PELA PRIMEIRA vez escrevo algumas palavras que eu gostaria que fossem lidas pelo Lula presidente -Lula que conheci quando ele veio ao meu escritório, na década de 1970, para que eu defendesse seu irmão, meu amigo até hoje, conhecido como Frei Chico, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, que estava preso.

Após esse episódio, encontramo-nos muitas vezes naquela época em que ele era o grande líder sindical dos metalúrgicos, e eu, advogado de muitos perseguidos políticos e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.

Lembro-me especialmente de uma madrugada na sua casa, e isso ocorreu durante a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1980. Lá estava Frei Betto, e a casa tinha sido rodeada por policiais à paisana que esperavam para prendê-lo, o que viria a ocorrer ao amanhecer. Logo depois, também Dalmo Dallari foi preso em sua casa.

Ao sair de casa em direção ao escritório, onde pretendia preparar um habeas corpus para ambos, eu também vim a ser preso, na praça Panamericana, de forma espalhafatosa.

Ficamos no Dops com cerca de 20 prisioneiros. Dalmo, Lula e eu ficamos isolados numa sala. Algumas horas depois, após interrogatório, Dalmo e eu fomos libertados. Lula permaneceu preso por muitos dias mais.

Essas cenas afloraram à memória e lembro que a sua história merece respeito e reverência, mesmo por parte dos que se opõem ao seu governo e às suas posições de hoje.

E por isso mesmo me espanta a notícia de que Lula se solidariza com o governo cubano, não somente naquilo que historicamente representa de importante e positivo mas também naquilo que tem de abjeto, que é o desrespeito aos direitos humanos daqueles que se opõem ao regime.

O nosso presidente chegou ao desplante de comparar os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns. Condenou Lula a greve de fome ali utilizada, instrumento também adotado por tantos brasileiros que se opuseram à ditadura.  

Frei Betto, nosso querido Frei Betto, um dos que heroicamente optaram por se expor à morte, descreve o que foi a greve de fome na penitenciária de Presidente Venceslau (SP).

E, por falar em Frei Betto, lembro-me de frei Tito, morto pela memória da tortura, de frei Giorgio Callegari e de todos aqueles mortos na cadeira do dragão, como Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho.

A indignação contra a violência, que levou tantos heróis à morte ou que os expôs à morte, é a mesma que deve estar presente quando os mesmos métodos são adotados por fundamentação ideológica diversa.

Acompanhei, com visitas diárias, vários clientes que sentiram que a greve de fome era o último recurso para que fossem respeitados os direitos mínimos que lhes eram sistematicamente negados. Acaso poderiam ser rotulados de criminosos comuns também nossos heróis?

Então, presidente Lula, ex-preso político, como é possível submeter a um filtro ideológico a questão do direito de oposição, de contestação?

Por que não usou o presidente Lula, pelo respeito à sua história, a força de seu prestígio e de seu carisma para influenciar os irmãos Castro a dar um basta à tortura e às violências contra os opositores do regime?

Se queremos apresentar ao mundo o rosto de um país que preserva a democracia, não podemos ser tolerantes nem lenientes com a violação de direitos humanos, trocando afagos com os dirigentes de um país que adota a tortura ao mesmo tempo em que é enterrado um opositor do regime, morto de inanição como derradeira forma de protesto.

Tive que escrever estas poucas linhas para sentir-me coerente com o compromisso de respeito aos direitos humanos que devem ser preservados -qualquer que seja a ideologia do preso e do detentor do poder.

Os tempos mudaram. Um operário corajoso de ontem representa esta República, uma conquista pelo voto democrático. Mas o coração que batia em seu peito de metalúrgico deve continuar a bater no mesmo ritmo no peito do presidente.

A coerência impõe o dever de expressar com mesmo ímpeto a indignação contra a violência quando ela é praticada contra qualquer preso, seja comum, seja político, seja qual for a vertente política do ordenante e do carrasco.

JOSÉ CARLOS DIAS , 70, advogado criminal, foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo (governo Montoro) e ministro da Justiça (governo FHC).

O jornalista e psicólogo cubano Guillermo Fariñas, 48, atende os que lhe procuram, por telefone, em sua casa em Santa Clara, no centro de Cuba. Pausadamente, explica porque está disposto a levar sua 23ª greve de fome –hoje no 15º dia– até o fim “pela pátria” e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “cúmplice da tirania dos Castro”.

Fariñas considerava-se “um filho da revolução” –seu pai lutou com Che Guevara no Congo em 1965 e ele mesmo serviu na campanha de Angola, em 1981. Diz ter se tornado opositor em 1989, depois que o então popular general Arnaldo Ochoa, condenado por corrupção e narcotráfico, foi fuzilado.

O psicólogo, que esteve na cadeia por 11 anos, recebe visita de médicos do Estado e independentes, mas diz que só irá ao hospital quando perder a consciência. Havana diz que ele é responsável por sua sorte e que não aceitará chantagens.

FOLHA – Lula disse que fazer greve de fome é uma “insanidade” e que é preciso respeitar as decisões da Justiça cubana. O que o sr. responde?

GUILLERMO FARIÑAS – Com essa declaração o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra é seu comprometimento com a tirania dos Castro e seu desprezo com os presos políticos e seus familiares. A maioria do povo cubano se sente traída por um presidente que um dia foi um preso político.

FOLHA – O sr. recusou se exilar na Espanha. Por quê?

FARIÑAS – Não tenho que ir a parte alguma. Vou morrer na minha pátria. Os Castro pensam que são donos absolutos da ilha. Lula agiu de má-fé quando veio a Cuba no momento em que se dava o assassinato de Orlando Zapata Tamayo. Parece que o poder fez que ele perdesse a memória. No passado, ele foi um perseguido político. Responsabilizo o governo cubano e os governos que o apoiam, o Brasil, pela morte de prisioneiros políticos.

FOLHA – Lula disse que não recebeu a carta com o apelo sobre Zapata…

FARIÑAS – Esse é um pretexto banal. Ele sabia da situação de Zapata pela Embaixada do Brasil. Ele, como ex-preso político, poderia ter cancelado a visita.

FOLHA – O governo cubano acusa o sr. de fazer chantagem.

FARIÑAS – Não é uma chantagem. É um gesto humanitário e de boa vontade por 26 presos que estão morrendo na cadeia, e que não quero que terminem como Orlando Zapata Tamayo.

FOLHA – Como o sr. está se sentindo? Não cogita parar a greve?

FARIÑAS – Vou continuar. É minha decisão. Tenho pressão alterada, menor batimento cardíaco, dor de cabeça, muita dor nas pernas. Minha vida pode se acabar num dia como hoje, esgotante. Recebi ligações da imprensa, chamados de [companheiros] de luta. Não estou tomando nem tônicos nem água. É importante que Lula saiba que depois que eu morrer, outros vão continuar. Recebi a carta do preso político, o engenheiro José Antonio, onde ele diz que, quando eu morrer, ele vai continuar, até as últimas consequências.

FOLHA – Não é sua primeira greve de fome. Li que o sr. se considera com vocação para mártir…

FARIÑAS – Não [é a primeira greve]. É a número 23. [Sobre a vocação de mártir], não fui eu que disse. Isso disseram os oficiais da segurança do Estado.

FOLHA – O sr. não se sente comovido pelos apelos da sua família?

FARIÑAS – Sim. Sinto amor pela minha filha, por minha mulher, por minha mãe, por todos os meus familiares, pelos meus irmãos de luta. Mas me ensinaram, desde pequeno, que o principal amor que alguém devia ter na vida era pela pátria.

FOLHA – O sr. diz que faz isso pela pátria. Como espera que a sociedade de Cuba reaja ao gesto?

FARIÑAS – Realmente, não sei o que vai acontecer com a sociedade cubana. O que eu posso dizer é o que desejo para ela: queria que fosse uma sociedade próspera, onde houvesse liberdades políticas, sociais e econômicas e uma democracia representativa como em seu país, o Brasil. E que houvesse uma reconciliação entre os cubanos de diferentes ideologias, que não houvesse derramamento de sangue. É a Cuba que queria.

O recém-escolhido tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está tecnicamente certo quando diz que nunca tinha sido acusado de nada nem responde a processo algum, civil ou criminal, por sua atuação na Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo (Bancoop), de que foi diretor financeiro (entre 2003 e 2004) e presidente (de 2005 até fevereiro passado). Mas os seus protestos de inocência só se sustêm graças à letárgica andadura da Justiça brasileira. Datam de setembro de 2006, há 3 anos e meio portanto, as primeiras denúncias de irregularidades na cooperativa, levantadas pelo Ministério Público (MP) do Estado. Em 2007, foi aberto inquérito criminal para apurar delitos da entidade, como superfaturamento de obras, apropriação indébita, desvio de verba e formação de quadrilha. No ano seguinte, uma testemunha disse ao MP que recursos desviados da Bancoop ajudaram a financiar clandestinamente a vitoriosa campanha presidencial de Lula em 2002.

A testemunha, Hélio Malheiro, era irmão de um ex-presidente da cooperativa, Luiz Eduardo, falecido em um acidente de carro em 2004, juntamente com dois outros dirigentes da instituição. Dizendo-se ameaçado de morte, Hélio foi acolhido no Programa de Proteção a Testemunhas do governo paulista. O seu depoimento foi crucial para o MP caracterizar a Bancoop como uma “organização criminosa” e solicitar a quebra do seu sigilo bancário, como foi noticiado em junho de 2008. Só na semana passada, porém, o promotor responsável pelas investigações, José Carlos Blat, recebeu o papelório – mais de 8 mil páginas de registros de transações entre 2001 e 2008. E foi com base nessa documentação que ele pediu, na última sexta-feira, o bloqueio das contas da Bancoop e a abertura dos dados bancários e fiscais de João Vaccari Neto, acusando-o de “gestão fraudulenta”.

A apropriação para fins pessoais e políticos dos recursos dos cooperados, fundos de pensão e empréstimos captados pelo sindicato dos bancários transformou 400 famílias em vítimas do conto da casa própria: os imóveis que compraram na planta não foram construídos, mas os lesados continuaram a pagar as respectivas prestações. Segundo a revista Veja, que teve acesso aos autos do inquérito, a Bancoop sacou em dinheiro vivo de suas contas pelo menos R$ 31 milhões. Outros cheques, somando R$ 10 milhões, favoreceram uma empreiteira formada por diretores da entidade, que, por sinal, era sua única cliente conhecida. O responsável pelas obras da cooperativa disse que os pagamentos eram superfaturados em 20%. “Os dirigentes da Bancoop”, apurou Blat, “sangraram os cofres da cooperativa em benefício próprio e também para fomentar campanhas políticas do PT.”  

A prova mais gritante foi o R$ 1,5 milhão pago entre 2005 e 2006 – quando a instituição estava praticamente quebrada – a uma firma espectral de serviços de segurança, então de propriedade de Freud Godoy, na época segurança de Lula. Cada qual a seu modo, Godoy e Vaccari se envolveram no escândalo do dossiê, a compra abortada pela Polícia Federal de material supostamente incriminador para candidatos tucanos na campanha de 2006. Quando a operação fez água, Lula chamou os seus autores de “aloprados”. Pelo dossiê, os petistas pagariam R$ 1,7 milhão. Nunca se descobriu de onde veio a dinheirama. À luz do que já se sabe das falcatruas da Bancoop, ela pode ter sido a fonte pagadora da baixaria. Tão logo entregou parte da bolada aos encarregados de comprar o dossiê, foi para Vaccari que ligou um dos cabeças da operação, Hamilton Lacerda, então assessor do senador Aloizio Mercadante.

Mas Vaccari não é o primeiro elo da cadeia. Ele deve a sua carreira ao companheiraço Ricardo Berzoini, que presidia o PT até poucas semanas – e, como tal, foi acusado de autorizar a compra do dossiê. Berzoini alçou o bancário Vaccari à presidência do sindicato da categoria, em 1998. Em 2004, Berzoini salvou a Bancoop da falência, ajudando-a a levantar no mercado R$ 43 milhões – via fundos de pensão de estatais comandados por petistas do grupo dele e de Vaccari. A Polícia Federal chegou a abrir inquérito sobre o prejuízo imposto aos fundos para favorecer a Bancoop. A rigor, nenhuma surpresa, considerando a folha corrida do PT. Mas, a cada escândalo, mais se aprende sobre a destreza com que a bandidagem petista se apossa do dinheiro alheio para chegar lá – e ali se manter.

É hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro melhor para todos. As bases para o Brasil preservar seus interesses sem temer o mercado internacional estão dadas. Convém mantê-las.

Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia das agências regulatórias são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção.

Há, contudo, desafios: o novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos).

Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa.

Ninguém propõe um “Estado mínimo”, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto.

Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia.

Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional.

Os avanços sociais obtidos pelos últimos governos se deram nos marcos da Constituição de 1988.

Incluem-se aí a “universalização” do acesso aos serviços de saúde (via SUS) e à escola fundamental (via Fundef), a cobertura assistencial a idosos e deficientes (via Loas), bem como o maior acesso à terra (via programa de reforma agrária).

Além disso, a política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas) melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno.  

Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e com menor clientelismo.

Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico.

É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado.

Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo. Maior poupança pública não virá de maior tributação.

Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos.

Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto. Isso permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia.

Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB.

Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas.

Mas há também desvios institucionais: o sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se dará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso.

O mesmo se diga da segurança pública. Há avanços no plano federal e em vários estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas.

O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas.

Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente?

A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração? E a “revolução educacional”, que, com as honrosas exceções em um ou outro estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta?

Finalmente: que papel desempenharemos no mundo, o de uma sub-potência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?

Tudo isso e muito mais está à espera de um debate político maduro, que à falta de ser conduzido por quem devia fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.

Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República

Blog do Castilho *
Recentemente o estado de Mato Grosso nos brindou com mais um exemplo dos tantos que nos deixam “perplexos” nestes tempos tristes que vivemos: 10 magistrados, entre juizes e desembargadores, foram condenados por desviarem dinheiro do tribunal de justiça do estado para uma loja maçônica à qual estavam vinculados.

São tantos os absurdos deste caso que vale a pena pensar um pouco mais sobre a questão.Em primeiro lugar o óbvio do óbvio: como aceitar o crime por parte dos guardiões da justiça?

Não podemos aceitar, de forma alguma, que juízes e desembargadores aleguem desconhecer as leis, já que seu trabalho é interpretá-las. E menos ainda sermos tolerantes com esses criminosos, já que, mais do que qualquer outro meliante, eles sabiam muito bem o que faziam e os riscos envolvidos.

Então, aqui há um primeiro absurdo: considerá-los réus primários como qualquer outro pobre coitado que rouba um pote de margarina ou filão de pão, já que, ainda que não se saiba de outros crimes dessa “quadrilha”, eles não podem ser chamados de “primários” por serem todos magistrados, ou seja, os defensores das leis.

Tratar diferentes como iguais é tão absurdo como tratar iguais diferentemente. A posição privilegiada destes senhores perante as leis deveria fazer com que seu tratamento fosse mais severo do que o de outros infratores, o que, infelizmente, não é o caso.
Isso posto, vamos agora examinar o segundo – e maior – absurdo deste triste incidente.
Comprovada a culpa, todos sofreram a pena máxima a que estão sujeitos: aposentadoria compulsória com direito a plenos vencimentos!
Deus do céu, desde quando isso é punição?

Gostaria que alguém me provasse como ficar em casa, de papo para o ar, recebendo mais de vinte mil reais por mês para não fazer nada é uma punição. Para a maioria de nós isso seria um prêmio, seria ganhar na loteria. Como é que isso é uma punição exemplar e terrível no caso de um magistrado?

A conclusão terrível é que eles estão deixando de ganhar algo muito bom com esse castigo, e então cabe a pergunta: o que estariam ganhando? O que seria isso que lhes foi tirado? Que saibamos os magistrados recebem apenas salários, então qual seria o “por fora” que perderam? Seriam “agrados” para favorecer a este ou aquele lado em uma decisão? Por favor, que isso seja trazido a público!
A situação, como vemos, é absurda.
Mas mais absurdo é o fato de que esse tema tenha desaparecido dos meios de comunicação e que a população não tenha se indignado ou exigido mudanças.

Há um silêncio ensurdecedor sobre o caso, como sempre ocorre quando o crime está no judiciário, como se vivêssemos uma conspiração do silêncio.

Tudo, ao que parece, para impedir uma reflexão mais profunda sobre os privilégios inadmissíveis dados aos magistrados, e ao tratamento mais do que especial que eles mesmos se conferem, acima das leis, acima dos demais mortais, de uma forma que não pode mais existir em nossa sociedade.
As leis existem para impedir comportamentos que não são aceitos pela sociedade com um todo. O medo do castigo faz com que elas sejam cumpridas.

Aí está a origem de todos os nossos problemas, de toda a corrupção e impunidade.
Se um juiz não pode ser realmente punido, por que será honesto?

Lógico que os próprios dirão que seguem padrões morais, ou falarão que são isso ou aquilo, mas a verdade é que são seres humanos, exatamente como todos os demais.

E se nenhuma profissão é composta apenas de pessoas honestas ou desonestas, isso vale também para a magistratura.
Por que, então, aceitar que seus membros não sejam sujeitos a viver pelas mesmas leis que servem para todos os demais membros de nossa sociedade?
Por que deixar que os seus membros sejam tratados como seres especiais, isentos de punições reais e livres para viverem à margem da lei?
E pior, vitalícios em seus cargos!
Coloquemos aí a nomeação política de empregados para as cortes supremas e teremos a receita para o autoritarismo.
Senão, qual é a explicação para um TSE que faz de conta que campanha antecipada não existe? Para cortes que favorecem gente como os Sarneys? E para todo o resto que já conhecemos.

Um Brasil para todos, onde o artigo 5° da constituição seja para valer só existirá quando tivermos uma ampla e profunda reforma do judiciário.

Chega de impunidade, a começar pelos magistrados!

* Marco Antonio Castilho é comentarista assíduo do Painel da Rede PSDB.

Veja - Laura Diniz

A reação foi tão ruim que provavelmente a intenção de Lula de se licenciar da Presidência da República para entrar de corpo e alma na campanha de sua candidata, Dilma Rousseff, sem os empecilhos da legislação eleitoral não se concretizará.

Até mesmo o senador José Sarney, que teoricamente seria beneficiado pela manobra pois voltaria à Presidência, rejeitou a ideia com um argumento imbatível: um ex-presidente não pode voltar ao cargo como interino de ninguém.

A intenção de Lula de se licenciar do governo já havia sido revelada em algumas ocasiões, inclusive como explicação para seu apoio incondicional ao presidente do Senado durante a crise que quase lhe custou o cargo.

Além da retribuição ao apoio que recebeu de Sarney na crise do mensalão, o presidente Lula queria a garantia de que um aliado confiável assumiria o governo durante sua ausência.

Lula mesmo já havia dito que, se fosse preciso, se licenciaria para apoiar a campanha de Dilma. Portanto, nada de estranho na notícia do Ilimar Franco de que Lula já teria decidido se licenciar nos meses de agosto e setembro.

O que certamente o Palácio do Planalto não esperava era uma reação tão grande a essa manobra, que nada mais é do que uma tentativa de burlar o espírito da lei eleitoral, que pretende colocar os candidatos em igualdade de condições na disputa presidencial.

Esse conceito da legislação é difícil de ser atingido quando um membro do Executivo – tanto faz seja prefeito, governador ou presidente da República – está tentando a reeleição.

Mas vários casos de perda de mandato por abuso de poder político ou econômico estão acontecendo em estados e municípios.

