PINTONEWS

PREFEITO DECRETA LUTO E CANCELA CARNAVAL POR MORTE DE PADRE QUIXADAENSE

2012-02-18T11:34:00.003-03:00

LUZILÂNDIA - Nas primeiras horas deste sábado (18), faleceu em Teresina o padre Ribeiro (foto), 50 anos, pároco da Paróquia de Luzilândia. Ele era natural do Ceará, nascido no Município de Quixadá e há quase sete anos chefiava a Paróquia do Município de Luzilândia.

Ontem (17), em Luzilândia, o padre Ribeiro se sentiu mal e foi encaminhado às pressas para a cidade de Teresina com pressão alta e outras complicações. Internado na UTI do Hospital São Marcos, o padre sofreu um infarto do miocárdio e, em consequência, teve falência multiplica de órgãos.

O velório será em Luzilândia e o sepultamento será decidido ainda por familiares. Se fazem em Luzilândia ou sua terra natal, Quixadá (CE).

Ao tomar conhecimento do falecimento do padre, o prefeito Alberto Carvalho (PTB) decretou luto oficial por três dias e, de imediato, determinou a suspensão do Carnaval de Luzilândia patrocinado pela Prefeitura Municipal.

Muito querido e respeitado em Luzilândia, o corpo do padre Ribeiro será recebido com carreata e uma salva de palmas no Patamar da Igreja Matriz de Santa Luzia.

Fiéis em Luzilândia estão muito emocionados com a morte do padre e aguardam a chegada do corpo em vigília na Paróquia local, onde será realizada uma missa em homenagem ao religioso. A cidade, surpresa, simplesmente parou, conta dona Elzí Pinheiro. "O padre conseguiu com seu carisma impor muito respeito na nossa paróquia. Era comunicativo, alegre e cativador. Foi uma perda muito grande. Ele estava muito contente com o resultado da festa de Santa Luzia no final do ano passado. Dizia que estava realizado com seu trabalho à frente da paróquia de Luzilânia. A morte foi lamentável. A cidade está paralisada, muito triste. A terra perde muito" - disse.

FICHA LIMPA ATINGIRÁ 50% DOS GESTORES PIAUIENSES

2012-02-17T21:11:00.001-03:00

Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com

CIDADEVERDE.COM
A lei da Ficha Limpa, aprovada ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), deverá atingir pelo menos 50% dos prefeitos e gestores públicos no Estado. O levantamento já está sendo feito pela Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) e pelos partidos.

O advogado Daniel Oliveira, acredita que lei da Ficha Limpa vai barrar várias candidaturas no Estado. Segundo ele, a inelegibilidade aplica aos gestores com contas reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União), ações do Tribunal de Justiça, reprovações nas Câmaras Municipais e ações criminais.

O Supremo Tribunal Federal considerou válida a Lei da Ficha Limpa. A norma deixa inelegíveis por oito anos políticos cassados, condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para evitar uma punição. A regra vale já nas eleições deste ano. Ela é fruto de iniciativa popular. Foi enviada ao Congresso depois de obter mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

A lei deve ser aplicada no momento do registro da candidatura. “É nesse momento que se sabe se ele será ou não inelegível. O direito de se candidatar tem que estar compatível com a moralidade da lei”, afirmou Daniel Oliveira.

Para o advogado, um dos pontos que devem impedir o maior número de candidaturas são as prestações de contas rejeitadas pelos tribunais de contas do Estado e da União. Para ser enquadrado nesse item as contas precisam ter sido rejeitadas por: irregularidade insanável (crime de natureza grave como enriquecimento ilícito e danos ao erário público); ato doloso de improbidade administrativa (quando o gestor assume o risco e a intenção sobre a prestação de contas); decisão irrecorrível no órgão colegiado (Câmara de Vereadores, TCE e TCU).

Quem pode ser enquadrado pela Lei:

- Servidores públicos demitidos;

- Profissional de classe que tenha perdido o registro profissional ou sido expulsos por seus conselhos;

- Gestores com contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e da União;

-Condenados por qualquer órgão colegiado, como o Tribunal de Justiça.

Quem não pode ser enquadrado pela Lei:

- Condenados por crimes culposos (onde não existe intenção)

-Condenações de até 2 anos (penas de menor potencial ofensivo)

- Condenados por ação privada (calúnia, difamação e injúria)

- Candidatos que perderam o mandato por infidelidade partidária

- Condenados em 1ª instância (decisão monocrática) também não podem ser enquadrados;

-Condenados por propaganda eleitoral antecipada.

QUIXADÁ, UM NOVO CICLO POLÍTICO

2012-02-17T19:35:00.002-03:00

QUIXADÁ - Vários elementos da politica podem ser importantes para o desenvolvimento de um município, uma boa bancada de Vereadores que fiscalizem e consigam realmente realizar um trabalho para o bem estar da população e o progresso da cidade. Já o Prefeito, que fica no comando é o responsável por ações que sejam desenvolvidas durante sua gestão, tem o papel de dinamizar as transformações necessárias para o crescimento urbano e rural.

Com este pensamento vários Quixadaenses da sociedade reuniram-se e perceberam que com uma união fortificada e um grupo lutando pelo o mesmo objetivo consegue-se chegar a uma razão, onde os homens de bem com uma verdadeira concepção de mudanças necessárias para o progresso, coloquem sempre a população como inspiração para o caminhar diante desta política de variações dinâmicas e variáveis.

Na inicio de tarde nesta Sexta-Feira (17), em um aconchegante bate-papo de diversos amigos aconteceu o inicio talvez de um novo ciclo na história politica Quixadaense, onde varias gerações refletiram o momento vivenciado no município e as suas angustias. Vários homens que fizeram política em Quixadá e contribuíram para a mais desenvolvida cidade do Sertão Central ser reconhecida como modelo no estado. Com suas contribuições, e as novas ideias, querem modificar a forma de fazer política e comandar talvez uma renovação na cidade com novos valores.

Cleumio Pinto

PROPOSTA PROÍBE EMPRESAS DE ÁGUA E LUZ DE INCLUIR CLIENTE NO SERASA

2012-02-17T18:51:00.000-03:00

Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas concessionárias de serviços públicos a informar ou registrar inadimplência em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O autor do projeto lembra que as concessionárias prestam serviços essenciais, como o fornecimento de água, energia elétrica e telefonia, que são interrompidos quando o consumidor atrasa o pagamento.

"Como se não bastasse esse extremo poder de constrangimento, após a privatização desses serviços, as concessionárias passaram a inscrever o consumidor inadimplente em bancos de cadastros de fornecedores, sujando seus nomes e impedindo seu acesso ao crédito", afirma Ribeiro.

