PSB - Planaltina

Segundas Socialistas Debaterá Segurança Pública

2012-05-12T07:23:00.002-03:00

Tendo como tema a segurança pública do Distrito Federal e região metropolitana, o projeto Segundas Socialistas disponibilizou duas datas para um debate mais aprofundado do tema.

A primeira edição será no próximo dia 14 e a segunda edição está agendada para o dia 28 de maior. Como sempre, o evento acontece na sede nacional do PSB, na 304 norte, sempre a partir das 19h00.

O convidado que ajudará aos presentes compreender a atual situação da segurança pública de nossas cidades-satélites e entorno será o coronel da PM Wellinton Cursino, que também é consultor da Fundação Universa para assuntos relacionados à segunranã pública.

Desmatamento e Queimadas - Audiência Pública

2012-05-09T11:00:00.000-03:00

Seminário HPV - Prevenção Sintomas, Diagnóstico e Tratamento

2012-05-04T07:25:00.000-03:00

Para Rollemberg, Brasília Comemora 52 anos em Estado de Alerta

2012-04-24T10:50:00.000-03:00

com informação da assessoria do Senador

Brasília completou 52 anos, neste sábado, em estado de alerta. Essa avaliação foi feita pelo senador Rodrigo Rollemberg, esperançoso de que denúncias de corrupção e disparidades socioeconômicas enfrentadas não deixem sua população prostrada, mas sirvam de estímulo ao fortalecimento da cidade. “Não podemos permitir que o sonho original de criação de Brasília seja lembrado como uma vaga lembrança de uma utopia abortada”, alertou Rollemberg.

O parlamentar defendeu a reinvenção da cidade a partir das diretrizes traçadas pelos pioneiros em sua construção. “Se a cidade compartilha dos mesmos problemas sociais, políticos e econômicos de outras partes do país, Brasília se torna singular, por ter permitido a conquista do interior brasileiro”, ressaltou Rollemberg.

A importância da cidade para o desenvolvimento das regiões Centro-Oeste e Norte também foi reconhecida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mesmo sem ser brasiliense, Mozarildo se mostrou indignado e protestou contra a tentativa de se atribuir a Brasília a pecha de “sede dos corruptos”.

“Apesar dos problemas da cidade, tenho fé de que iremos suplantá-los. Afinal, se trata da capital de todos os brasileiros”, comentou o representante da Amazônia. A senadora Ana Amélia (PP-RS) se disse convencida de que valeu a pena o custo pago pelo país para deslocar a Capital Federal do litoral para o interior.”É possível reencontrar um caminho fora desse que está nos alarmando. O povo (de Brasília) merece respeito porque trabalha com honestidade para fazer a cidade cada vez mais bonita”, declarou.

Para acessar a íntegra do Discurso "Brasília 52 anos – O Espírito de Brasília", na oportunidade das comemorações pelo 52º aniversário de nossa cidade, basta clicar AQUI

Novo Presidente da Ceasa é Nomeado

2012-04-18T19:17:00.000-03:00

O mineiro Wilder da Silva Santos foi nomeado hoje o novo presidente da Ceasa-DF em substituição a Júlio Menegotto. Formado em Administração, com pós-graduação em Gestão de Conhecimento e Informação, Wilder acumula vasta experiência na administração pública, já tendo sido diretor-geral de transportes no governo de Cristovam Buarque, superintendente adjunto do INCRA-DF e diretor de Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .

Wilder Santos: Administrar para o Cidadão

Entre as principais metas a serem alcançadas pelo novo presidente, destacam-se a criação de um programa de agroqualidade de horifrutigrangeiros, a potencialização do mercado do peixe e a implantação de serviços de mobilidade urbana nas dependências da Ceasa. Secundariamente - e nem por isso menos importante - Wilder defende a criação de estímulos ao consumo mais saudável de alimentos, com apoio à agricultura familiar.

Para o novo presidente, que tem sua posse marcada para a próxima semana, seu principal foco será o de administrar para o cidadão e trabalhar para tornar a Ceasa do Distrito Federal uma referência nacional de organização e transparência em administração pública.

Com sua capacidade administrativa e sua forma harmônica em gerenciar projetos já conhecidas pelo PSB de Planaltina (Wilder é Vice-Presidente desta zonal), cabe aqui nossos votos de uma administração profícua, com bases sólidas na transparência de suas ações e voltada exclusivamente para os cidadãos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

2012-04-18T14:15:00.001-03:00

Esclarecemos que notícias vinculadas no dia de ontem, 17 de abril, e hoje repercutidas em alguns blogs, que dão conta de possível rompimento do PSB com o Governo do Distrito Federal não passam de simples expeculações. Não houve e nem há nenhuma reunião agendada para discutir especificamente este assunto.

É importante frisar que decisões de tal monta são tomadas pela Executiva do Partido, sempre ouvindo os representantes das zonais (inclusive esta, de Planaltina) e a militância em geral.

