PRIMEIRO PLANALTO

Eleitos os Conselheiros Tutelares de Curitiba

2012-11-27T16:29:00.001-03:00

Estão eleitos 45 novos conselheiros tutelares de Curitiba. Na eleição, realizada no domingo (25), foram totalizados 22.323 votos nas nove regionais. A homologação final do resultado das eleições do Conselho Tutelar de Curitiba será publicada no Diário Oficial do Município, na próxima semana, pelo COMTIBA. A posse dos novos conselheiros será em 16 de janeiro de 2013 para um mandato especial até 2015, quando será realizada a primeira eleição unificada do Conselho Tutelar em todo o país. O Conselho Tutelar é o órgão que garante o direito das crianças e adolescentes, é direto, secreto e facultativo.

Bairro Novo 1. Salete Maria Pires Costa (678 votos) 2.Cristiane Noronha Desiderio (492 votos) 3. Rosane Aparecida Morais de Oliveira (435 votos) 4. Marcia Eliane Cardoso da Silva (428 votos) 5. Rosa Maria Zeferino (414 votos) Suplentes - Roberto Fernandes da Silva (373), Lecinha Lourença Goulart (351), Josinete dos Santos (329), Marian do Rocio Teixeira (236).
Boa Vista 1. Isidra Darque Alves da Silveira (420 votos) 2. Inês de Oliveira Domingues (242 votos) 3. Lucas Mario Gonçalves Dalprá ( 202 votos) 4. Celia Regina Jordão (178 votos) 5. Lucelia Aparecida Cesconetto (150 votos) Suplentes - Sheila Rosana Santos (116), Carlus Alberto Lisboa de Souza (115), Aurora Elisa Skroch (40), Graci Maria de Oliveira (28), Marcos Antonio Andrade da Rocha (12)
Boqueirão 1. Dagmar Nascimento (386 votos) 2. Osman Pestana de Moraes (382 votos) 3. Maria Aparecida Walter (377 votos) 4. Angela Maria Ceabras (335 votos) 5. Miguel Ângelo Macedo Moreira (309 votos) Suplentes - Noeli Terezinha Camargo Fontoura Noeli (306), Maria Elisete Santos Zimmermman (270), Lucimara de Paula Cruz Bill (185), Vanessa Dias dos Santos Amaro da Luz (143), Rosany Maria da Silva (130), Gertrudes da Silva Andrade (74) 3009
Cajuru 1. Maria Teresinha Rodrigues da Silva Giovanella (551 votos) 2. João Carlos Pires de Camargo (541 votos) 3. Valter Antonio de Assis (488 votos) 4. Roger Jaques Abade (415 votos) 5. Maria Menaide Dapper Deosti (411 votos) Suplentes - Adriane Teleginski (331), Iara do Rocio Mattozo (290), Celia Francisca do Carmo Guerra (273), José Mariano da Silva (213), Inês do Rocio Medeiros (194), Maicon Pereira Araujo (189), Josiel de Souza Lima (154)
Cidade Industrial de Curitiba 1. Heitor Cavalcanti de Oliveira Antunes ( 422 votos) 2. Terezinha Mayer (410 votos) 3. Claudia Aparecida dos Santos (310 votos) 4. Maurilia Targino da Silva Martins (300 votos) 5. Sonia Aparecida Braga (300 votos) Suplentes - Luzia da Silva do Prado (243), Lucimeire de Oliveira Meire (215), Rita de Cácia Delfes (95), Rosana Silva Espindola (42), Maria Teresa D’Oliveira (36).
Matriz 1. Maurina Carvalho da Silva (205 votos) 2. Angeline Olivet Grubba (173 votos) 3. Tania Mara da Silva ( 138 votos) 4. Marilia Fructuoso Machado Welter (137 votos) 5. Regina Elizabeth Galvão Lopes ( 103 votos) Suplentes - Alzira Isabel Steckel (78), Ana Soares dos Santos Paulino (67),Moanna Liz Ferreira Farah (42)
Pinheirinho 1. Claudete de Castro França (496 votos) 2. Alex Sandro Lanaro Bazotti (430 votos) 3. Jacqueline Cardozo (365 votos) 4. Sergio Inácio da Silva (315 votos) 5. Izolda Ana Daneluz (278 votos) Suplentes – Edicleia Lopes da Silva (272), Josimar Lemes da Silva (263), Dulce Mara Vieira (185), Reinaldo Fernandes Alves Hoda (155), Nadir Pereira de Oliveira (138), Vasti Carolina Altaniel Pereira (71).
Portão 1. Amaro Geraldo Hygino (386 votos) 2. . Raul Correia (352 votos) 3. Claudia de Lara (246 votos) 4. Pâmela Nogueira (232 votos) 5. Márcia dos Santos Ruiz (181 votos) Suplentes - Rosnaldo Mariano Nunes (144), Ana Maria Pontes Jonson (121), Solange Aparecida Teixeira Vianna da Silva (67), Lucia Regina Domeneguetti Pinheiro da Silva (55), Carmen Chaves Soares (24), Loiziene Iolanda Effgen de Lima (11).
Santa Felicidade 1. Terezinha de Paula Antoceveiz (377 votos) 2. Jaber Geraldo Gonçalves Pinto (267 votos) 3. Danyelle Maria Rodrigues (255 votos) 4. Maria Luiza Dalla Stella (236 votos) 5. Maria Bernadete Strapasson (195 votos) Suplentes - Elisa Teixeira da Silva (131), Sandra Pinheiro Fontoura (85), Lucidio Ângelo de Oliveira Junior (80), Benedita de Fátima Schreiner (64)

