Prestando Prova

Edital da Caixa deve sair em fevereiro

2012-01-27T21:25:00.002-02:00

Está prevista para fevereiro a divulgação do edital do concurso da Caixa Econômica Federal. As vagas serão para os cargos de técnico bancário (de nível médio), engenheiro, advogado e arquiteto (superior).
Além das remunerações oferecidas pelo banco, de R$ 2.558,24 para os técnicos e de R$ 9.444,24 para os graduados (já incluídos os auxílios alimentação e cesta), ainda há os outros benefícios, como o plano de carreiras, participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio-transporte e incentivo à graduação e pós-graduação (respeitando os critérios de seleção e limitação de vagas). A previsão, segundo o site “Folha dirigida” é de que o banco chame, até o fim do ano, cerca de cinco mil novos funcionários.

Fonte

AGU: minutas dos editais estão análise, previsão de 138 vagas

2012-01-27T21:23:00.001-02:00

A Comissão Técnica do Conselho Superior (CTCS) da Advocacia-Geral da União (AGU) continua analisando as minutas dos editais dos concursos para advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, que visam ao provimento inicial de 138 vagas, sendo 68 para o primeiro cargo e 70 para o segundo. Ambas as funções são abertas para bacharéis em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de dois anos de prática forense.

Como a AGU ainda está recebendo, pela Secretaria-Geral, propostas de instituições que desejam organizar os concursos, ainda não há previsão de quando os editais serão divulgados. No entanto, como a avaliação das minutas vem sendo feita desde o ano passado, quando a previsão era abrir as seleções até o fim de janeiro, a expectativa é que não ocorra um grande atraso no planejamento. Os classificados terão remuneração de R$15.274,60, contabilizando subsídio inicial (R$14.970,60) e auxílio-alimentação (R$304). A AGU ainda proporciona ajuda no custeio do plano de saúde de cerca de R$70, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do órgão.

Fonte: Folha Dirigida

Notícias do dia sobre concursos públicos - PCI Concursos

2012-01-27T20:56:00.001-02:00

Concurso TJ/SC Cartórios: SUSPENSÃO

2012-01-27T20:41:00.004-02:00

COMUNICADO

O Desembargador José Gaspar Rubick, Presidente da Comissão do Concurso, no âmbito de suas atribuições regimentais, FAZ SABER a quem interessar possa que todos os atos relativos ao Concurso Público de Provas e Títulos para ambos os critérios de Ingresso (provimento e remoção) para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Santa Catarina estão suspensos, nos termos e pelas razões expostas na decisão concessiva de liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n. 0000004-47.2012.2.00.0000 pelo Conselheiro Ney José de Freitas do Conselho Nacional de Justiça, em que é requerente Hugo Henrique Veloso Varejão. Tão logo efetuado o levantamento e a respectiva declaração de vacância de outras serventias pelos órgãos competentes desta Corte, esta 1ª Vice-Presidência procederá à republicação do referido edital do concurso público, com a reabertura do prazo de inscrições, tudo de acordo com a mencionada decisão. Faz saber, outrossim, que as inscrições já efetivadas (art. 8º do Edital n. 346/2011) serão convalidadas automaticamente com a republicação do edital.

Florianópolis, 23 de janeiro de 2012.

DES. JOSÉ GASPAR RUBICK

Presidente da Comissão

Defensoria Pública do RJ abre 27 vagas de defensor

2012-01-27T15:52:00.004-02:00

Concurso terá 5% de vagas a deficientes e 20% para negros ou indígenas. O candidato deve ter nível superior em direito.

Do G1, em São Paulo

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu concurso para 27 vagas de Defensor Público do Estado. O salário não foi informado no regulamento.

Inscrições

Até 24 de fevereiro

Vagas

Salário

não informado

Taxa

R$ 200,00

O concurso terá 5% das vagas reservadas para deficientes e 20% para negros ou indígenas. O candidato deve ter nível superior em direito.

Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio no site www.portaldpge.rj.gov.br, serão recebidos no horário das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, e sábado, das 9h às 13h, na sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro. O candidato pode ainda enviar por Sedex, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e autoendereçado para remessa do cartão de inscrição ao candidato, para Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20020-080, Departamento de Concursos. Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição, ou seja, dia 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 200.

O concurso terá provas escritas discursivas de caráter geral, provas escritas específicas, provas orais e provas de títulos.

