Notícias sobre o Mato Grosso

Programa esportivo intensificará atendimento de jovens nas regiões de fronteira

Portal Brasil — 2013-05-24T21:17:05Z

Meta é atender 15 mil participantes em todo o Brasil até o final do ano

Tereza Sobreira/Ministério da Defesa Ampliar

Cerca de 12 mil alunos participam atualmente das atividades esportivas e sociais

O programa Forças no Esporte (Profesp) ganhou um importante incentivo para intensificar sua presença em áreas de fronteira. Um volume de recursos na ordem de R$ 11 milhões, destinado à infraestrutura das Organizações Militares (OMs) da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vai possibilitar o aumento do número de participantes em atividades esportivas nessas regiões.

Parte da verba, R$ 5 milhões, é proveniente do Ministério do Esporte (ME). O restante corresponde a volume diferenciado de recursos liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que será utilizado na alimentação dos alunos. Está prevista a celebração de novos convênios em 50 municípios do Amapá, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Roraima.

Braço do Programa Segundo Tempo, do governo federal, o Profesp tem como meta democratizar o acesso ao esporte, como forma de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Cerca de 12 mil alunos participam atualmente das atividades esportivas e sociais, três vezes por semana em 53 municípios brasileiros. O objetivo é atingir, ainda este ano, 15 mil crianças, jovens e adolescentes, entre 6 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social.

Além do aporte financeiro do ME e do MDS, o Ministério da Educação (MEC) também anunciou que pretende liberar novos recursos para garantir o aprimoramento das atividades culturais com o fornecimento de instrumentos musicais.

Além da inclusão, as atividades possibilitam a valorização da cidadania e a permanência dos jovens nas atividades físicas, esportivas e de lazer, como um processo social de desenvolvimento e fator de preservação da soberania. Os alunos contam ainda com um seguro de Acidentes Pessoais oferecido pela Poupex.

Segundo Tempo

O programa Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Para desenvolver o Segundo Tempo e realizar parceria com o Ministério do Esporte, devem-se seguir as orientações dos Projetos conforme seus respectivos Manuais, disponibilizados no site do Ministério do Esporte.

Forças no Esporte

O Profesp é uma iniciativa desenvolvida em 2003 pelo Ministério da Defesa, com o apoio das Forças Armadas, que utiliza recursos do ME e do MDS para promover a integração social e a saúde; e a prevenção à doenças, à marginalidade e à violência por meio de atividades físicas e de lazer.

O objetivo é ajudar a melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes carentes do País através do incentivo à prática de esportes. Com o projeto, os jovens têm a oportunidade de praticar esportes e assistir a aulas de reforço escolar, além de terem assegurado o direito a atendimento médico, odontológico, alimentação, roupas e transporte.

Fontes:
Ministério da Defesa
Ministério do Esporte

Cidades de fronteira terão projetos de videomonitoramento para reforçar a segurança

Portal Brasil — 2013-05-24T15:40:54Z

Estados deverão apresentar seus projetos até 28 de junho para a Secretaria Nacional de Segurança Pública

Divulgação/Itaipu Binacional Ampliar

Projeto deverá prever a infraestrutura do sistema de transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores

Até 28 de junho de 2013, cidades fronteiriças de 11 estados brasileiros poderão ser incluídas em projetos de videomonitoramento com o objetivo de reforçar a segurança local. A Portaria Nº 38, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), determinou que os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se cadastrem para a seleção no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (Sincov), do Ministério de Planejamento, na modalidade convênio.

Para participar do processo de habilitação, os Estados deverão indicar, por meio de sua Secretaria de Segurança Pública, projeto que contemple todas as cidades indicadas na Portaria. Segundo a Senasp, para ser considerado, o projeto deverá prever a infraestrutura do sistema de captação, a infraestrutura do sistema de transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores. O financiamento dos projetos aprovados ficará a cargo do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A infraestrutura do sistema de captação deverá atender o quantitativo mínimo de câmeras, de acordo com os dados populacionais e a dinâmica criminal de cada cidade, e o treinamento dos operadores deverá abranger tanto os procedimentos operacionais do sistema de videomonitoramento quanto às medidas e as metodologias de segurança para tratamento de informações sigilosas e de informações pessoais.

De acordo com o documento, a distribuição de recursos obedeceu a critérios exclusivamente técnicos quanto a equipamentos, seus respectivos valores e também o tamanho dos municípios. Cidades de até 25 mil habitantes devem ter no mínimo nove câmeras; as que tiverem população entre 25 e 50 mil, o número de câmeras sobe para 10; municípios com 50 a 100 mil habitantes terão inicialmente 13 câmeras; e aqueles com população de mais de 100 mil, o número mínimo será de 15 câmeras.

