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JUROS PARA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS É MANTIDO PARA 2015

2015-01-02T15:18:00.002-02:00

Taxa de juros do Moderfrota é mantida até junho de 2015

As taxas de juros para financiamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) vão permanecer inalteradas até junho de 2015. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada na terça-feira (30).

Com a decisão, será mantida em 4,5% a.a e 6,0% a.a as taxas efetivas de juros, respectivamente, para o produtor rural cuja renda anual é de até R$ 90 milhões e superior a R$ 90 milhões. Os prazos de reembolso mantiveram-se em até 8 anos para aquisição de itens novos e em até 4 anos para os usados.

Para o então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller (foto), a permanência das taxas de juros é um compromisso assumido com a presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015, e vai beneficiar o agricultor nos próximos meses. “O momento para a compra de equipamentos é agora no início de 2015, quando começa nova safra. Assim, o produtor rural vai contar com condições especiais de financiamento para modernizar a frota de tratores e colheitadeiras”.

Segundo o então secretário interino de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, a manutenção dos juros traz mais segurança ao produtor, que poderá, com maior facilidade de pagamento, modernizar a frota agrícola. “A decisão assegura os recursos para o financiamento do Moderfrota com juros mais baixos que outros programas, proporcionando para o agricultor a possibilidade de renovação das máquinas”, disse.

Com o Moderfrota, o agricultor pode financiar a compra de itens novos, entre eles, tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, além de equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. É possível financiar ainda a compra de itens usados como tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, pulverizadores autopropelidos e plantadeiras e semeadoras, com idade máxima de 5 anos.

O limite de crédito é de 90% do valor dos bens objeto do financiamento, sendo que, para produtores que são beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o limite será de 100%.

Rossana Gasparini
rossana.magalhaes@agricultura.gov.br

VENEZUELA QUER AMPLIAR RELAÇÕES COM O BRASIL

2015-01-02T15:10:00.002-02:00

Maduro quer ampliar relações com Brasil e pede respeito dos Estados Unidos

Brasília- Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reuniu-se hoje (2) com a presidenta Dilma Rousseff e disse que os governos pretendem ampliar a cooperação em áreas como indústria e tecnologia, no âmbito bilateral e do Mercosul.

Nicolás Maduro disse, após encontro com Dilma, que Brasil e Venezuela devem ampliar acordos de cooperaçãoRoberto Stuckert/Presidência da República

“Já há iniciativas no campo alimentar, no campo farmacêutico e em outros que vão se abrir. Vamos dinamizar toda a agenda, sobretudo da cooperação econômica, industrial, tecnológica, agrícola, agroalimentar. Temos uma base muito bem construída durante 12 anos desse novo tipo de relacionamento entre Brasil e Venezuela”, avaliou, ao deixar o Palácio do Planalto. Maduro veio a Brasília para a posse de Dilma.
Segundo ele, os governos do Brasil e da Venezuela devem retomar as reuniões periódicas que faziam durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, morto em 2013.
Maduro disse que agradeceu a Dilma pelo apoio do governo brasileiro em relação às novas sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. No começo de dezembro, o Senado americano aprovou uma lei com medidas como o congelamento de ativos e a rejeição da concessão de vistos para pessoas ligadas ao Executivo da Venezuela. As sanções foram criticadas pelo Mercosul e pela União de Nações Sul-Americanas.
O venezuelano disse que teve um encontro “cordial” com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, antes da posse de Dilma. “Nos cumprimentamos como deve ser, no ambiente que deveria haver sempre, de respeito. O que já havíamos pedido mil vezes aos Estados Unidos em público e privado, uma relação de respeito, mais nada”. Maduro disse que a Venezuela tem um governo “admirado e apoiado” em todo o continente e que os Estados Unidos precisam respeitar sua gestão.
“Creio que ele [Biden] se deu conta, no tempo que aqui esteve, de que temos uma relação de cordialidade, de irmandade dentro da diversidade. É a grande virtude da América do Sul: as distintas posições políticas, os distintos projetos hoje convivem, trabalham de maneira cooperativa. Na América do Sul cabemos todos. E creio que os americanos devem entender isso”, avaliou.
Além de Maduro, Dilma recebe na primeira manhã de trabalho do segundo mandato o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, o vice-presidente da China, Li Yuanchao, e o presidente da Guiné-Bissau, Mário José Vaz.

CRIANÇAS EM FÉRIAS SERÃO ATENDIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A PARTIR DE 5/1

2015-01-02T15:08:00.002-02:00

Programa de férias terá quase 300 alunos a partir de 5 de janeiro

A Secretaria Municipal da Educação vai realizar entre 5 e 30 de janeiro, o Programa Permanente de Atendimento de Férias e Recesso. Estão inscritos 269 alunos. O cadastramento foi em dezembro.

As crianças terão atividades lúdicas e recreativas entre 8h00 e 16h00, além da merenda. As escolas pólo serão as seguintes: zona oeste: “Monteiro Lobato” (102 alunos); Leste: “Irmão Maurício (43)”; norte: “Primavera” (48) e sul: “Pingo de Gente” (76).

O Programa visa atender as famílias cujos filhos se encontram matriculados em período integral e comprovadamente trabalham no mês de janeiro. O cadastro foi realizado na escola onde o filho estuda. Para os alunos de ensino integral, os responsáveis tiveram que apresentar atestado de trabalho.

O programa voltado para Emeis e berçários vai atender todas as regiões da cidade. “O atendimento estará à disposição dos alunos matriculados no período integral das Emeis-Creches . Os alunos das Emeis terão direito ao transporte escolar que sairá defronte à escola onde estudam, até a unidade pólo. As crianças serão atendidas por professores e funcionários da rede municipal designados para prestar serviços nas unidades em funcionamento”, comentou a secretária Fabiana Cruvinel.

O transporte será realizado a partir de 7h30. Os pais devem estar com as crianças nas Emeis nesse horário. O ônibus da secretaria vai percorrer as Emeis de cada região em direção à escola pólo, para o início das atividades às 8h00. A partir das 16h00 será feito o trajeto inverso, na saída das crianças.

Por outro lado, o ano letivo de 2015 já tem o calendário definido.

Para Emeis e Emefeis, além do Ensino Fundamental, o cronograma será o seguinte:

02/02- Retorno dos servidores, visando os preparativos para o recebimento das crianças.

03/02- Infantil I e II além do Ensino Fundamental

04/02- Maternal I e Nível III

09/02- Maternal II

Já para alunos entre 4 meses e 1 ano e 7 meses, nas Emeis, o calendário também está definido:

2/02- Retorno dos servidores

O3/02- Reunião com os pais

04/02- Nível I

09/02- Nível II

11/02- Nível III

IDOSO PERDE TODO DINHEIRO LEVADO POR LADRÃO APÓS SAQUE EM BANCO

2015-01-02T15:06:00.002-02:00

Idoso tem todo o dinheiro tomado por ladrão logo após sacar em banco ao lado da Prefeitura

Assis (SP) - Um idoso foi atendido por policiais militares no Centro de Assis e conduzido até o Plantão Policial por volta das 12h30 para registro de ocorrência perante o delegado Fernando Gomes da Silva, depois de ter todo o dinheiro tomado por um ladrão, nesta sexta-feira, dois de janeiro. Ele havia sacado dinheiro na agência bancária que fica em anexo ao prédio da Prefeitura de Assis e acredita-se que o criminoso já estava vigiando e percebendo que o aposentado sairia com valores.