É ainda importante salientar que o PSB-DF sempre fêz uma análise crítica da administração, inclusive por ser parceiro e integrante do Governo do Distrito Federal, com transparência e responsabilidade. Essa análise, inclusive, é de ordem partidária, não cabendo pronunciamentos individuais.

Por fim, cabe reafirmar que todas as decisões tomadas pela Executiva do PSB-DF são sempre divulgadas em seus órgãos oficiais de comunicações, seu site oficial e seus boletins informativos.

Ailton Guilherme de Lucena
Presidente da Zonal de Planaltina-DF do PSB do Distrito Federal

Mesa Redonda Discutirá Transparência Pública

2012-04-16T19:22:00.000-03:00

Nesta terça-feira, 17/04, acontecerá na Câmara Legislativa uma mesa redonda com o tema "O Poder Público, a sociedade e os mecanismos de transparência e controle social no aprimoramento da gestão pública”. Participarão das discussões o deputado Joe Valle; Carlos Higino, secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal; José Antonio Moroni, representante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e o representante da Coordenação do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), Vitor Silva Alencar.

Com ínicio as 14h00, o evento realizado pela CLDF visa possibilitar a discussão sobre os mecanismos de transparência e controle social no âmbito da Capital Federal.

Ainda na mesma data, mas a partir das 9h00, acontecerá uma palestra com o Dr. Denilson Coêlho, professor do Instituto de Ciência Política da UnB, com o tema "Transparência e Controle Social: contribuições para o exercício da cidadania".

Ambas realizações são abertas ao público, cuja participação necessita inscrição através do endereço www.cl.df.gov.br/cldf/escola-do-legislativo.

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MANDATO

Foto: Francisco dos Santos

Na última quinta-feira, o Deputado Joe Valle lançou seu portal específico para que o cidadão possa acompanhar todas as ações de seu mandato. Nele, além de se obter informações sobre a destinação da verba indenizatória, gastos com o gabinete e aplicação de recursos das emendas parlamentares, o interessado também pode acompanhar as proposições e projetos apresentados, com acompanhamento de sua tramitação. Ao construir o portal, Joe Valle realizou intensa pesquisa junto a representantes de órgãos fiscalizadores do governo, da sociedade organizada e de gestores públicos.

Atualmente a Câmara Legistiva divulga um resumo geral dos gastos de cada parlamentar, sem especificar detalhes sobre onde e como foram aplicados os recursos públicos. "Isso é pouco", diz Joe Valle. Para ele, se uma das prerrogativas do Poder Legislativo é o de fiscalizar o Poder Executivo, então é um dever e obrigação de cada parlamentar divulgar todos os gastos na execução de seu mandato.

Portal da Transparência do Mandato

2012-04-09T20:16:00.000-03:00

Arte: Gabinete do Deputado Joe Valle

Tendo a transparência como uma de suas principais bandeira de atuação, o Deputado Joe Valle vem, desde o primeiro dia de sua ação parlamentar, divulgando mensalmente seus gastos referentes à verba indenizatória. Essa divulgação tem sido feita pela internet - em seu site pessoal e na da Câmara Legislativa - e pelos seus boletins informativos. Agora, para ampliar ainda mais essa divulgação, Joe apresenta na próxima quinta-feira, 12 de abril, o seu Portal de Transparência do Mandato

Construído após exaustiva pesquisa junto aos representantes de órgãos fiscalizadores do governo e da sociedade em geral, o site abrangerá não só dados de ordem financeira. - como verbas indenizatórias e gastos efetuados - mas também servirá para que o cidadão acompanhe outros indicadores de seu mandato, tais como indicações encaminhadas ao GDF, projetos de leis apresentados, situação quanto à tramitação e outras informações que permitirão um melhor acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.

Debate sobre educação no DF e Entorno

2012-04-06T09:58:00.000-03:00

Proposto pelo Senador Rodrigo Rollemberg, o Senado realizará na próxima segunda-feira, 09/04, debate sobre a Educação do Distrito Federal, dentro de um ciclo que visa debater o desenvolvimento do Distrito Federal e de sua região metropolitana.

Para Rollemberg, o tema é estratégico e acontece em um momento importantíssimo para o DF. “Nossos professores estão em greve há quase um mês. É preocupante. Precisamos discutir a educação pela perspectiva dos profissionais que atuam na área, dos estudantes, do poder público e da sociedade". Defendendo que a capital federal e sua região metropolitana têm potencial para liderar o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, Rollemberg é categórico ao afirmar que para tanto seja necessário passar pelo debate sobre educação."Precisamos de um planejamento integrado que projete a região nacionalmente”, completa.

Rollemberg: Planejamento Integrado Para o DF e Entorno

Os convidados para o debate são Thiago Mello Peixoto da Silveira, secretário de educação de Góias; Denilson Bento da Costa, secretário de educação do Distrito Federal; Célio da Cunha, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Rodrigo Rodrigues Garcia, representante da Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno.