O parlamentar lembra que as empresas podem recorrer à Justiça para promover a cobrança dos inadimplentes. “Os bancos de dados não existem para serem utilizados como ameaça e constrangimento, mas para avaliar o risco de inadimplência inerente a determinado consumidor.“

Íntegra da proposta:

PL-2992/2011

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABREM CARNAVAL SOCIAL EM QUIXADÁ

2012-02-17T18:39:00.002-03:00

A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do Centro de Referência da Assistência Social e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Faixas, cartazes, marchinhas de carnaval e muita alegria, aliado a essa diversão estava a conscientização pela paz e não a violência. Foi assim que dezenas de crianças e adolescentes dos bairros Alto São Francisco, Campo Velho, Baviera e Triângulo saíram pelas ruas, na realização do Carnaval Social, que em 2012 trabalhou o tema “Carnaval de paz, sem violência e sem drogas”. A atividade ocorreu na noite da quarta-feira (15/02) e contou com as presenças de educadores sociais, populares e da secretária de Desenvolvimento Social, Lucilene Xavier (Bamba).

Para a gestora o momento foi de grande importância para os jovens e seus familiares. “Essas crianças e adolescentes nos passaram uma verdadeira lição de cidadania, onde reafirmam que lugar de criança e de adolescente é na escola, nos projetos sociais, longe do mundo da violência e do crime”, ressaltou.

O prefeito Rômulo Carneiro, lembrou que a Prefeitura trabalha com responsabilidade a base educacional dos quixadaenses. “Temos uma estrutura educacional muito boa, com excelentes profissionais na área da educação, seja através dos distritos educacionais, dos projetos sociais e outros. Esse trabalho refletirá no futuro de cada um e cada uma, onde hoje, o município encontra-se preparado com instituições que vão desde a creche aos cursos técnicos e superiores”, ressaltou.

O Carnaval Social teve a parceria do Departamento Municipal Trânsito, Banda de Música de Quixadá e equipes do CREAS.

LINDEMBERG ALVES É CONDENADO À 98 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO

2012-02-16T18:53:00.000-03:00

Foto: Mauro Horita/Terra

Santo André - Hoje neste final de tarde termina a angustia da família da jovem, Eloá Cristina que foi assassinada pelo o ex-namorado Lindeberg Alves de 25 anos. O caso Eloá foi o mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo. Em 13 de Outubro de 2008, inconformado com o fim do namoro, Lindemberg Alves Fernandes tomou como reféns a ex-namorada Eloá Pimentel e uma amiga dela, Nayara Rodrigues, ambas, na época, com 15 anos de idade. Acusado de doze crimes, Lindemberg pode pegar de 50 a 100 anos de prisão - mas 30 anos é o tempo máximo que alguém pode ficar preso conforme a lei brasileira.

O fórum encontra-se lotado em suas dependências, na sala de julgamento onde tem 130 lugares que esta total mente tomada para ouvirem a pena do qual o réu é condenado e ao termino da leitura da sentença o mesmo é encaminhado de volta ao presidio onde permanecera preso.

Depois de quatro dias de Julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel em Outubro de 2008, no Fórum de Santo André no ABC paulista, os jurados uma mulher e seis homens definem, a pena que será condenado Lindemberg Alves, a Juíza Milena Dias anunciou que o réu é culpado e condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão.

CARNAVAL DE QUIXADÁ CONSEGUE REUNIR FOLIA, ROQUE PESADO E FÉ

2012-02-16T17:53:00.001-03:00

"Feira dos Bichos" em Quixadá

QUIXADÁ - Cidade que fica no centro do ceará e tem um dos comércios mais atuantes na região, a "Feira dos Bichos" uma das maiores no Nordeste, além de ter tornado-se uma cidade universitária onde agrega diversas universidades, Faculdade Rainha do Sertão que é privada, Universidade Federal do Ceara com um campus e a Universidade Estadual do Ceará que tem seu campus no planalto universitário, além de diversas universidade extensivas espalhadas em convênios com escolas locais. A cidade é bem servida da rede hoteleira onde existem de pensões até hotel de nível internacional, restaurantes com cardápios variados.

O Turismo natural que existe na cidade, conhecida pela denominação de "Terra dos Monólitos ou Terra da Galinha Choca", pelo o número de montanhas rochosas, em algumas delas se tem formatos onde ganha nomes utilizados pela população, a mais famosa e inclusive virou o simbolo do município foi a Galinha Choca, uma rocha que tem o formato de uma galinha deitada, no sertão diz-se quando uma galinha deita é que ela esta chocando os ovos, as margens do açude centenário, o primeiro construído no Ceará, escolhida a localização ao pé da montanha em forma de galinha chocando, torno-se o cartão postal de Quixadá e até o Ceará usa este cartão postal em suas divulgações do turismo cearense.

Carnaval quando era permitido mela-mela

Chega o grande momento esperado pela juventude onde se prepara após o réveillon para a maior festa popular brasileira onde diversas culturas se reúnem e formam a maior festa com diversidades já reunidas em uma nação. O Carnaval, e na terra dos monólitos não é diferente para se ter uma ideia como tudo aqui acontece de forma interessante o pré-carnaval foram dois em clubes diferentes e não é que deu certo o público dividiu-se para os ensaios môminos e agora a Prefeitura Municipal começa a organizar os points onde acontecerão os encontros dos foliões. As margens do Açude Cedro tem dois point um é a margem do açude ao lado da Galinha Choca com DJ'S fazendo diferente e na outra margem o encontro dos paredões irão detonar alegria no Picos Mineiro onde a galera vai com disposição de muito agito, já a criançada neste ano foi lembrada pela administração onde acontecerá na praça Jose de Barros na tarde vesperal para os pequenos foliões pularem até descarregarem as baterias, à noite fica é a vez dos adultos com bandas de renome nacional do axé ao forró eletrizado tocando nos corações dos amantes foliões, divididos em dois blocos e ainda vários camarotes para quem vem com a família e quer privacidade.

Quem não curte a folia, tem os encontros religiosos que reúnem católicos e evangélicos em diversos retiros espirituais, nos mais diversos locais, fazendas, colégios, receberão os foliões que só querem se encontrar com Deus e aproveitar o feriado para um descanso.

E para iniciar com muito barulho hoje tem inicio na praça da cultura o festival "O Grito Rock Quixadá", que reunirá um grande público, a expectativa estar maior que final de ano para saber as notas finais. Os roqueiros quixadaenses e toda a juventude local estará esquentando-se neste festival que abre as festas momimas levando muito som de guitarra e batera. O mesmo festival acontece em 200 cidades simultaneamente e nós estamos entre estas duzentas cidades escolhidas. O tempo esta meio que chuvoso, esfriou o terreno que a noite vai ferver com muita animação e som pesado para agitar aos amantes do som das guitarras elétricas.

VENDAVAL LEVA PÂNICO À POPULAÇÃO

2012-02-16T14:22:00.000-03:00

Foto: Jonathas Oliveira

CHORO - Cidade que fica na região central, uma das ultimas a ser emancipada de Quixadá, nesta ultima Terça-Feira (15), fora surpreendida com um vendaval que atingiu a cidade no inicio da noite, com uma grande ventania que chegou a danificar antenas parabólicas que são utilizadas para receberem sinais de TV, geralmente postas sobre as casas. A chuva na realidade não causou nenhum receio pois foi pouca chuva para muito vento.

