PAIS

Um novo Estado, caminho para uma sociedade do Bem Viver – Estado para que e para quem?” (Síntese do texto base da V Semana Social Brasileira - CNBB)

2013-01-07T06:12:00.002-08:00

O ESTADO QUE TEMOS - UMA ANALISE CRÍTICA “Um novo Estado, caminho para uma sociedade do Bem Viver – Estado para que e para quem?” Síntese do texto base da V Semana Social Brasileira-CNBB. I - O ESTADO QUE TEMOS CARACTERÍSTICAS: - Patrimonialista – seu corpo de leis foi criado para manter o patrimônio acima de tudo. - Clientelista – Está a serviço de uma classe privilegiada. - Elitista – protege determinado grupo em detrimento dos outros. - Autoritário – especialmente na relação com o movimento social. - NEO-DESENVOLVIMENTISTA O ESTADO QUE TEMOS - fases 1- Período Colonial – fundado na defesa da economia agrícola embasada no escravagismo. Tinha como grande Instituição o trabalho escravo. A existência do corpo Estatal e seu aparato jurídico burocrático dizia respeito à proteção legal aos senhores de engenho proprietários de grande número de cativos no caso das zonas rurais e estendendo-se também as cidades O ESTADO QUE TEMOS 2- Período Imperial - durante o Império de Dom Pedro I, as Regências e o Império de Dom Pedro II, a questão do Estado não se configurou de forma diferente. Existiram embates por causa de questões locais, disputas de grupos regionais e questionamento de impostos. 3- Período Republicano - O Brasil deixa de ter um governo imperial aliado às oligarquias nordestinas para ter um governo representante de oligarquias regionais privilegiando o setor cafeeiro, burocratizando a administração. Mesmo sendo um Estado com um território imenso e uma população já diversificada permanece nas mãos de um pequeno grupo. 3- Período do Estado Novo- Era Vargas. A partir de 1930 Vargas assume a condução do Estado brasileiro impondo um rompimento a continuidade do mando a partir das oligarquias regionais, especialmente Minas e São Paulo. Contudo Vargas não rompe em definitivo com as oligarquias, apenas coloca o Estado com maior poder de abirtragem frente aos grupos nacionais e estrangeiros. 3- Modernização conservadora - Substituição do modelo agrário - exportador Criação de Indústrias Nacionais: Modelo imposto de forma ditatorial com restrições à democracia; A riqueza se concentrou em apenas algumas regiões do País; Poucos investimentos nos serviços sociais básicos; Não se interfere na estrutura agrária brasileira. 3.1- Modernização conservadora – A vigência da CLT e a estrutura sindical acontecem subordinadas ao Estado; No governo JK se intensifica o processo com o plano “50 anos em 5”. Neste caso a Modernização acontece com a abertura ao capital transnacional; Investimentos em energia, transporte e industrias de base para atrair a industria automobilística. LIMITES DA MODERNIZAÇÃO CONSERVADOR Favorecedor da concentração de renda para poucos: Não enfrentamento da questão agrária. - Índice de concentração de renda nos domicílios rurais brasileiros verificado por análise do Ipea alcança 0,727, segundo o coeficiente de Gini. No mundo todo, somente a campeã Namíbia, com 0,743, apresenta marca mais expressiva. - Muita terra para poucos e pouca/nenhuma terra para muitos: - CONCENTRAÇÃO DE TERRA E A VIOLÊNCIA: Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais de 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735. - Investimentos nos serviços sociais básicos são relegados a um segundo plano . Educação . Problemas quanto a urbanização desenfreada; . Problemas sociais se avolumam, entre eles, a violência... Os homicídios em geral, e os de crianças, adolescentes e jovens em particular, tem se convertido no calcanhar de Aquiles dos direitos humanos no país, por sua pesada incidência nos setores considerados vulneráveis, ou de proteção específica: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, negros, etc. Essa grande vulnerabilidade se verifica, no caso das crianças e adolescentes, não só pelo preocupante 4º lugar que o país ostenta no contexto de 99 países do mundo, mas também pelo vertiginoso crescimento desses índices nas última décadas. As taxas cresceram 346% entre 1980 e 2010, vitimando 176.044 crianças e adolescentes nos trinta anos entre 1981 e 2010. Só em 2010 foram 8.686 crianças assassinadas: 24 cada dia desse ano... O Mapa da Violência 2012 apresenta um panorama da evolução da violência voltada às crianças e adolescentes nas três décadas decorridas desde 2010, quando morreram 608.492 crianças e adolescentes por causas externas (violências e acidentes), consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde, quanto pelo Ministério da Saúde. - Aumento da concentração de renda: . Os 10% mais ricos controlam 75% da riqueza nacional: No Brasil, a concentração de renda é um dos traços mais marcantes da desigualdade social. O nível de concentração de renda, um dos mais acentuados do mundo, destaca-se, pelo fato de os 10% mais ricos da população terem, em média, rendimentos cerca de 20 vezes maiores que os dos 40% mais pobres. Desse modo, observamos no Brasil uma das situações mais perniciosas que podem ocorrer no seio de uma sociedade: Uma parcela ínfima da população tem rendimento exorbitantes, enquanto grande maioria das pessoas, com pouco ou nenhum recursos. . Reações à MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA . A modernização conservadora produziu em seu interior uma forte oposição a esse modelo concentrador de renda. . A não distribuição de renda e a ausência de reformas estruturais deram origem ao movimento operário, camponês e estudantil. Essas três forças saíram às ruas para exigir um país justo, com distribuição de renda, reforma agrária e investimentos na saúde, educação, moradia e saneamento. 4- Período da Ditadura Numa reação ao movimento social brasileiro que emerge da modernização conservadora, setores do capital nacional e transnacional, com o apoio dos militares e da embaixada dos Estados Unidos da América, e sob a escusa do “perigo do comunismo”, articularam o golpe militar que mergulhou o país numa violenta repressão. O golpe foi uma reação à força da sociedade civil organizada, sobretudo entre os operários, camponeses e estudantes. No poder, os militares não alteram o modelo nacional desenvolvimentista associado ao capital transnacional. Defendiam a concepção de que não é possível haver segurança nacional sem um alto grau de desenvolvimento econômico. Para isso, defendem políticas e iniciativas que dêem conta da infra-estrutura de integração territorial. O período da ditadura militar (1964-84) significou a manutenção dos acordos com as elites e favorecimento dos capitais nacionais e multinacionais e o cerceamento da liberdade em todos os sentidos através da violência e opressão contra seus críticos. 5- Período da redemocratização A redemocratização foi na verdade a abertura para que a população tivesse condições ao voto universal, precedida da anistia aos políticos e agentes sociais banidos pelo regime militar. A concentração de renda continuou mesmo com o florescimento dos movimentos sociais. Aconteceu a proliferação de partidos políticos, muitos ligados a uma orientação fisiológica 6- O Estado Neoliberal O neoliberalismo se tornou agenda do Estado a partir da década de noventa, contudo com uma força política tremenda alertando para os “riscos” do excesso da presença do Estado na economia. A economia não precisaria do Estado, pois o mercado tem capacidade de orientar-se pelos seus próprios princípios. No governo Collor e nos dois governos FHC esta orientação foi potencializada. Havia a necessidade de superar a estagnação econômica da década de oitenta. Para tanto se adotou o receituário proposta pelo que se chamou “consenso de Washington”. Neste, revê-se o papel do Estado na Economia. 6- O Estado Neoliberal - Bases Rigorosa disciplina fiscal; Abertura comercial; Busca por investimentos estrangeiros; Privatizações; Saída do Estado das atividades produtivas; Total liberdade de mercado; Deixa de ser um Estado empresário para ser Regulador – inserção competitiva no mercado. 6- O Estado Neoliberal - Conseqüências Rompimento com o modelo que vinha desde a era Vargas; Enfraquecimento do Estado; Adoção do Receituário neoliberal; Venda de empresas Estatais; Privatização da riqueza; Tentativas de desmonte da CLT; Criminalização dos Movimentos sociais – taxados de reacionários; Neo-desenvolvimentismo No Primeiro mandato Lula Expectativa de um projeto de nação de caráter nacional popular – eleição de Lula; O governo foi assumido com grande pressão do mercado financeiro; Insistência em reforma; previdência, tributária; Aumento do superávit primário; Nomes da economia com confiança no mercado; Tentativa de juntar a ortodoxia econômica com o investimento no social; Superação do “risco Brasil” Aplicação dos fundamentos da disciplina fiscal e monetária; Políticas sociais de caráter compensatório; O modelo de Estado neo-desenvolvimentista assume três dimensões: Estado Investidor – grandes obras – PACs Estado Financiador – Financiamento a Grupos Privados Estado Social – paliativos a miséria e desigualdade social Papel estratégico do BNDES. O modelo desenvolvimentista estende ainda os seus tentáculos no continente latino-americano. Os casos Petrobrás/Bolívia, Itaipu/Paraguai, Odebrecht/Equador, entre outros, são manifestações de certo sub-imperialismo exercido pelo Brasil. O modelo neo-desenvolvimentista, portanto, defende a ativa participação e presença do Estado na economia como um agente regulador e indutor do crescimento econômico. Reedita-se dessa forma o nacional-desenvolvimentismo do governo Vargas. O nacional-desenvolvimentismo em curso repassa recursos do Estado para o capital privado na crença de que ele induzirá o crescimento nacional e fortalecerá o país na disputa comercial internacional. LIMITES DO ESTADO NEODESENVOLVIMENTISTA Dois vértices: Primeiro - favorece, sobretudo, o grande capital; Segundo - é tributário de um padrão fordista de desenvolvimento, com agravantes para a crise ambiental. Outras observações: Promove a inserção pelo consumo e não pela melhoria integral de vida; Não está resolvendo os problemas estruturais brasileiros; Não enfrenta a agenda perdida: reforma agrária, quilombolas, previdência, indígenas; Não considera a questão ambiental; crítica Se por um lado é inegável que o neo-desenvolvimentismo alterou a rota do modelo econômico, principalmente a partir do segundo mandato de Lula, por outro, não mudou substancialmente a lógica de funcionamento da política: A concepção de Estado patrimonialista continua sobrepondo-se à concepção de Estado republicano. Em que pese avanços observados e fortalecimento das instituições republicanas, os métodos políticos da “Velha República” - práticas coronelistas, que agregam autoritarismo, assistencialismo e clientelismo de se valer da presença no espaço público para atingir objetivos privados, ainda não foram debeladas. II - O ESTADO QUE QUEREMOS Precisamos pensar um “novo referencial de estado”, que inverta a ordem de um modelo patrimonialista, que coloca a propriedade acima da vida, para colocá-lo à serviço da vida(a vida em primeiro lugar)... Esta inversão só será possível se houver uma mudança de conceituação política para a democratização real do estado... A construção deste “novo estado” está em processo, a partir das diferentes iniciativas populares e dos movimentos sociais} PROJETO POPULAR DE BRASIL A questão da SUSTENTABILIDADE (Sociedade do BEM VIVER) – necessidade de compreensão sobre as relações do “sistema terra x sistema mundo” – Comunidade de Vida x Futuro do Planeta... Papel civilizatório dos movimentos sociais – frutos de uma vontade coletiva na busca da liberdade, da igualdade e da justiça social... Por uma sociedade com garantia de direitos para todas as pessoas (direitos econômicos e direitos políticos – as pessoas devem participar de qual tipo de economia quer para a sociedade; qual o modelo de produção; o controle sobre o funcionamento do estado...) Principio da subsidiariedade para a democratização do estado brasileiro, partindo do princípio de um novo federalismo: o que puder ser feito no município deve ser feito por ele; o que puder ser feito no estado, deve ser feito por ele... Isso em todos os âmbitos: politico, social, econômico, cultural com a ampla participação dos indivíduos... Economia x justiça Relativização do direito de propriedade, inclusive a democratização da terra, da água, pelo apoio a uma agricultura camponesa familiar, integrada, ecologicamente sustentável e correta Revisão do regime eleitoral e dos partidos políticos para ascender ao poder executivo e legislativo, não pelo fator econômico, mas pela representatividade levando em consideração as diferenças étnicas, culturais...(indígenas, negros, mulheres, ciganos...) } democratização e controle popular sobre os governos e as câmaras municipais... Controle da sociedade sobre o uso das finanças do Estado e oportunidade de tomada de decisões no que se refere as gastos públicos, a partir das experiências dos Conselhos de Direitos, etc. - TEOLOGIA PASTORAL – DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO Responsabilidade da reflexão teológica para a condução de um Estado capaz de promover o bem comum; Tem como base a ação missionária de Deus-Trindade, revelado na ação do próprio Cristo – Senhor e Libertador... O agravamento das injustiças/desigualdades, miséria, exclusão social incitam os discípulos de Jesus na busca de um novo referencial de Estado – não absoluto e defensor da vida em primeiro lugar... O questionamento a este modelo de Estado parte da noção de um Estado capaz de intervir na sociedade, respeitando os princípios democráticos... A crítica ao Estado neoliberal acontece porque ele é comprometido apenas com os objetivos do mercado, submetendo tudo a ele e sendo omisso às demandas vitais da população ... Há neste modelo uma inversão teológica: o Estado assume o lugar de Deus - é o absoluto e o é tendo o mercado como polo determinante... A contraposição deste modelo é a experiência de Deus presente na história humana, defensor e libertador dos pobres e humilhados... Este modelo é perverso e pecaminoso porque subverte a lógica do poder pelo poder – é negação do Absoluto que é Deus... A inversão teológica, afastamento de Deus da história para colocar outra instituição humana em seu lugar, se constitui pecado justamente pela negação de Deus e também por sugerir à humanidade outro caminho no lugar do proposto pelo Deus que se revelou às pessoas. A tentação de absolutizar o Estado como principal instância de poder é permanente... A atitude de Jesus em relação à realidade de um estado onipresente é de confronto com este modelo: “dai a César o que é de César...”. Ele deixa claro que existe um lugar para as construções humanas e que estas não podem ultrapassar o limite do bom senso e da justiça de Deus... A reflexão teológica enfrenta o desafio de iluminar a vida dos seguidores de Jesus que enfrentam o Estado capitalista e lutam com outros atores, cristãos ou não, por sua transformação, bem como de buscar o sentido evangélico das práticas políticas alternativas, desenvolvidas e preservadas por povos indígenas e comunidades tradicionais... Espera-se da Teologia e do Ensino Social da Igreja que relacionem as práticas cristãs com a prática do próprio Jesus, diante de situações contrárias ao projeto de Deus, ajudando no discernimento para a construção de uma nova sociedade e de um novo Estado, democrático e de direitos... TEOLOGIA PASTORAL – DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO O BEM VIVER(Min. Das Relações Exteriores-Bolívia) Priorizar a vida e os direitos cósmicos de todo o ser vivo e da mãe terra; Saber escutar e negociar – abertura ao diálogo; Respeitar as diferenças/pluralidade Equilíbrio: democracia, justiça, MCS, Terra, natureza, tudo o que é usado como mecanismo de exclusão deve ser convertido em ferramenta de justiça e inclusão; Valorizar a identidade Saber comer, beber, dançar, trabalhar... Valorizar a agricultura; Saber se comunicar... TEOLOGIA PASTORAL – DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO - SER É PERTENCER Nas cosmovisões africanas não há ninguém que não se pertença. O fato de pertencer é a raiz da essência do SER... Todo o sistema da sociedade africana e sua ordenação jurídica se baseiam neste paradigma de pertencimento. Todas as pessoas tem alguém a quem pertence e que deveria colher os benefícios de sua vida ou assumir as responsabilidades que provêm dessa vida... A responsabilidade de construção da harmonia do viver estende-se à organização social como extensão da comunidade... TEOLOGIA PASTORAL – DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO - NOSSOS COMPROMISSOS Anunciar com clareza que a forma do Estado que temos pode ser transformado ou substituído por um modelo de Estado radicalmente novo; Anunciar que o Estado que temos foi apropriado pelas oligarquias e que o usam a serviço dos seus interesses e não da maioria; Denunciar que a persistência da miséria e da fome num país tão rico favorece a concentração da terra, da riqueza e da renda, deixando de lado sua responsabilidade pública de garantir direitos de todas as pessoas e da Terra... Assumir com firmeza que um novo Estado exige NOVOS VALORES, novas formas de convivência e que isso está sendo construído nas iniciativas e nas formas de organização de povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, economia solidária e outras iniciativas populares... Aprender dos e com os povos indígenas o seu BEM VIVER e com os povos afro-brasileiros o SEU PERTENCER, com bases concretas de nossa proposta de vida, de sociedade e de Estado... Não permitir que a vida em sociedade seja estatizada, lutando em favor da autonomia das pessoas, das comunidades e dos povos, bem como das diferenciadas formas de economia e de convivência com a terra em cada bioma; Trabalhar por uma unidade que reconheça e viva com a diversidade em todas as instâncias da vida(Estado plurinacional, pluriétnico); Reconhecer que Deus está presente e ativo na História sempre ao lado das pessoas, comunidades e povos injustiçados, empobrecidos, excluídos... Proclamar estas boas novas aos pobres reforçando neles a confiança, a fé e a esperança para que se tornem protagonistas dessa nova história... As pastorais e organismos eclesiais devem renovar a sua decisão de viver os valores que desejam para este novo mundo que estamos todos construindo... Empenhar-se, como seguidores de Jesus no serviço que se expressa na luta por políticas públicas que garantam os direitos de todas as pessoas e que só acontece com um Estado efetivamente democratizado.

