PROF. ALTAIR DO PSOL 50

2019-05-02T13:43:00.001-07:00

A soberania fora do debate da sociedade brasileira

Uma amiga do facebook me fez a seguinte pergunta. Como fica a educação com o novo ministro?

E eu respondi a pergunta dizendo que não só a educação, mas todas as instituições irão ficar reduzidas e privatizadas. Por que o estado ficará encurtado como mentor de elaboração de políticas públicas e desenvolvimento. Continuará sendo entregue as nossas estatais e os recursos naturais, responsáveis pelo funcionamento destas empresas estratégicas. E em torno destas estatais uma cadeia produtiva complexa. Podemos citar as mais importantes para um projeto de país soberano e consequentemente desenvolvido. São elas, a Petrobras, Eletrobrás e as mineradoras que já foram entregue totalmente alguns anos atrás. E a Petrobras está em fase de desmonte e privatização já algumas décadas e podemos constatar que vem se aprofundando nos governos do Michel Temer e agora do Bossonaro. Política não só de privatização através da venda, mas também dos desinvestimentos. Outra empresa que está na mira dos investidores estrangeiros e em fase adiantada para ser entregue é a Eletrobrás. Sendo feito a privatização, colocam em risco todos os nossos recursos energéticos, hídricos e partes de nosso território.

A Petrobras é um exemplo claro da cobiça das petroleiras estrangeiras. Esta sendo elaborada uma engenharia financeira para vender a sua reserva da Cessão Onerosa do pré-sal para o governo, estimada em 20 bilhões de barris. Como o governo não poderá comprar devido o teto de gasto, nesse caso entrarão as petrolíferas estrangeiras. O valor pago pelas empresas estrangeiras por estes 20 bilhões de barris será na ordem de 9 bilhões de dólares, equivalendo a 33 bilhões de reais, com essa operação o valor de cada barril que corresponde 159 litros de petróleo no valor de 0,60 centavos. E essas empresas farão um leilão em nome do governo em outubro para dar um caráter de legalidade e passar como é o governo que estará fazendo o leilão.

A corrupção é tão descarada com esta operação financeira que a Petrobras poderá recomprar parte deste petróleo por valor muito maior do que ela vendeu, (0,60 centavos o barril).

Esta operação no futuro trará profundo desequilíbrio na balança comercial, quando o Brasil tiver que importar petróleo em dólar, sendo que hoje esse petróleo é produzido com tecnologia nacional, ou seja, custeado em reais, sem precisar de dólar, não afetando a balança comercial.

Ocorrendo toda essa engenharia financeira com o apoio do (TCU), Tribunal de contas da União, a Petrobras e o povo brasileira terá um prejuízo patrimonial em torno de 1,5 trilhão, porque o petróleo no mercado internacional está por volta de 70 dólares o barril, e que será vendido a 0,60 centavos. Com essa operação, se a Petrobras quiser continuar a refinar este petróleo que já era dela, terá que pagar o valor de mercado internacional. Bom negócio para os investidores, ganha o petróleo por um valor simbólico de 0,60 o barril e vende a preço de mercado, hoje de 70 dólares. Com isso será impossível e inviável para a Petrobras, possivelmente será vendida as refinarias também. Com a justificativa de prejuízo. Então chegaremos o fim de uma empresa estatal, que foi criada a mais de 70 anos para servir como alavanca motora do desenvolvimento brasileiro.

O prejuízo com esta operação é incalculável, devido aos valores agregados que se multiplicam em torno de 80 vezes em toda a cadeia produtiva, pois o petróleo é responsável por 83% de todos os produtos industrializados.

Para facilitar estas políticas de entrega, os donos poder, que são os grupos econômicos elegeu uma figura que pudesse dividir o governo em dois grupos. O grupo dos racionais, representado pelos ministros da fazenda e do planejamento para tocar as reformas e as privatizações. Já o grupo dos considerados irracionais, representados pelo presidente Bossonaro e alguns ministros, tem o papel de distrair o povo, através de pautas que tem demanda nos movimentos sociais e sindicatos, e também nos partidos chamados de esquerdas, que nada ajudam na construção de um país soberano.