A Emissora de rádio local, A FM Pioneira (Comunitária), que serve de comunicação e de informante dos acontecimentos na cidade, encontra-se fora do ar pois a sua antena foi derrubada com a força o vento, chegou-se a pensar que era um furacão tão assustador foi os momentos em que durou o fenômeno. Muitos telhados chegaram a serem danificados, alguns moradores correram para rua com medo de ter sua casa derruba e causar um tragédia.

O homem do campo que sempre pede chuva neste período para que sua colheita seja de fartura, passou um grande susto ao se deparar com tal fenômeno já mais visto por estes lados, o radialistas Jonathas Oliveira relatou que muitos dos ouvintes procuravam sintonizar a emissora e não conseguia, não tinha energia e a torre da emissora encontrava-se caída não permitindo o mesmo dar os informes dos últimos acontecimentos. Apesar do susto não teve feridos somente danos materiais, arvores caídas, telhados danificados, a antena de uma empresa privada e a da emissora de rádio, os moradores encontram-se em estado de alerta.

CARNAVAL SEGURO

2012-02-16T13:17:00.000-03:00

O Carnaval Seguro —

COLEGAS

— quer garantir a sua alegria,

segurança e bem-estar na folia. Confira algumas dicas para

aproveitar bastante os festejos momescos.

Bom Carnaval!

WANDERLEY BARBOSA

SAÚDE
SAÚDE • Evite usar sandália. Vá de tênis que é mais confortável e seguro. • Não esqueça que o uso do protetor solar é fundamental. Esteja protegido! • Hidrate-se. Beba bastante líquido. • Previna-se. Use camisinha. • O Brasil tem 608.230 casos registrados de Aids — e não dá para identificar quem está com o HIV só de olhar. Para cada 1,7 homem com Aids, já existe 1 mulher contaminada; um crescimento significativo de 1985 para cá quando havia 26 homens para cada mulher. Você pode pegar o HIV • Através de contato sexual; • Compartilhando agulhas injetáveis; • Se expondo a fluidos ou tecidos corporais contaminados; • Transmissão de sangue contaminado. Você não pega HIV • Ao trabalhar ou conviver com alguém que seja portador da doença; • Pelo suor, lágrimas, saliva, roupas, bebidas, telefones, acentos de toaletes ou através de coisas cotidianas como dividir uma refeição; • Através de picadas de insetos; • Ao doar sangue. • É possível encontrar o HIV na saliva, lágrima e urina de pessoas infectadas, porém, devido à baixa concentração do vírus nesses líquidos, o risco é insignificante. • Usar camisinha em todas as relações sexuais é a melhor forma de não contrair o HIV. Proteja-se! Traumas ortopédicos e dentários • As principais ocorrências ortopédicas nesta época são: torções e fraturas de tornozelo, em grande parte, decorrentes da falta de preparo físico dos foliões. • Se estiver fora de forma, comece a caminhar todos os dias por, no mínimo 30 minutos, até o carnaval. Lembre-se que é necessário o alongamento antes e depois da atividade para minimizar a ocorrência de lesões e de fadiga nos músculos. • Em caso de lesões, procure o posto de saúde mais próximo do circuito, local onde ocorrerá o primeiro atendimento. • Em caso de fratura dentária, mantenha a calma e recupere o fragmento dental. Em casos de deslocamento dental, não tente colocar o dente no lugar. Em ambos os casos, procure seu dentista imediatamente. • Em caso da saída completa do dente, recolha-o, lave em água corrente sem esfregar. Coloque o dente em saliva, leite líquido, soro fisiológico ou, em último caso, em água filtrada para não desidratar e procure o dentista imediatamente.
SEGURANÇA
SEGURANÇA PATRIMONIAL E PÚBLICA • Leve apenas dinheiro trocado e suficiente para suas despesas no dia. • Leve um documento de identidade, preferencialmente cópia autenticada. • É importante ter anotado o endereço de onde está hospedado ou residencial e um número de telefone para contato. • Não use jóias. • Procure andar sempre em grupo. • Evite sair do bloco durante o percurso. • Evite atravessar a rua no momento do desfile do trio elétrico. • Evite levar máquina fotográfica e celular. Recomenda-se comprar cartão telefônico e utilizar os telefones públicos. • Combine previamente com seu grupo os locais de encontro. • Só utilize táxi padronizado e licenciado por órgão público. • Evite lugares com iluminação deficiente. • Se for de carro, estacione em locais com segurança e não deixe objetos no interior do veículo. SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES E NAS RUAS • Observe o local onde ficar para ver o desfile dos blocos. • Nunca permaneça debaixo de marquises, camarotes e estruturas montadas. • Evite subir ou sentar em balaustradas e peitoril de janelas e varandas. • Evite encostar-se em estruturas metálicas, postes e equipamentos energizados, principalmente se você estiver molhado. • Procure conhecer as rotas de fugas nos percursos da folia. • Conheça e respeite a capacidade do camarote ou local onde irá brincar. • Verifique se o local escolhido para brincar tem vistoria da Prefeitura e se está equipado com extintores e sinalização de emergência.
VIAGENS
VIAGENS • Verifique a documentação do veículo e do condutor. • Respeite os limites de velocidade estabelecidos nas vias. • Use sempre o cinto de segurança e oriente a todos os passageiros para usá-lo, inclusive no banco de trás. • Respeite as regras de condução e a legislação. • Se a viagem for longa, programe paradas ao longo do percurso. • Não esqueça da manutenção do veículo.
ALIMENTAÇÃO
BEBIDAS • Se fizer uso de bebida, beba com moderação e nunca de estômago vazio. Intercale a bebida com água. • Cuidado com os chamados energéticos, que aumentam a disposição e diminuem o sono. Associados com o álcool diminuem a concentração e a atenção. • O álcool, por si só, pode provocar hipoglicemia, causando tontura, mal-estar, queda de pressão arterial, desmaios e até lesões cerebrais. • Lembre-se de ingerir muito líquido, como água mineral, água de coco e sucos naturais (dois a três litros/dia). ALIMENTOS • Alimente-se bem e de comidas leves. • Evite alimentos manipulados na rua (cachorro quente, espetinhos de carne, queijos, mariscos, maioneses, molhos prontos etc), pois podem causar toxiinfecção alimentar. • Prefira lanches prontos como barras de cereal, frutas desidratadas ou frescas, sucos em caixinha, queijo tipo polenguinho light e bolachas integrais. Evite o consumo em barracas e locais de procedência duvidosa.
CRIANÇAS
CUIDADO COM CRIANÇAS • Lembre-se de colocar um crachá ou identificação no pulso da criança com as seguintes informações: nome, idade, nome dos pais, endereço e telefone para contato. • Em nenhum momento, deixe a criança sozinha ou na companhia de estranhos e não a deixe brincar sozinha perto de piscinas, rios, lagos ou outros locais que ofereçam algum risco de acidente. • Caso a criança esteja com falta de ar, sentindo-se mal, com enjoos, dor de cabeça ou tontura, procure o atendimento médico ao longo do circuito da folia, o mais rápido possível.
HOSPITAIS

Cuide da sua saúde e segurança.
Pratique e partilhe a PAZ.