2013-01-05T01:22:00.001-08:00

Governo federal modifica normas para pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras

Publicação: 04 de Janeiro de 2013 às 11:47

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Brasília - A aplicação aérea de agrotóxicos que contenham imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil em culturas como soja e algodão será flexibilizada de acordo com o ciclo de cada região do país. O uso dos produtos, entretanto, só será permitido em casos onde a aviação agrícola é considerada essencial.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram a aplicação dos quatro produtos de forma excepcional e temporária para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até 30 de junho de 2013. A cultura do algodão foi incluída entre as exceções aprovadas pelo governo, de acordo com regulamentação publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

As empresas ficam responsáveis por comunicar o ministério, mensalmente, sobre a aplicação dos produtos. A fiscalização dessa modalidade de uso, segundo a pasta, será intensificada no período de validade da restrição do Ibama.

De acordo com a nova norma, a aplicação aérea para controle de pragas agrícolas desse tipo de agrotóxico deve seguir uma série de condições. Antes da aplicação, por exemplo, os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 quilômetros com antecedência mínima de 48 horas.

De acordo com o governo federal, as normas têm como objetivo preservar o máximo possível o período de visitação de abelhas nas lavouras, mas permitindo o controle de percevejos, no caso da soja. Antes, existia um prazo fixo para a aplicação dos agrotóxicos em todos os estados brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

O Projeto da Morte

2013-01-05T01:19:00.001-08:00

PROJETO DA
MORTE
Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi/RN
DOSSIÊ-DENÚNCIA
Vide: http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/dossie.pdf

Projeto de Irrigação do Apodi é ataque ao meio ambiente e aos direitos culturais, históricos e patrimoniais das comunidades locais

2013-01-05T01:14:00.000-08:00

Projeto de Irrigação do Apodi é ataque ao meio ambiente e aos direitos culturais, históricos e patrimoniais das comunidades locais (Créditos: Articulação Nacional de Agroecologia - Dez/12)

Cerca de três mil pessoas, em sua grande maioria mulheres, tomaram as ruas do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, para expressar seu descontentamento e revolta ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”. Um grito de denúncia ecoado pelas centenas de famílias, na iminência de serem expulsas de suas terras e terem sua história apagada, em conjunto com população local e representações políticas nacionais da CUT, Contag, Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais.

A reportagem é de William Pedeira e publicado pelo portal da CUT, 11-12-2012.

O ato expressivo fez parte das “24 horas de ação feminista” organizada pela Marcha Mundial de Mulheres nesta segunda-feira, 10 de dezembro, quando foi celebrado o Dia Internacional de Direitos Humanos.

A concentração teve inicio às 8h com a caminhada partindo às 9h30 e ocupando as ruas de Apodi. Logo após, ocorreu um ato político no centro do município com a presença de Carmen Foro, vice-presidenta da CUT e coordenadora de Mulheres da Contag; Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT; Nalú Faria, coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres; Francisca Antônia de Lima Carvalho (Kika), vice-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi; e Francisca de Paiva (Ika), moradora da comunidade local. Estas duas últimas companheiras que têm sido referência na luta contra o projeto. O ato foi finalizado na chapada do Apodi, quando a manifestação fechou a estrada por alguns minutos em forma de protesto. “Foi um grande ato com presença de trabalhadores rurais, sindicatos urbanos, especialmente do SINTE, estudantes, MST e claro milhares de mulheres da Marcha Mundial e sua batucada”, relatou Rosane Silva.

Capitaneado pelo Ministério da Integração Nacional através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e com investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto pretende desapropriar uma área com cerca de 14 mil hectares, que equivale a 14 mil campos de futebol, para a implementação de um programa de fruticultura irrigada. Ali, habitam atualmente cerca de 800 famílias divididas em cerca de 30 comunidades rurais. São grupos populacionais que possuem aspectos culturais, históricos e sócio-econômicos próprios, constituindo-se uma referência nacional em produção agroecológica e familiar.

Em dossiê-denúncia, entidades locais, nacionais e moradores da região apontam diversas violações que serão implementadas com projeto: desrespeito aos direitos humanos, culturais, históricos e patrimoniais das comunidades que residem na região; degradação ambiental à uma localidade que possui características de relevo, fauna e flora peculiares, bem como formações arqueológicas de grande importância para o patrimônio histórico brasileiro; investimento de dinheiro público em uma obra onde não há perspectiva de resultado econômico e social, além de servir como propulsora de uma das maiores tragédias do sertão nordestino nos últimos anos.

“Este é o mesmo local onde o ex-presidente Lula anunciou em 2005 o conjunto de programas Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Mulher e Pronaf Agricultura Familiar. Portanto, é uma contradição muito grande. É a expressão da disputa do modelo de produção agrícola. É outro programa contrapondo ao projeto de convivência com o semi-árido e de produções agroecológicas construído ao longo de vários anos pelas comunidades locais e reconhecido nacional e internacionalmente. Sabemos que quando o capital quer se estabelecer passa por cima de tudo”, critíca Carmen.

O custo para construção do projeto ultrapassa os R$240 milhões. Em momento algum, cita Carmen, as comunidades locais foram chamadas para expressar sua opinião. Foram apenas comunicadas sobre a construção do projeto e o consequente remanejamento das ações indenizatórias que muitas vezes são irrisórias e não compensam todo o prejuízo social, material, cultural e ambiental.

De acordo com a dirigente da CUT, após a Marcha das Margaridas realizada no ano passado, a presidente Dilma suspendeu a assinatura do projeto. Mas essa suspensão foi logo revista. “Infelizmente, não temos um canal de diálogo aberto. Há toda uma preocupação, um empenho nacional em buscar este diálogo com o governo. Nossa esperança é que com este ato expressivo e sua repercussão o governo convoque uma conversa com os atores envolvidos. É um processo incansável de luta até que seja respeitado os direitos da população local com a suspensão permanente do projeto.“

No entanto, sabe-se nos bastidores de que o deputado Henrique Alves(PMDB-RN) futuro presidente da Camara dos Deputados a partir de fevereiro/13, e que controla politicamente o DNOCs, gestor do projeto, seria o principal interessado no projeto, "não pelos seus resultados, mas pelo volume da obra" segundo dizem fontes da região.

Informações inconsistentes – segundo a legislação ambiental vigente, empreendimentos como os perímetros irrigados precisam passar obrigatoriamente por um estudo aprofundado que possibilite dimensionar os ataques contra o meio ambiente, assim como as violações de direitos humanos, históricos e sociais.

Acontece que no respectivo projeto ficam evidentes as inconsistências e contradições no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Não quantifica os impactos e tampouco oferece condições reais que possam dimensionar as agressões ao meio ambiente. As explicitações, segundo o dossiê, se reduzem as imprecisões no âmbito das possibilidades, não apresentando dados concretos que caracterizam as violações ao meio ambiente.

São agressões ao solo por conta do desmatamento de grande área e movimentos de terra, agressões nas reservas hídricas ocasionadas pelo escoamento das águas contaminadas por agrotóxico, defensivos agrícolas e fertilizantes utilizados pela produção da fruticultura irrigada. Em função do desmatamento e do manejo do solo também poderão ocorrer problemas de erosão, assoreamento dos corpos de água e falta de controle no uso de fertilizantes e biocidas, além da salinização do solo decorrente do manejo incorreto da técnica e do sistema de drenagem.

Há na área de influência indireta do empreendimento grande associação fossilífera do período cretáceo, com a presença de fósseis de grupos vertebrados e invertebrados, cuja importância se ressalta em função de seu valor histórico, científico e cultural para o estado do Rio Grande do Norte.

Tais problemas foram apontados no EIA-RIMA somente de maneira artificial, sem nenhuma análise profunda dos impactos.

Agroecologia: uma cunha cravada nas contradições do sistema capitalista

2012-11-16T04:47:00.006-08:00

Comissão Pastoral da Terra - MS

Por Mieceslau Kudlavicz
Geógrafo e agente da CPT/MS

"O problema da fome é um problema político” (Josué de Castro).

Participar de evento como o 4° Seminário de Agroecologia, ocorrido nos dias 16 a 19 de outubro deste ano, em Gloria de Dourados, renova nossa esperança, renova nossas forças e nos dá a certeza de que vale a pena continuar a luta por um OUTRO MUNDO POSSIVEL.

A começar pelo lema do seminário "O saber tradicional e o científico: a interação encurtando caminhos para o desenvolvimento sustentável” dá uma amostra da grandeza que foi o evento. Para os defensores do progresso e das chamadas tecnologias modernas, e que reconhecem como única forma de conhecimento verdadeiro ser o acadêmico (chamado muitas vezes também de cientifico), este lema do seminário deve ter soado como um retrocesso cientifico na história. Mas para aqueles que acreditam que o conhecimento acadêmico e as chamadas tecnologias modernas somente são verdadeiros e necessárias se estiverem a serviço dos interesses da maioria da população, contribuindo para uma existência harmoniosa entre o homem e a natureza, entendem perfeitamente a importância de se valorizar os saberes tradicionais/populares/empíricos, que são fruto de anos convivência do homem com a natureza, respeitando o seu tempo e o seu ritmo para produzir. Diferentemente do modo capitalista de produzir para quem "tempo é dinheiro” e sempre buscará na pesquisa cientifica, tecnologias que possibilitem a aceleração do crescimento e redução de tempo do ciclo necessário para produção de uma determinada cultura, mesmo que para isso seja necessário violentar os princípios da natureza. Esta é a agricultura capitalista, hoje também conhecida como agronegócio, que visa simplesmente o lucro. É agricultura transformada em negócio e não visa produzir alimentos para eliminar a fome no mundo. Em vista disso, para este modelo, o uso abusivo de agroquímicos se justifica desde que maximize o lucro do capitalista. Por isso Josué de Castro teve razão ao afirmar que o problema da fome no mundo é um problema político e não de técnicas de produção.

A agroecologia por sua vez, vem na contramão desta lógica perversa da agricultura capitalista como foi muito bem exposto nos mais de 140 trabalhos científicos inscritos no evento e na fala dos palestrantes, principalmente na apresentação oral de experiências agroecológicas feita pelos camponeses e técnicos comprometidos com a saúde das pessoas e do planeta.

Neste sentido, foi afirmado pelos expositores que a agroecologia se orienta por alguns princípios que vão na direção contrária do modo capitalista de produzir. O modelo de agricultura capitalista está baseado na monocultura, na produção em alta escala, na mecanização pesada e no uso intensivo de agroquímicos (venenos). E no final tem por objetivo reduzir a mão de obra e maximizar o lucro. Neste sentido hoje presenciamos cada vez mais uma agricultura sem agricultores.

Por sua vez, a produção no sistema agroecológico pelo fato de usar o principio do equilíbrio na natureza (sistema agroflorestal que conta com a diversidade de plantas, de seres vivos, não dá doenças/pragas) como fundamental para que a produção agroecológica, evitando a introdução de insumos externos (agroquímicos), seja viável. Para a agroecologia as plantas que competem com as plantas cultivadas não são vistas como "ervas daninhas” que devem ser eliminadas com herbicidas. Os insetos considerados "pragas” no sistema de cultivo convencional precisam ser controlados com venenos. No sistema agroecológico podem ser controlados por processos naturais, introduzindo determinadas plantas atrativas ou repelentes destes insetos (exemplo plantar arruda) ou facilitar a presença de aves que se alimentam destes insetos.

Outro principio muito importante na agroecologia é a humildade e a capacidade de partilhar dos camponeses. Socializar os conhecimentos, os experimentos que foram positivos é compromisso ético. Realizar a troca de saberes como durante toda a historia do desenvolvimento da agricultura, os camponeses sempre o fizeram.

Conhecimentos que sempre foram repassados de pai para filho até os nossos dias. A biotecnologia pesada, tão valorizada na atualidade, não é coisa do século XXI. A criação do milho, da mandioca, do algodão colorido, é resultado de seleções realizadas pelos camponeses há milhares de anos atrás. O professor Alberto Feiden, pesquisador da Embrapa Pantanal, afirmou em sua palestra que o milho foi desenvolvido há 7.000 anos pelos povos do México e o algodão colorido pelos povos do Peru e Bolívia, há 6.500 anos. E a pesquisa agrícola científica possui tão somente 170 anos.

Estes dois princípios agroecológicos são fundamentais para garantir a autonomia dos camponeses. Ter o conhecimento e o domínio de como plantar, quando plantar, onde plantar e o que plantar sem depender dos pacotes oferecidos pelas grandes empresas controladoras das sementes e dos agroquímicos, é ser uma cunha cravada/fincada nas contradições do sistema capitalista de produção.

Painel científico na Índia recomenda moratória e reavaliação de transgênicos

2012-11-01T08:56:00.000-07:00

Car@s Amig@s(*),

Um Painel Científico estabelecido pelo Supremo Tribunal indiano recomendou, por unanimidade, uma moratória aos campos experimentais de transgênicos no país, além da reavaliação dos transgênicos já liberados. A medida é resultado de uma ação civil pública impetrada por organizações da sociedade civil que defendem o banimento dos organismos geneticamente modificados.

O grupo de especialistas considerou que o atual sistema regulatório e o protocolo para a condução de testes experimentais é insatisfatório e inadequado, necessitando, de forma substancial, de mudanças, reestruturação e fortalecimento. A remoção dos conflitos de interesse no órgão regulador foi ressaltada nesse sentido.

Além da moratória aos campos experimentais de lavouras Bt e tolerantes a herbicidas (com destaque para as lavouras Bt destinadas ao consumo humano), os especialistas recomendaram o banimento dos campos experimentais de transgênicos de espécies para as quais a Índia é centro de origem ou centro de diversidade.

O Painel recomendou ainda, entre outros estudos e testes, a realização de estudos de longo prazo e inter-geracionais com roedores sobre todos os produtos transgênicos, tanto já aprovados como em processo de aprovação. Se necessário, diz a recomendação, as reavaliações poderiam ser feitas por especialistas internacionais que tenham a experiência necessária.

O Painel também ressaltou a necessidade da realização de avaliações socioeconômicas, mesmo antes do desenvolvimento dos produtos, e destacou a importância do monitoramento pós-liberação comercial.

Com base nas recomendações do Painel, o advogado Prashant Bhushan, representando Aruna Rodrigues, um dos autores da ação civil pública, solicitou à Justiça a suspensão de todos os campos experimentais de transgênicos já para a próxima estação de plantio.

Mas, nesta segunda-feira (29/10), a Suprema Corte da Índia decidiu que antes de deliberar sobre a moratória aos campos experimentais irá buscar as opiniões de todas as partes interessadas, incluindo o ministério da agricultura e as indústrias de biotecnologia. Apesar da forte oposição manifesta na petição, o tribunal permitiu que a Associação de Empresas de Biotecnologia (ABLE, na sigla em inglês), da qual a Monsanto faz parte, apresente sua visão sobre as recomendações dos cientistas.

Os juízes Swatanter Kumar e S. J. Mukhopadhaya analisaram a urgência da petição e declararam que não consideram ser possível o Tribunal suspender os plantios de inverno, embora estejam cientes de que caso essas lavouras provoquem contaminação, os danos serão enormes.

A análise da matéria, juntamente com outra petição apresentada pela ONG Gene Campaign, foi agendada para uma audiência que acontecerá no dia 9 de novembro.

