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Município que não tiver plano de resíduo até agosto fica impedido de receber recursos

2012-03-13T18:21:00.000-03:00

Wilson Dias/ABrO Município que não tiver plano de gestão dos resíduos sólidos até agosto de 2012 não poderá mais receber recursos federais para ações no setor. A obrigatoriedade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – instituída pela Lei 12.305/2010. E pelo texto legal, o prazo para que Estados e Municípios elaborem os projetos termina daqui a cinco meses.

Desde que a lei foi aprovada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem alertado o Congresso Nacional e o governo para o custo da demanda e a falta de condições de os Municípios cumprirem. “Se produz lei, se dá prazo para cumprir, mas não se diz onde está o dinheiro para aplicá-la”, salientou o líder municipalista mais uma vez.

De acordo com informações da CNM, dos 5.563 Municípios apenas 300 haviam elaborado os planos, há um ano atrás, e entre eles quatro capitais. Em entrevista a Agência Senado, Ziulkoski voltou a falar da dificuldade de implantar os programas de coleta seletiva e fechar os lixões até 2014. Ele estima que seja preciso construir mais de mil aterros sanitários no país. “Usando como base os aterros de pequeno porte que atingem 200 mil habitantes, os municípios brasileiros vão precisar levantar mais de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários dentro do prazo”, calculou.

Apesar de afirmar que o governo tem colocado instrumentos à disposição das prefeituras, o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa, reconhece o impacto das mudanças sobre os Municípios. De acordo com o representante do governo, o MMA abriu edital para candidatos a receber recursos destinados aos planos. O edital foi aberto em 2011, e até agora apenas 23 intermunicipais foram contratados pela Caixa Econômica Federal.

Até 2015, o Ministério das Cidades prevê destinar R$ 1,5 bilhão aos resíduos sólidos. No entanto, para habilitarem-se aos recursos, os Municípios deverão atender requisitos como soluções regionalizadas, sustentabilidade econômica, ambiental e social, com inclusão dos catadores na coleta seletiva regular.

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado.

Mineradora australiana vai gerar 850 empregos diretos na Bahia

2012-03-13T18:09:00.000-03:00

O projeto de instalação da empresa Cabral Mineração no município de Livramento de Nossa Senhora, a 722 km de Salvador, deve gerar 850 empregos diretos até o início da produção, no final de 2015. O protocolo para exploração minério de ferro na região de Brumado foi assinado nesta segunda-feira (12). A Cabral Mineração é uma subsidiária da empresa australiana Cabral Resources e deve investir US$ 2,2 bilhões para a instalação da mineradora, que vai ter capacidade de produção de 15 milhões de toneladas/ano.

Quinto produtor brasileiro de bens minerais, a Bahia figura como o principal alvo de requerimentos de pesquisa no País. O estado possui mais de 350 mineradoras, que geram um volume de quase 13 mil postos de trabalho, dos quais 11,4 mil estão no interior, especialmente na região do semiárido.

Prêmio da Mega-Sena sai para dois apostadores da Bahia

2012-03-12T19:52:00.001-03:00

Duas apostas de Salvador (BA) acertaram as seis dezenas do concurso 1.370 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, os donos dos bilhetes premiados têm direito a um prêmio de R$ 7.499.281,75 cada.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 04 – 05 – 27 – 49 – 59.

Segundo a Caixa, em matéria publicada no site G1, 115 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 18.434,86. Na Quadra, 9.979 apostadores devem receber R$ 303,49.

O prêmio estimado para o concurso da próxima quarta-feira (14) é de R$ 2 milhões.

Confira os resultados e a classificação do Campeonato Baiano

2012-03-12T19:32:00.000-03:00

Resultados

Classificação

Próxima rodada

Seca: Ministério anuncia liberação imediata de R$ 10 milhões para municípios baianos

2012-03-12T19:22:00.002-03:00

Em audiência com o senador Walter Pinheiro (PT-BA) na tarde desta segunda-feira (12), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a liberação imediata de R$ 10 milhões para os municípios baianos em estado de emergência por conta da seca, além de garantir o reconhecimento pela União dos 75 municípios em estado de calamidade já valizados pelo Estado da Bahia.

