Jungmann tem 64 anos e está no seu terceiro mandato como deputado federal – esteve no cargo de 2003 a 2011 e voltou como suplente em 2015.

Em 2012, foi eleito vereador no Recife (PE) e atuou nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública, do meio ambiente e patrimônio histórico-cultural.

Em 1990 e 1991, Raul Jungmann foi secretário de Planejamento de Pernambuco. No governo Fernando Henrique, foi ministro do Desenvolvimento Agrário, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento em 1993 e 1994, no governo de Itamar Franco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom) / Ministério da Defesa
Foto: Foto:Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado, que é um dos autores do PL, lembrou que ingressou com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para derrubar a MP. A atual medida provisória não prevê a participação do MP, da Justiça e dos tribunais de contas no processo. Segundo Raul Jungmann, ela “não provê segurança jurídica àqueles que participam do acordo de leniência”.

O projeto, que foi elaborado pela sociedade civil, por juristas, pela ONG Contas Abertas, pela Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e pela PGR, com o apoio da Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

OFENSIVA CONTRA EUGÊNIO ARAGÃO

BRASÍLIA – A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.

O ministro Aragão disse em entrevista à Folha de S.Paulo que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão.

O PPS anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro da Justiça troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.

O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação, além de ser uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “É evidente que isso acende o sinal vermelho”.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou ontem uma dura nota oficial repudiando declaração do ministro. “Os delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações”, diz o texto.

Apesar da pressão dos policiais, o ministro já está procurando um nome para substituir o diretor da PF, Leandro Daiello. Aragão tem alguns nomes em vista, e até já fez um convite. O próprio Daiello já teria sido avisado sobre o interesse do ministro de mudar o comando da PF. No entanto, em nota, a assessoria do Ministério da Justiça disse ontem que não há “nenhuma decisão” sobre a substituição.

PRESSÃO FAZ BANCADA MUDAR

ESTADO Maioria dos deputados pernambucanos é pró-impeachment. Protestos levaram indecisos a agora defender o impedimento

Marcela Balbino

Na semana em que a crise política atingiu a temperatura máxima e o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara, a bancada federal de Pernambuco assumiu novas posturas e deputados, até então indecisos, passaram a integrar fileiras pró-impeachment. Embora no papel o governo tenha maioria na Casa, a base de parlamentares do Estado que apoiava a presidente desidratou. A maioria é declaradamente a favor do impedimento. Sobraram só dois soldados, cujas posições pró-Dilma sempre foram claras: Silvio Costa (PTdoB) e Luciana Santos (PCdoB). A mudança de lado mais significativa veio do PSB, onde boa parte dos membros deram declarações a favor do impedimento.

Na tentativa de traçar um cenário de como pensam os os políticos em meio à enxurrada de cobranças, o JC procurou os 25 representantes do Estado. Desse total, 13 apoiam o impedimento de Dilma. Outros quatro ainda não definiram o lado que rumarão e seis não foram localizados. Dois são contra.

Desde que as contas da presidente chegaram ao Congresso e o impeachment ganhou força, a postura de deputados pernambucanos mudou. Mas a virada aconteceu na semana passada após a divulgação dos diálogos entre Dilma e Lula. Dos quatro representantes estaduais na comissão do impeachment que vai avaliar o impedimento, dois se declararam a favor (Fernando Filho e Mendonça Filho, os outros dois são Tadeu Alencar e Sílvio Costa).

Dos três suplentes, dois também são favoráveis e um ainda está indeciso. O Pastor Eurico (ex-PSB e atual PHS) é suplente e foi um dos que mudou de lado e admite a saída da presidente. Junto a ele está João Fernando Coutinho (PSB), também suplente. Um deputado que ainda não definiu posição foi Ricardo Teobaldo (PTN). Quando integrava as fileiras petebistas, ele era contra. “Nós vamos ter reunião da bancada amanhã (hoje), em Brasília, e tomar uma decisão”.

PRESSÃO NA REDE

Redes sociais, em especial o Facebook, tornaram-se um mural de cobranças. No perfil de quase todos os deputados jorram pedidos para acatar ou rejeitar o impeachment. Uma das mais curiosas é a de Gonzaga Patriota (PSB). Na página, as súplicas pendem para os dois lados. Há quem defenda a saída de Dilma e outros querem que ele defenda trajetória mais à esquerda do PSB.

Outro que vive um impasse é Jorge Corte Real (PTB). Ele diz que ainda está avaliando o “day after” caso haja o impeachment. “É preciso ver com muita calma, não é só tirar (Dilma)”, explicou. O parlamentar diz que está ouvindo industriais, trabalhadores e correligionários. Além de deputado, ele é diretor-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e também sofre pressão da categoria. “Todos estão sofrendo muita pressão. Eu sofro dos dois lados. Entidades ligadas aos trabalhadores se colocajungm muito fortemente, por um posicionamento nosso contra o impeachment”, diz.

PINGA-FOGO

Giovanni Sandes

BUNKER JURÍDICO DE JUNGMANN

O deputado federal Raul Jungmann (PPS, foto), vice-líder da Minoria, montou uma estrutura jurídica em Brasília só para questionar na Justiça medidas do governo Dilma Rousseff (PT). Ele já conseguiu tirar Wellington César do Ministério da Justiça e suspender Lula na Casa Civil. No fim de semana, mais quatro ações ficaram prontas, como a que visa impedir trocas de nomes na Polícia Federal pelo governo.

DIARIO DE PERNAMBUCO

OPOSIÇÃO DEFENDE COMANDO DA PF

A oposição no Senado quer mais explicações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre a condução da Polícia Federal diante de possíveis vazamentos. Dois senadores já apresentaram requerimentos à Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro Aragão venha ao Senado prestar esclarecimentos sobre declarações dadas na semana passada. O ministro disse que “trocaria toda a equipe da Polícia Federal” diante de qualquer “cheiro” de vazamento. Os pedidos devem ser analisados amanhã pelo colegiado.

O PPS também anunciou que entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que o ministro troque membros da equipe da PF ligada à Lava-Jato. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação.

Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Alvaro Dias (PV-PR) apresentaram à Comissão de Constituição de Justiça requerimentos para que o ministro dê explicações sobre a declaração. Para que o ministro seja convidado, entretanto, é preciso que o requerimento seja aprovado em votação na comissão. Os senadores esperam votar o requerimento já amanhã.

O Ministério da Justiça, entretanto, divulgou nota afirmando que “não há nenhuma decisão” tomada sobre a troca do diretor-geral da Polícia Federal. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça. Não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, disse a nota.

Na nota, o ministério não nega a informação divulgada nos bastidores de que o governo teria decidido buscar um nome para substituir Daiello em até 30 dias. Também não garante a permanência do atual diretor no cargo na gestão do novo ministro. Daiello, no cargo desde 2011, teria perdido a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. A missão do novo ministro seria, então, encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de “classe especial”. (Da redação com AE e Folhapress)

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

O PRÓXIMO

“Resolvida a questão da Dilma (impeachment), vamos resolver a questão Cunha”, garante o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria: “É constrangedor ter esse cidadão no comando da Câmara”.

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

DESAPEGA 1 – O deputado federal Raul Jungmann revelou, ontem, ter tentado negociar uma saída amistosa para o Governo Dilma. Trabalhou, relata ele, para articular um governo de transição, em que a presidente continuaria no cargo, mas entregaria, à oposição, o comando da administração.

DESAPEGA 2 – “Aos 63 anos, prefiro um processo negociável, republicano, do que ir para um trauma (impeachment). Sentei com amigos do PT e da oposição para fazer isso. Tentei porque acredito num governo de transição, com a capacidade de estabilizar a política e a economia”, disse.

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN TENTA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, entrou, hoje, com pedido de mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nome do PPS, para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova mudanças nas equipes de investigação da Polícia Federal por causa de supostos vazamento de informações.

O parlamentar quer garantir a autonomia da Polícia Federal enquanto a ação de reclamação ajuizada pelo pós-comunista, que pede a anulação da nomeação e o imediato afastamento do ministro, não seja julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo do mês, o pleno do STF proibiu que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.

“Neste momento, fazer isso que o ministro está ameaçando é um claro desrespeito à autonomia da Polícia Federal e também uma tentativa de sufocar, barrar a Lava Jato, que vem passando a política e o Brasil a limpo. Além do mais, o atual ministro está claramente incluído nas vedações constitucionais e não pode também assumir o Ministério da Justiça. Por isso, não deve fazer qualquer alteração até que o caso seja julgado pelo STF”, argumentou Raul Jungmann.

No pedido do mandado de segurança, o deputado do PPS exige que o ministro da Justiça “se abstenha de dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Ainda solicita que Eugênio Aragão “se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações, senão após a instauração do competente processo administrativo disciplinar”.

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, neste sábado, o ministro da Justiça declarou que vai trocar a equipe inteira de investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou Eugênio Aragão ao periódico.

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN: ‘CUNHA NÃO É BENÉFICO PARA NADA’

Deputado diz que saída do peemedebista será discutida após discussão do impeachment contra a presidenta Dilma (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

Por Alex Ribeiro
Do Blog da Folha

Deputado da Bancada da Oposição, Raul Jungmann (PPS) não escondeu o incômodo do deputado Eduardo Cunha (PMDB) ainda presidir a Câmara. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (21), o parlamentar disse que o peemedebista não “era benéfico para nada”, se referindo ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Jungmann acredita que, depois do processo do impeachment, a questão sobre a saída de Cunha, da presidência ou até da Casa, será logo resolvida.

“Já fui à tribuna e disse isso (que Cunha incomoda). Nosso partido, na Comissão de Ética, vota sistematicamente contra ele. O nosso líder, quando tem a reunião com os lideres, não quer papo (com Cunha). (…) A quem diga que Eduardo Cunha já está tratando sobre sua sucessão. Mas, de fato, é muito ruim você tê-lo como presidente”, afirmou Jungmann.

“É uma vergonha eu ir para uma sessão na câmara e ter Eduardo Cunha como presidente. É um constrangimento ter esse cidadão como representante “, disse.

O parlamentar relatou que a legitimidade sobre a discussão do impeachment de Dilma “veio das ruas e agora está no Congresso”.

Ele defendeu, assim como o governo, que o processo ocorra com celeridade e até prevê o possível momento da discussão na Câmara.

“Entre o dia 12 e 15 de abril você deve ter essa matéria a ser aprovada no plenário”, relatou Jungmann.

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN VAI AO STF CONTRA MUDANÇAS NA POLÍCIA FEDERAL

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ajuizou mandado de segurança nesta segunda-feira (21) no STJ para tentar impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque o comando da Polícia Federal e substitua os integrantes da Operação Lava Jato.

O ministro disse em entrevista à Folha de São Paulo que se houver novos vazamentos de informações por parte da PF sobre a Operação Lava Jato, substituirá a equipe que está à frente das investigações.

Para Jungmann, o desejo do governo é “sufocar” o andamento da operação depois que grampos da PF autorizados pela Justiça flagraram a presidente da República, Dilma Rousseff, oferecendo um cargo de ministro ao ex-presidente Lula para evitar que ele fosse preso por ordem do juiz Sérgio Moro.

Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF pedindo a suspensão da nomeação do ministro da justiça por ele fazer parte dos quadros do Ministério Público Federal (é procurador da República).

Jungmann se baseou em decisão do próprio Supremo, que deliberou, duas semanas atrás, que o procurador Wellington César Lima e Silva não poderia ter sido nomeado ministro da Justiça por fazer parte do Ministério Público da Bahia.

“A nomeação de Eugênio Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF assumir cargos no Poder Executivo”, disse o parlamentar pernambucano.

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Eugênio Aragão ao jornal Folha de São Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.

Na semana passada, Raul Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.

Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato.

“A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de São Paulo no último final de semana, quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.

“A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse o parlamentar.

No documento, Raul Jungmann afirma que, embora a Polícia Federal não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.

“O ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar”.

Raul Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.

ESTADÃO / LEIAJÁ / R7 / TRIBUNA DO NORTE / O ESTADO DE MINAS / METRÓPOLES (DF) / PARANÁ OLINE / CORREIO BRAZILIENSE

OPOSIÇÃO ACIONA STJ PARA IMPEDIR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA ALTERE QUADROS DA PF

A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de ‘cheiro de vazamento’

A oposição apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 21, um mandado de segurança para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova alterações na Polícia Federal por causa de eventuais vazamentos de informações.

No mandado de segurança, apresentado pelo PPS, pede-se que o ministro se abstenha de “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”. Como medida alternativa, o partido requer ao STJ que determine a Aragão que se abstenha de afastar sumariamente qualquer delegado ou agente da Polícia Federal das atividades de investigação em que esteja envolvido, mesmo em caso de suspeita de vazamento de informações. Isso poderia acontecer somente após a instauração de processo administrativo disciplinar.

“Trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), proponente do mandado de segurança.

A ação foi apresentada depois que Eugênio Aragão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que trocaria toda a equipe de investigação em caso de “cheiro de vazamento”. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, segundo o jornal.

No mandado de segurança, o PPS argumenta que a declaração de Aragão revela “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto do mandado de segurança.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 21, o Ministério da Justiça informou não haver intenção de substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça e não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, diz o comunicado.