Diante das cada vez mais preocupantes evidências dos riscos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente que vêm sendo divulgadas a partir de diversas pesquisas científicas, as recomendações do Painel Científico indiano são mais do que oportunas. Deveriam, inclusive, inspirar medidas de precaução e de segurança em outros países – a reavaliação dos transgênicos já autorizados à luz das novas descobertas, por exemplo, é uma medida de vital importância e que não deveria demorar a ser tomada.

Resta saber, no caso indiano (que não difere do resto do mundo), o quanto o lobby da indústria será capaz de influenciar as decisões de interesse da população.

Com informações de:

Indian Supreme Court Scientific Panel Recommends Moratorium on GM crops – TWN, 30/10/2012.

No moratorium on GM crop trials till stakeholders heard: SC – The Times of India, 30/10/2012.

(*)BOLETIM AS-PTA

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

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Painel Científico indicado pelo Supremo Tribunal indiano recomenda moratória de dez anos aos campos experimentais de transgênicos e reavaliação dos produtos já liberados

Número 607 - 01 de novembro de 2012

Pelo banimento definitivo dos agrotóxicos da agricultura

2012-11-01T07:20:00.000-07:00

Prezados, visitem o site: http://www.contraosagrotoxicos.org/ e aproveitem para votar a favor do banimento dos agrotóxicos. Não podemos continuar colocando veneno em nossas mesas e gerando tantas doenças...

Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável

2012-10-31T11:12:00.002-07:00

Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável

Texto base da palestra proferida pelo primeiro autor durante o “I Congresso Internacional sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável”, realizado no Auditório do Centro de Ciências Rurais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 02 a 03.12.2002. Versão ligeiramente modificada deste texto foi publicada por: Costabeber, J. A.; Caporal, F. R. “Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável”. In: Vela, Hugo. (Org.):
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria: Editora da UFSM/Pallotti, 2003. p.157-194.

Costabeber, José Antônio - Engenheiro Agrônomo, Mestre em Extensão Rural (CPGER/UFSM), Doutor pelo Programa de “Agroecología, Campesinado e Historia” – ISEC/ETSIAM, Universidad de Córdoba (España), Supervisor Regional da EMATER/RS-ASCAR. E-mail: ostabeber@emater.tche.br

Caporal, Francisco Roberto - Engenheiro Agrônomo, Mestre em Extensão Rural (CPGER/UFSM), Doutor pelo Programa de “Agroecología, Campesinado e Historia” – ISEC/ETSIAM, Universidad de Córdoba (España), Diretor Técnico da EMATER/RS-ASCAR. E-mail: caporal@emater.tche.br

1. Introdução

Nesse texto pretende-se fazer uma breve abordagem das possibilidade e alternativas do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) sob a perspectiva dos processos e estratégias relacionadas à Agricultura Familiar, tendo-se como pano de fundo os compromissos e desafios assumidos pela Extensão Rural do serviço público no Rio Grande do Sul, Brasil. Dado que atualmente não existe consenso a respeito do conceito de Desenvolvimento ou de Sustentabilidade, o DRS é aqui analisado a partir de orientações derivadas da Agroecologia. Nessa perspectiva, o processo de desenvolvimento rural, para ser sustentável, precisa encerrar não apenas uma mudança no tamanho (aspecto físico, quantitativo), mas especialmente uma expansão das qualidades e oportunidades (aspecto qualitativo), como condição necessária para o alcance de ganhos sociais, econômicos, ambientais, políticos e culturais, numa ótica que não pode abrir mão da solidariedade intra e intergeracional (ética da solidariedade). Assim, as possibilidades e alternativas são exploradas partindo-se de uma opção clara pela perspectiva ecossocial do DRS e pela transição agroecológica na agricultura A Agroecologia é assumida como uma ciência que proporciona princípios úteis

para guiar as mudanças conceituais, metodológicas, tecnológicas e organizacionais mais ajustadas e compatíveis para a obtenção de patamares crescentes de sustentabilidade agrícola e rural. A agricultura familiar se apresenta como um segmento que tem sérias dificuldades para sua reprodução social, ao mesmo tempo em que representa a forma de organização mais adequada para potencializar o desenvolvimento agrícola e rural. Nesse contexto, se exemplifica esse potencial a partir da indicação de algumas estratégias que vêm sendo adotadas pela Extensão Rural do serviço público no Rio Grande do Sul, nos últimos 4 anos. Conclui-se pela necessidade imediata de novas descobertas científicas e produção tecnológica que considere a diversidade biológica e sociocultural presente no rural, o que coloca nas mãos das Universidades, Escolas Agrárias e Institutos de Pesquisa uma importante parcela da responsabilidade que tem o Estado de promover processos de Desenvolvimento Rural compatíveis com o imperativo ambiental e com as expectativas sócio-econômicas e culturais daqueles segmentos da população que até agora ficaram

marginalizados das políticas públicas. Porém, essa produção de conhecimentos e tecnologias, para ser útil e não ser inerte, precisa estar associada organicamente, no seu planejamento, execução e avaliação, ao público a quem se dirige, pois já se assistem novos riscos derivados do processo de ecologização em curso.

2. Possibilidades do desenvolvimento rural sustentável Possibilidades do desenvolvimento rural sustentável

Nas últimas cinco décadas fomos levados, erroneamente, a tomar o desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, permanente e ilimitado. Atualmente, dadas as enormes dificuldades para a aceitação de um conceito inequívoco de Desenvolvimento, e considerando ainda a deficiência do conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável, faz-se necessário buscar uma maior compreensão da sustentabilidade através da consideração e análise de suas dimensões básicas, as quais poderão servir de guia para a identificação e o monitoramento das possibilidades do DRS no contexto de atuação da Extensão Rural do serviço público1. Vale ainda ressaltar que as dificuldades operativas e conceituais nesse campo dão margem para a identificação de pelo menos duas distintas correntes do Desenvolvimento Sustentável (a ecotecnocrática e a ecossocial), as quais manifestam suas particularidades também nas vias do processo de ecologização que vêm ocorrendo na Agricultura (a via da intensificação verde e a via da transição agroecológica).

2.1 Desenvolvimento rural sustentável

A perspectiva desenvolvimentista, notoriamente hegemônica no período pós Segunda Guerra, orientava para o crescimento econômico, permanente e baseado no consumo abusivo de recursos naturais não renováveis, como condição básica e indispensável para que as sociedades tidas como subdesenvolvidas superassem o “atraso” e alcançassem o “progresso”, condição já presente nas nações e sociedades consideradas como desenvolvidas. Os problemas gerados nesse processo e as insuficiências desse enfoque já são bastante conhecidos e não necessitam ser aqui reproduzidos, bastando lembrar que o reconhecimento da crescente insustentabilidade do modelo convencional de desenvolvimento resultou de uma série de eventos, obras e alertas que, ao longo dos últimos 40 anos, vem despertando a comunidade científica e a opinião pública sobre a necessidade de novos enfoques, mais respeitosos com o meio ambiente, socialmente desejáveis, politicamente aceitáveis e viáveis sob o ponto de vista econômico.

Um conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável surge, nesse contexto, a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o crescimento econômico passa a ser contrastado com a noção de sustentabilidade e se difunde a idéia de que, para ser sustentável, o desenvolvimento necessita compatibilizar crescimento econômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, tarefa considerada por muitos como inviável ou mesmo impossível. Conforme essa orientação, o “desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades”. Segundo o mesmo relatório, esta definição encerra em si outros dois conceitos fundamentais: i) o conceito de necessidades, em particular as necessidades essenciais dos pobres, as quais se deveria outorgar prioridade preponderante; e ii) a idéia de limitações impostas pelo estado da tecnologia e a organização social entre a capacidade do meio ambiente para satisfazer as necessidades presentes e futuras. O desenvolvimento sustentável implica, ademais, uma transformação progressiva da economia e da sociedade, aumentando o potencial produtivo e assegurando a igualdade de oportunidades para todos. A grande dificuldade que esse conceito nos traz reside na palavra necessidades, que, por ser uma construção social, varia segundo as pessoas e a sociedade em que vivem. Como se verá mais adiante, essa dificuldade conceitual resulta na conformação de distintas correntes do Desenvolvimento Sustentável, com repercussões nas orientações que definem as possibilidades e concepções de DRS e de Agricultura Sustentável.

Nesse artigo partimos do entendimento de que o desenvolvimento, em sua formulação mais ampla, significa a realização de potencialidades sociais, culturais e econômicas de uma sociedade, em perfeita sintonia com o seu entorno ambiental e com seus valores políticos e éticos. Ademais, defendemos o DRS como um processo gradual de mudança que encerra em sua construção e trajetória a consolidação de processos educativos e participativos que envolvem as populações rurais, conformando uma estratégia impulsionadora de dinâmicas sócio-econômicas mais ajustadas ao imperativo ambiental, aos objetivos de eqüidade e aos pressupostos de solidariedade intra e intergeracional. Porém, para que esses ideais possam ser monitorados, independentemente da adoção de um conceito preciso de DRS, faz-se preciso avançar na compreensão dos elementos ou estratégias que permitam a obtenção contextos de sustentabilidade, tema que nos leva a explorar as multidimensões da sustentabilidade.

2.2 Multidimensões da sustentabilidade

Sob o enfoque agroecológico, a sustentabilidade deve ser estudada e proposta como sendo uma busca permanente de novos pontos de equilíbrio entre diferentes dimensões que podem ser conflitivas entre si em realidades concretas (Costabeber e Moyano, 2000). A sustentabilidade em agroecossistemas é algo relativo que pode ser medido, somente exposto. Sua prova estará sempre no futuro (Gliessman, 2000). Por essa razão, a construção do DRS deve assentar-se na busca de contextos de maior sustentabilidade, alicerçados em algumas dimensões básicas. No marco desse artigo, entendemos que as estratégias orientadas ao desenvolvimento rural sustentáveis devem ter em conta seis dimensões relacionadas entre si: ecológica, econômica, social (primeiro nível), cultural, política (segundo nível) e ética (terceiro nível). Como aproximação ao que compreende cada uma destas dimensões, destacamos alguns aspectos que poderiam ser úteis na definição de indicadores para posterior monitoramento dos contextos de sustentabilidade alcançados num dado momento.

a) Dimensão ecológica

A manutenção e recuperação da base de recursos naturais –sobre a qual se sustentam e estruturam a vida e a reprodução das comunidades humanas e demais seres vivos– constitui um aspecto central para atingir-se patamares crescentes de sustentabilidade em qualquer agroecossistema. Portanto, "cuidar da casa” é uma premissa essencial para ações que se queiram sustentáveis, o que exige, por exemplo, não apenas a preservação e/ou melhoria das condições químicas, físicas e biológicas do solo (aspecto da maior relevância no enfoque agroecológico), mas também a manutenção e/ou melhoria da biodiversidade, das reservas e mananciais hídricos, assim como dos recursos naturais em geral. Não importa quais sejam as estratégias para a intervenção técnica e planejamento do uso dos recursos –uma microbacia hidrográfica, por exemplo–, mas importa ter em mente a necessidade de uma abordagem holística e um enfoque sistêmico, dando um tratamento integral a todos os elementos do agroecossistema que venham a ser impactados pela ação humana. Ademais, é necessário que as estratégias contemplem a reutilização de materiais e energia dentro do próprio agroecossistema, assim como a eliminação do uso de insumos tóxicos ou cujos efeitos sobre o meio ambiente são incertos ou desconhecidos (por exemplo, Organismos Geneticamente Modificados). Em suma, o conceito de sustentabilidade inclui, em sua hierarquia, a noção de preservação e conservação da base dos recursos naturais como condição essencial para a continuidade dos processos de reprodução sócio-econômica e cultural da sociedade, em geral, e de produção agropecuária, em particular,

numa perspectiva que considere tanto as atuais como as futuras gerações.

b) Dimensão social

Ao lado da dimensão ecológica, a dimensão social representa precisamente um dos pilares básicos da sustentabilidade, uma vez que a preservação ambiental e a conservação dos recursos naturais somente adquirem significado e relevância quando o produto gerado nos agroecossistemas, em bases renováveis, também possa ser eqüitativamente apropriado e usufruído pelos diversos segmentos da sociedade. Ou seja, “a eqüidade é a propriedade dos agroecossistemas que indica quão equânime é a distribuição da produção [e também dos custos] entre os beneficiários humanos. De uma forma mais ampla (...), implica uma menor desigualdade na distribuição de ativos, capacidades e oportunidades dos mais desfavorecidos”. Sob o ponto de vista temporal, esta noção de eqüidade ainda se relaciona com a perspectiva intrageracional (disponibilidade de sustento mais seguro para a presente geração) e com a perspectiva intergeracional (não se pode comprometer hoje o sustento seguro das gerações futuras) (Simón Fernández e Dominguez Garcia, 2001). A dimensão social inclui, também, a busca contínua de melhores níveis de qualidade de vida mediante a produção e o consumo de alimentos com qualidade biológica superior, o que comporta, por exemplo, a eliminação do uso de insumos tóxicos no processo produtivo agrícola mediante novas combinações tecnológicas, ou ainda através de opções sociais de natureza ética ou moral. Nesse caso, é a própria percepção de riscos e/ou efeitos maléficos da utilização de certas tecnologias sobre as condições sociais das famílias de agricultores que determina ou origina novas formas de relacionamento da sociedade com o meio ambiente, um modo de estabelecer uma conexão entre a dimensão social e a ecológica, sem prejuízo da dimensão econômica (um novo modo de “cuidar da casa” ou de “administrar os recursos da casa”).

c) Dimensão econômica

Estudos têm demonstrado que os resultados econômicos obtidos pelos agricultores são elementos-chave para fortalecer estratégias de DRS. Não obstante, como está também demonstrado, não se trata somente de buscar aumentos de produção e produtividade agropecuária a qualquer custo, pois eles podem ocasionar reduções de renda e dependências crescentes em relação a fatores externos, além de danos ambientais que

podem resultar em perdas econômicas no curto ou médio prazos. A sustentabilidade de agroecossistemas também supõe a necessidade de obter-se balanços agroenergéticos positivos, sendo necessário compatibilizar a relação entre produção agropecuária e consumo de energias não renováveis. Aliás, como bem nos ensina a Economia Ecológica, a insustentabilidade de agroecossistemas pode se expressar pela obtenção de resultados econômicos favoráveis às custas da depredação da base de recursos naturais que são fundamentais para as gerações futuras, o que põe em evidência a estreita relação entre a dimensão econômica e a dimensão ecológica. Por outro lado, a lógica presente na maioria dos segmentos da agricultura familiar nem sempre se manifesta apenas através da obtenção de lucro, mas também por outros aspectos que interferem em sua maior ou menor capacidade de reprodução social. Por isso, há que se ter em mente, por exemplo, a importância da produção de subsistência, assim como a produção de bens de consumo em geral, que não costumam aparecer nas medições monetárias convencionais, mas que são importantes no processo de reprodução social e nos graus de satisfação dos membros da família. Igualmente, a soberania e a segurança alimentar de uma região se expressam também na adoção de estratégias baseadas em circuitos curtos de mercadorias e no abastecimento regional e microrregional, não sendo possível, portanto, desconectar a dimensão econômica da dimensão social. dimensão econômica da dimensão social.

d) Dimensão cultural

Na dinâmica dos processos de manejo de agroecossistemas – dentro da perspectiva da Agroecologia– deve-se considerar a necessidade de que as intervenções sejam respeitosas para com a cultura local. Os saberes, os conhecimentos e os valores locais das populações rurais precisam ser analisados, compreendidos e utilizados como ponto de partida nos processos de desenvolvimento rural que, por sua vez, devem espelhar a “identidade cultural” das pessoas que vivem e trabalham em um dado agroecossistema. A agricultura, nesse sentido, precisa ser entendida como atividade econômica e sociocultural – uma prática social– realizada por sujeitos que se caracterizam por uma forma particular de relacionamento com o meio ambiente. Esta faceta da dimensão cultural não pode e não deve obscurecer a necessidade de um processo de problematização sobre os elementos formadores da cultura de um determinado grupo social. Eventualmente, estes elementos podem ser relativizados em sua importância, considerando-se as repercussões negativas que possam ter nas formas de manejo dos agroecossistemas, descartando-se aqueles procedimentos ou técnicas que não se mostrem adequados nos processos de construção de novas estratégias na relação homem-natureza. Ou seja, práticas culturalmente determinadas, mas que sejam agressivas ao meio ambiente e prejudiciais ao fortalecimento das relações sociais e às estratégias de ação social coletiva, não devem ser estimuladas.

