PORTAL DO CATITA

INFORMAÇÃO

2012-02-11T09:54:00.000-03:00

Justiça amplia atrasados de benefício por incapacidade

Gisele Lobato, Luciana Lazarini e Thâmara Kaoru
do Agora

O segurado que tem direito à revisão dos benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009 pode conseguir, na Justiça, ampliar o valor dos atrasados.

O juiz da 4ª Vara Cível de São Vicente garantiu a um aposentado por invalidez o direito de receber as diferenças não pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde a data de concessão do auxílio-doença que deu origem a seu benefício.

O aposentado vai receber atrasados de 2001, quando o benefício inicial foi concedido, até 2010, quando entrou com o processo.

Segundo a advogada Vivian Melissa Mendes, como o INSS não recorreu, o juiz deverá liberar o pagamento em breve.

REGISTRO

2012-02-11T09:48:00.000-03:00

Samu foi acionado na tarde de ontem para socorrer um interno na central de flagrantes que estava com sintomas de fraqueza.

ORLA DA ATALAIA

2012-02-10T18:46:00.000-03:00

Transtornos na sexta-feira magra de carnaval no litoral do Piauí

A reportagem do PortaldoCatita.com percorreu no inicio da tarde de hoje a orla da praia de Atalaia em Luis Correia, e constatou a bagaceira e os maus tratos que a citada orla, bem como os seus vistantes passam naquele local. Não há sinalização indicando obras, não há fiscalização para o tráfego de veículos e a totalidade da extensão da orla está comprometida em consequência de inúmeros morros de areia, uma vez que apenas uma caçamba com meia dúzia de homens tentam (a base de pás) conter o avanço de dunas na cabeceira ao longo da avenida Teresina. Veja imagens:

Orla da Atalaia

Banco de areia sob a pista

O único acesso livre que ainda restava na Avenida ficou interrompido por que esta caçamba tomou o espaço. Uma senvergonhice só! Os carros tinham que voltar pelo rotatória do balão do bar do Carlitos em sentindo contrário, correndo risco de abalroamentos.

NAUFRÁGIO NO LITORAL DE CAMOCIM-CE

2012-02-10T17:25:00.004-03:00

3º e último corpo é encontrado na praia do Peito de Moça em Luis Correia
Possivelmente o corpo de Gilmar Ribeiro Araújo foi encontrado por volta das 15hs 30 de tarde de hoje - 10, na praia do Peito de Moça.

O corpo estava em sua total decomposição

Populares de um edifício na praia do Peito de Moça, avistaram um corpo boiando a beira do mar e comunicaram o fato ao Batalhão de Policiamento Independente de Luis Correia. Uma patrulha chegou ao local e informou a ocorrência ao IML de Parnaíba.

O chefe do IML Robinson Castilho de Machado e seu auxiliar Luis Beline, contactaram a funerária Pax União para remoção do corpo. A família foi comunicada para reconhecimento, pois o corpo seria enterrado em cemitério de Parnaíba como indigente, pois estava em alto grau de decomposição e putrefação.

O corpo apareceu neste local e em frente aquele edifício

IML no local da ocorrência

Imagem de Gilmar Ribeiro Araújo (Reprodução web), vítima de afogamento

O corpo ainda portava uma bermuda de cor verde

Viaturas do BPTUR e do IML

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COTIDIANO DE PARNAÍBA

2012-02-10T15:20:00.000-03:00

Acidente envolvendo três carros, no cruzamento da Av. Nossa Senhora de Fátima com Tabajara, às 11:40 de hoje. Confira imagens:

Imagens de um leitor do PC

COMUNICADO

2012-02-10T10:24:00.002-03:00

ESPORTE RADICAL

2012-02-10T10:05:00.000-03:00

Cadeirante enfrenta as águas do Rio Mearim Imparcial

Fonte Imparcial


Grupo que viajou com Andrezinho para Arari: Noelio Sobrinho, o maranhense Jeronimo Junior, Severino Junior e Rick

Ele não tem o movimento das pernas. Mas nutre um sonho: surfar as ondas da Pororoca, fenômeno natural que provoca grandes ondulações em rios, existente no Pará Amapá e Maranhão. Por isso, Andrezinho Carioca, surfista e cadeirante de 32 anos está no Maranhão desde o último dia 7. E hoje, mais precisamente, experimenta as águas do Rio Mearim (Arari) surfando nas ondas da Pororoca.

