Política e Poder

Debate TV Vitória: Pouco embate e muita desinformação

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 21 Sep 2010 05:48:00 +0000

As duas horas de debate entre os candidatos ao governo do Estado realizado entre a noite de ontem e esta madrugada, pela TV Vitória/Rede Record, foi marcado por apenas quatro embates diretos entre os participantes e a falta de conhecimento sobre alguns temas importantes para o Espírito Santo, como a paralisação das obras do aeroporto de Vitória e o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos.

Participaram do debate os candidatos Renato Casagrande (PSB), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Brice Bragato (Psol). As perguntas dos jornalistas da emissora foi o ponto positivo, pois serviu para expor com mais clareza e ênfase as propostas dos três sobre os mais diversos temas. Destaco aqui os principais momentos.

Composição

Candidato de uma ampla coligação, carregada por 16 partidos, Casagrande disse que não tem compromisso com os partidos na composição de sua possível equipe de governo. Tarefa quase que impossível em uma composição tão ampla.

No entanto, nos bastidores, já tem liderança partidária prometendo coisa e dizendo que já está certo que ficará com certas secretarias. Assunto que volto a tratar ainda esta semana aqui no blog.

Aeroporto

Ao falar das razões que o faz ser oposição ao governo federal, Luiz Paulo disse que o presidente Lula prometeu a retomada das obras do aeroporto de Vitória para o mês passado, por meio do Exército, o que não aconteceu. A ideia era mostrar que há uma falta de atenção com as questões do Estado.

No entanto, o tucano deveria saber que o Exército só pode atuar nas obras após decisão Judicial. Por enquanto, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) faz estudo no canteiro de obras, o que impede a retomada das obras. A previsão é que o laudo saia até o final deste mês.

Ou seja, o Exército não veio porque Lula deixou de mandá-lo, mas porque ele está impedido pela Justiça. O erro do presidente foi prometer uma coisa impossível de ser cumprida. Mesmo que ele quisesse, o Exército não poderia atuar ainda.

Fogo amigo

Luiz Paulo não poupou críticas à área da Segurança do atual governo. “O governo não acertou na condução da segurança. Deixa um legado de uma crise aguda”, disparou ele.

No entanto, vale lembrar que o candidato a deputado estadual Rodney Miranda, que foi secretário de Segurança por duas vezes na atual gestão, é do DEM, mesmo partido que o candidato vice do tucano, o vereador Max da Mata.

Saúde

Ao falar do sistema público de saúde do Estado, os três candidatos disseram que não teriam coragem de utilizá-lo. Disseram que recorrem aos planos de saúde privado.

Meio Ambiente

No quesito Meio Ambiente, tema que foi debatido entre Luiz Paulo e Brice, ambos deram um show de falta de conhecimento de um assunto tão importante na atualidade.

A candidata do Psol perguntou ao tucano o que achava do atual sistema de licenciamento ambiental do governo do Estado. Luiz Paulo disse que não daria uma nota alta e que a recuperação das matas tinha um custo pesado para os agricultores.

Pelo visto, ele não tem conhecimento dos pagamentos por serviços ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e nem dos programas de doações de mudas nativas.

Na mesma linha, Brice falou do projeto de uma siderúrgica da Vale para o município de Anchieta. Disse que o projeto em parceria com a Baosteel foi recusado e que o governo está “fazendo” o licenciamento da Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), alegando que o projeto é mais “agressivo.”

Vale ressaltar que o processo está em curso e que a capacidade de produção do segundo projeto da mineradora representa a metade do anterior. Um era de 10 milhões de toneladas de aço e o atual prevê cinco milhões.

Em seguida, Luiz Paulo disse que o processo de licenciamento do governo é pouco transparente. Quem acompanha as análises dos projetos pela Semana sabe o tanto de audiências públicas que são promovidas pela Seama e a ampla participação popular que elas têm.

Na sequência, a candidata do Psol disse que o estaleiro da Jurong se instalou e Aracruz passando por cima da equipe técnica do governo. Pelo visto, nem ela e nem a militância de seu partido, que esteve em peso na última audiência pública sobre o projeto, sabe que a empresa de Cingapura ainda não obteve a licença de instalação do projeto. Houve a concessão da licença prévia, sob duras condicionantes, após votação do Conselho Regional de Meio Ambiente, que tomou a decisão após votação, inclusive com a participação da comunidade local.

Até o dia das eleições, no próximo dia 3, haverá outros debates entre os candidatos, o que contribuirá ainda mais para que os eleitores façam suas escolhas e reflita sobre as propostas dos três.

Nota Verde

Fica a dica para que os candidatos se informem mais sobre o tema meio ambiente e mudanças climáticas antes de irem para os debates. O PV não é o único que tem obrigação de saber sobre o assunto.

Cenas da campanha

Em troca de votos, os candidatos passam por cada situação... No início do mês, quando Casagrande e o candidato a senador Ricardo Ferraço (PMDB) faziam caminhada em uma feira de Campo Grande, em Cariacica, um vendedor de peixe, com o avental nada limpo e um cheiro forte, fez questão de dar um beijo em cada um. Os dois, lógico, receberam com um ótimo humor.

Entrevista

A TV Tribuna começa hoje a série de entrevistas com os candidatos ao Senado, sempre as 12h30. Participo da primeira delas, com o candidato do Psol, Professor Renato. Não percam!

Política nas Redes Sociais

Tem uma empresa paulista oferecendo 100 mil seguidores no Twitter, em 24 horas, pela bagatela de “apenas” R$ 6 mil. É importante ressaltar que há grandes possibilidades de se tratar de um golpe. Vale lembrar ainda que, para efeitos de marketing eleitoral, dificilmente esses seguidores valem a pena, pois uma minoria desses pacotes é do Espírito Santo, ou seja, não trará resultados.

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Moeda de Troca: Empresa doou R$ 55 mil para campanha de prefeito afastado

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Mon, 20 Sep 2010 05:33:00 +0000

Ao analisar os desdobramentos da Operação Moeda de Troca, da Polícia Federal, que revelou na semana passada um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos cinco prefeituras do Espírito Santo, é possível verificar que muitas “trocas” foram feitas. Entre elas, a atuação de uma das empresas envolvidas no esquema, a Impacto Máquinas, que bancou mais da metade das despesas da campanha do prefeito afastado de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio (PDT).

De acordo com a polícia, em dois anos, cerca de R$ 28 milhões foram desviados dos cofres públicos e podem ter ido para Caixa 2 de campanhas. Além de Santa Leopoldina, também foram alvos da operação os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Esta última tem como prefeito o presidente regional do partido de Prudêncio, o pedetista Sérgio Vidigal.

O proprietário da Impacto Máquinas, Aldo Prudêncio, é irmão do prefeito e está preso, acusado de chefiar o esquema. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua empresa fez seis doações para a campanha eleitoral do prefeito em 2008.

Ao todo, o empresário investiu R$ 55 mil na campanha do irmão, o qual, segundo gravações autorizadas pela Justiça, quase que recebia ordens de empresários sobre o que pagar ou contratar em sua administração. Tanto é que os secretários de Administração e de Obras, além de um servidor do setor de licitações, também foram presos pela Polícia Federal.

Todas as doações foram feitas por meio de transferências eletrônicas. A primeira foi realizada no dia 12 de agosto de 2008, no valor de R$ 12 mil. A segunda, 10 dias depois, de R$ 10 mil. No último mês de campanha, a empresa depositou na conta do comitê mais três doações que somam R$ 28 mil. Já no dia 2 de outubro, às vésperas da votação, foi feita o último depósito, no valor de R$ 5 mil.

O fato só reforça a necessidade de se debater, cada vez com mais urgência, a mudança no sistema eleitoral brasileiro, para que se diminuam as influências do poder econômico na administração pública e na democracia. O financiamento público de campanha, com valores iguais para todos os candidatos, é algo a se pensar. Ainda que não seja uma solução para todos os problemas contra a corrupção eleitoral.

Nota Verde

Nesta segunda-feira (20) acontece a primeira Audiência Pública em Guarapari para discutir o processo de licenciamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). A reunião será realizada, a partir das 19 horas, no Guará Centro de Eventos, localizado na Avenida Antônio Guimarães, Quadra 40. Já em Piúma, também a partir das 19 horas, a sessão acontece na próxima quarta-feira (22), no Bituin Multiplace, na Rodovia do Sol, nº 331-C, Bairro Portinho.

O objetivo dessas Audiências Públicas a serem realizadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) é divulgar, discutir e esclarecer sobre o processo de licenciamento ambiental da CSU, a exemplo do evento realizado, no dia 16 deste mês, em Anchieta. Na ocasião, aproximadamente 500 pessoas assistiram às apresentações sobre o projeto e condução da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), expressaram suas opiniões e fizeram contribuições.

No triângulo

O governador Paulo Hartung (PMDB) estava animado na tarde do último sábado. Ele aproveitou a agitação do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, para pedir votos para seu vice, o candidato a senador Ricardo Ferraço (PMDB). Os dois estavam acompanhados do ex-secretário de Estado dos Esportes e candidato a deputado estadual Luciano Rezende (PPS).

Luciano, mesmo fazendo parte de coligação adversária, entregava seus santinhos junto com os dois. Ao abordar um casal, que lhe avisou que era de Brasília, o candidato não perdeu tempo: “Então, quando eu for candidato a presidente da República, vocês votam em mim.”

Novidades

O blog da Transparência Capixaba Jovem está cheio de novidades. Dentre elas, os resultados do projeto Interage com a candidata a senadora e deputada federal Rita Camata (PSDB) e o artigo do historiador e membro fundador da ONG Transparência Capixaba Rafael Simões (foto) publicado na Folha de São Paulo, sobre a regulamentação do lobby.

Política nas Redes Sociais

O vereador de Vila Velha e candidato a deputado estadual João Batista Babá (PT) disparou contra o deputado estadual e candidato a reeleição na noite de ontem em seu Twitter.

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Empresários presos pela Polícia Federal tinham contratos com 22 prefeituras e com o governo o Estado

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Fri, 17 Sep 2010 15:00:00 +0000

Ao apresentar os resultados da Operação Moeda de Troca, na manhã de ontem, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Cassius Baldelli, não descartou que os esquemas de fraudes em licitações podem ter ramificações em outros municípios. Em uma pesquisa no Diário Oficial do Estado é possível encontrar pelo menos 22 prefeituras que contrataram os empresários presos, além da Secretaria de Estado do Turismo.

As investigações da polícia, inicialmente, recaíram sobre cinco prefeituras: Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. No entanto, as relações “comerciais” das empresas acusadas de participarem do esquema vão muito além.

Ao todos são sete empresas: Impacto Máquinas, de Aldo Martins Pridêncio (irmão do prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio – PDT); Metavix Serviços, de Dennys Dazzi Gualandi; Megasom, de Paulo César Santana Andrade; Stylos Promoções, de Adailton Pereira dos Santos; Quality Audiovisual, de Rozélia Barbosa Oliveira; Top Som, de Antônio Carlos Sena Filho e; Robson Rodeios, de Robson de Souza Colombo.

Todos eles estão presos. Na pesquisa que fiz, as empresas Megasom e Stylos Promoções são as únicas que, segundo o sistema de busca do governo do Estado, não possuem registros no Diário Oficial de janeiro de 2003 até hoje, período pesquisado.

E por falar na edição de hoje da publicação do governo, a Prefeitura de Anchieta publica, um dia após a deflagração da operação, a rescisão de um contrato de R$ 5,5 milhões, de forma unilateral, com a Impacto Máquinas.

Chama atenção nos contratos publicados o fato de a maioria deles, talvez mais de 90%, ser firmado sem licitação. Quase todos utilizam as brechas da Lei das Licitações (8.666) para dispensarem a disputa entre empresas e contratarem os envolvidos no esquema de forma direta.

Vamos então a lista, por empresa, de prefeituras e secretaria que já contrataram ou ainda mantém contratos com os presos pela Polícia Federal e algumas de suas peculiaridades.

Impacto Máquinas

Anchieta: rescindiu hoje o contrato de R$ 5.507.748,00.

Cachoeiro de Itapemirim: teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Espírito Santo, devido a contratação irregular de funcionários.

Presidente Kennedy

Serra: dispensa licitação na maioria dos contratos.

Vila Velha: firmou contrato na gestão do ex-prefeito Max Filho (PTB) e já possui dois aditivos com o atual prefeito, Neucimar Fraga (PR).

Metavix Serviços

Presidente Kennedy: possui aditivo de mais de R$ 1 milhão.

Viana

Megasom

Nenhum registro encontrado

Stylos Promoções

Nenhum registro encontrado

Quality Audiovisual

Anchieta: cerca de três contratos

Castelo: contratou 10 shows, sem licitação, para o Carnaval 2008.

