Porto de Santos

Saiba qual é o percentual de Férias e 13° que você recebe.

2013-03-22T18:55:00.001-03:00

Você portuário avulso tem direito a descançar férias e receber 1/3 deste valor, mas isso sempre lhe foi escondido.

Férias:
Bruta..............................12,12%
Trabalhador...................11,12%
Administração OGMO....1,00%

13°:
Bruta..............................09,00%
Trabalhador...................08,34%
Administração OGMO....00,66%

É importânte lembrar que de acordo com a Constituição Federal em seu art. 7° paragráfo 37 "todo trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o vinculado", uma vez tendo os mesmos direitos, na CLT diz que, todos trabalhadores tem direito à férias após 12 meses de trabalho é proibido vender férias.

Já houve trabalhadores portuários avulsos em outros portos que ganharam este direito, sendo indenizações de férias em dobro e 1/3 do valor.

Você pode dar entrada nesta ação através do advogado Dr. Antonio Adolfo OAB/SP 267.605
Rua Bittencourt, 141 - cj. 67 - Centro - Santos.
Tel.: (13) 3224-1440 (13) 7813-6706 ID 85*9464.
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antonio@acmradvogados.com.br

Saiba que férias descançadas é um direito seu!

Pacote da Dilma é um cavalo de tróia

2012-12-09T01:17:00.000-02:00

Mais um Cavalo de Tróia Portuário para os TPA's!

Quando Empresários e Governo Federal se unem não se pode esperar nada de bom para o trabalhador, em especial os (TPAs) Portuários.

Lembremos como foi com o PL8 que se tornou a lei 8.630/93, o chicote estalou no lombo do trabalhador com o então presidente da Republica Itamar Franco e o seu Ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso que em 1995 tomou posse da Presidencia sancionando a lei 9.719/98.

Já o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) nada fez a favor nem contra os Portuários, mas agora em 2012 o Sr. Jorge Gerdal convenceu a Presidente Sra. Dilma a alterar a Lei 8.630/93 com um novo pacote de medidas visando a competividade dos portos.

Ora, antes era para modernizar e reduzir custos, e quem pagou o preço foram os Portuários. Agora é para tornar os portos competitivos. Não é preciso ser vidente para saber que para ser competitivo tem que reduzir custos e nenhum patrão corta seus lucros para ser competitivo e sim, reduz salários e desemprega sobrando sempre para o lado mais fraco, o Trabalhador Portuário.

Na matéria abaixo a Presidente Dilma deixa bem clara as suas intenções: desonerar a folha de pagamento, capacitação, respeitar os direitos trabalhistas e resolver o impasse da aposentadoria especial. Que no português claro, é mais uma armadilha para os trabalhadores portuários em principal os Avulsos.

Os Portuários pagarão novamente o preço, desta vez para a competividade dos portos brasileiros.

É de suma importância que seja esclarecido para as Autoridades e a opinião pública algumas lendas e mentiras contadas por Empresários e Operadores portuários.

Tomemos por exemplo toda vez que se falou em baratear os custos nos portos os Armadores (Agências Marítimas), Empresários e Operadores Portuários sempre foram a público colocando a culpa na Estiva.

Sendo assim logo se deduzia que a categoria dos Estivadores era a responsável, certo?

Não. Errado!
Na realidade é a “estivagem” a culpada. E o que vem a ser estivagem?
Estivagem é toda a logística de certa carga, do ponto de origem até seu destino final.
É sua armazenagem, carregamento, frete com caminhão ou trem, descarregamento, armazenagem no porto e embarque no navio.

Um exemplo claro é com o contêiner, em média o Armador (dono da carga), paga R$ 500,00 para o Operador Portuário embarcar ou descarregar cada contêiner cheio ou vazio com guincho do navio ou portainer.

Já o estivador recebe por cada contêiner cheio R$ 3,20 (0,64%) e R$ 0,90 (0,18%) pelo vazio.

Tomemos como base o embarque de um carro popular exportado para a Argentina que em sua nota de fabrica sai por R$ 16.000,00. O Estivador recebe para embarcar, dirigir e estaciona-lo, tomando todos os cuidados para não bater ou arranha-lo, míseros R$ 0,20 a unidade.

Para que as Autoridades não ajam com injustiça novamente com os trabalhadores portuários é preciso que seja mostrado o Manifesto de carga (BL), onde consta todo o custo com a carga.

Aí sim estariam diante dos verdadeiros culpados pelos altos custos com a movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Em 1995 para o Brasil ser aceito como país membro da OIT, a Convenção 137 foi aprovada no Congresso, Senado e sancionada pelo então Presidente da Republica Sr. Fernando Henrique Cardoso.

Nela diz que todo porto que sofrer modernização ou automatização, o trabalhador portuário deverá se beneficiar com o mínimo de renda ou de trabalho, se possível os dois. Mas a Convenção 137 nunca foi levada a serio e nenhum sindicalista denunciou o Brasil na OIT por descumprimento.

Tal denuncia protegeria os trabalhadores portuários e colocaria o Brasil em uma saia justa com a ONU.

Tampouco as Autoridades ousaram criar uma CPI dos portos, pois em si, na maioria estão por trás de algums arrendamentos de áreas portuárias usando alguns Operadores Portuários como laranjas para ganharem rios de dinheiro.

Com este pequeno detalhe fica fácil entender o porquê de tanta omissão.
Agora vem a Presidente falar que irá garantir os direitos dos trabalhadores, como?
Se já não garantiram no passado, desrespeitando e passando por cima da Constituição, CLT e OIT. Como acreditar que respeitem agora!

A desinformação sempre foi à alma do negócio para os Operadores, Empresários e Autoridades que através dos meios de comunicação passam suas inverdades jogando a opinião publica contra os trabalhadores portuários.

Autor: Marco Antônio S. Seabra.

............

Pacote de portos vai criar regras claras, diz Dilma!

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo tem clareza de que é preciso oferecer segurança jurídica para os contratos na área de portos. Segundo ela, considerando os que estão vigentes, há contratos com boa, razoável e inexistente segurança jurídica. "Por isso, as mudanças que estamos fazendo no marco regulatório têm como objetivo criar regras claras e precisas, que atraiam a iniciativa privada, para termos um quadro melhor de operação", afirmou, ao lançar o Programa de Investimento em Logística no setor portuário.

Dilma disse que haverá dois regimes diferentes de exploração, um para a infraestrutura pública e outro para a infraestrutura privada. A expectativa é de que as novas regras vão acelerar os processos de concessão e arrendamento e permitir a movimentação de cargas de terceiros em terminais de uso privado. "Não consideramos correta essa distinção, porque, de certa forma, ela cria um monopólio que não tem sustentação em razões econômicas." A presidente disse que não haverá mais cobrança de outorga para o setor portuário.

A presidente afirmou esperar que o pacote trouxesse uma "explosão" de investimentos para expansão e melhoria dos portos públicos, em parceria com o setor privado. Segundo ela, serão R$ 54 bilhões em investimentos, em arrendamentos e terminais de uso privado. "São investimentos combinados, públicos, e que prospectamos na área privada, que estão no forno e podem ser viabilizados", afirmou. "Dificilmente será menor, mas pode ser um pouco maior."

Segundo Dilma, o objetivo é desmontar a burocracia e tornar o serviço público mais eficiente. Ela pretende exigir cumprimento de metas e resultados das Companhias Docas.

Trabalhadores

A presidente informou ainda que os trabalhadores do setor portuário não perderão nenhum direito trabalhista. "Estamos assegurando que vamos atuar como na desoneração da folha, quando queríamos reduzir o custo do trabalho, que nenhum direito trabalhista será retirado", disse. Ela afirmou ainda que determinou aos ministros que promovam a capacitação dos profissionais da área e destacou o Pronatec como um dos instrumentos de profissionalização no setor. E garantiu que irá "resolver o problema conflituoso da aposentadoria".

Autor: Por Renata Veríssimo, Anne Warth e Eduardo Rodrigues

http://www.ecofinancas.com/noticias/pacote-portos-vai-criar-regras-claras-diz-dilma

“O único problema é que a Presidente esta totalmente desinformada ou se faz de esquecida, pois na desoneração da folha a Constituição, CLT, Normas e Convenções da OIT foram sim desrespeitadas”.

