PDT Amazonas

Aos amigos, filiados e militantes do PDT o nosso muito obrigado

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 21 Jan 2018 20:54:00 +0000

No sábado (20) a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP) reuniu os amigos, filiados e militantes do PDT Amazonas para discutir e definir o planejamento da FLB-AP, considerando a conjuntura política local e nacional focado na pré-candidatura de Ciro Gomes para presidência da república, bem como no bom desempenho do governo suplementar do nosso presidente de honra, Amazonino Mendes, a frente do governo do Estado do Amazonas. Na oportunidade se discutiu também a questão do reordenamento do PDT quanto à direção Estadual e Municipal centrado no processo de criação e formação dos Núcleos de Base tanto na capital como no interior capitaneado principalmente pelos presidentes dos movimentos partidários do PDT. No momento prestamos solene homenagem aos 96 anos de luta do nosso aguerrido companheiro Leonel Brizola. Para o ato

convidamos os fundadores do PDT no Amazonas que prestaram seu depoimento quanto ao desenvolvimento do partido no Estado na perspectiva dos ensinamentos do mestre Darcy Ribeiro, que afirmará que: “Viemos de longe, trazendo nos braços gloriosas bandeiras de luta, grandes vitórias e terríveis frustações.” As frustações foram expostas e às vitórias nos comprometemos de forma combativa e organizada conquistar nas urnas e no embate da correlação de forças relativo ao parlamento e ao poder executivo, fortalecendo o PDT no Amazonas e garantindo, por sua vez, aos militantes aguerridos do nosso PDT, os meios necessários para realização das políticas públicas de combate a pobreza e de exclusão social. Nosso muito obrigado e em breve estaremos publicando os encaminhamentos que foram aprovados.

Executiva Nacional do PDT expulsa senador Telmário Mota

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 28 Dec 2017 19:01:00 +0000

A Executiva Nacional do PDT decidiu, Ad referendum, expulsar o senador Telmário Mota (RR) dos quadros da legenda. A decisão foi tomada após o senador, por mais de uma vez, não seguir decisões partidárias e, mais recentemente, atacar membros da direção em uma entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

O Senador foi enquadrado no Inciso 2 do Artigo 62 do Estatuto, que prevê a punição, Ad referendum, de membros que tomem atitudes graves.

“A entrevista dele foi de uma agressividade que ninguém entendeu. Disse que a direção do partido é formada por ladrões. Desta forma, proponho que ele seja expulso e que, caso tenha coragem, use o seu amplo direito de defesa”, afirmou Lupi. A decisão de expulsar o senador foi unânime na Executiva.

O senador poderá apresentar sua defesa a ser analisada pelo Diretório Nacional, em reunião que vai acontecer em 18 de março.

Do PDT Nacional

Jefferson Peres discursando no Senado

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 25 Dec 2017 13:07:00 +0000

Assista à mensagem de fim de ano do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 25 Dec 2017 04:19:00 +0000

Mensagem do Senador Jeferson Peres em inserção do PDT/ 2007

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 25 Dec 2017 04:13:00 +0000

Mensagem do Senador Jeferson Peres em inserção do PDT realizada em 2007

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 25 Dec 2017 04:11:00 +0000

PDT Nacional divulga resolução que dispõe sobre fidelidade e disciplina partidária e punição por descumprimento de diretriz estabelecida pela Comissão Executiva e o Diretório Nacional.

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 25 Dec 2017 03:50:00 +0000

RESOLUÇÃO Nº 005/2017

Dispõe sobre fidelidade e disciplina partidária e punição por descumprimento de diretriz estabelecida pela Comissão Executiva e o Diretório Nacional.

Fixa normas para escolha de candidatos e formação de coligações para as eleições gerais de 2018.

A Comissão Executiva Nacional do PDT, ad referendum do Diretório Nacional, conforme disposto no art. 87 dos estatutos do partido e da legislação eleitoral em vigor, Considerando a necessidade de regulamentação de procedimentos partidários com vistas ao processo eleitoral;

Considerando as deliberações emanadas da comissão executiva nacional que estabelecem diretrizes sobre fidelidade partidária;

Considerando o preconizado no art. 94 dos estatutos partidários;

Considerando o disposto nos artigos 61 e seguintes dos estatutos do PDT que tratam sobre fidelidade e disciplina partidária, RESOLVE;

Art. 1º.- As resoluções e diretrizes partidárias são de cumprimento obrigatório, conforme determina a Lei 9.504/97 e Lei 9.096/95;

Art. 2º.- Para as eleições do ano de 2018, o PDT deverá adotar em todo o país, as normas aqui estabelecidas;

Art. 3º.- É prioridade para o PDT o lançamento de candidatura própria nas eleições do ano de 2018 no maior número de estados;

Art. 4º.- Na impossibilidade de lançar candidato próprio, o Partido poderá celebrar coligações para a eleição majoritária e proporcional ou para ambas, podendo formar-se mais de uma para a eleição proporcional entre os partidos que integram o pleito majoritário estadual;

Parágrafo Único: Na hipótese do partido indicar candidato a presidência da república e, de acordo com suas conveniências, poderá celebrar coligações estaduais, preferencialmente seguindo a coligação nacional.

