PÚBLICO

Heranças indivisas: como vai funcionar e quem poderá forçar venda de imóveis

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 20:00:00 GMT

Governo quer que um só herdeiro possa forçar a venda de um imóvel indiviso. Propõe, também, a criação de novas figuras jurídicas, como a do “testamenteiro com poderes de partilha”.

Pena do realizador Christophe Ruggia por abuso sexual agravada para cinco anos

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:52:56 GMT

Condenado no ano passado por abuso sexual da actriz Adèle Haenel, que tinha 12 anos quando os abusos começaram, em 2001, o realizador interpôs recurso. O tribunal deliberou acrescentar um ano à pena.

Alunos da Escola Portuguesa de Macau receberam treino militar em regime de internato

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:45:00 GMT

Acampamento é organizado pela Região Administrativa Especial de Macau e dirigido a estudantes, diz ministério português, que acrescenta que escola portuguesa apenas “respeita a vontade dos pais”.

Pessoas com deficiência querem criminalização de esterilização forçada sem excepções

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:44:49 GMT

Organizações ouvidas pela comissão parlamentar defendem criação de mecanismos de monitorização e de reparação de vítimas, bem como sistemas de denúncia acessíveis.

Consumo de bebidas alcoólicas nos estádios será testado no futebol profissional

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:36:21 GMT

Lei permite, desde que o regulamento de segurança do estádio tenha essa premissa e seja autorizado pelas forças de segurança locais.

Primeiro Conselho de Estado de Seguro discutiu preparação do país face a fenómenos extremos e ameaças

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:16:16 GMT

Incógnita sobre quem seriam os novos membros do Conselho de Estado durou até à véspera do encontro. Desde a campanha que Seguro promete reunião sobre segurança e defesa.

Bara Ndiaye e o Bayern só estavam à espera do bolo de anos

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:13:34 GMT

Vindo da Gâmbia, a carreira de Ndiaye não tem passado, mas começou a ganhar futuro há poucos dias. O Bayern caminhou numa zona ética cinzenta para ambientar um jovem que ainda não tinha 18 anos.

Milhares de trabalhadores voltaram a marchar em Lisboa contra o pacote laboral

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 19:11:33 GMT

Numa ação convocada pela CGTP, manifestantes de todas as idades e sectores profissionais voltaram a sair às ruas de Lisboa contra o novo pacote laboral.

Cientistas decifram a história geológica do Grand Canyon

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 18:57:41 GMT

O grande desfiladeiro nos Estados Unidos continua a inspirar admiração e os cientistas continuam a desvendar os seus mistérios geológicos, como mostra um novo artigo científico na revista Science.

INEM: após “inverdades”, técnicos querem ser de novo ouvidos e Chega pede outra audição a Cristina Vaz Tomé

publico@publico.pt — Fri, 17 Apr 2026 18:51:04 GMT

Sindicato dos técnicos do INEM vai enviar um pedido para nova audição no Parlamento “ainda durante o fim-de-semana”. O presidente afirma que o pré-aviso foi enviado com antecedência por email.