A audiência terá inicio às 11h00, no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa (anexo II do Senado Federal) e é aberta à participação da população. Interessados também poderão participar enviando sugestões através do sítio www.senado.gov.br/alosenado, pelo twitter @alosenado ou ainda pelo telefone: 0800-612211.

Segundas Socialistas Estreia Novo Formato

2012-03-31T08:00:00.000-03:00

O projeto Segundas Socialistas, uma realização conjunta do PSB e do Núcleo da Fundação João Mangabeira do Distrito Federal, segue suas reuniões discutindo os problemas do Distrito Federal, buscando e apresentando soluções.

Na próxima segunda-feira, 02 de abril, o tema será “As vocações do Distrito Federal, suas RA’s e sua Região Metropolitana”, com as presenças do professor da UNB Aldo Paviani e da presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo. Além destes, representantes e parlamentares do PSB-DF participarão do evento.

Esta edição marcará a estreia de um novo formato de suas reuniões. Agora, o Segundas Socialistas terá a forma de mesa redonda, com ênfase no estímulo às discussões, troca de ideias e maior participação dos presentes após a explanação dos preletores. Para o presidente do PSB-DF, Marcos Dantas, “O objetivo é tornar o encontro cada vez mais discursivo, aberto e reflexivo".

O local e o horário do ínicio do evento continuam os mesmo: Sede do PSB Nacional (304 norte), a partir das 19 horas.

Programa Rede Mulher Rural Chega em Planaltina

2012-03-27T23:15:00.001-03:00

foto: assessoria de imprensa da Seagri-DF

Ontem, 26 de março, o Governador Agnelo Queiroz esteve na zona rural de Taquara para participar do lançamento do programa Rede Mulher Rural. O programa, que faz parte das comemorações deste mês pelo dia internacional da mulher, visa levar até às mulheres que moram nas zonas rurais do Distrito Federal serviços que vão de atendimento médico à emissão de documentos.

José Tollstadius, presidente da Emater-DF - um dos órgaos envolvidos no programa - disse que a região da Taquara foi uma das escolhidas para receber o evento por ter uma das populações mais organizadas do DF. Prova disto é que mais de quinhentas mulheres, de vários núcleos rurais, se fizeram presentes.

Já o secretário de agricultura Lúcio Valadão disse que mais essa iniciativa mostra bem a importância dada pelo governo ao setor rural. Completando, aproveitou a oportunidade para comunicar aos presentes que na próxima sexta-feira (30/03), a mesma Taquara receberá a Caravana da Regularização, oportunidade que os agricultores poderão ter acesso a todas as informações e completa assessoria para obterem os documentos necessários para a regularização de suas terras.

No Dia Mundial da Água, Parque Olhos D'Agua Ganha Ampliação

2012-03-22T20:08:00.000-03:00

No Dia Mundial da Água, celebrado hoje, o Parque Olhos D'Agua ganhou um verdadeiro presente. O Governador Agnello Queiroz assinou hoje, durante Sessão Solene da CLDF, decreto que incorpora ao patrimônio do Parque mais 7 hectares de espaço, ou seja, 30% dos 21 hectares de sua área atual.

O Decreto também prevê medidas para a preservação do local e de suas nascentes. Junto estão autorizadas obras de engenharia que eliminem as erosões, lançamentos indevidos de esgoto e o assoreamento do córrego via lançamento de águas pluviais.

O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, disse que a decisão de proteger o parque vem de encontro às reinvindicações da comunidade, que se mostrou firmemente contrária à construção de um shopping no local. Para ele, "o atual governo teve a coragem de garantir a preservação do parque após anos de espera"

Para o Governador Agnelo Queiroz, esta foi uma conquista estratégica para Brasilia."Estamos dando um passo decisivo na consolidação e na ampliação do Parque Olhos D’Água, proporcionando mais qualidade de vida para a população e para as gerações futuras”, destacou.

A sessão solene da Câmara Legislativa de hoje, que culminou com a assinatura do decreto, foi iniciativa do Deputado Joe Valle, que, desde o princípio do movimento em defesa da área, sentou-se ao lado da comunidade para negociar e intermediar seus interesses junto ao GDF, Câmara Legislativa e demais órgãos e entidades envolvidos, como Terracap, UNB, Iphan e Ministério Público.

(*) as fotos são de Francisco dos Santos

Audiência Pública na Área de Saúde de Planaltina

2012-03-18T10:35:00.000-03:00

O Conselho Regional de Saúde e a Direção Regional de Saúde de Planaltina irão se reunir em audiência pública na próxima terça-feira, 20/03, com o objetivo de apresentar para nossa comunidade os rumos da saúde em nossa cidade. A reunião terá ínicio a partir das 19h30, na Loja Maçônica 7 de Setembro, localizada em frente ao Hospital Regional.

Para o diretor geral de Saúde, Dr. Maurício Crispim, o objetivo é prestar contas à população do que já foi realizado na área de saúde desde a posse da nova Diretoria e do novo Conselho, além de apresentar os projetos que visam a sua melhoria.