Art. 5º.- As convenções para a escolha dos candidatos a presidente da república, vice-presidente da república, governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2018;

Parágrafo Único: se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.

Art. 6º.- A inscrição de candidatos a eleição presidencial, aos governos estaduais, ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, dar-se-á junto às executivas nacional e estaduais, respectivamente, até 72 (setenta e duas horas) antes do início das Convenções;

Parágrafo Único: Somente os filiados que estiverem em dia com suas contribuições financeiras estatutárias poderão votar e ser votados nas instâncias partidárias, bem como concorrer à eleição para cargos públicos.

Art. 7º.- O pedido de inscrição deverá estar subscrito pela Executiva Nacional e Executiva ou Comissão Provisória Estadual, ou, no mínimo, por 30% (trinta por cento) dos convencionais. Nenhum convencional poderá subscrever mais de um pedido de registro;

§ 1º. Em caso de eventual duplicidade de subscrição, será apenas considerada válida a que obedecer todos os requisitos formais e, se todas assim estiverem, a última apresentada.

§ 2º. Os pedidos de registro encaminhados na forma do caput deste artigo conterão o expresso consentimento dos respectivos candidatos.

Art. 8º.- Para a realização da convenção será necessária a publicação de edital de convocação em pelo menos um jornal de circulação estadual ou no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 08 (oito) dias;

Art. 9º.- A Convenção Nacional é constituída pelo diretório nacional, pelos presidentes de movimentos partidários devidamente organizados em nível nacional, senadores, deputados federais e delegados estaduais eleitos para este fim;

Art. 10.- Constituem a Convenção Estadual para a escolha de candidatos a cargos eletivos federais, estaduais e distritais, os membros do Diretório Estadual ou da Comissão Provisória; os deputados federais, estaduais ou distritais, senadores com domicílio eleitoral no respectivo Estado; os presidentes dos movimentos partidários devidamente organizados no Estado e dos delegados dos diretórios municipais e/ou metropolitanos ou zonais, eleitos especialmente para este fim, onde estiverem legalmente constituídos;

Art. 11. O Partido poderá, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário;

Art. 12. - As propostas de coligação, em se tratando de apoio a candidato de outro partido, serão submetidas até 10 (dez) dias antes da convenção estadual à direção nacional que deliberará em até 3 (três) dias do seu recebimento;

Parágrafo Único: cientes os diretórios de que a ausência deste encaminhamento à direção nacional para análise, as propostas não serão conhecidas nem autorizadas.

Art. 13. - É norma fundamental a fidelidade e disciplina partidária, devendo todos os candidatos e filiados, indistintamente, incluindo-se aí prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, dirigentes estaduais e municipais respeitar e cumprir o Programa, o Estatuto, as diretrizes e deliberações legitimamente adotadas pelo Partido e pelas Convenções;

Parágrafo Único: Todos os candidatos, antes de sua escolha pelo Partido, assinarão declaração em que reconhecem e acatam a disposição estatutária de fidelidade partidária, expressando que, na hipótese de serem eleitos, exercerão mandato que pertence ao PDT, conforme o Estatuto Partidário em seu Artigo 68, § 1º e Legislação vigente;

Art. 14. - Serão considerados fatos de extrema gravidade, com consequente cancelamento do registro de candidatura e podendo chegar à pena de expulsão, o candidato que:

I - realizar propaganda a favor de candidatos que não sejam os indicados pelas convenções nacional e estaduais do Partido;

II - praticar ato ostensivamente desfavorável a qualquer candidato do próprio Partido;

III - desobedecer deliberação emanada das convenções nacional e estaduais;

IV- desrespeitar a forma e modo de produção de propaganda eleitoral que deverá conter obrigatoriamente a sigla, os símbolos, as cores e o número do partido;

V- desrespeitar ou omitir as chapas majoritárias do partido e seus respectivos números nas cédulas eleitorais;

Art. 15. - Do tempo destinado à propaganda eleitoral do Partido, observar-se-á, obrigatoriamente, o percentual de 20% vinte por cento) à participação das candidatas mulheres, conforme estabelece o inciso IV, do art. 45, da Lei nº 9.096/95 (alterada pela Lei 13.165/2015);

Parágrafo Único. O Partido reservará em contas bancárias específicas para este fim, o mínimo de 5% (cinco por cento) do Fundo Partidário Eleitoral destinado ao financiamento das campanhas eleitorais para aplicação nas campanhas de suas candidatas.

Art. 16.- Os casos omissos serão decididos pela Executiva Nacional;

Art. 17. - Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

Brasília-DF, 07 de novembro de 2017.

Lupi ataca governo ilegítimo que retira direitos

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 16 May 2017 23:18:00 +0000

Carlos Lupi volta a atacar o governo ilegítimo de Temer, que, segundo jornal de hoje, perdoa dívidas bilionárias de empresas e empurra a conta para o aposentado e o trabalhador – com as reformas que estão atropelando a vontade popular. Segundo Lupi, é a fatura que o governo paga aos que apoiaram o golpe.

