<?xml version='1.0' encoding='UTF-8'?><?xml-stylesheet href="http://www.blogger.com/styles/atom.css" type="text/css"?><feed xmlns='http://www.w3.org/2005/Atom' xmlns:openSearch='http://a9.com/-/spec/opensearchrss/1.0/' xmlns:blogger='http://schemas.google.com/blogger/2008' xmlns:georss='http://www.georss.org/georss' xmlns:gd="http://schemas.google.com/g/2005" xmlns:thr='http://purl.org/syndication/thread/1.0'><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821</id><updated>2024-09-04T07:34:11.930-07:00</updated><title type='text'>Política, Sociedade e Direito</title><subtitle type='html'>Perspectiva crítica sobre temáticas tão vastas como a Política, a Sociedade e o Direito nas suas querelas e  cisões institucionais, sociais e jurídicas nacionais.</subtitle><link rel='http://schemas.google.com/g/2005#feed' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/posts/default'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default?redirect=false'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/'/><link rel='hub' href='http://pubsubhubbub.appspot.com/'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><generator version='7.00' uri='http://www.blogger.com'>Blogger</generator><openSearch:totalResults>9</openSearch:totalResults><openSearch:startIndex>1</openSearch:startIndex><openSearch:itemsPerPage>25</openSearch:itemsPerPage><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-8954116564332097410</id><published>2014-02-26T06:22:00.001-08:00</published><updated>2014-02-26T06:22:35.137-08:00</updated><title type='text'>Congresso Marcelista ou Santanista? O que interessa agora é Rangel</title><content type='html'>O Congresso do PSD deste fim-de-semana no qual participei foi efectivamente uma feira das vaidades dos maiores egos do partido. Por um lado, ainda bem que este pode contar com a presença de antigos líderes do partido que nele participaram de forma inequívoca fazendo ouvir a sua livre opinião dissonante não do líder mas do registo da liderança, por outro lado há que dizer que estes senadores ofuscaram de tal maneira os actuais quadros que deste congresso ninguém se lembrará senão de Filipe Menezes, para os que apreciam, de Santana Lopes, para os eternos saudosistas, e de Marcelo RSousa, para os que o querem ver como candidato independente a Presidente da República. Quanto este último, tenho-me reservado constantemente a falar publicamente e a discutir a sua forma de estar na política por razões que apenas os meus amigos mais próximos compreendem e tem concordado, contudo depois da descida da cátedra ao congresso para se reconciliar de forma indubitável ainda que ironicamente com o congresso não posso nem consigo deixar de comentar. De facto, concordo com ele em que o PSD é um partido livre, que gosta de debate interno, que os seus candidatos sabem fazer política, estão habituados a dar e a levar pancada. Contudo, a forma afectiva como Marcelo RSousa se dirigiu ao partido, com uma postura paternalista moderna, reprovando o estilo do actual líder que considerou de aparentemente arrogante e de longamente irritante pelas constantes más notícias ao País, podem bem ter-lhe custado o apoio de Passos Coelho nas presidenciais que ambiciona. Será que não foi demasiado independente das actuais posturas internas do partido que fundou? Será que não mexeu demasiado com os pilares ideológicos fundadores do partido? Será que não demonstro demasiado que facilmente consegue colocar o eleitorado das bases do partido onde quer para pressionarem o seu líder a opoiá-lo? Penso que sim, mas Marcelo RSousa é isso mesmo, ele próprio sempre ao seu estilo criticando tudo com muita ironia e simpatia em simultâneo. Durão Barroso está afastado das bases do partido, foi completamente esquecido, não foi mencionado uma única vez por ninguém ao longo do mesmo. Ainda assim, há que dizer que Passos Coelho não prestou apoio a ninguém e que pretende ganhar Belém para suportar o Governo.Todavia, apesar de tudo o que se revelou no congresso sobre as eleições presidenciais, o tema central seria e não foi efectivamente as europeias. Paulo Rangel é o cabeça de lista unanimemente aceite para candidato, mas permanece a dúvida se a liderança do partido concorda com a defesa da federalização da união europeia. Penso que essa questão não é unânime e é bem mais actual e necessária de ser tida do que o apoio às presidenciais. Paulo Rangel é o melhor candidato da coligação às europeias, a sua recandidatura é o reconhecimento da excelência do seu trabalho no parlamento europeu e na teimosia em levar a cabo a finalização de uma série de propostas que pretender ver implementas. Resumindo, o congresso ganha sempre com o retorno dos antigos líderes, sejam eles mais emotivos e distanciados da realidade do partido, como Santana Lopes, ou mais racionais e sempre presentes não estando, como Marcelo RSousa, desde que nele participem o que não foi o caso de Marques Mendes apesar da insistência para tal de Fernando Costa. Termino, felicitando Fernando Ruas pela forma absolutamente independente como dirigiu o congresso, não curtando a voz a nenhum participante fosse de que facção fosse, uma demonstração de liderança democrática no melhor registo, um exemplo entre os autarcas e não só...