O financiamento, entretanto, não arcará com despesas de locação e aquisição de equipamentos que não sejam imprescindíveis ao sistema de videomonitoramento, construção e reforma de imóveis, pagamento de aluguéis e diárias, além de aquisição de veículos, embarcações, aeronaves, armamentos e munições.

Para visualizar o detalhamento dos valores máximos das propostas de cada Estado, contrapartidas financeiras e outros critérios para envio dos projetos, acesse os anexos da Portaria Nº 38 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

Plano Estratégico de Fronteiras

O Plano Estratégico de Fronteiras nasceu da necessidade do Brasil reforçar a presença nos 16.880 km de fronteira terrestre com países vizinhos. Desde 2011, sob a coordenação do vice-presidente da República, o governo federal passou a integrar as ações dos diversos ministérios e os poderes públicos locais. A Operação Ágata, conduzida pelo Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela, pelo Ministério da Justiça, são os vértices do PEF para o combate à criminalidade.

As ações do Plano Estratégico de Fronteiras já desarticularam 65 organizações criminosas desde que foi lançado. Além disso, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas e 280 mil munições foram apreendidas nas Operações Ágata e Sentinela.

Fonte:
Diário Oficial da União
Com informações do Portal Planalto

Acre, Ceará e Mato Grosso receberão R$ 59 milhões para obras de infraestrutura turística

Portal Brasil — 2013-05-09T17:51:49Z

Recursos servirão para construção de estrada, requalificação de rios e melhorias em orla

O Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) irá receber R$ 59 milhões do Ministério do Turismo para investir em obras de infraestrutura nos estados do Acre, Ceará e Mato Grosso. A maior obra será a construção da Estrada Verde, no Mato Grosso, que custará R$ 25 milhões e contribuirá para o desenvolvimento do Pantanal Mato-grossense, uma das principais regiões turísticas brasileiras.

Fortaleza receberá R$ 100 mi para obras em pontos turísticos para a Copa

Crescimento do mercado aérea estimula regiões atendidas por pequenos aeroportos

A Estrada Verde ligará as cidades de Rondonópolis a Cuiabá, e terá conexões com duas rodovias que formam o Polo Chapada. A obra também permitirá a ligação deste com o Polo Pantanal, unindo o município de Mimoso a Rondonópolis.

O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, destaca a importância turística da região, que ocupa 80% do Pantanal Mato-grossense. “O Mato Grosso é um estado privilegiado pela natureza, tem biomas importantíssimos e forte turismo de aventura, de eventos, do agronegócio. Estamos apoiando uma obra que possibilitará uma infraestrutura melhor para as pessoas que visitam a região e consequentemente aumentará a competitividade do destino Mato Grosso”.

Acre e Fortaleza

Também serão liberados R$ 17 milhões para a requalificação do Rio Acre e mais R$ 17 milhões para melhorias na orla de Fortaleza. “O Acre recebe muitos visitantes. Temos um potencial grande na capital, Rio Branco, onde o Rio Acre é o maior atrativo turístico. As obras vão aumentar as visitas dos turistas nacionais e internacionais”, disse o secretário Fábio Mota.

Fortaleza é o primeiro destino turístico do Nordeste. Para o secretário, os investimentos permitirão mais dinamismo no setor e melhoria da infraestrutura para os turistas e a população da cidade.

Prodetur

Turismo inaugura sistema de esgotamento sanitário no Espírito Santo

Região serrana do Rio de Janeiro recebe R$ 10 milhões para promover turismo

O Programa de Desenvolvimento do Turismo busca organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, por meio de prévios processos de planejamento das regiões. A partir do planejamento das áreas turísticas prioritárias são propostas intervenções públicas a serem implantadas de forma que o turismo venha a constituir uma verdadeira alternativa econômica geradora de emprego e renda principalmente para a população local.

Os investimentos do programa são operacionalizado pelo ministério, que orienta tecnicamente as propostas estaduais e municipais; em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Corporação Andina de Fomento que atuam como financiadores internacionais. O programa inclui ações nos âmbitos regional, estadual e municipal.

Fonte:
Ministério do Turismo

Trabalhadores de 19 estados podem solicitar registro profissional pela internet

Portal Brasil — 2013-04-29T20:27:15Z

Sistema irá beneficiar profissionais de 14 categorias diferentes, que dependem de registro para exercerem suas profissões

EBC Ampliar

Ao ingressar com o pedido virtualmente, o trabalhador não precisará mais se deslocar até uma unidade do MTE

A partir desta segunda-feira (29), trabalhadores dos 19 estados podem requerer seu registro profissional pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) vai beneficiar profissionais de 14 categorias diferentes, que dependem de registro para exercerem sua profissão.