Por muito menos do que o presidente Lula tem feito, vários já perderam o mandato.

O que acontece com a campanha presidencial é que não há ainda a oficialização das candidaturas, e o governo se aproveita desse detalhe técnico para forçar os limites da legislação, com a condescendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente Lula já inaugurou a mesma obra várias vezes, ou até mesmo pedras fundamentais de obras que ainda nem começaram, sempre com a sua candidata no palanque.

Deveria bastar um fato desses para ficar evidenciada a tentativa de usar o cargo para promover sua candidata, ferindo o espírito da legislação.

Certa ocasião, Lula disse ao povo presente a um desses comícios que eles deveriam tomar nota dos responsáveis pelas obras – e citou explicitamente a ministra Dilma entre eles – para que, depois, quando eles já não pudessem mais ir a inaugurações, se lembrassem de quem fez aquela intervenção.

Mais ilegal do que isso não é possível. Maior abuso de poder político e econômico é difícil de se ver.

Na verdade, depois que o PT lançou-a como “pré-candidata”, o TSE deveria impedir que a ministra Dilma inaugurasse obras.

Nada acontece com Lula por ser ele o presidente da República e, mais do que isso, ter uma grande popularidade.

Se o PT estivesse na oposição e um presidente tucano fizesse o que Lula faz, já haveria protestos dos chamados “movimentos sociais” por todo o país.

De qualquer maneira, a partir de 3 de abril, com a desincompatibilização dos candidatos, ficará mais difícil a quem quer que seja burlar tão explicitamente a lei.

Quanto ao presidente Lula, licenciando-se do cargo ou não, continuará tendo as mesmas limitações legais, embora licenciado não constrangesse tanto os ministros do TSE.

Como não renunciou ao cargo, Lula continua sendo o presidente, e por isso não poderá pedir votos para Dilma afirmando que ela será a continuidade de seu governo, por exemplo.

Nem poderá fazer campanha em horário de trabalho.

Além disso, há constitucionalistas que não vêem respaldo na Constituição para que o presidente da República se licencie para fazer campanha política.

Mesmo que não se leve em conta o artigo 37 da Constituição, que coloca a moralidade como um dos requisitos fundamentais da função pública, no mínimo porque ao servidor público é permitido apenas o que está explícito na lei. E fazer campanha política não é um dos casos previstos na Constituição para que o presidente se licencie do cargo.

É previsível que teremos boas batalhas jurídicas nesta campanha, porque Lula já disse que só se considerará realizado se conseguir eleger sua sucessora.

Como fala muito, e não tem medidas, chegou a dizer que um governo só é exitoso quando o presidente elege seu sucessor.

Se fazendo o que faz já provoca reações na parte da sociedade que não convive bem com as transgressões, caso se licenciasse do cargo, Lula estaria explicitando na prática o que já disse publicamente, sem nenhum constrangimento: sua prioridade é eleger Dilma Rousseff.

Governar passou a ser secundário neste último ano de mandato.

Essa atitude de Lula, afrontando a legislação com pequenas espertezas, talvez seja uma das piores heranças que ele deixa para o país.

A prática política passou a ser nivelada por baixo, valendo mais quem é mais esperto, não o mais preparado.

Vale maquiar os números do PAC, vale fingir que não é candidata, mas fazer campanha política abertamente, vale trocar apoio político por cargos, vale ter em seu palanque o adversário de ontem apenas porque ele tem votos naquela região.

Como tudo isso dá certo, a prática se dissemina a ponto de não haver uma diferença fundamental entre os principais atores da cena política, mesmo que uns sejam mais comedidos do que outros.

A esperteza passa a ser elemento fundamental da prática política, colocando como secundário o conteúdo dos debates e propostas.

Vale tudo para se alcançar o objetivo político.

Serra e Aécio durante sessão solene no Senado em homenagem ao centenário de Tancredo (Foto: Lula Marques/Folha Imagem)

Em conversas desde a noite de terça-feira, o governador de São Paulo, José Serra, admitiu à cúpula do PSDB que é candidato à Presidência da República. Serra –que até já discute a data para o anúncio oficial da candidatura– deixou clara sua disposição de concorrer num jantar na noite de anteontem com o governador de Minas e vice de seus sonhos, Aécio Neves.

No encontro, Serra agiu como candidato ao convidar pela primeira vez de forma direta Aécio para ser companheiro de chapa. Mais uma vez, o mineiro disse não, mas o paulista não desistiu de convencê-lo.

Aécio afirmou ontem a interlocutores que não tem mais dúvida da candidatura Serra. “Pode esquecer. O Serra é o candidato”, comentou, depois da sessão solene do Senado em homenagem ao centenário de seu avô, Tancredo Neves.

Na conversa, que invadiu a madrugada de ontem e contou com a presença do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Aécio desencorajou Serra a insistir em seu nome para a vice. Alegando que poderia contribuir mais para o partido concorrendo ao Senado, argumentou que seria prejudicial à campanha criar falsa expectativa.

Aécio se comprometeu ainda a obter a vitória do PSDB em Minas e defendeu o nome de Tasso Jereissatti (CE) para vice. Horas depois, numa conversa com os senadores do partido, repetiu seus argumentos. E apelou: “Por favor, não insistam no meu nome para a vice”.

Serra também demonstrou a intenção de concorrer em diferentes conversas ontem, durante sua passagem por Brasília. Sentado a seu lado, um senador lhe disse que a bancada do PSDB está à espera de sua definição. “Sou candidato. Só espero a data ideal para o anúncio”, respondeu Serra, segundo esse senador.  

Em outra conversa, o tucano reconheceu a hipótese de lançar sua candidatura antes do prazo fatal para o anúncio, 2 de abril. Como a data-limite de desincompatibilização coincide com a Semana Santa, a decisão não teria impacto se formalizada em pleno feriado. Até lá, ele se valerá da exposição como governador de São Paulo.

SINAIS E DISCURSO

O roteiro cumprido em Brasília atende a pedido de PSDB, DEM e PPS para que Serra dê sinais claros de que será candidato, ainda que não anuncie.

Aliados do governador admitem que o espaço para um eventual recuo é pequeno, mas ressalvam que ele pode reavaliar a candidatura caso não consiga ter Aécio na vice ou se Dilma Rousseff (PT) ultrapassá-lo em pesquisas antes do prazo de desincompatibilização.

Além das conversas internas, o discurso público do governador de São Paulo já toca explicitamente num dos temas centrais da campanha: a comparação entre os governos do PT e do PSDB. Em seu pronunciamento na sessão de homenagem a Tancredo, ele criticou o rótulo de “herança maldita” usado pelo PT para rechaçar um possível retorno tucano ao Palácio do Planalto.

“O PT acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários da eleição do primeiro presidente civil e das conquistas sociais e culturais da Constituição e soube, posteriormente, colher bons frutos de mudanças institucionais e práticas, como o Plano Real, o Proer [programa de ajuda a bancos de FHC] e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, repetindo trechos de artigo seu na revista “Veja”.

Ele enalteceu conquistas do governo FHC sem, no entanto, fazer críticas à gestão de Lula. Disse que não se deve negar o passado, e sim “superá-lo, a fim de fazer mais e melhor”.

Na volta a São Paulo, ainda que demonstrando certa impaciência e desconforto diante da avalanche de perguntas sobre quando definirá se será candidato, Serra deu uma rara declaração: “Eu nunca afastei a possibilidade de vir a ser candidato, coisa que declarei há mais tempo. Existe a possibilidade de eu ser candidato? Existe sim. Ela não foi afastada”, disse, após participar de inauguração na unidade neonatal do hospital de Sapopemba (zona leste).

Em entrevista à TV Estadão, Marcelo Madureira, do Casseta e Planeta, diz que governo não perde oportunidade de mostrar autoritarismo de forma velada.

Comissão de Educação do Senado (Foto: Agência Senado)

BRASÍLIA – A Comissão de Educação do Senado aprovou por 17 votos a um, nesta terça-feira, o projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prevê aumento do benefício do Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças.

A proposta prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que alcançarem boas notas. O valor a ser pago será regulamentado pelo governo federal.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o projeto é importante para o partido. (Você concorda com o benefício extra? Vote)

- É um benefício que amplia e melhora o Bolsa Família. Será um argumento importante para luta futura do PSDB – disse Sérgio Guerra.

Um dos nomes do PSDB cotados para ser vice na chapa presidencial de Serra, Tasso Jereissati disse ter ficado surpreso com a tentativa do governo de barrar seu projeto:

- Jogaram pesado para que a proposta não fosse votada, mas a maioria governista não teve coragem de votar contra. O projeto vincula de forma definitiva o PSDB ao Bolsa Família e resgata a proposta do Bolsa Escola, que criamos, ao vincular o adicional do benefício ao desempenho educacional.

O Bolsa Família é a grande bandeira do governo para a campanha eleitoral. O programa virou alvo de disputa política entre governo e oposição. Os tucanos advertem que o principal programa social do atual governo nada mais é do que o Bolsa Escola, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Dos 17 que aprovaram, sete são da oposição, três do PT e os demais aliados do governo. Votaram a favor os petistas Eduardo Suplicy (SP), Paulo Paim (RS) e Augusto Botelho (RR).

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, dispensando, portanto, a votação em plenário. Segue agora para a Câmara.

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), única a votar contra a proposta, a oposição quer fazer uso político do projeto em ano eleitoral.

- Eles apelidaram o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora, estão querendo tirar plus político – disse Ideli, que pretende apresentar recurso para que o projeto seja votado no plenário do Senado e não remetido à Câmara.

Para a senadora, a iniciativa é uma crueldade e representa um retrocesso, uma vez que joga nas costas do menor a responsabilidade pelo aumento da renda familiar:

- Não consigo entender o motivo esdrúxulo e cruel (da proposta do tucano). Isso vai provocar uma pressão sobre a criança, que passa a ser responsável pela renda maior da família.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que implementou programa semelhante quando governou o Distrito Federal, elogiou a proposta:

- O projeto tenta resgatar a filosofia inicial do antigo Bolsa Escola.

Apesar da insatisfação de setores do governo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou:

- No governo Dilma, a gente implanta isso – provocou Jucá.

Este documentário conta a história do político que é exemplo de integridade e respeitado por todos os brasileiros como um dos maiores estadistas que o país já teve. O filme conta a biografia de Tancredo Neves por meio de depoimentos de amigos, familiares, colegas de trabalho e diversos nomes da política nacional.

O filme é narrado pelo ator Othon Bastos e foi produzido pelo jornalista Fernando Barbosa Lima.

O governo maquiou os balanços oficiais do PAC com o propósito de esconder atrasos na execução das obras.

Deve-se a revelação aos repórteres Eduardo Scolese e Ranier Bragon. Em notícia levada às páginas da Folha, a dupla informa:

“Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original”.

Para encobrir o problema, recorreu-se à maquiagem. Vão abaixo os detalhes que evidenciam a manobra:

1. Gestora do PAC, a ministra-candidata Dilma Rousseff reuniu os jornalistas, no início de fevereiro, para divulgar o balanço de três anos do programa.

2. Sob holofotes, a “mãe do PAC” anunciara que 40% das ações previstas no programa já haviam sido cumpridas.

3. Nas principais obras, a taxa de conclusão era, segundo a chefe da Casa Civil, de 36%.

4. Para corroborar as palavras da ministra, o Planalto distribuíra aos repórteres um documento em que a lista de obras é adornada por ilustrações.

5. Ao lado de cada empreendimento, três vocábulos traduziam o estágio em que se encontravam os canteiros de obras.

6. Para a maioria das obras mais relevantes do PAC, utilizou-se um carimbo verde: “Adequado”.

7. Os carimbos em amarelo –“Atenção”—e em vermelho –“Preocupante”— figuram no levantamento oficial como escassas exceções.

8. Os repórteres compararam esse levantamento de fevereiro ao balanço inaugural do PAC, que Dilma fizera em maio de 2007.

9. Confrontaram os dados também com os indicadores apresentados nos oito balanços que se seguiram ao primeiro.

10. Descobriram: muitas das obras que aparecem no balanço mais recente com o carimbo verde passaram por uma revisão de metas.

11. Os prazos de conclusão foram dilatados. Parte das obras, cuja conclusão fora prevista ainda para a era Lula, simplesmente foram jogadas para a próxima gestão.

12. O governo lançou mão do pa©osmético sem mencionar, de um balanço a outro, que ajeitava com ruge e batom a face do programa.

13. Não é só: além de pintar, o governo passou o bisturi em algumas obras, fatiando-as. Com isso, manteve o prazo de entrega de pedaços de empreendimentos que, tomados por inteiro, atrasariam além do desejável.

14. Há mais: numa das obras que teve preservado o prazo de entrega trocou-se o objeto: em vez da conclusão da obra, a meta passou a ser a “entrega do projeto”.

15. Há pior: algumas das ações que, por atrasadas, enfeiavam o balanço foram passadas na borracha. Sumiram em levantamentos seguintes.

16. O primeiro balanço do PAC, aquele de maio de 2007, cobria o primeiro quadrimestre do programa –de janeiro a abril daquele ano.

17. O texto classificava como grandes 76 obras. Comparando-se esse levantamento com os posteriores, sobretudo o último, verifica-se:

18. Nada menos que 75% das grandes obras (57) padecem de atraso no cronograma. Onze foram empurradas para dentro da próxima gestão, a ser inaugurado em 2011.

19. Desses 57 empreendimentos atrasados, 38 ainda estão em andamento. Ganharam novos cronogramas.

20. O atraso médio é de um ano e meio em relação ao que fora prometido em 2007.

21. Significa dizer que que essas 38 obras deveriam figurar no último balanço trazido à luz por Dilma com carimbos amarelos ou vermelhos. Porém…

22. Porém, apenas 16% delas figuram na peça acompanhadas das inscrições “Atenção” e “Preocupante”. As demais foram brindadas com sombra verde: “adequado”.

No último dia 20 de fevereiro, ao discursar no Congresso petista que aclamou Dilma como presidenciável oficial, Lula dissera:

“Posso dizer que nunca antes na história do país houve programa de investimento em infraestrutura tão organizado, tão discutido e tão planejado como nós fizemos o PAC”.

Considerando-se a checagem de Scolese e Bragon, Lula talvez estivesse falando de outro PAC, até aqui insuspeitado: o Programa de Aceleração do Cosmético.

- Serviço: Os balanços oficiais do PAC podem ser consultados aqui.

COMO PODE uma senhora de mais de 60 anos -que em breve será avó- dizer mentiras? E em público, para a nação inteira, sabendo que as pessoas honestas e informadas do país saberão que ela está dizendo mentiras e, ainda assim, o faz em altos brados, para que todos ouçam! Pergunto, sem maldade: pode alguém confiar numa senhora que mente?

E ela mesma, esta senhora que mente, terminado o ato público, a solenidade ou o comício, ao voltar para casa e deitar a cabeça no travesseiro, que dirá a si mesma?

Imaginemos a cena: ela sozinha no quarto, troca de roupas, deita-se na cama e apaga a luz. Foi um dia agitado, passou a noite a ouvir discursos no congresso de seu partido, à espera do momento em que faria seu próprio discurso, por todos esperado. Dali a alguns momentos, ela seria aclamada candidata à Presidência da República e, então, faria seu pronunciamento à nação.

E, nesse pronunciamento, iria mentir, iria afirmar coisas que sabia não serem verdadeiras, com o propósito de desacreditar os adversários políticos e futuramente derrotá-los nas urnas.

E então mentiu, mentiu diante de seus companheiros de partido, que sabiam que ela mentia; mentiu perante o presidente da República, o inventor de sua candidatura, que ali estava a exaltar-lhe os méritos e sabia que ela mentia. E, agora, sozinha, no silêncio do quarto, que diria a si mesma?

Não pode dizer a si mesma que não mentira. Isso o mentiroso poderá dizer a alguém que o acuse de ter mentido: finge estar ofendido, faz-se de indignado e chega até a insultar quem o acusou de mentir. É parte do papel do mentiroso. Mas consigo mesmo, não consegue fazê-lo. Enganar os outros é possível, ou pelo menos ele acredita que consegue, mas enganar a si mesmo é bem mais difícil, se não impossível.

Como convencer-se de que o que disse naquele discurso era verdade, se sabe que não era? Com a cabeça no travesseiro, sozinha consigo mesma, será que lhe vem à mente a confissão dolorosa?  

Será que, contra sua vontade, uma voz interior, que só ela ouve, lhe dirá: “Como teve a coragem de dizer esta noite, para o país inteiro ouvir, tantas inverdades? Acha certo enganar as pessoas? E pior ainda, enganá-las ao mesmo tempo em que se propõe governar o país?”.

Não posso garantir que isso tenha ocorrido, pois há casos de pessoas mentirosas que terminam acreditando nas próprias mentiras. Se bem que esses que acreditam no que inventam são outro tipo de mentirosos, que necessitam, sobretudo, enganar-se a si mesmos, mais do que enganar os outros.

Esse gênero de mentira é diferente da mentira política, quando o cara afirma coisas que não aconteceram, que todas as pessoas informadas sabem que não aconteceram e, mais que todos, o próprio mentiroso o sabe e sabe que todos o sabem.

Pelo que li nos jornais e vi na TV, no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, o que não faltou foi mentira. Creio que a ministra Dilma Rousseff é essencialmente honesta, tanto que sempre que afirma certas coisas, percebe-se hesitação em sua voz. Não se sente à vontade, como Lula, que, ali mesmo, afirmou ter sido o mensalão uma conspiração contra seu governo. Uma conspiração da qual deve ter participado o procurador-geral da República, uma vez que, em sua denúncia, falou de “uma quadrilha”, chefiada pelo chefe da Casa Civil do Lula.

No segundo turno das eleições de 2006, o PT inventou que Geraldo Alckmin, se eleito, privatizaria a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso nunca havia sido dito nem cogitado pelo PSDB, nem por seu candidato nem por ninguém. Uma pura e simples calúnia, com o objetivo de minar a candidatura adversária.

O primeiro a dizer isso foi Lula, num debate na televisão. Alckmin o desmentiu, no mesmo instante. Lula se calou, mas, já no dia seguinte, a propaganda do PT insistia na mentira, que enganou muita gente e garantiu a vitória de Lula. Agora, mal começa a campanha, Dilma retoma a afirmação mentirosa, deixando claro qual será o nível em que o PT pretende conduzir a disputa.

Na verdade, durante o governo FHC, foram feitas várias privatizações, com resultado altamente positivo para o país, a começar pela telefônica, cuja privatização tornou o celular um bem comum a qualquer brasileiro; a CSN, privatizada, passou a dar lucro em vez de prejuízo aos cofres públicos; e a Vale do Rio Doce se tornou uma das maiores empresas do mundo.

Dilma cala sobre essas privatizações que deram certo e mente sobre as “privatizações” que nunca ninguém pensou fazer. Para uma senhora já de certa idade, ainda que petista, pega mal.

MOBILIZA

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

São esses documentos que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, usará para emitir seu julgamento. A leitura do processo que corre no STF evidencia que o Mensalão do PT é um cadáver ainda insepulto, capaz de provocar intempéries na corrida eleitoral.

Foi constrangedor ver a cena do presidente Lula e seus assessores rindo do lado dos Castros de Cuba, enquanto o governo cubano prendia os amigos de Orlando Zapata que tentavam comparecer ao enterro.

A mãe de Zapata disse que ele era torturado sistematicamente; o desespero foi tal que ele ficou 84 dias sem comer. E lá estava o nosso presidente sorrindo e brincando com os ditadores.