PPS NACIONAL

PPS INGRESSA COM AÇÃO NO STJ PARA EVITAR RETALIAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA CONTRA PF

O deputado federal Raul Jungmann (PE), protocolou, em nome do PPS, nesta segunda-feira (21), mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal que integre as investigações da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, as declarações feitas por Aragão ao jornal Folha de S. Paulo evidenciam a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. Na semana passada, Jungmann ingressou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a nomeação do ministro por ele integrar o Ministério Público Federal.

Raul Jungmann afirmou que “mexer” na cúpula da direção da PF é uma grave ameaça ao andamento da Lava Jato. “A intenção do ministro anterior, Wellington César Lima e Silva, e do atual é exatamente uma tentativa do governo federal de sufocar a Operação Lava Jato. Aragão deixou isso claro na entrevista concedida à Folha de S. Paulo no último final de semana  quando disse que afastaria a equipe que viesse a vazar informações sigilosas. Disse ainda que não iria precisar de provas para isso. Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou.

Jungmann lembrou que na semana passada ingressou com ação no STF pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República, Eugênio Aragão, do cargo de ministro da Justiça. “A nomeação de Aragão representa uma óbvia afronta a decisão do STF que veda aos membros do MPF de assumir cargos no Executivo”, disse.

O mandado

No documento, Jungmann afirma que, embora a PF não tenha independência funcional, a autonomia das investigações deve ser assegurada, sob pena de comprometer seu papel constitucional de exercer a função de polícia judiciária, colhendo elementos para subsidiar os trabalhos do Ministério Público e da própria justiça.

O parlamentar ressaltou ainda que o ministro, ao falar em afastamento sumário, ofende o princípio do devido processo legal, pois tal tipo de medida só pode ser adotada após assegurado ao policial acusado de vazamento o direito à ampla defesa e ao contraditório em processo administrativo disciplinar.

Jungmann adiantou que o partido também entrou com pedido de medida liminar para que o ministro da Justiça, ou qualquer um de seus subordinados, se abstenham de dar qualquer ordem verbal aos agentes da PF para evitar dúvidas que possam surgir ao longo da tramitação do mandado de segurança no STF.

FOLHA DE SÃO PAULO / O DIÁRIO DE MARINGÁ / AGORA RN / O ESTADO CE / DIÁRIO DO NORDESTE / O TEMPO (MG)

PPS ENTRA COM PEDIDO NO STJ PARA IMPEDIR TROCA DA PF NA LAVA JATO

O PPS anunciou que entrou nesta segunda-feira (21) com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, troque membros da equipe da Polícia Federal ligada às investigações da Lava Jato.

O recurso jurídico é uma reação às declarações dadas por Aragão em entrevista à Folha publicada no sábado (19). O ministro afirmou que trocará os integrantes de investigação policial no caso de “cheiro” de vazamento de informações.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração demonstra a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”, além de ser uma “grave ameaça ao andamento da Lava Jato”. “É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado.

As declarações de Aragão provocaram também críticas por parte de entidades representativas no fim de semana. Para o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Carlos Miguel Sobral, a fala revela que há uma intenção em acabar com a Operação Lava Jato.

ÉTICA E DEMOCRACIA (YOUTUBE)

COMITÊ PRÓ IMPEACHMENT DE PERNAMBUCO – RAUL JUNGMANN

O Deputado Federal PPS/PE, membro do Movimento pela Ética na Política, convoca a todos para a criação e mobilização do Comitê Pró Impeachment de Pernambuco. Ação que deve ser replicada nos outros estados da federação.

Link do vídeo: https://goo.gl/bXdjto

BRASIL 247

OPOSIÇÃO VAI À JUSTIÇA PARA IMPEDIR MUDANÇAS NA PF

PPS apresentou um mandado de segurança junto ao STJ para tentar impedir que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, promova eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações na Operação Lava Jato; para o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a declaração do ministro de que trocaria as equipes de investigação em caso de “cheiro de vazamento” trata-se de uma “evidente tentativa de constrangimento”

247 – A oposição ingressou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando barrar eventuais alterações nos quadros da Polícia Federal por conta dos vazamentos de informações. No mandado, impetrado pelo PPS, está assinalado que o ministro da Justiça Eugênio Aragão evite “dar quaisquer ordens verbais aos delegados e agentes da Polícia Federal, senão mediante expediente administrativo escrito ou, sendo verbal, que seja registrada a conversa por meio eletrônico”.

O PPS pede, ainda, que a Justiça determine que o ministro não afaste delegados ou agentes das atividades de investigação em que estejam envolvidos, mesmo que exista a suspeita do vazamento de informações. O afastamento somente poderia ocorrer após a instauração de m processo administrativo disciplinar.

Segundo o deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), “trocar o diretor-geral ou mexer na cúpula ou equipes da PF, neste momento, atenta contra sua autonomia e é uma clara tentativa de sufocar a Lava Jato”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

A ação, de autoria do parlamentar, foi apresentada após Aragão afirmar que trocaria as equipes de investigação em caso de vazamento de informações. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, disse em entrevista ao Jornal Folha de são Paulo.

No texto entregue ao STJ, Jungmann destaca que a declaração de Aragão é “uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o texto.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça disse que não existe intenção de substituir o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

O ANTAGON!STA

IMPEDINDO WC2

Raul Jungmann (ele outra vez) está entrando com um mandado de segurança no STJ, para evitar que Eugênio Aragão, o WC2, mexa na cúpula da PF.

O deputado do PPS também vai pedir à ministra Carmen Lúcia que suspenda os atos administrativos de WC2, até que o STF julgue se ele permanecerá ou não no cargo. Como membro do MP, WC2 não poderia ser ministro.

WC2 = WC1.

VALOR ECONÔMICO

OPOSIÇÃO RECORRE À JUSTIÇA PARA IMPEDIR ALTERAÇÕES NA PF

Por Thiago Resende e Raphael Di Cunto | Valor

Contra possíveis mudanças no andamento da Operação Lava-Jato, a oposição ao governo na Câmara dos Deputados entrou com ações para impedir que novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, “prejudique ou desloque qualquer integrante da Polícia Federal” que faz parte das investigações.</p>

Aragão disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada no sábado, que não vai tolerar vazamentos de investigações e que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova. Segundo informações de bastidores, negadas pelo Ministério da Justiça, o ministro já estuda nomes para substituir o atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou nesta segunda-feira mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir mudanças na cúpula da PF com o argumento de que o ministro, ao falar em afastamento sumário, “ofende o princípio do devido processo legal”, sem dar espaço ao contraditório.

Para Jungmann, a mudança na cúpula da PF  é uma “grave ameaça ao andamento da Lava-Jato” e “clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”.

Já o deputado Fernando Francischini (SD-PR), que é delegado licenciado da PF, entrará com ação popular na Justiça Federal do Paraná para sustar preventivamente qualquer requisição de troca de integrantes envolvidos na operação Lava-Jato. Ele cita entrevista do ministro e afirma que a Lei 12.830/2013 determina que um inquérito policial e a equipe que o apura só poderão ser modificados ou redistribuídos mediante provas que demonstrem claramente a negligência com relação aos procedimentos previstos no regulamento da corporação.

CONGRESSO EM FOCO

PPS ACIONA STJ PARA EVITAR QUE MINISTRO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA PF

Documento é baseado nas declarações de Eugênio Aragão publicadas no último sábado pelo jornal Folha de S.Paulo

O PPS protocolou hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STF) um mandado de segurança preventivo para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, interfira nos trabalhos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No documento, o partido cita entrevista concedida por Aragão ao jornal Folha de S.Paulo no último sábado, onde disse que a qualquer sinal de vazamento de informações sobre as investigações a equipe de agentes seria remanejada.

 “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”, disse o ministro.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a fala do ministro evidencia a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”. “Evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, afirmou o parlamentar. No documento protocolado no STJ, o partido argumenta que as declarações de Aragão “revelam, a um só tempo, uma indevida interferência na autonomia de investigação da Polícia Federal, como também viola o devido processo legal, na medida em que já se prenuncia o afastamento sumário de servidores públicos de suas atribuições ordinárias, sem a possibilidade de exercício do contraditório e da ampla defesa”.

“Não é possível se chegar a outra conclusão diante da afirmação de que ‘a PF está sob nossa supervisão’ e ainda que ‘cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada’. Trata-se de uma evidente tentativa de constrangimento de policiais federais perpetrada pela autoridade coatora, indicando a real possibilidade de interferência nas atividades investigativas, caso haja vazamento de informações”, diz o PPS no documento.

LAGOA GRANDE NOTÍCIA

FERNANDO ANGELIM PODE VOLTAR AO PPS

Corre nos bastidores da política que o ex-presidente do PPS de Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, Fernando Angelim que pediu desfiliação do partido para ir para o PMDB, poderá está de malas prontas para voltar de novo ao PPS. Caso volte para o PPS, Angelim contará com o apoio do deputado federal Raul Jungmann (PPS) que inclusive tem enviado emendas parlamentar para o município.

Fernando Angelim e o deputado federal Adalberto Cavalcanti tem algo em comum, o vai e vem nas trocas de partidos.

O GLOBO

NOMEAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA É QUESTIONADA NO STF

Para o PPS, ministro também não pode ter cargo no Executivo

BRASÍLIA — A oposição tentará impedir, mais uma vez, que um integrante do Ministério Público ocupe o cargo de ministro da Justiça. Em reclamação ao Supremo, o PPS pede que o ministro recém-empossado no cargo, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, seja afastado da função, em caráter liminar.

O PPS sustenta que, apesar de ter entrado para a carreira do Ministério Público antes da Constituição de 1988, Aragão também não poderia ocupar cargo no Executivo. No dia 9, o plenário do STF decidiu que integrantes do MP não podem ocupar cargos públicos fora da instituição.

No julgamento, ministros disseram que a decisão vale para promotores e procuradores investidos no cargo depois da Constituição de 1988. Assim, os que chegaram antes de 1988 poderiam assumir cargos. É o caso de Aragão. Mas, para o PPS, essa interpretação não ficou registrada na decisão do STF e Aragão teria de se submeter às mesmas regras de quem ingressou após 1988.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), responsável pela ação do partido, disse:

— O STF acabou de decidir por dez a um que membro do MP não pode se submeter ao Executivo. A presidente Dilma afrontou a decisão.

BAHIA NOTÍCIAS

PPS RECORRE AO STF PARA EVITAR QUE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INTERFIRA NA LAVA JATO

O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda­feira (21), para evitar que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, faça qualquer mudança na equipe da Polícia Federal (PF) ligada às investigações da Operação Lava Jato.

O recurso seria uma reação ao comentário do novo ministro de que estaria disposto a trocar integrantes de investigação policial caso constate possibilidade de vazamento de informações.

“É evidente que isso acende o sinal vermelho. Uma clara tentativa de amordaçar e sufocar as investigações policiais”, disse o deputado o deputado Raul Jungmann (PPS­PE), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

G1 POLÍTICA

ASSOCIAÇÃO DA PF REPUDIA DECLARAÇÃO DE MINISTRO E ESTUDA IR À JUSTIÇA

Ministro da Justiça disse que trocará equipe em caso de vazamento.

Associação Nacional dos Delegados dá apoio a atual diretor-geral da PF.

Laís Alegretti e Gabriel Palma

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta segunda-feira (21), após reunião dos diretoria da entidade, para manifestar “repúdio” às “graves declarações” do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Em entrevista na edição do último sábado do jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro disse que, mesmo sem provas, trocará a equipe inteira de uma investigação se houver indícios de vazamento de informações.

“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”, disse o ministro ao jornal.

Na nota da associação (leia a íntegra ao final desta reportagem), os delegados da PF disseram que as manifestações de rua indicam que a população não quer “uma Polícia Federal controlada pelo governo”.

A entidade informou que não descarta a possibilidade de entrar com medidas judiciais e administrativas em caso de “qualquer arbitrariedade” que possa ser praticada pelo ministro da Justiça.

Diretor-geral

Ainda na nota, os diretores da associação dizem que a possibilidade de substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, “demonstra a fragilidade da instituição” e mostra a necessidade de o órgão ter autonomia orçamentária, administrativa e funcional.

De acordo com o jornal, o governo estuda trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Leandro Daiello, que está no cargo há cinco anos.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota que Daiello “continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça” e que não há nenhuma decisão sobre a substituição dele.

A associação informou que estuda acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que não haja troca do diretor-geral do órgão sem a prova de uma irregularidade.

O presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral, disse que a troca do diretor-geral não pode ocorrer por “descontentamento da atuação da Polícia Federal”. Segundo ele, uma substituição poderia comprometer as investigações em curso, como a Lava Jato.

“A troca do diretor-geral implica a troca de todo o corpo diretivo e pode causar atraso nos processos administrativos e nas investigações criminais. A transição é lenta, de vários meses, e essa transição não é oportuna neste momento. O medo é que as mudanças tragam atrasos e comprometam todas as investigações, inclusive a Lava Jato”, afirmou.

Uma eventual troca do diretor-geral levaria à possibilidade de substituição de 200 cargos de chefia na PF, em todo o país, subordinados a ele, de acordo com a entidade. Sobral afirmou que a Lava Jato é a “investigação mais importante” e a associação tem “atenção e vigilância ainda maior” em relação à operação.