Essa primeira remessa de recursos federais servirá de apoio imediato às cidades castigadas, principalmente no Semiárido baiano e serão destinados para reforço na aquisição de cestas básicas e serviços para transporte de água até as propriedades.

HUMOR: FICHA LIMPA

2012-03-08T19:54:00.002-03:00

AGILSON MUNIZ PODE VOLTAR À PREFEITURA DE UBATÃ A QUALQUER MOMENTO

2012-03-08T19:48:00.000-03:00

A novela ubatense que já ganhou repercussão estadual, ao ser “filmada” pela Tv Santa Cruz, e nacional, ao ser estampada na página do G1, pode ganhar mais um capítulo nos próximos dias.

Cassado desde o dia 06 de maio de 2011, Agilson Muniz, vencedor das eleições de 2008, há quatro anos vem protagonizando com Edson Neves a maior novela já vista na história político-administrativa de Ubatã e quiçá da Bahia.

Segundo informações, a partir de ontem (06) a qualquer momento pode ser julgado o processo eleitoral em tramitação no TSE, atualmente sob posse da Procuradoria Geral Eleitoral, que irá definir qual dos gestores terminará o governo mais conturbado que a cidade já viveu.

Em apenas três anos, quatro pessoas administram a cidade: Expedito Rigaud, vice de Agilson Muniz, Edson Neves, atual gestor, Cássia Mascarenhas, presidente da Câmara e o próprio Agilson.

As sete sucessivas trocas de prefeito mergulharam a cidade em uma onde de instabilidade e protestos. Os moradores começaram a ir para as ruas cobrar da justiça, da PMU e dos vereadores alguma solução para o caso.

A partir desta terça-feira (6), mais uma vez os ubatenses viverão dias de expectativa e tensão. As convenções partidárias se aproximam e a eleição já é em outubro, apimentando ainda mais essa “novela” que parece não ter fim e categoricamente jogou quatro anos na história ubatense no lixo. Informações do Notícias de Ubatã.

Lúcio é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação na Câmara Federal

2012-03-08T19:47:00.000-03:00

Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia

Nas eleições das comissões permanentes da Câmara Federal, ocorridas na última quarta-feira (7), o deputado federal e presidente do PMDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, foi eleito vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O parlamentar, que também é vice-líder do partido na Casa, afirmou que este é mais um espaço conquistado pelo PMDB baiano.

“O PMDB baiano vem conquistando seu espaço e é de grande importância a vice-presidência desta comissão, que é uma das mais importantes da Câmara Federal”, disse.

Como presidente da CFT, o colegiado elegeu o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). O novo presidente disse que vai se reunir na próxima semana com os membros da comissão para definir a pauta de votações.

A CFT é uma das Comissões Permanentes do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados. Compete à Comissão dar parecer acerca da compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária das proposições a ela distribuídas e, quando for o caso, a respeito do mérito.

Chineses querem jumentos do Nordeste

2012-03-08T19:38:00.003-03:00

Os chineses desejam importar cerca de 300 mil jumentos e burros por ano. O alvo são os animais do nordeste. No mês passado foi firmado acordo entre os dois países para liberar asnos, conhecidos como burros e jumentos, utilizados na indústria de alimentos e cosméticos naquele país asiático. Em várias cidades do nordeste os referidos animais eram usados como meio de transporte. Com a facilidade na aquisição de motos os asnos perderam importância e mercado. Cotação R$20 e o dono encontra dificuldades para vender. Muitos vivem abandonados representando perigo nas estradas