O grupo dos irracionais dialoga pela negativa, sendo colocados os pontos que são interessantes para criar polemicas e ocupar o espaço do debate. Essas polemicas são expressas através das falas do presidente e de alguns ministros, que foram escalados para construir uma narrativa que são considerados como besteiras e atrapalhadas pelos movimentos, mas não passa de estratégicas dos setores econômicos, que controlam o governo. E os partidos que representam os movimentos organizados entram no debate para satisfazer o desejo de seu patrimônio eleitoral e suas bases. Já a parte racional usa esses debates para desviar as atenções dos movimentos e das oposições, para não entrar no debate sobre o verdadeiro projeto de pais soberano, e com isso facilita a entrega total do estado. Enquanto são colocados esses debates de menor importância, que funciona como verdadeiros bodes na sala. A parte racional nas figuras dos ministros da fazenda e do planejamento e seus auxiliares vão implementando a política de entrega. Quem pensa que o governo está atrapalhado e que não tem projeto só por que possui um grupo representado pelo presidente, e principalmente o ministro da educação que envolve maior numero de brasileiros, estão entrando em uma sinuca de bico e caindo no conto do vigário. Foi com esses objetivos que os grupos econômicos elegeram o Bossonaro. E parece que esses grupos econômicos acertaram na estratégia em eleger o chamado bobo da corte.

Enquanto são colocados os bodes na sala o debate de pais soberano vai deixando de existir. Então esse presidente que milhões de brasileiro consideram como um bobo e atrapalhado e um amante da ditadura vai cumprindo o seu papel para os planejadores de um projeto que leva o país a recolonização.

O Brasil e toda a America latina será uma áfrica recolonizada nos mesmo moldes em curto espaço de tempo.

Se as lideranças dos movimentos sociais, sindicatos e partidos caírem na armadilha, serão envolvidos e o pais não sairá e não resolverá a chamada crise fabricada para entregar o pais. Precisamos acordar enquanto é tempo.

Autores

Altair Lourenço de Lima

João Antonio Benite Torricilas

Reforma da Previdência

2019-05-02T13:19:00.001-07:00

2018-05-11T13:53:00.002-07:00

Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência; veja as consequências

Números mostram que pontos específicos da reforma já são realidade, enquanto questões mais polêmicas 'travaram' acordos e são questionadas na Justiça.

Por Taís Laporta, G1

11/05/2018 06h00 Atualizado há 7 horas

Fachada do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (Foto: TST/Divulgação)

Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.

De um lado, os números mostram que as vagas de trabalho intermitente e as demissões por acordo mútuo, duas das grandes novidades da nova lei, já são realidade. Nos tribunais, as reclamações trabalhistas caíram drasticamente, assim como os pedidos de danos morais.

SAIBA MAIS SOBRE A NOVA LEI TRABALHISTA

Por outro lado, acordos coletivos emperraram diante do impasse entre empresas e trabalhadores, especialmente em pontos específicos que têm sido questionados na Justiça do Trabalho. O fim da contribuição sindical obrigatória é um deles e já teve reflexos na arrecadação dos sindicatos, que caiu 80%.

Para o supervisor de informações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a insegurança jurídica existe porque a lei deu margem a várias leituras.

“Ainda não se sabe qual a interpretação correta de alguns pontos, por isso ela vem sendo muito questionada”.

Carteira de trabalho (Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)

MP caducou

Na esfera política, a medida provisória que corrigia pontos polêmicos da nova lei deixou de valer sem ser votada e, com isso, retrocedeu nas mudanças previstas. Nem a previsão do governo de que a reforma geraria milhões de empregos se concretizou, com números do mercado de trabalho apontando para o aumento do desemprego.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF) é discutida a primeira ação que questiona a constitucionalidade da nova lei. Os ministros precisam decidir se o trabalhador considerado pobre e com direito a justiça gratuito seria obrigado a pagar as despesas do processo em caso de derrota, como estabelece a reforma. A votação começou nesta quinta-feira (10), mas foi interrompida pelo pedido de vista de Luiz Fux e não há data para o julgamento ser retomado.

Veja abaixo os principais efeitos da nova lei trabalhista nos primeiros seis meses:

1. Demissões por acordo são realidade

Como era: Não existia. Antes, da reforma, só podia sacar o FGTS depositado pelo empregador e os 40% da multa rescisória em cima do valor quem fosse mandado embora sem justa causa. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode comunicar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

O que diz a nova lei: Haverá a possibilidade de acordo na rescisão de contrato, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego. Entenda

O que aconteceu: Ao menos 41 mil trabalhadores sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em comum acordo com o empregador para serem demitidos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números vão de novembro a fevereiro deste ano. O total sacado nestes meses foi de R$ 242 milhões, com um valor médio de R$ 5.891 por trabalhador.