Mandado de segurança

Nesta segunda-feira, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou, em nome do PPS, um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o novo ministro da Justiça seja impedido de transferir qualquer policial que atue nas investigações da Lava Jato.

O parlamentar oposicionista alegou que as declarações de Eugênio Aragão demonstram a “vontade do governo federal de sufocar o andamento da operação”.

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, vai analisar o pedido do deputado da oposição.

Pedido de convocação do ministro

Nesta segunda, o senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para que ele explique as declarações dadas ao jornal “Folha de S.Paulo”.

O requerimento de Álvaro Dias ainda precisa ser aprovado pela comissão, que tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (23).

No documento, o parlamentar afima que “restaram dúvidas” com relação aos critérios que serão adotados pelo ministro da Justiça para substituir a equipe suspeita de vazar documentos.

“Para a remoção de delegado de polícia, nos termos da Lei nº 12.830/2013, o ato deve ser fundamentado e o fundamento não pode ser com base no “cheiro” [de vazamentos], conforme declarou o ministro”, explica Álvaro Dias.

O líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), disse não considerar que a declaração de Eugênio Aragão seja uma “ameaça”. O petista acredita que não há motivos para que o ministro seja convocado ao Senado.

“Qualquer quebra tem que ser apurada e, em havendo confirmação de vazamento, virão punições, mas não pareceu que ele [Aragão] tenha feito qualquer tipo de ameaça. Não vejo porque [Aragão ser convocado]. É obrigação de quem chefia uma instituição zelar para que ela atue no campo estrito da lei. Se isso não acontece, o gestor tem que tomar posições”, argumentou Humberto Costa.

Nota da entidade

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

NOTA À IMPRENSA

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), após em reunião com a sua Diretoria Executiva, vem manifestar total repúdio às graves declarações feitas recentemente pelo Ministro da Justiça no sentido de que afastará, sem provas, Delegados e policiais de investigações criminais.

A entidade não descarta a possibilidade de ingressar com medidas judiciais e administrativas em face de qualquer arbitrariedade que venha a ser praticada pelo Ministro da Justiça.

Além disso, a informação de que o Diretor-Geral da Polícia Federal poderá ser trocado em razão do descontentamento do governo com a atuação republicana, isenta e imparcial da Polícia Federal demonstra a fragilidade da instituição e a necessidade urgente de aprovação da PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a autonomia orçamentária, administrativa e funcional da Polícia Federal. Do mesmo modo, fica evidente a necessidade de previsão legal de mandato fixo para o cargo de Diretor-Geral.

Os Delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações.

As manifestações públicas recentes demonstram que a população brasileira não deseja uma Polícia Federal controlada pelo Governo, e, sim, uma Polícia Federal de Estado, firme e atuante contra a corrupção e o crime organizado.

ACENLMO GOIS

Ancelomo Gois

O CAÇA-MINISTRO

O deputado federal Raul Jungmann, 63 anos, ex-ministro de FH, está ficando especialista em barrar nomeação de ministros de Dilma no STF. Lula é o segundo, antes foi o baiano Wellington César Lima e Silva. Seu próximo alvo é Eugênio Aragão, que ficou no lugar do Wellington, no Ministério da Justiça.

MAGNO MARTINS

COLUNA DA SEGUNDA-FEIRA

SEM STATUS – O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado “preventivo” a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.

O ANTAGON!STA

ARAGÃO, O WC 2

A nomeação de Eugênio Aragão para o ministério da Justiça é mais do que uma ofensa à moralidade. É uma ofensa à lei, assim como a nomeação de Wellington César, defenestrado a tempo.

Mesmo tendo entrado para o MP antes da Constituição de 1988, ele não poderia ocupar cargo no Poder Executivo.

Como noticiamos em primeira mão, Raul Jungmann entrou com representação no STF, para impedir que Eugênio Aragão continue no cargo.

Eugênio Aragão é um WC 2.

BLOG DO ROBSON PIRES (RN)

DEPUTADO QUER RETIRAR STATUS DE MINISTRO DO CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O deputado Raul Jungmann (PPS), apresentou emenda retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso. Ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo, segundo Jungmann, foi dar foro privilegiado “preventivo” a Wagner, citado em delações em escutas telefônicas.

BLOG DO FELIPE MOURA BRASIL

“AMIGO” DE LULA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA É O GOLPISMO PETISTA EM CARGO E OSSO

Eugênio Aragão, esquerdista cheirador de vazamento, ameaça melar a Lava Jato

Notas e tuitadas sobre… Eugênio Aragão rei do pedaço

– Folha: “Novo ministro da Justiça”, Eugênio Aragão “diz que trocará equipe inteira de investigação da PF se houver cheiro de vazamento” e afirma: “não preciso ter prova”. O cheirador de vazamento quer mostrar serviço a Lula.

– Lula disse em conversa grampeada que “o Aragão parece nosso amigo, parece, parece… mas está sempre dizendo ‘olha…’”. Disse também que Aragão “deveria cumprir um papel de homem” e que “tenha pulso” (para controlar a PF). Teve a reação que pediu.

– Governo que reclama que querem trocá-lo sem provas nomeia ministro da Justiça que quer trocar equipes da PF sem prova de vazamento. É golpe.

– Na VEJA, Delcídio entregou o antecessor de Aragão, José Eduardo Cardozo, por vazar informações da Lava Jato: “Quando sabia de alguma operação, ele me dizia: ‘Ventos frios sopram de Curitiba’. A senha era essa.” Aragão vai trocar Cardozo também?

– O Globo: Aragão “demonstra disposição para ampliar o controle disciplinar da Polícia Federal (PF) para impedir vazamentos e estuda até mesmo interpelar Moro formalmente”. A única coisa que petista estuda é como atacar quem desvenda os crimes do PT.

– Associação Nacional dos Delegados: “Lamentamos profundamente do ministro da Justiça quando ele diz que vai afastar policiais da Lava-Jato. Isso aí é uma interferência nas investigações”, disse o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral. Reagir é preciso.

– Em sua posse como corregedor-geral do MPF em 2011, Aragão prometeu em dilmês-aragonês que iria “reforçar fragilidades” dos colegas. Reforçar fragilidades, em português, é tornar algo ou alguém ainda mais frágil. Já era um sinal do que estava por vir.

– Aragão sobre ser adepto do Santo Daime: “Eu fui. Uma vez que você é, você é. Mas eu não uso mais. Fui praticante, sócio da União do Vegetal”, “que na sua liturgia faz uso da ayahuasca (chá)”. Antes de cheirar vazamentos, Aragão cheirava ayahuasca.

– “Não estou frequentando há mais de dez anos, por falta de tempo, e porque me casei, minha mulher é católica, não quer saber disso. Hoje pratico o catolicismo.” Deve ser o catolicismo à moda Frei Betto.

– Ex-militante do MR-8 na luta armada, Aragão é um esquerdista radical para quem ser de esquerda, em aragonês, “é ser a favor da democracia, é ser a favor da igualdade”. É uma das definições mais falsas, rasas e pueris da história do esquerdismo.

– Aragão, como toda a esquerda, encobre a diferença entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados. Quem não é a favor da primeira? Mas esquerdistas, em vez de criarem oportunidades eliminando a burocracia, atuam, na prática, para que pessoas com níveis de talento, esforço e produtividade menores tenham os mesmos resultados que as de nível maior nesses quesitos.

Se não têm, consideram “justiça social” aumentar os impostos sobre estas para, em tese, redistribuir a renda que obtiveram com o suor de seu trabalho para aquelas. Como o responsável pela redistribuição é o governo inchado, naturalmente os burocratas de esquerda redistribuem migalhas para os supostos “injustiçados” enquanto ficam com o maior pedaço do bolo.

Este é o resumo do petismo, que aumentou os gastos públicos até os trabalhadores de fato não terem mais dinheiro para sustentá-los (e chegarem ao ponto de abrir mão de ter filhos porque são obrigados a passar meses sustentando os filhos dos outros).

– Aragão sobre o mensaleiro José Genoino: “É uma pessoa de bem e correta, que por várias razões da vida entrou nesse processo do mensalão, mas segue de absoluta retidão.” Os padrões de moralidade do ministro, “por várias razões da vida”, estão no nível petista.

– Aragão é conhecido na Polícia Federal por atuar para barrar investigações do mensalão. No fim de 2005, um relatório da PF afirmava que ele atuou junto ao DRCI, do Ministério da Justiça, para convencer autoridades americanas a não repassar documentos da quebra do sigilo bancário da offshore Dusseldorf, de Duda Mendonça, nos EUA. O publicitário havia admitido que recebera 10,5 milhões de reais da campanha de Lula fora do país. Não é de hoje que Aragão é “amigo” do PT.

– Aragão também citou à Folha sua amizade com Sigmaringa Seixas, advogado de Lula que, em conversa grampeada pela Lava Jato, combina com o Brahma uma forma de constranger Rodrigo Janot. Só gente boa.

– Em 2006, Aragão foi flagrado em conversas telefônicas gravadas pela PF pedindo ajuda do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para conquistar uma vaga no STJ. Aragão não citou à Folha sua amizade com Greenhalgh.

– Na conversa grampeada, Greenhalgh disse que teria falado com Lula e “um monte de gente” (como Gilberto Carvalho) se soubesse do interesse de Aragão pela vaga. Aragão, naquele ano, alegou que conhecia Greenhalgh “da época da advocacia”. Hoje, ignora.

(* A participação de Greenhalgh num escândalo revelado pela Operação Satiagraha pode ser lembrada neste vídeo.)

– Há um motivo plausível para Aragão omitir agora sua relação com Greenhalgh: o ex-deputado Pedro Corrêa, na delação premiada fechada recentemente com a Lava Jato, cita Greenhalgh ao narrar uma interferência direta de Lula na Petrobras.

– A Época descreve assim o trecho da delação (antecipada por VEJA em setembro de 2015):

Segundo Corrêa, “entre 2010 e 2011, ele e seu colega de partido João Pizzolatti foram ao escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e próximo a Lula. Quando chegaram lá, numa tarde durante a semana, encontraram Marcos Valério e um empresário, do qual o delator não se recorda o nome. Greenhalgh, Valério e o empresário queriam que Pedro Corrêa e Pizzolatti os ajudassem a fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a área da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa. De acordo com Corrêa, o negócio geraria um lucro alto – e, portanto, o PP resolveu abocanhar uma fatia do dinheiro. Após a conversa, Corrêa e Pizzolatti foram falar com Paulo Roberto Costa, que recusou fechar contrato, porque o empresário não tinha uma boa fama dentro da Petrobras. Alguns meses depois, a operação foi feita. De acordo com o ex-presidente do PP, Lula interferiu para que a transação saísse. A partir da delação, o Ministério Público investigará para onde foram os pixulecos do negócio.”

Isto, claro, se o ministro “amigo” dos petistas não melar a investigação.

– Delcídio do Amaral disse à VEJA desta semana que Lula comandava o esquema na Petrobras, tendo negociado a indicação dos diretores que assaltaram a estatal.

Em setembro, VEJA antecipou o que Lula disse a José Eduardo Dutra, segundo a delação de Pedro Corrêa, sobre a nomeação de Paulo Roberto Costa, o “Paulinho”: “É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido.”

Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, se a ordem não fosse cumprida.

Dá para entender por que Lula e seus comparsas precisam de um “amigo” no Ministério da Justiça.

– Raul Jungmann, do PPS, entrou com representação no STF pedindo o afastamento de Aragão, porque, mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, ele não poderia ter assumido o cargo no Executivo. Motivo: os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigentes na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima, vulgo WC. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann.

O PT grita “não vai ter golpe” enquanto comete um golpe atrás do outro contra as leis e o povo do Brasil.

]]> http://www.rauljungmann.com.br/20-03-2016/ Sun, 20 Mar 2016 12:50:33 +0000 http://www.rauljungmann.com.br/?p=15257 DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

CAMPEÕES

Os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) se notabilizam na Câmara pela farta produção de ações contra o governo. A cada vacilo da presidente Dilma e a cada provocação de Lula, surge uma representação na Justiça.

BRASIL 247

JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE WAGNER

Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA); o político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Lula; a MP foi encaminhada ao Congresso; de acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato

Pernambuco 247 – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP 717/2016 retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner (PT-BA). O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional.

De acordo com o deputado, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo da presidente Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas  pelo juiz Sérgio Moro”, criticou. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro.

A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

BLOG DO EDENEVALDO ALVES

RAUL JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda, na comissão mista que analisará a MP 717/2016, para a retirada do status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner. O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional. Para Raul Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou o deputado do PPS. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro. A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

FATO OLINE

DEPUTADO DA OPOSIÇÃO PEDE NO STF AFASTAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

O PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão

Na esteira da anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi protocolada ontem pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota distribuída pelo PPS. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência a decisão do STF.

GRANDE RIO FM / BLOG DA JOSÉLIA MARIA

JUNGMANN: NOMEAÇÃO DE LULA FOI UM “TIRO NO PÉ”

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, ontem, que a nomeação do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi um “tiro no pé” do Governo. De acordo com o parlamentar, a estratégia de fugir de uma possível prisão preventiva não funcionou, como os governistas planejavam.

