Palavra de Sá

SERÁ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM MONSTRO?

2012-02-10T08:38:00.000-08:00

Observem: os gestores públicos, seja qual for a sigla partidária que se encontra no Poder, sempre usam o mesmo argumento, todas as vezes que os servidores se agitam, solicitando uma melhor remuneração, lutando por melhores condições de vida, ou seja, tem que obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede de atender as necessidades mínimas do funcionalismo.
Afinal que monstro é este, que não impede que o servidor público possa receber um salário menos indigno, mesmo aqueles que recebem salários de miséria, como é o caso da Bahia?
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi instituída com o objetivo de trazer uma nova mudança na gestão do dinheiro público, na tentativa de conter a sanha de administradores irresponsáveis, através da introdução da restrição orçamentária, não permitindo que este deixe para o futuro mais imposto, menos investimentos ou mais inflação, estabelecendo restrições jurídicas com o objetivo de evitar que o próximo gestor assuma o ente estatal desequilibrado financeiramente. Esta é a grande mudança que a LRF traz.
Assim, a LRF procura coibir a danosa postura daqueles administradores, que tratam o erário público de forma irresponsável, gastando mais do que arrecadam. O objetivo da Lei é impedir que deixem para seus sucessores, compromissos a curto e médio prazo, que sabem antecipadamente, jamais poderão ser cumpridos por falta de caixa, em razão do desequilíbrio financeiro orçamentário do ente público.
Desta forma, a LRF obriga ao gestor que, para que haja o aumento de gastos estes devem está diretamente proporcional a uma fonte de financiamento correlata, ou seja, que o aumento da receita ou a receita seja proporcional. Assim, a Lei criada visa ditar normas de finanças públicas voltadas para gestão fiscal, estabelecendo ao gestor responsabilidade, zelo e o cuidado quanto à arrecadação das receitas e na realização das despesas públicas, imputando a este, uma conduta transparente e planejada.
A LRF uma Lei Complementar, aplicável a todos os entes da federação, que buscou em seus artigos, adotar práticas de gestão fiscais bem sucedidas.
No entanto, não se tem observado nos gestores públicos, o mesmo cuidado dado no cumprimento da LRF em relação aos reajustes salariais, aos demais artigos que a compõe, por exemplo, no item a que se refere sobre obras inacabadas.
Sabe-se que a LFR criou restrições para a inclusão de novos projetos na Lei Orçamentária Anual e de créditos adicionais, sem que projetos já iniciados estejam adequadamente atendidos, ou seja, de só poder incluir novos projetos depois de concluídos aqueles ainda em andamento ou que seu cronograma de execução esteja sendo cumprido rigorosamente, sem qualquer atraso.
Tem os nossos gestores observados este item?
Este seria um artigo, no mínimo moralizador, já que objetiva buscar “impedir” irresponsavelmente a inclusão de projetos ou obras novas, enquanto outros já iniciados teriam sofrido significativo atraso ou até mesmo tenha sido paralisado.
E quando da criação de Ministérios, Secretarias e órgãos públicos com o único objetivo de acomodar partidos e políticos insatsifeitos, será queeles tem se preocupado em observar a LRF?
Outro tema de significativa importância e um dos pilares de sustentabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal são a transparência e o controle social das finanças públicas, permitindo a sociedade o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos.
Quanto à transparência buscada pela LRF, é importante o gestor não criar subterfúgios visando confundir divulgação de dados, de forma a não ser compreendida pela sociedade, passando como completa informação, e isto é o que eles mais tem feito. Ao contrário, objetiva a Lei que as informações sejam feitas divulgadas de forma a ser compreendida por qualquer cidadão, devendo ser feita em linguagem clara, com seus termos técnicos decodificados, para que não crie a mínima dificuldade ao seuentendimento.
Os gestores têm tido este cuidado?
Quem quiser checar é só entrar nos tais PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA e verá que tal qual um cego perdido em tiroteio, o contribuinte ficará perdido, pois não entende quase nada.
Quando o legislador buscou dá transparência da gestão pública, objetivou permitir um controle social mais efetivo por parte da sociedade, cujos cidadãos tendo conhecimento da real situação das contas públicas do seu Município ou Estado, lhes seria proporcionada as condições para melhor cobrar, exigir e fiscalizar, com base nos dados oficiais, de forma que as exigências tivessem o amparo no conhecimento.
Um desses instrumentos, conforme consta no art. 48 da LRF, é aquele que assegura a participação popular bem como a realização de audiências públicas em todo o processo de elaboração, discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Isto realmente obedecido ou os nossos gestores tem feito um faz de conta para enganar os órgãos de fiscalização?
Têm os nossos governantes incentivados a participação popular, ou exatamente, ou feito o inverso?
Portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi instituída como forma de estabelecer para o gestor público, um código de finanças públicas, de forma que a administração possa ser fiel aos princípios norteadores de LEGALIDADE, PUBLICIDADE, MORALIDADE e EFICIÊNCIA, sem deixar de alcançar seu objetivo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade.
Criou a LRF mecanismos e instrumentos de controle prévio, cujos mecanismos, aplicado juntamente com os de planejamento, objetivam a implantação de um regime fiscal novo para a administração pública do país.
Por curiosidade, fica uma pergunta para aqueles que utilizam do argumento da obrigatoriedade do cumprimento da LRF, quando o assunto é a melhoria salarial do funcionalismo, se no fundo no fundo, eles tem tido o cuidado e o zelo de observar os quatro principais eixos que norteiam a LRF: PLANEJAMENTO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO e TRANSPARÊNCIA.
Quero saber se observam estes eixos na prática, no seu dia a dia. Se na hora que o deputado ou o vereador aliado vem em busca da nomeação de um apadrinhado, se o argumento do cumprimento LRF também é utilizado para não nomear. Este sim, é que é o desafio para a concretização dos ideais e objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no item da MORALIDADE, que é o que mais tem faltado.
Entretanto, na realidade o que se tem visto são ações práticas insuficientes, que possam dá conhecimento da população, principalmente referente as ações administrativas-financeiras, ou que estes, como maiores interessados, possam interferir principalmente naqueles aspectos que falem diretamente em suas vidas.
O dia a dia tem comprovado a existência de problemas de comunicação entre o ente público e o cidadão, gerando completa desinformação, através de utilização de termos técnicos de difícil compreensão pelos mais simples dos mortais.
É claro que isto interessa ao gestor. Para que informar a aplicação dos mínimos constitucionais para educação e saúde e quanto efetivamente foi aplicado
Será que isto é realmente transparência?
Diante do que se tem visto, pode-se concluir que os demonstrativos municipais e estaduais colocados nos tais portais da transparência pouco tem contribuído para um efetivo controle social, como determina a Constituição Brasileira e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que se vê é que a maioria dos gestores está pouco se lixando com esta tal Lei de Responsabilidade Fiscal, nos seus diversos artigos. Apenas conseguem ler o que lhes interessa no momento.
Portanto, é importante que fique esclarecido, que LFR não se resume a gestão de pessoal apenas, mas trata da administração como um todo.
Pena que os gestores públicos, infelizmente só conseguem enxergá-la e interpretá-la até a questão do aumento salarial e esquece-se de ter os mesmos cuidados em relação ao inchaço da máquina pública, ao cabide de emprego, a criação de Ministérios, Secretarias e empresas ou Órgãos estatais apenas para acomodar os interesses partidários ou a base de apoio.
Aliás, este inchaço é a causa maior de não poder remunerar melhor os seus servidores e a utilização dos cargos públicos como moeda de troca ferem inclusive o principio Constitucional e a própria LRF que eles apresentam para justificar o arrocho salarial, quanto à IMPESSOALIDADE e MORALIDADE na gestão pública.
Assim, a LFR quando fala em despesas, não trata unicamente de pessoal, como deixa transparecer os nossos gestores em seus discursos para justificar os baixos salários praticados, ela trata de despesa como um todo.
Por fim, fica uma pergunta para ser respondida por quem de direito: Que crime estaria o gestor cometendo, se as Leis por ele enviadas ao Legislativo e aprovadas, não estiverem sendo cumpridas conforme o seu teor, ou pelo que foi acertadas em Mesas ou Rodadas de Negociação? Não estaria cometendo uma ILEGALIDADE? E onde estaria a MORALIDADE?
Esta é uma das causas que fomentou a greve da PM da Bahia, que poderá se estender para outras categorias, já que igual a Lei que instituiu a GAP, a Lei que Reestrutura as carreiras do servidor público não está sendo cumprida, mesmo aprovada há vários anos, sem que a Secretaria de Administração tenha o cuidado de regulamentá-la, estando os principais artigos sem vigorarem, principalmente aqueles que se referem às vantagens.
Não seria mais uma ILEGALIDADE e uma IMORALIDADE?
Poderia o gestor público falar em cumprimento da Lei se ele mesmo não as cumpre e não faz cumprir?

QUE A GREVE SIRVA DE LIÇÃO

2012-02-05T05:16:00.000-08:00

Qualquer movimento grevista, independente da categoria que a faça, demonstra que há uma insatisfação no seu meio.

Há muito tempo venho dizendo que na Bahia a insatisfação no seio do servidor público estava abafada e que a qualquer momento explodiria, fruto de promessas não cumpridas pelo atual governo, entre elas a total falta de condições de trabalho, salário aviltantes, o prometido pagamento da URV que nunca saiu dos palanques, o modelo impositivo de comandar, a falta de diálogo e negociação com as diversas categorias e por ai vai.

É preciso que se entenda que as portas de negociação e do diálogo com os servidores públicos, não devem ser abertas apenas quando a crise se instala através da demonstração de insatisfação com a greve, o último e único instrumento que a categoria dispõe para dá conhecimento a sociedade, da forma como está sendo tratada. Elas devem está permanentemente aberta ao diálogo, pois esta é a essência da democracia, não fechadas como hoje se encontra. Infelizmente na Bahia assim o foi durante os 16 anos de Carlismo e assim está sendo nos 05 anos do PT.
Foi acreditando nas promessas de dias melhores, quando inclusive na campanha eleitoral de 2006 o atual governador mostrava em praça pública e nos programas eleitorais os contracheques dos servidores públicos como um sinônimo de humilhação, dando a entender que em seu governo isto não ocorreria em termos salariais (será que ele teria coragem de ir para atelevisão mostrar os contracheques hoje?), que o funcionalismo se uniu à população para dar um basta no carlismo, que já estava há 16 anos no Poder.
Passado 05 anos de eleito e reeleito, o que se observa em relação ao servidor público é que nada ou quase nada mudou. As práticas continuam as mesmas.
Hoje, a Bahia enfrenta a greve da Polícia Militar, esta mesma Polícia Militar que em 2001 fez o mesmo movimento, cuja pauta de reivindicação coincidentemente é a mesma de hoje.
Na época, a Bahia estava sob o domínio do Carlismo, hoje, está sob a administração do PT, cujo governador Jaques Wagner se apresenta como uma das alternativas para suceder a presidenta Dilma.
Hoje a greve é vista como algo ilegal, criminoso e responsável pela insegurança que o Estado está vivendo. Em 2001, os baianos viveram a mesma situação, mas naquela época como havia um projeto de Poder em jogo, ao contrário de se solidarizar com o governo da época, como hoje o fazem o PT, PSB, PCdoB e demais partidos coligados, o que se viu foi exatamente o inverso, ou seja, estes que hoje repudiam o movimento grevista da PM estavam lá na linha de frente, apoiando e financiando o movimento, conforma nota transcrita abaixo.
Porque a PM entrou em greve, alguém já se preocupou em perguntar? Ao que se sabe o movimento não é político, pois não se conhece nenhum partido político de oposição ao atual governo por trás, dando apoio ou subsidiando como ocorreu em 2001, muito pelo contrário, os opositores de hoje até estão sendo solidários ao atual governo e repudiando o movimento. Então o que será que ocorreu para que a PM mostrasse a sua insatisfação?
O que se pode presumir, é que diante de uma politica salarial perversa imposta aos servidores públicos no geral, o governo Jaques Wagner comete a mesma atrocidade que a dinastia do DEM comandada pelo Carlismo praticou, e assim começam a colher os frutos plantados em 2001.
E faço um alerta: as demais categorias estão prestes também a explodir. Mais dias menos dias, a Bahia poderá ser sacudida por demonstração de insatisfação dos servidores públicos, que já não suportam a situação em que se encontram. E que o Governador não venha dizer depois que foi surpreendido.
2012 na Bahia começou quente. A busca por melhores condições de trabalho e por salários dignos que tem sido exigido pelos Policiais Militares, tende a se estender para as demais classes de trabalhadores públicos, cansado das promessas de palanque e esquecido após passadas as eleições.
O Governador da Bahia, que diz ser defensor de melhores salários, é o mesmo que pratica o mesmo arrocho salarial praticado pelo carlismo.
O mesmo Governador que diz ser a segurança pública na atual gestão um dos seus calcanhares de aquiles e uma questão delicada, é o mesmo gestor que tem lutado incessantemente e utilizado de todos os meios, para não ser aprovada a PEC 300, que daria maiores condições aos Policiais Militares e, onde se vê um verdadeiro conluio entre o governo federal e alguns governadores estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares.
Tudo isto, somado com as condições materiais, traz um elevado grau de insatisfação, que deveria servir de exemplo para o atual gestor.
Lembrar ainda que, a derrocada do carlismo começou a partir da greve da PM em 2001.
Que o momento atual sirva de lição e que o atual governo reveja os seus conceitos em relação aos seus servidores, busque honrar as promessas feitas em 2006 e comece a tirar do papel e pô-la em prática, para que não venha a colher dias mais amargos no amanhã. Cujo amanhã começará com as eleições municipais.
Como cidadão, não sou contra a greve, principalmente sabendo que há anos os servidores públicos, aí incluso os policiais militares, vêm tentando sem sucesso, abrir caminhos de negociações com o executivo estadual, visando sensibilizá-lo para a situação de penúria porque passa o funcionalismo público baiano.
Porém, estes mesmos servidores tem enfrentado barreiras intransponíveis, estabelecidas a partir da Secretaria de Administração que tem um titular insensível e despreparado para o diálogo, dando a entender para as categorias que o modelo de governar do PT, infelizmente, não é muito diferente do modelo carlista.
Acreditam que cooptando os “lideres” das entidades sindicais com cargos na máquina pública estariam atendendo aos demais. Apenas se enganaram ou conseguiram abafar por pouco tempo. Este é o resultado, insatisfação geral.
Entendemos como qualquer outra categoria, a Polícia Militar tem o direito e pode fazer greve, apesar de compreender ser uma categoria que exerce uma atividade essencial e ainda mais, por serem policiais tem o direito de andarem armados. Aí é onde mora o perigo. Pois, alguns podem não está devidamente preparado e fazerem do ato reivindicatório em ato de vandalismo, jogando por terra toda a essência do movimento.
A PM como qualquer outra categoria do serviço público só deveria ser impedida de fazer greve, se tiverem um salário essencial e digno. Assim deveria ser feito julgamento pela justiça.
E afinal, quem será o culpado pela greve da PM e de porventura outras greves, caso outras categorias só tenham este caminho a trilhar? Claro que é do Governador do Estado, que poderia ter aberto as portas do diálogo e da negociação, cuja negociação não seja um monólogo como o era as tais Mesas de Negociação criada no início de seu governo, onde se falava e discutia de tudo, mas a palavra final era a vontade governamental.
Sabe-se que hoje, há um clima de total falta de credibilidade da atual equipe de governo, sendo, pois necessário a sua oxigenação, não com apenas a troca de cadeiras, mas a sua substituição se faz necessário.
Quem conhece, anda ou precisa dos serviços públicos na Bahia, vê e ouve o quanto o servidor está desmotivado, por não acreditarem em qualquer ato ou ação em seu favor ou que acenem por dias melhores, fruto de uma equipe fraca, com diversos titulares bastantes conhecidos pela sua ineficiência e incompetência, mas que para o governador, estes mesmos nomes são um exemplo de eficácia e eficiência.
Portanto, é preciso que se entenda que o baiano estava insatisfeito com o modelo carlista de governar, para tanto optou pela mudança, cuja mudança a população está a espera de acontecer, pois diante do modelo de gestão atual nada mudou e mais insatisfações virão por aí. Quem quiser pague para ver.

P.S. Para que fique registrado em nossos arquivos e chegue ao conhecimento de todos, transcrevo abaixo, o que disse a imprensa Marcos Prisco, Presidente da Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares da Bahia (ASPRA):“O governador Jacques Wagner, quando ainda era deputado federal, participou com outros parlamentares do PT e de partidos da base do esquema de financiamento da paralisação dos policiais militares do estado em 2001. Ele acrescentou que o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, que tinha na direção o atual presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, alugou e cedeu, na época, seis carros para garantir a greve na Bahia”, onde diz que foi perseguido e ameaçado de prisão pelo então governador carlista Cesar Borges. Continua: “O motorista que me levou para Brasília era um funcionário do sindicato, Nelson Souto. Na capital, foi recebido pelo então senador petista Cristóvam Buarque”, disse.
Prisco disse que, além de Jacques Wagner, teriam apoiado e contribuído para a greve de 2001 os parlamentares Nelson Pellegrino (PT), Moema Gramacho (PT), Lídice da Mata (PSB), Alceu Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Eliel Santana (PSC). Segundo ele, a ajuda garantiu a estrutura necessária ao movimento, incluindo o fornecimento de alimentação para os grevistas.

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

2012-02-01T02:44:00.000-08:00

Pronto. As últimas manchetes da grande mídia brasileira demonstram que a imprensa acabou de descobrir, o que qualquer pessoa no mais longínquo povoado deste continente chamado Brasil, sabe de cor e salteado, ou seja, a culpa da corrupção desenfreada no Brasil tem como um dos responsáveis o Poder Judiciário brasileiro. Basta ver as manchetes e reportagens dos últimos dias. E não é só a corrupção, mais a violência e a sensação de impunidade que hoje impera, por decisões que apenas beneficiam os infratores e marginais. Principalmente se for de colarinho branco.
E esta descoberta, nos leva a crer que estamos a viver um dos mais significativos momentos da história da recente conquista Democrática do nosso povo e que, infelizmente, poucos brasileiros estão percebendo.
Estamos a assistir nos últimos dias, uma verdadeira batalha sendo travada dentro do próprio Judiciário, graças a coragem, determinação e o destemor da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a baiana Dra. Eliana Calmon, que pela primeira vez na história deste País ousou investigar e passar a limpo toda sujeira que há séculos foi jogado para debaixo do tapete do judiciário. Do outro lado temos a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, AJUFE (Associação dos Juízes Federais e ANAMATRA (Associação dos Magistrados do Trabalho) que, como toda entidade corporativista, só se preocupa na defesa da categoria que representa – mesmo que esta defesa vá na contramão dos anseios da sociedade que deseja que todo desvio seja devidamente apurado independente do Poder. O que será que essas entidades tanto temem? Não seria melhor que tudo fosse apurado e acabasse de vez com este veu de suspeita que ronda todo Judiciário brasileiro?
Com esta luta buscando impedir as investigações, as entidades apenas demonstram para a sociedade, que não prima pela lisura e honestidade dos seus membros, que com certeza é a maioria, e sim o interesse de encobrir não apenas as sujeiras, mas a podridão que exala dos subterrâneos do Poder Judiciário, gestada por membros que apenas enojam a sua existência. E o pior, ainda encontrou amparo em setores do Superior Tribunal de Justiça. Talvez fosse interessante pesquisar o passado também desses dirigentes.
Tudo teve início com a movimentação no mínimo suspeita de alguns juízes e serventuários de milhões de reais em suas contas bancárias e, a partir da intransigente defesa da AMB e demais entidades classistas contra a sua apuração, começaram a se descobrir históricas e enormes lamaçais de membros deste Poder, em todas as suas esferas, inclusive dos mais altos magistrados da mais alta corte do país.
Estas descobertas que apenas “surpreendeu” a AMB, AJUFE e ANAMATRA - pois a população já desconfiava de há muito tempo -, tem tido o apoio das pessoas mais bem informadas, porém tem enfrentado uma reação que vem de forma avassaladora de parte de associações de juízes, mesmo diante de provas incontestáveis, as quais tem procurado se utilizar de todos os meios de calar aquela que no momento representa a mais inteligente iniciativa para extirpar este câncer que domina a Justiça brasileira, dominada pela corrupção, pelos abusos de poder, impunidade e morosidade, praticada por uma minoria.
Diante dos fatos amplamente divulgados e hoje de conhecimento da sociedade brasileira, chega-se facilmente à conclusão, que os dois maiores cancros e fontes que mais males tem gerado ao nosso País são a Educação Pública de péssima qualidade e a conivência da Justiça brasileira com as coisas erradas que acontecem em nosso País.
Não existem mais dúvidas que, a Educação e a Justiça, juntas, apresentam para a sociedade brasileira, o que de pior poderíamos ter em termos de exemplos e predicados. Ambas, são as grandes responsáveis pelos demais males que tem corroído este País. Como diz no linguajar acadêmico: é a FONTE PRIMEIRA do quadro que aí está.
Pensemos bem. Uma sociedade que tem uma Educação Pública que não prima pela qualidade, pelo contrário, o que é oferecido é o que há de pior em termo de aprendizado, e que possui uma Justiça que se destaca pela lentidão e morosidade, com decisões em sua grande maioria no mínimo suspeitas e que tem no seu quadro magistrados envolvidos em ações corruptas, não podemos esperar um futuro melhor para os nossos herdeiros. Ou podemos?
E o pior, é assistir os esforços sobre-humanos de entidades de classe, que em lugar de buscarem esclarecerem as verdades dos fatos e apresentarem para a sociedade, punindo exemplarmente aqueles envolvidos, doa a quem doer, fazem exatamente o inverso, ou seja, tem se utilizado de todos os meios e ferramentas visando encobrir ou não permitir que seja apurada esta podridão que hoje exala e visível a olho nu, principalmente àqueles que dela precisam, é no mínimo suspeito, pois há um ditado popular que diz: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
Se as entidades agem desta forma é claro que algo de podre existe e, diante desta tentativa de continuar com a podridão debaixo do tapete, jamais alcançaremos a democracia plena e consequentemente o Desenvolvimento Social e Econômico dificilmente chegará às camadas mais pobres da população.
Pouco adiantará a riqueza porventura gerada com a Copa do Mundo, Olimpíadas, Pré Sal, etc., diante desse quadro caótico da Educação e da situação suspeita que enfrenta o Judiciário. Nada disto chegará à população, muito pelo contrário, o País ao ficar mais rico, ficará ainda mais DESIGUAL, já que, com certeza, esta riqueza adicional gerada continuará sendo acumulada por poucos.
Simples não: sem EDUCAÇÃO de qualidade e acessível a todos e uma JUSTIÇA PLENA e passada a limpo, jamais iremos alcançar o desenvolvimento social sustentável. Será que existe alguém com alguma dúvida desta certeza?
De que adiantará sairmos às ruas, com palavras de ordem visando combater a corrupção, pedir pela redução da carga tributária que faz a população ficar cada dia mais pobre, implorar por uma segurança pública que garanta o direito de ir e vir do brasileiro, se não extirparmos o cancro enraizado que corrói a saúde da Educação e da Justiça em nosso País, que não atende aos mínimos interesses de quem delas precisam.
Do que adianta a Constituição Federal autoproclamar que todos são iguais perante a Lei, se apenas parte da população, ou seja, o cidadão comum está sujeita as penas das infrações cometidas, ou apenas estes são diariamente fiscalizados, julgados e punidos ou absolvidos, todas as vezes que comete um erro intencional ou não, cujo erro seja em desrespeito a uma lei de transito, ou em uma simples informação incorreta na declaração de um imposto, etc., enquanto uma minoria de agentes políticos, membros das elites econômicas e principalmente os nossos JUÍZES não podem ser submetidos às estas mesmas leis?
O povo não quer isenção, quer igualdade de tratamento, ou seja, Justiça para todos. Como diz o ditado popular: o pau que dá em Chico também dê em Francisco.
A sociedade já não admite saber dos pagamentos milionários feitos aos magistrados, cujos salários são absurdamente elevados através de subterfúgios estabelecidos por “vantagens eventuais” que se transformam em permanentes. São vantagens obtidas que nenhuma categoria sequer sonha em alcançar, tais como: gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias, e por aí vai, transformando-os em verdadeiros marajás do serviço público. E ainda tem aqueles que vendem sentenças, ou cobram por fora para dar a sentença.
O grito dado pela Corregedoria do CNJ foi um grito que estava preso na garganta da população brasileira. Está passado da hora de descobrir a sujeira escondida debaixo dos tapetes do Judiciário, e que a sociedade desconfie e fique alerta com as tentativas e subterfúgios utilizados por aqueles que querem que esta podridão continue escondida nos porões da Justiça brasileira.
Como disse acima: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

GESTÃO DO ESTADO: uma questão de competência.

