Paulão e Stephanes Jr- Unidos por Siqueira Campos

Apoio ao Esporte !

2010-06-29T12:19:00.000-07:00

Art. 1º - Fica instituído o Programa de Apoio ao Esporte Amador, com objetivo de angariar recursos para o desenvolvimento do esporte amador, através de patrocínio de atletas e ou agremiações em qualquer modalidade esportiva, por parte de pessoas físicas ou jurídicas, no município de Curitiba.
Art. 2º - Para a realização do objetivo preconizado no Art. 1º desta Lei, o Executivo Municipal institui benefícios às pessoas físicas e ou jurídicas estabelecidas em Curitiba, que vierem a patrocinar projetos relacionados com o desenvolvimento do esporte amador
Art. 3º - Os benefícios fiscais constantes no Art. 2º desta Lei se darão mediante concessão de descontos sobre os valores de Impostos e Taxas Municipais a serem pagos:
I - Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza;
II - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano;
III - Imposto Sobre Venda a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos;
IV - taxa de Licença para Publicidade.
Art. 4º - A parte interessada em participar do Programa de Apoio ao Esporte Amador fará sua inscrição para qualquer um dos projetos esportivos, que terão custos diferenciados. A inscrição será realizada por meio de requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, podendo o contribuinte se inscrever em mais de um projeto esportivo, se assim desejar.
Parágrafo 1º - O requerimento., bem como os documentos necessários e o projeto esportivo escolhido, será submetido a uma Comissão formada pelo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Secretário de Fazenda do Município, 1 (um) membro do Conselho Municipal de Esporte, 1 (um) vereador pela presidência da Câmara Municipal de Curitiba.
Parágrafo 2º - Sendo aprovado, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para anuência, e remetido à secretaria de Fazenda do Município, para as devidas providencias.
Parágrafo 3º - A empresa para poder participar do projeto deverá estar com suas obrigações fiscais em dia.
Art. 5º - A execução dos projetos esportivos será feita de acordo com contrato específico, entre a parte interessada e a Prefeitura Municipal de Curitiba, onde serão observados os requisitos legais.
Parágrafo 1º - A secretaria Municipal de Esporte e lazer expedirá um Certificado de Apoio e Incentivo ao Esporte amador, a toda pessoa física e ou Jurídica que tiver projeto aprovado pelo Programa de Apoio ao Esporte Amador.
Parágrafo 2º - o projeto deverá ser padronizado e regulamentado.
Art. 6º - Os benefícios fiscais de que trata o artigo 2º da Presente lei estarão concedidos segundo as categorias definidas pela Comissão prevista no parágrafo 1º do Artigo 4º, nas seguintes proporções.
CATEGORIAS ABATIMENTOS NOS TOTAIS A PAGAR
BRONZE (Nível local) 10%
PRATA (Nível estadual) 15%
OURO (Nível nacional) 20%

Parágrafo único - A comissão prevista no Parágrafo 1º do Art. 4º. receberá as propostas até o vigésimo dia de cada mês e terá 15 (quinze) dias para avaliá-las e promover o devido encaminhamento legal.
Art 7º - A parte interessada para execução do Programa de Apoio ao Esporte Amador não terá saldo a ser compensado, salvo em casos especiais conforme entendimentos da Comissão prevista no Parágrafo 1º Art. 4º.
Art. 8º - Os técnicos das Secretarias da fazenda e do esporte e Lazer poderão determinar a apuração da autenticidade dos documentos e valores que envolvam os benefícios sem prejuízo das penalidades cabíveis especialmente quando forem encontrados pelo Fisco documentos que não mereçam fé, assim como qualquer outra irregularidade.
Art. 9º - Havendo interrupção ou suspensão do programa por parte do contribuinte, o contrato será rescindido de pleno.
Art. 10º - A forma de utilização dos espaços de Publicidade nos uniformes de atletas e ou agremiações, ficará a critério da comissão formada com a presente Lei. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer poderá criar, se julgar necessário, um slogan e ou logotipo que identifique também que o beneficiado (atleta e ou agremiação) faz parte do Programa de Apoio ao Esporte Amador de Curitiba, veiculando mensagens em parcela com o patrocinador.
Parágrafo 1º - No caso de mais de um contribuinte participar de idêntico projeto esportivo, os mesmos terão direitos e obrigações proporcionais.
Art. 11º - Todos os atletas e ou agremiações beneficiadas com a Presente Lei terão obrigatoriamente, que atender convocações para representar e defender o Município de Curitiba em eventos e competições estaduais, nacionais e internacionais, à critério da Secretaria Municipal de esporte e Lazer.
Parágrafo Único: Os atletas e ou agremiações que se recusarem a defender o Município de Curitiba nos Jogos Estudantis e nos Jogos Abertos do Paraná, o fazendo por outro Município, terão revogados todos os benefícios alcançados com a Presente Lei e ficarão impedidos de voltar a integrar o Programa de Apoio ao Esporte Amador de Curitiba.
Art. 12º - Os participantes do Programa, cujo atleta e ou agremiação, atingir bons níveis técnicos alcançando destaque em competições de nível estadual, nacional ou internacional, a juízo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, poderão, com anuência do Senhor Prefeito Municipal, ter benefícios fiscais aumentados, atingindo o limite máximo estabelecido no Artigo 6º da Presente Lei.
Art. 13º - O Chefe Executivo Municipal regulamentará a Presente Lei por Decreto, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar de sua vigência.
Art. 14º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reinhold Stephanes Junior