Ao ingressar com o pedido virtualmente, o trabalhador não precisará mais se deslocar até uma unidade do Ministério para pegar o requerimento manual e ainda voltar para entregar a documentação exigida. Nos 19 estados, aliás, o pedido só poderá ser feito via site.

Outra facilidade é a garantia de transparência para empresas contratantes. Se o trabalhador deseja comprovar sua formação a uma companhia, pode ceder o número do registro. O empregador terá a liberdade de entrar no site do MTE e verificar a situação do profissional.

Como acessar

Entrando no endereço online do MTE, o interessado deverá localizar a superintendência do seu estado, abrir a página específica e clicar no banner que indica onde solicitar o registro profissional. Para o cadastro, serão solicitados os dados pessoais e informações de documentos.

Na próxima etapa, o trabalhador deve selecionar a categoria profissional condizente com a sua formação e informar qual documento (diploma, certificado) será utilizado para comprovar sua capacitação.

Com o cadastro concluído, o interessado receberá um número de solicitação, que deve ser anotado para o acompanhamento do pedido pela internet.

Será gerado um formulário de requerimento, em duas vias, que deverá ser entregue na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), juntamente com os documentos indicados no mesmo.

Segundo o MTE, é preciso frisar que, após a geração do requerimento, a entrega do formulário e dos documentos na superintendência é essencial para a conclusão do pedido de registro profissional. A solicitação online, sozinha, não conclui o processo.

Acompanhamento do pedido

Após deixar os documentos na superintendência, o trabalhador pode acompanhar pela internet o andamento do processo pelo site do MTE, no Sirpweb.

Ao observar que a análise do seu pedido foi concluída, o profissional deverá retornar à unidade SRTE em posse da Carteira de Trabalho (CTPS) para que o número do Registro Profissional seja anotado.

Entre as categorias que poderão fazer registro estão a de agenciador de propaganda, artistas, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho, técnico em arquivo e técnico em Secretariado.

Estados disponíveis

Nesta primeira etapa, o Sirpweb será disponibilizado nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

De acordo com o Ministério, até o final de julho deste ano será possível ter a programação para implantação do sistema nos estados restantes, que são: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

O programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito Federal, em novembro de 2012.

Fonte:

Ministério do Trabalho

Registro profissional poderá ser solicitado via internet

Portal Brasil — 2013-04-22T20:05:12Z

Medida vai beneficiar trabalhadores que dependem do registro para exercer a profissão em 14 categorias diferentes

A partir da próxima segunda-feira (29), trabalhadores de 19 estados poderão solicitar o registro profissional via internet. O serviço, chamado de Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai beneficiar trabalhadores que dependem de registro para exercer a profissão em 14 categorias diferentes.

Portal Brasil Ampliar

O profissional poderá solicitar e acompanhar a emissão do registro profissional via internet

Por meio do Sirpweb, o trabalhador deve informar dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Entre as categorias que poderão fazer registro estão a de agenciador de propaganda, artistas, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho, técnico em arquivo e técnico em Secretariado.

O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos.

Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.

Estados disponíveis

Nesta primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O programa piloto foi implantado em caráter experimental no Distrito Federal, em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Sirpweb

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante quem utiliza esse serviço.

O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet, sem a necessidade de telefonar ou se dirigir à unidade.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego
Com informações da Agência Brasil

Lançado em Cuiabá (MT) a 12ª edição dos Jogos Indígenas

Portal Brasil — 2013-04-22T17:12:07Z

Os Jogos dos Povos Indígenas acontecerão no Jardim Botânico de Cuiabá, de 10 a 18 de outubro de 2013

Divulgação/Governo do Mato Grosso Ampliar

12ª edição dos Jogos Indígenas acontecerá de 10 a 18 de outubro de 2013 em Cuiabá

Lançado na última sexta-feira (19), em Cuiabá (MT), pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que será sediado na capital mato-grossense. O evento, que tem importância social e esportiva, é uma iniciativa do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), e realizados com o apoio do Ministério do Esporte.

A edição deste ano deve reunir cerca de 1,6 mil índios representantes de 48 etnias brasileiras. A participação vai superar o recorde da última edição, em Tocantins, em que 1,4 mil índios de 39 etnias marcaram presença. Serão convidados também 16 países das Américas, incluindo o Canadá e a Guiana Francesa.

