Arte de Hélio Rôla

Delírios do Carnaval
Plínio Bortolotti

Tão certas quanto o Carnaval são as confusões que se seguem, escrevi no Twitter, o que mereceu alguns retuítes: isto é, pessoas que concordaram e o enviaram para outras.

E a guerra vem, como sempre – afora os acidentes e mortes que se repetem com regularidade macabra –, na apuração de votos que escolhe a “melhor” escola de samba. Tem gente disposta a morrer para ver sua “escola” em primeiro lugar, como tem torcedor que morre e mata por seu time de futebol, cujos atletas estão muito mais preocupados (e não lhes tiro a razão) com suas carreiras do que dar importância a um bando de fanáticos.

Passo por cima de todas as notícias relativas à “festa”, a não ser aqueles impossíveis de se deixar de ler, pois nas primeiras páginas dos principais portais da internet, como aquela – sem a qual a humanidade poderia perecer – que nos deu a conhecer que atriz Jennifer Lopes evitou ser fotografada comendo batata frita (ou seria pastel?) em um dos camarotes no Rio, ao qual ela compareceu por módica quantia (comparando com os valores investidos na festa; dinheiro vindo sabe-se lá – e se sabe mesmo – de onde).

O Carnaval, dizem, serve para as pessoas se libertarem da camisa de força cotidiana, vivendo alguns dias de esbórnia. Ok, mas como diz o velho Belchior: “A minha alucinação é suportar o dia a dia, e o meu delírio é a experiência com coisas reais”.

No período, optei por uma espécie de prisão domiciliar voluntária, da qual saí raramente em algumas incursões exploratórias: para apreciar a cidade preguiçosamente vazia, pegar um filme, fazer uma caminhada. A alegria compulsória das multidões, bêbados, homens e mulheres exibindo latinhas de cerveja como troféus, me constrangem ao invés de me animarem.

Leio na manchete do O POVO de ontem: “Fortaleza redescobre o Carnaval”, prevendo que cidade deixará de ser “uma ilha de sossego” no período. Medo.

(De qualquer modo, peço um desconto aos leitores, pois, na opinião de um amigo, sou um cara com “senso de humor rarefeito”.)

Oligopólios

Fomos transformados em reféns desses oligopólios, pois pouco adianta mudar de “operadora”; escapa-se de um serviço ruim, para cair em outro pior, no que se refere a dar um tratamento eficaz a quem depende de serviços, que, no mundo em que vivemos, é essencial.

As agência reguladoras, por sua vez, funcionam precariamente, dando ânimo para que esse tipo de procedimento continue impunemente.

Acidente

Pois bem, na quarta-feira (15/2/2012), um caminhão derruba os fios telefônicos na esquina do condomínio em que moro, deixando meu prédio – e possivelmente outros da redondeza – sem telefone fixo e sem a Internet, para quem é assinante da Vélox (o meu caso), pois esta é cabeada pela linha telefônica.

Carnaval

Eu, que precisava trabalhar no período de Carnaval, fiquei impedido de fazê-lo – pois dependo de consultas na Internet para escrever – e para postar ou enviar a minha produção. Isso, apesar de várias ligações para o número 10331, e depois de ter explicado o caso pelo menos uma dezenas de vezes (pois a cada ligação, normalmente, tem-se de fazê-lo a mais de um atendente). O problema não foi resolvido, nem digo com urgência – que o caso merecia –, mas em um lapso de tempo razoável.

Ligações

Depois de cinco ligações para a central Oi (a última no dia 19/2), dois prazos descumpridos, e um contato feito pelo Twitter, vencido pelo cansaço, desisto de fazer mais ligações.

Solução?

Na segunda-feira (20/2), por volta das 16 horas, cinco dias depois do acidente, o problema foi solucionado. O tempo de espera é muito longo (fora a chateação), ainda que se tratasse do telefone de apenas um cliente, mas era o caso, me aprece, de ser tratado com urgência, pela sua abrangência. Imagine se se tratasse da iluminação pública, por exemplo.

Maratona

Veja a maratona a que a Oi/Vélox me obrigou a participar; uma verdadeira via-crúcis, em pleno Carnaval, quando a penitência deveria ser depois. [De bônus, seguem também algumas palavras sobre o “Eduardo” o “seu atendente eletrônico”.]