A disputa pelo Governo do Amazonas

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 15 May 2017 12:40:00 +0000

Ademir Ramos (*)

O bálsamo das relações sociais é a política capaz de nos embriagar ou potencializar forças para determinadas realizações sociais. É a política que dá sentido a nossas ações e atitudes. Este manto tecido socialmente resulta de múltiplos interesses e disputas regradas ou não pelo Direito em variadas formas de governo. Na Democracia, especificamente, ninguém está acima da lei. Os poderes constitucionais são independentes e harmônicos, operando de acordo com sua natureza na perspectiva de assegurar o equilíbrio entre as forças amparadas na soberania popular a se manifestar pelo voto direto como também por outros instrumentos de controle social a começar por uma imprensa livre nos tempos modernos. Nos primórdios, o motor da política, enquanto relação de poder, se manifesta pelas forças das armas orientadas pelas estratégias de dominação. Depois de Maquiavel, no século 16, a Política ganhou status de ciência pela racionalidade de suas estratégias de conquista, expansão e manutenção do poder focado na questão do Estado, ganhando corpo teórico na obra de Thomas Hobbes, arquiteto do Estado Nacional, com ênfase na formação do absolutismo, em reconhecimento a Sociedade Civil e na relevância do Direito Positivo sem as amarras da dogmática religiosa.

A MAGIA DO PODER: O poder em suas interfaces é sem dúvida sedutor, principalmente, em se tratando de disputas para o governo estadual. O mais grave ainda é constatar a perversa desigualdade social em que vive o nosso povo tornando-se refém de grupos políticos que dominam e controlam o Estado e seus territórios reduzindo a nossa gente em massa de manobra para fins eleitoreiros. Desta feita, vive o nosso povo atolado no imediatismo do presente sem sonhar com a possibilidade de um porto seguro com emprego, renda e novas oportunidades de trabalho centradas na dignidade e na efetivação de seus Direitos Sociais. Nesta circunstancia as opções são mínimas, o que se pretende de fato é vencer a tempestade e para isto é urgente que se escolha um timoneiro competente e sábio capaz de ler os sinais do tempo e, sobretudo, com lideranças e determinação possa conduzir estrategicamente o povo a lugar seguro, garantindo-lhe os meios necessários para o seu desenvolvimento sustentável e justo.

O LÍDER E O MÁGICO: A tempestade é a crise que abate sobre o povo, que se deixou iludir pelo governo Melo (PROS), fazendo crer que era o melhor para o bem do Amazonas. Contudo, na Democracia não há nada oculto de baixo do sol da Justiça, quando a determinação se faz pela transparência e por ordem legal, contrapondo-se ao principio de que os fins justificam os meios. Cassado pelo TJ Amazonas e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Melo deixa o governo causando grave prejuízo ao povo e ao cofre público só para a realização da eleição vai se gastar mais de 30 milhões. Da decisão do TSE resulta a convocação de eleição direta para o governo do Estado dar-se-á em agosto, realinhando os atores no cenário eleitoral, movendo-se para o centro das disputas avalizado pela vontade da maioria. Nesta conjuntura, os holofotes voltam-se principalmente para os ex-governadores Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB), bem como Marcelo Ramos (PR), Jose Ricardo (PT) e outros presentes na mídia como franco atirador. Em tese, a disputa em pauta dar-se-á entre Amazonino e Braga, com sabor de já ganhou desde que seja capaz de catalisar – agregar - maior numero de aliados e adesistas em reconhecimento ao seu legado histórico. Com a palavra o povo do Amazonas que não precisa de mágico, mas de um líder estadista para juntos sanear a praga disseminada pelo governo Melo, Deus salve o Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

Vídeos PDT

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 14 May 2017 17:17:00 +0000

Líderes Históricos

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 13 May 2017 16:01:00 +0000

Getúlio Vargas

19/04/1882 - 24/08/1954

Darcy Ribeiro

26/10/1922 - 17/02/1997

João Goulart

01/03/1918 - 06/12/1976

Leonel Brizola

22/11/1922 - 21/06/2004

Alberto Pasqualine

23/09/1901 - 03/06/1960

Direção Estadual do Amazonas

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 12 May 2017 21:41:00 +0000

Início da vigência: Fim da vigência
23/11/2016 23/05/2017

PRESIDENTE
HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO

VICE-PRESIDENTE
ADJUTO RODRIGUES AFONSO

2º - VICE-PRESIDENTE
STONES DA COSTA MACHADO

SECRETARIO GERAL
CLAUDIO GUENKA

TESOUREIRO
DIEGO DE SOUZA ANDRADE

TESOUREIRO ADJUNTO
MARIO JORGE BULBOL ABRAHÃO

SECRETARIO DE JUVENTUDE
MAURO TIAGO MACHADO CONTENTE NOGUEIRA

MEMBRO CONSULTIVO - JURÍDICO
JÚLIO CÉZAR DE ALMEIDA LORENZONI

PDT Amazonas realiza Curso de Formação Política

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 12 May 2017 21:19:00 +0000

Entender o processo político é papel primordial de cada cidadão brasileiro. A política só muda com boas atitudes. E no próximo dia 20 deste mês, no auditório do Centro de Estudos Teológicos Brasileiro (Ceteo), a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP/AM) promoverá um curso de Formação Política para qualificar estudantes, comunitários e sociedade em geral sobre o papel fundamental na administração pública.
O papel da juventude no processo político, a participação da mulher e o combate à corrupção serão os temas debatidos durante o workshop. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço eletrônico http://migre.me/wzeSg . O curso valerá como hora complementar para os universitários.

