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PROJETO DE LEI Nº 2096/2016

2016-09-19T09:10:00.002-07:00

PROJETO DE LEI Nº 2096/2016

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANO, NA PRESTAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado WAGNER MONTES

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º - As empresas de telefonia móvel e fixa que atuam no Estado do Rio de Janeiro são responsáveis pelos danos causados ao consumidor, decorrentes do oferecimento ou da prestação indevida de seus serviços.

Parágrafo único - Serviços oferecidos ou prestados indevidamente, são aqueles que causam danos ao consumidor, originados ou fornecidos pelas empresas tratadas nesta Lei, sem a devida comprovação de uso, sem prévia solicitação ou autorização do usuário, ou ainda, diferentemente do ajustado entre as partes, ainda que sejam serviços gratuitos.

Art. 2º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa, tratadas nesta Lei, poderão fornecer seus serviços de qualquer espécie individualmente a cada usuário, somente mediante prévia e específica solicitação e autorização deste, e conforme ajustes entre as partes.

Art. 3º - Os serviços de caixa postal, chamada em espera, identificador de chamadas, conferência, siga-me, em todas as suas formas e modalidades, ou ainda, qualquer outra espécie de serviço prestado pelas empresas tratadas nesta Lei, caso não sejam gratuitos, somente poderão ser cobrados com o prévio e devido conhecimento de seus usuários, e desde que os mesmos, efetiva e comprovadamente, tenham feito uso de tais serviços.

Art. 4º - Nas ligações telefônicas móveis ou fixas não realizadas, não recebidas, não respondidas, não completadas, seja quando o aparelho estiver fora da área de cobertura ou seja quando desligado, ou ainda, quando a linha estiver ocupada ou o tronco telefônico estiver congestionado, não poderá haver qualquer cobrança de encargos ou tarifas.

Parágrafo único - Somente poderá haver cobrança de algum encargo ou tarifa, tratado neste artigo, se o usuário fizer uso de algum serviço previamente solicitado, autorizado e ajustado e havendo a devida comprovação.

Art. 5º - Fica estabelecido que, durante os 10 (dez) segundos iniciais, após o acionamento do serviço de caixa postal, caso o usuário não registre mensagem, não poderá ser cobrado qualquer encargo ou tarifa sobre o referido serviço pelas empresas tratadas nesta Lei, sejam nas ligações telefônicas móveis realizadas, como nas fixas.

Art. 6º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa que atuam no Estado do Rio de Janeiro responderão pelo descumprimento desta Lei, nos termos da legislação em vigor.

Parágrafo único - Por cada oferecimento ou prestação indevida de seus serviços, as empresas tratadas nesta Lei pagarão multas equivalentes a 200 (duzentas) UFIR-RJ, dobradas em caso de reincidência.

Art. 7º - Posterior regulamentação definirá diretrizes para o cumprimento da presente Lei.

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2016.

WAGNER MONTES

Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Nenhum consumidor de serviços de telefonia está imune aos abusos das companhias telefônicas. Conheça algumas providências necessárias para o caso de ser preciso recorrer ao judiciário.

Nada incomum encontrar alguém que tenha vivido uma experiência desgastante com uma operadora de telefonia, celular ou fixa, em virtude de abusos e falhas na prestação do serviço.

São reclamações recorrentes: linhas telefônicas cortadas, transferidas e desativadas sem motivo aparente e sem aviso ou justificativa prévia, cobrança indevida de ligações ou serviços não requisitados, envio de faturas mesmo após o cancelamento do serviço, disponibilização dos serviços de forma diversa à contratada, e pior, a inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando estes não pagam débitos indevidos junto à empresa.

Somem-se a isso recorrentes falhas na prestação do serviço de internet, o qual também é oferecido pelas empresas de telefonia.

A apuração de responsabilidade e dever de indenizar das operadoras de telefonia têm como aliado o disposto no Código de Defesa do Consumidor, o qual atribui ao fornecedor, nele entendido as empresas de telefonia, a responsabilidade objetiva pelos danos decorrente da prestação defeituosa dos serviços. Muitas vezes a falha na prestação dos serviços é tão aviltante que atinge até mesmo os direitos da personalidade, violando a dignidade e caracterizando o dever de indenizar.

