Passado, Presente, que Futuro?

MCDT

2011-09-27T19:53:00.001+01:00

Os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) desempenham um papel fundamental na actividade clínica, possibilitando ao médico prescrever ao paciente o tratamento mais ajustado em cada momento. A evolução tecnológica verificada nos últimos anos, permite oferecer actualmente um leque alargado de novos meios complementares, suportados na mais sofisticada tecnologia. Existem dois tipos de meios complementares - os de diagnóstico e os de terapêutica.

O sector dos MCDT sempre se pautou por uma elevada diferenciação tecnológica incorporada em cada equipamento, aliado a um software médico cada vez mais avançado, traduzindo-se num constante e elevado custo de investigação e desenvolvimento para a indústria. O investimento necessário à instalação deste tipo de equipamento é bastante elevado, o que tornou necessário a definição de critérios técnicos e clínicos mais apertados para a instalação de alguns destes equipamentos, além de ratios populacionais. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/95, de 28 de Junho, estabelece os ratios a que deve obedecer a instalação do equipamento médico pesado, nomeadamente para as áreas de Angiografia Digital, Radioterapia Externa, Braquiterapia, Tomografia de emissão de positrões, Câmaras gama e Radiocirurgia com gamma knife.

A forma mais comum de realização de MCDT é através de prescrição médica. No entanto, assiste sempre ao utente a possibilidade de se auto propor à realização de um determinado exame. Contudo, neste caso, os custos da realização desse exame serão integralmente suportados pelo utente.

Actualmente, centenas de prestadores públicos e privados possibilitam a realização de MCDT, oferecendo ao utente um alargado e diversificado leque de opções, com excelentes tempos de resposta. A realização de MCDT envolve um custo elevado para a entidade responsável pelo pagamento dos cuidados de saúde (SNS, subsistemas de saúde, seguros de saúde ou o próprio utente).

O grande desafio que se coloca nos dias de hoje ao sector dos MCDT, centra-se na necessidade de optimizar a capacidade instalada nos prestadores públicos. A ineficiência que se verifica pode resultar de diversos factores:

Pressão da procura – a prescrição de MCDT sem critérios de necessidade bem identificados e justificados, resulta em realização de exames desnecessários. Na maioria das vezes, ao procurar aumentar a eficiência do prestador, não se actua do lado da procura, mas sim do lado da oferta - reforça-se a capacidade e contratam-se mais recursos;

Inexistência de guidelines (protocolos) terapêuticos – as boas práticas clínicas recomendam a implementação de guidelines terapêuticos para o tratamento de diversas patologias. Estes guidelines permitem definir um padrão de tratamento, traduzindo-se numa uniformização de procedimentos. Como exemplo, se para uma determinada patologia um determinado guideline recomendar a prescrição de um exame de Tomografia Axial Computorizada (TAC), e o clínico prescrever um exame de Ressonância Magnética, só com uma justificação bem fundamentada deverá ser realizada. Assim, evita-se a aplicação de um exame complementar mais diferenciado e com maior consumo de recursos e liberta-se essa capacidade para as situações que necessitam realmente da realização desse exame;

Fraca capacidade de fixação de recursos humanos diferenciados / modelo de remuneração pouco atractivo – um dos grandes desafios que se colocam aos prestadores públicos de MCDT é a fixação de recursos técnicos altamente especializados e diferenciados, em especial nas regiões do interior. Os grandes centros públicos prestadores de MCDT encontram-se instalados nos hospitais do SNS e, como sabemos, os hospitais mais diferenciados encontram-se nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, por servirem um grande número de pessoas e, nalguns casos, vocacionados para o ensino e para a investigação. Um hospital do interior, com uma baixa diferenciação, tem actualmente grande dificuldade em contratar um médico. Pelo contrário, nos grandes centros hospitalares e hospitais centrais, por via de uma maior diferenciação, existem mais e melhores equipamentos ao dispor dos profissionais, motivando-os. De igual forma, devido à escassez de profissionais nas áreas dos MCDT, surgem variadas oportunidades de trabalho no sector privado, com ofertas remuneratórias bastante atractivas, e que são uma oportunidade para compensar os baixos salários auferidos por estes profissionais no sector público. Contudo, coloca-se o desafio ao sector público, em plena crise económica e de redução de custos com a saúde, de ponderar o modelo remuneratório dos profissionais médicos, e avaliar a capacidade de introduzir um modelo remuneratório individual e por objectivos, baseado em critérios de diferenciação técnica, que motive os profissionais a realizar mais para ganhar mais;

Inexistência de uma rede de informação robusta que permita a consulta e a requisição de exames entre os centros de saúde / Unidades de Saúde Familiares (USF) e os hospitais / prestadores privados – um determinado utente que realize MCDT numa ida à urgência, caso queira ser depois seguido no seu centro de saúde / USF pelo seu médico de família, tem de levar consigo os exames que realizou. Mas, caso não os possua, o médico de família irá prescrever novos exames, alguns deles repetidos. Desta forma, a existência de uma rede de informação e a possibilidade de partilha dos resultados dos exames realizados pelos utentes, quer tenham sido realizados num determinado laboratório privado ou num hospital público, pelos centros de saúde e até pelos médicos privados (clínicas privadas, hospitais privados), irá permitir uma redução drástica dos MCDT realizados. Tal medida, teria grandes implicações ao nível dos custos do SNS e permitiria optimizar os recursos instalados nos prestadores públicos, reduzindo a necessidade de contratação externa de alguns serviços. Mas os benefícios são mais vastos e podem ter impacto na produtividade e na qualidade de vida dos utentes. Na maioria das vezes, a realização de MCDT implica deslocações (algumas de grandes distâncias) e ausências no trabalho. Reduzindo a realização de MCDT por uma melhoria da partilha de informação, melhora-se os ganhos de eficiência, de produtividade para o país, e de qualidade de vida para o utente.

