Defendendo o Rio e o Meio Ambiente

LIGA DAS FLORESTAS

2012-04-30T18:56:00.000-03:00

2012-04-30T18:37:00.000-03:00

Fatalidade ou acidente provocado?

2011-08-28T16:45:00.000-03:00

O governo do Estado vem querendo privatizar o bondinho de Santa Teresa ja algum tempo, a reforma feita pelo governo do Estado nos bondes em 2009, esquentou as discussões sobre a privatização do sistema sendo anunciada pela Secretaria de Transportes onde encontrou forte resistência contra a privatização. Em muitas janelas, foram penduradas faixas contra a investida do governo. Não só moradores, mas uma boa parte dos 116 funcionários do sistema da área operacional, que também é contrária a privatização, temem não só as demissões mas o fim dos bondes. Afirmam que a reforma dos trilhos ficou mal feita, a rede aérea está precária e os novos bondes não se adequam às curvas porque lhes falta mobilidade. Além disso, a nova tecnologia das composições requer reparos complexos, com os quais os mecânicos não sabem lidar.

Custo deficitário ou falta de investimento no setor?

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, disse que a concessão é uma tendência para o setor. Segundo ele, o governo não tem condições de continuar subsidiando o sistema que tem custo deficitário. Para ele, a concessão vai melhorar o serviço, atendendo bem moradores e turistas.

"Será que essas

vitimas são do acaso?"

História
A Companhia Ferro-Carril de Santa Teresa, hoje conhecido como Bonde de Santa Teresa, é uma empresa de transporte de passageiros urbana criada em 1872.

Atualmente é a única linha de bonde em funcionamento em todo Rio, sobrevivendo ao fim do transporte em 1966.
Desde 2001, os bondes são operados pela Central, estatal responsável pelo transporte de passageiros com o objetivo de absorver as funções da extinta Flumitrens, administrando o restante da malha ferroviária de transporte de passageiros não privatizada do Estado do Rio (e, portanto, não assumida pela Flumitrens).

Bonde que tombou tinha arame no lugar de parafuso

2011-08-28T16:12:00.001-03:00

Portal- R7

O bonde de Santa Teresa que perdeu o controle e tombou sábado (27), provocando a morte de cinco pessoas e ferindo outras 57, tinha um arame no lugar de um parafuso em um dos eixos que prende as rodas traseiras. Na mesma estrutura, que tem cerca de cem anos, uma sapata de freio (espécie de pastilha) completamente gasta chamou a atenção dos técnicos do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro) durante vistoria na manhã deste domingo (28).

Para o coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de acidentes do Crea-RJ, engenheiro Luiz Antônio Cosenza, uma falha no sistema de freios pode ter provocado o acidente.

- Quando o freio é acionado e trava, as rodas se arrastam e deixam marcas claras nos trilhos e nas rodas. Pelo que percebemos aqui, não há marcas de frenagem. Uma das possibilidades é que o sistema de ar comprimido dos freios tenha falhado. Percebemos que o motorneiro acionou o freio, mas se houve um vazamento de ar no compressor, por exemplo, ele fica sem força para parar o veículo.

Cosenza disse que a superlotação pode ter contribuído, mas não foi a causa do acidente.

- Só a superlotação não teria provocado o acidente. Se o freio estivesse funcionando perfeitamente, essa tragédia não teria acontecido. Agora vamos convocar os responsáveis técnicos para prestar esclarecimentos no conselho, levantar questões de manutenção e saber o que exatamente ocorreu.

Enterros

Os corpos de João Batista Soares e Ivone da Silva foram enterrados às 12h deste domingo no cemitério de Inhaúma, zona norte da cidade. Uma terceira vítima, Nelson Correa da Silva (maquinista), será enterrada às 16h no mesmo local.

Já os corpos de Claudia Lilian Almeida Fernandes e de Maria Eduarda Nunes continuavam no IML (Instituto Médico Legal) às 11h30. Claudia morava no Rio Grande do Sul e o cadáver será levado para o Estado.

Nova perícia em Santa Teresa

Peritos do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) retomaram na manhã deste domingo a perícia no local onde um bonde tombou. O engenheiro do Crea Luiz Antônio Cosenza, acompanhou os trabalhos com sua equipe.

A rua Joaquim Murtinho está interditada em meia pista, na altura da rua Francisco Muratori. Guardas municipais passaram a madrugada no local da tragédia para orientar a população e os motoristas que trafegavam na via. Este trabalho de orientação continuará a ser feito durante o dia de hoje.

Segundo uma avaliação preliminar, o bonde andou cerca de 20 m depois de descarrilar até atingir dois postes. O acidente aconteceu em um trecho de declive acentuado e com curvas. O impacto da batida deixou o veículo totalmente destruído. A primeira perícia foi interrompida por volta de 20h50 de sábado porque não havia iluminação suficiente para o trabalho dos peritos.

Circulação suspensa

A circulação dos bondes está suspensa até que as causas do acidente sejam apuradas, segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, que esteve no local e foi hostilizado por moradores.

- Foi uma fatalidade, uma tragédia, mas as causas desse acidente serão apuradas com toda a transparência. Vamos pedir ajuda ao Crea para saber o que aconteceu.

O bonde estaria superlotado, com pelo menos 14 passageiros além do permitido, segundo informações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Transportes.

A capacidade é de 32 passageiros sentados e 12 em pé, informou Júlio Lopes. O número, no entanto, não inclui os que viajam nos estribos, prática muito comum entre os usuários do sistema.

- Temos informações preliminares de que o bonde estaria muito cheio.

Além disso, o bonde nº 10 não havia sido modernizado e pertencia a uma geração antiga de veículos, segundo Júlio Lopes. O secretário informou que o processo de recuperação dos bondes foi interrompido por determinação judicial porque os modelos novos apresentaram problemas.

Na avaliação do comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Sérgio Simões, que acompanhou os trabalhos de resgate, a superlotação certamente influenciou na gravidade do acidente.

- Não há dúvidas de que a superlotação influenciou no que aconteceu.

Justiça do Rio suspende cobrança

2011-06-23T14:39:00.001-03:00

Imposto é cobrado nas faturas mensais da Light

A Justiça do Rio decidiu suspender a cobrança da taxa de iluminação pública na capital fluminense. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do município na segunda-feira (27), determina que a prefeitura cumpra imediatamente a liminar de suspensão.

Desde 2010, a taxa é cobrada nas faturas mensais da Light, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Rio. O valor do imposto, que pode chegar a R$ 90, varia de acordo com o consumo de luz de cada imóvel.