Os policiais militares ouviram a vítima. Foram informados que, enquanto estava no caminho para casa, o idoso foi abordado pelo golpista, dizendo que ele havia sacado o dinheiro errado. Era um homem claro, usando óculos, com roupa branca. "Não houve empurrão, agressão, sequer ameaça e muito menos apresentação de arma. Portanto, não caracteriza crime de roubo, está mais para furto ou estelionato. A pessoa simplesmente pegou o dinheiro das mãos dele e saiu andando", explicou um dos militares que prestou atendimento.

A ocorrência foi apresentada na delegacia enquanto outras equipes faziam patrulhamento nos arredores, à procura do autor do crime.

PM atendeu aposentado que teve dinheiro tomado na saída do banco

Redação Assiscity.com

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO DEVE FICAR PRONTA ATÉ INÍCIO DE 2016

2015-01-02T15:03:00.001-02:00

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo; "Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste", disse; orçadas em mais de R$ 8,2 bilhões, as obras beneficiarão quase 400 municípios com dificuldade de abastecimento de água no estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste", disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá "não só por onde o canal passará". Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul".

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. "O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. "Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

'CAIXINHA ELEITORAL' MOVIMENTOU R$ 3 MILHÕES NO CONGRESSO

2015-01-02T14:59:00.003-02:00

233 parlamentares utilizaram o expediente da chamada "caixinha eleitoral" e receberam doações eleitorais de seus próprios assessores e os valores variam de R$ 50 até R$ 90 mil; há servidores que abdicaram de férias para trabalhar em campanha, outros que cederam horas de trabalho para os chefes e funcionários que tiraram da conta bancária valores até superiores aos seus vencimentos mensais

Brasília 247 - Reportagem da revista Congresso em Foco mostra que o expediente da "caixinha eleitoral" movimentou R$ 3 milhões entre deputados e senadores no Congresso Nacional. No total, 233 parlamentares receberam doações eleitorais de seus próprios assessores. Os valores variam de R$ 50 até R$ 90 mil.

"Há servidores que abdicaram de férias para trabalhar em campanha, outros que cederam horas de trabalho para os chefes, funcionários que tiraram da conta bancária valores até superiores aos seus vencimentos mensais. O expediente da chamada caixinha eleitoral foi utilizado por quase metade dos congressistas que disputaram algum mandato em 2014", diz o texto.

"Embora a lei não proíba esse tipo de prática, a caixinha caracteriza uma clara vantagem dos parlamentares em relação aos candidatos que não contam com mandato. Muitos assessores veem na permanência do chefe a chance de continuar no emprego", afirma o matéria.

A maioria dos parlamentares afirma que não pressionou nem exigiu qualquer oferta dos subordinados e que as contribuições – em dinheiro, chefe ou serviço – foram de livre e espontânea vontade. Pela legislação eleitoral, qualquer pessoa física pode doar valor correspondente a até 10% dos rendimentos que declarou à Receita Federal no ano anterior.

MAURO SANTAYANNA : FELIZ ANO NOVO! O BRASIL NÃO É FEITO SÓ DE LADRÕES

2015-01-02T14:58:00.002-02:00

Ilustração

MAURO SANTAYANNA

Nos últimos anos, voltamos a construir navios, hidrelétricas, refinarias, aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, e a fazer coisas que nunca fizemos antes, como submarinos

Inaugura-se, nesta quinta-feira, novo ano do Calendário Gregoriano, o de número 2015 após o nascimento de Jesus Cristo, 515, depois do Descobrimento, 193, da Independência, e 125, da Proclamação da República.

Tais referências cronológicas ajudam a lembrar que nem o mundo, nem o Brasil, foram feitos em um dia, e que estamos aqui como parte de longo processo histórico que flui em velocidade e forma muitíssimo diferentes daquelas que podem ser apreendidas e entendidas, no plano individual, pela maioria dos cidadãos brasileiros.

Ao longo de todo esse tempo, e mesmo antes do nascimento de Cristo, já existíamos, lutávamos, travávamos batalhas, construíamos barcos e pirâmides, cidades e templos, nações e impérios, observávamos as estrelas, o cair da chuva, o movimento do Sol e da Lua sobre nossas cabeças, e o crescimento das plantas e dos animais.

Em que ponto estamos de nossa História ?

Nesta passagem de ano, somos 200 milhões de brasileiros, que, em sua imensa maioria, trabalham, estudam, plantam, criam, empreendem, realizam, todos os dias.

Nos últimos anos, voltamos a construir navios, hidrelétricas, refinarias, aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, hidrovias, e a fazer coisas que nunca fizemos antes, como submarinos - até mesmo atômicos - ou trens de levitação magnética.

Desde 2002, a safra agrícola duplicou - vai bater novo recorde este ano - e a produção de automóveis, triplicou.

Há 12 anos, com 500 bilhões de dólares de PIB, devíamos 40 bilhões de dólares ao FMI, tínhamos uma dívida líquida de mais de 50%, e éramos a décima-quarta economia do mundo.

Hoje, com 2 trilhões e 300 bilhões de dólares de PIB, e 370 bilhões de dólares em reservas monetárias, somos a sétima maior economia do mundo. Com menos de 6% de desemprego, temos uma dívida líquida de 33%, e um salário mínimo, em dólares, mais de três vezes superior ao que tínhamos naquele momento.

De onde vieram essas conquistas?

Do suor, da persistência, do talento e da criatividade de milhões de brasileiros. E, sobretudo, da confiança que temos em nós mesmos, no nosso trabalho e determinação, e no nosso país.

Não podemos nos iludir.

Não estamos sozinhos neste mundo. Competimos com outras grandes nações, que conosco dividem as 10 primeiras posições da economia mundial, por recursos, mercados, influência política e econômica, em escala global.

Não são poucos os países e lideranças externas, que torcem para que nossa nação sucumba, esmoreça, perca o rumo e a confiança, e se entregue, totalmente, a países e regiões do mundo que sempre nos exploraram no passado - e ainda continuam a fazê-lo - e que adorariam ver diminuída a projeção do Brasil sobre áreas em que temos forte influência geopolítica, como a África e a América Latina.

Nosso espaço neste planeta, nosso lugar na História, foi conquistado com suor e sangue, por antepassados conhecidos e anônimos, entre outras muitas batalhas, nas lutas coloniais contra portugueses, holandeses, espanhóis e franceses; na Inconfidência Mineira, e nas revoltas que a precederam como a dos Beckman e a de Filipe dos Santos; nas Conjurações Baiana e Carioca, na Revolução Pernambucana; na Revolta dos Malês e no Quilombo de Palmares; na Guerra de Independência até a expulsão das tropas lusitanas; nas Entradas e Bandeiras, com a Conquista do Oeste, da qual tomaram parte também Rondon, Getúlio e Juscelino Kubitscheck; na luta pela Liberdade e a Democracia nos campos de batalha da Europa, na Segunda Guerra Mundial.

As passagens de um ano para outro, deveriam servir para isso: refletir sobre o que somos, e reverenciar patriotas do passado e do presente.