Data: 20 de junho
Hora: 09:00 as 12:00
Local: Ceteo Ramos Ferreira, nº 638
(Na frente da Praça da Saudade)
Carga Horária: 20 - EVENTO GRATUITO
Informações: (92) 99134-7545 / 99164-1974

Aprovada pelo TRE-AM a Resolução com o Calendário Eleitoral 2017

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 12 May 2017 20:11:00 +0000

A Corte Eleitoral do Amazonas aprovou, na data de hoje, 12.05, o Calendário das Eleições suplementares de 2017, que tem a finalidade de escolher o ocupante do cargo de Governador do Estado.

Dentre pontos importantes, destacam se os prazos para registro de candidatura, desencompatibilização, campanha eleitoral e as datas do primeiro (06.08) e segundo (27.08) turnos.

Acesse a resolução completa no link abaixo:

https://drive.google.com/open?id=0Bxb4atjZQ-22N2w3ejIwYXBLSEE

Eleições 2016

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 13:27:00 +0000

TSE

Normas e documentações -Eleições 2016

PARTIDO

PDT normatiza escolha de prefeitos e coligações para eleições municipais de 2016

Getúlio Vargas

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 12:21:00 +0000

Presidente da República - De 1930 a 1945 e de 1951 a 1954

“Getúlio Dornelles Vargas foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha de ser assim. Getúlio obrigou o empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os políticos tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.”
(Darcy Ribeiro, 1994)

Darcy Ribeiro

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 12:20:00 +0000

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”

Darcy Ribeiro nasceu em Minas Gerais (Montes Claros, 26 de outubro de 1922), no centro do Brasil. Formou-se em Antropologia em São Paulo (1946) e dedicou seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia (1946/1956). Neste período fundou o Museu do Índio e estabeleceu os princípios ecológicos da criação do Parque Indígena do Xingu. Escreveu uma vasta obra etnográfica e de defesa da causa indígena. Elaborou para a UNESCO um estudo do impacto da civilização sobre os grupos indígenas brasileiros no Século XX e colaborou com a Organização Internacional do Trabalho (1954) na preparação de um manual sobre os povos aborígenes de todo o mundo.

Nos anos seguintes, dedicou-se à educação primária e superior. Criou a Universidade de Brasília, de que foi o primeiro Reitor, e foi Ministro da Educação, no Gabinete Hermes Lima. Mais tarde, foi Ministro-Chefe da Casa Civil de João Goulart e coordenava a implantação das reformas estruturais quando sucedeu o golpe militar de 64, que o lançou no exílio.

A propagação de suas idéias rompeu fronteiras. Viveu em vários países da América Latina, onde conduziu programas de reforma universitária, com base nas idéias que defende em A Universidade Necessária. Foi assessor do presidente Salvador Allende, no Chile, e de Velasco Alvarado, no Peru. Escreveu neste período os cinco volumes de seus Estudos de Antropologia da Civilização ( O Processo Civilizatório, As Américas e a Civilização, O Dilema da América Latina, Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil e Os Índios e a Civilização), que têm 96 edições em diversas línguas. Neles propõe uma teoria explicativa das causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Recebeu ainda títulos de Doutor Honoris Causa da Sorbonne, da Universidade de Copenhague, da Universidade da República do Uruguai e da Universidade Central da Venezuela.

Retornando ao Brasil, em 1976, voltou a dedicar-se à educação e à política. Elegeu-se Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro (1982), foi Secretário da Cultura e Coordenador do Programa Especial de Educação, com o encargo de implantar 500 CIEPs, que são grandes escolas de turno completo para mil crianças e adolescentes. Criou, então, a Biblioteca Pública Estadual, a Casa França-Brasil, a Casa Laura Alvim, o Centro Infantil de Cultura de Ipanema e o Sambódromo, em que colocou 200 salas de aula para fazê-lo funcionar também como uma enorme escola primária.

João Goulart

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 12:19:00 +0000

Presidente da República - De 1961 a 1964

O Último Presidente Trabalhista

João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango,(1918-1976) foi o último Presidente trabalhista do Brasil. Antes, ele tinha sido duas vezes Vice-Presidente da República e Ministro do Trabalho.
Nos dois anos e meio que governou o Brasil (07/09/61-31/03/64), Jango retomou as bandeiras de Getúlio Vargas de proteção ao trabalhador e de um desenvolvimento autenticamente nacional. Com esse propósito, encaminhou ao Congresso as reformas estruturais, as Reformas de Base – agrária, educacional, fiscal, administrativa, bancária e urbana -, sem as quais, julgava, o Brasil não poderia romper a barreira do atraso e da miséria.