O portal Rio Transparente informa que o município já arrecadou neste ano R$ 78,8 milhões com a taxa, que é formalmente conhecida como Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Ainda segundo o site, a Prefeitura do Rio espera arrecadar R$ 157,8 milhões até o fim de 2011.

A Prefeitura do Rio informou que só pronunciará quando for oficialmente notificada.

Polêmica

A lei que instituiu a taxa foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em 2009. O novo imposto despertou a indignação da população carioca. Na época, o advogado Victor Rosa Travancas apresentou uma ação popular no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro), pedindo a suspensão da taxa de iluminação pública.

Segundo ele, as sessões em que os vereadores aprovaram a taxa foram consideradas ilegais, já que não houve publicação sobre os encontros no Diário Oficial do município, como prevê a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara.

- A Câmara convocou uma sessão extraordinária sem avisar previamente à população, que não sabia que a lei seria votada. Tudo foi feito de forma clandestina.

Deputados querem fazer devassa em contratos de Cabral

2011-06-23T13:38:00.000-03:00

Deputados estaduais do Rio pretendem fazer uma devassa nos contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S.A., do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.

A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas, na sexta-feira, entre elas Jordana Cavendish, mulher do empresário, o filho dela, Luca, e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador. Cabral e seus parentes viajaram para a Bahia em jato cedido por Eike, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.

A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.

Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações para viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.

A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou que houve crescimento no volume de contratos do Estado com a Delta, mas atribuiu isso ao aumento de investimentos do governo estadual nos últimos anos, "fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras". A Delta, por nota, alegou que o aumento de negócios com o governo do Rio é decorrência dos "jogos da Copa do Mundo e Olimpíada e do pré-sal".

Também por nota, Eike argumentou que não tem contratos com o Estado e teve a "satisfação" de emprestar seu jato particular ao governador do Rio. Em relação aos benefícios fiscais concedidos, o grupo EBX argumenta que eles são idênticos aos disponíveis para "qualquer outra empresa que se disponha a correr os riscos de empreender projetos de qualidade e magnitude semelhantes". E conclui: "Além disso, muitos desses regimes fiscais entraram em vigor antes do atual governo do Estado ou antes da criação das nossas companhias citadas."

FAB

O Ministério Público Federal da Bahia abriu procedimento administrativo para apurar por que avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para fazer traslado do corpo da namorada do filho do governador Sérgio Cabral. O procurador André Batista ampliou a investigação para saber se os corpos dos outros passageiros mortos na tragédia também foram transportados pela FAB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Seringueiros explorados na Amazônia estarão no Livro dos Heróis do país

2011-06-09T09:21:00.000-03:00

Edson Luiz

Publicação: 09/06/2011 08:00 Atualização:

Os milhares de soldados da borracha que deixaram o Nordeste em 1943 para trabalhar na Floresta Amazônica serão considerados Heróis da Pátria. A proposta — a última relatada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, antes de se licenciar do Legislativo — foi aprovada ontem pelo Senado e segue à sanção presidencial. Os sertanejos entrarão no livro no qual estão outros nomes que fizeram a história do país, como Tiradentes e Dom Pedro I, por terem se embrenhado na floresta a fim de retirar látex para ajudar as tropas aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. Hoje, cerca de 4 mil seringueiros remanescentes daquela época estão com mais de 80 anos e concentram-se no Acre e em Rondônia.

O projeto original, redigido na Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Comissão de Educação do Senado, mas será encaminhado para a sanção presidencial por ter caráter terminativo. A justificativa de Perpétua é que os nordestinos sofreram muito ao chegar à Amazônia, pois viviam em condições de semiescravidão. “Sem dúvida, morreram mais soldados da borracha do que brasileiros na guerra”, estima a parlamentar, lembrando que 466 combatentes do país perderam a vida no conflito.

Adelmo Fernandes de Freitas, 81 anos, é um dos desbravadores que se embrenhou na mata. Aos 15 anos, saiu do Ceará para o Acre, acompanhando o pai. E, apesar do reconhecimento do Estado, espera uma compensação financeira do governo. No fim de maio, uma série do Correio revelou documentos comprovando que os nordestinos foram ludibriados durante o recrutamento dos sertanejos. “Não tinha hora nem dia para a gente cortar seringa”, lembra Adelmo, que vive hoje de uma aposentadoria. O nome dele e dos outros soldados da borracha — calcula-se que sejam em torno de 50 mil — serão registrados no Livro de Aço, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade, na Praça dos Três Poderes. Como não há registro de todos os nomes, a homenagem deve ser feita de maneira simbólica.

Em seu relatório, Gleisi Hoffmann comparou a atividade dos seringueiros à dos militares que lutaram na Segunda Guerra: “Embora não tenham participado dos combates, os soldados da borracha estiveram sujeitos a condições de trabalho e de sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo daqueles que uniram as forças para derrotar as potências do Eixo. Assim como os nossos pracinhas, os soldados da borracha foram deslocados para ambiente inóspito, portando equipamentos muito precários e sem o devido treinamento. Aliás, estima-se que a metade desse contingente pereceu na floresta”, acrescentou Gleisi.

Deputados pedem que ministro da Justiça ajude bombeiros do Rio

2011-06-08T20:12:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 08/06/2011 17:51 Atualização: 08/06/2011 18:52

Deputados federais querem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ajude a resolver a crise no Corpo de Bombeiro do Rio de Janeiro. Dezesseis parlamentares de 12 partidos reuniram-se nesta quarta-feira (8/6) com o ministro ao qual pediram abertura de diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), o objetivo é que uma comissão de parlamentares e representantes do bombeiros negociem com o governo do estado e encontrem uma alternativa para libertar os 439 militares, que estão presos desde sábado (4), e atender às reivindicações da classe.

Segundo ele, a preocupação dos deputados é que manifestações como a do Rio de Janeiro se espalhem pelo país. “Temos informações de várias paralisações e de movimentação de bombeiros e policiais militares.”

Após a reunião, o ministro se comprometeu a procurar o governador Sérgio Cabral. “Ele se posicionou favoravelmente e disse que ia procurar o governador ainda hoje para tentar abrir esse canal de negociação”, afirmou o deputado.

De acordo com o deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), os bombeiros estão reivindicando aumento salarial desde janeiro. “Não houve nenhuma sensibilidade do governador. Ele não atendeu, e isso foi gerando uma tensão que levou à invasão do comando do Corpo de Bombeiros.”