Deve ser ressalvada a evolução paradoxal que se tem verificado no sector da saúde: por um lado, equipamentos de alta diferenciação técnica, com softwares de última geração, implementação de soluções integradas de gestão (ERP’s) e sistemas de paper free, por outro, fraco / nenhum investimento na rede informática da saúde e limitações na partilha de informação.

Existem diversas oportunidades nesta área que podem e devem ser exploradas, que permitirão optimizar os serviços a disponibilizar ao utente, e ao mesmo tempo proporcionar cuidados de saúde de qualidade a um custo mais reduzido.

Este artigo encontra-se igualmente publicado na Plataforma Barómetro Social, área Saúde.

Daniel Galvoeira

Comboio - Informação Novos Horários

2011-07-22T13:08:00.000+01:00

Já foram divulgados pela CP - Comboios de Portugal, os novos horários a praticar na linha de Évora, cuja abertura será dia 24 de Julho. Consulte os novos horários.

Comboio, linha de Évora - Informação Novos Horários

Reabertura da Linha de Évora

2011-05-02T22:33:00.000+01:00

O troço ferroviário Bombel-Casa Branca-Évora, na Linha do Alentejo, encerrado para obras de modernização e eletrificação desde 01 de maio de 2010, vai reabrir a 23 de julho, anunciou a Rede Ferroviária Nacional.

De acordo com a empresa, as obras em curso compreendem uma “reabilitação profunda da plataforma ferroviária nos cerca de 37 quilómetros de via entre Bombel e Casa Branca e a eletrificação de todo o traçado até Évora”.

A REFER indicou também que a instalação de novos sistemas de sinalização eletrónica e de controlo de velocidade viabiliza “a prática de velocidades da ordem dos 190/200 km/h”, o que permite uma redução do tempo de percurso entre Lisboa e Évora de cerca de 20 minutos.

As obras naquele troço representam um investimento de 48,4 milhões de euros e deveriam terminar no sábado, mas estão atrasadas devido ao mau tempo que se verificou desde outubro.

Rádio DianaFM - Abril 2011

Remodelação do Parque Escolar

2011-05-02T22:25:00.000+01:00

O futuro de Portugal e de todos nós, passa pelo investimento na educação. Só com elevado nível de qualificações é possível melhorar o nosso País. É necessário combater a exclusão e apostar nos nossos jovens, canalizar as nossas energias para que os nossos filhos possam ter mais e melhores qualificações que nós.

José Sócrates em Évora

2011-05-02T22:15:00.001+01:00

Sobre a notícia publicada no Correio da Manhã intitulada Utentes ponderam boicote às eleições

2011-01-19T09:39:00.003Z

Para quem deseje estar informado, a REFER disponibiliza no seu sítio na internet o Directório de Rede de 2011 e 2012. Entre muitas outras coisas, está referido o plano de investimentos a realizar nas linhas ferroviárias de todo o País. Se tivesse sido lido, estes Srs. de Beja tinham ficado a saber que a REFER, após a conclusão da obra no troço Bombel - Casa Branca, prevê intervir na modernização e electrificação da linha desde Casa Branca até Beja, bem como substituir as travessas da linha entre Beja e Funcheira.
Na minha óptica, e numa óptica de racionalidade económica (tanto tem sido defendido nos últimos tempos), reinvindicar um comboio directo de Beja para Lisboa (em comboio com tracção diesel), quando 2/3 da linha irá ficar elelectrificada. A solução proposta pela CP e divulgada amplamente na comunicação social, denota a preocupação que a empresa teve em, por um lado optimizar os custos operacionais e a capacidade dos comboios intercidades para Évora (com tracção totalmente eléctrica após as obras de modernização em curso), bem como não deixar a população de Beja sem acesso a este serviço público.

Não tendo nenhuma ligação à REFER, como leitor e cidadão, não posso deixar de referir este facto e concluir que a posição tomada nesta reunião foi forçada por manifesta e deliberada (des)informação dos cidadãos.

Pouco dinheiro e pouca gente param o pouca-terra - Local - PUBLICO.PT#

2011-01-02T22:36:00.000Z

O serviço regional é dispendioso e a contenção orçamental não perdoa. A CP vai retirar-se de algumas linhas do país, deixando estações e apeadeiros vazios, e aldeias que já só verão passar os comboios de mercadorias. Na nova geografia ferroviária não há lugar para as regiões do Alentejo e do Norte.

Foram-se os centros de saúde, os correios, as escolas primárias. Chegou agora a vez dos comboios. Em algumas terras do interior o pouca-terra vai deixar de apitar porque a CP decidiu suprimir a sua oferta onde ela é especialmente deficitária. O mapa ferroviário português vai voltar a encolher, deixando ainda mais a descoberto extensas áreas do país.

Na calha estão as linhas de Marvão a Torre das Vargens (65 quilómetros) e de Beja a Funcheira (62 quilómetros). Mas os cortes não atingem apenas o Interior profundo. No Ribatejo, entre Coruche e Setil (32 quilómetros) vai desaparecer uma experiência com pouco mais de um ano de reactivação de um serviço ferroviário. E mesmo em plena região urbana do Porto vai acabar uma oferta que começou torta e por isso nunca se endireitou: os 56 comboios diários entre Ermesinde e Leça do Balio (11 quilómetros).

Este serviço numa linha de mercadorias, inaugurado em Setembro de 2009, resultou da assinatura de um protocolo entre a CP, Refer e Câmara de Matosinhos, e deveria ter sido prolongado este ano até Leixões, mas a Câmara de Matosinhos e a Refer desentenderam-se e a CP aproveitou a birra para acabar com um serviço que só lhe dá prejuízo. E com isto já lá vão 170 quilómetros onde as automotoras da CP deixam de transportar passageiros.

Mas há que somar-lhes mais 144 quilómetros, que são as linhas que fecharam em 2009 com a promessa de que seriam reabertas depois de obras de modernização que as poriam como novas. Não foram simples declarações. Houve cerimónias e comitivas lideradas pela então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, a anunciar a autarcas e a governadores civis o radioso futuro das vias-férreas do Corgo (26 quilómetros) e do Tâmega (13 quilómetros). Meses antes tinham sido fechados os 51 quilómetros da linha Figueira da Foz-Pampilhosa (que serve Cantanhede). A Refer prometeu fazer obras. Mas já não há dinheiro.

