Osnar Leivas

Formalizada promoção imediata de mais de 800 praças da Brigada Militar

2011-12-09T14:43:00.000-08:00

Foi formalizada na tarde desta sexta-feira a promoção de 855 praças de forma imediata e de 2,8 mil nos próximos quatro anos, sendo 700 por ano. O cronograma prevê o benefício às categorias de soldado a terceiro sargento da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros.A promoção, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi assinada pelo governador Tarso Genro e pelo comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Abreu. A Associação de Cabos e Soldados afirma que o projeto encaminhado pelo executivo previu um número menor de promoções do que foi prometido durante as discussões de reajuste salarial.A categoria pede nova proposta, promovendo mais 281 bombeiros. O coronel Sérgio Abreu, no entando, descarta essa possibilidade.O efetivo deve permanecer nas mesmas regiões onde já está trabalhando. Na próxima segunda-feira, uma reunião está marcada na Casa Civil com os oficiais da Brigada Militar para tratar do projeto de reajuste salarial da categoria

Fonte : Zero Hora -09/12/2011

APROVADO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASICOS DA BRIGADA MILITAR

2011-10-19T04:44:00.000-07:00

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o PL 318/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre os vencimentos básicos das graduações da Brigada Militar (BM) e dá outras providências. Pelo projeto de lei, o reajuste será dividido em duas etapas, uma neste mês e outra prevista para abril de 2012. O valor do reajuste segue o mesmo percentual para todas as categorias, com exceção dos soldados, que receberão aumento percentualmente maior, equivalente a 23,5%. Uma emenda, de autoria do deputado Giovani Feltes (PMDB) e de outros oito parlamentares, foi apresentada, mas rejeitada pela maioria. A emenda estabelecia os 23,5% para todos os postos.

Manifestações
Para Feltes, a diferença entre os percentuais representa a quebra da tradicional hierarquia da BM. Segundo ele, a partir da medida, em pouco tempo os soldados ganharão os mesmos salários dos sargentos. “O governo se limitou apenas ao problema financeiro e tentou melhor a situação apenas dos menos remunerados. Este projeto pode indispor os praças e sargentos com os tenentes, quebrando a hierarquização, maior fortaleza da Brigada. É filosófico, é doutrinário. A homogeneização dos ganhos me atemoriza”, afirmou o deputado.

A mesma preocupação foi demonstrada pelo parlamentar Pedro Pereira (PSDB). “Os sargentos e tenentes chegaram ao posto por merecimento. É o mesmo que querer comparar o salário de enfermeiro padrão com o de técnico de enfermagem. Cada um tem suas funções, suas obrigações, estudou e gastou para chegar aonde chegou. Este escalonamento é injusto. O governo não poderia fazer essa diferenciação. Votaremos favoravelmente, mas deixaremos nossa indignação por esse aumento diferenciado”, salientou Pereira.

Já o deputado Gilberto Capoani (PMDB) definiu o PL 318 como um dos mais importantes para o Rio Grande do Sul, em função da preocupação demonstrada pela população com a segurança pública. De acordo com ele, atualmente, o policial militar do Estado tem o salário mais baixo da federação. “O brigadiano gaúcho ganha 50% menos que o policial de Santa Catarina e ¼ do policial do Distrito Federal”, revelou Capoani, que disse ser favorável ao porcentual igualitário entre todas graduações, mesma posição defendida por Edson Brum (PMDB) e Adílson Troca (PSDB).

O deputado Cassiá Carpes (PTB) fez um comparativo entre os reajustes estabelecidos nos primeiros anos dos governos anteriores e o atual. Na opinião dele, o percentual definido pela matéria será superado nos próximos quatro anos. “Acredito que o governo vá estabelecer uma política de crescimento salarial que atinja, no mínimo, 53,3%. Creio que o crescimento será maior, já que a correção se torna mais necessária, visto que o brigadiano, o policial civil e o professor vão praticamente perdendo sua capacidade aquisitiva”, destacou Carpes.

Conforme o parlamentar Jeferson Fernandes (PT), a proposta de reajuste apresentada no projeto resultou da negociação entre o governo e os servidores da Brigada Militar. “O que estamos por aprovar é um reajuste fruto de uma negociação dos movimentos dos policiais com o governo do Estado, uma negociação que teve idas e vindas. Por fim, entendeu-se mais adequado um valor único para todos aqueles que são do nível médio da Brigada Militar”, explicou o petista, afirmando que a diferenciação não desrespeita a hierarquia, como o deputado Alexandre Liendmayer (PT). “Estamos corrigindo as distorções atuais, pensando em fortalecer a base da pirâmide, que tem salários baixíssimos”, concluiu.

Valores reajustados
Respectivamente, os novos valores dos vencimentos a partir de 1º de outubro de 2011 e de 1º de abril de 2012 são:
Soldado PM 2ª Classe (em extinção): 357,30 e 408,30
Soldado PM 1ª Classe: 427,24 e 478,24
Cabo PM (em extinção): 463,35 e 514,35
3º Sargento PM (em extinção): 541,48 e 592,48
2º Sargento PM: 607,54 e 658,54
1º Sargento PM: 673,99 e 724,99
Aspirante Oficial PM (em extinção): 740,46 e 791,46
Sub-tenente PM (em extinção): 740,46 e 791,46
2º Tenente PM: 840,07 e 891,07
1° Tenente PM: 906,86 e 957,86

Fonte : AL

Policiais e Bombeiros pressionam Congresso para criar piso nacional e acabar com salarios baixos

2011-10-10T15:38:00.000-07:00

Categoria diz ter “esvaziado” proposta para poder aprová-la, mas União não quer votação

Policiais militares, bombeiros e policiais civis brigam há pelo menos três anos pela aprovação da PEC 300, proposta que cria um piso salarial nacional para as categorias. Embora o texto tramite em regime de urgência e já esteja pronto para ser votado na Câmara, governadores de alguns Estados e o governo federal trabalham para que a votação não ocorra este ano – o que deve aumentar ainda mais a insatisfação dos servidores, que dizem já ter feito concessões demais.

Vote: qual deve ser o piso salarial da PM?

Hoje, os valores variam muito em cada Estado, já que o pagamento é de responsabilidade dos governos estaduais. Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 – quatro vezes a mais que a média nacional. O mesmo vale para os policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100, quatro vezes superior à média do país.

E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos Estados mais pobres. O Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB (produto interno bruto, ou a soma das riquezas do Estado) do país, paga o menor salário inicial para a Polícia Civil (R$ 1.530) e um dos piores pisos para a PM (cerca de R$ 1.130). Em junho, o Estado foi palco da greve dos bombeiros.

