Quid Juris - Casos de Direito Comercial

Caso 82

2017-05-29T08:19:00.004-07:00

Estava um dia quente. Terrivelmente quente.Daqueles em que cada poro tem o semblante do pecado. Em que o sono não nos encontra e a madrugada enche-nos de pensamentos impuros. Recalcamentos. Saudades do que tivemos! Saudades do que ainda está para chegar. Quando o sonho e a fantasia se misturam e insistem em dizer que afinal tudo ainda é possível. Como nas comédias românticas de domingo à tarde!

Hermenegilda apenas adormeceu quando o cansaço a derrubou! Estava excitada (ainda que num sentido diferente daquele que a mente do meu aluno está a pensar)! Amanhã seria o primeiro dia do resto da sua vida: ia concretizar um velho sonho e abrir a sua empresa de organização de casamentos. O seu sonho era acontecer-lhe o mesmo que naquele filme parolo em que a organizadora de casamentos se apaixona por um príncipe grego e vivem felizes para sempre. Mas, tantos anos a colecionar sapos, faziam-na duvidar de si mesma. Talvez por isso, não se aventurou sozinha. A empresa pertencia também a Afrodite, feia que nem uma porta, mas muito talentosa, que entrara para esta aventura com um estabelecimento comercial dedicado ao catering, do qual era proprietária há vários anos. Para desgosto do infortunado Amilcar, seu senhorio, que há muito cobiçava o estabelecimento. Para assinalar a sua atividade adotaram a designação Maçã, identificando-se com um desenho desta fruta, para desta forma simbolizarem que o casamento pode ser comer o fruto proibido.

Porque queriam captar noivos estrangeiros, promover junto deles o prazer de casar em agosto no alentejo, pensaram em ir a um conjunto de feiras no estrangeiro. Mas, como o investimento era demasiado oneroso, decidiram unir-se a várias concorrentes e irem todos juntos, à molhada, como dizia o Herman.

Há uns anos, quando ainda trabalhava sozinha, Afrodite comprou umas calças de ganga, daquelas modernas, com buracos nas pernas, para exibir as meias de xadrez pretas que comprava nos chineses, quando estavam em saldos. E uma roupa badalhoca, para estrear com o namorado, comprada na loja Roupa Badalhoca.

E tudo correu bem até que começou a correr mal. Como na vida. Como no amor e no desamor. Como nos testes de direito comercial.

Quid Juris

Caso 81

2017-05-29T08:18:00.000-07:00

Desde que tem consciência de si mesmo que Artur Corvelo sonha com o reconhecimento, a fama, ser bajulado e viver uma vida mundana, muito mais profana do que sagrada. No outono da adolescência convenceu-se de um alegado talento para a escrita e decidiu escrever um livro, o grande romance lusitano, que lhe oferecesse a notoriedade que se achava merecedor. E, não obstante o mesmo ter sido publicado, faltou-lhe o engenho de Mark Twain e as suas personagens nunca foram um Huckleberry Finn. Já antes disso, quando foi estudar sem sucesso para Coimbra, ainda publicou umas enfadonhas poesias, que foram lidas com escárnio.

Com a morte do seu pai, rapidamente delapidou a pequena herança e a vida obrigou-o a viver por caridade na casa das suas tias, em Oliveira de Azeméis, onde continuou uma existência parasitária, perdido entre os sonhos imponentes e a preguiça que lhe tolhia os movimentos. Pressionado pela tia, arranja emprego como gerente de uma farmácia, apesar de abominar a vida de comerciante de província.

Vasco, o seu patrão, era farmacêutico por tradição familiar e, porque era um provinciano moderno, decidiu alargar o seu negócio, pelo que, fez um contrato oral com um seu vizinho, através do qual, iria explorar o café central da cidade. Para não misturar os patrimónios, resolveu constituir uma sociedade, com a esposa e os filhos, com o nome de Café Central, cujo gerente iria ser Rabecaz, um marialva de provincia, bem conhecido pela sua íntima amizade com o álcool. Quem não gostou nada de saber destas notícias, foi o Comendador Qualquer Coisa, legítimo proprietário do imóvel onde estava localizado o café.

Foi por essa altura que Artur recebeu a alegre notícia da morte do seu padrinho, que lhe deixou uma pequena fortuna de herança; no dia a seguir a receber o dinheiro, mudou-se para Lisboa para concretizar o seu sonho de fama, com o secreto desejo de um dia ser entrevistado pelo Daniel Oliveira e responder que os seus olhos dizem todas as letras do alfabeto, incluindo as três esquisitas.

Porque era menos tolo do que no livro, fez um contrato com Vasco em que, a troco de um investimento da farmácia, iriam partilhar entre si os lucros. Embora Artur tenha exigido que a farmácia se começasse a chamar de Supositório.

Como o meu bom aluno sabe, tudo correu mal a Artur na sua estadia na capital: Melchior e Meirinho, os seus “amigos” lisboetas demonstraram ser duas sanguessugas que lhe fizeram desbaratar a fortuna em trivialidades, e depois apareceu a espanhola, quase pura, quase casta, apaixonada pelo dinheiro dele, que, enquanto não fugiu com o guitarrista, lhe sacou o resto do dinheiro, até ao dia em que precisou vender roupa para conseguir pagar a viagem de regresso à casa agora silenciosa pela morte da sua tia e cujo funeral não assistiu, por causa de uma francesa travessa.

Não obstante, foi recebido em Oliveira de Azeméis com a pompa e circunstância que os provincianos tendem a dedicar a quem tem fama de cosmopolita. E, após mistificar histórias sobre a sua vida na Capital, colocou em Vasco a semente da cobiça e também este arranjou uma espanhola para o explorar. Quando se soube, a esposa e os filhos,reuniram-se numa Assembleia Geral não convocada, para decidir algo muito importante para a sociedade mas que, infelizmente, agora não me recordo o que foi.

Caso 80

2016-05-31T13:53:00.000-07:00

Sofia continua bonita como o veneno, com os mesmos seios fartos, um olhar ilícito e inocente, um olhar de uma violência ingénua, secreto e húmido e fulgurante como um primeiro pecado, curvas sumptuosas, irritantemente bonita e, o peso de idade (a cronológica e a metafísica), não lhe furtou a beleza! Quiçá hoje ainda seja mais magnânima do que naquele primeiro dia que a vi, há quase vinte anos. Reencontrei-a hoje, num restaurante do João, numa festa para a qual [obviamente] não fui convidado.

Sofia é hoje uma conhecida sexóloga, uma das psicólogas mais requisitadas do País: incapaz de matar os seus fantasmas, dedicou a vida a extirpar os alheios. Naquela noite inteira e limpa, onde emergiram da noite e do silêncio e livres habitaram a substância do tempo, sentaram-se pela primeira vez em duas décadas, Sofia, Ana, Cristina e João, numa efeméride que nenhum queria festejar! A desculpa esfarrapada, que todos fingiram acreditar, era que se juntaram para evocar a última noite do restaurante do João em Lisboa. João vendeu o restaurante a um grupo chinês, que o compraram pelo prestígio do nome – Caldos de Galinha & outros mimos –, com o desiderato de, posteriormente, venderem a cerca de trinta outros empresários o direito de abrir restaurantes semelhantes, em todo o país. Os chineses, apenas não adquiram o direito a comercializar a cerveja artesanal, que João inventou (e que chamou de Mercedes, em homenagem a uma das suas paixões), porque a vendeu, a um investidor do Bangladesh.

Quem ficou irado com o negócio, foi o senhorio de João. Bem como os trabalhadores de João, que tinha a fama, merecida, de ser um patrão excecional, dos que paga ginásio e seguros de saúde, oferece uma semana de férias (sempre em África, obviamente), formação profissional constante e remuneração claramente acima da média.