"De tanto ver trinnfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus,
O homem chega a desanimar-se da virtude,
A rir da honra,
A ter vergonha de ser honesto".

Rui Barbosa.

2012-12-05T21:46:00.001-02:00

Assista a "Mario Corinthiano" no YouTube

PLS 00406 2008 Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso

2012-12-05T15:14:00.002-02:00

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

"Acompanhamento do Projeto de Lei do Senado que visa o retorno do Fundo de Indenização para o Trabalhador Avulso Portuário, que de contra partida os Operadores pedem a volta da Aposentadoria Especial."

Acompanhe você também pelo endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=87989

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 13/11/2012

SF PLS 00406 2008

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 406 de 2008

(Senadora Ada Mello)

Ementa: Altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP, e dá outras providências...

13/11/2012 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel Relator da Matéria. Ao Relator.

Autor:	SENADOR - Ada Mello
Ementa:	Altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso - AITP, e dá outras providências.
Assunto:	Social - Trabalho e emprego
Data de apresentação:	30/10/2008
Situação atual:	Local: 13/11/2012 - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: 13/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Matérias relacionadas:	RQS - REQUERIMENTO 515 de 2010 (Senador Roberto Cavalcanti) RQE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 64 de 2011 (Senador Flexa Ribeiro) RQE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 67 de 2011 (Senador Flexa Ribeiro)
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: RESTABELECIMENTO, COBRANÇA, ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO, (AITP), FORMAÇÃO, SUPRIMENTO, FUNDOS, FINALIDADE, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR AVULSO, PORTUÁRIO, PRAZO, VIGÊNCIA, QUITAÇÃO, REQUERIMENTO, CANCELAMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, SALDO, REMANESCÊNCIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDO INSTITUCIONAL, (FAT), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR PORTUÁRIO.

2012-12-05T13:39:00.002-02:00

Obras do túnel Santos/Guarujá começam em 2013

Carolina Iglesias

A contratação do projeto executivo do túnel imerso, que ligará as cidades de Santos e Guarujá, foi assinada na manhã desta quarta-feira pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O consórcio que ficará responsável por essa etapa do projeto é formado por três empresas: Consultor Engevix, Planservi e Themag Tnel Submerso. O resultado da concorrência pública foi divulgado no último dia 26, no Diário Ofial do Estado. Três consórcios participaram da licitação.

Nesta primeira etapa, o consórcio vencedor terá a responsabilidade de apoiar a elaboração do Estatuto de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o licenciamento ambiental do empreendimento. As três empresas também deverão desenvolver o projeto de engenharia da ligação seca, preparar os elementos para a licitação das obras e detalhar as ações de engenharia.

Mas, apesar do importante passo dado nesta quarta-feira, a obra ainda está longe de sair do papel. Só após a conclusão do projeto executivo, que pode demorar até um ano, o governo poderá começar o licenciamento ambiental e a contratação das obras. A previsão é de que as obras comecem no primeiro semestres de 2013 e o túnel seja inaugurado somente no primeiro semestre de 2016.

Como irá funcionar

O túnel imerso que conectará as duas cidades da Baixada Santista vai adotar tecnologia inédita no Brasil. O equipamento, que terá profundidade mínima de 21 metros e 900 metros de extensão, vai unir o Bairro Outerinhos, em Santos, ao distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

A ligação seca terá três faixas de rolagem por sentido, além de passagem exclusiva para pedestres e ciclistas. No local também poderão passar automóveis, caminhões e até mesmo a linha do Veículo Leve sobre Trilhos. O custo estimado da obra é de R$ 1,3 bilhão.

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=151337&idDepartamento=5&idCategoria=2

VOCÊ ESTA SENDO ROUBADO PELA SABESP

2012-10-13T17:51:00.000-03:00

A SABESP nega que no hidrômetro (relógio) passe água com ar, o vídeo abaixo mostra a fraude e como a população do estado de São Paulo é roubada todos os dias.

Boa parte do que passa pelo hidrômetro é ar assista e veja com seus próprios olhos.

Avulsos continuarão negociando com o Ministério Público do Trabalho a escala do Ogmo.

2012-06-23T04:10:00.000-03:00

Portuários e MPT decidem manter negociações em audiência

De A Tribuna On-line

Os sindicatos de trabalhadores portuários avulsos continuarão negociando com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A decisão foi tomada na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada na Capital, nesta sexta-feira. Com isso, o julgamento do dissídio coletivo de greve, previsto para quarta-feira, ficará suspenso por 60 dias.

A suspensão do julgamento e a continuidade das negociações foi proposta pelas partes e aceita pela juíza Ivani Contini Bramante.

Para resolver o impasse no Porto de Santos, ficou acertada a disponibilização de mais funcionários do Ogmo para auxiliar os trabalhadores a operar as máquinas de escala.

De acordo com o relatório apresentado pela assessora econômica do TRT, Tânia Christina Zotto, sobre a avaliação da distribuição do trabalho entre as categorias de avulsos do Porto, o engajamento ao trabalho nos últimos sete dias foi superior a 70%.

Ela e duas oficiais de justiça do TRT acompanharam desde a semana passada, no Posto 3 do Ogmo, na Ponta da Praia, as escalas pelo sistema antigo e novo.

O novo sistema foi implementado por um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado há seis anos, pelo MPT e Ogmo.

As cláusulas deste documento dizem respeito à distribuição dos avulsos pra as operações portuárias e as chamadas normas de proteção aos trabalhadores, como o intervalo de 11 horas entre as jornadas.

TRT-2 acompanham diligência realizada no Porto de Santos

2012-06-20T11:05:00.001-03:00

Últimas Notícias - 19/06/2012

Dissídio coletivo: desembargadoras do TRT-2 acompanham diligência realizada no Porto de Santos

Nessa segunda-feira (18), as desembargadoras Anelia Li Chum, vice-presidente judicial do TRT-2, e Ivani Contini Bramante, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pelo Ministério Público do Trabalho contra os sindicatos da área do Porto de Santos, acompanharam a diligência no Porto de Santos-SP, realizada pela assessora econômica do Tribunal, servidora Tania Cristina Zotto, e determinada na audiência ocorrida no último dia 13, neste Regional.

A mencionada diligência tem como objetivo a averiguação do sistema eletrônico de escalação dos trabalhadores portuários avulsos (TPA), ponto nodal do dissídio de greve instaurado pelo MPT, uma vez que os trabalhadores insurgem-se contra o novo sistema implantado em razão da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Santos, alegando ser problemático e inoperante, em comparação com o sistema manual realizado há décadas, sendo que o OGMO rejeita tais alegações.
A comitiva visitou a sede do OGMO, bem como acompanhou in loco a escalação dos TPA, tanto na modalidade manual, como na eletrônica, nos chamados “Pontos de Escalação”, adentrando, também, na área portuária.

Acompanharam as desembargadoras os assessores Edson Alves Santos, Stênio Alvarez Ferreira e Jaime Lobato Júnior, bem como representantes do OGMO e dos trabalhadores.

Font: http://lx-sed-dwp.trtsp.jus.br/internet/noticia_v2009.php?cod_noticia=6892&ex=1

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Marcada nova audiência envolvendo para o dia 22 de junho, sexta-feira, às 14h.

Uma imagem diz tudo!

2012-06-01T02:38:00.000-03:00

Uma imagem diz tudo!

Duas...

Três...

Quatro...

Resultado!

Algumas imagens valem mais que mil palavras!

É SÓ A PONTA DO ICEBERG.

2012-05-23T16:48:00.003-03:00

É engraçado o MTP deveria revelar que os Estivadores que ganham entre R$ 10.000,00 a R$ 27.000,00 são na verdade os supervisores (o pessoal das Agencias), aqueles estivadores que trabalham para os operadores portuários sendo escalados através de um ponto fantasma, ou seja, escalados pelo OGMO/Santos fora da escala eletrônica rodiziaria nos postos de escalações com os demais estivadores isto é infringindo a lei com a conivência do Sindicato.

É claro que estes estivadores estão certos, cada um tem que procurar melhores condições, já que o sindicato não consegue ajudar a categoria e melhorar o seu ganho. Pelo contrário o padrão de vida dos trabalhadores só tende a cair desde 1997. Então eles procuram trabalhar para as agencia em troca de melhores ganhos.