Robson Rodeios

Afonso Claudio: contrato no ano passado, “visando abrilhantar as comemorações na Exposição das Potencialidades Turísticas do Município de Afonso Cláudio”.

Boa Esperança: “contratação de empresa especializada para show artístico do cantor ‘Leonardo.’

Brejetuba

Castelo

Colatina

Guaçuí

Jaguaré

Linhares: contratou no mês passado, sem licitação, e também em 2009

Pancas

Presidente Kennedy: sem licitação

Rio Bananal

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa

São Roque do Canaã

Secretaria de Estado do Turismo: cerca de três contratos na gestão do ex-secretário e candidato a deputado federal Marcus Vicente (PP).

Vargem Alta: sem licitação

Vila Valério

Obs.: Na próxima semana o blog volta a ser atualizado em seu formato original.

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R$ 28 milhões desviados para Caixa 2 no ES

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Thu, 16 Sep 2010 13:45:00 +0000

Há menos de três semanas das eleições, a Polícia Federal brinda os eleitores capixabas com a Operação Moeda de Troca, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na fraude sistemática de licitações nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Do ano passado até agora, em apenas 11 contratos, já teriam sido desviados cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos para fazer caixa 2 de campanha eleitoral.

Foram expedidos, pela Justiça Estadual da Comarca de Santa Leopoldina, 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, sendo três contra servidores da Prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

Hoje as prisões aconteceram em Vila Velha e também em Santa Leopoldina. O secretário de obras de Santa Leopoldina, Ramilton Coutinho Ramos, foi preso em Vitória e o de administração do município, Paulo Calot (o nome é esse mesmo, não é trocadilho), foi preso na casa dele, em Santa Leopoldina por volta das 5h30.

As investigações foram iniciadas há cinco meses, a partir de indicativos de que o desvio de verbas se destinaria à formação de caixa 2 de campanha eleitoral, o que até o momento não está comprovado pela polícia.

Entretanto, no curso do inquérito policial foi identificada a existência de uma organização criminosa que vinha atuando de forma ordenada no sentido de fraudar sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra, tendo como principais personagens os empresários Aldo Martins Prudencio, Dênis Dazi Galandi e Paulo Cesar Santana Andrade, sendo que o primeiro, inclusive, já foi preso pela Polícia Federal no ano de 2003, acusado pelo mesmo tipo de crime.

As fraudes apuradas nas licitações e contratos com os municípios citados eram realizadas através de combinação prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de “laranjas” na constituição de empresas, e ainda pela “criação de emergência” para contratação com a Administração Pública. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos municipais.

As irregularidades mais comuns eram:

Propostas das empresas concorrentes quase idênticas, tanto no valor, quanto no conteúdo, ocorrendo, em alguns casos, os mesmos erros de português;
Algumas empresas convidadas não apresentam documentação ou apresentam com documentos faltantes, para serem propositalmente desclassificadas;
Negativa de fornecimento de edital para empresas que não faziam parte da organização criminosa;
Não comparecimento de nenhuma empresa no certame licitatório a fim de que fosse criada uma oportunidade para contratação direta de empresas da organização criminosa com a prefeitura;
Utilização de convênios firmados com entidades sem fins lucrativos que terceirizam integralmente a prestação do serviço para empresas da organização criminosa, sem realização de licitação;
Apresentação de propostas com data anterior à própria publicação do edital.
Interferência na feitura do edital de forma a beneficiar as empresas da organização criminosa.

Nos bastidores, vários nomes de candidatos que estariam sendo beneficiados com as fraudes já estão circulando, principalmente aqueles ligados aos prefeitos das cidades onde os crimes estariam acontecendo. No entanto, nada ainda está provado e a Polícia Federal não confirma os nomes.

Mas é importante que os eleitores fiquem atentos a quem esses prefeitos estão apoiando na disputa eleitoral. Para começar, vamos aos nomes e partidos dos prefeitos que tiveram suas administrações envolvidas no esquema de corrupção:

Santa Leopoldina: Ronaldo Prudêncio (PDT);
Cachoeiro de Itapemirim: Carlos Casteglione (PT);
Presidente Kennedy: Reginaldo Quinta (PTB);
Viana: Ângela Sias (PMDB);
Serra: Sérgio Vidigal (presidente estadual do PDT).

De acordo com informações de bastidores, a deputada estadual e candidata a reeleição Aparecida Denadai (PDT) tem fortes ligações com Quinta, além de ter nomeado em seu gabinete parentes de Prudêncio. Já Casteglione, tem seu vice, o pastor Braz Barros (PR), disputando um cargo de deputado federal.

Já a prefeita de Viana apoia sua antecessora, Solange Lube (PMDB), enquanto Vidigal está fazendo de tudo para garantir uma expressiva votação na reeleição de sua esposa, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), que recentemente tem sido acusada de utilizar a máquina pública de diversas formas em sua campanha.

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5 diretrizes para aproveitar as redes sociais na reta final da campanha

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 31 Aug 2010 04:59:00 +0000

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, as campanhas eleitorais e as pesquisas de intenção de votos dão o tom das conversas no mercado político. O assunto também é destaque nas redes sociais e tem entrado para o ranking de palavras mais postadas no Twitter frequentemente. Pela primeira vez no Brasil, as redes e as mídias sociais terão poder de influência sobre as eleições. Se o impacto será tão grande quanto o que elegeu Barack Obama nos EUA, ainda é cedo para dizer, mas com certeza vai mudar a forma de se fazer política no país.

Para o consultor de marketing digital da www.magoweb.com, Silvio Tanabe, que elaborou as “cinco diretrizes do marketing digital para campanhas políticas”, “para se adequar à internet e conquistar os eleitores, os candidatos precisam inserir suas campanhas no ambiente digital e isso requer novas diretrizes, em muitos casos totalmente opostas às campanhas tradicionais”, escreveu ele.

E prosseguiu: “Por esse motivo, veremos a dificuldade de muitos em se adaptar, pois os meios de comunicação da internet como blogs, redes e mídias sociais não são apenas veículos de propaganda, mas formas de diálogo com eleitores, opinião pública, imprensa e a sociedade como um todo.”

Dessas diretrizes, as principais são:

Descentralização: Ao contrário das campanhas tradicionais, que tendem a monopolizar toda a comunicação e a disseminação de mensagens, a ordem na internet é descentralizar, ou seja, incentivar os correligionários e simpatizantes a criar os próprios meios para divulgar seus candidatos. Nesse caso, o comitê da campanha funciona como uma fonte de referência de conteúdo, colocando à disposição informações e notícias, e fornecendo orientação a quem quiser formar a sua comunidade em prol do candidato ou partido.

Interação: A internet permite que, além dos comícios, do rádio e da TV, também seja possível interagir virtualmente por meio das redes e das mídias sociais. Essa participação é tão importante quanto a presença física, pois permite ter contato direto com um número muito maior de eleitores.

Mobilização: Talvez este seja o maior desafio dos partidos e dos candidatos nesta e nas próximas eleições. De acordo com a empresa de pesquisas ComScore, somente 2% dos internautas brasileiros acessam sites com conteúdo político, número bem inferior aos 9,8% dos norte-americanos, indicando o baixo interesse pelo assunto. Portanto, para mobilizar o eleitor a não apenas escolher o candidato mas também promovê-lo em comunidade ou redes de relacionamentos, também é necessária uma mudança de postura. Não bastam mais as promessas de campanha; elas devem ser acompanhadas pela defesa de causas (sociais, ambientais, educacionais etc.) que sensibilizem os eleitores e os identifiquem com elas. Nas eleições presidenciais americanas, isso ficou bem claro na campanha "Yes, we can!", que mobilizou sobretudo os jovens.

Transparência: A internet é uma arma importante para fazer com que a honestidade e a transparência deixem de ser uma opção para se tornar uma obrigação no meio político. É o principal meio para a sociedade pressionar os

órgãos públicos a serem mais transparentes em relação aos gastos e, com a recente regulamentação das doações via internet, isso tende a se estender também para as campanhas eleitorais. A partir deste ano, qualquer pessoa poderá fazer doações por meio do site do candidato, que fará o registro e identificação de cada doação. Todos os dados serão utilizados para prestar contas após a eleição e, caso estejam irregulares, o candidato corre o risco de ter sua posse impugnada ou de se tornar inelegível nas futuras eleições. ONGs também têm usado a internet para incentivar os políticos a serem mais transparentes, e o exemplo mais recente é o site www.fichalimpa.org.br que mostra o histórico dos candidatos.

Monitoramento: A internet vai muito além das pesquisas de intenção de voto e permite que seja possível monitorar, de forma quase imediata, o impacto sobre as ações realizadas durante a campanha. É possível monitorar quais assuntos geram maior repercussão ou por que determinado candidato tem a preferência sobre o outro. Em uma campanha de curta duração, usar essas informações para direcionar as ações pode representar o sucesso ou o fracasso na eleição.

Ao contrário das campanhas tradicionais, a aplicação dessas cinco diretrizes não termina com a eleição. Assim como promoveram seus candidatos, os internautas vão continuar a fazer uso da web para acompanhar e para fiscalizar o seu trabalho no novo mandato. Por sua vez, os políticos devem continuar a usar a internet para manter o canal de relacionamento com seus eleitores, imprensa e opinião pública em geral. É por isso que estas eleições são um verdadeiro divisor de águas na política brasileira. A partir de agora, nada será como antes. (Com informações do iMasters).

Nota Verde

Os três anos de existência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram comemorados na última semana, em Brasília, com a assinatura de portarias e decretos ligados à proteção ambiental.

Foram assinados portarias e decretos, que incluem a aprovação de planos de manejo de sete unidades de conservação, a criação de seis áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural nos Estados de Sergipe, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, e 14 novos planos de preservação de espécies, beneficiando 77 espécies da fauna e flora.

Saúde em debate

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) e outras entidades sindicais da área da saúde realizam debate com os candidatos ao governo do Estado nesta terça-feira, às 18 horas, no Ifes, em Vitória. As propostas para a saúde pública e o comprometimento dos candidatos com os servidores da área serão discutidos no encontro.

Até ontem só os candidatos Brice Bragato (Psol) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) haviam confirmado presença. Na agenda de Renato Casagrande (PSB) há atividades em Brasília. O debate será restrito aos servidores do Estado que terão de apresentar o contracheque ou crachá de identificação para participar.

Política nas Redes Sociais

A candidata do PV, Marina Silva, lançou um jogo online com o qual pretende conscientizar a população sobre a necessidade de iniciar políticas ambientais mais sustentáveis. O game "Um mundo", que pode ser acessado através do endereço "www.ummundo.com.br", segue os padrões dos jogos de outras redes sociais, no qual vários usuários se relacionam e trocam ideias.

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TCU divulga cadastro com 143 condenados no Estado

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Wed, 25 Aug 2010 04:54:00 +0000

Já estão disponíveis na internet informações sobre 143 gestores públicos e políticos que tiveram as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Além disso, poderão ser consultados os dados sobre condenações que foram enviados à Justiça Eleitoral.

A consulta ao Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon) é simples e poderá ser feita pelo portal da Rede de Controle da Gestão Pública (www.rededecontrole.gov.br).

“É uma espécie de Serasa dos gestores públicos. Quem lesar o patrimônio em um estado será conhecido em todo o país. Passa também a ser um subsídio para a Justiça Eleitoral e para os eleitores saberem do passado dos gestores que estão se candidatando”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a partir destas eleições, não poderão se candidatar políticos condenados em decisões de colegiados, inclusive os tribunais de contas.

Nesses casos, para que um político seja considerado “ficha suja” é preciso que fique provada a intenção de lesar os cofres públicos.

O sistema pretende ainda divulgar os nomes dos condenados por improbidade administrativa e das empresas inabilitadas para contratos com a administração pública. A intenção é reunir no cadastro informações de órgãos de controle da gestão pública, como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.