O pagamento do negócio foi realizado com um documento, em que João ordenava aos chineses que lhe pagassem o valor acordado, sendo que, um empresário americano garantia o pagamento (que nunca aconteceu!). Bem como, com uma promessa de pagamento, dada por um dos chineses a João, sem que o valor constasse do documento, porquanto, estava dependente da realização do inventário do restaurante. Nessa noite, depois uma noite de quase amor, roubaram este documento a João, falsificaram a sua assinatura e transmitiram-nos ao ingénuo Otávio, que, agora, exige o valor que colocaram no título, não obstante este ter uma data de noventa dias posteriores.

Porque a imaginação da ficção supera quase sempre a realidade, também se cruzou no restaurante a Maria [ignorada por todos], que levava um discreto vestido de lantejoulas cor-de-rosa, comprada num sítio da internet. Porque achou o vestido demasiado caro, na manhã seguinte, devolveu-o!

Beberam uma caipirinha para adoçar o apetite, búzios, percebes e, para deleite final, uma lagosta grelhada, enquanto deixaram respirar uma sangria branca. Comeram sem pressas, bebericando cada um dos ingredientes, ingerindo-os com deleite. Lentamente, porque esta noite não tinham pressa. Bem sabiam, que não voltariam a encontrar-se, porque, a dor da presença era mais forte do que a dor da ausência, algures, dançando, nas ondas da zambujeira do mar…

quid juris

Caso 79

2014-05-27T03:38:00.003-07:00

Era uma casa, muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada, ninguém podia, entrar nela, não, porque na casa, não tinha chão, ninguém podia, dormir na rede, porque na casa, não tinha parede, ninguém podia, fazer pipi, porque penico, não tinha ali, mas, não obstante tudo isso, era onde morava os Esteves sem Metafísica, que acreditava que se podia viver apenas de amor. E ele amava terrivelmente uma peste quase suína que o estava a dilacerar pelas entranhas. Mas mesmo não correspondido, evocava esse amor, porque sabia que amar a pessoa errada era melhor do que não amar e por certo, bem melhor do que falecer.

Ela chamava-se Prantelhana e tinham-se conhecido há uns meses, quando esta lhe vendeu a Tabacaria, para desgosto de Hermenegildo que era o proprietário do imóvel e acalentava o sonho de um dia ser dono da Tabacaria imortalizada por Álvaro de Campos. A Tabacaria chamava-se “Come Chocolates, Pequena” e atualmente vendia uns charutos, fabricados na própria tabacaria, que eram designados por “Roles Roice”.

O sonho do Esteves sem Metafísica era exportar os charutos para todo o mundo, pelo que se juntou a quatro outros fabricantes de charutos da sua cidade, para em conjunto calcorrearem todas as grandes feiras do mundo e mostrarem os seus produtos.

Mas fracassou! Passava noites inteiras a pensar na sua Prantelhana, que nunca foi sua e o atormentava com outros nomes, de outros homens, que a possuíam ser amor nem respeito. E a sua intranquilidade emocional foi um germe que lhe dizimou a Tabacaria e rapidamente viu-se na situação inelutável de ser incapaz de capaz as suas dívidas.

Desesperado, vendeu a sua humilde casa à sua prima Matrafona, de forma a não perder um pouco do seu mundo, para conseguir manter o espaço onde acalmava as suas lágrimas.

Quid Juris

Caso 78

2014-05-27T03:37:00.001-07:00

Ela chamava-se Prantelhana e tinham-se conhecido há uns meses, quando esta lhe cedeu a exploração, por contrato oral, a Tabacaria, para desgosto de Hermenegildo que era o proprietário do imóvel e acalentava o sonho de um dia ser dono da Tabacaria imortalizada por Álvaro de Campos. A Tabacaria chamava-se “Come Chocolates, Pequena” e atualmente vendia uns charutos, fabricados na própria tabacaria, que eram designados por “Roles Roice”.

A primeira coisa que o nosso herói fez, no final do primeiro dia da sua sua vida, foi comprar uma sanita azul celeste. E papel higiénico com cornucópias.

Para realizar o pagamento o Esteves sem Metafísica deu uma ordem ao seu banco para pagar uma importância a determinar, depois de realizado um inventário. Sucede que a sua Prantelhana, que nunca foi sua e o atormentava com outros nomes, de outros homens, que a possuíam ser amor nem respeito, colocou o dobro do valor acordado e transmitiu o título a um seu compincha, cúmplice na falcatrua. Este, que se chamava Leonardo Quintal, logo que se apossou do título, foi comprar um carro topo de gama, amarelo florescente, lindo como as coisas feias. Confrontado com o valor a pagar, Esteves sem Metafísica chorou lágrimas de tristeza, impotente para pagar aquele valor.

Porque Esteves sem Metafísica não sabia soletrar desistir, juntou-se à sua prima Matrafona e criou a Que bela maneira de passar um sábado à tarde, Lda, com o desiderato de fabricar charutos. Ela entrou com 10 Euros e ele com o direito de explorar a Tabacaria. Para comemorar, a empresa comprou um carro topo de gama, verde florescente, lindo como as coisas feias, para oferecer à avô deles, que completava 100 anos e sonhava em conduzir até Papua-Nova Guiné.

Quid Juris

Caso 77

2014-05-27T03:36:00.000-07:00

As saudades que eu já tinha, da minha alegre casinha, tão modesta quanto eu. Meu Deus como é bom morar, modesto primeiro andar, a contar vindo do céu e ter um gato chamado Snoopy e uma cadela que seja Cocas. Especialmente se eu me chamar Hermenegilda e tiver umas pernas de dois metros ou, pelo menos, assim parecem na mente de homens dissolutos.

Hermes, como lhe chamavam os íntimos, era dona de uma galeria de arte que era denominada de Mula. Dedicava-se ainda a vender pincéis, que denominava de Benetom. E tudo corria bem, até que se apaixonou por um jovem de maus instintos, que a maltratou e massacrou, a fez chorar e sofrer, que lhe roubou o juízo com promessas infundadas, que lhe mentiu e a traiu, que lhe roubou o coração para o espatifar na calçada suja de um passeio gasto, que a fez perceber a desilusão extrema que só os adeptos do sporting conhecem.

Ainda assim, ela ofereceu-lhe um Mac e comprou outro para ela.

Desesperada realizou um contrato com Gerivaldo em que este adquiria o direito a explorar a galeria, para desgosto de Ambrósio, que não apenas não podia comprar Ferrero Rocher, como, era o senhorio e desde sempre quis ficar com a galeria, para expor os seus quadros e seduzir homens jovens.

Gerivaldo tinha o hábito de andar todo nu, apenas com um barrete de campino e estava estupefacto pelas reações das pessoas na rua: nunca imaginou que fosse tão estranho ver um tipo com um barrete de campino. Por falar em coisas estranhas, o pagamento foi feito através de uma promessa de pagamento, subscrita por este, com um prazo de 3 meses. Hermes foi vítima da maldade do jovem do segundo parágrafo, que falsificou a assinatura dela e transmitiu-o a Andrade, que, após conseguir que Fabiano se coresponsabilizasse pelo pagamento, transmitiu-o a Gina, que exige o pagamento imediatamente… apenas não sabe a quem!

E como quem não sabe procura, Gina foi à Internet e comprou um biquíni pequenino às bolinhas amarelas e foi para a praia. E comprou também o creme para celulite rebelde da depuralina. Só que o biquíni fazia-a gorda. E usou o creme dez dias e celulite estava cada vez mais teimosa. Pelo que, dez dias depois, pretendeu devolver tudo.

Quid Juris

Caso 76

2013-09-28T09:26:00.001-07:00

Todas as histórias de amor tem uma banda sonora, porque não há amor verdadeiro sem que quando nos beijamos estejamos a ouvir a nossa canção. No silêncio da paixão. Tolstoi ensinou-nos todas as famílias felizes são iguais; as famílias infelizes o são cada uma à sua maneira. E a nossa história começou como nenhuma deve começar, envolta em pecado, em mentiras, rodeadas de medos e incertezas. Mas, se calhar, todas as verdadeiras histórias de amor começam assim. Mas só algumas duram para sempre. E desde aquele primeiro dia percebi que havíamos de engordar juntos. E passear na nossa praia ao fim da tarde ...