2012-01-26T10:21:00.000-08:00

A boa gestão pública é uma questão de competência e está a exigir um amplo processo de transformação, na medida em que já não mais se aceita o sistema tradicional utilizado, que tem como referencial a negociata de cargos públicos, como método de acomodação dos interesses de setores políticos.
Este é um modelo que, diante de qualquer turbulência, tem demonstrado a visível fragilidade da gestão pública, submetida aos interesses e controle político, cujos interesses muitas vezes se confrontam com os interesses da sociedade.
Não pretendo ousar a apresentar um modelo pronto e acabado que seja capaz de servir de balizamento à gestão pública, no entanto, discutir conceitos e competências de forma a vir balizar a administração pública, é o um objetivo. Não ouso ser o dono da verdade, como muitos estudiosos e consultores, mas tenho a humildade de dizer que como muitos deles também posso contribuir para a discussão, até porque parte de minha vida foi no serviço público.
Um dos grandes desafios na administração pública brasileira, talvez o maior, é aumentar a capacidade de gerar políticas públicas, que atendam as necessidades da sua população, principalmente se considerarmos a alta taxa tributária imposta ao povo brasileiro. Para que este desafio seja enfrentado, torna-se necessário o aperfeiçoamento permanente dos servidores públicos, qualificando-os e dando-lhes a oportunidade a ascender aos cargos de comando, hoje existente e criado para servir de moeda de troca com partidos políticos, como forma de cooptar para a base de apoio. Este modelo existente atualmente tem sido o grande responsável pela ineficiência que se tem observado em relação à melhoria da qualidade dos serviços públicos, cujos indicados demonstram completa falta de compromisso, estando ali para servir ao padrinho ou ao partido que o colocou. Alguns são tão despreparados que sequer comparecem regularmente ao setor, com medo de serem desmacarados.
Este modelo é uma das veias da corrupção e do desvio do dinheiro público.
Assim, preparar o servidor não atende apenas uma demanda interna, mas torna-se uma necessidade imperativa como forma de ampliar a competitividade do País, de forma que assegure um desenvolvimento sustentável e menos desigual entre regiões.
Apesar dos argumentos neoclássicos em relação ao papel do Estado, porém, podemos afirmar que uma economia só poderá ser considerada dinâmica, quando houver um equilíbrio entre o público e o privado, ou seja, ambos os setores possuirem um desempenho econômico e o funcionamento confiável da administração pública de forma que o setor privado possa está no mesmo nível. Isto significa afirmar que uma economia para alcançar um maior nível, não depende unicamente do setor privado, mas também da eficiência de seu setor público.
Sabemos que o Brasil a partir da década de 90 obteve alguns avanços na melhoria e no aperfeiçoamento da máquina pública, porém, os esforços até agora despendidos, não tem sido maior em razão da ingerência política, que tem se utilizado dos cargos públicos para transformá-los em negociatas para apoios eventuais e pontuais de decisões de governo.
Diante disso, observam-se diversos gargalos que precisam ser superados, sob pena de vivermos continuamente em desenvolvimento.
Entre os gargalos, o “custo Brasil” precisa ser encarado de frente, mas não unicamente pelo viés do trabalhador, mas principalmente, pela alta carga tributária imposta a nossa produção e ao consumidor. Outros problemas também tem que serem enfrentados, tais como os causados pela ineficiência das autoridades portuárias; deve-se atacar os efeitos negativos da elevada burocracia estabelecida pelas “autoridades” para concessão de licenças para funcionamento ou extinção de empresas, criando dificuldades, quem sabe para obter vantagens; entre um série enorme de outros. Todos estes problemas se somam a nossa frágil infra-estrutura, que tem como resultado os baixíssimos investimentos governamentais, sobretudo em áreas estratégicas.
Mas e aí! Resolvido estes problemas, enfrentada estas dificuldades, teríamos alcançado a excelência na administração pública? Lógico que não, pois esta é uma questão que vem sendo discutida não de agora. E deve continuar sendo discutida por muito tempo, diante do atual modelo de gestão, que prioriza o segmento político em detrimento aos interesses maior do País.
Apesar das gigantescas dificuldades detectadas na máquina pública, porém a prática garante ser possível se obter significativas melhorias, desde que os gestores se conscientizem da necessidade de mudar o modelo hoje predominante.
Para que isto ocorra será necessária a mudança de hábito, de mentalidade, de estrutura, de comportamento e de regra. Assim ocorrendo, com certeza em curto prazo terá objetivamente melhorado o padrão de qualidade dos serviços públicos. Desde que aqueles que temporariamente assumirem a gestão extirpem o hábito de utilizar dos cargos disponíveis para se servirem deles como moeda de troca para futuros apoios.
Mas não devemos ser apenas sonhadores e, mesmo que alcancemos êxito na questão localizada, persistirá na administração pública uma enorme dissonância entre o mundo real e o prometido por nossos gestores, os quais passam para nossa população uma imagem negativa em relação aos serviços prestados, considerados quase que por unanimidade como de péssima qualidade e alto custo financeiro e social.
Por trás de toda irracionalidade e da ineficiência da máquina pública, existem outros fatores que interferem na sua funcionalidade, que é claramente sentida por qualquer observador com o mínimo de conhecimento técnico.
Esta ineficiência tem como uma das causas, a necessidade de dominação criada através das relações de poder, nem sempre às claras, muitas delas com elevado teor de envolvimento político, os quais vêem impregnados por interesses de ordem pessoal e ou material, tratando de forma desiguais as pessoas ou grupos de interesses, e, onde normalmente só quem tem a perder é a maioria da população, principalmente aquelas que estão na base da pirâmide social.
Esta é a crua realidade da administração pública brasileira e está a exigir uma mudança efetiva nesta relação espúria.
E que não venham jogar a responsabilidade e culpa no servidor público, estes são os menos culpados, aliás, tal qual a maioria da população, também são vítimas, em razão de uma relação que tem marcado o Estado, através dos seus gestores, por um conluio político praticado entre os três Poderes, cujo envolvimento tem engessado burocraticamente o Estado, impedindo o acesso do cidadão comum aos serviços essenciais, ocasionada pela pouca capacidade gerencial.
Portanto, urge a necessidade de que sejam procedidas mudanças na capacidade gerencial do Estado, que passa pela significa valorização do servidor, de forma efetiva e não apenas nos discursos de ponta de esquina, oferecendo as condições de melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços oferecidos, acabando a nefasta prática do bilhetinho político, empreendendo técnicas organizacionais e de planejamento que evite o desperdício e o superfaturamento de obras.
Mudar não apenas no segmento do funcionalismo, mas mudança significa que o gestor deve olhar para a administração com outros olhos, bem diferente de como é olhado nos dias atuais, onde tudo é gestado e pensado sobre a ótica do é “dando que se recebe”. Mudar seria priorizar a população, principalmente a de baixa renda, em todos os seus projetos, não priorizar apenas as elites ou os segmentos mais abastados da economia.
Falar assim parece fácil, mas não é, pois mudar o viés da administração pública é como diz o sertanejo, é mexer num vespeiro. E para que a administração pública brasileira venha de fato dar um salto de qualidade e que passe a ser um dos fatores de riqueza e de vantagem competitiva torna-se imprescindível investir nos servidores.
Aí está o fator crítico. Pois investir no servidor você estaria qualificando-o e ao qualificá-lo direta ou indiretamente se estaria transformando a administração pública em um serviço profissionalizado composto por servidores altamente capacitados.
E isto iria de encontro dos interesses de nossos atuais políticos.
Apenas para ter uma idéia, no Brasil de hoje temos 38 ministérios. Será que haveria necessidade desta quantidade enorme, ou os ministérios foram criados com o único objetivo de acomodar as insatisfações dos partidos aliados? A quantidade é tão grande, que se a presidente resolver atender 01 ministro a cada dia, nesta ordem haverá quem irá levar quase 60 dias para ser atendido.
Este modelo está esgotado e só demonstra a ineficiência da maioria dos ministérios e por tabela nos Estados. Uns por não despachar com a presidente, outros por falta de recursos, pois de tão subdividido as funções, que não sobra dinheiro sequer para pagar o Gabinete Ministerial.
Diante de tamanha quantidade de ministérios, estamos assistir diariamente escândalos sobre escândalos de desvios de recursos. E não adianta blindar os envolvidos, em razão do padrinho ou do partido que o indicou, pois haverá o momento em que terá que se optar entre a lisura e o roubo, entre aquele que deseja servir ou ali está para se servir.
Esta forma de gerir o Estado chega ao extremo. Na Bahia para atender as insatisfações de partido aliado, o Governador criou uma Secretaria de Estado para cuidar unicamente dos presídios, que antes funcionava como um Departamento na Secretaria de Justiça. Mesmo depois de criada ninguém sabe ninguém viu para que serve. Com isto são milhões de recursos públicos jogados fora. Enquanto o servidor é tratado a pão e água.

OS NÚMEROS NÃO MENTEM. APENAS CONFIRMAM

2012-01-20T02:16:00.000-08:00

O analista é visto pelos criticados e seus seguidores, como pessoa intransigente até radical. Um ser incapaz de perdoar as mínimas falhas, principalmente quando esta análise se refere a classe política. No entanto, os fatos demonstram ser a própria classe política, os responsáveis pela produção de fatos suficientes para não serem perdoados, ou para que as críticas sejam feitas, sem que nenhum argumento possa vir justificar as falhas e os erros que cometem diuturnamente, sem o mínimo pudor.
Tenho criticado a muitos anos, o modelo administrativo implantado na Bahia e de tabela, em alguns estados nordestinos, privilegiando a propaganda mentirosa e enganosa, em lugar de gestarem políticas públicas que atenda os interesses da maioria, principalmente a classe mais carente da sociedade, diante da situação de penúria em que vivem, mais do que qualquer outro segmento social, necessitam do amparo e do aconchego dos braços dos governantes de plantão. Para tanto, devem ser elaboradas políticas públicas voltadas para a solução das desigualdades sociais, em lugar de só o verem quando necessitam dos votos e, após eleitos, apenas se preocupam em se perpetuarem no Poder, diante disto, tratam de governar com os olhos voltados para atender os interesses das classes dominantes. Infelizmente na Bahia, este modelo está se sobrepondo e vem se perpetuando, independente daquele que esteja no Poder.
A Bahia de hoje se situa entre as seis maiores economias do Brasil, porém, o que se tem visto, é que esta riqueza não tem sido distribuída equânimente entre todos, muito pelo contrário, o que se tem observado é que a classe dos miseráveis no Estado, só tem aumentado nos últimos anos, cujo número de famílias situadas na linha da miséria, derruba todos argumentos e propagandas oficiais de que na Bahia tudo vai bem.
Dados oficiais divulgados no final de 2011 vêm apenas certificar o nível de pobreza que está submetida milhões de famílias baianas, as quais têm sobrevivido à custa Governo Federal, através do Programa Bolsa Família, cujo programa serve apenas para balizar o grau de miséria em que se encontra a população do Estado.
Apenas para recordar, durante a campanha eleitoral para o primeiro mandato do atual governador, o mesmo prometia que, com recursos do tesouro do Estado, aumentaria o valor do Programa, cuja promessa jamais saiu do papel ou dos discursos das promessas demagógicas.
Apesar do comprovado poderio econômico do Estado, pode-se afirmar que o modelo e a forma administrativa da Bahia continuam tão ruins e ultrapassados quanto o era no mal fadado e negro período em que o carlismo tinha sob aos seus pés o controle do Poder. A Bahia maravilhosa e cheia de encantos só é vista e encontrada nas propagandas institucionais, que tal qual o modelo carlista, de tanto repetirem a mentira, passa a soar nos ouvidos como verdade, chegando a “convencer” a alguns.
Posso ser considerado intransigente, mas não consigo entender ou compreender como um Estado que está entre os mais ricos do País, seus governantes podem se vangloriar ou até mesmo se orgulhar de sua administração quando este mesmo Estado é o campeão nacional em famílias incluídas no Programa Bolsa Família, ficando a frente de Estados bem mais pobres que o nosso, como o Piauí e Maranhão, por exemplo.
Digo sem medo de errar, para um governante o que deveria servir de orgulho, era que em seu Estado nenhuma família precisasse sobreviver com uma esmola de pouco mais de R$ 100,00 por mês, fruto de políticas públicas voltadas para atender a essas famílias com geração de emprego e renda.
Para isto deveria existir o Governo e para este fim deveriam ser direcionados os impostos coercitivamente arrecadados.
Tecnicamente. o Programa Bolsa Família serve de parâmetro para medir o grau de miséria de uma população e, quanto maior o número de famílias incluídas, mais se observa quanto às políticas públicas estão sendo mal executadas e dirigidas, voltadas unicamente para atender aos mesmos, ou seja, aqueles que sempre se serviram do Estado para se manterem no nível em que encontram.
Logo, se a Bahia é o Estado campeão em famílias beneficiadas com o Programa, então se entende que apesar da aparente riqueza, é ainda um Estado onde a miséria e a fome campeiam e, sua população na grande maioria, não viu ou recebeu os benefícios tão decantados nas propagandas oficiais.
É triste ter que reconhecer, mas a Bahia sexta economia do Brasil é a mesma Bahia campeã da miséria.
Diante dos fatos, só podemos concluir que há algo de errado na administração deste patrimônio que é a Bahia, pois com certeza esta não é a BAHIA DE TODOS, que os marketeiros de plantão tentam demonstrar, está muito mais paras a BAHIA PARA POUCOS.
Para aqueles que a toda hora se colocam de plantão em defesa do atual modelo administrativo, procurando imputar aos seus críticos adjetivos pejorativos, trago como argumento os dados divulgados pelo IPEA, entidade administrada pelo Governo Federal, portanto aliado ao Governo baiano. Não são dados manipulados por quem faz oposição. São dados oficiais.
Segundo o IPEA, a Bahia entra em 2012, como o Estado campeão de famílias incluídas no Programa Bolsa Família, com cerca de 1.753.000 de participantes, que se multiplicado pela média de 04 pessoas por família, então cerca de 7.000.000 de pessoas na linha da miséria, ou seja, mais da metade da sua população. O segundo colocado possui 1.210.000 famílias beneficiadas. .
Estes dados servem apenas para confirmar o quanto o governo tem mentido para a população, mostrando em suas propagandas uma Bahia que não chega para mais de 7.000.000 de baianos, que conseguem sobreviver com pouco mais de R$ 100,00 por família, ou seja, pouco mais de R$ 25,00 por pessoa.
Esta é a realidade que o IPEA nos mostra e diante destes fatos só nos resta implorar: ACORDA GOVERNADOR, a Bahia pede socorro, pois no mapa da pobreza continua sendo a campeã, com maiores carências de serviços essenciais e de políticas públicas voltadas para os mais necessitados.
E não é só este o título que o Estado da Bahia arrebata. Concorre ainda a outros títulos que em nada traria orgulho para qualquer governante.
Em relação à saúde pública, perde para o pequenino Estado de Sergipe em quantidade de médicos que atendem pelo SUS. Enquanto lá, Estado reconhecidamente muito mais pobre do que a Bahia, possui 4,2 médicos para mil/hab., aqui, no Estado virtual da beleza e da felicidade, temos 2,3 médicos por mil/hab., cujos números nos deixa empatado em penúltimo lugar com Mato Grosso, Piauí, Amazonas e Acre. Ganhamos apenas para o Maranhão do clã Sarney, com 1,3 médicos.
Estes são os dados que o IPEA nos mostra. Com base nestes números, fica claro que não há má vontade daqueles que críticam ao atual governo. Já se passaram cinco anos sob sua administração e a Bahia continua com os péssimos índices sociais da era carlista, o que vem apenas confirmar que temos um governo preocupado em atender unicamente as necessidades de uma minoria. Esta é a realidade, infelizmente. Não tem propaganda que desminta.
Em relação à Educação, mais uma vez a Bahia demonstra que nada mudou, apesar, repito, de tentarem mentirosamente e até criminosamente através da propaganda oficial de manipularem dados na tentativa de querer mostrar o contrário. Em relação à freqüência escolar, apenas 88,2 das crianças e jovens de 06 a 14 anos freqüentam a escola. Neste índice segundo o IPEA a Bahia ficou no quarto pior lugar. Chegamos a perder para o Piauí. Quanto ao ensino médio, mais uma vergonha, ficamos em 12º lugar, com 51,3% de freqüência.
Observe: somos a sexta economia do País, mas nos índices sociais, não conseguimos obter o mesmo desempenho dos índices econômicos. Aliás, não chegamos nem perto, exceto se compararmos de baixo para cima. Alguma coisa está errada, não acham?
Portanto, diante de índices sociais tão baixos, ficamos sem entender e queremos até compreender, o porquê de tanto investimentos de parte do Governo do Estado em propaganda, que fogem da realidade do nosso cotidiano, como mostra o IPEA.
Até entenderíamos, por ser o Estado mais rico da região, mas com o título duramente conquistado, de campeões da miséria, comprovados pelo número de famílias beneficiadas com a Bolsa Família, não dá para entender.. E olha que esses números deveriam envergonhar qualquer gestor público que tenha o mínimo de vergonha na cara. Assim os investimentos em propaganda, teriam melhor apilcabilidade se direcionados para se buscar uma solução para os problemas sociais que a miséria traz no seu bojo. Não buscar camuflar com propaganda enganosa.
Tudo isto sem falar no problema da segurança pública, onde você anda no interior do Estado e se depara com o clima de insegurança, com cidades sem qualquer soldado ou no máximo 01 a 02 militares para garantir a segurança urbana e rural do município, ou até mesmo, viajar por estradas e se deparar com postos das policias estaduais fechados ou abandonados, em uma época que a violência está a campear.
Portanto não há má vontade ou intransigência. Os números estão aí à espera de um desmentido, se é que há argumentos que desmintam.

NADA MUDOU, NEM SEQUER SE TRANSFORMOU. TUDO É CONTINUISMO – parte 2

2012-01-09T09:24:00.000-08:00

Dando continuidade à análise referente ao modelo administrativo reinante após os 16 anos de domínio carlista, se é que alguém tem coragem de dizer que acabou, se observa que vivemos em um estado caótico, basicamente motivado pela incompetência, a negligência e a imperícia dos nossos dirigentes políticos, cujo Estado foi e continua sendo dominado pelo mesmo grupo que há anos se apoderou da máquina pública, e não largam o osso, seja o governante quem for.

No interior da Bahia circula um ditado de que na administração pública “o coronel é sempre da mesma tropa”.
Em razão deste domínio secular, observa-se um sistema desonesto e desigual de blindagem e proteção dessas pessoas pelos agentes políticos, que para não o prejudicarem, ou seja, perderem a mamata em que se encontram, aderem ao governo de plantão, e sob o manto da mentirosa governabilidade, o gestor cede às pressões e faz do cargo público, o jogo das negociatas, que tanto tem prejudicado a população, já que estas pessoas estão ali para servirem ao seu chefe como cabos eleitorais e não à população.
Aliado a este processo, assiste-se a vigência de uma filosofia de gestão pública que não procura contemplar as necessidades da população e sim as necessidades daqueles que estão em sua volta. Tudo isto com um único objetivo, colocar a máquina pública a serviço de uma minoria na Bahia e de privilegiar através da máquina de poder, uma pequena máfia de exploradores do Estado.
Enfim, a Bahia tem um governo que exige exageradamente do seu povo, o espolia através da escorcha tributária, mas oferece muito pouco ou quase nada em contrapartida.
Em pleno século 21, assistimos o mesmo quadro político se revezando no Poder, são os mesmos e velhos políticos que ainda administram o Estado como os antigos coronéis, e com a mesma filosofia, “dinheiro em uma mão e chibata na outra”. Continuam tão arrogantes quanto preguiçosos, pois nada tem para mostrar como competência, a não ser a prepotência como filosofia.
A população não vê um projeto elaborado e bem coordenado voltado para a construção de melhorias na “qualidade de vida” do povo. Não se observa ações planejadas de coordenação ordenada nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança, moradia, entre outras.
Tudo é na base do improviso quando não, copiado. São gestores sem a mínima criatividade e competência.
Não se vê a existência de grupos multidisciplinares trabalhando e elaborando projetos que visem melhorar as políticas públicas e suas ações e efeitos. Muito pelo contrário, o que se nota são ações que visam apenas perseguir e ou prejudicar a população, principalmente os servidores públicos.
Não se observa no âmbito de qualquer Secretaria estudos e projetos sérios, de longo prazo, para reestruturação e racionalização dos serviços públicos, que objetivem não só incentivar o seu quadro funcional, mas também voltado para a melhoria da qualidade de vida dos baianos.
O que existem são ações pontuais. Quando os fatos ocorrem, aí saem em busca do prejuízo. Não se preocupam com a prevenção. Mas pelo nível da equipe, não se pode esperar algo melhor.
Não temos um governo que pense no povo em primeiro lugar. Que priorize e discuta com as comunidades as suas necessidades. Temos sim um governo, que pensa em se perpetuar no Poder, e dentro desta meta vende a alma a Deus e ao diabo. Aí é onde está a governabilidade. O Poder pelo Poder.
Apesar dos líderes políticos aliados viverem apregoando que hoje a Bahia vive sob um regime republicano, na prática o que se vê são atitudes verdadeiramente ditatoriais, bem ao estilo carlista de governar.
Exemplos não faltam para comprovar. Senão vejamos: sem dialogar com a população, o governador do estado impôs ao povo baiano o horário de verão, visando atender apenas ao segmento empresarial. Pesquisas comprovavam que cerca de 75% da população era contra.
Sem discutir com os servidores públicos, os maiores interessados em ter um plano de saúde com qualidade, utilizou-se da maioria parlamentar que possui, e impôs mudanças no Plano de Saúde (o PLANSERV), onde além de significativo aumento na contribuição, trouxe no seu bojo limitações para sua utilização. Como se o servidor adoecesse por que gosta?
Por último, ao fim do ano de 2011, já nas vésperas do recesso parlamentar envia à Assembleia Legislativa, para ser votado em regime de urgência Projeto de Lei que traz diversos prejuízos ao Meio Ambiente, que mutila o Conselho Estadual do Meio Ambiente, cujo projeto foi considerado por todos os ambientalistas um verdadeiro retrocesso.
Estes e outras dezenas de exemplos existem para comprovar as decisões na contramão da maioria dos baianos. Será que é a isto eles chamam o estilo republicano de governar?
O descaso com os cidadãos é muito grande e pode ser facilmente comprovado. Basta observar os índices Sociais, onde a Bahia sempre patina entre os últimos lugares. Como sempre só tem perdido para o Maranhão e Piauí. E isto é assustador para uma economia que se coloca entre as 6 maiores do País.
Qualquer um que andar pelo interior da Bahia verá a situação de abandono que o Estado se encontra. Apenas algumas maquiagens aqui, outras ali, mas solução de longo prazo para os problemas, estes estão sempre em segundo plano.
O dinheiro que Estado tem gastado em propagandas para mostrar uma Bahia que não existe, se aplicados corretamente, geraria muito mais bem estar para a população, do que servir unicamente para inflar o ego do Gestor de Plantão.
Ninguém nasce Governador, está Governador e tudo passa e só depois é que se vê a realidade dos fatos. A herança maldita deixada.
Sem uma fiscalização feita pela imprensa, o governo baiano julga-se acima do bem o do mal, desta forma acha que não precisa dar satisfações a sociedade.
E que é pior, se queremos viajar para clarear as ideias, temos que pagar caro, através de rodovias pedagiadas, onde o buraco e falta de conservação é o que mais se vê. A população está se cansando de passar horas e mais horas nas praças de pedágio, para depois ter que trafegar em estradas completamente esburacadas, sem a mínima segurança e sem que o governo dê uma resposta eficaz à população. É só omissão, quando se trata do bem estar da população. Isto sem falar nas suspeitas que circula pelo Estado em relação aos verdadeiros proprietários destas concessionárias.
Existe um ditado que diz: “há governantes que ficam conhecidos por construir estradas, já outros por loteá-las”. Este é o caso da Bahia, cuja população está assistindo o controle das estradas serem loteadas de pedágios fazendo a festa daqueles que os apoiaram.
Hoje só não pagamos pedágio nos centros urbanos. Por enquanto, pois já há quem acene para a instituição das zonas azuis em diversos municípios, que nada mais é que o pedágio urbano. Mas ninguém ouve falar na extinção da CIDE (criada para manutenção das rodovias) ou do IPVA. Afinal o consumidor que se lixe, o estado quer arrecadar.
Para completar o quadro, resolveram fazer ressurgir das cinzas o mais aplicado aluno carlista e colocaram-no como vice-governador, além de lhe entregar a principal Secretaria Estadual. A de maior visibilidade para o homem do interior. Logo àquele, que é o único nome que a direita carcomida baiana tem, com densidade eleitoral significativa e capaz de agregar em torno de si todos aqueles que querem ver o retorno às suas mãos, o controle do Estado.
Resolveu o governador criar cobra, para no futuro vir a morder o próprio PT.
Ou alguém com o mínimo de lucidez ainda acredita que o vice – governador de posse do segundo maior partido do estado não é candidato a Governador em 2014? Se acreditar que não, então você deve também acreditar em Papai Noel, ou que criança quem traz é a cegonha.
Portanto, os baianos e você que no seu Estado sofre diariamente em razão da péssima administração que possui, precisa urgentemente revisar seus conceitos políticos, se reeducar e se mobiliza para ser agente das mudanças que o seu Estado exige.
Depende de você para salvar o que restou do seu Estado e comece por 2012.