Assim, levando em conta que o CDC, tem por objetivo harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e tornar o mercado de consumo mais sincero, respeitoso e seguro (art. 4º.), a indenização nesses casos deve exercer uma função punitiva e pedagógica, ou seja, ela deve ser suficiente para evitar que a prestadora de serviços repita o comportamento desrespeitoso com outros consumidores, somente assim os objetivos expressos nos artigos 4º e 6°, X, do CDC, serão realmente alcançados.

Por isso é que a indenização por danos morais aqui possui uma “dimensão coletiva”, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor não prevê uma multa civil para os casos de condutas abusivas contra os consumidores, de forma que o peso da indenização por danos morais é crucial para concretizar os princípios da defesa do consumidor e moralizar e harmonizar as relações de consumo, impedindo que outros consumidores sofram os mesmos abusos.

Na prática, após horas perdidas ao telefone para reclamar junto a operadora, a qual nem sempre apura os protocolos realizados pelos usuários, estes são obrigados a recorrer ao judiciário para ter novamente um serviço eficiente e de qualidade ou para serem indenizados pelo dano sofrido ante a má prestação dos serviços pela companhia.

Quando o consumidor não conseguir resolver sua reclamação diretamente com a operadora de telefonia, este pode procurar o PROCON para receber orientação e realizar sua reclamação, reclamar diretamente junto ao Juizado Especial Cível, onde também receberá orientações ou então consultar um advogado de sua confiança para que tome a frente na busca pela solução.

Contudo, para que possa recorrer a estes órgãos, seja diretamente ou por intermédio de advogado, é importante que o consumidor tenha em mãos alguns documentos importantes.

Sempre que o consumidor reclamar junto a sua operadora de telefonia é importante que anote todos os protocolos de atendimento, a que tipo de providência ele se refere, bem como o prazo informado pela prestadora de serviço para resolver a solicitação. Na hipótese de demanda judicial será necessário apresentar estes protocolos para se fazer prova da alegação.

Quando o consumidor estiver recebendo faturas telefônicas mesmo após o cancelamento do serviço é importante, para reclamar judicialmente, que tenha o protocolo de cancelamento do serviço e todas as faturas enviadas de forma indevida.

Ou ainda, quando empresa prestadora do serviço inscrever o nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito pelo não pagamento de faturas, ou de qualquer outra cobrança indevida, é importante se fazer a prova desta inscrição para se caracterizar dano moral indenizável.

Quando o consumidor paga uma fatura emitida indevidamente pela empresa de telefonia, ou quantia indevidamente inserida em uma fatura, terá o direito de ser restituído em dobro da quantia paga, e para tanto, é necessário demonstrar ser indevida a cobrança, bem como ter em mãos o comprovante de pagamento.

Assim, vemos que, em regra, é importante que o consumidor realize, inicialmente, reclamação junto a operadora de telefonia, nunca se esquecendo de anotar o protocolo de atendimento, lembrando sempre de guardar todos os documentos recebidos e que tenham relação com o dano alegado, pois somente assim poderá reclamar formalmente e ter sua controvérsia resolvida junto ao PROCON, Juizado Especial Cível ou Justiça Comum.

Derradeiramente, cumpre-se informar que, para que as empresas de telefonia, e tantas outras prestadoras de serviço, deixem de violar os direitos dos consumidores, abolindo práticas comerciais abusivas, é necessário conscientização do consumidor e a busca constante pela reparação civil por violação de direitos, fazendo com tais condutas deixem de ser lucrativas para as empresas.

Desta forma, aguardo o apoio de meus nobres pares na aprovação desse projeto, que reputo de grande importância na defesa do consumidor.

2015-11-12T11:29:00.002-08:00

Amigos,

O portal Wagner Montes está de cara nova e muito mais interativo! Minha equipe trabalhou com carinho para melhorar cada vez mais a nossa comunicação. Lá, vocês podem conhecer todo o meu trabalho legislativo, assistir meus pronunciamentos na Alerj, ter um papo reto comigo, saber mais sobre as oportunidades de emprego e ainda ficar por dentro das coisas que acontecem no nosso Estado.