Sua postura nacionalista contrariou interesses de grupos poderosíssimos, que há algum tempo se articulavam para desmantelar a Era Vargas. Embora acuado por esses setores, que dominavam a imprensa e praticamente todos os mecanismos de poder de persuasão no Brasil , Jango, como era conhecido popularmente, imprimiu medidas de grande alcance que perduram até hoje. Uma delas é o 13o. salário, velha reivindicação trabalhista.

Outra foi a aposentadoria especial em função da natureza do serviço. Goulart ainda determinou a regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural e do Código Nacional de Telecomunicações, que deu origem à Embratel e autonomia às Telecomunicações, antes sob o monopólio de empresas estrangeiras.
Ele reorientou o processo de industrialização, distorcido pelos governos que sucederam a Getúlio Vargas para beneficiar o grande capital, com o objetivo de realizar um desenvolvimento mais equilibrado e autônomo do capitalismo brasileiro.

Nessa direção, proibiu terminantemente o registro de financiamento estrangeiro para importação de máquinas e equipamentos para que a indústria nacional pudesse fabricar. Instalou a Eletrobrás e reformulou a legislação sobre o Fundo de Eletrificação, assegurando assim a expansão da capacidade nacional de produção de energia elétrica, antes entregue ao descaso de multinacionais.

Goulart ainda inaugurou três grandes usinas (Usiminas, Cosipa e Ferro e Aço de Vitória) e autorizou à Petrobrás entrar no mercado nacional de distribuição de derivados do petróleo, que era restrito às companhias estrangeiras.

Cuidou contudo de conferir à estatal o monopólio para o fornecimento aos órgãos do Governo. Por fim, determinou a venda, com financiamento de longo prazo, dos conjuntos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência Social, em todo o Brasil, beneficiando cerca de 100 mil famílias, iniciou a instalação de hospitais regionais da Previdência.

Tal orientação, juntamente com a regulamentação da remessa de lucros de empresas estrangeiras para fora do país, que corroía brutalmente nossa economia, e sua ênfase na proteção aos assalariados, contrariou frontalmente grandes empresários, banqueiros, setores militares, imprensa, agências de publicidade e as oligarquias. Tais grupos, que se acostumaram a auferir lucros estupendos à custa do salário vil dos trabalhadores e da dependência de nossa economia, organizaram-se, com o apoio de organismos americanos, à frente a famigerada CIA – Central Intelligence Agency -, para sabotar o governo e finalmente depô-lo em 31 de março de 1964.

Eles perseguiram Goulart desde que este fora Ministro do Trabalho e depois Vice-Presidente da República, por duas vezes. Na consecução desses objetivos, João Goulart enfrentou toda sorte de adversidades. A violenta e tenaz campanha para desestabilizá-lo, impediu o Presidente de realizar muitos de seus planos, como as Reformas de Base. Mas Jango ainda encontrou forças para imprimir uma política externa segundo os interesses brasileiros. Afrontou as pressões americanas para isolar Cuba, defendendo o direito de autodeterminação daquela Nação irmã.

Seu propósito era de criar condições para que o Brasil expandisse e diversificasse seu comércio exterior. Dentro desse princípio, estabeleceu relações com a União Soviética, encaminhou negociações com a China Popular e se voltou para os países da África e da América Latina.
Parlamentarismo

jango_2Jango chegou ao poder na crista de uma rebelião popular, a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, que se levantou contra o veto militar à sua posse na Presidência da República. Ele era Vice-Presidente, cargo para o qual fora eleito em chapa autônoma, como candidato do PTB, na mesma eleição de Jânio Quadros (candidato da UDN, partido ultraconservador) para Presidente. Jânio, porém, renunciou abruptamente ao cargo no sétimo mês de governo.

Assumiu sob o cutelo do sistema parlamentarista, concebido pela cúpula política em Brasília para minar-lhe os poderes de Presidente. A rebelião de Brizola já estava vitoriosa e Jango poderia assumir na plenitude das funções presidenciais. Mas ele quis conciliar, na suposição de que, aceitando as exigências das elites, poderia realizar um governo estável. Foi o seu erro. Manietado no poder de decisão pelo parlamentarismo, pois teve de dividir as funções de Presidente com um Primeiro Ministro, e sofrendo o bombardeio sistemático das elites dominantes, ele teve de concentrar-se na luta pelo restabelecimento do presidencialismo até à vitória do plebiscito, em 06/01/63.