COISAS QUE VOCÊ DEVERIA SABER

2011-12-06T15:26:00.000-03:00

Quatro informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

À OAB-PR, presidente da Assembleia promete medidas moralizadoras

2011-03-08T22:04:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, (PSDB), e o primeiro-secretário da Casa, Plauto Miró (DEM), vistaram ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), José Lúcio Glomb. O objetivo do encontro foi expor as medidas de transparência na Assembleia que eles pretendem implantar.
Glomb disse que a visita foi “muito proveitosa”. Ele, que foi um dos capitaneadores do movimento “O Paraná que Queremos” para pedir a moralização da Assembleia, no ano passado, sugeriu ao novo presidente da Assembleia a implantação das principais demandas do movimento.
Glomb afirmou estar satisfeito por Rossoni já tê-lo procurado para assegurar que vai tentar atender as reivindicações do movimento. “O início é promissor. As medidas tomadas são uma resposta a uma luta de toda a sociedade paranaense”, afirmou o presidente da OAB-PR.
As principais demandas apresentadas pelo “Paraná que Queremos” eram o afastamento da antiga Mesa Diretora – o que acabou acontecendo ao haver a troca de comando da Assembleia, na terça-feira. Outro pedido que está sendo atendido era a contratação de uma empresa renomada de consultoria para revisão da estrutura de cargos da Assembleia. Essa medida foi anunciada na últiuma quarta-feira, com a contratação de uma auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É uma instituição da maior credibilidade e a sua contratação demonstra uma vontade de acertar da presidência do legislativo”, disse Glomb.
O movimento também pedia a publicação dos atos do legislativo em Diário Oficial e a criação de portais da transparência nas páginas eletrônicas de cada órgão público. Nesses portais, além da íntegra dos atos administrativos e contratos, deveriam estar listados os nomes de todos os servidores, o local em que estão lotados, o cargo que ocupam e o salário que recebem. De acordo com Rossoni, os atos já estão à disposição no Diário Oficial. E um novo Portal da Trans¬¬parência da Assembleia deve entrar no ar no próximo mês.
“Há uma esperança de que as mudanças se confirmem. Existem questões passadas que ainda precisam ser resolvidas, mas pelo menos há uma expectativa positiva para o futuro”, declarou Glomb.
Outras questões mais complexas da proposta do “Paraná que Queremos” também foram lembradas por Glomb à nova Mesa Diretora. Dentre elas, estão a aprovação de uma norma que determine que cargos administrativos da Assembleia sejam preenchidos por servidores concursados e a aprovação de lei que estabeleça mandato fixo, não coincidente com o mandato parlamentar, para cargos de direção-administrativa, com possibilidade de apenas uma reeleição. Rossoni afirmou que a visita foi “ótima” e que a presidência “ouviu e vai acatar” várias sugestões feitas pela OAB-PR.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Bernardo: governo não quer controlar o que a mídia diz

2011-03-08T22:03:00.002-03:00

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou hoje que o governo não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, com a regulação da mídia eletrônica que pretende adotar. "Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro ou cinco artigos da Constituição que mencionam isso e que tratam do conteúdo", afirmou.
Bernardo lembra que a Constituição já estabelece regras para as grandes redes de TV e rádio, como um tempo mínimo de programação regional, por exemplo. "Além disso, a Constituição proíbe manifestação de cunho racista e atentado contra crianças e adolescentes. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Até porque isso é inconstitucional", comentou. "Nós somos partidários de fortalecer a democracia e não de retrocesso. Agora, se a Constituição prevê essas coisas, nós temos de ter uma legislação dizendo como isso vai se dar", afirmou.
O ministro ressaltou também a entrada das companhias de telecomunicações no mercado de TV a cabo, assunto que ainda não está regulado. "Hoje é comum, você vai mandar ligar um telefone e já te oferecem TV a cabo, internet. Acho importante fazer a regulação dessas coisas", afirmou em entrevista transmitida via satélite pela NBR TV.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

“Caras novas que eu nunca tinha visto começaram a aparecer”

2011-03-08T22:02:00.003-03:00

Até o fim da semana que vem, a Fundação Getulio Vargas (FGV) deve apresentar à Mesa Executiva da Assembleia um plano de ação, de acordo com as medidas prometidas pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Entre as ações que serão desenvolvidas pela FGV, a mais urgente e imediata, segundo Rossoni, é o recadastramento dos servidores efetivos do Legislativo.
Assim que foi eleito presidente da Casa, Rossoni anunciou a contratação da FGV para realizar uma auditoria nas aposentadorias dos servidores, na efetivação dos funcionários da Casa e no pagamento aos servidores de perdas referentes à implantação, na década de 90, da Unidade Real de Valor (URV), projeto recém-aprovado pela Assembleia que deverá custar aos cofres do Legislativo cerca de R$ 60 milhões.

“Pedimos urgência urgentíssima no recadastramento dos efetivos, para podermos fechar a primeira folha de pagamento e alimentarmos o sistema de controle biométrico de presença”, afirmou. “Até porque, caras novas que eu nunca tinha visto começaram a aparecer na Casa”, disse Rossoni, sugerindo que havia muitos fantasmas na Assembleia.

Questionado sobre a realização de concurso público, Rossoni disse que a medida só será tomada em caso de extrema necessidade. “Não podemos fazer concurso apenas para encher a Casa de gente ou cai por terra a modernização e enxugamento que pretendemos fazer”, argumentou. “Se conseguirmos fazer todos os efetivos trabalharem, sobram funcionários.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Clima de normalidade volta ao Legislativo

