Portal de Araguari

Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo, revela pesquisa

2012-01-15T19:16:00.000-02:00

Os brasileiros querem viajar mais e que essa intenção cresceu 14,5% no ano passado em relação a 2010, o que é explicado pela melhoria da situação econômica das famílias e das facilidades que encontram para fazer turismo. A conclusão é de uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi considerada pelo ministro Gastão Vieira uma prova de que o turismo teve em 2011 o seu melhor ano.

A pesquisa Sondagem de Intenção de Viagem do Consumidor, realizada mensalmente pela FGV a pedido do Ministério do Turismo, consulta 2 mil famílias nas sete principais regiões metropolitanas brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal, Salvador e Recife) sobre o desejo de fazer pelo menos uma viagem nos seis meses subsequentes à pesquisa.

A série histórica do ano revelou que 34% das famílias entrevistadas desejou fazer turismo no ano passado. Em 2010, esse índice era 29,7%. A média de 2011 do indicador foi a mais alta desde o início da série histórica, em 2008. O grau de incerteza também caiu. Os turistas indecisos passaram de 7,6%, em 2010, para 4,1% em 2011. Além disso, o percentual de respostas negativas vem diminuindo desde 2009. Em 2011, 61,8% responderam que não viajariam nos seis meses subsequentes à pesquisa, enquanto em 2009 esse número chegava a 66,3%.

Ainda de acordo com a pesquisa, a viagem aérea, que em 2008 fazia parte do roteiro de 44,4% das famílias entrevistadas, agora é a maneira preferida de iniciar ou encerrar o roteiro para mais de 60% desse grupo. A pesquisa revelou também que o número de interessados em viajar de automóvel e de ônibus diminuiu: em 2011, 23,7% das famílias pretendiam viajar de carro, diferentemente de 2008, quando o índice era 36,1%. A intenção de embarcar nos coletivos caiu de 13,7% em 2009 para 9,4% em 2011.

Outro dado obtido pelos pesquisadores da FGV é que a Região Nordeste continua sendo a mais procurada pelos turistas do país. Em 2011, 49,1% das famílias brasileiras que desejavam viajar tinham um dos nove estados nordestinos como destino de férias. Hotéis e pousadas foram citados por 55% dos participantes da pesquisa como o meio de hospedagem preferido.

Fonte: Agência Brasil

A advocacia e a justiça

2012-01-14T21:05:00.000-02:00

Depoimento do advogado Neiton de Paiva Neves à jornalista Lêda Pinho, no jornal Gazeta do Triângulo:

"Pessoal e profissionalmente, não posso me queixar, apesar das dificuldades no exercício da advocacia terem aumentado com o passar dos anos. Quem tem memória e, como eu, acompanhou as mudanças todas, nas leis substantivas e adjetivas, na burocracia forense, nas posturas dos magistrados, promotores, serventuários etc., sabe o quanto mudou e pode palpitar sobre o que melhorou e o que piorou. Mas, como no caso palpitar nada resolve, invoco a que disse outro dia Élio Gaspari, frasista de primeira, referindo-se ao que acontece nos tribunais superiores, em Brasília: - “O magistrado pode achar que é Deus. O procurador acha que advoga em nome do Padre Eterno. Já o advogado militante rala e, às vezes, é confundido com o demônio” (Folha de S. Paulo, 8.1.12).

Guardadas as diferenças de nomenclatura e as proporções, o mesmo acontece nas instâncias menores. Mas, sou um advogado que gosto do que faço e me esforço para fazer bem. Muito me incomoda a existência de advogados, magistrados, membros do ministério público, advogados e outras pessoas ligadas à aplicação da justiça envolvidas na prática de corrupção, como tem sido divulgado. A Justiça é, quase sempre, a última esperança das pessoas. Deve ser íntegra e honesta, rápida e justa. Para isso e nisso, todos são responsáveis."

Leia mais em "Cara a Cara: Lêda Pinho entrevista Dr. Neiton de Paiva Neves"

Maioria desaprova sistema público de saúde

2012-01-12T20:55:00.000-02:00

Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002 entrevistados em 141 municípios consideram a rede pública péssima ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima.

Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima.

Entre os entrevistados, 42% disseram que não perceberam melhorias no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão.

Além disso, 24% têm plano de saúde contratado, em sua maior parte pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde.

Imposto para saúde

A pesquisa CNA/Ibope revela ainda que 82% dos entrevistados são de opinião que a necessidade de mais recursos para a saúde pode ser resolvida se o governo conseguir acabar com a corrupção. O estudo divulgado mostra também que 96% da população é contrária à criação de um novo imposto para melhorar o atendimento à saúde.

Apenas 4% dos entrevistados disseram acreditar na necessidade de o governo aumentar impostos para obter mais recursos para o setor. A pesquisa mostra que 96% da população já utilizou algum serviço público ou privado, durante toda a sua vida.

Em uma escala de 0 a 10 pontos, os hospitais públicos receberam dos entrevistados nota média de 5,7 e os privados, 8,1. A demora no atendimento aos pacientes foi citada por 55% dos entrevistados como o principal problema do sistema público de saúde; 61% já utilizaram algum serviço de saúde nos últimos 12 meses, sendo que 79% dos atendimentos foi ambulatorial. As mulheres utilizaram os serviços de saúde em maior número (68%) nos últimos 12 meses. Dos homens entrevistados, 53% disseram ter precisado de atendimento nesse período. Do total de pessoas ouvidas, 79% utilizaram o serviço de saúde na rede pública nos últimos 12 meses.