E falta a linha do Tua, verdadeiro ex-líbris de um caminho-de-ferro do interior, encravado na rocha, sobre o qual sobraram promessas de modernização associadas ao turismo da região duriense. Da foz do rio Tua a Mirandela esta linha mede 54 quilómetros, parte dos quais ficarão inundados pela barragem da EDP. Por enquanto o serviço é assegurado por autocarros ao serviço da CP, mas, como era de esperar, a empresa vai acabar com isso. Afinal o seu negócio é comboios. Não é autocarros. Nova soma, e chegamos, pois, a 314 quilómetros.

A este mapa (ver página 6) falta juntar a os troços que estão fechados para obras e que, quando reabrirem, já não terão serviço regional. Será o caso do eixo Guarda-Covilhã (46 quilómetros) na linha da Beira Baixa e do troço Pinhal Novo-Vendas Novas na linha do Alentejo (42 quilómetros). Ao todo serão 356 quilómetros de linhas que ficam sem serviço regional, das quais 144 quilómetros desaparecem do mapa ferroviário nacional e 212 manterão ainda comboios de mercadorias e serviços de longo curso.

Refer perde receitas

Em relação a estas últimas, a supressão dos regionais significa que a empresa pública Refer vai continuar a ter gastos na manutenção e conservação das linhas, mas terá menos receita. Isto porque a CP pagar-lhe-á menos taxa de uso (portagem ferroviária) por já nelas não passarem tantos comboios. Já para a transportadora esta opção global representa um alívio nos seus prejuízos de exploração, esperando a empresa com este cortes contribuir para melhorar os seus resultados operacionais em 2011 na ordem dos 42,3 por cento.

Em entrevista ao PÚBLICO em 2/08/2010, José Benoliel, da CP, afirmava que "o país tem uma meditação a fazer - será que em todos os casos é o modo ferroviário o mais indicado para garantir a acessibilidade? Ou será que em determinadas circunstâncias não haverá outros modos de transporte muito mais aptos e eficazes?" Mas, a ter acontecido, esta meditação foi feita nos gabinetes e não debatida publicamente. A premência do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) ditou a decisão de acabar com os comboios mais deficitários. No entanto a CP assume como sua missão "operar em todo o território nacional, oferecendo serviços de transporte público ferroviário como essenciais para o desenvolvimento do país e para a sua coesão social e territorial". É o que consta no sítio da Internet da empresa, onde esta também refere que os seus valores são a "Verdade, Honestidade e Transparência". Apesar disso, a CP não deu ao CIDADES o número de passageiros transportados nas linhas que agora vêem desaparecer os comboios regionais, não se sabendo quantos milhares de pessoas são afectados com os encerramentos e o fim do serviço regional.

Mesmo nas linhas em que estes comboios não acabam, haverá redução do serviço prestado. A lista da CP prevê suprimir quatro comboios (dois em cada sentido) entre Régua e Pocinho - o que significa uma redução de 40 por cento face à oferta existente - e um comboio em cada sentido entre Vilar Formoso e Guarda (só circulam aqui três em cada sentido). Entre o Entroncamento e Castelo Branco vão desaparecer duas circulações em seis dias da semana e na linha do Sul serão suprimidos dois comboios diários entre Setúbal e Tunes e mais dois entre Funcheira e Setúbal. A transportadora vai ainda "avaliar a supressão de quatro circulações diárias entre Covilhã e Castelo Branco" e acabar com o único comboio directo que existe entre Caldas da Rainha e Coimbra.

Falta articulação

Em 2010, o serviço regional da CP deu 56,6 milhões de euros de prejuízo (dos quais 48 milhões foram prejuízos operacionais), o que não surpreende, tendo em conta que está desligado das restantes unidades de negócios da CP, com as quais não faz correspondências. A oferta da CP Longo Curso não está alinhada com a do Regional para potenciar o efeito de rede do sistema ferroviário. Há horários em que o comboio regional partiu alguns minutos antes da passagem do Alfa Pendular ou do Intercidades, e noutros casos o passageiro que queira prosseguir viagem não tem correspondência em tempo útil no regional.

A fraca procura - que tem grandes repercussões nos resultados de exploração - não se deve, por isso, apenas ao definhamento do interior. Nem tão-pouco ao facto de a A23 ter praticamente matado o serviço ferroviário da linha da Beira Baixa e de a A8 ter comprometido a procura na linha do Oeste. As razões têm, também, que ver com actos de gestão da CP, que foi relegando o serviço regional para as margens do sistema. Por exemplo, na linha do Norte, onde se situa a maior procura em termos de passageiros, a empresa decidiu que aquele serviço não seria prestado de Aveiro para norte. Quem quiser seguir para o Porto terá de mudar para um suburbano da CP Porto, o que limita as receitas dos regionais em favor da outra unidade de negócios.

Os transbordos desencorajam os passageiros a viajar de comboio (sobretudo se forem idosos, e há-os cada vez mais no país), mas a CP multiplica-os por toda a rede. Recentemente, deputados do PSD viajaram de comboio entre o Rossio e as Caldas da Rainha e tiveram que apanhar três comboios. Do Bombarral para Coimbra é preciso mudar duas vezes e viajar em três composições. E até a linha do Norte tem o serviço regional segmentando, obrigando os passageiros a saltitar de composição em composição.

Não é por acaso que a CP Regional e a CP Longo Curso resultam da cisão da antiga UVIR (Unidade de Viagens Interurbanas e Regionais). A administração separou a "carne do osso", acarinhou o longo curso (que tem uma taxa de cobertura próxima dos 100 por cento e poderá vir a ser privatizado ou concessionado) e deixou os serviços regionais com os prejuízos. E chegados a este ponto, um cidadão que olhe para o descalabro das contas da empresa conclui que as supressões de comboios são um acto de gestão inevitável.

