PT no Parlamento

Wellington Dias destaca fortalecimento do SUAS em encontro do FNAS em Teresina

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Fri, 10 Apr 2026 18:32:00 +0000

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou nesta sexta-feira (10), em Teresina, do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), iniciativa voltada à capacitação de profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social.

O evento integra uma estratégia nacional de fortalecimento da política de assistência social e reuniu gestores e técnicos responsáveis pela execução de recursos em municípios piauienses. O Fundo Nacional de Assistência Social tem papel central no financiamento de programas e serviços, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro, Wellington Dias ressaltou o papel estruturante do FNAS na consolidação de uma rede de proteção social mais eficiente. Segundo o ministro, a articulação entre União, estados e municípios, sob a coordenação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é decisiva para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

“É isso que significa o fortalecimento do Fundo Nacional da Assistência Social, integrando aqui o governo federal, o governo do estado e os municípios. A partir desse encontro, o povo pode esperar mais eficiência para chegarmos a melhores resultados, apoiando quem mais precisa”, afirmou o Ministro.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS, o ExecutaSUAS. De acordo com o diretor-executivo do FNAS, José Arimateia de Oliveira, a ação busca aprimorar a capacidade de gestão dos recursos públicos e garantir maior efetividade na execução das políticas sociais.

“Este encontro fortalece a interlocução entre a União e os municípios, com o apoio do estado do Piauí, qualificando gestores para a correta aplicação dos recursos que mantêm o funcionamento dos CRAS, CREAS e demais unidades do SUAS”, explicou.

No âmbito estadual, a superintendente da Secretaria de Assistência Social do Piauí, Janaína Mapurunga, destacou o impacto direto da capacitação para os 224 municípios piauienses. Segundo ela, a orientação técnica oferecida pelo FNAS contribui para melhorar a execução financeira e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

A agenda em Teresina reforça a atuação de Wellington Dias à frente do MDS, com foco na qualificação da gestão e no fortalecimento das políticas públicas de combate à pobreza, em linha com a retomada de programas sociais estruturantes no país.

Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Thu, 09 Apr 2026 14:14:00 +0000

Deputado estadual Francisco Limma • PT - Piauí

Limma destaca impacto de programa Piauí Sustentável e Inclusivo e reforça avanço da agricultura familiar no semiárido do Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma, destacou nesta quarta-feira (8) os efeitos do programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) sobre a vida de famílias rurais do estado, apontando a iniciativa como estratégica para o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva no semiárido.

Em discurso na tribuna, o parlamentar ressaltou que o projeto tem promovido melhorias na renda e na qualidade de vida da população, ao articular políticas de segurança alimentar, acesso à água e fortalecimento da produção agrícola com foco na adaptação às mudanças climáticas.

“O PSI é uma iniciativa que faz diferença na vida de muita gente, sobretudo ao viabilizar a regularização fundiária e a implantação de projetos produtivos junto a comunidades tradicionais, grupos de mulheres e jovens, além de populações ribeirinhas”, afirmou.

O programa é executado pelo governo do estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio de um acordo de financiamento que ultrapassa R$ 700 milhões. A iniciativa integra ações estruturantes voltadas à segurança hídrica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioprodutivo.

Com atuação em 138 municípios, majoritariamente no semiárido, o PSI deve beneficiar cerca de 60 mil famílias e impactar até 1,2 milhão de pessoas, com foco em agricultores familiares e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Limma também destacou a etapa recente do programa no município de Oeiras, onde técnicos e representantes de comunidades participam de uma imersão para elaboração de cerca de 150 planos de negócio voltados à agricultura familiar. Segundo o deputado, a iniciativa fortalece a capacidade produtiva no campo e amplia o acesso a mercados.

“O Piauí está criando condições para que a agricultura familiar se torne cada vez mais produtiva e sustentável”, afirmou.

Entre os eixos do programa estão a ampliação do acesso à água e saneamento rural, a recuperação ambiental de áreas degradadas e o incentivo à adoção de tecnologias agrícolas resilientes ao clima. Além disso, o PSI prevê avanços na regularização fundiária, considerada uma das bases para garantir segurança jurídica e estimular investimentos no campo.

Ao defender a iniciativa, Limma reforçou o papel do Legislativo estadual no acompanhamento e na valorização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, destacando o alcance social e econômico do programa em regiões historicamente marcadas por desigualdades.

Fonte: al.pi.leg.br

Florentino Neto reforça atuação em debate fiscal na retomada das comissões

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 08 Apr 2026 15:47:00 +0000

Com o fim do recesso de Páscoa, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos das comissões permanentes, inaugurando uma nova etapa de քննարկões técnicas sobre temas centrais da economia nacional. Entre os destaques da semana está a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que recebeu o Relatório de Arrecadação da Receita Federal do Brasil.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Robinson Barreirinhas e pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, que detalharam o desempenho recente da arrecadação e os reflexos no cenário macroeconômico.

Integrante titular do colegiado e atual 1º vice-presidente da comissão, o deputado Florentino Neto tem consolidado protagonismo na agenda econômica da Câmara. No cargo desde 2025, o parlamentar participa diretamente da análise do impacto fiscal de projetos e políticas públicas, uma das atribuições centrais do colegiado.

Com trajetória administrativa e experiência à frente da gestão pública, foi prefeito de Parnaíba e secretário estadual de Saúde, Florentino tem reforçado a defesa de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça social.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância estratégica do monitoramento da arrecadação federal. “A análise dos dados da Receita é essencial para orientar decisões que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

O parlamentar também reconheceu a atuação do colega de bancada Merlong Solano, ressaltando sua contribuição nos debates econômicos do colegiado.

Além da frente fiscal, Florentino amplia sua atuação em áreas sensíveis. Ele integra, como suplente, a Comissão de Saúde e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, consolidando presença em agendas que vão da política econômica à cooperação internacional.

A retomada das comissões marca um momento decisivo do calendário legislativo. É nesse ambiente que são formuladas e amadurecidas propostas que balizam o crescimento econômico, o equilíbrio das contas públicas e a implementação de políticas estruturantes no país.

Piauí reage e propõe fim da taxa sobre energia solar no país

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Mon, 06 Apr 2026 13:46:00 +0000

Bancada do Piauí protocola projeto para zerar taxa sobre energia solar e ampliar economia para consumidores

A bancada federal do Piauí protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de taxas sobre a energia solar excedente injetada na rede elétrica. A iniciativa atende a uma solicitação do governador Rafael Fonteles(PT) e busca corrigir distorções introduzidas após a regulamentação do setor em 2022.

Pela proposta, toda a energia excedente gerada por sistemas solares e enviada à rede de distribuição passará a ser convertida integralmente em crédito para o consumidor, sem descontos relacionados a encargos como a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Atualmente, esses custos reduzem o benefício financeiro de quem investe em geração própria.

A articulação política da matéria foi conduzida pelo deputado Francisco Costa (PT), líder da bancada piauiense, que coordenou o alinhamento entre os parlamentares do estado para garantir a apresentação do texto. O movimento evidencia o protagonismo da liderança na defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento regional, com foco em resultados para a população.

O governador Rafael Fonteles(PT) destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, a proposta corrige uma regra que penaliza quem investe em energia limpa, ao mesmo tempo em que fortalece um modelo mais sustentável e economicamente eficiente.

O projeto altera dispositivos do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) e prevê isenção integral e permanente de encargos sobre a energia excedente. Caso aprovado, o impacto será direto na redução das contas de luz de consumidores que utilizam energia solar, além de ampliar o incentivo à adoção da tecnologia por famílias, pequenos produtores e empreendedores.