O aumento no número de médicos foi apontado por 57% da população como uma das medidas que devem ser tomadas para melhorar o serviço médico na rede pública. Para 71% dos entrevistados, as políticas preventivas de saúde são mais importantes que a construção de hospitais. A privatização da saúde, com a transferência da gestão dos hospitais públicos para o setor privado, foi apontada por 63% das pessoas ouvidas como medida que melhoraria o atendimento dos pacientes.

Um dos itens que surpreenderam os pesquisadores, segundo o gerente Executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, foi a concordância de 84% dos entrevistados de que a venda de medicamentos só deve ser permitida com a apresentação e retenção de receita. Segundo ele, é comum entre os brasileiros procurar o farmacêutico para pedir remédio em vez de ir ao médico.

Os medicamentos genéricos foram apontados por 82% da população como tão bons quanto os de marca e 80% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, que o parto normal é melhor do que a cesariana.

As pessoas de maior renda familiar ou de maior grau de instrução fizeram avaliação mais negativa sobre a qualidade da saúde pública no Brasil, com ênfase nos municípios com mais de 100 mil habitantes ou nas capitais. As mulheres dão opinião mais negativa sobre o sistema de sua cidade, com 55% das opiniões para ruim ou péssimo, número que entre os homens cai para 51%.

Fonte: Agência Brasil

Ficha suja, vade retro

2012-01-12T19:38:00.002-02:00

João Baptista Herkenhoff (*)

“Vade retro, Satanás”, ou simplesmente “Vade retro”, é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina “vade retro” pode ser traduzida pelo vernáculo: “afasta-te”.

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: “vade retro, ficha suja”.

O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.

Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.

As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município. É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.

A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.

Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política.

Os mandatos municipais – de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter maior significado moral para aqueles que por tais mandatos sejam consagrados. Não são apenas mandatos, são medalhas de mérito: representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade onde a pessoa vive. Quanto à vereança, não é um emprego, é um serviço que, em outros tempos, era exercido gratuitamente. É razoável que hoje se admita um moderado jeton indenizatório dos dias de trabalho do Vereador, sempre que o exercício da Vereança impuser perda de renda. A gula revelada por algumas Câmaras Municipais tem causado perplexidade. Justamente porque ser Prefeito ou Vereador é altissimamente honroso, os pretendentes a esses cargos não podem estar maculados por sujeira na biografia.

Torcemos para que, com lei de ficha limpa, ou sem lei de ficha limpa, sejam oferecidas ao povo informações seguras, de modo que o eleitorado possa dizer “vade retro, satanás”, “vade retro, politico de ficha suja”.

Se houver uma grande campanha de esclarecimento, da qual deverão participar as instituições da sociedade civil, as igrejas, as escolas, será possível obter esse resultado.

Se o Supremo boicotar a lei que exige ficha limpa, mas mesmo assim o povo recusar os ficha-suja, ficará evidente que o sentimento de cidadania do eleitorado supera o sentimento de cidadania dos ministros do STF.

(*) João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Acaba de publicar: Curso de Direitos Humanos, pela Editora Santuário, de Aparecida, SP.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

"Ano bissexto" foi criado no império romano

2012-01-09T20:39:00.002-02:00

O ano de 2012 tem uma peculiaridade: será bissexto. Na prática, significa que mais um dia será acrescentado aos 365. O mês de fevereiro irá até o dia 29, uma quarta-feira. A cada quatro anos isso ocorre para manter o calendário anual ajustado com a translação da Terra e com os eventos sazonais, relacionados às estações do ano.

No governo do imperador
Júlio César foi criado o
Calendário Juliano

A expressão “ano bissexto” surgiu com a implantação do Calendário Juliano, no ano de 45 a.C., definindo alterações no Calendário Gregoriano – que é adotado pela maioria dos países no mundo, principalmente os ocidentais.

Para os estudiosos da astronomia, a análise sobre o ano bissexto é mais complexa. O diretor técnico do Clube de Astronomia de Brasília, Marcelo Domingues, disse à Agência Brasil que o ano representa o período em que a Terra completa uma órbita ao redor do Sol. Em seguida, ela retorna ao mesmo lugar no espaço.

Domingues explicou que esse período é chamado de “ano solar”, com duração de 365,242199 dias, ou seja, cerca de seis horas mais longo do que nosso atual ano civil, que dura 365 dias – isso multiplicado por quatro equivale a 24 horas ou um dia. O astrônomo acrescentou que no ano 238 a.C., os egípcios propuseram a intercalação de um dia no calendário, após 4 anos.

O astrônomo lembrou que a primeira tentativa oficial no Ocidente de corrigir a defasagem causada pelos calendários com 365 dias inteiros foi adotada no governo romano de Júlio César, em 46 a.C. Na ocasião, contou, foi criado o Calendário Juliano.

Domingues acrescentou, porém, que houve outra reforma mais profunda nos sistemas de contagem do tempo a partir do Calendário Gregoriano – no período do Papa Gregório XIII, em 1582 da era Cristã, daí o nome do calendário.

Cartórios tratam o dia 29 de fevereiro como data comum

Oficialmente, o dia 29 de fevereiro, embora ocorra apenas a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de registros. No Cartório do 2° Ofício de Brasília – um dos principais da capital federal, no qual são feitos registros civil e de casamentos, títulos, documentos e de pessoas jurídicas – a orientação é seguir as regras adotadas em todos os dias do ano.