A proposta inicial da PEC 300, aprovada em primeiro turno pela Câmara em 2010, fixava em R$ 3.500 o salário base da categoria, mas o valor foi posteriormente retirado do texto. Agora, o projeto dá um prazo de seis meses, contados a partir da aprovação da PEC, para que o Executivo determine qual será esse piso.

Fonte : ASSTBM

Ao R7 entidades que representam o setor dizem que aceitaram a mudança para que o texto fosse aprovado, mesmo que “esvaziado” e “longe do ideal”. Mesmo assim, a União argumenta que proposta irá gerar um custo anual de até R$ 50 bilhões – exatamente a mesma quantia que a presidente Dilma Rousseff mandou cortar do Orçamento federal, em março deste ano, para proteger o país dos efeitos da crise econômica internacional.
Em ano de crise, nenhuma medida que implique em aumento de gastos públicos é bem vista. Porém, para o coronel da PM Elias Miler da Silva, diretor institucional da Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), ao tentar adiar a votação na Câmara, o governo descumpre um acordo firmado com as polícias.

- Infelizmente, o governo não está cumprindo aquilo que ficou acordado. As entidades cederam, aceitaram a retirada do valor, aprovaram o texto que o governo propôs, e agora o texto não vai ser mais aprovado?

Miler também nega que a proposta vá causar um rombo tão grande nas contas da União. Segundo ele, uma projeção feita pela federação mostrou que, se o governo tivesse que contribuir com R$ 2.000 o salário de “todo o efetivo policial do país”, o impacto anual para o Executivo seria de R$ 12 bilhões. O Ministério do Planejamento, porém, prevê um impacto mínimo de R$ 20 bilhões por ano.

Na prática, o que incomoda o governo é que a PEC propõe a criação de um fundo federal para complementar o pagamento do piso. Entretanto, o salário dos policiais é de responsabilidade dos Estados, não da União – que teme uma avalanche de pedidos semelhantes de outras categorias, como explica o analista criminal Guaracy Mingardi, professor da escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

- Em alguns lugares, em princípio, é factível que o governo federal ajude a pagar [os salários dos policiais]. Mas não dá para esperar que a União pague por tudo, porque isso multiplicaria por dez os gastos do governo com segurança pública.

Lobby contrário

Além da União, muitos governadores já se manifestaram contra a aprovação da PEC 300, sob a justificativa de que: 1) não têm verba para pagar essa conta; 2) a proposta fere a autonomia constitucional dos Estados; 3) o projeto pode ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os Estados que já demonstraram ser contra a aprovação da PEC 300 – e já chegaram a pedir para que o governo impeça a votação em 2011 – estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em todos esses locais, o salário é bem abaixo do valor proposto (veja o quadro) e, em média, o Brasil paga como piso R$ 1.020 aos PMs e R$ 1.693 aos policiais civis.
Mas não são só os governos estaduais e federal que não querem a aprovação da proposta neste ano. Entidades do setor apontam outro forte lobby contrário à PEC 300: as empresas de segurança privada. De acordo com o presidente da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), Janio Bosco Gandra, a medida prejudicaria o setor, que hoje lucra com a contratação de policiais militares e civis para fazer “bicos” nas horas vagas.

O autor do projeto, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), concorda com a entidade, mas diz que a aprovação da PEC ajudaria a solucionar com o problema.

- Hoje em dia, quase todos os policiais têm um bico, senão eles não conseguem sobreviver. [...] E o problema é que o salário do bico é, geralmente, maior que o salário oficial, ou seja, o policial acaba dando mais atenção ao bico.

Apesar do impasse, desde o início do ano, deputados favoráveis à proposta apresentam semanalmente requerimentos pedindo que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário da Câmara. Por outro lado, o setor dá sinais de que já não aguenta mais esperar, como disse o presidente da Cobrapol.

- Se não passar [na Câmara], a polícia para. Há um caos na segurança pública, não podem mais ignorar esse tema.

Fonte : ASSTBM

Criada Associação de Oficiais Subalternos da Brigada Militar

2011-09-26T06:54:00.000-07:00

Materia publicado no mural da zero hora-participação do ouvinte-Gaucha debates

Carlos Alberto Hampel

Bom dia, busco este espaço no intuito de divulgar a recente criação da Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar – AOfSBM, um associação sem fins lucrativos e com o intuito de buscar eco junto ao governo do estado para a trágica carreira do Oficial Tenente, que desde 1997 foi legalmente proibido de crescer na carreira militar, enquanto todos os demais Oficiais a partir de Capitão tem possibilidade de chegar a Coronel dentro da instituição Brigada Militar. Queremos ter o direito de poder falar sobre o assunto e propor ao estado reformas neste modelo.
Também, busca de um salário digno aos integrantes da BM e também aos Tenentes que já estão ganhando um salário 50% menor que o Capitão, até parece que não somos da mesma instituição.
Rever a plataforma da matriz salarial que estabelece ao oficial Tenente um percentual de 40% do salário do Coronel, e para o Capitão, Oficial com um Posto hierárquico acima, a mesma matriz estabelece 80% do salário do Coronel.
Este tema é para ser trazido a público, desafio a Gaúcha Debates a convidar o Presidente das Associações dos Oficiais, a dos Oficiais Superiores e a dos Oficiais Subalternos, juntem nesta mesa o Comandante Geral da Brigada Militar mais o Secretário de Segurança, teriam com certeza uma audiência histórica e seria dada pelos Senhores o pontapé inicial de um tema que é lacrado e proibido de falar, estariam Senhores, trabalhando a favor não dos Oficiais Tenentes que se obrigaram a criar uma associação para se manifestar, mas sim de toda uma classe de Oficiais Tenentes, soldados e Sargentos que estão no limite de suas expectativas e frustrados com o serviço público.

att

Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar – AOfSBM

Fonte : Zero Hora - gaucha debates

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS DEBATIDOS NA REUNIÃO DA ABAMF COM GOVERNO .

2011-09-22T13:54:00.000-07:00

EM REUNIÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO

O GOVERNO DO ESTADO ESTABELECEU O QUE SEGUE:

- NÃO HAVERÁ QUALQUER AUMENTO DE PERCENTUAIS NA OFERTA SALARIAL, OU SEJA, É AULTIMA E DEFINITIVA PROPOSTA,

- QUE EM CASO DENÃO ACEITAÇÃO OS BRIGADIANOS PODEM FICAR SEM NADA, OU SEJA,É PEGAR OU LARGAR,

- QUE AS NEGOCIAÇÕES SOBRE OS ÍNDICES DA MATRIZ SALARIAL DE 2012 CONTINUAM EM ABERTO.