“Vamos mostrar para a sociedade que o estado brasileiro dispõe de um aparato de controle da melhor qualidade. Mas nós não conversamos, não nos comunicamos. Isso é importante para combater a corrupção e todos os desvios que fazem o dreno do dinheiro público”, disse o ministro. (Com informações do G1)

Confira a lista enviada pelo TC-ES para o TCU

Adair Grigoleto

Adelson José Fardin

Ademar Pereira Lima

Ademilson Eugênio da Costa

Ademir Ferreira da Cruz

Adilson Gonçalves Ferreira

Agnaldo Chaves de Oliveira

Aladir Chierici Rangel

Alcemar Lopes Pimentel

Alcino Cardoso

Aldo Soares de Oliveira

Alencar Gusmão de Souza

Almir Maia Machado

Alsir Monteiro da Costa

Altamiro Enésio Scopel

Álvaro Coelho Duarte

Antonico Gotardo

Antonio Alves de Souza Filho

Antônio Belinassi de Andrade

Antônio Elpídio de Souza Gagno

Antonio Marcos Rodrigues Mattos

Antonio Maximiano dos Santos

Antonio Pires da Fonseca

Antônio Sérgio Santos Rabelo

Antônio Surdine

Aroldo José Paranaguá Clarindo

Ataídes Canal

Braz Delpupo

Carloman Bastos Soares

Carlos Alberto Dias dos Santos

Carlos Alberto Ferrari Ferreira

Carlos Azeredo da Silva

Carlos Carvalho Loureiro

Carlos Oliveira Galveas

Célio Pitanga Pinto

Celso José Vasconcelos

Cesar Quintaes Freitas Lima

Cláudia Sueli Duarte Lima Gomes

Cláudio de Moraes Machado

Cláudio Pagung

Cléber Bueno Guerra

Cledison de Lima

Clério Coimbra Garcia

Dangela Maria Bertoldi Volkers

Emílio Mameri Neto

Ésio Soares Viana

Estevão Silva Machado

Estevão Zizi da Silva

Euler Ribeiro Sobrinho

Fábio Ambrósio Nascimento Trindade

Farley Santos Pedrada

Fernando Augusto Barros Betarelo

Fernando Videira Lafayette

Flávio Gonçalves

Francisco Carlos Donato Júnior

Francisco Carlos Gomes

Francisco Cesar de Andrade Costa

Francisco José Prates de Matos

Gentil Antonio Ruy

Geraldo Rodrigues Damasceno

Getúlio Manoel Loureiro

Gilvan Dutra Machado

Gison Ramalho Sobrinho

Gustavo Vidigal Stefenoni

Haroldo Dário Ribeiro

José Carlos da Fonseca Júnior

José Carlos de Oliveira

José Carlos Dias Gonçalves

José Carlos Gratz

José Carlos Milanezi

José Célio Gomes Ribeiro

José da Rocha Sales

José de Assis Belisário

José Eugênio Vieira

José Francisco de Barros

José Geraldo Neves José Gomes Pereira Neto

José Hanstenreiter

José Lino Zanol

José Maria Pinheiro

José Nunes Dias

José Sathler Neto

Luiz Otávio Machado de Carvalho

Luiz Otávio Rodrigues Coelho

Luzia Alves Toledo

Manoel Otávio da Silva

Manoel Pereira da Fonseca

Marcia Cruz Pereira Andriolo

Marcio Augusto de Oliveira

Márcio Marques dos Reis

Marcos Antonio de Silva Marcos Antonio Soares

Maria da Graça Hautequest Chamon

Maria José Schuwartz Ferreira

Mário Henrique Mauricio Jorge

Mário Luiz Barbosa

Mário Roberto Duarte Gazzali

Mauro da Silva Rondon

Max Freitas Mauro Filho

Miriam Santos Cardoso

Moacyr Carone Assad

Newton Fonseca Vidal

Nilson Pimentel Pralon

Nilton Nogueira Filho Niuza Lopes Malta

Orly Miguel dos Santos

Paulo César Brusque de Almeida

Paulo Rodrigues de Mattos

Reynaldo Zandomênico Filho

Ricardo Vezula Neto

Roberto Carlos da Silva Baiense

Roberto Mariano

Roberto Valadão Almokdice*

Robson de Souza

Robson Mendes Neves

Roger Pestana

Rogério Cruz Silva

Rogério Luiz Vasconcelos

Rômulo de Jesus Filho

Rosa Maria Jacinto da Silva

Rosangela Maria Lucchi Bernardes

Rubens Marcelino de Souza

Ruzerte de Paula Gaigher

Samuel Zuqui

Sandra Carvalho de Berredo

Sebastião Alves Caldeira

Sebastião Geraldo Moreira

Sérgio Farias Fonseca

Sérgio Luiz Coelho de Lima

Sérgio Misse

Soniter Miranda Saraiva

Syro Tedoldi Neto Segundo

Tânia Colombi Passos

Tania Saade Noé

Teonilla de Oliveira Spadetto

Ulbaldino Saraiva

Valdeci Cândido de Moraes

Valdelino Aguiar Pereira

Valério Nunes Bastos

Valkíria Teodoro Peruchi

Valmiro Saar

Valter Luiz Potratz

Venício Alves de Oliveira

Vilamir Gonzaga de Azevedo

Waldemiro Seibel

Zaedis de Oliveira Thezolin*

* - Solicitou o parcelamento do débito junto à prefeitura, sendo deferido em 36 parcelas. O mesmo recolheu a primeira parcela em 17/07/2010.

Nota Verde

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentam, nesta quarta-feira e quinta-feira, em Anchieta, sua experiência com a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por meio do projeto ProdutorES de Água. O evento tem início às 8 horas, no pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

O evento vai contar com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (Ana), do Iema, do Instituto Internacional de Conservação The Nature Conservancy (TNC), do Departamento de Meio Ambiente do município de Extrema, em Minas Gerais, e da prefeitura de Anchieta.

Fim de expediente

Um deputado estadual aproveitou o fim do expediente ontem na Assembleia Legislativa para fazer uma reunião com os funcionários de seu gabinete para tratar de sua campanha a deputado federal.

Alguns servidores não ficaram muito felizes por terem que ficar até depois do horário para tratar do assunto. A ideia de fazer no final do expediente é para que corram menos risco de serem flagrados, pois o Palácio Domingos Martins já está vazio por volta das 18h30.

Política nas Redes Sociais

O presidente volta a despachar nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, após um ano e meio de reforma no prédio, e algumas fotos do novo espaço já estavam circulando ontem pelas redes sociais. Confiram o novo local de trabalho do petista.

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Uso indevido da propaganda eleitoral

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 24 Aug 2010 15:08:00 +0000

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL), acusado de desviar mais de R$ 26,7 milhões dos cofres públicos, vem utilizando o horário destinado a propaganda eleitoral gratuita na TV para tratar de assuntos que nada têm a ver com a sua candidatura ao Senado. E o Ministério Público Eleitoral (MPE) não faz nada.

O candidato, barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) por ser ficha-suja, não fala de suas propostas e utiliza o espaço público apenas para atacar seus inimigos políticos, como o governador Paulo Hartung (PMDB) e o procurador-chefe do Ministério Publico do Espírito Santo (MP-ES), Fernando Zardini. Por diversas vezes, nem voto para sua candidatura pediu.

Na propaganda de ontem, por exemplo, o ex-deputado disse que a ética de alguns promotores está em seus bolsos e ainda acusou Zardini de receber R$ 231 mil indevidamente. Diante disso, disse que, se eleito, iria abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que chamou de “caixa preta.”

Quem entende pelo menos um pouco sobre política sabe que o cargo que ele pretende ocupar não lhe dá prerrogativas para investigar o MP-ES. Tudo bem que a propaganda eleitoral é um direito dos candidatos, mas deve haver alguma fiscalização, para que não façam desse espaço público o que bem entendem.

Nenhum eleitor é obrigado a ver sua TV e sua casa sendo invadida por algo que não contribui em cada para que ele decida sobre o seu voto. Os membros do Ministério Público, responsáveis pela defesa dos direitos coletivos, que inclusive foram atacados, aparentemente nada farão, pois consideram as acusações “vazias e inconsistentes.”

Pensei que pudéssemos esperar mais dos órgãos fiscalizadores a respeito de um grupo político que abriga políticos cassados e denunciados por supostas práticas dos mais diversos crimes no Espírito Santo. No entanto, a influência que esse grupo ainda possui em nosso Estado parece intimidar algumas instituições.

E depois de um ex-assessor de Gratz ter sido detido na última semana com R$ 50 mil em uma caixa de uísque doados por um bicheiro de São Paulo para a campanha da esposa do ex-deputado, o candidato ao governo do PRTB, Gilberto Caregnato, que integra sua coligação, protocolou no TRE-ES uma petição para que seu partido decida pela permanência ou não da parceria com o PSL.

Nota Verde

Vitória irá sediar o II Seminário Nacional de Saneamento Ambiental, no dia 15 de outubro, das 8h30 às 17h30, no auditório do hotel Novotel. Os debates serão em torno da legislação do setor e também será conhecido o exemplo da Argentina.

Na telinha

O senador Renato Casagrande (PSB) utilizou as conquistas do atual governo nos últimos oito anos e se apresentou como o candidato da continuidade e do governador Paulo Hartung (PMDB) na popaganda eleitoral de ontem.

Já o deputado estadual Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) mostrou os problemas que o Estado enfrenta no que diz respeito às responsabilidades do governo federal, como problemas em rodovias e no aeroporto de Vitória. Promete resolver questões que estão fora de sua competência, pois são da União.

Política nas Redes Sociais

A campanha avança e os candidatos intensificam cada vez mais suas caminhadas em busca de votos. Para aguentar o pique, tem quem lance mão dos exercícios físicos e outras técnicas.

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Luiz Paulo, Casagrande e a batalha no Tribunal

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Mon, 23 Aug 2010 15:34:00 +0000

Terminada a primeira semana de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a campanha já foi parar no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), como era de se esperar. Candidatos a governador, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o senador Renato Casagrande (PSB) já se enfrentam na Corte. E o clima ainda vai esquentar mais a partir de hoje.

Depois que o socialista conseguiu na Justiça Eleitoral dois minutos do tempo que o tucano tem na rádio, como direito de resposta contra um trecho da propaganda de Luiz Paulo, que diz que Casagrande não fez nem uma “merrequinha” pelo Estado no Senado, fontes ligadas ao PSDB afirmam que hoje ainda deverão ajuizar uma ação contra a coligação do senador.

O teor da ação está sendo guardado a sete chaves. Prometem que é coisa quente. Em seu Twitter e em seu site, Luiz Paulo diz: “Aguardem as surpresas que virão por aí.”

Desde o início da campanha que o tucano tenta trazer Casagrande para um embate direto, o que não combina com as estratégias do senador, que prefere dar alfinetas subjetivas em Luiz Paulo, como a tentativa de passar a imagem de que o deputado não gosta de trabalhar.

Casagrande ainda conseguiu na Justiça fazer com que o tucano retirasse de sua página o trecho que uma notícia que supostamente o ligava ao esquema de corrupção desarticulado pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Ao reclamar do pedido de resposta de Casagrande, o tucano escreveu em seu site que a ação “traz para as eleições um perigoso jogo de interesses e poder (...), do qual Luiz Paulo foi vítima nas eleições de 2004, quando um desembargador acusado de participar de participar da Operação Naufrágio, à época juiz, impediu Luiz Paulo de aparecer nos programas eleitorais.”

Essa parte da notícia, que tem no título “Mostra o que fez, senador!”, já foi retirada da página do tucano na internet. Contra essa decisão os tucanos não deverão recorrer, diferente da que concedeu o direito de resposta para Casagrande.

Quem mais perde com essa tradicional maneira de fazer política no Brasil, mais uma vez, é o eleitor, que perde mais chances de conhecer as propostas de seus futuros representantes.

Nota Verde

Em tempos que as mudanças climáticas estão nas pautas de discussões em todo o planeta, propostas para o meio ambiente não poderiam faltar nas plataformas dos candidatos nas eleições deste ano. E elas são as mais diversas possíveis.

No entanto, é contraditório as ações de campanha nada ecologicamente corretas deles, como carreatas e o uso de material de campanha em papéis não reciclados. Sem falar no número de folhetos que são espalhados pelas ruas e bueiros.

Explicação

Depois de ser motivo de comentários no mercado político e de ser questionado no Twitter, o delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Estado da Segurança Pública Rodney Miranda (DEM) explicou porque ele aparece em sua propaganda eleitoral de colete à prova de balas.

Segundo o candidato a deputado estadual, sua equipe fez uma pesquisa junto ao eleitorado que apontou que a pessoas o reconheciam mais com o acessório de proteção do que sem.

Política nas Redes Sociais

Quem não consegue assistir a propaganda eleitoral por estar o trabalho ou por algum outro motivo, basta acessar o YouTube, pois os programas da maioria dos candidatos estão disponíveis no site. Nas páginas de alguns candidatos também é possível encontrar os vídeos.

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Você paga R$ 4,45 para ver a propaganda eleitoral

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Wed, 18 Aug 2010 04:03:00 +0000

Em 2010, pouco mais de R$ 851 milhões deixarão de ser recolhidos pela Receita Federal por causa das propagandas partidárias, o maior valor dos últimos oito anos. É como se cada um dos mais de 190 milhões de brasileiros, indiretamente, pagasse cerca de R$ 4,45 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos nas rádios e TVs, segundo informações da ONG Contas Abertas.

O cálculo é baseado no princípio de que a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o período para a publicidade comercial. Nas negociações publicitárias, é hábito a comissão de 20% para as agências de publicidade. Mas como na publicidade em questão (propaganda partidária) não há nenhuma agência intermediando.