Fique junto e misturado comigo. Acesse e confira:

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Tabaco mata 10 pessoas por minuto no mundo

2015-11-09T06:22:00.003-08:00

A cada ano, cerca de 5,6 milhões de pessoas morrem por problemas causados pelo tabaco no mundo todo, o equivalente a 10 pessoas por minuto, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde). A estimativa é que daqui 20 anos o número aumente para 8 milhões, sendo 80% dos óbitos em países com menor renda.

Mais de 10% dos óbitos são de não fumantes, que morrem por inalar a fumaça. A OMS já considera o problema como uma epidemia global. No Brasil, 11% das mortes são relacionadas ao tabaco. Entre as causadas por câncer de pulmão, traqueia e brônquios, 72% são decorrentes do tabagismo, de acordo com dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer).

– Cigarro é tudo de ruim!

Fonte: Ig.com.br

Quase metade dos homens brasileiros não faz exame de próstata

2015-11-09T06:20:00.000-08:00

Um estudo da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia) afirma que 44% dos homens na faixa etária dos 40 anos jamais foram ao urologista e não se submeteram ao exame de toque. Em 2014, mais de 60 mil novos casos de câncer de próstata foram diagnosticados segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A pesquisa apontou que, de modo geral, os homens acabam não indo ao médico por não serem instruídos a cuidar da saúde e também por não terem acesso ao serviço.

– Nada de machismo! A partir dos 40 anos, todo homem deve se submeter ao exame.

Fonte: Terra.com.br

Brasil está entre os dez países com os bancos mais valiosos

2015-11-09T06:18:00.001-08:00

O Brasil está entre os dez países com os bancos mais valiosos do mundo. São nove instituições financeiras nacionais na lista das 500 marcas mais valiosas da Brand Finance, líder mundial em avaliação e gestão de marcas, em parceria com a revista inglesa The Banker.

Na ordem de classificação das 500 marcas mais valiosas, duas instituições brasileiras aparecem entre as 25 maiores do mundo. Com apenas nove bancos, o menor número entre os dez primeiros países avaliados, o Brasil somou um total de R$ 81,36 bilhões (US$ 33,48 bilhões) em valor de marca, o que o coloca em oitava posição no ranking.

– Para o trabalhador não muda nada.

Fonte: Uol.com.br

CO2 na atmosfera atinge nível recorde em 30 anos, diz ONU

2015-11-09T06:14:00.004-08:00

Os níveis dos gases do efeito estufa na atmosfera tiveram uma alta recorde em 2014, num momento em que o implacável agravamento das mudanças climáticas faz com que o planeta fique mais perigoso para as gerações futuras, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma agência da ONU.

Gráficos de emissões elaborados por essa agência da Organização das Nações Unidas mostram a elevação constante dos níveis de dióxido de carbono, o principal gás do efeito de estufa, que alcançou 400 partes por milhão (ppm), estabelecendo um novo recorde a cada ano desde que foram iniciados monitoramentos confiáveis, em 1984. Os níveis de dióxido de carbono alcançaram a média de 397,7 ppm em 2014, mas rapidamente romperam a barreira de 400 ppm no hemisfério norte no início de 2014, e novamente no início de 2015.

-Precisamos cuidar melhor de nossos planeta.

Fonte: R7.com

Metade dos softwares em uso no Brasil é cópia pirata

2015-11-09T06:13:00.001-08:00

Embora 50% de todos os softwares instalados em computadores brasileiros ainda sejam piratas, a tendência é de queda. Em 2007, esse índice era de 59%, segundo a BSA, associação internacional de empresas do setor. O valor ainda é bem mais alto do que o dos países desenvolvidos.

Nos Estados Unidos, esse valor é de 18% e no Japão, de 19%. O Brasil vai melhor, porém, do que vizinhos como a Argentina (69%) e a Venezuela (88%). A estimativa da BSA é que o mercado de softwares licenciados movimente US$ 2,9 bilhões (R$ 6,4 bilhões) por ano no Brasil -sem os softwares piratas, seria o dobro.