MONTADORA TAC MOTORS SERÁ INSTALADA NO CEARÁ

2012-02-16T06:30:00.004-03:00

comunicacao@casacivil.ce.gov.br

Nesta quarta-feira (15), o governador Cid Gomes, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda e o presidente da montadora TAC Motors, Neimar Braga, firmaram parceria para a instalação do parque fabril no município. A assinatura do protocolo de entendimento foi assinada no gabinete do Palácio da Abolição. Ainda na ocasião, foi lançado o novo jipe da montadora, o Stark IRV. O prédio onde ficarão as instalações da montadora já está sendo adaptado, e as reformas iniciadas para início de produção a partir de junho deste ano.

A escolha estratégica da cidade de Sobral ocorreu por conta da proximidade com os maiores consumidores que são as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A cidade está perto da capital cearense e é um dos maiores IDH do nordeste. Além disso, passou por um forte processo de investimentos em infraestrutura e educação e é apontada como uma das cidades que mais crescem no Ceará.

Sobre a TAC Motors

A empresa brasileira TAC Motors S.A. nasceu em 2001 a partir da criação de um veículo conceito apresentado no âmbito do Programa Automotivo Catarinense, criado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC com o objetivo de incentivar e dar visibilidade à indústria automotiva nacional. No ano de 2004 o primeiro protótipo foi apresentado na FIESC e teve uma excelente recepção pelo público. A partir de janeiro de 2010, a TAC Motors entrou em fase operacional, realizou os últimos ajustes na linha de produção e iniciou a montagem das séries iniciais do veículo Stark.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da TAC Motors

Casa Civil – 85 3466.4898

DMT CAPACITA NOVOS AGENTES DE TRÂNSITOS

2012-02-16T06:30:00.003-03:00

www.quixada.ce.gov.br

Os agentes aprovados no concurso de 2010 estão sendo capacitados durante toda esta semana, no auditório do Centro de Referência da Mulher.

Dez novos agentes passarão a integrar o contingente do Departamento Municipal de Trânsito, que passará a contar com o total de trinta e nove integrantes. Os mesmos terão aulas sobre aspectos legais institucionais, abordagem e conduta, direção defensiva, primeiros socorros e segurança.

Entre os palestrantes estão o comandante do Programa Ronda do Quarteirão na cidade, Capitão Cavalcante, um funcionário do DETRAN especializado no uso de decibelímetro, o comandante do corpo de bombeiros de Quixeramobim, Capitão Bonifácio, e o superintendente do Departamento Municipal de Trânsito, Clerton Almeida (TIM). Após quarenta horas de aula, o curso irá ser finalizado na sexta – feira (17/02), onde haverá a entrega dos novos uniformes.

REGIME ESPECIAL BUSCA AMPLIAR REDE DE CINEMAS EM CIDADES MÉDIAS E PERIFERIAS

2012-02-16T06:30:00.002-03:00

Agência Câmara de Notícias

A Medida Provisória 545/11, aprovada nesta terça-feira na forma de um projeto de lei de conversão, concede incentivos tributários, por meio de um regime especial – o Recine –, com o objetivo de ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios.

Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas.

Para ser beneficiário, o contribuinte deverá exercer atividades de implantação ou operação de complexos cinematográficos ou de locação de equipamentos para as salas. O Imposto de Importação poderá ser suspenso para materiais importados se não houver similar nacional.

O prazo para usar o benefício será de cinco anos. Depois de concluída a instalação da sala ou a modernização, o local não poderá ser usado para outra finalidade também por cinco anos.

Salas nos bairros

O Recine funcionará no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, que contará com linhas de crédito e investimento para aumentar o número de salas, principalmente em bairros populares de grandes cidades e nos municípios de porte médio.

Na avaliação dos projetos apresentados à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para participar do programa deverão ser analisados critérios como compromisso quanto ao preço do ingresso, opção pela digitalização da projeção, local de instalação e parcerias com municípios e estados.

Salas públicas

Já o projeto Cinema da Cidade, previsto pela MP, pretende implantar salas de cinema em imóveis públicos em parceria com estados e municípios. A intenção é aumentar o acesso ao cinema em cidades para as quais não houver projeto aprovado de salas particulares. Os recursos serão da União.

Nesse assunto, o relator permitiu projetos de modernização de complexos municipais existentes se for para viabilizar a digitalização da projeção.

Dados do Ministério da Cultura indicam que o fechamento de salas em cidades interioranas do Brasil seguiu o movimento de migração para os municípios maiores a partir da década de 70. As cerca de 3,2 mil salas existentes em 1975 foram reduzidas a pouco mais de mil em 1997. A partir de então, o crescimento foi retomado, mas se concentra em cidades grandes e nos shoppings centers.

Exibição prioritária

O Plenário aprovou dois destaques da oposição e incorporou emendas dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A de Bueno determina a exibição prioritária de produção nacional nas salas de exibição atendidas pelo programa Cinema Perto de Você. “O grande argumento da indústria de que o cinema brasileiro não tem público já foi superado. Hoje temos um grande número de filmes que não chegam ao público por falta de tela”, defendeu o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Já a emenda da deputada paulista prevê que, na construção de salas desse programa, seja observada a acessibilidade nos projetos arquitetônicos.

Obras nacionais

A MP 545/11 muda a regra de cálculo da multa a que está sujeito o exibidor cinematográfico ou produtora de DVD que não cumprir a cota mínima de obras nacionais apresentadas ou lançadas anualmente.

Em vez de usar a renda média diária da bilheteria do semestre anterior à infração, será usada a receita bruta média diária de bilheteria do ano anterior em todo o complexo de exibição. Se a receita não puder ser apurada, a multa será de R$ 100 por dia de descumprimento, multiplicada pelo número de salas do complexo.

Português

Outra novidade na legislação da Ancine é a exigência de que toda obra cinematográfica ou publicitária estrangeira só poderá ser veiculada no País se adaptada ao idioma português.

A agência poderá fixar critérios para garantir o princípio da reciprocidade no Brasil em relação às condições de produção e exploração de audiovisuais brasileiros no exterior.

Para as empresas publicitárias de pequeno porte, o texto reduz para 10% o pagamento da taxa chamada Condecine se a obra publicitária brasileira custar até R$ 10 mil.

Íntegra da proposta:

MPV-545/2011

DEPUTADOS APROVAM INCENTIVOS PARA SETOR CAFEEIRO

2012-02-16T06:30:00.001-03:00

Agência Câmara de Notícias

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 545/11, que muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deverá ser votada ainda pelo Senado.

Uma das mudanças na MP feitas pelo relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), foi a reabertura de prazos para a liquidação com desconto de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O prazo, que tinha acabado em 2011, passa a ser 29 de março de 2013. O texto também suspende as execuções judiciais das dívidas que não foram pagas depois do prazo antes extinto.

Coimbra também autoriza a individualização de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011), além de aumentar o montante de custos do processo de individualização que poderão ser incluídos no novo financiamento. A incorporação passará de 5% para 15% em contratos no âmbito do programa Banco da Terra.