Ela dedicava-se a plantar e vender as flores mais lindas do Alentejo e ganhava imenso dinheiro com isso. Vendia também as flores na Internet e ficava tristíssima quando alguns clientes insistiam em devolver as flores.

Amâncio tinha uma Rent a Car, identifica-se com a denominação de Alugo carros mais lindos que o amor e a empresa denominava-se de Papoilas Amarelas, em honra da mulher amada.

Um dia fartou-se e fez um negocio com Ernesto através do qual lhe vendeu a empresa, para desgosto de Adalberto, seu senhorio, que chorou de tristeza porque gostava de ter sido dono desta empresa.

Com o dinheiro deste negócio, Amâncio, arranjou três sócios e constituíram a Estou sem Imaginação, Lda, em que o gerente era Francisca, invisual, sendo que os quatro sócios tinham iguais quotas, ainda que um deles tenha entrado para a sociedade com um imóvel. Sendo que ainda se obrigou a ceder gratuitamente um carro durante um ano. Um ano depois, foi exigido a cada um dos sócios mais 5000 Euros, para financiar a sociedade.

Como Amâncio não tinha este capital, pediu o dinheiro emprestado à sua amada; para tanto, aceitou uma ordem de pagamento em que se obrigava a pagar, sendo que Amaral garantiu o pagamento; como o valor estava em branco, Fernando, um grande vigarista, roubou-o, falsificou a assinatura do portador e transmitiu o título ao ingénuo Xavier, depois de lhe apor o dobro do valor, para angústia do obrigado ao pagamento, que se recusou a pagar.

Quid Juris

Caso 75

2013-07-31T10:20:00.002-07:00

Capuleto tinha o charme obesos dos homens ricos e era o patriarca indolente de uma família que adorava pavonear-se pelas festas mais elitistas, viciado em iguarias finas e vinhos raros, vivia com a tranquilidade aristocrata de quem tinha fortuna, pelo que passaria incólume pelas troikas desta vida. A sua vida fluía feliz, até o palacete do fundo da rua ter sido adquirido por Montecchio, que desde o primeiro dia se tornou o ser arqui-inimigo, por razões que a própria razão desconhece ou, mesmo que as conheço, não cabem na nossa história.

Montecchio era igualmente imponentemente rico, mas era um self made man, que gastava numa imensa panóplia de futilidades. Uma dessas frivolidades foi comprar uma loja de roupa para a sua esposa, cujo nome era Chanel. Mas para a Senhora Capuleto todas as paixões eram efémeras, pelo que, rapidamente se enjoou desta sina de ser empresária e vendeu o estabelecimento a Rosalina, pretendente do seu filho, para grande tristeza do Boticário, que queria porque queria, ficar com a Chanel para ele, uma vez que o estabelecimento estava situado num imóvel que lhe pertencia.

Rosalina decidiu inovar e começou a vender a roupa também na internet. Julieta comprou-lhe um lindo vestido para usar numa festa na sua casa; a festa onde conhece Romeu, que tinha ido sido persuadido a ir ao covil dos inimigos na esperança de ver Rosalina, mas ao ver Julieta de vestidinho branco, astutamente decotado, perdeu-se de amores e percebeu que o seu futuro era engordar junto dela. Quando conseguiram escapulir-se dos olhares vigilantes, encontraram-se na varanda, Julieta declarou-se e decidem casar, apesar do ódio que unia as suas famílias. Romeu apenas impõe uma condição: que ela devolvesse o vestido que comprou na Internet, porque era demasiado sensual para uma labreguita que agora estava noiva. E ela fê-lo, porque no tempo de Romeu e Julieta as mulheres ainda eram obedientes.

A festa foi organizada por uma empresa, cujo logótipo era Prada, que como pagamento recebeu dois títulos de crédito, com datas de Fevereiro e Abril, cujo pagamento era garantido pelo Páris, nos quais Teobaldo se obrigava a pagar. Aproveitando o facto de um dos títulos estar sem valor, a empresa colocou o dobro do que tinha direito e passou o título ao ingénuo Frei Lourenço, que pretende receber já o pagamento, para pagar as obras na Igreja.

Aquele empresa dedicava-se a vender direitos reais de habitação periódica e desenvolveu uma eficaz técnica de marketing que consistia em persuadir os potenciais compradores a passar um fim-de-semana junto ao mar, para depois os fecharem numa sala sombria, até os persuadirem a assinar os documentos de compra.

E depois Julieta fingiu morrer, Romeu morreu mesmo e ela depois também morreu, não viver felizes para sempre, as famílias fizeram as pazes no leito de morte e o coro esganiçado cantou “Jamais história alguma houve mais dolorosa, do que a de Julieta e a do seu Romeu”

Quid Juris

Caso 74

2013-07-31T10:18:00.004-07:00

Clementina nasceu com cara de pêssego, razão pela qual foi vítima de crueldades intoleráveis durante o longo inverno do ensino secundário; até ao dia em que se tornou mulher, se encheu de curvas e contracurvas, umas pernas que eram retas infindáveis e nunca mais teve de se preocupar com o aspeto peculiar do seu rosto, porque os seus outros atributos sobejavam para atrair a atenção alheia. Por isso, depois de uma adolescência infeliz, tornou-se numa adulta com uma vida de sonho!

O seu desafogo financeiro tinha como substrato uma propriedade agrícola onde cultivava fruta, sendo que, toda a sua produção era vendida a Asdrubalino, que a distribuía no seu supermercado gourmet.

As frutas eram designadas por Ouro Alentejano, sendo que o supermercado tinha o nome de Pinga Docita!

Mas um dia Asdrubalino fartou-se desta triste vida de trabalhar, apaixonou-se por Clementina e decidiram ir um ano para as Maldivas dedicar-se à apanha do bronzeado, sendo que, antes de partir, celebrou com Berengária um contrato em que lhe cedeu a exploração do estabelecimento por três anos; este contrato foi feito verbalmente, sem que o senhorio tenha sido informado.

Poucos dias depois, Berengária criou com Dália a BerenDália, Lda, sendo que esta entrou com 15000€ e Berengária com o direito de exploração do supermercado, tendo ainda obrigando-se a emprestar por 3 anos, três carros à sociedade, cujo gerente era Crisóstomo, que desde há anos também geria outro supermercado!

Numa Assembleia Geral onde apenas Dália esteve presente, deliberou-se comprar um imóvel para a sociedade. Como pagamento, Crisóstomo aceitou um titulo de crédito, no qual a sociedade se obrigava a pagar 100.000€ a Jerónimo, sendo que, os sócios, garantiram este pagamento. Jerónimo que não percebe nada de títulos de crédito, transmitiu-o a Joaquinzinho, que está tão confuso, que não sabe quem deverá pagar este título.

Por isso mesmo, comprou na Internet um vestido de noiva, por razões que tenho pudor de contar: usou o vestido durante dez dias, realizou fantasias, taras e manias e, mais tarde, fartou-se do vestido e pretende ser ressarcido!

Quid Juris

Caso 73

2012-07-26T06:42:00.001-07:00

Quando ele viu, aquele incomodo olhar, nem quis acreditar, que vinha na sua direção. Levou dias a reparar, bem quis disfarçar, mas aquele olhar roubou-lhe atenção, pelo que apreciou o dom de tornar, num clique o seu falar, numa confusão total e confessou que só de imaginar, que a vai encontrar, lhe sobe a boca ao coração. E voltou a vê-la todos os dias, naquele mesmo sítio, onde vende rosas obscenamente bonitas, para se conseguir sustentar, porquanto, há um ano, desde os 16, vive sozinho, porque a sua mãe fugiu com um camionista zarolho e fedorento. Curiosamente o mesmo camionista com quem o pai fugiu ainda na sua terna infância.

Clementina – como se chamava a mãe de Hermenegildo – não fugiu com o camionista devido a uma paixão insensata; foi a vergonha que a fez romper com o passado e procurar a sorte em local incógnito. A vergonha de a sua empresa agrícola ser incapaz de fazer face às dividas, pelo que, doou ao filho uma casa e fugiu para nunca mais regressar.