PEDIDOS DA ABAMF NA REUNIÃO:

- DE QUE NÃO HAVERÁ NEGOCIAÇÃO SALARIAL COM QUALQUER QUADRO DA BM EM SEPARADO, SEJA DE NÍVEL SUPERIOR OU MÉDIO,

- COMPROMISSO DE NEGOCIAÇÃO NOS ÍNDICES DA MATRIZ SALARIAL PARA MARÇO DE 2012 COM NOVO FATORES DE RECOMPOSIÇÃO AOS SARGENTOS E TENENTES DA BM,

- QUE A MATRIZ SALARIAL SEJA CONCEDIDA DE MANEIRA ACUMULATIVA EM TERMOS DE PERCENTUAIS AOS ÍNDICES DA ATUAL PROPOSTA,

- QUE ALÉM DA 2800 VAGAS JÁ ASSEGURADAS PELO GOVERNO PARA PROMOÇÃO SERÃO DEBATIDOS O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO ,

- CALENDÁRIO DO CTSP E SEU AUMENTO NO NUMERO DE VAGAS E MUDANÇAS NO CRITÉRIO DE MERECIMENTO E ANTIGUIDADE.

A ABAMF RESPEITANDO A DECISÃO DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS QUE APROVARAM A PROPOSTA EMERGENCIAL DO GOVERNO, COM AREAL POSSIBILIDADE DE NÃO TER UM CENTAVO DE AUMENTO NO BOLSO NESTE E NO PRÓXIMO ANO, TENDO COMO POSSIVEL QUE NA MATRIZ SALARIAL DEMARÇO DE 2012 A RECOMPOSIÇÃO AOS SARGENTOS E TENENTES DA BM SEJA MAIOR A FIM DE COMPENSAR A DIFERENÇA ESTABELECIDA NA ATUAL PROPOSTA DO GOVERNO, RESOLVE ACEITAR A MESMA.

Fonte : ASSTBM

BM aumenta pressão contra o governo

2011-09-20T07:55:00.000-07:00

Postado em20 setembro 2011.
CORREIO DO POVO: Insatisfeitos com a proposta apresentada pelo governo do Estado para a reposição salarial, os servidores da Brigada Militar devem ampliar a pressão contra o Executivo. Uma assembleia realizada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf/BM) discutiu o assunto e decidiu que só aceitará a proposta caso ela seja linear – ou seja, igual para todos, o que inclui de soldados até tenentes. No entanto, ainda estão sendo realizadas assembleias em algumas regiões para que haja uma posição única da categoria, evitando assim rupturas.
A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) também realizou ontem diversas reuniões no Interior. A avaliação final sairá nesta quarta-feira, em uma assembleia geral que ocorrerá em Porto Alegre. Conforme o presidente da ASSTBM, a principal reivindicação é “contra a manobra” do governo em querer dividir a categoria, promovendo reajustes diferenciados.

A última proposta apresentada pelo Estado prevê a substituição da concessão de abono por reajuste, no valor de R$ 91,00 sobre o vencimento básico da categoria, dividido em duas etapas – em outubro de 2011 e abril de 2012. No caso do soldado, o reajuste acumulado será de 23,5%, e no caso do 1 tenente, de 10,5%. As funções intermediárias receberão aumentos proporcionais entre esses dois índices.

Fonte : ASSTBM

BM é enforcado na entrada de Caçapava

2011-09-19T16:04:00.000-07:00

Materia publicada em 15/09/2011

BM é enforcado na entrada de Caçapava(1788)

Fazendo parte das manifestações contra os baixos salários foi pendurando no pórtico da cidade de Caçapava do Sul um boneco fardado de policial militar. Com os dizeres: não esmola e queremos aumento no básico já. O boneco foi colocado por volta das 22h desta quarta-feira.

Fonte :Jornal da Campanha

Em defesa de nossos militares

2011-08-30T12:13:00.000-07:00

A anos que nossos militares lutam pela aprovação da PEC 300, apartir do protesto que realizaram o Vereador Peter Linhares, sensibilizado com a causa protocolou um Requerimento pedindo para os Deputados colocarem na pauta de votação a PEC que regulariza os salários dos mesmos.

Fonte : Blog do Vereador Peter

POLICIAIS MILITARES DE CAÇAPAVA DO SUL , TAMBEM NA LUTA POR MELHORES SALARIOS .

2011-08-30T11:49:00.000-07:00

Na última sexta-feira, 26, as entidades que representam os servidores de nível médio da Brigada Militar se reuniram com representantes do governo no Palácio Piratini para discutir a questão da reposição salarial para a categoria, porém não houve acordo. A proposta do Executivo foi um reajuste de 4,65%, sendo rejeitada pela ASSTBM e ABAMF, que reivindicam um calendário de reposição salarial garantindo o valor R$ 3,2 mil até 2014. A próxima reunião foi transferida de quarta para quinta-feira, 1º, pela manhã. Materia publicada pela ASSTBM.

Este bloguista salienta que diante da insatisfação salarial que nos encontramos ,nós servidores da reserva a qual represento e aos da ativa que estão na luta diaria trabalhando pela segurança publica , não podemos deixar de nos manifestar e exigir de que os Policiais Militares devem ser valorizados dando aquilo que ao longo dos 20 anos perdemos que foi a verticalidade , onde exista uma adequação dentro da faixa servidores militares ,sendo do Coronel ao Soldado , com uma escala de percentagem justa entre uma graduação e outra , e é o que não vem acontecendo que os servidores do nivel medio ficaram esquecidos , existindo uma disparidade muito grande entre graduações .