2011-03-08T22:02:00.000-03:00

Depois de um dia inteiro de tensão na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa viveu ontem um clima de normalidade e calmaria. Já sob a vigilância de policiais militares e de seguranças de uma empresa de vigilância privada, a movimentação nos corredores do prédio do Legislativo estadual era tranquila, principalmente pelo fato de não ter havido sessão em plenário.
Ontem, cerca de 25 PMs – número que deve ser mantido em caráter permanente pelo recém-criado gabinete militar da presidência da Casa – faziam a segurança na Assembleia, trajados de terno e não de farda. “Hoje, já voltou ao normal o que tem de ser a segurança. Assim como ocorre em todos os outros poderes, é a PM que terá essa responsabilidade a partir de agora”, disse o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB).
Além dos policiais, cerca de dez seguranças de uma empresa particular contratada em caráter emergencial passaram a cuidar do patrimônio da Assembleia. Segundo o tucano, posteriormente uma licitação será feita pela Casa para a contratação definitiva da empresa de vigilância.
Rossoni disse ontem que os funcionários efetivos que estavam lotados no antigo setor de segurança da Assembleia ficarão em férias pelos próximos 30 dias. Depois disso, eles serão realocados em outros setores do Legislativo estadual.
Elogios
Ontem, ao andar pelos corredores da Casa, Rossoni era parado por servidores que, invariavelmente, parabenizavam o presidente da Assembleia pelas medidas tomadas nos primeiros dias à frente do cargo. “Contamos com a sua ajuda”, dizia o tucano aos funcionários que o abordavam.
“Hoje [ontem] de manhã, um grupo de servidores me esperava na presidência para dizer que, depois de muitos anos, eles se sentiam honrados em serem servidores da Assembleia”, disse. “[A Casa] já deu uma mudadinha, mas ainda não deu tempo de fazer tudo o que pretendemos. Essa mudança de conceito virá com o tempo.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Denúncia contra ministro irá ao Supremo

2011-03-08T22:01:00.000-03:00

Belo Horizonte - A juíza Neide Martins, da 9.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de cópias dos autos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP) contra Fernando Pimentel (PT), atual ministro do Desenvolvimento e ex-prefeito de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de envolvimento em um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 5 milhões à prefeitura.
Em dezembro, o MP propôs à Justiça ação penal contra Pimentel e outros cinco denunciados por crimes como fraude em licitação pública, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, na época em que o petista chefiava o Executivo municipal. Na denúncia criminal, o MP apontou irregularidades no processo de implantação do programa Olho Vivo, que levou à instalação de câmeras de vigilância nas ruas da capital mineira, adquiridos com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O MP pediu à Justiça que Pimentel seja condenado por dispensa ilegal de licitação e “desvio de rendas públicas em proveito alheio”. Pelos mesmos crimes foram denunciados e agora figuram como réus outras três pessoas que faziam parte da administração municipal e outros dois da CDL.
Com base em perícia, o MP afirma que o contrato com a CDL custou o montante de R$ 3,3 milhões, mas que ela teria recebido R$ 8,4 milhões.
Defesa
O procurador-geral da prefeitura de Belo Horizonte, Marco Antônio Teixeira – um dos denunciados – classificou o recebimento da denúncia como “uma etapa processual”. “Agora a gente tem uma oportunidade de defesa”, afirmou Teixeira. Falando também em nome do ministro, ele criticou as alegações do MP, classificando-as como “totalmente contraditórias”.Ele destacou que o STF ainda irá decidir se recebe ou não a denúncia contra Pimentel.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Deputado do PPS pedirá explicações sobre apagão

2011-03-08T22:00:00.002-03:00

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) vai protocolar na próxima segunda-feira um requerimento pedindo informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o apagão que deixou sem energia elétrica oito Estados da Região Nordeste na madrugada de hoje. "Tem coisas que quem entende do setor considera impossível de tolerar. Nós precisamos ter um sistema de transmissão que permita isolar um problema para não ter um efeito cascata como aconteceu agora", afirmou o parlamentar.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a causa provável do apagão desta sexta-feira foi uma falha no sistema de proteção da subestação de São Luiz Gonzaga, em Pernambuco.
Jardim lembrou que em 2009 um outro apagão aconteceu após um problema na usina de Itaipu, que fica na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Naquela ocasião, 18 Estados foram atingidos. Para o deputado do PPS, aquela situação também não foi "bem explicada".
O requerimento do parlamentar será protocolado na Mesa Diretora da Câmara, que o encaminhará ao ministério. Após receber o pedido de informações, o ministro Edison Lobão terá 30 dias para responder, sob pena de ser enquadrado em crime de responsabilidade.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Direção da Casa e sindicato de servidores se reúnem na segunda

2011-03-08T21:59:00.005-03:00

Apesar da troca de acusações entre o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), e o presidente do Sindilegis, Edenilson Carlos Ferry, o Tôca, o tucano receberá representantes da entidade na próxima segunda-feira, no gabinete da presidência.
De acordo com Rossoni, a audiência, que foi pedida pelo Sindilegis, será aberta à imprensa e ocorrerá às 10 horas. O tucano disse ainda que receberá com respeito todos os integrantes do sindicato que forem à reunião, incluindo Tôca.
O principal tema do encontro deverá ser a situação dos cerca de 300 funcionários comissionados do setor administrativo – incluindo os seguranças – que foram exonerados ao fim da legislatura anterior, na última segunda-feira. Segundo Rossoni, somente metade desses cargos será preenchida com novos servidores. Além disso, não mais do que dez dos comissionados exonerados devem ser nomeados novamente. “Quero tranquilizar os servidores que trabalham, porque esses estão nas portas do céu. Já quem não trabalha e não comparece está à beira do precipício”, disse o presidente da Casa logo após assumir o cargo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Gilberto Carvalho chefia delegação para Fórum Social Mundial em Dacar

2011-03-08T21:59:00.002-03:00

chefiar a delegação brasileira que participará da 11ª edição do Fórum Social Mundial. O evento ocorrerá de 6 a 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal.
O decreto presidencial que institui a delegação foi publicado nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União e nomeou também como integrantes do grupo a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e a ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.
Segundo os organizadores do Fórum, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será a principal estrela do evento, que ficou conhecido nos últimos anos como o encontro de integrantes do movimento antiglobalização. Os organizadores esperam entre 20 mil e 60 mil pessoas na capital do Senegal durante as atividades do evento.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Gleisi propõe corte de regalias no Senado