Mas deixemo-nos de coisas tristes e regressemos à desconhecida por quem Hermenegildo se encantou. Passaram semanas até que ele conquistou a coragem de lhe dirigir uma palavra. Até ao dia, porque há sempre um dia, que por acaso quase sempre é de noite. Neste caso uma deslumbrante noite de lua cheia, em que ele se dirigiu a ela com uma rosa. E ela sorriu. Com um daqueles sorrisos que coro só de pensar. E nos dias seguintes falaram e falaram, e ela fala de ti, e fala do tempo e prolonga o momento, de um simples cumprimentar, fala do dia, fala da noite e ele sem saber o que responder, perdido no olhar dela. E ela era dona de uma loja onde fazia costuras, pequenos arranjos em roupa e outras coisas que se fazem neste tipo de lojas, sendo que, humildemente confesso, que não faço ideia, porque nunca entrei em nenhuma. Apenas sei que o negócio não devia ser grande coisa, porque ela cedeu a sua exploração a Asdrúbal, sem cuidar de avisar o seu senhorio, um trombudo somítico, que esteve preso por bater na mulher e fazer coisas feias ao gato.

Para pagar, Asdrúbal entregou-lhe dois títulos de crédito, com um aval do Ambrósio, sacados sobre o Banco Banco, propriedade da Santa Casa da Misericórdia, Lda, em que o gerente era a Nós gerimos sociedades, Lda, que tinham sido nomeados gerentes numa Assembleia marcada dez dias antes, numa reunião onde estiveram presentes quase todos os sócios, mas onde alguns deles, votaram de forma diferente à que se tinham obrigado num contrato assinado uns meses antes.

Mas regressemos ao pagamento: Asdrúbal entregou-lhe os supra citados títulos, um datado para hoje e outro para daqui a três meses; mas, como ela era garganeira, exigiu o pagamento imediatamente ao sacado. Que não pagou, por insuficiência de provisão. E ela ficou desesperada e pede-lhe consolo e auxilio.

Quid juris

Caso 72

2012-07-05T03:49:00.000-07:00

António João gritava mudo de uma indignação pueril! Sentia-se profundamente angustiado, agastado e muitos mais adjectivos que ele desconhecia o significado, mas por certo que significavam algo premente e com toda a certeza que ele se sentia assim. Ou não, porque isto dos sentimentos é sempre demasiado complexo para se entender. António João estava desempregado, esclarecemos, porquanto há substantivos que nenhum adjectivo é suficientemente forte para esclarecer! O seu antigo patrão, Juvenal, tinha sido vítima da conjuntura e de erros próprios e uma empresa antes próspera estava hoje impossibilitada de cumprir os seus compromissos; Juvenal, temeroso de perder tudo, colocou a sua casa em nomes dos filhos e os carros em nome da mãe.

Mas António João não era rapaz para deixar que a vida o derrubasse; logo que a conjuntura lhe roubou o emprego, dedicou-se à pintura e viveu uns meses a vender obras de arte. Como a sorte protege os audazes, decidiu abrir a galeria de arte com o nome “Galeria de Arte” onde vendia as obras de outros pintores. Para se identificar enquanto pintor usava a designação Magritto e para designar-se enquanto dono da galeria, Magritto, porque, ele tinha imensas virtudes, mas a imaginação não era prodigiosa.

Foram anos felizes para António, até que num fim de tarde de verão, numa daquelas tardes insuportavelmente quentes, teve um problema de coração: apaixonou-se. Por uma aluna de gestão de empresas cujo sorriso fez derreter o seu bruto coração; e logo que os recíprocos olhares se cruzaram, António percebeu que estava destruído.

Deixou de pintar, perdeu paciência para procurar novos artistas, perdeu acutilância nas vendas e assistiu de sorriso no rosto ao desmoronar de tudo o que construiu; quando as dívidas começaram a soterra-lo, vendeu a galeria a Edmundo, sem dizer a ninguém, nem sequer ao senhorio.

Quando chegou a casa, comprou uma bimby, a uma vizinha que lhe tinha pedido para usar a casa dele para uma demostração. Ou pelo menos, eu acho que foi uma bimby, que sou um rapaz conservador e percebo pouco de modernices. Tal como António, que uma semana depois já estava mais arrependido do que os portugueses que compraram bilhete para a final do campeonato de europa.

Quando António vendeu a empresa a Edmundo, entregou-lhe um documento, onde ordenava ao Banco o pagamento, sendo que, Anicleto, era garante do pagamento; acontece que, Asdrubal ao ver o documento, falsificou a assinatura do tomador e endossou o título para si, depois transmitiu-o para o ingénuo Bernardo Maria, que está aflito de preocupação, após o pagamento lhe ter sido recusado, por falta de provisão.

Quid Juris

Caso 71

2012-07-05T03:48:00.000-07:00

João António gritava mudo de uma indignação pueril! Sentia-se profundamente angustiado, agastado e muitos mais adjectivos que ele desconhecia o significado, mas por certo que significavam algo premente e com toda a certeza que ele se sentia assim. Ou não, porque isto dos sentimentos é sempre demasiado complexo para se entender. João António estava desempregado, esclarecemos, porquanto há substantivos que nenhum adjectivo é suficientemente forte para esclarecer! O antigo patrão de João tinha gasto todo o seu dinheiro em álcool e mulheres malucas e a sua empresa deixou de honrar os seus compromissos, deixando arrastar dívidas; as coisas ainda pioraram quando o antigo patrão de João vendeu dois imóveis a uma dessas mulheres malucas, por um valor obscenamente baixo.

Mas João António não era rapaz para deixar que a vida o derrubasse; logo que a conjuntura lhe roubou o emprego, foi ao centro da europa três vezes, para três vezes comprar carros, que revendeu cá com lucro; cansado das viagens, dedicou-se ao mundo das reparações e montou uma empresa de reparações ao domicílio; a empresa era designada por “Faço Maravilhas na Sua Casa” e João designava-se de “Tenho um jeito para trabalhos manuais que o vai deixar em êxtase”. A empresa localizava-se num armazém, com uma renda tão barata que fazia rir trombudos! Os negócios floresciam, mas João sentia-se entristecer, porque carregava consigo um segredo que o consumia e roubava o sorriso; estava apaixonado por um rapaz de gestão e escondia do mundo esse amor, pelo preconceito estupido de quem vê na diferença um defeito. Um dia, depois de uma tarde de amor em que era suposto estudar Direito, decidiram fugir e viver para um sítio paradisíaco; para conseguirem dinheiro, João vendeu a sua empresa a Ernesto, sendo que, cedeu os direitos no contrato de locação a Asdrubalino, para desgosto do seu senhorio.

Para comemorarem a decisão, João foi ao site www.kualkerkoisa.kom e comprou uma roupa toda em licra, linda de morrer, para oferecer ao seu amado; após usar um ou dois dias, decidiram que era melhor devolver a roupa, porque aquele era um tom de cor-de-rosa, absolutamente fora de moda.

Quando João vendeu a empresa a Ernesto, este entregou-lhe um documento, onde se obrigava ao pagamento de uma quantia a determinar, após uma auditoria, que iria estabelecer o valor final do negócio, sendo que, Anicleto, era garante do pagamento; acontece que, o maroto do aluno de gestão, ao ver o documento, falsificou a assinatura do namorado e endossou o título para si, depois transmitiu-o para o ingénuo Bernardo Maria, colocando no documento um valor muitíssimo acima do combinado. Bernardo, está aflito de preocupação questionando a validade do documento, quem são os seus devedores e qual o montante em dívida.

Quid Juris

Caso 70

2012-06-29T07:32:00.000-07:00

Carina Alexandra é uma petiza amorosa, que esconde sobre um olhar intimidante um terno coração de ouro, uma postura angelical e inocente na vida, crente que o seu semelhante procura o bem, a paz e a fraternidade, o amor, os passarinhos, as pessoas felizes e os pratos tradicionais mediterrânicos, com excepção da paelha, por razões que são tão óbvias que até assustam, enfim, uma criatura amorosa que acredita que o Pai Natal vem com o coelhinho de comboio para circo.