No entanto, os aniversariantes do dia 29 de fevereiro consideram-se privilegiados. Nas redes sociais, como o Orkut e o Facebook, o assuntou gerou a criação de comunidades destinadas exclusivamente aos nascidos nessa data. Há quem confidencie que o assunto provoca confusão, mas a maioria comemora.

O comerciante de Brasília Edmar Leone da Cunha, de 43 anos, nasceu em 29 de fevereiro de 1968 e contou que se sente “um sortudo” devido à data de aniversário. “Nunca tive dificuldade alguma por causa da data do meu nascimento. Muito pelo contrário, acho que sou um sortudo por ter nascido em dia tão atípico”, disse.

Edmar disse ainda que nos anos não bissextos comemora o aniversário no fim de semana mais próximo ao dia 29. Segundo ele, os amigos e parentes o parabenizam no dia 28 de fevereiro. Nas redes sociais na internet, comportamento semelhante se repete com os nascidos no dia 29, segundo relatos registrados nos depoimentos.

Fonte: Agência Brasil

Loterias da Caixa registram recorde de arrecadação em 2011

2012-01-09T20:02:00.000-02:00

As apostas dos brasileiros bateram recorde no ano passado e fizeram as loterias operadas pela Caixa Econômica Federal registrar a maior arrecadação anual da história. De acordo com dados divulgados hoje (9) pelo banco, as apostas somaram R$ 9,73 bilhões no ano passado, crescimento de 10,5% em relação a 2010.

Pelo quarto ano seguido, a Mega Sena foi a loteria que mais arrecadou. Em 2011, o volume de apostas na Mega Sena atingiu R$ 4,6 bilhões, valor 16% maior superior ao registrado em 2010.

Apenas em dezembro, o volume de apostas chegou a R$ 1,37 bilhão, a maior venda mensal da história das loterias operadas pela Caixa. A edição especial de fim de ano da Mega Sena, chamada de Mega da Virada, registrou dois recordes em um único concurso: no volume de vendas, que somou R$ 549,3 milhões, e no total de bilhetes emitidos, que atingiu 88 milhões.

De acordo com a instituição financeira, a criação de modalidades de loterias impulsionou o recorde. O banco destacou a Quina de São João, concurso especial nos mesmos moldes da Mega Sena da Virada (em que o prêmio não acumula), e da Loteria Instantânea de Bens, que passou a distribuir casas, carros e motos, além da premiação em dinheiro.

Para 2012, a Caixa espera que as apostas aumentem com o sistema que permitirá a realização de jogos pela página da Caixa na internet www.caixa.gov.br, previsto para entrar em vigor ainda no primeiro semestre. A instituição também pretende implementar neste ano um sistema que permitirá a realização de apostas em conjunto, conhecidas como bolão, com a distribuição de um recibo com a quota de participação de cada jogador.

Fonte: Agência Brasil

Estado tem 22 cidades na lista do turismo da Copa

2012-01-08T16:00:00.000-02:00

Minas Gerais concentra uma das maiores indicações de destinos turísticos para visitação durante a Copa do Mundo de 2014. A divulgação, feita na última quinta-feira, dia 5, pelo Ministério do Turismo, conta com uma lista de 184 locais distantes até três horas, por via terrestre, e até duas horas, por via aérea, das 12 cidades-sede.

A lista das localidades mineiras indicadas para que os turistas visitem durante a Copa de 2014 é composta pelos seguintes destinos: Araxá, Belo Horizonte, Brumadinho, Caxambu, Codisburgo, Congonhas, Coronel José Xavier Chaves, Diamantina, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lambari, Mariana, Ouro Preto, Prados, Resende Costa, Sabará, São João Del Rey, São Lourenço, Serro, Sete Lagoas, Tiradentes e Três Corações.

De acordo com o Ministério do Turismo, os locais selecionados estão em um raio de 300 quilômetros das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é aumentar o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego e renda durante o evento.

Na foto, vista posterior do Tropical Grande Hotel e Termas de Araxá - a única cidade do Triângulo Mineiro relacionada nos destinos da Copa (Foto: Sílvia Freire/Folha Imagem)

Memória | O primeiro automóvel

2012-01-08T15:29:00.002-02:00

Abdala Mameri (*)

Era Ford, zero quilômetro e custou três contos e seiscentos mil réis, comprado pelo Sr. Manoel de Olveira Alves, diretamente da Riechman & Cia., sede em São Paulo, Bairro do Bom Retiro, considerada entre as maiores firmas importadoras da época. O Sr. Oliveira, assim era conhecido, veio para Araguari por volta de 1908. Estabeleceu-se à rua João Peixoto [...]

Ford Modelo T e o seu criador, o
empresário estadunidense Henry
Ford (1863 – 1947)

O proprietário dedicava-se ao comércio geral de tecidos, cereais, secos e molhados, ferragens e armarinhos. O nome do estabelecimento era Casa Violeta [...]

Por influência de Bertoldo de Morais, o primeiro motorista de Araguari, Oliveira, casado com a sra. Luisa Guimarães, dona Sinhá, prometeu que adquiriria um automóvel, o que acabou acontecendo.

A CHEGADA

Bertoldo de Morais permaneceu 22 dias em São Paulo, para fazer o curso e regressou a Araguari três dias depois do automóvel, motivo por que a Mogiana cobrou armazenagem. Foi importado diretamente da Alemanha. Era o dia 23 de janeiro de 1913. Dia de semana, na parte da manhã, quanto em frente à estação da Mogiana ajuntou-se a população ávida pela novidade. É de se imaginar o suspense de todos, quando foi descido o carro e ouviu-se o ronco do motor. Muitos devem ter aberto a boca ao vê-la andar pelas ruas da cidade.