Tenho dito aqui que concordo com a necessidade de se apurar as torturas e mortes de opositores durante a ditadura brasileira, mas o governo fica sem moral para defender que, no Brasil, os militares que torturaram e mataram sejam punidos, se aceita se confraternizar com quem tortura e mata integrantes da oposição em Cuba.

Os detalhes da morte de Orlando Zapata Tamayo lembram os piores regimes. A casa dele, onde o corpo foi velado, ficou cercado de seguranças. Pessoas tentavam chegar perto do livro de condolências e não conseguiam. Alguns amigos dele permanecem presos só por querer ir ao enterro.

A mãe, Reina Zapata, disse que o filho era “prisioneiro de consciência” e pediu que o mundo cerre fileiras em defesa dos outros prisioneiros políticos de Cuba.

Ou o governo Lula acha normal a tortura e a morte de dissidentes, e aí tem que abonar o passado brasileiro, ou então tem que declarar sua defesa aos direitos humanos dos cubanos.

E que não se diga que isso é assunto interno dos cubanos, porque terá que dizer que a queda de Manuel Zelaya era um assunto dos hondurenhos.

Leia mais em O Globo

Brasília (24) – Além de demonstrar uma tendência esquerdista, com forte intervenção do estado na economia, o programa de governo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgado no quarto Congresso do PT, omite as razões que geraram a estabilidade econômica do país, iniciada ainda no governo do ex-presidente Itamar Franco quando o ministro da Fazenda era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas editorial da Folha de S. Paulo publicado nesta quarta-feira devolve a verdade dos fatos: o único mérito do governo petista foi ter dado continuidade às políticas de estado nas áreas monetária, fiscal e cambial. Além do jornal brasileiro, a The Economist, uma das principais revistas do mundo, já tinha chegado a essa conclusão.

“Essa desfaçatez que insiste em não reconhecer fatos da história é preocupante, mas vamos ter tempo para desmentir esse governo durante a campanha eleitoral”, alerta o deputado federal José Aníbal.

Economista por formação, Aníbal cita, como exemplo, o aumento médio do salário mínimo nas duas gestões. Na era tucana, com todas as crises internacionais, a média foi de 5% ao ano. Já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 5,5% ao ano, mesmo com cenário econômico internacional favorável. Aliás, com uma onde de liquidez jamais vista.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), “o petismo não inovou em absolutamente nada, não fez nada novo”. “Lula apenas manteve a política macroeconômica e a austeridade fiscal do Fernando Henrique. Além disso, elevou as taxas de juros como nunca”, assegura.

Ele recorda que, em 2002, o mundo inteiro estava “apavorado” com a possibilidade de vitória de Lula, que prometia não pagar as dívidas do país. Como prova da promessa de calote, por pressão da sociedade, Lula foi obrigado a escrever um documento se comprometendo a manter a política econômica da gestão tucana. Foi a “Carta aos Brasileiros”.

O programa petista, coordenado pelo Assessor Internacional do governo, Marco Aurélio Garcia, esquece de mencionar o sucesso econômico conquistado após a criação do Plano Real. De lá para cá, foi possível controlar os elevados índices de inflação, considerados por todos os economistas como o imposto mais perverso principalmente em relação às classes mais baixas. O documento revela ainda uma clara intenção de controle do estado que pode tornar-se nociva ao bom funcionamento da economia.

Outro problema verificado no plano é a proposta de crescimento a partir da conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, a incapacidade gerencial do governo mostra exatamente o contrário.

No caso do PAC, o governo previa investir R$ 64 bilhões previstos, mas, na prática, os recursos executados pelo programa somam apenas R$ 34 bilhões.

“Os investimentos em infraestrutura não passam de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse governo não investe coisa nenhuma. E essa será a maior herança maldita do governo: a falta de investimento”.

SUCESSO ECONÔMICO

A política econômica do país nos últimos 15 anos, implantada na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, está ancorada nos fundamentos como câmbio flutuante, meta de inflação e o ajuste fiscal, o chamado tripé da economia.

De acordo com uma publicação do Instituto Teotônio Vilela (ITV), em homenagem ao décimo quinto aniversário do Plano Real, na época (1994), o país enfrentava um intenso clima de incerteza. Mas, ao ser implantado, o plano trouxe esperança e segurança para o sistema econômico-financeiro.

Implantado o plano responsável por controlar a inflação, o presidente FHC percebeu a necessidade de se dar um passo à frente, colocando em prática uma agenda de reformas estruturais. Ele reestruturou a dívida dos estados, editou a Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizou o sucateado sistema de telecomunicações, permitindo que para cada brasileiro houvesse um aparelho celular – hoje são mais de 175 milhões de aparelhos – aprovou a lei de petróleo, responsável pela importante participação do setor na economia, e criou as agências reguladoras.

A política é terreno fértil para a imaginação. Território dos achismos, já foi comparada às nuvens, mutantes cada vez que as olhamos. A contraface disso são as pesquisas eleitorais, fruto da sofisticada ciência estatística fundada em rigor e consistência lógica. Mas uma coisa são pesquisas, outra coisa são as interpretações das pesquisas.

Havia no ar um assanhamento, estimulado por mau jornalismo, que antecipava a “derrocada da candidatura do PSDB”, fruto da “maré enchente” da candidata oficial do Governo. A magia dos números associada à indigência intelectual de alguns aguardava o momento inevitável da “ultrapassagem de Dilma sobre Serra”, destinado a “comer poeira na corrida sucessória”. Manchetes e notas de jornal saboreavam essa “crônica da derrota anunciada”. Eis que veio a última pesquisa do Ibope e um estridente silêncio voltou a reinar no noticiário.

É verdade que os números mostram o crescimento da candidata governista, mas não confirmaram a prenunciada ultrapassagem. Pior, espelharam os resultados obtidos pelo Datafolha de quase dois meses atrás. E se olharmos com cuidado os números que emergem das tabulações e cruzamentos, veremos que há sinais fortes apontando as fragilidades da postulante anabolizada pelo programa de aceleração de candidaturas.

O primeiro ponto relevante é que o crescimento da ministra Dilma não se dá sobre os votos do governador Serra, ou seja, não há o chamado efeito gangorra, que acontece uma vez consolidadas as candidaturas.

Vemos pelos cruzamentos que embora seja menos conhecida que Serra, Dilma desponta com uma rejeição superior. Apenas 44% dizem conhecê-la bem ou mais ou menos, e 35% afirmam que não votariam nela de jeito nenhum. Ora, ainda que parte da rejeição venha do desconhecimento, esse número é muito alto comparado aos 29% de Serra, que desfruta de um conhecimento superior a 75%.

Isso se traduz no gradiente muito superior de Serra sobre Dilma quando subtraímos as respostas de intenção (votaria-não votaria). Serra tem 35% contra 14% de Dilma, o que revela um maior potencial de voto.  

Atente-se também para o fato de Dilma não ser melhor votada entre as mulheres ou os eleitores de menor renda. São variáveis que não constituem nichos de força eleitoral, como se supunha. Já o governador Serra demonstra notável homogeneidade em todas as variáveis, seja faixa de idade, porte dos municípios, sexo ou renda, o que configura uma candidatura robusta, difícil de perfurar com as tradicionais estratégias de desconstrução de imagem.

Também é curioso o fato de que aqueles que dizem conhecer Dilma melhor serem justamente os eleitores dos pequenos municípios, de menos de 5 mil habitantes, descaracterizando uma provável margem de crescimento exponencial nos grotões, como sugerem alguns analistas. São dados recolhidos da pesquisa Ibope, que indicam que a fantasia de crescimento contínuo da candidatura oficial esbarra na realidade crua de que ela já está alcançando sua base de largada.

Por último, vale notar que o clima de opinião favorece Serra, a despeito da pré-campanha que vem sendo feita em favor de Dilma. Isso é o que mostra a pergunta sobre quem vencerá a eleição, independentemente do voto. Serra alcança 45% contra 26% de Dilma. Ou seja, considerando o cenário de segundo turno, muitos eleitores de Dilma acham que ela não ganhará. Já os eleitores de Serra confiam na vitória. Vale dizer, o eleitor demonstra mais confiança que alguns setores do próprio PSDB que se alarmam com os soluços dos números.

Não há vitoriosos nem perdedores de véspera. Caminhamos para uma renhida disputa confiantes de que temos o mais preparado e experiente candidato para conduzir os destinos do país.

O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos. contato@robertorocha.com.br

O economista Waldir Serafim

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no Estado de São Paulo, ao dizer que a Dilma é um espelho de líder, mas não é líder, botou ordem na casa. Lula desfruta de uma popularidade altíssima e, a julgar pelos programas eleitorais do PT, vai fazer de tudo para transferir parte de seu capital eleitoral para sua candidata Dilma. Bater de frente contra o muro da popularidade do Lula é antecipar o resultado das eleições: Dilma na cabeça.

O que FHC fez foi colocar no debate a seguinte pergunta: Quem é Dilma Rousseff? Em outras palavras: como pode uma pessoa que nunca teve um voto sequer na vida se julgar credenciada para ocupar o cargo mais importante do País?

O passado de Dilma é uma incógnita. O que se conhece dela, não a credencia. Sabe-se, que quando era ainda bastante jovem, naquela idade em que são movidos mais pelo gosto de aventura, pela adrenalina, do que por idealismo, entrou na luta armada. Participou do assalto de alguns bancos no Brasil. Diz-se que era para financiar a luta armada pela resistência contra a ditadura militar instalada no Brasil. Quem vai saber as causas que a levaram a participar de uma quadrilha de assaltantes de bancos? Na ignorância dos fatos prevalece a versão: a de que Dilma lutou por idealismo. Mesmo prevalecendo essa versão dos fatos, ainda, assim isso não credencia ninguém a ser Presidente da República.

Todos os demais candidatos, Serra, Aécio, Ciro e Marina, entre outros, já passaram pelo teste das urnas e têm experiência administrativa. Serra foi senador por São Paulo, prefeito e governador, secretário de Planejamento e ministro da mesma pasta, além da de Saúde. Aécio, herdeiro político de Tancredo Neves, de quem era neto e assessor, foi deputado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais, reeleito com 78% dos votos mineiros e considerado o melhor governador do Brasil. Ciro Gomes foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e atualmente é deputado Federal eleito com a maior votação proporcional do Brasil, além de ter sido ministro duas vezes: da Fazenda no governo Itamar Franco e da Integração no governo Lula. Marina Silva é senadora pelo Acre e foi ministra do Meio Ambiente, no governo Lula. Todos têm experiência administrativa e já passaram pelo teste das urnas. Mesmo Lula, somente chegou a presidente na quinta eleição que disputou e depois de ter corrido o Brasil de ponta a ponta, na sua caravana da cidadania. Além de ter sido deputado Federal constituinte por São Paulo.

E Dilma? Nunca foi sequer vereadora do menor município do Brasil. Nada se sabe de Dilma. Não se conhece um livro que ela tenha escrito, um artigo, nada que tenha comprometido seu pensamento. Nada se conhece de Dilma antes do governo Lula. É uma incógnita.  

Tenho para mim que Dilma não passa da manifestação do superego do Lula. Dentre tantas opções, mais credenciadas para o posto, Lula resolveu demonstrar sua força. Quer mostrar para o Brasil e para o mundo que consegue eleger até um poste. E o poste é Dilma.

Dilma não passa de uma aposta de Lula. Mas uma aposta perigosa, pois tem chances reais de vencer as eleições. Mas e depois? Terá Dilma condições de governar o Brasil? Não administrativamente, pois para isso basta nomear uma boa equipe de ministros, que o corpo técnico e a burocracia cuidarão de fazer a máquina caminhar. A preocupação é com relação à área política. Pois, o jogo político, o chamado sistema, é bruto.

O arco de alianças políticas que se está formando em torno da candidatura Dilma vai cobrar um preço alto. Somente uma forte liderança para controlar e amainar os apetites fisiológicos desses partidos políticos. O jogo político não respeita regras. Quem não tiver liderança para se impor na negociação será triturado pela máquina.

Num passado recente tivemos uma experiência sintomática com Collor de Mello, mesmo tendo muito mais credenciais políticas do que Dilma, se apequenou frente o poder e foi defenestrado do posto. Enganam-se os que pensam que Collor foi tirado do poder por corrupção. Foi também, mas isso foi apenas o argumento utilizado pela máquina para atrair apoio popular para a causa: sua retirada da cadeira. Collor caiu porque não teve liderança para domar o sistema. Teve para vencer as eleições, mas não a teve para governar.

Nem mesmo um partido forte terá a Dilma para lhe dar sustentação. O PT, depois do mensalão e outros escândalos diminuiu e hoje é apenas um espectro do partido que foi no passado. No primeiro mandato de Lula, o PT era um partido no poder. Hoje é apenas mais um partido na coligação do governo. Dilma ficará nas mãos de partidos como o PMDB, com sua reconhecida voracidade.

Concluo, então, que até hoje Dilma tem se valido da liderança do Lula. Mas e depois da posse? Dilma vai permitir que Lula lhe faça sombra? Será que Lula será um Putin brasileiro: o poder atrás do poder, como na Rússia? Dilma, sabidamente, tem um gênio forte. É muito difícil imaginar que ela aceite governar na sombra de Lula.

É melhor não pagar para ver.

Waldir Serafim é economista em Mato Grosso.

Dizem alguns que, passado o Carnaval, começa o ano; se verdadeira a norma afinal o ano começou e é natural que me pergunte como ele se apresenta. A meu juízo, a dominante dos últimos tempos tem sido a ilegalidade.

A despeito da preocupação constitucional em assegurar o estado democrático de direito, o inço da ilegalidade com fortes traços de autoritarismo é ostensivo.

Limitar-me-ei a três faces do fenômeno.

Começo pelo que envolve a mais graúda autoridade da República, seu presidente, cujo procedimento é gerador de outras condutas, para o bem ou para o mal, conforme o exemplo bom ou mau. Não há quem não saiba que, embora haja individualidades lembradas quando se trata de candidatos, a efetiva escolha deles é fixada em lei e mediante obrigatória designação por convenção partidária. No entanto, ainda que a lei seja expressa e estabeleça sanção em caso de violação, não há quem não tenha visto e continue a ver o presidente da República substituir-se à convenção de seu partido e nomear ele quem quis fosse o candidato. Ocorreu então o que acontecia no período autoritário, mas nem sempre, saliente-se. Em outras palavras, a preferência do presidente, solitário e inquestionável, sem uma voz divergente, se impõe à coletividade partidária, ainda que a aceitação tenha sido muda, calada e submissa.

A voz do numeroso partido do presidente, embora sulcado por não sei quantas facções, lembra a conduta histórica da extinta Arena.

A partir daí o presidente de convencionário solitário e unipessoal, passou a ser o promotor de sua candidata e, dia a dia, tem pintado e bordado a respeito, por meio da mais ampla publicidade.

No momento em que escrevo, um dos nossos mais antigos e prestigiados jornais estampa entrevista em o que presidente afiança ao tabaréu embasbacado que a escolhida “é para dois mandatos”, ou seja, será eleita e reeleita! Tudo isso é ilegal e a ilegalidade praticada coram populo pelo primeiro magistrado da nação e… nada acontece.

Fico por aqui, embora muito houvesse a dizer, e passo a outro aspecto da onda de ilegalidades.   Novamente, o presidente é seu personagem principal. Embora não tenha lido o Decreto 7.037, assinou-o e o inseriu nas páginas do Diário Oficial, referendado por 28 ministros de Estado, com um “Anexo” de mais de 90 páginas. É uma chorumela que, sob o título falso de “direitos humanos”, é uma versão da “doutrina bolivariana”. Como tal é refinada obra d’arte. Estou em dizer que nele há uma lacuna: não há um lugar reservado ao coronel Chávez.

O plano serve para tudo, inclusive para convulsionar o país. Em ano eleitoral, pode ser útil.

Em terceiro lugar, a despeito da tábua de direitos e garantias pessoais, nunca se viu tamanha devassa na vida das pessoas por parte da Polícia Federal, segundo se diz, autorizada pela Justiça. A mim parece que é pouco valer-se o poder público dessa comodidade para fazer o que entende. Lembraria, desde logo, que a Justiça tem vários nomes e muitos endereços, e não seria demais dizer qual o órgão do Poder Judiciário que autorizou a devassa e em que termos.

Isto porque se tornou regra instaurar um inquérito, sigiloso, especialmente para o investigado, e a partir daí, cronometricamente, ocorrem “vazamentos” para a imprensa. Isto me parece da mais extrema gravidade, uma vez que anula, de fato, garantias constitucionais expressas.

Não se diz, por exemplo, quando essas supostas investigações começaram, se em curso, arquivadas ou remetidas a que autoridade, para que finalidade e desde quando. Seria gratuito ou remunerado? Por ora, fico por aqui. Mas o caso já atingiu as proporções do escândalo. Ao inquérito sigiloso segue-se o vazamento. Este também seria autorizado pelo Poder Judiciário ou ficaria ao alto critério da polícia secreta?

*Jurista, ministro aposentado do STF

Veja – Governador  José Serra

UM MARCO PARA O BRASIL O comício das Diretas Já em São Paulo, em 1984, foi a senha de que a Nova República estava prestes a vir à luz. (Foto: CARLOS NAMBA)

Nos 25 anos passados desde a redemocratização, a sociedade brasileira amadureceu, alcançou a estabilidade política e encontrou o rumo do crescimento

A Nova República completa 25 anos em março, mês em que Tancredo Neves deveria tomar posse na Presidência. Há razões para sustentar que se trata da fase da história do Brasil com o maior número de conquistas de indiscutível qualidade política e humana.

Em primeiro lugar, o país nunca havia conhecido um quarto de século ininterrupto de democracia de massas. É nítido o contraste com a oligárquica República Velha, de eleições a bico de pena, sacudida por intervenções nos estados, revoluções e instabilidade.

O período supera igualmente a fase democrática após a queda de Getúlio Vargas, em 1945. E não só pela duração – o regime da Constituição de 1946 foi desfeito em menos de vinte anos pelo golpe que derrubou João Goulart.

A Nova República vai muito além na expansão sem precedentes da cidadania e na eliminação quase total das restrições ao direito de voto, com o eleitorado praticamente se confundindo com o universo da população adulta.

Longe de acarretar maior instabilidade, a ampliação da participação das massas populares coincide com um período de completa ausência de conspirações, golpes militares, quarteladas, intervenções preventivas e epílogos políticos trágicos ou temerários. Bem diferente do período anterior, que teve Aragarças e Jacareacanga, durante o governo de Juscelino Kubitschek; o movimento do marechal Lott, de 11 de novembro de 1955; o suicídio de Vargas, em 1954; e a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Desde a Questão Militar do Império, passando pela primeira década da República, pela Revolta da Armada, pelo tenentismo, pela Revolução de 1924, pela de 1930, pela de 1932, pela insurreição comunista de 1935, pelo golpe de novembro de 1937 e pelo golpe de 1964, é a primeira vez que o fator militar desaparece da política brasileira, e a hipótese do golpe dos quartéis se torna na prática impensável.

Não se pode atribuir essa tranquilidade à ausência de fatores de desestabilização, que foram às vezes dramáticos: a doença e a morte inesperada do presidente eleito no momento mesmo da transição do regime militar para o civil, o processo de impeachment e afastamento de Collor.

Muito menos se pode alegar que tudo se deve a uma conjuntura econômico-social particularmente favorável. Ao contrário: boa parte dos últimos 25 anos se desenrolou sob o signo da aceleração da inflação, até atingir o limiar da hiperinflação, com o agravamento dos conflitos distributivos. Em seguida, houve a fase das grandes crises financeiras mundiais (1994-1995, 1997-1998, 2007-2008). Convém não esquecer a coincidência também com as décadas perdidas em matéria de crescimento econômico. Não faltaram reveses sérios que, em outras épocas, teriam abalado as instituições. Um dos maiores foi o fracasso do Plano Cruzado e dos inúmeros planos que se sucederam, alguns com medidas draconianas, como o confisco da poupança.