De qualquer modo, historicamente a Agricultura foi produto de uma relação estruturalmente condicionada envolvendo o sistema social (a sociedade, os agricultores) e o sistema ecológico (o meio ambiente, os recursos biofísicos), o que, em sua essência, traduz-se numa importante base epistemológica da Agroecologia, tal como nos ensina Norgaard(1989). Mais do que nunca, esse reconhecimento da importância do saber local e dos processos de geração do conhecimento ambiental e socialmente útil passa a ser crescentemente valorizado em contraponto à idéia ainda dominante, mas em processo de obsolescência, de que a agricultura poderia ser homogeneizada com independência das especificidades biofísicas e culturais de cada agroecossistema.

e) Dimensão política

A dimensão política da sustentabilidade tem a ver com os processos participativos e democráticos que se desenvolvem no contexto da produção agrícola e do desenvolvimento rural, assim como com as redes de organização social e de representações dos diversos segmentos da população rural. Nesse contexto, o DRS deve ser concebido a partir das concepções culturais e políticas próprias dos grupos sociais, considerando-se suas relações de diálogo e de integração com a sociedade maior, através de representação em espaços comunitários ou em conselhos políticos e profissionais, numa lógica que considera aquelas dimensões de primeiro nível como integradoras das formas de exploração e manejo sustentável dos agroecossistemas. Como diz Altieri, sob a perspectiva da produção, a sustentabilidade somente poderá ser alcançada “no contexto de uma organização social que proteja a integridade dos recursos naturais e estimule a interação harmônica entre os seres humanos, o agroecossistema e o ambiente”, entrando a Agroecologia como suporte e com “as ferramentas metodológicas necessárias para que a participação da comunidade venha a se tornar a força geradora dos objetivos e atividades dos projetos de desenvolvimento [rural sustentável]”. Citando a Chambers (1983), lembra que, assim, espera-se que os agricultores e camponeses se transformem nos “arquitetos e atores de seu próprio desenvolvimento” (Altieri, 2001: 21), condição indispensável para o avanço do empoderamento dos agricultores e comunidades rurais como protagonistas e decisores dos rumos dos processos de mudança social. Nesse sentido, deve-se privilegiar o estabelecimento de plataformas de negociação nas quais os atores locais possam expressar seus interesses e necessidades em pé de igualdade com outros atores envolvidos. A dimensão política diz respeito, pois, aos métodos e estratégias participativas capazes de assegurar o resgate da auto-estima e o pleno exercício da cidadania. pleno exercício da cidadania.

f) Dimensão ética

A dimensão ética da sustentabilidade se relaciona diretamente com a solidariedade intra e intergeracional e com novas responsabilidades dos indivíduos com respeito à preservação do meio ambiente. Todavia, como sabemos, a crise em que estamos imersos é uma crise socioambiental, até porque a história da natureza não é apenas ecológica, mas também social. Portanto, qualquer novo contrato ecológico deverá vir acompanhado do respectivo contrato social. Tais contratos, que estabelecerão a dimensão ética da sustentabilidade, terão que tomar como ponto de partida uma profunda crítica sobre as bases epistemológicas que deram sustentação ao surgimento desta crise. Neste sentido, precisamos ter clareza de que o que está verdadeiramente em risco não é propriamente a natureza, mas a vida sobre o Planeta, devido à forma como nos utilizamos e destruímos os recursos naturais. Sendo assim, a dimensão ética a que nos referimos exige pensar e fazer viável a adoção de novos valores, que não necessariamente serão homogêneos. Para alguns dos povos do Norte rico e opulento, por exemplo, a ética da sustentabilidade tem a ver com a necessidade de redução do sobre-consumo, da hiper-poluição, da abundante produção de lixo e de todo o tipo de contaminação ambiental gerado pelo seu estilo de vida e de relação com o meio ambiente. Para nós, do Sul, provavelmente a ênfase deva ser em questões como o resgate da cidadania e da dignidade humana, a luta contra a miséria e a fome ou a eliminação da pobreza e suas conseqüências sobre o meio ambiente. Ademais, como lembra Leff (2001: 93), “A ética ambiental vincula a conservação da diversidade biológica do planeta com respeito à heterogeneidade étnica e cultural da espécie humana. Ambos os princípios se conjugam no objetivo de preservar os recursos naturais e envolver as comunidades na gestão de seu ambiente”. Assim, a dimensão ética da sustentabilidade requer o fortalecimento de princípios e valores que expressem a solidariedade sincrônica (entre as gerações atuais) e a solidariedade diacrônica (entre as atuais e futuras gerações).

Trata-se, então, de uma ética da solidariedade (Riechmann, 1997) que restabelece o sentido de fraternidade nas relações entre os homens. Na esteira dessa dimensão, a busca de segurança alimentar inclui a necessidade de alimentos limpos e saudáveis para todos e, portanto, minimiza a importância de certas estratégias de produção orgânica dirigida pelo mercado e acessível apenas a uma pequena parcela da população. Igualmente, esta dimensão deve tratar do direito ao acesso equânime aos recursos naturais, à terra para o trabalho e a todos os bens necessários para uma vida digna. Em suma, quando se aborda o tema da sustentabilidade, a dimensão ética se apresenta numa elevada hierarquia, uma vez que de sua consideração podemos afetar os objetivos e resultados esperados nas dimensões de primeiro e segundo nível.

As seis dimensões básicas da sustentabilidade, sumariamente descritas acima, podem ser úteis também para a identificação dos passos que venham a nos auxiliar no processo de construção de estilos de agricultura sustentável, sob a consideração do enfoque agroecológico.

2.3 Construindo estilos de agricultura sustentável

Apesar do reconhecimento de que a sustentabilidade, enquanto objetivo a alcançar no curto, médio e longo prazos, encerra grande complexidade conceitual e analítica (o que pode ser observado pela perspectiva multidimensional antes apresentada), não existe consenso sobre um conceito operacional de sustentabilidade e tampouco há acordo entre distintas correntes que vêm abordando essa temática desde diferentes campos do conhecimento. Tomando como ponto de partida o conceito de desenvolvimento sustentável proposto pelo Relatório Brundtland, cuja debilidade, como dissemos, já aparece na falta de precisão do termo necessidades, podemos identificar, atualmente, pelo menos duas grandes correntes do desenvolvimento que apresentam enfoques pouco reconciliáveis entre si.

A corrente ecotecnocrática do desenvolvimento sustentável parte da premissa de que a humanidade tem ao seu dispor recursos naturais em quantidades quase infinitas, o que permitiria o crescimento (da produção e do consumo) continuado através do tempo. Nessa perspectiva, predomina um otimismo tecnológico relacionado às nossas capacidades de proceder um processo de “substituição sem fim” dos recursos naturais não renováveis, evitando as possibilidades de colapso: se considera a natureza como um subsistema da economia. Por outro lado, a corrente ecossocial assume a cautela e recomenda a prudência tecnológica, dada a aceitação de que os recursos naturais necessários para a manutenção da vida sobre o planeta são limitados e finitos. Mesmo com a aplicação de novas tecnologias, a substituição desses recursos pode ser alcançada apenas de forma relativa e nunca absoluta. Diferentemente da primeira, essa corrente assume que é a economia um subsistema da natureza, e não o contrário. Na realidade, os pressupostos básicos ligados a

estas correntes se transferem para o caso da agricultura e do rural quando a temática é a sustentabilidade e o desenvolvimento. Como já temos ressaltado em outros trabalhos (Caporal, 1998; Costabeber, 1998; Caporal e Costabeber, 2000a), o processo de ecologização que vem se manifestando na agricultura, em diversas regiões do mundo, não necessariamente seguirá uma trajetória linear, podendo seguir distintas vias, mais próximas ou alinhadas com a corrente ecotecnocrática ou com a corrente ecossocial.

Nessa perspectiva, predomina um otimismo tecnológico relacionado às nossas capacidades de proceder um processo de “substituição sem fim” dos recursos naturais não renováveis, evitando as possibilidades de colapso: se considera a natureza como um subsistema da economia. Por outro lado, a corrente ecossocial assume a cautela e recomenda a prudência tecnológica, dada a aceitação de que os recursos naturais necessários para a manutenção da vida sobre o planeta são limitados e finitos. Mesmo com a aplicação de novas tecnologias, a substituição desses recursos pode ser alcançada apenas de forma relativa e nunca absoluta. Diferentemente da primeira, essa corrente assume que é a economia um subsistema da natureza, e não o contrário. Na realidade, os pressupostos básicos ligados a estas correntes se transferem para o caso da agricultura e do rural quando a temática é a sustentabilidade e o desenvolvimento. Como já temos ressaltado em outros trabalhos (Caporal, 1998; Costabeber, 1998; Caporal e Costabeber, 2000a), o processo de ecologização que vem se manifestando na agricultura, em diversas regiões do mundo, não necessariamente seguirá uma trajetória linear, podendo seguir distintas vias, mais próximas ou alinhadas com a corrente ecotecnocrática ou com a corrente ecossocial.

De modo simplificado podemos dizer que na perspectiva ecotecnocrática as mudanças na agricultura estariam representadas pelo estabelecimento de formas de intensificação verde que, embora manifestando um certo tipo de ecologização, continuariam próximas ao padrão tecnológico dominante. Nesse caso, o modelo convencional de produção agrícola estaria se adaptando à incorporação de uma nova geração tecnológica da Revolução Verde (ou uma Revolução Duplamente Verde, como nos alertam Conway & Barbier, 1990; Conway, 1997), priorizando o uso de insumos de origem industrial, intensivos em capital e energia; a valorização do conhecimento científico como a única forma de conhecimento válido; a especialização da produção agrícola; o aumento da economia de escala; e os ganhos de produtividade física às custas de uma crescente artificialização dos agroecossistemas, colocando em cheque a produtividade agrícola no médio e longo prazos.

Embora se admita a integração equilibrada dos insumos locais com os insumos industriais, o processo de ecologização, via intensificação verde, seguiria uma lógica que obedece essencialmente a estímulos de mercado, ampliando-se os riscos de aumentar as desigualdades sociais e a degradação de recursos naturais não renováveis.

Para os que abraçam a perspectiva ecossocial, as mudanças na agricultura deverão se materializar no estabelecimento de formas alternativas de produção que, partindo das bases conceituais e princípios científicos da Agroecologia (Altieri, 1989; 1995; 1998), buscam uma maior aproximação e integração entre conhecimentos ecológicos, sociais, econômicos e culturais, levando em conta distintas dimensões que dão sentido a um conceito mais amplo de sustentabilidade e afastando-se gradualmente daquelas bases científicas e tecnológicas que até agora têm apoiado o modelo agroquímico convencional.

Entre suas características principais, estão as estratégias de produção agrária baseadas em conceitos ecológicos; o conhecimento científico integrado ao conhecimento local, como forma de gerar novos e mais qualificados saberes socioambientais; a participação da população rural na determinação das formas de manejo dos agroecossistemas; a maior valorização da biodiversidade e o respeito à diversidade cultural. Nessa perspectiva o processo de ecologização não se limitaria a obedecer apenas estímulos de mercado, mas incorporaria valores ambientais e a orientação para a construção de uma nova ética de relação do homem com a natureza, conformando assim o processo de transição agroecológica.

Estamos nos referindo a um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo-se como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção (que pode ser mais ou menos intensivo no uso de inputs industriais) a estilos de agricultura. Como vimos, as possibilidades do DRS, até aqui analisadas, vinculam o processo de transição aos preceitos da corrente ecossocial e sugerem a abordagem da sustentabilidade sob uma perspectiva multidimensional, ao mesmo tempo em que apontam para a necessidade de adoção da Agroecologia como base científica desse processo. Ademais, como tentaremos ressaltar, a Agricultura Familiar adquire centralidade nesse enfoque e pode ser potencializada mediante estratégias adequadas para impulsionar processos de DRS. Possibilidades do DRS, até aqui analisadas, vinculam o processo de transição aos preceitos da corrente ecossocial e sugerem a abordagem da sustentabilidade sob uma perspectiva multidimensional, ao mesmo tempo em que apontam para a necessidade de adoção da Agroecologia como base científica desse processo. Ademais, como tentaremos ressaltar, a Agricultura Familiar adquire centralidade nesse enfoque e pode ser potencializada mediante estratégias adequadas para impulsionar processos de DRS.

3 Alternativas ao desenvolvimento rural sustentável

As alternativas do DRS são aqui tratadas a partir de uma breve definição do enfoque agroecológico (destacando-se seus princípios e conceitos) e uma rápida caracterização da Agricultura Familiar (destacando-se a atual diferenciação social), para em seguida apontar-se algumas estratégias de apoio que vêm se mostrando viáveis em diversas experiências de DRS em andamento no Rio Grande do Sul.

Veja o texto completo no enderêço:

http://www.inclusaodejovens.org.br/Documentos/BIBLIOTECA/Desenvolvimento/Possibilidades_e_Alternativas_do_Desenvolvimento_Rural_Sustentavel.pdf

Movimentos Sociais debatem política de agroecologia com o Governo Federal

2012-10-02T10:40:00.002-07:00

http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/336-movimentos-sociais-debatem-politica-de-agroecologia-com-governo-federal

Movimentos sociais debatem política de agroecologia com governo federal

Por Eduardo Sá,

Na última quarta-feira (19) movimentos sociais e organizações da sociedade civil integrantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para discutir os encaminhamentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). O decreto 7.794 foi sancionado no dia 21 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff, e agora será instituída uma Comissão Nacional com 28 representantes (14 do governo e 14 da sociedade civil) que irá elaborar propostas para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que deve ser elaborado até o final de fevereiro de 2013.

De acordo com Gilberto Carvalho, o governo quer valorizar a participação dos movimentos sociais no processo de construção da PNAPO e a Comissão Nacional, de composição paritária, será muito importante daqui para frente. Ele destacou ainda que outros espaços, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), têm contribuído de maneira crítica e autônoma nos últimos 9 anos.

“Grandes e importantes propostas que nós conseguimos forjar e pôr em andamento devemos exatamente à participação da sociedade, sobretudo quando conseguimos organizar os canais adequados. Agora a Secretaria Geral será referência na coordenação inicial desse processo, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, afirmou.

Na visão de Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, com a publicação do decreto uma etapa foi vencida estipulando questões essenciais dessa política, como conceitos, critérios, instrumentos e a Comissão Nacional, que garante a participação social. É preciso agora instituir uma câmara interministerial, sob coordenação do MDA. Ele apontou avanços no decreto, como o capítulo que trata das sementes crioulas.

“No que diz respeito ao MDA, não vemos razão de interrompermos alguns programas, como as chamadas de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Devemos até outubro lançar as chamadas públicas de Ater para agroecologia, e a partir desse ano colocar um eixo da sustentabilidade nas chamadas de Ater em geral”, afirmou.

Cerca de 20 pessoas de movimentos sociais do campo participaram da reunião. Segundo Eugênio Ferrari, do núcleo executivo da ANA, os movimentos que participaram dessa construção sempre tiveram clareza que a conjuntura não era favorável, pois a tendência do governo é o fortalecimento do modelo agrícola hegemônico, o agronegócio. No entanto, enfatizou que é importante reforçar algumas políticas que têm contribuído para o avanço da perspectiva agroecológica, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que a política de agroecologia deve consolidar e ampliar esses mecanismos.

“Temos clareza que uma política de agroecologia deve ser voltada para o conjunto da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais. Com essa estratégia, construímos na ANA propostas de ações prioritárias e medidas. Assim participamos até o final de maio, mas quando o decreto foi lançado ficamos surpresos porque o processo de diálogo foi interrompido. Ficamos surpresos e insatisfeitos com a ausência da referência à função social da terra, que é o elemento fundamental e base física da agroecologia, assim como a ausência da questão da promoção universal à água, reafirmada como um bem de domínio público. A proposta de participação social também ficou restringida em relação à proposta formulada entre o governo e a sociedade civil”, criticou.

Na avaliação dos movimentos, a questão das sementes materializa um avanço nesse diálogo, mas é preciso retomar a agenda das questões prioritárias para atingir avanços substanciais na agroecologia. Outra reivindicação é que a comissão paritária para a construção do Plano Nacional tenha caráter eminentemente político, com subcomissões técnicas. Romeu Leite, presidente da Câmara Temática Nacional de Agricultura Orgânica, reforçou que não saiu o decreto que as organizações esperavam, mas as discussões serão retomadas também através Câmara Temática, que se dividiu em três grupos (econômico, tecnológico e mercados). “Nós acreditamos que os participantes da comissão nacional têm que ser os que estão envolvidos nessa história”, ressaltou Leite.