2011-03-08T21:58:00.002-03:00

Gleisi Hoffmann (PT) aproveitou ontem o primeiro discurso na tribuna do Senado para defender três propostas que marcam sua estreia no Congresso Nacional. A paranaense protocolou nesta semana dois projetos que diminuem benefícios de senadores e outro que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos. “São medidas cujo objetivo final é conferir maior eficiência, correção e maior razoabilidade à gestão de pessoas no setor público”, afirmou.
O primeiro projeto de resolução impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar do Senado. “Trata-se de um procedimento que não aperfeiçoa a representação popular e acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil”, diz a justificativa do texto. No último recesso, entre 23 de dezembro e 31 de janeiro, os gastos com os chamados “senadores de verão” chegaram a R$ 400 mil.
Entre eles, estava a paranaense Danimar Cristina (PR), suplente de Flávio Arns (PSDB), que renunciou ao cargo no dia 31 de dezembro para tomar posse como vice-governador. Com o Senado em férias, Danimar não conseguiu apresentar nenhum projeto, nem participou de qualquer sessão em comissões ou no plenário. Na prática, porém, transformou-se na primeira senadora da história do estado.
O segundo projeto de resolução acaba com o pagamento da ajuda de custo anual aos senadores. O benefício, conhecido como 14.º e 15.º salários, é concedido para ajudar no deslocamento dos parlamentares. Consiste em um salário a mais (R$ 26,7 mil) concedido no início do ano legislativo (fevereiro) e outro no final (dezembro).
“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, justifica o texto. Senadores que assumem por um dia também recebem o benefício. As regras para a ajuda de custo já foram alteradas na Câmara dos Deputados em 2009.
A terceira proposição é um projeto de lei que regulamenta o teto salarial do funcionalismo público. A norma impediria, por exemplo, que deputados federais e senadores recebessem benefícios que extrapolem os R$ 26,7 mil que já recebem de salários. Isso atingiria parlamentares que acumulam aposentadorias como ex-governadores.
Elogios
Gleisi gastou a maior parte do discurso de dez minutos para elogiar o governo Lula e o trabalho da atual presidente, Dilma Rousseff (PT). Agradeceu pelos votos que recebeu no ano passado e citou a importância da representação feminina no Congresso Nacional. Foi interrompida por quatro senadores – Eduardo Suplicy (PT-PI), João Pedro (PT-AM), Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB) –, que fizeram apartes elogiosos a ela.
Sobre o jogo político no Senado, pediu uma convivência pacífica. “Que a situação e a oposição exerçam seus respectivos papéis, mas convivendo de forma harmônica e civilizada, e que, sobretudo, estejam sempre presentes os interesses do povo brasileiro.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Governo Dilma tem início 'encorajador', diz jornal

2011-03-08T21:57:00.005-03:00

O jornal Financial Times afirma nesta sexta, 4, em editorial, que a presidente Dilma Rousseff teve um início de governo "encorajador", em razão das várias posições que já diferenciam sua administração da anterior, comandada por Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Financial Times, um dos piores aspectos de Lula era sua aproximação com o Irã e sua recusa em falar a respeito dos abusos contra os direitos humanos praticados na nação persa.
De acordo com o jornal, Dilma acertou ao criticar a postura do governo anterior de não ter se aliado à Organização das Nações Unidas (ONU) na condenação aos apedrejamentos praticados no Irã. Isso poderá facilitar a aproximação do Brasil e dos Estados Unidos, principalmente porque a nova postura brasileira foi muito bem recebida em Washington. Porém, o diário também afirma que essa aproximação só vai avançar se Brasília passar a encarar de maneira mais séria as evidências de que o programa nuclear iraniano não tem finalidades apenas civis.
O editorial também diz que na política interna Dilma Rousseff acertou ao adotar medidas para diminuir os gastos públicos, que haviam sido ampliados no governo anterior. O texto cita que a presidente assegurou "o menor aumento possível" do salário mínimo. Mas a lista de tarefas não termina aqui, diz o FT: o nível de poupança necessita de estímulo e o sistema de impostos precisa ser simplificado.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Governo e centrais não chegam a acordo para o salário mínimo

2011-03-08T21:57:00.002-03:00

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirmou nesta sexta-feira, 4, que não há acordo entre as centrais sindicais e o governo para o novo valor do salário mínimo, "lamentavelmente". "O ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda), alega que é preciso cortar despesas, o que obedece a lógica de mercado", disse. Segundo Paulinho, o governo quer manter o novo salário mínimo em R$ 545.
Ele mostrou-se insatisfeito com a posição do governo de não querer elevar o mínimo, mesmo com o argumento de boa gestão das contas públicas. "Nós, centrais sindicais, só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda".
A reunião do governo com centrais sindicais demorou cerca de três horas e, além de Mantega e Paulinho contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também participaram os presidentes da CUT, Artur Henrique da Silva, e da UGT, Ricardo Patah.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Indicação de Meirelles gera nova cizânia, agora no PCdoB

2011-03-08T21:56:00.002-03:00

São Paulo - A indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) surpreendeu a cúpula do PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva. Dirigentes da legenda, que esperavam poder escolher um nome para o cargo, souberam da notícia através da imprensa e até agora não foram comunicados oficialmente sobre a suposta decisão da presidente Dilma Rousseff. Mesmo contrariado com a decisão, o partido ainda negocia cargos com o Planalto e, por essa razão, prefere não questionar a indicação do ex-presidente do BC.
“Não quero precipitar nada, estamos ainda em negociação com o governo para o segundo escalão”, afirmou Renato Rabelo, presidente do partido. Rabelo admitiu que a perda de poder da legenda no ministério gerou um descontentamento entre os comunistas, mas ressaltou que o partido ainda pode ampliar sua participação no governo Dilma. “Perdeu um espaço, mas pode ganhar outro”, sintetizou.
O dirigente disse que a presidente se reuniu com o ministro Orlando Silva na sexta-feira passada, quando discutiram projetos da APO, mas em nenhum mo¬¬mento o nome de Meirelles foi mencionado.
Nos bastidores do partido, o nome de Meirelles incomoda porque, além de não ter passado pelo crivo do ministro do Esporte ou do partido, os comunistas nunca aprovaram sua gestão à frente do BC. Além disso, o partido se sente desprestigiado por ter a APO separada da sua pasta. “A APO ficaria na esfera de quem cuida da política de esporte do país. A expectativa era de que ficasse no âmbito do Ministério do Esporte”, reclamou um dirigente da sigla
Caso o nome de Meirelles seja confirmado pela presidente, entretanto, o partido não deverá oferecer resistência. “Não é nosso papel inviabilizar a nomeação do Meirelles. Temos a capacidade de conviver institucionalmente com qualquer gestor público, afinal temos uma Olimpíada para fazer”, afirmou o secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que também viu “essa notícia pela imprensa”, apoiou a posição do secretário do partido. “Vamos saber compreender a presença do Henrique Meirelles. É uma decisão presidencial e isso tem de ser respeitado”, resignou-se. Protógenes destacou que é preciso se acostumar com o estilo reservado da presidente no trato com os aliados, diferente do estilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse é o perfil da Dilma. Nenhum governo é igual ao outro”, afirmou.