Prefeitura de SP encerra inscrições para 120 vagas de auditor-fiscal

2012-01-27T15:52:00.001-02:00

O salário chega a R$ 11,4 mil com as gratificações. É exigido curso superior de graduação, bacharelado ou licenciatura.

Do G1, em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 120 vagas de auditor-fiscal tributário municipal - 100 na área de gestão tributária e 20 para na área de tecnologia da informação. O salário chega a R$ 11,4 mil com as gratificações. O candidato deve ter curso superior de graduação, bacharelado ou licenciatura.

Inscrições

De 11 a 27 de janeiro

Vagas

120

Salário

R$ 11,4 mil

Taxa

R$ 110,00

Prova

11 e 18 de março

As inscrições devem ser feitas no site www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 11 de janeiro até as 14h do dia 27 de janeiro ou nas credenciadas do Banco Santander, da cidade de São Paulo, relacionadas no edital, no horário de expediente. A taxa é de R$ 110,00.

Na área de gestão tributária haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de- legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades /direito tributário e legislação tributária municipal; prova 4 (objetiva) de administração pública, economia, auditoria, informática básica e contabilidade e finanças públicas.

Na área de tecnologia da informação haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades/tecnologia da informação; prova 4 (objetiva) de tecnologia da informação e contabilidade e finanças públicas.

A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para os dias 11 e 18 de março na cidade de São Paulo.

Tribunal de Contas do DF encerra inscrições para 29 vagas

2012-01-27T15:51:00.002-02:00

Seleção é para auditor de controle externo. Salário é de R$ 11.273,99.

Do G1, em São Paulo

O Tribunal de Contas do Distrito Federal encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 29 vagas e formação de cadastro de reserva para auditor de controle externo. O salário é de R$ 11.273,99.

Inscrições

De 29 de dezembro a 27 de janeiro

Vagas

29 e cadastro de reserva

Salário

R$ 11.273,99

Taxa

R$ 110,00

Prova

24 e 25 de março de 2012

Do total de vagas abertas, 20% são reservadas para candidatos portadores de deficiência.

Os candidatos devem possuir diploma de graduação em qualquer área de formação. A jornada é de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 29 de dezembro e 27 de janeiro de 2012 pelo site www.cespe.unb.br. A taxa é de R$110.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas previstas para os dias 24 e 25 de março.

Prodam de SP encerra inscrições para 655 vagas

2012-01-27T15:50:00.005-02:00

Cargos são de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21.

Do G1, em São Paulo

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de dois editais de concursos para o total de 655 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21.

Inscrições

De 3 a 27 de janeiro

Vagas

655

Salário

De R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21

Taxa

R$ 50,00 a R$ 100,00

Provas

26 de fevereiro

O edital 1 oferece 315 vagas para os cargos de advogado I (tributarista e trabalhista), analista organizacional I (administração de contratos), analista organizacional I (gestão de pessoas), analista organizacional I (compras e contratações), analista organizacional I (comunicação e marketing), analista organizacional I (comunicação), analista organizacional I (contabilidade), analista organizacional I (serviços administrativos), analista organizacional I (suporte ao treinamento), analista organizacional I (orçamentos), analista organizacional I (custos), analista organizacional I (planejamento e controle), analista organizacional I (processos organizacionais), analista de TIC I (planejamento e controle desenvolvimento), analista de TIC I (programação visual), analista de TIC I (projetos), analista de TIC I (engenheiro cartógrafo), analista de TIC I (estatístico), analista de TIC I (geoprocessamento), analista de TIC I (informações estratégicas), analista de TIC I (suporte e consultoria a projetos), analista de TIC I (telecomunicações e rede), técnico I (segurança), técnico I (serviços de microinformática), técnico (almoxarifado), técnico I (arquivo), técnico I (assistente jurídico), técnico I (assistente pessoal). Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 4.077,71. A taxa é de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 80,00 para cargos de nível superior.