NADA MUDOU, NEM SEQUER SE TRANSFORMOU. TUDO É CONTINUISMO – parte 1

2012-01-02T00:51:00.000-08:00

Chegamos 2012. Você está satisfeito com a administração de seu Estado? As promessas estão sendo cumpridas? Ou você, como a grande maioria dos eleitores, está decepcionado com o governo que tem? Ou como os baianos, que por falta de opção votou pela continuidade, hoje se encontram em um beco sem saída, diante de uma administração, que chega a ser um misto de continuísmo do modelo anterior somado a insegurança, sofrimento humano e de promessas não cumpridas, cujas ações, obras e belezas só são vistas nas propagandas oficiais. Infelizmente.
A decepção que o baiano tem sentido, não tem sido demonstrado por atos nas ruas, até porque a população não se encontra organizada, e os sindicatos e entidades estudantis que poderiam está exercendo este papel, foram adquiridos pelo governo, através de bons empregos e salários para os líderes nada fazerem.
A situação está chegando a tal ponto que muitos já não suportam viver na Bahia, pois não tem assistido o retorno dos altíssimos impostos que lhe são impositivamente retirados.
Não queremos afirmar que a Bahia está um caos completo, pois seria impossível alguém superar os desmandos dos governos carlistas, mas que estamos mal, isto é incontestável, no que se refere ao modelo de governar, onde tudo não passa de ficção.
A situação é tão vexatória que o governo faz propaganda até quanto à geração de emprego, porém, você sai às ruas, olha em volta e ver leva e mais leva de mendigos e jovens desempregados, ou entrando no mundo das drogas e da criminalidade por falta de opção. Onde está a oportunidade de trabalho gerada? Discursam dizendo que não estão devidamente preparados por falta de uma qualificação educacional e técnica. Mas quem é o responsável para oferecer educação pública de qualidade, que os qualifiquem tecnicamente. O Governo e são eles mesmos que fazem tal afirmativa.
O servidor público continua massacrado, fruto de uma política salarial perversa, sendo obrigados a recorrer a agiotas, que estão sempre de plantão em cada secretaria ou órgão público estadual, seja na capital ou no interior do Estado. Diante desta situação, quem tem sofrido é a população, pois não ver garantido o mínimo de eficiência nos serviços públicos. É um funcionalismo desestimulado e descrente dos seus governantes, que muito prometeu e nada deu.
A cada dia, este servidor, por falta de estímulos, muitos perseguidos pelos chefetes colocados nos cambalachos políticos do adesismo, ver o serviço público se deteriorar. É um servidor eternamente desrespeitado nos seus mínimos direitos. A situação chegou ao ponto, que nem se aposentar o servidor pode, pois o processo chega a levar anos nas gavetas daqueles que teriam a obrigação de liberá-lo automaticamente.
Precisa para qualquer coisa de ter um padrinho político, senão as coisas não andam. O que será que mudou?
Este é o modelo que vigora na Bahia, que nada mais é que o continuísmo dos 16 anos do carlismo no Poder. Nada mudou. Nem a propaganda oficial, sempre vendendo ilusões e fora da realidade do dia a dia do seu povo.
A imprensa, com quem a população poderia contar, esta amordaçada, em parte comprada pelas generosas verbas oficiais, perdendo a imparcialidade e o seu caráter de bem informar, além de ter esquecido totalmente o seu papel investigativo, onde o jornalismo se impõe ante os desmandos administrativos e desvios de recursos públicos.
Diante desta omissão jornalística, o que se vê na Bahia, é que parece tudo está uma maravilha, uma beleza. Ninguém neste Estado rouba, já observaram? Mas, em surdina, muitos estão se locupletando. Só o tempo mostrará. Será que alguém teria coragem de comparar a declaração de bens de quando entrou no governo e como está hoje? Todos sabem que a Bahia é um dos Estados que pior remunera o seu quadro de pessoal, perde apenas para o Maranhão. Então não dá para entender como estas pessoas conseguiram em pouco mais de 5 anos chegarem ao patamar em que estão? Fica a dúvida no ar.
E a educação pública? Aquela educação que deveria ser oferecida de forma a melhor capacitar a nossa juventude, para que pudessem entrar no mercado de trabalho. Esta se encontra pedindo socorro. Por falta de uma remuneração digna e condições de trabalho que ofereçam aos professores e alunos o mínimo de dignidade e respeito aos direitos humanos, os docentes fingem que ensinam, e os nossos pobres alunos que aprendem. E depois ficam a reclamar que não há mão de obra qualificada. Claro, com a educação que lhe é oferecida, só pode dá nisto. E agora ainda impuseram aos professores mais um castigo, nem a licença premio pode gozar, pois terá que ter 60 anos, o que significa que só irá gozar depois de aposentado. Se não existisse a Portaria publicada no diário oficial, pensaria que era piada.
É assim que propagam respeitar os direitos adquiridos. Do jeito que a coisa está indo, não demora os servidores públicos começarem a sentir saudades dos carrascos Paulo Souto e Cesar Borges. Será que eram felizes e não sabiam? O pior é se esta saudade começar a ser sentida pela população.
Enquanto a educação está pedindo socorro, a saúde pública caminha na mesma direção. Os hospitais e postos de saúde só funcionam dignamente quando há visitas oficiais. Terminada, tudo volta ao normal, com pacientes atendidos em macas ou em lençóis estendidos no chão dos corredores, por falta de leitos, isto quando dão sorte de ter o atendimento médico.
A educação e a saúde no Estado da Bahia são de fazer dó. E no seu Estado como está? Torço para que não tenha a Bahia como modelo, pois o modelo implantado tem demonstrado ser completamente ineficiente e ineficaz.
Mas se você abrir os jornais ou olhar a propaganda oficial, a Bahia é um Oasis de felicidade neste deserto chamado Brasil. Pena que as benesses só estejam nas mãos de uma minoria, para a qual o governo tem seus olhares.
A Bahia hoje é um Estado que não oferece segurança, esta se dá em razão do total sucateamento do sistema de Segurança Pública. Lógico que a culpa não é só do Governo atual, e sim um acúmulo sucessivo de vários governos anteriores, que relegaram a segurança a um plano secundário. Deixaram de investir e capacitar os seus profissionais e o resultado são o caos que hoje impera. Imaginam que apenas a aquisição de viaturas é o suficiente. Paga mal os agentes da lei e ainda fomenta a rivalidade entre policiais civis e militares. Não tendo uma visão nem projeto e ou planejamento sobre a segurança pública, o governo incentiva indiretamente os empreendimentos de segurança particular.
Portanto, mal pagos, mal aparelhados e mal administrados, sem encontrar estímulos para bem exercer a função, os policiais são o retrato da desmotivação. O pouco da Segurança Pública que temos é fruto do esforço pessoal de alguns policiais (militares e civis) ainda honestos e dedicados, que arriscam a vida para proteger o cidadão.
Não existem pesquisas que forneçam as explicações que os baianos tanto procuram, mas com certeza hoje, se pudessem, mais da metade da população deixariam o nosso Estado em busca de um lugar mais seguro.
Mas este caos não se resume apenas a educação, saúde e segurança pública. Muito pelo contrário, está disseminado por todas as Secretarias Estaduais, onde nada é feito de forma a corrigir os erros encontrados e dá novos rumos ao Estado.
Temos hoje a bela capital baiana completamente abandonada e o interior do Estado à deriva, sem políticas públicas que incentivem a geração de emprego e renda, o que tem levado com que principalmente os jovens, sejam obrigados a ter que sair das suas cidades em busca de oportunidades nos grandes centros urbanos. Em lugar de oferecer soluções, criam mais problemas, pois estes centros também não estão preparados para receberem esta leva de desempregados, com isto oferece oportunidades para a criminalidade e o tráfico de drogas.
Como se vê, a situação não está nada boa por aqui. E aí em seu Estado, como está?

É CHEGADO O MOMENTO DE DA UM BASTA

2011-12-25T15:01:00.000-08:00

Acredito ter chegado o momento da população brasileira da início a um processo de manifestações em apoio a faxina ética na administração pública e não só apoiar a presidente neste processo, mas passar a exigir que os cargos de confiança, seja de confiança do executivo, para tal foi eleito, e não loteados pelos partidos políticos, onde já chegamos ao extremo do partido x afirmar que o ministro y, mesmo sendo seu partido, mas que lá estava por ser da COTA da presidente, não por indicação partidária.
Ora, quem se elegeu para se responsabilizar pela administração e gerenciamento do País foi a presidente. Os deputados e senadores ao que se saiba se candidataram para legislar e fiscalizar o executivo. Logo aprovar e ou rejeitar matérias do executivo é uma das suas funções. A partir do momento que, por interesses fisiológicos, se vendem ao executivo em troca de cargos públicos, perdem a credibilidade e a moral de exercerem com eficiência o mandato para os quais foram eleitos.
O executivo deve ficar livre para escolher aqueles que irão assessorá-los e o legislativo desta forma ficará atento as suas ações e o judiciário de julgá-los à luz da constituição. Este deveria ser o roteiro a ser seguido.
Portanto está na hora da população ordeiramente retornar as ruas para que se dê um basta nesta corrupção que nos envergonha. Está na hora de expurgar todos os corruptos que movidos pela ambição de dinheiro agem de forma a prejudicar o erário público.
Vivemos em um País, que possui leis para punir, que tem um sistema judiciário que mesmo com suas deficiências ainda funciona. Temos uma polícia federal competente, preparada e atuante. Uma mídia, onde parte dela ainda tem no sistema investigativo como forma de fazer jornalismo, portanto, atenta às coisas erradas. Desta forma, não se admite tanta corrupção no Brasil e que prevaleça a impunidade.
Está na hora de todos irem para as ruas, para as portas dos parlamentos e do judiciário, exigir cadeia para este bando de ladrões de colarinho branco.
Está na hora da população mostrar a estes corruptos que eles não são mais espertos do que ninguém. Que eles não passam de ladrões e que muitas vezes criam dificuldades para obterem facilidades.<
Está na hora de nas ruas a população exporem estes homens que agem movidos pela ambição do dinheiro, estes requintados chantagistas, ao ridículo.
Está na hora de se dá um basta nesta situação, onde os nossos “homens públicos” se acham no direito de extorquir sem que haja punidade. De acharem que a comissão por uma obra pública é um direito; que o desvio do dinheiro público para suas contas bancárias seria mais uma forma de apropriar-se do que não lhe pertence.
E o pior, ainda tacha de idiotas aqueles que procuram agir honestamente sem o uso do tráfico de influência ou de tirarem proveitos, pela função que assumem.
Acredito estarmos no momento ideal de começarmos não só denunciar, mas exigir punição exemplar para aqueles agentes públicos e políticos que se valem da função por indicação ou para tal foi eleito ao extrair vantagens para si, familiares e amigos e "laranjas".
Basta dessas “ortoridades” viverem desfilando em carros com placas trocadas ou frias. Chega de esposas, amantes parentes e aderentes viverem viajando para cima e para baixo com as passagens custeadas com o nosso dinheiro. Já estamos cansados de assistir e ouvir denúncias de uso de cartão de crédito debitável na conta do Estado.Este mesmo Estado que nunca tem recursos para os serviços basicos para população. Eles gastam, esnobam e nos obrigam a pagar. Logo eles que tem um rendimento bem acima de qualquer cidadão mediano brasileiro.
Precisamos sair deste estado de letargia em que nos encontramos e deixar de considerar natural o superfaturamento de obras, a ausência de licitação para contratar empresas amigas, o atraso de obras para justificar o aumento dos seus custos.
Está na hora de todos sairmos às ruas e acabar com a lógica do corrupto, que é: “Se não aproveito, outro aparece e vai ganhar em meu lugar”. O corrupto e o corruptor são farinha do mesmo saco, ambos não têm escrúpulos.
A coisa chegou a tal ponto, que hoje não mais temem serem apanhados em flagrante. Já não se envergonham das suas ações que passam a servir de exemplos e modelos para os seus familiares. É o exemplo daqueles que se deram bem. Não se envergonham nem sequer de se olharem no espelho. Só o povo nas ruas, unidos, poderá amedrontá-los e fazer com que medidas sérias saneadoras sejam tomadas.
Sabemos que ainda temos os nossos Robin Hoods da moralidade, tais como a Corregedora do CNJ, que corajosamente colocou a mão no vespeiro da Justiça; alguns políticos que ainda zelam pelo nome e pela ética, como o senador Pedro Simon; a maioria dos servidores públicos de carreira, que mesmo ganhando salários de miséria, ainda sentem orgulhos dos serviços que prestam. Mas como diz o ditado “uma andorinha só não faz verão”. O povo tem que se unir a estes heróis e lado a lado não só apoia-los, mas se darem as mãos e unidos iniciarem uma campanha de moralização dos três poderes, e lutar para que possamos ver todos os corruptos e corruptores na cadeia, que é lugar onde eles deveriam estar.
Portanto, lembre-se, 2012 novamente teremos eleições, assista ao filme que passa por sua cabeça, daqueles que sem querer, nunca deixa de citar as quantias recebidas ou pagas, e que deixa claro nas suas entrelinhas que se utilizou da corrupção para obter alguma vantagem. Lembre-se daquele que tem como lema: “quem não chora, não mama”; "é dando que se recebe” ou "rouba mas faz".
Rebobine a sua fita e veja como em pouco tempo ele enriqueceu, construindo mansões, cheio de fazendas. Compare o antes e o depois. Observe se por acaso ele(a) não apareceu em alguma cena embolsando propina escusa ou se não foi acusado de envolvimento em algum ato desabonador.
Portanto, antes de ir às urnas assista a este filme para que amanhã não vir também a ser acusado de ter absolvido este tipo de bandido, que finge ser (h)onesto e julga-se ou se faz parecer o mais íntegro dos seres humanos. Não espere pela justiça, faça você memsmo o julgamento e o puna.
Assim, enquanto o judiciário não cumprir o seu papel e colocar os corruptos brasileiros na cadeia, que ao menos nós, eleitores, os impeçamos de continuarem agindo, não os elegendo ou reelegendo e que de alto e bom som digamos a eles que não o queremos vê-los exercendo nenhum tipo de função pública, pois são elementos de alta periculosidade.

OS CONCEITOS DEVEM SER MUDADOS COM URGÊNCIA

2011-12-16T06:40:00.000-08:00

Uma Nação cujo povo encontra-se culturalmente avançado, certamente que homens públicos envolvidos em atos indecorosos, falcatruas e, quando gestor público esteve envolvido em denúncias de má aplicação do dinheiro público ou com processos judiciais, transitado em julgado ou não, certamente não poderiam se ousar a ser candidato a qualquer cargo eletivo e teriam sua inscrição indeferida à bem da moralidade. E iria mais longe. Também não permitiria que estas mesmas pessoas ou aquelas indicadas para assumir cargos na administração pública caso estivessem envolvidas em qualquer ato que desabonasse a sua conduta, não poderia e nem deveria assumir o cargo pleiteado em nome da preservação e do respeito a moral pública.

Isto em um País sério. Mas no Brasil a gente sabe que a coisa ocorre diferente, ou seja, são exatamente estas pessoas que tem acesso ao Poder. Há sempre uma forma de escamotear a verdade e existe sempre uma desculpa, mesmo que esfarrapada, para justificar os seus atos.
Nos dias atuais, nada mais me surpreende. Vivemos em um País que roubar ou tramar falcatruas visando desviar o dinheiro público nas antessalas de ministérios deixou de ser roubo, virou malfeitos. Como esperar dias melhores?
Que podemos esperar dos partidos políticos, que em lugar de fazer política, para isto foram constituídos, se transformaram em formadores de quadrilhas para assaltar o erário público, pouco se importando se com estes desvios, milhares de pessoas têm morrido nas filas dos hospitais, por falta de recursos, os mesmos desviados para as suas contas bancárias ou de laranjas, escolhidos neste laranjal chamado Brasil?
Enfim, que futuro irá construir se por falta de uma educação pública de qualidade, deixaremos como legado para a nossa juventude o analfabetismo funcional e a falta de perspectiva de dias melhores?
Este é o Brasil que está sendo construído. Infelizmente.
Diante desta herança, somos obrigados a conviver lado a lado com a violência e assistir os nossos jovens se entregarem à droga ou arrebanhado pelo tráfico, como forma de ganhar dinheiro fácil.
O povo, em alguns momentos de lucidez, tem procurado fazer a sua parte, como exemplo, a mobilização nacional para aprovação do Projeto Ficha Limpa, que o nosso Supremo tem literalmente jogado no lixo, andando na contramão do anseio popular.
Aliás, o Judiciário andar na contramão do anseio popular não é surpresa alguma. Este papel eles sabem interpretar bem, ou seja, defender os “interesses” daqueles com quem convivem diariamente nas rodas sociais que frequentam. Diferente seriam eles descerem do alto dos seus sapatos e passassem a sentir e defender os interesses da maioria e dos mais pobres. Talvez tenham urticária só em pensar.
Como continuar acreditando em um País em que seus partidos jogam todas as suas fichas em candidatos ficha sujas, por se acharem donos de um significado numero de eleitores, comprado através do clientelismo ou com o dinheiro público roubado?
Que esperar do futuro, quando nas nossas Casas Legislativas os eleitos e reeleitos em sua maioria são exatamente os que menos frequentam o trabalho, enquanto aqueles que não faltam, o político nota dez, são sempre rejeitados pela maioria dos nossos eleitores? Isto só vem comprovar que somos um País em que se valorizam os políticos preguiçosos e que não honram os seus compromissos para os quais foram eleitos. Basta uma palmadinha nas costas e pagar uma pinga que o voto está garantido.
Engana-se quem pensa que os faltosos estão nas bases dando duro. Eles estão nos gabinetes de empresários maquinando como desviar recursos públicos, através de obras superfaturadas ou de compra de bens que jamais serão entregues, para depois com o dinheiro roubado sair distribuindo esmolas em anos eleitorais.
Diante de tudo isto, torna-se urgente uma reforma política. Uma reforma política séria, que conte com a participação da sociedade organizada, na sua elaboração.
Uma reforma que em seu bojo seja incluído a autonomia popular, dando poderes ao povo que elegeu, para que possa cassar aqueles cujo comportamento não se enquadre dentro da ética e da moralidade. Que seja concedido ao eleitor o direito de cassar aqueles que após eleitos esqueceram os compromissos assumidos em palanque. E que este poder não lhe fosse dado apenas para os eleitos para cargos executivos, mas também legislativo.
A cada dois anos, o povo iria às urnas para dizer sim ou não aos candidatos eleitos ou votados em seus municípios. Aí sim, estaria o povo fiscalizando o seu eleito.
Que fosse incluída a proibição de nomeação de cargos públicos por indicação de membros ou de partidos políticos. Afinal, o vereador, deputado e senador foram eleitos para legislar e fiscalizar o executivo. No momento em que ocorre esta promiscuidade, o político perde sua autonomia e passa a não ser mais respeitado pelo executivo.
Chega desta história de financiamento de campanha com dinheiro público. O povo já está cansado de pagar as contas e ainda ter que financiar campanhas eleitorais é demais. Já são alocadas verbas públicas destinadas a cada partido político. O que deveria ocorrer era a proibição de qualquer tipo de financiamento de campanha por terceiros. O candidato que se autofinanciasse ou saísse por aí catando votos, através do argumento e de sua coerência ideológica. Ninguém dá dinheiro a ninguém sem que por trás não haja o objetivo de obter um retorno e com juros. Aí está uma das células da corrupção.
As nossas Casas Legislativas principalmente o Congresso Nacional, com algumas exceções, é hoje formado em sua grande maioria por políticos aéticos, indecorosos, corruptos carreiristas, que sobrevivem pendurados nos cabides de emprego e pouco ou quase nada de bom produzem para a nossa sociedade. A grande maioria só está com os olhos voltados para as benesses que poderão obter, principalmente quando envolve dinheiro público. Poucos se preocupam em defender os verdadeiros anseios populares e sociais. São parlamentares, que depois de eleitos esquecem completamente as promessas feitas durante a campanha e passam a praticar atos que ferem o mínimo direito das pessoas e ao decoro parlamentar. Deixam de lado a defesa dos interesses sociais e só se preocupam em pagar os compromissos com seus financiadores de campanha.
São Casas Legislativas distanciada da sociedade, daquilo que o povo pensa e precisa.
Aí onde entraria o direito do eleitor de cassá-lo, diferente de hoje onde a lei permite e acoberta a prática de atos condenáveis e de uma conduta nada ética.
Assim, torna-se urgente a moralização política em nosso País. Mas não adiantará a reforma política se com ela não vier acompanhada de uma reforma tributária com redução dos impostos e em conjunto uma profunda reforma no judiciário, acabando com a ingerência do Executivo sobre este Poder, através da execrável indicação e nomeação para preenchimento de vagas nos tribunais superiores, tribunais de contas, etc..
Que o judiciário passe a ter um comportamento e sejam vistos como humanos e não como o modelo atual, em que se consideram como seres superiores. Ninguém, nenhum ser humano pode modificar uma decisão judicial. Mesmo a mais estapafúrdia decisão. Não são julgadores, são deuses. Que seja criada uma Comissão Revisora, onde ali estejam representados não só juristas mais outros segmentos sociais e profissionais, pois uma decisão errônea, mal intencionada ou para atender a interesses pessoais, move com muitos valores, não só jurídicos.
Tudo isto aliado a um combate sem tréguas da corrupção, com punições severas para que sirvam de exemplos, onde os servidores públicos, agentes políticos e demais envolvidos conheçam claramente as regras do jogo, tornando desta forma fácil distinguir entre as ações legais e as ilegais. Não pode é continuar como está, onde vivemos atualmente neste estado de corrupção política desenfreada, mais parecendo que vivemos em uma CLEPTOCRACIA, ou seja, que o povo está sendo "governado por ladrões".
Está correta a advogada Edna Lagnado, uma das organizadoras do movimento Faxina Brasil, quando afirma; "O corrupto nasce quando o indivíduo entra na política, mas se comporta como um despachante, como alguém que está lá para vender facilidades", e continua: "Além disso, muitos já entram em um ambiente contaminado, se o cidadão não entra no esquema, não participa de negociatas, ele é frito por seus pares". Na mesma linha segue o cientista político Humberto Dantas, quando diz: “o problema está na cultura política do brasileiro. Para muitos, o que é público não é de ninguém".
De acordo com pesquisa realizada em 2008, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, conclui que 80% dos brasileiros acreditam ser uma obrigação dos políticos a prestação de favores, tais como, "arrumar um emprego" ou "pagar uma conta". Para Humberto Dantas, essa confusão entre "direito" e "gentileza" está no nascedouro do corrupto. "Quando o político aproveita para exercer seu poder com pequenos favores, isso termina em corrupção”. Isto sem contar o corporativismo que reina em nossas Casas Legislativas, principalmente no Congresso Nacional, onde os políticos se protegem, se ajudam em razão de cada um ter seu rabo de palha e seu telhado de vidro.
Tudo isto somado a morosidade da Justiça, lhes dar a sensação de impunidade e de poder, achando que a eles tudo pode tudo é permitido.