Saques do FGTS por demissão em comum acordo

Em nº de trabalhadores que fizeram retiradas na Caixa

Fonte: MTE

2. Queixas trabalhistas despencam

Como era: a lei não previa que o trabalhador pudesse pagar os honorários do advogado da parte vencedora, caso perdesse a ação. Também não havia multa por possível má-fé e custas por faltar nas audiências.

O que diz a nova lei: O trabalhador que faltar a audiências ou perder a ação terá de pagar custas do processo e o valor devido ao advogado da empresa. Se o juiz entender que ele agiu de má-fé, há multa e pagamento de indenização.

O que aconteceu: O número de novas reclamações abertas nas varas do trabalho caiu 45% no primeiro trimestre deste ano, mostrou um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre janeiro e março, a quantidade de novos processos despencou 44,79%. Foram ajuizadas 355.178 ações, contra 643.404 no mesmo período de 2017. Na prática, o processo ficou mais caro para o empregado e tende a inibir pedidos.

Número de processos trabalhistas no Brasil

Casos novos abertos por mês, em milhares

Fonte: TST

3. Pedidos por dano moral caem

Como era: Não existia um limite para o valor que um empregado podia pedir como indenização por danos morais por parte de seu empregador.

O que diz a lei: Com a reforma, o valor dos pedidos por danos morais passou a ser de no máximo 50 vezes o último salário do trabalhador. Além disso, se o juiz entender que houve má fé, o autor da ação pode ser multado em 10% do valor da causa.

O que aconteceu: É possível observar que o número de pedidos relacionados a danos morais despencou desde o início da reforma, segundo dados fornecidos pelo TST ao G1. No primeiro mês da nova lei, os pedidos somaram 81.507 casos. Já no mês seguinte, as ocorrências caíram para 15.596.

Pedidos por danos morais

Número de reclamações nas varas do Trabalho

Fonte: TST

4. Novas vagas para intermitentes; adesão é baixa

Como era: A lei trabalhista não previa o regime de trabalho intermitente (por período, sem regularidade).

O que diz a lei: O trabalho intermitente é pago por período trabalhado. O empregador só convoca o trabalhador quando há serviço. Ele pode ficar dias, semanas e até meses em casa, e vai receber todos os benefícios proporcionais ao tempo trabalhado. O trabalhador recebe por hora, que não poderá ser inferior ao mínimo nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa.

O que aconteceu: As contratações ficaram bem abaixo do que o governo esperava, de dois milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil por mês. Passados 3 meses da nova lei, a oferta de vagas de trabalho intermitente teve adesão de poucas empresas, a maioria no comércio. Após cinco meses da reforma, a geração de vagas não passou de 15 mil.

Trabalho intermitente no Brasil (Foto: Infografia: Alexandre Mauro/G1)

5. Arrecadação sindical cai drasticamente

Como era: O recolhimento da contribuição aos sindicatos pelo trabalhador formal era obrigatório e descontado da folha de pagamento.

O que diz a lei: O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho, não é mais obrigatório. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar que autoriza expressamente a cobrança. A empresa só pode fazer o desconto com a sua permissão. Entenda

O que aconteceu: Dados do Ministério do Trabalho enviados ao G1mostram que a arrecadação sindical (somando centrais, confederações, federações e sindicatos) passou de R$ 170 milhões, em março do ano passado, para R$ 34 milhões em março deste ano, uma redução da ordem de 80%. Desde o fim de 2017, sindicatos recorrem à Justiça para tentar manter a cobrança, mas a maioria das ações tem sido rejeitada no TST.

Arrecadação sindical

Volume arrecadado em milhões de R$

Fonte: TST

6. Negociações travam acordos coletivos

O que diz a nova lei: Uma das maiores novidades da nova lei é que os acordos coletivos podem prevalecer sobre o que determina a lei em alguns pontos. Isso trouxe mudanças importantes, mas tem gerado resistência por parte de sindicatos patronais e empregados.

O que aconteceu: Com o fim da contribuição sindical obrigatória e novas regras para jornada de trabalho e férias, muitos acordos (feitos entre empresa e sindicato) e convenções coletivas (que abrangem categorias de trabalho) permanecem sem negociação. Na prática, o número de acordos no primeiro quadrimestre caiu 27% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a quantidade de convenções recuou 42%.