Brasileiros como os que estão trabalhando, neste momento, na selva amazônica, construindo algumas das maiores hidrelétricas do mundo, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio; como os que vão passar o réveillon em clareiras no meio da floresta, longe de suas famílias, instalando torres de linhas de alta tensão de transmissão de eletricidade de centenas de quilômetros de extensão; ou os que estão trabalhando, a dezenas de metros de altura, em nossas praias e montanhas, montando ou dando manutenção em geradores eólicos; ou os que estão construindo gigantescas plataformas de petróleo com capacidade de exploração de 120.000 barris por dia, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, como as 9 que foram instaladas este ano; ou os que estão construindo novas refinarias e complexos petroquímicos, como a RENEST e o COMPERJ, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; ou os que estão trabalhando na ampliação e reforma de portos, como os de Fortaleza, Natal, Salvador, Santos, Recife, ou no término da construção do Superporto do Açu, no Rio de Janeiro; ou os técnicos, oficiais e engenheiros da iniciativa privada e da Marinha que trabalham em estaleiros, siderúrgicas e fundições, para construir nossos novos submarinos convencionais e atômicos, em Itaguaí; os técnicos da AEB - Agência Espacial Brasileira, e do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que acabam de lançar, com colegas chineses, o satélite CBERS-4, com 50% de conteúdo totalmente nacional; os que trabalham nas bases de lançamento espacial de Alcântara e Barreira do Inferno; os oficiais e técnicos da Aeronáutica e da Embraer, que se empenham para que o primeiro teste de voo do cargueiro militar KC-390, o maior avião já construído no Brasil, se dê com sucesso e dentro dos prazos, até o início de 2015; os operários da linha de montagem dos novos blindados do Exército, da família Guarani, em Sete Lagoas, Minas Gerais, e os engenheiros do exército que os desenvolveram; os que trabalham na linha de montagem dos novos helicópteros das Forças Armadas, na Helibras, e os oficiais, técnicos e operários da IMBEL, que estão montando nossos novos fuzis de assalto, da família IA-2, em Itajubá; os que produzem novos cultivares de cana, feijão, soja e outros alimentos, nos diferentes laboratórios da EMBRAPA; os que estão produzindo navios com o comprimento de mais de dois campos de futebol, e a altura da Torre de Pisa, como o João Candido, o Dragão do Mar, o Celso Furtado, o Henrique Dias, o Quilombo de Palmares, o José Alencar, em Pernambuco e no Rio de Janeiro; os que estão construindo navios-patrulha para a Marinha do Brasil e para marinhas estrangeiras como a da Namíbia, no Ceará; os engenheiros que desenvolvem mísseis de cruzeiro e o Sistema Astros 2020 na AVIBRAS; os que estão na Suécia, trabalhando, junto à Força Aérea daquele país e da SAAB, no desenvolvimento do futuro caça supersônico da FAB, o Gripen NG BR, e na África do Sul, nas instalações da DENEL, e também no Brasil, na Avibras, na Mectron, e na Opto Eletrônica, no projeto do míssil ar-ar A-Darter, que irá equipá-los; os nossos soldados, marinheiros e aviadores, que estão na selva, na caatinga, no mar territorial, ou voando sobre nossas fronteiras, cumprindo o seu papel de defender o país, que precisam dessas novas armas; os pesquisadores brasileiros das nossas universidades, institutos tecnológicos e empresas privadas, como os que trabalham ITA e no IME, no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, ou no projeto de construção e instalação do nosso novo Acelerador Nacional de Partículas, no Projeto Sirius, em São Paulo; os técnicos e engenheiros da COPPE, que trabalham com a construção do ônibus brasileiro a hidrogênio, com tubinas projetadas para aproveitar as ondas do mar na geração de energia, com a construção da primeira linha nacional de trem a levitação magnética, com o MAGLEV COBRA; nossos estudantes e professores da área de robótica, do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, várias vezes campeões da Robogames, nos Estados Unidos.

Neste momento, é preciso homenagear esses milhões de compatriotas, afirmando, mostrando e lembrando - e eles sabem e sentem profundamente isso - que o Brasil é muito, mas muito, muitíssimo maior que a corrupção.

É esse sentimento, que eles têm e dividem entre si e suas famílias, que faz com que saíam para trabalhar, com garra e determinação, todos os dias, cheios de orgulho pelo que fazem, e pelo nosso país.

E é por causa dessa certeza, que esses brasileiros estão se unindo e vão se mobilizar, ainda mais, em 2015, para proteger e defender as obras, os projetos e programas em que estão trabalhando, lutando, no Congresso, na Justiça, e junto à opinião pública, para que eles não sejam descontinuados, destruídos, interrompidos, colocando em risco seus empregos, sua carreira, e a sobrevivência de suas famílias.

Eles não têm tempo para ficar teclando na internet, mas sabem que não são bandidos, que não cometeram nenhum crime e que não merecem ser punidos, direta ou indiretamente, por atos dos quais não participaram, assim como a Nação não pode ser punida pelos mesmos motivos.

Eles têm a mais absoluta certeza de que a verdadeira face do Brasil pode ser vista nesses projetos e empresas - e no trabalho de cada um deles - e não na corrupção, que se perpetua há anos, praticada por uma ínfima e sedenta minoria. E intuem que, às vezes, na História, a Pátria consegue estabelecer seus próprios objetivos, e estes conseguem se sobrepor aos interesses de grupos e segmentos daquele momento, estejam estes na oposição ou no governo.

ALBERT GOLDMAN : NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA UMA CABEÇA DOS ANOS 50 (DO SÉCULO PASSADO)

2015-01-02T14:53:00.003-02:00

Aldo Rebelo : criticado por Alberto Goldman.

ALBERTO GOLDMAN

Aldo é jornalista, tem tido uma ação política relevante nos governos Lula e Dilma durante os seus mandatos de deputado federal, mas nunca se notabilizou por ações nessa área estratégica da administração

Como não conhecemos o programa de Dilma Rousseff para o próximo mandato, nem conhecemos os projetos que pretende implantar, a não ser a vaga informação de que será, conforme disse na campanha eleitoral, um governo de continuidade das mudanças feitas no primeiro mandato, vamos analisar os ministros que veem sendo indicados, para entender o que ela pretende fazer.

Comecemos pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, até então o Ministro dos Esportes. Se atentarmos para o discurso de Dilma, comum a todas as forças políticas, de que o crescimento econômico em geral, e o industrial em particular, está diretamente dependente do avanço no índice de produtividade da economia, isto é, da competitividade do nosso setor produtivo, e que um dos fatores mais importantes que influenciam esse índice é o fator “Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação”, é impossível entender a escolha da presidente.

Aldo é jornalista, tem tido uma ação política relevante nos governos Lula e Dilma durante os seus mandatos de deputado federal, mas nunca se notabilizou por ações nessa área estratégica da administração, em especial não nos parece apto para realizar uma tarefa tão importante e decisiva no momento em que todo o País precisa se mobilizar para a retomada do crescimento econômico.