A medida também deve impulsionar a expansão da matriz energética limpa, especialmente no Nordeste, uma região com elevado potencial de geração solar. A expectativa é que a proposta amplie o acesso à tecnologia e fortaleça a autonomia energética de milhares de piauienses.

O projeto já está em tramitação na Câmara e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir ao plenário. A iniciativa reforça a disposição do governo estadual em implementar políticas públicas voltadas à redução de custos, estímulo à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Ao articular a proposta junto à bancada, Rafael Fonteles(PT) consolida uma agenda voltada à eficiência energética e ao desenvolvimento econômico, enquanto a liderança de Francisco Costa no Congresso reafirma o empenho da representação piauiense em transformar demandas locais em avanços legislativos de alcance nacional.

Assista o vídeo do governador Rafael Foteles

Limma e Francisco Costa garantem mecanização agrícola para Barras

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Tue, 31 Mar 2026 14:46:00 +0000

O município de Barras foi contemplado, nesta segunda-feira (30), com um kit de mecanização agrícola destinado ao Assentamento Limoeiro. A entrega, realizada pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF) na capital, é fruto de uma articulação direta do deputado estadual Francisco Limma(PT) e do deputado federal Francisco Costa(PT), reforçando o compromisso das lideranças com o desenvolvimento rural sustentável.

O conjunto de equipamentos entregue à comunidade inclui um trator 4x4 de 50 cavalos, grade aradora de 10 discos e uma carreta agrícola com capacidade para 3 toneladas. O maquinário visa substituir métodos rudimentares por tecnologia de ponta, permitindo o aumento da produtividade e a redução do esforço físico dos produtores locais.

Para o deputado Francisco Limma(PT), a iniciativa é um reflexo do conhecimento prático sobre as demandas do interior piauiense. “Essa iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Conhecemos de perto a realidade de quem vive no campo e sabemos da força do nosso povo. Nosso compromisso é garantir condições reais para produzir, gerar renda e viver com dignidade”, afirmou o parlamentar.

Impacto Regional

A entrega em Barras integra um pacote mais amplo do Programa de Valorização da Agricultura Familiar, executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Ao todo, foram investidos R$ 1,63 milhão na aquisição de 13 kits que beneficiarão cerca de 2,8 mil famílias em diversos municípios, como Campo Grande do Piauí, São Miguel do Tapuio e São João do Piauí.

A chegada do trator e seus implementos foi celebrada por lideranças locais, como Manoel Silva e Vanuza Nunes, que receberam o kit em nome de Barras. A mecanização é vista como um divisor de águas para o Assentamento Limoeiro, assegurando que o pequeno produtor tenha ferramentas para competir e prosperar no cenário econômico estadual.

Com essa ação, os deputados Francisco Limma e Francisco Costa consolidam uma agenda de trabalho voltada à segurança alimentar e ao suporte tecnológico, pilares essenciais para fixar o homem no campo com qualidade de vida e perspectivas de futuro.

Wellington Dias e Dr. Vinicius unem forças para revolucionar a bacia leiteira do Piauí

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Sat, 28 Mar 2026 22:15:00 +0000

O fortalecimento da economia rural e a modernização da cadeia produtiva do leite são impulsionados no Piauí.

Em agenda realizada neste sábado (28), no município de Castelo do Piauí, o deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT), ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, oficializou o lançamento do programa “Acredita na Bacia Leiteira”, iniciativa que pretende reestruturar o setor e elevar a renda de pequenos produtores.

O projeto, que já nasce com aporte estimado em R$ 22 milhões, deve beneficiar inicialmente 500 famílias, com foco em assistência técnica, acesso a crédito, mecanização e qualificação produtiva. A estratégia central é aumentar a produtividade sem expansão do rebanho, apostando na eficiência do manejo.

Durante o evento, Dr. Vinicius destacou que ganhos de até 30% na produção podem ser alcançados com intervenções técnicas simples. “É possível produzir mais sem comprar uma única vaca. Corrigir o solo, melhorar o pasto e cuidar bem do animal impacta diretamente a renda do produtor”, afirmou.

A iniciativa é resultado de um trabalho estruturado iniciado ainda entre 2021 e 2022, quando o parlamentar coordenou um diagnóstico detalhado da bacia leiteira do estado. O estudo foi consolidado e publicado em 2023, em parceria com a Embrapa e a Universidade Federal do Piauí, e serviu de base para a formulação das políticas públicas agora em execução.

A partir desse levantamento, Dr. Vinicius passou a desenvolver projetos junto a ministérios como o Desenvolvimento Social (MDS) e a Agricultura e Pecuária (MAPA), além de atuar na fundação da Cooperativa do Leite (Coopleite), peça-chave para a organização produtiva e comercial dos agricultores familiares.

O programa lançado em Castelo do Piauí é o primeiro de uma série de iniciativas em andamento para o setor. Segundo interlocutores do projeto, o deputado participou diretamente de todas as etapas, da elaboração técnica à articulação institucional e acompanhamento da execução.

A estrutura operacional envolve uma rede integrada de instituições. A coordenação técnica da cadeia produtiva ficará a cargo do professor Stélio Lima, da UFPI, com ações que incluem análise de solo individualizada, assistência contínua no campo e planejamento produtivo. O acesso ao crédito será viabilizado com apoio do Banco do Nordeste, enquanto cooperativas fornecerão maquinário essencial, como tratores para produção de silagem.

Outro eixo estratégico é a inclusão social. A primeira etapa prioriza famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família, reforçando a integração entre políticas sociais e desenvolvimento produtivo.

O pacote financeiro prevê R$ 2 milhões para capacitação e estruturação da cooperativa, R$ 2,5 milhões em fomento direto às famílias e cerca de R$ 17,5 milhões em crédito via Pronaf para apoio às atividades produtivas.

Além disso, foi apresentado o “Vade-mécum da Bacia Leiteira”, guia técnico que reúne orientações práticas sobre manejo, sanidade animal e comercialização, funcionando como referência permanente para produtores e técnicos.

Para Wellington Dias, a iniciativa sintetiza a estratégia do governo federal de combinar inclusão social com geração de renda. Já para Dr. Vinicius, o objetivo é estrutural: “O leite fixa o homem no campo e gera valor. Queremos que essa riqueza seja produzida e processada aqui, fortalecendo a economia do Piauí”.

O programa marca um novo momento para a pecuária leiteira do estado, com foco na profissionalização da produção e na autonomia econômica da agricultura familiar.

Dr. Francisco apresenta projeto para acabar com taxas da energia solar

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Fri, 27 Mar 2026 12:11:00 +0000

Deputado Francisco Costa • PT - Piauí

Projeto de lei quer acabar com cobrança sobre energia solar e ampliar acesso à geração própria no país

O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) protocolou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1438/2026, que propõe o fim da cobrança de tarifas sobre a energia excedente injetada na rede elétrica por consumidores que produzem sua própria energia, especialmente a partir de fontes solares. A iniciativa conta com a coautoria de toda a bancada federal do Piauí e apoio do governador Rafael Fonteles, além de contribuição técnica de equipes do governo estadual.

A proposta altera dispositivos da Lei nº 14.300/2022 para garantir isenção integral e permanente das tarifas de uso da rede elétrica, incluindo custos de distribuição, manutenção e depreciação de ativos, sobre a energia excedente gerada por micro e minigeradores . Na prática, o texto restabelece o modelo de compensação plena (net metering), assegurando que cada quilowatt-hora (kWh) injetado na rede se converta em crédito integral ao consumidor, sem descontos.