É inadmissível que quem representa a categoria se abstenha e coloque seu subordinado que não entende do que esta falando, e como um robô teleguiado deu declarações para mídia, sendo visível que havia decorado as respostas.

Respostas estas nada convincente ao dizer que, quem ganha estes valores são os poucos que se prepararam com cursos.

Porque sabemos que mesmo os Estivadores que se prepararam e fizeram cursos, estes não conseguem trabalhar em varias funções no mesmo dia. Passando as vezes dias sem ter oferta de trabalho.

Principalmente no guincho que e feito vocês sabem por quem.

Sabemos que desde o final de 2011 a oferta de trabalho reduziu e muito, contrariando o depoimento da diretora-superintendente do OGMO-Santos Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correa ao dizer que trabalho tem de sobra.

São os estivadores (registro), matriculados (cadastro) das agencias e outros, que dobram e redobram e o sindicato, OGMO/Santos e MTP sabem, se omitem e generalizam culpando os estivadores da lingada.

O OGMO/Santos sim deveria dar explicações de como e porque isso acontece.

Agora com a tentativa de aplicar às 11 horas de descanso nos estivadores da lingada, estes que nem estão ganhando para pagar suas contas.

Os mais antigos lembram que ate a década de 90` os estivadores trabalhavam 20 a 25 dias no mês pagavam suas contas e tinham como descansar 5 dias com a sua familia. De seis em seis meses recebiam as férias e o décimo 13 podendo assim desfrutar se quisesse uns dias de férias em familia. Na ultima década o décimo terceiro e as férias passaram a ser pagos todo mês sendo assim usado para complementação de renda.

assim tornaram escravos do trabalho e suas familias ficaram em segundo plano. Hoje o estivador ganha menos da metade do que recebia em 1997 é só fazer o levantamento. é claro que o sindicato não vai mostrar esta realidade.

Ou seja os estivadores e todos os TPA`s vendem suas férias integrais o que é proibido por lei cabendo ação na justiça.

Na verdade o que querem é reduzir o seu ganho trabalhador ainda mais, para aplicar o vinculo empregatício para então pagarem salários de fome.

Veja o vale-transporte cai junto na conta sálario e é transferida para conta corrente sem ser discriminação, como saber o que é salario e o que é vale-transporte? Isso é salário compressivo!

Em outros países que também adotam as convenções e normas da OIT, os Operadores têm os seus vinculados mais são obrigados a pagar para os avulsos a renda mínima.

E aqui em 1995 a mesma convenção 137 e as recomendações 145 e 147 foram aprovadas pelo Congresso, senado e sancionadas pelo então presidente da republica Sr. Fernando Henrique Cardoso tornando lei, os Operadores, OGMO/Santos e MPT querem vincular e dar literalmente no português claro, um pé na bunda dos avulsos.

Isto em 2004 já fazia parte dos planos do SOPESP através do seu negociador Sr. Sérgio Aquino, que quando assumiu a Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport) junto com o OGMO/Santo e o MPT investiram nas 11 horas de descanso. Agora imaginem o que pode este homem fazer como prefeito de Santos contra o estivador, ou melhor, contra todos os TPA`s.

É lamentável que os estivadores da lingada estejam novamente sendo usado como boi-de-piranha e prejudicado por tantas instituições que visão só o capital e a seu autobenefício.

Em 2004 havia um estivador que sempre falava nas assembleias que os estivadores tinham os mesmos direitos que os vinculados de acordo com a Constituição em seu art. 7 paragrafo 34 e que também tinham direito a renda mínima através da convenção 137, recomendação 145, PLR (participação nos lucros e resultados) garantidos pela Constituição entre tantos outros direitos da CLT, pois a Lei 8630/93 é inconstitucional, pois tenta passar por cima da Constituição que é a lei maior deste país, e nada ou ninguém pode sobrepô-la.

Pois bem a diretoria e seu presidente que continua no poder dizia na mídia que isso tudo era mentira daquele estivador.

E agora vem através do Jornal Atribuna na pessoa de seu 1 secretario falar que a Convenção 137 e a renda minima é verdade.

Defender o que antes eles negavam. Isso mostra que esta direção esta conivente com o capital e a politica partidaria.

Mas agora em um momento em que se encontra sem saída ao ter sua liminar caçada, começa a admitir com pequenas meias verdades o que eles omitiram da categoria.

Como por exemplo, até hoje nenhum sindicato denunciou os Operadores, OGOMO/Santos, MPT, Congresso, Senado e a Presidência da Republica na OIT pelo descaso e omissão no comprimento da Convenção e suas recomendações a favor dos TPA`s.

É claro que os Sindicatos jamais vão fazer isso, porque estão atrelados a partidos políticos e ao capital de trabalho (Empresários e Políticos).

Infelizmente os estivadores sofrem e sofreram na própria carne por deixar uma direção se perpetuar no poder e não apoiar uma renovação. Agora a estiva garantida, não é tão garantida assim!

Pode ate ganhar uma liminar aqui outra ali, embromar, adiar, mas no final, e pura enrolação politica para manipular a categoria que infelizmente não tem tempo para refletir e ver que estão presos em uma gigantesca teia de um senário, arquitetados por estes protagonistas que transformam os trabalhadores em marionetes e em plataforma eleitoreira pela dimensão dos TPA`s, prometendo a estes políticos que as categorias estão unidas, o que é pura mentira.

Esta diretoria esta aliada ao pré-candidato à prefeitura de Santos Sr. Sérgio Aquino o mesmo que em 2004 assolou a estiva com o acordo dos contêineres que só prejudicou os estivadores e seus familiares e agora a diretoria defende este carrasco da estiva, por quê? E as provas estão nos meios de comunicação veja link abaixo:

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=149293&idDepartamento=10&idCategoria=0

Foto: Jornal Atribuna

Agora querem santifica-lo como um bem feitor da estiva, balela, pura ladainha e ainda, buscam influenciar os estivadores e seus familiares a votarem nele. Se vocês não acreditam ou não se lembram veja no link abaixo:

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=17057

Até o advogado que esta com causa do Imposto de renda sobre as férias dos estivadores Dr. Júlio Cesar Pereira Novaes de Paula Santos, que já atuava como suplente da Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport) foi beneficiado, agora é secretario de assuntos portuários.

Esta matéria só esta puxando o fio da meada, para que você estivador abra os olhos, só não vê quem não quer vê!

Esta tudo orquestrado para destrui-los, há quanto tempo não tem cursos para o estivador e mais, de acordo com a Constituição que da direitos de igualdade tanto para vinculados como avulsos, os estivadores ao fazerem cursos não deveriam perder a oportunidade de se engajar e ir para o curso sem perder o seu ganho, mas perder.

E o diretor do sindicato vem defender que quem ganha muito é porque fizeram cursos.

Muitos têm todos os cursos e não conseguem nem entrar na escala do trator e falando em escala de trator, estes tiveram muitas perdas em seus ganhos e campo de trabalho, ora senhor secretario o estivador sabe a verdade, estas frases feitas são para iludir a população e não o estivador.

A diretora-superintendente do OGMO-Santos Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correa em declaração ao Jornal Atribuna, alega garantir 22 oportunidades de trabalho para todos os estivadores, esta dando um tiro no próprio pé.

Ela fala de cumprir a lei! Então porque existe o ponto fantasma que é para o pessoal da casa (TPA das Agencias) contrariando a lei que diz que todos tem que ser escalados nos pontos de escalação nas paredes?

A senhora falta com a verdade e descumpre a lei para agradar os operadores portuários que são na verdade os seus patrões e vem com esta conversa de estar cumprindo a lei. Se explique para o MTP e para a sociedade!

Esta matéria é para vocês Estivadores entenderem que, o que eles querem é que vocês vejam só a ponta do iceberg o que esta por baixo é muito maior e tenebroso.

Tem uma certa pessoa que escreveu recentemente assinando como anônimo e se passando por TPA, estivador e registrado defendendo as 11 hora de descanso.
Sabemos que você não é TPA e se for deve ser um sazonal do OGMO, mas pela sua linguagem nada coloquial, você não é da mare e cai em contradição com palavras e frases com termos jurídico.
Por isso pare de se esconder, conhecemos esta linguagem e sabemos que você nada mais é que um pau-mandado dos envolvidos nesta trama, e tenta destorcer a verdade se escondendo como anônimo, mas não passa de um mero covarde! Que esta fazendo isso para puxar o saco de que esta te da uns trocadinhos e lhe garantindo algum cargo.