– Pirataria só prejudica o país e o seu computador.

Fonte: Uol.com.br

Centro já perdeu 600 lojas este ano

2015-11-06T04:26:00.002-08:00

Somente entre maio e novembro, mais de 600 estabelecimentos comerciais fecharam as portas no Centro do Rio. O quadro econômico do país tem prejudicado os negócios. Só na tradicional rua da Carioca, uma das mais afetadas, mais de 20 lojas encerram as atividades. Segundo a SARCA (Sociedade de Amigos da Rua da Carioca e Adjacências), o Centro é o bairro que mais sofre com a crise econômica e social que afeta o país. As obras em importantes ruas do bairro têm afetado não só trânsito da região, mas também têm contribuído para a queda no movimento. A falta de estacionamentos e de segurança também afasta os consumidores, dizem os comerciantes.

- Torcer para após a revitalização o movimento voltar.

Fonte: Jornal Destak

Preços para famílias mais pobres sobem 10,33% em 12 meses, diz IBGE

2015-11-06T04:23:00.000-08:00

A inflação para as famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos — medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) — apresentou variação de 0,77% em outubro e ficou 0,26 p.p. acima do resultado de 0,51% de setembro. De acordo com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o acumulado no ano fechou em 9,07%, bem acima da taxa de 5,02% relativa a igual período de 2014. Considerando os últimos 12 meses, o índice está em 10,33%, bem próximo dos 9,90% relativos aos 12 meses anteriores. Em outubro de 2014 o INPC foi 0,38%. Os produtos alimentícios apresentaram variação de 0,80% em outubro, enquanto em setembro foi 0,16%. O agrupamento dos não alimentícios teve variação 0,76% em outubro, acima dos 0,66% de setembro. Dentre os índices regionais, o maior ficou com Brasília (1,83%) onde as tarifas dos ônibus urbanos aumentaram 23,08%, refletindo o reajuste de 33,34% a partir de 20 de setembro. O menor índice foi o de Belo Horizonte (0,41%) onde o item ônibus urbano apresentou queda de 4,86% em virtude da revogação, em 17 de setembro, do reajuste de 9,68%, concedido em 08 de agosto. Em 25 de outubro, porém, o reajuste voltou a ser aplicado. O INPC, calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do País, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 29 de setembro a 27 de outubro de 2015 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de agosto a 28 de setembro de 2015 (base).

- A coisa está feia!

Fonte: r7.com

Preço para construir casa própria sobe para R$ 960 por metro quadrado

2015-11-06T04:12:00.001-08:00

O custo para construir a casa própria subiu em outubro e chegou a R$ 960,17 por metro quadrado, de acordo com os dados do Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil), divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse valor, R$ 513,41 relativos aos materiais e R$ 446,76 à mão de obra. Em setembro, o valor para construir um metro quadrado era de R$ 957,63. Segundo o índice, a variação em outubro foi de 0,27%, ficando bem próximo da taxa de setembro (0,26%). No período de janeiro a outubro deste ano, o resultado subiu 5,14%. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa está em 6,03%, pouco abaixo dos 6,07% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2014, o índice foi 0,30%.

- Muito caro!

Fonte: R7.com

Apreensão de drogas aumenta 273% nas áreas pacificadas

2015-11-06T04:01:00.000-08:00

Pela primeira vez, a CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora) fez um estudo para avaliar o desempenho dos policiais militares nas áreas pacificadas. Somente no quesito apreensão de drogas, os resultados foram mais que positivos: desde o início da implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), o montante saltou 273%: subiu de 512 quilos em 2007 para 1.913 quilos no ano passado.