O projeto também revoga trechos da legislação atual que instituíram a cobrança gradual dessas tarifas para sistemas instalados após janeiro de 2023, medida que ficou conhecida como “taxação do sol”. Segundo a justificativa da proposta, a mudança busca corrigir uma distorção normativa que criou tratamento desigual entre consumidores e desestimulou investimentos em energia limpa .

“A isenção cria um ambiente mais favorável para a popularização da energia solar, reduz barreiras financeiras e acelera a transição energética no Brasil”, afirmou o deputado.

A proposta tem alcance nacional e deve beneficiar consumidores que instalaram sistemas de geração distribuída após 6 de janeiro de 2023, marco inicial da cobrança escalonada prevista na legislação vigente. O texto também prevê a proibição de criação de novos encargos que, na prática, onerem a energia devolvida à rede, reforçando a segurança jurídica do setor .

A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Se aprovada, representará uma inflexão relevante na política energética brasileira, com potencial de ampliar o acesso à geração própria, reduzir custos ao consumidor e fortalecer a matriz elétrica renovável.

Autor da proposta, Dr. Francisco tem se destacado pela atuação consistente em defesa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à democratização do acesso à energia. O projeto, construído de forma articulada com diferentes atores institucionais, reforça seu compromisso com soluções estruturais e de impacto direto na vida da população.

Chico Lucas defende segurança pública como marca do modo petista de governar.

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Thu, 26 Mar 2026 23:05:00 +0000

O segundo dia do Curso de Formação Política para Candidaturas Petistas, realizado nesta quinta-feira (26) na capital federal, sublinhou a importância de propostas sólidas para a área de segurança nas próximas eleições. O painel principal contou com a presença de Chico Lucas, Secretário Nacional de Segurança Pública, que trouxe para o debate a integração entre políticas sociais e o combate à criminalidade.

Durante sua intervenção, Chico Lucas enfatizou que a segurança pública não deve ser um tema exclusivo da direita, mas sim uma prioridade do "modo petista de governar". O secretário apresentou diretrizes sobre como as candidaturas podem abordar o tema nos territórios, focando em inteligência, preservação da vida e no fortalecimento das guardas municipais e polícias sob uma ótica cidadã.

"Nossas candidaturas precisam estar preparadas para debater segurança com a população, mostrando que é possível ter eficiência no combate ao crime sem abrir mão dos direitos humanos e da inclusão social", pontuou o secretário durante a formação presencial.

Preparação Técnica e Jurídica

Além do debate sobre segurança, o evento contou com a participação de Misiara Oliveira, secretária-adjunta de relações internacionais do PT, que analisou o cenário geopolítico e seus reflexos nas políticas locais. No campo técnico, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonatas Moreth, realizou uma imersão nas regras jurídicas, alertando candidatos e equipes contábeis sobre as condutas permitidas e as vedações do período eleitoral que se aproxima.

O curso, organizado pela Escola Nacional de Formação do PT e pela Fundação Perseu Abramo, segue até o próximo sábado (28). A etapa presencial busca amarrar as estratégias de comunicação, jurídico e militância, garantindo que o time de apoio e os candidatos do partido cheguem ao pleito de 2026 com unidade política e segurança técnica.

Lula sanciona Lei Antifacção e endurece combate ao crime organizado

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 25 Mar 2026 01:22:00 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei Antifacção, considerada um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no país. A norma amplia os instrumentos do Estado para combater facções criminosas e endurece o tratamento penal a integrantes dessas estruturas, sobretudo em casos que envolvam violência ou atuação organizada.

A legislação reforça a responsabilização de líderes, financiadores e participantes das organizações criminosas, ao mesmo tempo em que restringe benefícios penais e eleva as penas. O objetivo, segundo o governo federal, é deslocar o foco do combate para o núcleo estratégico dessas redes, atingindo quem planeja, financia e coordena as ações ilícitas.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a nova lei representa uma inflexão na política de segurança ao priorizar o enfrentamento qualificado. Em declaração, ele ressalta que a norma permite “alcançar o topo das organizações criminosas”, com instrumentos mais robustos de investigação, inteligência e repressão.

Entre os principais avanços, está a ampliação do compartilhamento de informações entre forças de segurança e órgãos de inteligência, medida considerada essencial para desarticular redes com atuação interestadual. A lei também fortalece mecanismos de rastreamento e bloqueio de recursos ilícitos, com foco na asfixia financeira das facções; estratégia vista como central no combate ao crime organizado contemporâneo.

Outro eixo relevante é o endurecimento das regras no sistema prisional. O texto prevê medidas mais rígidas para impedir a atuação de facções a partir de presídios, historicamente apontados como centros de comando dessas organizações.

A legislação também incorpora dispositivos voltados à proteção de profissionais da segurança pública, em um contexto de crescente exposição desses agentes em operações contra o crime organizado.

Na avaliação do governo, a Lei Antifacção consolida uma abordagem integrada, que combina repressão, inteligência e cooperação institucional. A expectativa é que o novo arcabouço legal aumente a capacidade do Estado de desarticular organizações criminosas e reduzir seus impactos sobre a segurança da população.

O secretário nacional de segurança pública, Chico Lucas, fala da importância da aprovação da Lei Antifacção

Rubens Vieira consolida protagonismo na luta pela Barragem de Algodões

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Mon, 23 Mar 2026 21:17:00 +0000

O Piauí será palco, na próxima quinta-feira (26), de uma agenda institucional considerada estratégica para o avanço da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento regional. A programação integra as ações do “Caminho das Águas” e contará com a presença dos ministros Waldez Góes e Wellington Dias, além do governador Rafael Fonteles e do deputado estadual Rubens Vieira.

A agenda terá início às 9h, com a assinatura da ordem de serviço para a obra da Adutora de Jaicós, em solenidade no Palácio de Karnak, em Teresina. A iniciativa é apontada como um avanço relevante no abastecimento de água, com impacto direto na segurança hídrica da população da região.

À tarde, às 13h, a comitiva segue para o município de Cocal, onde será realizada visita técnica às obras da Barragem de Nova Algodões, na zona rural, além da liberação de novos investimentos para a continuidade do empreendimento.

A agenda institucional evidencia o avanço de obras estruturantes e, sobretudo, o protagonismo político de Rubens Vieira (PT), principal representante da região da Barragem de Algodões.

Natural de Cocal, o parlamentar construiu sua trajetória política diretamente vinculada às demandas locais. Prefeito do município por dois mandatos consecutivos, entre 2013 e 2020, acumulou experiência administrativa e consolidou liderança regional antes de chegar à Assembleia Legislativa do Piauí.

Desde então, tem atuado de forma incisiva na defesa da reconstrução da Barragem de Algodões, obra considerada estratégica para a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico do norte do estado. Sua atuação se destaca pela continuidade: ainda como prefeito, já defendia a necessidade de investimentos na barragem e, no Legislativo estadual, intensificou articulações junto aos governos estadual e federal para garantir a retomada do projeto.

Em agendas recentes, o deputado tem acompanhado de perto o andamento das obras e classificado o empreendimento como um “marco histórico” para Cocal e municípios vizinhos. Além da barragem, também defende políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à água e à redução das desigualdades regionais, pautas alinhadas ao perfil socioeconômico da planície litorânea piauiense.

A presença de Rubens Vieira na agenda com ministros e o governo estadual reforça seu papel como elo entre as demandas locais e as decisões institucionais. Mais do que acompanhar obras, o deputado se consolida como um dos principais articuladores de projetos estruturantes voltados à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região de Cocal.