O edital 2 oferece 340 vagas para os cargos de advogado II (tributarista e trabalhista), analista organizacional (auditoria), analista organizacional (engenharia civil), analista organizacional (engenharia elétrica), analista de TIC II (programação .NET), analista de TIC II (programação JAVA), analista de TIC II (processos), analista de TIC II (Projetos), analista de TIC II (sistemas plataforma distribuída), analista de TIC II (sistemas mainframe), analista de TIC II (suporte baixa plataforma), analista de TIC II (suporte banco de dados), analista de TIC II (suporte telecom. e rede), analista de TIC I (administração de dados), analista de TIC I (negócios), analista de TIC I (suporte à comercialização), analista de TIC (metodologia), analista de TIC (arquiteto .Net), analista de TIC (arquiteto Java), técnico (oficial de manutenção). Os salários vão de R$ 2.901,04 a R$ 6.969,21. As taxas de inscrição são de R$ 60 para nível médio e de R$ 100,00 para nível superior.

As inscrições serão recebidas no período de 3 a 27 de janeiro no site www.caipimes.com.br ou ou, das 9h às 15h, de segunda a sexta feira, no Posto de Recebimento de Inscrições instalado na sede da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM/SP - S.A., na Avenida Francisco Matarazzo, 1.500, Edifício Los Angeles - 1º andar , bairro da Água Branca, cidade de São Paulo.

As provas objetivas e dissertativas serão no dia 26 de fevereiro de 2012.

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra prazo para 15 vagas

2012-01-27T15:50:00.002-02:00

Vagas são para o curso de formação de oficial bombeiro militar. Os salários podem chegar a R$ 8.348,13.

Do G1, em São Paulo

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 15 vagas para o curso de formação de oficial bombeiro militar – 14 para o sexo masculino e 1 para o sexo feminino. Os salários podem chegar a R$ 8.348,13.

Inscrições

De 5 de dezembro a 27 de janeiro

Vagas

Salário

De R$ 3.290,40 a R$ 8.348,13

Taxa

R$ 100,00

Provas

26 de fevereiro de 2012

O curso de formação será no Centro de Ensino de Bombeiro Militar, na cidade de Florianópolis. Após a formatura, o aspirante a oficial será movimentado para qualquer município do estado de Santa Catarina, de acordo com a necessidade da distribuição do efetivo. A escolha das vagas distribuídas às Unidades Operacionais da Corporação será realizada conforme ordem de classificação geral ao final do curso de formação.

O salário a partir do 1º mês do Curso de Formação de Oficiais é de R$ 3.290,40.

O candidato deve ter curso superior, nível de graduação bacharel ou licenciatura plena, em qualquer área de formação, altura mínima de 1,65 m e não ter completado 30 anos até o 1º dia de inscrição no concurso.

As inscrições devem ser feitas de 5 de dezembro a 27 de janeiro de 2012 no site www.cfo2011.cbmsc.ieses.org. A taxa é de R$ 100.

O concurso terá exame de avaliação de escolaridade ou intelectual, questionário de investigação social, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica e apresentação do exame toxicológico.

As provas objetiva e discursiva serão no dia 26 de fevereiro de 2012, nas cidades de Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.

Empresa de Informática de Belo Horizonte encerra prazo para 50 vagas

2012-01-27T15:49:00.003-02:00

Cargos são de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22.

Do G1, em São Paulo

A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 50 vagas para os cargos de assistente, técnico e analista, de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22.

Inscrições

De 28 de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012

Vagas

Salário

De R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22

Taxa

De R$ 40,00 a R$ 80,00

Provas

26 de fevereiro de 2012

Os cargos de nível médio/técnico são de assistente (recursos administrativos e operacionais, informações geográficas e cadastro urbano) e técnico (tecnologia da informação, recursos estratégicos, agrimensura, climatização, programação visual e desenho técnico).

Os cargos de nível superior são de analista (tecnologia da informação - suporte, desenvolvimento, rede e telecomunicações), e analista (gestão de recursos estratégicos, agrimensura e gerenciamento da informação mapeamento urbano).

As inscrições devem ser feitas no site www.fumarc.com.br de 28 de dezembro a 27 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no município de Belo Horizonte, no dia 26 de fevereiro de 2012.

Prefeitura de Franco da Rocha (SP) encerra inscrições para 157 vagas

2012-01-27T15:49:00.000-02:00

Cargos são para diversos níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 630 a R$ 5.411,29.

Do G1, em São Paulo

A Prefeitura de Franco da Rocha (SP) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de três editais para 157 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 630 a R$ 5.411,29.