Convenções coletivas fechadas

Número de negociações no primeiro quadrimestre de cada ano

Fonte: Dieese

7. Geração de empregos não foi sentida

Situação anterior: A taxa de desemprego encontrava-se no patamar de 12% em novembro do ano passado, quando a nova lei trabalhista passou a valer.

Expectativa: O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou em outubro do ano passado que a reforma trabalhista tornaria viável a geração de mais de seis milhões de empregos no Brasil.

O que aconteceu: Por ora, não há sinais de que a reforma gerou novos empregos, apesar da criação de vagas em novas modalidades, como o trabalho intermitente. O índice de desemprego voltou a crescer desde o início da reforma. O nível de desempregados no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão sem emprego no país.

Evolução da taxa de desemprego

Índice no trimestre móvel, em %

Fonte: IBGE

8. Medida provisória deixou de valer

O que diz a MP: A medida provisória pretendia corrigir distorções da nova lei trabalhista. Ela questionava pontos da lei que criavam insegurança jurídica e eram considerados inconstitucionais por juristas. A MP criava regras complementaras para pontos relacionados ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso.

O que aconteceu: A MP perdeu a validade sem ser votada, fazendo com que as mudanças já aplicadas definidas na MP deixassem de valer. O imbróglio jurídico sobre as regras criadas pela MP e que deixaram de valer permanece.

2017-06-05T14:59:00.000-07:00

A OPERAÇÃO FRIBOI FEITA NOS EUA E SUA RELAÇÃO COM O GOVERNO BRASILEIRO DE PLANTÃO
Autores: Altair Lourenço e Joao Torricilas

1 - No Brasil, com dinheiro do BNDS, o grupo JBS (Friboi), adquiriu a maioria dos frigoríficos brasileiros para a formação de cartel. Como mostrou uma escuta gravada e divulgada por veículo de comunicação, que resultou em uma abertura de uma CPI em 2005.

2 - Com a crise de 2008 nos EUA, ocorrendo falências dos maiores bancos americanos (Chase Manhattan, City Bank etc.), assim como a maior seguradora do mundo AGI, e a montadora GM. Estas instituições foram salvas pelo governo americano. Estranhamente os grandes frigoríficos ficaram de fora dessa ajuda, coube ao grupo JBS, com a ajuda do governo Lula (dinheiro do BNDS) salvar estes frigoríficos, através da aquisição deste patrimônio falido.

3 - A indicação de Edson Fachin por Dilma, para Ministro do Supremo Tribunal Federal, teve apoio do lobista Ricardo Saud para sabatina do Senado, lobista este ligado ao grupo JBS.

4 – Em acidente aéreo, causando a morte do então Ministro Teori Zavascki, estrategicamente, o Ministro Edson Fachin, ligado a JBS assume a relatoria da lava jato.

5 – Quando as investigações da Lava Jato avançam sobre as empresas do grupo JBS, os irmãos Batista planejaram a mudança de residência e sede da empresa para o EUA. Para isso, eles usaram estratégia de delação premiada. Neste caso seria necessários elementos muito forte, que levasse ao procurador geral da republica Rodrigo Jont a aceitar a delação. O que seria fácil para eles, devido a sua proximidade com o presidente Temer e políticos envolvidos nas operações. Conseguindo, assim as gravações que envolveram Temer e Aécio Neves, que resultou na prisão de sua irmã. Estas gravações comprometiam parlamentares e membros do Judiciário.

6 - Rodrigo Jonot, com esses elementos não poderia deixar de aceitar a delação, dando assim encaminhamento ao supremo para que ocorra homologação.

7 – Ao chegar no Supremo a delação cai nas mãos do relator da Lava Jato, Edson Fachin (ligado a JBS), que aprova a deleção sem os votos do colegiado da Suprema Corte. Assim, aceitando a delação premiada e também o pedido de mudança de residência e sede do grupo JBS para os EUA.

8 – Com a mudança de sede do grupo JBS para os EUA, conclui-se a estratégia geopolítica norte americana proposta por ZBIGNIEW BRZEZINSKI na doutrina Carter, que tem como objetivo dar aos EUA o controle estratégico das fontes de energia e fornecimento de alimentos. Assim com a ajuda dos governos FHC/Lula/Dilma/Temer via BNDS (dinheiro dos trabalhadores, principalmente do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador), os EUA obtêm a sede, ou seja, o controle estratégico da maior empresa de fornecimento de proteína animal do mundo. Desta forma, os grandes mercados de proteínas animal, como da Rússia, China e Brasil, serão controlados pela geopolítica americana, ironicamente com o dinheiro do Brasil.