Café

A venda de café não torrado contará com a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins, exceto se ocorrer para o consumidor final. Os produtores que exportarem o café sem torrá-lo terão direito a descontar desses tributos um crédito presumido equivalente a 10% das alíquotas.

Já as torrefadoras sujeitas ao regime não cumulativo poderão descontar do tributo a pagar um crédito correspondente a 80% das alíquotas. O produto comprado deverá ser usado para produzir café torrado ou extratos, essências e concentrados de café.

O crédito presumido obtido poderá ser usado nos meses subsequentes e, a cada trimestre, também poderá ser utilizado para compensar débitos de outros tributos caso tenha sobrado no desconto do PIS/Pasep e da Cofins.

Com as mudanças, os produtores perdem o crédito presumido de 35% das alíquotas a que têm direito atualmente.

Íntegra da proposta:

MPV-545/2011

ANATEL APROVA REGULAMENTAÇÃO PARA NOVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA FIXA

2012-02-16T06:30:00.000-03:00

AGÊNCIA BRASIL

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pôr em consulta pública por 30 dias o regulamento da terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que estabelece as metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa para o período de 2011 a 2015. O texto foi aprovado ontem (15) pelo Conselho Diretor da agência.

A proposta que vai à debate público garante às prefeituras acesso a 50% da capacidade da infraestrutura de rede das operadoras para conexão à internet (backhaul). Também estabelece regras para a instalação de orelhões (telefones públicos) em áreas indígenas e comunidades quilombolas. As empresas terão ainda que elaborar planos de mídia para divulgar, nas emissoras de rádio e TV e na internet, as metas de universalização definidas pela agência reguladora.

O regulamento também consolida em um instrumento único o Plano Geral de Metas de Universalização e o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização.

A Anatel também aprovou ontem (15) consulta pública por 30 dias do regulamento da prestação de serviço de telefonia fixa nas áreas rurais.

CEARÁ VENCE ITAPIPOCA POR 3 A O

2012-02-15T22:56:00.001-03:00

Felipe Azevedo marca para o Ceará - Foto: Kid Junior

PORTAL VERDES MARES

Tentando se reaproximar da liderança do Campeonato Cearense, o Ceará entrou em campo na noite desta quarta-feira (15), no estádio Presidente Vargas e venceu o Itapipoca pelo placar de 3 a 0. Mota, Felipe Azevedo e João Marcos marcaram os gols do Vozão.

Com o resultado, o Alvinegro de Porangabuçu chegou aos 20 pontos e assumiu provisoriamente a liderança do certame. O Itapipoca segue na penúltima colocação, com apenas 5 pontos ganhos.

Na próxima rodada, o "Garoto Travesso" encara o Trairiense, na quarta-feira (22), às 20h20, no Perilo Teixeira. Na quinta-feira (23), também às 20h20, o Vozão recebe o Icasa, no PV.

JULGAMENTO DA FICHA LIMPA É SUSPENSO COM PLACAR DE 4 A 1 A FAVOR DA LEI

2012-02-15T21:15:00.000-03:00

AGÊNCIA BRASIL

Brasília – O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", disse. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA EEF PADRE VICENTE GONÇALVES ALBUQUERQUE

2012-02-15T19:05:00.000-03:00

A Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque vem a público esclarecer o fato ocorrido nesta terça feira, dia 14 de Fevereiro de 2012, no portão e na recepção, envolvendo o funcionário José Hilton Alves Dutra, 42 anos e o estudante de 15 anos P.H.O.S., por volta das 14 horas.

A escola tem trabalhado desde sua fundação para oferecer uma educação de qualidade e a inclusão, além de projetos sociais no contra turno, atendendo os bairros Campo Velho, Alto São Francisco e adjacências. Temos consciência das dificuldades que passam as famílias da região do entorno da unidade e da violência que atinge esta comunidade.

Em meados do ano de 2010, o referido aluno, promoveu um grande quebra-quebra de lâmpadas dentro da repartição, no horário de aula, além de resistir ao comando dos vigias e da direção; ameaçou funcionários, professores e amedrontou crianças e adolescentes. No mesmo ano e no ano passado promoveu indisciplinas dentro do ambiente, desacato e agressão física; sendo feito um boletim de ocorrência por um dos professores que fora ameaçado e agredido com uma pedrada jogada pelo estudante contra o profissional dentro da sala de aula.

Todas as providências foram tomadas até o ponto do conselho escolar decidir pela transferência do garoto da referida unidade, coisa que não foi feito pela família. Depois de notícias que o estudante se envolvera em outras infrações no Bairro, estando o caso nas mãos da Justiça, o seu representante legal resolveu admitir o retorno do garoto à Escola Padre Vicente.

Este ano, desde o início das aulas, o estudante resolvia pegar sua bicicleta e ficar correndo dentro da escola e até nas salas de aula, provocando indisciplina e violência contra os alunos; sendo chamado atenção pela direção do colégio que nessas duas últimas semanas convocou a responsável pelo adolescente para comparecer a escola informando-a dos acontecimentos, e a mesma alegou que não sabia mais o que fazer.

Sendo assim, a direção da escola na segunda-feira, dia 13, procurou pessoalmente o conselho tutelar para solicitar providências legais a cerca do comportamento citado acima, na tentativa de garantir a segurança dos demais alunos e funcionários dessa instituição, mas a resposta que obtivemos é que o conselho estava em reunião e não poderia nos atender; após o horário de término dessa reunião, a escola tentou contato por telefone, mas o mesmo não foi atendido. Na terça-feira, dia 14 de fevereiro, pela manhã, novamente tentamos entrar em contato com o Conselho e não fomos atendidos pelo telefone.

Também na terça-feira, dia 14, na entrada do horário escolar, às 13 horas, o estudante resolvera repetir o mesmo: correr de bicicleta dentro da escola. A direção tomou as providencias, ligando para a pessoa responsável pelo garoto. Convidou-o a se retirar do colégio, pois dali em diante ele seria suspenso por três dias pelo ato praticado dentro do ambiente. Devemos esclarecer que já sabendo da conduta do aluno foram orientados os vigias e funcionários, desde o começo do ano, a não agirem com violência ou reagir às provocações do referido aluno, por isso nenhum dos guardas ou funcionários havia entrado em atrito com o mesmo, com coisa que justificasse o ocorrido.

Depois de ficar do lado de fora do colégio, andando na bicicleta e não demonstrando qualquer ameaça, embora se saiba que ele reuniu um grupo de outros adolescentes no portão maior da escola e retornou à portaria da instituição, o estudante se se dirigiu a um dos guardas para peágua, o mesmo não atendeu ao pedido e solicitou o estudante que ele fosse para casa, pois ele, o aluno, deveria estar com a cabeça “muito quente”.

O porteiro Hilton, vendo que o aluno ainda permanecia no local, disse pra ele que ia buscar a água. No retorno, o adolescente bebeu água e o porteiro pediu que eles fossem sempre amigos e tivessem uma relação de paz. Isso por conta das inúmeras ameaças que o adolescente já havia feito ao mesmo desde o ano de 2010. No mesmo instante, Hilton vira-se de costa e o adolescente saca de uma arma e efetua dois disparos contra o funcionário que sendo atingido foi jogado, pela força dos balaços, a uma distancia de quase um metro e meio e caindo. Daí todo escola ficou apavorada e poucos minutos depois a policia militar chegou e levou o porteiro para o hospital.