Depois de anos num convento, onde se escondeu para carpir mágoas e vivenciar a sua catarse, cruzou-se com o sensual Xico Tuga, o Casanova da Planície e o seu coração galopou como égua assustada, sentiu-se inebriado num sentimento novo que desconhecia e entregou-se a uma paixão mais forte que ela, quebrou as amarras que a prendiam ao divino, para se entregar ao carnal; porque uma miúda não vive apenas de amor, dedicava-se a vender bolos conventuais, para os melhores restaurantes regionais, que fazia em sua casa e denominada de “divinos pecados”.

Como os bolos eram ainda melhores que uma noite fresca de luar sobre dias quentes, Xico Tuga, persuadiu-a, entre outras coisas que me ficariam mal contar, a dedicar-se ao catering; para tanto criaram a “Se não gostas de bolos és florzinha, Lda”, com o capital social de 4000 euros, dividido em partes iguais, entre o casal, sendo que a sede uma um lindo e decrépito palácio, propriedade de Armandinho, com quem fizeram um contrato de locação. Porque ambos abominavam papéis, convidaram para gerente Ildefonso, analfabeto, mas um amor de pessoa. Meses depois, para adquirirem um carro para o transporte das mercadorias, os sócios reuniram num café e deliberaram que cada um deles iria entregar mais 12,500 Euros à sociedade, sendo que, o malandro do Xico, nunca o fez. Ainda por cima, o malandro do Ildefonso, em vez de comprar o carro de mercadorias, comprou um descapotável, na expectativa de ficar sensual e conseguir o afecto carnal das mulheres dos outros.

Mas fez outras coisas, nomeadamente, dois filhos a Carina Alexandra, que se chamariam Hermenegilda e Hermenegildo, em homenagem ao padre da paróquia, que, dizem as más línguas, coisas que por pudor aqui não repito.

Os negócios só não correram melhor porque a maléfica Cinderela era dona de uma empresa concorrente e começou a vender os seus serviços com um preço inferior ao seu custo.

Mas o sonho esvaneceu-se numa noite de verão: ao regressar inusitadamente a casa, encontrou Xico Tuga a comer um brigadeiro que não era seu, nos braços desnudas da invejosa Doroteia, judas na pele de amiga, que por mesquinha inveja tinha arrastado Xico para o pecado. Carina decidiu nesse dia alienar tudo a Ermelinda, por documento escrito, sem nada dizer a ninguém e regressou ao convento, onde nunca mais pronunciou uma palavra!

Quid Juris

Caso 69

2012-02-16T04:25:00.000-08:00

Joaquim Sassa era o tipo de homem que se recusava a usar blusa de gola alta, porque adorava conversar com os seus botões; a manhã acordou-o desprotegido, cogitando sobre coisas impassíveis de uma racionalidade lógica, mistérios complexos da mente humana que nos roubam as palavras e repousam na incredulidade! Mas adiante, porque continuar é preciso…

Sassa vivia frugalmente com os amplos rendimentos da venda dos seus romances bem como da produção e venda de presuntos e enchidos alentejanos, que denominava de serpenses. Era um homem feliz na sua solidão, embora, nos seus pecados íntimos escondesse o doce pecado da gula, no caso, um terrível feitiço por mulheres de olhares penetrantes, que o encantavam e depois o desgraçavam, nas ruelas da sua vida!

E, porque o destino é o desgostoso fado da reincidência bruta, como outras vezes, quando os olhos dele se cruzaram nos olhos de Joana Carda, sentiu-se desventurado, feliz na sua desgraça, outra vez apaixonado; Carda era dona e legítima proprietária do café central, conhecido por refúgio da coitadinha de uma aldeia vizinha, onde Sassa se tinha deslocado para uma tertúlia gastronómica, acompanhada por néctar alentejano. Ciente da sua desgraça, Sassa declarou-se, prometeu-lhe um amor eterno pelo tempo que durasse e fez-lhe a irrecusável proposta de irem os dois viver um ano, para as praias quentes da Republica Dominicana, a expensas dele, porquanto, basta olhar para uma foto, para perceber o que ela gosta nele. Mas enfim, deixemos que cada uma construa a cama onde se deita!

Partiram dois dias depois; pelo meio ela fez um contrato com José Anaiço onde este se comprometia a explorar o café durante a ausência dela, sendo que, Maria Guavaira, dono do imóvel onde estava o café, ficou na mais completa e silenciosa ignorância!

O pagamento foi feito com um cheque, cujo pagamento foi garantido por Adalberto, datado de 30 de Março; porque faltavam apurar as existências, o valor estava omisso. Carda, aproveitou esse facto, colocou num cheque um valor muito acima do acordado e transmitiu-o a Genoveva que, um mês antes da data que estava no cheque, depositou-o! Mas a infelicidade bateu-lhe na porta e o cheque, para desespero dela, estava despido de provisão.

Caso 68

2012-02-07T07:30:00.000-08:00

Era uma vez um lobo mau. As pessoas questionam muitas vezes porque é que as histórias começam por “era uma vez”, mas, esquecem-se que a razão é óbvia, ou seja, ninguém poderia escrever um texto cujo início fosse “eram duas vezes um lobo mau”! Excepto se o autor das linhas estivessem alcoolizado o que lhe provavelmente justificaria que estivesse a ver duas vezes o mesmo lobo. Mas, seja uma ou duas vezes, a verdade nua, crua e bruta é que o lobo mau era o chefe da floresta, uma espécie de Zé Camarinha do bosque, o zeloso zelador da mata, um apaixonado pela homogeneidade, que obriga as árvores a terem todos o mesmo tamanho, as mesmas folhas com o mesmo tom, cortando aquelas que se destacavam no horizonte! Admite-se que o comportamento do lobo mau está relacionado com o fato de passar o dia a perseguir a Capuchinho Vermelho e no fim da história comer a avozinha!

Um destes dias a Branca de Neve sentou-se exausta num banco de madeira, queixando-se da vida e dos impostos, agastada com o aumento do IVA, que lhe ia destruir o negócio: como o meu bom aluno sabe, a Branca tinha sete putos para alimentar, pelo que, para ganhar dinheiro, fazia na sua cozinha um deliciosos bolos conventuais alentejanos, que vendia para os melhores restaurantes da região, sendo que, os bolos eram designados por “deliciosos bolos conventuais alentejanos”.

Mas, mais que o IVA, o que inquinava a alegria da Branca de Neve era a labreguinha da Capucinho Vermelho, uma verdadeira sonsa, que o meu bom discente me permite o adjectivo, que, não apenas lhe roubou o namorado, como abriu uma casa de chá onde também servia doces alentejanos. A casa de chá situava-se numa retrosaria centenária, que o Pato Donaldo trespassou para o Capucinho Vermelho, sem cuidar de avisar o Tio Patinhas, esse terrível sovina que era o dono do imóvel. A casa de chá denominava-se de Antro das Calorias e ela para se identificar usava a expressão Gosto mais de ti do que de espinafres!

No dia da abertura ao público da casa de chá, a Capuchinho Vermelho ficou tão feliz, que foi passar um fim-de-semana de férias a Barcelona com o Gato das Botas, para fazer coisas que não posso contar confessar num teste, porquanto, sou rapaz tímido e porque não acho que se deva comentar em público as badalhoquices que fazem em privado! Nesta viagem gastou os bilhetes de avião, a estadia no hotel, comprou um ipad e uns comprimidos para a dor de cabeça.

Quando regressou, Capuchinho quis comprar o novo Beetle, convencida que desta forma conseguia que o Pato Donaldo se apaixonasse por ela; para tanto, entregou à empresa que lhe vendeu o carro um documento, cujo pagamento era garantido pela sua prima, a Bela Adormecida, em que se comprometia a pagar uma quantia a determinar posteriormente, porquanto, ela quis todos os extra possíveis para embelezar ainda mais o carro! O drama é que o dono do Stand, Gato das Bocas, tinha uma relação extraconjugal com o Pica Pau Amarelo, pelo que, combinaram, transmitir-lhe o título após apor-lhe o dobro do valor acordado. Enquanto festejavam, embriagados, apareceu o Coelhinho e depois de os levar de comboio ao circo, roubou-lhes o título, falsificou a devida assinatura e transmitiu-o à ingénua Barbie que, confusa com tanto nome, não faz a menor ideia de quem lhe deve pagar aquele valor.