15/2/2012 (quarta-feira)

Um caminhão passa no cruzamento das ruas em que moro e derruba os fios de telefonia, deixando o meu condomínio sem telefone fixo e sem internet, para quem é assinante da Vélox (o meu caso). Não sei se foi no mesmo dia ou no dia seguinte que técnicos da Oi retiraram os fios do chão, sem refazer a ligação dos telefones. Isto é, a comunicação telefone/Internet continuou interrrompida.

16/2 (quinta-feira) – 20 horas
Ligo para o número 10331 e relato o ocorrido. Dão o prazo de “48 horas” para resolver o problema.

17/2 (sexta-feira)– Via Twitter (@faleoi).
Do trabalho, faço contato com a Oi, via Twiiter, e relato novamente o problema. Prometem resolver.

18/2 (sábado) 10h35min – Do rio de Janeiro (021-32379600) ligam para o meu telefone celular (devido à minha queixa no Twitter) e dizem que o conserto será feito.

18/2 (sábado) 19h55min
Ligo novamente para 10331. Explico mais uma vez o problema, digo que se passaram as 48 horas desde a primeira ligação, sem que o problema fosse solucionado. A atendente promete resolver “até ás 14 horas de amanhã (domingo)”.

19/2 (domingo) 13h45min
Ligo para cobrar a resolução. A atendente transfere a ligação. Explico outra vez o problema e a outra atendente diz que vai me transferir, novamente, desta vez para um supervisor. A ligação cai.

19/2 (domingo) 14h05min
Ligo novamente, explico mais uma vez, e consigo falar com uma supervisora. Digo que nenhum dos prazos dados para a resolução do problema foram cumpridos. Ela pede desculpas, admite que o “cliente não tem culpa”, mas que, “no Carnaval” alguns técnicos costumam descumprir os prazos. Peço a ela, encarecidamente, que ligue para o suporte técnico de Fortaleza. Ela diz que o fará. Pergunto se posso ligar diretamente a ela, que me diz que seu plantão estava terminado, mas que o supervisor que assumia, iria me ligar.

20/2 (segunda-feira) O problema é solucionado, por volta das 16 horas, cinco dias depois do acidente, que deixou a mim e meu prédio sem telefonia fixa e sem Vélox.

O “seu atendente eletrônico”

Seria injusto concluir o post sem falar no “seu atendente eletrônico”, o “Eduardo” [fiquei curioso: será que houve um concurso para escolher o nome; será que é homenagem a alguém?].

Pois bem, o “Eduardo” é a porta de entrada para quem liga para o 10331 – e atende a ligação com o seguinte queixo virtual: “Percebi que você não está ligando de um telefone fixo… [lógico, o meu está mudo]”, e segue o leriado na tentativa me vender um plano, que eu tenho, mas não funciona. E, ainda uma das atendentes, essa humana (não a culpo, ela deve ter meta para cumprir) que quis me empurrar um serviço técnico da Oi por “apenas 2,99 reais por mês” (tô fora, imagine a qualidade do serviço).

Jornal Pessoal

Lúcio Flávio, editor do independente Jornal Pessoal, se referiu ao empresário como “pirata fundiário” em sua publicação. A alcunha foi usada em reportagem sobre o uso de registros imobiliários falsos na tentativa de regularizar a posse de cinco milhões de hectares na região do vale do rio Xingu. Outras duas pessoas também haviam sido denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas foram absolvidas pela justiça paulista.

Sentença: R$ 8 mil, corrigidos

A sentença, que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil (que deverão ser corrigidos) à família do empresário, foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Um recurso especial, submetido ao Superior Tribunal de Justiça, foi negado em fevereiro de 2012 por ausência de documentos exigidos pelo rito processual (falhas formais).

Arrecadação

Para ajudar o jornalista a cumprir a decisão judicial foi criado um fundo para a arrecadação de doações. Os recursos podem ser enviados ao Banco do Brasil, agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2 em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista. [Com informações da Abraji.]

Jornalismo independente

O Jornal Pessoal de Lúcio Flávio é um dos maiores exemplos de sucesso em jornalismo independente, o qual o seu editor mantém a duras penas, como se poderá ver em seu texto abaixo. Lúcio Flávio, que já trabalhou nas principais redações do país, é fonte obrigatória quando se trata de assuntos relativos à amazônia.