As delegações disputarão dez modalidades esportivas e tradicionais presentes no cotidiano das aldeias. Arco e flecha, corrida de tora, natação, canoagem e arremesso de lanças são algumas delas.

A cerimônia, realizada no Dia Nacional do Índio, teve a presença do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa; do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes; do presidente do Comitê Intertribal, Lisio Lili; de lideranças indígenas e de autoridades. Os Jogos dos Povos Indígenas acontecerão no Jardim Botânico, na cidade, de 10 a 18 de outubro de 2013, e contará com a parceria do governo de Mato Grosso, da prefeitura da capital e da Universidade Federal do Mato Grosso.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, comentou a relevância dos índios para a formação da sociedade brasileira. "Nós precisamos fazer todo o esforço para reconhecer nossa dívida com as populações indígenas, que ajudaram a criar nosso País", disse. "Os Jogos, mais do que um reconhecimento, são um tributo, uma manifestação de carinho", concluiu.

Fonte:

Ministério do Esporte

Mutirão de documentação chega em 14 municípios matogrossenses

Portal Brasil — 2013-04-16T21:05:02Z

O programa, além de levar cidadania e inclusão produtiva às mulheres do campo, também atua como instrumento de busca ativa no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria

MDA Ampliar

Com a documentação, as mulheres podem acessar políticas públicas, tais como aposentadoria e auxílio maternidade

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) promove, a partir desta terça-feira (16), mutirões para a emissão de carteiras de identidade e de trabalho, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação começa no município de Campo Novo do Parecis, na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR).

Voltada principalmente para a mulher, a trabalhadora rural, a iniciativa atende qualquer pessoa que resida na área rural, como comunidades da agricultura familiar, quilombolas, ribeirinhas e indígenas.

A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec).

Durante o mês de março foram atendidas 2.023 pessoas em municípios do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana. Ao todo, foram expedidos 2.918 documentos.

Datas dos Mutirões:

16/04 - Campo Novo do Parecis

18/04 - Tangará da Serra

19/04 - Nova Olímpia

20/04 - Denise

22/04 - Santo Afonso

23/04 - Nova Marilândia

24/04 - Nortelândia

25/04 - Arenápolis

26/04 - Alto Paraguai

27/04 - Diamantino

29/04 - São José do Rio Claro

30/04 - Nova Maringá

02/05 - Barra do Bugres

03/05 - Porto Estrela

Programa

Desde o início do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em 2004, já foram atendidas 976.457 mulheres com 3.382 mutirões executados em 4.207 municípios, e a emissão de mais de dois milhões de documentos. Estão previstos 1,1 mil mutirões até o final do ano, abrangendo 97 Territórios da Cidadania em todo o Brasil.

No Programa de Documentação, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.

Fonte:

Brasil sem Miséria

Seleção irá autorizar funcionamento de rádios comunitárias em 61 cidades do País

Portal Brasil — 2013-04-03T19:01:01Z

Entidades interessadas em ganhar outorga para operar emissora têm 60 dias para fazer a inscrição

Divulgação / Prefeitura de São Paulo Ampliar

Rádios comunitárias não podem ter fins lucrativos, nem vínculos com partidos políticos ou instituições religiosas

Um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias foi aberto nesta quarta-feira (3) pelo Ministério das Comunicações. A seleção vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm até 60 dias para a inscrição.

Todas as cidades beneficiadas desta vez já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no Ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios. Os pedidos que chegam ao órgão entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda por novas emissoras.

Os municípios contemplados são do Amazonas, com duas emissoras; Bahia, com seis; Ceará, seis; Espírito Santo, com uma; Maranhão, uma; Minas Gerais, dez; Mato Grosso do Sul, duas; Mato Grosso, uma; Pará, cinco; Paraíba, duas; Pernambuco, três; Paraná, três; Rio de Janeiro, quatro; Rio Grande do Norte, uma; Rio Grande do Sul, oito; Santa Catarina, duas; e São Paulo, com quatro.

O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do Ministério, em Brasília (DF), que é o local para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida.

Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias lançado neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.

Veja a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e como será o processo de seleção das entidades.

Rádio Comunitária

As rádios comunitárias não podem ter fins lucrativos, nem vínculos com partidos políticos ou instituições religiosas. O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede nos locais da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Fonte:
Ministério das Comunicações

Ações contra o desmatamento evitam que mais de 3,6 mil hectares sejam devastados

Portal Brasil — 2013-03-20T00:12:22Z

Em menos de 30 dias, agentes do Ibama combatem o desmatamento na Amazônia e aplicam multas que chegam à R$ 5 milhões

Para coibir o desmatamento ilegal nas áreas consideradas críticas pelo monitoramento ambiental dentro da Amazônia, agente ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já embargaram, em pouco mais de 30 dias, 3.613,5 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, apreenderam quatro tratores e aplicaram multas que chegam a R$ 5 milhões.