ELEGÂNCIA

O primeiro a utilizá-lo foi o Sr. Oliveira.

Daí a pouco, levados pela curiosidade, todos queriam dar uma volta, que custava dois mil réis. O patrão ganhou dinheiro, uma vez que a máquina funcionava o dia inteiro, para atender aos sequiosos da grande aventura. O próprio motorista teve de almoçar dentro do veículo, diversas vezes. Em 22 dias ganhou-se tanto dinbeiro que o carro se pagou.

Os faróis, iluminados com gaz acetileno, eram acesos com fósforo. Para ligar, girava-se a manivela, até que o motor começasse a roncar. Pareciam soluços, mas firmavam-se daí a pouco. Para explorar o ramo, foi constituída a sociedade Moraes & Oliveira, formada por Manoel Alves de Oliveira e Bertoldo de Morais.

(Texto extraído do livro “Pelos Caminhos da História – Pessoas, Coisas e Fatos de Araguari”, Editado em 1988, ano do Centenário de Araguari, pela Artgraf-Editora e Artes Gráficas Ltda.)

* Abdala Mameri, historiador, poeta, escritor e jornalista araguarino, nasceu em 07 de março de 1925 e faleceu em 28 de novembro de 1998. Foi fundador da Academia de Letras e Artes de Araguari e seu dirigente por trinta anos. Ocupou a cadeira de número 26 da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. É patrono da Casa da Cultura de Araguari “Abdala Mameri”. Em 1988 escreveu o livro “Pelos Caminhos da Vida”, onde relata os fatos históricos que resultaram na emancipação política de sua cidade.

Governo quer internet no celular por R$ 30 por mês

2012-01-08T04:09:00.000-02:00

Da Agência Estado:

O governo quer lançar este ano um pacote popular de celular e internet para consumidores de baixa renda. A ideia é que as operadoras vendam planos de serviços no valor máximo de R$ 30 por mês, que darão direito a fazer uma quantidade razoável de ligações pelo telefone móvel para qualquer operadora e usar a banda larga pelo aparelho.

“A ideia é que as pessoas possam ligar para outras operadoras, pois franquia para números da própria empresa elas já dão”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras já foram sondadas. “Vamos definir no governo a proposta e chamar as empresas para negociar os parâmetros mínimos que aceitaremos”, afirmou Bernardo.

A iniciativa do governo, segundo o ministro, busca promover a universalização do serviço para os consumidores que estão de fora da inclusão digital, por não terem condições de pagar nem mesmo o valor de R$ 35 por mês para o pacote de internet de um mega de velocidade comercializado no âmbito no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Estamos estudando como a gente pode fazer para ter um pacote de serviços tanto de telefone quanto de internet por um preço mais reduzido, de maneira que todo mundo possa usar o serviço”, ressaltou Bernardo.

Ministério do Turismo define destinos turísticos para Copa do Mundo de 2014

2012-01-07T21:27:00.002-02:00

O Ministério do Turismo concluiu a definição de produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. A ideia é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego.

"Nossos estudos indicam que cada estrangeiro realizará uma média de três viagens pelo Brasil durante o mês da Copa do Mundo. Traçamos uma estratégia para intensificar o fluxo de deslocamentos, beneficiando o maior número de municípios e distribuindo melhor a geração de emprego e renda", antecipa o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Aproximadamente 600 mil estrangeiros e 3 milhões de brasileiros deverão circular pelo Brasil no mês da Copa. Pela estimativa oficial, o País vai totalizar 7,8 milhões de viagens domésticas no período.

O estudo começou há três meses, quando técnicos do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) promoveram uma oficina de trabalho para definir a matriz de seleção dos destinos e produtos.

“Vamos ampliar o ganho do Brasil com o megaevento de 2014. Queremos receber bem os turistas, apresentar nossos atrativos turísticos e incentivá-los a voltar ao País o mais brevemente possível", revelou Gastão Vieira.

Dos 88 produtos selecionados, 72 localizam-se num raio de 300 quilômetros das cidades-sede. Além do segmento sol e praia, a lista engloba: ecoturismo, aventura, esporte, cultura, negócios, eventos e gastronomia. O ministério trabalha por meio do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamentos Turísticos, na definição de destinos prioritários e na segmentação do setor

Os municípios selecionados terão preferência na destinação de recursos e no destaque da promoção oficial.

Fonte: Ministério do Turismo

Sinalização para radares deixa de ser obrigatória

2011-12-25T14:04:00.000-02:00

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo passa a valer R$ 622 em janeiro

2011-12-23T18:53:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

APOSENTADOS

Um acordo de lideranças permitiu a aprovação do Orçamento da União de 2012, no plenário do Congresso Nacional, 12 minutos antes de terminar o prazo estabelecido pela Constituição. Sem previsão de recursos para reajustar os benefícios de aposentados que ganham mais de um salário mínimo e os vencimentos dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, o acordo deixou a solução do problema dos aposentados para o ano que vem, mas não incluiu os servidores nessa negociação.