 “A ida do ex-presidente Lula para o Ministério foi um tiro no pé. Não adiantou aquilo que ele tentou fazer. Ele quis ir para o Governo para, através de todos os meios, conseguir barrar o impeachment e fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou Raul Jungmann, que está otimista com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

MERVAL PEREIRA

A LEALDADE DE ARAGÃO

O sub-procurador Geral da República, Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar contra a Operação Lava-Jato. Ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas, e classificou de “extorsão” o método usado pelos procuradores para obterem as delações premiadas.

Aragão é o mesmo a que o ex-presidente Lula se referiu numa conversa com seu ex-ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quando se queixava da atuação dos procuradores do Ministério Público: “O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu às vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha… sabe, porra”, diz Lula para Vannuchi.

As declarações recentes de Aragão provocaram uma reação vigorosa da Associação Nacional dos Delegados, que na segunda-feira se reunirá para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais.   Também o deputado federal Raul Jungman entrará com uma ação em defesa da imparcialidade na atuação da Policia Federal.

 Impetrará um mandado de segurança coletivo no STJ contra o ministro, para impedir que ele dê ordens ou orientações para a substituição sumária ou arbitrária de equipes de agentes da Polícia Federal envolvidos na Lava Jato, sem a apuração e demonstração adequada dos fatos que a justifiquem.

O deputado do PPS, que foi o autor da ação no Supremo que redundou na saída do ministro da Justiça anterior, entrou também com outra ação do mesmo teor no Supremo Tribunal Federal contra Aragão. A ministra Carmem Lucia já deu 10 dias para que o novo ministro se defenda, e Jungman acha que até lá ele não deveria tomar nenhuma medida.

“O mais interessante seria o pedido de liminar determinar que, para evitar prejuízos ou dúvidas durante a tramitação do Mandado de Segurança, o ministro, pessoalmente ou por seus subordinados, se abstenha de dar ordens ou orientações a qualquer membro da PF a não ser por ato administrativo escrito e autuado em expediente administrativo regular, bem como de se reunir ou se comunicar com qualquer autoridade da PF sem o registro completo do conteúdo das conversas, por meio eletrônico, que deve ser conservado para apresentação imediata à autoridade judicial, caso requisitado”.

Aragão também é membro do Ministério Público, mas como fazia parte da instituição antes da Constituinte de 1988, que proibiu que seus membros fossem nomeados para o Poder Executivo ou exercessem outras funções que não o magistério, se considera apto a assumir o ministério. Não é esse o entendimento do STF, defende Jungman, baseando-se em um acórdão do ex-ministro Eros Grau, aprovado pelo plenário, que diz que os procuradores anteriores à Constituinte podem optar por manterem garantias e vantagens burocráticas da carreira, mas não estão isentos das proibições que visam garantir a independência dos Poderes.

Até mesmo no Conselho Superior do Ministério Público Federal, que tem um entendimento mais flexível sobre a interpretação da Constituição e autorizou a posse de Aragão no ministério, o relator do caso considerou que Aragão não tinha condições de assumir o Ministério da Justiça por que, segundo o Sub-Procurador Geral da República Carlos Frederico Santos, não fez a opção pelo regime anterior, conforme exige a Constituição Federal.

No mesmo parecer, o subprocurador diz também que há conflito de interesse na nomeação pois Aragão até recentemente era sub-procurador Geral Eleitoral por três anos, o que o impediria de ser subordinado “àqueles que participaram do pleito passado”, comprometendo a independência do Ministério Público.

O temor diante das intempestivas declarações do recém-nomeado ministro é que ele tenha sido nomeado justamente para conter as investigações da Lava-Jato.

NOVA AÇÃO QUESTIONA MINISTÉRIO

Agência Estado

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que decidir, mais uma vez, se o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Justiça pode permanecer no cargo. O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal, questionando a permanência de Eugênio Aragão no posto.

O partido alega que a situação de Aragão, afastado do cargo de subprocurador-geral da República para tomar posse nesta quinta, é a mesma do antecessor Wellington César Lima e Silva, que decidiu deixar o cargo para voltar à Procuradoria do Estado da Bahia.

Responsável pela ação, o deputado Raul Jungmann (PE) argumenta que, mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro. Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência à decisão do STF.

No último dia 9, o STF proibiu que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, assumissem cargos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem houvesse ingressado na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Apesar de Aragão ter se tornado procurador em 1987, o PPS alega que o atual ministro não fez a opção pelo regime jurídico anterior e, portanto, teria que se submeter à decisão do STF.

Essa questão já havia sido levantada no Conselho Superior do Ministério Público. Mesmo sem localizar o documento em que Aragão teria feito a opção pelo regime anterior, os conselheiros autorizaram a posse. O PPS alega ainda que, mesmo que o atual ministro tenha ingressado na carreira antes da promulgação da Constituição, o conflito de interesses (a independência do MP) permanece.

MAGNO MARTINS

COLUNA DO SABADÃO

MAIORIA DA BANCADA PELO IMPEACHMENT

Formada por vinte e cinco deputados, a maioria da bancada federal de Pernambuco vota pelo impeachment da presidente Dilma. Por partidos, PSDB e PSB estão fechados pelo impedimento. A rigor, tem muita gente achando que o único voto certo para livrar Dilma da forca é o de Sílvio Costa, vice-líder do Governo, porque nem mesmo Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, pela condição de pré-candidata à prefeita de Olinda, pode mudar seu voto dependendo das circunstâncias.

Votos irreversíveis pela cassação são, pela ordem, os de Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB), Raul Jungmann (PPS), Fernando Filho (PSB), Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota (PSB), Augusto Coutinho (SD) e Marinaldo Rosendo (PSB), totalizando todos votos, praticamente metade da bancada.

No cenário de hoje votariam contra o impeachment os deputados Eduardo da Fonte (PP), Anderson Ferreira (PR), Fernando Monteiro (PP), Sílvio Costa (PCdoB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Jorge Corte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Ricardo Teobaldo (PTN), Wolney Queiroz (PDT) e Luciana Santos (PCdoB).

São considerados indecisos, no cenário de hoje, Cadoca (sem partido), Pastor Eurico, que está saindo do PSB, e Kaio Maniçoba (PMDB). Este, embora tenha trocado o PHS pelo PMDB, passou a integrar o grupo peemedebista governista. Deve decidir dependendo da posição que o partido tomar no final do mês, conforme ficou acertado na convenção.

No caso de Cadoca, também indeciso, é a tendência é votar pelo impeachment, porque não está mais no PCdoB, partido da base governista. O que se diz em Brasília é que o PP, liderado no Estado por Dudu da Fonte, pode sair da posição governista para a oposicionista, levando, neste caso, o voto pelo impeachment também de Fernando Monteiro.

Mesma posição pode ser adotada ao PDT, da estrela solitária de Wolney Queiroz. Fiel ao posicionamento do partido em nível nacional, o pedetista pode mudar seu voto pelo impeachment por causa da relação do seu pai, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, em nível estadual, com o PSB, fechado pelo impedimento.

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN: NOMEAÇÃO DE LULA FOI UM “TIRO NO PÉ”

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, ontem, que a nomeação do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi um “tiro no pé” do Governo. De acordo com o parlamentar, a estratégia de fugir de uma possível prisão preventiva não funcionou, como os governistas planejavam.

“A ida do ex-presidente Lula para o Ministério foi um tiro no pé. Não adiantou aquilo que ele tentou fazer. Ele quis ir para o Governo para, através de todos os meios, conseguir barrar o impeachment e fugir do juiz Sérgio Moro”, afirmou Raul Jungmann, que está otimista com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

BLOG DE JAMILDO

MUNDO DAS SOMBRAS

RAUL JUNGMANN QUER TIRAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda, na comissão mista que analisará a MP 717/2016, para a retirada do status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner.

O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional.

Para Raul Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.

“É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro”, criticou o deputado do PPS.

Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro. A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

FOLHA DE SÃO PAULO / GAZETA DE ALAGOAS

NOMEAÇÃO DE ARAGÃO É CONTESTADA NO STFPOR: FOLHAPRESS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que decidir, mais uma vez, se o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Justiça pode permanecer no cargo. O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal na quinta-feira, questionando a permanência de Eugênio Aragão no posto.

O partido alega que a situação de Aragão, afastado do cargo de subprocurador-geral da República para tomar posse nesta quinta, é a mesma do antecessor Wellington César Lima e Silva, que decidiu deixar o cargo para voltar à Procuradoria do Estado da Bahia.

Responsável pela ação, o deputado Raul Jungmann (PE) argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

PPS NACIONAL

JUNGMANN QUER MUDAR MP E DERRUBAR FORO PRIVILEGIADO DE JAQUES WAGNER

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PR), vice-líder da Minoria, apresentou emenda na comissão mista que analisará a MP 717/2016 retirando o status de ministro do cargo de chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que passou a ser ocupado por Jaques Wagner. O político deixou a Casa Civil para dar lugar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória foi encaminhada na quinta-feira ao Congresso Nacional. Para Jungmann, ao transformar o cargo de chefe do gabinete pessoal da presidente da República em ministro-chefe, o objetivo de Dilma é dar foro privilegiado “preventivo” a Jaques Wagner, que é citado em delações e aparece em escutas telefônicas da Operação Lava Jato.

 “É evidente que a intenção dessa proposição, encaminhada às pressas a esta Casa pela presidente Dilma, não é outra se não blindar seu chefe de gabinete pessoal das investigações que vêm sendo conduzidas  pelo juiz Sérgio Moro”, criticou. Os ministros só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Raul Jungmann disse ainda que a presidente da República comete crime ao obstruir a Justiça com objetivo de ajudar Lula e Wagner a garantir foro privilegiado para fugir do juiz Sérgio Moro.

A MP também cria a estrutura do gabinete com uma secretaria-executiva.

JUNGMANN PEDE AO PGR INQUÉRITO CONTRA DILMA E LULA POR COMANDAREM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Com base na delação premiada do ex-líder do governo, senador Delcidio do Amaral (ex-PT), o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), entrou nesta sexta-feira (18) com representação em que pede ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que abra inquérito para apurar os crimes que teriam sido cometidos pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro suspenso da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir das declarações de Delcídio.

No documento, o parlamentar do PPS argumenta que a descrição detalhada da participação de Dilma e Lula no escândalo de corrupção da Petrobras leva-se à conclusão que os dois “comandaram” uma organização que cometeu os crimes de corrupção, peculato, obstrução da Justiça, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

“A delação de Delcídio mostra que ambos (Lula e Dilma) montaram uma teia criminosa que abarcou os mais diversos ilícitos, inclusive retirando o nome de Lula e da família do mensalão. A capilaridade de suas ações escusas é grandiosa, mas o Estado não mais as deve suportar”, afirma Jungmann na representação.

O vice-líder menciona, no ofício, trecho da colaboração de Delcídio do Amaral em que o ex-petista garante que a presidente da República e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teriam atuado para indicar o desembargador Marcelo Navarro para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STF) na tentativa de garantirem que Navarro deferisse pedidos de habeas corpus para soltar empreiteiros presos na operação Lava Jato.

O conhecimento de que Dilma, quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria americana de Pasadena, também foi anexado à representação entregue a Rodrigo Janot.

PPS VAI AO SUPREMO PARA DERRUBAR NOMEAÇÃO DE OUTRO MINISTRO DA JUSTIÇA

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ajuizou ação de reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do PPS, pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República Eugênio Aragão do cargo de ministro da Justiça. Para o deputado, o ato da presidente Dilma Rousseff é “um verdadeiro deboche” com o STF que, na semana passada, decidiu, por dez votos a um, que membros do Ministério Público não podem assumir cargos no Poder Executivo.

O acórdão dessa decisão do Supremo ainda não foi publicado, mas a decisão já foi estampada pelo Diário Oficial da União. Ela adveio de julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposta também pelo PPS, contra a nomeação do procurador Wellington Lima e Silva para a mesma pasta. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a corte suprema do país”, afirmou Jungmann. Na ação, o deputado pede que seja declarada a desobediência a decisão do Supremo.

Jungmann alega ainda que o fato de Aragão ter ingressado no Ministério Público antes da Constituição de 1988 não lhe dá o direito de ser ministro. Na ação, o PPS argumenta que os procuradores da República que ingressaram na carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

“Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta”, destaca o partido na ação.

PPS NACIONAL / BLOG DO HENRIQUE BARBOSA

STF ACATA PEDIDO DO PPS E ANULA NOMEAÇÃO DE LULA

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar ao mandado de segurança coletivo proposto pelo deputado Raul Jungmann, em nome do PPS, sustando os efeitos da nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Mendes mantém a competência para julgar Lula na Justiça Federal de Curitiba.

O ministro acatou a argumentação de Jungmann de que a presidente Dilma Rousseff, ao nomear o antecessor, praticou um ato com desvio de finalidade, ou seja, em vez de considerar o interesse público, levou em conta tão somente o fato de que Lula se beneficiaria do foro privilegiado, ao assumir a pasta.

No despacho, o ministro avalia a conversa gravada com autorização judicial entre o ex-presidente e Dilma sobre o termo de posse. “A presidente claramente orienta Luiz Inácio da Silva quanto ao documento: “só usa em caso de necessidade””. Segundo Gilmar Mendes, “a tese de que a Presidência ficaria com o documento e o usaria na cerimônia de posse não coaduna com o dito na conversa” nem é compatível com a legislação relativa ao ato de posse. Se Lula não pudesse comparecer à cerimônia, ele poderia ser empossado a qualquer tempo dentro de 30 dias ou tomaria posse por procuração.