Devido ao horário eleitoral gratuito, a Receita Federal deixou de arrecadar, desde 2002, R$ 3,2 bilhões. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos.

Para compensar as perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes comerciais nos 130 minutos (2h10) diários de propaganda eleitoral, a União arca com os custos ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia. O benefício às emissoras, que veiculam o horário eleitoral obrigatório, é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007).

Eis que depois de um dia de trabalho, o contribuinte liga a TV e se depara com propaganda eleitoral gratuita e começa o show. Um candidato se apresenta e fala o nome até de seus pais. Fala que é advogado, a área e as localidades em que atua. Quando foi falar seu número nas urnas, pensei que ia deixar o contato do escritório. O presidenciável Levy Fidelix (PRTB) fez merchandising para diversas empresas de alimentos ao expor itens da cesta básica com seus rótulos originais.

O ex-prefeito da Serra e ex-secretário de Economia e Planejamento Audifax Barcelos (PSB) falou do trabalho no município, mas omitiu a passagem pela gestão do governador Paulo Hartung (PMDB).

Já o deputado estadual e ex-secretário de Ciência e Tecnologia Paulo Foletto (PSB) se apresentou como o amigo e parceiro do governador. O deputado federal Jurandy Loureiro (PSC) exibiu foto com Hartung e ainda com o presidente Lula (PT). O candidato a deputado federal Guilherme também lembrou o petista, dizendo ser seu amigo e companheiro.

Hoje será a vez dos candidatos ao governo do Estado. Vamos ver se encontramos estratégias mais criativas, como as de alguns candidatos à Presidência da República.

Nota Verde

A pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico", encomendada pelo Instituto Trata Brasil e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que a renda média e a produtividade do trabalhador no Espírito Santo cresceriam 3,5% com a universalização da rede de esgoto.

Segundo a pesquisa, 56,9% dos moradores de Vitória são atendidos pela rede de esgoto. A capital capixaba ocupa a 39ª posição no ranking Trata Brasil que lista a situação de 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.

“A evolução do setor é inquestionável, mas o déficit continua. Os investimentos precisam se crescentes para reduzir o número de brasileiros que ainda não tem acesso ao saneamento básico”, esclarece o presidente do instituto, André Castro.

Dilma no ES

A candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff desembarca em Vitória na próxima sexta-feira, 11 horas. Do aeroporto de Vitória ela segue em carreata até o Centro, onde fará caminhada e um ato público.

A petista almoçará com lideranças e depois terá uma conversa reservada com o governador Paulo Hartung (PMDB). Já na próxima quarta-feira (25), o ex-ministro José Dirceu (PT) também desembarca do Estado, onde fará algumas reuniões e participará de atos de campanha.

Candidato Fantasma

O membro da ONG Transparência Capixaba Edmar Camata mandou e-mail com suas considerações (muito pertinentes) a respeito do post de ontem. Lembra que nas últimas eleições checou a votação de alguns servidores que foram candidatos e que um deles teve apenas dois votos. Pelo visto, nem a família votou nele.

Explica ainda que a porcentagem de servidores na área de arrecadação (que têm direito a licença de seis meses, caso se candidatem) está entre 5% e 10% do total. Observa que é importante passar essa informação para que os leitores do blog não pensem que todo servidor que quiser se candidatar teria licença de seis meses.

“Digo isso porque a licença é importante para o próprio Estado, que evita o uso do cargo público no período eleitoral. O problema que queremos combater é o mau uso e, para isso, a informação completa é essencial”, argumenta Camata.

Espero que mais pessoas mandem e-mails com colaborações, sugestões e comentários. Essa interação é o que faz o blog ficar cada vez melhor para todos nós.

Política nas Redes Sociais

Deixo aqui os comentários do especialista em campanhas eleitorais Gaudêncio Torquato no Twitter sobre as propagandas eleitorais dos candidatos da Presidência da República na TV, que foram ao nesta terça-feira.

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Candidatos fantasmas

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 17 Aug 2010 13:07:00 +0000

Quem acha que já viu de tudo na política sempre pode se surpreender. Depois dos já corriqueiros servidores fantasmas e candidatos laranjas, uma nova modalidade está sendo comentada nos bastidores da eleição deste ano, a de "candidatos fantasmas." Eles são servidores públicos que se candidatam apenas para ficar até seis meses recebendo salário dos cofres públicos sem trabalhar.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Espírito Santo são 69 o total de servidores que "participam" da corrida eleitoral. Entre eles estão os municipais, estaduais, federais e também policiais.

Quando um servidor público se candidata, para quem não sabe, ele deve se afastar de seu trabalho seis meses antes das eleições, mas no período em que ele não vai para o serviço, seu salário permanece o mesmo.

Sendo assim, há quem se candidate e nem mesmo pede votos. Ou seja, usam as estruturas de determinados partidos, inscrevem seus nomes na Justiça Eleitoral, mas nem campanha fazem.

Algumas fontes com quem conversei reclamam que esta prática tem crescido e que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deveria ficar mais atento nas prestações de contas desses "candidatos", pois não há nem mesmo movimentação de doações de campanha ou despesas com propaganda nos processos desses servidores.

Nota Verde

Para apoiar financeiramente projetos que busquem a ampliação da cobertura florestal em áreas estratégicas para a água, o Governo do Estado lançou o segundo edital de 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), que prevê recursos de 1,5 milhão, sendo que o auxílio máximo por proposta será de R$ 150 mil. As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de outubro.

Publicado na última sexta-feira no Diário Oficial do Espírito Santo, o edital irá beneficiar ações que contemplem o território capixaba como a recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica (ex; topo de morro) e de mata ciliar e/ou a adoção de práticas mecânicas de conservação de água e solo como cordões de infiltração, caixas secas, entre outros.

Pauta animada

A pauta de julgamento das Primeira e Segunda Câmara Cíveis do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) de hoje está bastante animada. Há processos do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) contra José Carlos Gratz (PSL), Francisco Prates, o Chicô (PMDB), Audifax Barcelos (PSB), Jorge Anders (PSL) e Theodorico Ferraço (DEM).

Interage

Acontece nesta terça-feira, a partir das 16 horas, a mesa redonda com a candidata ao governo do Estado Brice Bragato (Psol), dentro do projeto #Interage, da Transparência Capixaba Jovem, na sede da Câmara do Comércio Americana (AmCham), na Enseada do Suá, em Vitória. Os interessados em participar e acompanhar devem interagir e seguir com a TCJovem pelo twitter @transcapjovem.

Política nas Redes Sociais

Está virando rotina e ganhando corrente de reclamações nas redes sociais os trios elétricos e peruinhas que trafegam nos finais de semana pela manhã com o som alto em bairros de Vitória. A população rejeita a prática e ainda dá nome na internet, pedindo para que as pessoas não votem em tais candidatos. Na Mata da Praia, por exemplo, o candidato Sérgio Gianórdoli já perdeu bastante votos.

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Dia de debate, dia de saber mais sobre os candidatos

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Thu, 12 Aug 2010 15:11:00 +0000

Nesta quinta-feira acontece o debate entre os três principais candidatos ao governo do Espírito Santo, na TV Capixaba/Band, a partir das 22 horas. Ainda terão outros, mas é uma oportunidade para o eleitor conhecer melhor algumas opções. Por isso, trago para vocês uma ficha detalhada do senador Renato Casagrande (PSB), do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e da ex-deputada estadual Brice Bragato (Psol), incluindo os gastos com os atuais mandatos.

Segundo dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Luiz Paulo gastou, de janeiro a julho deste ano, R$ 161.931,97 com verbas de gabinete. No mesmo período, Casagrande apresentou gastos que somam R$ 96.266,66. Não é possível obter este dado sobre Brice, pois ela está sem mandato no momento.

Renato Casagrande (PSB)

Cargos relevantes: Secretário municipal de Obras de Castelo (1984-1987). Deputado estadual (1991-1995, PSB-ES). Vice-governador (1995-1998, PSB-ES). Secretário estadual de Agricultura (1995-1998). Secretário municipal de Meio Ambiente da Serra (1999-2001).

Outros dados relevantes: Formado em engenharia.

Histórico de filiações partidárias: PMDB e PSB.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas: Condenado, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (CIDA), a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares. O senador recorreu, mas o pedido foi negado.

Bens declarados à Justiça Eleitoral: R$ 564.090,00.

Principal doadora na campanha de 2006: Cisa Trading S/A (R$ 400.000,00).

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

Cargos relevantes: Prefeito de Vitória por dois mandatos (1997-2000/2001-2004, PSDB-ES). Secretário estadual de Planejamento e da Agricultura (1992-1994). Secretário municipal de Planejamento de Vitória (1994-1995). Secretário nacional de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (1995-1996).

Outros dados relevantes: Formado em engenharia. Presidente do Instituto Teotônio Vilela. É filho de Mariazinha Vellozo Lucas, ex-deputada estadual e conselheira aposentada do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Histórico de filiações partidárias: PSDB, de 1993 até hoje; MDB, 1974-1993.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas: Condenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo a pagar multa e ressarcir o município por irregularidades em licitações e contratos administrativos e por destinar recursos públicos ao setor privado.

Bens declarados à Justiça Eleitoral: R$ 552.673,15.

Principal doadora na campanha de 2006: Aracruz Celulose S/A (R$ 120.000,00).

Brice Bragato (Psol)

Cargos relevantes: Deputada estadual. Além de parlamentar Brice Bragato também exerceu vários cargos públicos no Incaper, Banestes, Secretaria de Estado da Educação, Banco do Brasil, e também já foi balconista e empregada doméstica.

Outros dados relevantes: Formada em Serviço Social e em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, sendo servidora efetiva licenciada do INCRA.

Histórico de filiações partidárias: PT e Psol.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas: Responde a duas ações populares referente à época que era deputada estadual ao lado de diversos parlamentares e ex-deputados.

Bens declarados à Justiça Eleitoral: R$ 296.000,00.

Principal doadora na campanha de 2006: Grafita - Gráfica e Editora Ltda. (R$ 11.149,48).

O debate terá cinco blocos. No primeiro, o mediador, o repórter Guilherme Klaws, fará a mesma pergunta, elaborada pela produção do programa, para todos os candidatos. A ordem das respostas será definida por um sorteio realizado previamente.

Neste bloco, os candidatos também farão a primeira rodada de questões entre si. A ordem de quem pergunta será estabelecida por um sorteio prévio. Os candidatos poderão escolher um adversário para quem direcionar a questão.

Os candidatos continuarão fazendo perguntas uns para os outros no segundo bloco do debate. Nesta parte, eles não poderão direcionar sua pergunta para o mesmo candidato que já escolheram no primeiro bloco.

Na terceira parte do debate, os jornalistas da emissora farão perguntas voltadas para os temas educação, saúde, segurança, transporte e desenvolvimento econômico. Será realizado ao vivo um sorteio para definir qual assunto cada candidato irá responder. A ordem das respostas, mais uma vez, será escolhida por sorteio prévio.

Mais uma rodada de perguntas entre os candidatos está reservada para o quarto bloco. Na quinta e última parte do debate, os candidatos poderão fazer suas considerações finais em dois minutos. Em todos os blocos, as perguntas deverão ser elaboradas em no máximo trinta segundos, as repostas, em dois minutos. Um minuto será o tempo para réplicas e tréplicas (Com informações do e-Band).

Nota Verde

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) assinou ontem com a Eletronuclear um acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar estudos preliminares para selecionar áreas para a instalação de usinas nucleares de geração de energia elétrica. O trabalho complementará um primeiro estudo feito pela Eletronuclear, exclusivamente na região Nordeste.

Agora, os levantamentos estarão centrados em outras áreas que poderão receber as novas usinas nucleares, nas regiões Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste. De acordo com a EPE, serão pesquisados os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Mas outras unidades da federação poderão ser incluídas no estudo, mediante aditivo contratual

Protocolo

A Associação Brasileira de Mídia Eletrônica e Tecnologia Digital do Espírito Santo (Abimes) assinou ontem um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral capixaba para ajudar o órgão na fiscalização das eleições deste ano, com o objetivo de flagrar qualquer irregularidade cometida na internet.

Baixou

Diferente do que informei aqui ontem, o valor da cota de gabinete dos deputados estaduais é R$ 7.020,00 e não R$ 7.800,00. Levantamento com dados de janeiro a julho deste ano apontou que os 31 parlamentares que passaram pela Assembleia Legislativa gastaram R$ 1.170.648,83 com tais cotas.

Política nas Redes Sociais

Nesta quinta-feira acontece o debate da TV Capixaba (Band) entre os candidatos ao governo do Estado, a partir das 22 horas. Assim como ocorreu com o nacional, o programa deverá movimentar o Twitter. O candidato que se destacar deve ter retorno positivo nas redes sociais, principalmente no microblog, como ocorreu com o presidenciável Plínio de Arruda Sampaio (Psol).