Enquanto isso, algures nesta obscura floresta, alguns animais procuravam ser sérios no seu trabalho…

Caso 67

2012-02-07T07:29:00.000-08:00

Leopoldina estava à janela com o seu cabelo à lua, enquanto Jesuíno a contemplava e lhe dizia que não se ia embora sem uma prenda dela, sem uma prenda sua. Leopoldina depois de anos a perseguir rapazes fogosos e musculados, daqueles que concorrem aos reality shows e deixam o mulherio possuído, tinha decidido apaixonar-se pelo supra citado Jesuíno, seus ex-padrasto. Para ser sincero, porque só se deve mentir a mulheres bonitas, Jesuíno tinha sido casado com a sua avó, pelo que, nunca tinha sido padrasto; acontece que, há uns anos, casada de ser filha da mãe, Leopoldina tinha resolvido ser filha da avó.

Jesuíno sustentava os caros vícios da sua amada, com os lucros do seu restaurante marítimo, ou seja, um barco quase do tamanho daquele italiano que emborcou de lado, onde servia comia sushi alentejano, acompanhado por queijos e vinhos, ao som de música rupestre. Identificava-se com a expressão “ai se eu te pego”, sendo que, o barco era denominado com “é o bicho é o bicho, eu vou-te pegar, eu vou”!

Enquanto isso, Leopoldina era artista: pintava e vendia quadros horrorosos de mulheres feias despidas; com os lucros das vendas foi fazer um curso de pintura a Paris, ou, pelo menos, assim acreditou Jesuíno e, quem sou eu, para duvidar das mentiras alheias.

Jesuíno tinha ainda um outro restaurante, em Serpa, a terra alentejana onde se come melhor, uma espécie de fast-food para comida lenta, embora, entre o barco e a Leopoldina, estava consumido de tempo, pelo que, celebrou um contrato com a Capucinho Vermelho do outro caso prático, em que esta se comprometia a explorar o restaurante por dois anos, com opção por outros dois, para desgosto do Zorro, um tipo esquisito que andava sempre de preto, que, dono daquele imóvel, desejava ser dono do restaurante. Aliás, quando uma daquelas vizinhas coscuvilheiras que há em todas as ruas, prédios e escolas lhe contou, teve um ataque de fúria e chorou cinco dias e cinco noites, como no romance.

O pagamento foi feito com um documento através do qual Capucinho se comprometia a pagar a Jesuíno, 15.000 euros no dia 29 de Fevereiro; Cinderela garantiu o pagamento do valor em caso de inadimplemento. A marota da Leopoldina, após amarrar Jesuíno, furtou-lhe o documento e transmitiu-o à sua amiga Popota, que, posteriormente, o usou para pagar à Clinica onde fez várias operações plásticas para perder 100 quilos entre dois natais. Como Capucinho fugiu para as Berlengas a Clinica está furibunda! E já dizia Platão, devemos ter cuidados com cirurgiões porque eles têm objectos esquisitos que cortam!

Caso 66

2012-02-07T07:27:00.000-08:00

Cinderela depois de anos e anos a experimentar sapatos e a beijar sapos, percebeu que essa história do príncipe encantado era um mito urbano, inventado por pessoas que não posso dizer quem são, por razões que não posso dizer quais são, pelo que, olhou-se ao espelho, teve consigo mesma uma conversa intimista e, percebendo que a sua única qualidade era a beleza óbvia de quem usa pouca roupa, decidiu casar com um velho e assegurar o futuro. E foi assim que se apaixonou pelo Padre Amaro, apelido de um empresário local, que tinha passado anos de Seminário.

O Padre Amaro tinha um call center, que prestava serviços para outras empresas, nacionais e portugueses. O call center era denominado de Como o macaco gosta de banana eu gosto de ti, sendo que era propriedade da Eu tenho dois Amores, Lda, a qual tinha como sócios o Padre Amaro que tinha entrado com 3000 Euros, Felisberta Loira que tinha entrado com 500 Euros, e Adalberta Morena, que tinha entrado com outros 500 euros. Quando Amaro quis abrir uma outra empresa, elas que eram duas, com ciúmes, votaram contra a proposta dele.

Cinderela para se entreter decidiu escrever um livro, que depois publicou, com o título de “as singularidades de uma labreguinha morena”, sendo que, usou o dinheiro dos lucros, para comprar um portátil que usou, exclusivamente, para escrever.

O Padre Amaro tinha ainda uma fábrica de queijos; cansado do cheiro a Ovelha, vendeu a fábrica à Diocese, que pretendia continuar a actividade e alarga-la produzindo queijinho do céu! O negócio foi feito oralmente, sem cuidar de avisar o Ambrósio, que tinha comprado aquele edifício com o dinheiro ganho na publicidade do Ferrero Rocher.

O pagamento foi feito com dois cheques da Diocese, cujo pagamento foi garantido por um Rabino. Um dos cheques tinha a data de hoje e um com data de 29 de Fevereiro! Ganancioso, Amaro, foi ao Banco e exigiu o pagamento de ambos. Mas teve azar! Ambos vieram devolvidos por falta de provisão.

Caso 65

2011-06-28T04:02:00.000-07:00

A única certeza da vida são as dúvidas: porque apenas aquele que tem dúvidas pode sonhar em um dia ter certezas! Felizmente Berengária Sanchez não tinha drama em ter dúvidas ou certezas, sendo a sua única inquietação interior as roupas que iria usar no dia seguinte, se o prezado discente me permite o dislate de chamar roupa aos escassos trapos com que se tapa, nestes primeiros dias de Verão cheios de chuva!

A melhor amiga de Berengária é a melhor amiga dela, uma petiza toda assim-assim, embora um pouco coisa, com a mania que é não sei o quê e desde que enviuvou pela morte do marido que é dona e legítima proprietária de um pronto-a-vestir feminino, onde vende as roupas mais modernas que se possa imaginar! A melhor amiga de Berengária comprou o pronto-a-vestir a uma velha desdentada que tinha um sorriso lindo!

Para se identificar ela escolheu a designação o ano passado era convencida agora sou toda boa, sendo que as roupas que ela produzia eram conhecidas como Mercedes, sendo que, a sua loja era denominada de Covil! A amiga de Berengária dedicou-se nove meses ao negócio até que pariu a ideia de mudar de vida: recolheu todas as pedras do caminho, armou-se de coragem, construiu a armadura onde desaguam os falhanços e as mágoas e numa noite de Verão, em que chovia como se o amanhã fosse hoje, gritou a plenos pulmões o que todo o mundo já sabia: que amava Berengária mais do que o amor é capaz!

Berengária não disse sim! Mas Berengária não disse não! Berengária chorou de tanto rir, com lágrimas felizes a dançarem-lhe no rosto, prendeu-a nos seus braços, beijou-a com os seus lábios e foram ontem, hoje e amanhã que, é como quem diz, fizeram coisas que o meu aluno não tem nada a ver com isso pelo que, obviamente, me escuso de comentar! E partiram! Partiram para onde o Destino as levou, ou seja, um avião da TAP, pilotado pelo capitão João Destino!

Antes porem, não apenas fizeram as malas, como Berengária ainda fez um contrato com Berenice através do qual esta, por doze meses, explorava a loja daquela e outro com Arnaldinho, que lhe comprou todos os vestidos da loja para … fazer coisas! Este contrato foi feito em Inglês e o senhorio apenas teve conhecimento catorze dias após o contrato estar celebrado!