Paraplégico desde 2001, resultado de um grave acidente de carro, o carioca começou a surfar por incentivo da organização chamada AdaptaSurf, no Rio. A primeira reação da família foi de surpresa. "Liguei para minha mãe e disse: mãe descobri um projeto de surf adaptado. Sábado que vem vou a praia pegar onda. Ela respondeu: Pegar onda? Está maluco?!!! Você já viu algum cadeirante na praia?...

Ali Andrezinho começou a fazer história e mudar de vida. Hoje, o surfe é essencial para lhe manter de bem consigo e com a vida. "Hoje sou atleta da ONG ADAPTSURF. Amo a minha vida, minha família e meus amigos. AMO VIVER!!!!",diz em seu perfil nas redes sociais.

POLITICA

2012-02-10T09:52:00.000-03:00

Foto divulgação

Deputado César Pires, novo líder do governo Roseana Sarney. O parlamentar é ligado ao grupo do prefeito Neto Carvalho de Magalhães de Almeida-MA

Fatos e Fotos

2012-02-10T08:04:00.000-03:00

A PRF deve estar lançando nesses dias, a Operação Carnaval 2012, visando combater o excesso no período carnavalesco nos 68 mil km de rodovias federais que cortam o Brasil.

Dr. Márcio, (Parque Eólico da Pedra do Sal) é um leitor assíduo do PC. Na imagem, ele aparece com um assessor da empresa.

BOLADA DA MEGA

2012-02-10T07:16:00.000-03:00

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 5 milhões amanhã

Folha

O concurso número 1.362 da Mega-Sena, que será sorteado amanhã (11), deve pagar R$ 5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas.

Nenhum bilhete acertou as dezenas do concurso 1.361, na quarta-feira (8), e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Tramandaí (RS) são: 23 - 27 - 30 - 37 - 38 - 44.

Ao todo, 38 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 36.490,98 cada uma. Outras 3.381 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 585,90 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, as quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2

INFORMAÇÃO

2012-02-10T07:10:00.000-03:00

Veja as doenças que terão auxílio sem perícia do INSS

Juliano Moreira
do Agora

Os problemas de fraturas, dores na coluna e nos músculos, e os transtornos mentais, como a depressão, deverão estar entre as principais doenças que participarão do novo sistema de pagamento de auxílio do INSS sem perícia.

A Previdência já começou a testar o novo modelo, que dispensa o segurado de passar pelo perito quando o afastamento for de até 60 dias.

O novo modelo valerá em todo o país em 2013.

Segundo o INSS, juntos, esses problemas representaram mais da metade dos auxílios-doença concedidos pelo instituto entre janeiro e novembro do ano passado.

FALSÁRIO

2012-02-09T20:06:00.003-03:00

Policia prende maior estelionatário da Parnaíba

Acusado Marcelo André e os militares cabo Clistenys e sargento Manoel Viera na central de flagrantes

Equipes da polícia militar sob orientação do capitão Palhano, prenderam no final da tarde de hoje, próximo do Capitão Espeto, bairro Rodoviário, Marcelo André de Sousa, de 26 anos e Alexandre Oliveira da Silva, de 19 anos. Na casa do acusado foram encontrados pela polícia, um Honda Civic de placa clonada, cujo número é o mesmo de um outro veículo com as mesmas características, pertencente a Chico Carvalho, de Magalhães de Almeida.

Em poder de Marcelo André, a polícia encontrou dezenas de identidades falsas com sua foto e nomes aleatórios, além de outras RG de terceiros. Uma moto e um fiat uno foram apreendidos, incluindo quantia em dinheiro, cartões de crédito, folha de cheque, 5 celulares, uma peruca, uma TV LCD e outros utensílios.

A dupla presa, o material apreendido e os veículos foram levados para a central de flagrantes por um aparato de policiais militares, sob o comando do sargento Manoel Vieira e do Cabo Clistenys (Giro). Até o momento, o delegado Eduardo Ferreira estava fazendo o levantamento do caso e dará o pronunciamento oficial. Confira as imagens e aguardem atualização da matéria ainda esta noite.