As organizações ficaram surpresas com o lançamento do decreto durante o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília em agosto. De acordo com Rosângela Cordeiro, do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), foi realizada uma atividade de agroecologia durante o encontro, com mais de 30 organizações presentes.

“Foi entregue uma moção feita nesse encontro, estamos com muita preocupação porque esse tema é muito caro para nossa vida camponesa, autonomia, soberania alimentar, e é fundamental que pontos como terra e território estejam fortemente presentes numa política de agroecologia. Estamos dispostos a ajudar, porém é preciso ter uma sensibilidade maior. Ao invés de nicho de mercado, tem que ser de enfrentamento ao capital em defesa dos nossos bens comuns. Para uma agricultura que sustenta esse país, produz 70% da comida, que é a agricultura camponesa. Mas há opções muito claras no governo para o agronegócio”, disse.

“Tem que estimular as feiras, porque no meio rural tudo está sendo feito por grandes empresas e os grandes supermercados compram da Ceasa. As feiras livres começam a perder espaço, é preciso estimulá-las. É preciso rever a política de crédito”, observou Francisco dal Chiavon, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, duas questões foram destacadas nas propostas formuladas e apresentadas ao governo, que devem estar na agenda de trabalho da comissão nacional: é necessária a construção de um plano nacional de sementes crioulas que consiga acabar com a erosão genética e reduza os transgênicos, além de um plano nacional de redução dos agrotóxicos. “Não é possível que a situação continue do jeito que está, somos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Então, essa política tem que ter isso na sua agenda de trabalho. Porque a situação é contraditória com a proposta da política de agroecologia, é preciso avançar muito na questão de políticas públicas que promovam uma agricultura sem venenos e na vigilância das grandes empresas”, propôs.

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e também integrante da ANA, Maria Emília Pacheco observou que não há soberania alimentar e nutricional sem a garantia da terra. Segundo ela, é preciso ousadia por parte do governo, pois desde 1988 não temos um marco que garanta os territórios dos povos e comunidades tradicionais.

“Nao é só ampliar as unidades de conservação, as reservas extrativistas, que é um avanço e podemos dar exemplos, mas também realizar desapropriações para a reforma agrária. A terra é um tema atual. E concordamos no Consea que é fundamental no Brasil um plano de redução de agrotóxicos. A questão das feiras, por sua vez, é preciso gerar uma descentralização do abastecimento, considerar as feiras, sobretudo agroecológicas, como equipamentos de segurança alimentar. Por fim, necessitamos de programas para o reconhecimento do papel das mulheres na liderança de processos agroecológicos”, analisou.

Pontos de vista do governo

Há um entendimento que o arcabouço jurídico formal brasileiro recepciona boa parte das propostas dos movimentos da sociedade civil, mas não elimina a disputa política e a correlação de forças dentro do governo, como no congresso e no judiciário, para essa construção, observou o Ministro do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, é possível seguir em frente com o que foi construído até agora, com seus avanços e insuficiências.

“Precisávamos quantificar os conjuntos de políticas públicas que foram constituídas nos últimos anos para agricultura familiar e camponesa, pois nenhum governo fez isso. Temos que debater isso com os movimentos, para analisar o tamanho da prioridade que se dá ou não. Eu acho que não é só um problema do governo, a gente procura um modelo mas também tem que disputar entre os próprios produtores. Tem uma parcela dentro da produção familiar que não é agroecológica, precisamos conquistá-la. Com uma política nacional podemos ganhar mais gente, se não o modelo da revolução verde vai continuar hegemônico”, concluiu Vargas.

Gilberto Carvalho, por sua vez, destacou que é importante uma relação tensa com o governo, se não seria falsa, e a intenção é pressionar dentro da máquina pública para obter avanços.

“Tem, por exemplo, insumos orgânicos para o grande latifúndio. Não veremos isso como um nicho de mercado da classe média, precisamos de fato fazer um processo de grande alteração. Mas o problema também está dado na sociedade. Então temos que lutar contra o uso intensivo de agrotóxico, a contaminação da água. Não há tema interditado entre nós, o decreto não sinaliza a falta de profundidade, na prática vamos discutir isso. O importante é uma visão nossa de ambição, pensar grande, ocupar espaços dentro do governo e, sobretudo, na sociedade. Temos dificuldades dentro do governo para aprovar os insumos orgânicos, enquanto os químicos são aprovados com muita força e lobby. É uma batalha, e precisamos estar juntos”, finalizou.

O fim da dúvida(crédito da AS-PTA

2012-09-20T12:58:00.002-07:00

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,

LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

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O fim da dúvida

Número 601 - 20 de setembro de 2012

Car@os Amig@s,

Pela primeira vez na história foi realizado um estudo completo e de longo prazo para avaliar o efeito que um transgênico e um agrotóxico podem provocar sobre a saúde pública. Os resultados são alarmantes.

O transgênico testado foi o milho NK603, tolerante à aplicação do herbicida Roundup (característica presente em mais de 80% dos transgênicos alimentícios plantados no mundo), e o agrotóxico avaliado foi o próprio Roundup, o herbicida mais utilizado no planeta – ambos de propriedade da Monsanto. O milho em questão foi autorizado no Brasil em 2008 e está amplamente disseminado nas lavouras e alimentos industrializados, e o Roundup é também largamente utilizado em lavouras brasileiras, sobretudo as transgênicas.

O estudo foi realizado ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório, nos quais foram avaliados mais de 100 parâmetros. Eles foram alimentados de três maneiras distintas: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup. As doses de milho transgênico (a partir de 11%) e de glifosato (0,1 ppb na água) utilizadas na dieta dos animais foram equivalentes àquelas a que está exposta a população norte-americana em sua alimentação cotidiana.

Os resultados revelam uma mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais.

O estudo, realizado pela equipe do professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, foi publicado ontem (19/09) em uma das mais importantes revistas científicas internacionais de toxicologia alimentar, a Food and Chemical Toxicology.

Segundo reportagem da AFP, Séralini afirmou que "O primeiro rato macho alimentado com OGM morreu um ano antes do rato indicador (que não se alimentou com OGM), enquanto a primeira fêmea, oito meses antes. No 17º mês foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% de milho (OGM)", explica o cientista. Os tumores aparecem nos machos até 600 dias antes de surgirem nos ratos indicadores (na pele e nos rins). No caso das fêmeas (tumores nas glândulas mamárias), aparecem, em média, 94 dias antes naquelas alimentadas com transgênicos.

O artigo da Food and Chemical Toxicology mostra imagens de ratos com tumores maiores do que bolas de pingue-pongue. As fotos também podem ser vistas em algumas das reportagens citadas ao final deste texto.

Séralini também explicou à AFP que "Com uma pequena dose de Roundup, que corresponde à quantidade que se pode encontrar na Bretanha (norte da França) durante a época em que se espalha este produto, são observados 2,5 vezes mais tumores mamários do que é normal".

De acordo com Séralini, os efeitos do milho NK603 só haviam sido analisados até agora em períodos de até três meses. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autoriza o plantio, a comercialização e o consumo de produtos transgênicos com base em estudos de curto prazo, apresentados pelas próprias empresas demandantes do registro.

O pesquisador informou ainda que esta é a primeira vez que o herbicida Roundup foi analisado em longo prazo. Até agora, somente seu princípio ativo (sem seus coadjuvantes) havia sido analisado durante mais de seis meses.

Um dado importante sobre esse estudo é que os pesquisadores trabalharam quase que na clandestinidade. Temendo a reação das empresas multinacionais sementeiras, suas mensagens eram criptografadas e não se falava ao telefone sobre o assunto. As sementes de milho, que são patenteadas, foram adquiridas através de uma escola agrícola canadense, plantadas, e o milho colhido foi então “importado” pelo porto francês de Le Havre para a fabricação dos croquetes que seriam servidos aos ratos.

A história e os resultados desse experimento foram descritos em um livro, de autoria do próprio Séralini, que será publicado na França em 26 de setembro sob o título “Tous Cobayes !” (Todos Cobaias!). Simultaneamente, será lançado um documentário, adaptado a partir do livro e dirigido por Jean-Paul Jaud.

Esse estudo coloca um fim à dúvida sobre os riscos que os alimentos transgênicos representam para a saúde da população e revela, de forma chocante, a frouxidão das agências sanitárias e de biossegurança em várias partes do mundo responsáveis pela avaliação e autorização desses produtos.

Com informações de:

Etude unique, la plus longue et la plus détaillée sur la toxicité d'un OGM et du principal pesticide – CRIIGEN, 19/09/2012.

EXCLUSIF. Oui, les OGM sont des poisons ! – Le Novel Observateur, 19/09/2012.

Estudo revela toxicidade alarmante dos transgênicos para os ratos -

AFP, 19/09/2012.

Transgênicos matam mais e causam até três vezes mais câncer em ratos, diz estudo– UOL, 19/09/2012.

Referência do artigo:

"Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize". Food and Chemical Toxicology, Séralini G.E. et al. 2012.https://mail.google.com/mail/u/0/?hl=pt-BR&shva=1#inbox/139e5344a1aea091

Agrotóxico mata...

2012-09-04T07:56:00.001-07:00

Vide site: http://www.contraosagrotoxicos.org/

CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS. VOCÊ PODE COLABORAR...

2012-09-04T07:54:00.000-07:00

Campanha contra os agrotóxicos. Você pode colaborar. Só que até o dia 17 de setembro.

03/09/2012

Tomate, um dos campeões em uso de agrotóxico, pode ser cultivado organicamente com sucesso. Foto: Tânia Rabello

A seção São Paulo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida está na reta final de uma campanha de arrecadação de fundos, pelo site Catarse. Funciona assim: os interessados em contribuir acessam o link, veem o tipo de doação que pretendem fazer, a partir de R$ 15,00, e, em troca, ganham alguns brindes, que vão desde folders da campanha até sementes crioulas, produtos orgânicos, vales-compras em lojas de orgânicos e um DVD com o filme “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler. Ou, se não quiserem ganhar nada em troca, têm a satisfação de ter contribuído com o movimento pelo fim do uso de agrotóxicos nas lavoura brasileiras.

A campanha está na reta final porque, como explica a coordenadora Susana Prizendt, o objetivo é arrecadar R$ 18.800 até o dia 17 de setembro, ou seja, daqui a 16 dias. Até agora, segunda-feira, dia 3 de setembro, às 10h20, foram arrecadados R$ 15.365. Ou seja, falta pouco!

Se o objetivo de arrecadação não for alcançado, Susana explica que todo o dinheiro será devolvido aos colaboradores.

Mas, afinal, por que contribuir? A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida surgiu da união de mais de 50 entidades nacionais, em abril de 2011, para sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e se mobilizar para cobrar medidas que freiem o seu uso no Brasil, país que se tornou campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Conforme explica Susana, o dinheiro arrecadado servirá para várias finalidades, como promoção de seminários para colaboradores-multiplicadores, sessões de cine-debate com o filme “O Veneno está na Mesa”, palestras e cursos em comunidades, escolas e ONGs, além de panfletos informativos, cartazes, cartilhas, realização de ações junto ao poder público e propostas legislativas e apoio à criação e manutenção de hortas orgânicas comunitárias, entre outras iniciativas.

Só para ilustrar, a campanha compara o uso de agrotóxicos no Brasil em relação à população brasileira: com o consumo anual de 1 bilhão de litros no País, cada brasileiro tem “direito” a 5 litros por ano de agrotóxicos. Seria interessante comparar a quantos quilos de arroz e feijão cada brasileiro tem direito. Ou a quantos reais investidos em educação.

No site da campanha, ”Contra os Agrotóxicos”, é possível saber com mais detalhes sobre a campanha e os apoiadores, além de acessar várias notícias e vídeos, inclusive o filme de Silvio Tendler na íntegra. Dê um pulo ali!

Butão e os orgânicos

2012-08-19T19:34:00.000-07:00

Imagine um país que ainda preserva suas florestas e tem 80% do seu território ocupado por elas. E também um país onde o principal indicador de eficiência das medidas governamentais seja a felicidade da população. Além disso, uma nação cujo povo tenta a todo custo, apesar de encravado entre os gigantes China e Índia, preservar suas tradições, intrinsecamente ligadas ao budismo. De quebra, imagine um país que adora esculpir e desenhar pênis nas fachadas das edificações para “espantar demônios”.

Este país existe e não é Shangri-lá. Estamos falando do Butão, cujo governo, além de surpreender o mundo há alguns anos com o índice FIB – Felicidade Interna Bruta –, em contraposição ao PIB – Produto Interno Bruto –, reforçou, recentemente, sua intenção em contribuir para a sustentabilidade do planeta.

O primeiro-ministro, Jigmi Y. Thinley, anunciou recentemente a Política Nacional Orgânica, que quer tornar, até 2020, o Butão o primeiro país do mundo com agricultura 100% orgânica. “Os produtores butaneses estão convencidos de que o cultivo orgânico ajuda a manter o fluxo de bênçãos da natureza”, disse Thinley, em seu discurso.

Um grande e correto passo já foi dado, ao se instituir o Ministério da Agricultura e Florestas. Ou seja, institucionalmente, cultivos e meio ambiente já caminham juntos por ali. Bem diferente do Brasil, onde temos o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Meio Ambiente para cuidar, entre outros assuntos, de questões agrícolas e ambientais.

Direto do Butão, o guia turístico Nima Sherpa, um amigo que fiz quando viajei para lá, em novembro do ano passado, informa, com todas as letras: o governo, liderado pelo rei Jigme Khesar Wangchukrei, decidiu inclusive eliminar, com o tempo, as importações de agrotóxicos e fertilizantes químicos da Índia.

Decisão corajosa para um reinado de apenas 700 mil habitantes – ante 1,3 bilhão da China e 1,2 bilhão da Índia –, cuja base econômica é agricultura de subsistência; turismo e principalmente a venda de energia hidrelétrica para os indianos.

Para quem conhece o reino budista, decisões do gênero não surpreendem. Há alguns anos, por exemplo, o país baniu a compra, venda, fabricação e importação de cigarros. E baniu, em Thimpu, a capital, os semáforos, que não foram bem aceitos pela população, que reivindicou a volta do velho e bom guarda de trânsito. Segundo alguns, o oficial que monitora o vai e vem dos carros no principal cruzamento da capital é o personagem mais fotografado pelos turistas que visitam o país.

Embora seja um país pioneiro em medidas que vão contra a corrente mundial, e seja admirado por isso, o Butão enfrenta problemas internos.

A Felicidade Interna Bruta (FIB ou Gross National Happiness), apesar de ser uma genial sacada de marketing do pai do rei atual, que se difundiu pelo mundo – o próprio Brasil já discute a adoção de índices alternativos ao PIB –, enfrenta críticas internas, pois ainda persistem por ali carências sociais, educacionais e econômicas. E, falar do banimento dos agrotóxicos indianos é meio contraditório quando a invasão massiva da televisão do país vizinho – com programação que é um lixo – é fato consumado.

De todo modo, vale o pioneirismo, mais uma vez, do pequeno reinado de regime parlamentarista – instituído pelo rei anterior, pai do rei atual. Assim como muitos países têm se inspirado no Butão para adotar o FIB, poderiam muito bem refletir a respeito da conversão de seus cultivos para métodos mais sustentáveis.

O agronegócio sempre lascando a gente...

2012-08-13T06:19:00.000-07:00

O cardápio dos próximos anos

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Share on orkut Share on twitter Share on email Share on print More Sharing Services Share on facebook Comentários :: Publicado em 13/08/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDF

Está ocorrendo uma articulação entre especialistas para prever os possíveis efeitos das mudanças do clima sobre o agronegócio, responsável por um terço da economia brasileira. Há indicações de que a produção de soja, trigo e outros cultivos possa cair de modo dramático e a incidência de pragas e doenças possa aumentar, em resposta à provável elevação da temperatura e mudanças na distribuição das chuvas pelo país. O temor é que, num primeiro momento, os preços possam subir e a variedade de cereais, hortaliças e frutas à mesa sofra uma redução.
Antecipando-se aos cenários que preveem tempos difíceis pela frente, centros de pesquisa e empresas estão desenvolvendo - e já apresentando - variedades de cereais e hortaliças mais resistentes a temperaturas mais elevadas e ao ataque de microrganismos causadores de doenças e pragas. A tendência é que, mais adiante, plantas, pragas, consumidores e a própria economia se reacomodem e encontrem novos estados de equilíbrio.