Insatisfação
Em reunião da executiva do PCdoB na sexta-feira passada, os líderes discutiram o “hegemonismo” do PT no governo federal. “O PT tomou conta do governo de uma maneira absoluta”, protestou um dirigente.
Os dirigentes defenderam a elevação do salário mínimo para R$ 580 e criticaram a “postura intransigente” do governo em deixar o mínimo em R$ 545. Eles também desaprovaram a política de juros do Banco Central, a “supervalorização” cambial e a política de ajuste fiscal.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Juiz volta a recusar casa como fiança

2011-03-08T21:55:00.005-03:00

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva voltou a negar, na noite da quarta-feira, o pedido de liberação do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso no dia 19 de janeiro durante a Operação Dallas. A família de Souza ofereceu uma casa no balneário de Atami, em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, como garantia para o pagamento de fiança no valor de R$ 200 mil estipulada para que ele deixasse a prisão. O juiz já havia negado o pedido na terça-feira. Após isso, a família apresentou novos documentos ao juiz. Mas Silva voltou a recusar as garantias para o pagamento da fiança.
Em despacho, o juiz diz que Souza, primeiramente, “ofertou como fiança um imóvel que sustentou ser de sua propriedade” e “agora admite que o imóvel foi, de fato, dado em pagamento à Ecoport [empresa que pertence a Souza] em agosto do ano passado”. Para Silva, essa postura do ex-superintendente “esbarra na deslealdade e desborda na mais evidente má-fé”.
Ainda de acordo com o documento, a esposa do ex-superintendente, Maria Izidora Silva de Souza, teria passado a deter 50% das cotas da empresa em agosto do ano passado. Nesta ocasião, o imóvel teria sido dado para a empresa como parte do pagamento de um empréstimo contraído por ela na Ecoport e como forma de aquisição de cotas de participação na empresa.
Mesmo com a garantia de Souza e da esposa de que não há qualquer “terceiro interessado que possa reclamar algum direito sobre o imóvel”, o juiz negou a residência como fiança e ainda classificou a conduta adotada na oferta como “desleal”.
O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior, que defende Souza, informou por meio de sua assessoria que o questionamento do juiz sobre o suposto interesse de outras pessoas sobre o imóvel não é válido porque o Código Penal garante que a fiança possa ser paga por terceiros.
Ontem, Rocha Júnior tentou conseguir a liberação do ex-superintendente enviando a petição em que oferece a casa como garantia diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Contudo, assim como o juiz Marcos Josegrei da Silva já havia feito, o pedido também foi negado pelo TRF4.
O TRF4 foi o tribunal que concedeu liberdade provisória ao ex-superintendente, sob fiança no valor de R$ 200 mil, na última segunda-feira. Desde então, a família dele tenta oferecer o imóvel como garantia para a liberdade. A partir de agora, os familiares de Souza estudam outras formas de levantar o valor pedido como fiança.
A Operação Dallas, da Polícia Federal, investiga um esquema de superfaturamento na compra de uma draga e o desvio de grãos dentro do Porto de Paranaguá.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Militares trabalham na criação de um partido político

2011-03-08T21:55:00.002-03:00

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas, e que foi batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB). O nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por Pms.
O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e metade destes, da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.
O militar será uma espécie de filiado "tipo 2", conforme explicou o capitão Augusto, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido. O ânimo do capitão, que acha que receberá o apoio para expansão do seu partido do pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não leva em conta que, militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.
Hoje, o único oficial da reserva (capitão do Exército) que ocupa uma cadeira no Congresso, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e está cumprindo seu sexto mandato, não foi convidado para integrar a nova legenda e já avisa que não trocaria de partido. "A intenção é boa, mas dificilmente terá um resultado satisfatório. O partido peca pelo nome", declarou Bolsonaro, acrescentando que a primeira ideia da população é achar que um partido com este nome será corporativista.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Ministros em 20 dias

2011-03-08T21:54:00.005-03:00

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS, foto ao lado) está recolhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dará mais agilidade na escolha dos ministros do Judiciário. O texto quer dar prazo máximo de 20 dias para a indicação, que é de responsabilidade do presidente da República. Marisa disse à Agência Senado que a ideia de apresentar a proposta surgiu devido à demora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deveria ter 11 ministros, mas uma das cadeiras está vaga desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou. Somente nesta semana a presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação de Luiz Fux, que ainda deve ser aprovada pelo Senado. Segundo a senadora, a demora prejudicou o trabalho do STF, como no caso do julgamento da Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Paulinho admite negociar mínimo menor que R$ 580