Com esse esclarecimento queremos deixar certo que não houve qualquer tipo de violência contra o adolescente e que a escola sente-se muito magoada por alguém da imprensa publicar a versão do garoto de que ele sofreu uma agressão do porteiro, e assim transparece uma ação pessoal, enquanto que o estudante já havia praticado infrações dentro do colégio; para isso dispomos de documentos e testemunhas que comprovam todas as convocações, suspensões e pedidos de providências aos órgãos competentes, desde 2010.

Relatamos aqui fatos acontecidos, antes do dia 14 de fevereiro, que não convenceram as autoridades competentes da época, na confirmação da transferência do aluno, do colégio, e sim na obrigatoriedade do seu retorno. Diante do exposto agora só temos que pedir o apoio de todos e conclamar para que a sociedade ofereça maior colaboração para os educadores e funcionários da Escola Padre Vicente.

JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA

DIRETOR DO DISTRITO EDUCACIONAL CAMPO VELHO

ONG'S REALIZAM CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA HEPATITES EM QUIXADÁ

2012-02-15T15:00:00.000-03:00

Sra. Benedita Lopes Freitas, 50 anos fazendo o Exame no CRAS do Renascer

QUIXADÁ - Na última Sexta-feira (10), na periferia da cidade foi feito uma campanha de prevenção contra a Hepatite C, através das ONG’S “ABC VIDA E MAIS AMOR PELA VIDA” onde foram realizados cerca de 70 testes de Hepatite, contemplando os bairros com maior poder de risco da doença.

Os Bairros contemplados foram o Campo Novo e Renascer, no Bairro Campo Novo a Coordenadora do CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social), Lucineide Farias Viana que faz parte da ONG “Mais Amor Pela Vida”, afirma que esta campanha é de uma importância fundamental para a prevenção desta doença que assusta toda uma sociedade. Com um conhecimento profundo dos jovens que participam das atividades no CRAS-Campo Novo, assegura que estes jovens tem iniciado cada dia mais cedo sua vida sexual, sem conhecimentos e nem estrutura familiar para orienta-los sobre os riscos que correm, tendo o poder público esta árdua missão, mas não acontece e as ONGS estão tendo um papel de valor inestimável neste momento de dificuldades em atenção a população.

Dra. Maria Luiza, Psicóloga do Polo do Campo Novo, afirma que é muito importante e bem vinda uma ONG por dois motivos: A atenção que os soros positivos tem necessidade e a orientação das pessoas que não conhecem ajudando o poder púbico na prevenção.

ABC VIDA – ONG de Apoio aos portadores de Hepatites, criada a 8 anos em Fortaleza. Suzana do Nascimento Sócia Fundadora diz eu ao chegar em Quixadá foi muito bem recepcionada pela ONG Quixadaense “Mais Amor Pela Vida”, e sentiu-se surpresa pela quantidade de pessoas na grande maioria jovens participando das palestras realizadas durante sua estadia e o número de teste realizados nos bairros, o interesse e a sede de informação sobre as prevenções e cuidados que devem se tomar para adquirir a Hepatite.

Agrimeire Leite também sócia fundadora da ONG ABC VIDA, alerta para as vacinas em nosso município que são vacinadas apenas crianças de 2 a 3 anos, já os jovens de 15 a 30 anos que deveriam estar sendo vacinados por ser um grupo de maior incidência chegando a 95% dos casos serem exatamente nesta fase. Sendo um verdadeiro descaso dos agentes públicos junto aos munícipes.

A Hepatite B maior prevalência chega a 2 milhões em todo mundo, enquanto a AIDS e de apenas 630 mil. O vírus da Hepatite chega a 100 mil vezes mais fácil do que o da AIDS, o Ministério da Saúde desenvolve uma campanha permanente para tentar estancar esta ferida na saúde brasileira.

Uma Doença Silenciosa

As Hepatites virais são doenças que provocam inflamação do fígado. Na maioria das vezes não existem sintomas e as hepatites passam despercebidas. Em alguns casos ocorrem fadiga, falta de apetite, enjoo, vomito, urina escura, pele e olhos amarelados (icterícia), fezes esbranquiçadas. Somente com exames de sangue específicos é possível saber se você está ou não com hepatite.

Como se Prevenir contra as Hepatites B e C ?

· Evite contato direto com o sangue. Não compartilhe materiais como: seringas, agulhas, escovas de dente, barbeadores, navalhas, lâminas de barbear, alicates de cutículas.

· Todo material para tatuagens, piercings e manicure deve ser individual ou esterilizado.

· Use camisinha sempre.

· As gestantes também precisam fazer testes no pré-natal.

Manicures, piercings e tatuagens tem alguns cuidados especiais. Na hora de fazer unhas ou durante as sessões de tatuagem e colocação de piercings, há pequenos sangramentos que ocorrem com a perfuração da pele. É aí que a contaminação dos materiais ocorre. Por isso, é bom ficar atento.

Faça o teste das Hepatites B e C, as hepatites nem sempre apresentam sintomas. Você pode ser portador dos vírus B e C e nõ saber. O diagnostico e o tratamento precoce pode evitar a evolução para cirrose ou câncer de fígado. Por isso, é tão importante fazer o exame. Procure uma unidade de saúde. O teste é um direito seu assegurado pelo SUS.

A vacina contra a Hepatite B são três doses. A vacina está disponível no SUS para todos até 24 anos. Acima dessa idade, ela também é oferecida em outras situações, por exemplo:

Manicures, Usuários de Drogas, Hemofílicos, Profissionais do Sexo, Homens que fazem sexos com homens, Pacientes que fazem hemodiálise, portadores do vírus da hepatite C, portadores HIV, Bombeiros, Policiais, Profissionais de Saúde entre outras.

Informe-se em uma unidade de saúde para saber se você também tem indicação para tomar a vacina.

SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ COMPLETA 58 ANOS DE CRIAÇÃO

2012-02-15T13:05:00.001-03:00

http://www.ceara.gov.br

Nesta quinta-feira (16), mais de mil extensionistas, com orgulho, lembram o dia 16 de fevereiro, consagrado ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A data faz retroceder-se à primeira metade da década de 50, quando foi criado, nesse mesmo dia, em 1954, no Ceará, essa modalidade de serviço público estadual gratuito, prestado aos agricultores familiares.

A data apresenta um marco para o serviço de assistência técnica e extensão rural do Ceará, vez que, em 16 de fevereiro de 1954, ou seja, há 58 anos, inaugurou-se o primeiro Serviço de Extensão Rural do Ceará, que recebeu, inicialmente, a denominação de Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar). Naquele ano, os trabalhos de campo começaram pelos municípios de Maranguape, Redenção e Quixadá.