Pelo acordo que garantiu a aprovação do projeto, os partidos se comprometeram a criar uma política de valorização e ganho real de aposentadorias e pensões, que deverá ser elaborada, em conjunto, pelos representantes de aposentados e pensionistas e o Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa revela: dois em cada três casos de aneurisma estão ligados ao tabagismo

2011-12-18T22:14:00.000-02:00

Pesquisa feita pelo Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo mostra que 62% dos pacientes que sofreram aneurismas cerebrais fumavam regularmente. O estudo analisou 250 casos nos últimos dois anos. O levantamento destaca que os fumantes são até dez vezes mais propensos a apresentar hemorragias cerebrais causadas pelos aneurismas. O fumo, de acordo com a pesquisa, está diretamente ligado ao surgimento de casos em pacientes que já trataram do aneurisma ou que ainda enfrentam o problema.

Segundo Rafael Vicente Alves, neurocirurgião do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, toxinas do cigarro enfraquecem uma proteína fibrosa e flexível, chamada de elastina, encontrada na parede dos vasos sanguíneos. A fragilidade da proteína facilita a ocorrência de um aneurisma – espécie de embaulamento do vaso – que ocorre quando há dilatação anormal de uma artéria ou veia do cérebro. O sangramento causado pelo rompimento desse vaso pode levar o paciente à morte.

“A doença é traiçoeira. Normalmente o paciente descobre que tem aneurisma quando ele sangra, e é um sangramento muito grave. Cerca de 12 a 15% dos pacientes evoluem para para o óbito antes mesmo de chegar ao hospital”, explica.

Segundo o médico, dos pacientes que sobrevivem, cerca de 50% vão conviver com algum tipo de sequela grave. O aneurisma é mais comum nas mulheres, devido a fatores hormonais. No Hospital de Transplantes, aproximadamente 80% dos casos em tratamento de aneurisma são em mulheres.

Para tratar do aneurisma é necessária a intervenção cirúrgica. Na técnica chamada de embolização endovascular, o paciente é operado com um pequeno furo feito, geralmente, próximo à virilha. Pela incisão, o material cirúrgico percorre os vasos do paciente até o local exato do aneurisma para preencher o espaço rompido. No entanto, há casos que precisam ser tratados pelo modo convencional, em que há abertura do crânio.

Além do cigarro, colaboram para o surgimento de aneurismas a hipertensão arterial, o diabetes, as alterações de colesterol, o consumo de álcool e as doenças infecciosas inflamatórias. “As pessoas têm de trabalhar em fatores que elas conseguem controlar. Controle de pressão, o diabetes, as alteração de gorduras no sangue, evitar álcool, e não só não fumar, mas também não conviver com pessoas que fumam, para evitar fumar passivamente”, ressalta o médico.

Fonte: Agência Brasil

Sacha Calmon

2011-12-17T18:11:00.000-02:00

Marília Alves Cunha

Das melhores coisas que li esta semana o texto “Herança maldita” do jurista Sacha Calmon, estampado no EM de 11/12. Escreve ele sobre algumas providências que nossa Presidente precisa tomar para iniciar com força o seu governo em 2012, oportunidade de ouro para que ela se notabilize na tarefa de preparar o Estado para receber as reformas técnica e ética que podem ser feitas na área do Executivo e que independem de aprovação do Congresso nacional. Cito algumas: reforma ministerial; corte de Ministérios, “veros cabides de emprego inúteis a dificultar a gestão do governo”; redução drástica no numero de cargos em comissão (27 mil somente na esfera federal); valorização das carreiras de Estado, que conferem eficiência ao Poder da União na federação.

    A diminuição de cargos de livre escolha e o enxugamento da máquina administrativa reduziriam, de acordo com o autor do texto, “a gana dos políticos de se apossarem de parte da administração, facilitando o manejo da coisa pública”.

    “Nas mãos dela (Presidente) está o futuro da nação, econômico, político e ético. O exemplo de cima determina a direção da sociedade. Ela será capaz de operar o porvir?”

    Belo e sugestivo texto, digno de um jurista da envergadura de Sacha Calmon.

Expediente bancário encerra dia 29 de dezembro

2011-12-17T17:25:00.000-02:00

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Agênca da CEF em Araguari

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

Cachaça fabricada em Araguari com a assinatura de Oscar Niemeyer é lançada no Rio de Janeiro

2011-12-13T00:05:00.000-02:00

De Talita Gonçalves no jornal Gazeta do Triângulo:

A marca araguarina Montanhesa lançou na última terça-feira, dia 6, a cachaça Tonel 8. O evento, acompanhado pela imprensa carioca e documentado pelo canal TV Brasil, foi realizado no escritório de Oscar Niemeyer, na avenida Atlântica, Rio de Janeiro.

A Tonel 8 com sua embalagem assinada
por Oscar Niemeyer, na foto abaixo
com o empresário Jeová Alamy
(clicar para ampliar)

A Tonel 8 é uma edição limitada de 832 garrafas envelhecidas em tonéis de bálsamo por mais de 10 anos. Sua embalagem leva a assinatura de Oscar Niemeyer, o croqui da Igreja da Pampulha (Belo Horizonte) e sua frase mais conhecida: “- A gente precisa sonhar senão as coisas não acontecem.”

Jeová Alamy, proprietário da marca Montanhesa entregou uma das garrafas para o arquiteto, que agradeceu a homenagem aos seus 104 anos. Na oportunidade também esteve presente Lais Alamy, estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo. “Admiro o trabalho e a personalidade dele. Não pude conter as lágrimas, tamanha a fascinação por esta oportunidade única de conhecer esse mestre,” revelou.