Plebiscito – O regime parlamentarista foi implantado, por exigência dos ministros militares, a sete de setembro de 1961 e caiu, a 21 de janeiro de 1983, depois que um plebiscito o derrotou nas urnas, por uma margem de cerca de 80% do eleitorado (de um total de12.773.260 votos, quase 10 milhões foram contra o parlamentarismo). Com a saída de de Tancredo Neves, o primeiro Premier, que renunciou, juntamente com todo o gabinete, a seis de junho de 1962, o presidente João Goulart indica ao Congresso o nome do professor San Thiago Dantas. Mas o Congresso derrota a indicação, depois que o PSD e a UDN vetam o nome de San Thiago, por considerá-lo “simpatizante” das esquerdas. Auro de Moura Andrade, em seguida tem seu nome aprovado, em 3 de julho de 1962. Ele, porém, renuncia logo depois ao cargo, porque o presidente João Goulart não aceitou a composição de seu gabinete. O impasse persiste e a 10 de julho do mesmo ano, é aprovado o nome de Francisco Brochado da Rocha, que vem a renunciar a 14 de setembro de 1962. Hermes Lima sobe depois ao posto, num arranjo político pelo qual não haveria necessidade de referendo do Congresso. Ele veio com a missão declarada de promover o plebiscito de seis de janeiro de 1963 e encerrar a curta carreira do parlamentarismo, que ocorreu dali a 15 dias.

Como Presidente pleno, poderia ter desencadeado as reformas estruturais de que o país necessitava, já a partir do primeiro dia.O problema é que ali o golpe já estava na rua, com os meios de comunicação todos trabalhando contra e os grupos econômicos, juntamente com as multinacionais financiando e patrocinando abertamente o complô empresarial-militar, que veio a se consumar no colapso da ordem constitucional e a deposição do Presidente, em 31 de março de 1964, extamente um ano, dois meses e 25 dias depois da histórica vitória popular do plebiscito de 1961, com mais de 80% dos votos.

Leonel Brizola

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 12:10:00 +0000

Fundador do PDT

Lançado na vida pública por Getúlio Vargas, foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) em toda a história do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista.
Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara, e duas vezes governador do Rio de Janeiro.
Sua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência.
Por duas vezes foi candidato a presidente do Brasil pelo PDT, partido que fundou em 1980, não conseguindo ser eleito.
Em concurso realizado pelo SBT e pela BBC de Londres em 2012, foi eleito um dos 100 maiores brasileiros de todos os tempos, ocupando a 47ª posição.

Prazo para refiliação de Vereador ainda está aberto e termina dia 2/4

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 26 Mar 2016 11:44:00 +0000

O escritório Pomini Advogados, de São Paulo, atendendo a consulta da direção nacional do PDT, informou que existem dois prazos para desfiliação e refiliação partidária, um válido para deputados estaduais e federais, aberto no dia 18 de fevereiro último e que se encerrou anteontem, dia 18/3; e um segundo prazo, válido para vereadores, que também se iniciou no dia 18/2 último, mas que ainda está aberto e só se encerra dia 1/4/2016.

O primeiro prazo, o dos deputados estaduais e federais, foi previsto na emenda constitucional nº. 91/16, que autorizou a desfiliação do parlamentar nos 30 dias subsequentes à promulgação da emenda, no dia 18/02/2016. Portanto, o prazo previsto na emenda para a desfiliação se extinguiu em 18/03/2016.
Ressalte-se que esta emenda é aplicável aos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
O segundo prazo – exclusivo de vereadores – foi previsto no inciso III, do parágrafo único do artigo 22-A da Lei 9.906/95. Esta norma autorizou o detentor no curso do último ano de mandato eletivo (no caso apenas dos vereadores) a se desfiliar durante os 30 dias que antecedem o prazo final para a filiação sem sofrer as penalidades ordinárias aplicáveis.

Como este prazo para a desfiliação de vereadores começou em 02/03/2016 – ele se encerrará em 01/04/2016, vez que o prazo final para à filiação é dia 02/04/2016.
Portanto, o prazo para a desfiliação partidária deve seguir o quadro abaixo discriminado:

CARGO	PRAZO		NORMA LEGAL
	INÍCIO	TÉRMINO
DEPUTADO FEDERAL	18/02/2016	18/03/2016	Art. 1º da EC 91/16
DEPUTADO ESTADUAL	18/02/2016	18/03/2016	Art. 1º da EC 91/16
VEREADOR	18/02/2016	01/04/2016	Art. 1º da EC 91/16 e inciso III, do parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.096/95

Fonte: Ascom/PDT

Partidos com mais de nove deputados devem ser convidados para debates eleitorais

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 19 Mar 2016 13:19:00 +0000

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão administrativa desta manhã (17), que os partidos políticos que possuem mais de nove deputados federais devem ser obrigatoriamente convidados a participar de debates eleitorais, de acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97). A exigência veio com a nova redação dada ao artigo 46 pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Dessa forma, o Tribunal respondeu à consulta feita pelo diretório nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O Plenário entendeu também que, no caso de uma chapa majoritária, em que o titular e o vice são de partidos diferentes e coligados, vale a soma dos deputados federais eleitos por cada uma das legendas para efeito de se verificar a superação do número de nove deputados.