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Mais de R$1,1 milhão para gabinetes de deputados

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Wed, 11 Aug 2010 15:49:00 +0000

Os gastos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo com cotas de gabinetes dos 31 deputados que passaram pela Casa neste primeiro semestre de 2010 foi de R$ 1.170.648, 83. O que mais chama atenção nas comprinhas dos parlamentares são os selos para postagens. Tem quem gaste R$ 10.850,00 em apenas um mês para “enviar correspondências.” Por mês eles têm direito a gastar, cada um, R$ 7.800,00 com o mandato.

Cubro os trabalhos do Poder Legislativo há cinco anos e me lembro de um suplente recém-chegado que me procurou uma vez para falar sobre um “esquema do selo.” Assim que assumiu seu mandato, foi procurado por um homem que comprava selos de alguns gabinetes da Assembleia.

O novo deputado havia ficado de cabelo em pé diante do “jeitinho” para desviar dinheiro público. Ele ficou de me passar os contatos do comprador para que eu fizesse uma reportagem, mas depois disse que não havia conseguido.

Não posso dizer se o esquema realmente existe, pois nunca consegui checar essa informação, mas que a maioria dos deputados estaduais possui um agasto um tanto alto com “postagens”, isso ninguém pode negar.

Quando analisamos os gastos gerais com o gabinete, que inclui despesas com telefones celulares, diárias de viagens, passagens aéreas e gasolina, entre outros, os gastos de janeiro a julho deste ano colocam o deputado cassado por infidelidade partidária Luciano Pereira (DEM/foto) como o campeão de gastos do primeiro semestre, com a quantia de R$ 55.254,96.

Em segundo lugar está o deputado estadual Luiz Carlos Moreira (PMDB), que teve a candidatura à reeleição barrada pela Justiça Eleitoral por meio da lei Ficha Limpa este ano, com R$ 54.880,30. Já o terceiro foi o líder da oposição, Euclério Sampaio (PDT), que gastou R$ 54.059,04. Confiram o ranking abaixo:

Deputado	Gasto
Luciano Pereira (DEM)	R$ 55.254,96
Luiz Carlos Moreira (PMDB)	R$ 54.880,30
Euclerio Sampaio (PDT)	R$ 54.059,04
Marcelo Santos (PMDB)	R$ 53.967,04
Janete Sá (PMN)	R$ 53.281,58
Sérgio Borges (PMDB)	R$ 53.217,64
Josias da Vitória (PDT)	R$ 51.219,20
Eustáquio de Freitas (PSB)	R$ 50.812,99
Rafael Favatto (PR)	R$ 50.325,06
Atayde Armani (DEM)	R$ 47.383,53
Dary Pagung (PRP)	R$ 47.232,05
Reginaldo Almeida (PSC)	R$ 46.785,96
Wolmar Campostrini (PDT)	R$ 44.458,20
Luzia Toledo (PMDB)	R$ 44.209,81
Givaldo Vieira (PT)	R$ 43.307,32
Wanildo Sarnáglia (PTdoB)	R$ 43.123,42
Élcio Álvares (DEM)	R$ 38.937,16
Claudio Vereza (PT)	R$ 38.459,13
Hércules Silveira (PMDB)	R$ 36.544,96
Aparecida Denadai (PDT)	R$ 35.265,82
César Colnago (PSDB)	R$ 32.755,61
Paulo Folleto (PSB)	R$ 26.466,90
Vandinho Leite (PR)	R$ 24.515,98
Paulo Roberto Ferreira (PMN)	R$ 24.239,56
Marcelo Coelho (PDT)	R$ 24.216,26
Giulianno dos Anjos (DEM)	R$ 22.749,36
Rodrigo Chamoun (PSB)	R$ 20.769,82
Sargento Valter de Paula (PSB)	R$ 18.940,73
Cacau Lorenzoni (PP)	R$ 17.329,11
Theodorico Ferraço (DEM)	R$ 9.061,45
Rudinho de Souza (PSDB)	R$ 6.878,88
Total	R$ 1.170.648,83

Vale ressaltar que, por causa da dança das cadeiras no plenário da Assembleia, alguns deputados aparecem com gastos menores porque não ficaram na Casa durante os seis meses, como é o caso do Sargento Valter (PSB), que só gastou durante os três primeiros meses do ano, antes de deixar o cargo, o qual voltou a ocupar esta semana, após a cassação de Pereira.

Já Paulo Foletto (PSB), só reassumiu o cargo em abril, por isso, seus gastos contam a partir deste mês. E o tucano Rudinho de Souza (PSDB/foto) estreou os gastos no mês passado, após assumir no lugar do deputado também cassado por infidelidade partidária Marcelo Coelho (PDT).

Mesmo como todos estes gastos, o contribuinte ainda é obrigado a ler quase todos os dias nos jornais que está difícil manter os trabalhos em plenário em função do baixo quorum durante a campanha eleitoral. Ou seja, gastam tudo isso e ainda não comparecem para trabalhar três horinhas por dia, três vezes na semana. E ainda nomeiam parentes de assessores para que estes possam deixar os gabinetes para fazerem campanha. Essas atitudes devem ser levadas em consideração pelo eleitor na hora ir às urnas neste ano eleitoral. Isso precisa mudar.

Nota Verde

Como parte de uma das tarefas da Olimpíada Ecológica da cidade de Ecoporanga, no final do mês passado, os alunos da Escola Estadual Ecoporanga, criaram roupas a partir de materiais recicláveis. Copos descartáveis, cartões telefônicos, entre outros objetos, foram utilizados para a produção de 50 peças, como roupas, chapéus, colares e cintos.

Os estudantes realizaram um desfile de moda no Mercado Municipal e conquistaram o primeiro lugar na competição, sendo que a escola foi presenteada com um troféu e um aparelho de DVD.

É ele!

Depois de receber várias tentativas das pessoas em acertar quem era o “Político X”, da foto de ontem, é hora de revelar quem foi clicado com a bandeira no rosto. Sim, acertou quem disse no Twitter ou no blog que é o prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT). Veja nessa outra foto.

Bem humorado, Helder perguntou se também podia adivinhar. Mas não seria justo com os demais. “Acho que não sou eu! Vocês estão enganados (as)”, escreveu o prefeito em seu Twitter.

Acertaram o coordenador da Escola de Governo da Assembleia, Fabrício Quintanilha, Charlene Barros, Sandra Goggi e o Aristeu. Já um anônimo, postou no blog que era o Dudé (PT), enquanto a chefe de gabinete do governador, Simone Modolo, apostou que era o Brizolinha, assessor de Paulo Hartung (PMDB).

Parabéns!

Meus cumprimentos a todos os advogados que passam por aqui diariamente e que tanto contribuem com informações para este blog. Feliz Dia do Advogado!

Política nas Redes Sociais

Com o término da Copa do Mundo, acabou também a febre do “Cala Boca Galvão.” No entanto, depois de um debate ao vivo na TV e de uma entrevista no Jornal Nacional, a candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff chegou ao Trending Topics Brasil na manhã desta quarta-feira com o “Cala Boca Dilma.” A frase disputou o topo com a capa da edição especial de 35 anos da Playboy com a atriz Cleo Pires.

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Órfãos da campanha

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 10 Aug 2010 14:54:00 +0000

Muitos hartunguistas roxos terão que ficar chupando dedo nas eleições deste ano, sem poder contar com imagens e participação do governador Paulo Hartung (PMDB) em suas propagandas eleitorais. Eles estão sendo chamados de “órfãos da campanha” e não poderão "sugar" da aprovação popular do peemedebista.

Isso porque a Lei 12.034, sancionada no ano passado, incluiu no artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97), o seguinte texto: “É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.”

Sendo assim, Hartung só poderá aparecer nas propagandas dos candidatos que estiverem coligados com o PMDB, caso contrário, o candidato e o governador estarão descumprindo a legislação eleitoral.

Poderão contar com a participação do governador em suas campanhas os partidos que estão na coligação do candidato ao governo e senador Renato Casagrande (PSB). São eles: PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B E PT do B.

Já os candidatos dos partidos que integram a coligação do também candidato e deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que são PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB, estão proibidos de colarem suas imagens ao governador.

Aquelas tradicionais montagens com uma foto ao lado da imagem do governador, para quem não está na coligação do PMDB, terão que ficar de fora das campanhas deste ano. O que é trágico para muitos que passaram os últimos oito anos surfando na onda de aprovação popular de Hartung, mas que acabaram no lado oposto da disputa por sua sucessão, isso porque ele já declarou apoio a Casagrande.

Vejamos alguns casos, como o do deputado estadual Paulo Roberto Ferreira (PMN). Ele é o líder de Hartung na Assembleia Legislativa, mas por divergências entre a direção de seu partido e o PSB, acabou na chapa tucana e não poderá ter material de campanha utilizando o nome do governador que o nomeou para o cargo, que inclusive continua ocupando.

“Como pode o governador ser do PMDB, que é da coligação de Casagrande, e ter como líder na Assembleia um deputado filiado ao PMN, partido que é da coligação do Luiz Paulo? Essa mistura é complicada e abre a discussão da fidelidade partidária”, observa um advogado eleitoral.

Há ainda o caso dos ex-secretários de Estado Luciano Rezende (PPS) e Rodney Miranda (DEM), que são candidatos a deputado estadual e também não poderão fazer campanha utilizando a imagem de Hartung.

A restrição atingirá ainda outros deputados que sempre foram aliados de Hartung, como o presidente da Assembleia, Elcio Álvares (DEM), e os deputados César Colnago (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Athayde Armani (DEM), Giuliano dos Anjos (DEM), Luciano Pereira (DEM), entre outros.

E por falar em Armani, ele será duplamente prejudicado, pois um de seus principais aliados no Norte é o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, que também é do PMDB e terá de ficar de fora de sua campanha. Ou seja, é bom lembrar que regra também vale para prefeitos.

Nota Verde

Foi criado na semana passada, o Grupo Executivo do Meio Ambiente composto pelos secretários municipais da pasta da Região Metropolitana (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Viana e Guarapari) e da cidade de Anchieta.

Entre as ações a serem discutidas nesse Grupo Executivo estão a questão dos resíduos sólidos, os problemas com a licença ambiental, a erosão nas praias e a aplicação do Código Florestal. O grupo será parte integrante da Associação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Espírito Santo (Anamma-ES).

Quem é ele?

Entre as caminhadas e corpo a corpo realizadas por Casagrande, um político acabou atingido por uma bandeira, justamente na hora do clique. Será que vocês conseguem identifica-lo? Deixem suas respostas no espaço destinado a comentários, logo abaixo. Um dica: o evento foi em Cariacica.

Política nas Redes Sociais

Como o Congresso Nacional não legisla, mais uma vez as eleições estão sendo regidas por normas criadas pela Justiça. Além de censurar os programas de humor, que não podem falar de política, limitaram a militância dos blogueiros. Sobre isso, deixo aqui um tweet do sempre bem humorado deputado estadual Wanildo Sarnáglia (PT do B).

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O último homem de Hartung

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Thu, 05 Aug 2010 13:45:00 +0000

Desde o início do atual governo, o mercado político sempre considerou que o governador Paulo Hartung (PMDB) tinha apenas três homens de confiança: Sérgio Aboudib, Tião Barbosa e Neivaldo Bragato. Os dois primeiros já deixaram sua gestão e o terceiro se prepara para pedir licença e entrar de vez na campanha eleitoral.

Em 2008, o peemedebista mexeu seus pauzinhos e surpreendeu o cenário eleitoral com a indicação do seu então chefe de gabinete, o jornalista Tião Barbosa (PMDB), como vice-prefeito na chapa de João Coser (PT), na Prefeitura de Vitória.

No ano passado, foi a vez de seu ex-chefe da Casa Civil Sérgio Aboudib, que era a ponte do governo com a Assembleia Legislativa, ser agraciado com uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES).

Sobrou Bragato, que está retornando de férias e deverá se licenciar do cargo de secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas para se dedicar ao processo eleitoral. Em seu lugar, quem deverá assumir interinamente é o subsecretário de Logística e Transportes Valdir Uliana.

Ele avisa, no entanto, que não está deixando o governo. Sai para participar da campanha do senador Renato Casagrande (PSB) e depois volta para os últimos três meses de gestão de Hartung. O secretário, conhecido por suas qualidades técnicas e por ser um homem de bastidor, vai atuar como um dos coordenadores de campanha de Casagrande, mas sua maior função deverá ser a captação de doações para a campanha, devido ao seu estreito relacionamento com a classe empresarial. Há quem diga que Bragato possa fazer parte do governo socialista, caso o PSB ganhe as eleições.