Por: MAS.

Regras para restituição com a venda de férias

2012-04-21T02:33:00.004-03:00

Economia Receita publica regras para restituição com a venda de férias

O Globo Online
Qua, 06 de Maio de 2009 15:38

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a instrução normativa (IN) 936, que trata da restituição do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que venderam 10 dias de férias nos últimos cinco anos.

O Fisco reconheceu que os rendimentos pela venda de férias podem ser considerados verba indenizatória, sobre a qual não há incidência de imposto. Por isso, quem pagou IR sobre esses valores tem direito a uma restituição.
Segundo a IN, para conseguir a devolução do imposto pago, o contribuinte precisa enviar à Receita uma declaração retificadora do IR. No documento, os rendimentos decorrentes da venda dos 10 dias devem ser informados como não tributáveis.

Os programas do IR de 2005, 2006, 2007 e 2008 podem ser encontrados na página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para cada ano, deve ser apresentada uma declaração. Além disso, em alguns casos, também será preciso utilizar o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (Per/Decomp), que também está na internet. De acordo com a IN, o contribuinte que teve direito a restituição na declaração do IR original, mas cujo valor subiu em função da venda de férias, vai receber o dinheiro automaticamente a partir do momento em que a Receita analisar a declaração retificadora.
No entanto, quem teve imposto a pagar na declaração original precisa pedir uma compensação dos valores que foram retidos pela venda dos 10 dias. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os contribuintes não terão problemas ao preencher a Per/Decomp porque o documento é simples.
A declaração retificadora pode ser apresentada pela internet ou por meio de disquete entregue nas unidades da Receita Federal. Já a Per/Decomp só pode ser enviada pela internet.

Quem vendeu férias em 2004 e apresentou a declaração em 2005 terá que se apressar em pedir a restituição.

O ressarcimento só pode ser solicitado num prazo de até cinco anos a partir da data da retenção indevida do IR.

Ou seja, para a declaração de 2005 (ano-base 2004), o prazo termina no final deste ano.
Os valores devolvidos pela Receita serão corrigidos pela taxa Selic. Ela será retroativa a maio do ano de entrega da declaração original. Segundo a IN, os contribuintes precisam ficar atentos ao modelo de declaração utilizado (completo ou simplificado).

A declaração retificadora não pode ser diferente do modelo utilizado na declaração original. Além disso, o documento terá que trazer todos os dados, além do número do recibo da declaração original.
Explicação - Conforme previsto no art. 143 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o abono pecuniário é a faculdade de o trabalhador converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em pecúnia, ou seja, em pagamento feito para o empregado que opta por trabalhar no período em que estaria de férias.

Fonte.: Sindifisco Nacional
http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293:RFB&catid=44:sindifisco-noticias&Itemid=214&lang=pt&delegacia=53000

Por:M.A.S.

Decisão do Processo do IR das Férias da Estiva

2012-04-09T02:33:00.004-03:00

Decisão do Processo do IR de Férias no dia 02/04/2012.

Ao ler este despacho, decisão e sentença do processo 0010042-03.2006.4.03.6104, a análise é de que a Ação foi ganha e não há mais recurso, o que é muito bom;

Foi reconhecido que o Sindicato é parte legitima na ação para representar os trabalhadores;

É observado também, que serão excluídos da sentença quem tem ação própria e que por atraso não suspenderam ou desistiram de suas ações individuais, estes correram separadamente da ação do Sindicato uma vez que estão tramitando e duas (2) ações com o mesmo objetivo e se conflitando.

A União requereu que cada contribuinte tenha suas declarações analisada, acreditando que muitos já receberam parte ou total do imposto correspondente em suas declarações anuais, podendo sim, poucos terem resíduos a serem restituídos.

Claro que antes da expedição do alvará de pagamento deverá ser feitos os cálculos, compensando os valores já devolvidos.

Ou seja, quem já declarou ano a ano e já receberam as suas restituições alguns terão resíduos para receber, outros não terão nada e alguns poderão até ter o que pagar.

Agora quem pagou imposto, este terá devolvido o seu dinheiro.

O OGMO/Santos terá que fornecer os informes de rendimento dos trabalhadores de 2001 a 2011 para a União, para as partes saberem quais são os valores pagos individualmente a título de férias, valores estes que deverão ser subtraídos das bases de cálculos dos impostos de renda calculados anualmente de cada trabalhador.

Ou seja, todas as declarações serão refeitas, imaginem o tempo que isso levará?

Dizer que este dinheiro vai sair amanhã ou mês que vem não é verdade e sim pura ilusão, até porque será realizada uma quantidade determinada de cálculos por mês.

Conhecendo a Justiça e a União, então estes cálculos demandaram um longo tempo.

Não podemos também descartar que um pente fino também pode ocorrer, embora não seja o objeto da ação. Mas é uma boa oportunidade para a Receita olhar melhor as declarações, vocês não acham?

O jeito mesmo é esperar, mais não exagere!

Veja na integra o Processo:

Fonte:

https://docs.google.com/document/pub?id=1eZ3R7E6j1X9vGog_vdkmS9HWUssk-mCcGEbkOeRFe-c

Por: M.A.S

E o IR das Férias nada de sair...

2012-04-03T03:08:00.001-03:00

Cais fraco, pouco dinheiro as cartinhas de cobrança continua chegando às latas de arroz e feijão vazias, Pascoa chegando. E para o Estivador não tem “Nada garantido”.

Caros colegas portuários com este empurram de cá e empurra pra lá, ora é o Juiz de férias u esta analisando, ora é a lista que tem que ser refeita, ora é recursos, petições, deposita no HSBC ou no Banco do Brasil.

A realidade é que, desde outubro do ano de 2011, estamos ouvindo que a Receita Federal perdeu e finalmente ganhamos o reembolso do IR sobre as férias.
Mas afinal ganhamos, mas não levamos. Resumindo não ganhamos nada ate agora, e o que é pior, ninguém do Sindicato ou Jurídico sabe informar nada.

Faz-me lembrar aquela frase do Lula “Só Sei Que Nada Sei”.

Não é possível que percamos tanto, o TPA Estivador só perde, perdemos o Posto de Gasolina, Ônibus, carros, telefone, terreno de Campos de Jordão, terreno de Vicente de Carvalho, a 1ª sede do Sindicato esta a venda.

O PLR que segundo a diretoria informou que os Juízes ficaram indignados que o maior porto da América Latina não pagava PLR aos TPAs, sendo este um direito Constitucional.

E de repente ninguém mais falou no assunto!

Nem renda mínima, nem mínimo de ganho, nem garantia de trabalho, nem CLT, OIT, CF afinal o que esta acontecendo?

A pascoa esta chegando e a criançada não entente o que é IR, recurso, petição, Associação, Juiz, HSBC, Banco do Brasil. Eles entendem de Nestle, Garoto, Cacau Show, Lacta etc.

Não vamos nem falar do bacalhau!

Então oremos com muita fé, que sai este dinheiro, mas se não sair, que pelo menos não nos falte o pão a nossa mesa.

E que a paz de Deus esteja com Todos.

Por:M.A.S.

Estivadores caíram em um conto de fadas.

2012-04-02T21:16:00.005-03:00

Prefeitura recebe chaves do Hospital dos Estivadores

É, os anos vão passando e agente começa a ver as coisas com mais clareza.

Me respondam, invadimos o Hospital para que? Não era para retomarmos o prédio ou receber supostamente o que o INSS devia para o nossso Sindicato, assim dizia a lenda!

Enfim, o tempo passou ninguém mais falou do Hospital e todos caíram no esquecimento.

E o que chamou a atenção do Site www.portodesantos.net.br foi à matéria publicada pelo site da prefeitura.

O que para bom entendedor a então invasão não foi social e sim foi politica, para ajudar o Prefeito Papa a comprar o Hospital do INSS. E os Estivadores usados como pano de fundo ou melhor usados como massa de manobra sem saber das verdadeiras intenções de quem liderou a invasão (Boi-de-Piranha).

E a Estiva, o que ganhou com isso? Nada!

ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e prefeito João Paulo Tavares Papa

http://www.santos.sp.gov.br/nsantos/index.php/noticias/prefeitura-recebe-chaves-do-hospital-dos-estivadores veja:

“O prefeito João Paulo Tavares Papa recebeu nesta quarta-feira (10) as chaves do Hospital dos Estivadores, adquirido pelo município junto ao INSS. A entrega foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo presidente do Instituto, Mauro Hauschild, em Brasília.

O imóvel foi comprado pela prefeitura com o objetivo de garantir mais vagas hospitalares à rede do SUS (Sistema Único de Saúde) e aprimorar o atendimento aos moradores da Baixada Santista.

"O ministro destacou o esforço do município em viabilizar a negociação". Esta iniciativa é um exemplo para o Brasil, pois resulta de uma parceria que vai beneficiar a saúde da população. “A venda do imóvel só foi possível graças à determinação do prefeito para que a região pudesse voltar a contar com o hospital”. “Ele afirmou ainda que vai interceder junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a reativação da unidade o mais breve possível.”

Em nenhum momento o Prefeito Papa citou a mobilização dos Estivadores e tão pouco mencionou sobre o Sindicato ser ressarcido por valores devidos pelo INSS no passado.

Então caimos num conto de fadas mais uma vez, mais qual conto foi afinal?

Pinocchio

A terra do Nunca RJ.

Só faltam os 7 anões, ah! Devem estar na hora do almoço no "Porcão RJ"!

Cuidado com gripe suína no "Porcão RJ"!

Lembremo-nos, que no universo há um grande e benigno poder, que é capaz de abrir caminho onde não há caminho...

Não há nada mais trágico neste mundo do que saber o que é certo e não fazê-lo. Que tal mudarmos o mundo começando por nós mesmos?

(Martin Luther King)

Por: M.A.S.

Assim caminha a humanidade de primatas a suínos

2012-03-27T01:56:00.003-03:00

Assim caminha a humanidade

Há +~- 20 anos atrás aqui na Baixada Santista tinha mais moscas do que habitantes. Isso devido a baixas condições sanitárias na Região. Afinal todos jogavam seus lixos em latões de lixo que ficava a céu aberto o dia inteiro até que o caminhão de coleta calhasse de passar.
Hoje vejo com muita raridade (01) mosca, por quê?
Quando os cartuchos de papel foram banidos por

volta de 20 anos atrás, passamos a colocar o lixo em sacolinhas plásticas e fechando-as evitamos que as moscas e outros insetos se alimentassem e proliferassem na Região! Acabar com as sacolinhas plásticas é um retrocesso na questão de higiene e saúde publica, como publicado em matéria anterior se a questão é o plástico então acabemos com todas as embalagens plásticas de todos os alimentos vendidos nos supermercados, feiras livres, padaria, envelope postal, automóveis, eletrodomésticos e não se esqueçam dos preservativos (camisinhas) que são jogados nas privadas e entram nas redes de esgotos sendo despejados no mar pelos emissários submarinos. As tartarugas os confundem com um de seus alimentos, a "lula". Então temos que repensar em tudo.

Veja matéria e de o seu comentario tbm obrigado.

As saclinhas ainda é a solução!

Por: M.A.S.

Interjornada de 11 horas, só remunerada!

2012-03-22T03:18:00.007-03:00

Para o MPT, OGMO/Santos, SOPESP e Sindicatos , só falta um pouquinho de leitura!

Descansar até descansamos mas tem que pagar né!

Intervalos de descanso – intervalos concedidos para recuperação das forças do empregado. O intervalo interjornada é o intervalo remunerado entre duas jornadas de no mínimo de 11 horas. Intervalo intrajornada – de ser concedido um intervalo de 15 minutos no trabalho prestado por mais de 4 horas e até 6 horas. Será de 1 a 2 horas nas jornadas excedentes a 6 horas.

Férias – direito que o empregado tem ao descanso de um mês a cada ano de trabalho (CLT, art. 129). Períodos: a) aquisitivo (12 meses de trabalho); b) concessivo (dentro dos 12 meses subseqüentes). (CF art 7° § XXXIV)
Caso não dê as férias dentro do período aquisitivo, a empresa tem que pagar em dobro. Perde-se o direito sobre férias em 5 anos. Levando em conta que os TPAs nunca tiraram férias eles tem o direito de receber os últimos 5 anos em dobro.
As férias podem ser fracionadas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 10 dias. Duração férias: a) 30 dias; b) afastamento por mais de 6 meses, recebendo auxílio da previdência social.
Princípios que regem as férias: a) anualidade – férias após 12 meses de serviço; b) remunerabilidade – tem direito a remuneração integral; c) continuidade - em regra, as férias não poderiam ser classificadas; d) irrenunciabilidade – não pode renunciar às férias; e) proporcionalidade – as férias podem sofrer reduções em virtude das faltas injustificadas. Um dia teremos que falar neste assunto e este dia esta chegando!

E o nosso ganho oh!

Publicado em: 29 maio, 2007

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Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/1355610-descanso-remunerado/#ixzz1pilZK0ss
Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/1355610-descanso-remunerado/#ixzz1poV3NM8q

Por: M.A.S.

2012-03-20T19:16:00.000-03:00

Terminal da Cargil

Toda embarcação o trabalhador tem que ter uma escada de acesso, bom não é o que acontece com o Terminal da Cargil que usa uma plataforma adaptada para dar o acesso do TPA ao convés da embarcação.

Até ai tudo bem, mas esta plataforma é abaixada para o acesso do TPA e em seguida e erguida.

O TPA não consegue, mas sair da embarcação até o termino das 6 horas de trabalho, outro sim os operadores da Dala sempre se ausentam para o seu lanche ou refeição deixando a plataforma erguida.

Então tomemos como base que um TPA que tenha um mal súbito, necessite ir ao refeitório ou aja algum risco e seja necessária a evacuação da embarcação os TPAs estarão confinados a bordo.

Os TPAs como em todos os outros terminais também não tem horário de lanche garantido pela CLT e nem aonde comprar.

SantosBrasil

SantosBrasil é outro exemplo, tem refeitório mas não tem aonde comprar o lanche ou refeição deixando assim de cumprir com o descanso para o lanche de acordo com a CLT.

Terminal do Termag é outro exemplo de descaso com o TPA tem refeitório mas não tem aonde comprar nada.

E ninguem faz nada.

Por: M.A.S.

BBB do Terminal da Libra 37

2012-03-20T16:57:00.002-03:00

Para TST, empresas não devem instalar câmeras em vestiários
Extraído de: G1 - Globo.com - 17 de Novembro de 2010

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que empresas não podem instalar câmeras de segurança em vestiários, pois os funcionários têm direito à privacidade nesses locais.
De acordo com informações da Agência Brasil, a medida tem aplicação imediata apenas em relação ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Caxias do Sul (RS), mas deverá servir como base para outros casos semelhantes.

Libra terminal do 37

TST proíbe câmeras de segurança em vestiários de empresas
TST proíbe empresas de usar câmeras para vigiar vestiários dos empregados

SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em
vestiários de empresas
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 16 de Novembro de 2010

Libra terminal do 37

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) proibiu o uso de câmeras para monitorar os vestiários de trabalhadores. A decisão foi em recurso ordinário interposto em dissídio coletivo por um sindicato de Caxias do Sul.
Para TST, empresas não devem instalar câmeras em v...
TST proíbe câmeras de segurança em vestiários de e...
TST proíbe empresas de usar câmeras para vigiar vest...
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O sindicato pretendia, com o recurso, proibir o monitoramento dos trabalhadores, não só nos vestuários, mas também nos "refeitórios, locais de trabalho e de descanso ou quaisquer outros que por algum modo causem constrangimento, intimidação, humilhação e discriminação aos trabalhadores."
Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), que julgou o dissídio coletivo, não acatou a pretensão do sindicato e manteve o monitoramento em todos esses locais, com a seguinte decisão: "indeferem-se os pedidos retratados nas cláusulas 08 a
(que tratam da instalação das câmeras), por versarem sobre direito assegurado constitucionalmente e, no mais, sobre matéria própria para acordo entre as partes".
No entanto, o Ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na SDC do TST, restringiu o uso de câmeras apenas para os vestuários, acatando em parte o recurso do sindicato. Para ele "desde que não cause constrangimento ou intimidação, é legítimo o empregador utilizar-se de câmeras e outros meios de vigilância, não só para a proteção do patrimônio, mas, de forma auxiliar, visando à segurança dos empregados".
O ministro destacou que a o art. 5º, X, da Constituição da República (/constituição/constitui%C3%A7ao.htm', '', 'toolbar=yes, location=yes, directories=yes, status=yes, menubar=yes, scrollbars=yes, resizable=yes, top=0px, left=0px');"id="fontLink"> CF ) assegura o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. Assim, "a instalação desses aparatos em vestiários certamente exporá a intimidade do empregado, devendo ser coibida, como objetiva a reivindicação".
Após essa decisão, a cláusula 08 ficou com a seguinte redação: "as empresas não poderão monitorar os trabalhadores por meio de câmeras filmadoras ou outras formas de vigilância ostensiva nos vestiários."
(RODC - 310100-61.2007.5.04.0000)
Autor: Tribunal Superior do Trabalho

A Libra 37, pratica este crime e os Sindicatos não fazem nada!

