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SJDH e Ouvidoria Geral do Estado fortalecem parceria para ações de escuta e acolhimento da população

windson.souza — Qua, 27/05/2026 - 14:37

Fortalecer ações de escuta e acolhimento à população baiana através da Ouvidoria. Esse foi o objetivo da reunião entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, realizada nesta segunda-feira (25). O chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, a ouvidora-geral do Estado, Arany Santana, junto com a nova ouvidora da SJDH, Driele Santos, dialogaram sobre os fluxos de atendimento e fazer o acompanhamento adequado das denúncias de violações de direitos.

“A Ouvidoria é o canal que a população conta para estar mais próxima das instituições públicas. Queremos estreitar cada vez mais esse laço com a Ouvidoria para fortalecer esse canal de escuta e acolhimento da população baiana”, afirmou o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento.

Na oportunidade, também foi realizada visita à Central de Atendimento da Ouvidoria Geral, que proporcionou troca de experiências e conhecimento sobre os procedimentos e metodologias adotadas no atendimento ao cidadão.

“Como nova ouvidora da SJDH, assumi o compromisso de fortalecer os fluxos de atendimento, qualificar a escuta da população e aprimorar os mecanismos de transparência e solução das denúncias. Esse momento também foi fundamental para troca de experiências, alinhamento de metodologias e aproximação institucional, contribuindo para uma atuação cada vez mais humanizada e eficiente no atendimento às demandas da sociedade”, ressaltou Driele Santos.

Notícia: ASCOM SJDH

Inscrições abertas para curso “Comunicação Não Violenta no Atendimento ao Cidadão”

windson.souza — Ter, 19/05/2026 - 11:15

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) abre inscrições para o curso com o tema “Comunicação Não Violenta no Atendimento ao Cidadão”. São ofertadas 50 vagas, divididas entre duas turmas com 25 participantes cada, e o público alvo são integrantes da Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado da Bahia.

O curso, parceria entre a OGE e a Universidade Corporativa do Estado da Bahia (UCS), reflete a importância de uma comunicação mais empática, humanizada e alinhada às demandas da realidade contemporânea.

A Turma 1 executará as atividades entre 01 e 03 de junho, das 13h às 17h. As aulas da Turma 2 acontecerão de 08 a 10 de junho, das 08h30 às 12h. As inscrições estão abertas até 26 de maio de 2026, por meio do link https://forms.gle/2zo2qcEzycsEfE5FA.

As atividades serão ministradas no auditório da Cerb (Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia), pela professora e instrutora interna Me. Luciana Silva, da UCS, vinculada à Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

Participe da formação e fortaleça práticas de diálogo, escuta e cuidado no atendimento ao cidadão.

Curso “Comunicação Não Violenta no Atendimento ao Cidadão”

Turma I — 01 a 03 de junho | 13h às 17h
Turma II — 08 a 10 de junho | 08h30 às 12h

Local: Auditório da CERB - Av. Luiz Viana Filho, 300, Centro Administrativo da Bahia

Inscrições até 26 de maio de 2026: https://forms.gle/2zo2qcEzycsEfE5FA

CGAI realiza 50ª reunião ordinária

windson.souza — Qui, 23/04/2026 - 10:43

O Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) realizou, nesta quarta-feira (22), a 50ª reunião ordinária do órgão colegiado. Presidida pela Ouvidora geral, Arany Santana, participaram da reunião os membros Cel Nilton Machado Espíndola (SSP), Luís Augusto Peixoto (SEFAZ), Cassiana Mascarenhas (SAEB), Ronaldo Ferreira (PGE) e Matheus Palha (SJDH).

A finalidade do CGAI é o monitoramento do acesso à informação no Estado da Bahia, funcionando como instância recursal, revisional e decisória. Além da competência para decidir recursos em segunda e última instância, o CGAI é responsável pela revisão da classificação das informações ultrassecretas e secretas, bem como definir orientações e diretrizes de caráter geral.

Avanços recentes foram conquistados no âmbito do acesso à informação no Estado. No mês de março de 2026, foi publicada a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Estado da Bahia, dispondo das normas a serem observadas pela administração pública. Já no último dia 22, o CGAI disponibilizou o modelo de Termo de Classificação de Informação – TCI, visando padronizar as decisões sobre as classificações das informações sigilosas. Estes e outros documentos sobre a Lei de Acesso à Informação podem ser acessados no link: https://www.ba.gov.br/ouvidoria/13/documentos-sobre-lei-de-acesso-informacao.