Em um estudo financiado pelo Banco Mundial, pesquisadores daUniversidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Embrapa Informática Agropecuária, usando 23 modelos computacionais de simulação climática global e três regionais, detectaram uma clara tendência de queda na produção de algodão, arroz, feijão, soja, milho e trigo, como efeito da provável elevação da temperatura, em 2020 e 2030. A redução da produção pode chegar a 64% no caso do feijão e 41% do trigo, mesmo no cenário mais otimista, com um pequeno aumento na temperatura média anual. No cenário pessimista, a produção de feijão pode cair 70% e a de soja, 24%. De acordo com esse trabalho, só a produção de cana-de-açúcar e de pastagens é que deve se beneficiar com o clima mais quente (ver tabela).

Em paralelo, os especialistas do Climapest, um projeto de pesquisas coordenado pela Embrapa Meio Ambiente, de Jaguariúna (SP), estão vendo que algumas doenças - principalmente as causadas por fungos - e as pragas podem se agravar em muitas das 19 culturas analisadas - entre as quais soja, milho, café, arroz, feijão, banana, manga e uva -, em decorrência da elevação dos níveis de CO² do ar, da temperatura e da radiação ultravioleta B, como previsto nos cenários de mudanças do clima (ver tabela ao lado).

Outra possibilidade é a migração de doenças como a sigatoka negra, a mais preocupante da bananeira, causada por um fungo, que deve perder intensidade em algumas regiões produtoras, mas avançar para o sul, emergindo onde ainda não se manifestou. "A luta contra as doenças não tem fim", diz Wagner Bettiol, da Embrapa Meio Ambiente. "As plantas e as pragas das próximas décadas poderão ser diferentes das de hoje."

Como se prevê que a incidência de algumas doenças deve aumentar e a de outras diminuir, "não é possível generalizar o que vai acontecer", diz Raquel Ghini, pesquisadora da Embrapa de Jaguariúna e coordenadora do Climapest. Criado há três anos com um investimento de R$ 5 milhões da Embrapa e R$ 2 milhões de outras instituições públicas e empresas, o projeto reúne 134 pesquisadores de 17 unidades da Embrapa e 22 institutos de pesquisa e universidades. O trabalho deve tomar a forma, até o final do ano, de um livro com mapas indicando a provável distribuição das doenças e pragas agrícolas no país nas próximas décadas.

"O clima mais quente favorece o crescimento e a reprodução de insetos", reconhece José Roberto Postali Parra, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Semioquímicos na Agricultura, para controle biológico de pragas, "mas o prejuízo depende de interação com outros insetos e com o ambiente, das respostas da planta e da oferta de água".

Segundo Parra, os próprios inimigos naturais poderão se desenvolver mais rapidamente e combater as pragas. "Se houver alteração da geografia das culturas, como poderá acontecer com os citrus", diz ele, "as pragas poderão mudar, e vão prevalecer as mais resistentes a altas temperaturas".

Efeitos visíveis

"Vimos claramente que a área plantada de café caiu bastante ou até mesmo desapareceu no noroeste paulista e no sul de Minas Gerais, que sofreram um aumento de temperatura nas últimas décadas", dizHilton Silveira Pinto, pesquisador da Unicamp e um dos coordenadores do estudo financiado pelo Banco Mundial. Seus estudos anteriores haviam indicado uma redução próxima a 90% nas áreas favoráveis ao plantio em Goiás, Minas e São Paulo e de 75% no Paraná até 2020, em resposta ao aumento de temperatura.

O café deve continuar a ser cultivado apenas nas terras mais altas do Sudeste ou mais ao sul do país, inclusive no Rio Grande do Sul, onde hoje é apenas consumido. "As alterações do clima já estão mudando as redes de transporte e distribuição e organização rural, na medida em que implicam o desemprego ou a migração de mão de obra especializada."

O aumento da concentração de gás carbônico (CO²) do ar pode ter um efeito favorável, ao aumentar a produtividade agrícola e fazer as plantas crescerem mais rapidamente. Em um dos experimentos de campo da Embrapa de Jaguariúna, chamado Face, sigla de free air carbon dioxide enrichment, os cafeeiros que receberam doses extras de CO² cresceram mais e estão do mesmo tamanho que os pés de café plantados um ano antes, que se nutrem com o CO² fornecido pela atmosfera normal.

Em funcionamento desde agosto de 2011, o Face ocupa uma área de 6,5 hectares cultivada com cafeeiros. Doze octógonos com 10 metros de diâmetro se destacam em meio aos cafeeiros. Em seis octógonos, as plantas recebem CO² em uma concentração de 550 partes por milhão (ppm), simulando a atmosfera do final do século. Por dia, sensores acionados automaticamente de acordo com a direção e intensidade do vento liberam sobre as plantas 600 kg do gás que sai de um tanque de 10 metros. Em outros seis octógonos os cafeeiros contam apenas com o CO² da atmosfera, em uma concentração de 400 ppm -- já é mais do que os 350 ppm que Raquel usava há 10 anos para prever o comportamento das plantas. "Há 10 anos, ninguém acreditava quando se falava em mudanças climáticas", diz ela.

O crescimento acelerado das plantas também pode ser um problema. Nos últimos dois anos, os produtores de flores de Holambra verificaram que as plantas floresceram antes do esperado, provavelmente por causa da elevação da temperatura média na região. Nesse caso, o crescimento acelerado é uma tragédia para quem tem de entregar suas encomendas viçosas nas mãos dos consumidores em datas certas, como a véspera do Dia das Mães ou em Finados.

Na Embrapa Semiárido, de Petrolina, Pernambuco, por meio de uma série de testes em estufas de topo aberto, Francislene Angelottiverificou que as principais doenças causadas por fungos que prejudicam a produção de uvas -- o míldio, o oídio e a ferrugem -- poderão responder de maneira diferenciada ao aumento da concentração de CO². Há diferenças também de acordo com a variedade de uva. A variedade Sugraone se mostrou mais sensível à ferrugem e a Crimson ao fungo causador do oídio da videira, mas em contrapartida o míldio foi considerado menos agressivo na variedade Itália. De modo similar, o fungo causador do oídio em tomate, alface, pimentão e melão deve se tornar mais comum, beneficiado pela temperatura mais alta e umidade mais intensa. Já o fungo que causa míldio em alface e atualmente se desenvolve bem apenas com frio e umidade deve ter dificuldade para crescer em clima mais quente e seco.

Os especialistas alertam, porém, que os agentes causadores de doenças podem se adaptar ou sair da sombra, aproveitando o espaço deixado por outros. Um microrganismo causador de míldio em abóbora, melão, alface e abobrinha, o Pseudoperonospora cubensis, deveria morrer em temperaturas mais altas, mas aparentemente já se adaptou a um clima mais quente e seco.

"O míldio se tornou uma doença comum no norte de Minas, porque o fungo já se adaptou a um clima mais quente", diz Kátia Regiane Brunelli, pesquisadora da Sakata Seed Sudamerica Ltda., empresa multinacional japonesa que desenvolve e produz sementes de hortaliças, por meio de melhoramento genético. "Com um clima tendendo para mais quente e seco", diz Romulo Fujito Kobori, diretor de pesquisa e desenvolvimento da empresa, "algumas doenças causadas por vírus devem se tornar mais importantes do que hoje".

Substitutos em campo

Kobori, com sua equipe de geneticistas, intensificou a busca por variedades mais resistentes aos efeitos das mudanças do clima logo depois das primeiras conversas com a equipe do Climapest, há sete anos, sobre as doenças mais prováveis daqui a alguns anos. Uma caminhada pelas estufas e pelos canteiros da estação experimental da empresa, em Bragança Paulista, indica que o trabalho amadureceu para a maioria das hortaliças trabalhadas: "Em 20 anos, se o clima mudar muito, esta é uma variedade de brócolis que não vai servir, mas esta outra vai", diz ele, indicando para os canteiros à sua frente, tomados por brócolis e alface com sutis, mas decisivas, diferenças no porte, formato e espessura das folhas e, claro, na capacidade de sobreviver a doenças.

A Sakata começou há alguns anos a vender variedades de tomate, alface, pimentão, melão, cenoura, cebola, abóbora, abobrinha e pepino geneticamente resistentes a fungos, vírus e bactérias que devem se tornar mais expressivos nos próximos anos nas regiões tropicais. É um trabalho demorado: cada nova variedade toma de 10 a 15 anos de trabalho até se tornar comercial. Ele espera que as técnicas de biologia molecular possam reduzir esse tempo à metade ao identificar as plantas que apresentam os genes que lhes conferem características de interesse como qualidade, produtividade e resistência a doenças.

A seleção genética de novas variedades de árvores frutíferas é ainda mais demorada. "As variedades que usamos são de 60 anos atrás", diz Renato Beozzo Bassanezi, pesquisador do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), centro de pesquisa financiado pelos produtores em Araraquara. Laranjeiras mais resistentes às incertezas do tempo seriam bem-vindas porque as mudanças do clima já estão interferindo na citricultura, uma das principais atividades econômicas do estado de São Paulo, o principal produtor nacional e um dos maiores do mundo, com 230 milhões de pés de laranja em produção.

Em 2009, o inesperado excesso de chuva nas plantações de laranja atrapalhou a floração e favoreceu o crescimento de fungos e a produção caiu 10%. Segundo Bassanezi, os produtores compraram fungicidas, que não foram necessários porque no ano seguinte o clima foi seco. Os quase 20 dias de chuva contínua no início de junho deste ano devem antecipar a florada e, outra vez, prejudicar a floração e favorecer o crescimento de ervas daninhas, fungos e insetos transmissores de doenças.

O cancro cítrico, doença de origem bacteriana bastante disseminada, pode se espalhar mais facilmente e se apresentar sob formas mais severas em um clima marcado por temperaturas médias anuais mais elevadas e chuvas mais intensas e concentradas. "Confirmando-se as previsões de mudanças climáticas", diz Bassanezi, "as regiões do norte e do sul do país ficarão mais favoráveis para epidemias de cancro".

Bancos de Germoplasma

Se as pragas e doenças avançarem ainda mais, os bancos de germoplasma - coleções de genótipos de arroz, feijão, soja, milho e muitas outras plantas de interesse econômico, mantidas em câmaras resfriadas ou em campo - devem ganhar mais atenção. A situação atual dos bancos de germoplasma é inquietante, porque não há um inventário atualizado das coleções, dispersas em centros de pesquisas, universidades, jardins botânicos e empresas.

"As coleções dos bancos de germoplasma não estão adequadamente caracterizadas", diz José Baldin Pinheiro, professor da Esalq e presidente da Rede Paulista de Recursos Genéticos, criada em março de 2012. Em um encontro marcado para o mês de dezembro em Piracicaba, os integrantes da rede devem apresentar uma visão atualizada do acervo e do estado de conservação dos bancos paulistas de germoplasma.

Talvez muitas plantas da agricultura do futuro já estejam crescendo no Nordeste. Em novembro de 2006, ao se mudar do interior do Paraná para Petrolina, Francislene admirou-se com a resistência à seca e o poder de regeneração das plantas da região, que pareciam queimadas por fogo, e duas semanas depois de uma chuva começavam a brotar outra vez.

Outra surpresa, há poucos meses, foi saborear as maçãs, peras e caquis irrigados e cultivados no campo experimental da Embrapa. "As variedades de pera do Instituto Agronômico (IAC) de Campinas e de maçãs do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) se adaptaram muito bem", diz Paulo Roberto Coelho Lopes, coordenador do projeto de diversificação de culturas da Embrapa Semiárido. "Nunca se imaginava que frutas de clima temperado pudessem crescer aqui."

FONTE

Revista Pesquisa Fapesp
Carlos Fioravanti

N.E.: Artigo retirado da Edição 198 - Agosto de 2012, da revistaPesquisa Fapesp.

Salada com pesticida - Você sabe o que vem junto no seu prato?

2012-08-09T13:48:00.005-07:00

Salada com pesticida - Você sabe o que vem junto no seu prato?

Do Blog "Agroecologia e Alternativas Ecológicas

Foto: Divulgação

QUAIS SÃO OS LEGUMES E VERDURAS QUE COMUMENTE APRESENTAM OS MAIORES ÍNDICES RESIDUAIS DE PESTICIDAS? O QUE FAZER PARA CONSUMIR FRUTAS E VERDURAS COM TRANQUILIDADE?

02 de Agosto de 2012 às 12:39

"Alface, tomates, pepinos, maçãs, pimentões, morangos: todo mundo gosta. Mas são esses alimentos os que, geralmente, contêm as doses residuais mais elevadas de pesticidas capazes de agir sobre nosso sistema endócrino, ou seja, substâncias que podem alterar o metabolismo hormonal", denuncia a PAN Europe (Pesticide Action Network), uma rede de organizações não governamentais que promovem alternativas sustentáveis e naturais ao uso de pesticidas.

O coquetel químico que reveste a maior parte das frutas e verduras oferecidas nos supermercados tem correlação com a redução da fertilidade, o aumento de alguns tipos de tumores, puberdade precoce, diabetes e obesidade. Os interferentes estão presentes também, em várias medidas, em fármacos, cosméticos, embalagens e recipientes de plástico, revestimentos de latas, comida para animais.

A questão é delicada e tema de constantes debates pelas autoridades da saúde pública e privada em todos os países. Por um lado, os alimentos que acabam sobre nossas mesas são, pelos menos no mundo desenvolvido ou em vias de desenvolvimento, submetidos a controles mais ou menos severos para garantir a saúde do consumidor. Por outro lado, ainda não se conhece bem os efeitos que tais substâncias, usadas para evitar o ataque de pragas e insetos, ou para melhorar a aparência e a durabilidade dos produtos, podem trazer à saúde.

Os alimentos nos quais foram encontrados os mais altos traços de resíduos de pesticidas interferentes são: alface, tomates, pepinos, maçãs, pêssegos, pimentões e morangos. Menos contaminados são a banana, cenoura, ervilhas e os legumes e hortaliças protegidos por uma casca mais grossa.

No Brasil, pior ainda

Enquanto o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%, colocando nosso país em primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Além de a substância impactar o meio ambiente, ela também abala a segurança alimentar e a saúde da população.

Segundo dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos. Os alimentos que mais demandam a substância são a soja (40%), o milho (15%), a cana e o algodão (10%), as frutas cítricas (7%), o trigo (3%) e o arroz (3%).

Cerca de 70 milhões de brasileiros vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional, sendo que 90% desta população consumem consomem frutas, verduras e legumes abaixo da quantidade recomendada para uma alimentação saudável, de acordo com o IBGE. Uma alimentação desequilibrada já é ruim, mas o consumo prolongado de agrotóxicos através da comida é pior ainda, podendo provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

O ideal para a saúde coletiva seria evitar ou reduzir o consumo dos pesticidas nos cultivos, hortas e na alimentação brasileira. O documento da Abrasco defende a proibição de agrotóxicos já banidos em outros países, mas ainda liberados no Brasil, que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente. Enquanto isso não ocorre, os cuidados devem ser tomados por você antes de ingerir os alimentos em casa.

Eliminando parte do risco

Deixá-los de molho no vinagre pode ser ótimo para matar micróbios, mas nem sempre funciona quando o assunto é tirar os agrotóxicos das frutas e verduras. A recomendação é sempre preferir os alimentos orgânicos, mas quando não é possível adquiri-los, a lavagem dos produtos antes do consumo é imprescindível.

Se o agrotóxico utilizado for de superfície, limitando-se a parte externa do alimento, lavar bem com água elimina o risco, como é o caso dos morangos e dos tomates. A dificuldade cresce nas situações em que o agrotóxico penetra o alimento e afeta o seu interior. Nesse caso, a fervura pode inativar os efeitos adversos dos pesticidas. Entretanto, há agrotóxicos feitos à base de zinco ou estanho e à base de metais que nem o aquecimento elimina e não tem como reduzir o perigo ao ingerir.

Cinco regras para eliminar da mesa os pesticidas

Como impedir a absorção dessas substâncias? Podemos por em prática algumas medidas:

1. Se possível, comprar alimentos frescos provenientes da agricultura orgânica: hoje, a maior parte dos supermercados possui seções de produtos provenientes de cultivos onde – pelo menos oficialmente – não são utilizados pesticidas e fertilizantes químicos. Claro, em tempos de incerteza econômica como os atuais, este não é um conselho fácil de seguir, mas é sempre possível descobrir-se que, não longe de sua casa, existe algum cultivador local de confiança; você também pode, para conter as despesas, se inscrever em algum grupo de compra solidária.