“O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão do juiz de primeira instância”, salienta o ministro.

Segundo Mendes, a nomeação de ministro, apesar de ser uma atribuição privativa do presidente da República, deve observar os princípios constitucionais, como os da moralidade e da impessoalidade. “Nesse contexto, é perfeitamente aplicável para demonstrar a nulidade da nomeação de pessoa criminalmente implicada, quando prepondera a finalidade de conferir-lhe foro privilegiado”, escreveu no despacho.

Segundo Gilmar Mendes, o desvio de finalidade, alegado por Jungmann no mandado de segurança, é plenamente aplicável para demonstrar a nulidade da nomeação. Havia uma denúncia em andamento, lembra o ministro, e um pedido de prisão preventiva sendo analisado. “O deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais”. Para o ministro, a posse de Lula, em tais circunstâncias, configura fraude à Constituição.

O ministro lembrou o caso do ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao mandato para escapar do julgamento no Supremo e ter o processo retomado da estaca zero na primeira instância. Gilmar Mendes salientou que no caso de Lula ocorreu o contrário. Ele se refugiou em um cargo para fugir ao julgamento da primeira instância.

O STF, afirmou o ministro, firmou jurisprudência “no sentido de que a renúncia a cargos públicos que conferem prerrogativa de foro, com o velado objetivo de escapar ao julgamento em iminência, configura desvio de finalidade, inapto a afastar a competência para o julgamento da causa”.

TV GLOBO (BOM DIA BRASIL)

ENXURRADA DE AÇÕES CONTRA POSSE DE LULA CHEGA AO STF

Ex-presidente está em situação indefinida. Na quinta (17), não chegou a trabalhar. Foi embora logo depois da posse, por causa da decisão judicial.

Uma enxurrada de ações contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Uma liminar foi derrubada na quinta-feira (17), outra concedida no Rio ainda está valendo.

Lula está em uma situação indefinida. Ministro, mas que está com a nomeação suspensa temporariamente pela Justiça. Na quinta-feira (17), nem chegou a trabalhar. Foi embora, logo depois da posse, por causa da decisão judicial. Com essa enxurrada de ações, a Advocacia-Geral da União quer que o Supremo tome uma decisão final sobre o caso.

Assista ao vídeo: http://goo.gl/4G1lL6

ESTADÃO / ESTADO DE MINAS / DCI / A TARDE / CORREIO DO POVO (RS)

DEPUTADO DA OPOSIÇÃO PEDE NO STF AFASTAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

Na esteira da anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o PPS ajuizou uma nova ação, desta vez uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação foi protocolada ontem pelo vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O deputado argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota distribuída pelo PPS. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência a decisão do STF.

ESTADÃO

PPS ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PARA SUSTAR POSSE DE LULA

Em mais uma ação da oposição para atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PPS protocolou mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte conceda liminar para sustar os efeitos da posse do ex-presidente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da matéria na Corte.

O mandado de segurança é assinado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara. Na peça jurídica, o parlamentar alega “desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias” por parte da presidente Dilma Rousseff ao nomear Lula. Para o deputado, a nomeação configura “obstrução da Justiça”, pois teve o objetivo de dar foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pela Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil. Na decisão, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica a intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. O governo já recorreu da decisão do magistrado.

O ESTADO DE SÃO PAULO

PPS QUESTIONA STF SE ARAGÃO PODE ASSUMIR A PASTA DA JUSTIÇA

Partido argumenta que a situação é a mesma do antecessor, Wellington César

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que decidir, mais uma vez, se o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Justiça pode permanecer no cargo. O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal nesta quinta-feira, questionando a permanência de Eugênio Aragão no posto.

O partido alega que a situação de Aragão, afastado do cargo de subprocurador-geral da República para tomar posse nesta quinta, é a mesma do antecessor Wellington César Lima e Silva, que decidiu deixar o cargo para voltar à Procuradoria do Estado da Bahia.

Responsável pela ação, o deputado Raul Jungmann (PE) argumenta que mesmo tendo integrado o Ministério Público antes da Constituição de 1988, o subprocurador da República não poderia ter assumido o cargo no Executivo. O PPS alega que os procuradores que assumiram a carreira antes de 88 têm direito aos benefícios do regime jurídico vigente na data do ingresso, mas se submetem às mesmas proibições descritas no artigo 128 da Constituição Federal, entre elas a de exercer cargo de ministro.

Jungmann chamou de “deboche” a nomeação de Aragão, já que o STF havia barrado a permanência de seu antecessor, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva, no cargo. “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a Corte Suprema do País”, afirmou Jungmann, em nota. Na ação, o parlamentar pede que seja declarada a desobediência à decisão do STF.

No último dia 9, o STF proibiu que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, assumissem cargos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem houvesse ingressado na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Apesar de Aragão ter se tornado procurador em 1987, o PPS alega que o atual ministro não fez a opção pelo regime jurídico anterior e, portanto, teria que se submeter à decisão do STF.

Essa questão já havia sido levantada no Conselho Superior do Ministério Público. Mesmo sem localizar o documento em que Aragão teria feito a opção pelo regime anterior, os conselheiros autorizaram a posse.

O PPS alega ainda que, mesmo que o atual ministro tenha ingressado na carreira antes da promulgação da Constituição, o conflito de interesses permanece. “Não há como compatibilizar o princípio da independência do Ministério Público com o exercício de um cargo de ministro de Estado. Toda a politização e subordinação decorrentes do exercício do cargo de ministro de Estado permanecem presentes”, afirmou.

O ANTATON!STA

DILMA E LULA: “AMBOS MONTARAM UMA TEIA CRIMINOSA”

Raul Jungmann, do PPS, entrou com uma representação junto à PGR, pedindo a Rodrigo Janot que abra inquérito para apurar os crimes cometidos por Dilma Rousseff e Lula, tendo por base as declarações de Delcídio do Amaral:

“A delação de Delcídio mostra que ambos montaram uma teia criminosa que abarcou os mais diversos ilícitos, inclusive retirando o nome de Lula e da família do mensalão. A capilaridade de suas ações escusas é grandiosa, mas o Estado não mais as deve suportar.”

PERNAMBUCO 247

PPS QUER DERRUBAR NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com uma ação junto ao Supremo, em nome da legenda, pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República Eugênio Aragão do cargo de ministro da Justiça; seegundo Jungmann, “Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a corte suprema do país”

Pernambuco 247 – O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da legenda, pedindo a anulação da nomeação e o imediato afastamento do subprocurador da República Eugênio Aragão do cargo de ministro da Justiça.

Segundo Jungmann, a presidente Dilma Rousseff promoveu “um verdadeiro deboche” do Supremo, uma vez que Corte decidiu, por dez votos a um, que integrantes do Ministério Público não podem assumir cargos no Poder Executivo.

O acórdão da decisão do STF ainda não foi publicado, mas a decisão já saiu no Diário Oficial da União. Decisão da corte foi resultado de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de autoria do PPS que visava barrar a nomeação do procurador Wellington Lima e Silva para a mesma pasta.

“Dilma trocou um membro do MP por outro, afrontando a corte suprema do país”, acusa Jungmann.

RÁDIO JORNAL

MANIFESTAÇÃO

MANIFESTAÇÃO PRÓ-GOVERNO LEVOU MILHARES DE PESSOAS ÀS RUAS DO RECIFE NESTA SEXTA

Segundo organizadores da manifestação, o ato reuniu cerca de 200 mil pessoas

No fim da tarde desta sexta-feira (18), os dois sentidos da Avenida Conde da Boa Vista se tornaram um verdadeiro mar vermelho. Milhares de manifestantes em apoio ao governo Dilma; ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT) se concentraram na Praça do Derby e seguiram pela Conde da Boa Vista, rumo à Praça da Independência.

Militantes de esquerda e integrantes de movimentos sociais estudantis e sindicais vieram de várias cidades de Pernambuco para a capital. O evento foi articulado pela Frente Brasil Popular e acordo com organizadores, a manifestação reuniu cerca de 200 mil pessoas, já a Polícia Militar confirmou 15 mil. Além de faixas com mensagens de apoio, foram proferidos gritos de ordem “a favor da democracia e contra o golpe”.

Alguns agricultores vieram de cidades do interior do estado para apoiar a manifestação. “Eu passei tanta da fome em Belo Jardim antes de Lula e ela (Dilma) serem presidentes, aí eles trouxeram o Bolsa Família e muitas coisas boas para a comunidade de lá”, afirmou o agricultor, Quitério João da Silva.

Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), mais de mil pessoas do interior do estado foram mobilizadas para a manifestação desta sexta. “São pessoas que moram em vários municípios do interior do estado, além das mobilizações que aconteceram em Petrolina que também teve participação de vários trabalhadores rurais”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) PE, Carlos Veras, há uma perseguição contra Lula, Dilma e ao que foi conquistado pelo povo. “O que eles querem de fato é acabar com o programa de habitação; o Pronaf; o Fies; o Prouni; o Bolsa Família; as Cotas; o Mais Médicos; a Comissão da Verdade; acabar com todas as nossas conquistas”, destacou.

Carlos comentou também sobre os crimes realizados durante o período da Ditadura Militar, nos quais, alguns dos praticantes nunca foram condenados e ressaltou a importância da Comissão da Verdade e da luta pela democracia.

O bloco “Eu Acho é Pouco” fundado em 1977, também participou do evento. “Hoje a gente sente que a democracia do Brasil está em cheque e isso é um perigo muito grande para que todas as forças e atores dessa nossa democracia tão frágil e tão jovem, se omitam”, afirmou a integrante do bloco e jornalista, Luciana Veras.

A manifestação foi uma resposta aos protestos promovidos por parte da população, na última quarta-feira (16), após a divulgação de grampo por parte do Juiz Sérgio Moro, com uma ligação telefônica trocada entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

A divulgação das gravações foi feita depois que a presidente Dilma informou a nomeação do ex-presidente Lula para o ministério da Casa Civil, no Diário Oficial. A gravação Foi entendida como uma estratégia política para livrar o ex-presidente de  uma suposta prisão na 24º etapa da Operação Lava Jato. Em nota, o Planalto condenou a atitude de Moro e classificou a atitude como “flagrante violação da lei e da Constituição da República”.

Repercussão, Programa Movimento

Foi suspensa, na noite desta sexta-feira (18), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. A decisão acatou uma ação movida pelo PSDB e pelo PPS. Mendes determinou, ainda, que a investigação do ex-presidente volte para as mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância judicial.

Para repercutir a notícia e esclarecer alguns dos últimos acontecimentos do cenário político, o apresentador Marcelo Araújo conversou, no programa Movimento, com um professor de direito constitucional da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Na sequência, quem participou do programa foi o deputado federal pelo PPS-PE Raul Jungmann.

A produção também tentou o contato com representantes do Partido dos Trabalhadores, como o senador Humberto Costa, a deputada estadual e vice-presidente do PT-PE Teresa Leitão, o presidente do PT-PE Bruno Ribeiro e o vereador Osmar Ricardo, mas não conseguiu resposta.

Link do áudio da entrevista com Raul Jungmann: http://goo.gl/xuvtMs

Discurso em São paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, defendeu a democracia e pediu respeito às eleições. Segundo ele, o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”. “Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou.

BLOG DO PROFESSOR TIM RAIMUNDO

COLUNA

CONVOCAÇÃO DE WAGNER…

Deputado do PPS de Pernambuco, Raul Jungmann, vai convocar o ministro Jacques Wagner para ele explicar sua frase infeliz de que está havendo a criminalização da política. Requerimento de convocação já foi assinado devidamente e protocolado.

COLUNA DA SEXTA-FEIRA

NO SUPREMO – O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, ontem, mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro Gilmar Mendes foi designado relator da matéria na corte. Na peça jurídica, Jungmann alega desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias por parte da presidente. “A entrada de Lula no governo, na verdade, tem por objetivo afastá-lo do perigo de ser preso pela Operação Lava Jato, o que configura obstrução da Justiça”, justificou.

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

PPS PROPÕE MANDADO NO STF PARA SUSTAR POSSE DE LULA. DECISÃO SERÁ DE GILMAR MENDES

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, protocolou, em nome do PPS, nesta quinta-feira (17), mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

O ministro Gilmar Mendes foi designado relator da matéria na corte.

Na peça jurídica, Raul Jungmann alega desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias por parte da presidente Dilma Rousseff, no caso a nomeação de Lula, o que acarretou direito líquido e certo para a sociedade e que justifica a proposição de um mandado de segurança coletivo, “pois a entrada de Lula no governo, na verdade, tem por objetivo afastá-lo do perigo de ser preso pela Operação Lava Jato, o que configura obstrução da Justiça”.

“O deslocamento do juízo competente para julgamento “impacta ilegalmente a sequência das investigações e a apreciação do pedido de prisão apresentado contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo, que foi remetido ao juiz Sérgio Moro”.

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN TAMBÉM VAI À JUSTIÇA PARA TENTAR ANULAR A POSSE DE LULA

Em nome da bancada do PPS, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou nesta quinta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Até às 18h, outras nove ações foram protocoladas na Suprema Corte sobre o mesmo assunto e seis delas têm como relator o ministro Gilmar Mendes, assumidamente anti-PT, anti-Lula e anti-Dilma.

