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Alisson Sousa

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A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com o SAC Móvel, visita até o final de fevereiro os municípios de Paulo Afonso (24 e 25), Santa Brígida (26 e 27), Pedro Alexandre (29/2 e 1/3) e Antônio Cardoso (26 a 28).

Nas carretas do SAC Móvel, os cidadãos poderão registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações ou pedir informaçõe sobre os serviços públicos estaduais, junto aos atendentes da Ouvidoria Geral.

Além do serviço de ouvidoria, serão oferecidos serviços de emissão da Carteira de Identidade e CPF (primeira via). No SAC Móvel também é possível realizar o recadastramento de pensionistas do Estado e retirar Antecedentes Criminais.

Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18 h, com oferta de 250 senhas diárias para a emissão do documento de identidade.

Para promover atividades de valorização da saúde, da educação, do bem-estar e da socialização de pessoas maiores de 60 anos, a Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati) do Campus I da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, está com matrículas abertas para novos estudantes até o dia 9 de março.

O programa, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da universidade, está disponibilizando 290 vagas, distribuídas em 15 oficinas teóricas e práticas, para idosos de ambos os sexos.

As matrículas devem ser realizadas na sede da Uati (das 8h às 12h e das 14h às 16h30), mediante apresentação de RG, CPF, foto 3×4 e atestado médico atualizado (expedido por um clínico, cardiologista ou geriatra), além de pagamento da taxa de R$ 20.

Ao se inscrever, os candidatos devem doar um pacote de fraldas geriátricas que serão destinadas a instituições beneficentes da capital.

Com informações da SECOM

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato de concessão remunerada de uso, em caráter emergencial, dos aeroportos das cidades de Barreiras, Lençóis e Teixeira de Freitas. O contrato foi firmado com a empresa São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda, que pagará R$ 72 mil ao Estado pela concessão e deverá investir R$ 180 mil nos primeiros 120 dias do prazo da concessão, que é de 180 dias. O resumo do contrato foi publicado na edição do dia 15 de fevereiro deste ano do Diário Oficial do Estado.

O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, ressalta que a ampliação e modernização do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, cuja licitação será realizada no dia 29 de março, e as melhorias nos aeroportos de Barreiras, Lençóis e Teixeira de Freitas vão fortalecer a estrutura da aviação regional no estado.

O coordenador do Setor de Terminais da Agerba, Jorge Faria, informa que a concessionária São Francisco terá que realizar obras que permitam adequar os três aeroportos às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As obras nos três aeroportos incluem, entre outras, a adequação dos terminais de passageiros, implantação do Serviço contra Incêndio (SCI) e balizamento para voos noturnos.

O aeroporto de Barreiras, cuja pista tem l.600 metros de comprimento por 30 metros de largura, opera atualmente com voos da Passaredo, com até 50 passageiros. Já o aeroporto de Lençóis, com pista de 2.082 metros por 30 metros, opera com voos da Trip.

Com pista de 1.460 de comprimento e 30 de largura, o aeroporto de Teixeira de Freitas recebe pequenas aeronaves. Jorge Faria observa que as empresas Trip e Azul já estão interessadas em operar com aviões de grande porte em Barreiras e Teixeira de Freitas.

Com informações da SECOM

Os proprietários de veículos têm até o dia 29 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 3,2% no valor do Imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas através do site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, ou pelo Call Center (0800 071 0071).

Os automóveis  apresentaram uma redução um pouco maior, de 3,42%, assim como as motos, com redução de 5,11%. Caminhões pagam menos 2,0% e ônibus e microônibus indicam queda média de 2,76%. Nos utilitários, o IPVA teve queda de 2,60%. A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição do dia 20/12 do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2012. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2012. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2011, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 639 milhões, contra R$ 548,4 milhões do mesmo período do ano passado. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2012 seja de R$ 680 milhões, principalmente em função do aumento da frota.

O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 1,6 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. A inadimplência média do imposto na Bahia é 15%. O pagamento do IPVA referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2012.

Com informações da SEFAZ

Veículos oficiais do Estado serão monitorados por meio de sistema on-line. Já a partir de março, os primeiro 237 veículos estarão ligados ao Sistema de Telemetria e Monitoramento, que utiliza a mesma tecnologia das redes de telefonia celular para envio de dados. A iniciativa faz parte do projeto de modernização administrativa e gestão eficiente dos recursos públicos, uma vez que possibilita o acompanhamento do consumo de combustível, manutenção da frota, uso adequado do patrimônio público e coordenação das atividades operacionais de maneira mais efetiva.

O monitoramento on-line possibilitará ao gestor de frota acompanhar, com mais detalhe, cada trecho das rotas dos carros oficiais. O sistema funciona a partir do envio de dados através de um chip instalado no veículo, com informações acessíveis pela internet por meio de login e senha. O equipamento também permite a localização dos veículos e re-educação dos condutores na direção de veículo, com o controle da velocidade, aumento da vida útil do automóvel e melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Um dos diferenciais do projeto é o sistema de comunicação entre unidade e veículo. O equipamento permite a interlocução entre o gestor da frota e motoristas em atividade, podendo adequar, ainda em trânsito, mudanças no roteiro. Isso significa uma economia significativa dos custos, evitando deslocamentos desnecessários de veículos da garagem, reorientando os que já estejam na rota de destino. Também vai promover uma melhor coordenação das demandas logísticas de cada unidade envolvida.