Honda Civic certo

Honda Civic com placa clonada

Carro que pertence ao empresário Chico Carvalho, que era utilizado pelo tesoureiro da prefeitura de Magalhães de Almeida, Fenelon, morto durante assalto no último dia 09 de dezembro.

Honda Civic de placa clonada que estava em poder de Marcelo Sousa

Identidades falsas em poder da dupla

Foto original de Marcelo com o nome de Murilo Moreira Pereira

Documentação clonada

Nesta aqui, Marcelo tem o nome de Antonio Lourenço Filho

Coleção de RG´s falsificadas

RG de terceiros foram encontrados com o estelionatário

Frutos de golpes na praça

Cheque em nome de laranja

Cédula de identidade pronta para ser confeccionada. Seu material é papel moeda.

Uma peruca, talvez usada para disfarce nas ações

Alexandre Oliveira da Silva, de 19 anos, comparsa de Marcelo

Moto apreendida em poder do acusado

Central de Flagrantes no início da noite

Cultura Carnavalesca

2012-02-09T17:42:00.002-03:00

INFORME

2012-02-09T17:28:00.000-03:00

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Aniversário de Maria Aparecida

2012-02-09T16:24:00.000-03:00

Realizado na noite de ontem - 08, o aniversário de Maria Aparecida, esposa do desportista Seixas. Familiares e amigos marcaram presença no evento. Veja fotos:

ROMBO:

2012-02-09T16:11:00.000-03:00

"O IPMP é uma verdadeira caixa preta "

O vereador Fernando Gomes, do PC do B, disse que nos últimos meses tem se debruçado, de uma forma mais intensa, sobre os documentos da prestação de contas da Prefeitura de Parnaíba e afirma que são claros os sinais de irregularidades praticadas pela atual gestão.

Ele disse que ainda não pode fornecer detalhes do que tem constatado, principalmente nas contas referentes aos anos de 2010 e 2011, porém vai continuar exercendo sua função, de fiscalizar as contas do Executivo, para no momento certo dar ciência à população, dos deslizes que supostamente possam ter sido praticados pela administração José Hamilton.

Ao ser indagado sobre o fato de somente agora ele estar se preocupando com este assunto, Fernando Gomes afirma, peremptoriamente: "Posso até não haver me dedicado ao meu papel de fiscalizador, no principio do meu mandato, mas já foram vários os pedidos que fiz, do plenário da Câmara, de documentos contábeis e fiscais, e que me foram negados".

Ele disse que já constatou várias falhas na prestação de contas, que ferem radicalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. E cita, por exemplo, o IPMP, Instituto de Previdência do Servidor, para o qual a Câmara aprovou o parcelamento de débitos em 20 anos, "e a prefeitura nunca me deu as informações solicitadas, para esclarecer o porque de um débito tão grande. O IPMP é uma verdadeira caixa preta", concluiu.

Fonte:Blogdobsilva

Nesta sexta-feira

2012-02-09T16:04:00.000-03:00

Fundação Terapêutica Monte Tabor de Piripiri recebe convênio

Imagem reprodução

O Vice Governador do Estado e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí-FIEPI, Zé Filho, participa nesta sexta-feira (10) ás 10h da manhã, da solenidade de assinatura do convênio entre FIEPI e Fundação Terapêutica Monte Tabor. A fundação fica localizada na zona rural do município de Piripiri. O objetivo da parceria é marcar o inicio da execução da obra de implantação de rede de energia elétrica daquela comunidade.

Hoje a Fundação Terapêutica Monte Tabor conta com 25 internos, que recebem tratamento para dependentes químicos. O benefício está sendo levado por intermédio do vereador e coordenador local do SESI/SENAI em Piripiri, Murieel Queiroz, que ano passado levou o presidente da FIEPI à fundação terapêutica, que realiza um belo trabalho na recuperação de pessoas do vício de drogas, mas que tem uma estrutura deficitária, principalmente no que se refere à energia.