</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/8954116564332097410/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2014/02/congresso-marcelista-ou-santanista-o.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8954116564332097410'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8954116564332097410'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2014/02/congresso-marcelista-ou-santanista-o.html' title='Congresso Marcelista ou Santanista? O que interessa agora é Rangel'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-3160718200624219702</id><published>2010-12-01T07:51:00.000-08:00</published><updated>2010-12-01T07:51:22.007-08:00</updated><title type='text'>Eleição de Duarte Marque como Presidente da CPN da JSD</title><content type='html'>Duarte Marques, militante da Secção de Mação pertencente à Distrital de Santarém, foi eleito no passado dia 28 de Novembro Presidente da CPN da JSD pela Lista A ao XXI Congresso Nacional da JSD. Reconheço no Duarte uma capacidade de trabalho insdicutível, uma proximidade quase familiar com os militantes da maior juventude partidária portuguesa e sobretudo uma formação moral que o inibe de ter comportamentos menos próprios mesmo quando dificilmente alguém consegue resistir a uma má palavra. Duarte Marques foi indiscutivelmente a melhor escolha por parte dos parte dos 372 delegados de Portugal que o elegeram para bem do futuro da nossa Jota mas sobretudo porque é um garante da estabilidade presente que a anterior geração da Direcção da JSD nos deixou. Devo dizer que tinha amigos e companheiros apoiantes de ambas listas e mesmo facções candidatas à CPN, contudo não posso deixar de recordar um facto precioso- todas as críticas que ouvi sobre a sua candidatura doram sempre dirigidas à sua equipa, a membros particularmente controversos da sua equipa, às suas escolhas políticas dentro da sua euipa, mas NUNCA ouvi uma verdadeira crítica à pessoa, à capacidade produtiva, ao trabalho já realizado e à forma como Duarte Marques se dirige aos seus militantes que sei que trata como amigos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Por tudo o acima descrito,&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Obrigado eu Duarte! Continua a seres quem és e tenho a certeza que nunca a JSD te vai falhar porque tu nunca nos falhaste até então. Fazes parte da geração D- Directo, Disponível para os amigos e companheiros e Divertido quando deves. JSD Somos todos! Viva Lisboa e viva a JSD SECÇÃO D!</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/3160718200624219702/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/12/eleicao-de-duarte-marque-como.html#comment-form' title='1 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/3160718200624219702'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/3160718200624219702'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/12/eleicao-de-duarte-marque-como.html' title='Eleição de Duarte Marque como Presidente da CPN da JSD'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>1</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-8745641475359995490</id><published>2010-11-25T14:56:00.000-08:00</published><updated>2010-11-25T14:56:21.242-08:00</updated><title type='text'>Política, Sociedade e Direito: O LADO D do Congresso da JSD na TV SECÇÃO D em Directo</title><content type='html'>http://www.ustream.tv/channel/jsd-seccaod</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/8745641475359995490/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/politica-sociedade-e-direito-o-lado-d.