternidade... Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro... Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas... Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais...

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus... Saia com seu filho, traga seu filho à luz...

Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão... Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura."

João Batista Herkenhoff

(*) O jurista João Batista Herkenhof possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992). Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo..

A revolução silenciosa de Lula contra a pirâmide do faraó FHC

2012-01-26T23:21:00.000-03:00

Será que precisa desenhar?

Tem horas que vale o ditado: uma imagem vale mais do que mil palavras.

Mas é irresistível escrever que:

- houve uma revolução silenciosa no governo Lula.

- a pirâmide de faraó de FHC virou o losango da bandeira nacional de Lula.

- Dilma ainda tem que passar a ponta do losango de baixo para meio de cima, "malhando" o losango até ele ficar cada vez mais parecido com um retângulo achatado.

- Será que partidos como o Psol, que saíram da costela do PT, não deveriam rever sua forma de fazer oposição para algo mais propositivo? Pois não é justo que aqueles brasileiros mais pobres de 2005 tivessem que ficar 20 anos à espera do discurso do Psol chegar ao poder para chegarem na classe C.

Os Amigos do Presidente Lula

As razões do PSDB de Geraldo Alckmin para desocupar Pinheirinho.

2012-01-26T23:11:00.000-03:00

Do blog do Nassif,

por Luiz Carlos de Lima

Que razões teriam a Justiça, a Prefeitura e o Governo do Estado para tanta pressa em acabar com o Pinheirinho depois de 8 anos de letargia?

Para tentar entender busquei uma matéria do jornal Valeparaibano de 14 de janeiro, que relata o fracasso de uma tentativa de acordo por conta do desinteresse da Prefeitura: “A administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) frustrou ontem a tentativa dos governos federal e estadual, em conjunto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de construir um acordo para impedir a desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos. Com isso, fica mantida a ordem de reintegração de posse da área, onde vivem atualmente cerca de 5.500 pessoas.

A desocupação da gleba pode ocorrer a qualquer momento. A reunião tinha o objetivo de estabelecer um pacto pela regularização da área. Governo federal desembolsaria o dinheiro necessário, Estado desenvolveria os projetos urbanísticos e a prefeitura cuidaria apenas das mudanças na legislação para transformar o Pinheirinho numa área para habitação. Contudo, mesmo com o protocolo de intenções redigido, pendente apenas da adesão da prefeitura, o pacto não se concretizou.” (Valeparaibano,14 de janeiro de 2012).

O grupo político que domina a prefeitura de São José é muito ligado ao mercado imobiliário. A região do Pinheirinho tem localização privilegiada – próxima às principais rodovias que cortam o cone leste paulista – Dutra, Tamoios, Carvalho Pinto. Há um aeroporto semi-ocioso.

Por outro lado, encontrei uma notícia do segundo semestre de 2011, no site “Automtivebusiness” que conta o seguinte: “O governo do estado de São Paulo comunicou à Foton seu interesse em entrar na disputa para receber a fábrica que a montadora chinesa pretende construir no país. A informação é do presidente da importadora Foton Aumark do Brasil, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que falou com a imprensa na terça-feira, 25, durante a Fenatran 2011. Além de São Paulo (PSDB), a Foton também negocia com os estados de Goiás (PSDB) e Pernambuco (PSB).

O executivo, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das comunicações, explica que a importadora não participará do investimento para a nova fábrica, estimado em US$ 500 milhões, provindo da Foton Group, com sede na China e que produz automóveis e caminhões.

A importadora, com 100% de capital nacional, será responsável pela distribuição e pós-venda dos caminhões. “Nós introduzimos a marca no país como importador oficial e manteremos nosso papel de distribuidor quando a fábrica estiver operando.” A empresa optou pela importação apenas da linha de caminhões da Foton Group, que também produz automóveis, picapes, vans e ônibus.

Mendonça de Barros também afirmou que a Foton Group tem a intenção de assentar a pedra fundamental de sua fábrica brasileira em 2015. Anteriormente, a empresa havia afirmado que iniciaria suas operações em 2014”. http://www.automotivebusiness.com.br/noticia_det.aspx?id_noticia=12069

Trata-se de uma operação do ex-ministro do governo FHC, Mendonça de Barros (PSDB), que busca instalar uma fábrica chinesa de caminhões no Brasil.

O juiz que comandou a operação, Rodrigo Capez é irmão do Deputado Fernando Capez (PSDB).

A prefeitura é comandada pelo prefeito Cury (PSDB) e São José dos Campos é uma das jóias da coroa tucana em São Paulo. Será que a intenção é trocar o povo do Pinheiro pela fábrica chinesa de caminhões, presidida pelo tucano Mendonça de Barros?

Veja que a fábrica da de caminhões da Volkswagen (Man), localizada na cidade de Resende (RJ), a 150 km do Rio de Janeiro e 250 km de São Paulo ocupa uma área de 1 milhão de metros quadrados, com 110 mil metros quadrados de área construída e o terreno do Pinheirinho tem 1,3 milhão de metros quadrados. É só uma hipótese.