Ten RR Leivas

Governo se antecipa a ato por salário e marca reunião para sexta feira ,dia 26

2011-08-25T19:06:00.000-07:00

O governo agendou para sexta-feira, dia 26, reuniãoentidades de classe que representam as categorias de base da Polícia Civil e da Brigada Militar. A Ugeirm mantém audiência com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a partir de 14h30, no Palácio Piratini. Não foi antecipada a proposta que o governo pretende oferecer às categorias. No dia 12 de agosto, o governo pediu prazo de 20 dias para formular proposta de reajuste salarial. O sindicato defende índice emergencial de 25% e a definição de política de recomposição de vencimentos que corrija, nos próximos anos, as perdas acumuladas pelos policiais. Os policiais gaúchos, especialmente os das categorias de base, têm em média os menores vencimentos do Brasil. Em atividade conjunta, a Ugeirm, a Abamf (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho) e a ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar) realizam manifestação por melhores salários no sábado, dia 27, a partir de 9 horas da manhã. A concentração será no portão principal da Expointer

Policiais vão à Expointer em defesa de reajuste

Policiais civis e militares realizam manifestação por reajuste salarial no próximo sábado, dia 27 de agosto, no portão principal da Expointer, a partir de 9 horas da manhã. A atividade é uma realização conjunta da Ugeirm, Abamf e ASSTBM, que representam categorias da base da Polícia Civil e da Brigada Militar. O vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro, convoca todos os policiais da região metropolitana para se somar à manifestação. “É um ato pacífico e legítimo das categorias. Nosso objetivo é dar visibilidade aos baixíssimos vencimentos que temos. A sociedade gaúcha precisa saber que tem os policiais com os piores salários do Brasil”. As entidades representativas aprovaram pauta conjunta de atividades por reajuste salarial em junho deste ano. Desde então, cobram proposta concreta do governo. Defendem índice emergencial de 25% e o estabelecimento de política salarial que contemple, nos próximos anos, perdas acumuladas pelas categorias. Na próxima semana, esgota-se o prazo pedido pelo Palácio Piratini. A Casa Civil realizou, no dia 12, audiências com representantes de policiais civis e militares separadamente. Em ambos os casos, o governo pediu 20 dias para apresentar proposta.
Fonte: Ugeirm Sindicato

Fonte : ASSTBM

REUNIÃO COM ENTIDADES DE CLASSE NESTA SEXTA 12 DE AGOSTO

2011-08-12T09:19:00.000-07:00

Como anunciado anteriormente, nesta sexta-feira 12 agosto está agendada reunião com o Governo do Estado com o objetivo de apresentar de uma proposta de recomposição aos servidores da Brigada Militar.
Nossas entidades esperam no mínimo, que seja oferecido o que foi prometido em campanha eleitoral pelo atual Governador, senhor Tarso Genro.

Fonte :DEE- ASSTBM

Câmara Deputados – Agenda da semana – de 08 a 12 de agosto

2011-08-08T15:09:00.000-07:00

Postado em08 agosto 2011.
O Colégio de Líderes se reúne na terça-feira, para definir uma pauta ampla para o semestre. Os líderes partidários deverão reivindicar a votação de temas polêmicos como a PEC 300, que garante o piso nacional dos policiais e bombeiros, a regulamentação de recursos para a saúde previstos na Emenda 29, a PEC do Trabalho Escravo e outros temas, vários ainda sem consenso. Outros projetos que serão declarados prioritários pelos partidos são as mudanças no Supersimples, a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, e a proposta que inclui o Cerrado como patrimônio nacional, entre outros.

Sete medidas provisórias constam na pauta, que conta ainda com o projeto de lei que institui o Pronatec e está em tramitando em regime de urgência. Quatro MPs trancam os trabalhos. O destaque é para a MP 534, que adiciona a produção nacional de tablets ao Programa de Inclusão Digital, e a MP 535, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Na terça, às 15h, haverá Comissão Geral para debater a crise econômica internacional. Na quarta, às 10h, ocorrerá sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao expresidente Itamar Franco, no plenário do Senado.

Os problemas que afligem o sistema portuário nacional serão tratados, na terça-feira, em audiência pública na Comissão de Viação e Transporte. A requerimentopara a realização da audiência é do deputado Alberto Mourão, doPSDB de São Paulo. Participam da reunião o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Luziel Reginaldo de Souza, e o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Maurício Ferreira Neto, entre outros.

Atendendo ao requerimento proposto pelo deputado André Moura, do PSC de Sergipe, a Comissão de Turismo e Desporto promove, na terça-feira, audiência pública para debater a violência das torcidas em jogos de futebol. Foram convidados a participar o procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes; tenente coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque de São Paulo, Carlos Celso Savioli, e o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Antonio Teixeira.

Na terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara prmove audiência pública para discutir a transferência, do Ministério das Comunicações para a Anatel, da competência de fiscalizar os serviços de radiodifusão. O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Rodrigo Zerbone Loureiro, e o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian participam do debate.

O tempo de atendimento dos clientes nas agências bancárias em todo o território Nacional será o tema da audiência pública a ser realizada, na terça-feira, às duas e meia da tarde, na Comissão de Defesa do Consumidor. Foram convidados para o debate a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, o presidente da Febraban, Murilo Portugal Filho, e o diretor adjunto de Apoio ao Ministério Público do DF do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Paulo Roberto Binicheski.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, na terça-feira, audiência pública para tratar da carência de procuradores do Ibama na Amazônia e as ações do Ministério Público Federal. Entre os expositores estão o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o superintendente do Ibama do Pará, Sérgio Noriyuki Suzuki, o procurador-chefe da Procuradoria da República do Pará, Ubiratan Cazetta, e o procurador geral da República, Roberto Gurgel.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabela Mônica Teixeira, participa de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Em pauta a discussão em torno das mudanças na Instrução Normativa número 15, que dificultou a atuação dos criadores de pássaros silvestres que são legalizados. Também serão questionadas as novas regras da instrução Normativa número 4 que estabelece exigências mínimas para a elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou áreas alteradas. A audiência acopntece na terça-feira, às três da tarde.

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e das Minas e Energia, Edison Lobão, participam, na quarta-feira, às 9h, de audiência pública para discutir a exportação de produtos primários não-renováveis. A reunião, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, também contará com a presença dos governadores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte.

O ministro das Cidades, Mário Sílvio Negromonte participa, na quarta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano urbano.O objetivo é tratar das diretrizes do Ministério das Cidades para o exercício de 2011 e para discutir o Decreto 7.404, que regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa.

O Uso de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais em todo o Brasil será tema de audiência pública a ser realizada, na quinta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Participam da audiência a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Brollo de Serpa Crespo, o diretor da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Alfredo Felipe, e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn, entre outros.

A Câmara vai sediar, na quinta-feira, seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar de vários aspectos que envolvem a realização da Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável Rio +20. Durante o evento será apresentado um panorama histórico do desenvolvimento sustentável na ONU. Também serão discutidas as expectativas e a participação da sociedade civil rumo à Rio+20.

A elaboração do Plano Plurianual e o programa de enfrentamento do Crak, será debatida em audiência pública, na terça-feira, na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Foram convidados para o debate representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à fome e do Ministério da Justiça. Também participa da reunião o consultor de orçamento da Câmara, Fidelis Antônio Fantin Junior.