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8745641475359995490'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8745641475359995490'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/politica-sociedade-e-direito-o-lado-d.html' title='Política, Sociedade e Direito: O LADO D do Congresso da JSD na TV SECÇÃO D em Directo'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-8982394688754057830</id><published>2010-11-25T14:51:00.000-08:00</published><updated>2010-11-25T14:51:14.833-08:00</updated><title type='text'>O LADO D do Congresso da JSD na TV SECÇÃO D em Directo</title><content type='html'>Ontem na reunião dos delegados para o Congresso da JSD em Coimbra de amanhã e até Domingo fizemos o primeiro teste à mais recente novidade da JSD Secção D de Lisboa- a TV Secção D. Esta iniciativa da autoria da Presidente da Secção, Mafalda Cambeta, pretende mostrar o significado de pertencer à maior Secção de Lisboa e o peso da responsabilidade do simbolismo histórico da nossa ilustre Secção no progresso político do próprio Partido. Transmitiremos em directo passo a passo todas as novidades do Congresso em geral mas especialmente o seu LADO D, ou seja, o desempenho e trabalho dos delegados nos seus respectivos painéis e a dinâmica única que tornou esta Secção célebre pelo investimento na formação prévia dos seus militantes. A JSD D volta a dar cartas! Depois de ler a moção sectorial da Distrital de Santarém no painel de emprego e empreendorismo, aquele por que optei, considero-a satisfatória mas ainda assim previsivelmente melhorável, mas afinal qual o objectivo de uma proposta senão a melhoria assinável pelos demais interessados no sentido de uma proposta conjunta que vise especialmente melhorar as condições de trabalho, progresso na carreira e sobretudo a valorização de projectos empreendedores por parte dos jovens portugueses, que muito têm sido esquecidos por este e outros Governos. Viva o Empreendorismo Jovem, a solução de muitos problemas económicos e tributários! As empresas jovens de hoje serão as PME&#39;s de amanhã, ou seja, pertencerão ao tecido empresarial português por excelência, dinamizarão a economia nacional através da atribuição de mais postos de trabalho e do natural crescimento económico no seu ramo de actividade, ao mesmo tempo que colaborarão posteriormente com a justiça fiscal retributiva concedendo ao Governo a premissa legal de cobrança de impostos na proporção das suas receitas, não esquecendo claro a necessidade de um primeiro período de isenção fiscal para que estas empresas jovens se adequem ao mercado e comecem a conhecer o retorno dos seus investimentos após o segundo ou terceiro ano de atividade desejavelmente. Espera-se que esta preocupação seja uma bandeira da nova comissão política nacional da JSD. De entre os candidatos à sua presidência, já ouvi parcos comentários a este respeito mas do novo Presidente da JSD Nacional espera-se mais, espera-se propostas e a indicação de um rumo muito claro quanto ao destino dos jovens licenciados e mesmo mestrados, cada vez em maior número devido aos mestrandos pós-bolonha, qual o rumo de investimento nestas empresas, quais os apoios nacionais e europeus mais aptos à satisfação das suas necessidades empresariais, qual a posição do próprio Presidente do Partido face a estas graves carências das jovens empresas portuguesas. Aquele que for capaz de romper com o véu do optimismo macro-económico nacinal e indicar frontalmente as únicas saídas possíveis a um dos maiores problemas económicos e fiscais do nosso Estado de Direito, então deu mostras de merecer a titularidade do cargo que brevemente irá ocupar. Este problema não pode ser esquecido, porque de nada vale o investimento na Educação e Ensino Superior se daí não resultar claramente um aumento na taxa de emprego nacional. Em suma, todos os painéis à sua maneira se reconduzem a esta problema naciona, o desapoio total às empresas de jovens empreendedores, o desconhecimento de apoios institucionais nacionais e comunitários por parte dos mesmos e sobretudo a falta de condições legais para a agilização da abertura de actividade de um empresa em nome individual, pois parece que os tecnocratas preferem a burocracia procedimental com vista à constituição de sociedades comerciais com vista a capitalizar impostos por parte da Administração Fiscal e a responsabilizar solidariamente os seus sócios. Viva as Empresas Jovens!