Pelo contrário, a sua história pregressa não indica que seja o nome adequado para o setor. Aldo tornou-se famoso por posições ditas “nacionalistas”, no estilo do PCdoB da década de 1950, das quais não parece que tenha se afastado, dentre as quais a tentativa de proibição do uso de “estrangeirismos” na língua portuguesa, como deixar de usar o “mouse” e substituí-lo por, quem sabe, “ratinho”. Outra dele é a afirmação de que “o movimento ambientalista internacional nada mais é, em sua essência geopolítica, que uma cabeça de ponte do imperialismo”.
Porém o mais grave, em sua história, foi o projeto de lei que apresentou em 1994 para proibir a adoção pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra. Essa proposição mostra os conceitos ideológicos que sempre nortearam, e nada indica que isso tenha mudado, a sua ação política.

Dilma tinha que atender o seu aliado tradicional, o PCdoB, que se identificou nesses últimos anos como um partido que obtinha recursos para a sua subsistência através de ONGs e projetos duvidosos na área do Esportes. O partido é um deserto de personalidades competentes para o exercício da administração pública. Nem por isso se justifica a entrega de um setor tão estratégico para o nosso desenvolvimento a alguém que não tem qualquer afinidade com ele.

Newton Lima: Aposta no País

2015-01-02T00:30:00.000-02:00

Em artigo publicado no jornal “O Globo”, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa a política industrial do governo Dilma Rousseff

30/12/2014

Por Agência PT

A política industrial do governo Dilma foi a mais vigorosa desde a redemocratização. Se ela não foi capaz de reverter de forma substantiva o acelerado processo de desindustrialização das últimas décadas, ao menos estancou o processo. Desde 2012, quando os efeitos de sua política começaram a ser sentidos, a participação da indústria no PIB e nas exportações deixou de cair e teve um pequeno aumento. Pela primeira vez em 9 anos a indústria ganhou participação no PIB e, em 7 anos, nas exportações.

A desindustrialização é real. Mas 73% da queda da participação da indústria no PIB, desde 1985, aconteceu até 2002. No governo Lula, houve uma elevação inicial e depois uma queda. Entramos em 2008 com a mesma participação da indústria no PIB de 2002.

A situação muda com a crise internacional e o ressurgimento das políticas protecionistas, guerras cambiais e de redução de direitos trabalhistas e salários nos países desenvolvidos. Nossas exportações de manufaturados se reduziram. Ao mesmo tempo, o mercado brasileiro é invadido por exportações chinesas e de outros países sem espaço nos mercados tradicionais.

Essas são as causas principais do processo de desindustrialização que ocorreu no Brasil. A recessão global, o protecionismo e o agressivo estímulo às exportações nos países mais atingidos pegaram o Brasil numa situação desfavorável pelos méritos de nossa política econômica e social. Enquanto esses países desvalorizavam suas moedas, barateavam seu crédito e estimulavam a desova de excedentes industriais, inclusive por meio de contenção salarial, o Brasil investia em formalização do trabalho e elevação dos salários.

O governo Lula reagiu a esse processo fortalecendo o BNDES com juros mais baixos para investimento na indústria. Dilma baixou a Selic e, assim, desvalorizou a taxa de câmbio. Desonerou a folha de pagamento de 56 setores, criou o Reintegra. Além disso, instituiu margem de preferência para produtos nacionais nas compras públicas, isenção de IPI para bens de capital, novo regime automotivo etc.

As políticas mais importantes foram as que apontam para o futuro. O Brasil não quer mais competir com mão de obra barata, mas com inovação. Precisamos qualificar o trabalho e a produção para a competitividade. Nesse sentido, o governo instituiu políticas como o Plano Inova Empresa, que aplicou R$ 33 bilhões, as encomendas tecnológicas nas compras públicas, o Pronatec, que criou 12 milhões de vagas de ensino técnico, o Ciência Sem Fronteiras, com 200 mil bolsas. Somam-se a isso políticas que começaram com Lula, como o aumento no número de alunos cursando ensino superior de 3,5 milhões para 7 milhões e a construção de escolas técnicas federais e campi universitários.

O processo de desindustrialização, agravado pela crise internacional, foi interrompido pela política industrial do governo Dilma, e o Brasil está se preparando para soerguer a indústria com base na inovação e na qualificação do trabalho.

Newton Lima é deputado federal pelo PT de São Paulo

Alckmin reafirma compromisso de SP com desenvolvimento do povo paulista

2015-01-01T18:42:00.000-02:00

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, governador citou compromissos da gestão e conquistas importantes dos últimos quatro anos

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Geraldo Alckmin recebe cumprimentos no Palácio dos Bandeirantes

Foto: A2 Fotografia / Guilherme Lara Campos

Após ser reemposado na Assembleia, Alckmin se desloca para o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, governador citou compromissos da gestão e conquistas importantes dos últimos quatro anos

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Alckmin foi reeleito no primeiro turno da eleição disputada no dia 5 de outubro

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Alckmin assina termo de posse do secretário de Justiça e Defesa da Cidadania

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Vice-governador Márcio França assume a pasta de Desenvolvimento Econômico

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Alckmin é cumprimentado pelo cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Dezoito secretários foram nomeados e 7 foram reconduzidos ao cargo

Foto A2 Fotografia / Diogo Moreira

Vice-governador Márcio França com sua esposa, Lúcia França

Foto: A2 Fotografia / Diogo Moreira

Geraldo Alckmin e Márcio França no dia da posse para o mandato 2015-2018 à frente do Governo de SP

Fot2 Fotografia / Diogo Moreira

Geraldo Alckmin recebe cumprimentos no Palácio dos Bandeirantes

in recebe cumprimentos no Palácio dos Bandeirantes

Foto: A2 Fotografia / Guilherme Lara Campos

Após ser reemposado na Assembleia, Alckmin se desloca para o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado

Palácio dos Bandeirantes marca posse do governador Geraldo Alckmin para 2º mandato
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“São Paulo é a soma e a síntese de todos as origens, de todos os credos, de todas os sonhos, de todos os anseios do país. É um dia auspicioso porque aqui estamos nós, para, nos próximos quatro anos, seguir fazendo o que sabemos fazer de melhor: lutar pelos sonhos de São Paulo.”

Ao reafirmar o compromisso da gestão com o povo paulista, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin foi reempossado nesta quinta-feira, 1º, para novo mandato à frente do Executivo paulista, até 31 de dezembro de 2018. Alckmin foi reeleito no primeiro turno da eleição disputada no dia 5 de outubro.

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Em discurso, Alckmin lembrou de conquistas importantes do Estado de São Paulo, como a marca recorde de investimentos por SP, a queda na taxa da mortalidade infantil em 57% e o avanço as áreas de educação e segurança pública, entre outras. Além disso, reiterou os objetivos da gestão no Estado. “Mais do que nunca, a máquina administrativa deste Estado estará mobilizada em favor do desenvolvimento. Mais do que nunca, São Paulo será a porta que nos conduz a um futuro de paz, de prosperidade e de Justiça”, disse.

Em seguida, o governador reeleito ressaltou seu compromisso pessoal com o Estado durante os próximos quatro anos. “Eu lhes prometo dedicação, inovação e entusiasmo. Eu lhes prometo trabalho, trabalho, trabalho. No que depender deste governador, cresceremos mais do que apontam os realistas - porque acredito na força transformadora dos brasileiros que moram em São Paulo”, disse.