Fonte : Rádio Camara

domingo, 7 de agosto de 2011

Reprodução autorizada mediante citação da Rádio

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Uma resposta Para “Câmara Deputados – Agenda da semana – de 08 a 12 de agosto”
Elemar disse:
8 de agosto de 2011 às 14:37
Dessas matérias, tenho certeza que só uma, NÃO IRÁ ENTRAR NA PAUTA, a “PEC 300″.

Fonte: ASSTBM

PEC 300- Vai ser votada no 2º turno

2011-07-17T16:43:00.000-07:00

Meus caros amigos companheiros de luta pela aprovação da PEC300, acabo de receber um comunicado do Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Mendonça Prado, solicitando que avisassem a todos os Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares, que solicitem dispensa do serviço para viajarem até Brasília a fim de fazerem parte e assistirem a aprovação histórica da PEC300 em segundo turno. Para isso, já temos as assinaturas de todos os líderes Partidários, concordando que ela seja colocada na pauta, faltando somente a assinatura do líder do Partido dos Trabalhadores, que, tenho certeza, não perderá a oportunidade de pronunciar seu apoio a esta causa tão nobre.
Rogo aos senhores Comandantes Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e aos chefes das Polícias Civis, como também aos Presidentes das Associações dos Estados brasileiros que contribuem logisticamente com transporte, acomodações e alimentação dos Policiais que se dispuserem a representar seu Estado neste evento que ficará para a história.

Não deixe escapar esta oportunidade de apoiar este movimento que viabiliza a melhoria de todos os órgãos da Segurança Pública no Brasil.

Subten Clovis de Oliveira, Idealizador PECs 195\07 e 300\08

Relações Públicas da ASBRA96
E-mail subtenclovisidealizadorpec300@hotmail.com
Vamos agradecer ao Sub.Ten Clóvis pelo empenho e a sua luta na pec 300.
Fonte: Jusmilitar

Fonte : ASSTBM

Bombeiros anunciam greve de fome pela aprovação da PEC 300

2011-07-13T17:24:00.000-07:00

O líder do movimento dos bombeiros em defesa da aprovação das PECs 300/08 e 446/06, cabo Daciolo, fará greve de fome, na Esplanada dos Ministérios, enquanto as propostas não forem aprovadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante reunião entre militares e deputados na Comissão de Segurança Nacional e Combate ao Crime Organizado. Vários outros bombeiros disseram que vão acompanhar o cabo no protesto.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse aos manifestantes que, para avançar, a votação em segundo turno da PEC precisa da assinatura dos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do PSC, Ratinho Junior (PR); e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que também participou da reunião, anunciou apoio às propostas e foi t PEratado como “enviado por Deus” por Daciolo, que usou forte teor religioso em seus pronunciamentos. Cobrado para assinar a proposta em nome do partido – Escórcio é vice-líder do PMDB –, o deputado levou uma comitiva de militares a uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo relato dos bombeiros, Maia se comprometeu a colocar o assunto na pauta do Plenário na última semana de agosto.

A Polícia Legislativa da Câmara estima que entre 250 e 300 bombeiros estiveram na Casa para cobrar a aprovação das PECs.

A maioria dos militares que participavam da reunião disseram que não conheciam o teor das PECs. Diante do quadro, foi feita uma leitura coletiva da proposta. Durante o debate, diversos bombeiros apresentaram depoimentos emocionados ao relatarem a situação em que vivem, e vários choraram ao descrever seus dramas pessoais.

Recesso
O presidente da comissão especial que debate o piso salarial depoliciais e bombeiros, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), participou de uma parte da reunião e afirmou que não será possível concluir a votação das propostas antes do recesso parlamentar.

Pedro França
Ao centro, Mendonça Prado (terno claro) e Arnaldo Faria de Sá particpam da reunião com os militares.
Faria de Sá disse que “não quer vender ilusão a ninguém” e lembrou que o Plenário da Câmara não tem pauta deliberativa nesta semana. Ele destacou a necessidade de articulação dos bombeiros para garantir que as PECs sejam votadas no início de agosto, após o recesso.

Apesar do alerta do deputado Faria de Sá, o cabo Daciolo, cobrou a mobilização dos militares para que a votação ocorra nos próximos dias. “Respeitamos a colocação do deputado Arnaldo Faria de Sá, mas quero dizer que nosso Deus é o Deus da causa impossível. Ele gosta das coisas impossíveis. Estamos aqui pela fé, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo. E vamos sair daqui com a PEC votada.”

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Natalia Doederlein----- ’Agência Câmara de Notícias

Fonte: ASSTBM

ESTAMOS APOIANDO PEC ESTADUAL BRIGADIANA

2011-06-23T09:52:00.000-07:00

Valor da etapa alimentação é reajustado

2011-06-23T09:45:00.001-07:00

O governo do Estado aumentou em 45,54% o valor da etapa alimentação dos servidores da Segurança Pública, que começou a ser pago segunda-feira. O repasse mensal é superior a R$ 3 milhões e beneficia 22 mil pessoas. O valor para os servidores da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias passou de R$ 19,34 para R$ 28,14. Na Brigada Militar, de R$ 4,83 para R$ 7,03. A etapa alimentação é complemento ao vale-refeição de servidores que trabalham em regime de plantão.CORREIO DO POVO

Fonte : ABAMF

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC 300

2011-06-22T13:12:00.001-07:00

Um grupo de deputados do DEM se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08). Participaram do encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).

Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.

A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. No mês passado, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais. “Essa comissão especial é um equívoco”, criticou Mendonça Prado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e na comissão especial que redigiu o texto final.

“O texto foi votado em primeiro turno, já passou por uma comissão especial, então essa história de [outra] comissão especial tem o objetivo apenas de protelar a discussão”, disse. “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento.”

Já para o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário. “Embora a PEC 300 tenha apoio maciço do Congresso, ainda existe uma posição dos governos estaduais. Nós temos que votar a lei que gera despesa, mas temos também que indicar de onde vem o recurso”, afirmou.

Íntegra da proposta:
PEC-300/2008
Reportagem - Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Fonte : Camara dos Deputados

Ou Vota a PEC 300 , ou o Ministro vem aqui

2011-06-01T15:08:00.000-07:00

Garotinho ameaçou o Governo ao dizer que, se projeto que fixa salário para policiais não for votado, deputados vão convocar Palocci.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR), ameaçou o Governo, ontém ao dizer que se a PEC 300 não for votada pela Câmara, os deputados que defendem a proposta devem apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

"O momento político é esse. Temos um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Palocci".