TST proíbe empresas de usar câmeras para vigiar
vestiários dos empregados
Extraído de: Última Instância - 16 de Novembro de 2010
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu a instalação de câmeras de vigilância por empresas que queiram monitorar os vestiários de seus empregados. A decisão atendeu a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul.
Para TST, empresas não devem instalar câmeras em v...
TST proíbe câmeras de segurança em vestiários de e...
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Leia mais:
Empresa é condenada por instalar câmeras no banheiro de empregados
Revista sem contato físico não gera dano moral, diz TST
O Sindicato também pretendia impedir o monitoramento dos trabalhadores em refeitórios, locais de trabalho e de descanso, a fim de evitar "constrangimento, intimidação, humilhação e discriminação aos trabalhadores".
O pedido foi negado inicialmente pelo TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), que manteve o monitoramento em todos esses locais. O sindicato apelou então ao TST.

Central de Monitoramento

No julgamento do recurso, o ministro Walmir Oliveira da Costa considerou que o uso de câmeras nos vestiários é abusivo.
O ministro destacou que a Constituição assegura o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. Assim, "a instalação desses aparatos em vestiários certamente exporá a intimidade do empregado, devendo ser coibida".
Para ele "é legítimo o empregador utilizar-se de câmeras e outros meios de vigilância, não só para a proteção do patrimônio, mas, de forma auxiliar, visando à segurança dos empregados", isso desde que não cause constrangimento ou intimidação aos funcionários.
Veja a igiêe do local que é improvisado dentro de um conteiner.

Libra terminal do 37

Libra terminal do 37

Autor: Da Redação

Por.M.A.S.
Libra terminal do 37

IR das Férias, até quando esperar?

2012-03-14T13:11:00.004-03:00

Um dia vai sair, só resta saber quando volta!

Tenho muitas duvidas, isto não me cheira bem!!!

Depois de pagar as contas, ainda deu pra descansar.

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Consulta Realizada : 26 de Janeiro de 2012 (14:09h)

PROCESSO	0010042-03.2006.4.03.6104 [Consulte este processo no TRF]
NUM.ANTIGA	2006.61.04.010042-2
DATA PROTOCOLO	20/11/2006
CLASSE	29 . PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR	SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO
ADV.	SP176214 - LUIZ CARLOS KUN MARTINS
REU	UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
ADV.	Proc. SEM PROCURADOR
ASSUNTO	RETENCAO NA FONTE - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA - IMPOSTOS - TRIBUTARIO RETENCAO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTO FERIAS NAO GOZADAS-ANTECIP DE TUTELA
SECRETARIA	4a Vara / SP - Santos
SITUAÇÃO	NORMAL
TIPO DISTRIBUIÇÃO	DISTR. AUTOMATICA em 20/11/2006
VOLUME(S)	3
LOCALIZAÇÃO	O 99 em 13/01/2012
VALOR CAUSA	1.000,00

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Últimas 20 movimentações

Seq	Data	Descrição
57	13/01/2012	AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
56	12/01/2012	JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2012610400003221 Complemento Livre:
55	11/01/2012	RECEBIMENTO NA SECRETARIA
54	11/01/2012	JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DA UNIAO Complemento Livre:
53	19/12/2011	REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
52	19/12/2011	ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: CARGA PFN Complemento Livre:
51	19/12/2011	ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
50	19/12/2011	AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
49	19/12/2011	JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201161040044619 Complemento Livre: DA AGU
48	16/12/2011	RECEBIMENTO NA SECRETARIA
47	16/12/2011	ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: CARGA AGU Complemento Livre:
46	16/12/2011	REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
45	12/12/2011	EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identificação Ofício: 1274/2011 Complemento Livre:
44	05/12/2011	JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011610400426411 Complemento Livre: AUTOR
43	28/11/2011	RECEBIMENTO NA SECRETARIA
42	25/11/2011	REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
41	25/11/2011	RECEBIMENTO NA SECRETARIA
40	18/09/2008	REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 95/2008 (4a. Vara)
39	17/09/2008	JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: REU Complemento Livre:
38	12/08/2008	RECEBIMENTO NA SECRETARIA

PETIÇÕES PROTOCOLADAS

Últimas 3 Petições

Seq	Data	Descrição
10	24/01/2012	Protocolo de Peticao N. 900017-1/2012, datado em: 24/01/2012
9	09/01/2012	Protocolo de Peticao N. 201261040000322-1/2012, datado em: 09/01/2012
8	16/12/2011	Protocolo de Peticao N. 201161040044619-1/2011, datado em: 16/12/2011

Consulta Processual - Visualizar Processo

Momento da consulta: segunda, 23 de janeiro de 2012 às 02:31.

Número (CNJ, 20 dígitos)

0010042-03.2006.4.03.6104

Processo

2006.61.04.010042-2

Número de origem

2006.61.04.010042-2

Classe

1360673 AC - SP

Vara

4 SANTOS - SP

Data de autuação

30/09/2008

Partes

	Nome
Autor (APTE)	SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO
Advogado	LUIZ CARLOS KUN MARTINS
Réu (APDO)	Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
Advogado	MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA

Relatora

DES.FED. MARLI FERREIRA

Assuntos

	Descrição
Assunto	Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito Tributário
Detalhe 1	Repetição de Indébito - Crédito Tributário - Direito Tributário
Detalhe 2	PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Órgão julgador

QUARTA TURMA

Localização

JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP

Endereço

Número de volumes

Número de páginas

344

Número de caixa

Peticões

Número	Tipo	Parte	Entrada	Data de Juntada
2009000952	PREFERÊNCIA	SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CU	13/05/2009	02/06/2009
2010065250	CÓPIAS	SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO	07/04/2010	30/04/2010

Fases

Data	Descrição	Documentos
09/11/2011	BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011279177 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP	-
09/11/2011	RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2011278221 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA	-
08/11/2011	REMESSA À DPAS PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2011278221 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP

Venha para o lado escuro da "Força" e você receberá suas férias , eu já recebi hahahaha!!!

"To be or not to be, that's the question"

Por: M.A.S.

É pisando nos TPAs que se chega a Prefeito!

2012-03-13T03:42:00.008-03:00

Pré-candidato Sérgio Aquino

para a Prefeitura de Santos

O Cara que quase destruiu a Estiva
e todas as outras categorias portuárias.

Votar nele? Pense bem.

Quatro (4) anos é muito tempo,

Principalmente quando as coisas vão de mau a pior.

Por isso, nunca venda seu voto.

Porque seu voto é algo tão importante que não tem preço.

Ao vender o seu voto, você ajuda a colocar no poder por quatro (4) anos quem não merece estar lá.

Isso é ruim para a sua consciência,

Mais é muito pior para a sua categoria e isso inclui seus familiares, seus amigos e vizinhos.
Então alertem a todos e digam que este não é "CARA"!

Não deixe quem você conhece, votar neste cara.

Como não lembrar deste cara, o Sérgio Aquino pré-candidato para a Prefeitura de Santos com o apoio do então Prefeito Papa e outros.

Mais um pra mamar nas tetas.