Já o presidente da regional de Saúde, Paulo Cabaral, destaca que a parceria entre o Conselho e Direção regionais é inédita e deverá beneficiar muito os usuários do sistema, pois o principal objetivo dessa parceria é o de "identificar os problemas na área e fazer a ponte entre a Secretaria de Saúde a Regional e os órgãos políticos."

Dia Internacional da Água - Sessão Solene Comemoratica

2012-03-15T09:58:00.000-03:00

Divulgação: Gabinete do Deputado Joe Valle

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU em 22 de março de 1992. Todos os anos, 22 de março é um dia destinado para a discussão, análise, reflexão e conscientização de temas relacionados a esse finito e escasso bem natural. Estima-se que apenas 0,008% de toda a água existente no planeta é potável.

Como parte da celebração, o Deputado Joe Valle propôs a realização de uma Sessão Solene da CLDF. Joe, que é o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa, sugeriu que a mesma seja realizada no Parque Olhos D'Água, na EQN 212/213. O Parque Olhos D'Água foi, em meados do ano passado, alvo da cobiça imobiliária e se não fosse pela união de moradores, MPDF e do Deputado Joe Valle, hoje estaria sendo construído um Shopping Center no local.

A Sessão terá ínicio às 10h00 do dia 22/03, próxima quinta-feira, nas dependências do Parque e o acesso é franqueado a toda sociedade brasiliense.

Projeto Vilas Culturais Será Apresentado em Planaltina

2012-03-11T11:35:00.001-03:00

VILAS CULTURAIS

O PSB de Planaltina convida a comunidade para o evento que apresentará o projeto Vilas Culturais que trará à população planaltinense mais cultura e lazer, por meio de incentivo à sua produção e distribuição.

O Encontro se dará no Empório da Praça, localizado na Praça Salviano Guimarães, no próximo dia 13 de março (terça-feira), a partir das 20 horas.

As Vilas Culturais foi instituída através da Lei 4775 de autoria do Deputado Joe Valle, do PSB. Pela Lei, serão criados núcleos culturais que produzirão as mais diversas formas de cultura, tais como artes plásticas e visuais, artesanato, dança, vídeo e fotografia, entre tantas.

Será também as Vilas Culturais um local para abrigar cursos, exposições, seminários e demais atividades que venham a fomentar a cultura e o folclore popular. Por meio dela, buscará, também, garantir aos cidadãos de Planaltina e de todo o Distrito Federal, autonômia no setor cultural, fortalecendo as iniciativas culturais emanadas deles e estimulá-las, através da promoção de acessos aos seus meios de produção, difusão e conhecimento.

Joe Valle Vai Até o MPDFT Para Discutir um Sistema Eficiente de Transporte Público

2012-03-03T08:53:00.000-03:00

Fotos: Carlos Santos

Ná última quinta-feira, especialistas, professores e sociedade civil organizada estiveram reunidos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) para discutirem a mobilidade urbana do DF e soluções para o transporte público da capital federal. Para o Ministério Público é de extrema importância do debate sobre o tema, que, além dos aspectos urbanístico e ambiental a mobilidade urbana envolve também questões concernentes à acessibilidade, direitos do consumidor e defesa do patrimônio público.

O Deputado Joe Valle, que é o coordenador da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável, esteve presente à reunião ao lado do presidente da TCB, Carlos Koch e do Vice-Reitor da UNB João Batista de Souza, entre tantos. Na oportunidade, foi apresentada aos membros do Ministério Público a Carta Aberta por Sistema de Transporte Eficiente em Brasília e Área Mentropolitana. A Carta é fruto do seminário Transporte Verde realizado em maio do ano passado e foi elaborado pela sociedade civil, alertando sobre a necessidade urgente de mudanças no sistema.

Joe coordena a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável

Mais tarde, em discurso na Câmara Legislativa, o Deputado Joe Valle destacou a importância da realização da reunião, apresentado aos demais parlamentares da Casa o teor da Carta, que transcrevemos a seguir.

Carta aberta por um sistema de transporte eficiente em Brasília e área metropolitana

Por uma mobilidade humanizada, verde, sustentável, acessível, saudável, segura, democrática e inclusiva

Nós, da sociedade civil de Brasília e área metropolitana, alertamos para a urgente necessidade de mudança no transporte público, que prejudica a todos e envergonha a Capital da República Federativa do Brasil, pelos problemas que se observam de ordem ética, jurídica, legal e organizacional.

É chegada a hora de mudar hábitos, cultura e procedimentos que impedem a qualidade de vida e que entravam o desenvolvimento econômico sustentável, para uma sociedade inclusiva, no limiar do século 21.

É fundamental garantir a acessibilidade universal, o direito à mobilidade, à locomoção com eficiência, segurança, conforto, saúde e pontualidade, direito que nos leva ao trabalho, aos serviços, ao estudo, ao lazer, à visita familiar, à igreja, aos amigos, às reuniões da cidadania e a desfrutar nossas cidades.

