ÔNUS DA PROVA

ÔNUS DA PROVA: QUANDO E POR QUEM A SUBORDINAÇÃO DEVE SER PROVADA

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Thu, 17 May 2012 12:21:00 -0300

Em primeiro lugar, é bom fazermos um esclarecimento prévio. Quando falamos de prova no processo trabalhista, existem dois assundos relacionados à subordinação que predominam. Um é o caso do pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, quando se quer saber se o trabalhador era empregado ou não. Outro é o caso do cargo de confiança, quando se tem que descobrir se o trabalhador tem direito a

Ônus da Prova - Vínculo de Emprego e Eventualidade

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Wed, 16 May 2012 14:33:00 -0300

A não eventualidade é um dos elementos do contrato de emprego, já que o artigo 3º da CLT fala que empregado é quem presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Todos concordam que o trabalho subordinado é a regra geral, ou seja, que havendo prestação de trabalho em favor de alguém, este trabalho normalmente ocorre sob as ordens do empregador

ENTREVISTA

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Fri, 15 Apr 2011 08:55:00 -0300

ENTREVISTA COM O JUIZ LUIZ ANTÔNIO COLUSSI Primeira Parte Hoje à noite teremos a inauguração da foto do Juiz Luiz Antônio Colussi na Galeria dos Presidentes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - Amatra IV. Aproveitando esta oportunidade, o blog Ônus da Prova inicia a publicação da entrevista concedida pelo Presidente há pouco mais de um ano. Infelizmente, neste

DOMINGOS EM DOBRO

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Sat, 20 Mar 2010 23:12:00 -0300

REMUNERAÇÃO DOS DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOSUma questão recorrente nos processos trabalhistas é a remuneração dos domingos e feriados trabalhados quando não há folga compensatória na mesma semana. Geralmente pede-se o pagamento desse trabalho em dobro e geralmente a defesa afirma que já houve a remuneração do descanso e que o pagamento a ser feito é de forma simples, porque, em caso contrário,

AÇÃO CAUTELAR E REINTEGRAÇÃO

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Wed, 17 Feb 2010 11:47:00 -0200

INADEQUAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR PARA OBTER REINTEGRAÇÃO O escopo da ação cautelar é garantir a efetividade do provimento jurisdicional principal. Diz-se, por isso, que a ação cautelar é instrumento da ação principal. Quando o empregado pretende liminarmente a sua reintegração no emprego, quer, desde logo, a satisfação do que entende ser seu direito, que constitui o próprio mérito da ação

ÔNUS DA PROVA

noreply@blogger.com (Alcides Otto Flinkerbusch) — Mon, 23 Nov 2009 03:16:00 -0200

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO O nome deste Blog sugere um sentido pouco usual para a expressão ônus da prova, diferente do sentido jurídico, que pretendo tratar neste post. O ônus sugerido diz respeito a toda a preparação necessária à aprovação nas provas da faculdade ou nas dos concursos públicos, é o ônus de estudar. Aqui vou falar sobre o problema jurídico do ônus da prova.