TODOS DEVEM TER O MESMO TRATAMENTO

2011-12-09T09:07:00.000-08:00

O povo brasileiro tem uma característica inata: a solidariedade. E ela sempre se faz presente principalmente nos momentos mais difíceis, quando as pessoas e familiares são acometidas de doenças graves ou alguma fatalidade.
Independente da cor, origem e ou condições financeiras, exercitando o espírito de solidariedade do nosso povo, todos deveriam ter um tratamento não apenas rápido e imediato, mas principalmente ser tratado como seres humanos.
Infelizmente, este tipo de tratamento a gente não vê ocorrer quem precisa recorrer ao SUS, onde normalmente e exatamente por falta de solidariedade, a população não obtém um atendimento imediato e sequenciado, com isto, todos os dias temos visto muita gente morrer. E exatamente a tal solidariedade tão decantada é o que mais falta neste serviço tão essecial que somado ao excesso de burocracia, ainda veremos muitos brasileiros morrerem em filas de espera.
Em razão deste péssimo serviço que o SUS presta à sociedade, até entendemos a indignação de alguns, quando pelas redes sociais teceram críticas ao ex-presidente Lula que recorreu a um tratamento cinco estrelas, em lugar de um hospital público, já que ele quando presidente fazia questão de dizer que este serviço funcionava tão bem que devia servir de modelo a outros países.
Ora, todos que utilizam os serviços públicos de saúde sabem que não é bem assim, que o seu funcionamento e seu atendimento chegam a ser humilhante. O SUS até que atende mesmo precariamente, mas quando o caso é grave, reze para DEUS, pois as perspectivas não são nada boas.
Vejamos então: o câncer de Lula foi diagnosticado numa sexta feira e já na segunda estava realizando a quimioterapia.
Será que se o diagnostico tivesse ocorrido em uma unidade do SUS seria assim? Ao que se sabe, um câncer quando diagnosticado, o tratamento quimioterápico, no mínimo levará três meses para ter início. Isto se tiver sorte, pois há aqueles que morrem e a quimioterapia nem sequer teve início.
Apesar de entender a indignação daqueles que criticaram a opção de Lula, mas entendo não se justificar, pois se a ele foi dada as condições financeiras, que ele por opção procure os caminhos que achar melhor para si e para sua recuperação. Pois a ninguém é dado o direito de desejar o mal a ninguém.
E a população brasileira tem reações incompreensivas.
Vou citar dois fatos que justificam o que afirmo acima. Lembro-me que certo dia, o Sen. Valter Pinheiro participava de algumas atividades políticas no Município de Feira de Santana, e em determinado momento passou mal, tendo sido levado com urgência para ser atendido no Hospital Regional. No outro dia choveram críticas ao comportamento do senador, entre as quais, que o mesmo tinha condições financeiras e não deveria ter procurado uma unidade pública e sim privada. Ninguém se preocupou em criticar a administração daquela unidade hospitalar que se mobilizou parou para atendê-lo imediatamente - coisa que não faz com os demais -, mas apenas porque ele foi ao hospital ocupando o lugar de um pobre.
O outro fato ocorreu ainda na administração do netão governador Paulo Souto, quando um médico denunciou através da imprensa que no Hospital Geral de Salvador ocorria roleta russa para rifar qual paciente iria morrer, por falta de condições estruturais daquele Hospital. À época, os deputados ligados ao governo fizeram discursos homéricos em defesa da qualidade da Unidade, chegando ao extremo de uma deputada, hoje na base do Governo Wagner afirmar em alto e bom som que se algo ocorresse a ela ou familiares, pediria que a levassem para o Hospital Geral diante da qualidade do seu atendimento.
Por uma fatalidade do destino, menos de trinta dias, ao se deslocar de Salvador para Feira de Santana ocorreu um acidente grave com a deputada. No momento em que estava sendo socorrida, a deputada solicitou que a levassem para o Hospital São Rafael (Hospital privado 05 estrelas)”. Ninguém criticou a deputada e nem uma linha a imprensa escreveu a respeito, quando trinta dias atrás tinham carregado nas tintas contra o médico denunciante.
Vejam como a sociedade tem comportamento muitas vezes incompreensível.
Mas voltando ao SUS. Se este serviço não funciona, a culpa não é unicamente de Lula, e sim de uma sucessão de erros e de má gestão, continuada e sequenciada por diversos governos, que fazem a da saúde pública, mais um serviço público que é utilizado como moeda de troca política.
O grande erro e a grande culpa de Lula foi, no arroubo dos seus discursos demagógicos, sair por aí alardeando que o SUS era tão bom que deveria servir de modelo. E que péssimo modelo.
Portanto, àqueles que no afã de tecer críticas pela opção do ex-presidente para o seu tratamento, alguns chegaram a desejar o pior ao ex-presidente, considero que os que assim procederam foram infelizes. Isto não é normal em nosso povo. Mais é um direito de cada um se posicionar. Se estiverem certos ou errados só o futuro irá julgá-los.
Mas uma coisa tem que ser reconhecida, as redes sociais se uniram, milhares de críticas choveram, como também devemos reconhecer que também ocorreram muitas defesas, talvez em minoria. Os defensores da decisão de Lula foram tímidos ou não se sentiram suficientemente estimulados para sairem em sua defesa, certos das precariedaes do Sistema SUS.
Espero que os mesmos que se uniram para criticar, também se unam através das redes sociais e saindo às ruas, para assim como Lula, todo brasileiro que tiver uma doença grave diagnosticada, tenha garantido o direito de até no máximo 48 horas, o tratamento iniciado, utilizando as drogas mais modernas e avançadas, sob pena do mal diagnosticado vir a se agravar a cada dia de atraso do seu inicio.
Que nos unamos sim, para que os milhões de pacientes que necessitam do SUS, não tenham que levar meses de espera por um diagnóstico patológico e levar ainda mais alguns meses nas na fila esperando cirurgias ou para ter o tratamento iniciado.
A população deve se unir sim, para exigir o fim da absurda burocracia que impera. Que o SUS remunere melhor, pois não é admissível que os médicos sejam obrigados a se sujeitarem a receber entre R$ 10 e R$ 17 reais mensais por cada paciente de quimioterapia. Isto é injustificável, pois são vidas humanas que estão em jogo. É uma vergonha um médico receber pouco mais de R$ 1.200 para trabalhar vinte horas semanais e ser obrigado a atender 18 pacientes ou mais em quatro horas diárias.
É sobre isto que devemos nos unir e lutar para a situação mudar. Não devemos aceitar e não podemos admitir que milhares de pessoas morram nas filas de atendimento ou esperando por um medicamento específico, isto sem contar àqueles que poderia ser salvo por uma cirurgia e que deixou de ocorrer, por falta de estrutura ou pelo excesso de burocracia.
Sabemos que dinheiro não falta, senão não víamos diariamente estourar escândalos de desvios de milhões de reais em quase todos os municípios brasileiros.
A culpa do péssimo funcionamento do SUS sempre foi de gestão e não da falta de recursos. E falo com a experiência de quem já administrou uma unidade hospitalar, à época conveniada com o antigo INSS.
A falta de eficiência do sistema é gritante e revoltante, quando todos sabem que os cargos de gestão são utilizados como moeda de troca na barganha política. E já estamos cansados de saber e ver que os políticos não primam pela qualidade nas indicações. A única preocupação que os nossos homens públicos tem é o de indicar aquele que melhor lhe servem. E capachos não lhes faltam.
Para que os problemas do SUS possam ser resolvidos rapidamente, bastaria que fosse criada uma lei federal que obrigasse a todos agentes públicos, sejam funcionários públicos ou agentes políticos, aí incluído os governadores, deputados, senadores, ministros e presidente e todos os familiares, quando fossem acometidos de qualquer mal, obrigatoriamente deveriam ser tratados em seus Estados de origem e pelo SUS. Caso opte pelo tratamento em instituições fora do SUS, se funcionário de carreira sofreria punições que poderia chegar à demissão. Quando ocorressem com os entes políticos e ou seus familiares, teriam seus mandatos imediatamente cassados.
Vou mais além, esta lei deveria se estender também a todos os serviços públicos, principalmente a educação.
Se isto viesse a ocorrer, ou seja, uma Lei fosse criada com este fim, pode apostar que em menos de um ano teríamos padrões de excelência de atendimento no serviço público brasileiro, tanto no SUS como na educação pública, principalmente.
Aí sim, o governo estaria fazendo cumprir a Constituição federal no que se refere ao SUS e principalmente naquele artigo que afirma que: “somos iguais e temos todos os mesmos direitos”.
Mas enquanto, nossos figurões políticos tiverem todos os privilégios e se acharem seres superiores aos demais, não sofrendo na carne os malefícios praticados por eles mesmos, quando indicam gestores aventureiros e incompetentes; quando desviam dinheiro público; quando superfaturam obras ou quando deixam de realizar as obras necessárias nas suas comunidades; quando remuneram mal médicos e professores; quando deixam faltar médicamentos básicos nos postos de saúde, não teremos a felicidade de ver os serviços públicos essenciais serem oferecidos com qualidade.
Observe, normalmente quando um govenador ou até mesmo seu secretário de saúde adoecem, correm logo para São Paulo em busca dos hospitais 05 estrelas que só existem lá. Este é o atestado de que o sistema de saúde do seu Estado não funciona. E não funciona justamente em razão de uma gestão equivocada ou pela incompetência e negligência daqueles que estão na responsabilidade da sua gestão.
Remuneram mal, não equipam os hospitais, a manutenção é falha ou inexistentes. É claro, eles estão conscientes que só passarão pela porta para efetuar visitas ou inaugurações. Nestas horas, os hospitais públicos estão tão maquiados, que até os 05 estrelas teriam inveja.
Neste curto espaço de tempo, você encontra médicos circulando nos corredores, aparecem os psicólogos e assistentes sociais, as enfermeiras dão aulas de civilidade, o almoxarifado está superequipado, os corredores estão vazios. Acabou a visita, tudo volta à normalidade: somem os médicos, psicólogos e assistentes sociais; as enfermeiras voltam ao normal, não matam o paciente porque sabem ser crime; os medicamentos desaparecem; os corredores como num passe de mágica se enchem de pacientes deitados em macas quando não estão estendidos no chão.
Esta é a realidade e é contra esta realidade que devemos nos unir e sermos solidários, ou seja, TODOS DEVEMOS TER O MESMO TRATAMENTO.

O HOMEM CORRUPTO(R) TEM ALGUM VALOR?

2011-12-04T02:16:00.000-08:00

O problema da corrupção no Brasil chegou a tal gravidade, que a preocupação hoje, não é saber quem é honesto, mas sim quem e quanto vão levar.

Afinal, o corrupto(r) vale alguma coisa?
Há quem diga que tudo depende de algumas variáveis, para se medir o valor do corrupto: a importância do cargo; a vontade e disponibilidade política, o (falta) de caráter e o tempo ou a obra que será executada. Estas quatro variáveis somada ao dinheiro a ser disponibilizado, está aí fórmula da equação para se achar o valor do corrupto.
Tem quem procure justificar o problema da corrupção no País, hoje com contornos insuportáveis e revoltantes, à questão educacional, ou seja, a falta de um nível de escolaridade da nossa população. Aí está o grande engano desta avaliação. Senão vejamos: quem está normalmente envolvido em atos corruptos no Brasil? Seriam pessoas de baixa escolaridade, analfabeto? A prática tem nos mostrado exatamente o inverso. Quanto maior o nível de escolaridade, maior e melhor são elaborados os planos que levam ao suborno e a corrupção. Tanto corruptor como os corrompidos todos tem anel de doutor no dedo, com raríssimas exceções. Ser pobre e analfabeto neste País ainda é sinônimo de honestidade.
A situação está tão escandalosa, que até parece que já existem faculdades para formar técnicos em corrupção.
Se a sociedade se aperceber verá que todos os envolvidos são exatamente aqueles que transitam na nata da sociedade, tiveram oportunidade de estudar nas melhores instituições de ensino; são homens bem sucedidos empresarialmente; alguns magistrados; e a grande maioria dos políticos. Esta é a realidade nua e crua. Todo mundo querendo roubar um pouco.
O bem que a educação traria para o povo, seria a oportunidade para que o País passasse a ter uma população com um maior nível de escolaridade e em consequência, os cidadãos estariam mais conscientes dos seus direitos e deveres; aí teríamos uma sociedade melhor qualificada a qual “saberia” exigir respeito à sua cidadania e fazer valer os seus direitos. Seria uma população mais respeitada. A educação mais qualificada traria no seu bojo, as condições de oferecer uma formação intelectual para melhor escolher os representantes políticos, assim, iria optar por produzir legisladores e políticos mais virtuosos. É exatamente isto que eles não querem, por isto não se investe na educação.
E você pagaria para ter um corrupto? Este elemento nocivo espalhado pelos quatro cantos do Brasil, incrustado principalmente no setor público e no meio político, fruto da utilização dos cargos como moeda de troca e onde as indicações atendem apenas a satisfazer os interesses do político a ser comprado, sem exigir nenhuma qualificação, a não ser que seja apenas mais um serviçal daquele que o indicou. Isto já se transformou em consenso no meio político.
Em razão desta forma de pensar e agir daqueles que “deveriam” ter a responsabilidade por cuidar e aplicar bem os recursos públicos, a corrupção passou a fazer morada no Brasil e, principalmente em Brasília. E ao que parece está se dando bem, São milhões e milhões de reais roubados descaradamente, sem que a população veja alguém ser punido, ou no mínimo que o dinheiro retorne aos cofres públicos.
Seriam recursos que se bem aplicados proporcionaria uma educação pública de qualidade, um serviço de saúde pública digna, e não este que está aí que humilha e deprecia qualquer cidadão.
O mal que a corrupção faz para o conjunto da sociedade é tão significativo, que estudos divulgados pela ONG Transparência Internacional estima que 01 ponto percentual em índices de corrupção, traz como repercussão financeira a elevação de 7,5 % pontos percentuais da carga tributária. Outros estudos avaliam que a perda anual do País fruto da corrupção chegue a 5% do PIB, em torno de 124 bilhões. Esta é a roubalheira. Veja o crime que estas pessoas praticam. E estão aí impunes. Claro, e frequentam as mesmas rodas sociais e os mesmos ambientes da maioria dos nossos magistrados, homens que no futuro irão julgá-los. Logo se entende o porquê de tanta impunidade.
É uma situação que chega a assustar. Para que se possa fazer um comparativo, o programa considerado a menina dos olhos da presidente Dilma, o Combate a Miséria, o orçamento do Ministério responsável pelo Programa é de pouco mais de 13 bilhões, valor quase idêntico destinado para o Ministério da Educação. Já para o Ministério da Saúde temos R$ 40,6 bilhões, enquanto para a corrupção são reservados 124 bilhões de reais. Já mereceria um Ministério.
Por estes números da para imaginar o mal que estas quadrilhas praticam contra o povo. E ainda vem o Governador da Bahia dizer que é impossível controlar os recursos públicos, quando se sabe que no mundo da tecnologia, existem programas que consegue descobrir um alfinete em um monte de palheiro. E o pior, é ainda ter que ouvir o sr. José Dirceu, de braços dados com outros dirigentes políticos e partidários, sair por aí dizendo que é hipocrisia se falar em combate a corrupção. Que há coisas mais importantes para ser tratado. Claro eles continuam soltos. Até em Cuba já estariam na cadeia, senão enfrentando o paredão, que era o mais justo.
Aí, fico imaginando, estes homens são sérios? Estamos em um País sério? Que futuro deixaremos para os nossos jovens, quando assistimos pessoas que se intitulam “lideranças” de Movimentos de Juventude, já começar a trilhar pelos mesmos caminhos abertos pelos nossos políticos de hoje, procurando se realizarem financeiramente através de recursos oriundos do erário público, aproveitando-se dos jovens e seus movimentos.
Que Brasil é este que a cada dia surgem denúncias envolvendo tramoias engendradas nos gabinetes luxuosos dos ministérios. Anteontem foi o Turismo. No mesmo dia os Esportes. Ontem foi o Ministério do Trabalho, hoje é o das Cidades. Qual será o de amanhã?
E em Brasília tudo parece normal. Até que um novo escândalo abale os seus sólidos alicerces.
Todos sabem que a corrupção e o neocapitalismo estão intrinsecamente ligados. São verdadeiros irmãos siameses. Quando se combate um problema, eles renascem com modelos mais modernos e sofisticados. E nisto tudo, só quem tem levado vantagem é o corruptor, pois deste ninguém está preocupado em investigar. Ao corrompido só lhes sobra às migalhas e a desmoralização perante a sociedade, quando pego com a mão na cumbuca.
Mas como vivemos em uma sociedade imediatista, amanhã estará tudo esquecido e todos posando de sério e honesto, quem sabe ganhando um novo cargo público. Até que novos atos voltem a praticar.
Interessante são alguns arautos da moralidade, fazendo discursos veementes e inflamados contra a corrupção, chegando a utilizar o tema até como bandeira política, e quando procura a sua ficha corrida, a maioria deles não aguentaria um minuto de investigação em relação a sua vida. São tão corruptos quanto os que eles denunciam: sonegam impostos, costumam subornar fiscais, comumente para não passar por situações constrangedoras dão a famosa “carteirada”, divulgam mentiras e falsos dados de suas vidas, entre outros modelos. Mas para estes arautos isto não é corrupção.
A nossa mídia é outra, normalmente ligada a conglomerados e a grupos empresariais, não só sob forma de patrocínio, mas como membros societários, doutores em coisas erradas, desde sonegação ao suborno, ou seja, roubam em silêncio mas acusam em voz alta.
Os números da corrupção são incalculáveis. E o pior é que nos preocupamos com que ocorre a nível federal e nos esquecemos da roubalheira nos Estados e nos Municípios. Se somarmos aos 124 bilhões aí a sociedade teria uma visão do tamanho do crime que esta gente vem praticando contra o povo brasileiro. A coisa chegou a tal nível de falta de vergonha, que as tramoias que antes era feita as escondidas, hoje é as claras, nos gabinetes ministeriais, nas ante-salas dos secretários estaduais e nas sedes das nossas prefeituras sem a menor desfaçatez, à vista de todos, por já se encontrar difundida nacionalmente, em todos Estados e partidos políticos, certos da impunidade, por se encontrarem sob o véu de proteção dp Judiciário. Ser honesto hoje é motivo de chacota neste meio.
São malandragens conhecidas por diversas nomenclaturas e vários dutos, tais como: Valeriodutos, corruptodutos, mensaleiros, Cuequeiros, propinodutos, banheirodutos, licitadutos, etc., etc., etc.
O que nos surpreende, se é que algo no Brasil e do Judiciário ainda causa surpresa, é que diante de tanta roubalheira, não se vê ninguém punido, diante das facilidade com que encontram brechas jurídicas para não ficarem presos. Enquanto o pobre, que rouba uma margarina pode passar anos e anos na cadeia. Para ele não existem as mesmas brechas. E olha que as provas da corrupção são robustas.
Continuam escudados pela impunidade, fruto de um judiciário arcaico, omisso e conivente. O pior é ter que ver, muito dos envolvidos, na maior cara de pau, circulando pelo Brasil afora, dando palestras e caras, pois ainda tem que vá assistir, demonstrando para a maioria que o crime compensa.
Aliás, estão aí imunes e impunes, e se fazendo passar por honestos já que se consideram e realmente estão protegidos pela "justiça" de nosso País.
Portanto, chega de estufar o peito e sair por aí arrotando que odeia política. Deixe de ser imbecil. Pois é por causa das escolhas do tipo como assistimos hoje, que nasce a prostituta, o menor abandonado e temos milhões de pessoas passando fome. É por culpa do seu voto, quando apoia e elege políticos com esses predicados, que deixamos de ver ser dada prioridade a educação pública, a uma saúde de qualidade, e a segurança pública para todos e não para uma minoria como temos hoje.
É por sua culpa que temos políticos vigaristas, pilantras, corrupto e que pensa em só se dar bem. É por culpa do seu voto que temos uma maioria de políticos insensatos, sem coração e que não estão nem aí para os problemas sociais.
Entenda, a corrupção traz em sua essência, prejuízos de toda ordem para a população. A corrupção é um câncer que destrói e aniquila os sonhos de uma sociedade, que já está sofrida por falta de políticas públicas voltadas para a maioria.
A corrupção destrói as pretensões daqueles que ainda têm ideais e faz do seu trabalho um exemplo de honestidade, e é obrigado a viver e ou conviver com funcionários do governo utilizando do erário público para fins privados ilegítimos ou benefício daqueles que tem na corrupção o meio de uso do dinheiro público para se locupletar.
Chega de omissão. Está passada da hora de se dar um basta na corrupção.

MOMENTO CERTO DE PASSAR O BRASIL A LIMPO

2011-11-27T08:41:00.000-08:00

Quando surgiu, ainda na década de 80, o PT trazia como código de ética nos seus estatutos, zelar e administrar bem os recursos públicos.
Sinalizava os seus fundadores em discursos inflamados para a sociedade, que ao assumir o Poder seu objetivo seria atacar as mazelas existentes no país, tais como, a má distribuição de renda, o descaso com a educação pública e o combate implacável à corrupção.
Pelo menos nos discursos, acenava com uma nova esperança, diferente dos demais partidos, todos envolvidos com algum malfeito, conforme classifica a nossa presidente, quando alguém é flagrado ou acusado em atos de desvios de recursos públicos.
Ora, distribuir renda através de programas assistencialista não deve ser a única política pública a ser colocada em prática, que garanta o desenvolvimento do País. Privilegiar a educação e criar programas sociais de distribuição da renda deve ser tratado como prioridades absolutas, no entanto, outros problemas devem ser alvo de observação, de forma a ser estabelecidas políticas públicas que visem encontrar a solução.
Problemas como o crescimento econômico e que seus resultados sejam distribuídos entre todos; a inserção competitiva do país no mundo globalizado, de forma que evitemos unicamente socializar a pobreza ou que tenhamos uma mão de obra qualificada, porém sem maiores perspectivas de colocação no mercado, são situações que devem ter um tratamento de parte do governo, que visem buscar uma solução ou o equacionamento, de forma que os seus resultados sejam distribuídos para todos, e não para uma pequena minoria como nos dias atuais.
Hoje, após conhecermos o modelo PT de governar, podemos afirmar que daqueles discursos quando da sua fundação, pouco ou quase nada restou. Após quase 10 anos de Poder, o modelo estabelecido pouco fez de prático que alterasse os padrões de concentração de renda. Exceto a continuidade dos programas assistencialistas, alguns necessários, mas que devem ter caráter temporário, pois já está comprovado serem incapazes de modificar o quadro de concentração existente, diante de uma política econômica praticada que insiste em garantir privilégios para uma elite amplamente minoritária, onde poucos usufruem da renda nacional enquanto as maiorias se contentam com as migalhas e a viver em favelas, coexistindo pacificamente lado a lado entre a miséria e o tráfico.
Em relação a educação, nada foi feito para sua mudança, ou seja, continuamos com o ensino fundamental de péssima qualidade e as Universidades Públicas, estranguladas pela constante falta de verbas, ficando impedidas de investirem em pesquisas. E observe que o governo prega que o País está preparado para enfrentar as crises geradas pelos países mais ricos e alguns a ousar dizer preparado para liderar o mundo.
Liderar como, sem priorizar a educação e a pesquisa, como fizeram os outros?
Como inovação neste período de Poder, está a política de quotas raciais e sociais, que são frutos de conquistas da população organizada muito mais, do que políticas públicas planejadas.
Porém, somadas aos ideais jogados literalmente na lata de lixo, mais um problema foi acrescido com o PT no Poder, e que a cada dia fica mais evidente, que é a corrupção. Esta já virou rotina no âmbito de todos os Poderes, cujo sentimento de revolta já se faz presente na sociedade brasileira, levando parte da população a começar a sair às ruas, gritando palavras de ordem contra este mal, que já virou um problema nacional. E isto é preocupante, pois como temos visto ocorrer em outros países, o nível de insatisfação da população tem levado a derrubada de governos e de regimes.
As críticas que hoje são feitas e dirigidas ao PT, fazem sentido diante das reações que o partido tem assumido, pois daquele PT da década de 80, pouco se vê. O que se tem observado são atitudes de seus dirigentes em passar a mão pela cabeça, considerar que tudo é normal, quando não criticam àqueles que se indignam contra a corrupção.
O que a sociedade tem visto é um Partido que tem agido de forma ilegal em todos os sentidos, ao permitir e até sair em defesa da corrupção e tráfico de influências de grande parte dos seus membros, além de se aliar a figuras reconhecidamente corruptas, no cenário político e administrativo a nível nacional, entre outras mazelas, que só tem denigrido a sua imagem.
Para a população acabou o sonho. O PT deixou de ser o partido em que se depositavam as esperanças da população em relação às mudanças e a lisura com o patrimônio público, a partir do momento que abandonou a aura de ética absoluta e passou a se comportar igual ou até muito pior que os demais partidos. Este foi mais um o golpe desfechado contra o povo brasileiro.
Mas não pensem que a máquina de corrupção está estacionada apenas no PT. Não, está incrustado em todos os demais partidos políticos, em grande pate das ONG's, nos sindicatos, cujas lideranças se apossaram do cargo e lá e eternizam; nas associações de bairros, entre outras.
Em relação a corrupção comandada pelos partidos políticos que aí estão, diante dos níveis da sotisficação empregada quanto aos atos ilegais para aumentar o poder próprio, tráfico de influências, etc., praticado pelos demais, talvez o PT ainda fosse o que alcançaria índices mais baixos, apesar da mídia querer imputar todos os desvios do governo ao partido, quando se sabe que existem piores.
A maior culpa do PT é buscar acobertar e dar guarida a este tipo de malfeitos. Não deveria e não deve é continuar abrigando em seus quadros dirigentes que comprovadamente estão ou estiveram envolvidos em coisas que só tem feito denegrir a sua imagem.
Diante de tantas denúncias de corrupção, de cobrança de propinas, etc., agora se entende o porque dos partidos aliados brigaremm por assumir ministérios que tenham em seu orçamento muito dinheiro e ou que tenham muitas obras a serem executadas. Aí está a senha para o propinoduto. S´não ver quem não quer.
E o que tem mais revoltado, é a gente ter que ouvir e engolir figuras que fizeram do patrimônio público a sua fonte de riqueza, discursarem como paladinos da moralidade, onde todos sabem que em um País sério de a nuito estariam no presídio, que é o seu lugar. Não precisamos citar os nomes, pois são bastante conhecidos. Seria o sujo falando do mal lavado, como diz o ditado popular.
Tem um ditado que diz “não há mal que nuca acaba”, e é com a esperança neste ditado, que esperamos ver um dia a luz no fim do túnel, e que esta fase de roubalheira (não malfeitos) comece a se esgotar, nem que para isto seja necessário que o povo saia à rua, como tem ocorrido em outras Nações pra dá um basta, e que ao final desta limpeza ética, o Brasil passe a ser um país menos corrupto.
Espero que este não seja um sonho, mas que se torne em realidade para que sirva de exemplo para as futuras gerações.
Na realidade, a corrupção é o resultado obtido pela existência de um Estado excessivamente burocratizado, com servidores pessimamente remunerados, com excesso de ministérios (nos Estados e Municípios excesso de Secretarias) e de cargos de confiança preenchidos sem o mínimo critério técnico e moral, cujos cargos normalmente são utilizados como moeda de troca junto aos partidos políticos, como forma de aderir em nome da “governabilidade”; da existência de leis frouxas ou apenas no papel; de um judiciário conivente e que não faz cumprir as leis, e de uma sociedade anestesiada, que tudo aceita sem reclamar.
É claro que, na maioria dos países mais honestos do mundo isto foi alcançado fruto e reflexo do elevado nível educacional e cultural do seu povo, unido ao cumprimento rigoroso das suas leis onde o Estado se faz presente ou representar de forma dinâmica e de um judiciário atuante. Dentro deste quadro a honestidade passa ser uma obrigação reforçando os traços positivos do seu povo.
Assim, combater a corrupção é fundamental e seria uma grande conquista para o nosso povo, e que não seja tratada como mais uma discussão inútil.
O Brasil tem e deve ser passado a limpo. E este é o momento,quando a nossa presidente conta com amplo apoio popular e de segmentos organizados da sociedade. O povo está se cansando de discursos. A sociedade quer ação eficaz e eficiente para que se dê um basta independente de quem está no Poder ou de quem praticou.
A sociedade já não aceita que pessoas que se intitulam eminencias pardas saiam por aí criticando a luta contra a corrupção, tachando de hipocrisia, principalmente elas que estão envolvidas em atos corruptos até o pescoço. Não admite e nem aceita mais, que partidos políticos que se intitulam sérios, sejam utilizados ou usado como cobertores para estes marginais de colarinho branco. Se estivéssemos em um País sério, que tivesse uma justiça voltada para o cumprimento das leis, estas pessoas já estariam nos presídios, pelo mal que fez à população.
Portanto, este é o momento ideal de se passar um pano nesta sujeira que domina a administração pública nacional. A CORRUPÇÃO. E se a nossa presidente quiser para a história, assuma esta tarefa e as futuras gerações serão eternamente gratas.