Ao que tudo indica, Hartung não deverá mesmo entrar de fato na campanha, mas participa de outras formas e dando outros tipos de apoio. Uma coisa é certa no mercado político, ao lado do senador Magno Malta (PR), que integra a chapa de Casagrande em busca da reeleição, o governador não irá aparecer de forma alguma.

Nota Verde

O município de Guaçuí foi sede da primeira de uma série de oficinas, promovidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), para a validação do Zoneamento Ecológico Econômico Territorial e Costeiro (ZEE-ES), instrumento que irá nortear a ocupação territorial de acordo com as características de cada região capixaba.

Por meio do ZEE-ES, será possível definir áreas estratégicas para o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, orientando os investimentos do poder público e setor empresarial e interesses da sociedade civil de acordo com as peculiaridades regionais do Espírito Santo. O único problema é que os prefeitos estão chegando com até duas horas de atraso nos eventos. Após o documento entrar em vigor, vai ser tarde para reclamar.

Interage

Já estão abertas as inscrições para a quarta edição do projeto "Mesa redonda com o seu representante", promovido pela Transparência Capixaba Jovem, que será com a ex-deputada estadual e candidata ao governo do Estado Brice Bragato (Psol).

Para a sabatina, que ficou conhecida nas redes sociais como #Interage, foram disponibilizadas 15 vagas. O encontro será no próximo dia 17, na sede da Câmara de Comércio Americana (AmCham), as 16 horas. Inscrições pelo e-mail jovem@transparenciacapixaba.org.br.

Estado laico

No Twitter, o vereador de Vitória Juarez Vieira (PSB) convida para uma audiência pública com o tema "Religião: oprime ou liberta." Fico a me perguntar o que isso tem a ver com a atividade da Câmara de Vereadores ou do parlamentar. Mais gastos...

Política nas Redes Sociais

Em época de eleição, parece que vale tudo mesmo. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), que vai tentar a reeleição, vem usando o Twitter para pedir aos eleitores que não votem em seus colegas de plenário que faltaram o trabalho esta semana.

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E a fiscalização? Onde está?

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 03 Aug 2010 11:01:00 +0000

As cenas que estão sendo vistas e relatadas durante a campanha eleitoral no interior do Estado são de arrepiar. O abuso de poder econômico e político seguem normalmente como nos demais pleitos, como se fosse algo tradicional na política brasileira, em especial em um município do Sul do Espírito Santo, na região do Caparaó.

Pelo que algumas fontes me contam, comprar um vereador em cidade do interior para contar com seus serviços de cabo eleitoral tem sido mais fácil do que comprar um dropes de bala Halls na esquina.

Certo deputado federal, por exemplo, já teria comprado cinco parlamentares desta cidade, cada um deles por R$ 30 mil. Tudo para que o apóiem e o ajudem em seu projeto de reeleição este ano. Cabeças de gado também teriam entrado em outras negociações.

Outro caso que vem ocorrendo é a exigência para que os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados tenham que frequentar eventos políticos. Geralmente as agendas são passadas pelos secretários de cada pasta nos municípios.

Em um dos casos, relata uma fonte, um secretário municipal de Saúde até passa uma lista de presença para atestar quem cumpriu sua ordem. Quem não comparece pode ser punido.

“Agora as outras secretarias também vão adotar esse sistema, que já era realizado, mas não com a obrigatoriedade de assinarem a lista de presença. Os que não comparecerem aos eventos receberá uma advertência e somando três, serão exonerados”, relata.

Casos de funcionários fantasmas então, nem me fale. São os mais comuns nesta época, quando recebem dos cofres públicos para fazerem campanha para determinados aliados de prefeitos. O problema é que além de ocupar um cargo, há relatos de pessoas que estão ocupando até mais de um, pois acumula outra nomeação no governo do Estado, inclusive em uma agência do programa Nosso Crédito.

É necessário que os órgãos de fiscalização, principalmente o Ministério Público, ajam para manter uma disputa equilibrada e sem vantagens trazidas pelo dinheiro de um candidato rico ou abuso de prefeitos e vereadores e que se valem do cargo para fazerem politicagem em épocas de eleição. O problema é que em algumas localidades, são as prefeituras que arcam com certas despesas dos promotores, como as com moradias. Sendo assim, fica difícil ter uma relação de independência.

Nota Verde

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) firmaram parceria com o Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, para ampliar o número de produtores rurais cadastrados no ProdutorES de Água.

Nesta primeira fase, 80 propriedades serão mapeadas por técnicos do Instituto Terra nas bacias dos rios Guandu e São José, dois afluentes do rio Doce. Atualmente, 17 proprietários rurais já estão sendo remunerados por preservarem áreas importantes para água nestas regiões. A meta do governo é dobrar o número de propriedades cadastradas no projeto nestas regiões.

Google nas eleições

O Google Brasil anunciou ontem um pacote de ferramentas para tornar ainda mais fácil encontrar conteúdo relevante sobre os candidatos na web. Além disso, a empresa fechou uma parceria inédita com a TV Bandeirantes, que pretende aproximar eleitores e políticos.

Pelo Google Maps, por exemplo, é possível acompanhar agenda de viagens dos candidatos e ver um histórico eleitoral por estado no Brasil. O Google Insights for Search recebeu um cruzamento de informações com o Google News. Além de acompanhar as tendências de busca sobre um determinado candidato ou assunto, é possível saber quais notícias foram publicadas durante o mesmo período. Confiram todos os detalhes em http://www.google.com.br/eleicoes2010.

Política nas Redes Sociais

A plataforma Eleitor 2010 (http://eleitor2010.com) tem recebido cada vez mais relatos de crimes eleitorais. O foco do site é no testemunho do eleitor, que pode enviar fotos, vídeos, depoimentos e áudio de denúncias. Até agora não há relatos sobre a situação do Espírito Santo. Registrem lá o que estão vendo!

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Estratégias que podem tirar votos

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Mon, 02 Aug 2010 13:48:00 +0000

Realizadas por alguns partidos e escritórios de marketing eleitoral, pesquisas sondam os tipos de abordagens que não agradam o eleitor na hora de pedir votos. As entrevistas revelam que, aqueles que votam na Grande Vitória, não são muito chegados em algumas práticas até então comuns em épocas de eleição.

Moradores de Jardim da Penha, Mata da Praia e Jardim Camburi, por exemplo, responderam que repudiam ser abordados em feiras livres ou ter que conviver com o som alto de peruinhas e trios elétricos que divulgam os jingles dos candidatos.

Este final de semana eu estava na Mata da Praia, quando bem cedo um trio elétrico de um candidato a deputado estadual transitava pela Praia de Camburi com um som estridente e uma música irritante. A ideia era atingir quem estava no calçadão, mas se esqueceu que do outro lado da via há centenas de residências com pessoas que tiveram seu sono interrompido.

O uso do trio elétrico nos finais de semana logo pela manhã também tem sido rejeitado em bairros de periferia, como Santo Antônio e São Pedro, em Vitória, assim como as piruinhas que geralmente ficam o dia todo com o som alto, tocando os jingles.

As abordagens em feiras tradicionais como as de Jardim da Penha e Jardim Camburi já se tornou ponto cativo na agenda dos candidatos, mas as pesquisas apontam que a maioria das pessoas não gosta de ser abordada nestes locais. O ideal seria ficar nas proximidades, fazendo contato com quem já fez suas compras, pois estarão indo para casa e ainda haverá mais chance de lembrarem e comentarem algo sobre o candidato com familiares. A possibilidade dele não descartar o material de campanha também é maior.

No interior, as estratégias são diferentes e, principalmente em cidades menores, as pessoas até curtem esse clima eleitoral, mas na Região Metropolitana, as eleições só deverão contagiar no último mês de campanha.

É importante levar em conta que nem toda tática utilizada em Barra de São Francisco e que rendeu muitos votos, funcionará da mesma forma com os eleitores de Vila Velha, por exemplo. São públicos diferentes. Nas cidades menores, uma significativa parcela da população é formada por servidores públicos, que são mais ligados nas questões políticas, que os afetam diretamente a cada pleito.

Sendo assim, após um mês de campanha, já tem comitê se reunindo para fazer balanços e reavaliar como estão as estratégias e o que é preciso reforçar ou mudar. A partir do próximo dia 17, começa a propaganda na TV e é aí que o tema deverá realmente começar a entrar na pauta da população em geral.

Até agora, a estratégia com maior aceitação dos eleitores da Grande Vitória é o corpo a corpo. As boas e velhas caminhadas é o estilo com a melhor aceitação entre a sociedade da região.

Nota Verde

Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais, a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância global para o clima e com relevante biodiversidade.

Base cartográfica, situação fundiária, uso do solo, situação socioeconômica de municípios são alguns dos estudos técnicos necessários à criação ou ampliação de unidades de conservação, assim como consultas públicas. Tais estudos serão apoiados pelo edital, que vai disponibilizar R$ 1,45 milhão. Cada instituição proponente poderá receber um máximo de R$ 260 mil, sendo R$ 80 mil para projeto de UC estadual e R$ 50 mil para cada área de UC municipal a ser criada. Os valores da contrapartida devem ser de, no mínimo, 20% e serão contempladas categorias de UCs previstas no SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002), com exceção de áreas de proteção ambiental e florestas estaduais ou municipais. (Fonte: Ambiente Brasil)

Agenda

O senador Renato Casagrande, candidato ao governo do Estado, faz hoje à tarde, na Serra, uma caminhada, a partir das 15h30, partindo do bairro Barcelona. A expectativa é de que o prefeito da cidade, Sérgio Vidigal (PDT), deixe o gabinete para andar juntamente com a comitiva, que também será integrada por seus queridinhos, o vice-governador licenciado Ricardo Ferraço (PMDB) e o senador Magno Malta (PR), que concorrem às duas vagas do Senado em disputa.

Agenda II

O também candidato ao governo e deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) lança nesta terça-feira (3), no Cerimonial Oásis, em Vitória, os “Planos de Governo Colaborativos do PSDB no Espírito Santo: Proposta Serra e Proposta Luiz Paulo.” O evento, que começa as 10h30, contará com a presença do coordenador do programa de governo do presidenciável José Serra (PSDB), Xico Graziano.

Formspring

“Você consegue se manter imparcial diante de tantos agentes e projetos políticos? Pode nos contar em quem vai votar? Chapa completa, hein? (deputado estadual, federal, senador, governador e presidente)?”, Anônimo.

Fernando Mendes - Não só consigo me manter imparcial, como também preciso, por uma questão de ética e qualidade da informação que busco para publicar no blog. Se eu responder a segunda pergunta, estarei contrariando o que escrevi sobre a primeira.

Quer mandar perguntas também? Vá até o meu Formspring!

Política nas Redes Sociais

Impressionado. Foi assim que o jornalista brasileiro Rosental Calmon Alves, diretor do Knight Center for Journalism in the Americas e professor da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, ficou ao perceber a utilização do Twitter na campanha eleitoral brasileira em 2010.

Em entrevista ao Terra, Rosental foi ainda mais longe dizendo que o uso do microblog ganhou mais importância no País do que na campanha que elegeu o presidente dos EUA, Barack Obama. “Assim? Nunca vi, nem nos EUA em 2008. A internet vai ter uma importância nessa eleição como nunca teve antes”, afirmou o pesquisador.

Para Rosental, o que torna a internet e, especialmente, o Twitter um diferencial na campanha eleitoral deste ano, é o fato de o internauta brasileiro ser mais ativo em rede social que o internauta americano. (Fonte: Política Livre)

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68% dos eleitores capixabas estão indecisos, revela Ibope

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Thu, 29 Jul 2010 05:14:00 +0000

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) apresentou ontem uma pesquisa de opinião sobre o cenário eleitoral capixaba realizada pelo Ibope, na qual 68% dos entrevistados disseram que não sabiam responder em qual candidato votariam para governador do Estado. Outros 16% disseram que votariam no senador Renato Casagrande (PSB) e 4% escolheriam o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).

Ainda para o mesmo questionamento (espontâneo), 3% disseram que votariam no governador Paulo Hartung (PMDB), mesmo ele não podendo concorrer. Já 1% gostaria de votar no vice-governador licenciado, Ricardo Ferraço (PMDB), e outro 1% deseja votar no prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT). Já 7% informaram que votariam em branco ou anularia o voto. Demais nomes somaram mais 1%.

Este tipo de pergunta, quando não são apresentados os nomes dos candidatos oficiais, mostra que o eleitor ainda não conhece seus candidatos, pois nem mesmo lembram-se deles. Esse cenário só deve mudar com a propaganda eleitoral na TV, que começa no próximo mês.

Apesar da aposta dos partidos na comunicação pela internet, a TV ainda é a principal fonte de informação dos eleitores brasileiros, indica pesquisa realizada pelo Datafolha. Dos entrevistados, 65% apontaram esta mídia como preferida para conhecer as propostas dos candidatos.

Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12%, e a internet e o rádio empatados em terceiro, com 7%. Conversas com amigos e familiares são apontadas por 6%.

Mesmo quando os entrevistados apontaram três mídias, apenas 27% mencionaram a internet, que ficou em último lugar, atrás de conversas com amigos e familiares (32%), rádio (52%), jornais (54%) e TV (88%).

A pesquisa Ibope/Findes revelou ainda que, quando os nomes dos candidatos são apresentados, Casagrande tem 51% da preferência dos eleitores e 18% optaram por Luiz Paulo. Em seguida estão Dr. Gilberto (PRTB – 2%), Avelar (PCO – 1%) e Brice Bragato (Psol – 1%). Já 10% disseram que votariam em branco ou nulo e 17% se disseram indecisos.

Para obter esses resultados, o Ibope fez 812 entrevistas nas regiões da Grande Vitória (47%), Norte (16%), Noroeste (12%) e Central/Sul (26%). Confira abaixo como ficaram Casagrande e Luiz Paulo por região.

Já quando o assunto é rejeição, a candidata do Psol lidera com 19%, seguida por Luiz Paulo (16%), Dr. Gilberto (15%), Avelar (15%) e Casagrande (6%). Entre os entrevistados, 13% não rejeitam nenhum candidato e 31% não opinaram ou não souberam responder.

O intervalo de confiança da pesquisa Ibope/Findes é de 95% e a margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais o para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Ela foi registrada no TER-ES sob o número 10613/2010. Confiram agora o perfil dos entrevistados.

Nota Verde

Acontece hoje o primeiro processo de eleição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro-Norte do Espírito Santo (CBH LCN – ES). A assembleia tem início às 9 horas, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Campus Serra. Os membros eleitos tomarão posse na ocasião da plenária.

A partir da eleição de seus representantes, o Comitê passará a decidir sobre assuntos que terão influência direta sobre a vida da sociedade daquela bacia, como a qualidade que se deseja para seus rios, definindo suas metas e programas, por meio de um Plano de Bacia.

Senado

A pesquisa Ibope/Findes também avaliou a disputa pelas duas vagas do Senado que serão disputadas este ano. Na sondagem espontânea, 71% dos eleitores responderam que não sabiam em quem votar ou não souberam responder. Outros 14% citaram o senador Magno Malta (PR), que foi seguido pelos candidatos Ferraço (9%), Rita Camata (PSDB – 7%), entre outros. Na sondagem estimulada, Malta lidera com 53%, Ferraço com 49% e Rita com 30%, seguidos pelos demais candidatos.

Política nas Redes Sociais

Alguns candidatos estão usando o Twitter para divulgar cada passo que dão durante a campanha, mas esquecem de interagir com os eleitores. Eles deveriam lembrar que seus seguidores também votam e querem respostas, principalmente sobre suas propostas.

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Vitória no topo das mortes por arma de fogo no Brasil

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Tue, 27 Jul 2010 05:06:00 +0000

Um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que Vitória é a terceira capital do Brasil com as maiores taxas de homicídios por armas de fogo, a partir da média de óbitos. O documento mostra Maceió, Recife e a cidade capixaba no topo, com taxas altíssimas. O Rio de Janeiro aparece em 9º lugar (34,9) e São Paulo aparece em 21º lugar (17,3). O fato mostra a importância de se conhecer melhor as propostas dos candidatos ao governo do Estado para a (in) segurança do Espírito Santo.

A CNM fez um ranking com dados de 2005 a 2007. Os de 2008 foram excluídos do cálculo, pois ainda trata-se de números preliminares. Nos bastidores da segurança no Estado, o assunto do momento é um debate que os policiais militares estavam querendo realizar com os candidatos. No entanto, parece que a alta cúpula da categoria vetou sua realização. Vale lembrar que eles seguem um regime diferente de nós civis, que temos mais liberdade. Mas assim como houve o levante de coronéis contra o livro “Espírito Santo”, é possível que o tema ainda vá gerar barulho.

Voltando ao estudo, a CNM fez o levantamento para uma análise sobre o panorama antes e depois da implantação da Lei do Desarmamento. Em 2007, por exemplo, dos 186 homicídios que ocorreram em Vitória, 162 (87,1%) aconteceram por uso de armas de fogo.

Como o Brasil é um país de proporções continentais que abriga diversas

microrregiões possuidoras de características políticas e socioeconômicas totalmente diversas, o estudo ressalta que, por meio da evolução das taxas de homicídios em geral nos 10 anos analisados, existem três tipos de comportamentos entre as capitais. Entre eles, Vitória faz parte dos que de alguma forma estão investindo no combate ao crime, pois as taxas vêm sofrendo uma redução progressiva a cada ano.

No entanto, quando se analisa a Região Metropolitana, esses tipos de homicídios estão aumentando a cada ano, com picos nos dados preliminares de 2008, quando foram registradas 1.117 mortes com armas de fogo na Grande Vitória.

A partir da média de óbitos de 2005, 2006 e 2007 de todos os municípios do país, foi calculada a taxa média segundo a população e criado o ranking das 50 cidades onde a prática de homicídios com o uso de armas está mais disseminada.

Neste caso, Serra aparece em quarto lugar no Brasil, com uma taxa média de 77,1, seguida de Vitória (69,1), Cariacica (66,8), Viana (62,9) e Linhares (62,1). Ou seja, um estado tão pequeno com cinco cidades no ranking nacional.

Em qualquer estado e em qualquer capital, o uso de armas aumenta a cada ano. Armas brancas vão sendo deixadas de lado e armas de fogo cada vez mais ganham espaço no mundo do crime, mostrando que comprar um revólver ilegalmente é quase tão fácil quanto comprar uma faca no supermercado.

O estudo da CNM mostra que sete a cada 10 homicídios são praticados com arma de fogo. Nas regiões metropolitanas chega a 8 em cada 10. Em algumas capitais, se aproxima ou ultrapassa 9 em cada 10, como é o caso de Maceió, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Vitória e Florianópolis.

Uma comparação das taxas médias (2005 a 2007) dos estados coloca Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia no topo da lista, com as maiores taxas do país. Embora o Rio de Janeiro venha diminuindo suas taxas paulatinamente, ainda figura entre as mais expressivas.

Enfim, esse é um dos muitos dados que eu quero trazer para vocês até as eleições, para que exijam propostas concretas de seus candidatos e não caiam em propostas óbvias, como mais escolas, postos de saúde, casas populares e tudo mais que o povo quer ouvir, pois elas fazem parte do mínimo que nossos representantes devem fazer por nós. Agora precisamos de ideias novas, que irão mudar a triste realidade de um estado que não para de crescer.

Nota Verde

Treze cidades de Minas Gerais e Rio de Janeiro estão em estado de alerta em relação ao abastecimento de água para os próximos dias. No último domingo, um furo em um mineroduto causou o vazamento de minério de ferro no Rio São Sebastião, próximo à cidade de Espera Feliz, na Zona da Mata mineira.

A captação de água do rio foi interrompida, mas o abastecimento está sendo feito com segurança, pois há reserva na cidade. Técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente estiveram ontem na região.

Pânico na campanha

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) conseguiu uma forma criativa para entregar seus santinhos de candidato ao governo do Estado. É que um homem vai entregando os santinhos vestido de Fred Mercury Prateado, personagem do humorístico Pânico na TV. Na foto ao lado, o fulano e o candidato a Presidente José Serra (PSDB), em sua passagem pelo Estado, num clique de Marcelo Andrade.

Política nas Redes Sociais

A campanha ainda nem chegou à metade e os calotes já começaram. Tem um candidato que contratou os serviços de uma empresa para fazer sua campanha nas redes sociais e agora não quer pagar.

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A fuga para o futuro no “novo Espírito Santo”

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Mon, 26 Jul 2010 04:16:00 +0000

Na edição de hoje, abro espaço para um artigo escrito por três integrantes da ONG Transparência Capixaba: Délio Prates (vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Nacional), Leonardo da Costa Barreto (promotor de Justiça) e Rafael Simões (historiados e professor universitário). Eles tratam da situação política no Espírito Santo a partir da perspectiva da instituição. É uma análise rica e bem elaborada. Boa leitura!

"Um dos efeitos mais nefastos do atual arranjo de poder que domina a política capixaba há mais de sete anos é a destruição da política como forma de solução de conflitos e de negociação em busca de soluções de nossos vários problemas político-institucionais e socioeconômicos.

A destruição da política é feita por meio da interdição do debate público, do controle da maior parte dos partidos políticos e das entidades da sociedade civil organizada (seria melhor dizer controlada), da mistificação da realidade social por amplas campanhas de propaganda, da influência exacerbada do poder executivo sobre todos os outros órgãos e poderes, do arranjo operado com as grandes empresas e suas organizações, entre outros aspectos.

O arranjo de poder que controla a política do Espírito Santo se caracteriza pela “fuga para o futuro”. Com um discurso articulado e politicamente correto sustenta-se, no imaginário público, como tendo criado as condições para que o Espírito Santo dê o salto para o futuro com base na situação que afirma ter construído.

Quando olhamos as coisas mais de perto, no entanto, o que vemos são, no máximo, símbolos de uma falsa prosperidade que nega a se concretizar no dia a dia das pessoas. Temos ponte estaiada. Sim, um símbolo de nossa modernidade e realização que, no entanto, não consegue esconder o caos diário de nossa mobilidade urbana.

A fuga para o futuro aqui se dá pela apresentação de uma série de alternativas que não se concretizam. Temos possibilidades de 4ª ponte, túnel, faixa exclusiva para ônibus e muito mais. Temos no papel, em gráficos, maquetes ou arquivos de computadores.

Temos um novo Hospital Central e um novo Dório Silva. Sim, mas temos filas em hospitais (que curiosamente não são mais mostrados de dentro) e a incapacidade de minimamente organizar o sistema de saúde com profissionais qualificados e motivados em quantidade suficiente para atender à sociedade.

A fuga para o futuro aqui se dá pelo discurso de que nunca se investiu tanto em saúde quanto nesse período e que com as novas estruturas físicas que estão surgindo as coisas vão melhorar.

Temos novas escolas com belos prédios e acesso à Internet. Sim, mas temos péssimos índices em exames nacionais de proficiência da língua e de conhecimentos matemáticos. Temos um corpo docente amedrontado pelas condições de trabalho e a violência, assim como temos também muitos projetos e poucos resultados.

A fuga para o futuro aqui é clássica. A educação produz resultados a longo prazo. Estamos, segundo se afirma, construindo as condições para que essa realidade seja alterada.

Temos novos veículos para as polícias e mais policiais, como demonstram os concursos públicos amplamente anunciados. Sim, mas temos um número de policiais que hoje é o mesmo de meados da década de 1980, que está desmotivado e com baixa capacidade de resolução, como bem nos provam as caóticas estatísticas do setor seguidamente apresentadas.

A fuga para o futuro se dá aqui com a afirmação de que esse é um problema nacional e até internacional e que medidas de prevenção e estruturação do setor nos levarão a melhores índices no período subsequente dos anúncios dos sempre piores índices.

Temos novas prisões. Sim, mas as velhas e as novas, como amplamente anunciado, funcionam como masmorras que já foram até mesmo internacionalmente denunciadas.

A fuga para o futuro aqui se dá pela mistificação dos grandes números de investimento realizado que, quando anualizados, comprovam investimentos de pequena monta e que tratam detentos como dejetos humanos.

Temos desenvolvimento econômico. Sim, mas com renda ainda muito concentrada e com impactos ambientais profundos. Todo o processo de licenciamento ambiental, por sinal, é feito de forma pouco esclarecedora sobre esses impactos para dizer o mínimo.

Aqui não há fuga para o futuro. O governo apresenta índices de aumento de produção e emprego, apenas de forma descontextualizada, criando a impressão de um desenvolvimento que os capixabas não conseguem dele se apropriar.

Temos um novo arranjo político-institucional. Temos sim, apenas que baseado na subserviência de uns para outros e não na compreensão do diálogo e da construção comum. Um esquema de poder que privilegia pessoas e não a criação de condições legais que permitam a criação de um poder público sustentado na liberdade, na autonomia, na responsabilidade, no compromisso com a sociedade e com as normas legais. Uma situação onde tão somente aqueles que assentem com a dominação estabelecida são chamados a serem ouvidos e a opinar.

A fuga se remete, nesse caso, ao passado, com a constante presença do “monstro” do crime organizado que, renitente e persistente, pode voltar a qualquer momento se o atual modelo não for mantido. Não se falam, no entanto, em providências estruturais para que isso se torne mais difícil.

Temos um Espírito santo sem tantas denúncias de corrupção quanto nos períodos anteriores. Sim, mas temos corrupção ainda, como comprovam vários casos que aparecem, e, ainda pior, sem nenhuma política efetiva e preventiva de combate, que inclua integração de órgãos, mapa da corrupção, polícia investigativa, transparência pública, profissionalização da administração pública e mais.