Inscrições

De 5 a 27 de janeiro

Vagas

157

Salário

De R$ 630,00 a R$ 5.411,29

Taxa

De R$ 25,00 a R$ 45,00

Prova

data a ser definida

Os postos de nível superior são para cirurgião dentista, engenheiro de trafego, farmacêutico auxiliar , farmacêutico responsável, fiscal de renda, médico esf, médico clínico geral, médico gastroenterologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico legista, médico veterinário, professor de educação básica (artes) e professor de educação básica (educação física).

As vagas de nível médio são para assistente de gestão, auxiliar de gestão, guarda civil municipal III classe - feminino, guarda civil municipal III classe - masculino e monitor técnico em informática.

Os cargos de nível fundamental são para agente comunitário de saúde, agente de atendimento do acessa são paulo, auxiliar de consultório dentário, fotógrafo, borracheiro, carpinteiro, coveiro, eletricista, encanador, mecânico de máquinas pesadas, motorista, operador de motoniveladora, operador de retroescavadeira, operador de rolocompactador, pedreiro, pintor, soldador, vigia e calceteiro.

As inscrições podem ser feitas no site www.viclamtreinamento.com.br entre os dias 5 e 27 de janeiro de 2012. Os candidatos também podem se inscrever pessoalmente no Centro Cultural Newton Gomes de Sá, localizado na Avenida Sete de Setembro, s/nº (Centro). A taxa varia de R$ 25 a R$ 45.

A data da prova ainda não foi definida.

Prefeitura de Sorocaba (SP) encerra prazo para 185 vagas

2012-01-27T14:17:00.005-02:00

Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 829,06 a R$ 2.620,74.

Do G1, em São Paulo

A Prefeitura, a Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos (Funserv) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SP) encerram nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 185 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 829,06 a R$ 2.620,74.

Inscrições

De 15 de dezembro a 27 de janeiro de 2012

Vagas

185

Salário

De R$ 829,06 a R$ 2.620,74

Taxa

De R$ 30,00 a R$ 70,00

Provas

4 de março de 2012

Os cargos de nível superior são para engenheiro agrônomo I, engenheiro de saneamento I, engenheiro eletricista I, engenheiro sanitarista I, médico clínico geral, médico ginecologista, médico pediatra, médico plantonista clínico geral, médio plantonista pediatra, médico do trabalho, médico veterinário zoonoses, nutricionista, procurador e tecnólogo em saúde.

Os postos de nível médio são para assistente de almoxarife, auxiliar de educação, auxiliar em saúde bucal, motorista, técnico agrícola, técnico de agrimensura I, técnico de controle administrativo, técnico de segurança do trabalho I, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em mecânica e técnico químico.

As vagas de nível fundamental são para agente sanitário, ajudante geral, eletricista, encanador, inspetor de alunos, mecânico de manutenção geral, operador de máquinas e pedreiro.

As inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 15 de dezembro até as 16h de 27 de janeiro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.

A prova objetiva será no dia 4 de março de 2012.

Prefeitura de Jaguaribara (CE) encerra prazo para 852 vagas

2012-01-27T14:17:00.002-02:00

633 vagas são para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 545 a R$ 5.000.

Do G1, em São Paulo

A Prefeitura de Jaguaribara (CE) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 852 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior – 633 vagas são para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 5.000.

Inscrições

Até 27 de janeiro

Vagas

852

Salário

De R$ 545,00 a R$ 5.000,00

Taxa

De R$ 40,00 a R$ 120,00

Prova

26 de fevereiro

As vagas de nível superior são para assistente social, auditor de tributos municipais, bibliotecário, enfermeiro psf, enfermeiro hospitalar, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (auditor, clínico geral, pediatra e médico psf), nutricionista, odontólogo psf, professor educação básica I, professor educação básica III (matemática, português e física), psicólogo e psicopedagogo.

Os postos de nível médio são para agente administrativo, atendente de consultório odontológico, técnico de enfermagem, técnico em radiologia e técnico em manutenção de computadores.

As vagas de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, eletricista, mecânico, motorista e pedreiro.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo site www.neoexitus.com.br. A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

As provas objetivas serão no dia 26 de fevereiro.

Humor: linguagem jurídica...

2012-01-27T05:01:00.002-02:00

Juridiquês - "ad nutum "

2012-01-27T04:23:00.001-02:00

O que quis dizer o presidente do STF, ministro Cezar Peluso quando falou em "ad nutum "? É o que você vê agora no juridiquês de hoje.