Somente este ano, entre janeiro e outubro, policiais militares lotados nas UPPs prenderam 1,8 mil pessoas e apreenderam 832 menores de idade. Nesses dez meses, 294 quilos de drogas e 162 armas foram encontradas, além de 702 veículos recuperados. As ocorrências em flagrante também subiram bastante nas áreas de UPP: de 311 para 1.104 (254%). Desde 2007, a quantidade de roubos nessas áreas diminuiu. Foram 447 veículos roubados há oito anos e só 86 no ano passado menos 80,7%); os roubos em coletivos caíram 73,7%; roubos de celulares diminuíram 60,7%; e os roubos de carga caíram 44,6%. Já os roubos a transeuntes caíram de 583 para 361, no mesmo período (diminuição de 38,0%).

- A Poliçada rala muito e ganha pouco!

Fonte: Jornal Destak

Mais de 800 mulheres morrem por dia em complicações da gravidez, revela OMS

2015-11-04T07:40:00.000-08:00

Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto, mostra a OMS (Organização Mundial da Saúde). A mortalidade materna, no entanto, registra redução de 45% desde 1990. Segundo a OMS, 289 mil mulheres morreram em 2014 devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Em 1990, foram 523 mil mortes.

A quase totalidade das mortes maternas (99%) ocorre em países em desenvolvimento e um terço do total é registrado em apenas dois países: a Índia (50 mil) e a Nigéria (40 mil). De acordo com a OMS, a região mais perigosa para se ter um filho é a África Subsaariana.

- Algo precisa ser feito para que se evite tantas mãe perdendo a vida.

Fonte: UOL.com.br

Cresce número de jovens que já usaram drogas

2015-11-04T07:08:00.000-08:00

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em que alunos do 9.0 ano do ensino fundamental respondem sobre hábitos e comportamento, chegou a 9,9% em 2014 a proporção de adolescentes que vivem nas capitais e que já experimentaram drogas ilícitas - pouco mais de 312 mil jovens. Em 2009, quando foi feita a primeira edição da pesquisa, o porcentual foi de 8,7%.

A taxa nacional em 2013 foi de 73% - a pesquisa não havia sido feita em todo o País na edição anterior.

- Atenção Jovens! Droga é uma droga! Pare enquanto é tempo!

Fonte: ig.com.br

Com dólar caro, gasto de brasileiros no exterior cai 46% em outubro

2015-11-04T05:10:00.001-08:00

Segundo dados do Banco Central (BC), os brasileiros gastaram em viagens internacionais um total de US$ 1,263 bilhão em outubro, uma queda de 46,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando os gastos com turismo no exterior tinham sido de US$ 2,35 bilhões.

De janeiro a agosto, essas despesas somaram US$ 12,879 bilhões, contra US$ 17,201 bilhões em igual período do ano passado, o que representa queda de 25,1%. O recuo dos gastos de brasileiros no exterior deve-se ao dólar mais alto, que encarece as passagens e as diárias de hotéis calculadas em moeda estrangeira.

- É preciso segurar um pouco a onda na hora de gastar.

Fonte: R7.com

1,5 milhão de mulheres negras são vítimas de violência doméstica no Brasil, aponta análise

2015-11-04T04:52:00.001-08:00

As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas: no período de um ano, somam 1,5 milhão. O resultado foi obtido após análise dos microdados da última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada entre o final do ano passado e agosto deste ano.

Foram considerados relatos de mulheres com 18 anos ou mais.

- Esses covardes não podem ficar impunes! Se você foi agredida, denuncie!

Fonte: R7.com

Estudo indica que chocolate amargo reduz risco de infarto

2015-11-03T08:43:00.000-08:00

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Louisiana, nos Estados Unidos descobriu que o chocolate amargo reduz o risco de infarto porque tem efeitos anti-inflamatórios. Segundo os pesquisadores, quando os componentes do chocolate preto são absorvidos pelo corpo diminuem a inflamação do tecido cardiovascular e reduzem o risco de infarto em longo prazo.

Para realizar esta pesquisa, os cientistas simularam a digestão do cacau em pó, contido neste tipo de chocolate, em um modelo de tratamento digestivo. Esse modelo foi criado empregando diferentes tubos de ensaio, e, depois, os cientistas submeteram os materiais não digeridos à fermentação anaeróbica (sem oxigênio) usando bactérias humanas.

- A notícia é boa mas nada de exageros!