Veja carta “O grileiro vencerá?”, escrita por Lúcio Flávio Pinto, na qual ela relata a situação que gerou o processo.

O Grileiro vencerá?
Lúcio Flávio Pinto

Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, atendi a um chamado do advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, e feita a averbação da advertência de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar da decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que reformaram a deliberação do juiz de Altamira.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas para evitar que o golpe se consumasse. A Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. O próprio poder judiciário estadual, que perdeu a jurisdição sobre o caso, deslocado para a competência da justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo Ministério Público Federal, tomando rumo contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio no cartório Moreira, de Altamira, e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, por justa causa.

Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja (que chegou a ser mantido em cárcere privado pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.

De toda história, eu acabei sendo o único punido. A ação do empreiteiro contra mim, como as demais, foi proposta no foro de São Paulo. Seus advogados sabiam muito bem que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas, me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.

A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemoria da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença.

O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

Não precisei comprar o novo livro com obras do Bruxo do Cosme Velho, pois tenho minha velha coleção da editora Nova Aguilar (obras completas em três livros de capa dura, papel bíblia), à qual fui para rever os textos. Estão no terceiro volume, nas seções “Miscelânea” e “Crítica”.

O artigo mais interessante é “O jornal e o livro”, na qual o jovem Machado (com 20 anos, em 1859) defende a superioridade do jornal frente ao livro, prevendo o “extermínio” deste. Será sugestivo ler o texto substituindo “livro” por “jornal” e “jornal” por “internet”, verificar-se-á um debate muito interessante e atual.

Baixe gratuitamente o texto de O jornal e o livro.

Mais livros virtuais sobre jornalismo.

Está se tornando relativamente comum, nos Estados Unidos e alguns outros países, que os jornalistas busquem formas alternativas de financiar produção de matérias investigativas ou de fazer um jornalismo voltado para a comunidade.

Veja os modelos mais utilizados:

1. Financiado pela Comunidade. Campanhas financiadas por cidadãos comuns.
2. Micro-subsídios. Fundações doam uma pequena quantia para jornalistas empresariais ou freelancers iniciarem um projeto.
3. Paywalls. Cobra uma taxa de acesso ao conteúdo digital.
4. Cooperativas. Nos Estados Unidos já funciona uma cooperativa de jornalismo comunitário, modelo que também seguem jornalistas de outros países. [No Brasil um dos exemplos de maior sucessor de cooperativismo em jornalismo foi o Coojornal, periódico alternativo que circulou na década de 1970, de oposição à ditadura militar.]
5. Filantropia/entidades sem fins lucrativos. Modelo reúne múltiplos fluxos de receitas, vindos de fundações sólidas, doadores anônimos e às vezes empresas patrocinadoras.

Veja matéria completa no portal IJNET.

O presidente da ADPEC, Roberto Leitinho, entre as diretoras Roberta Quaranta (esq) e Elizabeth Chagas

Recebi hoje a visita de diretores da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Eles preparam uma campanha para divulgar o trabalho dos defensores públicos.

Estiveram presentes o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, acompanhado das diretoras Roberta Quaranta e Elizabeth Chagas.

Importância

O objetivo da campanha será mostrar a importância da Defensoria, e buscar evitar a evasão na carreira. Os defensores reivindicam “reclassificação” da carreira de modo a equiparar o salário inicial dos defensores com outras instituições do sistema de Justiça.

Evasão

O problema, diz Adriano, é que o salário inicial dos defensores é menor do que das outras instituições do sistema de Justiça, o que provocaria uma “evasão” de concursados da Defensoria. Segundo ele, do último concurso havido (2008) 40 defensores pediram demissão, pois passaram em concurso para a Justiça ou Ministério Público, que têm salários iniciais mais vantajosos.

Salário

Leitinho reconhece que os defensores têm um bom salário – R$ 13.890, no início da carreira. Mas como os aprovados no concurso para a Defensoria, diz ele,  são pessoas aptas a passar em outros concursos, a tendência é que essas concursados migrem para as carreiras da Justiça e do Ministério Público, nas quais o salário inicial supera os R$ 20 mil.

Carreira

A diretora Roberta Quaranta faz questão de dizer que não se trata de pedir aumento salarial, pois no fim da carreira, o salário da Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública se equivalem. O objetivo principal, diz ela, é estancar a evasão na carreira de defensor público.