Piauí renova arsenal e fardamento policial em ação articulada com o Governo Federal

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Sat, 21 Mar 2026 00:06:00 +0000

Modernização das forças de segurança, que soma R$ 24 milhões, reflete protagonismo de Chico Lucas na captação de recursos federais e nova política de integração do Ministério da Justiça.

O Governo do Piauí formalizou, nesta sexta-feira (20), uma etapa decisiva em seu plano de modernização da segurança pública com a entrega de 15 mil novos fardamentos e 7.071 pistolas semiautomáticas de padrão internacional. A renovação logística, orçada em R$ 24 milhões, consolida uma estratégia de integração com o Governo Federal, marcada pela ascensão de quadros piauienses ao centro das decisões em Brasília.

No campo bélico, a substituição de armamentos antigos por pistolas da fabricante austríaca Glock, das quais 5.694 serão destinadas à Polícia Militar e 1.377 à Polícia Civil, foi viabilizada por um aporte que superou R$ 13,5 milhões. A operação financeira teve como pilar central a atuação de Chico Lucas, atual Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ex-secretário estadual da pasta, Lucas foi peça-chave na articulação dos convênios junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), garantindo a liberação célere dos recursos necessários para a aquisição.

A entrega ocorre em um contexto de avanço da política de segurança pública do governo Lula, que tem priorizado o fortalecimento dos estados por meio de repasses recordes via FNSP e a proposta de uma nova PEC da Segurança para integrar inteligência e polícias. Sob a gestão do ministro Wellington César, o Ministério da Justiça tem utilizado o modelo aplicado no Piauí, focado em inteligência e tecnologia, como referência para diretrizes nacionais, consolidando a influência política do estado no setor.

Além do armamento, a Polícia Militar (PM-PI) adota oficialmente o novo uniforme na cor "azul petróleo", projetado para oferecer maior resistência térmica ao clima local. Segundo o governador Rafael Fonteles, a meta é que, até o fim de 2026, todas as unidades do interior recebam o mesmo padrão de equipamento, eliminando disparidades operacionais entre a capital e as cidades menores.

Lula escala Wellington Dias como articulador central da campanha de 2026

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Fri, 20 Mar 2026 12:44:00 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, como um dos principais coordenadores políticos de sua campanha à reeleição em 2026. A escolha consolida o papel do ministro como peça-chave na engrenagem eleitoral petista e reforça a aposta em uma articulação ampla, baseada no diálogo com diferentes forças políticas e sociais.

Nome de confiança de Lula, Wellington Dias terá a missão de liderar a construção de alianças com partidos, governadores, prefeitos e movimentos sociais em todo o país. A decisão reflete a relação política consolidada entre ambos ao longo de décadas e a capacidade do ministro de transitar com desenvoltura entre distintos campos ideológicos, um atributo considerado estratégico em um cenário de elevada fragmentação partidária.

A experiência de Wellington em campanhas presidenciais pesa a seu favor. Em 2022, ele integrou a coordenação da campanha que levou Lula de volta ao Palácio do Planalto, atuando diretamente na formação de alianças decisivas. Após a eleição, participou da equipe de transição e teve protagonismo na definição de prioridades do governo, o que abriu caminho para sua nomeação como ministro de uma das pastas mais sensíveis da área social.

Com uma trajetória política marcada por capilaridade e consistência eleitoral, Wellington Dias construiu um dos currículos mais robustos da política brasileira. Foi vereador de Teresina, deputado estadual, deputado federal, senador e governador do Piauí por quatro mandatos, além de acumular duas eleições vitoriosas para o Senado. Sua habilidade de articulação e o relacionamento transversal com diferentes segmentos políticos foram determinantes para essa sequência de vitórias.

No Piauí, o ministro também se consolidou como principal liderança nas campanhas de Lula, estando na linha de frente das mobilizações eleitorais. Analistas políticos apontam que a expressiva votação obtida por Lula no estado ao longo dos anos está diretamente associada à capacidade de organização e influência de Wellington Dias.

A nomeação para a coordenação da campanha de 2026, avaliam interlocutores do Planalto, traduz o reconhecimento desse capital político. Ao reunir experiência administrativa, trânsito institucional e histórico de fidelidade ao projeto político petista, Wellington Dias chega à missão com legitimidade para conduzir, com centralidade, a articulação eleitoral que Lula considera decisiva para o próximo pleito.

A estratégia do presidente passa por consolidar uma ampla frente política e social, e a presença de Wellington Dias na linha de frente indica a prioridade dada à construção de consensos e à ampliação de alianças, fatores vistos como determinantes para o sucesso eleitoral em 2026.

Merlong Solano assume Comissão de Finanças e mira sistema financeiro e combustíveis

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Thu, 19 Mar 2026 16:51:00 +0000

Deputado Merlong Solano - PT • Piauí • Foto Nassar Jadão

O deputado federal Merlong Solano foi eleito, nesta quinta-feira (19), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, um dos colegiados mais estratégicos do Legislativo. Com trajetória marcada pelo domínio técnico da área econômica, o parlamentar assume o comando da comissão com a promessa de priorizar debates sobre o sistema financeiro e o preço dos combustíveis.

Economista de formação, ex-secretário de Fazenda do Piauí e com atuação consolidada nas pautas fiscais no Congresso, Merlong chega à presidência da CFT respaldado por uma biografia associada à responsabilidade na gestão pública e à defesa de políticas econômicas com foco social. Ele sucede o deputado Rogério Correia (PT-MG) e já havia exercido a vice-presidência do colegiado, o que reforça sua familiaridade com os temas que passam pela comissão.

Responsável por analisar matérias centrais como política tributária, dívida pública, orçamento e regulação do sistema financeiro, a CFT desempenha papel decisivo na engrenagem legislativa. Ao assumir o posto, Merlong destacou a necessidade de equilíbrio e rigor técnico na condução dos trabalhos.

“Vamos conduzir os trabalhos com transparência, responsabilidade e compromisso com o interesse público, assegurando debates qualificados sobre temas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

Entre as prioridades imediatas, o deputado anunciou a abertura de discussões sobre o funcionamento do sistema financeiro, com atenção a falhas de regulação. Ele citou o caso do Banco Master, cuja liquidação gerou prejuízos expressivos ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), como exemplo da necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização. A proposta inclui a convocação de autoridades do Banco Central e especialistas para avaliar o modelo vigente.

Outra frente de atuação será a alta dos combustíveis. Mesmo sem pressão direta do mercado internacional, o parlamentar defende apuração sobre a formação de preços no país. A intenção é envolver órgãos de defesa do consumidor e representantes do setor para investigar possíveis distorções e práticas especulativas.

Com perfil técnico e reconhecida capacidade de articulação, Merlong Solano assume a presidência da comissão em um momento sensível da agenda econômica nacional. A expectativa é de que sua condução imprima maior densidade aos debates fiscais e contribua para decisões mais consistentes no Congresso.

Rubens Vieira viabiliza reforma do Shopping da Cidade em Teresina

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 18 Mar 2026 12:47:52 +0000

O deputado estadual Rubens Vieira(PT) participou, na manhã desta terça-feira (17), da assinatura da ordem de serviço para reforma e modernização do Shopping da Cidade, no Centro de Teresina. A intervenção, realizada em parceria com o Governo do Estado, prevê investimento de cerca de R$ 1,5 milhão e deve beneficiar diretamente cerca de 2 mil pequenos empreendedores que atuam no local.

A iniciativa foi articulada em conjunto com o vereador e secretário de Desenvolvimento dos Territórios, Gustavo de Carvalho, e tem como foco a requalificação da estrutura física do espaço, com melhorias nas condições de trabalho, segurança e atendimento ao público.