Já em fase de implantação, o projeto irá abranger, inicialmente, veículos que prestam atendimento às secretarias da Administração (Saeb), da Saúde (Sesab), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), além do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os equipamentos estão sendo instalados nos veículos para que o monitoramento tenha início em março, com a capacitação dos gestores de frota e motoristas de cada unidade.

Para o secretário da Administração, Manoel Vitório, o uso da tecnologia terá impacto positivo na gestão do Estado, com reflexos diretos sobre a política de qualificação dos gastos do Estado. “A adoção do sistema, além de institucionalizar um padrão de monitoramento da frota oficial estadual, irá gerar uma economia significativa dos custos com sua manutenção, além da redução de gastos com o item de consumo”, analisa. Atualmente, a frota do Estado conta com mais de 9 mil veículos oficiais.

Controle da Frota – Além do sistema de monitoramento on-line, o Estado utiliza desde 2004 o Controle Total da Frota (CTF), da empresa Petrobras Distribuidora S.A. Também gerido pela Saeb, o sistema controla o consumo de combustível dos veículos oficiais. O CTF permite acompanhamento, em tempo real, do abastecimento dos veículos pelos gestores de transporte de cada unidade através de um dispositivo eletrônico identificador, a UVE ou unidade veicular.

Cada veículo monitorado recebe uma UVE que permite, no momento do abastecimento, o reconhecimento do veículo nos postos equipados com a mesma tecnologia. Automaticamente, o gestor da frota é informado, possibilitando um melhor acompanhamento do rendimento dos veículos. O gestor pode determinar o crédito disponível para cada veículo e uma vez desconectada do tanque, a mangueira de combustível interrompe o abastecimento, neutralizando qualquer possibilidade de fraude.

Com informações da SAEB

De quinta-feira (16) até às 12h desta quarta-feira (22), a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia prestou 728 atendimentos aos cidadãos durante o Carnaval. Deste total, 67% foi classificado como informação, seguido de reclamação (17%), denúncia (8%), solicitação (6%), sugestão (1%) e elogio (1%).

Pedidos de informações turísticas foram as manifestações mais frequentes durante a folia. Neste período, a Ouvidoria da SETUR/SINTUR (responsável pelo Disque Bahia Turismo) foi a mais acionada pelos cidadãos. 63% das ocorrências foram registradas por meio do telefone e 30% pela Internet.

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, a participação da Ouvidoria Geral no Carnaval potencializou o diálogo com os cidadãos. “Montamos um esquema especial de funcionamento para atender os foliões, em parceria com a Secretaria  do Turismo, da Saúde, da Administração e a Polícia Militar. Atuamos nos circuitos do Carnaval e nas redes sociais prestando informações e recebendo demandas dos cidadãos”, pontua.

A partir desta quinta-feira (23) a Ouvidoria Geral volta ao seu funcionamento normal.

“O Carnaval da Bahia foi marcado pelo clima de festa e pelo resgate da tradição do folião pipoca”. A afirmação é do governador Jaques Wagner que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira de cinzas (22), em Salvador, para fazer um balanço da festa. Ele também aproveitou para anunciar o calendário de eventos da Bahia, neste primeiro semestre, que contará com a realização do Salão Baiano de Turismo e Feira dos Municípios, em março e o São João da Bahia e o Salão do Chocolat, em junho.

Este ano, 500 mil turistas se juntaram aos baianos para celebrar a maior festa popular do planeta. A presença dos visitantes garantiu uma ocupação hoteleira de 94% nos hotéis que fazem parte do circuito. No Porto, foram mais de 26 mil turistas desembarcando de quinta-feira da semana passada até a terça-feira de Carnaval. “A alegria venceu o medo e fizemos um Carnaval de paz, com o mesmo número de turistas do ano passado. E eles não estiveram sozinhos, pois contaram com o apoio e atendimento de mais de 600 profissionais que fizeram parte do Projeto Guias e Monitores do Carnaval”, contou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.

Em seis dias de receptivo, a operação coordenada pela Setur realizou mais de 90 mil atendimentos a baianos e turistas que buscavam informações sobre a programação da folia, endereços e telefones uteis, número que deve aumentar com a totalização final dos dados.

O governo estadual, por meio da Bahiatursa, também apoiou o Carnaval do folião pipoca na capital e no interior. Foram mais de 26 municípios contemplados, que receberam trios elétricos e atrações como Magary Lord, Mametto, Lazzo Matumbi, Gerônimo, dentre outros.

Com informações da SECOM

O Instituto Mauá inscreve para os cursos de cerâmica escultórica, cerâmica de torno, bordado a mão, bordado a máquina e tecelagem. A taxa é de R$ 30 e já vale como a primeira mensalidade.

Os interessados devem se dirigir à sede do Mauá, no Pelourinho (Rua Gregório de Mattos, 2), das 9h às 12h e das 14h às 17h, com a carteira de identidade. Não é exigida experiência em artesanato ou qualquer atividade manual.

As inscrições seguem até o próximo dia 9 e as vagas são limitadas. As aulas começam em março, de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, com duração, a depender da modalidade, de seis a nove horas por semana.

Com informações