Na última segunda-feira (6), o governador Sérgio Cabral afirmou, em entrevista, que os manifestantes eram vândalos e que iriam responder administrativa e criminalmente pelos atos. “O governador Sérgio Cabral os chamou de vândalos, mas vândalo é ele, que está no segundo mandato e não resolve essa questão”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), os bombeiros do Rio merecem o respeito do governo estadual. “Você não pode combater bombeiro militar como se fosse criminoso e usando uma política de força.” Segundo o deputado, os quartéis de bombeiros do estado são ambientes de tensão constante, por isso, é necessário que o governo tente resolver a situação o mais rápido possível.

“O Rio de Janeiro foi palco da maior tragédia climática do Brasil. Os bombeiros vão ter um papel importantíssimo na política de prevenção para as próximas chuvas que serão em dezembro”, ressaltou o parlamentar, lembrando a tragédia causada pelas fortes chuvas de janeiro na região serrana fluminense.

Cidades-sedes da Copa concentram 72% das denúncias de abusos a menores

2011-06-07T17:44:00.000-03:00

Em apenas um mês, 500 mil turistas deverão desembarcar no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Além de movimentar a economia — estima-se que os visitantes estrangeiros desembolsem, no período, US$ 2,5 bilhões —, a mobilização da sociedade, a grande movimentação financeira e a alta concentração de pessoas acendem um sinal de alerta à rede de proteção a crianças e adolescentes. Isso porque nessas ocasiões costumam crescer os casos de violências, como o trabalho infantil e a exploração sexual. A necessidade do aumento no cuidado a esse público, nos próximos três anos, ganha relevância a partir dos dados recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) entre janeiro e março deste ano: 72,35% das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) foram registradas nas 12 cidades-sedes da Copa (veja quadro).

A prevenção à exploração sexual deve atingir tanto os momentos preparatórios para o evento, como ambientes de trabalho que envolvem grandes construções, quanto o período do Mundial. No primeiro caso, a preocupação da sociedade civil e do governo fundamenta-se em casos concretos, já observados em obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um relatório feito a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela diocese de Porto Velho (RO), por exemplo, denuncia que as obras das usinas Jirau e Santo Antônio resultaram, entre 2008 e 2010, no aumento de 18% na exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, de 2007 ao fim do ano passado, o número de estupros teve um crescimento de 208%.

Segundo a SDH, as ações de prevenção no contexto do trabalho tiveram início no ano passado. “A secretaria já iniciou o processo de articulação nas empresas realizadoras de grandes obras de infraestrutura no país através da assinatura do pacto empresarial para a prevenção da exploração sexual contra crianças e adolescentes nas cidades onde ocorrem essas obras”, afirmou o órgão, por meio de nota. Segundo a SDH, o pacto foi assinado por 46 empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Fim do convênio

Para evitar o turismo com fins sexuais durante o período da Copa, o Ministério do Turismo (MTur) desenvolveu, em parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB), o Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A iniciativa, que tem o objetivo de prevenir e denunciar os casos de exploração, foi responsável por capacitar, no ano passado, cerca de 400 multiplicadores nas 12 cidades-sedes da Copa e em João Pessoa (PB). Além disso, 13 planos de trabalho estaduais foram elaborados — para cada um, o MTur disponibilizou R$ 120 mil. Apesar da política inovadora, o convênio com o Centro de Excelência em Turismo, de R$ 3,7 milhões, foi finalizado em março deste ano. O ministério ainda não definiu se a parceria será renovada.

A coordenadora do Projeto no CET, Elisângela Machado, defende a priorização da temática. “Por enquanto, a prioridade é o monitoramento das ações empreendidas nos estados. Outras ações podem ser pensadas com o Ministério do Turismo e outros parceiros poderão surgir. Somos entidades públicas e os cortes também chegam aqui. Hoje, basicamente o recurso que temos está destinado ao ensino, não à extensão. Temos falta de recursos financeiros para continuar empreendendo novas ações.”

O projeto desenvolvido pelos parceiros integra o programa Turismo Sustentável e Infância, do MTur, que sofreu cortes de 2010 para 2011 — quando o orçamento da pasta diminuiu de R$ 8 milhões para R$ 5 milhões. A secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita, enfatiza que a área será atendida, independentemente da redução das verbas. “O ministério está prevendo pelo menos R$ 5,5 milhões anuais voltados ao enfrentamento da exploração sexual até a Copa. Vamos conscientizar cadavez mais para a necessidade de denúncia. Nós sabemos que o problema existe”, afirmou.

Até 10 anos de prisão

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Praticantes, aliciadores e facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, estão sujeitos a uma punição que pode variar de um a 10 anos de prisão, a depender do tipo: prostituição, pornografia, exploração sexual no contexto do turismo sexual e tráfico.

Cinzas de vulcão chileno prejudicam voos internacionais no Brasil

2011-06-07T16:27:00.000-03:00

Veja que imagens impressionantes são estas do Vulcão Chaitén, no Chile, ...

Lúcia Nórcio

Repórter da Agência Brasil

Curitiba – As cinzas do vulcão chileno Puyehue levaram empresas aéreas brasileiras a cancelar hoje (7) voos previstos para a Argentina, o Chile e o Uruguai. O vulcão entrou em erupção no último sábado (4). Desde então, cinzas se espalham por regiões desses países.

Por razões de segurança, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), foram canceladas oito decolagens para a capital argentina e três voos programados para chegar de Buenos Aires.

No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, o voo da Gol 7470, com destino a Buenos Aires e escala em Assunção (Paraguai), foi cancelado no final da manhã.

A Aerolineas Argentinas informou que suspendeu todas suas operações até novo aviso por razões de segurança, devido às cinzas vulcânicas que, segundo a companhia, chegaram à área metropolitana de Buenos Aires.

Em comunicado, a TAM informou que, em razão do fechamento do aeroporto de Buenos Aires (Argentina), da previsão de fechamento do aeroporto de Assunção nesta tarde, e da obstrução das rotas de voo entre o Brasil, Montevidéu (Uruguai) e Santiago (Chile), em decorrência da nuvem de cinzas do vulcão, vai garantir a segurança de seus clientes, cancelando os voos oriundos dessas cidades e também os programados para esses destinos.

De acordo com a empresa, estão sendo feitas análises de forma permanente sobre a densidade e o deslocamento da nuvem de cinzas. A companhia avalia que, neste momento, há riscos para a operação de voos nessas rotas e informa que continuará avaliando a situação para retomar suas operações normais o mais rapidamente possível.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros que tiverem voos cancelados a reivindicar às empresas aéreas o respeito a direitos como à alimentação e à hospedagem.