O pagamento foi feito através de um documento onde a amiga de Berengária ordenava a Arnaldinho que pagasse 10.000 a Ernesto, sendo que António garantia o pagamento! Este era despistado e perdeu o documento, que caiu nas mãos de Afrodite, quinze anos mas terrível, que não hesitou a falsificar a assinatura daquele e a transmiti-lo ao seu amigo e cúmplice. Posteriormente, o documento foi transmitido a Anabelo que, confuso com tanto nome, não faz a menor ideia de quem tem de lhe pagar!

Quid Juris

Caso 64

2011-06-28T04:00:00.000-07:00

Escrevo estas linhas com um mar salgado de lágrimas amargas a banharem-me de tristeza, inconformado com a triste sina dos meus prezados discentes, que num fim de semana de sol e calor, são castrados da possibilidade de se estenderem na praia, sequestrados no recato do lar, presos a um dificílimo caso prático de Direito Comercial! Confesso que só de pensar nos meus alunos a estudar, quase que perco a vontade de ir comer um peixe grelhado frente ao mar!

Permitam-me que lhes apresente Fulgêncio, aquele género de homem, sensual como um pastel de nata, um corpinho de presunto pata negra, que deixa loucas as mulheres todas e pensativos muitos homens, que perante tanto charme, começam a questionar a sua sexualidade e clube de futebol! Durante anos Fulgêncio dedicou-se a fazer coisas, mas agora que já era um adulto maduro e responsável, com 20 anos, celebrou oralmente com Capitulina um contrato pelo qual iria explorar um restaurante em S. Torpes, onde iria vender percebes e pregado grelhado, com gaspacho, acompanhado por uma sangria especial, que ele engarrafou! Entre outras coisas! Servido por homens em biquíni e mulheres roliças de burka! Quem ficou “piurso”* foi o senhorio que há anos andava a galar a possibilidade de resgatar o imóvel!

Para identificar a sangria Fulgêncio escolheu o nome Rita Pereira, sendo que se identificava como Fulgêncio, o rei do peixe, príncipes do marisco, pirata entre as mulheres e o restaurante tinha o nome de MacDonalds!

Para pagar Fulgêncio assinou um documento onde prometeu pagar 10.000 a Capitulina no dia 31 de Dezembro, sendo que, Antonieta Francisca de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa e seu esposo Frederico Francisco de Barbosa Coutinho e Pina de Abreu Caetano Carvalho de Almeida e Costa, garantiram este pagamento em caso de inadimplemento daquele! Posteriormente Capitulina transmitiu o título a Arnaldinho, de 17 anos, que o transmitiu ao seu avô Arnaldão que, quando soube que Fulgêncio tinha fugido para a Líbia, no fim de Agosto, quis o pagamento!

Fulgêncio fugiu por razões que coro só de recordar! Antes porem comprou no site www.www.com um bilhete de avião para dia 31 de Agosto e um vestido para usar na festa de despedida! Dia 1 de Setembro arrependeu-se das compras e pretende devolve-las!

Quid Juris

* piurso é um neologismo que literalmente significa pior que um urso, i e, realmente chateado, amargurada, triste, etc…

Caso 63

2011-04-28T09:50:00.001-07:00

Aristóteles era um daqueles tipos, que andava quase sempre de cabeça no ar, perdido nos seus intricados pensamentos, suscitando-se questões, dilemas, teoremas e coisas complicadas daquelas realmente complexas, até ao dia, porque há sempre um dia, que não raras vezes é de noite, regressou a casa, suspenso nas suas cogitações, levitando nos seus pensamentos, entrou no quarto, enquanto a sua mulher fazia o amor com outro homem! Porque Aristóteles não era moço que gostasse de incomodar os outros, foi dormir para o sofá da sala!

E foi no sofá que decidiu mudar de vida! Depois de 10 anos a explorar uma galeria de arte, com o dinheiro da qual comprou um carro todo giro, Aristóteles decidiu criar a Nossa Senhora de Fátima, Sociedade Anónima, que se dedicava a vender produtos de cariz sexual! Para sócios convidou a mulher, o amigo intimo da mulher e um senhor invisual, sendo que, estes três, eram os administradores!

Para além do capital social, Aristóteles permitiu que a sociedade tivesse sede numa casa que cedeu gratuitamente à sociedade, sendo que, para as obras, foram usados 25.000 Euros que ele emprestou à sociedade!

Ao mesmo tempo, Aristóteles criou a Aristóteles tu és o maior entre os maiores, unipessoal limitada, que se dedicava a uma actividade concorrencial à Nossa Senhor de Fátima Sociedade, Anónima, mas, de uma forma muito mais atractiva para a clientela, pelo que, contrariamente à outra, tinha lucros excepcionais! As coisas correram bem, ele estava a ganhar tanto dinheiro, que a esposa voltou para ele, com a condição de continuar a relação com o amante e ter 50% da nova sociedade!

Esclarece-se que a esposa te uma showroom, com roupa única por ela desenhada e confeccionada!

Quid Juris

Caso 62

2011-04-28T09:49:00.000-07:00

Asdrubalina era o tipo de mulher que deixava qualquer homem completamente louco! Pelas piores razões, mas louco! Porque Asdrubalina era mentirosa, egoísta, mimada, chantagista, profundamente infiel, preguiçosa, caprichosa, mas tinha um par.. de pernas, que deixava todos os homens loucos, não fossem os homens geneticamente incapazes de ter inteligência emocional!

Esta semana, para conseguir dinheiro para ir de férias a Cabo Verde, Asdrubalina comprou um carro antigo a um senhor idoso que o vendeu por óptimo preço, para o revender a Xico Zei do outro caso prático! Xico Zei que se dedicava a comprar e vender carros, mas nessa semana também comprou uma mota, que não era para vender!

Nesse dia o casal, foi jantar com a irmã do Luís, a um restaurante, com música ao vivo, que era num barco e descia o rio Guadiana até Vila Real de Santo António! O restaurante pertencia à Cuicos e Moços Marafados, SA, cujos accionistas eram os irmão Metralha, o Pato Donald e a Soraia Chaves, sendo que a sociedade tinha um conselho de Administração formada pela Estou com Imaginação, Limitada e pela Blimunda Sete Sóis Sete Luas!

Durante a semana da Páscoa, enquanto um esforçado e amoroso Professor lia Ken Follet na esplanada do 52, o Pato Donald emprestou 15.000 Euros à sociedade; quando tiveram conhecimento os dois irmãos metralha marcaram uma Assembleia Geral para esse mesmo dia e exigiram a destituição dos administradores, porque sim!

Enquanto decorreu a Assembleia Geral, o Professor estava a almoçar um robalo, acompanhado por um gaspacho absolutamente delicioso e umas gotas de sangria de champagne! No fim da Assembleia foi decido demitir os administradores! Soraia Chaves, quando tomou conhecimento, enquanto tomava o pequeno-almoço com o citado Professor, gritou de estupefacção: ai Jesus, que horror tão grande!

Quid Juris

Caso 61

2011-04-20T08:38:00.000-07:00

Estava calor! Demasiado calor! Uma daquelas tardes terríveis de calor onde os pensamentos impuros suspiram de desejo e pecado! Sentado, no conforto de uma sala familiar, pés distraídos sobre uma mesa térrea, alguém escrevia umas ternurentas linhas! Ao longe uma freira sorria perdida em pensamentos que a vergonha me impede de partilhar!

Xico Zé era uma espécie de metrossexual do restolho, uma mistura de Cristiano Ronaldo com Tony Carreira, o terror das miúdas lá da aldeia e das cidades adjacentes! Desde petiz que ganhava uns trocos a fazer umas coisas e, quando atingiu a maioridade, dedicou-se a vender os primeiros cachorros gourmet dos mundo, numa barraca itinerante! Os cachorros eram exatamente iguais aos outros, mas ele dizia que eram gourmet e, os seus clientes quase sempre embriagados, pagavam mais e não reclamavam! A coisa corria tão bem que Xico Zé ponderou abrir barracas de comes e bebes por todo o Pais, mas, foi proibido de o fazer, pela empresa que fornecia as salsichas, uma vez que esta tinha um acordo com uma empresa concorrente em que uma vendia no sul do País e a outra apenas no Norte!