190 MILHÕES DE PROBLEMAS

2011-11-22T10:33:00.000-08:00

Ninguém em sã consciência pode afirmar que na economia tudo que nela ocorre segue um roteiro inalterável, muito pelo contrário, é nesta área onde há mais turbulência, em razão de sofrer fortes influência de toda ordem.
Uma teoria que hoje é citada como ideal, amanhã estará ultrapassada diante dos avanços tecnológicos e das mudanças dos humores do mercado.
É preciso que se entenda que em economia tudo são incertezas e nem tudo que reluz é ouro. É importante que todos estejam cientes que faz parte do mundo econômico a turbulência e momentos de crises, já que se desconhecem épocas em que o cenário mundial ocorresse de forma perfeita, que não ocorresse algum pico de crise, que os portos fossem totalmente seguros.
O modelo de economia de hoje, a chamada “economia moderna” passou por diversas transformações e contribuições dada pelos mais diversos e variados pensadores econômicos. As suas ideias passaram por várias teorias e a sua concepção por diversos idealizadores.
No entanto, por mais moderna que a economia seja, ela jamais fugirá da tradição que está alicerçada, ou seja, na concepção da troca, por meio das quais se procurará obter o melhor que convier. Esta foi,é sempre será à base da economia e este é um conceito que não se extinguirá.
E o modelo de troca se faz necessário, pois é através desta base econômica, que o produtor, de posse do excesso da produção em relação as suas necessidades imediatas, permite a existência do comércio. É este movimento que faz surgir novos empreendimentos e que mantém a estrutura governamental.
Na produção de subsistência, praticamente não existe a figura do comércio, por ser um sistema onde se produz apenas o suficiente para se manter, daí gerando a chamada pobreza homogênea, onde todos apenas sobrevivem. Desta forma, é o excesso de produção, ou a produção em larga escala, que gera rendimentos e direta ou indiretamente os tributos.
Com base neste conceito, a população passa a ter possibilidade de se apropriar de parte do que é produzido, em proporção que irá variar conforme sua posição na escala social. Os empresários teriam as suas receitas; os governos passariam a arrecadar os tributos, para a manutenção da máquina pública e para oferecer e prestar serviços à sociedade, que deveriam de qualidade, em razão do grande volume arrecadado, tais como, educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, entre outros; e os trabalhadores teriam sua renda, estabelecidos ou obtidos através da exploração da sua mão – de – obra.
Assim deveria está assentada a economia moderna, sobre os pilares dos setores primários e secundários, na suposição de que a produção agrícola somada à industrial seria capaz de gerar o emprego e renda e excedentes produtivos que servirão para estimular e movimentar o comércio. Estes sim deveriam ser os pilares. Não o modelo atual, de incentivo ao capital especulativo, da financeirização da economia, como temos assistido, cujo sistema financeiro, além de ser um setor gerador de desemprego, é o responsável e fomentador das crises e mais crises aos países que optaram por este modelo.
Deveríamos substituir este modelo especulativo, por aqueles que incentivem as classes produtivas e só através desses incentivos é que teremos capacidade de gerar empregos e rendas.
Que o governo cobre os tributos gerados, mas que a carga tributária imposta seja adequada e que não tenham o objetivo de deprimir ou desestimular a produção ou a capacidade de expansão da economia, como vemos nos dias atuais.
Enquanto as Nações não inverterem esta lógica econômica imposta pelos neoliberais, de valorizar mais o capital especulativo em detrimento ao produtivo, ciclicamente estaremos envolvidos em crises e a cada crise, os efeitos nefastos na economia e para a sociedade serão maiores.
Torna-se necessário que dirigentes econômicos entendam que acima dos interesses financeiros, vem o bem estar da população. Que acima da preocupação de quanto a bolsa caiu ou deixou de cair, estão os interesses da sociedade.
Somado à mudança do roteiro econômico, precisam os governantes de plantão tomar medidas rigorosas que não permitam os desvios éticos e morais de sua equipe, que estanquem a sangria e voracidade com que assaltam os cofres públicos, através de licitações fraudulentas e superfaturadas, de bens adquiridos e não entregues, entre outas maracutaias. Isto, lá no interior na pequenina cidade que nasci é chamado de ROUBO, não malfeitos como estão a intitular os novos donos do poder.
Aí reside a falta de recursos para a educação e saúde. E não me venham com a história que é necessária a criação de novos impostos, mesmos que específicos e voltados para determinados setores, pois desde a extinção da CPMF, que o Brasil a cada mês bate recorde de arrecadação. E para onde está indo este excedente? E para ode foi os recursos à época da famigerada CPMF? O que precisa,sim, é estancar as sangrias dos cofres públicos.
Precisamos urgentemente de um Reforma Tributária, não apenas que simplifique a sua arrecadação, mas que haja uma queda real da carga tributária hoje imposta. Discursa a equipe econômica que aumentos salariais são fatores inflacionários, mas esquecem de dizer que o maior responsável pela inflação neste País está diretamente relacionado com os tributos diretos e indiretos embutidos em cada bem adquirido.
Garanto que se reduzirmos a carga tributária em 15%, com certeza a nossa inflação ficará abaixo dos 3% anual. Paguem para ver.
Juntamente com a redução da carga tributária, tem o governo a obrigação de reduzir a taxa de juros praticados no País, que vem inviabilizando os setores produtivos de avançarem e levando a população a inadimplência, em razão da facilidade do crédito, sem que esta se dê conta da carga de juros que incidirá no produto adquirido. Este tem sido outro fator inflacionário, que o nossa equipe econômica e os analistas econômicos se esquecem de citar e se negam a apresentar para o público ouvinte, não sei se por incompetência, ignorância ou maldade.
Portanto, o grande equívoco da política econômica hoje praticada em grande parte do mundo, em especial no Brasil, está em pensar que o capital especulativo e o setor financeiro sejam fatores de capazes de gerar o desenvolvimento do País, muito pelo contrário, eles apenas servem para sangrar os cofres públicos em busca de dividendos, motivados pela alta de juros paga pelo governo.
Enganam-se aqueles que acreditam que o sistema financeiro está preocupado com os problemas sociais das Nações, muitos pelo contrário, este é um setor insensível às causas sociais e o que buscam é aumentar a disputa entre eles para ver quem obtém mais lucro a cada semestre.
Assim, ou se inverte esta lógica econômica perversa, em que apenas uma minoria aufere todas as vantagens geradas pelos setores que ainda conseguem produzir, levando a maioria para a base da pirâmide social, ou então não podemos nos ufanar ou até mesmo sonhar com um Brasil grande, onde as políticas públicas sejam voltadas para o bem estar da maioria.
Como disse a presidente Dilma, o Brasil não tem só 190 milhões de problemas, o Brasil tem sim, uma minoria, muito deles inclusive encastelados no Poder que criam 190 milhões de problemas. Esta é a realidade.

INVERSÃO DE VALORES OU DE PRIORIDADES? FICA A DÚVIDA.

2011-11-16T10:41:00.000-08:00

A escalada de coisas malfeitas em nosso País está chegando a um limite que hoje já não se sabe se o que está em jogo são valores ou prioridades.
A gente lê a toda hora preciosidades, que se fossem ditas pelo homem comum seria taxado de ridículo, porém, partindo de homens públicos, de senhores eleitos ou nomeados para administrar os bens públicos ou Estados, não dá para acreditar, nos levando a crer que estamos caminhando para o precipício, e o que é pior sem saída e sem volta. Mas há um ditado que diz que não há mal que nunca se acabe e bem que fique para sempre.
Aí você procura ler jornais, pesquisa material na internet e de repente se depara com uma entrevista do Governador da Bahia, que entre uma séries de preciosidades, vê ele afirmar em alto e bom sonho que é impossível se controlar os desvios dos recursos por parte das autoridades, porque o Brasil e a Bahia são muito grandes, o que impossibilitaria as condições de se tomar conhecimento dos “malfeitos” praticados, cabendo a sociedade o controle e denunciar. Isto significa dizer: “Roubem, pois da parte do Gestor não há controle, mas cuidado para que a sociedade não tome conhecimento”. Imaginem, em plena era da tecnologia, onde milhares de técnicas de controle estão disponíveis.
Comparando, vê se não há alguma relação com as afirmações do Governador do Rio de Janeiro, que diante das catástrofes ocorridas no seu Estado, quando milhares de família ficaram desalojadas, em razão das enchentes e deslizamentos de terras ocorridas, ocasionadas pela incompetência e por nada ter feito para precaver tais ocorrências, disse aos jornalistas que a culpa era dos pobres, que escolheram aqueles locais para irem morar. Como se aquelas famílias tivessem outras opções.
Achando pouco e não satisfeito, o governador baiano em entrevista à imprensa do seu Estado, diante do controle da sociedade (que ele defendeu na entrevista anterior) em razão da incompetência da empresa que administra os pedágios das rodovias federais na Bahia, transformadas em uma peneira de tantos buracos, solta mais esta carga d’água: “que a culpa foi do modelo de privatização escolhido, ou seja, a do menor preço”. Significa dizer que deveria ser o maior preço para que os administradores nadassem em dinheiro, como se os valores praticados fossem irrisórios para trafegar em rodovias sem a mínima segurança e condições de trafegabilidade. Ou está brincando com o povo, ou legislando em causa própria. Das duas uma.
E o direito constitucional de ir e vir que vá para a lixeira mais próxima, segundo o Exmo. Governador.
Claro ele não paga. Isto por enquanto. Ele esquece que em breve ele voltará a ser igual a todos, terá que andar e passar pelos mesmos locais. Aí talvez ele sinta o quanto foi falho e omisso como administrador. A não ser que continue andando de helicóptero como o faz atualmente.
Retornando aos malfeitos (desvio de dinheiro público deixou de ser roubo), voltemos aos escândalos que a cada dia surge em Brasília.
Esqueçamos por enquanto a Bahia, pois cada povo tem o governador que merece.
Após a posse da presidente Dilma, o caso Lupi é o sétimo e se mexer a coisa irá feder mais.
Diante da roubalheira que se espalhou e tem contaminado Brasília, sai o arauto da moralidade do PT, Sr. Zé Dirceu criticando a fiscalização e as denúncias da imprensa, achando talvez, que desviar dinheiro público deva ser visto como uma coisa das mais simples, de quinto plano, pois há coisas mais importantes para ser tratado.
Ora, que me desculpem os petistas de carteirinha e aos admiradores do sr. Zé Dirceu, mas não era assim que o partido se comportava quando estava fora do Poder, não acham? E o que é pior, é que tem platéia e ainda tem quem o aplauda.
Não entraremos em detalhes dos casos já ocorridos e das demissões dos envolvidos, porque mesmo vacilando a presidente tem afastado os culpados. Mas o caso do Ministério do Trabalho é sui generis. O Ministro mente para a presidente, mente para o congresso, mente para a sociedade e ainda existem defensores da sua manutenção.
Até onde iremos suportar tanto escândalo?
Aí nos lembramos do escândalo do Ministério dos Esportes. Toda tramoia começou quando ainda era gestor o atual Governador do Distrito Federal (triste sina a do povo brasiliense, nem bem se livrou dos roriz e .dos arrudas. aí ganha de presente um agnelo), que sem argumentos para justificar o dinheiro recebido quando estava na ANVISA (olha que não estamos falando do Ministério dos Esportes), sai com esta raridade: “a palavra do Governador é suficiente para ser confirmada a verdade”. Quando alguém já assistiu o criminoso dizer que cometeu o crime? Se a palavra por si só fosse suficiente para ser verdade, então os seus antecessores no governo de Brasília não tem nenhuma culpa no cartório, porque morrem afirmando de pés juntos que nada de ilegal cometeram, que tudo não passa de intriga da oposição.
Voltando ao assunto principal em relação aos valores e prioridades, aí ficamos estarrecidos quando abrimos os jornais e lemos estampada a manchete: PRESOS CUSTAM MAIS QUE ESTUDANTES. Diz a matéria: “Na Bahia o Estado gasta mensalmente com cada presidiário R$ 1,5 mil e com cada aluno, durante o mesmo período, R$ 220,21”. Mas segundo o governo, “a diferença de valores não tem nada a ver com prioridade de ações”. Será mesmo que não nem nada a ver com as prioridades? Só rindo.
Esta matéria foi publicada no Jornal Tribuna da Bahia, edição de 16/11/11, feita pelo repórter Carlos Vianna Júnior.
É claro que o ocorrido na Bahia, com certeza está se repetindo nas demais Unidades da Federação.
No conteúdo da matéria, o jornalista teve o cuidado de ouvir o advogado criminalista e conselheiro da OAB, Sérgio Reis, o qual afirma que a disparidade mostra uma falta de visão dos governantes, segue o jurista: “É claro que quanto mais alunos em escolas de qualidade, menos pessoas entrarão nas penitenciárias. Só não vê quem não quer”. Diz o advogado. Na continuação da sua lúcida análise, Sérgio Reis acrescenta: “o pior é que o gasto que se tem com os presos não pode ser considerado como investimentos, já que as penitenciárias estaduais não estão em condições de reinserir os presos na sociedade. Só pela superlotação é impossível fazer algum trabalho de ressocialização. Em alguns deles há revezamento para que uns sentem enquanto outros ficam de pé”.
Ao final da reportagem, Sérgio Reis faz um desafio: “Que o governo abra uma escola bem estruturada em tempo integral para dois ou três mil crianças e jovens no bairro Tancredo Neves (um dos mais violentos de Salvador), contrate bons professores e esperemos um período para ver se a violência no bairro não cai drasticamente”.
Ainda na matéria o repórter ouviu o Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que perguntado a respeito dos valores gastos, procurou justificar, afirmando que em relação ao preso, envolve alimentações diárias, o cuidado com a saúde, os encargos cotidianos com luz e agua, a vigilância prisional dentre outras. Ora, tirando a vigilância prisional, será que os nossos estudantes também não tem necessidade de uma merenda escolar de qualidade? Não devemos ter cuidados com a saúde? Não há necessidades de bons professores bem remunerados? Não há encargos com luz e água, entre outros, senhor secretário? E a resposta continua com outras baboseiras que se não tivesse lido, jamais iria imaginar que teria partido de um Secretário de Educação.
Esta denúncia vinculada na imprensa, só vem a demostrar a falta de visão e de prioridades dos nossos gestores públicos, ao deixar de investir pesado na educação, trazendo com isto, a cada dia que passa mais prejuízo para a sociedade, que vê a violência crescer assustadoramente, sem que aviste uma luz no final do túnel como saída.
Enquanto nossos governantes não entenderem que a educação é a única solução para o nosso País, dificilmente veremos a violência diminuir, muito pelo contrário, a tendência é aumentar, pois por falta de uma educação pública de qualidade, estamos formando cada vez mais homens revoltados, pela falta de oportunidade.
E para aumentar ainda mais a inversão de valores que reina impunemente em nosso Brasil, os nossos políticos ainda premiam os detentos com a Bolsa Presidiaria ou seja lá nome dado, no valor superior a R$ 900,00, usando como justificativa a preocupação para que família não venha passar necessidades.
Ora, ajudar e apoiar a família, é necessário e justo, principalmente neste momento. Mas o preso não deveria ter pensado antes de cometer o crime, que ele tinha uma família para sustentar? Será justo recair sobre os ombros da sociedade mais este ônus?
Enquanto isto, é justo um trabalhador tenha que dá duro 08 horas por dia e receba um salário mínimo que não chega a R$ 600,00 no final do mês para sustentar a sua família? Será justo que o idoso que levou a sua juventude trabalhando honestamente, depois de contribuir por mais de 35 anos, tenha o seu salário reduzido ou se submeter a ganhar um salário mínimo para se manter enquanto o preso com todo os custos assegurados conforme a reportagem, ainda tenha uma bolsa de mais de R$ 900,00, sem nada contribuir para a sociedade, exceto pelas condições prisionais a que está submetido, sem condição de ressocialização, por está colocado em um depósito de seres humanos em que foram transformados os nossos presídios e, diante deste quadro, está formando seres humanos ainda mais revoltados, que diante de falta de opções ao sair a tendência é cair na reincidência.
Para o trabalhador nada é oferecido como perspectiva em termos salariais.
Então está ou não havendo uma inversão de valores ou de prioridades?

ONG’s: um novo modelo de desmonte do Estado.

2011-11-10T04:03:00.000-08:00

No mundo onde as políticas dos governos estão voltadas para a manutenção do império do capital financeiro, não nos surpreende cada vez mais o crescimento da insegurança e da violência social. O medo que hoje sociedade enfrenta tornou-se uma paranóia que está cimentada nas estruturas da nossa sociedade. Não é o medo simplesmente pelo medo, mas é um medo que está interiorizado nas pessoas. É o medo da exclusão, o medo de não se pertencer, o medo de não existir e não ser percebida. E este medo já faz parte da consciência coletiva, diante dos impasses e os limites impostos pela nova ordem social surgida a partir da globalização.
A descentralização trazida retirou dos Estados o poder de decidir e tem levado as Nações a se tornarem subalternas diante desta nova ordem, onde impera unicamente a irracionalidade do capital financeiro.
Todos sabem que o que determina o bem estar do povo e os fatores determinantes da ordem social de uma Nação são oriundos do progresso das forças produtivas, que altera as relações sociais de produção. Nestes fatores o Estado tem interferido, diferente do capital financeiro improdutivo, que atuam de forma intocável, ao seu bel prazer, impossibilitando a esse mesmo Estado a capacidade de interferir, gerando assim um desequilíbrio em relação aos interesses sociais.
SS contrapondo a este modelo, surgiram as ONG’s, que deveriam ser consideradas como o resultado mais expressivo de relacionamento entre o Poder Publico e aquelas entidades consideradas como sem fins lucrativos, cujo modelo existiu no passado, ressurgindo dentro de uma nova concepção, diante da necessidade de oferecer ao Estado novos estilos de parcerias, tornando a ação estatal mais ágil e mais eficaz, e que os serviços oferecidos aos cidadãos fossem com mais qualidade.
A questão polêmica é: a proliferação dessas Organizações, sem o mínimo controle de parte do ente público quando da delegação dos serviços, muitas delas criadas com objetivos escusos, ou seja, apenas com a finalidade de obter recursos públicos sem a correspondente contrapartida, ao mesmo tempo, que se assiste o desvio de finalidades e o beneficiamento a determinadas ONG’s por fazerem parte ou serem aliados de partidos que se encontra no poder, está sendo feita de forma correta?
Portanto, as ONG’s que foram pensadas para cooperarem com o Estado, se transformaram em Entidades que tem unicamente o objetivo obter e desviar recursos públicos em benefícios dos grupos que nela imperam. Existem exceções é claro.
Infelizmente é esta a nossa conclusão diante dos escândalos que surgem quase que diariamente. São milhões de reais de nós contribuintes entregues a ONG’s, sem o mínimo critério, que suscita discussão e dúvida quanto à ética e a moralidade do bem público, já que está em jogo recursos que se bem aplicados poderiam favorecer a milhares de famílias pobres deste País.
E os pior, mesmo flagrados, não se conhecem alguém que tenha devolvido o dinheiro aos cofres públicos.
Mas que esperar de uma justiça que liberta um ex-banqueiro que roubou bilhões de reais sem que tivesse devolvido um centavo sequer sem qualquer justificativa, enquanto nos nossos presídios encontramos milhares de condenados sem direito a esta mesma regalia, apenas porque roubou o suficiente para alimentar a sua família, forçadas pela fome e miséria a que estão submetidos?
Para estes, a justiça é dura, implacável, enquanto para aqueles que por status social, convivem no mesmo ambiente, frequentam as mesmas rodas, a justiça é condescendente. Com isto, estimula à prática dos crimes de desvios de recursos, porque sabem que contarão sempre com a benevolência de alguns magistrados.
Por aqui já se transformou em rotina a criação de comissões para apurar atos criminosos, mas que nunca chega a lugar nenhum, motivado muitas vezes porque quem delas participa, políticos envolvidos em falcatruas até o pescoço, e seus pareceres e conclusões mesmo diante de fatos obtidos que condenam os acusados, porém de forma mal intencionada conduzem as investigações de tal maneira, que os verdadeiros dados sejam omitidos na conclusão dos trabalhos, com o objetivo único de inocentar o facínora.
Tudo isto nos leva a crer que existem outros interesses por trás. E não são interesses que objetivem preservar o bem e a moralidade pública, muito pelo contrário. Os fatos estão aí para todos verem.
Mas voltando à Reforma do Estado, legalmente a criação de ONG’s teve como objetivo a transferência para elas de atividades antes exercidas pelo Estado, que para os seus ideólogos, seriam melhores executadas pelo setor privado, sem necessidade de concessão ou permissão. Criou-se assim, uma nova forma de parceria, valorizando o chamado terceiro setor, os quais passariam a executar serviços de interesse público que necessariamente não precisariam ser prestados por órgãos e entidades governamentais.
Lógico que esta decisão tem trazido muitas controvérsias a respeito, principalmente quando o Estado delega as ONG’s, que não deixa de ser uma nova entidade privada, a executar um serviço público, podendo abranger a destinação orçamentária, bens públicos para o cumprimento do contrato de gestão, com dispensa de licitação, cessão de servidores, com ônus para a origem e a própria dispensa de licitação nos contratos de prestação de serviços firmados entre o Estado e a ONG, conforme o disposto no artigo 22 parágrafo 1º da lei 9.637/98.
Esta forma de prestar serviços que deveriam ser inerentes ao Estado, não deixa de ser preocupante, pois assim agindo, da para se perceber claramente que foi o modelo encontrado para se proceder ao desmonte do Estado, principalmente se considerarmos que as primeiras ONG’s surgiram da extinção de órgãos públicos para assumirem este papel, ficando evidenciado que na verdade o que se pretendia e trazia escondido no seu bojo como objetivo era o desmonte do serviço público.
Nada temos contra as ONG’s, mas num país como o nosso, propenso a descalabros políticos, mais seria conveniente, que a legislação procurasse zelar pelo princípio de impedir a qualificação de entidades pouco confiáveis, observando no mínimo os princípios constitucionais quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que a ingerência e a manipulação políticas nesse processo de qualificação não fosse permitida, vinculando critérios técnicos transparentes e aberto a todos para conhecimento.
E o que se sabe, é que muitas dessas ONG’s têm ligações políticas partidárias e interesses políticos em jogo por traz de sua criação e de sua administração, mesmo escondidas sobre o manto de “entidade com fins filantrópicos e sem objetivos de lucros”, no fundo no fundo, tem outros objetivos bem diferentes daqueles para que foi criada.
Somos conscientes que existem pontos positivos em relação das ONG’s, quando são sérias, quando desenvolvem as suas atividades conforme convênio pactuado e que talvez, por ser uma experiência nova, talvez seja cedo para que se tenha uma conclusão dos seus benefícios, em razão dos desvios de conduta de algumas. Só com o tempo e a experiência adquirida pela prática é que poderemos, no futuro, aceitar ou rejeitar este novo modelo, talvez o aprimorando ou mesmo repensando-o até alcançarmos o ideal, desde que jamais retire do Estado nenhuma das suas atribuições, principalmente a mais relevante delas: a de ser o maior e principal gestor dos meios para proporcionar o bem estar da sociedade.
E diante das denúncias que hoje pipocam a todo minuto, sai o Governador da Bahia, Jaques Wagner com esta pérola: “o Executivo não tem capacidade para controlar possíveis atos de corrupção em governos. A gente vive em um momento no qual as pessoas acham que tudo é patrimônio, então, toda vez que tem dinheiro há a possibilidade de ter corrupção”, afirma. “O Brasil, assim como a Bahia, é muito grande. É difícil para que um gestor consiga saber se cada convênio de R$ 500 mil, de R$ 1 milhão, se cada estrada, se cada hospital vai ser bem feito ou não. É difícil para um secretário ou um ministro saber se, lá na ponta, uma quadra de esportes está sendo feita correta ou incorretamente”, acrescentou.
Portanto, com esta informação demonstra o governador quanto está despreparado para governar a Bahia, já que afirma a sua total incapacidade em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, dando a entender que: “a melhor saída para se evitar o desvio de recursos públicos é a população e a imprensa controlarem o destino das verbas. O que os governos precisam garantir é transparência dos dados dos convênios e incentivar o controle social, para que a sociedade possa conhecer tudo que está acontecendo e a própria sociedade fazer o controle e reclamar”, afirma. “Por exemplo, se, localmente, alguém sabe que tem um convênio de R$ 1 milhão para construir uma escola, se isso é tornado público, e a construção não acontece ou se a construção não justifica o preço vinculado, não tem ninguém melhor para reclamar do que o próprio interessado”.
Quanto às denúncias de corrupção nos ministérios, o governador criticou o que chama de “linchamento público” dos gestores. “As investigações da imprensa ajudam a desvendar problemas de corrupção, mas a gente vive num sistema democrático, então a todos é dado o direito à defesa”, avalia. “Se há uma denúncia, ela tem de ser investigada. Se a investigação ocorre e comprova, acho que tem de haver o afastamento, a prisão. O que sou contra é promover o linchamento sem a investigação”, Falou o governador baiano em entrevista ao Estadão. Está lá para qualquer um ler. Os trechos foram transcritos do Jornal. Então situem como anda a Bahia.
Segundo o colunista e blogueiro de Veja, Reinaldo Azevedo, “na era do chamado “Terceiro Setor”, Wagner está propondo uma espécie de terceirização do governo. A coisa fica, então, assim: eles se elegem, nomeiam aquela penca de assessores, refestelam-se com os cargos comissionados, aparelham o estado, enchem-no de cupinchas e apaniguados, mas cabe a nós, à sociedade, verificar se o dinheiro está ou não está sendo bem empregado. É o fim da picada!
Uma coisa é defender uma sociedade vigilante, organizada, que zele pelo bem público; outra, distinta, é declarar a falência dos métodos de controle dos governos. Wagner não está sendo nem realista nem sincero. Está apenas sendo cínico. Os baianos agora já sabem: seu governador está dizendo que não controla o própri0 governo. Pior: trata convênios de R$ 500 mil, R$ 1 milhão, como se fosse o troquinho do acarajé!”
Propõe o blogueiro, então que Wagner renuncie por incapacidade.
O que deixa transparecer o governador é que a Bahia está a deriva, ou então está sem comando. Ou será que o Presidente da Vale não sabe o que acontece lá na ponta. Da mesma forma o da Votorantim. Será que o presidente de uma grande rede varejista não tem sob o seu controle o que ocorre na sua rede? E logo ele se apresenta como uma alternativa para suceder a Presidente Dilma. Será?