Divulgação / EBC Ampliar

Agentes do Ibama fiscalizam locais da Amazônia para coibir o desmatamento

Os locais visitados pelos agentes que fazem parte da Amazônia são: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia. Equipes de ar e terra conseguem, a partir das imagens de áreas desmatadas e da agilidade com que elas chegam às mãos dos agentes, efetuar com grande precisão o bloqueio imediato do desmatamento. “Essa agilidade nos permite chegar em bloco nas áreas que estão sendo desmatadas, o que nos possibilita prender os infratores e a apreender os equipamentos utilizados no desmatamento ilegal.”, disse o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama em Rondônia, Renê Oliveira.

As ações fazem parte da operação Onda Verde, promovida pelo Ibama, mas conta com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e da Força Nacional de Segurança Pública.

Operação Onda Verde

A operação Onda Verde está atualmente em Rondônia, base no Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. A base é uma unidade avançada que conta com veículos adaptados ao solo amazônico, equipe de peritos em sensoriamento remoto, que decodifica as imagens que chegam dos satélites, apontando os alvos a serem vistoriados.

A operação Onda Verde foi iniciada em fevereiro deste ano. Desde o começo da iniciativa, o Ibama embargou 2,5 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas para pecuária na região de Novo Progresso, no oeste do estado. As multas aplicadas até agora somam quase R$ 7 milhões. Os agentes ambientais ainda não autuaram todas as áreas embargadas porque alguns posseiros não foram identificados.

Locais flagrados

A quase 2 quilômetros da Terra Indígena do Baú, no distrito de Castelo dos Sonhos, no oeste do Pará, agentes do Ibama flagraram grupo devastando a floresta ilegalmente. Os desmatadores fugiram pela mata, quando viram o helicóptero do Ibama, deixando duas motosserras e 400 hectares de área destruídos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, a intenção dos criminosos era derrubar a mata para criação de gado – que é proibida em áreas desmatadas ilegalmente. A área foi embargada e não será incluída no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e por isso não poderá mais ser legalizada.

No Pará, a ação também ocorre em Anapu e Uruará. Os fiscais também estão divididos em outras três frentes de fiscalização na Amazônia Legal - Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

Apenas em Mato Grosso, onde as ações foram intensificadas há 40 dias, os fiscais embargaram quase 4 mil hectares de terra e aplicaram mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal.

Fontes:

Ibama
Com informações da Agência Brasil

Adesão aos centros de atendimento a pessoas com deficiência vai até o dia 28

Portal Brasil — 2013-03-15T19:59:41Z

Os gestores municipais e estaduais devem aderir aos termos dos Centros-Dia de Referência para receber os recursos do governo

Divulgação / EBC Ampliar

Centros-Dia de Referência são voltados ao atendimento de jovens e adultos com deficiência

Para garantir os recursos destinados aos Centros-Dia de Referência, voltados ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, os gestores de assistência social de estados e municípios têm até o dia 28 de março para aderir aos termos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As adesões serão para os estados do Amapá, Ceará, Espirito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima. O termo de aceite e as informações complementares sobre os centros-dia podem ser acessados aqui.

O Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência tem o objetivo de ofertar serviço de proteção social à pessoa com deficiência em situação de dependência e à sua família, por meio de acolhida, escuta, informação, orientação e oferta de cuidados cotidianos.

Esta ação faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite, lançado em novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

Centro-Dia de Referência

O Centro-Dia de Referência oferta serviço às pessoas com deficiência que, devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária, como os autocuidados, arrumar-se, vestir-se, comer, fazer higiene pessoal, locomover-se e, também, de apoio para o desenvolvimento pessoal e social, como levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família e em grupos sociais.

O serviço faz parte do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas) e articulado com a Rede SUS.

Neste serviço também são prestados orientação e apoio, inclusive no domicílio, aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador familiar e também a inclusão social dos mesmos.

O MDS já apoia a implantação e manutenção de unidades em 19 estados. Com essa expansão, o serviço estará disponível em todos os estados. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Telma Maranho, “esta ação também é um meio de avaliar a implantação dos centros e, futuramente, estabelecer critérios para sua expansão no âmbito do Suas, além de contribuir para a formação de uma rede de serviços no País.”