Evento celebra Dia Nacional do Ouvidor e destaca diálogo entre setor público e sociedade

windson.souza — Ter, 17/03/2026 - 10:33

“A Ouvidoria como espaço de democracia e participação social na Bahia” foi tema do painel que celebrou o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, na tarde desta segunda-feira (16). Parte da programação do projeto “Ouvidoria em Movimento”, o evento foi realizado no Auditório Paulo Spínola, sede da Procuradoria-Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ao explicar a importância da profissão para o diálogo entre o setor público e a sociedade, a Ouvidora geral do Estado da Bahia (OGE-BA), Arany Santana, definiu a Ouvidoria como a porta de entrada para que o cidadão se comunique com o Estado e garanta a cidadania e o fortalecimento da democracia no país. “Vivemos um tempo em que escutar é um ato político. Escutar é reconhecer o outro, escutar é construir confiança, escutar é fazer a democracia acontecer”, afirmou Arany.

O evento contou com a presença de ouvidores de diversos órgãos e secretarias do Governo da Bahia, além de uma mesa composta pelo Conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Josias Gomes, pela Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Tamikuã Pataxó e pelo chefe do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, Antônio Veiga Argollo Neto, com mediação da ouvidora-geral adjunta do Estado da Bahia, Andréa Montenegro.

Segundo o Conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Josias Gomes, as ouvidorias fortalecem o controle social e aproximam a população do poder público. “As ouvidorias têm um papel fundamental que é de aproximar a população dos órgãos públicos. Quanto mais a gente tiver canais de chegar ao público, de irradiar elogios, críticas e sugestões, mais vamos melhorar essa grande relação que é o propósito maior dos governos.”

A ouvidora-geral da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Luísa Barreto, esteve no evento para trocar experiências e salientou a importância de fortalecer os canais de participação social. "Enquanto rede, nós precisamos desses eventos para poder integrar e criar um procedimento padrão para todas as Ouvidorias. Os diálogos comuns às diversas unidades do Estado nos ajudam a expressar nossas necessidades e chegarmos a um consenso".

Repórter: Leo Moreira/GOVBA
Fotos: Matheus Landim

Ouvidoria Geral do Estado realiza painel temático no Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora

windson.souza — Seg, 02/03/2026 - 10:35

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, no dia 16 de março, às 14h, a Ouvidoria Geral do Estado realiza evento especial no Auditório Paulo Spínola, sede da PGE. Na ocasião, será realizado um painel com o tema “A Ouvidoria como Espaço de Democracia e Participação social na Bahia”.

O painel será composto por Josias Gomes (Conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado), Tamikuã Pataxó (Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia), e Antônio Veiga Argollo Neto (Chefe do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da Controladoria Geral da União). Com mediação da Ouvidora geral adjunta do Estado da Bahia, Andréa Montenegro.

As inscrições estão abertas até 12 de março e as vagas são destinadas a profissionais das ouvidorias, servidores públicos e demais pessoas interessadas na temática. Após o preenchimento do formulário, a confirmação da inscrição será enviada por e-mail.

O formulário está disponível em https://forms.gle/YMSnUTT1pU9rxi7g7.

O evento integra o projeto Ouvidoria em Movimento, que tem por objetivo promover a formação continuada e o compartilhamento de experiências profissionais no âmbito das ouvidorias, fortalecendo estes importantes canais de comunicação com o cidadão.

OGE reforça compromisso com participação social em meio ao carnaval

windson.souza — Sex, 20/02/2026 - 09:39

O Carnaval da Bahia 2026 contou com a Ouvidoria Geral do Estado dando show de atendimento por meio de seus diversos canais. O plantão especial aconteceu ao longo dos cinco dias da folia, reforçando o compromisso do órgão com a escuta democrática, valorização e proteção dos direitos.

A equipe da OGE esteve de plantão na Coordenação Especializada de Atendimento Operacional (CEAO), na Coordenação da Rede de Ouvidorias Especializadas e Projetos (COEP) e na sede do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, na PROCON – Rua Carlos Gomes.

Os atendimentos foram realizados através do 0800-284-0011 (ligações e WhatsApp), das redes sociais, site, e-mail e no atendimento presencial ao folião. Do total de 782 manifestações registradas através destes canais, 219 tiveram resposta imediata.

A OGE é o canal de comunicação direto entre o Governo do Estado e os cidadãos e cidadãs, que por meio de sugestões, elogios, denúncias, reclamações, solicitações e pedidos de informações sobre os serviços públicos prestados, exercem um papel fundamental na construção e melhoria das políticas públicas.

Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval

windson.souza — Seg, 09/02/2026 - 15:12

Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, por meio de sugestões, elogios, reclamações, solicitações, denúncias e/ou pedidos de informação.

O plantão especial acontece de sexta-feira (13) a terça-feira (17) de carnaval. O atendimento segue através do telefone 0800-284-0011, mesmo número para registro de manifestações via WhatsApp.