AFINAL, QUAL É A PRIORIDADE?

2011-11-03T08:00:00.001-07:00

De acordo com a Constituição Federal, no art. 5º, Inciso IV : “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Desta forma a nossa Carta Magna garante que todos posam se expressar desde que não se escondam sob o manto do anonimato. Desde que mostre a cara.

Portanto, temos que elogiar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff em procurar aprofundar a discussão e buscar liderar a cooperação entre o governo federal e os estados para acabar com a miséria no Brasil.
Acredito ser este um sonho de todos que por aqui residem e que tenha o mínimo de consciência.
Assim, devemos não só desejar à nossa presidente sucesso nessa sua luta, mas também convocar a sociedade para a ela se juntar, pois assim agindo estaremos dando a nossa contribuição para acabar de vez, com a pior opção em relação a política econômica e da política nacional, que é o total e o completo loteamento do Estado voltado apenas para os interesses privados e para as elites.
Ao se engajar nesta luta, é importante que compreenda que ocasionada pela falta de liberdade econômica, a miséria é o resultado e efeito da causa principal, em razão de uma política econômica estabelecida, voltada para o capital financeiro e especulativo, em detrimento do capital produtivo. Aliada a esta falta de liberdade some-se à péssima educação pública oferecida, principalmente no ensino fundamental, e teremos o resultado final. A miséria.
É preciso que se tenha em conta, que a partir de meados da década de 90, através de medidas econômicas de austeridade e perseverante, aliado a políticas de leis de responsabilidade fiscal, conseguimos reduzir significativamente o imposto inflacionário, cujo imposto sempre cai para o lado mais fraco, ou seja para a classe mais pobre, contribuindo assim, para que houvesse uma melhoria na qualidade de vida de cerca de 40 milhões de brasileiros.
Porém, é necessário que a realidade seja enfrentada e que deixemos de lado esta utopia, de que através de políticas sociais, o Governo colocou 40 milhões na tal “classe média”, pois este tipo de classificação nada mais é de que uma ilusão ou fantasia criada por alguns, para agradar a alguém.
Esta realidade é tão utópica, que ao mesmo tempo em que é cantado em verso e prova a melhor condição de vida alcançada pelos 40 milhões de brasileiros, por outro lado, enfrentamos a triste realidade de assistir este mesmo País submeter milhares de famílias a viver sem o mínimo de dignidade e de jogar parcelas significativas da população nas drogas e na criminalidade, principalmente os nossos jovens, transformando o Brasil em um dos países mais violentos do mundo, que segundo alguns estudiosos, tem nos levado a tomar parte da diáspora econômica brasileira, ou como denomina Luciano Pires: Refugiados éticos.
Portanto, a questão fundamental para se atacar o problema é definir por onde começar. Assim, iniciar o combate pelo efeito, pode ser uma solução de curto prazo, a qual deveria começar pela desconcentração da renda, através de uma melhor e mais justa distribuição . Aí estaríamos atacando o efeito, que devemos reconhecer como fundamental, já que nos encontramos em uma situação emergencial.
Ao mesmo tempo em que atacamos os efeitos, deve o governo através de políticas públicas sérias, atuar em paralelo indo em busca das causas, atacando a raiz fundamental dos problemas. È claro que atingindo os efeitos, poderá trazer a esperança de uma possível solução em longo prazo.
No entanto, mesmo diante dos diversos problemas enfrentados por nosso País, tais como, a existência de milhões de brasileiro que nada possui para se alimentar, condenados à fome e a miséria; dos milhões de jovens condenados a pobreza, por falta de uma educação de qualidade; dos milhões de brasileiros que a todo o momento estão sofrendo humilhações quando necessitam recorrer aos serviços públicos de saúde, inclusive milhares de pessoas que chegam a morrer por falta de atendimento, sem que ninguém seja punido pelo crime cometido; das nossas rodovias a toda hora matando gente por falta de manutenção, mesmo as pedagiadas; enquanto a toda hora assiste-se escândalos e mais escândalos de desvios de milhões de reais, sem que ninguém seja punido, em razão de uma justiça conivente com este quadro que aí está, nos perguntamos, enfim qual é a prioridade?
A todo o momento o Governo vem acenando com a criação de novos impostos para a manutenção dos serviços básicos, tais como a saúde. Porém, recursos e verbas faraônicas não têm faltado para investir em estádios e outras obras supérfluas para a Copa do Mundo e Olímpiadas. Enquanto isto, o serviço público que deveriam servir para tirar a população do atual estágio de miséria em que se encontra, nunca tem recursos, apesar de sermos o País com a maior carga tributária do mundo.
Enquanto o governo joga pelo ralo da corrupção bilhões e bilhões de reais; distribui graciosamente milhões e milhões de reais para realizar a Copa do Mundo, com obras onde muito delas poderia ter os seus investimentos adiados ou realizados em outros momentos, além da população saber que a destinação e aplicação do dinheiro, que grande parte será desviada, por outro lado diariamente, se assiste o desespero de cidadãos carentes de um serviço público decente e humano, sem que os nossos governantes demonstrem a mínima sensibilidade.
De um lado a euforia de obras voltadas para um evento, que quando País foi escolhido, todos os seus dirigentes fizeram questão de afirmar em alto e bom som, que não teria dinheiro público, só privado e, passada a euforia, só se ver dinheiro público investido, do outro lado a cruel realidade que se traduz pela falência do ensino público, da segurança e da saúde pública, quando observamos famílias lutando desesperadamente por atendimento médico para seus filhos; macas com doentes pelos corredores aguardando atendimento; pacientes estendidos pelos chãos dos corredores dos hospitais públicos; médicos podendo optar por permanência menor em seus plantões, desde que cumpram metas quantitativas de atendimento; diversos equipamentos sem funcionarem por falta de manutenção; doentes descendo pelas escadas por falta de elevadores ou quando os tem estão sempre quebrados; médicos faltando aos seus plantões e enfermeiros atendendo no lugar dos médicos; profissionais mal treinados e em razão disso, errando nos diagnósticos e ministrando medicamentos errados aos pacientes; falta de cuidados elementares com a saúde daqueles que mais necessitam.
É claro que, os responsáveis pela gestão dos serviços públicos nem estão aí. Seus filhos estudam nas melhores escolas do País, quando não no exterior; quando viajam sempre o fazem por via área para não se submeterem às péssimas rodovias; quando se deslocam da residência oficial para o Palácio dos despachos, muitos quase vizinhos, o fazem de helicópteros, para fugirem da violência e dos engarrafamentos, como o faz o Governador da Bahia, em um trajeto de pouco mais de 3 quilômetros. Quando necessitam de cuidados médicos, para eles ou seus familiares, recorrem aos hospitais cinco estrelas – Sírio-Libanês, Albert Einstein, entre outros, com suas suítes milionárias de portas abertas. Porque será que não recorrem aos hospitais públicos. Não são os seus gestores? Não confiam?
Ora, como servidores públicos deveriam dar exemplo e quando necessitassem deveriam ser os primeiros a se servir de hospitais da rede pública (SUS), demonstrando confiança naqueles serviços que estão sob sua responsabilidade, passando assim para a sociedade credibilidade.
Enfim, qual é mesmo a prioridade?
Quanto a corrupção, a nossa população já entregou os pontos, senão vejamos:
Em enquete realizada aqui no blog a respeito do quadro de corrupção que reina hoje no Brasil, em apenas 20 dias, chegamos ao seguinte resultado:
> QUANDO O BRASIL VOLTAR TER UM POVO MAIS POLITIZADO E QUE BRIGUE CONTRA A CORRUPÇÃO = 74%;
> NUNCA. A CORRUPÇÃO JÁ FAZ PARTE DA POLÍTICA BRASILEIRA = 23%;
> EM 2012. QUANDO O MUNDO ACABAR = 3%.
Aí está o resultado para análise de cada um.

O DESMONTE DO ESTADO A QUEM INTERESSA(OU)?

2011-10-28T01:50:00.000-07:00

Desde a era Collor que o Brasil vem passando por um processo de desmonte do Estado, através do processo de privatização inicialmente das estatais, agora das rodovias, já se fala dos aeroportos e portos e não se sabe o que mais estão aprontando. É um processo de desmonte jamais visto antes. Nunca se privatizou tanto em tão pouco tempo.

O que é de se espantar é a forma ou como o processo tem ocorrido. Sempre cercado de sigilos, dúvidas e desconfiança de parte da população, e para tentar minorar o grau de desconfiança pela falta de credibilidade, procuram se utilizar de farta e intensa propaganda que procura justificar a iniciativa.
Seus defensores, não sabemos a interesse de que ou de quem, insistem em considerar Estado brasileiro como um paquiderme, pesadão e inoperante. Logo eles, os principais responsáveis pelo inchaço do quadro funcional, através de indicações de milhares de apadinhados políticos, muitos sem qualquer conhecimento ou competência e outros sem qualquer necessidade.
Em seus discursos procuram argumentar a incapacidade do Estado brasileiro em investir, apesar da elevada carga tributária e os recordes de arrecadação que são batidos mês após mês, e que os serviços públicos se privatizados melhorariam de qualidade e ficariam mais baratos, além disto, que o dinheiro arrecadado deveria ser utilizado para abater a dívida pública, fazendo com que sobrassem mais recursos para gastos sociais.
Aí vem a pergunta que todo brasileiro deveria está fazendo: No patrimônio já privatizado isto realmente ocorreu? A telefonia fixa ficou mais barata? Os orelhões funcionam em algum lugar da sua cidade? A energia elétrica está mais barata? As estradas pedagiadas dão exemplos de qualidade e você transita a um custo cabível em seu bolso? Enquanto isto o Estado que deixou de cuidar destas atividades por acaso reduziu a carga tributária em igual percentual dos bens privatizados? Os serviços públicos essenciais e que caberia ao Estado cuidar melhoraram? Como está a educação pública em sua cidade? E o atendimento pelo SUS, as pessoas continuam morrendo nas filas de espera dos hospitais? E a oferta de medicamentos essenciais continua faltando? A Segurança pública é um exemplo?
Pois estes era e são os argumentos ainda utilidados, que o Estado tinha que investir em educação, Saúde, Segurança Publica e infra-estrutura, e se não ocorresse ou ocorrer as privatizações a tendência será faltar recursos para as atividades essenciais.
Volto a perguntar: E então a educação pública melhorou? Aonde? A saúde pública está as mil maravilhas? Aonde? A Segurança Pública existe? Aonde?
Recursos todos sabem que existem, mas para onde está indo? Ora, da mesma forma que sabemos da existência dos recursos, todos sabem para onde é destinado estes recursos: para as obras superfaturadas; para os bolsos de políticos e empresários desonestos, sem que a nossa Justiça tome qualquer medida.
Aliás, também seria sonhar muito que os mesmos punissem os mesmos. Recentemente um Ministro do Supremo foi a um casamento, onde o noivo que tem dezenas de causas no Supremo, com despesas pagas pelo advogado. Já viu então como será sua decisão não?
Mas voltando as privatizações, a quem realmente interessa?
Analisando material que tem chegado as nossas mãos e que circula na internet de críticos e de muitos denunciantes dos atos lesivos das privatizações, a gente passa a ter um quadro nu e cru de como os seus defensores pouco estava ou estão interessado em defender o patrimônio brasileiro.
Pelo que se observa, de início a prioridade era que os leilões ocorressem rapidamente, a toque de caixa, em pouco tempo, com prazos curtos, de forma a não vir despertar o interesse de muitos concorrentes e sim de poucos compradores em potencial de forma que fosse mais fácil oferecer-lhes inúmeras vantagens e facilidades.
Para atrair este grupo seleto de investidores “selecionados” deu-se início a um programa de saneamento das estatais a serem doadas, transformando-as de empresas deficitárias que eram, ocasionadas pelo inchaço de pessoal colocado através do apadrinhamento político, muitos inclusive sem necessidade, e de excesso de diretores com altos salários, tornando-as lucrativas.
Para que isto pudesse ocorrer o governo (o mesmo que passava para a população através da imprensa que o Estado havia esgotado a sua capacidade de investimento) investiu grandes somas nessas empresas, aumentou-lhes substancialmente as tarifas, que quando eram administradas pelo governo tinha as suas tarifas subsidiadas e muitas dessas beneficiavam os consumidores de baixa renda, além de assumir suas dívidas, ficando para o arrematador apenas o filet mignon, como diz o ditado.
Para dar sustentação à doação programada, o governo se encarregou de contratar Consultorias Internacionais escolhidas a dedo, para avaliar estas empresas. As Empresas de Consultoria de forma programada utilizaram de metodologias onde aplicaram o método de projeção da "presumível" lucratividade futura, sem levar em consideração tudo o que o Estado gastou para saneá-las. Como se sabe, este tipo de avaliação são medidas arbitrárias, e “induzidos” por estas avaliações o governo que já estava mal intencionado, estabeleceu preços mínimos inferiores ao que ele investiu somado às dívidas assumidas por ele.
Diante dos preços estabelecidos qualquer leigo ou dirigente responsável chegaria a conclusão que do ponto de vista do erário público, teria sido muito melhor manter as empresas administradas pelo poder público, em vez de vendê-las a preços de banana.
Aliado a toda esta tramóia, o governo ainda ofereceu aos compradores todos os tipos de facilidades, sempre à custa do suor do brasileiro, que é quem mantém o erário público. Um destes escândalos foi receber parte do pagamento em "moeda podre", ou seja, títulos públicos que levariam anos para vencer e que à época estava cotada muito abaixo de seu valor nominal no mercado, dada a falta de credibilidade do governo de então, junto aos investidores internacionais.
Diante desta facilidade o que fizeram os grupos interessados em arrematar as nossas estatais? Compraram os títulos públicos com grandes descontos e os usaram para pagar a conta ao governo. Só que o pagamento foi feito pelo valor nominal dos mesmos e não pelo valor de compra.
Não existe argumento para os defensores do sistema de privatização utilizada e que até hoje é adotado, que possam ser utilizados que justifique o crime praticado contra o povo brasileiro, pois ao receber os títulos pelo valor nominal só aí representou significativo subsídio acrescido do preço de banana que a estatal foi leiloada.
Na época ainda apareceu alguns heróis, aliás, ainda existem no País algumas viúvas que ousam defender o modelo de privatização utilizado, com o argumento de que o governo teria que pagar um dia estes títulos pelo valor nominal dos mesmos. Ora esta é o tipo de justifica para boi dormir, primeiro, porque não havia motivos para antecipar o seu resgate, e se fosse necessário resgatá-los antecipadamente o próprio governo poderia tê-los adquirido economizando 40, 50% ou mais do seu valor, como fizeram as empresas que o adquiriram, para efetuar o pagamento ao governo pelo valor nominal.
Achando pouco o crime de lesa pátria que cometeram, ainda utilizaram o BNDES para financiar grande parte dessas aquisições, a prazos e juros subsidiados, quando não obrigou o Banco a se associar minoritariamente e sem poder de voto para se desfazer das estatais.
Sugiro a quem queira se aprofundar, ou melhor, conhecer o escândalo que foi às privatizações, que procure nas livrarias o livro “BRASIL PRIVATIZADO” escrito por Biondi, pois é um livro muito rico em denúncias, a maioria documentada, constituindo um contraponto eficaz à propaganda oficial.
Ele segue a linha do jornalismo investigativo de denúncia, que coloca em xeque as versões dominantes, veiculadas interesseiramente pela grande mídia que foi a maior cúmplice do governo nesta propaganda difundida a favor da privatização a preço de banana.
Apenas para adiantar e aguçar a sua curiosidade, Biondi em sua obra atribui também ao governo as piores intenções, chegando a escrever na pag 6 "... o famoso processo de privatização no Brasil está cheio de aberrações. Não foi feito para 'beneficiar o consumidor', a população, e sim levando em conta os interesses - e a busca de grandes lucros - dos grupos que 'compraram' as estatais, sejam eles brasileiros ou multinacionais." Já na pag 7 ele continua: "Houve uma intensa campanha contra as estatais nos meios de comunicação, verdadeira 'lavagem cerebral' da população para facilitar as privatizações. Entre os principais argumentos, apareceu sempre a promessa de que elas trariam preços mais baixos para o consumidor 'graças à maior eficiência das empresas privadas'. A promessa era pura enganação. No caso dos serviços telefônicos e de energia elétrica, o projeto de governo foi fazer exatamente o contrário, por baixo do pano ou na surdina".<
Por isto eu pergunto: a quem interessou ou a quem interessa a privatização? Quem levou e tem levado vantagens até hoje?

IGUALDADE SOCIAL: Como alcançar em uma sociedade de desigualdades sociais?

2011-10-21T01:50:00.000-07:00

A pobreza é um fator social que afeta a todos os países, sejam ricos, emergentes ou pobres. No entanto, a desigualdade social nos moldes que se vê em nosso País, é um problema que ocorre em países não desenvolvidos, fruto principalmente da grande concentração de renda, onde poucos têm tudo e a maioria nada ou quase nada.

Ao se falar em desigualdade social, temos que compreende-la pelas diversas facetas com que se apresenta.

Como nas demais Nações que enfrenta esse problema, no Brasil ela traz diversas vestimentas, seja na desigualdade de oportunidades, na má distribuição da renda, em relação à escolaridade, de gênero, racial e até político, e por estes caminhos ela continua trilhando.
O Brasil, orgulhosamente, apresenta a desigualdade social como seu grande cartão de visita para o mundo, já que é do conhecimento de todos, ser um dos países mais desiguais, apesar de dados econômicos o incluir entre os 8 mais ricos do mundo. Em contrapartida, segundo dados da ONU, o Brasil está entre as 10 nações mais desiguais socialmente do mundo. Andamos na contramão do desenvolvimento, e de forma gritante.
Não vamos aqui discutir estudos que buscam justificar a desigualdade social brasileira, pois se sabe que diversas variáveis contribuíram e tem contribuído para este flagelo em nosso País, permanecendo por séculos em patamares inaceitáveis, diante da força de sua economia.
Não venhamos aqui culpar apenas os nossos antepassados ou o modelo de colonização utilizada, pois o que se tem percebido, e estes estudiosos não atribuem, é que esta persistente desigualdade social ocorre no Brasil em decorrência do processo de modernização, principalmente a partir do séc. XIX, diante do modelo de desenvolvimento econômico implantado, que trouxe como consequência o crescimento da miséria; as disparidades sociais, como na educação, na distribuição de renda, nos serviços de saúde, entre tantos outros fatores que impõe a desigualdade como fator das injustiças ocasionadas.
A desigualdade social ocasionada pela gritante concentração de renda, tem deixado como herança para a população, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros e a consequente desnutrição, a baixa escolaridade, a insegurança com o aumento da violência.
Este tem sido os ganhos obtidos pela maioria da população e esses são os exemplos do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil, fruto principalmente da elevada concentração da renda. Este é o modelo que tem tem que ser mudado rapidamente, se queremos acabar com a fome e a pobreza do País.
E esta herança maldita, se não combatida a tempo e com vigor, tende a se acumular.
Qualquer leigo sabe, que aqueles que vêm de família pobre e da periferia, não tem a mínima oportunidade de obter um nível de instrução que o permita concorrer no mercado e com isso galgar a ascensão de classe social. Não é preciso ser expert no assunto para poder afirmar que aqueles que possuem baixo nível de escolaridade não têm a menor chance de chegar a um nível social mais digno, ou até mesmo de lhe ser dada a chance de exercer uma profissão que lhe traga prestígio ou no mínimo de ser bem remunerado.
Os governos têm grande culpa pelas desigualdades sociais que reina em nosso País, em função de uma política econômica equivocada e de um sistema político onde vigora a “lei do mais sabido”, acrescentando a estes erros e equívocos que tem ocasionado grande parte dos problemas sociais, porém, a maior responsabilidade cabe a este jogo do mercado e do capital, cujos interesses maiores está no acumulo de bens e da riqueza, em detrimento das necessidades da maioria.
Portanto, urge que medidas sejam tomadas, reinventando um novo modelo político e econômico, onde se invista nas pessoas, como modelo de valorização do capital humano, e que os investimentos sejam voltados pensando na coletividade e para a coletividade.
Não se pode admitir e conviver com este modelo que se implantou em nosso país, onde em pleno século XXI, menos de um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparativeis aos países considerados ricos, enquanto uma minoria tem que se submeter a um nível extremamente modesto e se vangloria de ser classe média, e a grande maioria tenha um padrão comparável aos mais pobres países afro - asiáticos.
A nossa sociedade precisa se aperceber da necessidade urgente de combater de forma efetiva a desigualdade social incrustada no Brasil. Precisa urgentemente se engajar, de forma que todos possam se beneficiar das riquezas produzidas neste País.
É preciso e fundamental a democratização do desenvolvimento tecnológico e o acesso a informação para todos, que não fique restrito a uma minoria, pois diante de uma economia cada vez mais globalizada, o conhecimento torna-se peça fundamental e significativa para a estratificação social e a formação do processo de desigualdade.
É aí que a educação pública e de qualidade entra nesta engrenagem, como mola propulsora fundamental para a mudança na estratificação social. A educação, não esta que aí está, mas uma educação como fonte geradora e portadora da transmissão do conhecimento, mudando o atual foco, que está unicamente voltado para formação técnica e prática, para uma formação que seja capaz de desenvolver no indivíduo o prazer de aprender a aprender. Que formemos profissionais pesquisadores e não apenas mão de obra "qualificada" para servir unicamente ao mercado.
Só através de uma educação pública de qualidade será capaz de gerar conhecimento e este conhecimento adquirido será capaz de iniciar um processo de redução das desigualdades em nosso País.
Antes argumentavam que era necessário o bolo crescer para se dividir as fatias em parte iguais. O bolo cresceu e a cada dia que passa cresce mais, e o que se assiste é o nível das desigualdades aumentarem. E o que é pior, é se observar que a estrutura de Poder e relações deste Poder com a sociedade, não tem apresentado o diálogo necessário e suficiente que tragam esperanças de mudanças significativas nesta ordem estrutural econômica e social que aí está.
Ou a sociedade acorda e se une, ou dificilmente conseguiremos alterar o formato da pirâmide social, que tanto humilha e alimenta as desigualdades.
Já estácomprovado que somente através da EDUCAÇÃO, é que poderemos disseminar o conhecimento, peça fundamental para que todos possam compreender e assimilar a quantidade de informações recebidas diariamente e será através da EDUCAÇÃO que todos brasileiros terão a garantia do exercício pleno da cidadania e poderemos iniciar o processo de transformação da base da desigualdade social.
Não devemos continuar aceitando este modelo implantado no País, unicamente pautado nas relações de propriedade e ou de riqueza, aliado a um conjunto de fatores, que somados àquelas, se insere o político e o poder de dominação, como causa das suas origens.
Não podemos continuar admitindo como uma situação absolutamente normal essa relação onde uma classe produz e a uma minoria se apropria dos seus resultados, que demonstra o caráter contraditório desta sociedade neocapitalista onde o patrão é o senhor todo poderoso e rico e só ele pode dá ordens, enquanto a minoria não passa de proletários, em condições de trabalhos indignos e com baixíssimos salários. Sob pena de mais cedo ou mais tarde termos que conviver com convulsões sociais e rebeldias, tal qual vem ocorrendo em páises ao redor do mundo.
Não estamos aqui pregando a luta de classes como solução de todos os problemas, mas não devemos aceitar e permitir a predominância de uma classe sobre as outras, sob pena de vermos agravadas as desigualdades sociais em nosso País.
Não podemos assistir de forma passiva o aumento da miséria, a concentração da renda, os salários serem cada vez mais achatados, o desemprego e a fome continuar a atingir milhões de brasileiros, o aumento do quadro da violência, tudo isto ocasionados pelo modelo econômico que ora vigora, sob pena de também sermos co-responsáveis por este quadro desolador que hoje é imposto a nossa população.
A política econômica ora praticada não está voltada para a geração de emprego e aumento da renda da população, muito menos voltada para estimular a criação, mas o que se observa é uma política voltada para o desenvolvimento de setores de produção, principalmente para o segmento financeiro, que claramente investem alto na economia de mão-de-obra, trazendo como consequencia o desemprego.
Portanto, precisamos mudar o foco da política econômica, e oferecer uma EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, se quisermos ter um País que ofereça condições decentes para o seu povo.

O NEOLIBERALISMO: OPORTUNISMO x MISÉRIA

2011-10-14T05:53:00.000-07:00

Àqueles que defendem os postulados do neoliberalismo, esquecem-se de abordar sobre a lógica do irracionalismo que impera a sua prática. Abrem fogo e duras críticas à teoria marxista, quando deveriam procurar aprimorar seus pressupostos. Na verdade o que procuram os defensores do neoliberalismo é condená-la ao ostracismo, como se fosse um fundamento econômico que tivesse como objetivo a destruição da humanidade. Quando na prática, quem está levando destruição à humanidade é o neoliberalismo, que não coloca as pessoas em primeiro plano e sim, o lucro como meta.