Fonte: Jornal Público - 02-01-2011

A verdade é esta: a CP não tem sabido articular os horários entre os diferentes tipos de comboios (má gestão, ineficiência operacional...) o que tem contribuído para afastar as pessoas dos comboios. Consequentemente, a falta de passageiros dita o fim do serviço. Infelizmente, tenta-se passar a ideia que tudo é culpa da desertificação...as várias administrações da CP deveriam ser responsabilizadas pela má gestão e por todos os milhões de prejuízo acumulado.

Hybrid trains - The Prius principle

2010-12-27T23:11:00.002Z

http://www.economist.com/node/17791989

Recomendo a leitura do artigo, pois o futuro passa por aqui...

FELIZ NATAL

2010-12-24T13:20:00.002Z

A todos os leitores, desejo um FELIZ NATAL, com muita PAZ, muito AMOR e muita ALEGRIA.

Tecnologia contra o cancro

2010-12-19T11:26:00.000Z

Há um ano e três meses, o Alentejo deixou de ser a única região da Península Ibérica sem um serviço de radioterapia. Certo é, que, actualmente, esta valência do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) é a mais avançada na área instalada no nosso País, e, seguramente, uma das melhores da Europa na tecnologia de combate ao cancro, tendo sido recentemente reconhecida pelo Fórum Hospital do Futuro, com a atribuição do primeiro prémio na categoria de Parcerias em Saúde.

O problema põe-se quando se fala da potencialização do serviço, a trabalhar actualmente muito abaixo das capacidades, lamentam os responsáveis. Tal facto deve-se ao desconhecimento da sua existência por grande parte dos profissionais de saúde .

A efectuar actualmente uma média próxima dos 80 tratamentos por dia, a radioterapia eborense podia, sem prejuízo da qualidade do serviço, chegar aos 200. "Há quem continue a encaminhar os doentes para os grandes centros urbanos quando temos uma unidade que prima pela qualidade", reiterou, aquando do primeiro aniversário da unidade, a presidente do conselho de administração do HESE, Filomena Mendes. Além das possibilidades de tratamento em radioterapia externa, braquiterapia ginecológica e prostática, que já funcionam actualmente, o serviço vai alargar o leque de competências clínicas já a partir de 2011, apesar de ter ‘em carteira’ 650 doentes – a capacidade cifra-se em 1400 pacientes. "Acredito que estas pequenas unidades funcionam melhor do que as dos grandes centros, por todos os motivos. Precisamos de tratar muitas mais pessoas do que as que estamos a tratar actualmente e reclamamos isso", disse ao CM Pedro Chinita, um dos dois radioterapeutas e director clínico do serviço do HESE (ver entrevista).

A grande luta dos responsáveis passa agora pela sensibilização dos médicos de família para que se possa potenciar os recursos. "A falta de conhecimento e o não encaminhamento dos doentes para aqui leva a que uma pessoa que viva no Alentejo tenha de se deslocar, por exemplo, ao IPO de Lisboa para fazer um ciclo de cerca de 25 tratamentos, o que é extremamente fatigante e desgastante, podendo ser evitado se efectuado em Évora. Melhorar a qualidade de vida aos doentes oncológicos é o princípio básico desta unidade de radioterapia", acrescentou Pedro Chinita.

HOSPITAL PAGA HOTEL E COMIDA

Os utentes do serviço de radioterapia de Évora, caso sejam provenientes de uma distância superior a 80 quilómetros, durante os ciclos de tratamento (normalmente de segunda a sexta-feira, entre um e dois meses), ficam alojados e com alimentação paga num dos hotéis da cidade com quem o hospital estabeleceu um protocolo. "Dar todo este conforto é estar a poupar milhões aos cofres do Estado. O que encarece os tratamentos são os transportes, cujo custo é quatro a cinco vezes o custo do tratamento em si", refere o serviço de radioterapia. Por ano, eram gastos 2,5 milhões de euros em deslocações.

O MEU CASO: JOSÉ MARTINS

"ESTE TRATAMENTO NÃO PROVOCA DORES"

Aos 75 anos, José Martins viu-se confrontado com um dos maiores receios do homem, o cancro da próstata. Acompanhado há aproximadamente um ano, está actualmente a cumprir um ciclo de tratamentos no Serviço de Radioterapia do Hospital do Espírito Santo, em Évora. O paciente desdobra-se em elogios ao apoio que lhe tem sido prestado e à qualidade dos cuidados de saúde.

"Penso que a minha situação está a correr bem. Foi-me diagnosticado o problema em Janeiro deste ano. Aqui, sou muito bem tratado, o espaço é muito agradável e as pessoas são da maior das simpatias", disse ao CM o agricultor reformado, residente em Montoito, no concelho de Redondo.

"Este tratamento não provoca dores. Chego sem dor, saio daqui sem dor e posso ir fazer a minha vida. Felizmente, conto com a ajuda do meu filho, que me acompanha desde a primeira hora", referiu.

Até dia 25 de Janeiro, todos os dias úteis, José Martins vai à radioterapia para uma sessão que não demora mais do que 30 minutos, desde o momento em que chega ao hospital até que sai. "Felizmente, continuo autónomo e capaz de fazer tudo. Vir aqui é só mais uma das coisas que tenho para fazer todos os dias, mas que faço sem esforço nenhum, porque são realmente todos muito prestáveis", concluiu.

PERFIL

José Martins tem 75 anos e reside na freguesia de Montoito, no concelho de Redondo. É casado e tem um filho. Agricultor, actualmente encontra--se reformado, mas toda a vida viveu do que a terra dá. Está em tratamento à próstata.

DISCURSO DIRECTO

"NÃO HÁ LISTA DE ESPERA": Pedro Chinita, Director clínico do serviço de radioterapia do HESE

Correio da Manhã – Qual a vantagem deste serviço de radioterapia em relação aos dos grandes centros urbanos?

Pedro Chinita – Além dos recursos técnicos, não há lista de espera. A comodidade e proximidade são superiores e isto tudo evita a disfunção familiar e a ausência.