O Fundo Social de Solidariedade também foi lembrado pelo governador, que estava acompanhado da primeira dama, Lu Alckmin, presidente do FUSSESP. “Nesse posto, que assumiu pela primeira vez em 2001 ela criou e coordena projetos de capacitação profissional e geração de renda que já mudaram e continuam a mudar para melhor, concretamente, a vida de milhares de pessoas que mais precisam”. Apenas em 2014, os cursos profissionalizantes de panificação, beleza, moda e técnicas de construção civil formaram 102.474 pessoas.

Do Portal do Governo do Estado

Terroristas divulgam vídeo de italianas raptadas

2015-01-01T18:24:00.004-02:00

Em Washington

Islamic Sham/YouTube/AFP

Imagem retirada de um vídeo supostamente filmado em 17 de dezembro de 2014 e postado online em 31 de dezembro mostra duas mulheres identificadas como as italianas Vanessa Marzullo e Greta Ramelli. Elas foram sequestradas em Aleppo, na Síria, em agosto de 2014

Os terroristas do Jabhat al-Nusra divulgaram um vídeo em que as italianas Vanessa Marzullo, 21 anos, e Greta Ramelli, 20, pedem que o governo italiano aja para libertá-las. As jovens aparecem vestidas com uma roupa muçulmana preta e falam em inglês.

"Suplicamos que nosso governo e seus mediadores nos levem para casa antes do Natal. Estamos em extremo perigo e podemos ser assassinadas. O governo e seus negociadores são os responsáveis por nossas vidas", diz Vanessa.

Datado em 17 de dezembro, o vídeo foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo jornalista árabe Zhaid Benjamin. Segundo especialistas italianos, as imagens são verídicas, mas a data não foi confirmada.

O pai de Vanessa, Salvatore, afirmou que, apesar do momento difícil, ficou "feliz" por ter visto as meninas vivas após meses.

As duas jovens são originárias da região da Lombardia e fundadoras do projeto "Horryaty", que promove ações humanitárias nos setores sanitários e hídricos. Elas haviam chegado à Síria no final de julho e foram atacadas na casa onde estavam, em um vilarejo nos arredores de Aleppo, cidade que é palco de intensas disputas entre rebeldes e as forças do governo de Bashar Assad.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (Ondus) afirmou que 76 mil pessoas morreram em confrontos na Síria em 2014 - sendo que metade deles eram civis.

Homem de 47 anos é preso em Paraguaçu depois de tentar estuprar duas crianças

2015-01-01T18:21:00.003-02:00

Ele foi conduzido a Delegacia dePolicia, onde foi autuado em flagrante e encaminhado preso.

Um homem de 47 anos de idade, morador na Barra Funda, em Paraguaçu Paulista, foi preso na terça-feira, dia 30, por volta de 23h, por tentativa de estupro contra duas crianças, um menino de 10 anos e uma menina de 6.

Segundo informações do Boletim de Ocorrências da Policia Militar, os pais das duas crianças informaram que o homem tentou seduzir as crianças a fim de cometer o abuso.

Ele foi conduzido a Delegacia de Policia, onde foi autuado em flagrante e encaminhado preso para a Cadeia Pública de Lutécia. Devido ao tipo de ocorrência, algumas informações são restritas à divulgação.

Fonte : assiscity.com

Empresário suspeito de participação em roubo em Tupã é localizado em canavial

2015-01-01T18:19:00.003-02:00

Delito foi em uma joalheria na Av. Tamoios, em Tupã, na tarde do dia 24. Indivíduo estava desaparecido desde o dia 25 de dezembro.

Um empresário de 55 anos, morador de Dracena, foi preso na tarde desta terça-feira (30), suspeito de participar do roubo a uma joalheira, na tarde do dia 24 de dezembro, em Tupã. Luis Carlos Moretti, 55 anos, estava amarrado em um canavial, em Flórida Paulista. Conforme a Polícia Civil, o homem havia desaparecido com um veículo Astra de cor prata.

O veículo pertencente o empresário foi localizado na tarde do dia 24, em Santópolis do Aguapeí (SP), após perseguição policial. No interior do Astra estava parte dos produtos roubados da joalheria de Tupã. Os envolvidos, que estavam armados durante o roubo, conseguiram fugir por uma mata levando joias e outros objetos.

No dia seguinte (25), ainda conforme a Polícia Civil, familiares do Luis Carlos registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento, no Plantão Policial de Dracena.

Durante as investigações, foi constatado o possível envolvimento do empresário no roubo ocorrido em Tupã. De acordo com a polícia, o homem foi reconhecido pelas vítimas.

O desaparecido foi levado ao DP de Flórida Paulista onde confessou à polícia a participação no roubo praticado por ele e mais três indivíduos a joalheria de Tupã ocorrido no mesmo dia do desaparecimento.

O homem confessou a participação no roubo alegando que foi obrigado, porque foi sequestrado, mas a polícia apurou que ele esteve na joalheria uma semana antes do roubo vendo correntes de ouro.

De acordo com a investigação de Dracena, o empresário foi reconhecido como quem comandava o assalto. Estiveram em Flórida Paulista, policiais da DIG e do GOE de Dracena, além de policiais de Junqueirópolis e Tupã.

A polícia vai continuar investigando o caso a fim de esclarecer quem seria os outros três indivíduos que participaram do roubo em Tupã já que o fato repercutiu na imprensa regional.

Em vista do reconhecimento, a Polícia Civil decretou a prisão temporária do empresário, que será conduzido para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Tupã para prosseguimento das diligências.

G1 Presidente Prudente/Foto: Portal Regional

Governo anuncia medidas para corrigir distorções em benefícios

2015-01-01T18:13:00.001-02:00

Economia para os cofres públicos deverá chegar a R$ 18 bilhões por ano

O governo federal anunciou, na

segunda-feira (29), medidas de transparência e correções para a concessão do abono salarial, seguro-desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio doença. A expectativa de economia para os cofres públicos com as alterações é de R$ 18 bilhões ou 0,3% do Produto Interno Bruto.

“Estamos preservando todos os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários. Todas as mudanças respeitam os benefícios que estão sendo pagos”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante. “São ajustes e correções inadiáveis e indispensáveis”, continuou. As medidas serão enviadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

Os ajustes, segundo o ministro, visam corrigir problemas encontrados em auditorias que indicavam concessões indevidas de benefícios e também garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Outra medida anunciada por Mercadante é disponibilização, na internet, dos dados de todos os beneficiários dos programas sociais e previdenciários.

Assim, diz o ministro, todos os benefícios e respectivos beneficiários serão disponibilizados na internet, como acontece com o Bolsa Família. “Isso aumenta o controle social e a transparência. O princípio da transparência vale para todos”, afirmou.

Veja as principais alterações

Abono salarial

Carência para receber passa de um mês para 6 meses e o pagamento será feito proporcionalmente aos meses trabalhados.

Seguro desemprego

O prazo de carência vai para 18 meses no caso do primeiro emprego. Na segunda solicitação, o tempo mínimo de trabalho será de 12 meses. Nas seguintes, continua valendo os seis meses atuais.