MST mantém BR-116 interditada por mais de uma hora na região de Jaguaquara

2012-03-08T19:37:00.002-03:00

Manifestantes pediram legalização de assentamentos e liberação de recursos

Um grupo de militantes do Movimento Sem Terra-MST, interditou a BR-116 na manhã de quinta-feira (8), na altura do Km 634 (Entroncamento de Jaguaquara),originando um engarrafamento de cerca de 20 quilômetros nos dois sentidos durante aproximadamente uma hora e meia. Durante a manifestação que transcorreu de forma pacífica foram exibidas faixas e cartazes reivindicando a liberação de terras por parte do INCRA para assentamento das famílias acampadas na região. Somente por volta de 11h o trânsito voltou a fluir normalmente. A manifestante Ednalva Reis explicou que o movimento não tinha o objetivo de brigar com a polícia e nem com o governo. “Nós queremos a legalização dos nossos assentamentos e também recursos para desenvolver nossa agricultura, com saúde, educação e estradas. Hoje é o dia internacional da mulher e aqui estão várias mulheres que precisam trabalhar. Essa é a única maneira que nós temos de, pelo menos, tentar chamar a atenção do governo ou qualquer outro representante do Estado para que atenda as nossas reivindicações ‘’, explicou. O repórter Marcos Frahm (93 FM), disse que os manifestantes exigiam também a instalação do projeto de reforma agrária. Agentes da Polícia Rodoviária-PRF, delegacia de Jequié juntamente com equipe da Via Bahia, negociaram a liberação do tráfego, assumindo o compromisso de negociarem uma audiência entre os líderes do MST e a direção estadual do INCRA.

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

2012-03-08T10:57:00.000-03:00

Parabéns a todas as Mulheres.

2012-03-08T10:41:00.000-03:00

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

Mulher

Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua
identidade própria;

Você que luta profissional e
emocionalmente, para ser
valorizada e compreendida;

Você que a cada momento tenta ser a
companheira, a amiga, a "rainha do lar";

Você que batalha incansavelmente por seus
próprios direitos e também por um mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;

Você que resiste aos sarcasmos daqueles
que a chamam de, pejorativamente, de
feminista liberal e que já ocupa um
espaço na fábrica, na escola, na
empresa e na política;

Você, eu, nós que temos a capacidade de
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que a nossa Ação
criadora, realmente ajude outras
mulheres a conquistarem
a liberdade de Ser...

Esses são os sinceros Votos da equipe do Portal Boa em Ação.

Brasileiro usa mais gasolina e afeta metas de mudanças climáticas

2012-03-05T09:23:00.000-03:00

A queda de 35%, ou quase 6 bilhões de litros, nas vendas de etanol nos últimos dois anos coloca em risco o cumprimento das metas de corte das emissões de gases de efeito estufa assumidas pelo Brasil. O movimento surpreendeu o Ministério do Meio Ambiente, cujo cenário principal para emissão de gases de efeito estufa pressupunha uso crescente de etanol. A expansão do biocombustível seria responsável por uma redução de 79 a 89 milhões de toneladas de gás carbônico lançadas na atmosfera até 2020, numa contribuição entre 8% e 9% da meta total de corte das emissões com que o governo se comprometeu em 2009.Grande parte do cumprimento da meta depende da redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, maior fonte dos gases de efeito estufa no País. A queda nas vendas de etanol ao consumidor torna ainda mais crucial o combate às motosserras.Documento publicado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado estima que as emissões de gás carbônico por veículos cresceriam até 2020 a uma média de 4,7% ao ano, por conta do aumento da frota de veículos no País. (Estadão)

HUMOR: FICHA LIMPA

2012-03-04T23:54:00.001-03:00

ITORORÓ: OPOSIÇÃO FICHA SUJA

2012-03-04T23:30:00.004-03:00

Com a aprovação da chamada “Lei da Ficha limpa”, o caos tomou conta dos partidos que fazem oposição ao governo do petista Adroaldo Almeida.

A nova Lei barra as candidaturas dos ex-prefeitos Marco Brito (PMDB), que tem 3 contas rejeitadas (2008, 2006 e 2004) no TCM (Tribunal de Contas do Município) e de Edineu Oliveira que teve condenações nos anos 2000, 2005, 2007 e 2008 no TCU (Tribunal de Contas da União), esse ultimo ainda responde processo por estelionato, por conta da falsificação de cardenetas escolares que ocorreu entre os anos de 1997 e 1998 e está sendo investigado pela Policia Federal.