Áreas de Belo Monte viram palco de disputas entre posseiros e indígenas

2011-05-18T11:17:00.000-03:00

Vinicius Sassine

Publicação: 18/05/2011 08:27 Atualização:

A pressão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Norte Energia pela concessão da licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, esconde as tensões, o acirramento dos conflitos entre índios e posseiros, e os casos de expropriação de comunidades tradicionais decorrentes de uma outra licença já concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em janeiro deste ano, a Norte Energia — consórcio de empresas responsável pelo empreendimento hidrelétrico — recebeu do Ibama a autorização para instalar o canteiro de obras e os alojamentos dos operários que vão erguer a Belo Monte. Somente essa permissão, antes mesmo da expedição da licença definitiva para o início das obras, já provocou “graves conflitos fundiários” na região, como mostra um relatório da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) concluído no último dia 8.

Pesquisadores da ABA compõem um grupo de 40 estudiosos, de diferentes centros de pesquisa, integrantes do chamado Painel de Especialistas, que identifica, desde 2009, uma série de equívocos no estudo de impacto ambiental elaborado pela Norte Energia para fundamentar a construção da usina. Até agora, o empreendimento recebeu a licença prévia — em fevereiro do ano passado — e a licença de instalação para o canteiro de obras. O próximo passo é o aval de instalação para as obras. Tanto o MME quanto a Norte Energia pressionam o Ibama para essa concessão. O argumento é que as obras devem ser iniciadas no período seco, de baixa vazão do Rio Xingu, entre maio e novembro. Caso contrário, as obras só teriam início em maio de 2012, o que pode atrasar o cronograma de fornecimento de energia a partir de 2015.

Cada uma dessas licenças implica dezenas de condicionantes. Para a ABA e o Painel de Especialistas, a Norte Energia não vem cumprindo as condições acertadas com o Ibama. O resultado é o agravamento dos conflitos na área chamada Volta Grande, onde fica o canteiro de obras. “Os primeiros efeitos são um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares, e o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras”, cita o relatório da ABA.

A associação detalha dois casos de ameaça de morte a lideranças indígenas da região. Uma delas é José Carlos, líder dos índios de Arara da Volta Grande que teria sido ameaçado por posseiros da reserva. Cerca de 200 agricultores que estão na terra indígena chegaram a ocupar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira (PA). No último dia 5, um índio da reserva de Apyterewa foi “procurado por um pistoleiro” quando estava hospedado na Casa do Índio em Altamira.

As comunidades tradicionais também estariam enfrentando “pressão e intimidação” da Norte Energia nos processos de compra das terras para a instalação do canteiro de obras, de acordo com o relatório. “A existência da licença de instalação transforma a expropriação numa situação inexorável”, cita o texto.

Os mais prejudicados

O último estudo do Painel de Especialistas, divulgado em fevereiro deste ano, aponta autorizações para desmatamentos dentro das terras indígenas mais impactadas pelas obras de Belo Monte, entre elas Trincheira Bacajá e Paquiçamba. “O Painel de Especialistas alerta as autoridades máximas do governo brasileiro para os riscos de uma situação social explosiva.” Foi justamente a situação dos índios do Rio Xingu que motivou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a solicitar a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará já moveu 10 ações civis públicas contra as licenças, todas derrubadas na segunda instância da Justiça Federal.

Um levantamento da Funai aponta 10 terras indígenas que vivem em Altamira como prejudicadas pelas obras de Belo Monte, o que envolve mais de 1,7 mil índios. Nenhuma dessas terras será alagada pelo reservatório da usina, mas a diminuição da vazão do rio pode afetar a vida dessas pessoas. O presidente da Funai, Márcio Freitas de Meira, não sabe estipular o prazo para o cumprimento das 26 condicionantes relacionadas às populações indígenas. “Temos uma preocupação com a vazão do rio, e essa é uma condicionante clara.”

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, também não estipula um tempo para cumprir as condicionantes necessárias para a emissão da autorização definitiva às obras. Segundo ele, uma equipe técnica do órgão elabora o último relatório para a concessão da licença. “Se todas estiverem cumpridas, o Ibama emitirá a licença.” O diretor socioambiental da Norte Energia, Antônio Coimbra, garante que o consórcio cumpriu as condicionantes e está pronto para receber a licença de instalação. Mais de 16,4 mil pessoas precisarão ser removidas de suas casas em razão das obras. “Todos os recursos gastos até agora, R$ 50 milhões, são suficientes para lidar com a chegada de migrantes nesse início de obras.” Coimbra acredita que a construção vai atrair entre 40 mil e 50 mil pessoas à região.

Mais polêmica

A construção da usina hidrelétrica Belo Monte, o maior projeto do país e um dos três maiores do mundo, vem despertando uma série de críticas, principalmente em razão dos impactos ambientais e das consequências para as populações indígenas ao longo do Rio Xingu. Cerca de 100 índios, entre eles o cacique Raoni, conhecido internacionalmente, fizeram um protesto em Brasília contra Belo Monte em fevereiro deste ano. A usina é considerada crucial pelo governo para a ampliação de geração de energia no Brasil. Serão 11 mil megawatts de energia a mais, o equivalente a 27% da energia hidrelétrica prevista para os próximos 10 anos.

Sérgio Cabral libera policiais e bombeiros para irem à Parada Gay

2011-05-16T22:24:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 16/05/2011 17:12 Atualização:

Rio de Janeiro – O governo do Rio lançou hoje (16/5) a primeira campanha publicitária de Estado da América Latina contra a homofobia. A campanha será veiculada a partir de amanhã (17) em rádios, cinemas, na TV e em vários outros meios como outdoor, cartazes e folhetos.

A vice-presidente da organização não governamental Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do Movimento Dellas, Yone Lindgren, explicou que a campanha é resultado de uma luta dos movimentos sociais, que começou em 2003, buscando diálogo com as autoridades.

“Agora esperamos uma mudança de cultura e que a população fluminense aprenda que todos nós temos o direito à cidadania. O próximo passo é a aprovação do Projeto de Lei 122, a criminalização da homofobia”, disse Yone sobre o projeto que pretende tipificar os crimes cometidos contra homossexuais.