9 – Resta saber se o assassinato dos dois delegados da polícia federal em um bar na madrugada da sexta-feira (02/06/2017), Florianópolis-SC, que investigavam a morte do Ministro do Supremo Teori Zavascki, foi um acaso ou faz parte desta operação?

CONCLUSSÃO:
1 – Esta operação de mudança de sede afetara profundamente a balança comercial brasileira, porque o Brasil precisará de conseguir dólar no exterior para pagar as remeças de lucro a sede da JBS nos EUA, sempre que a proteína animal for consumida internamente e quando forem exportadas, sendo que parte dos dólares das exportações irão como remeças de lucro para a sede.

2 - As trocas de governos “gerentes de plantão” por via eleitoral na falsa democracia ou através dos chamados golpes, não impede a execução da geopolítica de dominação americana, seja ela no caso de proteína animal, como descrita acima ou em outros casos, como na entrega do pré-sal, nióbio, urânio, dentre outros minérios. Não podemos deixar de citar que estamos entregando a previdência, o orçamento, as terras agriculturáveis, água e as empresas estatais construídas com muito suor e sangue do povo brasileiro. Assim uma preferência pelo PSDB/PT/PMDB apenas é uma opção para eleger os gerentes da geopolítica de dominação americana, não impedindo a sua implementação, como foi colocado acima.

O texto acima tem como referência o artigo; “O xadrez de como Janot foi conduzido no caso JBS de Luis Nassif, fonte GGN/AEPET, do dia 31/05/2017. Altair Lourenço e Joao Torricilas

Sala de Professores - Ataque às leis do trabalho

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2015-08-11T17:09:00.001-07:00

Sábado (Ugo Giorgetti, 1995).

2015-08-06T11:16:00.001-07:00

2015-07-29T10:01:00.001-07:00

3.000 LIVROS DE CUNHO LIBERTÁRIO, SOCIALISTAS E MARXISTAS, EDUCADORES, DIREITO, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIA POLÍTICA – AUTORES DIVERSOS (.PDF) 4 Votes 7735619645-livros-de-diversos-autores 297 LIVROS DE DIVERSOS AUTORES ApresentaÃ§Ã£o1 MAIS 1277 LIVROS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA, DIREITO, FILOSOFIA, PSICOLOGIA, ANARQUISMO, MARXISMO, CIÊNCIAS SOCIAIS Audio Player 00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume. images 305 LIVROS E TEXTOS LIBERTÁRIOS dia mdo professor COLEÇÃO EDUCADORES – 62 LIVROS EM PDF images (1) 107 LIVROS DIREITO, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA kollonatai Alexandra Kollontai 9 livros em pdf Gramsci Antônio Gramsci – 21 livros em pdf hqdefault Bertold Brecht – 8 livros em pdf download David Harvey – 21 livros em pdf karlin000022 E.P.Thompson – 7 livros em pdf 250px-EnriqueDussel Enrique Dussel – 39 livros em pdf images Eric Hobsbawm – 16 livros em pdf 3712 Fidel Castro – 13 livros em pdf florestan22 Florestan Fernandes – 7 livros em pdf José-Martí-Camilo José Martí – 27 livros em pdf 476916_2583252756377_1666362994_o Marx e Engels 150 livros em pdf michael-lwy-imagem-extrada-do-video-la-religion-de-la-libert-chez-kafka Michael Lowy – 7 livros em pdf stalin_wallpaper Stalin – 15 livros em pdf 1395972828458 Terry Eagleton – 25 livros em pdf 1950s --- Fritz Lang, Austrian-American film director and producer, wearing his habitual monocle. --- Image by © Heinz-Juergen Goettert/dpa/Corbis 1950s — Fritz Lang, Austrian-American film director and producer, wearing his habitual monocle. — Image by © Heinz-Juergen Goettert/dpa/Corbis Theodor Adorno – 11 livros em pdf download Walter Benjamin – 10 livros em pdf

HINO AO AMOR - Wilma Bentivegna (1959)

2015-07-03T07:38:00.001-07:00

Especialista em fungos detém a patente que poderia destruir a Monsanto e mudar para sempre a agricultura ~ Sempre Questione - Últimas noticias, Ufologia, Nova Ordem Mundial, Ciência, Religião e mais.