– E os doentes que ficam alojados em hotel?

– O doente pode ficar com um acompanhante e ao fim-de-semana vai sempre a casa, para evitar o distanciamento. Pagar a estada em vez dos transportes é fazer poupar ao estado milhões de euros por ano.

– O serviço está a tratar abaixo da capacidade. A trabalhar na máxima força, continuará a oferecer estas condições de comodidade aos doentes?

– Claro, isso é ponto assente na nossa política e queremos crescer.

Correio da Manhã - 19-12-2010

Actualização das Taxas Moderadoras na Saúde a partir de 01 de Janeiro de 2011

2010-12-17T21:33:00.000Z

As taxas moderadoras dos Serviços de Saúde irão sofrer uma actualização a partir de 01 de Janeiro de 2011.

Descarregue aqui os ficheiros:

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Exploração ferroviária aberta a privados - Economia - DN

2010-12-17T21:19:00.000Z

"Ministro diz que as linhas e troços ferroviários que forem desactivados poderão ser viabilizados por outras entidades, nomeadamente privadas.

O ministro das Obras Públicas e Transportes admitiu ontem a possibilidade de outras entidades, nomeadamente privadas, poderem vir a explorar as linhas e troços ferroviários que sejam encerrados no âmbito da avaliação da rede que a Refer tem de apresentar ao Governo, no quadro dos planos de cortes nas empresas da tutela. "Outros agentes, económicos privados, associações de municípios, entre outros, podem encontrar soluções que podem revelar-se ajustadas e adequadas para continuar a prestar qualquer tipo de serviço", disse.

António Mendonça afirmou que "até ao final do ano" serão conhecidos os planos de cortes de todas as empresas da tutela, sublinhando que os planos de redução de custos nas empresas sob a sua tutela são "um processo normal, que decorreu em diálogo, em sintonia, com o ministério".

O ministro explicou que os planos "foram solicitados para dar resposta à conjuntura económica do País" e existiriam sempre, acrescentando que anualmente as empresas apresentam programas que são discutidos com a tutela.

"Até ao final do ano, em prazo razoável e que permita a aferição daquilo que está em causa, serão explicitados e tornados públicos", disse António Mendonça.

Com estes planos, o Governo pretende reduzir 15% nos custos operacionais das empresas do sector empresarial do Estado, o que poderá representar uma poupança anual de 1,6 mil milhões euros.

Questionado sobre o facto de muitas empresas contemplarem nos seus planos de cortes a redução do número de trabalhadores, o ministro afirmou que a sua preocupação é "garantir os postos de trabalho" e que "só se podem garantir os postos de trabalho se as empresas tiverem sustentabilidade económica e financeira"."

Comentário:
Mais um erro que se vai cometer e que irá comprometer o desenvolvimento da ferrovia em Portugal! O que é necessário é consciencializar os portugueses das vantagens dos transportes públicos, começando pela educação nas escolas, tal como já é efectuado no âmbito do prevenção rodoviária!

Depois, há que continuar a modernizar as linhas, criar condições de exploração, garantindo velocidades e preços de percursos atractivos.

O abandono progressivo da ferrovia contribui para a ainda maior desertificação do interior! Infelizmente o plano estratégico que parecia haver, afinal não há!

Comboios: ligar Évora a Badajoz arranca esta semana

2010-05-24T21:53:00.001+01:00

As obras para ligar, por linha ferroviária, Évora a Badajoz começam esta semana, revelou esta segunda-feira o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, após uma reunião com o presidente do Governo de Aragão, Marcelino Iglésias.

O projecto faz parte da construção do Eixo 16, «um grande corredor que vai ligar Portugal, Espanha e França, já considerado de grande importância europeia», como explicou Marcelino Iglésias aos jornalistas.

O objectivo é criar uma ligação ferroviária, em paralelo com a linha de Alta Velocidade, que vai ligar o porto de Sines ao Poceirão «e daqui a Setúbal e a Lisboa no âmbito da terceira travessia sobre o Tejo. De Poceirão seguirá a linha com ligação a Espanha, passando por Algeciras, e depois para França unindo-se com o norte da Europa», sublinhou António Mendonça.

No total, serão investidos 500 milhões de euros, dos quais 180 milhões serão financiados pelo Estado português e pela Refer, e 320 milhões vêm directamente da União Europeia, como disse à AF fonte oficial do ministério.

Sem querer reduzir a importância do TGV, o responsável pela pasta das Obras Públicas português explicou porque é que a linha de alta velocidade «é um eixo limitado para transportar mercadorias»: «Há mercadorias que podem requerer maior velocidade e outras não. Veja-se que um comboio de mercadorias tem 750 metros de comprimento e não pode andar a grandes velocidades».

António Mendonça voltou a sublinhar a importância dos «projectos prioritários» para os governos português e espanhol, garantindo que os prazos são para cumprir. A construção deste corredor ferroviário está prevista para 2013, «ano em que está pronta a ampliação do canal do Panamá», segundo disse o governante.

Este projecto é uma valorização dos portos de Sines e de Algeciras. É preciso ter a consciência de que, caso não se faça nada, pode haver um desvio para outros portos em detrimento da nossa economia», sublinhou António Mendonça, que estará, no próximo dia 8 de Junho, em Saragoça para participar no encontro dos ministros das Obras Públicas europeus.

Sobre o TGV, o ministro das Obras Públicas reiterou que «do lado espanhol nunca se mostrou a intenção de deixar de investir neste eixo estratégico», garantindo que as palavras do ministro do Fomento, José Blanco, no parlamento espanhol foram relativas aos novos projectos.

Ao mesmo tempo, António Mendonça garantiu que, mesmo com a saída do BPI do leque dos investidores do TGV, «não há problemas de financiamento» do projecto, já que a maior fatia dos investimentos está garantida pelo Banco Europeu de Investimentos e pelos fundos comunitários.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

Plano de Austeridade - Novas tabelas de Retenção na Fonte em sede de IRS

2010-05-21T22:52:00.000+01:00

Consulte as novas tabelas de Retenção na Fonte para 2010 em sede de IRS, em vigor a partir de 01/06/2010.