</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/8982394688754057830/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/o-lado-d-do-congresso-da-jsd-na-tv.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8982394688754057830'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8982394688754057830'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/o-lado-d-do-congresso-da-jsd-na-tv.html' title='O LADO D do Congresso da JSD na TV SECÇÃO D em Directo'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-5219514623872212239</id><published>2010-11-01T09:23:00.000-07:00</published><updated>2010-11-01T09:23:24.115-07:00</updated><title type='text'>Comissão de Revisão Estatutária PSD- participe em estatutos.psd.pt...</title><content type='html'>O Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, propôs no Congresso que se abrisse um processo de Revisão Estatutária, com o objectivo do PSD “se reinventar para os novos tempos”, actualizando a sua estrutura e melhorando o seu funcionamento.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Através do endereço - http://estatutos.psd.pt - e das reuniões, que serão organizadas pelas estruturas do PSD, proponho aos militantes do nosso Partido que contribuam com as suas ideias e propostas. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Todos nós, várias vezes, nos confrontámos com a convicção que poderíamos fazer melhor se alterásse-mos este ou aquele aspecto da nossa organização colectiva.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
É isso que agora vos peço. Que ajudem a propor, ao Presidente do nosso Partido, alterações nos nossos Estatutos e Regulamentos, que permitam ao PSD responder com mais eficácia aos portugueses que olham com crescente esperança para o PSD. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Questionário, que pode descarregar para o seu computador clicando aqui, serve apenas para estimular o debate. Todas as sugestões serão bem-vindas e seriamente analisadas.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Um abraço social-democrata &lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Dr.Rui Machete&lt;br /&gt;
(Presidente da Comissão de Revisão Estatutária)</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/5219514623872212239/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comissao-de-revisao-estatutaria-psd.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/5219514623872212239'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/5219514623872212239'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comissao-de-revisao-estatutaria-psd.html' title='Comissão de Revisão Estatutária PSD- participe em estatutos.psd.pt...'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-6251880893595483064</id><published>2010-11-01T09:14:00.000-07:00</published><updated>2010-11-01T09:14:35.881-07:00</updated><title type='text'>Comunicado Oficial da Comissão Permanente PSD sobre OE 2011</title><content type='html'>COMUNICADO&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O PSD tem uma primeira palavra para felicitar o Sr. Professor Eduardo Catroga e a Equipa que ele coordenou pelo excelente trabalho em prol dos Portugueses e aos quais presta público testemunho da sua gratidão.&lt;br /&gt;
Esta equipa foi mandatada para conseguir, entre outros, atingir os seguintes objectivos:&lt;br /&gt;
 Diminuir a carga fiscal desnecessária para não agravar ainda mais a vida dos Portugueses e das empresas e, assim, atenuar os efeitos recessivos sobre a Economia, sem colocar em causa o objectivo fixado pelo Governo de 4,6% do PIB para o défice de 2011;&lt;br /&gt;
 Desonerar os exercícios orçamentais futuros de encargos pouco realistas resultantes das grandes obras públicas e de projectos suportados por parcerias público-privadas, apontando para a necessidade de proceder à sua reavaliação, seguindo uma análise custo-benefício;&lt;br /&gt;
 Contribuir para uma maior credibilidade e transparência das políticas orçamentais, nomeadamente apontando para a criação de uma entidade independente para monitorização das Contas Públicas;&lt;br /&gt;