E completou: "A bancada evangélica pressionou, e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui".

A ameaça foi feita pois há diversos requerimentos, apresentados pela oposição, em comissões da Câmara pedindo que o ministro compareça ao Congresso para explicar como enriqueceu com consultoria nos quatro anos em que exerceu mandato de deputado.

DEM, PSDB e PPS prometem fazer ofensiva hoje para tentar aprovar algum requerimento.

Questionado se votaria em algum, Garotinho disse que só faz parte da Comissão de Constituição e Justiça, que não conta com nenhum pedido da oposição.

Sobre a possibilidade de assinar então algum pedido de CPI, ele disse que prefere dar um voto de confiança ao ministro até que a Procuradoria Geral da República se manifeste.

"Não fiz uma ameaça, fiz uma proposta, que teve uma grande receptividade da plateia".

A afirmação foi dada em audiência na Comissão de Segurança Pública, na instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais.

Em jantar na segunda com o vice-presidente Michel Temer, o senador Roberto Requião (PMDB) foi o único que deixou claro que deve assinar o requerimento da oposição para abertura de CPI contra Palocci. Apesar dos apelos para que Requião refletisse melhor, ele está irredutível.
FONTE: Jornal Atribuna

Fonte : Capitão Assunção

Audiência Publica da PEC 300 em 31/05/2011.

2011-06-01T15:04:00.000-07:00

Dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.

A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximandamente 62 bilhões de reais. dinheiro esse que poderia subisidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300.

Outros políticos percebendo a visibilidade eleitoral que a PEC 300 tráz, usaram com oportunismo o palanque para exibir mais as suas vaidades do que propriamente ter atitudes coerentes com as necessidades que a proposta constitucional exige, como exemplo clássico ACM Neto, que prometeu, prometeu e prometeu. Alguns inclusive do PT fizeram discursos inflamados e até ofensivos como o deputado federal Domingos Dutra do estado de Maranhão que falou bonito e estava pronto para ganhar um dez momento em que escorregou num monte de besteira e ofendeu os policiais presentes dizendo: " se vocês não convencerem, então é melhor se armarem e sequestrarem". De imediato a platéia foi incendiada pela revolta e este blogueiro, junto com outros militares do Rio de Janeiro responderam a altura gritando: "quem sequestrou foi a Dilma, ninguém aqui é sequestrador. Se fôssemos corruptos não estaríamos aqui". Diante da saia justa, o presidente da mesa, deputado Mendonça Prado do Sergipe, tentou contornar e pediu para que o trecho em que o deputado Domingos ofendeu a classe, não entrasse na pauta da audiência pública.

No fim percebemos que o Movimento PEC 300 ganhou fôlego e que está mais vivo do que nunca. Parabéns aos que se esforçaram em comparecer ao evento e muito obrigado ao Capitão Assumção pela citação deste blog durante a audiência, quando falava sobre a importância da internet na mobilização. Com muito prazer divido esse elogio com os demais blogueiros do Brasil. Mais tarde publicaremos algumas fotos do evento.
Fonte: Blog NO Q.A.P.

Fonte :Capitão Assunção

HOMENAGEM AS MÃES

2011-05-08T11:26:00.000-07:00

Mensagem carinhosa para mãe

Você que me deu o bem mais precioso. “A vida”
Me esperou com tanto carinho.
Me ensinou os primeiros passos.

As primeiras palavras.
As lembranças mais antigas que tenho em você,
È a sua mão segurando a minha para me dar proteção.

Sua voz doce, cantando cantigas de ninar, me fazendo dormir e sonhar.
Um sonho sereno, tranqüilo, sabendo que você estaria ali a me proteger.

Você que lutou, sorriu, chorou.
Mas não deixou a amargura tomar conta de seu coração.
Você que me ensinou a ser mulher, mas continuar com meus sonhos de criança.
A ser forte, sem ser amarga.

Abrir meus caminhos, tomando sempre cuidado com as plantinhas ao redor.

Com você aprendi a ser “gente”
Que respeita “gente”.

Aprendi a ter fé, aprendi a aceitar os defeitos das pessoas.
Aprendi que o amor tem que ser incondicional.

Minhas melhores lembranças, são as que você cria todos os dias...
No amor que sinto em tudo o que você faz.

No brilho do seu olhar.

Mãe, que Deus a proteja sempre, te ilumine, te de forças para continuar sua batalha.
E que eu possa sempre sentir e ter esse amor maior em todos os momentos de minha vida.

Fonte :Belas mensagens

Médicos e pacientes pressionam IPE por melhorias no plano de saúde

2011-04-26T09:25:00.000-07:00

Plano de saúde dos servidores gaúchos já foi considerado o melhor do país
Paulo Germano paulo.germano@zerohora.com.br

A direção do Instituto de Previdência do Estado (IPE), responsável por um dos maiores planos de saúde do Rio Grande do Sul, está pressionada entre médicos e usuários. Do lado dos profissionais credenciados, pesam os pedidos por correção da tabela de procedimentos. Do lado dos pacientes, crescem reclamações a respeito da demora em busca de atendimento. A dimensão do problema fica evidente quando se olha o tamanho da carteira de segurados: quase 1 milhão de pessoas.

Não é mais a mesma a reputação do IPE, o plano de saúde dos servidores gaúchos que já foi considerado o melhor do país. Parte desse abalo deve-se ao pagamento oferecido aos médicos e à conduta de uma parcela dos profissionais. Eles reclamam que o instituto paga mal, mas resistem em deixar o quadro de credenciados. Resultado: algumas práticas questionáveis já estão de tal forma entranhadas no cotidiano de alguns consultórios que nem os pacientes conseguem perceber as distorções.

Um agravante para o problema é que o IPE tem remunerado seus médicos com valores abaixo dos de mercado – o que aguça o embate entre a instituição e entidades como o Sindicato Médico (Simers). Na prática, os maiores prejudicados são os usuários do plano, que atende a quase 1 milhão de pessoas no Estado inteiro.

As queixas mais frequentes dos pacientes estão associadas à baixa remuneração dos médicos. Um exemplo é a dificuldade para marcar consultas – profissionais preferem atuar em outras frentes a receber R$ 33,60, o valor pelo IPE. Outro problema são os que cobram “por fora”, especialmente quando se trata de intervenções cirúrgicas.

Um exemplo das dificuldades é o caso de Leni Marques, pensionista de 72 anos que enfrentou um calvário no fim de março para consultar um ortopedista em Pelotas. Desde que um caroço lhe brotou no calcanhar, há dias em que três comprimidos de paracetamol são necessários para aliviar a dor.