Plano Viver sem Limite

Lançado em novembro de 2011, o Programa Viver Sem Limite tem como o objetivo ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na organização do cuidado. Neste ano, já foram investidos R$ 891 milhões para expandir e aprimorar o programa.

O Viver sem Limites possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre as ações, está a criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER).O detalhamento das ações que compõem o Viver sem Limite está elencado em quatro eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. A ação referente aos Centros-Dias de Referência está contemplada no eixo de Inclusão Social.

S.O.S Emergências será ampliado para mais dez hospitais

Portal Brasil — 2013-03-08T14:50:42Z

Serão destinados R$ 30 milhões para as dez novas unidades hospitalares - sendo R$ 3 milhões para cada um, para a aquisição de novos equipamentos e reformas

Mais dez estados brasileiros terão o programa S.O.S Emergências ampliado. Com o ingresso dessas unidades, todas as cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 terão um hospital dentro do programa. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nessa quinta-feira (7), durante o I Encontro dos Hospitais que fazem parte da rede S.O.S, em Brasília.

Divulgação/Ministério da Saúde Ampliar

o Ministério da Saúde destinará este ano, R$ 30 milhões para os 10 novos hospitais

O programa, que tem como objetivo qualificar a gestão e o acolhimento em grandes hospitais que atendem pelo SUS, ajuda a reduzir filas, o tempo de espera por atendimento e a taxa de ocupação em cada um dos hospitais que aderiram.

Para garantir a execução desta etapa do programa, o Ministério da Saúde destinará, este ano, R$ 30 milhões para os dez novos hospitais – sendo R$ 3 milhões para cada um. O recurso servirá para a aquisição de novos equipamentos e reformas. Além desse investimento, também serão liberados recursos para a implantação de videomonitoramento e habilitação de novos leitos de retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a serem definidos mediante apresentação de projetos.

As unidades hospitalares que passam a integrar o programa são: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (PB), Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (RO), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (RN), Hospital Getúlio Vargas (PE), Hospital e PS Dr. João Lúcio Machado (AM), Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (PI), Hospital do Trabalhador (PR), Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (MT), Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela (AL), Hospital Governador João Alves Filho (SE).

Ainda estão previstos a abertura de 125 leitos de retaguarda para o Hospital Miguel Couto e 157 leitos para o Albert Schweitzer, ambos no Rio de Janeiro.

Balanço

Em pouco mais de um ano do programa - de novembro 2011 a janeiro deste ano - foram disponibilizados 1.189 novos leitos que contribuíram para retirada de pacientes nas macas dos corredores, além de garantir a continuidade do tratamento dos que necessitam permanecer internados por mais tempo.

Em 2012, R$ 150,4 milhões foram investidos nos 12 hospitais. Do total, R$ 35 milhões foram liberados para compra de novos equipamentos e R$ 23,4 milhões para reforma e ampliação dos prontos-socorros desses hospitais. Para a abertura e qualificação de novos leitos foram destinados R$ 50 milhões. Para custeio das unidades, 42 milhões foram repassados.

Desde a instalação do S.O.S. Emergências, cada um dos hospitais recebe R$ 3,6 milhões por ano para investir na assistência e R$ 3 milhões para reforma e\ou compra de equipamentos, além do pagamento diferenciado dos leitos de retaguarda.

Estratégia

As primeiras capitais que aderiram à ação foram Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (BH), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Ananindeua (PA). Todos os hospitais selecionados são referências regionais, possuem pronto-socorro e realizam grande número de internações e atendimentos ambulatoriais.

A iniciativa quer alcançar, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal. A estratégia tem como objetivo atuar de forma mais organizada e efetiva sobre a oferta da assistência nas grandes emergências do País.

Capacitação

O programa S.O.S. Emergências também prevê a capacitação de profissionais da saúde para melhorar e agilizar os serviços prestados à população, aumentar o número de novos leitos de retaguarda nessas unidades ou em hospitais parceiros, visando diminuir a superlotação da emergência. Só no ano passado, 2.160 profissionais foram treinados distribuídos nos 12 hospitais participantes do programa.

Também foram desenvolvidas outras ações nesses hospitais como a implantação do sistema de informatização da emergência e de vídeomonitoramento para acompanhar o desempenho da unidade e o fluxo de pacientes na entrada da emergência de cada hospital. Logo ao entrar no hospital, o paciente é acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita.

A gestão interna de leitos avalia os motivos da permanência prolongada no pronto socorro e encaminha as providências necessárias, reordenando os fluxos de internação e alta.

A implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos possibilita a oferta adequada do tratamento ao paciente. Estão sendo tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar.

O S.O.S Emergências funciona de forma articulada com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora como o Samu, UPAs 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.

Fonte:
Ministério da Saúde
Com informações da Agência Brasil

Pesquisa aponta recorde nos gastos de estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior

Portal Brasil — 2013-02-25T10:53:48Z

Os dados são divulgados mensalmente pelo Banco Central

Divulgação / Gov. Bahia Ampliar

A receita cambial do turismo considera gastos de estrangeiros com cartões de crédito e trocas cambiais oficiais

O gasto de turistas estrangeiros no Brasil bateu recorde no mês de janeiro. A receita cambial do turismo foi de US$ 695 milhões e supera em 4,42% os US$ 666 milhões deixados nos destinos turísticos do País no mesmo período do ano passado. Da mesma forma, os brasileiros também gastaram com viagens ao exterior esse mês, cerca de US$ 2,001 bilhões foram registrados nas despesas dos brasileiros.

Com isso, o déficit na conta de viagens internacionais (gastos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil) ficou em US$ 1,598 bilhão, em janeiro deste ano, contra US$ 1,335 bilhão em igual período de 2012.

Segundo os dados preliminares do Banco Central, para o mês de fevereiro, até o dia 20, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,358 bilhão, e as receitas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 415 milhões. O déficit nesse período ficou em US$ 943 milhões.

No ano passado, a receita do turismo internacional atingiu recordes históricos, registrando a marca de US$ 6,64 bilhões de dólares. Considerando o período de 2003, ano de criação do Ministério do Turismo, até 2012, o percentual de crescimento foi de 168%, em dólares.

A receita cambial do turismo é apurada mensalmente pelo Banco Central. Considera gastos de estrangeiros com cartões de crédito e trocas cambiais oficiais.

Brasileiros no exterior

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior é o maior resultado registrado pelo BC na série histórica iniciada em 1969. Em janeiro de 2012, as despesas ficaram em US$ 2,001 bilhões.

Em 2013, o BC espera que os gastos de brasileiros no exterior superem as receitas deixadas por estrangeiros em viagens ao Brasil em US$ 16,3 bilhões. No ano passado, essa conta ficou negativa em US$ 15,588 bilhões.

“O resultado é de grande relevância se consideramos a conjuntura internacional nos principais países emissores de turistas para o Brasil como a Argentina, Estados Unidos e países europeus”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Fonte:

Ministério do Turismo
Com informações da Agência Brasil

Jogos dos Povos Indígenas 2013 acontecerão em agosto na cidade de Cuiabá

Portal Brasil — 2013-02-18T15:57:35Z

Os atletas disputarão dez modalidades esportivas e tradicionais presentes no cotidiano das aldeias

Divulgação / Funai Ampliar

O evento, que acontece a cada dois anos, deverá ser disputado em agosto de 2013 na cidade de Cuiabá, Mato Grosso

A 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas já tem lugar definido para sua realização. O evento, que acontece a cada dois anos, deverá ser disputado em agosto de 2013, no Jardim Botânico, na comunidade Sucuri, em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O objetivo do evento é assegurar a todos os atletas participantes e aos visitantes plena integração com o meio ambiente.

A proposta para a edição de 2013 é reunir índios representantes de cerca de 40 etnias nacionais. As delegações disputarão dez modalidades esportivas e tradicionais presentes no cotidiano das aldeias. Arco e flecha, corrida de tora, natação, canoagem e arremesso de lanças são algumas delas. “Trata-se de uma tradição iniciada por nossos ancestrais, transmitida e atualizada de geração em geração, respeitando os valores e adquirindo o dom da partilha do reencontro entre parentes”, definiu o coordenador de Cultura e Esporte Tradicional Indígena, Carlos Terena.

Os Jogos Indígenas deverão reunir mais de 1.400 atletas. A edição será organizada pelo Comitê Intertribal Indígena e pelo Ministério do Esporte, com apoio do Governo do Estado, Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Seel), Prefeitura Municipal de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Carlos Terena também destacou o conceito dos Jogos Indígenas: “O objetivo é a integração das tribos, assim como a celebração das vivências como forma de resgatar a identidade cultural dos povos”.

Estrutura

A estrutura do local envolve instalações como arena dos jogos, alojamento das delegações indígenas e feira de artesanato. A definição do espaço foi acertada pela direção do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ICT) e por membros das secretarias de governo do estado.