O traço inconfundível de Niemeyer originou-se dos princípios da arquitetura moderna, introduzidos pelo francês Le Corbusier e pelos ensinamentos de Lúcio Costa, outro grande destaque brasileiro. Criou sua identidade através da maestria no uso de curvas, muitas vezes inspiradas pela figura feminina e formas geométricas.

Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

2011-12-10T00:01:00.006-02:00

João Baptista Herkenhoff (*)

A Carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo internacional promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos.

Em atendimento a esse objetivo, o Conselho Econômico e Social, órgão responsável por esta matéria no seio da ONU, criou a Comissão de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos, como sua primeira empreitada, discutiu e votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, submetida depois à Assembléia Geral.

A Assembléia Geral da ONU aprovou e proclamou solenemente a Declaração no dia 10 de dezembro de 1948.

A cada passagem do 10 de Dezembro, em todo o mundo, a Declaração é celebrada ou, o que é ainda melhor, a Declaração é discutida.

A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, tem provocado sempre um sadio debate mundial em torno da Declaração.

No Brasil o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto a discussão concreta, dirigida à realidade de Estados, Municípios, regiões.

As Comissões de Direitos Humanos e órgãos similares multiplicam-se por todo o território nacional: comissões ligadas às OABs, às Igrejas, a Assembléias Legislativas, a Câmaras Municipais, Comissões de origem popular que testemunham o grito da sociedade no sentido da construção de um Brasil mais justo e digno para todos.

Em muitos Estados da Federação (São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e outros), a partir das Comissões “Justiça e Paz”, que surgiram em plena ditadura militar, por inspiração da Igreja Católica (mas numa abertura ecumênica), quantos frutos e sementes advieram.

O trabalho da ONU, em favor dos Direitos Humanos, não tem sido realizado pelo Conselho de Segurança, um esdrúxulo organismo no qual as nações poderosas têm “poder de veto”, em radical oposição ao princípio da igualdade jurídica das Nações. A igualdade jurídica das nações, postulado da mais profunda radicação ética, foi defendida por Rui Barbosa, na Conferência de Haia, em 1907.

A luta da ONU pelos Direitos Humanos deve ser creditada a suas agências especializadas e à Assembléia Geral, um organismo democrático onde se assentam, com igualdade, todas as nações.

Temos muitas reservas a recentes decisões da ONU, autorizando e decretando intervenções militares em diversos países.

Não obscurecemos as falhas e impropriedades que marcam certas posições adotadas por esse organismo internacional, ao aprovar a geografia do poder presentemente reinante e o instrumento bélico de sua imposição a todos os povos do mundo.

Essa política injusta, sob a chancela da ONU, tem sido adotada por pressão das potências que detêm a hegemonia econômica, política e militar no mundo de hoje, mas não tem respaldo na opinião pública mundial. Muitas críticas têm sido feitas à face militarista de uma organização que nasceu sob o signo da Paz.

Se a voz da ONU não tem efetividade, em muitas situações, porque nações poderosas recusam obediência a suas determinações, a força moral de suas deliberações pacifistas é muito grande.

Exaltamos os esforços da ONU, em prol dos Direitos Humanos, no decorrer de sua existência.

(*) João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado (aposentado), professor (em atividade) na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante Brasil afora, escritor. Autor do livro Direitos Humanos – uma idéia, muitas vozes (Aparecida, SP, Editora Santuário).
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Governo de Minas paga 13.º salário no dia 17

2011-12-09T18:29:00.001-02:00

O 13.º salário do funcionalismo público de Minas Gerais estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.

Governador Anastasia anunciou
o pagamento do 13º salário e
prêmio por produtividade

Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do prêmio por produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Fátima Bernardes se despede do 'JN', após 14 anos, e passa bastão para Patrícia Poeta

2011-12-05T23:28:00.002-02:00

Do portal Comunique-se:

A jornalista Fátima Bernardes, que apresentou o 'Jornal Nacional' por 14 anos, passou o cargo para Patrícia Poeta, no telejornal desta segunda-feira (5). William Bonner, editor-chefe e apresentador do 'JN', da TV Globo, falou dos perfis das duas e apresentou vídeos que resumiram as carreiras das jornalistas. O telejornal usou um bloco inteiro, de 15 minutos, para a despedida.

Patrícia recebeu o convite para ocupar a bancada
do JN com surpresa (Imagem: Divulgação)

“Hoje é um dia especial na história do Jornal Nacional, o último programa da Fátima Bernardes”, anunciou Bonner. E brincou com 'bordão' “Onde estará você, Fátima?. A jornalista explicou aos telespectadores que estreará um programa na emissora no próximo ano e agradeceu o público. “Não foi fácil deixar o JN, mas eu tenho um orgulho enorme de poder contar com uma audiência tão fiel e carinhosa. E você Patrícia, terá um chefe gentil e justo”, disse à colega, se referindo ao marido, William Bonner.

De cabelos mais curtos, Patrícia Poeta cumprimentou Fátima e agradeceu a confiança. “Quanta responsabilidade, quanta honra”, disse a jornalista, que admitiu estar nervosa e com "frio na barriga" para assumir a bancada, nesta terça-feira. No Fantástico, Patrícia será substituída por Renata Ceribelli.

Aloysio Nunes apresenta proposta para disciplinar greve de servidores públicos

2011-12-05T20:16:00.000-02:00

Da Agência Senado, hoje:
Foto: Ana Volpe

Em discurso nesta segunda-feira (5), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anunciou a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 710/2011, que disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição. Para o senador, trata-se de um tema delicado, uma das questões "mais melindrosas da ordem jurídica".