O PROBLEMA

Qual o problema no transporte coletivo público, na mobilidade do DF?

Planejamento desconexo, que leva a um sistema ineficiente, desorganizado, desintegrado, caro, ruim, com constantes experimentos para remediar a "grita geral", em tentativas e erros com vistas a mudar para permanecer igual, ou seja:

sem conexão entre as linhas
sem pontualidade
sem segurança
sem conforto
sem tarifa única
sem energia limpa - frota poluente, suja, barulhenta
sem segurança, veículos obsoletos, quebras/acidentes/mortes constantes
sem intermodalidade
sem sustentabilidade
sem ênfase em modais não-motorizados
sem se constituir em fator de eficiência para o desenvolvimento econômico e à sociedade inclusiva

Ao contrário, significa entrave ao progresso social, óbice ao bem-estar, à saúde, ao urbanismo, ao meio ambiente.Ou seja, prejudica a todos!

Neste sentido, PROPOMOS:

Que o poder público assuma sua responsabilidade para com a sociedade, estabelecendo políticas públicas de transporte que atendam com qualidade às necessidades das pessoas e que levem em conta:

01. Planejamento de transporte intermodal integrado ao planejamento urbano.

02. Eixos/artérias principais atendidos por sistema sobre trilhos - metrô expresso, metrô leve de superfície e trens regionais/metropolitanos.

03. Modais locais e infraestrutura alimentadores das artérias principais: calçadas com acessibilidade, rede cicloviária, micro-ônibus e ônibus conectados em integração às estações mais próximas dos bairros/localidades, urbanas e rurais.

04. Rede cicloviária e oferta de bicicletários, seguros nos edifícios públicos e comerciais, nas estações e terminais.

05. Substituição imediata dos veículos do transporte coletivo desconfortáveis, poluentes, com energia suja, por veículos verdes na lógica da sustentabilidade ambiental, com atendimento imediato de rede circular na

área central de Brasília.

06. Modelo de operação com regulação e gestão governamentais, com equilíbrio na prestação do serviço por empresa estatal, empresas privadas, de economia social/solidária/transporte familiar, de forma integrada, mediante o imprescindível mecanismo de remuneração justa por linha/km, com limitação do número de linhas por empresa ou grupo empresarial.

07. Recuperação/adequação/implantação de pontos de ônibus, terminais de integração intermodal, com implementação imediata dos terminais de integração, Asa Sul e Asa Norte, da estação rodo-metroviária e das estações ferroviárias.

08. Ruas verdes, praças, espaços de convivência aprazíveis, com democratização no acesso do pedestre aos centros históricos e áreas centrais, assegurando baixas velocidades.

09. Tarifa integrada nas linhas regulares e nas executivas.

10. Transparência e publicitação de todos os processos de acordo com as diretrizes de governança

11. Participação da sociedade civil através de mecanismos como audiências e consultas públicas, e assentos nos conselhos com direito à voz e voto.

Mais Duas Leis de Autoria do Deputado Joe Valle Foram Sancionadas

2012-02-28T21:32:00.000-03:00

Foi sancionada no último dia 24, a Lei 4775 de autoria do Deputado Joe Valle que instituí as Vilas Culturais do Distrito Federal. As Vilas Culturais é um projeto que criará núcleos de culturas geridos pela própria comunidade, contando com a parceria do Poder Publico. Esses núcleos culturais serão ambientes para produção e usufruto das mais diversas manifestações culturais, tais como artes plásticas e visuais, dança, artesanato, música, cinema, video e fotografia.

Caberá às Vilas Culturais abrigar oficinas, cursos, exposições, seminários e outras atividades que fomentem a cultura e o folclore popular. Objetivará, também, seguindo suas diretrizes, promover a diversidade das expressões culturais, garantir a universalização do acesso a bens e serviços culturais, fomentar a produção, a difusão e a circulação de conhecimento sobre a cultura, envidando meios para a cooperação entre os agentes culturais e o compartilhar das informações de forma transparente.

A Lei 4775 buscará, além dos já elencados objetivos, garantir autonomia para os cidadãos do Distrito Federal, estimulando e fortalecendo as iniciativas culturais, seja através da promoção de acessos aos meios de produção e difusão, seja aumentando a visibilidade das iniciativas do setor.

LEI 4772

Outra Lei sancionada é a 4772, que dispõe sobre as diretrizes que nortearão as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no âmbito do Distrito Federal. De autoria dos Deputado Washington Mesquita e do Deputado Joe Valle, esta passa a ser mais um instrumento para a geração de renda e combate à miséria.

Joe Valle: Leis beneficiarão a Cultura e Geração de Renda

Foto: Francisco Carlos dos Santos

Agricultura urbana e periurbana é definida como os serviços de produção, transformação, extrativismo ou prestação de serviços que venha a gerar produtos agrícolas e pecuários em espaços urbanos ou nos limites do período urbano.