Entrevista de José Sócrates à RTP 1 dia 18-05-2010

2010-05-19T01:01:00.000+01:00

Entrevista de José Sócrates à RTP 1 dia 18-05-2010

Bento XVI leva cadeira para o Vaticano

2010-05-15T00:06:00.001+01:00

Bento XVI leva cadeira para o Vaticano

Afinal parece que em Portugal se produzem coisas de qualidade. São reconhecidas no estrangeiro, mas por cá, por vezes, temos dificuldade em valorizar os nossos produtos. Não será hora de ajudar as nossas empresas comprando produtos nacionais? Seria uma boa forma de ajudar a nossa economia e reduzir a nossa dívida ao exterior.
Por isso já sabem, pensem duas vezes antes de comprar um produto estrangeiro. Será que valerá mesmo a pena?

CHMT, Irregularidades na Gestão

2010-05-14T00:17:00.004+01:00

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar denúncias de irregularidades graves na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (CHMT), que podem estar n a base da duplicação, em apenas um ano, do défice desta instituição (era de 13 milhões euros em 31/12/2008 e passou para 25 milhões de euros em 31/12/2009) e da redução da respectiva produção (-9% em 2009 versus 2008 e -5% no primeiro trimestre de 2010), pelo que justificam o apuramento da verdade dos factos e o cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde.
Por um lado, é imputada ao Conselho de Administração actual do CHMT, que tomou posse em Outubro de 2007, uma conduta pautada a pela conflitualidade na gestão dos recursos humanos do CHMT, a qual terá originado a saída de diversos médicos.
Por outro lado, privilegiando aparentemente outros interesses que não os dos utentes e do SNS, é referido que têm vindo a ser contratados, quase mensalmente, novos técnicos superiores para assessoria ao Conselho de Administração. Segundo a informação recebida, os últimos contratados foram uma licenciada em Conservação e Restauro e um licenciado em Filosofia. Ao todo, o CHMT parece ter “ganho”, com este Conselho de Administração, mais de uma dúzia de técnicos superiores para áreas não assistenciais, com vencimentos acima dos que eram praticados anteriormente. Foi-nos também comunicado terem sido gastos mais de 100.000 euros em consultoria para elaboração de um plano estratégico, cujo existência de facto e respectivo teor são desconhecidos.
Tudo isto, ao mesmo tempo que o Conselho de Administração é acusado de criar restrições injustificáveis para suprir necessidades urgentes do CHMT, nomeadamente, a contratação de enfermeiros e a aquisição de material clínico.
O Director Clínico que exerceu funções durante o primeiro ano de vigência deste Conselho de Administração viu-se aparentemente forçado a apresentar a sua demissão, depois de alegadamente a tutela ter ignorado as suas informações sobre as distorções na forma de actuação do Conselho de Administração do CHMT.
Mais recentemente, em 5 de Maio de 2010, foi divulgada, num meio de comunicação local, a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Liga dos Amigos do CHMT, que permitirá a reclusos, que se encontram a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, virem a desempenhar tarefas de limpeza, arranjos exteriores, jardinagem, manutenção e reparações nas unidades hospitalares do CHMT em Torres Novas, Tomar e Abrantes. Ao abrigo do referido protocolo, fica a Liga dos Amigos do CHMT responsável por assegurar, a cada recluso, a refeição de almoço e um rendimento mensal na ordem dos 600 euros.
Sem retirar qualquer mérito a esta iniciativa, enquadrada numa política de reintegração social da população reclusa, assim como ao trabalho das Ligas dos Amigos dos hospitais, importa esclarecer em que condições a Liga dos Amigos do CHMT assinou um protocolo de colaboração, que levará os reclusos a desempenhar funções que devem ser asseguradas pelo próprio CHMT e, portanto, pelo seu Conselho de Administração.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Como justifica o Ministério da Saúde o elevado crescimento do défice do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E (CHMT), em 2009? E como justifica a redução da produção?

2. Por especialidade, quantos médicos deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Quantos saíram por motivo de reforma? Por especialidade, quantos médicos foram contratados no mesmo período?

3. Quantos enfermeiros estão previstos no mapa de pessoal do CHMT? Quantos desses postos de trabalho estão ocupados, efectivamente, com enfermeiros com contrato em funções públicas por tempo indeterminado? Quantos enfermeiros deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? E quantos enfermeiros foram contratados no mesmo período?

4. Confirma o Ministério da Saúde a contratação de dois licenciados, um em Conservação e Restauro e outro em Filosofia, para assessoria ao Conselho de Administração do CHMT ou outra função no CHMT? Que funções desempenham?

5. Quantos técnicos superiores foram contratados pelo CHMT para áreas não assistenciais, desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Qual a despesa mensal global com estas contratações?

6. Confirma o Ministério da Saúde a despesa de 100.000 euros em consultoria para elaboração de um plano estratégico? Quando foi ou será divulgado esse documento?

7. Que tipo de apoios (logístico, jurídico e/ou financeiro) recebeu, desde a sua constituição e até ao momento, a Liga dos Amigos do CHMT por parte do CHMT e seu Conselho de Administração?

8. Considera o Ministério da Saúde que a Liga dos Amigos do CHMT pode assinar um protocolo de cooperação com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), para que reclusos desempenhem tarefas no CHMT? Ou deveria ter sido o próprio CHMT a assinar o protocolo com a DGSP? Quem é o responsável pelo pagamento aos reclusos da refeição e remuneração previstas?

Palácio de São Bento, 10 de Maio de 2010.
O deputado, José Guilherme Gusmão

TGV: Adiar o inadiável...