Não queremos aqui discutir os exemplos negativos de alguns países que sobre o manto da teoria marxista, implantaram a ditadura do ”proletariado”, já que historicamente está comprovado que nunca houve esta ditadura, e sim a ditadura de grupos que se utilizaram das ideias marxistas para se apoderarem do Poder.
Na verdade, os neoliberais direciona sua raiva à sociedade socialista, ao extremo de alguns querer acusar a atual crise às chamadas sociedades socialistas ainda remanescentes, como forma de escamotear a verdade e não querer assumir a reponsabilidade pelo seu surgimento e que tem sido cíclica. A atual crise, mais de que contemporânea, é uma crise do modelo neoliberal, fundamentada em quatro concepções básicas: a defesa intransigente de teorias de direita junto à sociedade civil; despolitizar ao máximo a realidade; propagar a defesa dos seus argumentos e negar a lógica histórica e fazer retornar e manter o irracionalismo.
Não quero que entenda aqueles que nos lêem, que o tema ora em discussão, como uma visão histórica atrasada ou até mesmo como uma defesa do protecionismo de natureza populista de setores da economia. Também espero que não seja visto como um tema que representa a derrota histórica de uma teoria que tem como objetivo a socialização dos meios de produção e que o Estado esteja a serviço de todos, e não apenas como o atual, que serve apenas as elites e quem circula no poder: os políticos. Para estes tudo pode, para maioria só lhes resta às migalhas, isto quando conseguem.
O que nos leva a levantar a discussão, está diretamente relacionado com o desprezo dado à teoria socialista nos dias atuais, mesmo o mundo passando por uma crise financeira sem precedentes, e que tem como causa principal os fundamentos neoliberais. Não queremos e talvez não seja o mais indicado, mas torna-se necessário que aqueles que ainda defendem o socialismo como o modelo ideal para a sociedade contemporânea que tomem e adotem posições de vanguarda e inteligência e que enfrente com argumentos sólidos aqueles que se contrapõe a este modelo se quiser enfrentar o oportunismo e vencer a miséria que a cada dia só tem sido ampliada, além de combater toda e qualquer imundice que brote do lado neoliberal.
Já está passada da hora da sociedade deixar de acreditar no reino encantado da fantasia do livre mercado e da redução ao quase nada do papel do Estado, e de suas soluções miraculosas como proposta para a crise desta sociedade que está clamando por resultados que atendam as suas necessidades. Mas que sejam soluções duradouras, coisa que a lógica neoliberal não garante. E está comprovada historicamente.
Sabemos que os críticos à teoria socialista não são personagens novos, mas os mesmos velhos opositores, transvestidos em nova roupagem, só que os argumentos são os mesmos e arcaicos. Na prática, a situação é esta que aí está. E sabem quem vai pagar? O trabalhador e classe pobre da sociedade.
Tal qual a produção capitalista ou neoliberal tem se desenvolvido com base em velhas lideranças arcaicas, que continuam reproduzindo os padrões autoritários do coronelismo, salientando que diante do modelo econômico ora hegemônico, estas pseudas lideranças acabam reproduzindo em nosso País os mesmos padrões autoritários Internacionais.
Na verdade, não podemos entender o socialismo pela realidade frustrada de experiências anteriores, até porque politicamente foram sociedades planificadas através de uma dinastia militar ou de grupos dissidentes, em nenhum momento diferente dos períodos das ditaduras militares já conhecidas e experimentadas por todos nós.
Precisamos entender que a economia centralizada nunca foi e nem deve ser a base para conseguir a emancipação de qualquer sociedade, a partir do instante que parte do pressuposto da não participação popular e estabelece ao Estado enquanto aparelho de controle social, político e econômico.
Diante da crise ocasionada pelas economias centralizadas, ocorreu a “falência” do modelo socialista, com isto houve uma verdadeira debandada para o modelo neoliberal justamente facilitada pela queda do “ideal socialista” pela fraqueza teórica e ideológica dos executores, que preferiram transformar em uma ditadura que de proletária não tinha nada. Esta foi a senha para os pensadores neoliberais apresentarem o seu modelo modernista da economia, onde dos palanques bradavam em defesa da livre concorrência e das privatizações e da redução da participação do Estado.
Diante dos erros daqueles que se diziam representantes dos ideais marxistas, cujo equívoco ficou evidenciado pela prática que estes ditadores implantaram sobre a bandeira do socialismo, colocada de forma danosa, equivocada e por que não dizer mal intencionada, rapidamente ocorreu o processo de satanização dos ideais socialistas, instalando o processo de uma sociedade de direita, se unindo no endeusamento e na defesa do neoliberalismo.
Mesmo satanizando o modelo socialista e, diante da realidade da crise continuada e persistente pelo modelo neoliberal, hoje, pode-se afirmar que este não é o modelo ideal que os seus defensores tanto endeusam, e que a sonhada solução que só o livre mercado seria capaz de encontrar, não passa de balela. Diante deste quadro, observa-se uma descrença mundial pelas teorias econômicas tradicionais e que defendem o mercado como o único capaz de resolver os problemas oriundos desta política que visa o lucro em detrimento ao social.
Somada a esta descrença, asiste-se ainda um total desânimo em relação a política partidária, tanto de direita como de esquerda, redundando na falta de renovação e surgimento de novos quadros, com a mente mais arejada.
Porém uma certeza todos tem, os sistemas econômicos estão em crise e a lógica da crise não tem como símbolo capaz para a sua solução o neoliberalismo.
Todos sabem que o neoliberalismo prima pela defesa da burguesia de poucos em detrimento da maioria da população. Evidencia o seu trabalho pela despolitização da sociedade, através de imagens que levam as massas a desacreditarem dos partidos políticos e dos políticos em geral, e estes, por suas práticas atuais se transformando em organismos mais voltados para as defesas dos seus interesses e dos interesses de particulares ou de grupos, em lugar dos coletivos para os quais foram criados, tem sido os maiores colaboradores para o aumento da falta de credibilidade.
É uma política econômica geradora de desemprego, com isto leva os sindicatos e associações de classe ao enfraquecimento e diante deste quadro perdem sua força de barganha, são hostilizados e ridicularizados pela sociedade e por seus próprios filiados, por não entenderem que esta é a lógica neoliberal, e que diante da nova situação, houve um esgotamento do antigo modelo, exigindo a recriação e novos métodos de enfrentamento da situação.
Enquanto isto os partidos ditos de “esquerda” já não se ver mais. Todos são tão fisiologistas como os de direita. Basta observar os seus atos e práticas quando chegam ao Poder.
Assim, a sociedade clama, por uma nova política econômica, que traga frutos e estes sejam divididos igualitariamente entre todos.

CRISE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

2011-10-08T11:13:00.000-07:00

Vivemos hoje uma verdadeira crise da sociedade contemporânea, ocasionada intencionalmente pelas propostas neoliberais, cuja estrutura montada tem afetado estrutural e economicamente de forma drástica os países capitalistas e a sociedade mundial.

Analisando os fundamentos da atual crise, podemos concluir que esta não é fruto deste ou daquele sistema propriamente, mas sim, é uma crise que tem como base o capital ou a financeirização da economia, que está sempre em busca de novos caminhos que leve a maior acumulação, procurando perpetuar-se e dominar os demais setores econômicos, além de buscarem ditar o rumo da humanidade impondo e reproduzindo a exploração, o autoritarismo, a pobreza e a miséria, pois esta é a lógica neoliberal, de acumulação de capital, mesmo que para isto a miséria e a fome se perpetue entre a maioria.
É a chamada barbárie do capitalismo contemporâneo que a oligarquia financeira mundial resolveu denominar de neoliberalismo.
É este modelo neoliberal o maior responsável pelas mudanças ocorridas dentro desta nova sociedade, com a pregação quase como um fanatismo religioso moderno, estabelecendo dogmas e crenças nas virtudes do mercado, que só ele como um passe de mágica seria capaz de encontrar os caminhos para as soluções dos problemas dos mercados.
Bem diferente do dia a dia que assistimos, quando vemos o quanto o livre mercado é impotente para dar a resposta para os problemas, exigindo sempre a intervenção estatal para que os caminhos sejam encontrados. E quando o Estado entra em ação na busca da solução, está disponibilizando meios e recursos oriundos da maioria da população, principalmente retirando recursos que deveriam está a serviço dos mais necessitados.
Neste momento ninguém é mais socialista que os neoliberais, pois para resolver os seus problemas, defendem a socialização dos prejuízos.
Mas não devemos esquecer que a sociedade também tem sua margem de culpa, pois passada a crise esta se acomoda, em lugar de procurarem se organizar para passar a exigir a participação dos resultados positivos após as soluções encontradas, que em sua grande maioria é conseguida através de recursos públicos. Muito pelo contrário, se acomodam e começam a surfar nas ondas dos dias melhores neoliberais. E que são poucos.
Esse processo não atinge àqueles considerados como os mais pobres, mas sim é uma letargia que se abate sobre todos nós, que nos deixamos enganar pelos belos discursos e mentirosos que busca confundir a sociedade com pseudas teses e pressupostos teóricos e das vantagens de que só o neoliberalismo seria capaz de oferecer.
As crises econômicas não devem ser entendidas como parcial e ou localizada, mas, como crises, cujos efeitos são globais, universais e intermitentes e que direta ou indiretamente atinge a todos.
A sociedade não pode e nem deve continuar a aceitar os pressupostos de que as crises são parciais e passageiras e que passado os seus efeitos não deixarão sequelas, pois se assim o for, estaremos admitindo a incapacidade da racionalidade do ser humano, chegando próximos à irracionalidade. E é neste ponto que se pega os neoliberais, utilizando-se de argumentos irracionais, ao propagarem que a crise ocorre sempre de forma localizada sem se dar conta da sua totalidade e que a solução é a implementação dos fundamentos neoliberais, pois só estes possuem os instrumentos capazes de acabar com a crise do mundo contemporâneo, através do estabelecimento do processo de privatização, de forma que o maná que brotará do paraíso da livre concorrência flua através de um novo ciclo de acumulação de “capital”.
Apenas esquecem eles que ao brotar o maná, neste momento de dividirem os dividendos com a classe mais pobre da sociedade, não conseguem socializar a bonança, apenas os prejuízos.
Infelizmente ninguém ou uma pequeníssima minoria tem a coragem de demonstrar o caminho obscuro que a ideologia neoliberal percorre, e que atrás da máscara do livre comércio, serve apenas para ocultar a apologia da livre concorrência e da privatização. Acusa o Estado, este mesmo Estado que eles recorrem quando sapato aperta para se socorrerem, como elemento principal da crise ao acusarem o papel que o Estado desempenha e na sua interferência no mercado, lutando e exigindo a sua limitação e regulamentação. Enfim, exigindo o Estado mínimo, ou seja, que o Estado apenas se faça presente naquelas ações que a iniciativa privada não tenha interesse por não gerarem lucros, apenas custos.
Com a crítica dos neoliberais ao papel do Estado por sua ineficiência e para obstaculizar a livre iniciativa, os seus ideólogos criticam o socialismo como movimento econômico e social, negando as suas vantagens a nível que tomam rumos que apontam para um irracionalismo que não deveria ser mais admitidos nos dias atuais.
E os neoliberais por não querer assumir a responsabilidade das crises por eles criadas procuram passar para o Estado o ônus da culpa e cobrando dele a sua intervenção em busca da solução, dando assim mais argumentos e espaços aos neoliberais para impor suas ideologias e fornecer os subsídios que os façam organizar um novo ciclo de acumulação de capital garantindo-lhes a exclusividade como os grandes ideólogos das soluções que a sociedade requer.
E foi neste bojo que surgiu o processo de globalização, que busca planificar e moldar a economia a movimentos globais de subordinação aos países mais ricos liderados pelos EUA, através da integração da economia como um todo, sem observar as suas especificidades,aumentando o poder de troca e fazendo a economia mundial gravitar aos interesses da acumulação monopolista e oportunista, das economias mais ricas.
É assim, que o modelo econômico da globalização se apresenta, como um projeto neoliberal, que ultrapassa os interesses e as questões meramente econômicas dividindo o mundo por produtores de matéria prima e alimentos cabendo a estes o papel de simples consumidores de produtos industrializados. E produtores de mercadorias industrializadas, que serão consumidores de matéria prima e alimentos. Esta é a lógica da globalização, que os estudiosos e pesquisadores não querem enxergar e se enxergaram não estão tendo a coragem de denunciar, ficando assim a serviço dos interesses dos neoliberais
Essa relação de desigualdade ocorre em razão dos preços praticados onde é gritante a diferença e o fosso existente entre produtos industrializados e primários, sendo os produtores destes últimos os maiores perdedores, diante da margem de diferença imposta pelos países industrializados.
Portanto, o instrumento ideológico e de sustentação da economia global é o neoliberalismo onde o capital compra os recursos, domina a infra-estrutura industrial, explora a mão de obra barata e despolitizada, e aproveitam do momento exato realizar uma pilhagem do Estado, utilizando-se da lógica, que somente o setor privado é competente para produzir, distribuir e comercializar seu trabalho e capaz de gerar o bem estar social, sem a interferência ou qualquer ônus ao Estado. Esta tem sido uma ideologia, que na prática não tem trazido bons frutos, muito pelo contrário, o que se tem assistido é o fosso que separa os ricos dos pobres cada dia que passa se alargar mais.
Hoje, diante das diversas crises que ciclicamente o mundo tem atravessado, podemos reafirmar com total convicção que o neoliberalismo não é e nunca foi solução para as crises, mas sim que tem sido mais um dos seus fatores para o seu próprio aprofundamento.
Seria ingenuidade de cada um de nós acreditar no desaparecimento da luta entre os interesses econômicos e ideológicos dos Estados Unidos e demais países concorrentes, bem como, seria ingenuidade maior pensar que a América Latina teria alguma chance em ser beneficiada com a entrada de capital dos grandes conglomerados econômicos, sem buscar entender que por detrás destas intenções econômicas não estarão a intenção concreta de ampliar a exploração dos países mais pobres além de buscarem ter o controle da ampliação da sociedade democrática, não permitindo-as que possam livremente se planificarem se planejarem.
Com isto buscam impor a sua ideologia e criam democracias de punho forte e obedientes ao canto neoliberal, para que o processo de continuísmo se perpetue. Diante disto surge a necessidade de se manter uma relação onde haja um controle confiável a nível econômico, de forma que possa manter a população submissa ao irracionalismo determinado pela política neoliberal, destruindo a negação da vida do outro, o que torna ainda mais irracional esta nossa civilização.

A CRISE MUNDIAL E SEUS EFEITOS: quem pagará a conta?

2011-09-29T05:41:00.000-07:00

Em tempos de crise econômica, a primeira vítima é o trabalhador, pois é quem diretamente é punido, atingido pela alta dos preços, pelo arrocho salarial e com o desemprego, este último, a fórmula encontrada pelo empresário ao regular as suas atividades, como meio de manter o seu nível de lucratividade.

A segunda vítima seria o chamado “livre comércio”, com países tomando medidas protecionistas, através de ações regulatórias dos mercados. E o que é pior. Dados comprovam que passada a crise, o protecionismo tende a aumentar como forma de garantir o seu mercado, utilizando a eterna desculpa de proteger o consumidor interno.
Estas ações são assistidas com a atual crise que atinge os Estados Unidos e a Europa, onde os governos são chamados toda hora a intervir, na tentativa de conter a sangria.
Diante destes dois fatores, é muito difícil prever o que poderá mudar no âmbito mundial, quando a atual crise passar, bem como, quais experiências nossos dirigentes terão tirado e dela aprendido.
Apesar da tentativa dos governos de abafar, temos que ser realistas: o mundo, hoje, vive uma crise de largas proporções. Crise esta provocada por políticas econômicas mal estruturadas, sem dar prioridades ao capital produtivo, aquele que gera emprego, renda e produtos, priorizando a ganância do capitalismo financeiro, estimulado pelo pensamento único e pelo incentivo ao capital especulativo na economia, dando a entender a todos que a riqueza produzida na forma de “papéis” seria a “riqueza” da economia real.
É preciso que se entenda que as bases da crise que mundo vive atualmente são unicamente financeira, ocasionada por políticas de desregulamentação e da auto-regulação do mercado, conforme prega a cartilha neoliberal, construído principalmente nos últimos trinta anos, e que tem em nosso País como maiores representantes os seguidores do PSDB e DEM.
Utilizaram dos dogmas neoliberais para o desenvolvimento econômico, pregando a liberdade de funcionamento do mercado, a ausência do Estado no controle mais rígidos e a construção de uma longa estrada, que defendia o descolamento do setor financeiro em relação à economia. E o resultado aí está.
Com a crise que hoje assistimos, estes argumentos estão sendo colocados em cheque.
E não devemos descolar o Brasil deste quadro, pois desde a era FHC, o nosso País passou a defender esta lógica especulativa e nela está inserida.Não sabemos ainda que preço será pago, aguardemos a fatura, mas que o risco existe, isto ninguém pode negar. <
Infelizmente o ex-presidente Lula ao manter o modelo econômico herdado, perdeu a grande oportunidade e a chance de colocar em prática um novo modelo econômico, fazendo a transição do falido modelo de dependência externa, de submissão ao sistema financeiro, estabelecendo outro tipo de economia. A economia de valorização do trabalho, de incentivo ao capital produtivo, de fortalecimento do mercado interno, elevação dos mecanismos de poupança interna, de melhoria da qualidade de vida da população e de fomento da sustentabilidade.
Espero que a nova presidente se espelhe no exemplo desta mal sucedida política econômica, responsável pela geração da atual crise mundial, e aproveite da oportunidade para dar uma guinada significativa no modelo econômico ora vigente. Torço para que ela não deixe o bonde da oportunidade e da mudança passar.
Esta crise financeira hoje instalada traz no seu conteúdo diversos elementos que apontam claramente para a possibilidade de desestabilização da cadeia produtiva em nosso País e, por conseguinte, a ameaça de quebrar muitas empresas nacionais, ocasionadas principalmente por um real forte diante das principais moedas mundiais, já que nossas empresas ainda têm pouca competitividade no mercado externo.
A crise financeira teve início nos Estados Unidos, que utilizando de uma política de juros baixos e de crédito fácil, incentivou o acesso para construção e aquisição de imóveis. O restante da história já é conhecido por todos, e os resultados estão aí. Fruto de uma política econômica neoliberal desastrada, seguida pelos países Europeus, que trouxe como conseqüência a atual crise financeira mundial, que leva ao descrédito os teóricos e políticos que ainda defendem os fundamentos neoliberais como solução para os problemas econômicos.
O Brasil ainda não sentiu fortemente os seus efeitos, mas se esta for mais duradoura do que os mais otimistas projetam, com certeza seus efeitos nefastos também chegarão até nós, até porque continuamos seguindo a cartilha da financeirização da economia em detrimento ao capital produtivo.
Hoje a preocupação maior é quanto a bolsa caiu ou perdeu. Pouca preocupação se nota para a saúde das nossas empresas e em que condições estão operando e competindo no mercado interno e externo.
Temos ainda a pequena vantagem de termos um consumo interno aquecido. Mas até quando?
Começamos a enfrentar o período de greves em setores fundamentais da economia, até porque é no segundo semestre onde está concentrada a maioria das datas bases das principais categorias de trabalhadores. E nada mais justo que os nossos trabalhadores briguem para que os gananciosos empresários, principalmente aqueles do segmento financeiro que jamais na história moderna obtiveram tantos ganhos, socializem os lucros, como eles fazem e sempre tem o apoio do governo, quando socializam os prejuízos.
Sabemos que argumentos serão utilizados e pressões serão feitas por setores do governo, e a mídia será bem utilizada para induzir a população do risco da aceleração da inflação (como já vem fazendo) e o ambiente de incertezas em razão da crise internacional que servirão de base por parte das entidades patronais para abalar as negociações salariais de categorias. Mas chega desta conversa de que salário é causador de inflação.
E são estes fatores que nos dá a certeza, que os grandes perdedores pós crise será o trabalhador.
É claro que muitos países ficarão mais pobres, grandes potencias se enfraquecerão, outros aproveitarão do momento para se fortalecerem, enquanto aos países em desenvolvimento ficará uma grande interrogação quanto aos resultados que obterão, se sairão perdendo e terão os seus mercados afetados, ou se obterão ganhos dentro do contexto ligado ao mercado internacional.
E como a corda sempre só quebra para o lado mais fraco, outra grande vítima desta atual crise financeira mundial serão os países pobres, estes sim, é quem pagarão as contas. Já que em sua grande maioria dependem da importação de matéria-prima e alimentos.
Por serem Nações que já se encontram enfraquecidas pela incapacidade de produção, sendo obrigadas a importarem cada vez mais, se defrontando com um quadro de elevado aumento de preços no mercado. Portanto, serão os grandes pagadores dos efeitos da crise.
Mas uma lição deve ser tirada. Que os argumentos utilizados pelos defensores do neoliberalismo, da “Mão Invisível”, ou seja, que o mercado por si só seria capaz e saberia reagir e se mover por caminho que o regularia de forma harmônica e que seria capaz de promover o bem estar social, sem a intervenção do Estado, caiu por terra, pois no primeiro aperto do sapato, foram os primeiros a recorrerem ao guarda chuva estatal na defesa dos seus interesses.
Diferentemente do que ocorre quando está em um cenário favorável e de confiança, como diz o ditado quando o mar está para peixe. Neste momento o guarda chuva estatal é jogado fora, inicia-se um processo de crítica e de aversão a participação do Estado, é claro, já socializaram os prejuízos, e voltam aos velhos argumentos que só o “livre mercado” é suficiente para resolver os problemas.
Até a próxima crise chegar.

A VIOLÊNCIA É SÓ A FÍSICA: e as outras?

2011-09-22T05:21:00.000-07:00

Hoje, o tema que mais preocupa está relacionado com a violência urbana. Esta violência que faz que com as pessoas saibam a hora que estão saindo de casa, mas não tem certeza se irá retornar ou em que estado retornará.

Deve-se entender a violência não apenas pelo ângulo de sua definição sociológica, ou seja, como um comportamento de alguém com objetivos de causar ferimentos a outros, ou causar prejuízos materiais. A violência não é tão simples assim. Deve-se ir mais ao fundo do problema.

Tudo aquilo que impede o livre arbítrio do próximo, também são atos de violência. Ou não é violência alguém impedir ou desrespeitar a liberdade do outro? Não será violência, os gestores públicos por falta de sensibilidade, impedir a acessibilidade das pessoas que possuam algum tipo de deficiência física, negando-lhes o direito de ir e vir? E a educação pública que aí está não é um ato de violência, quando impede o jovem da classe pobre e da periferia qualquer oportunidade de melhorar de vida? E a saúde pública oferecida? Não é um ato de violência? Ou a pessoa por ser pobre tem que ser humilhada?
A violência não deve ser analisada apenas pelo ângulo da agressão física ao outro, como não deve ser considerado ato normal o abuso sexual, o desrespeito, a humilhação, o desprezo e menosprezo, a homofobia, o assédio moral, pedofilia, o abuso psicofísico, a discriminação social e racial, entre outros.
Este conjunto de ações, em escala maior ou menor, são formas de violência que a sociedade impõem e não devemos aceitar, sob pena de sermos coniventes e colaboradores da sua difusão.
Existe violência maior que a imposta pela sociedade, do que a de milhões de brasileiro que sequer tem o direito de se alimentar? Esta violência não é bem maior do que a física que todos tememos?
E a imposição por parte da elite e da sociedade, de impedir que milhares de jovens, oriundos de famílias pobres ou indigentes, possam ascender socialmente, ou de ter uma perspectiva de um futuro mais digno, ao lhe negar o mínimo direito, como uma educação pública de qualidade? E seus direitos são negados, não por falta de capacidade destes jovens, mas são negados por terem nascido em uma família marcada, como o ferro que marca o boi, para ser excluída. Também não é um tipo de violência?
Diante desta imposição, muitos dos jovens são forçados a entrar na marginalidade, pois assim a sociedade teria estabelecido, ao determinar que eles não pudessem e não devessem ter uma melhoria de vida ou uma ascensão social, por menor que seja o degrau a ser atingido.
Portanto, esta juventude colocada à margem, sem direito a sonhar, impedidas de melhorar de vida, perdem a noção e o limite do ato de violento e, não estando estruturada, passam a não medir as conseqüências dos seus atos, ficam sem saber lidar com seus sentimentos de revolta interior.
São frutos de lares desestruturados e não encontram onde se amparar, pois, talvez, a escola pública fosse esta válvula de escape, mas como ela hoje está organizada, está tão ou em pior estado do que os lares em que nasceram. Os poucos que nelas conseguem entrar e permanecer, o fazem na expectativa de encontrar um ambiente aprazível, esperam ali realizar amizades sadias, e se defrontam com um quadro bastante diferente, onde muitas vezes as relações são ditadas por grupos, cujas condutas na sua grande maioria estão diretamente relacionadas ao mau comportamento e a violência como forma de demonstrar a força de sua liderança.
Esta relação passa a ser um estímulo para o envolvimento com gangues, drogas, violência sexual, prostituição, delitos e agressões físicas.
Esta juventude que aí está independente da classe social a que pertença, vive diariamente em constante desafio e ameaça. Portanto, é fundamental que os governantes saiam da indiferença e procurem estabelecer políticas públicas, que incluam os valores sociais e familiares favoráveis ao desenvolvimento e ao enfrentamento dos problemas ora vivenciados pelos jovens, entre elas: a pobreza e indigência de grande parte da população; a gritante e vergonhosa desigualdade social; o desemprego e a falta de oportunidades para os jovens; as disputas por espaços; a concorrência desleal praticada; o almejo pela riqueza sem medir as conseqüências, entre tantos outros.
Já se tornou rotineiro e até cansativo, jogar a culpa da violência unicamente às drogas, sem se analisar os demais fatores citados anteriormente. Ora, é preciso que se entenda que o uso da droga pela juventude, principalmente, é muitas vezes uma espécie de fuga. É a forma encontrada para fugirem da fome ou de não sentirem fome, pois muitos sabem que ao chegar em casa nada encontrarão para se alimentar; para fugir da vergonha da miséria e da humilhação em que vivem; por falta de uma escola digna que lhes dê o amparo e sirva de bússola para seu futuro; enfim, pra fugirem do destino que a sociedade lhes impôs.
Tudo isto, é um somatório de motivos que os levam a entrar neste mundo sem volta. Alguns entram para o crime para manter o vício e poder honrar os compromissos com os traficantes; outros morrem em brigas ou por débitos com o tráfico.
Assim, ao analisar a violência, é preciso que cada um o faça analisando que parcela de culpa tem e qual a sua contribuição, por colocarem estes jovens neste beco sem saída, que os levam a acreditar que ao entrar no mundo das drogas o fizeram na certeza de ser o melhor para eles, independente se neste mundo cão em que se envolveram, seja necessário matar para sobreviver.
Afinal, o que se está fazendo de prático, para mudar este rumo e abrir novas perspectivas para os jovens? Que ações estão sendo tomadas e praticadas na busca de uma solução e concretização dos problemas, das influências sociais e na formação da personalidade desta juventude que aí está?
E ainda mais: será que é só o jovem da classe pobre e da periferia, excluído pela sociedade, que faz o uso da droga e da violência? E aqueles da alta e média classe social, que não tem problemas de ordem financeira, que surgiram de famílias socialmente estruturadas, porque será que usam drogas e fazem o uso da violência, como temos visto cotidianamente? Como justificar? Será que é por que estão isento de punição por parte da nossa Justiça?
Portanto cabe a todos nós uma parcela de culpa. E aos governantes, através dos órgãos envolvidos com a questão, cabe pesquisar e buscar investigar a fundo as causas, pois o tema é complexo, não é tão simples como alguns parecem achar e colocar toda a culpa na droga. Pois, em razão da falta de políticas públicas para a inclusão e reinserção destes jovens na sociedade, serão forçados a circularem dentro do ambiente da violência e ou das drogas.
E para que estes jovens se sintam protegidos e que possam ser reinseridos na sociedade, é necessário que lhes sejam oferecidos escolas públicas de qualidade, que passem valores morais e contribuam para a formação de suas personalidades em ambientes físicos dignos; que tenham acesso ao serviço de saúde pública que não os humilhem, como os oferecidos nos dias de hoje; que os dirigentes públicos e políticos dêem bons exemplos, diferente do que hoje acontece; que seja oferecida condições a estas famílias de ter uma alimentação adequada e de qualidade.
É claro que não cabe unicamente ao Estado a responsabilidade da diminuição da violência e das desigualdades sociais. A sociedade tem que dá sua parcela de contribuição de forma que se possa mudar a realidade de hoje e o quadro estrutural familiar existente, que somado ao uso das drogas tem sido fortes fatores e geradores de atos infracionais.
Enquanto a sociedade não entender que todos fazemos parte de um mesmo conjunto e que somos responsáveis por todas as mazelas existentes, e que somos nós que construímos a sociedade que queremos, cabendo a todos a responsabilidade pela violência que hoje estamos a assistir, com certeza este quadro não mudará.
Portanto a solução está em nossas mãos, não transfiramos a responsabilidade para os outros. Haja hoje, que os resultados serão colhidos no futuro.