Número de estudantes inscritos por faculdade:

Universidade Federal do Ceará (UFC): 26
Faculdades Cearenses (FaC): 24
Faculdade Estácio do Ceará (Estácio-FIC): 15
Faculdades 7 de Setembro (FA7): 14
Universidade de Fortaleza (Unifor): 14
Faculdades Nordeste (Fanor): 12
Faculdade Integrada Grande Fortaleza (FGF): 2

Para saber mais sobre os Novos Talentos.

CPI

Estarão presentes o autor do livro e o deputado Federal Protógens Queiroz (PCdoB-SP), que está requerendo a instalação da “CPI da Privataria” na Câmara dos Deputados. Na ocasião ocorrerá debate com o tema: “Mídia e privatização no Brasil”.

Privatização

Segundo Amaury, “A privataria tucana” é resultado de 12 anos de investigações que ele fez sobre aprivatização de estatais brasileiras, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), e a Telebras (empresa de telecomunicações), ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

[Inclui os promotores do evento às 11h41min, depois da bronca que recebi da leitora Carolinas campos, comentário abaixo, por haver esquecido essa informação.]

“Irmãos de farda”
Plínio Bortolotti

Depois de ter ficado mais do que evidente a falência do sistema de segurança pública, herdado da ditadura, os congressistas parecem ter acordado para a necessidade de resolver o assunto. Agora o negócio é capaz de ir a toque de caixa, pois a água está batendo nas orelhas. De qualquer modo, para acrescentar mais um chavão, antes tarde do que nunca.

Se alguém ainda duvidava do perigo, para a democracia, de uma greve armada de militares basta observar alguns sinais do que poderia acontecer se não houvesse um basta aos motins que ameaçavam se espalhar por todo o país.

O mais grave, obviamente, é a suspeita de que, além de atos de vandalismo, alguns policiais cometeram crimes graves, como assassinatos, aproveitando-se da confusão que eles mesmos criaram na Bahia.

O outro foi durante o cerco à Assembleia Legislativa baiana, quando general Gonçalves Dias, comandante das tropas do Exército afirmou: “Militar não vai combater militar”. Pode ter sido um gesto conciliatório, o que é louvável; mas outra possível interpretação remete à pergunta: e se o confronto fosse necessário, qual seria a reação do general?

Posteriormente à greve, a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA) registrou menção honrosa ao general Gonçalves Dias, destacando que PMs e Exército são “irmãos de farda”. O deputado estadual Sargento Isidório (PSB) diz que vai propor o título de cidadão baiano ao general. Parece tentativa de se forjar um “ídolo” militar.

A propósito dos “irmãos de farda”, um dos pontos que a reformulação do sistema de segurança terá de enfrentar será a desmilitarização da polícia. Sempre que o assunto vem à baila, lobbies de PMs acorrem ao Congresso para barrar a proposta.

Mas, pelo menos dois líderes da greve da PM no Ceará, o Capitão Wagner e Pedro Queiroz (presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará), afirmam ser a favor da desmilitarização, seria interessante que eles viessem a público com tal afirmativa.

Outros artigos sobre o tema:
E se o Exército resolver fazer greve?
Silêncios pouco inocentes.

Mais lenha na fogueira acesa por Rita Lee
Vasco Furtado

«Plinio Bortolotti e Fábio Campos travaram um debate muito interessante sobre o episódio que aconteceu no show da cantora Rita Lee em Aracaju mês passado. Plínio defendeu haver um erro de prioridade da Polícia de Sergipe quando decide fazer revistas nas pessoas que estavam ao pé do palco da cantora ao invés de combater crimes mais importantes.

Fábio Campos em artigo anterior já havia se posicionado contra os argumentos de Plínio, argumentando que “quando uns e outros passam a entender que cumprir ou não a lei depende do ponto de vista, é sinal de que há algo de 
muito errado em nossa sociedade”. Ele considera que a relativização das leis atenta contra a democracia e não cabe à polícia decidir quem deve ou não se submeter ao rigor da lei.» Continue a ler o texto de Vasco Furtado.

O estado é de direito (primeira intervenção de Fábio Campos)
Rita Lee e a “relativização da leis” (meu artigo)
Dura lex se lex (tréplica de Fábio)