2010-05-09T20:54:00.002+01:00

Mais uma vez se decide, apenas por puras questões políticas, retardar os grandes investimentos estruturantes. Os portugueses disseram nas urnas que concordavam com os projectos e que deviam ser feitos. Curiosamente a oposição (Passos Coelho e toda a esquerda) concordavam. Passos Coelho assim que foi eleito mudou o disco. É o que podemos esperar dele se algum dia for primeiro ministro. Um dia diz uma coisa, noutro dia já diz outra!
Mas quem perde nisto tudo somos nós portugueses. Más acessibilidades, fraco desenvolvimento! Como sempre os "Velhos do Restelo" continuam a prejudicar o crescimento e desenvolvimento do País com as suas visões retrógradas.

Corredor Ferroviário Sines/Elvas - MODERNIZAÇÃO DO TROÇO BOMBEL E VIDIGAL A ÉVORA

2010-04-26T00:24:00.001+01:00

Foi consignada, a 28 de Setembro de 2009, a empreitada de modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora, adjudicada ao consórcio Somague Engenharia, SA / Neopul, SA / Tomás de Oliveira Empreiteiros, SA, pelo valor de 48.420.283,10 euros e um prazo de execução de 487 dias de calendário, a contar do dia seguinte à data da consignação.

O troço que é objecto desta empreitada abrange simultaneamente a Linha do Alentejo, entre as estações de Bombel e Casa Branca, a Linha de Vendas Novas, entre as estações de Vidigal e Vendas Novas, e a Linha de Évora, entre as estações de Casa Branca e Évora (exclusive).

Esta intervenção, que permitirá uma melhoria das condições de circulação do transporte de passageiros e mercadorias, possibilitando uma velocidade de exploração de 160 km/h, compreende a execução dos seguintes trabalhos:

• Renovação integral da superstrutura de via entre Bombel e Vidigal a Casa Branca, numa extensão de 37,4 km (excluindo estações);

• Renovação integral da via entre as estações de Vidigal (exc.) e Vendas Novas (exc.), numa extensão de 3,141 km, entre os km 65,575 e 68,716;

• Alteração do layout das estações de Vendas Novas, Torre da Gadanha e Casa Branca, incluindo interfaces, plataformas de passageiros, coberturas e instalações electromecânicas;

• Adaptação do edifício do apeadeiro do Monte das Flores, da Linha de Évora, a edifício técnico;

• Substituição dos tabuleiros das pontes metálicas da Capela, ao km 83,827, e da Prata ao km 88,153, por tabuleiros em betão armado;

• Saneamento da plataforma da via, numa extensão de aproximadamente 7 km, e melhoria geral das condições de drenagem superficial e profunda;

• Melhoria das condições de suporte da plataforma da via em toda a extensão do troço, mediante a aplicação de uma camada de 20 cm de coroamento e de 22 cm de sub-balastro;

• Alargamento da plataforma da via para a execução de maciços de catenária;

• Construção de sete passagens desniveladas e respectivos restabelecimentos de acesso para supressão das passagens de nível aos km 54,902, 56,502, 57,159, 57,717, 66,893 e 77,938 na Linha do Alentejo, e ao km 68,449 na Linha de Vendas Novas;

• Substituição das passagens superiores rodoviárias ao km 57,307, na estação de Vendas Novas, ao km 74,584, na estação de Torre da Gadanha, e ao km 90,206 da Linha de Évora;

• Electrificação do troço Bombel (exc.) e Vidigal a Évora (exc.).

O troço Bombel – Évora faz parte do corredor ferroviário de mercadorias entre Sines e Espanha, que é uma das intervenções prioritárias previstas nas Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário, incluída na lista dos trinta projectos prioritários da Rede Transeuropeia de Transportes.

Lisboa, 2 de Outubro de 2009

FONTE: http://www.refer.pt

Estação de Évora - Supressão de passagens de nível

2010-04-26T00:01:00.001+01:00

Construção de passagens desniveladas e respectivos restabelecimentos

No âmbito da remodelação da Estação de Évora e do programa de supressão das passagens de nível (PN) da REFER, foi aberto concurso público internacional para a execução da empreitada de construção das passagens inferiores rodoviárias aos km 116,396 e 117,654, da Linha de Évora e da passagem superior de peões ao km 117,277, com um prazo de execução de 210 dias e um valor estimado de 3.819.300,00 euros.

- Passagem inferior rodoviária ao km 116,396: A construção desta obra de arte irá permitir a supressão da PN ao km 116,683, mediante a ligação da Av. dos Combatentes da Grande Guerra à estrada de Almeirim, através de um restabelecimento de acesso com cerca de 330 m de extensão e duas faixas de rodagem, cada uma com 3,75 m de largura, ladeadas por um passeio com 1,50 m de largura do lado esquerdo e por uma berma com 1,00 m de largura e um passadiço com 0,50 m do lado direito.

- Passagem superior pedonal ao km 117,277: Irá suprimir a PN localizada no mesmo ponto quilométrico da Linha de Évora. De modo a garantir a sua utilização por pessoas de mobilidade reduzida, será dotada de meios de elevação mecânica (elevadores). Para desvio do tráfego rodoviário, será construído um restabelecimento de ligação entre o conjunto habitacional situado a Sul da linha-férrea e a Rua 2 de Abril, garantindo o acesso à Rua de Timor, constituído por duas faixas de rodagem com 2,50 m de largura cada, ladeadas por uma berma com 0,50 m de largura de ambos os lados e valetas de 1,00 m de largura nas zonas de taludes em escavação.

- Passagem inferior rodoviária ao km 117,654: Com a construção desta obra de arte será suprimida a PN ao km 117,673, na Rua de Timor. O restabelecimento de acesso, com uma extensão de 400 m, será dotado de duas faixas de rodagem, cada uma com 3,00 m de largura, ladeadas por um pequeno passadiço com 0,50 m de largura, e por um passeio com 1,80 m de largura do lado direito.