Fonte: uol.com.br

Mais de 20 milhões já tiveram dengue no Brasil

2015-11-03T07:29:00.000-08:00

Pouco mais de 20 milhões de pessoas já tiveram dengue alguma vez na vida no Brasil, ou seja, 10,4% da população já recebeu o diagnóstico da doença. Os dados são da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) Para o levantamento, foram selecionados 81.767 domicílios no País. O Norte lidera a lista das regiões com maior número de casos de dengue diagnosticados, com 16,1%, seguido do Centro-Oeste, com 14,9%.

O Sul registrou o menor número de casos com apenas 1%. As proporções de pessoas que refeririam já ter tido dengue foram superiores à média nacional para mulheres, com 14,3%; pessoas de 40 a 59 anos, com 17,4%; e pessoas de cor preta e parda, 14,8% em ambos os casos. Já a menor proporção foi constatada entre pessoas de 0 a 17 anos, com 5,9%.

- O mosquito não pode vencer a guerra! Fique alerta!

Fonte: ig.com.br

Brasil está entre os países que mais registraram novos casos de Aids

2015-11-03T07:25:00.000-08:00

O número de contágios do vírus do HIV entre homens homossexuais está crescendo no mundo todo, uma tendência mundial que deveria alertar especialistas sobre a capacidade de controlar a epidemia. Segundo a agência das Nações Unidas que luta contra a doença, há uma tendência global que é o crescimento da epidemia entre os gays, entre homens que têm relações sexuais com outros homens. Segundo a ONU, fatores para que isso aconteça são muitos e inter-relacionados.

Cada vez mais os homens têm relações sexuais sem proteção, porque a nova geração não viveu a epidemia dos anos 80. No entanto, o tratamento com antirretrovirais existe e funciona, o que frequentemente reduz o medo da morte após o contágio da doença. Em 2013, entre 1,9 milhão e 2,4 milhões de pessoas contraíram o vírus. Quinze países concentraram 75% dos novos contágios: Brasil, Camarões, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Quênia, Moçambique, Nigéria, Rússia, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

- Com a Aids não se brinca! Cuide-se!

Fonte:ig.com.br

Cresce diferença de desempenho entre ricos e pobres até nas escolas públicas

2015-11-03T05:36:00.001-08:00

A diferença de desempenho escolar entre as escolas públicas mais pobres e mais ricas no Brasil aumentou desde 2005. É o que mostra a comparação no rendimento dos estudantes de nível socioeconômico (NSE) mais baixo e mais alto na Prova Brasil, avaliação oficial do governo federal que mede desempenho em Língua Portuguesa e Matemática a cada dois anos.

O NSE é calculado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com base em dados de escolaridade, ocupação e renda fornecidos para a avaliação. Em 2005, a diferença de desempenho na prova entre os 20% com nível socioeconômico (NSE) mais baixo e os 20% de nível mais alto para o 5.º ano em Língua Portuguesa foi de 20,34 pontos. Em 2013, dobrou: 42,7 pontos, um salto de 110%. O mesmo problema é observado em Matemática: a diferença avançou de 20,03 pontos para 47,97, um acréscimo de 139%. A prova de 2015 ainda não foi feita.

- Triste isso. Educação deve ser igual para todos!

Fonte: R7.com

Sociedade Brasileira de Dermatologia fará consultas gratuitas em todo o Brasil no dia 7 de novembro

2015-11-03T05:34:00.002-08:00

No dia 7 de novembro, de 9 às 15h, a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia) promoverá, em todo o Brasil, o Dia C - Dia Nacional de Combate ao Câncer da Pele. Na ocasião, cerca de 3000 dermatologistas voluntários, realizarão consultas gratuitas em 121 postos de atendimento, em 23 estados brasileiros. A previsão é que mais de 30 mil pessoas sejam atendidas durante a mobilização.

O atendimento será restrito para análise, diagnóstico e tratamento de câncer da pele. Por meio dos números 0800-701-3187 e 0800-707-7343, tendo o CEP em mãos, a população poderá saber os postos de atendimento mais próximos de sua residência. A lista completa dos postos de atendimento também está disponível no site da SBD (www.sbd.org.br).