Gerente do Centro Metropolitano de Referência LGBT, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a transexual Marjorie Marchi, disse que a campanha é um passo fundamental no processo de romper estigmas e clichês contra os homossexuais e transexuais. “Falta muito ainda para se conquistar, mas o dia de hoje é muito importante para nós, significa que estamos ganhando espaço e que estamos avançando”.

A senadora Marta Suplicy, relatora do Projeto de Lei 122, participou do lançamento da campanha e também comemorou o avanço. Mas ela lamentou os casos de homofobia que ocorrem no país. “As cenas de violência que vimos na Avenida Paulista, [aquilo] não foi uma simples briga. Foi um ataque, um ato de intolerância, de ódio, algo inadmissível que deve ser reprimido”, comentou a senadora, ao referir-se ao ataque ocorrido em novembro do ano passado, quando um rapaz foi agredido com uma lâmpada fluorescente, no centro de São Paulo, por ser homossexual.

O governador Sérgio Cabral anunciou que, na próxima Parada Gay do Rio de Janeiro, o governo vai liberar seus funcionários públicos, assim como os caminhões de bombeiros e policiais fardados que sejam gays para participar do desfile que ocorre todos os anos na Avenida Atlântica, orla da zona sul carioca. “Vemos isso em todas as cidades desenvolvidas do mundo, como Nova York e Paris. Por que não aqui?”, indagou Cabral durante seu discurso.

“E me dirijo aos senadores do meu país: vamos aprovar o PL 122 porque homofobia é crime contra os direitos humanos, contra um cidadão. É isso que está em jogo”, completou o governador.

Durante a cerimônia, foi anunciado que, no dia 28, será assinado o decreto que reconhece e regulamenta o uso do nome social por travestis e transexuais na administração pública do estado fluminense. Também foi apresentado o caderno de ações e metas 2011-2014 do Programa Rio sem Homofobia.

Justiça condena ministro da Previdência e o líder do PMDB por improbidade

2011-05-16T22:09:00.002-03:00

Luisa Brasil

Publicação: 16/05/2011 20:24 Atualização: 16/05/2011 20:37

Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, por improbidade administrativa. A ação, ajuizada pelo Ministério Público do Estado, acusava os dois de terem usado a propaganda institucional do governo para promoção pessoal em 2001, na época em que Garibaldi era governador do Rio Grande do Norte e Henrique Eduardo Alves era Secretário de Governo de Projetos Especiais. A sentença foi dada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal (RN). A defesa dos dois já afirmou que vai recorrer da decisão.

O ministro e o deputado foram condenados à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração que eles recebiam na época, com correção monetária e juros. Além disso, a juíza proibiu os dois de celebrarem contratos com o Poder Público por três anos.

Segundo a ação do Ministério Público, os dois políticos apareceram em diversas propaganda institucionais do governo do RN, que se configuravam em ações de ''marqketing político''. De acordo com a sentença, a aparição constante de Garibaldi Alves e de Henrique Alves nas propagandas era desnecessária. ''Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima. Ademais a fala de Garibaldi Alves não tem cunho informativo ou educativo, apenas para se promover, dizendo que estava trabalhando pela região de Mossoró'', afirma a juíza Ana Cláudia Secundo na peça. ''A exposição do demandado Henrique Alves nas propagandas do Governo não tem cunho informativo, mas de promoção pessoal, uma vez que aparece, sem falar, mais de sete vezes no transcurso da propaganda'', acrescenta a magistrada, sobre a aparição do então secretário.

''Os Poderes Públicos devem utilizar, na publicidade oficial, os símbolos oficiais de modo impessoal, (...) Deve-se repudiar de forma veemente a propaganda que destaque a figura do administrador. A campanha, a obra, ou ato a ser divulgado é da administração, do ente público e não da pessoa'', argumentou a juíza, na sentença.

Defesa

A defesa do ministro e de Henrique Eduardo Alves afirmou, em nota, que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que acredita que a sentença será revertida. Os advogados afirmaram que a juíza não permitiu que as provas de defesa fossem mostradas e que o processo em questão não era de sua competência.

Degradação na Amazônia Legal cresce 35%

2011-05-14T11:39:00.000-03:00

Cuiabá - Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km². Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon.

Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada.

Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km² de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o Estado que mais desmatou, com 14,4 km², seguido pelo Maranhão, com 4,3 km².

Perfil - O diretor de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, confirma que houve um pico fora da curva e diz que agora a maior preocupação é em relação à mudança do perfil do desmate. Nos últimos cinco anos, o desmatamento ocorreu em polígonos que variavam de 20 a 80 hectares. Hoje é comum encontrar áreas desmatadas com mais de mil hectares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo faz pressão e ameaça colocar 90% dos agricultores na ilegalidade

2011-05-14T07:29:00.000-03:00

Ivan Iunes

Publicação: 13/05/2011 08:06 Atualização:

O governo federal ameaça colocar cerca de 90% dos agricultores do Brasil na ilegalidade para pressionar a bancada ruralista a aprovar o relatório do Código Florestal apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na ressaca pela sessão de quarta-feira à noite que terminou em crise deflagrada na base governista, o Palácio do Planalto decidiu peitar até aliados, como o PMDB, para fazer valer o texto oficial. Depois de assistir à manobra comandada pela oposição e pela própria base para desfigurar o relatório acordado entre ministérios, entidades civis e lideranças na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto decidiu utilizar a entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais, marcada para 11 de junho (leia Para saber mais), para radicalizar nas negociações. Caso os deputados não aceitem o projeto do governo até o início de junho, boa parte dos agricultores ficará na ilegalidade.

A estratégia do governo é adiar a votação do Código para 25 de maio — ainda assim, a matéria só seria votada em caso de acordo. O prazo foi dado ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no final da tarde de ontem no Palácio do Planalto. O esfriamento do governo na votação da nova lei ambiental mexe diretamente com os nervos da bancada ruralista. A obstrução anunciada força os deputados a aceitar a aprovação do texto governista para que boa parte do setor não fique na ilegalidade. Caso permanência a divergência, o novo Código não teria tempo de ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff antes da entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais.

O governo federal decidiu esticar a corda com os ruralistas depois de boa parte da bancada, incluindo vários governistas, apoiar a aprovação de duas emendas em plenário, que desfigurariam o projeto de Rebelo. Uma das propostas, assinada pelo líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PPS-RO), concede anistia a todos os que desmataram ilegalmente antes de junho de 2008. A outra proposta estabelece limites menores do que os atuais para as áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios — o Planalto havia acordado editar um decreto até o fim do ano estabelecendo valores mínimos de preservação. “O governo não avançará em mais nada. Não recua no sentido de aceitar uma anistia geral aos desmatadores e também não recua em diminuições de APPs e reservas legais”, avisou Vaccarezza.