Stephanes Júnior em Siqueira Campos

2010-06-22T11:18:00.000-07:00

Na próxima quinta feira o Deputado Stephanes Júnior passará por Siqueira Campos, por volta das 16:00 horas, ele tem agenda na Cidade de Tomazina e passará por Siqueira Campos para receber reinvindicações da comunidade, como por exemplo apoio junto a secretaria de estado da cultura na busca por recursos para conclusão da Casa da Cultura.

Este é o papel do Deputado, vir ao interior, colher as informações e trabalhar na capital por recursos, assim foi desde o inicio do mandato.

Stephanes Jr. Respeito pelo Povo do Paraná

2010-02-12T05:18:00.000-08:00

Na tarde ontém 11/02/2010 a reportagem da Gazeta do Povo, em visita a assembléia legislativa do Estado do Paraná, encontrou trabalhando apenas 3 dos 54 deputados, um dos 3 deputados encontrados foi Stephanes Jr. demonstrando todo o respeito que tem pelo povo do Paraná.

Parabéns Deputado

matéria completa no link:

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=973155&tit=Gabinetes-abertos-mas-sem-deputados

O Mundo esta em luto, morre a Mãe da Pastoral da Criança

2010-01-13T07:24:00.000-08:00

Quando li a noticia de que Zilda Arns era uma das vítimas do terremoto no Haiti, senti um arrepio nos braços, juntamente com um grande sentimento de perca, apesar de não conhece-lá pessoalmente, sabia de suas obras, de sua força, a criadora da Pastoral da Criança, que se espalhou do Paraná, para todos os Estados Brasileiros e também para o Mundo, e justamente em uma dessas lutas, Zilda perde a vida, fazendo aquilo que fez durante grande parte da vida, trabalhando pelos menos favorecidos, pelas crianças, pelo mundo, com toda a fé e religiosidade que tenho, não tenho dúvidas em dizer, Zilda Arns, merece status de santa, o mundo esta orfão, perdemos hoje aquela que mais representava o amor pelas crianças, e ao próximo, só me resta dizer, Zilda Arns, você fez a sua parte e muito bem, jamais será esquecida, para mim e meu coração "Santa Zilda Arns".

Você já parou pra pensar nas Eleições 2010?

2010-01-12T04:57:00.000-08:00

Se ainda não parou, procure parar:

VOTAREMOS PARA :
PRESIDENTE
GOVERNADOR
SENADOR
SENADOR
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL

Comece hoje mesmo a analisar os pré-candidatos, veja sua história se já se envolveu em escândalos, se seguir estes conselhor básicos, estará ajudando a melhorar a qualidade dos Politicos no nosso País, pense, outubro esta logo ali!

O que esperar de 2010?

2010-01-12T04:42:00.000-08:00

Ano eleitoral, novo Presidente, novo Governador, campanha, copa do mundo, enfim um ano muito movimentado, que deve passar muito rápido até julho, nós de Siqueira Campos esperamos um ano muito melhor que 2.009, de muitas conquistas, de melhoria nas nossas ruas com apoio do Governo Estadual, que estará em pleito eleitoral, esperamos a solução para o trânsito da Cidade que a cada dia esta mais complicado, esperamos a melhora nas estradas Rurais, esperamos muita saúde para nossa população mais aqueles que se encontrarem adoecidos também esperamos que consigam o tratamento que precisar, enfim, estamos solidários com a População, estamos JUNTOS, e isso nos deixa confiantes de que teremos um grande 2.010.

Abraços - Paulão e Stephanes Júnior

Temos que acreditar !

2009-10-28T06:17:00.000-07:00

Ligamos a televisão ou o Rádio e ouvimos falar de crise financeira, da violência no Rio de Janeiro, da gripe suína, da corrupção no Congresso Nacional, entre tantos outros assuntos que nos deixam desanimados e desacreditados, porém temos que ter sensibilidade com as coisas boas que acontecem ao nosso redor, ações de pessoas sem interesse algum fazendo bem aos outros, como é o caso do Empresário Siqueirense Bruno Draghi que no último dia das Crianças serviu refeição a mais de 300 crianças do hospital Pequeno Príncipe, como é o caso das voluntárias da Pastoral da Criança, que não tem cargos e não tem salários mais que fazem um trabalho para a Comunidade de Valor incalculável, foi graças a elas que a mortalidade infantil despencou no Paraná, enfim temos que nos encher desses bons exemplos e cada dia nos fortalecermos mais, pois acreditar é preciso, acreditar pode fazer toda a diferença, quem sabe se a imprensa desse o mesmo destaque que dá as coisas ruins as coisas boas tudo começasse a mudar.