Não obstante tais obstáculos, a Nova República conseguiu completar com normalidade uma conquista que permaneceu fora do alcance dos regimes do passado. A alternância tranquila no poder de forças político-partidárias antagônicas provocava sempre a polarização e a radicalização da sociedade brasileira. São exemplos os períodos de 1954-1955 e, com consequências mais graves, entre 1961 e 1964.

“Neste quarto de século, a alternância de poder passou a fazer parte das conquistas adquiridas: já ninguém mais contesta a legitimidade das vitórias eleitorais, do processo democrático e do natural desejo dos adversários vitoriosos de governar sem perturbações”

O resultado é ainda mais impressionante quando se observa que uma dessas alternâncias aparentemente mais contrastantes foi a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores, encarado, a princípio, se não como força desestabilizadora, ao menos de comportamento radical e deliberadamente à margem na política nacional. Basta lembrar, como exemplo, a decisão do PT de punir seus deputados que votaram em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, e sua recusa em homologar a Constituição de 1988.

O PT, aliás, acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários dos grandes erros históricos de julgamento que cometeu.

Nos dois primeiros casos, porque a eleição do primeiro presidente civil e as conquistas sociais e culturais da Constituição foram os fatores-chave que possibilitaram criar o clima que eventualmente conduziria o partido ao poder. Outros erros históricos seguiram-se àqueles. O partido também se opôs à estabilização da economia brasileira, denunciando com estridência o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas soube, posteriormente, colher seus bons frutos.

Este último exemplo, o da estabilização, é especialmente notável. Os governos militares, apesar dos 21 anos de poder discricionário em termos de elaboração de leis e normas, com elevado grau de repressão social e sindical, fracassaram por completo em liquidar a herança da inflação, acelerada na segunda metade dos anos 1950, mas que provinha do fim da
II Guerra Mundial. Pior do que isso: agravaram em muito o problema ao criar a indexação da moeda, que tanto iria complicar o combate à inflação. Ao mesmo tempo, conduziram o país para a gravíssima crise da dívida externa a partir de 1981-1982, dando início a quase uma década e meia perdida no que respeita ao crescimento econômico.

O Brasil, que, segundo os estudos do professor Angus Maddison, havia sido por mais de um século, entre 1870 e 1980, o país de maior crescimento médio entre as dez maiores economias do mundo – EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, China, Índia, União Soviética, Brasil e México –, esqueceu a fórmula do crescimento e passou até a menosprezá-lo, como, aliás, ainda o fazem alguns.

Pois bem, o período de um quarto de século da Nova República, sem repressão nem poderes especiais, conseguiu finalmente derrubar a superinflação. Fez mais: resolveu o problema persistente da dívida externa herdada e até deu começo a uma retomada promissora do crescimento econômico, e à expansão do acesso das camadas de rendimentos modestos ao crédito e ao consumo, inclusive de bens duráveis.

Duas observações acautelatórias se impõem a esta altura. A primeira é que as conquistas da Segunda Redemocratização não foram o resultado de milagres instantâneos. Custaram esforços enormes e, com frequência, só se deram depois de muitas tentativas e erros. É por isso que o período tem de ser analisado na sua integridade, êxitos e fracassos juntos, já que estes são partes inseparáveis do processo de aprendizagem coletiva, para o qual contribuíram numerosos dirigentes e cidadãos numa linha de continuidade, não de negação e ruptura.

A segunda é que nenhuma conquista é definitiva, nenhum progresso é garantido e irreversível. Assim como não somos escravos dos erros do passado, tampouco devemos crer que a eventual sabedoria dos acertos de ontem se repetirá invariavelmente hoje e amanhã. É necessário destacar tal aspecto porque a estabilidade, o crescimento e os ganhos de consumo, no que concerne ao panorama econômico-social, ainda não têm garantidas as condições de sustentabilidade no médio e no longo prazos.

Nosso dever é, por conseguinte, o de assumir com humildade e coragem a herança desses 25 anos, não para negar o passado, mas para superá-lo, a fim de fazer mais e melhor. Não é apenas por uma coincidência deste momento com o aniversário dos primeiros 25 anos da Nova República que devemos reclamar essa denominação, injustamente esquecida devido talvez às decepções dolorosas dos primeiros anos, quando a história nos surpreendeu com o desaparecimento prematuro de Tancredo Neves, o galope da superinflação e a renitência do patrimonialismo na vida pública brasileira. Mas o Brasil mudou para melhor.

A verdade é que os fatos alinhados acima, indiscutíveis na sua consistência e na sua imensa importância, atestam o discernimento e a sabedoria que deram perenidade à obra fundadora dos grandes responsáveis pela Nova República. E aqui evoco os nomes de alguns que já nos deixaram, além de Tancredo: Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Leonel Brizola, Teotônio Vilela, José Richa, Mário Covas, Sobral Pinto, Raymundo Faoro e Celso Furtado.

O exemplo inspirador de Nelson Mandela está aí para nos mostrar que a grandeza do instante fundador não se esgota naquele momento da partida, mas continua a fazer diferença no futuro.

As fases da história não podem ser arbitrariamente datadas a partir de um ou outro governante ao qual queiram alguns devotar um culto de exaltação.

Elas só terão coerência se corresponderem a instantes decisivos de mudança institucional: a República, a Revolução de 1930, a Primeira Redemocratização, em 1945, o golpe de 1964, a Segunda Redemocratização ou Nova República.

A razão não é difícil de compreender e já está presente em Maquiavel: os fundadores de uma nova ordem na base da virtude em grande parte determinam como haverão de viver os homens e mulheres de acordo com as leis e a Constituição criadas.

O Brasil de hoje tem a cara e o espírito dos fundadores da Nova República: senso de equilíbrio e proporção; moderação construtiva na edificação de novo pacto social e político; apego à democracia, à liberdade e à tolerância; paixão infatigável pela promoção dos pobres e excluídos, pela eliminação da pobreza e pela redução da desigualdade. É na fidelidade a esse legado que haveremos de manter e superar o que até aqui se tem feito e realizar mais e melhor para o crescimento integral do povo brasileiro.

JOSE´ SERRA é governador de São Paulo e provável candidato do PSDB à Presidência da República.

O Globo - Wagner Gomes

Governador aproveita inauguração para dizer que está fazendo o maior gasto com obras de saneamento do país

Pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, aproveitou ontem a inauguração de uma obra de tratamento de esgoto em Santos, no litoral paulista, para dizer que o país precisa de mais investimentos em infraestrutura. E disse que São Paulo está fazendo o maior investimento no país em obras de saneamento.

Segundo ele, estão sendo empregados R$ 1,4 bilhão na Baixada Santista e R$ 500 milhões no litoral norte. Até 2011, o governo espera um aumento na coleta de esgoto na região de 53% para 95%.

- É o maior investimento no Brasil inteiro em obra de saneamento.

Estamos fazendo isso em toda a Baixada Santista e litoral norte. A ideia é reduzir a mortalidade infantil, criar maiores condições de meio ambiente e melhorar a qualidade de todas as praias – disse Serra, que ainda não assumiu oficialmente que disputará a sucessão do presidente Lula.

A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Cassilda Teixeira Carvalho, disse que, de fato, esse é o maior investimento em saneamento básico no país. Normalmente, os recursos em tratamento de esgoto giram em torno de R$ 350 milhões. O gasto com tratamento de água é um pouco maior: R$ 1 bilhão.

Cassilda explicou que apenas 15% da população de São Paulo e Minas Gerais não têm rede de esgoto. O percentual é bem menor que o registrado no Brasil, onde metade da população não tem esgoto tratado.

A secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, disse que o governo Serra já inaugurou 90 estações de tratamento de esgoto e vai entregar mais 66 até dezembro. Os investimentos chegam a R$ 13,2 bilhões desde o início da administração.

Ela criticou a falta de recursos do governo federal para financiar obras de saneamento nos estados.

- O governo federal só liberou os recursos nos últimos três anos. Isso significa que Lula perdeu quatro anos do seu governo sem liberar recursos para investimentos na área – disse Dilma Pena. 

LEIA TAMBÉM  O gargalo do saneamento  (O Estado de S. Paulo)

Muito se tem falado sobre crise. Em sentido amplo. Crescimento econômico abalado, desemprego, instabilidades etc. Ao mesmo tempo muito se tem ouvido sobre medidas que visam a combater depressões pontuais. Vide as desonerações de tributos no setor automotivo, nas linhas branca e azul de equipamentos e utilidades domésticas, construção civil, nos setores de exportação etc.

Mas há um segmento de formidável potencial econômico, que representa em si incalculável valor cultural: a indústria da música brasileira, que vive um delicado e preocupante momento, a se agravar a cada instante. Urge socorrê-la.

O diagnóstico é simples. As pessoas prosseguem ouvindo e cultivando música, mas por outro lado o “mercado oficial” vem sendo cruelmente dominado pela perversa informalidade e pelo câncer da pirataria.

Não é de hoje que assistimos as quedas abruptas nas vendas de CDs, concomitante ao crescimento exponencial dos downloads não remunerados. Curiosamente, mercê da convergência digital, vimos avançar o campo da telefonia como mercado de música. Esta é a equação a que se submetem milhares de brasileiros (conhecidos e anônimos) que atuam e procuram se sustentar como profissionais da música. E que hoje, basicamente, sobrevivem de shows.

Por entender que se trata de um produto de profundo valor cultural – a MPB -, é que propusemos, ao lado de diversos deputados e que representam todas as regiões do país, a chamada PEC da Música (98/07).

A ideia consiste em classificar a música produzida no Brasil como imune a qualquer imposto. Implantar na Constituição o mesmo tratamento que foi concedido ao livro. O que faz sentido, pois se equivalem em importância para a nação.

Avançamos na tramitação. Foram dois anos e meio de profundos debates, estudos, inúmeras audiências públicas (para as quais estiveram dezenas e dezenas de artistas, músicos , gravadoras, produtores independentes e profissionais da música em geral ). Todos do mesmo lado. Em uníssono, conclamando o Congresso a fazer algo diante desta galopante decadência.  

Chegamos a fazer uma ressalva no texto, para dissipar as preocupações do Amazonas de que as fábricas (hoje são apenas seis) pudessem ser estimuladas a se transferirem de Manaus para outra região do país. Enfim, tudo pronto para votar. Com acordo de liderança e aquiescência do presidente Michel Temer, para tal.

Eis que o governo, através de suas lideranças – possuem maioria – , freou a votação e reivindicou “um tempo” para o Ministério da Fazenda examinar os impactos da proposta. Junto ao ministro Guido Mantega estivemos, deputados de governo e da oposição (a bandeira é suprapartidária), artistas e profissionais a fim de sensibilizá-lo para a causa. Concebemos alternativas. Aguardamos o seu pronunciamento.

O que nos interessa é adotar procedimentos que permitam a queda do preço na venda ao consumidor final. Seja para os CDs e DVDs (até quando existirão?), seja nas vendas pela internet que, se não tributadas, podem migrar para a formalidade justamente remuneradas a um preço convidativo; seja para extinguir os tributos nas músicas adquiridas no âmbito da telefonia e em qualquer outro meio digital por vir.

O fundamental é que as pessoas possam, cada vez mais, consumir música. Para todos os gostos. Acarretando dinamização e aquecimento do mercado da indústria fonográfica , gerando mais emprego, renda e, sobretudo, promovendo o fortalecimento de um bem maior: a cultura nacional.

Todos ao “front” na Câmara dos Deputados!

“E pasmem, para uma coisa que é importante: eu, torneiro mecânico, já sou o presidente da República que mais fez universidades neste país”, anunciou o presidente Lula, na semana passada, em Teófilo Otoni (MG), como já havia feito, só neste ano, em Bacabeira (MA), São Leopoldo (RS), Araçuaí (MG), no Fórum Social de Porto Alegre e em Brasília.

Se não se trata de uma mentira em busca de ser verdade à custa de tanta repetição, é um exemplo sintomático do tipo de comparação de feitos que o PT parece querer imprimir à campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff: que dá ênfase a quantidades, em detrimento da pertinência, recorre a números de consistência ou relevância duvidosa e, principalmente, ignora as contribuições do processo histórico.

Das 13 universidades contabilizadas pelo Planalto como obra sua, 9 são mero resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições federais de ensino superior inauguradas por outros presidentes -que, em sua época, também se valeram de estruturas preexistentes mantidas por Estados, municípios e empresas privadas.

A se levar a sério o levantamento do Ministério da Educação que sustenta a propaganda oficial, Juscelino Kubitschek supera o ritmo de Lula, com dez universidades em cinco anos de mandato. Até o arquirrival FHC, já acusado pelo petista de não ter criado nenhuma, conta com seis no documento.

A retórica de campanha deixa de lado dados e argumentos para defender a necessidade de mais universidades ou demonstrar seus efeitos na produção acadêmica nacional. A inauguração de instituições é apresentada com um fim em si mesma e evidência de uma nova era. “Tudo o que a gente puder fazer pela educação ainda é pouco diante da quantidade de anos em que nós não fizemos nada”, nas palavras de Lula.  

Sem a mesma verve do presidente, a ministra da Casa Civil se vale de um tom bem mais tecnocrático. “Até 2003 tinham sido construídas no Brasil 140 escolas técnicas profissionalizantes, e só no governo Lula já foram feitas 140, com a previsão de construção de mais 74. É esse tipo de comparação a que me refiro”.

Tanto detalhamento está longe de significar precisão. As escolas federais criadas até 2009 foram pouco mais da metade do anunciado -e o número de matrículas, no período, cresceu apenas 20%, bem abaixo dos 45% na rede estadual.

Mais importante, omite-se que, na divisão consagrada de tarefas entre os entes federativos, o ensino profissionalizante cabe preferencialmente aos Estados, onde estão 30% dos alunos, o triplo do bolo federal, enquanto 55% das matrículas estão no setor privado. A ampliação da participação direta da União não é consensual entre os especialistas.

Combinação de preferência ideológica e conveniência eleitoral, todas as realizações reais e imaginárias citadas nos palanques petistas convergem para a apologia do papel do Estado e do gasto público, numa estratégia já empregada com sucesso no pleito de quatro anos atrás. Na época, o neoliberalismo, embora adotado com convicção pela primeira equipe econômica petista, foi o vilão escolhido.

Lula e Dilma, indiscutivelmente, respondem hoje por despesas recordes na área social -porque seu governo deu prioridade ao setor, mas também porque a Constituição de 1988 tornou obrigatórios gastos crescentes com previdência, saúde e assistência social, que se tornaram explícitos quando o Plano Real controlou a inflação.

Não satisfeitos, o presidente e a candidata tentam faturar até a principal frustração do segundo mandato: a tentativa malsucedida de, a partir de obras públicas listadas no PAC, elevar a taxa de investimento do país à casa de 20% do Produto Interno Bruto -no terceiro trimestre do ano passado, dado mais atualizado, a taxa estava em 17,7%, abaixo do patamar de 2007.

“Nos últimos 30 anos, se juntar tudo o que os presidentes da República investiram em saneamento básico, não chega à metade do que nós estamos investindo hoje”, discursou Lula no último dia 3. Por sorte ou cálculo, o horizonte temporal mencionado deixou de fora os gastos incomparavelmente mais altos realizados pela ditadura militar na década de 70.

Mas, menos de um mês antes, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), já havia anunciado que, de R$ 7,6 bilhões em recursos do FGTS programados para o setor, apenas R$ 1 bilhão havia sido efetivamente contratado em 2009. Tudo somado, ainda não foi superado o investimento de 0,23% do PIB de 2001.

Há mais de três meses o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarda respostas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a perguntas sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do mensalão e sua relação com os réus no processo. As questões foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento no STF sobre a suposta compra de apoio de partidos e políticos pelo PT entre 2002 e 2005.

Lula, que não é um dos réus na ação penal, foi indicado como testemunha de defesa por dois dos acusados no processo, os ex-deputados federais Roberto Jefferson e José Janene. Suas respostas serão o primeiro depoimento formal do presidente sobre o caso.

Em novembro de 2009, Lula negou a existência do mensalão. “Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo”, disse, em entrevista ao programa “É Notícia”, da Rede TV!

Ante a demora de Lula em responder ao questionamento da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo, reenviou as questões ao presidente no último dia 5.

Se não apresentar seu testemunho por escrito, Lula pode responder pelo crime de desobediência à ordem legal, segundo a assessoria do ministro.

A petição da Procuradoria-Geral da República com as questões sobre o mensalão foi recebida pela Casa Civil em 12 de novembro do ano passado.

A legislação não estabelece um prazo para envio das repostas, mas a demora não pode ser excessiva a ponto de atrapalhar o andamento do processo, segundo a assessoria de Barbosa.

No ofício endereçado a Lula, o Judiciário do DF, que faz a intermediação entre o STF e a Presidência, solicitou que o depoimento dele fosse enviado, “se possível”, até 30 de novembro do ano passado, mas o prazo sugerido não foi atendido.  

O questionário enviado ao presidente, a cuja íntegra a Folha teve acesso, possui 33 tópicos, alguns deles com várias questões sobre um mesmo fato.

Em um dos tópicos mais incisivos, o Ministério Público Federal perguntou quando Lula “teve conhecimento do repasse de recursos pelo PT para partidos político da base aliada do governo federal”.

No documento, a Procuradoria indagou também se, antes do surgimento do escândalo do mensalão na imprensa, Lula conversou sobre o assunto com os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha e Sílvio Pereira, que exerciam cargos de direção no governo ou no partido quando o escândalo veio a público.

A Procuradoria também questionou se Lula conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o suposto operador do mensalão, e se Valério já foi recebido pelo presidente na residência oficial da Granja do Torto. O Ministério Público chega a perguntar, no caso de uma resposta afirmativa sobre o contato entre os dois: “Marcos Valério foi apresentado como profissional de qual área?”

O presidente é indagado sobre repasses do PT ao PL na campanha de 2002, que teriam sido negociadas com o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), e sobre débitos com o publicitário Duda Mendonça -ambos são réus na ação do mensalão. A Procuradoria questiona se Delúbio Soares já “agendou ou intermediou reuniões de empresas” com Lula.

A assessoria da AGU (Advocacia-Geral da União) informou que o órgão recebeu na última sexta-feira ofício do STF com as questões do Ministério Público Federal, e as enviou à Presidência ontem.

Duas recentes matérias de jornais afirmaram que Serra e Lula têm desempenho fiscal semelhante (Valor, dia 10, e este jornal, dia 11). Surpreso com seu teor, vi como fonte um estudo do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, muito crível no setor financeiro e na área acadêmica. Perguntei-me: como veio essa conclusão, a contrariar o que até aqui diziam a imprensa e, na área federal, vários estudos de autores igualmente críveis?

Em Brasília está Lula, gastador-mor por convicção e pela ocasião dada pela bonança externa que marcou seu governo até 2008, a qual trouxe mais crescimento, mais tributos e evitou crises externas mais sérias. E opera também sem limites para o endividamento federal. Mais recentemente, fez do PAC e dos seus maiores gastos o carro-chefe para ter a ministra Dilma como sucessora.

É um baita empregador, pois já admitiu perto de 110 mil servidores, e elevou fortemente os salários da ampliada elite do funcionalismo federal.