O senador lembrou que a atual Constituição, de 1988, garante o direito de greve a todos os trabalhadores brasileiros, públicos ou privados, mas condicionou o exercício desse direito a lei que deveria ser elaborada depois da promulgação da Carta Magna. Em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, o exercício da greve foi regulamentado logo depois da promulgação, com a edição da Lei 7.783/1989.

- Passados 23 anos da promulgação da Constituição de 88, nós até hoje não temos uma lei para disciplinar o exercício do direito de greve do servidor público - disse o senador.

Na avaliação de Aloysio Nunes, "esse vazio legal" cria dificuldades para o exercício do direito à greve dos servidores públicos, mesmo o Judiciário já tendo decidido que a lei referente aos trabalhadores privados pode ser usada como referência enquanto a norma exclusiva para os servidores públicos não for criada pelo Congresso.

- Além de mitigar o exercício do direito de greve, a inexistência da lei dá margem a que muitas vezes esse exercício se desvirtue em abuso - acrescentou.

O senador explicou que sua proposta cria uma lei de abrangência nacional e consagra a autonomia dos sindicatos para definir a pauta de reivindicações e a deflagração da greve. O projeto trata também da negociação coletiva, de métodos alternativos de solução de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem), direitos dos grevistas, manutenção mínima dos serviços públicos essenciais, abuso do direito de greve e até a possibilidade de contratação temporária de servidores para garantir o funcionamento de determinados serviços.

Além disso, destacou Aloysio Nunes, sua proposta institui o patamar máximo de pagamento de dias parados em 30% do período e reafirma a vedação de greve aos membros das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.

O parlamentar explicou ainda que sua proposta adota as principais diretrizes da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre as relações de trabalho na administração pública e estabelece garantias às organizações de trabalhadores da administração pública, parâmetros para a fixação e negociação das condições de trabalho, para a solução de conflitos e para o exercício dos direitos civis e políticos.

- Em nome do servidor público brasileiro, mas também - e sobretudo - em nome daqueles que pagam, com seus impostos, o funcionamento do Estado brasileiro, é que creio que seja urgente e necessário deliberarmos e adotarmos as medidas legislativas que o tema requer - afirmou Aloysio Nunes ao pedir o apoio de seus pares.

Coca-Cola faz lançamento de nova fábrica em Minas

2011-12-05T17:55:00.000-02:00

Aconteceu nesta segunda-feira (5), em Itabirito (MG), a solenidade de lançamento da pedra fundamental da nova fábrica de refrigerantes da Coca-Cola FEMSA. Com investimentos de R$ 250 milhões, a planta industrial será instalada em um terreno de 300 mil metros quadrados, nas margens da BR-040, sentido Rio de Janeiro. Durante a construção, cerca de 800 empregos diretos serão gerados. A unidade terá capacidade anual instalada para a produção de 2,1 bilhões de litros de refrigerante.

A nova unidade será construída no conceito de “fábrica verde”, cujo projeto garante o uso responsável da água e eficiência energética, seguindo as normas de sustentabilidade ambiental. A conclusão da construção da fábrica está prevista para 2013.

Todos os refrigerantes da marca Coca-Cola, em todas as embalagens existentes, serão produzidos na fábrica de Itabirito, para atender parte do mercado de Minas Gerais e região serrana do Rio de Janeiro. A fábrica contará com o maior engarrafador do Sistema Coca-Cola no mundo.

A Coca-Cola FEMSA Brasil, do Grupo FEMSA (Fomento Econômico Mexicano S.A.), produz refrigerantes e água, sendo a maior franquia de Coca-Cola do mundo em volume de vendas. Dentre outros negócios, comercializa e distribui produtos das marcas do portfólio Coca-Cola Company (composto por chás, sucos, bebida láctea, energéticos, isotônicos e hidrotônicos) e cervejas da Heineken.

No Brasil - além de Belo Horizonte, Campo Grande (MS), Jundiaí (SP) e Mogi das Cruzes (SP) -, emprega 15 mil funcionários e atende 40 milhões de consumidores, distribuídos nas principais regiões de São Paulo, grande parte de Minas Gerais, parte do litoral paulista, todo o Mato Grosso do Sul e região serrana do Rio de Janeiro. A Coca-Cola FEMSA possui 30 unidades fabris nos países latino-americanos. Além do Brasil, a empresa atua no México, Guatemala, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Venezuela e Argentina.

Fonte: Agência Minas

Pronto Socorro vai começar a funcionar até março de 2012 no Hospital Municipal

2011-12-05T17:23:00.002-02:00

Do G1 Triângulo Mineiro:
Foto: Gazeta do Triângulo

O Pronto Socorro do Hospital Municipal de Araguari vai começar a funcionar até março de 2012, segundo a Gerência Regional de Saúde (GRS). A informação foi anunciada na manhã desta segunda-feira (5) durante reunião com representantes do município, da GRS e da Vigilância Sanitária. Um mamógrafo e um aparelho de raio-x serão utilizados na unidade. O último faz parte da lista de aparelhos parados há mais de dois anos no local, já que o hospital que foi inaugurado três vezes (em 2003, 2006 e 2008), mas nunca entrou em operação.

A liberação do PS foi possível porque o município apresentou o Memorial de Atividades, documento que contém a disposição e a quantidade de móveis como cadeiras e mesas, além de outros objetos que vão compor o local.