Jungmann alega no seu pedido que houve “desvio de finalidade” no uso das atribuições discricionárias da presidente da República quando colocou Lula no governo porque a única finalidade da nomeação foi evitar que o ex-presidente fosse preso pela Operação Lava Jato.

Autor de uma Ação Popular da mesma natureza, o PSDB alega na petição inicial que a entrada de Lula no governo “ofende o princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição Federal e configura abuso de poder na forma de desvio de finalidade”.

Na ação, o PSDB requer que seja mantida a competência do juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR) para julgar todos os processos criminais referentes à Operação Lava Jato que envolvam o nome do ex-presidente da República.

ESTADÃO / LEIAJÁ / ESTADO DE MINAS

PPS ENTRA COM AÇÃO NO STF PARA SUSTAR POSSE DE LULA

O mandado de segurança é assinado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara

Em mais uma ação da oposição para atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PPS protocolou mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte conceda liminar para sustar os efeitos da posse do ex-presidente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da matéria na Corte.

O mandado de segurança é assinado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara. Na peça jurídica, o parlamentar alega “desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias” por parte da presidente Dilma Rousseff ao nomear Lula. Para o deputado, a nomeação configura “obstrução da Justiça”, pois teve o objetivo de dar foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pela Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil. Na decisão, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica a intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. O governo já recorreu da decisão do magistrado.

PPS NACIONAL

JUNGMANN PROPÕE MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PARA SUSTAR POSSE DE LULA

Ato de nomeação configura desvio de finalidade, alega o parlamentar em mandado de segurança

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, protocolou, em nome do PPS, nesta quinta-feira (17), mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro Gilmar Mendes foi designado relator da matéria na corte.

Na peça jurídica, Jungmann alega desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias por parte da presidente Dilma Rousseff, no caso a nomeação de Lula, o que acarretou direito líquido e certo para a sociedade e que justifica a proposição de um mandado de segurança coletivo, “pois a entrada de Lula no governo, na verdade, tem por objetivo afastá-lo do perigo de ser preso pela Operação Lava Jato, o que configura obstrução da Justiça”.

Para o parlamentar do PPS, o deslocamento do juízo competente para julgamento “impacta ilegalmente a sequência das investigações e a apreciação do pedido de prisão apresentado contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo, que foi remetido ao juiz Sérgio Moro”.

BLOG DO EDENEVALDO ALVES 

DEPUTADO RAUL JUNGMANN PROPÕE MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PARA SUSTAR POSSE DE LULA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, protocolou, em nome do PPS, nesta quinta-feira (17), mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro Gilmar Mendes foi designado relator da matéria na corte.

Na peça jurídica, Jungmann alega desvio de finalidade no uso de atribuições discricionárias por parte da presidente Dilma Rousseff, no caso a nomeação de Lula, o que acarretou direito líquido e certo para a sociedade e que justifica a proposição de um mandado de segurança coletivo, “pois a entrada de Lula no governo, na verdade, tem por objetivo afastá-lo do perigo de ser preso pela Operação Lava Jato, o que configura obstrução da Justiça”.

Para o parlamentar do PPS, o deslocamento do juízo competente para julgamento “impacta ilegalmente a sequência das investigações e a apreciação do pedido de prisão apresentado contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo, que foi remetido ao juiz Sérgio Moro”.

O ANTAGON!STA

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O CRIMINOSO

Para além de uma ação popular movida por Raul Jungmann, o PPS vai entrar hoje com um mandado de segurança no STF, para impedir liminarmente que o criminoso Lula siga ministro.

PORTAL NOTA MAIS (PALMARES)

OUÇA COM EXCLUSIVIDADE A ÍNTEGRA DA CONVERSA ENTRE DILMA E LULA

Durante o Microfone Aberto, o deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE) concederá entrevista exclusiva sobre a grave situação política.

A divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a presidente da República Dilma Roulsseff e o ex-presidente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira (16/03), responsável pelas investigações da Lava Jato, insinuando uma tentativa do Planalto de proteger o petista de uma eventual ordem de prisão, está deixando o país em clima de alta tensão.

Em meio à aprovação do rito do impeachment do Congresso Federal e à nomeação de Lula para a Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), os áudios caíram como uma bomba no embate político, tiveram influência direta na bolsa de valores e ganharam repercussão nos principais jornais do mundo.

Nos áudios da conversa, captados no início da tarde de ontem, o ex-mandatário afirma que o que a Lava Jato representa é apenas um “show de pirotecnia” midiático, que é preciso mostrar que vai haver retaliação em caso de “perseguição” de Sério Moro, entre outras coisas. A parte mais emblemática do diálogo surge quando a presidente afirma que ele pode usar um documento de posse “caso haja necessidade”.

O Planalto emitiu nota oficial, por meio de assessoria de imprensa, afirmando que a mensagem da chefe do Executivo refere-se ao uso do documento em caso de ausência de Lula na cerimônia de posse e revela que tomará medidas judiciais contra a publicação da conversa.

O internauta do Portal Nova Mais e ouvinte da Nova Quilombo FM terão mais detalhes sobre esse caso e acompanharão uma entrevista exclusiva com o deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE), uma das lideranças da oposição na Câmara, durante o programa Microfone Aberto. O deputado fará uma análise da atual conjuntura política em Brasília e como isso interfere no processo de impeachment.

BLOG DO PPS / TV FAP

#PROGRAMADIFERENTE: OS DOIS LADOS DA CRISE POLÍTICA

Nesta semana em que a crise política se agrava de maneira preocupante, o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, entrevista o escritor Luís Mir. Com declarado “DNA comunista”, ele fala sobre partidos e movimentos de esquerda, as origens do PT (do qual é um crítico ferrenho) e o atual momento brasileiro e mundial. Assista.

Também são ouvidas personalidades favoráveis e contrárias ao governo da presidente Dilma Rousseff. De um lado, contra a Operação Lava a Jato, falam Paulo Moreira Leite, jornalista e editor do site Brasil 247; Luis Nassif, jornalista e blogueiro; Franklin Martins, jornalista e ex-ministro de Lula; e Celso Bandeira de Mello, jurista e professor da PUC-SP.

Do outro lado, participantes do já histórico protesto do dia 13 de março na Avenida Paulista. Foram entrevistados Kim Kataguiri e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre; o governador Geraldo Alckmin; os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, do PSDB; Ronaldo Caiado e José Agripino Maia, do DEM; os deputados federais Roberto Freire, Raul Jungmann e Rubens Bueno, do PPS; Carlos Sampaio, do PSDB; Onyx Lorenzoni, Rodrigo Garcia e Pauderney Avelino, do DEM; e Darcísio Perondi, do PMDB.

]]> http://www.rauljungmann.com.br/17-03-2016/ Thu, 17 Mar 2016 13:40:43 +0000 http://www.rauljungmann.com.br/?p=15248 DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

ACIRRAMENTO

Logo que for iniciado o processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) acredita que o acirramento irá aumentar ainda mais entre governo e oposição. “Mais do que nunca, precisamos encontrar uma solução política”, afirma.

ADVERTÊNCIA

Jungmann adverte, porém, que não se deve paralisar da Lava Jato, que tem que ir até o fim: ”O juiz Sérgio Moro e seu time precisam continuar jogando desimpedidamente. É hora de acabar com toda essa sujeira e toda essa corrupção”, assinala o parlamentar.

BLOG DE JAMILDO

PARA RAUL JUNGMANN, NOMEAÇÃO DE LULA REPRESENTA A “RENÚNCIA” DE DILMA

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil coloca um ponto final no governo da presidente Dilma Rousseff.

“A presidente Dilma caiu, renunciou, está deposta. Acabou o governo Dilma!”, cravou o parlamentar durante protesto realizado nesta quarta-feira à tarde, em frente ao Planalto.

O deputado do PPS também disse aos manifestantes que Lula virou ministro para tentar barra o impeachment, comprando 171 votos de congressistas.

“Lula vem para fugir da Justiça, para fugir do juiz Sérgio Moro, para fugir da cadeia. É na rua, é no Congresso que nós vamos barrar esta quadrilha. Vamos colocar todos na cadeia”, discursou.

O senador José Agripino (RN), líder da oposição no Senado, comentou em plenário que a quebra de sigilo de uma ligação entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, divulgado pelo juiz Sérgio Moro, demonstra que o governo tentou blindar o ex-presidente Lula.

“Com essas novas evidências não restam alternativas ao Congresso a não ser aprovar o impeachment de Dilma”, declarou Agripino.

O diálogo divulgado nesta quarta-feira, 16, em inquérito que tramita em Curitiba mostra uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, no qual ela diz que encaminhará a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só deveria ser usado “em caso de necessidade”. A conversa foi registrada no início da tarde desta quarta-feira pela PF.

“Esgarçou-se o tecido brasileiro. Não tenho nenhuma dúvida de que houve tentativa de blindagem pela crueza dos fatos que acabaram de acontecer”, completou.

BLOG DO INALDO SAMPAIO

OPOSIÇÃO COBRA RENÚNCIA DE DILMA POR TER NOMEADO LULA PARA A CASA CIVIL

Parlamentares da oposição promoveram uma vigorosa manifestação na Câmara Federal na noite desta quarta-feira (16) em defesa da renúncia da presidente Dilma Rousseff.

“Re-nún-cia”, “re-nún-cia”, bradavam os oposicionistas depois que vazou o áudio de uma gravação feita pela Polícia Federal com uma conversa da presidente com o seu antecessor combinando a nomeação dele para a chefia da Casa Civil para evitar que fosse preso pela Operação Lava Jato.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil – publicada na noite desta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial – “coloca um ponto final no atual governo”.

“A presidente Dilma caiu, renunciou, está deposta. Acabou o governo Dilma!”, disse o parlamentar pernambucano.

A nomeação de Lula agravou mais ainda a crise política e atraiu mais de mil pessoas para a frente do Palácio do Planalto, onde houve protesto contra a presidente e o seu antecessor.

Para Jungmann, Lula virou ministro “para tentar barrar o impeachment, comprando 171 votos de congressistas”.

Além disso, acrescentou, “Lula vem para fugir da Justiça, para fugir do juiz Sérgio Moro, para fugir da cadeia. Mas é na rua e no Congresso que nós vamos barrar esta quadrilha. Vamos colocar todos na cadeia”, declarou.

Diante do agravamento da crise, o PRB confirmou que vai devolver o Ministério do Esporte (George Hilton) e passar-se para o campo da oposição.

PPS NACIONAL

OPOSIÇÃO SE UNE A MANIFESTANTES E PROTESTA CONTRA LULA E DILMA NA FRENTE DO PALÁCIO DO PLANALTO

Parlamentares da oposição e dissidentes da base do governo se uniram a manifestantes e realizaram um protesto no final da tarde desta quarta-feira, em frente ao Palácio do Planalto, contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. A ato aconteceu antes da divulgação de uma gravação feita pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em que Dilma combina com Lula a entrega de seu termo de posse para caso ele precisasse, numa clara referência ao uso do cargo para se proteger de uma eventual prisão decretada pela Justiça Federal.

 “Lula aceitou o ministério para fugir da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal do Paraná. Lugar de criminoso é na cadeia e não em ministério”, protestou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno, durante o ato da oposição em Brasília. Os parlamentares carregaram até a entrada do Palácio do Planalto uma faixa uma frase dita pelo próprio Lula em 1988: “Quando um pobre rouba, vai para a cadeia, mas quando um rico rouba, ele vira ministro”.

No momento, mais de três mil pessoas protestam contra Lula e Dilma na frente do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e outros parlamentares do partido também participam e acompanham a mobilização.

Na Câmara, reunião de líderes define os detalhes para eleger, já nesta quinta-feira, a comissão que vai analisar a admissibilidade do impeachment de Dilma.

JUNGMANN QUER QUE JAQUES WAGNER EXPLIQUE ACUSAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

Link do vídeo: http://goo.gl/QXVr50

EXPLICAÇÕES

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE JAQUES WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA MORO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Se o requerimento de Raul Jungmann for aprovado, Jaques Wagner falará no plenário da Casa, transformado em comissão geral para ouvi-lo. “Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, salienta o deputado no pedido.

Para Raul Jungmann, a acusação do ministro a Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

O deputado ressalta que a declaração de Wagner “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

No entendimento de Raul Jungmann, “o ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”. O parlamentar exortou o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”. O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

PPS NACIONAL

PARA RAUL JUNGMANN, CÂMARA SE POSICIONA SOBRE IMPEACHMENT EM ATÉ 60 DIAS

Pelas contas do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, a Câmara dos Deputados deverá ter um posicionamento sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em até 60 dias. O ponto de partida, de acordo com expectativa dos parlamentares da oposição, será nesta semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, irá votar os recursos sobre o rito do processo. E na quinta ou sexta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá instalar a comissão que a analisará o pedido de impedimento presidencial.

“Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para a política, fora do STF”, comentou o pós-comunista, otimista com a mobilização recorde nas manifestações que ocorrem em todo o País contra a presidente, no último domingo. Embora estivesse participando dos protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, Raul Jungmann ficou monitorando pela internet, minuto a minuto, como estavam sendo conduzidas as movimentações em Pernambuco e no restante do Brasil.