Divulgação / Ministério do Esporte Ampliar

Os jogos indígenas tem como meta assegurar a todos os atletas participantes e aos visitantes plena integração com o meio ambiente

“A estrutura escolhida, primordial para a realização dos Jogos, é bastante adequada”, elogiou o coordenador de Cultura e Esporte Tradicional Indígena, Carlos Terena. Para ele, Mato Grosso é um celeiro de diversidade cultural indígena que merece ser aproveitado. “Aqui é propício para os Jogos, pois pouca gente conhece essa diversidade e o evento se propõe a mostrar a essência da cultura étnica”, afirmou Terena.

Fonte:
Ministério do Esporte
Funai

Saúde da Família será ampliado em 16 estados

Portal Brasil — 2013-01-29T17:15:15Z

As equipes multidisciplinares desenvolverão ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças

Divulgação / Ministério da Saúde Ampliar

As equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças

Mais de 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão sendo habilitados pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 16 estados e 33 municípios serão contemplados. A portaria que credencia os estados e municípios a receber os recursos foi publicada nessa segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.

O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, com objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.

Investimentos

Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.

Os estados contemplados são Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Saúde na Família

Levar a saúde para mais perto da família e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Esses são os principais objetivos do programa Saúde da Família, criado para organizar os serviços de Atenção Básica do governo e reorientar os profissionais que hoje trabalham com assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação.

Atualmente, o programa Saúde na Família beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012. A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.

Fonte:
Ministério da Saúde
Portal Brasil

Florestas brasileiras terão novo mapeamento

Portal Brasil — 2013-01-25T13:22:38Z

Serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional, além do estudo sobre espécies arbóreas e solo, haverá pesquisa sobre a população que vive no entorno das florestas

Divulgação / Gov. Amazonas Ampliar

O último levantamento sobre as florestas foi publicado nos anos 1980, com dados de 1970

Com o objetivo de detalhar a qualidade dos solos, as espécies existentes em cada área e o potencial de captura e emissão de gás carbônico das florestas brasileiras, o Ministério do Meio Ambiente já começa a enviar equipes de técnicos e especialistas para a Amazônia. Apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, atualmente, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por exemplo.

A proposta é que as equipes coletem em campo as informações sobre as áreas e analisem todo o material que vai compor o Inventário Florestal Nacional (IFN), que começou a ser construído em 2010.

Além de dados sobre espécies arbóreas e sobre o solo, haverá também estudo sobre a população que vive no entorno das florestas, destacou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está conduzindo o levantamento, Antônio Carlos Hummel. Segundo ele, serão aplicados quatro diferentes questionários para saber como estas comunidades convivem nestes territórios.

Os dados serão divulgados parcialmente todos os anos, mas a conclusão de todo o levantamento só sairá em 2016.

Investimentos

Os investimentos para o levantamento somam, pelo menos, R$ 65 milhões. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e destinam-se à implementação do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia, que será concluído em 48 meses.

Pesquisa

Divulgação / Planalto Ampliar

As equipes vão mapear quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos

O inventário também reunirá informações sobre florestas situadas em outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Desde que o projeto foi aprovado, o governo mapeou florestas em Santa Catarina e no Distrito Federal, em uma fase experimental.

Para o levantamento no Cerrado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou US$ 10 milhões e, em Santa Catarina, os técnicos descobriram florestas que estão sendo regeneradas naturalmente, sem que os especialistas soubessem que o processo estava ocorrendo.

As informações detalhadas sobres as florestas brasileiras também devem balizar as políticas do governo para conservação da biodiversidade no território nacional e as novas concessões florestais. “O Brasil só fez um levantamento como este uma vez, que foi publicado nos anos 1980, com dados dos anos 1970 e não foi um levantamento nacional. Este é o primeiro 'censo' florestal e será o trabalho de maior envergadura de todo o planeta”, disse a ministra Izabella Teixeira.

Território mapeado

Ao todo, serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos. Apenas no Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará e onde será iniciado o levantamento da região, serão levantadas informações de cerca de 3 mil pontos amostrais, distantes 20 quilômetros um do outro.

A pesquisa abrangerá uma área de cerca de 40% do território brasileiro. Nessa área, dados referentes a 6,5 mil pontos de amostras, compreendendo um espaço de 20m x 100m, serão coletados e analisados, trabalho que contará com a parceria de estados, instituições federais e municípios.

O objetivo é facilitar a interlocução com as autoridades municipais, o acesso às propriedades privadas, a logística e o apoio à execução técnico-científica, no aprimoramento da metodologia do inventário e no programa de avaliação e controle de qualidade do trabalho no campo.

Fonte:
Agência Brasil
BNDES