Que já esteve como secretário municipal e negociador da Câmara de Contêineres do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo) claro acumulando três funções, uma Pública como secretário da Prefeitura, como negociador do Sopesp um Sindicato Patronal em negociações para prejudicar os Portuários e como coordenador da Câmara de Terminais Especializados em Contêineres.

Em 2004 Sérgio Aquino, informou que a Câmara de Contêineres apoiou totalmente a última proposta apresentada pelo Sopesp ao Sindicato dos Estivadores. Claro que só agradava o patrão.

O presidente do Sidestivadores, Rodney Oliveira da Silva, disse que os seus associados reivindicam um reajuste da diária e fainas que, segundo ele, está congelada desde 1997. O dirigente sindical disse que o Sindicato dos Operadores Portuários, que reúne as empresas que contratam os estivadores, chegou a admitir o reajuste de 50% da diária, mas em troca de uma redução de 70% dos postos de trabalho, detalhe negado pelo Sopesp, por intermédio de sua assessoria de imprensa. Segundo Rodney Oliveira da Silva, o movimento dos portuários será mantido até às 7 horas de hoje. À tarde, as duas partes têm audiência marcada no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Jadson Santos)

Em 08/03/2004 o Sopesp e Estiva se preparam para negociar PDV e cortes nas equipes.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e o Sindicato dos Estivadores conseguiram concentrar a negociação do contrato coletivo em dois pontos: o Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a redução das equipes de trabalho de 11,75 para 4,5. Na reunião de ontem representantes das duas entidades de classe analisaram individualmente as cláusulas da proposta patronal.

Segundo a assessoria de imprensa do Sopesp, o grupo de trabalho dos operadores deve se reunir no início da próxima semana para analisar o novo quadro e a negociação com a estiva recomeça até o final da próxima semana.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, disse que apesar de não ter nada concreto para discutir com a categoria, vislumbrou a possibilidade de a proposta patronal evoluir.

Menos tempo

No entender do sindicalista, a maneira do acordo começar a ganhar forma passa pela diminuição do tempo de pagamento da indenização aos portuários, pela redução do número de homens nas equipes. Originariamente a idéia dos empresários era pagar o PDV em dois anos.

O Sopesp também trata o PDV como um Plano de Aposentadoria Incentivado (PAI), já que estudo feito pelos operadores portuários indica que parte da categoria está próxima da idade da aposentadoria.

Sabem quem era o negociador? Ele mesmo Sr. Sérgio Aquino o mesmo que se sentou a mesa do Salão de Assembléia do Sindicato dos Estivadores para homenagear a posse do reeleito presidente Rodnei Oliveira da Silva que é o pré-candidato Prefeito de Santos.

Ele e que empurrou goela abaixo aquele acordo com o Sindicato da Estiva de Santos que só veio a prejudicar a categoria dos estivadores com reduções de equipes e de ganho. E é o mesmo que junto com a Superintendente do OGMO Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correia e o MPT querem aplicar o descanso entre jornadas de 11 horas. É só olhar na fonte: Atribuna/ Porto&Mar.

Veja o quanto este cidadão cresceu em nossa cidade depois de vir de Pernambuco. Infiltrou-se no porto através do SOPESP como negociador e na Prefeitura de Santos, conseguindo arrancar nossos postos de trabalhos e direitos. É assim crescer nesta Cidade de Santos, pisando nas cabeças dos trabalhadores portuários em geral. A Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correia vinda da Bahia e que fez o que fez por lá quer fazer o mesmo aqui em Santos. Na Libra trouxeram o chefe de segurança doo Rio de Janeiro para tentar nos intimidar. Afinal estão trazendo jagunços para aterrorizar os portuários de Santos, a no tempo do Sr. Navalhada e CIA este pessoal já teria voltado para sua terrinha com o rabo entre as pernas. Infelizmente os tempos mudaram e agora as armas que temos é empurrar goela a baixo e esfregar na cara deles as leis que protegem os trabalhadores.
E ainda aparecem alguns sindicalistas que o apoiam e dizem que ele é um salvador, e que muitas coisas de ruim não aconteceram por causa dele.

Não se iluda com poucas coisas.

Politica são como as nuvens, hora elas vão horas elas voltam.

Ele ainda quer o voto dos portuários e de seus familiares e amigos!!!!

Por isso é hora de retribuir ao Sr. Sérgio Aquino tudo que ele nos fez, diga não nas urnas.

Não jogue seu voto no lixo!

(©A Tribuna)

Fonte: A Tribuna,

Gazeta Mercantil http://www.portodesantos.com.br/clipping.php?idClipping=9966

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=11983

por: M.A.S.

TOP é só para Trabalhador Portuário.

2012-03-12T19:57:00.000-03:00

"Faça o que eu digo, não faça o que eu faço"

Não se pode fazer TOP contra os Operadores Portuários, afinal eles são os patrões do OGMO/Santos, sendo assim eles tem imunidade.

A realidade é que se um Fiscal do OGMO/Santos fizer um TOP contra o Operador ele corre o risco de ir pra rua com um pé na bunda.

O TPA não tem a quem reclamar pois ninguem quer saber dos trabalhadores, dizem que o TPA só sabe reclamar..

Se lá no congresso esta assim, tentem imaginar aqui...

Por. M.A.S.

O TPA no Mundo de OZGMO

2012-03-07T22:30:00.016-03:00

MPT, OGMO, SOPESP e ... Vocês sabem quem!

Os TPAs vivem em um ambiente de trabalho a onde as autoridades e o OGMO/Santos fingem viver num faz de contas e querem que o TPA acredite e até viva o personagem.

Os Trabalhadores Portuários sempre labutaram em condições adversas, como exemplos podem citar os navios chamados de “Pirangueiros” ou sem as mínimas condições de operações de acordo com leis Marítimas Internacionais e a própria OIT.

Mas aqui no porto de Santos as autoridades que deveriam fazer as vistorias e em muitos casos nem deixar estes navios atracarem, elas tende a dar um jeitinho e os permitem. Sabem-se lá quais são as razões e critérios encontrados por estes órgãos para facilitar a atracação e operação destas embarcações.

Aqui é Brasil, e a “Lei de Gerson” de se dar um jeitinho pra tudo sempre funciona.

Agora, se a Capitania dos Portos de Santos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, CODESP, Sindicatos, Prefeituras da Região e o CAP através do Sr. Sérgio Aquino o secretário de Assuntos Portuários da prefeitura e pré-candidato a Prefeitura de Santos pelo PMDB, são omissos e só sabem prejudicar e falar mal do Trabalhador Portuário, e ainda se desmancham em elogios aos Operadores, seus financiadores de campanha.
É só mais um para mamar na teta.

Como podem os trabalhadores portuários meros mortais se defenderem destes malfeitores?

Como podemos definir tais ambientes de trabalho?
Será que tais condições de trabalho e ambiente de Risco, periculoso e Insalubre oferece risco aos TPAs?
E porque o TPA não podem ter direito de se aposentar pelo regime especial de 25 anos trabalhados?

Será que isso é justificável, vejamos os exemplos abaixo:

1. Prefeitos.

2. Ex-Deputados Estaduais e Federais.

3. Senadores.

4. Governadores.

5. Presidentes da República.

Ao exercer pelo menos dois (2) mandatos na Casa - ou seja, oito anos de contribuição podem se aposentar sem importar com a idade.

Veja com seu proprios olhos as condições de trabalho dos TPAs em fotos abaixo:

Escada sollta - Libra Terminais

Escada de acesso solta - Libra Terminais

Estivador se arriscando para subir
no Navio - Libra Terminais

Destravando Conteiner

Cambão

Guarda Corpo de corda de sisal cheio de nós na altura dos tornozelos.

Porão (cela) sem Guarda Corpo
e passagem obstruída

Guarda Corpo ineficaz na altura dos joelhos

Estivador auxiliando o Portainer

Acetato de Éter Monoet´lico
de Etlenoglicol - risco 3 - sem equipamentos

Subindo na Gaiolinha sem sinto de segurança.

Éter Monoetílico Etilenoglicol
classe 3 de risco

Destravando sem apoio

Travando o Cambão sem segurança - 2001

Dificuldade ao Destravar as Castanhas automáticas esta é a proa que continua manual.