Viagem à Coreia
Como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e vários líderes partidários estarão em viagem oficial à Coreia do Sul durante a semana que vem, o governo federal utilizou a ausência do políticos para justificar um adiamento para 25 de maio. “O governo nunca trabalhou com prazos. O decreto (Lei de Crimes Ambientais) entra em vigor em 11 de junho. Os interessados deveriam correr para fechar um acordo”, ironizou Vaccarezza. Embora não admita votar o Código Florestal na semana que vem, o governo já antecipou que colocará em votação a Medida Provisória nº 521, que flexibiliza as regras de licitação para a Copa do Mundo de 2014, entre outros temas.

Ministro da Agricultura recebe reclamações de parlamentares

2011-05-12T12:14:00.000-03:00

Ivan Iunes

Josie Jeronimo

Publicação: 12/05/2011 08:08 Atualização: 12/05/2011 08:12

Mesmo antes da votação final do Código Florestal no Congresso Nacional, que será feita no Senado, as negociações do texto do projeto tiveram como efeito imediato uma série de ruídos entre a bancada ruralista e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Os parlamentares ficaram descontentes com a estratégia utilizada pelo ministro e avaliam que ele abriu concessões demais em relação ao relatório inicial de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Além disso, avaliam que faltou um diálogo aberto com a bancada. O ministro, que defendeu desde o início das negociações deixar as polêmicas para o plenário da Câmara, preferiu seguir a orientação do Palácio do Planalto e não externar as divergências. Para os ruralistas, o movimento acabou pendendo a balança para o Ministério do Meio Ambiente.

Os ruralistas avaliam que a postura de Rossi deixou os parlamentares órfãos de um interlocutor direto com o Planalto. A função acabou desempenhada por Rebelo. “O ministro Rossi foi envolvido na discussão apenas nos últimos dias. Nas poucas reuniões que participou, ele passou, mas não falou nada. Qualquer reivindicação que tivéssemos mandavam para a Casa Civil, ele não influenciou em coisa alguma”, reclama o antecessor de Rossi, o deputado federal Reinhold Stephanes.
A bancada ruralista ficou especialmente irritada com o recuo na questão das anistias a quem desmatou antes de 2008 — ano da promulgação da Lei de Crimes Ambientais. Homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, Rossi alega que a busca por consenso, sem exposição das divergências internas, era uma exigência do Planalto. “Quando o governo decidir o que é o texto de consenso, nós acataremos com lealdade. Os ministros Luiz Sérgio e Palocci estão seguindo nessa articulação. O governo tem uma questão de procedimento. Eventuais problemas que se manifestarem serão acertados no Senado”, disse Rossi.
O ministro afirmou que a indefinição na votação do Código Florestal tem afetado o setor agrícola, porque pequenos e médios produtores aguardam o fim da tramitação da proposta para retomar os investimentos. “É preciso resolver essa questão do código, porque isso gera insegurança no campo, principalmente em relação aos pequenos produtores. A votação é fundamental para a segurança jurídica e para a volta dos investimentos. Os produtores não se sentem seguros para ampliar as atividades”, defendeu o ministro.

Líder do PT aponta trechos divergentes em textos de Código Florestal

2011-05-12T11:26:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 12/05/2011 08:25 Atualização:

Brasília - Em meio à polêmica que se tornou a votação do projeto de lei de reforma do Código Florestal, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou, logo após o adiamento da votação, que o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rompeu acordo firmado entre os líderes e o governo ao apresentar no plenário um texto diferente do que havia sido fechado durante as negociações. Rebelo negou que tenha promovido modificações sem o consentimento dos líderes. A votação ficou para a próxima terça-feira (17).

De acordo Teixeira, no texto acordado entre os líderes por volta das 21h de ontem (11), há pontos divergentes do texto apresentado por Rebelo para a votação em forma de substitutivo. Entre eles, segundo o líder, está a inclusão do parágrafo 5º do Artigo 33 na proposta que seria colocada em votação.

“Cumpridas as obrigações estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental ou no termo de compromisso para regularização ambiental das exigências desta lei, os prazos e condições neles estabelecidos, as multas, referidas neste artigo, serão consideradas como convertidas em serviços de conservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, legitimando as áreas que remanesceram, ocupadas com atividades agrossilvopastoris, regularizando seu uso como área rural para todos os fins”, diz o parágrafo que, segundo o líder do PT, foi acrescentado ao texto após o encerramento das discussões.

“Esse dispositivo representa consolidar todas as áreas”, disse Teixeira à Agência Brasil. Ele lembrou que, conforme o acordo estabelecido entre o governo e os líderes partidários, a consolidação das áreas de preservação permanente já utilizadas para agricultura seria definida posteriormente por decreto presidencial. “Foram resgatados conteúdos que já tinham sido expurgados do texto. Houve uma quebra de acordo”, acusou Teixeira.

Já Aldo Rebelo negou que tenha promovido mudanças sem o consentimento dos líderes. “Eu não mudei, tenho testemunhas. Os líderes do governo [Cândido Vaccarezza], do PMDB [Henrique Eduardo Alves], e os demais líderes da Casa acompanharam a redação da proposta”, disse Rebelo.

No entanto, o líder petista acusa o relator do código florestal de ainda retirar do texto negociado entre governo e lideranças da Casa uma “trava” sobre o fracionamento de propriedades maiores de quatro módulos fiscais para burlar a legislação.

Segundo Teixeira, na proposta enviada à sua bancada após o desfecho das negociações, estava escrito no parágrafo 7º do Artigo 12 que “em todos os imóveis rurais que não detinham, em 22 de julho de 2008, área maior que quatro módulos fiscais” a reserva legal obrigatória seria aquela existente na mesma data. Já no texto levado ao plenário pelo relator trecho foi removido.

Ao retirar essa parte, a legislação permitiria, na avaliação do líder petista, que proprietários com imóveis com mais de quatro módulos fiscais fracionassem suas terras para ficar isentos de recompor reserva legal.

Imprensa abafa pedido de cassação de Sérgio Cabral

2011-05-11T21:50:00.000-03:00

fonte: Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 13 recursos contra a expedição de diploma de governadores eleitos em 2010. Dois deles contestam a eleição de Roseana Sarney, governadora do Maranhão. Outros pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Do total de recursos apresentados até o momento, três já estão em fase de produção de provas. Veja neste vídeo.