– Liguei para quatro médicos. Um só marcava pelo IPE para o final de julho. O que marcava para mais perto oferecia para o fim de junho – diz Leni.

Diretor do instituto faz alerta a usuários de plano

Se ela pagasse a consulta particular, a espera seria bem menor. Foi o que ocorreu com André Lemes, sargento da Brigada Militar em São Gabriel. Assustado com a secreção que escorria dos olhos do filho Nery Anderson, de 19 anos, preferiu pagar R$ 150, num antendimento particular, ao único oftalmologista do município que atende pelo IPE. O rapaz foi recebido no mesmo dia. Se insistisse no convênio, a consulta só sairia no mês seguinte. E o médico só ganharia os R$ 33,60.

Pouco antes, em fevereiro, o sargento André foi atrás de um traumatologista para a mulher, Cláucia, que rompera os ligamentos do joelho caminhando. Mesma coisa: o único especialista só atenderia pelo IPE no outro mês. A saída foi se deslocar à Capital, onde a espera por uma consulta foi de 48 horas.

– O que aconteceu comigo acontece com todos aqui – lamenta André.

Atacando por outro lado, o Simers diz que 1,6 mil procedimentos já reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina estão fora da tabela do IPE. Segundo o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, trata-se de “um plano atrasado em relação ao avanço da ciência”:

– O usuário fica impedido de usufruir do convênio para realizar uma série de punções, pequenas cirurgias e exames básicos.

Cláudio Ribeiro, diretor de Saúde do IPE, discorda. Ele garante que nenhum médico credenciado “pode cobrar um único tostão” dos usuários por procedimentos cirúrgicos. Basta o profissional encaminhar uma solicitação para o IPE, que a instituição autorizará qualquer intervenção.

Se é tão ruim atender pelo IPE, por que esses médicos se mantêm credenciados? Nos corredores da instituição, há mais de uma explicação. A primeira: 1 milhão de pessoas é um universo difícil de desprezar. A segunda: enquanto receberem telefonemas de usuários do IPE, é mais fácil oferecer o atendimento particular. O que, inegavelmente, dá mais dinheiro.

Instituto promete melhorar plano

Para melhorar a relação entre médicos e usuários, a direção do IPE promete atacar em duas pontas: corrigir a tabela de procedimentos e regular o número mínimo de consultas pelo plano para cada credenciado.

A partir de junho, qualquer usuário poderá acessar a agenda dos médicos pela internet. A ideia é coibir que médicos estabeleçam cota reduzida de atendimentos. Diretor de Saúde da instituição, Cláudio Ribeiro afirma que sua equipe estuda uma normatização dessa cota: o mínimo seriam 40 consultas por mês. O paciente, portanto, encontrará no site do IPE a quantidade de consultas disponíveis para cada médico – e poderá marcar horário pela própria internet, além do telefone.

O diretor afirma que a baixa remuneração dos profissionais deve ser resolvida em breve. Porque a situação financeira melhorou. Em 2007, a administração de Ribeiro assumiu um déficit de R$ 140 milhões no Fundo de Assistência à Saúde (FAS) – uma conta bancária criada no governo Germano Rigotto (2003-2006), que recebe todo o dinheiro dos contribuintes para, depois, ser obrigatoriamente aplicado no próprio instituto. Em fevereiro deste ano, o FAS atingiu um saldo positivo de R$ 331,4 milhões.

– É uma conquista, mas é preciso cuidado. Qualquer milhão mal aplicado quebra a empresa – diz Ribeiro, que, a partir de maio, iniciará negociações com as entidades de classe.

Uma das hipóteses é que a consulta, por exemplo, passe de R$ 33,60 para R$ 48 – o que representa 80% do valor definido pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, pagamento considerado aceitável pela Associação Médica Brasileira.

O IPE em números:
Um dos sistemas de previdência mais antigos do país, o IPE foi criado por Flores da Cunha em 1931

Usuários: 976 mil
Médicos cadastrados: 7,2 mil
Consultas/mês: 260 mil
Atendimentos/mês: 1 milhão
Orçamento de 2011: R$ 1,1 bilhão
Receita mensal: R$ 87,1 milhões*
Despesa mensal: R$ 84 milhões*
Saldo no Fundo de Assistência à Saúde: R$ 331,4 milhões*
Servidores estaduais que contribuem: 350 mil
Desconto no contracheque: 3,1%
Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas: 330
Servidores municipais que contribuem: 45 mil

*Dados referentes ao mês de fevereiro

Aposentado espera por cirurgia no esôfago

Olivar Rodrigues Lopes tem 70 anos, é funcionário público aposentado e portador de anemia crônica.

Morador de Santiago, ele deposita esperança nos médicos de Porto Alegre, onde ele tem acesso a melhores aparelhos.

Olivar precisa retirar dois pólipos que lhe saltaram no esôfago:

– São como duas verrugas. Quando eu como, o alimento passa ali e eu sangro por dentro.

Apesar de ser segurado do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Olivar, aposentado pelo Daer, enfrenta dificuldade em encontrar um gastroenterologista disposto a fazer o procedimento pelo plano.

Já ouviu da secretária de um profissional credenciado a informação de que o IPE não bancaria esse tipo de cirurgia. A justificativa: trata-se de um procedimento muito complexo, dependente de aparelhagem importada – tudo isso fora das condições financeiras do IPE.

Para tirar os dois pólipos, o aposentado teria de aceitar atendimento particular, ao custo de R$ 2,5 mil. Além disso, teria de desembolsar também R$ 1 mil a um centro ambulatorial e outros R$ 350 ao anestesista.

Diretor do IPE reconhece casos de cobrança por fora

Em resumo, Olivar pagaria R$ 3.850 para retirar os pólipos – procedimento ao qual teria direito sem custo algum, uma vez que a endoscopia com mucosectomia é coberta pelo IPE.

O diretor de Saúde da instituição, Cláudio Ribeiro, assegura que nenhum profissional credenciado pode cobrar de usuários do plano. Ele reconhece, no entanto, que a prática é comum.

O IPE planeja formas claras de punição aos médicos infratores, que iriam de suspensão à expulsão do convênio. Profissionais com condutas irregulares estão sujeitos, inclusive, a perder a licença de medicina caso sejam condenados por órgãos como o Conselho Regional de Medicina (Cremers).