O TSE também respondeu, nos mesmos termos, a uma outra consulta apresentada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) sobre o assunto. Porém, no caso, o Plenário considerou prejudicada a terceira pergunta feita pelo parlamentar na consulta.

Ao apresentar seus votos-vista nas consultas, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o artigo 46 da Lei das Eleições “não promove a absoluta exclusão das legendas minoritárias dos debates eleitorais”.

O ministro destacou que “os órgãos e os meios de comunicação poderão convidar todos os candidatos, independente do número de parlamentares que tenha [o partido]. Essa discriminação é apenas para a obrigatoriedade do convite”.

No caso de chapa majoritária, em que o titular e o vice são de partidos coligados, Toffoli disse que, “sendo a chapa unitária, não há como excluir a soma [dos números de deputados federais eleitos pelos partidos] do candidato a prefeito e do candidato a vice”. Isso porque, lembrou o ministro, dispositivo da Lei das Eleições estabelece que as coligações têm obrigações e prerrogativas próprias de um partido político com relação ao processo eleitoral.

Confira a íntegra da consulta do diretório nacional do PHS:

“1ª Questão: Tendo em vista que o artigo 46 da lei n° 9.504/97 (redação dada pela Lei n° 13.165/2015 de 29.9.2015) estabelece que os partidos políticos que possuem mais de 09 (nove) Deputados, devem ser obrigatoriamente convidados para participar de debates, questiona-se se deverão ser mais de 09 (nove) Deputados Federais ou, se por não ter sido feita a distinção específica de qual tipo de Deputado, o referido texto legal será atendido se mais de 09 (nove) Deputados, resultarem da soma dos Deputados Estaduais e Federais que um determinado partido possua no país?”.

“2ª Questão: Caso a primeira questão seja respondida como sendo entendido os 09 (nove) Deputados necessários somente Deputados Federais, questiona-se: caso a chapa majoritária, una, seja composta por titular e vice de partidos diferentes, poderá ser levando em consideração, a fim de cumprir o disposto artigo 46 da Lei n° 9.504/97 (redação dada pela Lei n° 13.165/2015 de 29.92015), a soma dos Deputados Federais de ambos os partidos?”.

Veja a íntegra da consulta do deputado Sarney Filho:

"Poderia, em tese, um candidato a prefeito ou vereador participar de debates, caso a coligação partidária que integre seja formada por partidos, que, somados, atendam, no mínimo, a exigência legal de ter representação partidária superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados?".

"Poderia, em tese, ser facultada, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a participação em debates de candidato a prefeito ou vereador, mesmo que o partido pelo qual concorram não cumpra a exigência legal de ter representação partidária superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados?".

"Poderia, em tese, um candidato a prefeito ou vereador participar de debates, por uma coligação partidária formada por partidos, onde apenas um único partido atenda a exigência legal de ter representação partidária superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados, mesmo que esse partido não seja a o do candidato?".

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Do TSE

Hissa confirma filiação ao PDT e anuncia pré-candidatura à prefeitura de Manaus

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 17 Mar 2016 16:25:00 +0000

Na disputa ao Executivo pelo PDT, Hissa terá como ‘colega’ partidário o ex-prefeito de Manaus, Amazonino Mendes – Foto: Divulgação

O deputado federal Hissa Abrahão (PPS) confirmou, nessa quarta-feira (16), que migrará para o PDT e é pré-candidato à prefeitura de Manaus este ano pela sigla. “Estou entrando (no PDT) com a carta branca para ser candidato à prefeito, mas oficializarei isso em abril ou maio, na capital, em um evento com o deputado federal Everton Rocha, o Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi”, disse Hissa.

Hissa tem até esta sexta-feira para oficializar junto à Justiça eleitoral a migração para a nova legenda, aproveitando a janela partidária. Ele disse que a partir da oficialização, será o presidente municipal do partido político, em Manaus, e terá como missão trabalhar a unidade do PDT no Amazonas.

“Seis meses atrás recebi o convite do Carlos Lupi e depois fui convidado pelo Ciro Gomes que é pré-candidato à Presidência da República, em 2018. Hoje (ontem) fui apresentado para a bancada federal do PDT no Congresso em um ato simbólico de filiação. Estou entrando no PDT não para buscar a unanimidade, mas sim a unidade interna do partido político”, disse Hissa.

De acordo com a assessoria de comunicação do deputado federal, o presidente do PDT, Carlos Lupi, informou que a ida do parlamentar amazonense para o partido político tem como objetivo reestruturar a instituição partidária no Amazonas. “Eu fiz o pedido, pessoalmente, o Ciro, também, ao Hissa. Ele é um homem experiente, preparado e de ideias novas. Tudo que o nosso partido precisa no Estado amazonense. Sem sombra de dúvidas, ele será o novo oxigênio do PDT no Amazonas. Ele entra com a garantia nacional que é o nosso candidato a prefeito. Nós não temos duas palavras, não voltaremos atrás. E ele tem reais chances de ganhar a eleição e vamos trabalhar duro para isso”, disse Lupi, segundo a assessoria de Hissa Abrahão.