Na última quinta-feira (1º), uma equipe da Vigilância Sanitária Estadual suspendeu a vistoria porque o município não havia apresentado a documentação necessária no momento da visita. A secretária de Saúde de Araguari, Iolanda Coelho, alegou que o órgão não havia exigido a papelada.

Apesar de ter confirmado que já havia solicitado o documento anteriormente, o gerente regional de saúde, Daltro Catani, disse hoje que houve um mal entendido. “O Memorial de Atividades pode ser feito também verbalmente. Não foi esse papel que adiou a liberação do Pronto Socorro.

Leia mais em Pronto Socorro de Araguari começa a funcionar em março de 2012

Valores do IPVA 2012 em Minas Gerais

2011-12-01T23:31:00.002-02:00

Da Agência Minas, hoje:

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a tabela e a escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais para 2012. Mais de 7,2 milhões de veículos em todo o Estado estão sujeitos ao pagamento do IPVA relativo ao próximo ano. Em 2011, a frota de Minas Gerais teve um acréscimo de cerca de 10%, com a entrada em circulação de 650 mil veículos. Belo Horizonte possui 18% da frota total do Estado, com 1.340.000 veículos registrados. Os valores da tabela do IPVA de 2012 ficarão, em média, 5,46% abaixo dos relativos ao ano de 2011.

Para consultar o valor do seu IPVA 2012, clique em uma das opções abaixo:

consulta por código RENAVAM,

consulta por marca/modelo do veículo.

A escala de vencimentos, por final de placa, vai do dia 16 ao dia 27 de janeiro, para a primeira parcela ou parcela única. O contribuinte poderá optar pelo pagamento do IPVA à vista com desconto de 3% ou parcelar em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo para pagamento do IPVA em três parcelas é de R$ 90,00. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 66,38, vencerá no dia 2 de abril.

Os veículos movidos exclusivamente a álcool têm um desconto de 30% em relação ao mesmo veículo movido à gasolina. O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos sujeita o contribuinte à multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.

Pagamento

O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, disse que o Governo de Minas deve arrecadar R$ 2,78 bilhões com o IPVA 2012, um aumento de cerca de R$ 400 milhões em relação a 2011, estimando que 32% dos proprietários de veículos quitem o imposto em cota única. Segundo ele, do valor total apurado com o IPVA 2012, 20% serão repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o Caixa Único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Para pagar o imposto de seu veículo, o proprietário deve procurar qualquer agência ou terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC, em todo o território nacional. A partir de agora, a Caixa Econômica Federal passa a integrar a rede arrecadadora do Estado e, brevemente, todas as lotéricas também estarão aptas para recebimento do imposto. Para quitar o IPVA basta digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que vem impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. O interessado também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.

Cálculos

As consultas dos valores do imposto podem ser feitas pelo Renavam ou marca/modelo no site da Secretaria de Estado de Fazenda ou pelo telefone 155 do Ligminas para todo o Estado de Minas Gerais. Os proprietários de veículos emplacados em Minas no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2011 que desejarem efetuar o pagamento ainda este ano, deverão emitir a Guia de Arrecadação do IPVA 2012 pelo site da SEF, nas Repartições Fazendárias ou ainda nas unidades UAI/Psiu. A tabela completa dos veículos sujeitos ao imposto, valores e datas de vencimentos das parcelas foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Jornal Minas Gerais.

A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA 2012, foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, com base em pesquisa de mercado realizada em outubro de 2011 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

As alíquotas aplicadas ao IPVA 2012 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões, e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões-tratores.

Frota em Minas Gerais ROTA EM MINAS GERAIS
- 7.231.591 veículos
- 1.340.000 veículos em Belo Horizonte – 18% da frota do Estado.
- Crescimento da frota em 2011 de 650.000 – aproximadamente 10%).

Senado aprova PEC que exige diploma de jornalista

2011-12-01T08:13:00.000-02:00

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Entre os que votaram “Não” à PEC, estão os senadores Fernando Collor de Melo (PTB), Aloísio Nunes (PSDB), Demóstenes Torres (DEM), Kátia Abreu (PSD) e Renan Calheiros (PMDB). Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Fonte: Agência Senado e Portal Comunique-se

Pacientes do SUS tem à disposição quatro vezes menos médicos que a rede privada

2011-11-30T17:29:00.001-02:00

Conselho Federal de Medicina divulga a pesquisa Demografia Médica no Brasil

De Carolina Pimentel na Agência Brasil, hoje:
Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul – 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários, respectivamente. No entanto, somente a Região Sudeste tem razão de médicos superior à taxa nacional na rede pública. Todas as outras regiões estão abaixo da média nacional nesse quesito.

A pesquisa destaca uma distorção gritante na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pessoas dependentes do SUS, enquanto os usuários de planos de saúde no estado têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população têm acesso somente à rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica no país. Porém, aponta que a tendência é a concentração de profissionais prestando serviços para as operadoras de saúde, já que o setor oferece mais vagas de emprego.

“[A diferença] pode estar contribuindo para escassez de serviços públicos. Se não invertermos a equação, iremos aumentar ainda mais a desigualdade de médicos no [setor] público e privado”, disse Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

As taxas foram calculadas com base nos postos de trabalhos ocupados por médicos em hospitais privados que atendem por operadoras de planos de saúde e os postos ocupados por profissionais em estabelecimentos financiados pelo governo, como instituições públicas, hospitais filantrópicos ou serviços particulares conveniados. Não foram contabilizados consultórios médicos particulares.