Larissa Ravenna

SENAI/PI garante alimentos seguros ao consumidor

2012-02-09T16:00:00.000-03:00

Prosseguindo com as atividades do Programa Alimentos Seguros – PAS, desenvolvido pelo Departamento Regional do SENAI do Piauí, em parceria com o Sebrae local, estão sendo atendidas com as ações do programa 20 Unidades de Extração de Produtos das Abelhas ‘(Uepas), sendo 10 vinculadas a Casa Apis na região de Picos e 10 à Comapi, de Simplício Mendes.

São dezenas de associações de produtores de mel beneficiadas com consultorias e treinamento na implantação do Programa de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e do Sistema APPCC (Analise de Perigos e Pontos Críticos de Controle). De acordo com o coordenador do PAS, no SENAI-PI, Paulo Sérgio Pires, os trabalhos têm como objetivos aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para a população, além de contribuir para o aumento da exportação, principalmente seguindo as diretrizes da União Européia.

Conforme ainda o coordenador, a meta principal é difundir e apoiar a implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) e do Sistema APPCC, utilizado na produção de alimentos seguros à saúde e na garantia do controle de qualidade dos produtos, para que os mesmos cheguem à mesa do consumidor sem nenhum risco a saúde e a sua integridade. “Este trabalho já foi implantado anteriormente em algumas Uepas e agora com a sua extensão em outras unidades vai contemplar cerca de 300 apicultores”, afirmou Paulo Pires.

“Os resultados são satisfatórios para os consumidores e também contribuem para que os produtores conquistem maior competitividade e ampliação de novos mercados em níveis nacional e internacional” afirmou Pires, acrescentando outros benefícios que as consultorias e os treinamentos trazem para os apicultores, tais como, redução de perdas de matérias-primas, embalagens e produtos; atendimento a legislação nacional e internacional, diminuição de desperdícios, segurança e inocuidade dos alimentos produzidos e redução de impactos ambientais, dentre outros.

“A aceleração do processo de desenvolvimento social e econômico do Estado do Piauí exige a intensificação de ações voltadas para a qualidade no sentido de colocar as empresas do estado como referencial de geração de produtos seguros e com qualidade para competitividade no mercado interno e externo”, ressalta o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, e vice-governador do Estado, Zé Filho.

Mkarine

LEGISLATIVO ESTADUAL

2012-02-09T15:56:00.001-03:00

Deputada Juliana solicitou a divulgação em todas as Delegacias da Lei nº 5.689

A deputada Juliana Moraes Souza(PMDB), solicitou a Assembleia Legislativa a aprovação de expedição de oficio dirigido ao Secretário Estadual de Segurança Pública Dep. Robert Rios Magalhães, pedindo que seja afixado em todas as delegacias, a Lei 5.689, de 26 de outubro de 2007, de autoria do Deputado Moraes Souza Filho, que disponibiliza em seu vigor a gratuidade da obtenção da 2ª via de documentos públicos, para as pessoas que foram roubadas, furtadas e/ou assaltadas, no território piauiense.

Considerando que o cidadão piauiense por falta de informação e divulgação das leis editadas nesse Poder Legislativo, deixa de receber benefícios a que tem direito.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.689 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º – Ficam isentas do pagamento de taxas para obtenção da 2ª via de documentos públicos pessoais, as pessoas que, comprovadamente, tenham sido furtadas, roubadas e/ou assaltadas.

1º – A comprovação a que se refere o caput dar-se-á através da apresentação da Certidão de Ocorrência ou do Boletim de Ocorrência emitidos pelos órgãos competentes, no momento da requisição da 2ª via.

Art 2º – Só terá direito à referida isenção quem comprovar, por qualquer meio idôneo, não ter renda superior a um salário mínimo.

2º – Está Lei entra em vigor na data da sua publicação

Drica Veras

CARNAVAL 2012

2012-02-09T15:47:00.000-03:00

Setur orienta comerciantes do litoral para o período carnavalesco

O foco da reunião foi o atendimento na Orla de Atalaia, praia que recebe o maior fluxo de turistas no litoral piauiense.