Rio tem 8 mil casos de dengue em apenas uma semana

2011-05-11T21:32:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 11/05/2011 18:37 Atualização: 11/05/2011 18:41

Rio de Janeiro – Os casos de dengue no estado do Rio continuam aumentando, apesar da temperatura mais baixa da estação ser menos favorável à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. O último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do estado, divulgado hoje (11), mostra um total de 85.415 casos suspeitos, representando aumento de 8.151 notificações no período de uma semana.

No último informe, haviam sido notificados 77.264 casos. Os dados se referem ao período entre os dias 2 de janeiro e 7 de maio.

O número de mortes por causa da doença chega a 66, distribuídos nos seguintes municípios: Rio de Janeiro (23); São Gonçalo (8); Nova Iguaçu (7); Duque de Caxias (5); São João de Meriti (4); Belford Roxo (2); Itaocara (2); Rio das Ostras (2). Onze municípios registraram uma morta cada um: Cabo Frio, Maricá, Mesquita, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jesus de Itabapoana, Angra dos Reis, Queimados, Seropédica, Itaperuna, Barra Mansa e Campos dos Goytacazes.

Justiça proíbe concessão de licenças para obras às margens do São Francisco

2011-05-11T21:20:00.000-03:00

Agência Brasil

Publicação: 11/05/2011 18:53 Atualização:

Brasília – A prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, está proibida de conceder licenças ambientais para obras de construção de um conjunto habitacional nas margens do Rio São Francisco. A decisão da Justiça, em caráter liminar, atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O MPF alega que as licenças concedidas pela prefeitura de Petrolina (PE) ferem artigos do Código Florestal.

Convênio entre o município e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deu à prefeitura de Petrolina poder de conceder licenças para empreendimentos em áreas de preservação permanente. Com isso corria-se o risco de novas licenças serem dadas sem o cumprimento das normas do código.

A juíza responsável pelo caso disse em sua decisão que “a concessão de licenças ambientais para empreendimentos em áreas permanentes podem causar danos irreversíveis ou improvável reparação ao meio ambiente” e determinou multa de R$ 50 mil por licença concedida caso a prefeitura desobedeça a decisão judicial.

Tragédia em Teresópolis

2011-01-13T11:45:00.000-02:00

O número de vítimas foi divulgado pelas autoridades municipais.

Ao menos 335 pessoas morreram em consequência das chuvas na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro desde a noite de segunda-feira, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais.

O número de vítimas foi divulgado pelas autoridades municipais de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, as cidades mais afetadas pelas chuvas torrenciais que provocaram deslizamentos de terras que sepultaram várias casas, construídas principalmente nas encostas das montanhas.

Conforme o boletim de quarta-feira à noite do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, as mortes somavam 270, mas a Prefeitura de Nova Friburgo informou nesta quinta-feira que o número de vítimas nessa localidade subiu de 107 para 155, entre os quais três bombeiros que participavam dos trabalhos de resgate.

As autoridades de Teresópolis informaram, por sua vez, que os mortos nessa cidade montanhosa, localizada a 85 quilômetros do Rio de Janeiro, aumentaram de 130 para 146.

As outras 34 vítimas foram registradas no município de Petrópolis, onde os deslizamentos e as inundações afetaram principalmente áreas no vale do rio Cuiabá e do distrito de Itaipava.

Enquanto as buscas de desaparecidos continuaram sem interrupção durante a madrugada em Nova Friburgo e Teresópolis, em Petrópolis tiveram de ser suspensas na quarta-feira à noite devido à falta de luz e o difícil acesso às áreas mais afetadas.

Os números podem aumentar ainda mais devido ao fato de os bombeiros continuarem as buscas pelos desaparecidos, cujo número não foi contabilizado, e que as chuvas não cessam.

Na madrugada desta quinta-feira voltou a chover, mas não com a intensidade dos primeiros dias da semana e sem o registro de deslizamentos.

Os bombeiros até agora não conseguiram chegar a Campo Grande, um bairro nos arredores de Teresópolis que ficou completamente isolado pelos deslizamentos e em onde calcula-se que os temporais afetaram cerca de 2 mil casas.

Nos trabalhos de resgate participam cerca de 1 mil homens dos Bombeiros, a Defesa Civil, a Polícia e as Prefeituras da região, que contam com o apoio de sete helicópteros, dois dos quais cedidos pela Marinha de Guerra, que nesta quinta-feira anunciou que montará um hospital de campanha em Nova Friburgo.

A Defesa Civil detalha que muitos dos bairros das cidades afetadas permaneciam incomunicáveis pelos desmoronamentos e os socorristas tentavam abrir passagem entre toneladas de barro para ajudar às vítimas e iniciar a busca de corpos.

Teresópolis

Dedo do Homem!!!

De acordo com dados do IBGE e da Fundação CIDE, o déficit habitacional em Teresópolis é até reduzido em relação a municípios vizinhos, como Três Rios, Petrópolis e Cabo Frio. Os nossos 5% de déficit na habitação são até baixos se comparados com os 10,25% da cidade de Três Rios, os 6% de Petrópolis e os 7% de Cabo Frio, mas a qualidade destas habitações é que tem preocupado os especialistas na área.

A porcentagem de moradias sem água ou luz ou coleta de lixo ou instalações sanitárias adequadas em Teresópolis é de 37% perdendo apenas para o município de Rio das Ostras com 42%. Ao compararmos este índice com os números do Estado e da Região Serrana, a situação ainda é mais preocupante. No Estado do Rio de Janeiro, este índice é de 16% e na Região Serrana de 28%.

A população residente em favelas, de acordo com dados do Atlas de Desenvolvimento Humano – PNUD / IPEA / FJP, está entre os grandes problemas que a cidade de Teresópolis enfrenta em seu processo de crescimento. Em números a situação é ainda pior. Nossa cidade perde apenas para o município de Rio das Ostras que registra 44% da população neste tipo de rede de convívio. Teresópolis apresenta o preocupante índice de 26% de habitantes em favelas, se comparado com os 19% da capital Rio de Janeiro podemos ter um parâmetro da extensão do problema.