História de Siqueira Campos

2009-10-21T12:03:00.000-07:00

Fundação e emancipação de Siqueira Campos.

O primeiro homem civilizado que pisou nas paragens foi o pioneiro Joaquim José de Sene no ano de 1843.

Vindo de Faxinal, Estado de São Paulo, o Senhor Joaquim, atingindo o cume da Serra dos Pereiras, subiu nas pontas duma alta “Gameleira” e avistando as Serras da Boa Vista, do Salto Bonito e da Guabiroba e ligando-as de vistas a que estava debaixo de seus pés, “tomou posse” de toda área de chão num total de alguns mil alqueires, compreendida nos limites da linha divisória que traçou a olhos.

Dali há cinco anos, em 1848. Joaquim José de Sene trocava sua posse com o Bandeirante José Bernardo de Gouveia, por uma espingarda de carregar pela boca. Mais tarde, Gouveia vendia a posse aos irmãos Miguel Joaquim e Francisco de Paula pela importância em dinheiro de réis 700.000.000 (setecentos mil réis).

Miguel Joaquim e Francisco de Paula também vendiam a posse depois para Domiciano Corrêa, de São José da Boa Vista e este após, vendia para os parentes de Miguel Joaquim e Francisco de Paula, residentes em Itaberá, Estado de São Paulo.

No ano de 1863, dos últimos, compravam a posse os Caetanos de Carvalho. Eram estes três irmãos: José Caetano de Carvalho, Caetano José de Carvalho e Inocêncio José de Carvalho e os cunhados dos mesmos, João de Oliveira Rocha e Pedro José Rocha.

Vinham os Caetanos de Carvalho acompanhados de muitas mulheres, filhos, homens e mulheres totalizando 15 famílias compostas de cento e cinquenta (150) pessoas oriundas de Santo Antonio do Machado, São José e Dores de Alfenas, São Francisco de Paula do Machadinho e São João Batista do Douradinho, do sul da Província de Minas Gerais.

Construindo os seus ranchões, a beira do ribeirão, nascia o povoado que foi chamado pelo Capitão Francisco José de Almeida Lopes (Tico Lopes) de São José da Boa Vista, de Colônia dos Mineiros, nome que em 1886, se constitui em Capela do Senhor Divino Espírito Santo da Colônia Mineira.

O que os arrancou da sua querida terra natal numa época sem crise alguma da natureza, foi o medo da famigerada Guerra do Paraguai que se antevia e da qual aqui falavam de pais para filhos e netos. Pois eram famílias numerosas com muitos filhos cada casal, muitos deles em idade de recrutamento para o serviço militar. Assustados, resolveram mudar apressados para o sertão, pois a qualquer hora poderia iniciar-se a guerra. Nos anos seguintes vieram mais famílias e assim o povoado, denominado de Colônia Mineira – Município de Tomazina, foi crescendo.

Em cumprimento a promessa feita ao Divino Espírito Santo, durante a viagem, pedindo a sua proteção para chegarem bem até o sertão, doaram 32 (trinta e dois) alqueires de terra ao Divino Espírito Santo e levantaram uma capelinha de barro, na qual entronizaram a “Pombinha Branca” como padroeiro do povoado.

Por volta de 1909, com a morte do Presidente Afonso Moreira Pena, a Câmara Municipal de Tomazina deu à Colônia o nome de Penápolis, em sua homenagem. Este nome foi conservado até que a Lei nº 1..918 de 23 de fevereiro de 1920, criou o município com sua emenda fazendo voltar o antigo nome de Colônia Mineira. Também em 1920, precisamente em 23 de setembro de 1920, tomaram posse: o primeiro Prefeito, Coronel José Inocêncio dos Santos, e a Câmara Municipal de Colônia Mineira, eleitos no último dia 21 de junho.

Com o evento da Revolução de 1930, pelo Decreto nº 323 de 05 de novembro de 1930, do interventor do Estado General Mário Tourinho, o nome de Colônia Mineira mudou para Siqueira Campos. Isto em homenagem ao bravo militar, Tenete Antonio Siqueira Campos, natural de Rio Claro – São Paulo, o heróico sobrevivente do Levante dos 18 do Forte de Copacabana, falecido em um desastre de avião em 10 de maio de 1930.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos - www.siqueiracampos.pr.gov.br

Quem é Stephanes Junior?