Renée Marie Ccom

Orla da Atalaia (Foto:Paulo Barros)

O litoral do Piauí continua sendo um dos destinos piauienses preferidos para o carnaval 2012. Os municípios de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande estão oferecendo, além das suas belezas naturais, programações variadas para quem gosta da folia de momo. Para monitorar os serviços oferecidos aos turistas nesse período, a Secretaria do Turismo do Piauí realizou uma reunião nesta quinta-feira (9), em Luís Correia, com o comerciantes locais na qual foram tratados assuntos como o atendimento ao turista e estrutura oferecida.

Segundo a diretora de Desenvolvimento do Turismo, Ana Cristina Freiras, a equipe da Setur está colocando seus esforços no município de Luís Correia, que abriga as praias mais visitadas nesse período. “A Setur já fez toda uma articulação com os órgãos responsáveis pela infraestrutura como água, energia, segurança e trânsito, para assim garantirmos a satisfação nesses quesitos. Nesse segundo momento, conversamos com os comerciantes das principais praias de Luís Correia, com um olhar especial para Atalaia que hoje recebe um maior fluxo de turistas”, disse

Entre os temas discutidos na reunião, a equipe da Setur frisou a necessidade de reforço de pessoal para o atendimento ao público, a limpeza e organização dos restaurantes, a prática de preços justos e do cumprimento de medidas orientadas pelo Ministério Público em relação aos diretos dos consumidores.

“Orientamos os comerciantes a cumprirem ações básicas de atendimento ao cliente e também sobre o que está resguardado no direito do consumidor. Eles devem deixar claro a forma de pagamento aceita pelo estabelecimento, os preços devem ser justos, seguindo os já praticados pelo mercado. Falamos também da gestão no empreendimento, limpeza, o trato com os fornecedores”, disse.

Apresentamos também, as ações que cada órgão do governo fará durante o carnaval; o Detran coordenará o trânsito, o reforço na saúde, o trabalho do Corpo de Bombeiros e da Segurança para garantir satisfação ao turista.

SEGURANÇA

2012-02-09T15:44:00.000-03:00

PM define patrulhamento durante o carnaval

Os policiais vão dar apoio à policial local. As principais cidades carnavalescas do Piauí irão receber reforço especial.

Josué Nogueira Ccom

Polícia Militar no Litoral piauiense (Foto:Regis Falcão)

A Polícia Militar do Piauí divulgou, nesta quinta-feira (9), o efetivo policial que vai trabalhar nos municípios piauienses durante a folia de momo. Serão 530 policiais militares, cidades como Luís Correia, Floriano, Água Branca e Barras receberão uma demanda maior.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, a operação especial tem algumas peculiaridades. “Nossos homens vão combater especificamente o tráfico de drogas, a prostituição e os furtos. Não admitiremos que tais crimes aconteçam na região carnavalesca”.

O coronel destacou ainda que os policiais vão trabalhar de forma ostensiva durante a semana de carnaval, a ideia é garantir a segurança e a tranquilidade aos foliões. “Queremos dar segurança aos foliões onde quer que esteja, a policia vai dar essa cobertura, para que todos brinquem com muita paz e segurança”, garantiu.

A data da partida de Teresina dos policiais já foi definida, dia 16 de fevereiro. Só a região litorânea vai receber 150 militares. O Corpo de Bombeiros também vai enviar equipamentos, viaturas e efetivo para o litoral.

POLITICA

2012-02-09T15:39:00.000-03:00

Cid: PSB deve sair do governo Dilma

Cid afirmou ainda que Campos "demonstrou serviço na prática", o que o credencia a pleitear a cadeira de Dilma Rousseff

Para o governador cearense, no momento, o partido caminha para apoiar a reeleição da presidente

Uma das principais lideranças do PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, defendeu a saída da sigla do governo Dilma Rousseff em caso de candidatura própria à Presidência em 2014 - o nome mais cotado hoje no partido é o de Eduardo Campos, governador de Pernambuco.

Cid, porém, disse não ver "inclinação neste momento" para isso. "O natural seria a gente apoiar a reeleição de Dilma", afirmou o socialista.

O PSB atualmente tem o comando do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Especial de Portos, com status de ministério.

"Se a gente tem esse desejo (candidatura própria), deveria se afastar do governo e ter como principal estratégia propor o nosso estilo de governar".

Cid afirmou ainda que Campos "demonstrou serviço na prática", o que o credencia a pleitear a cadeira de Dilma Rousseff. Disse falar em caráter pessoal, e não pelo PSB. "Em todo partido há gente que defenda todo tipo de posição".