A “Lei da Ficha” foi criada por meio de iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, porem sua validade só foi votada no ultimo dia 17 de fevereiro pelo

Os barrados pela nova Lei terão agora que procurarem uma nova maneira de manter seus luxos e glamour, pois não terão mais acesso as contas públicas.

“Desde que assumir o comando de Itororó, que eu sei de uma coisa: o dinheiro do povo é pra ser gasto com o povo e não comigo, amigos ou familiares. E é isso que tenho feito, estou usando o dinheiro público para melhorar a vida dos que mais precisam e é por isso que todas as minhas contas estão dias e estou ficha limpa, preparado, sem medo, pra concorrer qualquer eleição, disse Adroaldo.”

IRMÃO DE OTTO ALENCAR ESTÁ INELEGÍVEL

2012-03-04T23:29:00.000-03:00

João Matheus publicou em 1/mar/2012 .

O prefeito de Simões Filho, José Eduardo Alencar (PSD), está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a reeleição. O irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD) está inelegível por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares as contas de convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (FNS). Além da rejeição, o gestor foi condenado a devolver, em valores atualizados, R$1,7 milhão aos cofres públicos, além de multa de R$54,3 mil.

Eduardo Alencar foi condenado em outubro de 2010. Pela Lei da Ficha Limpa, que começa a valer para esta eleição, administrador público que tiver as contas rejeitadas com dano ao erário fica inelegível por oito anos a partir da condenação.

O prefeito chegou a recorrer da decisão com embargo declaratório, que foi rejeitado em dezembro de 2011. Resultado: Eduardo Alencar figura no chamado Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, a “lista negra” do TCU .

De acordo com o ministro José Múcio Monteiro, relator do processo contra Eduardo Alencar, “foi constatado pela unidade técnica (do TCU) que não houve a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos pelo FNS”, no montante total de R$1,2 milhão. Desse montante, o TCU e o Ministério Público considerou que Eduardo Alencar não aplicou corretamente R$509,3 mil.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal por decisão do tribunal.

http://www.politicosdosuldabahia.com.br

Carmen Gandarela é eleita prefeita de Madre de Deus

2012-03-04T22:25:00.001-03:00

Após muitas idas e vindas após a cassação de Eranita de Brito (PMDB), a cidade metropolitana de Madre de Deus já tem uma nova prefeita. Carmen Gandarela (PT) venceu o pleito deste domingo (4) com 6.584 indicações nas urnas, ou seja, 65,64% dos votos válidos. O segundo colocado, Janatan Silva (PCdoB), conseguiu 3.447 sufrágios (34,36%). Como houve 10.331 votos válidos, a diferença entre os dois foi de 3.137 votos. Com a vitória, Gandarela, a primeira petista a vencer a eleição na cidade, poderá concorrer à renovação do mandato em outubro.

(fonte: Bahia Notícias)

Confira os resultados e a classificação do Campeonato Baiano

2012-03-04T19:02:00.001-03:00

Resultados

Classificação

Próxima rodada

Lula é internado com infecção pulmonar

2012-03-04T18:57:00.003-03:00

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na tarde deste domingo (4) com infecção pulmonar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que está em tratamento contra um câncer, estava com "febre baixa", de acordo com o boletim médico apresentado à imprensa. Ele deve seguir no estabelecimento até esta segunda, quando será reavaliado. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff cancelou parte de sua agenda e visitou o companheiro de partido em Sâo Bernardo, o que levantou suspeitas em relação ao estado de saúde do ex-chefe de Estado.