2. Lavar acuradamente frutas e verduras com água e bicarbonato de sódio: não serve para remover completamente todos os pesticidas, porém ajuda.

3. Despele os alimentos antes de consumi-los: à parte os pesticidas sistêmicos, que atravessam a pele e penetram no interior da polpa das hortaliças, a maior parte dos interferentes permanece concentrada na pele externa.

4. Prefira sempre os alimentos menos contaminados.

5. Onde e sempre que é possível, cultivar alguma coisa, mantenha pequenas hortas, no jardim, no quintal, ou em vasos nos terraços e balcões. Muitas vezes, por questão de espaço, os resultados serão modestos, mas você sempre pode escolher o cltivo em condições controladas das hortaliças e legumes que geralmente contêm mais traços de pesticidas e, assim, ter um problema a menos para resolver.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/72301/Salada-com-pesticida---Voc%C3%AA-sabe-o-que-vem-junto-no-seu-prato.htm

Agricultura Familiar, Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável: questões para debate...

2012-08-02T06:20:00.000-07:00

Visite o site: http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Lists/Publicacoes/Attachments/28/Serie%20DRS%20vol%205%20-%20Agricultura%20familiar%20agroecologica%20e%20desenvol%20sustentavel.pdf

Ibama vai reavaliar agrotóxicos prejudiciais às abelhas

2012-07-25T05:53:00.000-07:00

Na íntegra, extraído do site de Tânia Rabbelo para divulgação:

"Reproduzo aqui matéria do site do Ibama, sobre, finalmente, uma iniciativa oficial para tentar preservar abelhas, os principais polinizadores do planeta. Veja também, neste mesmo blog, matéria sobre iniciativa do Sítio Duas Cachoeiras para preservar esses insetos:

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19/7 um comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será o Imidacloprido, que é a mais comercializada destas quatro substâncias. Só em 2010, empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido, cerca de 60% do total comercializado destes quatro ingredientes.

Esta iniciativa do Ibama segue diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de polinizadores. As diretrizes do MMA acompanham a preocupação mundial sobre a manutenção de populações de polinizadores naturais, como as abelhas. A decisão do Ibama se baseou em pesquisas científicas e em decisões adotadas por outros países.

Estudos científicos recentes indicam que o uso destas substâncias é prejudicial para insetos polinizadores, em especial para as abelhas, podendo causar a morte ou alterações no comportamento destes insetos. As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas, e contribuem para o aumento da produtividade agrícola, além de serem diretamente responsáveis pela produção de mel.

Como medida preventiva, o Ibama proibiu provisoriamente a aplicação por aviões de agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil em qualquer tipo de cultura. O uso de inseticidas que contem esses ingredientes ativos por meio de aplicação aérea tem sido associado a morte de abelhas em diferentes regiões do país, o que motivou a proibição.

No prazo de três meses as empresas produtoras de agrotóxicos devem incluir uma frase de alerta para o consumidor nas bulas e embalagens de produtos que contenham um ou mais dos compostos químicos destacados na portaria. A mensagem padrão informará que a aplicação aérea não é mais permitida e que o produto é tóxico para abelhas. Além disso, constará da mensagem que o uso é proibido em épocas de floração ou quando observada a visitação de abelhas na lavoura.

Segundo o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio de Freitas, “ as medidas adotadas pelo Ibama visam proteger este importante serviço ambiental de polinização, que comprovadamente aumenta a produtividade agrícola. O intuito da reavaliação é contribuir para agricultura e apicultura brasileiras.” Das 100 culturas agrícolas produzidas que representam 90% da base de alimento mundial, cerca de 70 % são polinizadas por abelhas, completou o coordenador-geral.

Ao final do processo de reavaliação, o Ibama poderá manter a decisão de suspensão da aplicação por aviões destes produtos, ou revê-la. Caso o resultado dos estudos indiquem, o instituto poderá adotar outras medidas de restrição ou controle destas substâncias.

Confira a frase de advertência que deverá ser incorporada às bulas e embalagens do produtos que contém Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil:

“Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades"

Visitem abaixo o Portal dos Orgânicos

2012-07-12T05:41:00.001-07:00

Portal dos Orgânicos

Orgânicos e nutrição. Por quem entende do assunto... (por Tânia Rabello)

2012-07-12T05:04:00.001-07:00

Referência quando se trata de alimentos orgânicos e nutrição, dra. Elaine de Azevedo esclarece, nesta entrevista, muitas dúvidas básicas de quem opta por consumir orgânicos e busca argumentos científicos e bem embasados para isto. Alimentos orgânicos são, afinal, mais nutritivos do que os convencionais? Quais os riscos de ingerir doses mínimas de resíduos de agrotóxicos diariamente, mesmo que tais doses estejam dentro dos padrões permitidos pela Anvisa? Qual a funcionalidade dos alimentos orgânicos? Adianta lavar alimentos com resíduos de agrotóxicos? Esta e outras dúvidas dra. Elaine, formada nutricionista pela UFPR, com mestrado em agroecossistemas e doutorado em sociologia política pela UFSC, além de pós-doutorado em saúde pública pela USP, responde com clareza. Seu interesse pelos orgânicos parte da premissa de que o conceito de alimento saudável deve ser expandido em toda rede de produção: saudável para as plantas e animais, para quem produz, para o meio ambiente, para quem consome. O início de sua formação começou com um curso de aperfeiçoamento em medicina antroposófica, que dá prioridade ao consumo de alimentos biodinâmicos. Em estágios realizados em clínicas e hospitais antroposóficos na Alemanha, Áustria e Suíça, conheceu o movimento ambientalista europeu, que acolhia a discussão sobre o impacto da agropecuária sobre a saúde e meio ambiente. Desde que voltou ao Brasil, em 1991, vem se dedicando a divulgar os benefícios dos alimentos orgânicos entre o público leigo e os especialistas. Hoje, dedica-se a ministrar palestras e cursos sobre consumo sustentável, riscos ambientais e sistema agroalimentar, qualidade do alimento orgânico e agricultura e saúde coletiva em diversas instituições e eventos em todo o Brasil. Atualmente é professora na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul e é diretora de Conteúdo do Portal Orgânico. Outra novidade é que seu livro, um dos mais consistentes compêndios sobre alimentos orgânicos já publicados em língua portuguesa, "Alimentos Orgânicos", deverá ser reeditado ainda neste semestre pela Editora Senac. Vamos às dúvidas. E aos fatos. Esta entrevista foi publicada originalmente no Portal Orgânico. Mas resolvi compartilhá-la também com os leitores do meu blog. Boa leitura!

PERGUNTA: Os alimentos orgânicos são mais nutritivos do que os convencionais?

DRA. ELAINE: Primeiro de tudo é bom lembrar que existem vários aspectos de qualidade do alimento orgânico. O valor nutricional é um deles. Mas existem outros, como toxicidade, que é o principal diferencial, durabilidade e características sensoriais, como sabor, cor e textura. Podemos dizer que, a princípio, os orgânicos não têm maior valor nutricional, e sim melhor valor nutricional.

PERGUNTA: Por quê?

DRA. ELAINE: Vamos fazer uma relação com o ser humano. Quando comemos demais, não quer dizer que estejamos bem nutridos. Ao contrário. Pode surgir uma tendência à obesidade. E, se comemos pouco e mal, ficamos desnutridos. O ideal, então, é termos a qualidade e a quantidade de nutrientes adequada para a nossa espécie. Nas plantas é a mesma coisa. O solo deve fornecer o necessário, não o excesso. Um solo saudável, enriquecido com adubos orgânicos, é rico em muitos tipos de minerais. Os vegetais cultivados convencionalmente, à base de fertilizantes sintéticos – compostos unicamente de grandes quantidades de nitrogênio, fósforo e potássio de alta solubilidade, o adubo NPK –, acabam absorvendo grandes quantidades de nitrogênio do solo. Por isso, formam mais proteína, mas também mais nitrogênio livre, criando um desequilíbrio interno na planta. Esses vegetais que têm nitrogênio em excesso atraem mais pragas e por consequência tem-se que usar mais agrotóxicos para combatê-las. Ou seja, ter mais proteína não significa necessariamente ser um alimento mais saudável. Já a planta cultivada organicamente recebe e absorve somente os nutrientes de que precisa e tem um equilíbrio no valor nutritivo em geral. Não me refiro especificamente a carboidratos, lipídios e proteínas, que, tanto nos alimentos orgânicos quanto nos convencionais, são formados pela ação da luz solar, pela fotossíntese. Nisso eles podem ser muito semelhantes. Aliás, não são esperadas grandes diferenças de valor nutritivo entre orgânicos e convencionais.

PERGUNTA: Então o que diferencia o alimento orgânico do convencional em termos nutricionais, afinal?

DRA. ELAINE: É a qualidade do solo. Há pesquisas realizadas com alguns alimentos vegetais que comprovam a superioridade de minerais dos orgânicos. São poucas pesquisas ainda, mas nelas se provou que é no teor de mineral que o alimento orgânico pode se diferenciar do convencional. E existem estudos que mostram que o teor dos minerais nos alimentos diminuiu muito por causa dos métodos da agricultura convencional. Por isso os especialistas receitam cada vez mais suplementos sintéticos. Os solos estão pobres; os alimentos produzidos neles também.

PERGUNTA: Além do equilíbrio mineral, há mais alguma diferenciação entre o orgânico e o convencional?

DRA. ELAINE: Sim. Também é comprovado por meio de pesquisas que os alimentos orgânicos têm maior teor de fitoquímicos, substâncias como isoflavona, sulforaceno e licopeno, foco da nutrição funcional. No tomate orgânico, por exemplo, há maior teor de licopeno. Essas substâncias têm diferentes funções no organismo e na planta elas funcionam como um sistema de defesa; ou seja, o sistema imunológico da planta produz fitoquímicos. Os vegetais orgânicos têm que desenvolver um sistema de defesa mais eficiente porque não recebem o agrotóxico que controla as doenças. Novamente, comparando com o organismo humano, se o corpo está bem nutrido (como uma planta orgânica), ele tem um sistema de defesa que produz anticorpos de forma mais eficiente. A planta produz fitoquímicos. E, no caso de alimentos de origem animal, os orgânicos têm, comprovadamente, gordura de melhor qualidade, porque os animais criados organicamente têm a possibilidade de caminhar, ciscar, se movimentar. Aí também comparo conosco: quando fazemos exercícios regularmente, temos gordura corporal de melhor qualidade. Há várias pesquisas que comprovam que os alimentos orgânicos de origem animal (carnes, leites, ovos) têm taxas iguais de ômegas 3 e 6, maior teor de ácidos graxos insaturados e menores teores de ácidos graxos saturados. É bom ressaltar que o teor de gordura de proteína animal orgânica não é maior nem menor. É melhor.

PERGUNTA: São gorduras melhores para o nosso organismo absorver, é isso?

DRA. ELAINE: A gordura insaturada eleva o nível de lipoproteína de alta densidade no sangue (HDL ou “colesterol bom”) e reduz o nível de lipoproteína de baixa densidade no sangue (LDL, ou “colesterol ruim”). Quando citei a relação entre ômegas 3 e 6, que é de um para um, isso indica também que a gordura é de melhor qualidade. A relação de equilíbrio entre os dois tipos de ácido linoléico (3 e 6) ajuda a evitar os problemas associados ao consumo excessivo de ômega 6 na dieta. Entre tais problemas estão as doenças cardíacas; a arteriosclerose; alguns tipos de câncer; hipertensão; colite e alguma doenças ósseas São assuntos bastante técnicos e o mais fácil é dizer: são alimentos que apresentam gordura de melhor qualidade, uma vez que o animal se exercita.

PERGUNTA: Há pesquisas que comprovam efetivamente tudo isso?

DRA. ELAINE: Sim. Há várias que demonstram o teor aumentado de fitoquímicos e a qualidade da gordura animal. Em alguns vegetas pesquisados também foi comprovado o maior equilíbrio de minerais. No teor de proteínas, carboidratos e lipídios, porém, se fala em controvérsias na pesquisa. É uma controvérsia que, na verdade, não vai se diluir, porque não se esperam diferenças entre orgânicos e convencionais no quesito valor nutricional. E é um aspecto difícil de pesquisar. O simples transporte do alimento, a quantidade de luz solar ou água que a planta recebe já mudam o valor nutricional, então é um aspecto que precisa ter muito controle para a realização de estudos comparativos. Mas de qualquer maneira não é sob esse aspecto que se pode dizer: ah, é aí que os orgânicos se destacam. Não é por aí. Eu insisto que o valor nutricional não é o aspecto mais importante para definir a qualidade de um alimento. É muito reducionista.

PERGUNTA: O fato de alguns alimentos orgânicos serem mais caros em alguns casos não seria neutralizado então pelo maior benefício que eles proporcionam à saúde?

DRA. ELAINE: Bem, você já respondeu. Digamos, porém, que este valor mais caro é algo relativo, já que os orgânicos efetivamente proporcionam maior benefício à saúde. Não só à saúde humana, mas também à saúde do meio ambiente, que, por tabela, também acaba refletindo na saúde humana. Então esse adicional de preço justo – que deve ser justo, e não 100% a mais, ou um preço especulativo – já implica tratar-se de alimento de melhor qualidade. Todo e qualquer produto melhor custa mais. Então a própria lei do mercado está implícita no alimento também. O produto orgânico é mais caro porque tem melhor qualidade. Mas, repito, não pode ser um preço abusivamente mais caro que torne o alimento elitizado. Pensando de outro modo: no caso dos alimentos convencionais, que são mais “baratos”: qual o real valor de um alimento barato que promove exclusão social do agricultor familiar, causa doenças e ainda degrada o meio ambiente? Que barato é este? É preciso pensar de forma sustentável a médio e longo prazos.

PERGUNTA: Quais os riscos de diariamente ingerirmos resíduos de agrotóxicos, mesmo que eles estejam dentro dos padrões da Anvisa? Não há o risco de acumulação no organismo, pois se diariamente ingerimos a dose recomendada em vários produtos, não teríamos no fim uma grande quantidade de resíduos ingerida?

DRA. ELAINE: Então, esta é uma pergunta difícil de responder. E explico por quê: os efeitos dos agrotóxicos são cumulativos. Aliás, todo problema relacionado à alimentação tem esse efeito. Mas não há como comprovar, literalmente, se o câncer que determinada pessoa teve depois de 30 anos consumindo alimentos convencionais está relacionado ao agrotóxico. Há estudos que mostram a relação de vários tipos de câncer com alguns agrotóxicos e, mais recentemente, detectou-se a relação entre o Mal de Parkinson e agrotóxicos na França. Mas todas essas doenças são multicausais. Não é só o agrotóxico que causa o câncer. E é justamente a multicausalidade das doenças que torna extremamente difícil a gente dizer qual é a dose inócua para o organismo. Não dá para dizer: qual é a dose certa do veneno? Veneno é veneno. Se você usar pouco, com certeza o efeito vai ser mais de longo prazo. É aquela história: se você fumar pouco, continua sendo maléfico, mas você vai ter o efeito a mais longo prazo do que se fumar muito. Se alguém bebe o agrotóxico, morre. Se usa um pouquinho ao longo da vida, poderá ter uma doença crônica, não aguda. Mas continua a ingerir veneno e as consequências disso vão aparecer um dia. Outra coisa é que a “quantidade certa” de ingestão de agrotóxicos também não existe. É veneno. Vai ter repercussão em alguma instância. Mas nós não estamos ingerindo a quantidade certa. Estamos ingerindo mais, daí é difícil calcular riscos.

PERGUNTA: Então estamos ingerindo em excesso?

DRA. ELAINE: Claro. A gente nunca ingeriu na quantidade certa, tanto é que a Anvisa tem mostrado os alimentos que estão fora dos padrões. E, além disso, consumimos venenos já proibidos em outros países. É um abuso.

PERGUNTA: Mas boa parte das irregularidades detectadas na Anvisa era referente a uso não permitido de agrotóxicos em determinadas culturas, e não necessariamente ao excesso de limites.

DRA. ELAINE: Esse é outro problema que enfrentamos. Entretanto, olha só: estou agora acabando de redigir uma pesquisa com alguns produtores de Dourados (MS), onde eu dou aulas na universidade. E os grandes produtores acham simplesmente que, se usar a dose certa, recomendada, não tem problema. Isso é recorrente. Mas essa realidade, efetivamente, nós não conhecemos.