 Reforçar o compromisso de redução estrutural da despesa corrente primária, de modo a conferir sustentabilidade ao processo de redução do défice para os anos futuros, e dar sinal da adopção de medidas que estimulem o emprego e a competitividade externa das empresas;&lt;br /&gt;
 Reafirmar a importância da adopção de reformas estruturais sem as quais não é possível aumentar o potencial de crescimento da economia nem alcançar uma maior justiça social.&lt;br /&gt;
É hoje claro que, no essencial, estes objectivos estão vertidos no documento que contém o entendimento encontrado pelas delegações,&lt;br /&gt;
pelo que o PSD se mostra satisfeito pelo resultado final a que foi possível chegar até ao final do dia de ontem, sexta-feira 29 de Outubro.&lt;br /&gt;
Tal como ficou no pressuposto das conversações, o Governo deverá agora, em sede de especialidade, apresentar as eventuais acções e medidas adicionais de redução de despesa que se revelem indispensáveis para a concretização do entendimento alcançado com o PSD em matéria fiscal, nomeadamente na área do consumo intermédio e das outras despesas correntes, tal como foi identificado no âmbito das conversações.&lt;br /&gt;
O PSD deseja ainda sublinhar que, de acordo com os dados que finalmente o Governo apresentou sobre a evolução das contas públicas, foi possível constatar que a derrapagem orçamental da responsabilidade do actual Executivo no ano 2010 é bastante mais grave do que aquilo que tem sido afirmado, pelo que a margem para minorar as medidas fiscais de impacto mais negativo se apresentava bastante curta, obrigando a que o PSD, como partido responsável que é, não pudesse ir mais longe na procura de soluções que, nomeadamente no tocante ao IVA e à TSU, permitisse minorar mais a sobrecarga fiscal.&lt;br /&gt;
O PSD congratula-se, porém, por ter sido obtido para as Famílias, em sede de IRS, que as despesas com a habitação, a saúde, a educação pudessem continuar a ser deduzidas à colecta, com excepção do 7º e 8º escalões de rendimento, e que, em matéria de IVA, se alcançasse a manutenção da taxa mínima e intermédia actualmente em vigor para o cabaz básico alimentar.&lt;br /&gt;
Apesar de, com o entendimento agora alcançado, se ter minorado as consequências mais negativas deste mau Orçamento, ele continua a ser da exclusiva responsabilidade do Governo, bem como obviamente a sua execução.&lt;br /&gt;
No momento adequado os Portugueses julgarão o que conduziu à necessidade de apresentação de um Orçamento como aquele que o Governo apresentou, bem como as consequências da sua execução e dos que o antecederam, sob a égide da governação do Partido Socialista e do Primeiro Ministro José Sócrates.&lt;br /&gt;
Sempre que esteja em causa a salvaguarda dos Interesses Nacionais e das Famílias Portuguesas, o PSD não hesitará em tomar as atitudes que a situação exija, colocando a sua visão sobre o interesse do País acima dos seus interesses partidários. É a salvaguarda desse Interesse Nacional que agora está em causa, sabendo-se da situação de gravíssima dependência de financiamento externo em que o País se vê confrontado em consequência dos maus resultados económicos e financeiros acumulados.&lt;br /&gt;
Assim, ouvida a Comissão Permanente do PSD e garantidos estes objectivos nos pressupostos assumidos pelo Governo e pela equipa chefiada pelo Prof. Eduardo Catroga, o PSD abster-se-á na votação do orçamento para 2011 possibilitando assim a viabilização deste documento apresentado pelo Governo e evitando assim um mal maior para Portugal.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Lisboa, 30 de Outubro de 2010</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/6251880893595483064/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comunicado-oficial-da-comissao.