2011-03-08T21:54:00.002-03:00

O presidente da Força Sindical e deputado reeleito Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, admitiu nesta sexta-feira, 4, que há uma possibilidade de as centrais sindicais negociarem um reajuste para o salário mínimo inferior aos R$ 580 defendidos pelas entidades, desde que o governo saia do patamar dos R$ 550. "Na medida em que saírem dos R$ 550, discutiremos os R$ 580", afirmou.
Paulinho se reúne na manhã desta sexta, no Gabinete Regional da Presidência da República, no centro de São Paulo, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, além do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir o assunto.
Munido de uma calculadora gigante, o presidente da Força Sindical encontrou-se na frente do prédio com manifestantes, organizados pela central e ligados a aposentados. Eles traziam faixas questionando o reajuste dos parlamentares, aprovado em 15 de dezembro, no Congresso Nacional, e a negativa do Poder Executivo a uma ampliação do salário mínimo nacional para R$ 580.
Paulinho reconheceu que a concentração de manifestantes, mais cedo, era maior, mas que a entidade pediu que parte do grupo "ponderasse" e deixasse o local para que não houvesse tumulto na negociação. Segundo ele, o fato de a presidente Dilma Rousseff enviar Mantega, Lupi e Carvalho para o encontro com os sindicalistas "sinaliza que o governo está preocupado com a questão". Segundo Paulinho, "não é bom" para o início do mandato "quando os aposentados vão para as ruas".
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Petistas operam para barrar CPIs da oposição

2011-03-08T21:53:00.003-03:00

Na tentativa de brecar a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) incômodas ao governo, setores do PT estão estimulando a formação de CPIs de assuntos com potencial político baixo. A estratégia é preencher a cota de funcionamento de cinco comissões simultâneas na Câmara, como permite o regimento. Ao mesmo tempo, parlamentares em busca de holofotes estão recolhendo as 171 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI.
Até ontem à noite, nenhum pedido havia sido protocolado na Câmara, mas o deputado de primeiro mandato Weliton Prado (PT-MG) disse que já tinha o número regimental para uma CPI que busca investigar desvio de dinheiro do DPVAT, o seguro de danos pessoais obrigatório pago em caso de acidentes de trânsito. Antes de formalizar o pedido de CPI, o deputado pretendia conversar com o seu partido.
O deputado Tiririca (PR-SP) foi um dos primeiros a assinar o pedido de CPI do colega mineiro. O parlamentar mais votado do País precisou comprovar na Justiça que sabia escrever para poder assumir uma cadeira na Câmara, em processo movido pelo Ministério Público.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), demonstrou que não está satisfeito com a estratégia de abarrotar a lista de CPIs defendida por parte dos petistas. Na próxima terça-feira, ele vai pedir aos líderes aliados que parem com essa corrida em busca de assinaturas.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Processos parados serão acompanhados na internet

2011-03-08T21:53:00.000-03:00

Processos de repercussão que estão parados há anos no Judiciário poderão ser acompanhados pela internet por qualquer cidadão. O andamento de casos que fazem parte do Programa Justiça Plena poderá ser acompanhado a partir de um sistema eletrônico lançado em novembro do ano passado e que estará disponível até o final deste mês na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, cerca de 20 processos estarão no sistema, entre eles um que envolve o ex-major da Polícia Militar do Paraná Waldir Copetti Neves (leia mais ao lado). A ideia é monitorar pelo menos 100 casos ainda em 2011.
De acordo com o juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro, da Corregedoria Nacional de Justiça, o acompanhamento será restrito apenas em situações de sigilo, que são raras nesse tipo de processo. “Não há razão para se omitir informações. É um registro público”, diz Ribei¬ro. Um dos conselheiros do Justiça Plena, Jefferson Kravchychyn, acredita que processos relevantes não podem ser “engavetados” e levados ao esquecimento. “Os poderes devem ser transparentes. É a função deles”.
A diretora da Justiça Global (ONG que atua na proteção e na promoção dos direitos humanos), Andressa Caldas, acredita que a possibilidade de os processos serem acompanhados pela rede ajudará a expor o Judiciário, ge¬¬rando maior transparência. “Ele [o Poder Judiciário] é composto por servidores públicos que têm obrigações e deveres. Falta uma cultura de cobrar mais agilidade”, afirma. “Juízes ‘sentam em cima’ de processos por anos e não se sabe o real motivo. Por mais complexo que seja o caso, há demoras que são injustificadas”.
Apoio
Além de fiscalizar os casos, outro objetivo do Justiça Plena (projeto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon) é oferecer apoio administrativo para que os processos se resolvam. “Alguns juízes precisam da contribuição de outras instâncias, como o de um ministério, por exemplo. Identificamos esta demanda e auxiliamos na intermediação”, diz Ribeiro. Não há pretensão, no entanto, de interferir no julgamento. “Não é objetivo do programa tocar na liberdade e independência do magistrado. Ele continua com autonomia para julgar, mas em um tempo razoável”.
O juiz enfatiza que a indicação dos processos para inclusão no programa (após aprovação da Corregedoria Nacional) não é realizado pelas partes envolvidas, e sim por entidades parceiras como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério da Justiça e Advo¬cacia-Geral da União (AGU), entre outras.
Demora
Um dos processos mais emblemáticos inclusos no Justiça Plena é o da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha (PSDB), assassinada no dia 16 de dezembro de 1998, por motivações políticas. O crime foi encomendado pelo médico e então deputado Talvane Albu¬querque. Três assessores do deputado seguiram Ceci até a casa de sua irmã, invadiram a residência e dispararam vários tiros, matando não só a deputada, mas todos os familiares que estavam na varanda da casa. O assassinato, que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”, não foi julgado até hoje, mesmo após a confissão dos participantes, a conclusão da investigação e a apresentação de diversas provas. Os autores do crime foram reconhecidos por uma testemunha e gravações de ligações telefônicas expuseram conversas que comprometeram Albuquerque.
De acordo com o CNJ, conflitos entre a Justiça federal e estadual e recursos colocados pelos réus adiam o desfecho do caso. Enquanto isso, os envolvidos aguardam em liberdade. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o crime teve como motivação principal a não eleição do médico para a Câmara dos Deputados. Matar a deputada seria a única forma de ele voltar para o parlamento. Em 1999, Talvane Albuquerque chegou a assumir a vaga de Ceci, mas perdeu o posto por falta de decoro parlamentar.
O juiz Erivaldo Ribeiro diz que o CNJ fará um diagnóstico com o órgão julgador para saber os motivos da demora e deverá fixar um prazo para o julgamento. Ainda não é possível prever quanto tempo será necessário. “A corregedoria pode estabelecer um prazo razoável. Só sabemos que 12 anos não é razoável”, define Ribeiro.
Na avaliação do juiz, além dos recursos interpostos, como no caso Ceci Cunha, e da complexidade de certos processos (com a ausência de testemunhas e falta de recursos para a realização de perícias), o maior acesso ao Judiciário gerou “congestionamento”. “Se pensarmos no acesso [ao Judiciário] há 20 anos, tínhamos alguns órgãos apenas nas capitais e grandes cidades. Hoje, a via ampliou e se tem mais facilidade de entrar com um processo”.
Serviço:
O sistema poderá ser acessado na página do Conselho Nacional de Justiça na internet, no endereço www.cnj.jus.br
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Resistência de Dilma em negociar mínimo irrita centrais sindicais