Considerado um dos principais polos de comércio popular da capital, o Shopping da Cidade concentra milhares de trabalhadores informais e microempreendedores que dependem diretamente do fluxo de consumidores no centro da cidade. A expectativa é que, com a reforma, o espaço se torne mais organizado, moderno e competitivo, contribuindo para o aquecimento da economia local.

Durante a solenidade, Rubens Vieira destacou o impacto social e econômico da obra. “Estamos garantindo mais dignidade para esses trabalhadores e criando melhores condições para que o comércio continue crescendo. É um investimento que impacta diretamente a economia de Teresina e a vida de milhares de famílias”, afirmou.

A atuação do parlamentar no projeto reforça uma trajetória política marcada pelo incentivo ao empreendedorismo popular. Desde que foi prefeito de Cocal da Estação, Rubens Vieira mantém iniciativas voltadas ao fortalecimento do pequeno negócio, com políticas de apoio à economia local e geração de renda.

Gustavo de Carvalho também ressaltou a importância da articulação entre diferentes esferas do poder público para viabilizar a obra. Segundo ele, a parceria com o Legislativo estadual tem sido decisiva para garantir investimentos estruturantes em áreas estratégicas da capital.

A assinatura da ordem de serviço atende a uma demanda histórica dos comerciantes, que há anos reivindicam melhorias na infraestrutura do espaço. Com o início das obras, a expectativa é de que o Shopping da Cidade se consolide como um ambiente mais seguro, eficiente e atrativo, ampliando oportunidades para quem vive do comércio popular em Teresina.

Dr. Vinícius celebra 40 anos do HILP e destaca avanço histórico na saúde infantil

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Tue, 17 Mar 2026 23:49:00 +0000

O deputado estadual Dr. Vinícius(PT) participou, nesta terça-feira (17), das comemorações pelos 40 anos do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), em Teresina, destacando o papel estratégico da unidade na rede pública de saúde do Estado e sua consolidação como referência em atendimento de alta complexidade pediátrica.

Médico ortopedista pediátrico e diretor do hospital por sete anos, o parlamentar ressaltou a transformação estrutural pela qual a instituição passou nas últimas décadas, com ampliação de serviços, modernização de equipamentos e fortalecimento da assistência humanizada. Sob sua gestão, o hospital passou por uma ampla reforma, considerada um marco na história da unidade.

Durante a solenidade, que reuniu profissionais de saúde, servidores e pacientes, Dr. Vinícius enfatizou que os avanços alcançados são resultado de um esforço coletivo. Ele citou números expressivos, como a realização de mais de 69 mil exames de imagem, e destacou a importância do trabalho integrado das equipes.

“Desde a recepção até o atendimento especializado, cada profissional é essencial. O diferencial do hospital está na cultura do cuidado e da humanização, que se constrói diariamente”, afirmou parlamentar petista.

Com trajetória ligada à saúde pública, Dr. Vinícius tem atuado na Assembleia Legislativa do Piauí com foco em políticas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na ampliação do acesso a serviços especializados no interior do Estado.

Ao final do evento, o deputado defendeu a continuidade dos investimentos na unidade e reafirmou compromisso com a valorização dos profissionais e a incorporação de novas tecnologias.

“Celebrar o passado é fundamental, mas é o olhar para o futuro que nos move. O hospital vive um processo permanente de evolução, sustentado pela dedicação de servidores que carregam décadas de história e compromisso com o povo” ,concluiu Dr Vinicius.

Limma intensifica agenda no interior entregando obras

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Tue, 17 Mar 2026 21:14:00 +0000

Deputado Limma intensifica agenda no interior e entrega obras que fortalecem agricultura familiar e inclusão social

O deputado estadual Francisco Limma (PT) percorreu, ao longo da semana, uma série de municípios do interior do Piauí consolidando uma agenda marcada por entregas concretas, acompanhamento de obras e articulação institucional. A passagem por Pio IX, Campo Grande do Piauí, Oeiras, Amarante e Betânia do Piauí evidencia uma atuação focada em infraestrutura, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.

Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e engenheiro agrônomo com trajetória ligada ao desenvolvimento rural, Limma construiu sua carreira política a partir do trabalho com agricultores e programas de combate à pobreza no campo, mantendo a agricultura familiar como eixo estruturante de sua atuação parlamentar .

Em Oeiras, o parlamentar participou da inauguração de uma passagem molhada na localidade Alagoinha, obra vinculada ao programa Piauí Sustentável e Inclusivo, com financiamento de organismos internacionais. A intervenção garante mobilidade a comunidades que, historicamente, enfrentavam isolamento no período chuvoso. Ainda no município, Limma visitou a comunidade quilombola Cantinho Corrente, onde três passagens molhadas estão em fase avançada de execução.

A agenda também avançou na área de segurança alimentar. Cerca de 300 famílias foram contempladas com cestas de alimentos oriundos da agricultura familiar, dentro de políticas públicas que articulam geração de renda no campo e combate à fome.

Em Pio IX, o destaque foi a visita a um viveiro com capacidade para até 50 mil mudas de caju. A estrutura, já responsável por uma produção superior a 80 mil mudas em 2026, integra um projeto de fortalecimento da cajucultura regional, com base em tecnologias da Embrapa e investimento de R$ 350 mil.

Já em Campo Grande do Piauí, ao lado de lideranças locais e da Secretaria da Agricultura Familiar, o deputado acompanhou a entrega simbólica de 150 cisternas e o anúncio de mais 100 unidades. As ações reforçam a política de segurança hídrica, uma das frentes recorrentes de sua atuação legislativa, além da execução de obras de calçamento viabilizadas por emendas parlamentares.

A agenda foi concluída em Amarante, com visita à Comunidade Quilombola Caldeirão, onde duas passagens molhadas seguem em execução, e reunião com a Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Vale do Rio Itaim. O grupo reúne cerca de 600 produtores, em sua maioria jovens, que se organizam para operar um frigorífico praticamente concluído, sinalizando um novo ciclo de agregação de valor à produção local.

Com mais de uma centena de proposições legislativas apresentadas apenas em 2025 e forte presença nas pautas sociais e rurais, Limma consolida um perfil de atuação baseado na escuta das demandas locais e na articulação de políticas públicas estruturantes.

Ao final da agenda, o parlamentar sintetizou o saldo das ações com o avanço de obras, a dinamização da produção rural e a presença do Estado nos territórios mais vulneráveis indicam um movimento consistente de transformação social em curso no interior do Piauí.

Projeto de Flávio Nogueira que reconhece estágio como experiência profissional avança no Senado

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Mon, 16 Mar 2026 13:37:00 +0000

Deputado Flavio Nogueira - PT • Piauí

Comissão do Senado aprova projeto de Flávio Nogueira que reconhece estágio como experiência profissional

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.762/2019, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), que reconhece o estágio curricular como experiência profissional formal. A proposta altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção de jovens no mercado de trabalho.

O texto aprovado teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para análise do plenário do Senado. Caso receba o aval dos parlamentares, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Pelo projeto, a experiência adquirida durante estágios curriculares poderá ser considerada como experiência profissional para fins de contratação, além de abrir caminho para que o poder público regulamente situações em que essa experiência possa ser utilizada também em concursos públicos.

Autor da proposta, Flávio Nogueira sustenta que a mudança corrige uma distorção histórica enfrentada por jovens que buscam o primeiro emprego. “Hoje, muitos não conseguem trabalhar porque não tiveram um emprego anterior e não adquiriram experiência justamente pela ausência dessa oportunidade inicial”, argumenta o parlamentar.