2015-06-25T06:27:00.001-07:00

Especialista em fungos detém a patente que poderia destruir a Monsanto e mudar para sempre a agricultura ~ Sempre Questione - Últimas noticias, Ufologia, Nova Ordem Mundial, Ciência, Religião e mais.

Os 50 Melhores Filmes da Esquerda

2015-06-22T04:39:00.001-07:00

Os 50 Melhores Filmes da Esquerda

Diário Liberdade - [António Santos para o Diário Liberdade] Cinema e socialismo foram colegas de escola no princípio do século XX. Às vezes juntos, cresceram, apaixonaram-se, magoaram-se, desiludiram-se e continuaram a aprender.

Após uma primeira experiência com 35 títulos, aqui fica o um catálogo a 50, alargado pelas críticas e sugestões de largas dezenas de leitores. Esta lista, inevitavelmente incompleta e truncada de injustiças, resgata da História do Cinema as melhores e mais belas encarnações dos ideais da (e não de) esquerda. Convidados, ficam os leitores a sugerir na caixa de comentários as obras que aqui faltam e a propor a alteração deste ordenamento

CARTA DE ESCLARECIMENTO E ANÁLISE DA GREVE

2015-06-17T10:36:00.000-07:00

Os professores que estiveram em greve, da Escola Manuela Lacerda Vergueiro, agradecem aos professores, alunos e pais que contribuíram com o movimento. Aos colegas que conseguiram contribuir de alguma forma, sendo com alguns dias ou com meses de paralisação, de acordo com sua capacidade econômica e psicológica.

Agradecem ainda aos que não puderam paralisar por nenhum dia por dificuldades econômicas, mas assumindo posturas de grande apoio à luta, não aceitando que juntassem turmas, adiantassem aulas e tão pouco deixando a direção colocar professores eventuais em aulas de professores paralisados durante esta batalha que foi a esta greve e que ocorreu em defesa de todos, mesmo daqueles que tiveram posições que dificultaram o movimento.

Quanto a estes que tiveram postura de trabalhar juntamente com a direção da escola, com o objetivo de garantir o dia letivo, com atitudes colaboracionistas, ajudaram o governo a derrotar a categoria. Colaboraram com a continuidade da política de desmonte da educação e também da desvalorização do professor, além de contribuir para o enfraquecimento de uma das mais importantes ferramentas de luta dos trabalhadores da educação que são os Sindicatos, no caso dos professores: a APEOESP.

Não se pode deixar de ressaltar a valorização a todos que souberam entender a batalha que travada com o governo na defesa da melhoria da educação ficando do lado dos que paralisaram. Agradecimentos especiais, portanto, a alunos, pais, colegas e outros funcionários da escola.

O sindicato é uma entidade representativa da categoria, tendo como forma de organização a base, professores, que escolhem seus representes tais como: REs (Representantes das Unidades Escolares nas Assembleias Regionais), CERs (Conselho Estadual de Representantes) e a DEC (Direção Estadual Colegiada, sendo 120 membros, dos quais 27 compõem a executiva). Toda essa representação é escolhida através do processo democrático eleitoral feito pela categoria.

As forças representativas do sindicato não são unânimes do ponto de vista político-ideológico, tendo por princípio o respeito pelas decisões da democracia operária.

É de responsabilidade de cada um, membro da categoria, fiscalizar e participar dos processos políticos que envolvam a vida profissional, sobretudo das questões educacionais.

Muitos têm o discurso vazio, de que o sindicato não atua em defesa dos interesses da categoria, trata-se de um pensamento simplista, de que a vanguarda do sindicato (RE, CER e DEC e os lutadores) não está lutando conforme gostariam, no que se refere às conquistas de direitos, tais como: melhorias salariais, da educação, de condições de trabalho, passando pela valorização por meio de um plano de carreira. É um equívoco ou falta de formação política sindical pensar que APEOESP seja uma empresa financiada pelos sócios para sua defesa e que todas as questões sejam resolvidas apenas somente pela burocracia sindical, como despachante das demandas jurídicas. Enfatizamos que todos são responsáveis por melhorias e conquistas que desejarem efetivar.

A única coisa que se pode dizer aos professores que não foram e dificilmente vão à luta é pedir desculpas pelo “fracasso”, em seu ponto de vista, porque do ponto vista dos grevistas, não houve fracasso, lutar por si só já é vitória e aprendizado político, o que ficará marcado para sempre em suas vidas e na vida dos alunos. Cabe aqui a citação de Paulo Freire: “Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica”.