Desmotivado, Xico Zé juntou-se a Gregório Gregório e Ana Anocas e criaram a “Nossa Senhora de Fátima, Lda”, cujo objecto era dedicar-se a bares e a prostituição, cujos gerentes era Matilde, analfabeta, mas gira que se farta e a Coiso e tal, Lda! O contrato de sociedade foi feito em guardanapos de papel!

O capital social era de 3000 euros, sendo que, Ana Anocas entrou com um portátil, avaliado por um primo dela, quer um cromo da informático, cheio de acne! Meses depois, sentaram-se no café e decidiram ali mesmo, naquela esplanada cheia de sol, aumentar o capital social para o dobro!

Até estavam a ganhar muito dinheiro, mas, Ana Anocas um dia apanhou os sócios na cama e ficou horrorizada, pelo que, nesse mesmo dia, por acordo verbal, vendeu a sua quota a Juvenalzinho, que ficou maluquinho de felicidade por ser sócios dos outros dois! No entanto, quer Xico Zé quer Gregório Gregório odiavam Juvenalzinho e não o queria para sócio!

Aliás Xico Zé e Gregório tinham feito um contrato através do qual votavam sempre no mesmo sentido, sendo que, por cada votação, Xico Zé pagava 25 Euros ao sócio! E outras coisas mais, irrelevantes para o nosso caso!

Quid Juris

Proposta de Correcção da discente Catilina Moreira

Xico Zé é uma pessoa singular, segundo o no1 do artigo 66o do Código Civil (C.C.), maior de idade, pelo artigo 130o do C.C., possuindo direitos de personalidade, no1 do artigo 27o conjugado com o no1 e 2 do artigo 66o do C.C., como sendo a capacidade jurídica, artigo 67o do C.C., estando assim capacitado de reger sua pessoa e bens. Assim sendo, possui também capacidade de exercício para a prática de actos de comércio, segundo o artigo 2o e 7o do Código Comercial, podendo ser considerado comerciante se fizesse da venda de cachorros gourmet sua profissão, segundo o no1 do artigo 13o do Código Comercial. Uma vez que Xico Zé é um comerciante tem de cumprir obrigações específicas descritas no artigo 18o do Código Comercial. Xico Zé, pela actividade que desenvolve, que consiste em vender cachorros a particulares mediante um preço convencionado, pode ser considerado um empresário comercial singular, pelo disposto no no2 do artigo 230o do Código Comercial.

(Continua aqui!)

Caso 60

2011-04-06T04:08:00.001-07:00

A sociedade Bróculos, Lda. tem uma participação social de 30% na sociedade Cenouras, S.A., esta por sua vez detém 60% de participação na sociedade Couve Flor e Companhia. Efectivamente, estas participações devem-se ao facto de o seu sócio fundador seu uma única e mesma pessoa, Anacleto Gingão, de seu nome.

Cada uma destas sociedades tem uma história repleta de particularidades.

Relato-vos, por exemplo a “vida” da Bróculos, Lda. Esta sociedade de responsabilidade limitada foi constituída com o objecto social de cultivo, e venda de bróculos e outros produtos hortícolas, mas aproveitando os auxílios comunitários para a agricultura desde sempre se dedicou à compra de veículos todo-o-terreno, que depois vendia aos amigos dos seus sócios. Em plena lezíria estava instalado o mais luxuoso stand de automóveis.

Seus sócios Anacleto Gingão e Alfredo Zangão, haviam contribuído o primeiro com €3.000, que não chegaram a ser depositados em nome da sociedade e o 2º com um armazém (cujo estado de deterioração era bem visível) avaliado em € 1.500. O contrato foi elaborado por escrito num velho bloco de notas existente no armazém, e foi selado com uma gota de sangue de cada um dos sócios. Entre os sócios havia sido celebrado um pacto segundo o qual Alfredo Zangão votaria sempre no mesmo sentido de voto de Anacleto Gingão, tendo como contrapartida a oferta, por cada voto de um dente de ouro. Alfredo desde há muito ansiava ter a sua dentição completa constituída com ouro, mas a vida ainda não lhe havia permitido obter meios para o conseguir…. Agora sim, estavam criadas as condições para a realização de seu sonho!

Mas, a vida dá voltas e, Alfredo falece, deixando como único herdeiro Gustavo Zangão, seu filho e assumido inimigo de Anacleto. Face ao sucedido, e sem nada dizer a Anacleto, Gustavo assume a posição societária de seu pai, Anacleto, não sabendo que mais fazer, simula um acidente de viação e provoca a morte a Gustavo.

Data a partir da qual só, mas determinado, dirige os destinos da Bróculos, Lda.

Quid Juris

Caso 59

2011-04-06T04:07:00.001-07:00

Alberto Bento Câncio Dionísio iniciou-se como empresário no mundo da construção civil, durante anos, mediante acordos celebrados com outras empresas congéneres ganhou concursos para a realização de obras públicas por essa Europa fora, com preços acordados muito acima da média e obras previamente distribuídas entre as várias empresas envolvidas….. ganhou fortunas. Dedicou-se ao lazer, à preguiça, auferindo simplesmente da sua fortuna.

Certo dia, sentindo-se cansado desta sua monótona vida decide constituir uma sociedade com o seu vizinho Alfredo Gaspar. Por acordo decidem então baptizar a sociedade como Lua de Mel, Lda., nome justificado na medida em que a sociedade se iria dedicar à organização de festas de divórcio, como algo que marca o inicio de uma nova vida repleta de liberdade.

Como não sabiam se o negócio iria correr bem, constituem a sociedade para durar pelo período de cinco anos. Para poupar dinheiro compram um livro de minutas de sociedades, dactilografam uma delas e assinam, nesse mesmo dia iniciam a actividade.

Alberto Bento Câncio Dionísio realizou a sua entrada na sociedade através do depósito de € 4000 (quatro mil Euros) e Alfredo Gaspar através da entrega em dinheiro de € 50 (cinquenta Euros), tendo ficado ainda estabelecido no contrato de sociedade que Alfredo prestaria suprimentos à sociedade no montante de € 200 (duzentos Euros), de dois em dois anos.

Mas, Alberto Bento Câncio Dionísio apaixona-se e compreende então que não faz sentido prosseguir com uma sociedade dedicada aos divórcios, pelo que, sem nada comunicar a Alfredo Gaspar ou à sociedade, vende a sua quota a Constantino Albertino, sem abrigo.

Dois meses mais tarde, Alfredo Gaspar ao tomar conhecimento da venda da quota de Alberto, opõe-se à mesma, até porque nessa data decorre já acção judicial interposta contra a sociedade por um fornecedor, sabendo Alfredo que a sociedade não dispõe de qualquer património e receando ser responsabilizado pela dívida.

Caso 58

2011-04-06T04:06:00.001-07:00

Em Dezembro de 2007, foi constituída uma sociedade com as seguintes características:

a) a sociedade dedica-se à compra e venda de órgãos humanos;

b) no contrato social, celebrado por escrito particular, e sem observância de qualquer outra formalidade ficou estabelecido o seguinte:

O capital social é de 3.050€ (três mil Euros), assim distribuído: XPTO, S.A., sociedade em comandita simples, subscreveu 1.000€; Vasco e Diana, casados no regime de comunhão geral de bens, subscreveram 1.000€; e Daniel, o filho menor de Vasco e Diana, subscreveu 50€;
Para pagar a entrada de cada um, a XPTO, S.A. apenas pagou metade do valor no momento da celebração do contrato (tendo ficado uma cláusula no contrato segundo a qual o restante seria pago no prazo de 3 anos).
Cada sócio só é responsável pelo montante da sua entrada na sociedade
Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante de 2.000€

Em Junho de 2008, face ao aumento desmesurado do preço dos combustíveis e à crise económica instalada, esta sociedade, denominada “Fígado, Rins e Medula, Lda.”, para sobreviver, vende 75% do seu capital social ao grupo “Olhos, Boca e Dentes, S.A.” com o mesmo objecto social, para assim controlarem o mercado europeu de compra e venda de órgãos humanos.

Quid Juris