NOMEAÇÃO DE LULA É DEPOSIÇÃO BRANCA DE DILMA, DIZ JUNGMANN

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse, em pronunciamento no plenário da Casa, que a presidente Dilma Rousseff estará renunciando ao cargo, na prática, se nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro do governo.

“Isso vai representar a deposição branca da presidente Dilma”, afirmou Jungmann para um plenário lotado. O parlamentar disse que nenhum presidente deve nomear um subordinado que não possa demitir. “E é evidente que este é o caso que vai se dar com o ex-presidente Lula”.

Jungmann demonstrou preocupação também com a “hiperpolitização do processo político em curso no Brasil” que, na sua avaliação ocorrerá com Lula no governo. “Será, acredito eu, tarefa do presidente Lula buscar obter, por todos os meios à sua disposição, os 171 votos para barrar o processo de impeachment”, explicou.

No entender do deputado do PPS, essa corrida aos votos a ser feita pelo ex-presidente “vai levar a um processo de afronta ao Legislativo, ao Judiciário e a todos os cidadãos que se posicionaram aos milhões no último dia 13”.  Jungmann prevê que muitas ações populares serão propostas na Justiça.

JUNGMANN QUER QUE JAQUES WAGNER EXPLIQUE ACUSAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

Link do Vídeo: https://goo.gl/kJrmFH

JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA MORO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, apresentou, nesta terça-feira (15), pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Se o requerimento de Jungmann for aprovado, Jaques Wagner falará no plenário da Casa, transformado em comissão geral para ouvi-lo. “Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, salienta o deputado no pedido.

Para Jungmann, a acusação do ministro a Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

O deputado ressalta que a declaração de Wagner “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

No entender de Jungmann, “o ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”. O parlamentar exortou o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”. O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

POLÍTICA REAL

RAUL JUNGMANN QUER CONVOCAÇÃO DE WAGNER PARA FALAR DE DECLARAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados quer que ministro da Casa Civil s explique no Parlamento

 (Brasília-DF, 15/03/2016) O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou, nesta terça-feira, 15, pedido de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner para explicar as declarações feitas por ele de que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, teria traçado “um plano” para criminalizar a política.

Caso o requerimento de Jungmann seja aprovado, Wagner falará no Plenário da Casa, transformado em Comissão Geral para ouvi-lo.

“Devemos lembrar que são crimes, cometidos por ministro de Estado, atos atentatórios ao livre exercício dos podres Judiciário e Legislativo”, argumenta o parlamentar pernambucano no seu pedido.

“Grave e desrespeitosa”

De acordo com Jungmann, a acusação do ministro ao juiz Sérgio Moro é “extremamente grave e desrespeitosa”. O parlamentar acrescenta que fica claro que Wagner “vê como negativa a independência do Poder Judiciário para julgar crimes, cometidos por agentes políticos ou não, e da Polícia Federal”.

A declaração de Wagner, na opinião do vice-líder da Minoria, “não encontra respaldo na realidade, tendo em vista que as instâncias superiores do Poder Judiciário têm confirmado a quase totalidade das decisões de Sérgio Moro”.

“O ataque sistemático às instituições que atuam na Operação Lava Jato, que investiga os meandros da corrupção sistemática no alto escalão do país, não é compatível com o livre funcionamento dos poderes e com a harmonia entre eles”, contesta o parlamentar no requerimento.

Provas contra Moro

Raul Jungmann exortou, ainda, o ministro a apresentar, ao Conselho Nacional de Justiça, eventuais provas de que a conduta de Moro não está de acordo com a lei e a “se abster de fazer declarações levianas”.

Em entrevista publicada em diversos jornais, Wagner afirmou que “houve um plano traçado pelo (juiz) Moro e ele está quase chegando ao seu objetivo, que é criminalizar a política”.

O ministro continuou: “Vocês já viram algo tão espetaculoso que durou tanto tempo?” Em outro momento, Wagner afirmou que “criou-se uma tese de que ele (Lula) é chefe de uma gangue, então se investigam pessoas e não crimes. Quer dizer, não é uma coisa clara. Eu acho que tem gente babando sangue querendo provar (que Lula cometeu crimes) e ele virou troféu para ver quem pega primeiro”.

SUL CONNECTION

TENTAR DERRUBAR ARAGÃO É CERTEZA DE PAGAR MICO

Este Sul Connection ouviu um eminente constitucionalista que garante: pré-Constituição, qualquer Procurador do Brasil pode assumir cargos públicos.

O Antagonista noticiou há aproximadamente uma hora que o deputado Raul Jungman (PPS), uma das mais destacadas lideranças oposicionistas, irá tentar derrubar o recém nomeado ministro Eugênio Aragão na Justiça. O Democratas derrubou o ex-ministro Wellington César, conhecido como “O Breve”, alegando que como Procurador do MP ele não poderia ser ministro. Acontece que César entrou no MP depois de 1988. Aragão entrou antes. E isso muda tudo.

Já há jurisprudência formada no Supremo de que Procuradores que entraram na carreira antes de 1987 podem ocupar cargos com caráter político, sim. O único ministro divergente foi Gilmar Mendes, para quem nenhum Procurador pode seguir carreira política. Mas perdeu.

Jungman poderia até conseguir uma liminar com algum juiz de primeira instância. Mas fatalmente perderia quando o caso chegasse ao STF. Sabe-se que Mendes é inimigo fidagal de Aragão. A oposição não precisa comprar uma briga que não é sua e não acrescenta em absolutamente nada politicamente.

Ação para tentar derrubar Aragão, com a quase certeza da derrota, é um mico absolutamente desnecessário. Grande opositor que é, Jungman não precisa disso.

TV FAP

RAUL JUNGMANN FALA SOBRE O 13 DE MARÇO NO #PROGRAMADIFERENTE

O deputado Raul Jungmann (PPS/PE) fala sobre o ato histórico de 13 de março de 2016 contra a corrupção dos governos Dilma e Lula, e em apoio às investigações da Operação Lava Jato.

Link do Vídeo: https://goo.gl/CxUMbt

O ANTAGON!STA

WAGNER SERÁ CONVOCADO

Raul Jungmann vai convocar Jaques Wagner a dar explicações na Câmara sobre a sua acusação a Sergio Moro.

OPOSIÇÕES PEDIRÃO A DESTITUIÇÃO DE ARAGÃO

Raul Jungmann, do PPS, está espantado com as sucessivas afrontas do governo à Constituição. Depois de levar a cabeça de Wellington César no STF, o deputado descobriu que o Planalto voltou a desrespeitar a lei — e agora também o Supremo –, ao nomear Eugênio Aragão ministro da Justiça.

Assim como WC, Eugênio Aragão é do Ministério Público. E, assim como o seu brevíssimo sucessor, não pode, não, ocupar um cargo no Poder Executivo.

É lorota a justificativa de que Aragão não está impedido de ser ministro porque entrou para o MP antes da Constituição de 1988. Procuradores e promotores poderiam optar pelo regime anterior à promulgação da Carta apenas quanto a benefícios e vantagens da sua carreira. A lei determina que, no tocante às vedações aos integrantes do MP, eles devem obedecer ao que diz a Constituição em vigor. Uma dessas vedações é justamente ser nomeado para um posto no Executivo.

Diante de mais essa ilegalidade, as oposições, capitaneadas por Raul Jungmann e o seu PPS, entrarão amanhã com uma reclamação contra o governo junto ao STF. Se o tribunal destituiu WC, precisa fazer o mesmo em relação a Eugênio Aragão.

BOCÃO NEWS

OPOSIÇÃO ESTUDA AÇÃO PARA DERRUBAR NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Após a saída de Wellington Silva do Ministério da Justiça sob a alegação da inconstitucionalidade de um promotor pública assumir cargo no Poder Executivo, os deputados de oposição se organizam em Brasília para pedir a exoneração do novo titular da pasta, Eugênio Aragão, sob a mesma alegação.

 Segundo o site ‘O Antagonista’, a iniciativa é liderada pelo deputado Raul Jungmann (PPS) e protesta o fato de Aragão também pertencer ao Ministério Público. Há a justificativa de que Aragão não está impedido de ser ministro porque entrou para o MP antes da Constituição de 1988. Procuradores e promotores poderiam optar pelo regime anterior à promulgação da Carta apenas quanto a benefícios e vantagens da sua carreira. A lei determina que, no tocante às vedações aos integrantes do MP, eles devem obedecer ao que diz a Constituição em vigor. Uma dessas vedações é justamente ser nomeado para um posto no Executivo.

 Os deputados devem entrar com uma reclamação contra o governo junto ao STF nesta quarta-feira (16).

RECORD NEWS

DEPUTADOS OPINAM SE MERCADANTE PRECISA DEIXAR MINISTÉRIO APÓS SER ACUSADO DE IMPEDIR DELAÇÃO

Raul Jungmann, deputado federal do PPS do Pernambuco, afirma que o político do PT precisa deixar o cargo, já que tentar impedir uma delação configura um crime. Já para Paulo Pimenta, também do PT, não há motivos para a saída de Mercadante.

Link do Vídeo: http://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/deputados-opinam-se-mercadante-precisa-deixar-ministerio-apos-ser-acusado-de-impedir-delacao-16032016

RAIZ DA QUESTÃO

CARNACOXINHA: O QUE EU VI FOI UMA CLASSE MÉDIA ALTA DESPOLITIZADA

Sim, meus caros! Esse blogueiro que vos fala está fazendo um trabalho (e haja trabalho) sobre a nova direita brasileira. E como dever – para se falar de algo, deve-se conhecer -, eu fui às manifestações, não para apoia-las, até porque sou contra o impeachment e a ideia por trás dos movimentos em questão, mas para sentir o clima e observar os manifestantes.

Quem conhece a classe média paulistana, como eu conheço, viu nas manifestações desse domingo, o ranço mais reacionário e odioso desse recorte social. Primeiro, é preciso desmentir os movimentos anti-petistas que afirmam que estavam todos os setores da sociedade. Isso não é verdade, andei pela Av. Paulista, da Consolação à Brigadeiro, e observei uma minúscula minoria de pessoas pobres, nordestinas ou negras. A esmagadora maioria era de uma classe média alta branca.

Mas vamos ao que eu vi. Apesar da hostilidade sofrida por Aécio Neves no decorrer do ato, no início da manifestação, algumas pessoas que seguravam faixas denunciando o escândalo da merenda em São Paulo foram hostilizadas com gritos de “Fora PT”, “Fora petista arrombado” e “Vendidos”. Apenas um gritou “prende todo mundo, mas prende o Lula”.

Fui caminhando e vi cartazes do PCO riscados, manifestantes tentando retirar adesivos da Dilma colado em um ponto de ônibus e ouvi muitas buzinas. Até parar em frente a um carro de som de uma tal “Ação Popular”, onde ouvi uma solidariedade a UNE pelas pichações ocorridas dias antes, seguida por uma reclamação de que a entidade estava aparelhada pelo PT desde 2003. Na verdade, a UNE é aparelhada pelo PCdoB desde os anos 80. Ali, também, ouvi tocar pela primeira vez o hino nacional, que foi tocado à exaustão, uma banalização que deixaria de cabelo em pé qualquer professor da famigerada matéria de moral e cívica.

A manifestação seguiu em clima de pura micareta, por isso o apelido CarnaCoxinha, e o juiz Sergio Moro foi homenageado por todas as partes. Andando pela avenida, um carro de som, de um grupo ao qual não me recordo o nome, citou que estava sendo apoiado por delegados da lava-jato, além de publicar o nome de uma juíza federal que, segundo eles, expediria um mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Ou seja, se aquilo for verdade, o que não acredito que seja, seria um escarne completo contra o Estado Democrático de Direito.

Eis que chego ao carro do Movimento Brasil Livre, no qual o deputado Onyx Lorenzoni falava que o governo era corrupto e coisas do tipo. A plateia, como uma espécie de claque, respondia a cada pausa com “Fora PT”. Assim como o MBL, os manifestantes se declaravam anti-comunistas, e entre os presentes naquele trecho estava o deputado Raul Jungmann, que é do PPS (Partido Popular SOCIALISTA).

Depois, um membro do movimento lembrou de alguns deputados paulistas que eram contra impeachment, dentre eles, Paulo Maluf e Celso Russomano, que foram por muitos anos representantes da direita e do antipetismo, e com certeza foram apoiados por boa parte das pessoas que lá estavam, durante o auge desses políticos.

Ali houve um aperto, e todo individualismo e má educação daquela gente foi manifestada. Naquele momento, um sujeito com traços nordestinos que ali passava foi hostilizado com um “vem me encarar, baiano”. Nem no metrô em horário de pico se vê tamanho desrespeito com o próximo.

Segui pela manifestação, até chegar no carro do Vem Pra Rua, que misturava rock nacional dos anos 80 e 90 com palavras de ordem e discursos aclamados contra Dilma, Lula e o PT, e a favor de Sergio Moro. A claque do anti-PT respondia inflamada.