Estes professores que ficam desabafando de forma falaciosa devem entender que a única forma de serem ouvidos é por meio do sindicato, o qual encaminha posições de luta, que, muitas vezes, desencadeiam o movimento de greve, decidida em assembleia geral e que também acata decisão das assembleias regionais compostas por representantes de cada unidade escolar. A não participação no processo das deliberações nos fóruns acarretará em ter que acatar as decisões do conjunto da categoria.

Para que ocorram mudanças na política do sindicato de acordo com aquilo que se acredita é preciso participar e fazer a disputa para que ocorram as lutas da classe como um todo.

O governo de São Paulo vem adotando estratégias para enfraquecer os sindicatos nas lutas em prol da educação há duas décadas e com a ajuda de professores que tomam posições equivocadas, muitas vezes, contribuindo com as direções, das unidades escolares, que têm como entidade representativa a UDEMO, o braço direito do governo dentro das escolas, não é à toa que seu presidente é membro do Conselho Estadual de Educação. Há ainda os casos dos colegas que estão temporariamente coordenadores pedagógicos, fazendo parte desta equipe e tomando determinadas posições em defesa da política do governo contra a escola pública, funcionando como mais um vice-diretor dentro da unidade escolar. Foi com esse objetivo que o governo mudou o critério da escolha dos coordenadores, que antes eram escolhidos pelo Conselho de Escola, agora passaram a ser escolhidos pela supervisão e direção, com um grau de dependência, que para se manterem na função, acabam atrelados à burocracia escolar e não às questões pedagógicas.

Vale acrescentar aqui, que o governo tenta agora organizar os grêmios em seus moldes e tem feito várias reuniões com alunos e professores em todas as diretorias de ensino do Estado, com o intuito de ter o controle também dos alunos em defesa de sua política. O que é grave, porque o grêmio sempre foi e deve ser autônomo, como espaço de discussão política dos alunos em defesa da educação pública e outros serviços públicos.

Claro que não se pode generalizar, nem todos os diretores e coordenadores possuem posicionamentos governistas, existem muitos ainda que são muito lutadores e sempre estiveram ao lado de grandes lutas.

Voltando aos que trabalham às cegas, acatando tudo o que se impõe pelo governo, trata-se de uma rede atuando nas unidades escolares, uma espécie de sindicato camuflado para defender as políticas do governo e conta com aproximadamente 25 mil profissionais, supervisores, diretores, vice-diretores e os coordenadores pedagógicos.

Trata-se de um projeto para o desmonte da escola que vem avançando desde 1994 com o governo do PSDB de Mario Covas, quando aprovou a Lei 836/97, que modificou a evolução funcional do plano de carreira, que era vertical e horizontal, cuja diferença salarial entre início e final de carreira era de um percentual de 68%, sem contar as vantagens pessoais, que no caso das professoras são os 5 ATS (25%) e sexta parte (16,66%), somando as vantagens pessoais e as evoluções, utrapassava os 100% entre início e final de carreira. Já no caso dos professores com 6 ATS (30%) e sexta parte (16,66), somando com os 68% de evolução a diferença entre início e final de carreira ficava em torno de 115% de diferença, sem levar em conta as correções inflacionárias que sempre conseguíamos com nossas lutas.

Importante lembrar que um professor (a) no final de 1997 ganhava por 20 aulas em sala o equivalente a 5,08 salários mínimos. O trio Covas/Alckimim/Serra caracteriza-se como sendo os maiores inimigos dos professores, de 1994 até hoje.

São Paulo, considerado um dos estados mais ricos da União Federativa, não paga salários de acordo com sua posiçâo econômica, chegando a pagar menos do que a maioria dos Estados, consequentemente, a educação paga um preço por isso, porque não atrai bons profissionais e os bons acabam abandonando a carreira.

As questões salariais não foram, porém, o carro chefe da pauta desta greve, havia outras, como o não cumprimento da lei do piso Nº 11.738 em seu artigo 2º e parágrafo 4º que diz que a jormada tenha que ter dois terços com aluno e um terço fora da sala de aula para que o professor tenha tempo de preparar e planejar atividades objetivando ministrar melhores aulas.