A proposta enfrenta um problema recorrente no mercado de trabalho brasileiro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos costuma ser significativamente superior à média nacional, evidenciando as barreiras de entrada enfrentadas por quem tenta ingressar na vida profissional.

Ao alterar a legislação, o projeto busca reconhecer formalmente a aprendizagem adquirida no ambiente de estágio, muitas vezes a primeira experiência prática do estudante, e transformar esse período de formação em credencial válida para o mercado.

Se aprovado em plenário e sancionado, o novo marco legal poderá facilitar a contratação de jovens em início de carreira, fortalecendo a ponte entre educação e trabalho e reduzindo uma das principais barreiras de acesso ao primeiro emprego no país.

Unidade política lança chapa com Rafael Fonteles e define Marcelo e Júlio para o Senado

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Sat, 14 Mar 2026 00:12:00 +0000

A articulação política que sustenta o projeto de desenvolvimento do Piauí ganhou um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (13), em Teresina. Lideranças partidárias se reuniram na sede estadual do PT para consolidar a estratégia eleitoral do grupo e confirmar a chapa que disputará o governo do estado nas próximas eleições.

O encontro selou o entendimento em torno da candidatura à reeleição do governador Rafael Fonteles, tendo como vice o atual secretário de Educação Washington Bandeira. A aliança também definiu os nomes para o Senado Federal. O senador Marcelo Castro buscará a reeleição, enquanto o deputado federal Júlio César Lima disputará a segunda vaga.

Presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, ressaltou o momento de unidade entre as forças políticas que integram a base do governo. Segundo ele, a convergência entre partidos e lideranças fortalece um projeto que vai além da disputa eleitoral.

“Estamos unidos como nunca”, afirmou o ministro, ao destacar que a prioridade é manter o ciclo de crescimento econômico e inclusão social no estado.

Wellington Dias explicou que a articulação reúne 11 partidos e inclui também a construção das chapas para deputado federal e estadual. Para ele, a consolidação dessa aliança política cria as condições necessárias para avançar em metas estratégicas de desenvolvimento.

Entre os objetivos do grupo está colocar o Piauí, até 2035, entre os dez estados mais desenvolvidos do país em indicadores sociais e econômicos. A meta dialoga com políticas voltadas à geração de emprego, ampliação de investimentos públicos e redução das desigualdades.

Durante o encontro, Wellington também situou a disputa estadual dentro de um projeto político nacional liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a estratégia no Piauí está alinhada com a agenda de reconstrução do país conduzida pelo governo federal.

“Temos a clareza que no Brasil somos liderados pelo presidente Lula. E, no Piauí, esse projeto será conduzido pela chapa formada por Rafael Fonteles e Washington Bandeira”, declarou.

Ao agradecer o apoio das lideranças, Rafael Fonteles destacou que o estado vem apresentando avanços importantes em indicadores sociais e econômicos. O governador afirmou que estudos recentes, elaborados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apontam o Piauí como um dos estados que mais avançaram em desenvolvimento nas últimas décadas.

Apesar do cenário favorável, o governador afirmou que a eleição exigirá mobilização permanente. Segundo ele, será fundamental percorrer todas as regiões do estado para apresentar os resultados das políticas públicas e fortalecer o diálogo com a população.

“A política precisa ser feita com os pés no chão. Não existe vitória antecipada. Precisamos trabalhar muito, mostrar resultados e construir essa vitória com o povo do Piauí”, afirmou.

Indicado para compor a chapa como vice-governador, Washington Bandeira destacou o simbolismo da data do anúncio. O encontro ocorreu em 13 de março, dia em que o estado celebra a histórica Batalha do Jenipapo, episódio decisivo da luta pela independência do Brasil no Piauí.

Bandeira lembrou que o confronto foi protagonizado por trabalhadores humildes e cidadãos comuns que enfrentaram as tropas portuguesas, tornando-se símbolo da coragem e da participação popular na construção da história brasileira.

Ao final do encontro, ele agradeceu a confiança das lideranças e afirmou que pretende corresponder à missão com trabalho e dedicação durante a campanha e, se eleito, no exercício do cargo.

Dr. Francisco garante R$ 3,3 milhões para rastreamento de câncer no Piauí

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Fri, 13 Mar 2026 00:42:00 +0000

Deputado Francisco Costa • PT-Piauí

Com emenda de Dr. Francisco, Piauí inicia projeto itinerante para diagnóstico precoce do câncer colorretal

O Piauí inicia na próxima sexta-feira (13), em Oeiras, um projeto itinerante de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal. A iniciativa é viabilizada por emenda parlamentar de R$ 3,3 milhões do deputado federal Francisco Costa e será executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

A ação prevê capacitação de profissionais da Atenção Primária, triagem de pacientes e realização de exames especializados nas regiões de Picos, Floriano e Oeiras entre março e junho. O objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e reduzir os impactos de uma das doenças que mais atingem a população brasileira.

Médico e ex-secretário de Saúde do Piauí, Dr. Francisco tem trajetória ligada à estruturação do sistema público de saúde. Na Câmara dos Deputados do Brasil, ele já presidiu a Comissão de Saúde e atua na articulação de recursos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do atendimento à população mais vulnerável. A destinação da emenda para o projeto integra esse esforço de ampliar o acesso a exames e diagnóstico precoce no estado.

Capacitação e atendimento

O projeto será aberto com o primeiro Dia D de capacitação, voltado a secretários municipais de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e estudantes de medicina.

Os encontros ocorrerão em três cidades:

• 13 de março – Oeiras

• 14 de março – Floriano

• 20 de março – Picos

Durante os seminários, as equipes serão treinadas sobre fluxo de regulação, busca ativa de pacientes na fila de espera e protocolos técnicos para a realização de colonoscopias. Também serão distribuídos kits para o teste de sangue oculto nas fezes, exame inicial usado no rastreamento da doença.

Em abril, haverá um segundo Dia D, direcionado a pacientes com resultado positivo no teste. Nessa etapa serão feitos o agendamento das colonoscopias e o preparo necessário para a realização dos exames.

Entre março e junho, o programa realizará atendimentos especializados para moradores de municípios dos territórios Vale do Canindé, em Oeiras; Vale dos Rios Piauí e Itaueira, em Floriano; e Vale do Guaribas, em Picos.

Doença em crescimento

O câncer colorretal está entre os tumores mais frequentes no país. Segundo estimativas médicas, são registrados mais de 40 mil novos casos por ano no Brasil. O diagnóstico precoce, aliado à prevenção e à ampliação do acesso a exames como a colonoscopia, é considerado decisivo para aumentar as chances de cura.

“O fortalecimento das políticas públicas, a informação sobre fatores de risco e o estímulo à realização de exames preventivos são fundamentais para reduzir os casos e salvar vidas”, afirma Dr. Francisco.

O deputado também atua no Congresso para ampliar a conscientização sobre a doença. Ele foi relator, na Comissão de Saúde da Câmara, do projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal, proposta que inclui campanhas educativas durante o Março Azul.

Homenagem

A proposta prevê que a futura lei receba o nome de Lei Preta Gil, em referência à cantora Preta Gil, que contribuiu para dar visibilidade ao debate público sobre o câncer colorretal no Brasil.

Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial.

PT realiza seminário e avança na construção coletiva do Plano de Governo 2026 no Piauí

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 11 Mar 2026 19:06:00 +0000

O Partido dos Trabalhadores no Piauí realizou nesta terça-feira (10) o quarto Seminário do Plano de Governo 2026, dedicado aos temas Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro reuniu filiados, especialistas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais para discutir propostas que irão compor o programa político do governador Rafael Fonteles para o próximo ciclo eleitoral.