Decorridos alguns anos, o Governo do Estado criou, em 1976, com a aprovação da Lei 10.029, de 6 de julho daquele ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A Ematerce é um órgão público estadual, de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

Com o passar dos anos, a Extensão Rural cearense consolidou-se como um serviço indispensável ao setor primário (Agropecuário) da economia, por contribuir para o aumento da produção, da produtividade das lavouras e da pecuária, além da renda líquida dos agricultores, sem falar das ações, voltadas para a melhoria das condições de vida do homem do campo e para a preservação do meio ambiente.

Para o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, capacitar os servidores da empresa e os agricultores de base familiar, contribui para ampliar a abrangência de atuação e dotar a Ematerce de equipamentos modernos, por sinal, prioridades da atual diretoria-executiva no exercício de 2012. O órgão oficial de assistência técnica e extensão rural do Ceará recebe apoio irrestrito do governador Cid Ferreira Gomes, por intermédio do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para que continue uma empresa pública, funcionando, de forma eficiente e com eficácia, voltada para melhorar as condições de vida das famílias rurais, sobretudo dos agricultores familiares, responsáveis pela produção de mais de 70% de gêneros alimentícios.

O dirigente da Ematerce adiantou, ainda, que o Dia da Extensão Rural, em nosso Estado, é um momento ímpar, que não deve ser, apenas, de lembranças e de elogios aos que se dedicaram e ainda executam esse trabalho no meio rural. Deve ser - isso sim - uma oportunidade para reflexão a respeito do que a Extensão Rural fez e continua a fazer, de produtivo, útil e salutar, em benefício das famílias rurais.

Deve ser, também, uma ocasião, para se aprender e ter vontade de superar desafios, no dia-a-dia, buscando meios, mais adequados, de agricultores familiares, numa troca de saberes com os extensionistas, produzirem mais, com qualidade, sustentabilidade e sem degradar o meio ambiente. Na opinião de Pimenta, essa, sim, deve ser a principal preocupação dos extensionistas, no transcurso desta expressiva data, respaldados pelo apoio dos Governos Federal, Estadual, Municipal, órgãos parceiros, os próprios agricultores, quando se comemora, embora sem festividades, o Dia da Extensão Rural no Estado do Ceará.

Como educadores não formais, os extensionistas utilizam técnicas e metodologias participativas, que auxiliam o produtor rural a ter uma produção sustentável sob os aspectos ambientais, econômicos e sociais. Sempre agregando o conhecimento acadêmico do técnico e as experiências de anos de trabalho do agricultor, a Extensão Rural visa à qualidade da produção, geração de emprego e renda e à melhoraria da qualidade de vida no campo.

Com o apoio governamental, a empresa, que somente nos três primeiros meses de 2012, contará com 63 novos escritórios, totalizando até março/2012, 134 unidades administrativas, tem sua responsabilidade aumentada e está preparada para assistir, em tempo hábil e eficientemente, um público, composto por mais de 100 mil agricultores, cuja orientação técnica e gerencial, recebida, é produzir alimentos de qualidade, porém com a preservação dos recursos naturais.

Assessor de Comunicação da Ematerce

Antonio José de Oliveira ( antonio.jose@ematerce.ce.gov.br / 85 3217.7872)

DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE PROPÕE DEBATE SOBRE A FALÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA

2012-02-15T07:31:00.002-03:00

Foto: Diário do Nordeste

http://www.antonioviana.com.br

A falência do sistema de segurança pública foi abordada pelo deputado Danilo Forte na Câmara dos Deputados, convocando a Casa a debater um modelo de enfrentamento ao crime organizado.

Para Danilo há uma crise conjuntural, ocasionada pela falta de uma política de pessoal adequada para os servidores da segurança pública, e há uma crise estrutural pela falta de políticas públicas de combate à criminalidade.

As greves das polícias militares, no Ceará e na Bahia, são a face visível das condições desumanas a que estão submetidos os trabalhadores da segurança, disse Danilo para quem o problema é bem maior que a mera questão salarial.

Os policiais precisam de um plano de carreira, de valorização de seu trabalho, de amparo às suas famílias na fatalidade que pode acontecer no enfrentamento com os bandidos, mas, nesta luta, não podem se nivelar aos bandidos como vimos em Salvador.

Já a crise estrutural na segurança pública está levando a sociedade à barbárie. Danilo Forte citou o caso do jovem do Rio de Janeiro agredido ao defender um mendigo que estava sendo espancado por outros jovens.

Lembrando que uma pesquisa da CNI apontou a violência urbana como o segundo lugar no ranking das preocupações dos brasileiros, o parlamentar considera que simultânea à recuperação do sistema de segurança é preciso enfrentar a violência urbana e a disseminação das drogas, de maneira a propiciar um sentimento de segurança e proteção garantidos em nossa Constituição.

Danilo Forte propôs um debate na Câmara sobre as Unidades de Polícia Pacificadoras, implantadas no Rio de Janeiro. “Será que o modelo é adequado para os demais Estados?” Indagou o parlamentar, afirmando que a sociedade quer paz e está disposta a debater as soluções.

*Assessoria de Imprensa do Parlamentar

IBARETAMA GANHA POSTO AVANÇADO DA EMATERCE

2012-02-15T07:01:00.003-03:00

Foto: Blog do Cristiano Goes

BLOG DO CRISNATO TEXEIRA

O município de Ibaratama, região do sertão central do estado do Ceará, recebeu neste sábado, dia 11 de fevereiro, comitiva da SDA – Secretaria do Desenvolvimento Agrário, composta pelo secretário Nelson Martins, presidente da Ematerce engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, Francisco Sombra delegado do MDA, diretores administrativo e financeiro da SDA e Ematerce, respectivamente Cristiano Goes e Maximiliano Quintino de Medeiros, gerente da Ematerce em Quixadá veterinária Graça Neri, todos reunidos com a finalidade de inaugurar o posto avançado de assistência técnica rural, que contará com cinco técnicos e será coordenado pelo servidor da Ematerce Francisco Soares da Silva.

A recepção calorosa promovida pelos ibaretamenses contou com a presença da Banda de Musica Municipal Jamile Calixto, sob a regência do maestro José Ferreira Filho “Dudu”, prefeita Antônia Núbia Cavalcante, secretário de agricultura Carlos Bezerra, presidente da Câmara Municipal vereador Carliano Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Ventura, agente de desenvolvimento do BNB Edgar Rêgo, gerente da agência do Banco do Brasil em Quixadá Rogério Sabóia e gerente da agência da Caixa Econômica em Quixadá Vilmar Rodrigues. Também presentes ao evento lideranças políticas, comunitárias, pecuaristas e agricultores.

No transcurso da solenidade fizeram uso da palavra à prefeita Núbia Cavalcante, secretário de agricultura Carlos Bezerra, delegado do MDA Francisco Sombra, coordenador administrativo e financeiro da SDA Cristiano Goes, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Ventura, presidente da Ematerce José Maria Pimenta e por último o secretário Nelson Martins. Depois de inaugurada as instalações prediais, localizada a Rua Antônio Gomes Nogueira s/n no centro, aconteceu a entrega de um veículo, que atenderá os deslocamentos dos técnicos e agentes rurais no interior do município.