2011-03-08T21:51:00.006-03:00

A queda de braço entre governo e centrais sindicais em relação ao reajuste do salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pôs fim à "lua de mel" entre a presidente Dilma Rousseff e os sindicalistas que trabalharam por sua eleição. Os líderes sindicais prometem realizar mobilizações contra a proposta de R$ 545 do governo e levar a disputa para o voto no Congresso Nacional. Segundo eles, a política de Dilma não dá continuidade à implementada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Estamos incomodados com o início do governo Dilma. É uma tentativa do mercado de mandar em tudo e não vamos concordar com isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao afirmar que a presidente está pautando a política de contenção de gastos por uma imposição do mercado. "Essa reunião foi frustrante", reclamou, após encontro em São Paulo com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi.
Para o presidente da Força, está claro que a política de reajuste salarial do governo Lula deu certo porque valorizou a camada mais pobre da população e que o ex-presidente "sempre interveio em favor dos trabalhadores". "Vamos resistir à essa queda de braço", afirmou o parlamentar, ao informar que haverá grandes manifestações de rua contra o projeto do governo. As centrais vão se reunir na segunda-feira para decidir como irão realizar os protestos. No entanto, de acordo com ele, a posição das centrais sindicais "ainda não representa" uma declaração de guerra.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, endossou o discurso de Paulinho. "Estamos um pouco surpresos. Ela (Dilma) não nos atendeu ainda e engessou as negociações. Isso está dificultando muito que a gente avance", reclamou. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, destacou que os sindicalistas não vão abrir mão do aumento real do salário mínimo e da correção da tabela do IR. "Queremos a continuidade do que foi feito no governo Lula", afirmou.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participou da reunião com os sindicalistas e é do mesmo partido de Paulinho, não estava presente na entrevista coletiva concedida pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo Carvalho, Lupi tinha outro compromisso, mas está inteiramente de acordo com a proposta do governo. "Quando está no governo, você não defende uma posição pessoal e sim uma posição do conjunto, e o Lupi está de acordo", justificou.
Tanto Mantega quanto Carvalho negaram que a proposta do governo Dilma Rousseff esteja em desacordo com a firmada com as centrais sindicais em 2007, que definiu o reajuste salarial de acordo com a inflação mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, e reforçaram que o projeto apresentado agora pelo governo representa o compromisso de Dilma com a responsabilidade econômica e a manutenção dos programas sociais. "Não é verdade que haja uma ruptura", disse Carvalho.
Os ministros destacaram que o acordo firmado em 2007 trouxe garantias reais de aumento para os trabalhadores. "Houve um avanço", reconheceu Mantega. O ministro da Fazenda ressaltou, porém, que é importante para o governo manter a mesma regra em vigor. "Gostaríamos de dar um aumento maior, mas isso fere o acordo." Mantega também lembrou que o governo enfrenta um ano de dificuldades orçamentárias e de contenção de gastos. O governo quer manter o acordo, mas os trabalhadores querem repeti-lo só em 2012. "Eles querem uma exceção para 2011. Aí fica uma negociação aleatória", disse Mantega.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Romário larga Congresso e vai jogar futevôlei no Rio

2011-03-08T21:51:00.002-03:00

O deputado federal recém-empossado Romário (PSB-RJ) foi flagrado na tarde de ontem, por volta das 17 horas, jogando futevôlei na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O flagrante aconteceu enquanto ocorria a primeira sessão legislativa na Câmara dos Deputados.
A capa da edição de hoje do jornal Extra traz a foto do jogador na praia e a manchete "Olé no Eleitor". Segundo o jornal, Romário foi ao Congresso ontem, registrou sua presença às 10h17 e, logo depois, pegou o avião e foi para o Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o diário, a sessão começou às 14 horas e terminou às 18h40. Como não era deliberativa - e não havia ordem do dia -, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. De acordo com a reportagem, foram apresentados pelos parlamentares presentes 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.
No dia 1.º fevereiro, ao tomar posse como deputado, Romário chegou a declarar que "futevôlei é no Rio, no sábado e no domingo. Aqui em Brasília é trabalho". A determinação do novo deputado não durou dois dias.
Fonte: O Estado de São Paulo
04/02