2009-10-21T11:59:00.000-07:00

Nascido em Curitiba em 1965, o Deputado Estadual Reinhold Stephanes Junior é formado em economia pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), sendo especialista em Desafios de Liderança, na Califórnia, em Cultura, Política, Leis e Democracia pelo Instituto Friedrich Naumann, na Alemanha. Além disso, Stephanes Junior fez especialização em MOG – Oportunidades do Mercado Global na Harvard Business School, nos EUA e MBA na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Durante sua trajetória pública, foi secretário de estado da administração do Paraná, entre 1995 e 1998, quando, buscando a desburocratização da máquina, investiu na capacitação dos funcionários e na democratização do conhecimento, através da oferta de cursos que tinham como principal objetivo a aperfeiçoamento e a modernização do serviço público estadual.

Pouco tempo depois, tornou-se Diretor do Instituto Liberal do Paraná. Durante dois mandatos, o atual deputado, foi vereador de Curitiba (2000-2004 eleito com 12.052 votos / 2004-2006 reeleito com 14.541 votos), período em que foi responsável pela criação da Lei de Incentivo ao Esporte, que beneficia projetos desportivos e atletas amadores, e da Lei que reduz o ISS de hospitais, clínicas e laboratórios.

Em 2006, Stephanes Junior foi eleito para seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa do Paraná, com 378.955 votos. Foi presidente da Comissão Especial que apresentou uma emenda à constituição (PEC) que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, acabando com o “jeton”, que estipulava o pagamento extra a deputados durante as convocações extraordinárias, o que representa uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão para os cofres públicos.

Nesses pouco mais de dois anos e quatro meses de mandato na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Stephanes Junior vêm mantendo seu posicionamento ético, independente e transparente, sempre defendendo o desenvolvimento do estado e o fortalecimento dos municípios paranaenses. Na sua atuação parlamentar destacam-se suas posições em favor da transparência da Assembléia Legislativa, assim como diversos projetos apresentados em prol de melhorias nos mais diversos setores e segmentos da sociedade paranaense, como meio-ambiente, segurança, saúde, geração de emprego, urbanização dos municípios, infra-estrutura e todos os temas que importam para o futuro do Paraná.

Como membro da Comissão de Saúde, o parlamentar é um guerreiro em favor das instituições de saúde, como o Hospital Erasto Gaertner, o Hospital Pequeno Príncipe, a Associação Paranaense de Reabilitação, entre várias entidades, as quais o deputado está sempre presente no seu dia-a-dia, defendendo suas causas.

Quem é o Vereador Paulão?

2009-10-21T11:53:00.000-07:00

Nome - Paulo Cesar Leite dos Santos
Nascimento - 27 de fevereiro de 1980
Natural de Siqueira Campos - PR
Pai - Antonio Leite dos Santos
Mãe - Maria Beatriz dos Santos
Bacharel em Ciências Contábeis - Fanorpi - Faculdade do Norte Pioneiro 2003

Paulão iniciou sua carreira política em 2004 com 24 anos de idade, foi eleito vereador com 540 votos, sendo um dos vereadores mais jovens da história de Siqueira Campos, sua atuação de seriedade e honestidade fez com que a população valorizasse seu trabalho e acreditasse em suas propostas isso se refletiu nas eleições de 2008 onde foi eleito com 777 votos tendo um crescimento de 44% de votos, sendo o único vereador reeleito com aumento na votação.

Em meados de 2006 iniciou-se uma parceria que muitos frutos já rendeu para a comunidade Siqueirense, em uma visita do vereador Paulão ao seu primo na época Vereador de Curitiba Stephanes Júnior, Paulão ficou sabendo das intenções de Júnior de disputar uma das vagas na Assembléia Legislativa do Estados do Paraná, e desde essa primeira conversa, foram tantas outras e sempre os assuntos relativos aos interesses da População de Siqueira Campos sendo colocados como prioridade.

Vieram as eleições e Stephanes Júnior se elegeu Deputado Estadual, e desde 1º de Janeiro de 2007 tem colocado seu gabinete e seu mandato parlamentar a disposição da População Siqueirense, muitas conquistas já foram alcançadas, como por exemplo a liberação no DER para a construção de lombada na PR 092 trevo do Bairro Nascente do Sol, o apoio incondicional do Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, pai do Deputado, conquistas junto ao Governo do Estado como ônibus escolares entre outros, sem falar nos vários apoios a pessoas de Siqueira Campos que precisaram de tratamento de saúde na capital. É por estes e tantos outros que Paulão e Stephanes Júnior fazem uma parceria de sucesso para Siqueira Campos, pois acreditam nas pessoas, acreditam na seriedade acima de tudo, tem ética no desenvolvimento de seus mandatos legislativos e fazem do seu trabalho a melhora constante da qualidade de vida das pessoas.