Basicamente as diretrizes buscarão promover a produção para o consumo de subsistência ou sua comercialização; gerar ocupação, emprego e renda; promover a preservação do meio ambiente, estimulando o reaproveitamento e a reciclagem de resíduos; promover a educação ambiental e assegurar aos produtores o acesso à capacitação técnica.

Os maiores beneficários da Lei 4772 serão aquelas pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, aquelas que estejam em vulnerabilidade social, os familiares dos estudantes da rede pública de ensino e os grupos organizados da sociedade civil.

Sancionada Lei Que Dará Fim às Sacolas Plásticas

2012-02-25T09:35:00.000-03:00

Foi publicada ontem do Diário Oficial do Distrio Federal a Lei Distrital 4765 de autoria dos deputados Joe Valle e Cristiano Araújo (PDT). Agora, a Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para regulamentá-la,

Pela Lei, fica estipulado o prazo de 1 ano para que ocorra a total substituição das sacolas e sacos plásticos do comércio do Distrito Federal. O prazo de 12 meses é o período dado para que os estabelecimentos comerciais e a sociedade como um todo possam tomar as medidas necessária para adaptação. Passado esse período, as empresas e instituições que desrespeitarem a norma poderão ser advertidas, ter as sacolas apreendidas e serem multadas em até R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor da penalidade dobrará.

O fim das sacolas plásticas é bem recebido por ambientalistas e pelos pesquisadores em sustentabilidade. Para eles, as pessoas sabem pouco sobre o que acontece após o descarte das sacolas contendo o lixo da casa. Além de poluir o solo dos lixões, as sacolas também vão parar em rios e oceanos, entopem bueiros e contribuem para as enchentes e alagamentos.

Para Hélio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, sociedades que têm a sustentabilidade como meta não podem incentivar a cultura dos bens não duráveis, a exemplo dos sacos plásticos. “A sacola plástica não cabe em um futuro sustentável, basicamente porque é um produto descartável, que tem que ser produzido diariamente, e que utiliza matéria-prima, energia e água, todos recursos escassos e muito caros”, explica, acrescentando que "atitudes como a escolha de uma sacola reutilizável têm um impacto enorme"

Por ano, no Brasil são descartadas 14 bilhões de sacolas e fazer essa conscientização cabe a toda a sociedade: empresários, consumidores, governos, escolas e a sociedade civil organizada.

Acessando este LINK o leitor poderá ler artigo de autoria do Deputado Joe Valle sobre as sacolas plásticas e sua interação com o meio ambiente.

Segundas Socialistas Retorna Nesta Segunda

2012-02-25T08:37:00.000-03:00

Retorna na próxima segunda-feira, 27/02, o projeto Segundas Socialistas. E para iniciar o ano, o tema em discussão será "A Rio + 20 e os Caminhos Para Uma Economia Verde". Debaterão o Professor e Pesquisador José Aroudo Mota, Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, o Secretário Extraordinário da Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Lírio e ainda os parlamentares do PSB-DF Senador Rodrigo Rollemberg e o Deputado Joe Valle.

Como sempre, o encontro acontece na sede do PSB na 304 norte, a partir das 19h00 e é aberto a toda comunidade brasiliense.

Lei de Joe Valle Pretende Criar Regras Para os Conselhos de Empresas Públicas do DF

2012-02-12T10:18:00.000-03:00

Foi publicado na edição de hoje, 12/02, do Jornal de Brasília, matéria (página 20) que apresenta a preocupação do Deputado Joe Valle em normatizar as regras para composição dos conselhos administrativos e deliberativos das empresas públicas do DF.

Joe: Melhor Qualificação dos Conselhos

Segundo a publicação, é cada vez maior o interesse dos distritais em acompanhar o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista do DF, pois muitos casos não há registro destes nos sites oficiais sobre quem exerce a presidência ou faz parte da sua diretoria. As 12 empresas ou sociedades vinculadas ao GDF que possuem conselhos de administração e fiscal empregam hoje 137 conselheiros, excluindo os suplentes.

Entre as pastas com conselhos de administração e fiscal estão Banco Regional de Brasília (BRB), Terracap, Metrô, Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ( Emater.)

Muitos integrantes são nomeados por indicação política, ato criticado por distritais, que defendem critérios técnicos para composição dos quadros. Para Joe Valle “Na maioria dos casos, são indicações políticas. Nos conselhos de governos passados, por exemplo, não se tinha critério algum para estas escolhas”. Joe Valle é autor do requerimento que culminou nas informações prestadas pela Coordenadoria de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Governo sobre os critérios utilizados para composição dos conselhos. Joe Valle, destaca que o objetivo de fiscalização é buscar uma melhor qualificação dos conselheiros. “Tem conselheiros que trabalham com milhões e não têm capacidade nem para lidar com orçamento doméstico”, criticando a situação atual.