A fuga aqui se dá pela apresentação da figura pública do governante e dos resultados supostamente conseguidos no combate aos anti-heróis da corrupção. Política como imagem, não como substância.

Temos um serviço público organizado. Do ponto de vista dos pagamentos dos salários em dia é inegável que isso tem acontecido, o governo, inclusive, divulga calendário anual. Como recentemente demonstrado, no entanto, crescem o número de servidores comissionados e temporários e diminui o de efetivos concursados. A possibilidade, ao menos ela, de influência política é clara.

É assim, oprimindo o debate público e construindo essa fuga para o futuro, que a política tem sido destruída no novo Espírito Santo. Será grande o esforço para podermos reconstruir o espaço público em nosso Estado. Temos confiança, no entanto, que teremos, enquanto sociedade, de fazer isso nos próximos anos. O momento eleitoral deve ser aproveitado por todos que querem colaborar na construção de um Espírito Santo para todos os capixabas para desinterditar o debate público e retomar uma agenda de progressivas mudanças, políticas, institucionais, econômicas, sociais, ambientais, de desenvolvimento, portanto."

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Presenciou um crime eleitoral? Denuncie!

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Fri, 23 Jul 2010 04:30:00 +0000

A coluna de hoje é para você que faz jus ao nome cidadão e deseja que as eleições deste ano seja mais limpa, ética e sem compra de votos ou qualquer outro tipo de abuso, seja ele econômico ou de poder. Saiba como fazer denúncias contra crimes eleitorais.

Mas antes de fazer as denúncias contra candidatos que cometem crimes eleitorais, é importante saber quais são algumas das irregularidades classificadas pelo Código Eleitoral (Lei 4.737) como crime.

Reter título eleitoral contra a vontade do eleitor;
Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
Valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido;
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos;
Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo;
Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem;
Violar ou tentar violar o sigilo do voto;
Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado;
Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime;
Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação;
Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro;
Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores;
Participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gôzo dos seus direitos políticos, de atividades partidárias inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos;
Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais;
Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais;
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais;
Obter, para uso próprio ou de outrem, documento público ou particular, material ou ideologicamente falso para fins eleitorais.

Agora que já conhecemos os crimes eleitorais mais comuns, é hora de saber como denunciá-los às autoridades competentes. Lembrando que essas denúncias geralmente geram processos, sendo assim, as faça de forma responsável, sem má fé e politicagem.

TER-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) lançou nas eleições deste ano o Prete, que é o Programa de Ética e Transparência Eleitoral. Para acessar o sistema de dique-denúncia dele, o interessado deve ligar para o número 0800 083 2010. Não precisa se identificar.

O sistema de disque-denúncia fica disponível 12 horas às 19 horas. O atendimento é realizado pelos servidores do Tribunal. Ao ligar para o 0800 o atendente se colocará a sua disposição para cadastrar sua denúncia, o qual irá gerar um número de protocolo para acompanhar o andamento dela.

PRE-ES

A Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo (PRE-ES) exerce, junto à Justiça Eleitoral, as funções do Ministério Público, atuando em todas as fases do processo eleitoral, tendo legitimidade para propor as ações de captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos, abuso de poder político e econômico, dentre outras, visando à cassação ou perda do registro ou diploma, aplicação de multa e declaração de inelegibilidade daqueles que violam a legislação eleitoral.

Para fazer uma denúncia, escreva para denuncia-eleitoral@pres.mpf.gov.br. Ela terá que ser preferencialmente identificada pelo nome e endereço de quem a formula e conter dados mínimos que possam levar a um início de investigação. A denúncia anônima não será automaticamente desconsiderada, porém, este fato dificultará consideravelmente as investigações.

MP-ES

O Serviço de Disque-Denúncia do Ministério Público Estadual foi criado para as eleições de 2004. De lá para cá, já recebeu centenas de denúncias envolvendo matéria eleitoral.

Com o sucesso, graças à contribuição popular e a tomada das devidas providências por parte da instituição, o serviço continuou sendo oferecido no ano de 2005, e desde então, vem recebendo denúncias de variados assuntos.

O número é 0800 283 9840 e o serviço está disponível de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 18 horas. A ligação é gratuita e confidencial.

Nota Verde

A Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes), através de seu Conselho de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (COMARH), com o apoio do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental (Nepa), está iniciando uma pesquisa - inédita e em âmbito estadual - voltada ao estudo da percepção ambiental dos produtores rurais.

Entre outros objetivos, a pesquisa visa assegurar à Faes informações adicionais para seu programa de conscientização ambiental do segmento dos produtores rurais. É pretensão do Nepa levar esta pesquisa para outros estados de modo a, progressivamente, ter o cenário da percepção ambiental nacional do segmento.

O Nepa acaba de concluir na Grande Vitória, de forma também inédita, um estudo da percepção ambiental da sociedade frente à problemática (causas, efeitos, prós e contras) das mudanças climáticas.

Foi na onda e se afogou

O TRE-ES cassou ontem o mandato do deputado estadual Luciano Pereira (DEM). Por decisão da Corte, o pedetista Marcelo Coelho também já havia perdido o mandato. Ambos foram acusados de cometer infidelidade partidária.

Pereira saiu do PSB e Coelho do PSDB. Os dois saíram acreditando que estariam mais confortáveis nas outras legendas para apoiar a candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo do Estado.

Após entrarem na onda governista, veio a tsunami e eles acabaram afogados e sem mandato. É como dizem o pessoal do interior: papagaio que acompanha joão-de-barro se enrola, vira ajudante de pedreiro. Fica a dica!

Interage

O candidato ao governo do Estado e deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) será o próximo participante do projeto “Mesa redonda com seu representante”, que ficou conhecido nas redes sociais como #Interage.

A ação é promovida pelo núcleo jovem da ONG Transparência Capixaba e vai ocorrer na próxima segunda-feira, às 16h, na sede da Câmara de Comércio Americana (AmCham) (Rua Abiail do Amaral Carneiro, 191 – 8º andar (Sala 809) – Ed. Arábica – Enseada do Suá – Vitória).

Nova data

A panfletagem em defesa da ética e contra a corrupção eleitoral, dentro das atividades do Prete, que ocorreria neste sábado, foi adiada para o dia 7 de agosto, mas ocorrerá no mesmo horário (7h30) e com o mesmo ponto de concentração, ou seja, em frente ao TRE-ES, na Enseada do Suá, em Vitória.

Política nas Redes Sociais

Os candidatos ao governo do Estado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) já estão com suas redes sociais na rede. Até poucos minutos antes desse post, o tucano congregava 58 membros no www.amigosdoluizpaulo.com.br. Já o socialista, já tem cadastrado 29 usuários no http://governadorcasagrande40.ning.com.

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Deputados são denunciados por usar Assembleia na campanha

fernandomendes.fm@gmail.com (Fernando Mendes) — Thu, 22 Jul 2010 13:43:00 +0000

Os deputados estaduais César Colnago (PSDB) e Rodrigo Chamoun (PSB) foram denunciados ontem ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) pelos possíveis crimes eleitorais revelados pelo blog Política e Poder na edição desta quarta-feira.

Isso porque o presidente do PSDB de Vitória e assessor de Colnago (foto/Marcelo Andrade), Luiz Emanoel Zouain da Rocha, estaria fazendo campanha para o chefe em horário de trabalho no interior do Estado. Já no caso do socialista, que também é vice-presidente da Assembleia, foi porque sua equipe de campanha trocou as bolas e enviou um e-mail com o brasão da Casa junto com texto eleitoral.

A denúncia foi feita com base na publicação aqui no blog, pelo secretário de Marketing e Social da ONG Transparência Capixaba, Rodrigo Marcovich Rossoni, que também coordena o núcleo jovem da instituição.

Chamoun me ligou ontem para falar sobre o ocorrido. Disse que toda sua equipe de gabinete já havia assinado um termo afirmando conhecer todas as regras do que pode e o que não pode ser feito por um servidor público durante a campanha eleitoral.

“Eu sou um sujeito super zeloso com relação às leis, mas nem sempre conseguimos controlar tudo. Vou enquadrar minha equipe amanhã (hoje) novamente. Faço de tudo para que isso não aconteça. Você está certíssimo em nos fiscalizar. Temos que assumir o ônus”, disse o socialista.

Já o tucano, se quer se manifestou sobre o assunto. Apenas Luiz Emanuel me enviou uma nota, afirmando que suas viagens são para fazer trabalhos parlamentares. Vejam a integra da nota e tirem suas conclusões:

“A propósito de artigo publicado na mídia eletrônica envolvendo meu nome em suposta incompatibilidade de minhas funções como servidor comissionado da Assembléia Legislativa, lotado no Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual César Colnago, e a campanha eleitoral, a bem da verdade, faço os seguintes esclarecimentos:

Imbuído do interesse público temos como atribuição na condição de Assessor Parlamentar monitorar “in loco” a implementação das ações parlamentares pertinentes ao Gabinete. Dessa forma, cumpri agendas previamente programadas nos municípios de Pinheiros, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Vila Valério e Vila Pavão, dentre outros agendamentos inerentes à função que exerço no Gabinete Parlamentar. Tal atividade não se mistura com campanha eleitoral.

A atividade parlamentar não é interrompida em período eleitoral e nem poderia ser. Uma das funções que exerço como Assessor Parlamentar é dar efetividade a uma série de atividades que não podem ser paralisadas, dentre elas as visitas aos municípios. A partir dessas visitas elaboramos relatório circunstanciado que é entregue ao Gabinete do Deputado, relatando todos os contatos feitos e a necessidade de atuação parlamentar que esteja dentro das prerrogativas do mandato de Deputado Estadual.

Certo de estar contribuindo para o restabelecimento da verdade dos fatos, pela transparência e exercício da ética na função pública, despeço-me colocando à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários."

Após a publicação da coluna de ontem, recebi várias ligações da Assembleia, uma delas dizia que ontem Luiz Emanoel (foto) estava “in loco” novamente. Outra dizia que as férias dele já estão sendo preparadas para o mês de agosto. Uma outra disse que o Ministério Público Eleitoral ou a Polícia Federal deveriam colocar um estande dentro daquele Poder, pois os crimes eleitorais estão gritantes, seja nos corredores da Casa ou com o dinheiro do Legislativo.

Nota Verde

Não entendo o que leva uma empresa do porte da Vale e mentir e tentar enganar as pessoas. Recentemente estive no Rio de Janeiro, para a inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na qual ela tem parceria com alemã ThyssenKrupp, e um dos diretores me informou que já havia comprado todos os terrenos em Anchieta para a instalação da Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), o que foi desmentido pelos moradores.

Agora o jornal Brasil Econômico publica que a Vale informou que já obteve a licença ambiental para iniciar a construção da CSU, o que é outra mentira. O processo em questão é um dos mais polêmico e ainda deverá se arrastar por algum tempo, além de ser feito em conjunto com empreendimentos da Samarco e Petrobras.

Alô, é o doutor Roberto?!

Está levantando polêmica no meio jurídico o processo aberto pela Corregedoria Geral da Justiça contra o juiz Roberto da Fonseca Araújo. Isso porque o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) ao publicar o andamento do caso, simplesmente também publicou o celular do magistrado.

Quem acessa o número do processo, pode ver que a pessoa que inseriu os dados certifica que intimou a advogada do juiz e que ainda falou com ele por telefone. Para ninguém ter dúvida, disponibilizou o número do celular dele.

Número um

Enquanto as cidades capixabas apresentaram queda de receitas, em 2009, os gastos nos Legislativos municipais continuaram em ascensão. É o caso da Câmara da Serra, novamente a primeira colocada no ranking, ao despender R$ 23,4 milhões, conforme os dados da 16ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas.

Esse valor representou 74% a mais do que foi gasto com Saúde por Viana e a 2/3 do que Cariacica aplicou nessa área, no mesmo período. É mole ou querem mais?

Política nas Redes Sociais

O Twitter é um ótimo espaço para se fazer campanha. Principalmente pelo seu poder de propagação das informações, por meio dos diversos retwittes. No entanto, há candidatos que não estão tirando todo o proveito que é possível, principalmente na hora de ilustrarem os seus perfis.

Trago aqui quatro exemplos de deputados estaduais em campanha. A primeira é Luzia Toledo (PMDB), que parece ter usado uma imagem para adesivo no microblog. Resultado, não se consegue ler nada, de tão pequeno que ficou o texto. Depois vem Paulo Foletto (PSB), que não tira nenhum proveito do espaço.

Janete de Sá (PMN) comete o mesmo erro que Luzia, com números muito pequenos. Um bom exemplo é do Hércules Silveira (PMDB), que além de utilizar a cor do partido, destacou seu número nas urnas. O objetivo final é fazer o número aparecer.

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