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/6251880893595483064'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/6251880893595483064'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comunicado-oficial-da-comissao.html' title='Comunicado Oficial da Comissão Permanente PSD sobre OE 2011'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-1172422063192950550</id><published>2010-11-01T09:12:00.000-07:00</published><updated>2010-11-01T09:12:03.823-07:00</updated><title type='text'>Comunicado Oficial da Comissão Política Nacional PSD sobre o OE 2011</title><content type='html'>COMUNICADO&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Na sua reunião de hoje, a Comissão Política Nacional do PSD ouviu uma&lt;br /&gt;
exposição detalhada do Prof. Eduardo Catroga acerca da forma como&lt;br /&gt;
decorreram as conversações com o Governo em torno do texto da Proposta&lt;br /&gt;
de Lei do Orçamento para 2011, bem como dos motivos que tornaram&lt;br /&gt;
impossível o estabelecimento de um acordo a esse respeito.&lt;br /&gt;
Tendo em conta a situação que decorre do insucesso dessas conversações, a&lt;br /&gt;
Comissão Política Nacional do PSD, em cumprimento do mandato que lhe&lt;br /&gt;
foi conferido pelo Conselho Nacional, na sua reunião do passado dia 19 do&lt;br /&gt;
corrente mês:&lt;br /&gt;
1. Manifesta o seu profundo apreço pela forma como a delegação&lt;br /&gt;
chefiada pelo Prof. Eduardo Catroga actuou ao longo dessas&lt;br /&gt;
conversações e pela competência, espírito construtivo e preocupação&lt;br /&gt;
com a defesa do interesse nacional de que soube dar mostras;&lt;br /&gt;
2. Constata que, durante as conversações, a delegação do PSD não se&lt;br /&gt;
poupou a esforços para alcançar um entendimento mutuamente&lt;br /&gt;
aceitável, evoluindo muito significativamente face ao teor das&lt;br /&gt;
propostas que o Partido tinha inicialmente apresentado e que são do&lt;br /&gt;
conhecimento público;&lt;br /&gt;
3. Destaca que, apesar das sucessivas tentativas de aproximação que a&lt;br /&gt;
delegação do PSD foi fazendo através da apresentação de novas&lt;br /&gt;
propostas, o Governo só hoje respondeu, apresentando uma proposta&lt;br /&gt;
que classificou de definitiva e que, surpreendentemente, recusava o&lt;br /&gt;
essencial das propostas do PSD;&lt;br /&gt;
4. Lamenta, com veemência, a irredutibilidade da atitude do Governo e&lt;br /&gt;
a falta de abertura que demonstrou para a aceitação das nossas&lt;br /&gt;
propostas, cujo conteúdo final só pode ser classificado como&lt;br /&gt;
equilibrado e realista e que representava cerca 450 milhões de euros,&lt;br /&gt;
ou seja, perto de 0,25% do PIB. Foi essa irredutibilidade, e apenas&lt;br /&gt;
ela, a causa do insucesso das conversações;&lt;br /&gt;
5. Nota, em particular, que o Governo não foi flexível na aceitação de&lt;br /&gt;
propostas que atenuassem o impacte negativo sobre as famílias, os&lt;br /&gt;
funcionários públicos e as empresas, das medidas contidas nessa sua&lt;br /&gt;
proposta de Orçamento, nomeadamente no que toca ao IVA e às&lt;br /&gt;
deduções em IRS das despesas sociais com saúde, educação e&lt;br /&gt;
habitação;&lt;br /&gt;
6. Nota, igualmente, a recusa do Governo em proceder a cortes&lt;br /&gt;
adicionais da despesa não essencial do Estado, apesar de o PSD ter&lt;br /&gt;
indicado, com clareza, as áreas em que, sem prejuízo para a filosofia&lt;br /&gt;
global da proposta de Orçamento, seria possível levar a cabo esses&lt;br /&gt;
cortes sem pôr em causa o objectivo fixado de 4,6% para o défice de&lt;br /&gt;
2011;&lt;br /&gt;
7. Lamenta, finalmente, que o Governo nunca tenha apresentado uma&lt;br /&gt;
proposta conclusiva de acordo nestas matérias, apesar das propostas&lt;br /&gt;
concretas da delegação do PSD a propósito da suspensão e&lt;br /&gt;
reavaliação das grandes obras públicas e de projectos suportados por&lt;br /&gt;
Parcerias Público-Privadas, bem como a propósito da constituição de&lt;br /&gt;
uma entidade independente para monitorização das Contas Públicas;&lt;br /&gt;
8. Decide tornar públicas, com carácter imediato, todas as propostas&lt;br /&gt;