A atividade integra uma série de debates temáticos que buscam ouvir a sociedade e consolidar um plano de governo construído de forma participativa. A coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade do ex-secretário de Educação Washington Bandeira, que conduz o processo de organização das propostas e articulação entre especialistas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Durante o seminário, foram apresentados resultados recentes da educação pública do estado, considerada uma das áreas estratégicas da atual gestão. O Piauí alcançou o melhor ensino médio do Nordeste e o quarto melhor desempenho do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 4,5, resultado acima da média nacional.

Outro marco destacado foi a universalização do ensino médio em tempo integral na rede estadual. O estado tornou-se o primeiro do Brasil a ter 100% das escolas públicas desse nível funcionando nesse modelo, ampliando a jornada escolar e integrando a formação técnica ao currículo.

Segundo dirigentes do partido, o ciclo de seminários representa um novo momento de planejamento político no estado. A proposta é reunir diagnósticos, experiências e sugestões da sociedade para orientar as políticas públicas dos próximos anos, reforçando a prioridade dada à educação, à inovação e à transformação digital no Piauí.

O processo de elaboração do Plano de Governo 2026 seguirá com novos encontros temáticos nas próximas semanas, ampliando o diálogo com a militância e com diferentes setores da sociedade piauiense.

Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 11 Mar 2026 12:10:00 +0000

Deputado estadual Francisco Limma - PT • Piauí

Deputado Limma propõe audiência pública para enfrentar conflitos agrários e defender comunidades tradicionais no Piauí

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Francisco Limma (PT), apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o avanço dos conflitos agrários no estado, a regularização de terras públicas e os impactos socioambientais provocados pela expansão da fronteira agrícola. O pedido foi lido no pequeno expediente da sessão plenária e ainda será apreciado pelo plenário da Casa.

A iniciativa pretende reunir representantes de movimentos sociais, órgãos de justiça, instituições públicas e entidades ligadas ao campo para debater denúncias de violência, ameaças e pressões exercidas contra comunidades tradicionais em diversas regiões do Piauí.

Segundo o parlamentar, relatos recebidos por seu gabinete apontam que famílias agricultoras têm enfrentado restrições de circulação em caminhos históricos, impedimentos para o cultivo de roças tradicionais e dificuldades para manter atividades extrativistas que garantem a sobrevivência de milhares de pessoas no campo.

“Há denúncias graves de coação e ameaças por parte de grileiros, além de casos de desmatamento e contaminação ambiental que atingem diretamente as comunidades”, alertou Limma.

Entre os problemas relatados estão ainda pulverização aérea de agrotóxicos em áreas habitadas, descarte irregular de resíduos químicos e contaminação de mananciais e lençóis freáticos, situações que, segundo o deputado, já afetam a saúde de moradores e trabalhadores rurais.

O parlamentar também chamou atenção para questionamentos sobre o processo de regularização fundiária em determinadas regiões do estado. “Precisamos garantir fiscalização e transparência nesse processo. Há denúncias de despejos irregulares de famílias tradicionais e de morosidade na análise de processos que envolvem comunidades que vivem nessas terras há décadas”, afirmou.

A audiência pública proposta deverá reunir representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento das Quebradeiras de Coco, da Federação dos Trabalhadores e Agricultores Familiares (Fetag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além da Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí, Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e secretarias estaduais ligadas ao meio ambiente, segurança pública e agricultura familiar.

Trajetória marcada pela defesa do campo

A atuação de Limma no tema não é circunstancial. Nascido em família com raízes no campo e primeiro de sua família a concluir o ensino superior, o parlamentar construiu sua trajetória política a partir do movimento estudantil na Universidade Federal do Piauí, ainda no processo de redemocratização do país. Desde então, manteve ligação direta com movimentos sociais e com a luta pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar.

Ao longo de sua atuação parlamentar, Limma tem defendido políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país e por milhões de empregos no meio rural. Em iniciativas recentes, o deputado apoiou programas de compra de alimentos da agricultura familiar e ações que garantem renda para produtores e segurança alimentar para populações em situação de vulnerabilidade.

Esse histórico, avaliam lideranças do campo, confere legitimidade ao parlamentar para assumir a linha de frente na defesa das comunidades que vivem da terra e enfrentam pressões de grandes interesses econômicos.

Ao propor o debate público na Assembleia, Limma afirma que o objetivo é garantir que o desenvolvimento agrícola do estado avance sem atropelar direitos históricos. Para ele, crescimento econômico e justiça social precisam caminhar juntos.

“Quem vive da terra precisa de proteção do Estado, não de violência ou expulsão. O Piauí só se desenvolve de verdade quando respeita seus povos tradicionais e fortalece a agricultura familiar”, concluiu o deputado.

Rafael Fonteles e Wellington Dias impulsionam pequenos produtores e fazem do Piauí referência nacional do PT

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Mon, 09 Mar 2026 12:26:00 +0000

Programa de inclusão produtiva chega ao Norte do Piauí e reforça política petista de apoio aos pequenos produtores

O governador Rafael Fonteles(PT) participou neste domingo (8) do lançamento do programa Acredita, no município de Luzilândia, iniciativa voltada à inclusão produtiva de famílias de baixa renda e ao fortalecimento de pequenos empreendimentos. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e contou com a presença do ministro Wellington Dias(PT), além de prefeitos da região, instituições financeiras e empreendedores beneficiados por programas de microcrédito.

Durante o evento foram assinados protocolos de adesão de municípios piauienses ao programa e termos de liberação de crédito para pequenos negócios. A agenda também marcou a criação de uma cooperativa de piscicultura vinculada à iniciativa, resultado de parceria entre o ministério, o Instituto Federal do Piauí e a prefeitura local. A proposta é ampliar a organização coletiva de produtores e fortalecer a cadeia produtiva da aquicultura no interior do estado.

A iniciativa reforça uma diretriz histórica das gestões do Partido dos Trabalhadores no Piauí, que sempre apostaram no incentivo aos pequenos produtores e ao empreendedorismo popular como motores do desenvolvimento regional. A estratégia combina qualificação profissional, acesso ao crédito e organização produtiva para gerar renda e dinamizar as economias locais.

Ao falar sobre o programa, Rafael Fonteles destacou que a política pública atua tanto na proteção social quanto na geração de oportunidades econômicas.

Segundo ele, o objetivo é garantir que nenhuma família fique de fora dos programas sociais, mas também oferecer caminhos para a autonomia financeira por meio do trabalho digno e do empreendedorismo.

Já o ministro Wellington Dias ressaltou que o programa integra diversas políticas voltadas ao combate à pobreza e ao estímulo à economia popular. No Piauí, segundo ele, a articulação entre iniciativas como Acredita, Agroamigo e Crediamigo já alcança mais de 23,8 mil pequenos negócios, com cerca de R$ 1,2 bilhão em crédito liberado para atividades urbanas e rurais.

Para gestores públicos e lideranças políticas, a parceria entre o governo estadual e o governo federal tem consolidado o Piauí como uma referência em políticas de inclusão produtiva dentro do campo progressista. A combinação entre investimento social, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos produtores vem transformando o estado em modelo de gestão petista voltado ao desenvolvimento com redução das desigualdades.

Rede PT no Parlamento repudia ataques contra Fábio Novo

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Sat, 07 Mar 2026 12:44:00 +0000

Fábio Novo • deputado estadual e presidente do PT- Piauí

A Rede PT no Parlamento manifesta sua total solidariedade ao deputado estadual Fábio Novo, presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, diante dos ataques homofóbicos que passaram a circular nas redes sociais e em grupos de WhatsApp nesta sexta-feira (06).