Segundo estudo do economista Raul Velloso, os gastos (deflacionados) de Serra com pessoal subiram 11,3% entre 2006 e 2009 (seu mandato começou em 2007); os de Lula, no mesmo período, quase três vezes mais (29,6%).

Com fortes atrativos, os concursos federais atraem milhões de interessados, e há os muitos admitidos na corte sem concurso.

Em São Paulo, Serra enfrenta a crônica carência de recursos típica dos Estados, para o muito que – mais que a União – têm a fazer em áreas como educação, segurança pública e saneamento, com limites rigorosos ao endividamento. Carência essa que o levou a aceitar a federalização do Banco Nossa Caixa. E segue segurando daqui e dali, inclusive a arrecadação de ICMS, com a tal “substituição tributária”, impopular entre muitos empresários, e a Nota Fiscal Paulista, esta muito “pop” (tem 7,2 milhões de inscritos e já lhes creditou a enorme cifra de R$ 2,09 bilhões!). Buscando dinheiro aqui e acolá, toca um enorme programa de obras, algumas saltando aos olhos, como o Rodoanel e o Metrô paulistano, e muitas mais, como a recuperação e ampliação de estradas vicinais e dezenas de escolas técnicas.

Assim, procurei ver para crer o estudo do Santander, gentilmente enviado pelo próprio autor, com o título A fria realidade dos números. Da Fazenda estadual e no site www.fazenda.sp.gov.br obtive mais dados, e confirmei o que imaginava.  

De início, ainda que sem enfatizar isso, o próprio estudo do Santander faz justiça a Serra como grande investidor público. Assim, na formação de capital, como estradas e outras obras, os números (que excluem as empresas estatais, mas incluem transferências a estas para tal finalidade, como ao Metrô) revelam que passou de 0,9% do PIB estadual em 2006 para 1,7% do PIB em 2009, ou seja, quase o dobro. Enquanto isso, no governo Lula subiu de 0,7% do PIB nacional para 1,1% no mesmo período.

Schwartsman, contudo, põe maior ênfase nas despesas correntes (com pessoal e outras não-financeiras) e concluiu que as estaduais passaram de 7,8% a 9,1% do PIB entre 2006 e 2009, um acréscimo de 1,3% do PIB. Isso o levou a concluir que cresceram mais que os investimentos, estes em 0,8% do PIB (1,7% menos 0,9%, já citados). Ainda assim, deixou de acrescentar que, relativamente ao ano-base, mesmo com esses números o aumento dos investimentos foi maior (89%) que o das despesas correntes (17%).

Em relação a essas despesas correntes, há a conclusão maior, e que levou às manchetes de jornais citadas. Sempre de 2006 a 2009, no governo Lula tais despesas passaram de 16,2% do PIB a 17,1% (mais 0,9% do PIB), aparentemente crescendo menos do que em São Paulo, pois aqui o aumento teria sido de 1,3% do PIB, conforme o parágrafo anterior. Ora, isso surpreende quem sabe dos apertos do governo Serra, inclusive reclamações de funcionários, exceto dos que vão para cargos federais, onde prevalece o silêncio dos muito satisfeitos.

Entretanto, essa conclusão resultou de uma tecnicalidade envolvida, mas não percebida, a qual funcionou como uma armadilha em que eu também, talvez, cairia, exceto pelo fato de que minhas convicções fariam mais perguntas aos dados para me convencer do que mostravam.

Além de gastos de pessoal, há nessas despesas correntes o item “outras”, que surpreendentemente cresce 1,8% do PIB no mesmo período, sendo 1,7% do PIB apenas entre 2006 e 2008! Ora, em 2007 surgiu a São Paulo Previdência (SPPrev), mudando a forma de contabilizar os encargos previdenciários do Estado. Progressivamente, ela passou a receber as contribuições dos servidores e do Estado e a fazer os vultosos pagamentos devidos a aposentados e pensionistas, sendo fortemente deficitária. A tecnicalidade surge porque isso leva a uma dupla contagem de despesas pelas regras contábeis aplicáveis, conforme se vê no site citado. Ou seja, uma vez como obrigações patronais da administração direta, mais o déficit; outra, como outras despesas da SPPrev, da administração indireta – o que não foi percebido pelo estudo do Santander.

Feitos os ajustes, conforme calculados pela Fazenda estadual, o aumento das despesas correntes foi de 6,57% do PIB em 2006 para 6,61% em 2009 e, portanto, insignificante, o que muda radicalmente as conclusões do estudo do Santander.

Escrito em inglês e distribuído aqui e no exterior, ele também entra pelo terreno eleitoral e especula quanto à firmeza fiscal de Serra e de Dilma, o que levou as citadas reportagens a propagar que sob este aspecto não se deveria esperar mais do primeiro do que da segunda.

Contudo, com essa revisão dos dados, o que se conclui mesmo é que Serra é fiscalmente mais firme do que Lula e que Dilma é uma incógnita, na melhor das hipóteses. Na pior e mais verossímil, seguiria a cartilha de seu chefe, da qual também é redatora.

Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo

Veja.com – Augusto Nunes

Nos quatro primeiros parágrafos do discurso de posse, Nelson Jobim tratou de justificar a fama de gaúcho sabido com a evocação de episódios protagonizados por Dom Pedro II, Zacharias de Goes e Vasconcellos, Benjamin Constant e outras placas de ruas, praças ou avenidas. No quinto, o novo ministro da Defesa encerrou a aula de História com uma frase de Benjamin Disraeli, duas vezes primeiro-ministro do império britânico no fim do século 19. “Never complain, never explain, never apologise”, falou bonito o novo ministro da Defesa.

Caridoso com os muitos monoglotas presentes, traduziu a citação: “Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe”. Fez então uma pausa, armou a carranca no rosto de glutão sem remorso e rugiu: “Aja ou saia, faça ou vá embora!”.

Como quem age faz alguma coisa, como quem sai vai embora, uma das duas frases já estaria de bom tamanho. Jobim deve ter embarcado na redundância para mostrar que não estava para brincadeiras. Estava lá para liquidar o apagão aéreo que acabara de festejar o primeiro aniversário. Os culpados que se cuidassem.

A ameaça causaria forte impressão mesmo se gaguejada por um vereador de grotão. Produzida pela figura com mais de 100 quilos esparramados por quase 2 metros, a trovoada no coração do poder ultrapassou os limites do Palácio do Planalto. Andorinhas voaram de costas, urubus ficaram brancos de medo, aviões de carreira enveredaram por loopings involuntários, helicópteros flutuaram na estratosfera. Não demoraram a descobrir que o ultimato não passaria do falatório.

Jobim não agiu, mas não saiu. Não fez, mas não foi embora. Fez que conta que esqueceu o grande momento do discurso de posse.

Até que o apagão morreu de morte natural e o ministro resolveu começar a agir. Acabou demonstrando que a lição de Disraeli nem sempre dá certo. Por ter feito tudo errado, o que fez causou mais estragos que o que deixou de fazer.

A última do Jobim foi convencer o presidente Lula de que a compra dos 36 caças franceses Rafale é um grande negócio para o Brasil.

Antes do Aerolula, a milhagem aérea do Primeiro Passageiro era inferior à de uma abelha. Jobim só aprendeu, em viagens internacionais, que não cabe na poltrona. Pois os dois se acharam qualificados para decidir qual fábrica seria contemplada com uma fabulosa bolada extraída dos bolsos dos pagadores de impostos. Acabaram por desmoralizar os chefes da Aeronáutica e os técnicos incumbidos de produzir o relatório que classificou os três concorrentes.

O documento recomendou a escolha dos caças suecos Gripen, que custariam US$ 4,5 bilhões. A segunda opção foi o americano F-18, fabricado pela Boeing (US$ 5,7 bilhões). Para desconforto dos especialistas, e para alegria dos acionistas da Dassault, Lula e Jobim preferiram o lanterninha Rafale.

Os brasileiros vão desembolsar US$ 6,2 bilhões (ou R$ 11,4 bilhões) para que os pilotos da FAB voem nos caças que não desejaram. A justificativa para o injustificável foi uma misteriosa “parceria estratégica” com a França.

Agora que o Carnaval passou, os responsáveis pela escolha precisam deixar de conversa fiada e buscarem explicações mais convincentes para a transação bilionária. O país que presta está exausto de eufemismos espertos. A novilíngua da Era Lula já transformou ladroagem em “recursos não-contabilizados” e fez dinheiro sujo virar “caixa 2″.

Os dois truques tentaram camuflar negociações suspeitíssimas entre os partidos que hoje compõem a base parlamentar do Planalto. Para quem enxerga, é uma base alugada. Para o governo, é uma parceria estratégica.

Eagora – Eduardo Graeff

Os aposentados foram as maiores vítimas da inflação descontrolada.

Nos oito anos antes de FHC, o valor real das aposentadorias e pensões maiores que o salário mínimo caiu 56%.

Com a inflação sob controle, o governo FHC conseguiu reverter essa tendência. Nos seus oito anos, o valor real das aposentadorias e pensões maiores que o mínimo aumentou 21%.

No governo Lula, a recuperação praticamente estagnou: o aumento real foi de apenas 3,5%.

Placar da comparação: 8 x 0 para FHC (e Lula ainda fica devendo).

Fontes: Ipeadata; IBGE; Banco Central; Anuário Estatístico da Previdência Social (Suplemento Histórico). Deflator: INPC.

Os índices acumulados correspondem aos períodos entre: 1989 – abr/89 a dez89; 1990-1993 – jan a dez de cada ano; 1994 – jan/94 a ago/94; 1995 – set/94 a abr/95; 1996 – mai/95 a abr/96; 1997 – mai/96 a mai/97; 1998 – jun/97 a mai/98; 1999 – jun/98 a mai/99; 2000 – jun/99 a mai/00; 2001 – jun/00 a mai/01; 2002 – jun/01 a mai/02; 2003 – jun/02 a mai/03; 2004 – jun/03 a abr/04; 2005 – mai/04 a abr/05; 2006 – mai/05 a mar/06; 2007 – abr/06 a mar/07; 2008 – abr/07 a fev/08; 2009 – mar/08 a jan/09; 2010 – fev/09 a dez/09.

Posts anteriores desta série: inflação; salário-mínimo.

Blog do Noblat –  Antonio Carlos Pannunzio

A luta pelos Direitos Humanos é uma bandeira importante do PSDB.

Ainda ao governo FHC se devem avanços importantes como a inclusão no PNDH 2, de 2002, do apoio à parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e do aborto como tema de saúde pública.

Esta última diretriz inverteu os procedimentos observados no atendimento à mulher em situação de abortamento, estabelecendo que o atendimento médico de que necessita deve preceder qualquer medida de natureza policial.

Infelizmente, muitas das diretrizes contempladas naqueles dois Programas não tiveram aplicação prática, por falta da legislação ordinária e mesmo das medidas administrativas que deveriam concretizar seus objetivos.

No governo Lula, por exemplo, muito se falou e pouco se fez no sentido de verificar o que ocorreu com mais de 140 pessoas enquadradas na condição de desaparecidas, às quais deveriam ser aplicados os dispositivos da Lei José Gregori.

A diferença entre os PNDHs do governo FHC e o extenso PNDH 3 do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que, naqueles documentos, se evitou a tentativa de incluir, de modo abrupto, na legislação do País, medidas em torno das quais existe profunda divisão na opinião pública brasileira e, inclusive, entre os juristas.

Exemplo disso é a descriminalização do aborto, contemplada no PNDH 3. O abortamento resulta, de maneira inevitável, na supressão do direito à vida do embrião.

A essa possibilidade se opõem eminentes cientistas do Direito, como o primeiro Procurador-Geral da República do governo Lula, Claudio Fonteles. Político experimentado, o saudoso ex-governador de São Paulo, Mário Covas, costumava dizer que decisão em matéria tão melindrosa exige prévia consulta à opinião pública por meio de um plebiscito.

Questões não menos ásperas, cuja resolução num sentido ou noutro envolve longas discussões e exige a construção de consensos difíceis de serem estruturados, são as relativas ao controle da mídia e às providências legais que implicam a supressão de lei da anistia.

Há pouco, tivemos a prisão de um ex-deputado à Assembléia Legislativa do Amazonas, que paralelamente à política exercia as funções de produtor de um programa radiofônico sobre ocorrências criminais.

À míngua de assassinatos reais que pudessem denunciar como exemplos da falta de segurança na capital amazonense, ele delegara à sua produção a tarefa de encomendar tais mortes a matadores de aluguel que se desdobravam para que não faltassem mortes misteriosas a serem abordadas pelo noticiarista.

Ainda que excepcional, o caso evidencia a necessidade da observância de um mínimo ético elevado por parte das emissoras que veiculam tais programas.

A busca de tais parâmetros há que se fazer com urgência, mas por meios e modos que não violem o direito que tem a imprensa de investigar, denunciar e criticar abusos da autoridade.

Incluir esse tema num programa por natureza muito amplo, como o PNDH 3, seguramente não facilita a definição de tais providências.

Ampliar o acesso dos cidadãos aos documentos e arquivos governamentais que possam esclarecer o fim das pessoas que, quinze após a Lei José Gregori, permanecem desaparecidas, é uma resposta necessária do Estado aos pais, viúvas e filhos que sofrem na dúvida, garantindo, enfim, a estes, o direito de chorar seus mortos.

O esclarecimento dos fatos daquele momento infeliz de nosso passado recente, que ainda permanecem nas sombras, será suficiente para produzir o efeito catártico e libertador que se deseja.

A partir disso, as retificações históricas virão naturalmente.

Ao presidente da República cabe arbitrar e imprimir os contornos definitivos a essa discussão e, não menos importante, proibir seus assessores diretos de, em sua ausência do País, se engalfinhar em escaramuças verbais mais propícias a reviver ódios adormecidos que a assegurar o direito à memória, objetivo declarado do PNDH 3.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal pelo PSDB-SP

Agência Tucana

Relatório contabiliza como federais os gastos do governo paulista

 Nos balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentados periodicamente pela ministra-chefe da Casa Civil, revela-se que Dilma Rousseff, além de apropriar-se de investimentos, repete prática do governo federal de inflar os números relativos ao programa.

No estado de São Paulo, por exemplo, o oitavo relatório do PAC contabiliza como federais os gastos do governo paulista e de suas empresas públicas, além de empréstimos que serão pagos pelo Estado, não pela União. 

O objetivo da manobra é fazer com que os resultados do empacado programa pareçam mais verdadeiros e melhores do que são na realidade.

O relatório apresenta um total de R$ 10,45 bilhões como investimentos do governo federal em São Paulo. No entanto, desse total, apenas R$ 1,47 bilhão são recursos do Orçamento da União.

Para o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), os resultados do PAC são irrisórios se comparados com os investimentos feitos pelo governo de São Paulo nas áreas de saneamento, habitação e transporte. 

“As obras no estado de São Paulo foram conduzidas com recursos do tesouro paulista. E aí entra o governo federal com sua propaganda inventada para PAC, que não é mais do que um slogan, uma comunicação mentirosa”, criticou Pannunzio.

Os números desmentem o governo federal.

Levantamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) mostra que, de R$ 1,65 bilhão contabilizado como investimentos do PAC em habitação, a União investiu apenas R$ 273 milhões. O restante do recurso, no valor R$ 1,14 bilhão, é de responsabilidade exclusiva do Estado. A propaganda da candidata oficial entretanto, contabiliza o total como seu.

Em relação às obras do Rodoanel, inseridas na planilha de custo do PAC, não bastassem os valores estarem desatualizados, o relatório também apresenta o valor total da obra como se fosse efetivamente investido com dinheiro da União. Do total de R$ 4,5 bilhões, a parcela do governo federal é de R$ 1,2 bilhão.

No caso da expansão da linha 2-Verde do metrô, de um total de R$ 2,1 bilhões registrados em investimentos para a realização da obra, a União não participa com um único centavo.

O empreendimento será realizado da seguinte forma: R$ 1,58 bilhão originário de empréstimo que, apesar de concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES), será pago pela própria Companhia de Saneamento Básico de São Paulo. Sendo que outros R$ 270 milhões representam a contrapartida para esses financiamentos. Apesar disso, o Planalto faz questão de inventar investimos federais no metrô paulista.

“Isso é um absurdo. Não tem um tostão do governo federal investido no metrô de São Paulo. Foi um empréstimo do governo estadual tomado junto ao BNDES. Esse recurso será pago, e com juros”, afirma o deputado federal Arnaldo Madeira (SP).

No governo FHC o salário mínimo acumulou ganhos reais de 44%.

No governo Lula, o ganho acumulado deve chegar a 54%.

Ponto para Lula? De novo, só se ignorarmos a herança que FHC recebeu.

De -36% para 44% temos uma diferença de 80 pontos percentuais. Esse é o tamanho do esforço de FHC a favor do salário-mínimo.

De 44% para 54% a diferença é de 10 pontos percentuais. Esse é o tamanho do esforço de Lula.

8 x 1 para FHC.

Isso, abstraindo o efeito inércia.

Uma coisa é empurrar um carro para frente. Isso é o que Lula fez.

Outra coisa é parar um carro que vem ladeira abaixo e começar a move-lo ladeira acima. Isso é o que FHC fez.

A profissionalização da política passa necessária e inegavelmente pela participação dos jovens no processo eleitoral e na vida partidária.

Embora a frase o jovem é o futuro da nação possa parecer gasta, não perdeu, de fato, sua validade, sua verdade.

Que nação ao pensar seu futuro não olha imediatamente para seus jovens? Que país responsável não planeja políticas voltadas para a educação, para a qualificação dos jovens? É preciso, no entanto, implementar, consolidar políticas públicas consistentes feitas pelos jovens e voltadas especificamente para eles.

No Brasil, hoje, os políticos e a corrupção são o que mais envergonham os adolescentes brasileiros. Trinta e sete por cento dos jovens entre 15 e 19 anos manifestaram essa posição na pesquisa de âmbito nacional Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política, realizada pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Instituto Ayrton Senna e Fundação Itaú Social, em novembro de 2007.

O governo e suas instituições também foram citados pelos jovens na pesquisa Retratos da Juventude Brasileira feita pelo Instituto de Cidadania, em novembro de 2005. Os partidos políticos e o Legislativo (em todos os níveis) não são confiáveis para mais de 60% dos jovens e 55% deles têm postura crítica ao Governo federal.

Em 2004, pouco antes das eleições municipais, e em novembro de 2005, período em que a crise de corrupção do Congresso Nacional Brasileiro atingiu seu ápice, os institutos Pólis e Ibase realizaram pesquisa com oito mil jovens. O levantamento apontou que 28% fazem parte de algum grupo, mas apenas 1% desses jovens participam de algum partido político. E apenas 0,7% está filiado a algum sindicato.  

Entretanto, uma mudança positiva vem se materializando. Em 2008, pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania por meio do Projeto Juventude, dá novos dados da percepção dos jovens brasileiros sobre a política: 37% acreditam que a política influi muito em suas vidas e 32% que influi pouco; 36% avaliam influenciar a política de alguma forma, seja por meio do voto nas eleições, reclamando seus direitos, pagando impostos ou, ainda, fazendo intervenções políticas. Finalmente, 54% dos 3.500 jovens ouvidos consideram a política algo muito importante. E 68,8% deles, entre 15 e 29 anos, acreditam que o voto pode mudar a situação do país e 66,6% afirmam não ser aceitável não votar nas eleições. O que ajuda a reconstruir, a modificar o sentimento de que o jovem não gosta da política. É preciso mudar o sentimento de que a política não gosta do jovem.