que estiveram em cima da mesa, de modo a que o País possa&lt;br /&gt;
concluir, com transparência, o que se passou durante as conversações&lt;br /&gt;
e de quem é a responsabilidade da ausência de acordo.&lt;br /&gt;
9. Sublinha que, de acordo com os dados que finalmente o Governo&lt;br /&gt;
apresentou sobre a evolução das contas públicas, foi possível&lt;br /&gt;
constatar que a derrapagem orçamental no ano de 2010, é bastante&lt;br /&gt;
mais grave que aquilo que tem sido afirmado, permitindo concluir&lt;br /&gt;
que a situação que o País atravessa é ainda mais séria e delicada do&lt;br /&gt;
que já era conhecido.&lt;br /&gt;
10. Salienta ainda assim que, não obstante a promessa inicial de vir a&lt;br /&gt;
apresentar o relatório detalhado sobre a execução orçamental em&lt;br /&gt;
2010, de modo a tornar perceptíveis as causas da enorme derrapagem&lt;br /&gt;
das contas públicas neste ano, o Governo acabou por nunca o&lt;br /&gt;
concretizar;&lt;br /&gt;
11. Tendo em conta, precisamente, a gravidade excepcional da situação&lt;br /&gt;
que Portugal vive, a Comissão Política do PSD decide aguardar até à&lt;br /&gt;
véspera da votação na generalidade da Proposta de Orçamento para&lt;br /&gt;
2011 que o Governo demonstre vontade de abandonar a posição de&lt;br /&gt;
intransigência que agora assumiu e reconsidere a sua disponibilidade&lt;br /&gt;
para aceitar as propostas realistas e construtivas que o PSD&lt;br /&gt;
apresentou nas conversações entre ambas as partes.&lt;br /&gt;
12. Manifesta a sua confiança na Comissão Permanente para a condução&lt;br /&gt;
do processo tendo em vista a votação no próximo dia 3 de&lt;br /&gt;
Novembro.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Lisboa, 27 de Outubro de 2010</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/1172422063192950550/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comunicado-oficial-da-comissao-politica.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/1172422063192950550'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/1172422063192950550'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/11/comunicado-oficial-da-comissao-politica.html' title='Comunicado Oficial da Comissão Política Nacional PSD sobre o OE 2011'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-2819662023868336519</id><published>2010-10-31T10:01:00.001-07:00</published><updated>2010-10-31T10:01:28.898-07:00</updated><title type='text'>COMUNICADO PESSOAL AOS ATAQUES DAS INVERDADES CONVENINTES</title><content type='html'>Ora muito boas tardes aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa que  são seguidores ou meros curiosos dos conteúdos publicados nesta página e respectivo blogue. Pretendo por este meio esclarecer alguns aspectos da última publicação deste grupo de alunos da FDL que ao que atento precisa de algumas explicações mas que nunca me abordou pessoalmente talvez porque teima em se manter secreto como ultimamente parece ser a diversão de muitos na nossa ilustre Academia (nomeadamente outro grupo de alunos- A Guelra). Assim sendo, aqui fica:&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Ouvimos e confirmámos por várias fontes que a Comissão de Finalistas, &quot;liderada&quot; pelo aluno João Galhofo, se alardeou de organizar a referida Gala, criando inclusivé um evento no Facebook, essa magnífica plataforma social. Terá sido João Galhofo, com as suas ligações na noite, a organizar este evento?&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
A Comissão de Finalistas da FDL é um órgão colectivo independente da AAFDL, que se institucionalizou na primeira RGF deste mandato com a criação de três orgãos distintos- Comissão executiva, Mesa da RGF e Comossão fiscalizadora.&lt;br /&gt;