Segundo denúncia feita pelo próprio parlamentar, um vídeo de conteúdo preconceituoso foi disseminado inicialmente em grupos ligados a apoiadores do senador Ciro Nogueira e posteriormente replicado em outras páginas e perfis digitais. O material, marcado por evidente teor homofóbico, representa uma agressão direta aos valores democráticos, ao respeito e à dignidade humana.

A Rede PT no Parlamento repudia de forma veemente qualquer tentativa de utilizar o preconceito como arma no debate público. A política não pode ser transformada em terreno para práticas covardes que estimulam o ódio, a discriminação e a violência simbólica contra quem quer que seja.

Fábio Novo tem uma trajetória pública marcada pela defesa da democracia, da cultura, da educação e dos direitos humanos. Ataques desse tipo não atingem apenas um parlamentar. Eles ferem toda a luta histórica por respeito, igualdade e cidadania.

O próprio deputado já informou que sua equipe jurídica está reunindo provas para responsabilizar judicialmente os envolvidos na disseminação do material. A apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos autores são passos fundamentais para que práticas criminosas como essa não se repitam.

Também chama atenção o fato de que o episódio surge em meio ao debate público sobre denúncias recentes envolvendo o chamado “Caso Master”, no qual o senador Ciro Nogueira foi citado. Para Fábio Novo, a ofensiva nas redes busca criar uma cortina de fumaça para desviar o foco das investigações.

A Rede PT no Parlamento reafirma que não aceitará intimidação, muito menos a naturalização do preconceito na vida pública. O Brasil que queremos construir é o da democracia, do respeito e da igualdade de direitos.

Ataques homofóbicos não são opinião política.

São violência.

E violência não terá espaço na luta democrática.

Assista o vídeo

Wellington Dias celebra 64 anos no Quilombo Mimbó com Rafael Fonteles e anuncia ações sociais

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Thu, 05 Mar 2026 20:20:00 +0000

Aniversário de Wellington Dias reúne lideranças e ações sociais no Quilombo Mimbó; Rafael Fonteles participa da celebração

O aniversário de 64 anos do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias(PT), transformou-se nesta quinta-feira (5) em um ato político e social no Quilombo Mimbó, comunidade tradicional localizada no município de Amarante. A celebração reuniu prefeitos, lideranças políticas de diversas regiões e contou com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles(PT), além do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

A comemoração seguiu um gesto que se tornou marca da trajetória política de Wellington Dias(PT). Em vez de festas privadas ou presentes pessoais, o ministro opta por celebrar a data em instituições sociais, incentivando amigos e apoiadores a destinarem doações e investimentos para comunidades populares. Neste ano, o aniversário foi marcado por uma agenda de entregas e ações voltadas ao desenvolvimento social do quilombo.

Nascido em 5 de março de 1962, em Oeiras, Wellington Dias(PT) construiu uma trajetória política que atravessa diferentes esferas do poder público. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador e governador do Piauí por quatro mandatos antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

No Quilombo Mimbó, a programação incluiu a visita a uma unidade demonstrativa do Sisteminha, tecnologia social que transforma pequenos espaços em polos integrados de produção de alimentos, com criação de peixes, aves e cultivo de hortaliças, garantindo segurança alimentar e geração de renda para as famílias. A comunidade recebeu 15 unidades do sistema, beneficiando cerca de 600 moradores, em sua maioria mulheres.

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da comunidade ao programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do Governo Federal voltada à qualificação profissional, empreendedorismo e acesso a microcrédito para famílias de baixa renda. O programa já movimentou centenas de milhões de reais em apoio a pequenos negócios no país.

Outro destaque foi a entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a inauguração de uma sala de computação instalada em parceria com o Ministério das Comunicações. A Associação da Negritude do Quilombo Mimbó também apresentou seu primeiro projeto aprovado no PAA, com investimento de R$ 310 mil. A iniciativa envolve 31 agricultoras e prevê a produção de 59 toneladas de alimentos até 2026, beneficiando cerca de 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Presente na celebração, o governador Rafael Fonteles ressaltou o simbolismo da data e a trajetória do ministro.

“Hoje, no aniversário do ministro Wellington Dias, quem ganha o presente é o povo. As doações e as ações dos governos federal e estadual chegam para melhorar a vida da comunidade do Mimbó e de todo o Piauí”, afirmou.

Fonteles também destacou que muitas das políticas de desenvolvimento social executadas atualmente no estado tiveram origem nas gestões de Wellington Dias à frente do governo do Piauí.

Ao agradecer as homenagens, o ministro reforçou o sentido coletivo da celebração.

“Como faço aniversário hoje, convidei amigos para juntos darmos esse presente ao povo do Mimbó”, declarou.

A programação reuniu dezenas de lideranças políticas e comunitárias, transformando o aniversário do ministro em um ato de mobilização social e reafirmação de políticas públicas voltadas à superação da pobreza, à geração de renda e ao fortalecimento das comunidades tradicionais no Piauí.

Chico Lucas e Antônio Luís participam da II Conferência iLab-Segurança 2026 em Brasília

noreply@blogger.com (PT no Parlamento) — Wed, 04 Mar 2026 16:33:00 +0000

Chico Lucas - secretário nacional de segurança pública • Antônio Luís - secretário de segurança pública do Piauí

Brasília sedia nesta semana a II Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2026, evento que se consolida como principal espaço institucional de articulação estratégica entre os Conselhos Nacionais das forças de segurança do país. O encontro reúne secretários estaduais, representantes da União, comandantes-gerais, delegados e gestores do sistema prisional para alinhar diagnósticos e formular propostas com impacto direto no Congresso Nacional.

Entre os participantes do debate estão dois piauienses, o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Luiz, e o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas. Ambos integram a programação oficial e acompanham discussões centrais sobre integração federativa, financiamento do setor, uso intensivo de tecnologia e enfrentamento estruturado ao crime organizado.

A conferência aprofunda, em 2026, o debate sobre a asfixia econômica das organizações criminosas, com foco em inteligência financeira, novos marcos regulatórios e cooperação entre Estado e setor produtivo. O objetivo é consolidar uma abordagem que una repressão qualificada, regulação eficiente e interoperabilidade entre as forças policiais; eixo que também orienta a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, tema em debate no cenário nacional.

A presença destacada de Antônio Luiz e Chico Lulas ocorre em um contexto no qual o Piauí passou a ser citado como referência em modernização da gestão e integração de dados na área de segurança. Sob a liderança do governador Rafael Fonteles e com respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estado ampliou investimentos em tecnologia, inteligência e qualificação das forças, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública.

Dados recentes do Ministério da Justiça indicam que o debate nacional tem priorizado justamente a integração entre União e estados, o fortalecimento do financiamento e o uso de ferramentas tecnológicas para enfrentar o crime organizado de forma coordenada . Esse é o modelo que o Piauí vem defendendo na prática e apresentando como experiência concreta no iLab-Segurança.

A atuação dos representantes piauienses projeta o estado no centro da formulação estratégica da política de segurança pública. Ao combinar gestão baseada em evidências, cooperação federativa e apoio institucional do governo federal, o Piauí se afirma como vitrine administrativa para o Partido dos Trabalhadores em todo o país.

A II Conferência iLab-Segurança, portanto, não é apenas um fórum técnico. É um laboratório de políticas públicas que dialoga diretamente com o Congresso e com as agendas estaduais, e, nesse cenário, o exemplo piauiense ganha dimensão nacional.