PÚBLICO - Política

Correia da Silva desafia Nuno Melo num CDS onde diz não haver “uma ideia mobilizadora”

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 12:27:31 GMT

O antigo dirigente que leva uma moção ao congresso em Alcobaça entende que o partido “está absolutamente diluído” na coligação com o PSD e que deve estar “sempre preparado” para ir a votos sozinho.

Miguel Poiares Maduro: uma ditadura recente não é uma “vacina” contra o autoritarismo

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 12:14:44 GMT

Miguel Poiares Maduro, cientista político, ex-ministro no Governo liderado por Passos Coelho, é o convidado desta semana do podcast O que fazer quando tudo arde.

Presidente do Tribunal Constitucional renunciou às funções, sairá quando houver substituto

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 11:40:33 GMT

José João Abrantes invoca “razões pessoais e institucionais” para a decisão e prazo é o “mais adequado” aos interesses do TC. Parlamento deverá fazer eleições para quatro juízes ainda em Maio.

Seguro devolve ao Parlamento lei que cria pena acessória da perda da nacionalidade

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 09:30:36 GMT

A decisão do Presidente da República surge dias depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional o diploma aprovado por PSD, CDS e Chega.

Governo quer impedir entidades públicas de imporem arbitragem na contratação pública

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 06:01:00 GMT

No entanto, sentido geral do Código dos Contratos Públicos proposto pelo executivo visa atribuir mais liberdade contratual na esfera do Estado.

PSD prepara-se para deixar cair proposta de pena acessória de perda da nacionalidade

publico@publico.pt — Tue, 12 May 2026 05:01:03 GMT

Apesar de haver hipótese de expurgar as inconstitucionalidades, deixando apenas os crimes de terrorismo e contra a segurança do Estado, há dúvidas sobre a regra da igualdade entre cidadãos.

O PSD enganou o Chega na perda de nacionalidade?

publico@publico.pt — Mon, 11 May 2026 23:53:31 GMT

O PSD já fez saber que não vai provocar “nenhum conflito institucional”, lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República.

Confirmação da perda de nacionalidade pedida por Ventura é possível; mas o referendo não

publico@publico.pt — Mon, 11 May 2026 21:51:58 GMT

Parlamento nunca confirmou normas declaradas inconstitucionais. Constituição não permite referendo sobre aquisição ou perda da cidadania.

Protecção de dados e Magistratura arrasam proposta do Chega sobre uso de dados biométricos

publico@publico.pt — Mon, 11 May 2026 20:49:39 GMT

Conselho Superior da Magistratura e Comissão Nacional de Protecção de Dados recomendam a reformulação total do projecto do Chega sobre utilização de dados biométricos para prevenir actos terroristas.

Morreu José Vitorino, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Faro

publico@publico.pt — Mon, 11 May 2026 20:30:34 GMT

Autarca durante um mandato, passara já antes pela Assembleia da República, onde promoveu a criação da Universidade do Algarve.