Para ter acesso à matéria completa, clique AQUI

Consórcio Para Manejo de Resíduos Sólidos Tem Criação Aprovada

2012-02-11T12:15:00.000-03:00

Foi aprovado pelo GDF nesta sexta-feira, 10, o protocolo que irá criar o consórcio público da Ride (Região Integrada do Entorno do Distrito Federa). Este consórcio será o responsável pela administração da coleta de resíduos sólidos do Distrito Federal e das cidades vizinhas do Goiás e de Minas Gerais. Na reunião, o Governo do Distrito Federal apresentou uma nova redação do protocolo aos representantes das cidades do entorno, o que gerou alguns protestos. Alguns municípios goianos sentiram-se desconfortáveis pela iniciativa do DF de dar nova redação ao protocolo - originalmente feito em 2010 - pois seu texto original já havia sido encaminhado às câmaras municipais e esta em processo de aprovação pelos vereadores.

Porém, os representantes do Governo do Distrito Federal garantem que as mudanças na redação não alteram o conteúdo acertado em 2010 e a iniciativa das alterações se deu com o objetivo de acelerar o processo burocrático. Com a nova redação, o GDF pode iniciar o projeto de formação do consórcio independentemente da definição do Governo de Goiás de participar do empreendimento.

A criação do consórcio é vital para inserir o DF e seu entorno na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o fim dos chamados lixões e a instalação de aterros sanitários com rigoroso controle ambiental. A PNRS estabelece que os municípios têm até agosto de 2014 para eliminar os lixões e implantar aterros sanitários, que receberão apenas rejeitos que não podem (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). Estados e municípios têm até agosto deste ano para elaborar seus Planos de Resíduos Sólidos e continuar a ter acesso aos recursos do Governo Federal destinados para tal fim.

No âmbito da Câmara Legislativa, A Frente Parlamentar Ambientalista do DF, coordenada pelo Deputado Joe Valle, tem desenvolvido uma série de eventos a fim de se discutir os problemas no âmbito ambiental. Em abril do ano passado, foi realizado o Seminário "Política Nacional de Resíduos Sólidos: Oportunidades e Desafios para a Política Distrital". Já no mês de junho realizou-se o Seminário “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção” , onde se buscou encontrar caminhos que contribuiam para a criação dos planos de gestão de resíduos sólidos de nossa Capital. Em novembro, foi a vez dos Seminário sobre "Economia Verde" e o "III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado". Especificamente em nossa cidade, no mês de dezembro/2011 foi realizado um debate junto com a comunidade sobre a implantação da coleta seletiva de lixo em Planaltina.

Segundas Socialistas Discute a Rio + 20

2012-02-09T20:42:00.000-03:00

Programas Pretendem Inserir o Produtor Rural e Aumentar Sua Renda

2012-02-08T11:24:00.000-03:00

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com apoio da Emater e da Ceasa, o Sistema Agricultura, composto de 14 programas, tem como principal meta a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores rurais, levando mais renda e oportunidades aos homens do campo do Distrito Federal. A estruturação de cada um dos 14 pojetos contará com a participação várias instituições parceiras e terão quatro eixos principais: 1) negócios no mercado governamental; 2) mercado convencional, mercado diferenciado e inovações tecnológicas e sociais; 3) aprovação de Leis que criam o Fundo de Aval e o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura; 4) Portaria que flexibiliza as exigências para licenciamento ambiental em propriedades rurais.

Desa forma, foi realizado ontem ( 07 de fevereiro), no auditótio José Irineu da Sede da Embrapa, o I Fórum de Construção de Estratégias Para Inclusão Socioprodutiva. Com a presença de cerca de 300 pessoas, Produtores, representantes do Governo Federal, do Governo do Distrito Federal, Organizações Não-Governamentais e especialistas debateram formas de erradicação da pobreza no campo e a inclusão dos agricultores no mercado de comercialização/distribuição de seus produtos.

O Fórum realizado ontem é o primeiro de um total de três módulos. O segundo módulo será realizado no próximo sábado, 11 de fevereiro, e o terceiro esta programado para o dia 29 de fevereiro.

Governador Agnelo Sanciona Lei.

Durante a realização do Fórum, o Governador Agnelo Queiroz sancionou o Projeto de Lei nº 684/2011, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura. Tendo um papel de destaque na aprovação da referida Lei ao relatá-la favoravelmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, o Deputado Joe Valle falou aos presentes sobre a importância da mesma: "“Brasília sai na frente com a aprovação desse projeto que vai resultar em geração de renda e melhoria de qualidade de vida para o produtor".

Basicamente o programa visa incentivar e fortalecer a agricultura familiar, possibilitando aos agricultores sua inserção nas esferas econômica e social. Joe Valle destacou também que o programa promoverá o fortalecimento dos sistemas de segurança alimentar do governo, que priorizam pessoas em situação de vulnerabilidade.