TJ/SC - Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

2012-01-27T04:22:00.005-02:00

   O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária de Porto União. Donos do restaurante existente no piso superior, os dois agrediram verbalmente a funcionária, que fazia serviços gerais e chamara a atenção das filhas do casal sobre o perigo de brincar com bola no pátio local, escorregadio e com intenso movimento de passageiros.

    Na apelação, Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora. O relator, desembargador Eládio Torret Rocha, não acolheu os argumentos e destacou as provas de testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão. Para o magistrado, o casal deve responder pelos atos, "pois flagrantemente danosos à subjetividade da apelada, a qual, de origem humilde e simples prestadora de serviço de limpeza da rodoviária, foi gravemente humilhada em seu ambiente de trabalho."

   "Ouso afirmar, outrossim, que os recorrentes, na condição de donos do restaurante da estação viária, valeram-se inclusive de sua superioridade social e profissional para, em seu intento, reduzir a dignidade da apelada. Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado — sobretudo se atacado quanto à cor de sua pele e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana — impõe, de pronto, a reprimenda pecuniária em favor da vítima, a fim de lhe amenizar o sofrimento experimentado", concluiu Torret Rocha.

    A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, a sentença da comarca de Porto União. Cabe recurso aos tribunais superiores. (Ap. Cív. n. 2011.073082-2)

Juridiquês "Lex Tertia"

2012-01-27T04:22:00.003-02:00

No Juridiquês de hoje a expressão é "Lex Tertia". Você confere agora os palpites sobre o significado do termo usado em Plenário pelo Ministro Luiz Fux.

TJ/SC - Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo

2012-01-27T04:22:00.001-02:00

   A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos, que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%.

   O autor é cliente da Unimed há mais de 30 anos, e recebeu a notícia do novo valor no mês em que completou sessenta anos. Em agosto de 2010, Gentil pagou R$ 448 ao plano de saúde. Em setembro, a fatura foi emitida no valor de R$ 727,32. A alegação da empresa foi que, diante da mudança de faixa etária, o contrato assinado pelas partes teve de sofrer um reajuste de 80,85%, mais a readequação anual de 6,75%. Além disso, a Unimed pleiteou a não aplicação do Estatuto do Idoso, que veda tais reajustes, em virtude de o contrato ter sido assinado antes da vigência dessa lei.

   Para os desembargadores, a seguradora não pode impor ao usuário um reajuste exorbitante como condição para renovação do contrato, o que forçaria o autor a aceitar os valores ou a procurar outra empresa e se sujeitar novamente aos prazos de carência. Deste modo, conforme os ditames do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, e aplicando-se o princípio da boa-fé objetiva entre as partes, a cláusula que determinava o reajuste foi declarada nula.

   Segundo o juiz de segundo grau Saul Steil, “não se pode admitir que o segurado que renova ininterruptamente o contrato por vários anos, quando atingir uma idade de maior incidência de fragilidades, tenha simplesmente manifestada a recusa à renovação da contratação, ou seja surpreendido com a comunicação de não mais interessar a renovação, ou que a renovação somente ocorrerá caso aceite o reajuste por faixa etária imposto pela operadora”. A decisão da câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2011.084554-9)

Trabalhador Free Lancer

2012-01-27T04:21:00.005-02:00

A vida de quem trabalha e não tem a carteira assinada: é o trabalhador Free Lancer. Ele presta serviços de acordo com a demanda tem mês que entra dinheiro e outro que não tem nada.

TJ/SC - Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro

2012-01-27T04:21:00.003-02:00

   A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que condenou o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de José Ademar Waltrick. Há dois anos, o autor trafegava com seu veículo por uma via de Curitiba em sua mão de direção e velocidade compatível com o local, quando, de repente, foi abalroado em sua lateral direita por uma viatura de propriedade do Detran paranaense, que saía de um supermercado.

    O departamento alegou ser parte ilegítima para figurar no processo, uma vez que, mesmo que tenha fornecido a verba para fins de aquisição da viatura envolvida no acidente, tal bem fora repassado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tanto que naquela oportunidade o automóvel em questão era conduzido por um policial militar.