O Brasil, como muito já se falou, é um país de jovens. O país vive sua onda jovem. Há, no momento, a maior geração de jovens de todos os tempos: são 48 milhões de brasileiros(as) com idade entre 15 e 29 anos.

Durante a década de 90, viveu-se a chamada “onda jovem”. As taxas de crescimento da população de 15 a 29 anos foram muito intensas. Atualmente, 85% da população jovem mundial vive nos chamados países em desenvolvimento. Nessa perspectiva, a maior barreira à afirmação da juventude é a pobreza, que lhe rouba as oportunidades e as expectativas de uma vida digna, condenando-a a situações e estruturas vulnerabilizantes.

Em São Paulo, por exemplo, em termos de políticas públicas, algumas importantes conquistas foram alcançadas.

O governo do PSDB criou o Conselho Estadual da Juventude (1986), a Secretaria de Juventude (1997), alterada para Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (1999) e a Coordenadoria Estadual de Programas para a Juventude, que integra a Secretaria de Relações Institucionais de Juventude.

Em 2009, com apoio desse deputado, por meio de emenda ao orçamento no montante de duzentos mil reais, a Coordenadoria de Juventude implantou uma série de encontros regionais, visando à discussão das políticas públicas de juventude e a capacitação de seus gestores, com o olhar diferenciado das especificidades regionais.

Uma iniciativa de grande simbolismo e resultado é o Parque da Juventude, idealizado pelo ex-governador Mario Covas, implantado na gestão de Alckmin e ampliado pelo governador José Serra, com o maior posto de inclusão digital, o Acessa SP e uma unidade da Escola Técnica Estadual. Outra importante conquista do PSDB na gestão do então Prefeito José Serra, foi o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, um centro público dedicado aos interesses da juventude paulistana e suas manifestações culturais.

É preciso avançar mais. Esse é nosso maior desafio. Incluir plenamente o jovem, oferecer condições para o jovem de hoje se tornar um cidadão consciente, o profissional da construção do amanhã.

Como afirmou Franklin Roosevelt, “Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro.”

* Deputado Estadual (PSDB-SP) e Presidente Nacional da Juventude do PSDB.

www.brunocovas.com.br :: twitter.com/brunocovas

A cantora Madonna se encontrou nesta quarta-feira, com o governador José Serra, para tratar da atuação de sua ONG, a Success For Kids. As imagens são do repórter do JT, Felipe Branco Cruz.

Senador Tasso Jereissati (Foto: Paula Scholl)

Ao comentar, no plenário do Senado, os últimos discursos e entrevistas da candidata oficial do PT, os senadores do PSDB mostraram que estão preparados para refutar comparações entre o atual governo e o do Partido, que durou até 2002. Mas, sem as costumeiras mentiras e números maquiados, particularmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), “qualquer comparação com Fernando Henrique Cardoso nos orgulha. Vamos fazê-la hoje, amanhã, em qualquer lugar, mas com correção, tranquilidade, com palavra empenhada e responsabilidade”.

“Toda essa discussão, governo FHC, governo Lula, isso é coisa de marqueteiro. O marqueteiro lá disse que não dá para comparar a ministra Dilma com o candidato José Serra”. (Presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) – Portal G1)

Segundo o senador, é preciso mostrar, por exemplo, os programas sociais criados em cada governo, quem fez mais estradas a custo menor, a situação da saúde quando o governador de São Paulo, José Serra, deixou o Ministério. Ou então, na área de educação, entre outras políticas criadas e valorizadas no governo do PSDB.

O senador, porém, perqunta qual é a pauta da ministra Dilma. “Ela (Dilma) não tem coragem de assumir seus gestos. Nunca explicou aqui a história da Lina Vieira. Nem falou qual o papel dela nesse decreto dos direitos humanos, que evidentemente partiu da Casa Civil. Nem quais projetos ela defende para o Nordeste”, lamentou.

“Essa coisa que mulher vota em mulher é balela. Mulher vota em gente competente e de conduta firme. Dilma é ventríloquo e se escora no presidente Lula.” (Vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS) – O Estado de S. Paulo)

Já o senador Tasso Jereissati (CE) criticou a ministra por ter divulgado em cadeia nacional da rádio e TV que foram investidos, entre 2007 e 2009, 137 bilhões, na forma de financiamentos habitacionais a pessoas físicas. “Esse número fazia parte do PAC. Se as fontes de recursos consideradas para esse cálculo forem a Caderneta de Poupança e o FGTS, é possível calcular que esses números estão superestimados em, pelo menos, R$58 bilhões”, afirmou.

“Dilma é uma liderança de silicone, falsa, que deve ser desmascarada” (Senador Tasso Jereissati (CE) – O Globo)

O senador disse que do total de recursos aplicados entre 2007, 2008 e 2009, 58 bilhões foram utilizados para aquisição de imóveis usados, ou seja, não são investimento. “Esse valor, disse ele, representa pouco mais da metade (52%) do total de aplicações do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, mais o FGTS, e, sendo utilizado na aquisição de imóveis já existentes, não gerou novos empregos, não gerou novos investimentos, nem gerou renda. Portanto, não constitui investimento do PAC” mostrou.

O total apurado de financiamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, mais FGTS, entre 2007 e outubro de 2009, foi de R$111 bilhões, valor bem inferior aos R$137 bilhões anunciados pela Ministra Dilma no balanço do PAC, do qual ela é gerente, lembrou Jereissati.

“Hoje foi a terceira vez que [Dilma Rousseff] vai a Minas este ano, ela não ia tanto assim. Hoje, ela cometeu mais uma gafe. Em Governador Valadares, disse que estava em Juiz de Fora. Está forçando uma identidade por causa da eleição.” (Senador Eduardo Azeredo (MG) – Folha de S. Paulo)

Para o senador Álvaro Dias (PR), o governo se apropria de forma vergonhosa dos programas de gestões anteriores. “É um governo de fantasias, de ilusão, de marketing. O PAC é uma sigla para a publicidade oficial do Governo e se transformou num paraíso das obras superfaturadas”, criticou.

Dizer que “os jovens são o futuro da nação” é tão óbvio que não merece comentários.

Contudo, esses mesmos jovens são o elo mais fraco de todo o nosso processo democrático. Assim, em sua inocente ingenuidade, boicotam seu próprio futuro ao se deixar seduzirem pelo canto fácil das “sereias de plantão”.

Ainda hoje é “bunitu” e “mudernu” se dizer de “esquerda”, imagem reforçada por entidades estudantis pelegas, que vivem de verbas recebidas pelo governo federal, e que repetem exaustivamente a mentira de sua auto-proclamada “mudernidade” contra o “retrocesso” da social-democracia.

Sem pensar, muitos jovens replicam essas mentiras em seus blogs ou no twitter, e sequer se dão conta que foi graças ao “atraso” social-democrata do governo do PSDB que eles hoje têm acesso a telefones celulares ou mesmo à Internet.

(Que os serviços deixem a desejar ou que os preços sejam quase proibitivos já é culpa da inoperância das agências reguladoras aparelhadas pelo governo e que tiveram sua atuação boicotada pelo próprio petismo, mas isso é estrategicamente omitido pelos “líderes” do movimento estudantil, afinal, quem vai querer perder a “mamatinha” das verbas federais?)

Seria necessário contar aos jovens que essa direita e essa esquerda não existem mais no mundo contemporâneo. São definições de um mundo que já está extinto, mas que ainda são repetidas a plenos pulmões pelos agentes dos movimentos ditos sociais, também estes na folha de benesses do governo.

O jovem precisa ter a noção que a grande discussão do momento envolve uma questão mais básica: honestidade versus corrupção, verdade versus mentira, justiça para todos versus lei só para favorecer uns poucos.

Mas essa discussão não chega aos ouvidos dos jovens, pois é filtrada pelos “líderes” estudantis, ficando restrita a uns poucos corajosos, sem que isso tenha ecos na juventude como um todo.  

Infelizmente, o eleitor jovem, de 16 a 18 anos, não se lembra claramente do que ocorria na política sequer há cinco anos. Ele não se lembra do escândalo do mensalão petista, do afastamento do grande arquiteto do lulismo, José Dirceu, ou do vexame dos dólares na cueca do assessor do irmão do deputado federal José Genoíno.

Será que os jovens acham que colocar dinheiro em meias é mais vexatório do que ser preso pela polícia federal com dólares escondidos na cueca?

Ou será que o jovem eleitor de hoje não se lembra desse “marcante” episódio do lulismo?

Provavelmente não.

E tampouco esse jovem se dá conta que palavras bonitas como “controle social dos meios de comunicação” significam apenas e tão somente censura, censura aos meios de comunicação que mostram aquilo que não é de agrado ao governo.

Como um jovem de 16 a 18 anos não viveu os terríveis anos de repressão e ditadura no Brasil não sabe o que é não poder expressar sua opinião livremente, então esse risco é muito vago para ele, coisa de livros de história.

Talvez se esses jovens prestassem mais atenção à patética ópera bufa de Hugo Chavez na Venezuela, tirando do ar canais de televisão a cabo que não mostram seus discursos infindáveis, eles se dessem conta do que busca esse governo “mudernu”, dessa “esquerda” lulista-petista. Mas é provável que isso não seja muito interessante, especialmente para os aliados do ditador Chavez.

Por que os movimentos estudantis não estão nas ruas com faixas proclamando em alto e bom tom “Censura Nunca Mais”?

Talvez porque nem saibam que o risco está aí, presente, mas também porque seus “líderes” são os defensores daqueles que defendem a censura, e, claro, não irão contra a mão que os alimenta.

A candidata marionete do governo sabe que a desinformação do jovem médio, aliada ao trabalho constante dos “líderes” estudantis serve aos interesses do governo, e quer se aproveitar dessa situação em outubro.

Ela fez uma dura ameaça ao dizer que espera que os jovens reconduzam o lulismo e o petismo ao poder este ano. É uma ameaça muito grave, que tem como fundamento justamente a inocência desses jovens, que estão, infelizmente, sob constante bombardeio de desinformação pela ação dos “líderes” estudantis e de outros tantos que, maliciosamente, invertem fatos, mascaram a verdade e reescrevem a história.

Talvez seja tarde para reverter todo o mal causado aos jovens nestes últimos anos, e nem sei quanto se poderá fazer para destruir o manto de mentiras que se colocou diante dos olhos de nossos jovens, mas precisamos tentar.

Precisamos lutar para mostrar aos jovens que esse festival de mentiras não terá outro efeito senão destruir seu próprio futuro.

Precisamos mostrar que suas escolhas definirão seu próprio futuro, e o país onde se tornarão adultos, constituirão famílias, e realizarão seus sonhos. Ou não!

Como pai e educador, acredito que o caminho do trabalho e da verdade é melhor do que o caminho da mentira e da corrupção, que as leis devem ser respeitadas e não ignoradas, e que ser “moderno” ou “bonito” é ser honesto e sincero, e não outra coisa.

Esta é a encruzilhada onde estamos.

E este ano dirá para onde iremos.

* Marco Antonio Castilho é comentarista assíduo do Painel da Rede PSDB.

Guerra diz que PT quer comparar o governo atual com o de FHC para esconder fraquezas da candidata petista

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata ao Planalto, quer comparar seu governo com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para “esconder” a ministra candidata. “Eles (petistas) reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita”, afirmou. Guerra disse que o candidato tucano, José Serra, não fará o papel de anti-Lula na eleição de outubro e que espera do PT “terrorismo e mentira”. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

O governo insiste na tese de comparar os oito anos do presidente Fernando Henrique com os oito anos do presidente Lula. Será a eleição do passado contra o passado?

É uma comparação equivocada. Cada governo desempenha um papel em um determinado tempo social, econômico e político. Há convicção muito clara entre nós que fizemos um excelente governo. Se há o que comparar, nenhum problema de fazer essa comparação. Importante que ela seja feita inclusive agora e todo tempo. Temos que discutir nesta eleição o que vai acontecer, não adianta esconder a candidata, o que ela é, o que diz e com o que ela se compromete.

O PT e seus aliados não têm confiança na sua candidata. Eles reconhecem que a candidata é fraca, que não tem suficiente currículo, que não tem experiência feita.

A que o senhor atribuiu o crescimento da ministra Dilma nas últimas pesquisas?

Nunca ninguém imaginou que a candidata do presidente da República, do governo atual, do PT, tivesse 10, 15 ou 20% de intenções de votos ou fosse para a eleição desse tamanho.

Somos favoritos, mas a eleição vai ser dura. É inevitável que a candidata cresça.

Mas estamos monitorando isso a cada dia. Nada além das expectativas que sempre tivemos.

O PSDB se considera favorito por quê?

Estamos na frente, temos o que dizer e temos o melhor candidato.

Mas o PT também tem o que dizer.Evidente que tem o que dizer sobre o que fizeram, mas o problema é que a população vai decidir entre um candidato que pode fazer mais e muito mais e uma candidata que seguramente fará muito menos do que aquilo que foi feito. Até porque o exemplo da administração da candidata é negativo. Ela trabalha com fundamentos autoritários, não consegue produzir nada organizado, tem uma visão preconceituosa e uma cabeça muita atrasada.

O PSDB está convencido de que só vence a eleição se Aécio Neves for vice de Serra?

Nós decidimos no partido não tratar disso. Não faz sentido para nós políticos cuidar disso agora.

O que o senhor espera da campanha?

O que já começou a ser feito. Terrorismo e mentira. Documentos do Ministério do Desenvolvimento Social, de maneira explícita, levantam suspeitas que o próximo governo não deverá continuar com o Bolsa-Família. É uma ação desavergonhada e não ética. É o padrão que está sendo desenvolvido aí.

Estamos enfrentando um adversário que não respeita limite, não os considera e que não faz a menor questão de falar a verdade.

O Serra será o anti-Lula na campanha?

Não. O Serra não será.

O Serra tem de se posicionar, como já se posiciona, como o José Serra, do PSDB, partido que fez muito pelo Brasil e que vai fazer muito mais.

De que forma o PSDB pretende apresentar o Serra na campanha?

Não vamos precisar fazer nenhuma cirurgia nele. Ele vai ser como ele é, como foi. A gente sabe qual o candidato que nós temos e confiamos nele.

O noticiário sobre as enchentes que têm assolado São Paulo alimentaram alguns mitos. Vamos tratar aqui de três deles

O primeiro garante que as cheias se devem à falta de piscinões previstos em plano diretor elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee).

Outro atribui as enchentes ao aumento da vazão das represas.

Um terceiro assegura que a limpeza e a canalização de córregos têm agravado as inundações.

O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê foi elaborado pelo Daee em 1998, contendo ações para o problema da drenagem na região metropolitana até o ano de 2020. Ele previa, entre outras coisas, a implantação de piscinões em toda a região, de forma a conter a vazão despejada no Tietê nas cheias.

O governo do Estado já entregou, desde então, 26 piscinões, dos quais 6 na gestão José Serra. Outros quatro estão em obras. Somados aos 19 feitos pelas prefeituras, são 45 piscinões em operação, que podem acumular mais de 8 milhões de metros cúbicos de água –60% da capacidade prevista para 2020. Assim, quando se afirma que a execução do plano é baixa, como fez esta Folha, erra-se duplamente: ao omitir que as metas são para 2020 e ao fazer um cálculo enganoso, baseado no número de piscinões, e não na sua capacidade total.

O efeito da vazão das represas operadas pela Sabesp também tem sido abordado equivocadamente, nesse caso por razões político-eleitorais. Essas represas existem para armazenar água e garantir o abastecimento de milhões de pessoas. Cumprem também um papel fundamental no controle das cheias, retendo boa parte da água que recebem.

Elas são operadas conforme normas da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal, e do Daee, do Estado, que determinam, por exemplo, o nível a partir do qual se deve liberar a água acumulada, por meio da abertura de comportas ou naturalmente, por um vertedouro. Isso é necessário para garantir a segurança de suas estruturas, evitando que as barragens se rompam.

A água liberada nessas situações é insuficiente, por si só, para causar grandes inundações: a vazão dos afluentes do rio tem impacto bem maior. Em Atibaia, a cheia de 13/12 ocorreu quando a represa operava normalmente, sem verter água.

Chega-se a dizer que a Sabesp deveria ter se antecipado às chuvas, iniciando o descarregamento de água em meados do ano passado, de forma a evitar o excesso de capacidade atual. Mas liberar a água de uma represa com níveis normais é uma medida irresponsável: implica o risco real de afetar o abastecimento de milhões de pessoas. A própria região de Atibaia já sofreu e reclamou da estiagem em anos anteriores.

Outro mito –este uma aberração muito especial, propagada com base em declarações de uma suposta “especialista” em hidrologia– é o de que o programa Córrego Limpo teria aumentado as enchentes, como afirmou reportagem desta Folha no dia 29/1.

Ora, procurou-se estabelecer uma relação causal sem nem mesmo citar a causa principal e inequívoca das enchentes: o volume recorde de chuvas na capital nos últimos meses. Com ou sem as obras, haveria o risco de mais inundações.

Omitiu-se, por outro lado, que a regularização de 42 córregos foi uma conquista enorme: não há mais esgoto a céu aberto, moradias de risco foram removidas e os bairros receberam equipamentos urbanos.

Embora seu objetivo não seja a prevenção das cheias, essas obras amenizam os seus efeitos, devido à redução da erosão das margens, remoção de lixo e implantação de áreas verdes e pisos permeáveis.

Em São Paulo, a construção de piscinões segue acelerada: em 14/1, foi inaugurado o piscinão Sharp, o segundo maior do Brasil –infelizmente não noticiado pela imprensa.

O investimento no desassoreamento do Tietê só aumentou: entre 2007 e 2009, foi, em média, de R$ 53,7 milhões –62,7% superior a 2006–, e será duplicado neste ano.

O parque Várzeas do Tietê, que já está em obras e terá 75 km de extensão, ajudará a recuperar a várzea do rio e preservar áreas verdes.

Isso sem falar nas ações de emergência, garantindo apoio técnico e verbas adicionais para que as prefeituras possam identificar e remover moradias de risco, limpar córregos e conter encostas.

Sem tudo isso, as consequências dessas chuvas atípicas –as maiores em 70 anos– seriam bem piores.

DILMA SELI PENA, 59, geógrafa pela UnB e mestre em administração pública pela FGV-SP, é secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Foi diretora da ANA (Agência Nacional de Águas).

Zero Hora Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…).

Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente.

Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país. Esqueceu-se por anos de “bravata” do PT e dele próprio.

Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista.

Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia.

Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”.

Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

*EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Agência Tucana

Leia entrevista exclusiva com João Almeida

João Almeida (BA), o deputado federal eleito líder do PSDB na Câmara em dezembro, condenou o desprezo do governo Lula pelo Poder Legislativo e pelos órgãos de fiscalização do país. Ele assumiu nesta semana o comando da bancada no lugar do deputado José Aníbal (SP).

Em seu quinto mandato parlamentar, o líder explica que, ao desrespeitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstram uma “mistura de autoritarismo com desespero eleitoral”.

Formado em Geologia pela Universidade Federal da Bahia, em entrevista à Agência Tucana, o deputado assegurou que o ano legislativo promete ser muito produtivo, apesar de se tratar de um período eleitoral.

Pergunta – Qual sua expectativa para o ano Legislativo?

Será um bom ano, com a apreciação de matérias relevantes para o país. Naturalmente, haverá uma intensificação dos trabalhos em relação às eleições, não há como fugir delas. Isso porque o trabalho do Congresso repercute nas bases, consequentemente, influencia na construção do resultado eleitoral pretendido.

Pergunta – O pré-sal deve dominar a pauta de votações. Qual será a postura do PSDB?