Fusão

O governador cearense descartou eventual fusão com o PSD, como especulou-se à época da criação do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas disse considerar alianças com a legenda. "Embora em muitos lugares o PSD seja composto por pessoas que têm boa relação com o PSB, eles
são meio heterogêneos. O PSB é um partido de esquerda, já o PSD é de centro-direita", disse.

Confira matéria completa Diário do Nordeste

VITIMA DE AFOGAMENTO

2012-02-09T15:22:00.000-03:00

Identificado corpo de homem achado na praia de Pedra do Sal
Imagem divulgação

Este é o homem cujo corpo foi encontrado na praia de Pedra do Sal (vê matéria abaixo)

O corpo encontrado por pescadores na madrugada de hoje na praia de Pedra do Sal é do pescador Gerardo Rufino Barros, desaparecido desde a última sexta-feira-03, de uma embarcação no litoral de Camocim-CE. A família da vítima fez o reconhecimento no início desta tarde e constatou que o corpo encontrado na Pedra do Sal seria de Gerardo Rufino, somando o segundo, por que o primeiro foi encontrado ontem -(08) na Ilha dos Poldros, do pescador Francisco de Assis Cruz, faltando apenas o outro tripulante da embarcação, de nome Gilmar Ribeiro Araújo.

Segundo o chefe do IML de Parnaíba, Robinson Castilho de Machado, o outro corpo deve aparecer de hoje para amanhã, acredita.

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IMAGENS PESADAS

2012-02-09T12:02:00.002-03:00

Outro corpo de homem aparece na praia de Pedra do Sal

IML desatando a corda no corpo do desconhecido que tinha sido amarrado pelos pescadores

Por volta das 2hs 40 da madrugada de hoje, um grupo formado por 4 pescadores avistaram um corpo a beira da praia na Pedra do Sal, naturalmente trazido pela maré. Os pescadores resolveram amarrar o corpo em uma pequena estaca para o mar não leva-lo de volta, pois as ondas estavam bastantes agitadas, disse um dos pescadores.

Ainda na madrugada, o corpo de Bombeiros foi comunicado do fato e chegaram ao local nas primeiras horas da manhã de hoje, onde passaram o caso para o IML de Parnaíba. Visto que pelo estado em que o corpo se encontrava, devido seu alto grau de decomposição e putrefação, ficou decidido que o corpo do homem ainda desconhecido seria enterrado naquele local.

Horas depois, o IML foi informado que a funerária Pax União iria buscar o corpo para os procedimentos fúnebres e a cavação da vala foi cancelada. O corpo saiu no carro da funerária por volta das 11hs da manhã desta quinta-feira - 09 - da praia de Pedra do Sal.

O corpo foi visto na madrugada em frente ao Parque eólico da Pedra do Sal

Policiais do IML e pescadores

Corpo do homem com a cara para baixo (na areia)

O corpo seria enterrado neste local

Pax União fez a remoção do corpo

Corpo deu trabalho para ser posto no caixão

O corpo do desconhecido será enterrado como indigente pela delegacia regional de policia de Parnaíba

Grupo de pescadores que encontraram o corpo na beira da praia. Ao fundo, o chefe do IML, Robinson Castilho

FATOR

2012-02-09T05:58:00.000-03:00

Tribunal dá revisão de 92 a 96 para Benefício especial

Juliano Moreira
do Agora

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo, garantiu que a revisão do 13º salário também vale para aposentadorias especiais.

Em decisão de novembro de 2011, o tribunal determinou que o INSS revisasse a pensão por morte de uma viúva devido a um erro na aposentadoria especial do marido.

O benefício especial dele foi concedido em 1993.

Na época, ele não teve o valor do 13º salário incluído no cálculo da aposentadoria.

Porém, para a Justiça, o desconto do INSS no 13º deve entrar na conta das aposentadorias entre 1992 e 1996.

No caso do aposentado, a gratificação natalina que ele pagou em 91 e em 92 não entrou no cálculo do benefício.

A revisão pode dar reajuste de até 7,14% e atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) de até R$ 16 mil. O segurado terá que ir à Justiça.