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“Pelo IPE, não paga nem o consultório”

Paulo de Argollo Mendes Presidente do Sindicato Médico do RSA seguir, o presidente do Sindicato Médico (Simers), Paulo de Argollo Mendes, explica por que médicos, mesmo credenciados, evitam usuários do IPE. Ele diz não saber se isso é condenável.

Zero Hora – Por que um paciente precisa esperar tanto para consultar um médico pelo IPE?

Paulo de Argollo Mendes – Diante da baixa remuneração, muitos médicos vão perdendo o interesse em atender pelo IPE. Eles pensam assim: “Entre os 10 pacientes que consigo atender em uma tarde, vou atender apenas um pelo IPE”. Isto certamente acontece. Porque, se ele atender todos os 10 pelo IPE, não conseguirá nem pagar as despesas com o consultório, como água, luz, telefone. Os médicos vão se afastando do IPE progressivamente. É difícil o médico dizer “a partir de hoje, não atendo mais ninguém pelo IPE e pronto”.

ZH – Os médicos usam o IPE apenas como um chamariz para oferecer consulta particular?

Argollo – É possível que um médico, mesmo após perder o interesse em atender pelo IPE, não se descredencie. O descredenciamento é uma atitude voluntária. Ele precisa ir até o IPE e informar. Vai passar por todo um procedimento burocrático, preencher a solicitação de descredenciamento. Então, ele pode manter o nome na lista do IPE e apenas avisar a secretária: “Olha, não atendo mais pelo IPE”. Acho bem possível, é muito lógico que isto aconteça.

ZH – Mas isto é correto?

Argollo – Não sei dizer se isto é condenável. O ideal seria que o médico se submetesse à burocracia e saísse do quadro do IPE.

ZH – O senhor conhece médicos que cobram por procedimentos que o IPE oferece de graça?

Argollo – O que posso dizer é que, se isso ocorre, é ilegal. Quando um médico firma convênio com o IPE, ele se compromete a receber o valor definido pela tabela do IPE. Se alguma cobrança ocorre, é condenável. Porque, se o médico está descontente com a quantia paga pelo convênio, que se descredencie.

fonte: Zero Hora deste domingo 24/4/2011

Fonte : CPERGS-15º NUCLEO

Meu blog está de aniversário com mais de 50 mil visitas em dois anos

2011-04-15T04:17:00.000-07:00

Estamos completando nesta data 02 anos de blog , ao qual compartilho a satisfação com os acompanhantes das nossas materias ,chegando a mais de 50 mil acessos desde sua abertura ,com uma média de 69,4 acessos/dia ,o que para mim que procuro a pesquisar , selecionar e repassar as informações mais diversas fazendo com que os colegas tenham já resumida as noticias de maior importancia para a classe e dessa forma mantendo-os constantemente a par , dessa forma ofereço uma parte desse bolo (simbolico) ,como reconhecimento pelo apoio e incentivo a dar continuidade nesse trabalho de ter mais um canal de informação . Obrigado a todos .

Leivas-1º Ten RR

Policiais que atuaram em massacre em escola são promovidos por ato de bravura no RJ

2011-04-12T18:10:00.000-07:00

Ação dos PMs evitou que a tragédia fosse maior

Os policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária que atuaram na tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram promovidos por ato de bravura nesta manhã.

O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Michel Temer, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sergio de Brito Duarte.

Na solenidade de assinatura das promoções por ato de bravura, os cabos Denilson Francisco de Paula e Ednei Feliciano da Silva foram promovidos para o posto de terceiro-sargento, e o terceiro-sargento Márcio Alexandre Alves foi promovido para segundo-sargento.

A ação dos policiais evitou que a tragédia na escola fosse maior, já que durante o ataque o atirador Wellington Menezes de Oliveira foi atingido por um tiro na perna e depois se matou. O massacre deixou 12 crianças mortas e outras 12 feridas.

Fonte: Zero Hora

Deputado Federal Tiririca e a frente parlamentar em defesa da PEC 300

2011-04-04T11:37:00.000-07:00

votos, trouxe outros três parlamentares com base na regra do quociente eleitoral, que nesse pleito paulista ficou em torno de 300 mil votos. Além de Tiririca ter sido eleito sem contar com ajuda de ninguém, essa regra trouxe mais três deputados da sua coligação: Otoniel Lima, do PRB, Vanderlei Siraque, do PT, e Protógenes Queiroz, do PCdoB. Desses novos parlamentares, Otoniel Lima, que é Cabo do Exército na Reserva, vereador por dois mandatos e eleito deputado estadual em 2006, além de comprar a briga da PEC 300, foi mais adiante. Posicionou-se como presidente e foi um dos criadores da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300. A Frente Parlamentar já começa vistosa haja vista que, de um mínimo de 198 assinaturas para emplacar uma frente parlamentar na Câmara Federal, a da PEC 300 já ultrapassou 200 assinaturas. É mais uma ferramenta a ser utilizada em favor dos propósitos de se valorizar os profissionais que dedicam as suas vidas em defesa da liberdade dos brasileiros. Viva o Deputado Tiririca.

Fonte : Blog Capitão Assunção

Aprovada Resolução do bafômetro

2011-03-24T17:36:00.000-07:00

Foi aprovada hoje (15) a Resolução 35, do Conselho Estadual de Trânsito, que regulamenta a aplicação de penalidades aos motoristas que se recusarem a realizar o bafômetro ou exame similar, nos moldes do Artigo 277, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro. A norma foi aprovada por 7 votos a 6, e uma abstenção, pelos 14 conselheiros presentes em Assembléia do Pleno, na sede da instituição.

A partir da Resolução, ao condutor que se recusar a submeter-se ao bafômetro, exame clínico, perícia ou outro exame que permita certificar seu estado de embriaguez, serão aplicadas as mesmas penalidades e medidas administrativas impostas aos motoristas flagrados alcoolizados, previstas no Art. 165 do CTB. O Artigo 165 classifica a infração como gravíssima e prevê multa de R$ 957, 65 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O agente de trânsito lavrará auto de infração de trânsito constando no campo de observação a recusa do condutor em realizar o teste disponível. A CNH do condutor será recolhida, mediante recibo, pelo prazo mínimo de 24h, e o veículo será retido até apresentação de condutor habilitado e em condições plenas para condução do veículo.

A medida leva em consideração o alto índice de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados no Estado e ampara-se em uma pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, que detectou que 2/3 dos motoristas já dirigiram depois de ter ingerido bebidas alcoólicas.

A Resolução entra em vigor com a publicação no Diário Oficial esta semana.

Publicada em 15/03/2011, às 19h21min

Fonte : DETRAN