O partido é contra a proposta apresentada pelo governo para explorar as jazidas de petróleo da camada pré-sal, por considerá-la inconsequente e fantasiosa.

Ela quebra a lógica concorrencial instituída pela lei do petróleo, criada no governo Fernando Henrique. Para explorar o pré-sal de forma eficaz, era preciso apenas uma pequena modificação no sistema de royalties e participações. Só que essa proposta muda, inclusive, o papel da Petrobras, afasta a iniciativa privada e reduz muito o ambiente concorrencial. Em relação à emenda Ibsen Pinheiro (propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre os Estados), cada deputado está liberado para votar de acordo com os interesses de cada estado.

Pergunta – Existe espaço para outros projetos serem votados?

Claro que existe. Como o projeto relacionado à ação da mulher, o projeto sobre candidato “ficha-suja”, entre outros. Em termos de qualidade, é um ano em que a produção costuma ser melhor. Não há tempo para aprovar tantos projetos que não sejam de interesse público.

Pergunta – Como o senhor vê a promessa de Consolidação das Leis Sociais proposta pelo governo?

Existe na Câmara uma Comissão de consolidação das leis. Ela já trata das leis sociais. É um trabalho para ser feito na Câmara. Agora, deve ser a intenção do presidente Lula mandar uma lei ampliando os programas já existentes e, depois, reivindicar a autoria de um programa criado por outro governo, o que é muito próprio do estilo do PT.

Pergunta – Qual a sua expectativa para a votação, na próxima semana, do veto ao Orçamento que libera quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU)?

O governo tem maioria no Congresso. Porém, a oposição terá oportunidade para debater a questão e mostrar o entendimento do governo sobre o sistema de controle, que o presidente Lula desmoralizou.

O próprio desprezo pelo Legislativo, comprovado com o veto. O governo quebrou um acordo firmado na Comissão de Orçamento. Por tudo isso, é preciso ter a oportunidade de se discutir e pontuar as responsabilidades.

Pergunta – Primeiro, o governo libera obras irregulares. Agora, a Advocacia-Geral da União ameaça punir o Ministério Público caso decida embargar obras da Usina de Belo Monte. Qual a sua avaliação?

Isso é uma mistura de autoritarismo com desespero eleitoral. Eles estão apelando para tudo, a ponto de chegar a investir contra os sistemas de controle, para evitar que eles levantem as questões relativas à má aplicação do dinheiro público. Cabe ao Congresso fiscalizar, na esperança de inibir a ação desenfreada do governo.

Pergunta – Como o senhor avalia a antecipação de campanha feita pelo presidente Lula e sua candidata, a ministra Dilma Rousseff?

Além de ser condenável do ponto de vista legal, o uso abusivo da máquina é o resultado da visão que o PT tem de estado. O aparelho do estado subordinado ao interesse partidário. Então, usam tudo de forma desbragada em favor do seu candidato.

Muito se tem falado sobre o caráter plebiscitário das próximas eleições. Nossos adversários passam a ideia de que o PSDB não resistiria a uma comparação.

Ledo engano.

O PSDB deu uma contribuição inquestionável à democracia, à estabilização da economia e ao combate à miséria. Há um inegável traço de coerência em sua prática. O mesmo não é possível dizer do PT.

Se tomarmos como parâmetro a busca da democracia e do desenvolvimento, veremos posturas opostas.

A começar pela transição democrática. Após a derrota das eleições diretas para presidente, em 1984, as forças democráticas alinhavaram a candidatura de Tancredo Neves contra o autoritarismo.

Em janeiro de 1985, Tancredo vence, em nome da democracia, com os votos dos futuros membros do PSDB.

O PT se omite, não comparece e expulsa três deputados que apoiaram Tancredo.

Logo à frente conquistamos a sonhada Constituinte soberana.

A nova Constituição consolidou a democracia e introduziu conquistas como o SUS e o seguro-desemprego.

Ulysses Guimarães chamou-a de “Constituição cidadã”. Os tucanos votaram a favor, os petistas se negaram a assiná-la.  

Veio a crise do afastamento de Collor.

Diante da ameaça de retrocesso, o PSDB aceitou a convocação do presidente Itamar Franco para integrar o governo de união nacional. O PT, preso a cálculos oportunistas, se negou a participar.

A inflação e a instabilidade ameaçavam corroer o país.

O PSDB apoiou o Plano Real, o Proer, a privatização dos bancos estaduais, a responsabilidade fiscal, a renegociação das dívidas dos Estados, a abertura externa. Tudo isso foi essencial para o Brasil ser hoje o que é. O PT trabalhou e votou contra todas essas medidas.

Era necessária uma profunda reforma no papel do Estado brasileiro. A privatização da Vale, do setor siderúrgico, da Embraer, foram essenciais para o dinamismo das exportações, para a modernização da economia, para o equilíbrio externo e o crescimento.

Se não fosse a privatização das telecomunicações estaríamos na idade da pedra na transmissão de dados e voz, elemento chave na vida contemporânea.

Mais uma vez: PSDB a favor, PT ativa e radicalmente contra.

O PT sempre defendeu que era preciso “mudar tudo o que aí estava”. No poder, sem autocrítica pública, adotou os fundamentos da política econômica do PSDB.

Como podemos ver, uma avaliação precisa e isenta da história recente do país ainda está por ser feita. Quem verdadeiramente defendeu a democracia e o desenvolvimento? Quem foi coerente e quem rasgou velhas bandeiras?

Em 2010, discutiremos o futuro. Mas se enganam aqueles que querem criar um ambiente de intimidação política e ideológica, imaginando que o PSDB será frágil na defesa de seu patrimônio político.

Podem alguns não gostarem, mas o PSDB foi ator central na construção da democracia e na estabilização da economia.

Reunião no PSDB-SP

Aconteceu na noite de ontem, 04/02, um encontro entre usuários e colaboradores do site Rede PSDB (http://rede.psdb.org.br/) e do portal da militância tucana (www.tucano.org.br).

Os tucanos deixaram o cenário virtual e se encontraram na sede do partido em São Paulo, com Eduardo Graeff, coordenador de comunicação do PSDB Nacional, responsável pela Rede PSDB, e eAgora para falar sobre a importância de intensificar a comunicação pela web, com ferramentas que promovam interatividade, debate acirrado e troca de ideias.

A campanha de Barack Obama comprovou a força que a web tem como aliada na difusão das ideias do candidato, tornando-se também uma ferramenta de comunicação com eleitor que estreita laços e diminui distâncias geográficas e culturais. Antes mesmo dos resultados da eleição nos EUA a internet já anunciava o vencedor. No Brasil políticos já aderem à chamada “eleição 2.0″, mas o processo é bem mais lento.

O Brasil é o segundo país em utilização de redes sociais, só no Orkut estão cerca de 35 milhões de usuários. Nesse cenário virtual, debater política é fundamental, principalmente nesse ano, por isso muitos políticos já utilizam ferramentas virtuais e outros ainda se convencem de sua importância.

Para Eduardo Graeff a campanha na internet deve ser permanente e não somente em ano eleitoral.

Alguns colaboradores como Felipe, Castilho, Gabriel e João Gaião ressaltaram a importância dos parlamentares tucanos estarem em sintonia com as ferramentas que já existem, pois muitas vezes o internauta quer a opinião e uma palavra do parlamentar, mesmo que não seja nos blogs.

O interessante de sites, portais, blogs e mídias sociais é que o conteúdo e layout vai sendo moldado conforme a necessidade e estilo do usuário e reuniões como essa promovem a aproximação com o internauta, através de uma conversa informal, para “afinar o discurso” o que permite que as ferramentas tornem-se mais personalizadas e o debate mais objetivo e focado.

Senador Sérgio Guerra (foto: Paula Sholl)

Brasília (03) – O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reagiu nesta quarta-feira às ameaças eleitorais terroristas que o governo faz com os beneficiados do Bolsa Família. Para o senador, a atitude do governo “é desonesta, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo.

Conforme noticiado pelo jornal O Globo de hoje, um documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do dia 23 de dezembro mente para os beneficiários do Bolsa Família de que as principais diretrizes do programa podem ser alteradas a partir de 2011.

A falsa advertência está embutida numa instrução operacional distribuída aos prefeitos com regras para o recadastramento. O documento afirma que o dinheiro repassado às famílias está garantido para quem já atualizou os dados mas que, a partir do ano que vem, a validade do repasse “estará sujeita à alterações”.

Para o senador, as táticas petistas da mentira e do terrorismo eleitoral começaram mais cedo este ano. “Na eleição passada, eu estava no interior de Pernambuco. Já no segundo turno quando o Geraldo Alckmin tinha se aproximado muito do candidato Lula eu encontrei dois documentos de associações que não existiam dizendo que o PSDB, se ganhasse a eleição, ia acabar com o Bolsa Família e ia privatizar o Banco do Nordeste do Brasil. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira o terrorismo para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha”, afirmou.

“Fomos nós que inventamos o Bolsa Família. Nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. Mas o que eles falam é mentira, é terrorismo e é seguramente o tipo de ação a que essa gente se acostumou”, lamentou o senador.  

O atual programa Bolsa Família é resultado da concentração de cinco programas da Rede de Proteção Social criada pelo PSDB quando estava na Presidência da República. Ela era formada pelo Bolsa-Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Bolsa-Escola, que atendia crianças de 6 a 15 anos em famílias com até meio salário mínimo per capita, o Auxílio-Gás e o Brasil Jovem, que atendia jovens de 15 a 17 anos em comunidades de risco e baixa renda com renda família per capita de até meio salário mínimo.

O governo Fernando Henrique Cardoso criou ainda dois outros programas sociais: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que atendia idosos a partir dos 67 anos e portadores de deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo e a Renda Mensal Vitalícia.

“Essa mensagem tem o objetivo de gerar intranqüilidade, reproduzir a ameaça de que iremos no futuro acabar com a Bolsa Família. É a única força eleitoral desse governo. O único programa do governo que lhe dá votos de verdade é a Bolsa Família. É nessa Bolsa Família que a ministra quer sentar e essas ameaças que estão levantando de que o programa corre o risco de não continuar é o terror da campanha deles, o resto é marola”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra da declaração do presidente Sérgio Guerra:

“É desonesta a ameaça. O fato concreto é: digamos que eu sou uma pessoa do interior do nordeste do Brasil, vivo lá com 130, 140, 200 reais, e eu minha família. De repente eu sou informado que no próximo governo ninguém garante se meus direitos ao Bolsa Família vão continuar ou se eles vão desaparecer. Isto está nas entrelinhas da instrução e evidentemente claro na ameaça que está contida do próprio documento do ministério. Ora, isso é coisa irresponsável com o povo, claramente eleitoral.

Na eleição passada, eu me lembro bem, eu estava no interior de Pernambuco numa cidade chamada Araripina. De repente, isso já no segundo turno, quando o Geraldo Alckmin tinha se aproximado muito do candidato Lula, eu encontrei dois ou três documentos de associações que não existiam dizendo que o PSDB, se ganhasse a eleição, ia acabar com o Bolsa Família, e ia privatizar um banco muito conhecido e que dá financiamento aos pequenos produtores, o Banco do Nordeste do Brasil. Que ele então, ia passar a trabalhar para os barões, para os latifundiários e poderosos. Isso eles fizeram no segundo turno da eleição.

Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha. Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo. O problema dessa eleição é que o PT não quer entregar o governo. O PT quer eleger a ministra Dilma sem voto, quer empurrar essa candidatura na goela de todo o mundo. Esse é que é o fato concreto.

E a ameaça é o instrumento deles: se os tucanos ganharem vão acabar a Bolsa Família, você que está esquecido no fim do Brasil, nas áreas mais pobres do Brasil, vai sofrer. Isso eles dizem todos os dias nos palanques e é uma mentira!! Nos não temos nada contra a Bolsa Família, fomos nós que inventamos isso, nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. É mentira, é terrorismo, é seguramente a ação dessa gente.

A ministra esqueceu da verdade há muitos anos. Infelizmente ela não gosta de falar a verdade. Por um bom período achei que ela era uma pessoa séria, mas ela não tem argumentos, faz uma campanha muito débil, toda vez que ela aparece , ela perde e ela agora está com esse tipo de ação que não honra nem a democracia nem a ministra.

Nós não vamos acabar com coisa nenhuma , nós vamos fazer obras decentes, não vamos aprovar obras indecentes, vamos manter e ampliar a Bolsa Família porque achamos que é certo. Fomos nós que a criamos. A nossa impressão digital está lá, começou no governo Fernando Henrique. Tudo isso é uma grande fraude, é apenas o prenúncio do que será essa campanha: mentira e terrorismo.

Essa mensagem tem o objetivo de gerar intranqüilidade, reproduzir a ameaça de que iremos no futuro acabar com a Bolsa Família. É a única força eleitoral desse governo. O único programa do governo que lhe dá votos de verdade é a Bolsa Família. É nessa Bolsa Família que a ministra quer sentar e essas ameaças que estão levantando de que o programa corre o risco de não continuar é o terror da campanha deles, o resto é marola. Eles não têm outro argumento. Da outra vez fizeram no terceiro turno, agora começaram a fazer na pré-campanha. Falta do que dizer e falar. Vamos dizer isso para o Brasil agora”.

Falar a verdade, não falsear informações não é uma qualidade. É obrigação. Vale para a nossa vida pessoal e mais ainda para a vida pública. Mentir não pode ser considerado uma simples esperteza, um pequeno truque, uma “tática” para ganhar uma discussão. Ou uma eleição.

Recentemente, usando um ato administrativo como palanque eleitoral, a candidata a presidente Dilma Rousseff afirmou que os tucanos não dão importância ao ensino técnico profissionalizante. Em contraste, citou as intenções do atual governo de criar novas escolas técnicas. Omitiu e falseou dados. Mentiu.

Basta analisar os números sobre a expansão do ensino técnico federal, desde o início do governo Lula, e compará-los com o desempenho de apenas um Estado da Federação, no mesmo período. Segundo as informações do Ministério da Educação, em 2003 o número de alunos matriculados nas escolas técnicas federais era levemente superior ao da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos depois, em 2009, o Estado de São Paulo registrava 123 mil alunos nas suas escolas técnicas, ante apenas 87 mil nas escolas federais. Assim, entre 2003 e 2009, a expansão das matrículas no governo federal foi de apenas 9%. Nesse mesmo período, o ensino técnico público paulista cresceu 58%, sob o comando de dois governadores do PSDB – Geraldo Alckmin e José Serra.

Uma vilania repetida desde a campanha eleitoral de 2006 afirma que o governo Fernando Henrique Cardoso teria proibido por lei a expansão do ensino técnico federal no País. Como ministro da Educação que cuidou desse programa, posso afirmar: mentira pura. A Lei 9.649, citada como “prova” pelos mentirosos, dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União sempre em parceria com os Estados, o setor produtivo ou entidades não-governamentais.  

Essas parcerias tinham duas vantagens. Primeiro, garantir uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e o dinamismo dos mercados de trabalho locais, onde os empregos são efetivamente gerados. Segundo, era evidente que, em geral, nossas escolas técnicas federais ofereciam um bom curso de nível médio, que preparava, gratuitamente, os filhos da classe média alta para ingressar na universidade, mas não atendiam nem aos filhos das famílias mais pobres nem às necessidades de formar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho. Por incrível que pareça, o modelo tradicional favorecia os filhos dos ricos e prejudicava os filhos dos pobres.

Criamos o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e obtivemos financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de criar novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, canalizamos investimentos para modernizar as escolas técnicas federais existentes, com equipamentos e laboratórios. Em razão desses investimentos as matrículas nas escolas federais cresceram 41% apenas nos dois últimos anos do governo FHC, marca quase cinco vezes maior do que a alcançada em seis anos de governo Lula. É preciso esclarecer de uma vez por todas que expandir o ensino não exige sempre criar novas instituições. Muitas vezes, basta aumentar a capacidade das existentes.

Por si sós, esses fatos e números reiteram a falta de compromisso da candidata oficial com a verdade.

Na mesma linha, em recente debate radiofônico, o presidente nacional do PT acusou o governo anterior de “privatizar” o ensino técnico. Nada mais falso. Entre 1998 e 2002, aprovamos 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. Ou seja, 60% dos projetos financiados pelo Proep se destinavam à criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais. O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, do PT, pode lembrar os inúmeros projetos de escolas técnicas estaduais que financiamos e inauguramos juntos durante seu mandato.

Os projetos do segmento comunitário visavam à criação, com o apoio financeiro da União, de escolas administradas por entidades sem nenhuma finalidade de lucro, tais como centrais sindicais – a CUT entre elas -, sindicatos patronais e de trabalhadores, fundações municipais e entidades eminentemente filantrópicas e culturais, como o Projeto Pracatum, na Bahia. Nada disso, portanto, pode ser associado à fantasia de “privatizar” o ensino técnico.

A partir de janeiro de 2003, primeiro mês do governo Lula, o Proep foi bruscamente interrompido. O presidente nem deve ter sabido disso na época. Obras ficaram inacabadas e muitos projetos nem sequer foram iniciados. Em 2004 o Ministério da Educação devolveu ao BID US$ 94 milhões, não utilizados!

Como seria difícil explicar, na campanha eleitoral de 2006, por que havia parado o programa de expansão do ensino técnico, o governo federal retomou os 32 projetos do Proep (de um total de 232 interrompidos). Num passe de mágica, promoveu sua “federalização”, criando “novas” escolas federais ou “novas” unidades nas existentes. Embrulho novo em presente antigo. Isso foi tudo o que o Ministério da Educação fez pelo ensino técnico em seus quatro primeiros anos de gestão, fato que a ministra Dilma, na hipótese mais benigna, parece ignorar.

Agora, em fim de governo, busca-se recuperar o tempo perdido lançando projetos a toque de caixa, no velho modelo de escolas técnicas que ofereciam ensino médio para os ricos e muito pouco ensino técnico para os pobres. Não é o melhor que o País poderia ter, mas, ainda assim, é melhor do que nada.

Quem muito fala dos outros é porque tem pouco a falar de si. Mas quem deseja o respeito da população e pretende submeter-se ao julgamento das urnas tem o dever de pelo menos começar a falar a verdade sobre os outros e sobre si mesma.

*Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação, deputado federal, é secretário de Educação do Estado de São Paulo

A multiplicação do número de cargos comissionados na esfera federal é sintoma de um antigo mal que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só faz agravar –o uso de funções públicas para alojar apaniguados e acomodar interesses políticos.

A média mensal de abertura dessas vagas, que era de 23,8 no primeiro mandato, saltou para 54 a partir de 2007. De acordo com números levantados pelo Ministério do Planejamento, Lula herdou de seu antecessor 19.943 postos de livre nomeação, e elevou-os a cerca de 23 mil.

Por mais que o ministério pretenda atribuir esta proliferação às “reorganizações internas” e à “criação de estruturas para suporte à expansão ou redirecionamento de atividades em diversos setores”, o palavrório não oculta a escalada governista no aparelhamento da máquina pública.

Não é de estranhar o fato de as sinecuras mais cobiçadas serem reservadas principalmente a sindicalistas e militantes do PT –a casta lulista que se reproduz à sombra do Estado.

Os problemas não residem apenas nas funções comissionadas. Vão muito além. É a própria gestão das contas públicas que se deteriora. As despesas do governo federal disparam e ganham caráter duradouro, de difícil reversão, ao se concentrarem no funcionalismo.

É verdade que o setor público poderia ser melhor equipado e que há áreas com deficiências de recursos humanos –mas o que se assiste nada tem a ver com a gestão criteriosa das necessidades governamentais. É o apetite político que comanda a irracionalidade das despesas.