PERGUNTA: Você acha então que o agricultor utiliza acima da dose certa?

DRA. ELAINE: Sim. Especialmente o pequeno agricultor, aquele que produz alimentos para nosso consumo. Não se sabe, porém, nem se o uso na dosagem certa seja melhor ou inócuo. Assim como também não temos ainda estudos conclusivos que mostram que há mais câncer no Brasil por causa de agrotóxicos. Em algumas regiões de uso intensivo de agrotóxicos, como a região do fumo, por exemplo, há maior índice de suicídios e depressão relacionados ao uso de agrotóxicos do que em regiões onde não se cultiva fumo. Essa falta de conclusões científicas é que permite que se continue usando. Para nos deixar ainda mais intranquilos, nos países com maior controle do uso e quantidade de agrotóxicos também aparecem estudos e repercussões dos seus efeitos, como a França e a Inglaterra. Ali também existem preocupações relacionadas ao uso de agrotóxicos, inclusive doenças não ocupacionais, ou seja, aquelas não ligadas diretamente a quem trabalha com agrotóxicos. Há várias pesquisas no meu livro, que mostram os efeitos do uso de agrotóxicos nas populações no entorno de áreas de uso intensivo de veneno. E também nas populações em geral. Aqui, no Brasil, começamos recentemente a nos preocupar com o controle de agrotóxicos e órgãos como a Anvisa e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) começam a se mobilizar mais efetivamente. Estamos ainda dentro do critério de risco e não de perigo. Explico: perigo a gente conhece a causa (com pesquisas provando, como o perigo do fumo); risco a gente não pode provar, como os agrotóxicos. Estamos bem dentro deste critério de risco para discutir agrotóxicos. São várias conjecturas e várias questões que se entrelaçam para chegarmos ao nível de formularmos um possível perigo.

PERGUNTA: Como está a pesquisa ligada à nutrição e agrotóxicos no Brasil?

DRA. ELAINE: A área da saúde coletiva tem se preocupado mais e existe preocupação cada vez maior na relação de doenças e agrotóxicos. Na área da nutrição a pesquisa é quase inexistente. Poucos nutricionistas e médicos incorporaram o conceito orgânico no contexto de qualidade alimentar. Quem tem o interesse de apoiar essas pesquisas? A Abrasco acabou de lançar um dossiê sinalizando a escassez de pesquisas na área.

PERGUNTA: Há maneiras de eliminar os resíduos de agrotóxicos nos alimentos?

DRA. ELAINE: Não, eliminar não. A grande maioria dos agrotóxicos é metabolizada até a semente. Então, o que você tira na lavagem é o excesso da casca. Pode retirar utilizando uma escovinha e tal, mas só retira o excesso, e não o agrotóxico metabolizado pela planta. Não tem como retirar. Ele não fica só na casca. O que você retira na higienização é o excesso. E eu sou contra tirar a casca de um alimento – fonte de fibras e nutrientes – porque temos que diminuir o veneno. Tem que ser orgânico, tem que ser sem veneno.

PERGUNTA: Nem com o agricultor respeitando as carências exigidas pelo fabricante antes de vender o alimento? O agrotóxico não se degradaria naturalmente até o prazo de consumir o produto?

DRA. ELAINE: Não, pois, cumprindo a carência, o que se faz é diminuir exatamente a alta periculosidade do alimento. Se alguém consumir um alimento cuja carência ainda não tenha vencido, esta pessoa estará justamente consumindo veneno em excesso, numa quantidade bem maior do que a recomendada. Agora, pensa bem: a planta metaboliza o veneno, “degrada” e vai para onde? Para algum lugar o agrotóxico tem de ir. É comum um agricultor dizer: “A terra anula o veneno”. Ou seja, ela absorve ou ele evapora. Ou fica na terra, no lençol freático, ou volta como chuva ácida. Um efeito tóxico não se anula. Não tem como sumir.

PERGUNTA: Há diferença de sabor entre o alimento orgânico e o convencional?

DRA. ELAINE: Sim, há diferença. Os mais sensíveis percebem o gosto do veneno em alguns alimentos convencionais. Mas só posso dizer que os orgânicos têm sabor (e também cor, textura, odor) original. Se o sabor é melhor ou pior, é uma questão individual. Por exemplo, tem gente que não gosta de leite orgânico, que lembra “vaca”. Que prefere leite longa vida, industrializado com um sabor que remete ao chocolate; ou questiona a galinha orgânica, caipira, que tem um sabor “mais forte”. Dá para dizer que é melhor? Não. Dá para dizer que é um sabor original do alimento. Agora, existem pesquisas em vegetais que mostram que cenouras e maçãs são mais adocicadas, com maior teor de açúcares. Outro exemplo, a cor amarela intensa do ovo orgânico pode gerar nojo em algumas pessoas, que podem preferir um ovo mais esbranquiçado. Características sensoriais do alimento orgânico é uma questão bem subjetiva. Mas os sabores são diferenciados e por isso os chefs têm preferido os orgânicos.

PERGUNTA: Quais os benefícios de consumir orgânicos?

DRA. ELAINE: Bem, quase todos os benefícios têm a ver com a saúde. O primeiro é que você vai ter alimentos com menor toxicidade e menos resíduos de contaminantes (não só agrotóxicos, mas também adubos, aditivos, drogas veterinárias), que duram mais e que têm um valor nutricional equilibrado e características sensoriais originais. Existe outro aspecto, que é o ambiental. Ao consumir orgânicos, você está preservando a saúde do meio ambiente, que afeta a sua saúde. Quando você compra orgânicos, cuida da qualidade do seu ar, da sua água, da sua terra. Não é o meio ambiente lá fora. É a sua saúde via meio ambiente, porque não dá pra ser saudável respirando um ar poluído e bebendo água contaminada. Porque eu falo isso? Porque as pessoas conseguem pensar o meio ambiente muito fora de si mesmas. Mas o cuidado com o meio ambiente deve começar com seu corpo, sua primeira casa. Hoje o agricultor é o cara que detona ou cuida do seu meio ambiente. Do seu ar, da sua água, da sua qualidade de vida. O terceiro aspecto é que a agricultura orgânica é quase sempre feita por agricultores familiares. Ao consumir orgânicos, você apoia essa forma de agricultura, que é o sistema que produz seu alimento. Não é o agronegócio que produz o que você come no Brasil. Ele produz para exportar. Se você não apoia o pequeno agricultor porque acha que não tem nada a ver com ele, pense pelo menos individualmente: de onde virá sua comida? Se eu ajudo o agricultor a ficar no meio rural, tenho a longo prazo uma cidade de melhor qualidade, com menos desemprego, menos violência, e isso interfere na nossa saúde, que é a saúde social. O que eu gosto muito de enfatizar é que o alimento orgânico tem três âmbitos, que é o da saúde humana, social e ambiental e todos eles têm uma íntima relação com a saúde do indivíduo. Essa é uma forma de pensar saúde de um modo amplo e não reducionista. Comer é um dos atos mais complexos que a gente faz cotidianamente.

Pelo banimento dos agrotóxicos no Brasil

2012-07-06T06:25:00.000-07:00

Prezad@s,
Votem a favor do banimento dos agrotóxicos no Brasil.
Acessem o endereço abaixo e assinem a petição que está sendo encaminhada ao Governo Federal.
Não é possível cruzarmos os braços diante da ganância daqueles que só pensam no lucro em detrimento da vida.
Um grande abraço,

http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_banimentos_dos_agrotoxicos_ja_banidos_em_outros_paises/

Dra. Ana Primavesi vai receber prêmio internacional da agricultura orgânica, da Ifoam

2012-07-03T05:12:00.005-07:00

Para ler clique aqui

Arquidiocese de natal cria um Vicariato social e incentiva a Agroecologia

2012-06-19T09:29:00.004-07:00

O novo Arcebispo de Natal criou uma instância arquidiocesana denominada VICARIATO EPISCOPAL PARA AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS -VEIS com o objetivo de "articular, mobilizar e gerar comunhão entre as diversas pastorais, movimentos, serviços e instituições arquidiocesanas, bem como buscar parcerias com as organizações da sociedade civil e governamentais, subsidiando e colaborando com a construção da cidadania e melhores condições de vida, à luz da Doutrina Social Igreja , da opção evangélica pelos pobres e em sintonia com as diretrizes do Setor Social da CNBB.

O VEIS como espaço de mobilização, articulação e comunhão integrado numa dimensão sócio transformadora, constitue ações voltadas para os diferentes grupos ou facetas que revelam a exclusão social, tanto na realidade do campo, da cidade, no mundo do trabalho e na mobilidade humana, com caráter de representar uma referência para toda a ação social e evangelizadora da Igreja. O VEIS é, assim um organismo prestador de assessoria, elaborando subsídios e reflexão teórica, fomentador da busca de recursos humanos e financeiros para favorecer este um espaço de articulação entre os diversos atores sociais da Arquidiocese, desenvolvendo ações específicas no campo sócio político e na construção de parcerias com os movimentos sociais, organizações não governamentais, setor público e privado abertos ao desenvolvimento social e à promoção da vida".

Nesta perspectiva, o VEIS está articulando as suas forças para um trabalho de geração de emprego e renda, através de um dos seus organismos - o SAR(Serviço de Assistência Rural - entidade existente há mais de 60 anos e com uma larga experiência no campo), que já está buscando parceria com outras instituições da sociedade civil e governamentais para implantar em comunidades rurais carentes, onde trabalha, a tecnologia social PAIS.

Parabéns a Arquidiocese de Natal pelo incentivo ao trabalho junto aos mais carentes e, sobretudo, por querer se somar às centenas de experiências espalhadas por este país que vêm implantando e disseminando com sucesso a tecnologia social PAIS.

Liga das Florestas

2012-06-13T09:44:00.001-07:00

Caríssimos,

Façam parte desta empreitada e ajudem a salvar nossas florestas...

Aproveitemos agora o momento da Rio+20 e pressionemos.

Cordiais saudações agroflorestais!

Por um Brasil agroecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos (Boletim AS-PTA 587)

2012-06-04T04:04:00.003-07:00

Caros Amigos,

Aconteceu nesta semana, no município de Lagoa Seca, na Paraíba, o Seminário “Pesquisa e Política de Sementes no Semiárido”. A grande novidade desse encontro, que reuniu pesquisadores de diversas instituições, agricultores, representantes de movimentos sociais e ONGs, professores, estudantes e representantes de órgãos governamentais, foi a apresentação de resultados de pesquisa científica a respeito da qualidade das sementes crioulas, carinhosamente chamadas no estado de “sementes da paixão”.

Num projeto de pesquisa conduzido em parceria pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), com o apoio da UFPB (Campus Bananeiras) e o financiamento do CNPq, foram realizados, ao longo de três anos, diversos ensaios de competição entre três variedades de sementes “melhoradas” e outras cerca de 20 variedades de sementes crioulas escolhidas pelos agricultores.

Nos anos 2009 e 2010 fizeram parte dos experimentos a variedade da Embrapa chamada “catingueiro” que, por ter ciclo curto, que se completa durante o curto período de chuvas, é indicada para o plantio na região semiárida e era então a única variedade de milho distribuída aos agricultores do Nordeste pelo Programa Nacional de Sementes para a Agricultura Familiar, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Embrapa; e também a variedade “AG1051”, da empresa Agroceres (que pertence à Monsanto), que é bastante plantada na Paraíba para ser comercializada para consumo humano direto como milho verde (especialmente na época das festas de São João). No ano 2011 o programa do MDA passou a distribuir também a variedade “sertanejo”, da Embrapa, que foi então também incluída nos ensaios.

Os campos para os testes foram implantados em comunidades localizadas na região da Borborema, que está na zona de transição entre a mata atlântica e a caatinga, e na região do Cariri, em plena caatinga e clima semiárido acentuado.

Os plantios foram conduzidos em manejo agroecológico e tiveram a participação dos agricultores em todas as etapas, desde a semeadura até a avaliação dos resultados. Durante os experimentos, as sementes foram marcadas por códigos, de modo que os agricultores não podiam identificá-las.

Resultados mostraram melhor desempenho das variedades crioulas em todos os campos de teste

O ano de 2009 foi um ano de precipitação média para os padrões da região. O ano de 2010 foi um ano de pouca chuva, e o ano de 2011 teve chuvas bem acima da média – um ano bastante atípico. Nos anos 2009 e 2010, ou seja, o ano de chuva regular e o ano seco, as variedades melhoradas tiveram desempenho muito abaixo das variedades crioulas. No ano 2011, aquele atípico de muita chuva, a variedade AG1051 teve bom desempenho, ultrapassando algumas variedades crioulas (e ficando pouco abaixo de outras).

Esses dados mostram, claramente, a superioridade das sementes crioulas em relação às sementes melhoradas em centros de pesquisa nas condições de solo, clima e manejo da agricultura familiar do semiárido paraibano. As sementes melhoradas podem produzir bem, desde que recebam água e fertilizantes – o que não faz parte da realidade nessa região. Como se vê, não é em vão o cuidado (e a paixão) com que esses agricultores cultivam, melhoram e conservam suas sementes.

Outro dado extremamente interessante é o quanto as sementes da paixão são adaptadas às suas regiões de origem: as sementes da Borborema apresentaram desempenho excelente nos campos experimentais implantados na Borborema, mas desempenho médio nos campos localizados no Cariri. E vice-versa: as sementes do Cariri tiveram excelente desempenho no Cariri, mas médio desempenho na Borborema.

Essa constatação, agora validada com todo o rigor que a ciência exige, apenas confirma o que os agricultores sempre souberam e defenderam: suas sementes locais é que são adaptadas às suas regiões e condições de manejo – afinal, estão há décadas sendo permanentemente adaptadas – e qualquer estratégia de promoção da agricultura familiar que não leve isso em conta estará, no mínimo, desperdiçando o melhor material genético disponível.

Historicamente, o campo acadêmico-científico e os gestores públicos afirmaram que as sementes crioulas não eram sementes, e sim “grãos”, negando sua qualidade e viabilidade e assim justificando as estratégias de utilização de sementes melhoradas em todos os seus programas. Diante dos resultados das pesquisas com a Embrapa, os agricultores presentes ao seminário de Lagoa Seca foram enfáticos ao afirmar: “nunca mais aceitaremos que nossas sementes sejam chamadas de grãos”.

Vale ainda observar que, para os agricultores, não é somente a produtividade que importa em uma lavoura de milho. A palha é importante para a alimentação dos animais, a planta alta e de colmo grosso serve de sustentação para a fava que ali cresce em consórcio, os grãos pequenos são preferidos para a alimentação das aves do quintal, o sabugo fino é preferido por muitas mulheres por ser mais fácil de ralar e preparar alimentos, bem como preferências por sabor variam de família para família, comunidade para comunidade. Ou seja, o enorme leque de opções que representa a agrobiodiversidade manejada e conservada pelos agricultores familiares permite uma série de usos e o atendimento de uma diversidade de demandas que não podem ser supridas por uma única variedade – por mais que ela seja eficiente na produção de grãos. A verdade é que a distribuição massiva de uma única variedade gera erosão genética e leva à perda dessa riqueza presente nas comunidades rurais.

Nos experimentos realizados em parceria com a Embrapa, essa perspectiva foi considerada e foram analisados diversos critérios na comparação entre as variedades de milho: produtividade; espessura da planta; quantidade de palha; cor, peso e tamanho da semente; resistência a pragas; resistência à seca, entre outros. Como já dito, as sementes crioulas locais proporcionaram sempre os melhores resultados.

Qualidade reconhecida por políticas públicas

Um exemplo de política pública que tem valorizado a agrobiodiversidade manejada pelos agricultores e as suas estratégias coletivas de gestão e conservação dos recursos genéticos, como os bancos de sementes comunitários (BSCs), é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento / MAPA). Desde 2006 o PAA tem realizado ações de compra de sementes crioulas dos agricultores familiares e doação simultânea das sementes para os BSCs da mesma região – tanto para distribuição, como para formação de estoque em anos de crise. Está aí uma política que de fato fortalece a construção de autonomia dos agricultores.

Esperamos que os novos resultados científicos obtidos por uma instituição de tamanho prestígio possam orientar mudanças profundas não só no Programa Nacional de Sementes, como em todas as políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.

Proposta Agroecológica

2012-05-21T10:09:00.001-07:00

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