Cheguei então ao mega carro de som do Revoltados Online, que, segundo os organizadores, foi o mesmo utilizado pela Ivete Sangalo. Lá tocava a música “Até quando esperar?” da Peble Rude, com uma letra de claro teor socialista para uma claque anticomunista. Alexandre Frota comandava uma verdadeira festa. Durante a passagem por este carro, um locutor mais empolgado gritou que haviam mais de 10milhões de pessoas na manifestação, algo que nem se tratando de território nacional foi a estimativa dos mais otimistas organizadores do ato. A plateia vibrou como em um gol de copa do mundo, mas alguns olharam com desconfiança para aquele anuncio.

Por fim, passei pelos carros de som da intervenção militar, que tinham um certo público, mas que era visto com rejeição por alguns manifestantes que por ali passavam. Alguma coisa positiva deveria haver naquele famigerado protesto.

No geral, o que eu vi foi uma classe média despolitizada que vomitava, na sua essência, os discursos mais ouvidos nos restaurantes, padarias e salas de estar do Jardins, Itaim, Pinheiros e outros bairros. O “Fora Dilma” saia do fundo da alma, o público vibrava como claque a cada vez que os locutores diziam que o governo era corrupto ou incompetente, o nacionalismo tosco da camisa da CBF era a marca, uma espécie de “Brasil, Ame-o ou deixe-o” que deixaria os coronéis da ditadura orgulhosos, junto a um macarthismo que nem Reagan poderia imaginar existir. Enfim, foi horrível!

LUIZ INÁCIO: ENTRE A CRUZ E A ESPADA

Transferência de denúncia para o juiz Sergio Moro acelera nomeação do ex-presidente no governo Dilma

ANDERSON BANDEIRA
Com Agências

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sergio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, proposto pelo Ministério Público de São Paulo. A transferência de competência, neste caso, estimulou ainda mais a nomeação do petista como ministro no governo Dilma. A jogada daria, portanto, foro privilegiado ao ex-presidente e, com isso, Moro perderia a capacidade de julgar a denúncia, já que o caso passaria a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, Lula desembarca em Brasília para conversar com a presidente Dilma sobre sua ida a um super ministério político, que poderá abarcar o Ministério das Relações Exteriores. No encontro, ele apresentará condições para fazer parte da equipe, entre as quais, uma guinada na condução da área econômica para agradar a base sindical. A pressão em torno do petista cresceu após as manifestações pró-impeachment do último domingo.

Porém, na visão do deputado Tadeu Alencar (PSB), “um expresidente deve se preservar. Se ele aceitar o cargo, pode ficar em uma situação extremamente desconfortável. Tratase de um equívoco monumental”, colocou.

“Acho que isso caracteriza uma tentativa de fuga de Moro. Também representa que Dilma foi deposta, pois terá um superministro que não poderá demitir. Foi uma denúncia branca de Dilma”, destacou o deputado federal Raul Jungmann.

Na avaliação do cientista político Antônio Lucena, o desembarque de Lula, no momento em que ele vem sendo alvo de investigação, seria um ato de confissão. “Do ponto de vista jurídico, para ele seria ótimo, porque adquire foro privilegiado. Por outro lado, seria uma quase confissão. Estaria aceitando o cargo para se livrar da prisão. Mas, se ele for inocentado, isso dámuita força política para disputar a presidência em 2018”, interpretou.

DECISÃO

Ao declinar da competência no processo, a juíza Maria Priscilla Ernandes deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente. Em sua decisão, ela citou a suspeita do Ministério Público Federal (MPF) de que “benefícios concedidos pelas empreiteiras ao ex-presidente” poderiam estar relacionados “ao esquema criminoso da Petrobras, o que, por sua condição, tendo parte dos fatos ocorridos durante o mandato presidencial, justifica, por si só, a competência federal”. Depois que receber o processo, Moro deverá encaminhar a denúncia ao MPF em Curitiba, que poderá ratificar ou não o pedido de prisão feito pelos promotores paulistas.

OPOSIÇÃO: RESPOSTA RÁPIDA ÀS RUAS

MARCELO MONTANINI

As manifestações do último domingo foram o combustível ou “o argumento” que faltava à bancada de oposição do Congresso Nacional para acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), parado desde dezembro de 2015. O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), aliado de Cunha, disse que conversou com o presidente da Casa para acelerar o rito. “Temos de dar uma resposta rápida aos anseios das ruas”, afirmou, em nota. “Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para política, fora do STF”, comentou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria. Ele acredita que até sexta-feira a comissão será instalada e em 60 dias o processo terá sido resolvido na Casa.

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, surfou na onda dos protestos e avaliou que a sociedade impôs ao Congresso Nacional a sua vontade de tirar a presidente Dilma. O tucano acredita que o impeachment é irreversível e nem mesmo o Senado poderá barrá-lo. Na Câmara, é necessário o quórum de 51 deputados para abrir a sessão. Araújo informou que apenas o PSDB já seria o suficiente para bater esse percentual.

As mudanças partidárias e, sobretudo, a decisão do PMDB – que pode em 30 dias desembarcar do governo -possuem peso importante nas correlações de forças da Casa. Diversos partidos da base aliada possuem dissidências, como PTB, PP, PR, PRB, PDT e até o PMDB, que hoje é o fiel da balança neste processo. Para ser aprovado na Câmara, o parecer precisa de 342 votos. O vice-líder do Governo, deputado Silvio Costa (PTdoB), defende que a oposição não tem este quantitativo e que o processo será derrubado em 60 dias.

BLOG DE JAMILDO

IMPEACHMENT

PARA RAUL JUNGMANN, CÂMARA SE POSICIONA SOBRE IMPEACHMENT EM ATÉ 60 DIAS

Pelas contas do deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria, a Câmara dos Deputados deverá ter um posicionamento sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em até 60 dias.

O ponto de partida, de acordo com expectativa dos parlamentares da oposição, será nesta semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) votar, na próxima quarta-feira (16), os recursos sobre o rito do processo e até sexta (18), quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá instalar a comissão que a analisará o pedido de impedimento presidencial.

“Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para a política, fora do STF”, comentou o pós-comunista, otimista com a mobilização recorde nas manifestações que ocorreram em todo o País contra a presidente, no último domingo (13).

Embora estivesse participando dos protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, Raul Jungmann ficou monitorando pela internet, minuto a minuto, como estavam sendo conduzidas as movimentações em Pernambuco e no restante do Brasil.

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PELOS CÁLCULOS DE JUNGMANN, IMPEACHMENT SAIRÁ EM 60 DIAS

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) avaliou no Recife nesta segunda-feira (14) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá ser concluído no prazo de 60 dias.

O governo necessitará de 172 votos na Câmara Federal para arquivar o processo e Jungmann acha que não terá.

Para ele, o pontapé será dado nesta quarta-feira (15) quando o Supremo Tribunal Federal julgar os embargos ajuizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionando três pontos do rito do processo de impeachment definido pelo próprio STF no final do ano passado.

Logo em seguida, prevê Jungmann, Eduardo Cunha, instalará a comissão especial encarregada de dar parecer sobre o pedido de impeachment de autoria de três juristas de São Paulo.

“O impeachment agora vai para frente, pois temos apoio popular e o processo voltará para a área política, fora do STF”, disse o deputado pernambucano.

Jungmann participou dos protestos contra Dilma na Avenida Paulista, em São Paulo, onde foram hostilizados ele próprio, o governador Geraldo Alckmin, os senadores Aécio Neves e Mendonça Filho e o deputado federal Mendonça Filho.

PPS NACIONAL

ZAIA: SOCIEDADE DÁ SINAL VERDE PARA O IMPEACHMENT APÓS PROTESTO

O deputado estadual e secretário-geral do PPS, Davi Zaia (SP), afirmou, nesta segunda-feira (14), que a manifestação realizada no último domingo em todo o Brasil deixou claro a vontade popular de que as forças políticas do país articulem o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Zaia destacou que a sociedade agora anseia os próximos passos que serão dados pelo Congresso Nacional ao rito definido pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, os manifestantes entenderam a importância da participação de partidos políticos nos atos de repúdio ao governo federal.

Davi Zaia elogiou os atos realizados no País e destacou a grande quantidade de pessoas que foram às ruas protestar. Ele elogiou a baixa quantidade de incidentes registrados nas cidades brasileiras.

“Muita gente participando e com pouca confusão. Desta não vez não sentimos um repúdio contra os partidos. Pudemos expor nossas opiniões e fomos aplaudidos por aqueles que ouviram. Isso demonstra que as pessoas entenderam a importância da participação dos partidos políticos nesse processo. Agora as pessoas estão preocupadas com os próximos passos, principalmente os que serão dados pelo Congresso no processo do impeachment”, disse.

Zaia participou do ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no palanque do MBL (Movimento Brasil Livre). Além dele, estavam presentes o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), além de parlamentares de diversas legendas e dirigentes políticos da oposição.

A manifestação

O ato foi realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As manifestações, registradas em mais de 300 municípios, foi considerada como o maior protesto nacional contra o governo Dilma já realizado até o momento. Segundo levantamento feito pelo portal G1, a Polícia Militar contabilizou 3,6 milhões de pessoas nas ruas e os organizadores 6,8 milhões.

BRASIL 247

JUNGMANN: CÂMARA SE POSICIONARÁ SOBRE IMPEACHMENT EM 60 DIAS

Deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), avalia que a Câmara dos Deputados deverá ter um posicionamento sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em até 60 dias; oposição espera apenas uma definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os recursos do rito do processo e que deve ser votado pela corte esta semana; Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para a política, fora do STF”, disse

Pernambuco 247 – O deputado federal e vice-líder da Minoria, Raul Jungmann (PPS-PE), avalia que a Câmara dos Deputados deverá ter um posicionamento sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff em até 60 dias. O ponto de partida, de acordo com expectativa dos parlamentares da oposição, será nesta semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, irá votar os recursos sobre o rito do processo. E na quinta ou sexta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá instalar a comissão que a analisará o pedido de impedimento presidencial.

“Não tenho a menor dúvida de que agora o impeachment vai para frente. Temos o apoio popular e o processo político de volta para a política, fora do STF”, comentou o pós-comunista, otimista com a mobilização recorde nas manifestações que ocorrem em todo o País contra a presidente, no último domingo. Embora estivesse participando dos protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, Raul Jungmann ficou monitorando pela internet, minuto a minuto, como estavam sendo conduzidas as movimentações em Pernambuco e no restante do Brasil.

PINGA-FOGO (JC ONLINE)

VEJA QUEM SÃO OS PARLAMENTARES DE PERNAMBUCO MAIS SEGUIDOS NO FACEBOOK

Nestas eleições as redes sociais vão desempenhar papel importante. A Paradox Zero analisou, no Facebook, fanpages dos deputados estaduais e federais pernambucanos e mostra quem tem mais seguidores, quem mais cresce por mês e que partido alcança mais gente.

Você pode ver a íntegra do estudo e sua metodologia clicando no link do Panorama da Atuação Parlamentar de Pernambuco no Facebook.

A Paradox Zero aborda, como diz o nome do estudo, apenas os parlamentares federais e estaduais. Portanto, não inclui pré-candidatos como o petista João Paulo, superintendente da Sudene, ou o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Além disso, os dados foram coletados durante 60 dias até 1º de março (leia mais sobre a metodologia.

Dessa forma, a pesquisa mostra que entre os nomes da Câmara Federal, o que tem mais seguidores em seu facebook é o deputado federal Daniel Coelho, pré-candidato do PSDB no Recife, seguido pelo tucano Bruno Araújo e por Raul Jungmann, do PPS.

Chama a atenção a quantidade de nomes da oposição no topo do ranking – veja a lista no início deste post.

Em termos de crescimento mensal, de acordo com a pesquisa, quem lidera é o deputado federal Anderson Ferreira (PR), ligado ao segmento evangélico e pré-candidato no município de Jaboatão dos Guararapes.

No caso da Assembleia Legislativa, o mais seguido é o deputado Rodrigo Novaes, do PSD. Logo depois aparece a pré-candidata à prefeitura do Recife Priscila Krause, que está em uma semana decisiva sobre continuar no DEM ou sair da legenda em nome de seu projeto na capital. Raquel Lyra, deputada do PSB e pré-candidata em Caruaru, aparece na terceira colocação em seguidores no facebook, como mostra o quadro a seguir.

TV FAP

#PROGRAMADIFERENTE NOS PROTESTOS DE 13 DE MARÇO DE 2016

O Brasil faz história. Milhões foram às ruas para protestar contra a corrupção, pedir o #ForaPT, #ForaDilma e #ForaLula, e manifestar total apoio às ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Sergio Moro à frente das condenações do esquema da Operação Lava Jato. O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, acompanhou os protestos na Avenida Paulista. Assista.

A expectativa é que este 13 de março histórico faça acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef no Congresso Nacional. Neste sentido da mudança imediata é que todos se manifestaram, de cidadãos anônimos com as suas famílias a parlamentares do Brasil inteiro que se reuniram e saíram em comitiva pelas ruas de São Paulo.

A reportagem ouviu, entre outros, Kim Kataguiri e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre; o governador Geraldo Alckmin; os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, do PSDB; Ronaldo Caiado e José Agripino Maia, do DEM; os deputados federais Roberto Freire, Raul Jungmann e Rubens Bueno, do PPS; Carlos Sampaio, do PSDB; Onyx Lorenzoni, Rodrigo Garcia e Pauderney Avelino, do DEM; e Darcísio Perondi, do PMDB.

Link para o vídeo: https://goo.gl/PI6U8Q

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