Quatro inocentes morrem

2010-11-25T00:40:00.000-02:00

Quatro inocentes morrem e 11 ficam feridos em tiroteios no Rio

Pedro Dantas - O Estado de S.Paulo

O intenso tiroteio entre policiais e traficantes na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio, resultou em mortes de civis sem nenhuma relação com o confronto: quatro pessoas morreram e 11 ficaram feridas, desde o início da onda de violência 26 pessoas morreram. Entre os mortos, estavam um idoso, uma adolescente e uma mulher. A incursão policial começou pela manhã com 100 homens de seis batalhões na Vila Cruzeiro e nos morros da Fé, do Sereno, Caixa D'água e Chatuba, que integram o Complexo da Penha. Muitos tiros depois, três feridos sem gravidade foram atendidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HGV).

Associação critica PM por convocar todo efetivo.."Policial não é Maquina"

2010-11-25T00:14:00.001-02:00

Associação critica PM por convocar todo efetivo para conter ataques no Rio

Medida representaria 'falta de planejamento' por parte da cúpula da segurança estadual, afirma entidade

O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Aspra), Vanderlei Ribeiro, criticou nesta quarta-feira, 24, a decisão da Polícia Militar do Rio de deixar em prontidão todo o efetivo da corporação, sem previsão de término do expediente. Segundo ele, a medida representa "falta de planejamento" das ações por parte da cúpula da segurança estadual.

"Não adianta colocar todo mundo na rua suspendendo folgas. O homem não é uma máquina e com essa atitude os PMs [policiais militares] são usados para dar uma satisfação à opinião pública, mas isso não traz resultados concretos na redução da criminalidade", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O presidente da entidade, que representa boa parte das tropas de rua da PM, defendeu mudanças profundas na estrutura da corporação, descentralizando os batalhões e reforçando a criação de unidades menores dentro das comunidades como forma de aproximar a polícia do cidadão.

Ele também acredita que o combate à criminalidade no Rio, em especial aos chefes do tráfico, exige a ampliação do planejamento das ações, a intensificação das investigações e do mapeamento das áreas criminosas. O presidente da entidade também criticou a qualidade dos equipamentos de proteção utilizados pelos PMs, como os coletes à prova de balas, mas disse que este não é o principal problema. "Se não houver inteligência e planejamento, o Estado pode colocar uma bomba na mão de cada policial que não vai adiantar. É preciso atuar na prevenção, e não só na reação", acrescentou.

Outro argumento defendido por Ribeiro é a redução da burocracia na estrutura da corporação, que deixa muitos policiais dentro dos quartéis em funções comissionadas. Ele acredita que para garantir maior eficácia às ações de cabos, soldados e sargentos, os oficiais também precisam ir às ruas com maior frequência para fiscalizar e dar suporte ao "policial da ponta".

Com 30 anos de trabalho na PM do Rio, Vanderlei Ribeiro destacou que os salários também precisam ser revistos. Ele comparou os rendimentos da categoria no Rio, que gira em torno de R$ 900, com os de outros estados, como o do Distrito Federal, que chega a R$ 4 mil.

As polícias Militar e Civil continuam realizando operações em diversas comunidades da região metropolitana. De acordo com o último balanço divulgado pela PM, até agora, sete pessoas morreram e uma foi presa. Os agentes apreenderam cinco armas, uma granada e duas bombas caseiras. Além disso, um veículo foi recuperado e uma garrafa PET contendo material inflamável foi recolhida.

Estados mais pobres estão nas mãos dos governadores mais ricos do país

2010-11-16T10:56:00.000-02:00

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de 63,53 milhões de reais em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem 2,35 milhões de reais em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do 1 milhão de reais. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma 14,62 milhões de reais.

Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: 172.734,71 reais - em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de 7.838.530,34 reais. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

“Roseana apresentou declaração

com 25 bens e

valor total de 7.838.530,34 reais.

O crescimento

foi de 4.437,90% em quatro anos.”

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de 385.775,34 reais, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de 8.554.881,14 reais. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de 28.794,65 reais. Agora, passou para 551.098,50 reais, avanço de 1.813,89%.

(Com Agência Estado)

Petrobras já perdeu US$ 14,2 bilhões em valor de mercado desde o fim da capitalização

2010-10-29T00:11:00.002-02:00

RIO - Um estudo feito pela consultoria Economatica mostra que a Petrobras perdeu R$ 24,4 bilhões em valor de mercado desde o encerramento de seu processo de capitalização. Em 27 de outubro, o valor de mercado da Petrobras era de US$ 211,4 bilhões (R$ 360,8 bilhões), inferior em US$ 14,2 bilhões (R$ 24,4 bilhões) ao maior valor registrado em 4 de outubro, um dia depois do anúncio do fim do aporte financeiro. Esta queda corresponde a 18% do total da capitalização efetuada pela empresa no último mês. O cálculo do valor de mercado é feito com a multiplicação do valor das ações PN e ON na Bovespa pelo número de ações existentes.

No entanto, num cálculo envolvendo os últimos cinco dias, houve ganhos. A Economatica acrescentou que a estatal recuperou US$ 14,5 bilhões (R$ 24,7 bilhões) em valor de mercado desde 22 de outubro, data em que o valor total das ações da companhia atingiu seu nível mais baixo desde a capitalização, a US$ 196,9 bilhões (R$ 336 bilhões).

Em 22 de outubro foi registrado o menor valor de mercado da Petrobras desde a capitalização: US$ 196,9 bilhões (R$ 337,1 bilhões). Uma queda de US$ 28,7 bilhões (R$ 49,1 bilhões) com relação ao maior valor de mercado atingido pela empresa, em 4 de novembro. A queda corresponde a 36,4% dos US$ 78,6 bilhões (R$ 134,6 bilhões) que a empresa teve de crescimento no intervalo 23 de setembro a 4 de outubro.

Em 2010, até 27 de outubro, as ações ordinárias (PETR3) já registraram desvalorização de 29,53% e as preferenciais (PETR4) de 27,03%. Já o índice de referência Ibovespa valorizou 2,89% no mesmo período, informou também a Economatica.

Gabrielli considera normal volatilidade de ações pós-capitalização

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, considera que a volatilidade das ações da estatal constitui um movimento natural depois da operação de capitalização da companhia, que movimentou R$ 120 bilhões. O executivo negou ter conhecimento sobre um possível anúncio de um volume recuperável de 68 bilhões de barris em uma área na bacia de Santos. A notícia circulou nesta quarta-feira e foi considerada responsável pela forte alta dos papéis da empresa.

- Existe um volume gigantesco de ações em negociação e os investidores estão ajustando carteiras. A flutuação é normal, é uma mudança normal num processo de ajuste - disse Gabrielli, para em seguida ser taxativo em relação à notícia que circulou nesta quarta-feira. - Não sabemos disso.