DEVANEIOS DE UM SONHADOR

2011-09-16T06:25:00.000-07:00

A vida é feita de sonhos. Para tanto é importante que todos tenhamos sonhos, por mais incrível ou impossível que seja de ser alcançado, e seria interessante que deles não nos esqueçamos nunca, porque na vida as mudanças só têm acontecido motivado pelo sonho de alguém, que através de seus delírios e fantasias, conseguem transformar o cotidiano da humanidade. São idealistas e sonhadores.
Às vezes ouso me perguntar, que sentido teria a vida se não existissem os sonhos e o que seria daqueles que não possuem sonhos?
Sem os sonhos a vida não teria razão de ser, pois sem sonhar, o sentido de errar, aprender e acertar seria vazio, e com certeza só através dos sonhos é que o ser humano adquire conhecimentos.
ó sonhando alcançamos as derrotas e vitórias, e só através deles é que adquirimos conhecimento e aprendemos valorizar as conquistas, por menores que sejam e por mais inesperados que pareçam.
Tenho meus sonhos. Porém em minhas fantasias não busco e nunca tive o objetivo único de alcançar a perfeição, até por que tenho a consciência e a convicção da impossibilidade de se atingir. Procuro sim, fazer a coisa mais correta possível.
Mas nos meus devaneios, sempre primei em agir de forma que meus atos e ações tenham como objetivo primordial o respeito ao próximo e que esta seja uma meta sempre observada. Procuro não obter o ideal, mas que as ações por mim praticadas tragam como principal conteúdo, a honestidade, integridade e respeito às pessoas.
Estes não são sonhos, são princípios que não abro mão. Tenho sim como meta estes princípios e que através deles os meus atos produzam efeitos que visem ajudar a alguém, principalmente os mais necessitados. É claro que temos a consciência que nem sempre conseguimos, mas pelo menos tenho o orgulho de ter tentado. Esta sim tem sido a minha meta, este tem sido o meu ideal. Quem sabe, meus sonho.
Minha busca na vida não é apenas a emoção de fazer o bem ou de fazer as coisas acontecerem de forma correta e honesta, pois acredito, que esta deva ser a obrigação de todos os seres humanos, mas busco sim, a surpresa de ver surgir a cada dia mais pessoas praticando o bem, sem qualquer interesse escuso por trás e sem querer levar nestas suas ações qualquer dose de maldade ou falsidade, visando prejudicar alguém.
Infelizmente, sabemos existir um grande número de pessoas que fazem de sua vida um teatro de falsidade, maldades e traições e que se utilizam das caladas das noites e da inocência de alguns para prejudicar o próximo.
É claro que são exceções, mas são exceções perigosas.
Há ainda aqueles que acreditam que é se utilizando da mentira, da falsidade, da punhalada pelas costas que irão alavancar as suas vidas profissionais e pessoais, que agindo assim conseguirão ser alguém na vida. Destes tenho dó, pois terminarão sozinhos, já que mais cedo ou mais tarde serão desmascarados.
Como seria bom que todos tivessem consciência, que nós somos produtos do meio e que colhemos apenas o que plantamos, e que o nosso caráter é forjado através das ações praticadas em nosso dia a dia e no convívio com e entre as pessoas.
É importante que todos entendam que as pessoas nada mais são do que aquilo que conseguem fazer ou praticar diariamente e que é diante dos atos praticados que fará a sua própria história. Somos sim, autores e não atores, da construção dos nossos caminhos vitoriosos ou não.
No entanto, apesar de ser um sonhador e acreditar que o nosso povo ainda terá dias melhores, e que verá os nossos governantes realmente preocupados em agir em benefício de todos, mas, principalmente, daqueles que se encontram na linha da pobreza absoluta, porém, ainda me entristece ver nos dias de hoje ocorrem fatos que nos levam a indignação.
Não é admissível e aceitável que pessoas, que se intitulam lideres de movimentos sociais, e não são poucas, que posam de defensores dos mais necessitados, que se dizem socialistas e saiam por aí a pregar os ideais da igualdade, que empenham demagogicamente a bandeira da defesa das causas populares, se utilizarem desses espaços apenas com um único objetivo, transformar estas pessoas aculturadas e desinformadas em massa de manobra, para delas tirar proveito financeiro, político e social.
É inadmissível ver que este tipo de gente se aproveita de “associações e ou ong’s”, criadas por elas mesmas, com um único objetivo de arrecadar fundos do erário público, para se locupletarem e fazerem delas seu meio de vida.
Enfim, uma forma de se darem bem.
Essas pessoas me enojam, por que se apresentam como socialistas, pregam a igualdade, mas não passam de atores, pois tem apenas um único fim, levar vantagem. E o pior, este tipo de pessoas encontram-se em todos os movimentos sociais.
Temos picaretas no MST, que assentam até o neto que ainda irá nascer; picaretas que fazem passeatas em defesa dos sem teto, mas residem em casas de fazer inveja; picaretas no movimento estudantil, que transformam ou criam entidades para nela agirem e se perpetuarem, como a entidade fosse sua propriedade; picaretas nos sindicatos, que lá entram e não mais querem sair, pois são preguiçosos e não querem trabalhar; picaretas em associação de moradores, que as criam apenas para receberem subvenções do poder público municipal e ficar com o dinheiro e ou dividir com o político aliado; picaretas nos movimentos da juventude, que os utilizam para atingir outros fins; picaretas nas diversas ong´s, principalmente naquelas voltadas para o segmento da saúde e educação e ou atendimento e tratmento a viciados em drogas, desviando os recursos recebidos para suas contas bancárias; picaretas que assumem cargos públicos em defesa do social, e delas fazem todo tipo de traquinagem para enriquecerem. Como vemos, não temos só picaretas no segmento político e empresarial.
Porém nos meus sonhos, ainda espero ver um País diferente. Espero que a população acorde e que coloque estes picaretas no lugar em que deveriam está. Na cadeia. Mas, também nos meus sonhos isto só será alcançado quando tivermos em nosso País uma educação pública de excelência, não esta que aí esta, que não consegue a mínima pontuação no ENEM. E não se enganem com o ensino particular, pois este não é a maravilha que o ENEM quer mostrar, pois todos sabem que muitas destas escolas selecionam entre os seus melhores alunos, para fazer a prova, falseando assim o resultado.
É triste mas até no ENEM temos picaretagem.

ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA: inversão de valores e prioridades

2011-09-07T13:44:00.000-07:00

Quando afirmamos que o Brasil vive uma administração pública saturada, isto se dá apenas e unicamente porque os nossos adninistradores não se preocuparam em modernizá-la, efetuando as reformas que qualquer gestor sério é obrigado a instituir, principalmente a partir das técnicas modernas e das novas ferramentas disponíveis e não aplicáveis no serviço público brasileiro. Com isto veda o mínimo direito de cidadania da maioria da população brasileira, principalmente aquela população que o destino de forma atroz fez com que nascessem desprovidas de quaisquer bens, ou seja, os mais de 50 milhões de miseráveis que ainda insiste em existir neste País que se diz em franco desenvolvimento.
Porém, não é apenas a falta de reformas que faz a nossa administração pública está neste estágio. Outros fatores têm contribuido e levado a situação que ora se assiste colaborando significativamente para negar a cidadania à nossa população pobre: a inversão de valores e prioridades no trato da coisa pública, aliado a efetivação de políticas públicas equivocadas ou mal intencionadas, onde as mesmas só visam favorecer aqueles que circulam sob a sombra do Poder.
Para que se sinta como a inversão de valores chegou a tal extremo, e que as mesmas são efetivadas de forma mal intencionada, é que chega a ser surpreendente as decisões tomadas pelo PT no último Congresso. O outrora partido que pregava a moralidade e o zelo dos bens públicos, quando do seu surgimento, hoje, indo na contramão da maioria da população brasileira, que tem aplaudido a maneira corajosa que vem assumindo a presidente Dilma em relação aos desvios de conduta de alguns apadrinhados encastelados nos Ministérios, sobre o manto protetor de alguns partidos políticos, deliberou contrário a esta atitude, preocupados unicamente com as futuras alianças políticas eleitoreiras, visando unicamente a manutenção do Poder pelo Poder.
Na verdade para se intitular como partido sério e preocupado com o futuro deste País, deveria ter deliberado pela extensão da faxina, levando para os Estados e Municípios, estes os maiores focos de desvio de conduta ética.
De acordo com o que foi decidido, a ética e a moralidade pública que vá para a lata de lixo.
Lógico que esta posição não é única do PT e sim de todos os demais partidos políticos, pois todos sem qualquer exceção, quando tiveram a oportunidade de estarem no Poder, cometeram algum tipo de falcatrua ou de desvio de conduta. É só ler ou pesquisar a atuaçao destes partidos quando tiveram o comando de alguma administração pública.
Ainda mais surpreendente, é ver o PT defender o controle da mídia, quando os seus hoje líderes, nos tempos em que era oposição e não tinha chegado ao Poder, sempre sob se utilizar desta mesma mídia para se promoverem e fazerem denúncias, muitas delas à época sem qualquer fundamento. Ai deste País se não fosse parte desta mesma mídia que hoje o PT quer controlar, quando nos tempos da ditadura e nos seus piores estágios, conseguiram mesmo sofrendo duras retaliações, denunciar as torturas que existiam nos porões dos DOi’s-CODI’s da vida e dos desmandos praticados pelos militares que insistiam em promover a mais dura perseguição ao povo e aos políticos brasileiro. Será que a preocupação reside no fato da imprensa está denunciando as roubalheiras praticadas pelos "administradores públicos" por eles indicados?
Mas retornando ao tema a respeito da saturação da administração pública, quando afirmamos que o que mais se tem observado é a inversão de valores e de prioridades. Temos que admitir que a questão ética é um fator imprescindível não só para sociedade, mas que deve ser um comportamento fundamental no exercício da função pública, onde todos que estão a serviço da população precisam ter a consciência e responsabilidade sobre os seus atos,agindo conforme os procedimentos éticos e morais sem se deixar levar pelos impulsos ou opinião daqueles que por acaso tenha o indicado.
O servidor público tem a obrigação de se pautar pela "impessoalidade", tendo claro que o termo é sinônimo de "igualdade", e se utilizando desta dualidade como parâmetro e fazendo deles questão chave no desempenho das suas funções, e, hoje deixada de lado por aqueles que exercem função pública, que ali estão apenas para servir quem o indicou levando o serviço público a níveis tão ineficazes.
A inversão de prioridades chegou ao extremo que se tornou normal e até aceita por grande parte da sociedade, a convivência diária com a corrupção praticada de forma deslavada no Brasil e que tomou corpo no setor público, afetando assim, a ética nos seus mínimos atos. Por isto nos surpreende a decisão dos caciques do PT em relação à faxina procedida no Governo Dilma.
Não se pode falar de ética, sem falar de moralidade, que é um princípio que deve abranger a administração pública como um todo e me parece que estes senhores que hoje dominam a cúpula do PT, não tem o mínimo pudor e respeito a este princípio, diante da resolução tomada. Espero que a presidente Dilma faça ouvido de mercador e continue corajosamente com a faxina que o Brasil tanto precisa e da qual a sua população espera.
A inversão de prioridades chegou ao extremo na administração publica deste País, que basta qualquer leigo entrar nos Ministérios, Secretarias de Estado ou de um Município, ou de alguns órgãos públicos, que irá observar a quantidade enorme de servidores sem nada ter o que fazer, chegando ao extremo que se todos chegarem no mesmo horário terá que ocorrer um rodízio de cadeiras pois não há lugar para todos. Mesmo não entendendo das técnicas de administrar, verá que eles funcionariam e bem com 1/3 dos servidores ali existentes. Enquanto isto, lá na ponta, para onde foram criados, falta professores nas nossas escolas e universidades. Faltam médicos e servidores nos hospitais públicos. Falta policiais civis e militares para oferecer uma segurança digna a população, enquanto nos quartéis estão cheios de militares em serviços administrativos ou nada fazendo, enquanto isso, não se vê um militar nas ruas cuidando da segurança da população. Observe a sua cidade e veja quantos militares existem oferecendo segurança. E no campo, onde o produtor rural está entregue às traças por falta de orientação técnica. Enquanto paga salários de marajás àqueles que estão em cargos sem maior relevância para a sociedade e que nada contribuem para o nosso desenvolvimento, e só estão lá porque estão indicados pelos conchavos políticos, pagam salário de miséria a professores, policiais e a médicos. Vejam o exemplo da Bahia, onde um professor de 40 horas ganha pouco mais de R$ 1.000,00, um médico R$ 1.200,00 e um policial R$ 900,00. Enquanto isto, um assessor de qualquer Secretário ou um chefete de órgão público está ai faturando R$ 6 a 7 mil para nada fazer de útil para a sociedade.
Isto não ocorre só na Bahia. Ocorrem nos demais Estados, municípios e no Governo Federal.
Esvaziem os Ministérios, Secretarias, Estaduais e Municipais e órgãos públicos e botem este pessoal para ir atender a população nos hospitais, escolas públicas, nas ruas para oferecer segurança à população, para a zona rural para atender ao agricultor, enfim ir para onde a população necessita de atendimento e veremos quantos realmente se disporão e estarão dispostos a servir a sociedade que os paga.
Temos que reconhecer também, que a nossa sociedade tem sua parcela de responsabilidade, pois não tem procurado se mobilizar para defender e exercer os seus direitos e ao denunciar procurar impedir a continuidade e que estes casos vergonhosos de inversão de valores e de abuso de poder por parte do Pode Público seja dado um basta.
Para que isto ocorra é importante e fundamental que todos passemos a exercer plenamente a nossa cidadania, e esqueçamos os argumentos comumente usados pelas elites intelectuais de que não nos mobilizamos por falta de uma cultura cidadã.
Se não possuímos esta cultura cidadã, então está na hora de começarmos a construí-la e será através da educação o mais forte instrumento na formação para que o cidadão se conscientize da necessidade da construção de um futuro melhor, exigindo da gestão pública uma mudança de paradigmas, para forçar que sejam invertidas as prioridades de hoje, de forma que o contribuinte que dela se utiliza diariamente sinta uma real mudança no atendimento, não só por meio da simplificação de procedimentos, como na celeridade de respostas, mas que sinta os reflexos da melhoria da qualidade dos serviços prestados principalmente na educação, saúde e segurança publica.

REFORMAS ADIADAS: Administração pública saturada e cidadania limitada

2011-09-02T04:30:00.000-07:00

A história da administração pública brasileira se confunde com o modelo de administração centralizada em detrimento à descentralização. Este é um modelo que nossos gestores tem feito vigorar a séculos, independente do estágio de modernidade que nos encontremos, e, como herança, assiste-se o distanciamento do Estado em relação à sociedade.
Observa-se, mesmo nos períodos mais democráticos, que a presidência tem o papel central no governo, apesar de todos saberem que o Poder deveria ser exercido harmonicamente pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso se dá em razão da excessiva centralização de poderes no Executivo, sem que haja de parte dos outros poderes qualquer reação, estabelecendo um modelo de federalismo desequilibrado que só vem a contribuir para o aumento da centralização.
O Brasil, apesar de hoje se encontrar economicamente bem situado, sendo considerada a 5ª economia mundial, porem, em matéria de gestão pública vive um verdadeiro descompasso entre as práticas políticas e ascensão econômica obtida. Isto ocorre em razão que o processo de modernização administrativa se dá tomando como base os interesses de quem governa e não os interesses maiores, que é o Estado.
Vivemos em uma Nação que prevalece o formalismo em detrimento da racionalidade e do bom senso. Em que o planejamento organizacional é substituído pela informalidade de interesses consensual, isto tudo apesar de ainda existir cidadão usuário dos serviços públicos clamando mudanças neste modelo de administração pública, que hoje está centrada na manutenção unicamente do status daqueles que se encontram na órbita do Poder.
O que mais se vê nos dias atuais são manifestações explícitas do clientelismo, do corporativismo e dos conflitos de interesses se sobreporem aos interesses e bem estar da maioria, fazendo todos acreditarem diante deste quadro que o nosso País não tem instituições públicas a altura do desenvolvimento que o Brasil tem alcançado, cujo desenvolvimento econômico já não permite conviver com uma administração pública arcaica e com a cara e formato do terceiro mundo. Isto em todos os níveis de Governo e de Poderes, onde o quadro de comportamento dos nossos gestores não condiz com a sociedade que pretende atingir.
Possui o País um Judiciário que nem de longe atende os anseios e as necessidades da grande maioria, muito pelo contrário, pelas suas decisões parece muito mais está aí para defender unicamente os interesses das elites, aliás, estrato social onde estão situados; um Poder Legislativo que a cada dia que passa mais se atola no lamaçal e na podridão de atos e ações criado pelos seus membros, trazendo como conseqüência um quadro de baixíssima ou quase nenhuma credibilidade. Por fim, um Executivo preso às negociatas, envolvido em todo tipo de corrupção e desvio de recurso público, utilizando os cargos públicos como moeda de troca, com a eterna desculpa de que é necessária para a governabilidade, para tal, a ética não deve ter lugar.
Temos um Estado "onipotente", sem que se tenha determinado os limites de sua responsabilidade e de atuação, caracterizado por atuar pontualmente, através de programas, sem se pautar pela ética e pelo planejamento tão necessário. Um Estado que se preocupa em escorchar os seus cidadãos através de pesados tributos diretos e indiretos, sem que, em contrapartida ofereça serviços públicos de qualidade a sua população, principalmente no que se refere à Educação, Saúde, Segurança Pública, Infra-Estrutura, Saneamento Básico, entre outros serviços que a sociedade tem demandado.
Vivemos em uma Nação em que impera a burocratização em excesso, muitos criando dificuldades para obterem vantagens, cujas ações mais visam atender aos desmandos políticos do que as necessidades da comunidade, onde o interesse partidário está acima do interesse público. Assiste-se a incompetência suplantar a competência, onde funcionários de carreira não são valorizados, sendo substituídos por “servidores” indicados em negociatas políticas, numa troca de favores e compromissos, que levam o serviço público a completa degradação.
O Brasil possui hoje uma elite acadêmica e profissional capaz de debater no mesmo nível com as maiores autoridades mundial. Quantos destes estão sendo aproveitados? Quase nenhum, porque o problema está nos desafios que estes podem provocar. E estes desafios não interessam a nossa classe política porque com certeza irá bater de frente com seus interesses escusos de manutenção do Poder.
Enfrentamos hoje o desafio da aceleração do desenvolvimento econômico, independente da crise mundial e das barreiras impostas pelo nosso Banco Central, cuja crise está comprovada ser mais uma vez financeira e não produtiva. Porém, para que obtenhamos este desenvolvimento com qualidade e que chegue a todos é necessário que dê a todos brasileiros o mínimo direito: o da cidadania. E isto só ocorrerá se diminuirmos as desigualdades econômicas e sociais. É necessário também que o estado preste serviços públicos decentes e de qualidade, bem como os gestores tenham capacidade mínima de manter a eficiência das instituições governamentais, que no modelo de troca utilizado nos dias atuais se torna muito difícil.
Em 1932, já dizia o presidente Getúlio Vargas: “o problema do Brasil é um problema de administração”. Nunca uma frase foi tão atual como esta.
Não conseguimos entender como em um País que pratica a mais alta escorcha tributária do planeta consegue ser capaz de prestar serviços que não se admite mais nos dias atuais. Por isso é que, ainda hoje, o diagnóstico getulista de 1932 continua tão atual. E ainda há defensores de criação de novos impostos, com a desculpa que irá para a saúde. Ora temos a CIDE que dizem que é cobrada para a manutenção das rodovias. E temos as rodovias que aí estão, que são verdadeiras vias para a morte, por falta de manutenção. Isto ninguém fala.
Recebi de um internauta ao qual peço desculpa por não citar o seu nome, por que infelizmente em um momento de vacilo deletei, mas que me chamou a atenção e vale aqui serem citados alguns exemplos, apenas para que as pesoas possam sentir o mível de descaso porque passamos:
Porque edifícios governamentais em Brasília funcionam há anos sem o “Habite-se”?
Qual a razão de um curto-circuito de fácil previsão, num aparelho de ar-condicionado ter causado um incêndio que destruiu vários andares de uma repartição pública, sem que os encarregados da vigilância nada pudessem fazer para detê-lo, pois os equipamentos de prevenção não funcionaram. E os bombeiros, por sua vez, só puderam entrar em ação longos minutos depois de chegarem ao local da tragédia, em razão de não haver água no local. Quantas vidas humanas teriam sido perdidas por esta razão, caso o sinistro tivesse ocorrido durante o horário de expediente?
Porque os bombeiros de Maceió tiveram que usar mangueiras furadas –remendadas no local - para debelar incêndio no mercado de artesanatos localizado no point turístico mais importante da cidade.
Porque uma jovem estudante universitária, acidentada durante um experimento de laboratório, levou uma hora e meia para ser socorrida, uma vez que a pia do laboratório era inadequada e no banheiro do prédio não havia água para que pudesse rapidamente limpar e retirar o ácido sulfúrico nela derramado?
Porque dois policiais civis do Rio de Janeiro morreram durante um translado de sete presos, em direção ao Tribunal, vítimas da ação de bandidos em maior número e mais bem armados? Na verdade, segundo reconheceram as próprias autoridades policiais, a escolta dos presos foi realizada em desacordo com as técnicas policiais para este tipo de operação.
Porque a tragédia da Região Serrana não foi evitada já que o Governador do Estado há meses tinha relatório que alertava para a possível ocorrência?
Se tivermos a curiosidade de levantar em cada Estado ou Município as falhas mais simples ocorridas por culpa dos nossos gestores, veremos o quanto Estado tem sido ineficiente e omisso nas mínimas coisas que deveriam está em defesa do seu cidadão, evidenciando a inoperância, o descaso e ineficiência na administração pública brasileira. Seriam medidas que deveriam fazer parte das atividades rotineiras de qualquer organização. Mas não as tomam certos da impunidade.
Parte da resposta para estes problemas de gestão é fácil de ser identificada, não só na relação precária do funcionamento das organizações públicas, mas da ingerência política e da falta de compromisso dos gestores com as causas sociais.
Lógico que quando ocore o problema se busca da satisfação a sociedade criando comissões para apurações cujo resultado todos já conhece o seu final: buscar-se-á um bode expiatório, mas o mal nunca será atacado em sua raiz.
É preciso que todos entendam que o nosso problema não é de incompetência intelectual, mas sim de competência organizacional; de eficiência gerencial.