SENADOR CEARENSE INÁCIO ARRUDA PEDE VOTO DE PESAR A JORNALISTA CEARENSE

2012-02-15T06:30:00.001-03:00

http://www.senado.gov.br

O senador Inácio Arruda lamentou as mortes de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, e da jornalista Ivonete Maia, primeira mulher presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará. Ele apresentou, nesta terça-feira (14), requerimento para que seja encaminhado voto de pesar à família da jornalista.

Em pronunciamento, o parlamentar informou que Ivonete foi também presidente da Associação Cearense de Imprensa. Lembrou que em 1979, na associação, o ex-presidente Lula discutia a necessidade de se filiar a um partido. Segundo Inácio Arruda, nessa reunião, um grupo de intelectuais considerou que seria melhor que se criasse um novo partido.

O representante cearense destacou também sua participação na posse da nova presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, na segunda (13), no Rio de Janeiro. Ele desejou boa sorte à primeira mulher a presidir a Petrobras. Graça Foster é funcionária de carreira da empresa há mais de 30 anos.

Inácio Arruda elogiou o ex-presidente José Sergio Gabrielli, para ele "um dos maiores presidentes" da estatal. Entre os feitos de Gabrielli, o senador destacou o início da produção de biocombustíveis, a encomenda de navios para a indústria nacional e o investimento em inovação tecnológica.

RODOVIA QUE LIGA QUIXERAMOBIM À MADALENA FALTA APENAS 10 KM

2012-02-15T06:30:00.000-03:00

Foto: NEM KILASK

http://obomdaboa.blogspot.com

Uma das mais aguardadas obras da população dos municípios de Quixeramobim e Madalena, chega aos seus momentos finais. Segundo informações, faltam apenas 10 km para chegada do pavimento ao município madalenense.

A pista, no sentido Quixeramobim / Madalena, já começa a receber a sinalização horizontal e vertical e a expectativa é de que até o final de março deste ano, a obra seja concluída. A CE 166/265 que tem a extensão de 60.000m foi orçada no valor de R$ 27.815.548,77.

Segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), na última atualização de dados, ocorrido no dia 02 deste mês, a obra está 73% executada, outros dados apontam os seguintes números: Terraplanagem está a 96%, Cerca 100%, Obras D’Arte 100%, SubBase/Base 78%, Revestimento 61%, Drenagem 62% e Sinalização 10%.

Foto: Juliana Cavalcante

Ainda tratando de obras, já iniciaram os trabalhos para construção da CE 166, que liga o Distrito de Encanto, em Quixeramobim, ao município de Senador Pompeu. Esta obra tem a extensão de 12km e 800 metros.

PROJETO REGULAMENTA PROFISSÃO DE PEDREIRO, COM PISO DE R$ 1,5 MIL

2012-02-14T20:56:00.001-03:00

Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2774/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que regulamenta a profissão de pedreiro e fixa o piso salarial de R$ 1,5 mil por mês ou R$ 8,52 por hora. O valor, segundo a proposta, deverá ser revisto anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC).

O texto exige como qualificação mínima de pedreiro o ensino fundamental completo e curso básico específico para a profissão. Quem estiver na atividade como pedreiro há mais de dois anos, contados da vigência da lei, será dispensado dessas exigências.

Segundo o projeto, as atribuições de pedreiro são: ler os projetos arquitetônicos, estruturais, de fundações e instalações em geral; analisar e desenvolver medidas de traços para alvenaria de tijolo, concreto, pavimentação e revestimento e sua confecção; analisar e desenvolver medidas de área, volume, prumo, nível, esquadro e alinhamento; e conhecer o básico sobre o uso de equipamento de segurança.

Segundo o deputado Andre Moura, a proposta vai assegurar aos pedreiros seus direitos trabalhistas e o direito à aposentadoria. “É uma maneira de dar a eles todas as garantias a que qualquer trabalhador tem direito e de também garantir um salário digno.”

Repercussão

Em entrevista à Rádio Câmara, o pedreiro João Valdir Francisco de Lima, de Brasília, afirmou que é favorável ao projeto. Lima trabalha na construção civil há 32 anos e ganha R$ 1,3 mil mensais por uma jornada de nove horas. “É um trabalho de alta responsabilidade, e o salário se torna pouco diante da inflação que nós encontramos hoje."

Já o presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas do Sindicato da Construção Civil do Distrito Federal, Isídio dos Santos Júnior, criticou a definição do piso salarial em lei. O piso praticado no DF é de R$ 1.008, definido em acordos coletivos de trabalho. Santos Júnior informou, no entanto, que algumas empresas pagam além dos R$ 1,5 mil previstos no projeto.

Ele disse também que vários benefícios atuais poderiam ser perdidos diante da regulamentação. “Historicamente, os pedreiros vêm conquistando benefícios como alimentação, assistência médica e odontológica, e capacitação. Esses benefícios seriam rediscutidos com a eventual regulamentação, e as negociações voltariam à estaca zero."

Íntegra da proposta:

PL-2774/2011

MAIS DE 10 MIL HOMENS TRABALHARÃO NA SEGURANÇA NA "OPERAÇÃO CARNAVAL 2012"

2012-02-14T19:39:00.001-03:00

www.ceara.gov.br

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou nesta terça-feira (14), o plano operacional para o Carnaval de 2012. Ao todo mais de 10 mil homens vão trabalhar na segurança dos cearenses e turistas que vão festejar o Carnaval.

Polícia Militar - A PMCE vai colocar nas ruas 8.696 homens, sendo 4.367 militares na Capital e Região Metropolitana e 2.832 no Interior. Além destes, a PM vai reforçar o policiamento com 1.497 homens que atuarão em todo o Estado. A Polícia Militar contará também com 2.339 viaturas em todo o Estado, sendo 1.130 na Capital e Região Metropolitana e 1.094 no Interior, além do reforço de mais 115 viaturas no Estado.

Polícia Civil - No efetivo da polícia civil serão 378 policiais trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 693 no Interior do Estado. A Polícia Civil também contará com um reforço de 151 policiais. Também estarão a disposição da polícia 32 viaturas em Fortaleza, 90 no Interior, além de um acréscimo de 39 viaturas para o período do Carnaval.

Corpo de Bombeiros - O Corpo de Bombeiros vai atuar nos principais municípios do litoral cearense, além dos que possuem lagos, lagoas, rios e açudes. Serão 390 homens trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 107 no Interior do Estado. O efetivo receberá um reforço também de 301 bombeiros, totalizando 798 militares em serviço durante o Carnaval. Também serão usadas 92 viaturas na Capital e Região Metropolitana e 47 viaturas no Interior, além do reforço de 11 viaturas, totalizando 150 viaturas do corpo de bombeiros.

Perícia Forense - Para o período do Carnaval estarão a serviço 46 peritos para atender a Capital cearense e a Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior serão 29 peritos.

FONTE:

Assessoria de Comunicação da SSPDS

Henrique Silvestre e Leonardo Heffer

Fone: (85) 3101 6517 / 3101-6518 /3101-6519

E-mail: ascom@sspds.ce.gov.br

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