Outra questão que foi debatida nesta greve foi a da reforma curricular, cuja proposta do governo de São Paulo, adéqua-se aos moldes da proposta do Governo Federal com o projeto de Pátria Educadora. Nesta reforma, o objetivo é de dar continuidade à privatização da Educação do País e, consequentemente, do Estado. Este projeto de reforma permitirá a eliminação de algumas disciplinas do currículo, o que deixará algumas centenas de professores de determinada disciplina sem trabalho ou com jornada reduzida. Algumas disciplinas o aluno deixará de conhecer, por escolha própria ou motivada pela direção por questões burocráticas. Com esta política pedagógica, os estudantes terão maior desvantagem ainda em relação aos da escola privada. É necessário uma formação mais ampla e que contemple as várias áreas do conhecimento que possibilite ao aluno tornar-se um cidadão mais crítico e atuante em seu meio social.

Retornando aos professores, os que pagarão a conta mais alta, por consequência das reformas, são aqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade ainda maior do que os efetivos, já que o governo vem dividindo cada vez mais a categoria, e estes mais vulneraveis são os categorias F e O. Os F, por serem considerados estáveis, permanecerão tendo como garantias somente uma jornada de 10 aulas, considerada insuficiente para sobreviver, tendo que se sujeitar a trabalhar em várias escolas ou dar aulas como eventuais, que não recebem os finais de semana. Já os da categoria O, que são ainda mais precarizados em comparação às outras categorias de professores da rede, terão aulas somente como eventuais.

Estes, mesmo sabendo que seriam os mais prejudicados com política do governo, optaram por não aderir à luta e, lamentavelmente, ainda substituíram as aulas dos professores em greve, o preço a pagar mais à frente será muito maior do que o de ficar sem salários, será a perda de aulas e até a do emprego.

Assim, a educação contribuirá ainda mais com a manutenção das diferenças entre as classes sociais. O projeto de mudança do currículo pode ser considerado como rebaixamento da educação dos filhos da classe operária. Esse é o projeto que Agências Internacionais têm para o Brasil e outros países em desenvovimento há anos, e que Guiomar Nano de Melo defendia no governo de FHC e agora com a Pátria Educadora está em curso adiantado no país e principalmente no Estado de São Paulo. Para os defensores destas políticas educacionais, os alunos das classes sociais desfavorecidas precisam apenas aprender a ler e realizar as quatro operações matemáticas e interpretar pequenos textos, conjunto que se define como “cesta básica para a Educação”.

Outra questão que está nas revindicações é a das melhorias nas condições de trabalho, elemento fundamental para a saúde do professor. Falta de materiais e recursos, como biblioteca, sala de informática, temos hoje apenas o Acessa, cujos computadores alugados com valores questionáveis, não podem ser usados e não funcionam como recurso pedagógico.

O prédio com infiltrações, quando chove são necessários baldes debaixo de lâmpadas que gotejam e se encontram com a parte elétrica. Faz-se urgente a reforma na parte elétrica para não colocar a segurança da escola em risco, já que houve uma reforma geral significativa, cujos valores substanciais serviram apenas para piorar algumas áreas.

Faz-se necessário tratar, ainda, mas já para finalizar, a respeito da legalidade da greve que é garantida pela Constituição Federal e também pela Lei Federal 7783 de 1989. Tais princípios legais atestam que professores em greve não podem ser substituídos por outros professores que não aderiram, como no caso dos eventuais.

O grupo de professores grevistas solicita os nomes dos professores eventuais que entraram nas aulas não ministradas, por estarem em greve, assim como informações sobre sua formação acadêmica. São necessárias cópias dos conteúdos ministrados, assim como de atividades e critérios de avaliação aplicados por estes professores eventuais, para que os grevistas possam checar e confrontá-los com os cadernos dos alunos, para se ter certeza de que estão de acordo com o planejamento proposto por eles, docentes titulares de cada disciplina.

Segundo informações não oficiais, aulas dos grevistas foram dadas por eventuais que não possuem a mesma formação específica dos professores titulares substituídos e, para garantia de que os alunos não tiveram nenhum prejuízo de conteúdos, os professores grevistas deverão checar as informações solicitadas acima, e caso estejam em desacordo com o planejamento, não considerarão tais aulas como dadas. Se estes fatos forem constatados, pode-se afirmar que houve exercício ilegal de profissão.

Os professores grevistas agradecem pela atenção e disponibilizam-se para maiores esclarecimentos.

Altair Lourenço,

Ana Carolina

Andrea Gianella

Baltazar

Carla Campos

Eleandra Lelli

Erikson

Flavia Araújo

Juca Lopes

Livia Roxa

Marilia Alves

Robson Moura

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