A contribuição dada pela fórmula do economista John Maynard Keynes (aumento do gasto público) para afastar a recessão no ano passado parece ser interpretada nas fileiras lulistas como um salvo-conduto para a gastança e o estatismo. Mais ainda ao saber que neste ano eleitoral haverá elevação de receitas ocasionada pelo previsto aquecimento econômico.

O Brasil não precisa nem de Estado mínimo, nem de Estado máximo. Precisa de Estado eficiente, capaz de gerir com zelo e eficácia o dinheiro arrecadado da sociedade para fornecer serviços de qualidade e promover investimentos. Ao contrário disso, observa-se a administração perdulária dos recursos públicos num quadro de sufocante carga tributária, infraestrutura deficiente e dramáticas carências em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública.

Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões – uma diferença de R$ 106 bilhões. Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.

O mesmo ocorre com as obras de Transposição do Rio São Francisco, com orçamento de R$ 2,9 bilhões no Eixo Norte e R$ 1,9 bilhão no Eixo Leste. O valor integral do Eixo Norte aparece nos obras regionais de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O valor do Eixo Leste está nas planilhas de Pernambuco e Paraíba. Na soma dos recursos destinados aos cinco estados, essa obra teria um orçamento total de R$ 15,4 bilhões. O governo federal pretende entregar o Eixo Leste, com 220km, no fim deste ano. Já a construção de 402km de canais do Eixo Norte estará pronta somente em dezembro de 2014.  

A Transnordestina está entre os maiores empreendimentos regionais. Terá 1.728km de construção no Piauí, no Ceará e em Pernambuco, interligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), mais 550km de reconstrução em Alagoas e Pernambuco. O governo pretendia entregar a obra no fim deste ano, mas agora a conclusão está prevista para setembro de 2011. A parte mais adiantada é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE), com 96km, onde já foram executados 93% do projeto. Na parte de reconstrução, ligando Cabo (PE) a Porto Real (AL), o índice chega a 80%. Num trecho recém-iniciado, entre Salgueiro e Trindade (PE), com 163km, foram feitos apenas 7% da infraestrutura prevista.

Entre as grandes obras, aparecem cinco concessões de rodovias federais, no valor total de R$ 18,3 bilhões. A concessão da BR-040, que se estende por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, no valor de R$ 2,9 bilhões, ainda está na fase de “ação preparatória”. Já foram concluídas as concessões nas BRs 116, 101 e 381, beneficiando os estados do Paraná, de São Paulo, Minas e Santa Catarina.

COMPARAÇÃO

A Casa Civil não quis comentar os números apresentados pelo Correio que apontam um acréscimo de R$ 106 bilhões nos estados. Preferiu fazer uma comparação com o valor total de investimentos apresentados no oitavo balanço do PAC. Disse que a diferença entre os valores somados dos cadernos estaduais (R$ 566 bilhões) e o valor total, de R$ 635 bilhões, “deve-se à não inclusão dos empreendimentos nacionais, sem localização específica, nas cartilhas estaduais. Estes podem ser visualizados nos mapas ou nos slides específicos dos balanços quadrimestrais”.

Segundo a coordenação do PAC, esses empreendimentos são aqueles cujo impacto não fica restrito aos limites geográficos das unidades federativas ou das regiões. São os casos, por exemplo, das plantas de biodiesel e etanol, sondas de perfuração e das novas descobertas de áreas de exploração de petróleo e gás natural. E, ainda, dos investimentos em planos nacionais e alguns mecanismos de controle e fiscalização em rodovias federais.

O Globo – Merval Pereira

Davos – Ao contrário do governo brasileiro, que faz questão de ressaltar os avanços alcançados no desenvolvimento do país a partir dos resultados obtidos nestes sete anos, sem olhar o que foi feito anteriormente, a visão generalizada aqui em Davos é que o país está em um processo de desenvolvimento contínuo que pode ser contado em duas décadas, o que só dá solidez às conquistas.
O professor John Coatsworth, reitor da escola de Negócios Internacionais da Universidade Columbia, em Nova York, um historiador especializado em economia da América Latina, ressaltou essa continuidade do processo de desenvolvimento do Brasil chamando a atenção para os fatores que, na sua opinião, impediram que o país continuasse seu ritmo de crescimento registrado no início do século 20.
Para Coatsworth, o Brasil parou seu crescimento, obtido ao longo dos 80 anos iniciais do século 20, devido basicamente ao protecionismo adotado como política de governo nos anos 1930, e ao descontrole da inflação durante décadas seguidas.
Sem dizer claramente, o professor de Columbia situou o encontro do Brasil com seu futuro em decisões de governos recentes: a abertura da economia, iniciada no governo Collor e aprofundada na gestão deFernando Henrique, e no controle da inflação obtido com o Plano Real.
O Brasil, na verdade, já teve crescimentos sustentados do PIB de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%.
Ao analisar o crescimento de nossa renda per capita, o empresário Paulo Cunha mostra num estudo que, até 1980, o Brasil cresceu mais que a média mundial: de 1900 a 1980, a renda per capita brasileira cresceu em média 3,04%, enquanto a renda mundial cresceu 1,92%.
O período de maior crescimento foi o de 1950 a 1980, quando o país cresceu em média 4,39% sua renda per capita, para um crescimento médio mundial de 2,83%.
Nesse período, o Brasil figurou entre os dez países mais dinâmicos do mundo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar rebater elegantemente uma provocação em um dos debates sobre ser a política econômica do governo Lula uma mera repetição da do governo de Fernando Henrique Cardoso, apresentou números do crescimento da economia nos últimos anos.
Disse que a média dos oito anos do governo Fernando Henrique foi de 2,5% de crescimento do PIB, enquanto o governo Lula caminha para o dobro.
Há, no entanto, nuances nesses números. O crescimento médio da economia brasileira nos cinco primeiros anos do governo Lula, por exemplo, foi de 3,8%, colocando o Brasil em 35° lugar em uma relação com 39 países emergentes feita pela Austin Ratings.
A partir de 2007, o Brasil entrou em um crescimento anual em torno de 5%, mas outra vez há que se relativizar esse sucesso. Mesmo o crescimento de 6,1% de 2007 coloca o Brasil em desvantagem se considerados todos os países do mundo.
Em 2008, o país cresceu 5,1%, mas, em 2009, o crescimento será próximo de zero, ou mesmo negativo. Se se confirmar a previsão do governo de crescer 6% este ano, é possível que a média final de crescimento do governo Lula seja próxima de 4%.
Um crescimento menor, por volta de 5%, por exemplo, levaria a média do governo Lula para um patamar por volta de 3,5%, que esteve sempre abaixo da média do crescimento mundial, com o agravante de que os primeiros anos do governo Lula, antes da crise internacional, foram os mais prósperos do mundo nos últimos anos.
Um ponto positivo, que foi destacado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o de que o “crescimento potencial” do Brasil, que, no início do governo Lula, era de cerca de 1,5%, hoje já está por volta de 5%, o que mostra a evolução dos investimentos públicos e privados, e a melhoria dos fundamentos econômicos.
Outra questão importante que foi levantada nos debates das perspectivas futuras do Brasil foi a competitividade da economia em relação ao mundo globalizado.
O Fórum Econômico Mundial, como faz todos os anos, lançou um ranking de competitividade dos países. A China continua predominando entre as grandes economias em desenvolvimento, se posicionando entre as 30 economias mais competitivas do mundo.
Entre os outros Brics, Brasil e Índia também registraram avanços, enquanto a Rússia perdeu nada menos que 12 posições. O Brasil ganhou oito posições, ultrapassando o México pela primeira vez no relatório, depois de ter superado a Rússia no ano anterior.
A melhora na competitividade brasileira, segundo o estudo do Fórum, embora o país esteja em 56o, superado na América Latina pelo Chile e pela Costa Rica, é fruto do setor empresarial “inovador e sofisticado”, do tamanho de seu mercado interno e da melhora na estabilidade macroeconômica.
Outras características vantajosas do Brasil são ter um dos mercados financeiros mais desenvolvidos na região e um setor de negócios diversificado, com significativo potencial para a inovação.
O estudo do Fórum Econômico Mundial aponta falhas que precisam ser corrigidas: o ambiente institucional, a estabilidade macroeconômica, a eficiência dos produtos e os mercados de trabalho.
Além, é claro, do sistema educacional precário.
Ricardo Hausmann, venezuelano e ex-ministro de governos da era antes de Chávez, e opositor claro do atual regime, hoje professor na Universidade Harvard, cobrou uma posição do Brasil em defesa dos princípios democráticos na região.
Uma consequência do reconhecimento do aumento da capacidade de influência do Brasil no mundo, a partir do princípio de que o país tornou-se, de fato, o líder regional indiscutível.
Mas isso traz também responsabilidades políticas que muitas vezes não têm correspondência nas atitudes do governo.

Estatal admite antecipação das três primeiras colocadas em disputa por conta publicitária, mas diz que concorrência é válida
15 das 18 agências que disputam conta registraram ata em protesto contra a publicação prévia do resultado e vão recorrer `
Folha de S.Paulo

A Petrobras reconheceu ontem, oficialmente, que houve vazamento das três primeiras colocadas -e potenciais vencedoras- na disputa pela conta publicitária da estatal, de R$ 250 milhões anuais.
Em nota divulgada no início da noite de ontem, a Petrobras admite que um site especializado antecipou o nome das três agências -Heads, Dentsu e Quê- no final da manhã de anteontem e que o anúncio oficial estava programado para a tarde do mesmo dia.
A estatal alega, porém, que a divulgação “não altera nem invalida o processo licitatório”, sob o argumento de que a análise das propostas técnicas aconteceu três dias antes do vazamento. A nota não esclarece como o nome das agências foi divulgado, já que as propostas técnicas eram apócrifas e identificadas por números.
“A análise técnica das propostas foi concluída no dia 25/ 1. Os convites para as agências foram emitidos no dia 26/1 para o anúncio das notas na tarde do dia 28/1. Um site especializado publicou no final da manhã do dia 28/1 as três agências mais bem colocadas. A Petrobras ressalta que esta divulgação foi posterior à conclusão da análise técnica, o que não altera nem invalida o processo licitatório”, justifica a nota.
O processo de escolha foi alvo de protesto já na tarde de anteontem: 15 das 18 agências concorrentes registraram em ata que o resultado foi publicado por um site especializado às 11h51m, duas horas antes do horário previsto para o anúncio. “Esse fato indica que houve identificação das licitantes anteriormente à realização do presente ato, em desacordo com as regras do edital e o modelo apócrifo nele previsto”, registrou-se em ata.
“Outro ponto de muita importância é que a abertura do envelope contendo as propostas técnicas não se deu em sessão pública, não tendo sido dada oportunidade para que os representantes das licitantes conhecessem e rubricassem o conteúdo de cada proposta apócrifa anteriormente ao seu julgamento”, acrescenta.
Ontem agências derrotadas acionaram seus departamentos jurídicos e ameaçaram recorrer administrativa e judicialmente. Uma das hipóteses é acionar o TCU (Tribunal de Contas da União), como foi feito em um caso parecido envolvendo o Ministério da Previdência.
As propostas técnicas foram elaboradas segundo o mesmo padrão tipográfico e entregues num saco fornecido pela Petrobras. Pelo modelo, o número do lacre, sob a guarda do representante da agência, seria a única forma de atestar sua autoria.
A própria Petrobras afirma, na nota, “que o número do lacre era de conhecimento exclusivo de cada agência”.
A Petrobras diz que “o certame prossegue com a análise da capacidade de atendimento e dos cases apresentados pelas agências participantes da licitação (valendo 30 pontos)”.
A análise de propostas vale 70 pontos num total de 100. E, segundo os demais participantes, as notas obtidas pelas três primeiras é tão alta que dificilmente o resultado mudará.

Agência usou ex-marqueteiro do presidente
Folha de S.Paulo

Segunda colocada na disputa pela conta publicitária da Petrobras, a japonesa Dentsu contratou como seu consultor no processo de concorrência um marqueteiro que já coordenou campanhas eleitorais do PT.
Contratado para orientar a Dentsu na licitação, o marqueteiro Antonio Miguel Cotrim exibe no seu currículo a participação na coordenação de duas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 1989 e 1998, além de ter integrado comitês de campanhas de José Dirceu, Antonio Palocci, Eduardo Suplicy e Angela Guadagnin.
Além das campanhas petistas, Cotrim trabalhou em campanhas do PMDB -como as de Orestes Quércia, em 2002 e 2006. No cenário internacional, ele inclui em seu currículo participação na campanha do presidente da Bolívia, Evo Morales.
Segundo a assessoria da Dentsu -até o ano passado sócia da DPZ-, Toni Cotrim foi contratado para evitar falhas durante o processo de licitação. Uma das maiores agências do mundo, a Dentsu não tem tradição em disputas públicas no Brasil.
No ano passado, a empresa fechou seu balanço com saldo negativo -por ter aplicado R$ 5 milhões na compra da parte da DPZ na sociedade que elas mantinham há cinco anos.
Primeira colocada na disputa, a Heads já era uma das três responsáveis pela área de publicidade da Petrobras. Responsável pela comunicação da campanha da petista Gleisi Hoffman à Prefeitura de Curitiba em 2008, a agência tem seu nome associado ao do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Presidente da agência, Cláudio Loureiro se recusa a comentar essas especulações. Dizendo-se parte interessada no processo, ele evita comentar o vazamento do resultado da análise de propostas.
“Vazamento houve. E certamente a Petrobras tomará as providências necessárias. A minha pergunta é: a quem interessava esse vazamento?”, disse Loureiro.
O presidente da Quê Comunicação, Eduardo Godoy, também participou de campanhas políticas. Em 1998, Dudu Godoy, como é conhecido, atuou nas campanhas de Marta Suplicy ao governo do Estado de São Paulo e de Zeca do PT, no Mato Grosso do Sul. Seu portfólio também inclui participação na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 1998.
Procurado ontem pela Folha, Eduardo Godoy não respondeu aos telefonemas.
Ontem, os demais concorrentes na disputa pela conta da Petrobras discutiram uma estratégia conjunta para apresentação de recursos à Justiça. Embora tenham sido orientados a entrar com ações individuais, eles não descartavam uma medida coletiva. “Minha assessoria foi acionada”, admitiu Agnelo Pacheco.

A economia do governo para pagar os juros da dívida caiu, em 2009. Para conseguir atingir a meta de 2,5% do Produto Interno Bruto, foi preciso usar aquilo que os economistas chamam de artifícios contábeis.

O setor público fechou 2009 com o pior resultado nas contas, desde 2001. A economia do governo federal, estados e municípios para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário, não atingiu a meta estabelecida pelo próprio governo de 2,5% do PIB, tudo que é produzido pelo país, e foi de 2,06%, R$ 64,5 bilhões. Em 2008, o resultado foi de 3,5% do PIB.

Foi um resultado ruim, mas poderia ter sido pior. Para ficar dentro da meta, o governo usou várias manobras fiscais. Tirou da conta gastos com investimento e deu como certo o recebimento de dinheiro de ações que ainda dependem de decisão da Justiça.  

O governo diz que o resultado se deve à crise, porque a arrecadação caiu e as indústrias receberam incentivos fiscais.

“Isso não se deu exclusivamente no Brasil, se deu no mundo inteiro. Até que no Brasil se deu com menor intensidade”, observa Altamir Lopes, chefe de departamento econômico do Banco Central.

Mas para o economista Adolfo Sachsida, o pior é a qualidade do gasto. Em 2009, os gastos com custeio, o funcionamento do governo passaram de R$ 105 bilhões. Enquanto os investimentos, que geram crescimento e emprego, ficaram em R$ 34 bilhões. Ele diz que é importante que a economia, para pagar a dívida, seja real sem truques contábeis. No ano passado, a dívida pública cresceu e chegou a 43% do PIB.

“Ficar dentro da meta significa que o estado brasileiro esta diminuindo a sua dívida, ou seja, que os nossos filhos, no futuro, vão pagar menos impostos” explica Sachsida.

O presidente Lula atropelou um relatório do Tribunal de Contas da União. Ele mudou o orçamento que tinha sido aprovado no Congresso e destinou recursos públicos a obras com suspeitas de irregularidades.  

São quatro obras da Petrobras: a modernização da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a construção do Terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo. O Tribunal de Contas da União constatou indícios de irregularidades e recomendou a paralisação das obras. Ao votar o orçamento, o Congresso decidiu que as obras não seriam totalmente interrompidas. Seriam suspensos apenas os contratos com irregularidades até que elas fossem sanadas.

Mas o presidente Lula decidiu ignorar a orientação do TCU e a decisão do Congresso e dar continuidade as obras. O governo alega que a interrupção provocaria a perda de 25 mil empregos e prejuízos de R$ 268 milhões por mês, diz ainda que os projetos estão praticamente concluídos.

O ministro de Relações Institucionais disse que o veto foi um pedido de vários setores: “O presidente está atendendo um apelo que foi feito por parlamentares, por governadores. A própria comissão mista de orçamento, antes da votação do orçamento, tinha indicado a retirada dessas obras, não foi possível porque era a sessão final do Congresso e tinha uma pressa para votar o orçamento. Foi optado por votar o orçamento naquele momento”, explica o ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha.

Argumento contestado pela oposição: “O pedido de um governador não pode ser prevalente em relação a uma decisão do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional. Em primeiro lugar, a moralização da administração púbica. Depois os pedidos políticos de governadores”, diz o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR.

Oposição vai novamente ao TSE (Foto: Paula Sholl)

Brasília (26) – PSDB, DEM e PPS voltaram a entrar nesta terça-feira com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o Presidente da República e sua candidata têm feito comícios para divulgar antecipadamente a candidatura oficial em todo o País, o que contraria a lei Eleitoral.

Desta vez, o desrespeito à Lei ocorreu em evento realizado na cidade de São Paulo, durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, sexta-feira da semana passada.

Na ocasião, o Presidente destacou, tendo a candidata ao seu lado, que: “eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim – e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem”. A fala de Lula foi seguida de apupos, aplausos e muitos risos.

O objetivo do Presidente, diz a ação, foi o de “projetar, ainda que de forma subliminar, a candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, à sucessão presidencial de 2010″.

Os partidos de oposição lembram que têm sido muitos os adjetivos utilizados com a finalidade de projetá-la como sua sucessora ao Palácio do Planalto. “Minha candidata” e “mãe do PAC” são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral, ainda que faltem vários meses para as eleições.

Na justificativa da ação, os partidos lembram votos anteriores de ministros daquele Tribunal que já condenaram a propaganda eleitoral antecipada. E citam como exemplo o voto do ministro Felix Fisher no julgamento em que cassou o mandato do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago:  

“O fato incontroverso já foi visto: Governador de Estado participa de evento público, no qual assina convênio e discursa manifestando apoio a pretensos candidatos a sua sucessão, os quais participam do mesmo evento, chegando, também, a proferir discurso. Daí, extrai-se a qualidade que um evento de tal natureza tem para influir na vontade do voto popular ou no tratamento isonômico (”equilíbrio na disputa”) entre os candidatos – legitimidade das eleições. Não se trata de mero apoio manifestado casualmente em situação singular – em ambiente reservado – , mas, sim, de um evento público em que expressamente são lançados os candidatos do governo”, escreveu Fisher.

Já o ministro Carlos Ayres Brito, atual presidente do TSE, por ocasião do mesmo julgamento, considerou que “a predisposição para usar a máquina administrativa sob a lógica pragmática do vale-tudo, fazendo jus ao dito horroroso de que “o feio em política é “perder” ou “para os inimigos a lei, e para os amigos tudo”.