- É uma boa oportunidade para cuidar da pele!

Fonte: R7.com

Cariocas demoram 17 anos para quitar um imóvel de 70 m²

2015-10-29T07:39:00.000-07:00

Se usar todos seus vencimentos para isto, uma família carioca de renda média precisa de pouco mais de 17 anos para conseguir pagar um imóvel típico de 70 m² na cidade. Chamado de relação preço-renda, esse é apenas um dos dados do Boletim FipeZap.
Ele revela ainda que a cidade tem a maior relação preço-renda do Brasil, ou seja, é aqui que o preço de um imóvel nas condições descritas acima mais pesa sobre a renda familiar média. A média da capacidade de compra de imóvel das seis cidades analisadas é de 24 m².

- A casa própria é o sonho de todo brasileiro.

Fonte: uol.com.br

Consumidor inadimplente poderá renegociar dívidas com até 95% de desconto

2015-10-29T07:10:00.000-07:00

A inadimplência afeta anualmente muitos brasileiros. Em março deste ano, o número de inadimplentes era de 55,6 milhões; em agosto, já eram 57,2 milhões. O número é o maior já registrado e corresponde a 40% da população adulta. Pensando nisso, a Serasa irá oferecer no próximo mês uma grande oportunidade para os consumidores inadimplentes renegociarem suas dívidas.

O Super Feirão Limpa Nome da Serasa acontece presencialmente no Rio de Janeiro nos dias 3 a 7 de novembro e em São Paulo nos dias 24 a 28 de novembro. O restante do País poderá renegociar suas dívidas online no período de 3 a 14 de novembro.

- É uma boa chance de se livrar das dívidas!

Fonte: Ig.com.br

Sentar com a carteira no bolso de trás da calça provoca problemas na coluna

2015-10-29T07:09:00.000-07:00

Você sabia que sentar com a carteira no bolso de trás da calça poderia ocasionar diversos problemas na sua coluna? De acordo com os especialistas, a questão acontece em decorrência do desalinhamento do quadril, o que provoca uma curvatura errada na coluna e comprimi as raízes nervosas que formam o nervo ciático e os músculos do glúteo.

Ainda segundo eles, o ideal é sempre retirar a carteira do bolso ao se sentar. O desvio produzido na coluna irá criar uma maior sobrecarga em determinadas zonas que poderá aumentar significativamente a probabilidade do surgimento de alguma dor.

- Fica o recado! Cuide-se!

Fonte: ig.com.br

Desemprego no País chega a 8,7% e salário médio cai para R$ 1.882

2015-10-29T06:51:00.000-07:00

O desemprego no Brasil voltou a subir, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que avalia a taxa de desocupação em todo o País. Os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o desemprego chegou a 8,7% no trimestre encerrado em agosto deste ano.Foi a maior taxa de desocupação da série, iniciada em 2012.
O resultado é superior ao do trimestre encerrado em maio (8,1%) e, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (6,9%). Com isso, a população desocupada chegou a 8,8 milhões de pessoas e teve um crescimento de 7,9% (mais 647 mil pessoas) em relação ao trimestre de março a maio e subiu 29,6% (mais 2 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2014.

- Algo precisa ser feito para recolocar estas pessoas no mercado de trabalho.

Fonte: R7.com

Tuberculose rivaliza com Aids em número de mortes, alerta OMS

2015-10-29T06:21:00.001-07:00

Pela primeira vez, as infecções de tuberculose rivalizam com as de HIV/Aids como a principal causa de mortes por doenças infecciosas, segundo relatório divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A organização apontou que 1,1 milhão de pessoas morreram de tuberculose em 2014, enquanto que no mesmo período, o HIV/Aids matou 1,2 milhão em todo mundo, incluindo 400 mil pessoas que foram infectadas com as duas doenças.

Segundo o órgão, o relatório reflete os grandes ganhos em acesso ao tratamento contra o HIV na década passada, o que ajudou muitas pessoas infectadas a sobreviver.

- Com saúde não se brinca. Previna-se!

Fonte: R7.com