A OGE também está presente no Plantão Integrado de Direitos Humanos, que reúne serviços prestados pelo Governo do Estado voltados para ações preventivas e protetivas dos direitos. O serviço ofertado pela Ouvidoria será o registro presencial de manifestações, com atendimento das 09h às 18h, na sede da PROCON, localizada na Rua Carlos Gomes/Centro.

Outros canais de manifestação são as redes sociais (Instagram @ouvidoriageralbahia e Facebook /ouvidoriageralbahia) e o portal ba.gov.br/ouvidoria.

Com o tema “Carnaval da Bahia. Um estado de alegria”, a atuação do Governo do Estado na folia envolve a integração de diversas secretarias e órgãos, com ações nas áreas de segurança pública, saúde, cultura e garantia de direitos.

Inscrições abertas para oficina “Elaboração de Relatórios no contexto da Ouvidoria”

windson.souza — Ter, 13/01/2026 - 09:12

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) realiza a sua primeira atividade de formação do ano de 2026, a oficina Elaboração de Relatórios no Contexto da Ouvidoria. A ação integra o projeto Ouvidoria em Movimento, destinada a profissionais da Rede de Ouvidorias Especializadas da Bahia. São 25 vagas preenchidas por ordem de inscrições, que estão abertas até 27 de janeiro através do formulário https://forms.gle/HtJLCDojs8HXRVx66.

A oficina será realizada no dia 29 de janeiro de 2026, das 8h30min às 17h30min, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sala de Treinamento STELECOM/COI (1º andar), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os participantes receberão a confirmação da inscrição por e-mail.

Com carga horária total de 8 horas, a atividade visa oferecer um espaço formativo voltado à troca de experiências, ao aprendizado coletivo e à qualificação técnica das ouvidorias do executivo estadual baiano.

Durante a oficina, a turma revisará os fundamentos legais que orientam a elaboração dos relatórios de ouvidoria, com destaque para a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Em especial, será abordado o art. 14, que atribui às ouvidorias a responsabilidade pela elaboração anual do Relatório de Gestão, instrumento fundamental para consolidar informações, identificar fragilidades e propor melhorias na prestação dos serviços públicos.

A formação também contemplará a Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 ( Lei de Acesso à Informação no âmbito do Estado da Bahia) com ênfase no art. 24, inciso III, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração de relatórios estatísticos contendo dados sobre os pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

Além da abordagem normativa, a oficina também passará por orientações práticas sobre a extração de dados de suas unidades por meio do Sistema TAG, a organização e análise dessas informações, e modelos de diagramação e formatação de relatórios, utilizando as ferramentas Canva e Microsoft Word.

A oficina tem como objetivo fortalecer a atuação das ouvidorias, qualificando a produção de relatórios como instrumentos estratégicos de gestão, transparência e aprimoramento contínuo dos serviços públicos no estado da Bahia.

CGAI realiza última reunião do ano de 2025

windson.souza — Qui, 11/12/2025 - 11:02

O Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) realizou nesta quarta-feira (10) a sua 48ª reunião, última do ano de 2025.

Presidida pela Ouvidora geral, Arany Santana, a reunião contou também com as presenças dos membros Cassiana Mascarenhas (Secretaria da Administração/SAEB), Matheus Palha (Secretaria da Justiça e Direitos Humanos/SJDH), Cel PM Nilton César Machado Espíndola (Secretaria da Segurança Pública/SSP) e Ronaldo Nunes Ferreira (Procuradoria Geral do Estado da Bahia).

O Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) é mais uma garantia para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Bahia, que está em vigor no Estado desde maio de 2012. Ele é a segunda e última instância recursal disponível ao cidadão para obter as informações públicas.

Coordenado pela OGE o CGAI é formado pela Secretaria de Administração (Saeb), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho” foi tema de painel

windson.souza — Sex, 31/10/2025 - 10:24

Terceira ação do projeto Ouvidoria em Movimento, aconteceu na quinta-feira (30) o painel “Ouvir para Transformar: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Estado, o evento atraiu profissionais da rede de ouvidorias do executivo estadual baiano, além de representações das ouvidorias municipais.

O painel contou com as participações de Alice Barreto (UCS/SAEB), Georgina Castro (PGE/BA) e Iane Zacharias (Corregedoria/SAEB). A mediação foi realizada pela Ouvidora geral adjunta, Andréa Montenegro. O palco do evento foi o Auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado.

As palestrantes apresentaram conteúdos e conceitos relacionados ao assédio moral e sexual, ao arcabouço legal que orienta o tema, bem como às formas de prevenção e enfrentamento dessas práticas. Também foram abordados procedimentos para o correto registro de manifestações e demais encaminhamentos pertinentes.

O Ouvidoria em Movimento tem por objetivo promover a formação continuada e o compartilhamento de experiências profissionais no âmbito das ouvidorias, fortalecendo estes importantes canais de comunicação com o cidadão.