Seguro defeso

O beneficiário não pode receber auxílio de mais de um programa ao mesmo tempo, além de ser exigido um período de carência para a entrada do pescador tradicional de três anos.

Pensão por morte

Haverá uma carência de 2 anos de contribuição e um tempo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável. Os valores passam de 100% do benefício para 50%, mais 10% por dependente. A exceção para o novo limite de valor é se o beneficiário for órfão de pai e mãe.

Auxílio-doença

O prazo de afastamento pago pelo empregador passa de 15 dias para 30 dias e será estabelecido um teto no valor do auxílio equivalente à média das últimas doze contribuições. O INSS também poderá fazer convênio com as empresas que possuem serviço médico.

Por Tiago Falqueiro, da Agência PT de Notícias

Alberto Cantalice: Em 2014, a derrota do pensamento único

2015-01-01T18:10:00.001-02:00

O ano em que as redes sociais derrubaram o muro da velha mídia

A vitória histórica da presidenta Dilma, em 2014, consolidando quatro mandatos das forças progressistas à frente do governo federal, deixou perplexa parte da mídia e das forças políticas situadas no campo conservador, do espectro político brasileiro.

Derrotados os arautos do caos, vislumbra-se para os brasileiros a continuidade de um arcabouço político-administrativo que vem tirando da miséria e do abandono secular milhões de brasileiras e brasileiros.

Fonte de intrigas midiáticas, a composição do novo ministério vem trazer solidez à base de sustentação no Congresso Nacional e garantir harmonia entre Executivo e Legislativo, afastando os fantasmas do golpismo, que vez por outra vem assombrar a democracia no País.

Agindo como agentes desestabilizadores, setores da oposição teimam em não reconhecer a derrota, aludindo a diferença de 3,5 milhões de votos como irrisória, quando a legislação fala em 50% mais 1(um) voto. Quão democratas eles são.

Neste artigo de final de ano, um exaustivo ano de disputas renhidas, não poderia deixar de louvar o papel preponderante da militância do Partido dos Trabalhadores e das demais forças políticas que sustentaram de forma decidida a candidatura vitoriosa da nossa presidenta.

Nas ruas, com suas bandeiras, sua garra e dedicação, esses militantes enfrentaram de peito aberto a peleja, principalmente no segundo turno, quando a candidatura adversária aglutinou a imensa maioria dos disputantes do primeiro.

Nas redes sociais, onde a consciência de estar do lado certo levou dezenas de milhares de ativistas virtuais a atuarem no combate sistemático às mentiras e invencionices propaladas em escala industrial pela mídia monopolizada e pelos adversários.

Essa campanha demonstrou o quanto era necessário que o Partido dos Trabalhadores mudasse o histórico paradigma de sua visão de comunicação, para ampliar o alcance e a dimensão de seus canais de interação.

Educados politicamente sob a égide do “jornalzinho” e do panfleto, todos fomos sendo surpreendidos pela velocidade e abrangência da comunicação via redes sociais.

Aprendemos!

Hoje, nossos canais de comunicação digital: os Facebooks da Dilma e do PT; Twitters do PT e da Agência PT; e a Agência PT de Notícias estão entre os canais de maior audiência, no que tange ao noticiário político e partidário.

Ainda assim, precisamos inovar mais.

Por isso, neste ano que se inicia, envidaremos máximos esforços para a instalação da TV WEB do PT.

Sabemos que nada do que fizemos teria o efeito que teve na campanha, e ainda tem no pós eleição, não fosse a valorosa e imprescindível participação dos militantes, simpatizantes e amigos do Partido dos Trabalhadores e das demais forças do campo progressista e de esquerda.

Foi a compreensão e a dedicação dessas brasileiras e brasileiros que garantiram a vitória eleitoral, e é com elas e eles que queremos continuar a caminhar.

Viva o Brasil!

Alberto Cantalice é vice-presidente do PT e coordenador de mídias sociais do partido

Leia na íntegra o discurso de Dilma durante cerimônia de posse no Congresso

2015-01-01T17:47:00.001-02:00

Brasília
Da Agência Brasil

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a presidenta reeleita Dilma Rousseff anunciou hoje (1º) que no seu novo governo vai priorizar a educação de qualidade para todos os segmentos da população. Ela falou ainda sobre corrupção, reforma política e sobre as principais ações a serem tomadas em áreas como saúde, segurança pública e política externa.

Leia abaixo a íntegra do discurso da presidenta:

“Senhoras e Senhores,
Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
Senhoras e senhores chefes de Estado, chefes de Governo, vice-chefes de Estado e vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje,
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa,
Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário-mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.
Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro.

Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.

Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Queridos brasileiros e brasileiras,

Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse – e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, ao invés de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.

Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato.

As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.
Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.

Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.

Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5 milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!

Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário-mínimo, que continuaremos assegurando.

Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores.

Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.

Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.

Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC-1 e o PAC-2 – que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão e 600 bilhões em investimentos em milhares de quilômetros de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Senhoras e senhores,

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras

O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.

Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores,

Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.

Com os Brics, nossos parceiros estratégicos globais – China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.

É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.

Amigos e amigas,

Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.
Senhoras e Senhores,
Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil.

A Petrobras é capaz disso e capaz de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.

Meus amigos e minhas amigas,

Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte.

Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.

Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro – ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.

Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte: 'O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois'.

Muito Obrigada.

Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!”

Posse : Dilma Rousseff reafirma compromisso com o Programa Mais Médicos

2015-01-01T17:43:00.001-02:00

Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados durante cerimônia de posse, a presidente reeleita Dilma Rousseff reafirmou hoje (1º) seu compromisso de campanha com o Sistema Único de Saúde (SUS) e exaltou o que considera a marca mais forte de seu governo na saúde: o Programa Mais Médicos.

Ela lembrou que o programa levou atendimento básico a mais de 50 milhões de brasileiros que vivem em áreas de maior vulnerabilidade. Os planos para o novo mandato, segundo Dilma, incluem ampliar o número de vagas de graduação e residência médica, e implantação de mais especialidades médicas na saúde básica.

Em sua fala, a presidenta também assumiu o compromisso de redobrar esforços para mudar o quadro da segurança pública no país. Citou ações como o reforço da presença de tropas nas áreas de fronteira para combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

No âmbito da política externa, o governo deve manter como prioridade as relações com América Latina e Caribe, países africanos, asiáticos, Brics – grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e Mercosul.

Posse : No Congresso, Dilma relembra sua militância contra a ditadura militar

2015-01-01T17:42:00.000-02:00

Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Dilma relembra luta contra ditadura no discurso de posseLuis Macedo/ Agência Câmara

A presidenta Dilma Rousseff disse em seu discurso de posse na Câmara dos Deputados que o Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. “Seu destino é ser um país desenvolvido e justo. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades”.

A presidenta relembrou sua militância contra a ditadura militar. “Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver em um país democrático”, declarou Dilma. Disse ainda não guardar qualquer tipo de revanchismo.

“Sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças. Pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. Essas duas características me aproximam do povo brasileiro”, discursou Dilma.

A presidenta encerrou sua fala afirmando que tem o coração cheio de amor pela pátria. Ela citou um verso que, como definiu, “tem sabor de oração”: “O impossível se faz já, só os milagres ficam para depois".