Assim, fazem parte da Comissão executiva cinco alunos finalistas que apresentaram um projecto em RGF que foi votado com uma abstenção, um voto nulo e todos os demais favoráveis para a institucionalização desta Comissão. EU NÃO LIDERO A COMISSÃO DE FINALISTAS DA FDL, sou um membro da Comissão executiva de finalistas e um dos co-fundadores deste projecto.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Não admito a ninguém que não se digna a vir falar comigo pessoalmente nos termos correctos e que lhe conferiam algum respeito e coragem a falar das minhas &quot;relações com a noite&quot;. Até porque todos as temos, uns mais que outros.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Em suma, a Gala da Faculdade de Direito de Lisboa foi organizada por um grupo de alunos da FDL com a colaboração institucional da Comissão de Finalistas. Esta Comissão angariaria assim fundos de acordo com um número de entradas pagantes que não foi atingido e que portanto não lhe deu qualquer lucro. Qualquer dúvida sobre este assunto agradeço qque qualquer aluno da FDL que tem o direito de perceber como foi organizada a Gala naturalmente, solicite esclarecimento a qualquer membro de qualquer órgão desta Comissão.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O meu muito obrigado&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
João Pedro Correia Galhofo&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
ps- pedia ainda aos administradores desta página e respectivo blogue que da próxima vez me abordassem primeiro antes de escrever inverdades convenientes.</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/2819662023868336519/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/10/comunicado-pessoal-aos-ataques-das.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/2819662023868336519'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/2819662023868336519'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2010/10/comunicado-pessoal-aos-ataques-das.html' title='COMUNICADO PESSOAL AOS ATAQUES DAS INVERDADES CONVENINTES'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry><entry><id>tag:blogger.com,1999:blog-7948914055245205821.post-8423023950479939114</id><published>2009-11-19T05:21:00.000-08:00</published><updated>2009-11-19T05:21:53.713-08:00</updated><title type='text'>Sem eira nem beira- rumo da governação?</title><content type='html'>Assim vai o estado da governação do meu País- sem eira nem beira- entre os que teimam em não dar a cara quando ela é bem visível, são agora escutados os que outrora quiseram escutar ilegalmente e bem visível é a pele de cordeiro dos que passam programas sem moções apelando a oposições responsáveis mas que não terão a mesma sorte quando o orçamento for devidamente chumbado... assim espero. Aí veremos o lobo sob imagem agora de &quot;bode expiatório&quot; torna-se naquilo que sempre foi- o &quot;animal político&quot; (A Besta)- que sempre quis omitir. SEM EIRÃO MAS COM BEIRÃO VAI O ESTADO DA NOSSA NAÇÃO! lol</content><link rel='replies' type='application/atom+xml' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/feeds/8423023950479939114/comments/default' title='Enviar feedback'/><link rel='replies' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2009/11/sem-eira-nem-beira-rumo-da-governacao.html#comment-form' title='0 Comentários'/><link rel='edit' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8423023950479939114'/><link rel='self' type='application/atom+xml' href='http://www.blogger.com/feeds/7948914055245205821/posts/default/8423023950479939114'/><link rel='alternate' type='text/html' href='http://blogalhofo-direito.blogspot.com/2009/11/sem-eira-nem-beira-rumo-da-governacao.html' title='Sem eira nem beira- rumo da governação?'/><author><name>JPG</name><uri>http://www.blogger.com/profile/04221535518732630390</uri><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel='http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail' width='24' height='32' src='//blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJh13YPheAi5KCzv3aJULeaut82tJpjFHe7YiZe7GSJnJzTWnmwWR689FwmbwnarKup8jMVerW8QzhvHmPrsUFmOMINA_cOvHQD091Wp69U0P12HA-5YHWEsU3eteT0w/s220/JPG.jpg'/></author><thr:total>0</thr:total></entry></feed>