Destravando manualmente

Auxiliando a mesa posicionadora manualmente

Peação Conteiner

Peação carga geral

Limpando as sarretas sem mascaras

Sem rampa de acesso - Libra Terminais

Com rampa de acesso improvisada - Libra Terminais

Rampa de acesso precária

Embarque de açúcar

Acesso obstruído

Piso com àgua e fios de 400 volts na àgua risco de Curto-circuito eminente.

E a higiêne nas embacações são dignas?

Veja:

Privada !!!!

Pia limpa

Adicionar legenda

No banheiro uma rede vai que você precise de uma!!!

cabine dos tratores

Só não ve quem não quer ver, ou não pode ver...

Pensando bem??

Mande suas fotos e flagrantes para: contatoportodesantos@gmail.com

OGMO e Ministério Público do Trabalho em: A mentira parte 3

2012-03-06T12:09:00.006-03:00

Olha a cabeça!

Ainda em relação a saúde e meio ambiente vejamos os locais em que o OGMO com a ajuda do Ministério Público escalão os TPA’s.

Temos o P1 ponto de escalação do Saboó, P2 posto de escalação do armazém 23 e o P3 posto de escalação da ponta da praia.

Além das péssimas condições térmicas com pouca ventilação, janelas fechadas e a falta de proteção acústica têm também a falta de higiene como banheiros sujos e muitas fezes de pombos pelo chão, quando não, alguns trabalhadores são atingidos pelos mesmos.

Fezes de pombo no P2

Fezes de pombo no P3

Os pombos transmitem mais de 20 doenças pelas fezes que podem levar a infecções graves. As pessoas se contaminam ao estar perto das fezes da ave e acabam inalando os fungos presentes.

Uma das mais graves doenças geradas pela ave, a criptococose, tem como manifestação mais comum a pneumonia e a meningite. Mata 30% em casos quando não é descoberta no início. Essas infecções por fungos são oportunistas no portador de HIV.

As fezes do pombo, quando secam, jogam no ar centenas de microrganismos ofensivos à saúde humana. Estes microrganismos podem ser fungos, bactérias, protozoários e até vírus. Algumas doenças estão estritamente relacionadas com a presença dos pombos – a toxoplasmose, a criptococose e salmonelose são algumas (veja o quadro à baixo).

Veja as condições de Higiêne e Saúde dos Postos de escalações do OGMO/Santos:

Saidade Emergência Trancada e sem ventilação P3.

Banheiros Sujos P3

Urina vazando pelo corredor P3

Ventiladores com jatos de àgua em ambiente fechado P3.

Catracas Eletrônicas

Trabalhadres enfrentam altas temperaturas e ar viciado dentro dos Postos de escalações do OGMO.

Programa Minha casa minha vida
para o casal de pombinhos.

É isso que o OGMO chama de saúde.

Por: M.A.S.

OGMO e Ministério Público do Trabalho em: A mentira parte 2

2012-03-06T11:47:00.001-03:00

Vejamos então que os TPA’s trabalham expostos ao meio ambiente recebendo toda a carga de radiação solar UVA e UVB e à eles não são distribuidos protetor solar ou qualquer outra medida de proteção.

Nos raios solares existem determinadas radiações que podem alterar o DNA e provocar câncer de pele.

Nada é feito em relação aos aerodispersóides, monóxido de carbono infectado, isto é, o fluxo de caminhões na orla portuária é constante e além da queima incompleta do combustível proeminente destes, temos os canos de escapamento com suas extremidades voltadas para o chão, projetando além da fumaça, também com ela a poeira asfáltica, ocasionando a inalação dos aerodispersóides pelos trabalhadores podendo causar diversos efeitos nos mesmos, como: conjuntivite; afecções na garganta; bronquite e pneumonite químicas; cefaléia; torpor; alterações no sistema nervoso central, e.g., diminuição da percepção visual e do tempo, este último, um agravante no trabalho portuário, pois transitam entre os trabalhadores, caminhões e empilhadeiras.

O meio ambiente de trabalho é protegido de maneira hibrida pela nossa Lex Mater de 1988, bem como, pelos tratados internacionais proeminentes da Organização Internacional do Trabalho com as Convenções n.º 152 e 155, que tratam da saúde e segurança dos trabalhadores, entre a nossa legislação pátria infra-constitucional no âmbito portuário podemos destacar a própria Lei n.º 8.630/93, Lei de Modernização dos Portos, bem como, a Norma Regulamentadora n.º 29, do Ministério do Trabalho e Emprego que, desde 1997.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) apresentou à imprensa os destaques da publicação estimada 2010 - Incidência de Câncer no Brasil. São esperados para o próximo ano 489.270 novos casos de câncer. O mais incidente será o câncer de pele não-melanoma, com 113.850 casos.

Para o OGMO, Miinistério Público e Sopesp é bem mas fácil seguir o exemplo acima.

Aspectos dermatológicos na pele negra: http://piel-l.org/libreria/item/1668

http://drataniapimentel.site.med.br/index.asp?PageName=Sinal-20ou-20c-E2ncer-20de-20pele-3F

por: M.A.S.

OGMO e Ministério Público do Trabalho em: A mentira parte 1

2012-03-06T11:25:00.000-03:00

Todos nós já conhecemos esta figura, ela representa bem o OGMOMO/Santos, o Ministério Público e outra entidade que conhecemos bem!

Pois são assim que agem quanto aos direitos do trabalhadores.

Veja abaixo as propostas deles: A partir de 17 de janeiro de 2012, o portuário avulso terá que obedecer, além de outras medidas, a um intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho. A mudança será implantada pelo OGMO-Santos – Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos – por determinação do Ministério Público do Trabalho.

As mudanças na forma da escalação do trabalho avulso do Porto de Santos fazem parte da aplicação integral da legislação trabalhista relativa ao trabalho portuário e atende à implantação da Convenção nº 137 da OIT e do ISPS Code. Elas têm como objetivo principal garantir o meio ambiente de trabalho adequado, além de promover a igualdade de oportunidades de trabalho entre os TPA’s.

Para o gerente de operações do OGMO, Adilson Toledo, promover o descanso de 11 horas entre duas jornadas, além de ser obrigatório por lei, traz várias vantagens. “A medida distribui o trabalho de forma mais igualitária, pois um mesmo trabalhador não cumpre jornada excessiva, dando assim lugar a outro. Preserva também a saúde deste trabalhador e diminui consideravelmente a possibilidade de acidentes em função do cansaço”, concluiu.

Em 1° lugar, o OGMO, o Ministério Público do Trabalho e o Sopesp só lembram-se de poucos artigos da Convenção 137, na verdade só o que é de interesse patronal.

Falar que a implantação de descanso de 11 horas é benéfico para o TPA chega a ser irônico porque se um trabalhador excede sua jornada de trabalho é porque uma jornada não dá para garantir sua subsistência haja visto que em 1997 ele ganhava três vezes o que ganha hoje.

Isso porque os patrões representados pelo SOPESP forçaram as categorias portuárias a reduzirem seus ganhos (Renda), em troca da manutenção de seus postos de trabalho.

Não garantiram o porto 24 horas com o trabalho prometido, modernizaram as operações e reduziram ainda mais os postos de trabalho.

E agora o OGMO e Ministério Público tem a cara-de-pau de dizer que querem que os TPA’s descansem 11 horas entre as jornadas de trabalho para cumprir a Convenção 137 da OIT. Eles querem sim, acabar com os TPA’s.

O que a Convenção 137 da OIT protege a renda e o trabalho ao invés disso o MPT e o OGMO querem extermina-los, veja o que diz a mesma a OIT:

“Art. 2 - 1. Incumbe à politica nacional estimular todos os setores interessados para que assegurem aos portuários, na medida do possível, um emprego permanente ou regular.”

O que ocorre aqui é que o TPA por não ter as mínimas garantia de trabalho e renda é obrigado ase agarrar as oportunidades de trabalho para se assegurar na sua escassez.

“2. Em todo caso, um mínimo de períodos de emprego ou um mínimo de renda deve ser assegurado aos portuários, sendo que sua extensão e natureza dependerão da situação econômica e social do país ou do porto de que se tratar.”

Mas os Trabalhadores Avulsos do Porto de Santos não tem, nem renda ou trabalho garantidos todos os dias e olha que este direito é a eles assegurados pela Convenção 137 da OIT.

O que falta é vergonha na cara!

Por: M.A.S.