Posse : Dilma propõe pacto nacional contra a corrupção

2015-01-01T17:41:00.001-02:00

Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em seu discurso após tomar posse para o segundo mandato na Presidência da República, Dilma Rousseff disse que vai democratizar o poder, lutando pela reforma política e buscando opiniões do povo. A presidenta disse que democratizar o poder também significa combater a corrupção.

Dilma propôs um pacto nacional contra a corrupção. Segundo ela, seu governo foi o que mais apoiou o combate aos malfeitos, criando leis mais severas e garantindo autonomia à Polícia Federal. Dilma disse que submeterá um pacote de medidas anticorrupção ao Congresso Nacional.

Entre as medidas, destacou a presidenta, estão a modificação da legislação eleitoral para tornar crime a prática de caixa dois e a alteração da legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvios de recursos públicos. Dilma falou ainda sobre a Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. Segundo Dilma Rousseff, é preciso investigar a corrupção na estatal sem enfraquecê-la.

“Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Vamos apurar tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Devemos saber apurar sem enfraquecer a Petrobras”, declarou a presidenta.

Pinacoteca recebe mostra com esculturas hiper-realistas de Ron Mueck

2015-01-01T00:30:00.000-02:00

Exposição fica em cartaz até o dia 22 de fevereiro do ano que vem

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

As proporções das peças são foram do comum

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Pinacoteca recebe mostra com esculturas hiper-realistas de Ron Mueck

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Exposição fica em cartaz até o dia 22 de fevereiro do ano que vem

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Mueck trabalha no seu pequeno estúdio no norte de Londres, onde o tempo é um importante elemento para o seu processo criativo

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

O detalhe de suas figuras humanas é meticuloso, com mudanças surpreendentes de escala que estão longe do realismo acadêmico, hiper-realismo ou da pop art

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Suas obras não descrevem pessoas reais ou situações, mas a obsessão com a verdade falada de um artista que busca a perfeição e é extremamente sensível com a forma e a matéria

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Mueck cria obras secretas, meditativas e fascinantes

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Artista busca a perfeição e é extremamente sensível com a forma e a matéria

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Detalhe de suas figuras humanas é meticuloso

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

As proporções das peças são foram do comum

Foto: A2 Fotografia / Alexandre Carvalho

Pinacoteca recebe mostra com esculturas hiper-realistas de Ron Mueck

Após ter passado por Japão, Austrália, Nova Zelândia, México, Buenos Aires e Rio de Janeiro, a mostra com esculturas hiper-realistas do australiano Ron Mueck chega a São Paulo nesta quinta-feira, 20. A exposição, realizada pela Fondation Cartier pour l'art contemporain, de Paris, fica em cartaz na Pinacoteca do Estado até 22 de fevereiro.

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Mueck trabalha no seu pequeno estúdio no norte de Londres, onde o tempo é um importante elemento para o seu processo criativo. O detalhe de suas figuras humanas é meticuloso, com mudanças surpreendentes de escala que estão longe do realismo acadêmico, hiper-realismo ou da pop art.

Suas obras não descrevem pessoas reais ou situações, mas a obsessão com a verdade falada de um artista que busca a perfeição e é extremamente sensível com a forma e a matéria. Empurrando a verossimilidade ao limite, Mueck cria obras secretas, meditativas e fascinantes. Uma mãe com seu filho, casais jovens ou adultos que variam entre estados de tensão e calma e um homem nu em um barco à deriva, são algumas das imagens que fazem parte da exposição.

Clique aqui e veja mais informações sobre a exposição.

SERVIÇO
Pinacoteca do Estado de São Paulo (Praça da Luz, 2, São Paulo-SP)
A partir de quinta-feira, 20
De terças a domingo, das 10h às 17h30 (às quintas, até as 22h_
Tel: (11) 3324-1000
http://www.pinacoteca.org.br

Do Portal do Governo do Estado

Policiais são expulsos de suas casas por traficantes

2014-12-31T18:00:00.000-02:00

Sem ter como morar em casas seguras e de luxo como seus superiores, praças estão sendo expulsos de suas casas nas regiões periféricas pelos traficantes. Revoltados por dar a vida para a população e receber salários miseráveis, enquanto superiores ganham 5, 6 e até 10 vezes mais, praças que já eram humilhados pela subordinação e hierarquia rigidas, agora se vêem "despejados" com suas famílias pelo crime. Acesso dos praças a casas seguras como de seus superiores é impossivel com os soldos que recebem.

Tráfico expulsa PMs de casa em Duque de Caxias
Bando invade comunidade e exige a saída de seis militares e um policial civil

ADRIANA CRUZ E VANIA CUNHA
O DIA (RJ)

Rio - Armados para defender a sociedade, mas sem o apoio do estado para garantir a segurança de suas famílias, policiais ficaram vulneráveis diante de bandidos do Comando Vermelho (CV). No sábado, pelo menos 30 traficantes portando fuzis e granadas expulsaram seis PMs e um policial civil de suas casas, que precisaram sair às pressas da comunidade Parque Cristóvão Colombo, em Parada Angélica, Duque de Caxias. Segundo os agentes, seus nomes figuravam numa lista feita pelos bandidos de pessoas marcadas para morrer na região.

“Saímos só com a roupa do corpo. Desde então, dormimos na casa de amigos e parentes, que abrem espaço para nós até conseguirmos alugar um imóvel. Minha mulher está com a pressão alta, e a minha filha, desesperada. Como PM, me sinto ‘um nada’. Estamos de mãos atadas. Será que o governo vai se mobilizar para ajudar alguns policiais?”, indaga uma das vítimas, nascida e criada no Parque Cristóvão Colombo.

A invasão — supostamente comandada pelo traficante conhecido como Zidane — foi feita porque o bando queria estender a venda de drogas de favelas vizinhas para o local. Os bandidos chegaram à comunidade por volta das 19h, dando ordens: “Se tiver polícia (sic) ou ‘alemão’ (apelido dado a rivais), vai morrer”. Segundo as vítimas, até moradores que eram seus amigos foram ameaçados.

Viaturas no Batalhão de Choque, no Estácio, para abastecimento de combustível: PM diz que houve problemas operacionais na logística de distribuição da fornecedoraFoto: Ernesto Carriço / Agência O Dia

Até o dia da invasão, o lugar era bucólico e nunca havia sido alvo de traficantes, segundo os PMs. “As crianças brincavam nas ruas e todos se conheciam. É desesperador não ter para onde ir e muito triste ver as minhas filhas pequenas traumatizadas. Elas não podem nem ouvir barulhos de fogos que acham que o tiroteio recomeçou”, contou outro policial, que conversava com um amigo na rua e, ao perceber a invasão, foi levado para fora da comunidade pelo conhecido numa moto. A agonia deles foi registrada na 62ª DP (Imbariê).

A ajuda oferecida até agora pela PM foi o reforço de policiamento no local e apoio para que os policiais hoje ‘sem teto’ buscassem documentos e roupas. Os móveis e objetos continuam nas casas, construídas com uma vida inteira de sacrifícios e economias. “Minha vida inteira está ali, onde nasci. Não sei o que vai ser daqui para frente”, desabafou um PM.

Policiais do 15º BPM (Caxias) fizeram operação após a invasão, e houve intenso confronto, mas não conseguiram expulsar os traficantes, que se refugiaram na mata que cerca a região. O coronel Oliveira, que está à frente do 3º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Baixada, disse que hoje haverá blindados no local.

Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir de amanhã

2014-12-31T17:00:00.001-02:00

Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Uso do extintor de incêndio do tipo ABC em veículos passa a ser obrigatório a partir de amanhã (1º)Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de amanhã (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá o extintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool.

O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC.

O taxista Lázaro Jacinto, já usa o extintor de incêndio do tipo ABCMarcelo Camargo/Agência Brasil

Taxista no Distrito Federal há 45 anos, Lázaro Jacinto, considera positivo o uso do novo tipo de extintor. Como comprou o automóvel esse ano, ele não precisará trocar o equipamento. Segundo Lázaro Jacinto, essa é a situação da maioria dos taxistas do Distrito Federal. “Se é para dar mais segurança para os motoristas e os passageiros é válido. É difícil ver táxis com mais de cinco anos aqui na cidade, então não vai nos dar despesas. E ter um prazo de validade maior é uma vantagem porque muitos motoristas esquecem de ficar trocando extintor todo ano”, disse.

O novo extintor tem prazo de validade de cinco anos. Os extintores BC são válidos por apenas um ano, por isso precisam ser recarregados anualmente. Para quem precisa adquirir o equipamento, o preço pode variar entre R$ 60 e R$ 100.

Escalado para o Réveillon, PM se algema em pilastra do batalhão e é preso

2014-12-31T17:00:00.000-02:00

Foi preso, nesta terça-feira (30), o sargento que se algemou numa pilastra no 32º BPM (Macaé), na Região dos Lagos, em protesto pela escala de fim de ano a que foi submetido. Também foi preso o subtenente que fez a foto. O sargento que se algemou na pilastra do BPM de Macaé, protestando contra o extra de final de ano, foi preso juntamente com o sub que bateu a foto. Ele tem que processar o coronel, pois deveria ficar detido no batalhão e não no presídio — criticou um policial que preferiu não se identificar. Os policiais foram levados para a unidade prisional da PM. Eles foram presos e autuados em flagrante por incitamento e publicação ou crítica indevida, crimes previstos no Código Penal Militar. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a conduta dos PMs será analisada pelo batalhão.

Decreto de 2004 sobre insumos agrícolas tem partes alteradas

2014-12-31T15:52:00.001-02:00

Duas classes de produtos foram contempladas pelo texto: os remineralizadores e os substratos para plantas

A Presidenta da República Dilma Roussef assinou nessa terça-feira (30) o Decreto nº 8.384, que altera o anexo ao Decreto nº 4.954, de 2004, sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Os textos publicados no Diário Oficial da União (DOU) passam a vigorar com algumas mudanças nas normais gerais sobre registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização da produção e do comércio destes produtos.

A alteração foi motivada fundamentalmente pela mudança na Lei nº 6.894, de 1980, e pela Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013, que contemplaram mais duas classes de produtos: os remineralizadores e os substratos para plantas. “Estes insumos são importantes para a agricultura brasileira e a produção, importação e comercialização deles no País estavam prejudicadas pela ausência de previsão legal dos mesmos ao sistema de inspeção e fiscalização do Mapa”, explica Rubim Almeida Gonczarowsca, chefe da Divisão de Registros de Estabelecimentos e Produtos do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Outra mudança detalhada no artigo 57 do Decreto aborda, também, o papel do setor. Neste ponto, independentemente do controle e da fiscalização do poder públicos, os estabelecimentos produtores, importadores e comerciantes deverão dispor de procedimentos escritos e mecanismos de controles e registros que assegurem a qualidade dos produtos e dos processos de fabricação dos produtos.Essa mudança visa garantir a produção, a importação e a comercialização de fertilizantes, inoculantes, corretivos, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas com qualidade e seguros para a finalidade de uso proposto, conforme requisitos estabelecidos pelo Mapa.

Nesse contexto, segundo Gonczarowsca, a fiscalização desses insumos, o setor regulado e a agricultura brasileira “ganham” com o Decreto, “pela incorporação de novos produtos e modernização do marco regulatório, com a ampliação e revisão de conceitos e parâmetros relacionados às especificações técnicas, garantias, tolerâncias, formas de registros, processos de fabricação e sistemas de validação, identificação, controle de qualidade e rastreabilidade de produtos”.

Inspeção e fiscalização – Até outubro deste ano, o Mapa realizou 3704 fiscalizações em estabelecimentos produtores de fertilizantes, corretivos agrícolas e inoculantes. Também houve a apreensão de 69,5 mil toneladas de fertilizantes sólidos e cerca de 188 mil litros de fertilizantes fluídos motivada, principalmente, por identificação irregular, deficiência do produto e falta de registro. As multas aplicadas pelo departamento somaram R$ 3, 9 milhões.
No que se refere aos produtos amostrados, foram 181,3 mil toneladas de fertilizantes minerais sólidos e aproximadamente 105 milhões de litros de fertilizantes fluídos.

Leia o decreto publicado no DOU clicando aqui.

Assessoria de Comunicação Social
Maycon Fidalgo
imprensa@agricultura.gov.br

Força Tática realiza operação com apoio do helicóptero Águia

2014-12-31T15:31:00.004-02:00

O trabalho teve como objetivo combater a criminalidade em vários pontos de Marília. Durante a ação, os oficiais visitaram as residências de detentos beneficiados pela saidinha

ÁGUIA - Helicóptero sobrevoou a cidade de Marília no início da tarde de terça-feira - Paulo Cansini

BENEDITO HENRIQUE
DIARIO DE MARILIA

Em Marília, operação do 9º BPMI realizada ontem (30) contou com a participação das equipes de Força Tática e do Águia. Na tarde de terça-feira, o helicóptero da Polícia Militar sobrevoou os céus pela região central e despertou a atenção da comunidade mariliense.

Na operação, a Polícia Militar apreendeu 30 pinos de cocaína e quatro simulacros de arma de fogo (entre elas, uma submetralhadora e duas pistolas). Além disso, os oficiais apreenderam 10 mil CDs piratas no camelódromo de Marília e houve princípio de correria.

A operação resultou na detenção de quatro pessoas que prestaram esclarecimentos no plantão. Depois de atuar no camelódromo de Marília, as equipes da Polícia Militar deram atenção às regiões norte com fiscalização na Vila Barros e outros bairros da zona sul da cidade.

Com a participação de 15 equipes da Força Tática e, entre elas, duas equipes do Canil, a ação prosseguiu até o final da tarde de ontem (30). A ação que aconteceu em vários pontos da cidade teve como objetivo o combate ao tráfico, delitos de trânsito, roubos, furtos e outros crimes, bem como capturar procurados pela justiça.

Durante a ação, os oficiais visitaram as residências de detentos beneficiados pela saidinha do final de ano. Conforme determinação da Vara de Execuções Criminais, os sentenciados devem obedecer diversas regras como forma de garantir a participação em futuras saidinhas de presos.

Outro foco da operação realizada pela Polícia Militar foi a região central de Marília. A fiscalização das atividades comerciais aconteceu no camelódromo. No local, conforme declarações da Polícia, os oficiais atuaram com o objetivo de combater a criminalidade e a venda ilícita de produtos.