Rossoni afirma que Tôca fez ameaças de morte a diretor

2011-03-08T21:50:00.002-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ontem que o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Edenilson Carlos Ferry, o Tôca, ameaçou de morte um ex-diretor da Casa. De acordo com Rossoni, Tôca exigiu desse ex-diretor, com uma arma em punho, que tivesse o salário elevado até o valor máximo pago pela Casa aos funcionários. Do contrário, ele seria morto.
Afirmando que Tôca faz parte da “quadrilha” que agia no Legislativo estadual, o tucano disse que decidiu revelar a ameaça para mostrar a gravidade da situação vivida pelos deputados. “Se escondesse fatos como esse, não conseguiria justificar as medidas que tomamos. O meu objetivo é virar essa página”, declarou. O parlamentar, porém, não revelou o nome do ex-diretor que teria sido ameaçado. “Prefiro preservar a fonte. Eu já estou me expondo o suficiente e não quero expor mais ninguém.”
Rossoni afirmou ainda que está sendo dada muito importância a Tôca e que, em nome da moralização pela qual a Casa vem passado, ele não deve ser mais ouvido. “Não quero proteção, mas apenas cautela para nos mantermos no caminho certo”, argumentou. Em relação ao “dossiê” montado pelo presidente do Sindilegis com denúncias que o atingiriam, Rossoni disse que ele próprio vai pedir para ser investigado pelo Ministério Público Estadual. No documento de 36 folhas, estão listados supostos funcionários do gabinete parlamentar do tucano que, entre 2000 e 2010, receberiam pagamentos irregulares. Rossoni nega qualquer irregularidade (leia mais sobre isso na página seguinte).
Entendimento
Para rebater as atitudes e as acusações de Tôca, Rossoni afirmou que já foi procurado por alguns dos seguranças que foram exonerados em busca de um entendimento. “Parte desses seguranças era levada pelo temor a acompanhá-lo”, afirmou, referindo-se ao presidente do Sindilegis. “Esses seguranças nos procuraram e o fato é que ele [Tôca] já está se tornando culpado pelo que aconteceu.”
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Rossoni defende diretor acusado de ter supersalário

2011-03-08T21:49:00.002-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), defendeu ontem o novo diretor-administrativo da instituição, Altair Carlos Daru. O diretor havia sido acusado na quarta-feira pelo líder dos ex-seguranças da Casa, Edenílson Ferry, o Tôca, por supostamente receber um salário acima do limite estabelecido em lei. Daru é funcionário do Legislativo desde 1991, estava lotado no gabinete de Rossoni até ser nomeado para a diretoria e é considerado um dos homens de confiança do tucano na Assembleia (ele inclusive foi um dos doadores da campanha do deputado ao legislativo em 2002).
Ontem, o presidente da Assembleia garantiu que Daru não foi beneficiado por pagamentos irregulares. “Depois que o limite foi estabelecido em lei, o salário do servidor nunca o ultrapassou o patamar legal”, garantiu Rossoni.
O limite para o pagamento de servidores do Legislativo é estabelecido por uma emenda de 2003 ao artigo 37 da Constituição Estadual. Segundo a emenda, o salário de um servidor da Casa não pode ultrapassar o salário de um deputado – atualmente em cerca de R$ 20 mil.
Na quarta-feira, após ser “expulso” da Assembleia pela Polícia Militar, o líder dos ex-seguranças da Casa procurou o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual (MP), para entregar supostos documentos que provariam que Daru recebeu supersálarios.
Segundo Rossoni, a denúncia é uma implicância pessoal de Tôca contra Daru. O presidente da Assembleia ainda disse que a acusação é um tentativa de impedir que ele assuma a diretoria da Assembleia. “Todos os funcionários escolhidos para a nova direção tiveram suas situações funcionais investigadas. Também tivemos o cuidado de chamar pessoas que não têm problemas na Justiça”, afirmou Rossoni.
O tucano disse ainda que vai pedir ao MP que seu gabinete seja investigado. “Não quero ter proteção. Faço questão de que o MP investigue e que cada um responda por seus atos”, disse.
Escolhas
O presidente da Assembleia afirmou ainda que nenhum dos novos nomeados para a diretoria da Assembleia tem relação com a antiga Mesa Diretora – embora ao menos o novo diretor-geral, Benoni Manfrin, tenha sido coordenador da campanha de 2006 do deputado Alexandre Curi, ex-primeiro-secretário da Casa.
Rossoni garantiu que todas as escolhas foram tomadas em conjunto com o novo primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM). “Chamamos pessoas qualificadas e de nossa confiança para que possamos tomar as decisões necessárias e, ao mesmo tempo, fiscalizar melhor as ações de cada um”, afirmou Plauto.
Plauto e Rossoni tiveram liberdade para conduzir seus assessores diretos a cargos de diretoria. Rossoni nomeou, além de Daru, seu assessor pessoal Sérgio Brun. Plauto indicou o contador Cléber Cavalli como diretor de apoio técnico e o advogado Bruno Garofani como diretor de pessoal. “Ambos colaboram comigo em minha atividade privada há muitos anos e são pessoas da minha inteira confiança”, reconheceu Plauto.
Rossoni disse que os nomes escolhidos têm em comum experiência em tratar assuntos do poder público e para lidar com parlamentares e com a imprensa neste novo momento de transparência da Casa. “A nossa situação já mudou, mas está longe do ideal. Vamos chegar num padrão digno de uma casa de leis”, garantiu o novo presidente do Legislativo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02

Sarney ganha força com escolha de Decat para presidir Furnas

2011-03-08T21:48:00.003-03:00

Brasília - Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff escolheu o engenheiro Flávio Decat para presidir a estatal Furnas Centrais Elétri¬¬cas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a presidência da Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre grupos ligados ao PT e ao PMDB, levou a presidente a mudar sua escolha.
Para a presidência da Eletro¬¬bras o nome mais forte passou a ser o do atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, homem de confiança de Dilma no setor elétrico. O atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Filho, deverá ser descolocado para a presidência da Eletronorte, cargo que já ocupou.
A escolha dos primeiros nomes para a direção das estatais do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no wgoverno. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Quanto à escolha de Decat para a presidência de Furnas, ela teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo de Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho. Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender aos pleitos solitários de um parlamentar.
Dilma mostrou ainda que tem armas para enfrentar os partidos. Na crise de Furnas, ela optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortalecia o PMDB do Senado. De acordo com testemunhas de uma reunião entre os dirigentes peemedebistas com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), encerrada às 2 horas da madrugada de quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), deu berros ao saber que Dilma escolheria Decat para Furnas. “A Câmara não aceita perder Furnas para o Senado”, disse Alves, segundo um dos presentes. Na tarde de ontem foi feita uma nova reunião entre o Planalto e o PMDB, quando o nome de Decat foi anunciado como definitivo.
De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição. Isso é necessário, segundo ele, porque há um novo governo.
Fonte: Gazeta do Povo
04/02