    Mas, para o relator da matéria, desembargador substituto Rodrigo Collaço, “da mera leitura dos documentos de fls. 11 e 23 é viável constatar que o recorrente é justamente o proprietário do veículo que acabou por abalroar o automóvel do apelado/autor”. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.063408-4)

Lesões Aluna

2012-01-27T04:21:00.001-02:00

Em Brasília uma escola foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma aluna que apresentava lesões no rosto, costas e pescoço.

TJ/SC - Agricultor que inicia queimada tem obrigação de indenizar vizinho atingido

2012-01-27T04:20:00.001-02:00

   A destruição de 9,9 hectares de pínus reflorestado na propriedade de Luciano Oleskovicks custará R$ 25,2 mil a Bernardo Kaminski. A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a sentença da comarca de Canoinhas, na ação ajuizada por Luciano depois de incêndio que atingiu sua propriedade rural, em setembro de 2008, decorrente de queimada realizada por Bernardo no terreno vizinho, a qual fugiu do seu controle.

   Ao apelar da decisão, o agricultor reforçou não ter sido o responsável pelo incêndio, e ressaltou que também foi vítima, pois sofreu queimaduras de 1º e 2º graus. Bernardo questionou, ainda, a testemunha ouvida no processo e os valores cobrados para a recuperação da área atingida. Esses argumentos, porém, não foram aceitos pelo relator, desembargador Eládio Torret Rocha, que considerou a informação de que o réu preparava o terreno para iniciar uma plantação de eucaliptos.

   O relator apontou a conclusão de engenheiro agrônomo, de que menos de um hectare da plantação de Luciano pode ser aproveitado, com recomendação de corte das árvores queimadas e implantação de um novo povoamento florestal. Quanto à testemunha, Torret Rocha observou que, embora fosse funcionário de Luciano, era também sobrinho de Bernardo. Foi ele quem o socorreu na ocasião do incêndio, levando-o ao hospital.

   “Ademais, seu depoimento se coaduna com o restante da prova coligida e não foi determinante à condenação. Observo, outrossim, que ele acompanhou o início do incêndio e, inclusive, ofertou os primeiros socorros ao apelante, devendo, por certo, ser seu depoimento prova importante a ser considerada pelo julgador, a fim de esclarecer as circunstâncias do evento lesivo”, decidiu o relator. A decisão foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.035505-7)

Crimes Virtuais

2012-01-27T04:15:00.003-02:00

A internet se tornou um território de compartilhamento de informações em escala global. O ambiente virtual se popularizou, mas também promoveu um problema freqüente: os crimes virtuais os mais comuns são: o estelionato, a injúria, fraudes, crimes contra a honra, pornografia infantil e pi

<br>

rataria.

TJ/SC - Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

2012-01-27T04:15:00.001-02:00

   Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ atendeu ao pleito da Promotoria de Justiça de Concórdia, e condenou Paulo César Lazzari, também, pelo crime de porte de arma de fogo e respectiva munição. Na primeira instância, o réu recebera condenação apenas pelo crime de roubo triplamente qualificado por concurso de agentes, uso de arma de fogo e privação da liberdade das vítimas.

   Além do MP, a defesa do réu, inconformada, apresentou recurso para redução da pena - de plano rechaçado pela câmara pois, de acordo com o processo, o roubo só não foi concretizado porque o recorrente não localizou o objeto que pretendia levar consigo. Além disso, como observou o relator, desembargador José Everaldo Silva, "o magistrado de primeira instância valeu-se da existência de múltipla reincidência para o agravamento da pena, empregando escala crescente de frações em razão da existência de três condenações previamente transitadas em julgado".

   O crime ocorreu de madrugada, quando o réu e seu comparsa levaram algum dinheiro da casa das vítimas, que dormiam. Encapuzados e com armas de fogo, acordaram o casal e ordenaram que entregasse todo o dinheiro que tivesse. Não satisfeitos, amarraram-nos com pedaços de tecidos. Mas, como as quantias procuradas estavam depositadas em bancos, o casal recebeu sérias ameaças de morte e acabou trancado no banheiro. O réu já está preso. (Ap. Crim. n. 2011.066555-6)

Juridiquês "Princípio da Proibição do Retrocesso"

2012-01-27T04:14:00.005-02:00

No juridiquês de hoje uma expressão muito usada no direito: princípio da proibição do retrocesso. Confira um trecho do voto da Ministra Cármen Lúcia em Plenário e em seguida, o significado.