(Fonte: Bahia Notícias)

Empresário é morto a tiros no Pituba em Poções

2012-03-04T17:27:00.000-03:00

Portal Poções

Um empresário do ramo de padaria foi morto à tiros quando estava em um bar conhecido como “Tupinambá”, as margens da BR-116 no bairro Pituba, em Poções. O crime foi nesta sexta-feira (02), por volta das 21h30min, de acordo com a Polícia Militar. O proprietário do estabelecimento que também levou um tiro no braço direito, informou à PM que viu quando um homem, de cor de pele morena e baixa estatura, foi em direção ao bar e anunciou um suposto assalto. Quando se aproximou do balcão, o homem disparou um tiro contra o dono do bar e outro tiro contra a vitima, que de imediato caiu no chão, o autor ainda se aproximou e efetuou outro disparo na cabeça da vitima. Logo em seguida o suposto assaltante fugiu sem levar o dinheiro. O homem de nome Valfredo Alves morreu no local, ele era proprietário de uma panificadora no centro da cidade. A Polícia Civil está apurando o caso e alguns prováveis suspeitos já estão sendo investigados. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

Se você é maior de idade, ou seja, tem a idade superior a 18 anos, CLIQUE AQUI e veja imagens chocantes do crime

(Fonte: Bom Jesus Notícias)

Ipiaú: Prefeito é internado após infarto

2012-03-04T16:52:00.000-03:00

Foto: Blog do Anderson

O atual prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PT), está internado no Hospital São Roque, em Itabuna, após sofrer um infarto no miocárdio na noite desta sexta-feira (2). De acordo com a avaliação médica, ele já não apresenta dores, está lúcido e em recuperação. Quem também se encontra na mesma unidade é a primeira-dama da cidade, Jamine Barros, que deu a luz a uma criança no mesmo dia do mal súbito de seu marido.

Assaltos a bancos na Bahia aumentam 120%

2012-03-04T16:50:00.001-03:00

O número de assaltos a bancos na Bahia aumentou 120% nos dois primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e fevereiro já foram registrados 42 ataques – entre assaltos e tentativas – em todo o estado, contra 19 ações nos dois meses de 2011. Do total de ocorrências, três foram frustradas, 11 foram com uso de explosivos, 13 foram com maçaricos, um usou ambos e em sete ocasiões foram feitos reféns. Segundo levantamento do Correio 24 Horas, Salvador, que quadriplicou com relação ao ano passado, e a sua Região Metropolitana (RMS) concentraram o maior número de ocorrências (16), seguidas pelo Recôncavo baiano (6) e regiões Sul e Centro-Norte (cinco cada uma). A região Oeste não sofreu nenhum ataque. De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Márcio César da Silva, a greve de parte da PM baiana foi uma das principais razões para o crescimento dos casos. “O que aumentou muito a estatística foi essa situação (o motim da PM). Se analisar, a maioria foi nessa época”, afirmou. Para o delegado chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, a maior circulação de pessoas e coleta de numerários contribuíram. “São diversos fatores que prejudicaram a Segurança como um todo. Estamos fazendo uma análise criminal onde há incremento para saber o que realmente pode ter acontecido”, comentou. Entre as instituições atingidas, o Banco do Brasil foi o que mais sofreu ataques, 26 no total (21 só no interior). O Bradesco foi o segundo maior alvo – 11 vezes. Santander teve três ataques e Itaú, dois.

(Bahia Notícias)

Após cassação de Eranita Brito, Madre de Deus escolhe novo prefeito neste domingo

2012-03-04T00:50:00.002-03:00

Em virtude da cassação da prefeita eleita em 2008, Eranita Brito (PMDB), a Nita, o município de Madre de Deus elegerá um novo comandante do Executivo neste domingo (4). Às vésperas das eleições municipais de todo o país, em outubro, a cidade terá o pleito suplementar para escolher o gestor que ficará no cargo apenas por nove meses. Os únicos dois nomes no tabuleiro são o do comunista Janatan Silva (PCdoB) e da ex-prefeita Carmem Gandarela (PT). A cidade é mais uma das muitas que terão enfrentamento entre os históricos aliados PT e PCdoB.

Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora

2012-03-04T00:41:00.001-03:00

O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial."Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível." As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas. Com informações do Estadão.

HUMOR: FICHA SUJA

2012-03-02T23:59:00.003-03:00