Caravana da Regularização Chega a Planaltina

2012-01-27T20:19:00.000-03:00

Iniciou-se hoje, 27 de janeiro, a Caravana da Regularização, projeto desenvolvido pela Secretaria de Agricultura com o objetivo de apoiar tecnica e juridicamente os proprietários de terras beneficiados pelo projeto de Lei de autoria do hoje Senador Rodrigo Rollemberg.

Em resumo, a Lei dspõe sobre a regularização das terras públicas com atividades rurais localizadas em zonas urbanas do Distrito Federal, através de alienação ou direito real de uso.

As equipes do Seagri, conjuntamente com o apoio técnico da Emater e da Ceasa foram a campo objetivando esclarecer, orientar e oferecer todo o suporte que se faz necessário para que o produtor rural consiga seu Titulo de Concessão.

Escolhida para iniciar a Caravana, a área rural de Tabatinga, em nossa cidade, recebeu a visita de várias autoridades e representantes do setor agrícola. O Senador Rodrigo Rollemberg, ao discusar, falou da luta para aprovar a referida Lei e sobre os imensos benefícios que a mesma trará aos produtores, principalmente na garantia juridica da posse das propriedades e na facilitação do acesso ao crédito, já que qualquer instituição financeira toma por garantia a própria terra. Rollemberg enfatizou que Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) deixou de destinar grande parte de recursos justamente porque para muitos faltou a titularidade da terra.

O Deputado Joe Valle discursou lembrando aos presentes que todas as suas ações da mandato visam prioritariamente atender às demandas do setor produtivo rural e que em nenhum discurso feito até hoje na Câmara Legislativa deixou - uma única vez - de mencionar os seus problemas, propondo e apresentando soluções. Disse que age dessa maneira por se sentir o único e legítimo representante dos produtores e trabalhadores rurais, por ser ele também, um trabalhador e produtor rural.

O Secretário de Agricultura Lúcio Valadão também esteve presente e recebeu de todos congratulações pela iniciativa do projeto Caravana da Regularização. Valadão falou aos presentes que estava colocando à disposição dos produtores rurais toda a infraestrutura da Seagri para que todo o processo de titularização ocorra da forma rápida e transparente.

O presidente do PSB-DF, Marcos Dantas discursou comunicando que ali estava não só como presidente do partido, mas também como conselheiro da Terracap. Falou da importância que a Terracap teve nas negociações que culminaram com a aprovação da Lei 12.024, parabenizando os produtores pelas conquistas.

A Caravana da Regularização segue até o mês julho, aonde atuará em 11 núcleos rurais do Distrito Federal e com a estimativa de que 1700 processos sejam devidamente efetivados.

Assista a seguir, vídeo com a notícia veiculada no jornal "Bom Dia DF", da Rede Globo, no dia de hoje.

Ceasa-DF Realizará Seu Primeiro Concurso Público

2012-01-27T11:42:00.000-03:00

A administração da Ceasa, dando continuidade a seu projeto de reestruturação e modernização do órgão, homologou a licitação da empresa responsável pela realização do primeiro concurso público da história do órgão. A publicação no Diário Oficial apresenta a empresa Consulplan - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - como vencedora. A Consulplan tem em seu currículo experiência na realização de concursos para vários órgãos públicos, entre os quais, Chesf, Codevasf, Embrapa e IBGE.

Menegotto: Primeiro concurso da Ceasa marca sua Administração

Para o presidente da Ceasa, Júlio Menegotto (PSB), a realização deste primeiro concurso é um marco histórico do ponto de vista administrativo. Para ele, com a chegada de novos funcionários, virão também novas ideias e novas experiências à equipe existente. “Isso contribuirá para melhorar as condições de trabalho, que resultará em melhorias no atendimento aos produtores rurais, atacadistas e usuários. O concurso permitirá a ampliação da capacidade operacional, trazendo mais agilidade e eficiência aos processos”, completa.

As vagas, com respectivos salários, estão assim distribuídas:

NIVEL MÉDIO

- Dez vagas para Assistente Administrativo - salário de R$ 1.366,97
- Cinco vagas para Técnico em Comercialização - salário de R$ 2.533,55
- Uma para Técnico em Contabilidade - salário de R$ 2.533,55
- Uma para Motorista - salário de R$ 1.082,08

NÍVEL SUPERIOR

- Uma vaga nas áreas de Advocacia, Agronomia e Contabilidade - salário de R$ 3.434,01

Também serão disponibilizadas vagas para o cadastro de reserva da empresa, nas áreas de Administração, Economia e Engenharia Elétrica, com salário de R$ 3.434,01.

Os valores das inscrições são de R$ 18,00 para nível médio, R$ 10,00 para nível técnico e R$ 20,00 para nível superior.

SEM ÔNUS PARA A CEASA

A empresa vencedora receberá o valor integral das inscrições diretamente dos candidatos e arcará com todos os custos para a realização do concurso. Para Márcia Orosco, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Ceasa-DF, “O concurso não terá ônus para a Ceasa, nenhum custo”.

Para obter todas as informações necessárias, basta acessar a página da Consulplan, clicando AQUI