O deputado federal migrou para o PDT para viabilizar sua pré-candidatura ao Executivo municipal. Hissa foi vice-prefeito de Manaus, eleito em 2012, na chapa do prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), foi nomeado secretário municipal de infraestrutura, mas foi exonerado do cargo, em dezembro de 2013, por Arthur Neto por conta das eleições, em 2014. Hissa foi eleito deputado federal e deixou a administração municipal.

Segundo ele, o prefeito eleito de Manaus, em 2017, deve trabalhar para não atrapalhar a vida da população. “Hoje um prefeito para Manaus tem que fazer o que tiver que ser feito, não adianta ficar iludindo a população com projetos, com marketing”, disse.

Na disputa ao Executivo pelo PDT, Hissa terá como ‘colega’ partidário o ex-prefeito de Manaus, Amazonino Mendes. Questionado a respeito da filiação do ex-prefeito à sigla, Hissa disse que Amazonino, mesmo afastado do processo político, pode contribuir com o PDT com sua trajetória política de três mandatos à frente do Executivo estadual e três no comando do Executivo municipal.

Do Em Tempo

Dilma inclui Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 30 Dec 2015 02:56:00 +0000

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada hoje (29) no Diário Oficial.
O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal.

Brizola, teve participação expressiva na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964, viveu no exílio no Uruguai, Estados Unidos e Portugal até voltar ao Brasil com a Lei da Anistia. Foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando foram derrotados por Fernando Henrique Cardoso.

O nome do político gaúcho vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

Prazo

A lei sancionada por Dilma também altera o tempo necessário para que uma personalidade possa ser homenageada no Livro dos Heróis da Pátria após sua morte, de 50 para dez anos. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, diz a nova redação.

Da Agência Brasil

Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 11 Nov 2015 17:08:00 +0000

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Chiquinho Vasconcelos será candidato do PDT a prefeito de Parintins

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 08 Sep 2015 23:53:00 +0000

O presidente regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Stone Machado, que passou o fim de semana em Parintins, se reuniu com o empresário Francisco Vasconcelos ocasião em que teria fechado um acordo para ficar responsável pela sigla no município. Chiquinho, como é conhecido, será candidato a prefeito com o apoio do PDT.

Stone também conversou com Otávio Guedes de Araújo e com responsável do partido na cidade, Jamil Medeiros, professor de Educação Física, que não confirma as informações.

Jamil Medeiros, primo de Messias Cursino, candidato a prefeito de Parintins em 2012 pela legenda trabalhista, enfrenta dificuldades de ordem financeira para continuar à frente do diretório municipal. Depois da eleição o partido se esfacelou, alguns membros pediram afastamento. Com Messias Cursino no PMDB e pré-candidato a prefeito de Parintins em 2016 o destino de Jamil deverá ser o partido do ministro de Minas e Energia Eduardo Braga.

Como o PDT não tinha nomes para disputar a Prefeitura de Parintins e o arco de alianças é com o PT ter um candidato próprio pode aguardar uma combinação de resultados. Em 20 de maio deste ano a Executiva Nacional publicou resolução em que fixa normas para a escolha de candidatos e formação de coligações para as eleições municipais de 2016.

A resolução diz que, é prioridade para o PDT lançar candidatura própria nas eleições do ano de 2016, no maior número de municípios, em especial capitais. Onde o PDT não tiver candidato próprio, em se tratando de apoio a candidato de outro partido, as propostas de alianças com candidatos a prefeito nas capitais acima de duzentos mil eleitores, serão submetidas para aprovação da Direção Nacional em até 15 (quinze) dias antes das realizações da Convenções Municipais.

O mesmo procedimento será adotado, para as propostas de alianças com candidatos a prefeito de outro partido nos municípios com menos de duzentos mil eleitores, e serão submetidas para aprovação da Direção Estadual. A resolução foi aprovada em reunião do Diretório Nacional, em 15 de maio deste ano, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Em Parintins, o partido tem um representante na Câmara Municipal. Juliano Santana, o Petro Velho concorreu ao cargo de deputado estadual e deve disputar um terceiro mandato.

O Blog Neuton Corrêa (BNC) confirma que Chiquinho movimentou hoje o meio político de Manaus ao se apresentar como pré-candidato a prefeito de Parintins pelo PDT. Variável não considerada no cenário local até hoje, a entrada dele no jogo pode alterar os rumos das articulações políticas no município, já que seu principal capital político é seu poder financeiro.

Aliás, ele quer exibir esse poder nos próximos dias, quando pretende colocar suas máquinas nas ruas da cidade para recolher o lixo que há muito não é coletado pela prefeitura.

A pré-candidatura de Chiquinho a prefeito de Parintins foi comunicada no início da tarde desta terça-feira ao senador Eduardo Braga, já que o PDT faz parte do arco de aliança de Eduardo no Estado. Para se ter ideia do quanto a coisa está avançada, Chiquinho almoça amanhã com o ex-governador Amazonino Mendes, que é do PDT.

Do Reporter Parintins.

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