Fonte: http://www.refer.pt

Bruxelas obriga a reduzir ajudas às fábricas da Embraer - Economia - PUBLICO.PT

2010-04-25T19:41:00.000+01:00

Bruxelas obriga a reduzir ajudas às fábricas da Embraer - Economia - PUBLICO.PT

A água como factor de conflito

2010-01-12T19:51:00.002Z

Na última semana Évora esteve cerca de 24 horas sem água. Tal facto deveu-se a problemas na captação da água e prontamente detectadas pelos serviços competentes. Este facto revelou que a sociedade actual já não sabe viver sem os bens essenciais como a água e a luz. Mas porque não parar e pensar nas populações espalhadas pelo Mundo fora que não têm acesso a água potável nem a electricidade?
Este facto também nos revelou que somos uma sociedade egoísta. A falta de água provocou uma corrida desenfreada aos supermercados, originando em muitos casos situações de conflito.
Não será tempo de parar para pensar e reequacionar a nossa forma de agir? Não seríamos uma sociedade mais solidária e mais tolerante?

Novo Ano, Novas Esperanças

2010-01-03T00:05:00.002Z

Mais um ano começa. Como é hábito, todos desejamos que este ano seja melhor que o anterior.

O ano de 2009 fica marcado pela crise económica mundial. Uma crise sem precedentes recentes e com efeitos devastadores no crescimento económico e no emprego. Milhões de postos de trabalho foram destruídos um pouco por todo o mundo. Só em Portugal a taxa de desemprego subiu cerca de 3% no espaço de um ano.

Os objectivos principais dos Governos do mundo inteiro é promover o crescimento económico dos seus países e a criação de emprego. Até que se consiga, são os Estados que têm de suportar grande parte dos custos com a crise, elevando os seus défices para conseguirem implementar medidas de protecção aos desempregados.

Espera-se que em 2010 a economia volte a crescer e devolva postos de trabalho.

Mas há factores positivos que a crise evidenciou e potenciou:

- Eliminou do tecido produtivo empresas de mão-de-obra barata e com produtos de baixo valor;

- Abriu uma janela de oportunidade para a requalificação dos recursos humanos que ficaram desempregados;

- Evidenciou as fragilidades do sistema financeiro mundial e fez com que fossem eliminados do mercado certos produtos e práticas nocivas;

- Potenciou a aposta em energias renováveis uma vez que há necessidade de reduzir a factura energética e o endividamento externo.

Um Feliz Ano de 2010 a todos os leitores do meu blog.

O salário mínimo deve continuar a subir

2009-12-07T01:08:00.002Z

José Sócrates tentou marcar o primeiro debate quinzenal deste Governo com o anúncio da subida do salário mínimo nacional para 475 euros, mais 25 euros do que é pago actualmente.

O primeiro-ministro não teve muita sorte com o seu truque - o debate no Parlamento acabou por ficar marcado pela quente troca de palavras com a oposição sobre a Face Oculta -, mas o valor do salário mínimo nacional é um assunto inquestionavelmente importante para a economia e a sociedade portuguesa.
Não é preciso ser S. Francisco de Assis para ter a noção de que 475 euros é um salário baixo. Qualquer família que tenha este nível de rendimento, vive mal. Assim, qualquer governo deve ter na sua agenda a subida do salário mínimo nacional. É uma questão social. Ainda assim, é mais complicada do que parece pois não basta decidir politicamente o aumento, é preciso que as empresas tenham capacidade para pagar. Caso contrário, está-se basicamente a promover mais falências e desemprego.
É por isto que há economistas que são contra a existência de um salário mínimo. Porque está a fixar-se artificialmente um valor para as trocas no mercado de trabalho, não tendo em conta que há pessoas que podem aceitar trabalhar por menos e que as empresas vão criar menos empregos já que têm de pagar mais a alguns trabalhadores. Ou seja, está a prejudicar-se a eficiência do mercado e, logo, a provocar desemprego.
Mas deixando a filosofia económica de lado, até porque em Portugal há salário mínimo, a questão que importa saber é qual é o valor adequado para as empresas. E não há obviamente uma resposta única. Depende do sector de actividade e por último da realidade de cada empresa. É por isto que foi muito positiva a resposta dos empresários ouvidos pelo Económico, na última edição do Weekend, desdramatizando a subida do salário mínimo anunciada por José Sócrates. Os 475 euros não parecem ser um obstáculo intransponível para as empresas nacionais. E mais importante, ao contrário do que era habitual, os empresários não usaram a questão dos custos laborais como álibi para as fraquezas de modelo de negócio, que colocam em xeque a competitividade.
Os empresários já aceitaram que a economia portuguesa não pode funcionar com base nos salários baixos, porque será sempre batida pelos asiáticos. A solução está em passar para segmentos de negócio com mais valor acrescentado, com outros níveis de produtividade e que desta forma permitem pagar salários mais elevados.
Assim, a verdadeira batalha que tem de ser abraçada por todos - patrões, empregados, sindicatos e Governo - é a da produtividade. É isto que vai garantir a competitividade externa e o crescimento económico necessário para recuperar a distância para a Europa e salários mais altos para todos. E para isto, mais do que ajudas para as empresas pagarem o aumento do salário mínimo, é importante que o Governo continue a promover a flexibilidade do mercado de trabalho, como fez com as mudanças no código laboral. E que a oposição seja responsável. Não é muito produtivo travar a mudança somente para mostrar força política no actual contexto de Governo de minoria. O melhor é ser catalisador da mudança.
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Publicado no Diário Económico de 07/12/2009, por Bruno Proença, Director Executivo

Corte na Taxa Social Única agrava défice em mil milhões

2009-09-03T09:08:00.003+01:00

A medida de redução da Taxa Social Única (TSU), proposta pelo PSD no seu programa eleitoral, teria um peso de pelo menos mil milhões de euros na receita da Segurança Social. Contas feitas, este impacto significaria qualquer coisa como 0,7% do PIB português, com as necessárias consequências em termos de agravamento do défice público.
As propostas dos social-democratas são as que mais agravam o défice público. Com excepção da TSU e da suspensão do Pagamento Especial por Conta (PEC) - com um impacto mínimo - todas as outras não são quantificáveis com os dados conhecidos.

FONTE: Jornal Negócios, Jornalista Filomena Lança